A Segurança/Criminalidade

.
«Bicho do mato»
Sabrosa

Discussão em jantar de vindima acaba à machadada

Foi uma discussão entre dois beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), após um jantar de vindimas, que acabou em crime. António Lourenço, de 42 anos, está internado em perigo de vida no Hospital de Santo António, Porto, depois de no sábado ao fim da tarde ter sido agredido com um machado pelas costas pelo vizinho Diamantino Ribeiro, de 46 anos.

Tudo se passou após um jantar de fim de vindima que tradicionalmente Joaquim Rodrigues oferece aos vizinhos de Saudel, Sabrosa, distrito de Vila Real. \"Depois da vindima terminada, como é tradição, convidei os vizinhos para jantar, mas nunca pensei que acabasse em tragédia. O António Lourenço é uma pessoa que normalmente toma as refeições em minha casa, pois tem dificuldades de locomoção e não pode trabalhar. O Diamantino veio apenas para o jantar de vindima\", explicou ao DN.

A discussão entre os vizinhos resultou depois de terem tomado alguns copos de vinho, e zangas antigas, por motivos passionais, levaram a que ambos discutissem após o que Diamantino Augusto se ausentou do local. Ambos são beneficiários do RSI e a discussão também versou sobre quem merecia mais.

\"Voltou meia hora depois, com um machado enorme de cortar toros, e sem que ninguém contasse agrediu na nuca e na coluna o António Lourenço\", relatou ao DN a única testemunha do incidente, Alberto Augusto. O agressor fugiu, tendo sido capturado depois pela GNR de Sabrosa.

Os primeiros socorros foram prestados por uma enfermeira da localidade que accionou a VMER que transportou o ferido para o Hospital de Vila Real. Posteriormente e devido à gravidade dos ferimentos foi transferido para o Hospital de Santo António no Porto, onde está em situação crítica.

O agressor, apesar de ter a profissão de carpinteiro, está há três anos a receber o RSI, vive só, pois a mulher abandonou-o com os três filhos devido a maus tratos. Na localidade todos apontam o indivíduo como um \"bicho do mato\".

Foi presente ao Tribunal Judicial de Sabrosa que, após receber o relatório do hospital em que se afirma que António Lourenço corre perigo de vida, decretou a prisão preventiva.

José Cardoso in DN, 2009-10-07
In DTM

.
Mais armas apreendidas
Distrito de Vila Real

Cinco pessoas foram detidas por suspeitas de comercialização de armamento proibido

A Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real anunciou, esta segunda-feira, a detenção de cinco homens, por suspeitas de envolvimento na posse, transformação e comercialização de armamento proibido.

As detenções foram realizadas no decorrer de acções realizadas nas zonas de Amarante, Fafe, Vila Pouca de Aguiar, Mirandela e Vila Real. As investigações decorriam «há alguns meses».

Um dos indivíduos detidos, diz a PJ, em comunicado, estaria «há muito relacionado com criminalidade violenta e organizada na região norte e que teria ligações ao estrangeiro, designadamente à Suíça e a Espanha, na obtenção das armas e munições, cujo transporte por via terrestre se processaria sem grandes entraves».

Armas: GNR de Vila Real já deteve 27 pessoas este ano

Padre Guerra com termo de identidade e residência

Durante as investigações, foi apreendido um forte arsenal: duas pistolas de calibre 9 mm, três revólveres de calibre 38, quatro revólveres de calibre 32, três pistolas de calibre 7,65 mm, um revólver de calibre 22, cinco pistolas semi-automáticas de calibre 6,35 mm, três pistolas semi-automáticas, transformadas, com o mesmo calibre, três armas de alarme, de gás transformáveis em armas de fogo, seis espingardas caçadeiras, duas carabinas de bala para caça grossa, cerca de 8 mil munições diversas, dezenas de carregadores de vários tipos, peças e componentes de armas de fogo. Foram também apreendidos um aerossol, dispositivos de gravação e falsificação de armas de fogo, duas viaturas, vários telemóveis, 5 mil euros em dinheiro e documentação diversa.

Os detidos, com idades entre os 39 e 63 anos, vão ser presentes a interrogatório judicial.

