A Segurança/Criminalidade

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Mais de 41 horas raptada e vigiada por uma câmara

por SÓNIA SIMÕES
Hoje


Agressores tinham várias rendas em atraso mas exigiram cem mil euros de resgate

Quando os inspectores da Polí- cia Judiciária abriram o quarto da casa onde estava encerrada há mais de 41 horas, em Cascais, Teresa (nome fictício) tremeu ao pensar serem mais agressores. Mas assim que percebeu quem eram, abraçou-os, chorou e agradeceu.

O calvário de Teresa, 35 anos, começou pelas 18.00 de sábado, quando ela e a mãe se deslocaram à casa que arrendaram há dois anos a um biscateiro, no Bairro da Galiza, Cascais. Com as rendas em atraso e uma acção de despejo em curso, o encontro teria como objectivo um acordo, apurou o DN junto de fonte policial.

Mas o plano do inquilino era outro. Assim que elas chegaram, ele e um amigo conduziram-nas à garagem da casa. E agrediram-nas "barbaramente" com uma arma de aço até à inconsciência, pensavam que as inibiam de se queixar à polícia, adiantou fonte da Unidade Contra o Terrorismo.

Depois enfiaram Teresa dentro de um carro e levaram-na para uma casa no centro de Cascais. Aqui tinham um quarto preparado para a reter enquanto esperavam pelo dinheiro do resgate: exigiram à mãe de Teresa um total de cem mil euros, valor superior às rendas em atraso.

Teresa prometeu não fugir, escapando assim às correntes preparadas para a amarrar. No quarto havia uma câmara de vigilância ligada a uma pequena televisão na sala, que seguia todos os seus movimentos. Teresa permaneceu em verdadeiro terror ao longo de 41 horas, enquanto os seus carrascos tentavam manter uma vida normal na divisão ao lado.

A mãe de Teresa correu para a PSP, que avisou a PJ. Segundo fonte policial, o mais difícil foi encontrar a casa. Veio a saber-se mais tarde que o suspeito tinha aquele espaço a seu cargo para "fazer uns biscates".

Pelas 11.00 de segunda-feira, os dois suspeitos foram traídos pela fome. Os inspectores de vigilância, apoiados pela mãe de Teresa, reconheceram um dos agressores. Saíra para ir comprar um frango assado para o almoço.

Nesse momento, a PJ aproveitou para entrar de rompante na casa. O suspeito que engendrou todo o plano ainda ofereceu resistência, mas foi imobilizado. Minutos depois, o segundo suspeito regressava a casa para ser detido.

Quando abriram a porta a Teresa, ela ainda pensou serem mais agressores. Só depois se abraçou a todos os polícias envolvidos na acção. Os dois suspeitos tinham na sua posse uma arma de fogo ilegal municiada, uma faca, gorros, cadeados, correntes e emissores receptores. Foi tudo apreendido.

In DN

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Matou a filha e a mulher à facada e tentou suicídio

por SUSANA PINHEIRO, Braga
Hoje


Na origem da desavença estaria o facto de a mulher se prostituir.

Um homem, de 35 anos, matou ontem, à facada, em Braga, a companheira de 33 e a filha de nove anos, e tentou suicidar-se de seguida. Os familiares das vítimas garantem que há muito que Sérgio Estorões "ameaçava matar a mulher Zulmira Tarmamade, porque não queria que ela se prostituísse". Zulmira, de nacionalidade moçambicana, ainda tentou pedir socorro, mas acabou por morrer junto ao elevador no sétimo andar do prédio onde morava.

"A tua irmã morreu. Foi assassinada pelo teu cunhado." Foi desta forma que Neuza Araújo, irmã da vítima Zulmira, soube pelo telefone da tragédia que deixou consternada toda a família. Mal sabia que também a pequena Índia Luana Estorões tinha perdido a vida, alegadamente vítima das constantes desavenças do casal, que desta vez acabaram em tragédia.

Há já algum tempo que Neuza Araújo receava este desfecho: "Ele ameaçava a minha irmã de morte à nossa frente, porque não queria que ela trabalhasse como prostituta." O irmão da vítima, Hugo Mendonça, que soube da tragédia pela PSP, acrescenta que o suspeito "costumava bater nela". Ontem, o pior acabou por acontecer no sétimo andar de uma das torres de apartamentos, na Rua Luís Soares Barbosa, na freguesia de S. Victor: Sérgio terá morto à facada a mulher e a filha.

"Moro no primeiro andar do prédio e estava a dormir quando, por volta das 09.30, um polícia disse para me vestir e ir com ele. E identifiquei a minha irmã morta no hall do sétimo andar", contou Hugo Mendonça. "Pensei que o marido tivesse fugido com a filha", prosseguiu o irmão de Zulmira, também conhecida por Paloma. Mas só depois soube que a criança estava morta no interior do apartamento. "Acho que a minha sobrinha foi a primeira a ser assassinada e ela para salvar a filha saiu a pedir socorro e ele esfaqueou-a no hall de entrada do andar", afirmou. O suspeito do duplo homicídio terá sido encontrado na cama a sangrar depois de se ter tentado suicidar. Um vizinho ainda viu o suspeito dos crimes "entrar na ambu- lância com golpes no peito".

Segundo fonte do Hospital de São Marcos, em Braga, Sérgio deu entrada naquela unidade hospitalar com traumatismo torácico causado por arma branca. O indivíduo foi submetido a um TAC e, à hora de fecho desta edição, encontrava-se "estável".

Segundo Neuza Araújo, foi uma colega da vítima que, quando "às 08.00 a ia buscar para lhe dar boleia para o trabalho, a encontrou morta" junto ao elevador. Uma vizinha contou que "a senhora da limpeza viu as marcas de sangue nas campainhas do andar" onde as vítimas moravam. Por isso, concluiu, "pensa-se que ela deve ter tentado pedir ajuda". A Polícia Judiciária está a investigar os contornos deste duplo homicídio.

Mãe e filha tinham regressado, há um mês, de férias em Moçambique, onde a menor foi "conhecer o avô", contou Hugo Mendonça. Terá sido naquele país que o casal se conheceu quando "Sérgio trabalhava numa empresa de construção civil". Zulmira engravidou e veio para Portugal à procura do pai da filha. Vivia há cerca de dez anos no País. Ao longo dos anos terão tido algumas desavenças, mas viviam juntos desde Fevereiro.

In DN

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Condenada a pena suspensa

Hoje


Ex-companheira de Pinto da Costa punida por se ter apropiado indevidamente de 30 300 euros de conta conjunta.

Carolina Salgado foi ontem condenada a uma pena suspensa de um ano e seis meses de prisão por se apropriar indevidamente de 30 300 euros que se encontravam numa conta de que era titular com Pinto da Costa, sendo absolvida de furto.

O colectivo do Tribunal de Gaia, onde Carolina foi julgada em mais um processo que a opunha ao líder portista, deu como provado que a 3 de Abril de 2006, após a separação do casal, a arguida dirigiu-se a uma agência bancária onde procedeu ao levantamento da quase da totalidade de uma conta de que era titular juntamente com Pinto da Costa.

"Ao agir do modo supra descrito, a arguida fê-lo sem o consentimento e conhecimento do assistente [Pinto da Costa], bem sa-

bendo que agia contra a vontade deste e que não podia proceder ao levantamento de tal quantia sem o consentimento do assistente", refere o acórdão.

O tribunal justificou que se tratava de "uma conta plural solidária que poderia ser movimentada por qualquer dos titulares", presumindo que ambos "participam nos valores depositados em montantes iguais".

"Provado que a propriedade do bem depositado, o dinheiro, pertence por inteiro a um dos titulares, elidida fica aquela presunção e só o proprietário pode fazer sua a totalidade do depósito", acrescenta o acórdão.

O tribunal decidiu ainda absolver Carolina do crime de furto qualificado de que estava acusada por ter alegadamente retirado vários objectos da habitação na Madalena (Gaia) que havia partilhado com Pinto da Costa antes da separação do casal em 2006 e da casa/museu da Rua Clube dos Caçadores. Não ficou provado que tivesse actuado com o propósito de se apoderar dos bens.

Carolina Salgado foi ainda absolvida do pedido de indemnização apresentado por Pinto da Costa que pedia mais de 135 mil euros por danos patrimoniais e não patrimoniais

In DN

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Izolina Ramos de 88 anos
Vila Flor

Professora reformada encontrada morta em circunstâncias suspeitas

Uma idosa foi encontrada morta, anteontem, na aldeia de Freixiel, concelho de Vila Flor, com sinais de violência. A Polícia Judiciária está a investigar o caso por haver suspeita de crime.