IOL, 2009-10-28
In DTM

.
Amarrou e assassinou à facada a namorada e uma amiga

por SÓNIA SIMÕES
Hoje



As vítimas terão sido agredidas e violadas durante a tarde. Suspeitas que só a autópsia poderá confirmar. Homicida suicidou-se horas depois.

O sofá branco manchado de sangue à porta do prédio de Rio de Mouro, Sintra, é apenas um pormenor no cenário de violência que a PJ encontrou no quarto andar. Um estucador de 25 anos manteve a namorada e uma amiga amarradas dentro de casa, enquanto as terá agredido e violado ao longo de várias horas. Depois esfaqueou-as até à morte e, com a mesma arma, suicidou-se.

Segundo a família da vítima, Sandra Pontes, 23 anos, conhecera Adérito, angolano, há cinco. Ainda viveram juntos em Massamá, mas há dois meses mudaram-se para o quarto andar arrendado num prédio perto da esquadra da PSP de Rio de Mouro, Sintra.

O sonho de ingressar num curso profissional longe de Lisboa poderá estar na origem do desgaste da relação, acredita Célia, irmã de Sandra. E, na quinta-feira, foi Célia e o irmão Valter que decidiram tirar Sandra da ca- sa que partilhava com o namorado. "Queríamos dar-lhe uma vida nova", diz.

Só que Sandra ousou regressar. "Precisava de ir buscar umas roupas", disse ao DN um familiar próximo, ainda incrédulo com o crime. Sandra, natural de S. Tomé, chamou duas amigas para a acompanharem pelas 13.00 de sexta-feira. Uma delas, perante o "ambiente sereno" em casa - onde estava Adérito - acabou por ir embora. Tinha de estudar. Mas Marinela, 23 anos, que conhecia Sandra há tanto tempo como o de vida, ficou.

Assim que ficaram os três sozinhos terá começado o tormento. Adérito, que sempre ameaçou matar-se se Sandra o deixasse, amarrou as raparigas e agrediu-as. Enquanto os irmãos de Sandra ligavam insistentemente para o telemóvel dela, sem resposta, Adérito sujeitava as duas vítimas a uma série de sevícias - só confirmadas após a autópsia a realizar amanhã.

Pelas 20.00, o telemóvel de Célia apitou sinal de mensagem. O remetente era da irmã mas o conteúdo, acredita, era do seu carrasco. "Está tudo bem, estamos nas compras na loja do chinês", dizia.

O instinto de Valter não o deixou descansado. Saiu de casa e foi bater à porta do quarto andar do prédio em Rio de Mouro. Valter tocou à campainha, sentiu barulho lá dentro, mas não obtinha resposta. Até que decidiu chamar a PSP.

Ainda não era 01.00 de sábado quando a patrulha se deslocou ao local. A família dizia que Adérito já tinha sido violento com Sandra, quando queria manter relações sexuais. Mas a PSP alegou que sem mandado não podia arrombar a porta - apesar de a lei prever o contrário quando se suspeita que está a ocorrer um crime.

A PSP voltou para a esquadra e Valter regressou a casa. Quatro horas depois, cerca de 05.00, era Adérito quem telefonava ao INEM. "Disse que tinha sido esfaqueado e que deixara a porta de casa aberta para o socorrerem", disse fonte policial.

Quando a equipa médica chegou ao local, Adérito já tinha golpeado o coração. As manobras de reanimação não foram suficientes. A PJ encontrou na sala um corpo despido, de mãos amarradas. No quarto, outro cadáver igualmente nu. Segundo apurou o DN, terão sido vítimas de várias facadas seguidas. Só Valter conseguiu reconhecer qual delas era a sua irmã. Estava sobre a cama, no quarto.

In DN

.
Baixa pombalina não vai ter videovigilância

por DN.pt
Hoje



A videovigilância não vai avançar na Baixa de Lisboa, noticiou esta manhã a rádio TSF.

Já o Bairro Alto recebeu luz verde para a instalação da videovigilância. No entanto, as câmaras só avançam se forem alteradas algumas condições técnicas.