O corpo de Izolina Ramos, de 88 anos, foi encontrado por Daniel Pinto, caseiro da quinta, propriedade da idosa, num anexo da residência.

“Acabei o trabalho e dirige-me a casa. Bati à porta mas não atendeu. Ela tem uma cozinha independente e vi a porta aberta e ela costumava-a ter sempre fechada. Dirigi-me lá e vi-a no chão”, explicou.

Por coincidência naquele momento passava no local uma patrulha da GNR de Vila Flor que de imediato isolou o local.

Depois de o delegado de saúde ter analisado o corpo, foi chamada a Polícia Judiciária.
As autoridades colocam a hipótese de poder ter ocorrido um assalto ao qual a idosa terá oferecido resistência, por alegadamente apresentar um saco na cabeça que poderá ter servido para a asfixiar.

O facto de ter sido encontrada semi-nua também leva as autoridades a suspeitar que possa ter ocorrido uma violação. Pormenores em que Daniel Pinto nem reparou.“Com aquela atrapalhação, não tive coragem. Só sei que estava no chão.”
Estas suspeitas só serão dissipadas através da autópsia que deverá ser realizada hoje.

Daniel Pinto trabalhava para a vítima há mais de 20 anos e não consegue compreender as circunstâncias desta morte.

“Estranho e lamento muito, uma senhora que se dava bem com todo o mundo, prestável. Toda a gente era amiga dele. Foi sempre humilde e ajudava toda a gente”, lamenta, emocionado.

O choque provocado por este crime era bem visível, ontem, nas pessoas que mais de perto conviveram com a que foi professora primária de muitos dos habitantes.

Armando Fidalgo, de 74 anos, é um dos deles:
“Fui para a escola a primeira vez, com ela, tinha seis anos. Fui aluno no primeiro ano em que ela deu aulas, há 68 anos. Era a melhor professora de todos os tempos, mas um bocadinho severa, à moda antiga. Mas foi impecável enquanto deu aulas.”

Isolina Ramos era natural de Horta do Douro, Vila Nova de Foz Côa. Foi colocada como professora primária em Freixiel, onde casou e ficou a viver. Nunca teve filhos. Enviuvou há cerca de 15 anos e desde então vivia sozinha. Como proprietária agrícola dava emprego a Daniel Pinto durante todo o ano e sazonalmente a muitos outros.
Muito religiosa, contribuiu em larga medida, nomeadamente, para as obras de restauro da igreja e da casa paroquial. O lar de idosos está instalado numa sua propriedade.

A “dona Isolina”, como era conhecida em Freixiel, era frequentemente convidada para festas familiares e para ser madrinha de crianças.

Brigantia, 2010-06-06
In DTM

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Adeus revoltado a idosa asfixiada
Vila Flor

Funeral de mulher de 89 anos violada e estrangulada

Dor, pesar, medo e revolta. Era um misto destes sentimentos que predominava entre as dezenas de pessoas que ontem se juntaram no último adeus a Isolina Ramos, de 89 anos. A antiga professora primária foi encontrada morta em sua casa, na passada quarta-feira, em Freixiel, Vila Flor, depois de ser violada e asfixiada.

A Polícia Judiciária de Vila Real continua a investigar o caso, mas ainda não há suspeitos. Hoje, a família e vizinhos da vítima vão começar a ser ouvidos.

A idosa foi encontrada com uma corda no pescoço, seminua e com marcas de agressão. A confirmação, pelos exames médicos, do crime deixou ainda mais indignados os habitantes da freguesia de Freixiel, que ainda não recuperaram do choque dos acontecimentos. Todos querem que o responsável pelo crime seja encontrado o mais rapidamente possível.

\"A vontade do povo é a de fazer justiça pelas próprias mãos\", sentenciava, revoltado, Armando Fidalgo, de 74 anos, sentado no muro da Igreja de Freixiel, minutos antes do funeral de Isolina Ramos. A indignação de Armando era extensível a todos os presentes, até porque a antiga docente era querida em toda a freguesia transmontana. \"Não podia haver melhor pessoa do que ela\", comentava a vizinha Elisa Rosinha, com o rosto fechado pela tristeza.

Na aldeia, ninguém se atreve a levantar suspeitas sobre quem quer que seja. O medo e a desconfiança estão instalados, especialmente entre as pessoas que vivem sozinhas e que temem que o episódio de horror se volte a repetir.

Mais serena estava Carolina Aguiar, afilhada da vítima, que diz estar confiante no trabalho da Polícia Judiciária. \"Acredito que, em breve, vão apurar toda a verdade\", disse ao CM.

Eugénia Pires in CM, 2010-06-06
In DTM

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Ministério admite erro estatístico durante cinco anos

por LICÍNIO LIMA
Hoje


"Apagão" de crimes com armas de das estatísticas pelo Ministério da Justiça está a provocar contestação de juízes e políticos

O Ministério da Justiça (MJ) admitiu ontem ter cometido "erros técnicos" de 2005 a 2009 na recolha estatística de crimes cometidos com recurso a armas de fogo, duplicando, assim, a contabilização. A entidade justifica, desta forma, ter apagado, em Maio, 14 721 crimes da sua base de dados, conforme noticiou ontem o DN. Ainda assim, os partidos da oposição exigem que o ministro Alberto Martins vá ao Parlamento esclarecer aquele "apagão", enquanto os juízes falam em "maquilhagem estatística".

O assunto foi ontem denunciado pelo DN. O nosso jornal referia que a base de dados oficial do MJ, disponível na Internet, apresentava até há um mês 28 192 entradas para crimes com armas de fogo, de 2005 a 2009. Mas, esta semana, os números eram bem diferentes na mesma tabela e para o mesmo intervalo de tempo. Havia apenas 13 471 crimes. Ou seja, no espaço de um mês desapareceram 14 721 registos.

O MJ reagiu a esta notícia. Ao DN, explicou que em 2005 foi alterada a forma como os dados relativos ao número de crimes cometidos com armas eram recolhidos. A partir daquele ano, passou a ser utilizado um interface automático de recolha, através de um ficheiro extraído da base de dados da Polícia Judiciária (PJ).

"Estes dados recebidos da PJ incluem todos os crimes cometidos com armas de fogo investigados por esta polícia, incluindo os que lhe são reportados pela GNR e PSP. Porém, estas forças de segurança também fornecem à Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), de forma autónoma e através de formulário web, os mesmos dados, o que gerou duplicação de registos", lê-se na nota.

Segundo o MJ, a análise pública desses dados cujo volume suscitava dúvidas levou, em Maio deste ano, a que tivessem surgido várias notícias a questionar os números sobre crimes cometidos com armas de fogo. Neste contexto, a DGPJ procedeu a uma verificação. "Foi então apurada e confirmada a existência de um erro técnico desde 2005, a saber, a não existência da referida filtragem de dados", explicitou.

Assim que foi detectado o erro, adiantou o MJ, foram de imediato corrigidos os números e publicados os dados correctos no site da DGPJ, com a inclusão de uma nota metodológica e a indicação da data de correcção a 26 de Maio.

"Tratou-se de superar um erro técnico entretanto apurado e não de acto tendente a 'apagar' dados com intuitos de distorção da realidade", garantiu o MJ, frisando que tal erro cometido nos últimos cinco anos "não afectou" os dados fornecidos para a elaboração do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). "Estamos perante operações estatísticas diferentes recolhidas de ficheiros diferentes, sendo devidamente filtrados os dados fornecidos para efeitos de RASI", observou.

Ficou por explicar porque só agora foi detectado o erro, e como foi possível a DGPJ ter feito análise estatística de forma errada durante tanto tempo.

"Esta revisão de dados efectuada pela DGPJ corresponde a um imperativo de correcção técnica e de transparência e resulta também das suas obrigações enquanto entidade produtora de estatísticas oficiais da justiça", disse o MJ.

In DN

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Polícias travam crimes de Verão

por SÓNIA SIMÕES
Hoje


Só no ano passado, a PSP registou 53 mil crimes em apenas três meses. Operação começa amanhã

Só no ano passado, a PSP registou uma média de 590 crimes todos os dias durante os meses quentes do ano (Julho, Agosto e Setembro). Ainda assim, ocorreram menos seis por cento dos crimes ocorridos em igual período do ano anterior. Na tentativa de reduzir a criminalidade desta época, a PSP lança amanha a "Operação Verão Seguro 2010". A GNR lança acção idêntica a 1 de Julho.