Segundo o parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados na Baixa alfacinha não foi demonstrado que a videovigilância contribuiria para combater a insegurança. O parecer explica que as justificações apresentadas para a instalação do sistema de videovigilância foram insuficientes.

Diz a TSF que a Comissão Nacional de Protecção de Dados não obteve informações suficientes se nas ruas da baixa ocorreram crimes em quantidade e gravidade que tornasse indispensável a instalação de câmaras e se o sistema de vídeo teria evitado esses crimes ou ajudado a identificar os autores.

In DN

.
'Gangue da Lapa'

Hoje



Penas de prisão efectiva para 12 dos 52 arguidos

O Tribunal de São João Novo, porto, condenou hoje a penas de prisão efectiva 12 dos 52 arguidos envolvidos no processo do chamado 'Gangue da Lapa'.

O grupo estava acusado de, entre 2006 e 2007, assaltar mais de uma centena de casas e automóveis na zona Norte, recorrendo por vezes ao método de 'carjacking' com ameaça de armas de fogo.

As penas de prisão efectiva oscilaram entre os dois anos a Bruno Brito e os 11 anos e nove meses aplicados a Pedro Campelo Fernandes.

Dos arguidos que o Ministério Público considerava que assumiam a liderança do grupo (alem de Campelo), Cláudio 'Marreta' e Márcio Cardoso foram condenados a oito anos de prisão e Adriano 'Macaco' a sete anos

O colectivo decidiu ainda suspender as penas de 17 dos arguidos, atribuir penas de multa a dois e absolver os restantes 21 acusados no processo.

Para a decisão do processo o colectivo teve em consideração "depoimentos dos ofendidos, intercepções telefónicas, impressões digitais, outros elementos de prova e regras da experiência", explicou o juiz presidente durante a leitura do acórdão que decorreu sem incidentes.

"A prova, na maior parte dos casos não é directa" mas teve por base "regras de experiência, sobretudo na interpretação que (o colectivo) fez das intercepções telefónicas", acrescentou.

Na decisão da pena a aplicar, o tribunal teve em conta que "a maior parte dos arguidos tinha menos de 21 anos à data dos factos", pelo que beneficiaram de uma atenuação especial.

As penas de prisão efectivas atribuídas foram justificadas pelas "regras de prevenção geral", " valor dos objectos em causa" e "a culpa imensa" dos arguidos, tendo o tribunal apenas indicado penas de multa "em situações pontuais de condução sem carta ou falta de antecedentes criminais", explicou o magistrado.

Por também se tratarem de crimes contra o património, o tribunal optou por não suspender penas de prisão inferiores a cinco anos nos casos em que "arguido já tinha condenações anteriores" e apresentava "condições sociais pouco favoráveis".

Algumas das suspensões ficaram sujeitas a "regime de prova" (apresentação periódica às autoridades) "por forma a que arguidos possam aprender, não possam contactar outros arguidos e, no caso de toxicodependentes, que façam tratamento".

" saída o advogado de defesa de Pedro Campelo, o arguido a quem foi atribuída a pena mais alta, admitiu recorrer do veredicto considerando "exagerados" os 11 anos e nove meses de prisão efectiva tendo em conta a "prova bastante ténue" assente nas escutas telefónicas.

O causídico Ricardo Fernandes acrescentou que "houve um excesso de zelo da própria investigação ao condensar neste processo uma série de apensos que não deveriam estar aqui".

"Deveria ter sido resolvido em separado e teria sido muito mais simples não só para a investigação, como para os advogados e até mesmo para quem decide".

Deste julgamento foi extraída uma certidão relativa a uma das acusações contra Pedro Campelo que será julgada em separado.

In DN

.
Farmácia burlou Estado em 700 mil euros e continua aberta

por ROBERTO DORES
Hoje



A PJ fala numa "autêntica fábrica de falsificação e contrafacção de receituário médico", ao longo de quatro anos. Mas a farmácia não fechou

Os proprietários da Farmácia Mendes, em Vila Nova de Santo André (concelho de Santiago do Cacém), estão indiciados pela prática de uma fraude que terá lesado o Estado em mais de 700 mil euros, segundo apurou a investigação da PJ realizada ao longo de dois anos.

Os crimes terão sido cometidos entre 2003 e 2007 com recurso a uma burla, segundo a qual o casal acrescentava aos receituários, que eram prescritos pelos médicos, medicamentos destinados a tratar a hepatite e o cancro, assegurando a comparticipação a 100% do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo fonte da PJ, a investigação, na qual foram ouvidas mais de 250 testemunhas - muitas delas profissionais de saúde -, concluiu que terão sido forjadas centenas de receitas médicas, onde se incluem assinaturas falsas de médicos e pacientes, embora os proprietários do estabelecimento, que continua de portas abertas (ver texto em baixo), possam ainda ter contado com a colaboração de outros profissionais de saúde, segundo admite a investigação.

Contudo, "é provável que essas pessoas nem tivessem consciência do que estavam a fazer, acabando agora por serem testemunhas deste processo", adiantou a fonte policial.

Aquela que já é adjectivada pela PJ como "uma das mais gigantescas fraudes" no sector farmacêutico em Portugal, como uma "autêntica fábrica de falsificação e contrafacção de receituário médico" - resultando na detenção do responsável clínico de farmácia, que acabaria por ficar com termo de identidade e residência -, seria denunciada ao SNS e à ADSE pela própria Associação Nacional de Farmácias (ANF) no primeiro semestre de 2005, responsável pela distribuição das comparticipações dos medicamentos pagos pelo Estado.

Entre Setembro e Outubro desse mesmo ano, as autoridades de saúde confirmaram as suspeitas, mas a burla perdurou até 2007, o tempo que demorou a realização de auditorias e peritagens.

A burla viria a cair nas malhas dos controlos das respectivas facturas apresentadas pela Farmácia Mendes, que exibia regularmente valores muito superiores à média dos outros estabelecimentos. Fonte próxima do processo alerta ainda ter causado estranheza que em Santo André houvesse tantos pacientes com cancro e hepatite a aviarem receitas na Farmácia Mendes, quando existia uma outra unidade farmacêutica naquela freguesia com valores muito mais baixos nas prescrições médicas paras as mesmas patologias.

O valor dos medicamentos adicionados aos receituários, à revelia dos próprios clientes, ainda segundo a investigação, rondavam os 200 euros, vindo a farmácia a receber a totalidade da verba do SNS mesmo sem efectuar a venda.

Nas buscas domiciliárias efectuadas pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, a PJ viria ainda a apreender armas e automóveis, além de centenas de prescrições fraudulentas com assinaturas falsificadas de médicos e de utentes.

Do processo enviado ao Ministério Público com a dedução de acusação das duas pessoas fazem parte cinco mil páginas distribuídas em nove volumes e dez apensos, que reúnem os elementos probatórios.

O DN tentou contactar os proprietários da farmácia via telefone, mas sem sucesso.

In DN

.
Bruno 'Pidá' condenado a 23 anos de prisão

por LUSA
Hoje



As Varas Criminais do Porto condenaram hoje Bruno Pinto "Pidá" a 23 anos de cadeia, em cúmulo jurídico, pelo seu envolvimento em 2007 no homicídio do segurança Ilídio Correia, entre outros crimes.

Sem o cúmulo jurídico, "Pidá" - para quem o Ministério Público tinha pedido a pena máxima - cumpriria 48 anos e sete meses de cadeia.

A condenação abrange também vários homicídios tentados e, entre outros crimes, detenção ilegal de arma.

De acordo com o colectivo de juízes presidido por Manuela Paupério, ficou provado que no homicídio participaram também Fernando Martins "Beckham" (22 anos de prisão), Mauro Santos (21 anos), Ângelo Ferreira "Tiné" (21 anos), bem como uma quinta pessoa que o tribunal não conseguiu identificar.

"Todos eles, em conjugação de esforços, efectuaram disparos de forma intensa e sequencial", relatou a juíza-presidente do colectivo.

Manuela Paupério disse que os homicidas "montaram uma autêntica emboscada" a Ilídio Correia, irmãos e restantes acompanhantes e acrescentou que "só o acaso permitiu que o desfecho não fosse mais dramático".