De acordo com o comissário Paulo Flor, porta-voz da Direcção Nacional da PSP, os crimes que mais preocupam as autoridades nesta época do ano são os furtos em residências - em períodos de ausência dos donos -, os furtos em viaturas e os furtos feitos por carteiristas, sobretudo em locais de atracção turística.

Ainda assim, dos 53 mil crimes registados ao longo dos três meses quentes do ano passado, 4240 foram crimes graves e violentos, como roubos com armas de fogo.

Os furtos em residência, segundo dados fornecidos pela PSP, representam uma grande fatia dos crimes ocorridos nessa época. Por isso, a GNR e a PSP lançam novamente a campanha "Chave Directa", que permite ir de férias e deixar a casa em segurança. Para usufruir do serviço - a partir de 1 de Julho - poderá inscrever-se até 48 horas antes da partida através das páginas da Internet do Ministério da Administração Interna, da GNR ou da PSP.

Se deixar a inscrição para a última hora, poderá deslocar-se directamente à esquadra ou ao posto da sua área de residência. Todos os dias, a horas diferenciadas, uma patrulha deslocar-se-á à sua casa para "averiguar se houve intrusões", explica o major Rui Barreiros, da GNR. O serviço é gratuito.

No ano passado, a PSP vigiou 7071 casas do País ao longo do Verão, só duas foram assaltadas. Na área de competência da GNR, foram feitos 1485 pedidos de vigilância, 171 dos quais através da Internet. Só uma casa foi assaltada.

Quanto aos furtos em interior de viaturas, apesar do reforço policial em parques de estacionamento junto às praias, o comportamento do dono da viatura é fundamental. "Não deixar objectos de valor nos porta-luvas ou bagageiras do carro", refere o responsável.

De acordo com análise da criminalidade feita pela PSP, no ano passado as cidades que mais contribuíram para os crimes denunciados durante o Verão foram Lisboa (onde foram participados 41 por cento dos crimes), Porto e Setúbal - os grandes centros urbanos onde a criminalidade dispara sempre quando comparada com os outros distritos do País.

Por outro lado, o aumento de crimes no distrito de Faro (onde se incluem cidades como Faro, Olhão, Portimão, Tavira, Lagos e Vila Real de Santo António) permite "debelar a teoria de que no Verão existe um êxodo da criminalidade para as zonas balneares e principalmente para o Sul do País", refere o comissário.

A "Operação Verão Seguro" passa por reforçar o policiamento nas zonas turísticas, balneares, comerciais e em parques de estacionamento de modo a "incrementar o sentimento de segurança", como refere o Relatório Anual de Segurança Interna.

A acção implica, por isso, mobilizar elementos dos postos da GNR e das esquadras da PSP para as zonas do País mais procuradas, como é o caso da zona litoral e do Algarve e onde a criminalidade tem tendência a subir nesta época.

O reforço policial nestes meses vai passar também por um maior número de "operações stop" e acções de fiscalização de forma a reduzir a sinistralidade rodoviária. No ano passado, as estatísticas deram conta de 20 882 acidentes em três meses (mais 464 que em 2008), dos quais resultaram 40 mortes (menos quatro). Foram detidos mais de 600 condutores que acusaram taxas de álcool consideradas crimes (mais de 1,20 g/l).

As operações para um Verão mais seguro da PSP e da GNR terminam em Setembro.

In DN

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PSP deteve magrebinos que assaltavam Quinta da Marinha

por LICÍNIO LIMA
Hoje


Durante um ano, grupo de magrebinos residente em França roubava casas na Grande Lisboa no valor de mais de quatro milhões de euros. PSP deteve quatro, mas há mais à solta.

"O grupo não é violento, mas muito organizado", observou a subcomissária Carla Duarte na sala onde se amontoavam LCD, máquinas de fotografar e de filmar, jóias, malas e relógios de marca, notas de euro, algumas garrafas de vinho barato, calçado caro, computadores portáteis, iPods, óculos de sol.

O material que ontem foi fotografado na Esquadra de Investigação Criminal da PSP, no Estoril, não está ainda avaliado, mas estima-se que o grupo de magrebinos, que há sete meses era investigado, tenha furtado um montante superior a quatro milhões de euros em material vendável e em dinheiro.

Quatro, dois homens e duas mulheres, foram detidos ontem de madrugada, entre a 01.00 e as 07.00, em flagrante delito quando assaltavam uma residência na Quinta da Marinha. Os polícias deslocaram-se depois ao apartamento que tinham arrendado em Moscavide e apreenderam todo o material que os jornalistas puderam observar, resultado de anteriores assaltos, e ainda duas viaturas de altas cilindrada, uma das quais um Audi que havia sido furtados há dois meses a um stand no Parque das Nações, em Lisboa, e que já foi devolvido. A outra viatura terá sido adquirida pelos próprios em França.

Os quatro detidos, com idades compreendidas entre os 28 e os 40 anos, corresponderão apenas a um terço do grupo que há cerca de um ano actua em Portugal de forma sazonal. Dois permanecem por cá, mas os restantes vivem a maior parte do tempo no Sul de França. As suas deslocações ao território nacional destinam-se só aos assaltos e regressam. Actualmente tinham uma casa arrendada em Moscavide. Mas antes ficavam em hotéis de cinco estrelas, em pensões ou em residenciais. "Os hotéis em que ficavam eram dos mais caros", confidenciou ao DN um dos investigadores.

Segundo a PSP, o grupo este ano terá cometido cerca de cem furtos em residências, todos no distrito de Lisboa, vários deles na Quinta da Marinha, em Cascais, um condomínio fechado de gente rica.

Carla Duarte assegurou ao DN que nenhuma arma foi encontrada com o material apreendido nem há registo de danos físicos nas vítimas dos furtos. "Usavam chaves de fendas para abrir portas e uma rebarbadora para abrir cofres", explicou a subcomissária, adiantando ainda que a entrada nas residências era sempre entre o fim da tarde e o início da noite.

Os assaltos era preparados ao pormenor. Os dois indivíduos que permaneciam no território nacional fotografam as casas , analisavam os movimentos dos residentes, e estipulavam o dia da operação. "Tudo muito organizado e sem violência", esclareceu a subcomissária. A Quinta da Marinha, por exemplo, tem segurança privada, mas nunca a presença do grupo foi notada aquando dos furtos.

Grande parte do material saía imediatamente de Portugal rumo a Espanha e a França onde era vendido. Outra parte era levada a receptadores portugueses para ser convertida em dinheiro. Segundo a PSP, as averiguações vão continuar. As investigações até agora realizadas contaram com o apoio da GNR. Os quatro detidos foram ontem presentes a tribunal e ficaram em prisão preventiva.

In DN

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19 detidos e 5 GNR feridos no Monte da Caparica (VÍDEO)

por Lusa
Hoje


Cerca de duas dezenas de pessoas foram hoje detidas e cinco militares da GNR ficaram feridos sem gravidade, após confrontos no Bairro do Asilo, no Monte da Caparica, em Almada, informou o Comando Geral da Guarda. A GNR ainda se mantém presente no bairro, de forma discreta.

Os incidentes ocorreram depois de a GNR ter recebido, pelas 23:00 de segunda feira, queixas de moradores contra o barulho excessivo na rua por causa de uma festa.

Ao chegar ao local, uma patrulha foi acolhida com insultos e arremessos de pedras, o que a levou a pedir reforços.

Os ânimos só acalmaram cerca das 02:00, tendo sido detidas 19 pessoas para identificação, das quais apenas três continuam sob custódia das autoridades, acrescentou uma fonte da GNR contactada pela agência Lusa.

Cinco dos cerca de 50 militares da GNR que estiveram no bairro ficaram feridos, mas não inspiram cuidados, acrescentou o oficial de serviço ao Comando Geral da GNR.

Segundo a mesma fonte, cinco viaturas da Guarda ficaram danificadas e a GNR disparou durante os confrontos balas de borracha para dispersar os manifestantes.

O dispositivo da GNR que ficou no local de prevenção foi entretanto levantado, ficando a manutenção da ordem a cargo de uma patrulha que percorre o bairro.

A Guarda considera que o episódio foi uma "situação pontual", afirmando não ter registos de ocorrências semelhantes no bairro.




In DN

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Verão: agressões e assaltos triplicam na Linha de Cascais

por DANIEL LAM
Hoje


Passageiros, revisores e polícias concentram-se para exigir mais segurança

O Sindicato dos Revisores, a Comissão de Utentes da Linha de Sintra e o Sindicato dos Profissionais de Polícia uniram-se numa acção de protesto conjunta para exigir mais policiamento e mais segurança nas estações dos caminhos de ferro e no interior dos comboios. Concentram-se amanhã nas estações do Rossio e do Cais do Sodré, alertando para a necessidade de serem tomadas medidas urgentes para evitar casos de roubo e agressão como o que ocorreu no final da tarde de sábado, na linha de Cascais (ver caixa).