O crime - considerou a magistrada - "é só a ponta visível do icebergue" em "negócios" e "domínios" associados a alguns protagonistas da noite do Porto.

Referindo-se à personalidade dos homicidas, afirmou que tentam impor-se na sociedade pela agressividade e sublinhou o pouco valor que disse darem à vida de terceiros.

Os cinco homicidas foram condenados a pagar, solidariamente, indemnizações a familiares das vítimas que ascendem a mais de 170 mil euros, sendo a maior (130 mil euros) para a filha de Ilídio Correia.

Neste processo da "Noite Branca" foram a julgamento nove pessoas, todas associadas, em diversos graus, a crimes que a acusação imputa ao chamado grupo da Ribeira.

Um dos arguidos com acusações menos gravosas foi absolvido (Fábio Barbosa "Suca") enquanto José Fernando Silva "Leitinhos", Fernando Guerra "Afia", Paulo Aleixo "Quinze Dias" e Susana Pinto (irmã de Bruno "Pidá" sofreram condenações desde multa de 1.260 euros a penas suspensas de cadeia (entre um e dois anos e quatro meses).

Advogado considera pena "exagerada"

Luís Vaz Teixeira, o advogado de "Pidá" considerou a pena "exagerada" e anunciou que vai recorrer.

Já a mandatária da família de Ilídio Correia, Sónia Carneiro, considerou-se satisfeita com o acórdão e com as indemnizações fixadas, esperando agora que os assistentes as venham a receber.

Além do homicídio de Ilídio Correia - ocorrido na madrugada de 29 de Novembro de 2007 - estavam em causa, entre outros episódios violentos, um tiroteio ocorrido cerca das 24 horas no túnel da Ribeira, pelo qual não houve condenações.

Do processo constam ainda episódios de confrontos físicos a 25 de Agosto de 2007, na discoteca "La Movida" - entre "Pidá" e Natalino Correia, irmão da vítima mortal - que terão gerado a espiral violenta levantada.

No âmbito do dossier Noite Branca, investigado sob direcção da procuradora Helena Fazenda, continuam sem acusação deduzida os dois casos mais mediáticos: o homicídio do empresário Aurélio Palha, dono da discoteca Chic, a 27 de Agosto de 2007, e o assassinato do segurança Alberto Ferreira ("Berto Maluco"), a 10 de Dezembro do mesmo ano.

O primeiro processo resultante da operação "Noite Branca" chegou às Varas Criminais do Porto em Março do ano passado, altura em que aquele tribunal condenou Hugo Rocha pela morte do segurança Nuno Gaiato, na antiga discoteca El Sonero, Porto, a 13 de Julho de 2007.

Já a 11 de Agosto de 2009, Mauro Santos, um dos arguidos deste conjunto de processos, foi condenado a cinco anos e três meses de cadeia, num caso investigado também pela equipa da "Noite Branca" e relacionado com tráfico de droga. O arguido recorreu do acórdão.



In DN

.
'Pidá' condenado a 23 anos sob forte aparato policial

por JOANA DE BELÉM
Hoje


Um dos cinco principais arguidos foi absolvido. Penas pesadas para os outros.

Sem demonstrar grande emoção, Bruno Pinto "Pidá" ouviu calmamente a sentença de 23 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio de Ilídio Correia, ocorrido em Novembro de 2007, entre outros crimes. Pouco após a leitura do acórdão, que condenou ainda Fernando Martins "Beckham" (22 anos de prisão), Mauro Santos (21 anos), Ângelo Ferreira "Tiné" (21 anos) e absolveu Fábio Barbosa ("Suca"), por não haver provas do seu envolvimento nos crimes, "Pidá" abraçou este último, seu primo, e beijou-o na cabeça. Sempre rodeado por um forte aparato policial, dentro e fora da sala do tribunal, o Palácio da Justiça assistiu ontem à celebração da absolvição de "Suca" por familiares e amigos.