O número de ocorrências na linha de Cascais "triplica nos meses de Verão, passando a registar-se uma média de um assalto por dia, segundo os casos relatados aos revisores e outros funcionários da CP", revelou ao DN o presidente do Sindicato dos Revisores, Luís Bravo. Esclarece que "muitas das pessoas agredidas e assaltadas não apresentam queixa formal à polícia, pelo que os números oficiais ficam muito abaixo da realidade".

Segundo explicou, na área de Lisboa, "a linha mais problemática é a de Sintra". Na linha de Cascais, que serve as praias da costa do Estoril, os problemas também "existem todo o ano, mas aumentam muito no Verão", esclareceu.

Denunciou que "este problema na linha de Cascais verifica-se ano após ano, logo quando começam as férias escolares". Na sua opinião, "deveriam criar ocupações de tempos livres para estes jovens, que não têm mais que fazer e juntam-se para formar estes gangues. O aumento do desemprego também está a contribuir para dar origem a estas situações".

Luís Bravo adiantou que, "no mínimo, há três casos de agressões e a revisores por semana". Alerta que "antes davam só uns encontrões e empurrões. Agora já aparecem com armas brancas".

"Devido ao agravamento da situação, já no dia 22 entregámos uma carta ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a exigir mais segurança e policiamento no transporte ferroviário, mas ainda não obtivemos qualquer resposta", referiu ao DN.

Ontem "tivemos uma reunião com o assessor do secretário de Estado dos Transportes para alertar sobre esta questão da insegurança", revelou o sindicalista.

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, António Ramos, relatou ao DN que amanhã se realizam duas concentrações - uma a partir das 10.00, na estação do Rossio, e outra pelas 16.30, no Cais do Sodré - "com a distribuição de um manifesto exigindo mais policiamento contra a insegurança nos comboios das três linhas da área de Lisboa (Cascais, Sintra e Azambuja) e para evitar os roubos e agressões a utentes, revisores e até aos polícias".

Fonte oficial da Direcção Nacional da PSP referiu ao DN que "o reforço policial na linha de Cascais já é efectivo desde o dia 21, quando começou a campanha Verão Seguro, que abrange todas as zonas balneares, até 15 de Setembro".

"Não retiramos agentes das linhas de Sintra e da Azambuja para colocar na de Cascais. Direccionamos outros meios para a linha de Cascais, como elementos do programa Escola Segura - que ficaram livres - e do Corpo de Intervenção", esclareceu.

O director nacional da PSP, Oliveira Pereira, corrigiu dados sobre os acontecimentos de sábado, considerando que foram "um pouco empolados" pela imprensa. "O número de pessoas não era o que foi referido na comunicação social (cerca de 40), foram menos (uma dezena). De qualquer maneira, é preocupante", concluiu.

In DN

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"Agravamento" da insegurança nos comboios urbanos

por Lusa
Hoje


O Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP/PSP), o Sindicato da Revisão Comercial Itinerante e a Comissão de Utentes da Linha de Sintra estão hoje a distribuir em Lisboa, um manifesto sobre o "agravamento" da insegurança nas linhas ferroviárias urbanas.

Junto à Estação do Rossio, Lisboa, muitos cidadãos têm-se dirigido aos promotores da iniciativa "para contar a sua história de assaltos", relatou o dirigente da SPP/PSP, António Ramos.

Além da denúncia de aumento de agressões e roubos a passageiros, agentes da PSP e revisores, António Ramos referiu outro objectivo da iniciativa: voltar a alertar os responsáveis políticos.

Criticando a falta de meios, o sindicalista exemplificou com o caso do Comando Metropolitano de Lisboa, onde "há um défice de 2300 homens".

A mesma fonte informou que na unidade especial foi extinto um grupo de "90 homens" e os "restantes grupos também estão desfalcados".

"Também têm de ser distribuídos pelos vários sítios do país nesta altura da época balnear", afirmou.

António Ramos garantiu que hoje em dia "qualquer pessoa tem medo de estar dentro da própria residência e por isso o sentimento de insegurança é geral".

O sindicalista defendeu ainda a criação de uma polícia única, à semelhança das existentes em outros países da União Europeia e dos Países de Língua Portuguesa (PALOPS).

Para o dirigente, a GNR deve ser agregada à PSP para que existam "efectivos suficientes".

A nível de reforço policiais dos transportes, António Ramos referiu a situação de se "desviarem efectivos de uma área para outra".

"Mas depois tapa e destapa: tapa os pés, mas destapa a cabeça", criticou.

Na linha de Cascais, dois jovens foram quarta feira, ao final do dia, esfaqueados, com gravidade, num comboio da linha de Cascais, durante um confronto entre dois grupos, disse à Lusa fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.

Já no sábado, a polícia tinha levou para a esquadra 15 jovens, dos quais três ficaram detidos, de um grupo de cerca de 40 que provocou desacatos num comboio também na linha Lisboa-Cascais, disse fonte policial.

In DN

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Polícias e militares pagam do seu bolso para aprender defesa pessoal

por RUTE COELHO
Hoje


Dominar sem usar força excessiva ou tirar a arma a um suspeito exige treino intensivo.

Alguns "rambos" das Operações Especiais do Exército, agentes da PSP e seguranças privados estão juntos este fim-de-semana num curso de dois dias de técnicas de defesa pessoal policial que decorre até hoje no Atlético Clube de Moscavide, em Lisboa. No ginásio, os "alunos" aprenderam técnicas para dominar suspeitos sem abusar da força, a algemar um assaltante que resiste à autoridade, ou, ainda, a retirar uma faca ou uma arma de fogo das mãos de um agressor em dois ou três golpes rápidos. O crime violento e a falta de treino para missões especiais nas forças de segurança são o motivo que os leva a pagar do seu bolso o curso que é feito em dias de descanso.

Durante dois dias, treinam um combinado de técnicas de defesa como a israelita krav maga, o kickboxing ou a arte marcial muay thai. Este é "o segundo curso que se realiza em Portugal" - o primeiro foi em 2009 - explicou ao DN o mestre em defesa pessoal policial Sérgio Parreira, cabo da GNR (ver perfil). O curso é homologado pela organização Martial Arts Police Methods e pela Associação Portuguesa de Técnicas de Defesa de Combate Urbano.

"Este curso de dois dias são 20 euros. Mas temos de o fazer no nosso tempo pessoal e somos nós a pagar", reclamou um agente das Equipas de Intervenção Rápida da PSP de Lisboa. "Hoje saí às 07.00 da manhã do meu turno e vim para o curso às 09.00 num dia de folga. Em cinco anos de polícia só tive uma vez formação em técnicas de defesa pessoal", acrescentou outro agente.

Os militares do Exército aderiram também, porque "não têm formação específica em técnicas de defesa pessoal", que se torna necessária "quando querem concorrer à PSP ou GNR ou quando vão em missões para o estrangeiro", adiantou Sérgio Parreira. O mesmo é válido para os seguranças privados. Dos 20 homens que se inscreveram no curso, seis são do Exército, quatro da PSP e os restantes, vigilantes profissionais.

O mestre Sérgio Parreira e os outros três instrutores (um de krav maga, outro de capoeira e jiu jitsu e um terceiro perito em kickboxing) distribuíram-se pelo ginásio. "Vá, vamos algemar!", gritava Sérgio, demonstrando as técnicas. Depois pegou em facas, pistolas e paus (de imitação) para mostrar como se tiram as armas a um "durão" dos assaltos.

David Oliveira, 29 anos, e André Gaspar, 23 anos, "patrulheiros" das Divisões de Sintra e Oeiras da PSP, contam que tentaram "arrastar" mais colegas para irem ao curso. Em vão. Nem todos os agentes estão dispostos a pagar do seu bolso ou a abdicar de uma folga. Mas os que estão ganham com o sacrifício.

In DN

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Nove detidos com AK-47, Uzi e 4kg de haxixe

por Lusa
Hoje


A PSP anunciou hoje a detenção no Porto de nove suspeitos de vários crimes, na posse de quatro quilos de haxixe e 10 armas, entre as quais uma espingarda Kalashnikov AK-47 e uma pistola metralhadora Uzi.

Fonte da PSP disse à agência Lusa que os oito homens e uma mulher são suspeitos de tentativa de homicídio, tráfico de droga e atentado à integridade física.

Na operação, que decorreu domingo e hoje no Bairro do Aleixo, foram apreendidos também heroína, cocaína e cerca de 200 armas brancas, entre as quais facas e "estrelas".

In DN

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Advogados usam lei para anular processos

por CARLOS RODRIGUES LIMA e SÓNIA SIMÕES
Hoje


Há uma lei que define as competências de investigação criminal de cada polícia mas o Ministério Público pode contorná-la, atribuindo processos à polícia que entender. Os advogados já viram nisso um argumento para pedir a nulidade das investigações.

Investigada pela PSP, a "Operação Chicote" levou à acusação de 21 arguidos pelos crimes de associação criminosa, burla e falsificação de documento num esquema que envolve viciação de viaturas. O caso está parado e o julgamento dependente do Tribunal da Relação de Lisboa, que deverá decidir se a PSP tinha ou não competência para investigar. À luz da Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC), só a Polícia Judiciária poderia fazê-lo.

Nos últimos anos, vários advogados têm posto em causa o não cumprimento da LOIC, procurando, assim, a nulidade dos processos. Mas, afinal, a lei que estabelece as competências de investigação para cada polícia (ver caixa) é para cumprir ou é um diploma inútil - já que o MP, como titular da acção penal, pode escolher com quem trabalhar?

No caso do recurso da "Operação Chicote" para a Relação, o trunfo do advogado Manuel Antão foi um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: "A Procuradoria deu um cariz processual à LOIC e não considerou que este diploma tenha apenas um carácter administrativo, organização entre as polícias", avançou o advogado ao DN.

Assim, caso a Relação considere que a LOIC não é um mero regulamento administrativo, o processo pode ser nulo. "A PSP só tinha competência para investigar nestes pressupostos: depois de ouvido o procurador-geral da República e o director nacional da PJ", diz.

O mesmo tentou Lígia Borbinha no início do julgamento dos No Name, em Março, pedindo a nulidade da acusação, por o crime de associação criminosa ter sido investigado pela PSP e não pela PJ.

O juiz remeteu resposta para a leitura da sentença. E decidiu que a questão não se colocava porque "a investigação iniciou-se para o apuramento de diversos factos, de natureza e incidência criminal diversa", e evoluiu "até terminar com um raciocínio acusatório" da associação criminosa, lê-se no acórdão da sentença.

Para o advogado Heitor de Carvalho, que trabalhou no caso com Borbinha, este argumento de nada serve. "O crime de associação criminosa deve ser devidamente investigado e não resultar de um amontoado de crimes", diz ao DN. Assim "viola-se a LOIC como muito bem se entende, porque afinal a lei nada prevê para situações em que exista violação de competências exclusivas", diz. E critica: "Talvez seja altura para de forma consciente o MP analisar que resultados práticos e mais-valias para o sistema judicial tem obtido com este seu entendimento da LOIC, usando a PSP como polícia de investigação e não a PJ."

Já em 2009 o procurador-geral, Pinto Monteiro, emitiu um despacho declarando a exclusiva competência da PJ para investigar os assaltos "com recurso à violência física ou executados com armas de fogo" a gasolineiras

In DN

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Roupa e mão de Miguel tinham vestígios de pólvora

por Lusa
Hoje


Um relatório da Polícia Científica revela a existência de vestígios de pólvora na roupa e na mão do futebolista Miguel, envolvido em desacatos junto a uma discoteca na Cruz de Pau, concelho de Seixal, a 26 de Dezembro de 2009.

De acordo com fonte judicial, Miguel não está constituído arguido, mas o relatório da balística do departamento da Polícia Judiciária (PJ) originou a abertura de um processo criminal e ainda não existe data para a inquirição ao jogador, actualmente nos quadros do clube espanhol Valência.

"Miguel estava junto da pessoa que disparou e é natural que vestígios tenham saltado para a sua roupa. Também é normal vestígios na mão, porque foi ele que tirou a arma das mãos de quem a tinha", comentou António Pragal Colaço, advogado do futebolista, que desconhece o teor do relatório.

O causídico manifestou à agência Lusa a convicção de que "Miguel não será constituído arguido" e notou que o indivíduo pertencente ao grupo de Miguel, detido após o incidente e já julgado em processo sumário por posse ilegal de arma, "assumiu a propriedade" do revólver de 6.35mm.

No entanto, António Pragal Colaço ressalvou que "os vestígios de pólvora" detectados pela Polícia Científica no vestuário e na mão de Miguel "não são dessa arma, mas da arma de um dos seguranças da discoteca", com quem Miguel e os elementos do grupo se envolveram em confrontos físicos, antes e depois da troca de tiros.

Fonte da PSP disse que o grupo de Miguel era constituído por "quatro a cinco indivíduos", que tentaram entrar numa discoteca na Cruz de Pau, a 26 de Dezembro, cerca das 05:00.

Os seguranças do estabelecimento barraram-lhes o acesso, o que originou uma discussão acesa, ao que se sucederam disparos com armas de fogo.

A PSP revelou que o grupo de Miguel voltou à discoteca às 07:00, onde agentes da autoridade os interceptaram, levando-os para a esquadra da Cruz de Pau para identificação e recolha de elementos para as averiguações.

Na operação policial, o carro de Miguel foi apreendido para se proceder a investigações e devolvido semanas depois.

Enquanto Miguel e outros elementos do grupo saíram da esquadra à 09:00, um indivíduo ficou detido para ser presente a tribunal por ser portador de arma sem possuir título legal.

In DN

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PJ alerta para passagem de notas falsas de 50 euros

por ISALTINA PADRÃO, com JOSÉ MANUEL OLIVEIRA
Hoje


Turistas trazem na bagagem notas falsas. Adquirem bens baratos, recebendo como troco significativos valores em moeda verdadeira. Esta semana já houve três detenções.

A Polícia Judiciária (PJ), do Algarve, está preocupada com a passagem de notas falsas, sobretudo de 50 euros, em especial em Vilamoura, Quarteira e Albufeira,em particular nos estabelecimentos nocturnos. Ao que o DN apurou, com este fenómeno a região tem prejuízos anuais na ordem de milhares de euros.

Ao DN, o presidente da Direcção da Associação de Comércio e Serviços do Algarve, João Rosado, admitiu que os prejuízos ascendem a muitos milhares de euros, já que "com a chegada do Verão e dos turistas é uma situação recorrente", frisou.

Exemplo disso é que, em três dias, as autoridades - PJ e GNR - detiveram um homem e um casal por terem pago com notas de 50 euros falsas valores irrisórios, o que lhes iria fazer render um lucro nunca inferior a 40 euros, como é habitual acontecer. Sendo esta uma situação que os criminosos repetem em vários locais, chegam a angariar centenas de milhares de euros.

Os três detidos eram turistas estrangeiros que, à semelhança de muitos outros, vieram passar férias e descobriram uma verdadeira mina de ouro no Algarve. Estes indivíduos sabem que é fácil obter um bom lucro passando moeda falsa em bares e em discotecas, pois na confusão e na escuridão conseguem pagar uma bebida com uma nota de 50 euros que, na realidade, nada vale. O troco, esse, vem em moeda verdadeira e de valor considerável. A PJ conhece esta realidade e está preocupada com o fenómeno que começou no Euro 2004, Campeonato da Europa de Futebol.

Ao DN, fonte da Judiciária admitiu que "existe um crescendo deste tipo de crime quando há equipas de futebol estrangeiras a jogar em Portugal".

Contudo, a mesma fonte alertou para o facto de este ser "um crime algo frequente, mas com números estabilizados". Isto quer dizer, segundo apurado pelo DN, que ocorre pelo menos uma situação por mês, o que, no entender de muitos, "é preocupante". Tanto mais que, neste como noutros meses, o rácio já foi ultrapassado no período de três dias.

Tal como a PJ informou em comunicado, no dia 2 deste mês foi detido um homem de 53 anos "pela presumível prática do crime de passagem de moeda falsa, na zona de Vilamoura e da Quarteira". Na segunda-feira à noite foi igualmente detido um casal pelo mesmo crime, também em Quarteira.

A estratégia, como contou ao DN fonte conhecedora desta situação, é sempre a mesma. Há turistas (sobretudo do norte da Europa e alguns da América do Sul) que chegam em grupo para passar umas férias de curta duração. Na sua bagagem trazem 500 a 600 euros em notas falsas de 50 euros e também algumas de 20.

"Há um tipo de notas que começou a aparecer no Euro 2004 e que está catalogado. São sobretudo notas de 50 euros, embora também haja de 20 e de 100 euros. Mas as mais significativas são as de valor médio, porque não se estranha tanto a sua circulação e permitem um bom troco de retorno", explicou a fonte da PJ, adiantando que há ainda situações em que a burla não é feita com intenção, já que há muita gente de fora da zona euro que é burlada nas casas de câmbio que lhes "impingem" notas falsas que depois acabam por circular.