Sem o cúmulo jurídico, "Pidá" cumpriria 48 anos e sete meses de cadeia. A sua condenação abrange também vários homicídios tentados e, entre outros crimes, detenção ilegal de arma. "Não se fez justiça!", "A justiça já estava feita desde o início!", retorquiram Telma Sequeira e Susana Pinto, mulher e irmã de Bruno, que continuam a reclamar a sua inocência. Opinião contrária à do acórdão, que deu como provado que os condenados agiram em co-autoria e dispararam de "forma incessante e sequencial" até matar Ilídio. O Gangue da Ribeira preparou "uma verdadeira emboscada ao segurança", considerou o colectivo de juízes presidido por Manuela Paupério, acrescentando que "apenas o acaso permitiu que o desfecho não fosse mais grave".

Este homicídio será, segundo os juízes, "só a ponta visível do icebergue" em "negócios da droga" e "domínios exercidos com a força", associados a alguns dos protagonistas da noi- te do Porto. Em relação à personalidade dos arguidos, foi afirmado que tentam impor-se na sociedade pela agressividade e que dão pouco valor à vida de terceiros e não têm respeito pela sociedade.

Os cinco homicidas foram condenados a pagar, solidariamente, indemnizações a familiares das vítimas que ascendem a mais de 170 mil euros, sendo a maior (130 mil euros) para a filha de Ilídio Correia.

Neste megaprocesso da "Noite Branca" foram a julgamento nove pessoas, todas associadas, em diversos graus, a crimes que a acusação imputa ao chamado grupo da Ribeira. Os arguidos José Fernando Silva "Leitinhos", Fernando Guerra "Afia", Paulo Aleixo "Quin-ze Dias" e Susana Pinto (irmã de Bruno "Pidá") sofreram condenações desde multa de 1260 euros a penas suspensas de cadeia (entre um e dois anos e quatro meses).

Luís Vaz Teixeira, o advogado de "Pidá", considerou as penas "exageradas" e "manifestamente injustas" e anunciou que deverá recorrer, após uma análise ao acórdão. O causídico criticou ainda a investigação no âmbito deste processo: "Partiu do pressuposto de que o meu cliente era culpado de tudo", acusou Vaz Teixeira.

Já a mandatária dos familiares de Ilídio Correia, que não compareceram à leitura da sentença, considerou-se satisfeita com o acórdão e com as indemnizações fixadas, esperando agora que os assistentes as venham a receber. "Era a decisão esperada face à prova produzida", "os arguidos identificados são os que foram efectivamente condenados", disse Sónia Carneiro.

In DN

.
José Cid vítima de 'carjacking'

por Roberto Dores
Hoje


O cantor José Cid foi assaltado com violência na noite de domingo e viveu momentos de pânico. Um duo encapuzado, roubou-lhe dinheiro e obrigou-o a permanecer na viatura durante uma hora com uma arma apontada à cabeça.

O cantor José Cid não tenciona apresentar queixa contra os dois indivíduos que o assaltaram na madrugada de domingo, sob a ameaça de duas pistolas, preferindo “descansar e esquecer o assunto”, segundo avançou ao DN fonte familiar.

Contudo, o cantor de 68 anos, que foi ameaçado de morte pelos dois indivíduos encapuzados ainda está a recuperar dos momentos de pânico que viveu ao longo de aproximadamente uma hora, com uma arma de fogo apontada à cabeça, no trajecto entre o Alto do Estoril e um bairro de Almada.

José Cid foi abordado pelas 02.30 por um duo de assaltantes (um português e outro brasileiro), sendo alvo de carjacking. Apesar de se apoderarem do seu carro, sem saberem de quem se tratava, os ladrões obrigaram o cantor a seguir viagem com eles em direcção a Almada, onde lhe roubaram todo o dinheiro, mas acabariam por abandonar a vítima nesse local com o carro e com o telemóvel.

In DN

.
Acidente na A4 mata 5 trabalhadores da mesma empresa

por Alfredo Teixeira
Hoje


Um acidente na A4, perto de Valongo, matou hoje cinco trabalhadores de uma empresa de construção civil de Lardosa, freguesia de Soalhães, Marco de Canaveses. Outras três pessoas ficaram feridas.

As cinco vítimas mortais do acidente que ocorreu esta manhã na A4, em Valongo, eram todas funcionárias da mesma empresa, sediada no Marco de Canaveses, concelho onde residiam os cinco mortos e os três feridos do brutal sinistro. As famílias estão já informadas depois de durante a manhã terem acorrido ao Hospital de S. João, no Porto, sem saberem quais eram os feridos ou os mortos. Têm idades entre os 20 e os 50 anos.