Mas a maioria dos casos diz respeito a pessoas mal intencionadas. O mais problemático, diz a fonte da PJ, é "que muito dificilmente existe flagrante delito porque os empresários de restauração só reparam que foram enganados quando fecham a caixa".

A agravar a situação, os criminosos raramente ficam presos, já que o crime de passagem de moeda falsa é punível com prisão até cinco anos. Como a prisão preventiva só é aplicável a crimes com penas superiores àquele período, "os indivíduos podem sair do território em liberdade", diz a PJ, e dificilmente irão responder perante a Justiça.

In DN

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Detidos oito suspeitos após buscas no Monte de Caparica

por SÓNIA SIMÕES
Hoje


A GNR fez hoje de manhã 28 buscas no Bairro Branco e no Bairro do Asilo, no Monte de Caparica. Foram detidos oito suspeitos entre os 18 e 26 anos, apenas três serão presentes a um juiz amanhã por suspeita de tráfico de droga e receptação de material furtado

Foram apreendidos quase seis mil euros em dinheiro, cerca de um quilo de heroína, cocaína e liamba, dois quilos de produto de corte, LCD’s, playstations e telemóveis que se supõe terem sido receptados, três facas, uma soqueira, três pistolas adaptadas, três réplicas de armas de fogo e 78 munições.

Recorde-se que este fim-de-semana a GNR foi recebida à pedrada e com bombas caseiras quando tentava por termo a desacatos ocorridos na rua

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Testemunha viu Miguel no bar da Caparica

por CARLOS RODRIGUES LIMA, LICÍNIO LIMA
Hoje


Jogador garante que estava no Algarve, mas foi visto na festa. GNR evitou luta de gangues

Ninguém confirma que houve tiroteio, mas a GNR garante que sentiu necessidade de intervir, na madrugada de quarta-feira, num bar da Caparica, onde dois grupos rivais - o futebolista Miguel estaria integrado num deles - se envolveram numa zaragata. E apesar de o futebolista, através do seu empresário, garantir que estava no Algarve quando aconteceram desacatos à porta do bar Ngaru Beach Lounge, na praia da Cabana do Pescador, na Costa de Caparica, o próprio dono do bar, Nuno Campos, garantiu ontem ao DN que Miguel esteve na festa africana organizada na madrugada de quarta-feira e para a qual alugou o seu estabelecimento.

Nuno Campos não ouviu tiros, mas confirma a presença policial no bar. O desacato entre o "grupo de Chelas", de que fazem parte os amigos de Miguel, e um bando rival, da Margem Sul, aconteceu a 300 metros do Ngaru Beach Lounge, no estacionamento da praia.

Um confronto mais violento só foi evitado com a presença da GNR, que formou um cordão de segurança. Desta vez, não houve identificados nem detidos, mas esta foi mais uma situação com Miguel e os amigos que ficou registada pelas autoridades e pela Unidade Especial de Combate ao Crime Violento do DIAP de Lisboa, liderada pela procuradora Cândida Vilar, que segue os movimentos do "grupo de Chelas". O grupo tem sido alvo de vigilância apertada e é suspeito de ligações ao tráfico de droga e a outros negócios ilegais, segundo fonte do Ministério Público.

Nem o dono do Ngaru Beach Lounge, Nuno Campos, nem fontes policiais confirmaram ao DN que os dois grupos dispararam tiros de caçadeira à porta do bar ou no parque de estacionamento. Facto é que os grupos, alegadamente armados, estiveram à beira de um confronto.

"O Miguel esteve aqui com amigos na festa africana, mas no interior do bar nem ele nem outros clientes dispararam tiros. Ninguém entrou armado: temos detector de metais e dez seguranças no interior para controlar o acesso", garantiu Nuno Campos. "Veio aqui uma patrulha da Polícia Marítima pelas 04.00 certificar-se de que não havia distúrbios. Entraram e saíram. A polícia não levantou nenhum auto", adiantou.

A festa durou até às 05.00. "Já não foi a primeira vez que o Miguel veio ao bar, terá sido a terceira", disse o dono do estabelecimento. O DN confirmou com a GNR de Almada que os militares foram ao local com a indicação de que estariam a ser disparados tiros. A GNR viu dois grupos de africanos a ameaçarem-se mutuamente. Os militares formaram um cordão de segurança para evitar o confronto. A GNR não avistou nem apreendeu armas.

In DN

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Ministério Público sabia da inocência de Maria Antonieta

por LICÍNIO LIMA
Hoje


Portuguesa que esteve presa na Venezuela tinha sido ilibada em Portugal

Maria Antonieta Liz passou mais de cinco anos na prisão na Venezuela condenada por tráfico de droga, mas as autoridade portuguesas, que andavam a investigar as outras duas mulheres que com ela também foram condenadas a nove anos de prisão, sabiam da sua inocência e nada puderam fazer para evitar a prisão. Maria Antonieta, de 63 anos, conseguiu agora ser transferida para o estabelecimento prisional de Tires, aonde chegou no domingo, para cumprir o resto da pena. Mas, deve ser libertada dentro de poucos dias, apurou o DN.

O caso parece kafkiano. As autoridades venezuelanas detiveram as três mulheres portuguesas em Outubro de 2004, no aeroporto, quando se preparavam para regressar a Portugal num avião fretado que iria transportar mais de 300 quilos de cocaína. Por isso, a tripulação foi também detida - dois pilotos e uma assistentes de bordo.

Mas a Polícia Judiciária (PJ) tinha conhecimento daquela viagem porque desde Janeiro daquele ano que mantinha sob escuta as duas outras mulheres - Maria Margarida Mendes e Virgínia Passos - que foram detidas conjuntamente com Maria Antonieta.

Essas duas mulheres, a rondar os 60 anos, juntamente com uma espanhola, de 43 anos, Francisca Trujillo, já em Abril haviam planeado uma outra viagem à Venezuela, para irem buscar droga, com partida no dia 30, igualmente num avião fretado. O regresso foi a 30 de Maio com sete malas com cocaína descarregada no aeródromo de Tires. Tudo isto foi acompanhado pela PJ.

Aquelas mulheres planearam nova viagem para Outubro. A PJ, através das escutas telefónicas, estava a par. Só que dessa vez Virgínia Passos resolveu convidar Maria Antonieta, que é viúva e sem filhos, a acompanhá-la. Naquele momento, encontrava-se a trabalhar numa loja de artesanato, em Arraiolos, emprego que fora arranjado pela filha de Virgínia.

A PJ esperava deter no regresso as duas mulheres portuguesas - Maria Margarida Mendes e Virgínia Passos - e a espanhola Francisca Trujillo. Mas quando o avião está quase a arrancar da Venezuela, a tripulação verificou que no porão havia malas a mais que não tinham sido registadas, e chamaram as autoridades, que logo descobriram a cocaína. As investigações portuguesas foram goradas.

Mas havia ainda a viagem de Abril . O Ministério Público deduziu acusação contra as duas portuguesas e a espanhola e, referindo-se à viagem de Outubro, o procurador encarregue do processo, Vítor Magalhães, o mesmo que investigou o caso Freeport, deixou claro que Maria Antonieta tinha sido recrutada in extremis para a viagem. O magistrado explicou que a aceitação do convite é compreensível porque não é todos os dias que se viaja em avião particular até à Venezuela. Esta acusação foi deduzida em Outubro de 2005.

Mas, passados dois meses, um tribunal venezuelano condenou as três mulheres a nove anos de prisão. Francisca Trujillo escapou porque no dia da partida não apareceu no aeroporto. As autoridades portuguesas sabiam que, relativamente a Maria Antonieta, foi cometido um erro judiciário, mas nada puderam fazer.

In DN

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Documento que ilibava Maria Antonieta chegou atrasado

por LICÍNIO LIMA
Hoje


Portuguesa condenada a nove anos por tráfico de droga poderia ter ficado livre se documento da PGR tivesse chegado a tempo

Antes de Dezembro de 2005, quando foi lida a sentença que condenou a nove anos de prisão Maria Antonieta Liz, alguém, que o DN não conseguiu identificar, pugnou para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviasse para o tribunal em Venezuela um documento, assinado por Vítor Magalhães - o procurador que investigou o caso -, a atestar que não fora apurado em Portugal nenhum indício que ligasse aquela cidadã portuguesa ao tráfico de droga, frisando-se que apenas aceitara um convite de uma amiga para viajar.

Em contrapartida, afirmava-se que, relativamente às duas outras mulheres da mesma nacionalidade que também estavam a ser julgadas, e que acabaram condenadas com pena igual, havia indícios muito fortes do seu envolvimento no transporte de cocaína para Portugal. Mas, quando o documento chegou à Venezuela, apurou o DN, já a produção de prova havia terminado. Não foi possível juntá-lo aos autos. Maria Antonieta, de 63 anos, passou mais de cinco anos na cadeia, longe do seu país, regressando agora, com um estado de saúde muito debilitado, para cumprir o resto da pena em Tires.

Maria Antonieta, que foi defendida na fase de julgamento por um advogado oficioso, "aguerrido e empenhado", segundo as fontes do DN, lamentou o atraso do documento. No entanto, havia a hipótese do recurso para o tribunal da Relação. Foi nesta altura que entrou em acção o advogado Manuel Silva Salta, que havia defendido o co-piloto Luís Santos, conseguindo a sua absolvição. O causídico logrou juntar ao recurso a acusação do procurador Vítor Magalhães contra as outras duas mulheres portuguesas - Maria Margarida Mendes e Virgínia Passos - e ainda contra uma cidadã espanhola, Francisca Trujillo, por tráfico de droga, e outros sete arguidos (ver texto abaixo). Nesse documento esclarecia-se a inocência de Maria Antonieta.

Mas, os juízes da Relação não aceitaram o recurso, alegando que entrara fora de prazo. Manuel Silva Saltas, que passou a representar a reclusa, recorreu para o Supremo. Este, passado mais de um ano, deu-lhe razão e mandou o tribunal da Relação apreciar o recurso. Mas, sempre que era possível juntar um colectivo de três juízes desembargadores, havia sempre um que se manifestava impedimento para intervir no processo.

E assim se chegou a 2008, quando, a 1 de Maio, antes da visita do primeiro-ministro José Sócrates a Caracas, Maria Antonieta, viúva e sem filhos, foi visitada na cadeia por uma procuradora, um representante do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela e um do Consulado Geral de Portugal em Caracas. Nessa ocasião foi-lhe prometido que "o Presidente Hugo Chávez lhe concedia um indulto", com a garantia de que "sairia na semana seguinte". Para isso, teria que desistir do recurso. Maria Antonieta desistiu, mas o indulto nunca chegou. Apenas conseguiu, agora, a transferência para cumprir mais perto dos amigos o tempo que resta da pena. Ao chegar a Tires disse ter encontrado um "hotel de 14 estrelas".

A PGR confirmou ao DN que remeteu para Venezuela a acusação contra Maria Margarida Mendes, Virgínia Passos e outros oito arguidos, e em que é ilibada Maria Antonieta. De resto, a PGR esclareceu que "não tem qualquer interferência na realização da justiça num País soberano". E acrescentou: "O que a PGR fez, no limite da sua competência internacional, foi tramitar o pedido de transferência da arguida para cumprimento da pena em Portugal". Segundo a PGR, "para conhecimento de um eventual recurso de revisão (da sentença) são competentes os Tribunais do Estado da condenação".

In DN

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Empreiteiro que destruiu IURD diz que entregou 104 mil €

por MIGUEL FERREIRA, F
Hoje


Construtor civil afirma que ofereceu à Igreja Universal de Reino de Deus mais de 104 mil euros porque lá lhe garantiram que Deus, em troca, lhe daria o triplo. Quer alertar para o caso

"Não tenho palavras para descrever o que fiz, mas posso dizer que não foi vingança, apenas senti que era a única saída para a miséria que tem sido a minha vida, por causa desta igreja."

Eleutério Cortes descreve assim o momento em que, aos comandos de uma empilhadora, entrou nas instalações de Faro da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), só parando quando a GNR lhe apontou uma arma à cabeça. O altar do pastor ficou intacto, mas ao longo da grande sala dezenas de cadeiras foram destruídas à passagem da máquina.

O empreiteiro da construção civil, de 42 anos, afirma que numa altura de desespero financeiro foi convencido a frequentar a IURD por uma "conhecida". Num instante terá ficado rendido às promessas de Deus que lhe chegavam através do pastor e outros daquele Centro de Ajuda Espiritual. "Eles garantem que Deus retribui a triplicar todo o dinheiro que nós oferecermos à Igreja e comprovam isso com vídeos enganadores", desabafou ao DN. E lembra a última oferta que fez e, por pouco, não concretizou: "Eu ia vender a casa onde moro com as minhas filhas e a minha mulher, ela é que não me deixou, mas ainda me desfiz de um camião no valor de 30 mil euros, uma Ford Transit de 14 mil euros, um cavalo de 30 mil euros, peças em ouro avaliadas em cinco mil euros, material de construção e algum dinheiro."

Feitas as contas, Eleutério diz ter "perdido" um total de 104 mil euros, sente-se enganado, não consegue arranjar explicação para o que fez ao longo de praticamente seis anos, desde 2004, altura em que participou activamente em "A Campanha de Israel". Depois disso terá ficado sem nada. "Sem dinheiro até para comer, vivi quatro anos de caridade, sem conseguir fazer nada", recordou, explicando que mantém uma empresa, que trabalha com betão armado, para tentar pagar aos credores.

Na terça-feira, quando saiu do trabalho, farto das suas próprias lamentações, o empreiteiro terá jurado a si mesmo que "aquela igreja não ia enganar mais ninguém". Em tom baixo e visivelmente amargurado, recordou o que lhe passou pela cabeça naquele fim de tarde: "Já chega de enganar tantas pessoas, é hoje que vou rebentar aquela porcaria." Duas horas antes da oração das 20.00, resolveu pedir uma empilhadora emprestada e entrou porta adentro. "Não fui mais longe porque um militar da GNR me apontou uma pistola à cabeça."

Depois disso foi levado para as instalações da PSP de Faro e de lá só saiu à 01.00, já na qualidade de arguido, para ir às urgências do Hospital de Faro. Ontem foi presente ao tribunal, tendo ficado a aguardar julgamento em liberdade. A IURD garante que vai exigir responsabilidades "civis e criminais" ao homem por "acto de vandalismo" e garante não conhecer o alegado fiel revoltado.

In DN

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Assaltantes ficaram trancados na ourivesaria

Hoje

Três romenos, com residência em Aveiro, foram ontem apanhados a tentar um furto por um funcionário de uma ourivesaria em Monção que acabou por trancá-los no interior da loja quando tentavam aplicar um golpe para levar ouro no valor de 30 mil euros. Pouco depois a Guarda Nacional Republicana (GNR) acabaria por deter os suspeitos.

Segundo explicou ao DN fonte do Comando da GNR em Viana do Castelo, tudo aconteceu cerca das 13.00 e envolveu dois homens e uma mulher. "Enquanto os homens procuravam distrair os funcionários com diversos pedidos, a mulher praticava o furto dissimulando os objectos no interior da sua saia", explicou a fonte da GNR. Um dos funcionários da ourivesaria suspeitou do comportamento das três pessoas, pelo que trancou a porta do estabelecimento e ligou à GNR, que de imediato se deslocou ao local para concretizar as detenções. "Foram recuperados diversos artigos de ouro que se encontravam debaixo da saia da suspeita, artigos estes avaliados em cerca de 30 mil euros", acrescentou a fonte.

Os assaltos a ourivesarias ou a ourives a caminho de feiras levaram à criação de uma linha telefónica de de apoio em Janeiro de 2009. A medida resultou de um protocolo entre a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e a Polícia Judiciária e já ajudou a impedir algumas tentativas de assalto.

Em 2009, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, registaram-se 93 assaltos a ourivesarias - uma diminuição de 11,6 por cento face ao ano anterior. Os distritos mais afectados foram Lisboa, Porto, Setúbal e Braga.

In DN

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Condenado a 23 anos pela morte da ex-mulher

por MÓNICA FERREIRA
Hoje


Tribunal determinou ainda indemnizações aos dois filhos do casal

Foi de cara tapada que Álvaro Costa Dias abandonou, ao fim da manhã de ontem, o Tribunal de Paços de Ferreira, depois de ser condenado a 23 anos de cadeia pelo homicídio qualificado da ex-mulher, Laura Andrade, a 21 de Abril do ano passado. O homem foi ainda condenado por um crime de violência doméstica, dois crimes de maus-tratos sobre os filhos, Micaela Dias e Luís Dias, de 20 e 15 anos, respectivamente, e um crime de detenção de arma proibida.