A carrinha de seis lugares transportava, em excesso de passageiros, oito trabalhadores de uma empresa de construção civil de Soalhães, Marco de Canaveses. A viatura chocou com um camião que estava parado na berma por alegada avaria mecânica. A violência do embate destruiu por completo a carrinha e causou a morte de cinco passageiros. Os três feridos estão livres de perigo.

Entretanto, a presidente da Junta de Freguesia da Soalhães, Marco de Canaveses, disse à Lusa que já foi disponibilizado apoio psicológico aos familiares das vítimas. Segundo Cristina Vieira, uma das vítimas mortais do acidente era "um jovem muito querido na freguesia". Com 27 anos, "o André era vocalista do grupo musical 'Ritmo Douro', muito famoso na região", disse.

Entre as cinco vítimas mortais encontrava-se também uma outra pessoa "muito conhecida da freguesia", que era o responsável pelo Grupo de Bombos da Casa do Povo da Soalhães.

As vítimas mortais residiam todas no concelho do Marco de Canaveses, duas delas em Soalhães, uma em Tabuado, outra em Maureles, enquanto o condutor da carrinha morava em Paços de Gaiolo, uma de Tabuado e outra de Maureles.

Duas das vítimas são irmãos e o condutor do veículo era cunhado do dono da empresa de construção civil, para a qual trabalhavam.

A circulação na A4 esteve interrompida durante quatro horas. A GNR investiga as causas do acidente.

http://rd3.videos.sapo.pt/VD4n14RNWkwzbggM6i10/mov/1

In DM

.
Assaltante abatido em tiroteio com GNR

por Luís Maneta
Hoje


Um homem foi abatido a tiro pela GNR esta manhã em Barrancos, após uma perseguição policial que se tinha iniciado ontem quando um grupo de cinco indivíduos foi detectado a tentar um assalto à mão armada. Dois suspeitos foram detidos e outros dois continuam a monte. Na zona permanece um forte dispositivo policial.

A GNR de Beja tinha desde a tarde de ontem uma operação de “caça ao homem” no concelho de Barrancos, depois de indivíduos armados com caçadeiras de canos serrados terem aberto fogo sobre uma patrulha da Guarda. Segundo apurou o DN, os disparos quando dois militares da GNR, que seguiam numa missão de patrulhamento, detectaram uma tentativa de assalto na estrada entre Santo Aleixo da Restauração e Barrancos.

Momentos antes, dois homens armados e encapuzados que se faziam transportar num Fiat Punto de matrícula portuguesa, presumivelmente furtado, obrigaram uma outra viatura a parar sob a ameaça de uma arma de fogo. Ao volante seguia uma professora de Educação Física que se deslocava para o estabelecimento de ensino, em Barrancos.

Quando a patrulha da GNR se aproximou do local do assalto foi “recebida” a tiro. De acordo com o porta-voz do comando territorial de Beja da GNR, major José Candeias, os dois militares da Guarda conseguiram refugiar-se atrás do jipe, “que foi baleado”, tendo ripostado logo de seguida com disparos de pistola.
“Não sabemos se algum dos indivíduos foi atingido pois colocaram-se em fuga”, acrescenta José Candeias.

Pouco depois, numa zona conhecida como Herdade das Tesas, entre Barrancos e Santo Aleixo da Restauração, os assaltantes abandonaram a viatura onde seguiam e iniciaram uma fuga a pé por uma região semidesértica, onde existem diversos montes abandonados.

Esta manhã os homens foram detectados pela GNR e seguiu-se nova troca de tiros. Culminando com a morte de um suspeito e a detenção de outros dois. Prossegue a caça ao homem para deter os restantes dois homens.