Álvaro Costa Dias foi condenado a 23 anos de prisão pelo homicídio qualificado da sua ex-mulher, Laura Andrade. O colectivo de juízes do Tribunal de Paços de Ferreira entendeu terem sido provados crimes de que estava acusado, com base nos depoimentos recolhidos ao longo das sessões.

Para os juízes, ficou provado que Álvaro Costa Dias agredia, injuriava e ameaçava a vítima, assim como a agredia em frente aos filhos, "revelando crueldade, e egoísmo". Para os magistrados, os disparos sobre a mulher, a menos de três metros de distância, revelam que este "sabia que lhe ia provocar a morte e concretizou o seu propósito de lhe tirar a vida; agiu com insensibilidade pelo valor da vida".

Assim, foi condenado a 20 anos de cadeia por homicídio qualificado, a 18 meses por crime de maus--tratos para com o filho Luís Dias, a dois anos e seis meses por crime de maus-tratos para com a filha Micaela Dias e a 13 meses de prisão pelo crime de detenção de arma proibida. Em cúmulo, Álvaro Costa Dias foi condenado a 23 anos de cadeia.

Vai ter ainda de pagar 200 euros mensais a cada um dos filhos, desde a data de falecimento da mãe até os mesmos concluírem a sua formação académica, impondo- -se como limite máximo para cada um deles os 25 anos de idade; 25 mil euros a cada um dos filhos, a título de indemnização pelo desgosto sofrido, e 65 mil euros pelos danos não-patrimonais, 50 mil dos quais pela morte da mãe e os restantes 15 mil pelo sofrimento causado antes da morte desta.

Miguel Ângelo Baptista, o advogado de defesa de Álvaro Costa Dias, não quis prestar declarações no fim do julgamento, mas referiu, ainda no decorrer da leitura do acórdão, que vai interpor recurso desta sentença.

Recorde-se que o caso remonta a 21 de Abril de 2009, altura em que Álvaro Costa Dias disparou três tiros nas costas de Laura Andrade, provocando-lhe a morte imediata. Em seguida, o homem de 42 anos tentou suicidar-se com um tiro no pescoço, mas sobreviveu, tendo ficado paraplégico.

In DN

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'Gangue da Ribeira' lança o terror em restaurante de luxo

por DAVID MANDIM
Hoje


Grupo de cerca de 20 jovens invadiu restaurante Dop e agrediu funcionários. Clientes nada sofreram, mas assistiram à violência.

Foram momentos de pânico os que se viveram sábado à noite, já depois da meia-noite, no restaurante Dop, no Largo de S. Domingos, junto à Ribeira do Porto. Um grupo de indivíduos invadiu o espaço, forçando a porta que estava fechada, para agredir funcionários, perante o espanto da dezena de clientes que ainda estava à mesa. A PSP foi chamada, mas quando chegou já os agressores tinham fugido há 40 minutos.

O grupo de homens não usou armas mas usou de muita violência, clamando alguns deles que eram do "gangue da Ribeira" e, por isso, para não se meterem com eles. Tudo começou quando dois funcionários do Dop, um dos mais conceituados do Porto, com o chef Rui Paula, situado no edifício do Palácio das Artes-Fábrica de Talentos, estavam no exterior a fumar um cigarro. Nessa altura, passa um pequeno grupo de indivíduos e, por razões aparentemente fúteis, gerou-se uma pequena confusão, não passando contudo da troca de palavras. Mas logo ficou a ameaça. "Ficas marcado... vais ver", atirou um dos indivíduos. Passaram-se alguns minutos até que o grupo voltou ao local. "Chegaram de repente, eram para aí uns 20 e alguns vieram num táxi", contou uma testemunha ao DN. A porta do restaurante já estava fechada, mas os jovens abriram-na à força e irromperam pelo restaurante, para estupefacção dos clientes.

"Começaram a agredir funcionários, derrubando objectos. Diziam que eram do 'gangue da Ribeira'", contou ainda a testemunha. Os clientes, cerca de dez, estavam numa parte superior e os funcionários tiveram sempre a preocupação de impedir que os agressores lá chegassem. Só funcionários é que foram agredidos, mas nenhum recorreu ao hospital, dado que foram apenas escoriações. Os danos causados no restaurante não são relevantes.

A PSP, que tem uma esquadra, do Infante, a escassos 200 metros, só terá chegado ao local 40 minutos depois. Ontem, o oficial de dia do comando alegou não ter ainda dado entrada a participação da ocorrência.

O chamado "gangue da Ribeira" ficou célebre com a sucessão de homicídios na noite do Porto. Bruno Pidá e outros três jovens foram já condenados a penas pesadas de prisão. Tinham em comum reunir-se na Ribeira e serem conhecidos por actos violentos.

In DN

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O marido, o amante e a filha da angolana morta em Lagos

por RUTE COELHO
Hoje


Georgina estava de férias com o alemão Dorries, mas era casada com outro homem.

Uma tragédia e uma vida amorosa complexa estão no centro da vida de Georgina Zito, 30 anos, que terá sido assassinada no dia 10, em Lagos, pelo amante alemão Dorries, com quem estava de férias com a filha de ambos, Alexandra, de ano e meio. Uma bebé que também terá sido morta pelo pai, segundo acredita a PJ.

A tragédia foi o triste fim de Georgina, que terá sido afogada intencionalmente por Dorries na praia do Canavial, em Lagos, cidade algarvia onde passavam férias com a bebé Alexandra. Mas Georgina ainda era casada com o angolano M. K. Zito, de 45 anos, com quem ela "deu o nó" em 2002, herdando o apelido dele e com quem ainda "vivia de vez em quando, em Estugarda", apesar de passar fins-de-semana com o amante de Munique.

O alemão está detido desde quinta-feira, na Alemanha, por suspeita de homicídio doloso.

Todos os pormenores desta "história complicada" foram contados ontem ao DN pela primeira mulher de M. K. Zito, a angolana Edyta Zito, residente em Estugarda. "O meu ex-marido amava a Georgina. Desde que se casaram, em 2002, eles tinham uma vida de festas, com fins-de-semana em Berlim, em Paris, em Munique. Terá sido numa dessas festas que ela conheceu o outro homem."

A primeira mulher do angolano diz ter tomado a iniciativa há muitos anos de se separar de Zito por não ter "nada que ver" com o estilo de "vida de festas" que ele levaria.

Edyta só conhecia Georgina pelas fotografias na Internet, mas, como manteve um bom contacto com o ex-marido, este contava-lhe tudo sobre a sua vida.

De súbito, a vida de Georgina muda. "A Georgina contou ao meu ex-marido que tinha engravidado de outro homem há cerca de dois anos. Foi ele quem me contou a situação ao telefone, a chorar. Só repetia que ela tinha engravidado de outro homem, e chorava." Com M. K. Zito, Georgina "nunca poderia ter tido filhos porque ele é infértil", adianta Edyta.

M. K. Zito nunca se divorciou de Georgina. "Ela passava uns dias com o meu ex-marido, outros dias sozinha e uns fins-de-semana com o outro homem, pai da sua filha. Georgina era uma mulher muito bonita e o meu ex-marido amava-a."

A trágica morte de Georgina no Algarve foi conhecida pelo marido "através dos jornais". "Quando os media trouxeram a notícia, ele ligou-me a contar. Eu não a conhecia pessoalmente, mas foi muito triste."

Segundo percebeu Zyta, pela vida que Georgina levava, ela "não era uma pessoa feliz com o outro homem". "Não residia com ele em Munique, só lá estava de vez em quando, passava muito tempo sozinha porque o Zito também está sempre a viajar. Devia-se sentir muito sozinha com a filha."

Georgina Zito nunca trabalhou, pelo menos desde que se casou com M. K. Zito em 2002. "Ela nunca teve uma profissão, ficava em casa", adiantou Zyta. "Não sei em que ano é que ela chegou à Alemanha, mas já cá estava pelo menos há oito anos."

Edyta não conhecia Dorries. Desconhece se o alemão residente em Munique fazia parte do círculo de amigos do seu ex-marido: "O que sei é que Zito ia muitas vezes a Munique em fins-de-semana naquilo que já eram conhecidas como as Munchen Tours."

"Zito tem muitos amigos em Munique, como os tem em Berlim, Frankfurt e outras cidades alemãs e de outros países. Não sei se Georgina conheceu esse homem numa dessas festas, mas é provável." A filha que Georgina terá tido com Dorries foi também aceite pelo angolano M. K. Zito. O empresário angolano, naturalizado alemão, nunca se desligou da mulher da sua vida. O DN tentou ontem ouvir M. K. Zito, mas, até ao fecho da edição, nunca esteve contactável.

In DN