In DN

.
Falso príncipe acusado de burla

por LUÍS MANETA, Évora
Hoje


O 'príncipe da Transilvânia' foi acusado de burla agravada e falsificação de garantias bancárias pelo DCIAP

Tristan Gillot, o belga de 38 anos que se intitulava "príncipe da Transilvânia" e garantiu a diversas autarquias e instituições bancárias portuguesas ter dinheiro para construir uma fábrica de aviões e gerar centenas de postos de trabalho, foi acusado pelo Departa-mento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) dos crimes de burla agravada e falsificação de documentos. O homem foi detido em Setembro passado pela Polícia Judiciária e encontra-se em prisão preventiva, tal como um outro belga que se apresentava junto das instituições portuguesas como "representante" diplomático do alegado príncipe.

Sobre Gillot recaem suspeitas de falsificação de duas garantias bancárias no total de 170 milhões de euros. O caso foi denunciado às autoridades por dois bancos - Millennium bcp e Caixa Geral de Depósitos - depois de várias autarquias, entre as quais a de Évora, terem sido aliciadas com um suposto investimento para a construção de uma fábrica de aviões.

Naquela cidade alentejana, Tristan Gillot chegou a dar uma conferência de imprensa, convocada pela autarquia, que lhe cedeu 2688 m2 no aeródromo local, pa- ra a construção de uma fábrica. O negócio deu em nada. O que le-vou a autarquia a anular a cedência do espaço. "Como tudo isto me começou a cheirar a investimentos e a dinheiro a mais, sem se ver nada, tanto assim que o senhor não estava a pagar as prestações pela cedência do terreno, o executivo deliberou por unanimidade, seis meses depois, anular o contrato", justificou o presidente da autarquia, José Ernesto Oliveira.

Um esquema idêntico foi tentado em Ponte de Sor, Arraiolos e Covilhã. A empresa Falcon Wings nunca passou do papel. Um outro cidadão belga foi detido no âmbito deste processo, depois de se apresentar junto de autarquias e instituições bancárias como "representante" do pretenso "príncipe da Transilvânia". Os dois homens chegaram a escrever ao então Presidente da República, Jorge Sampaio, a quem pretendiam "prestar informação detalhada sobre proposta de investimento" em Portugal. Na carta diziam que a fortuna de Gillot era herança "da sua avó, Ilona Hocha (princesa Erzebeth Bathory Ecsed et Somlyo de Transylvanie), viúva do milionário Sr. Piedbeuf", que havia explorado minas de ouro na África do Sul. Sampaio nunca os recebeu.

In DN

.
Usam máscara para sequestrar e roubar mulheres

por ISALTINA PADRÃO
Hoje


Grupo de jovens altamente violento fez pelo menos nove vítimas em dois meses

Sempre mascarados, um deles com uma "caraça de Carnaval medonha" - como a descreve a própria Polícia Judiciária (PJ) e como se pode ver na foto -, um grupo de jovens na casa dos 20 anos e altamente violento sequestrou e roubou, sob ameaça de uma pistola, pelo menos nove mulheres em apenas dois meses.

A PJ deteve um desses homens, de 25 anos, na quarta-feira e que já está em prisão preventiva, mas garante estarmos perante um "grupo de marginais muito perigosos e constituído por seis a oito elementos ainda por identificar".

Os crimes decorreram entre o início de Janeiro e 3 de Março em Lisboa e arredores - Cacém, Odivelas, Alfragide e Caxias. Em todos, a abordagem foi similar. Trocando informações via telemóvel, os agressores abordavam mulheres durante a noite ou madrugada. Viam uma mulher sozinha e, independentemente do seu perfil, seguiam-na até ao carro e aí dois ou três homens sequestravam-na e transportavam-na no próprio automóvel até a roubarem.

"Um dos indivíduos tomava o comando da viatura, enquanto os outros dois manietavam e vendavam a vítima com cachecóis no banco de trás", disse ao DN fonte da PJ, adiantando que era nestas condições e sob ameaças à integridade física, que os agressores exigiam os cartões de débito e o código. Já junto a um multibanco eram levantadas elevadas quantidades de dinheiro - entre os 400 e os 1800 euros - que ao todo somaram mais de cinco mil euros.

De acordo com a Judiciária, quando as vítimas resistiam a dar os cartões (podia ser um ou mais) ou forneciam o código errado (o que aconteceu em algumas situações), as ameaças eram redobradas. "Algumas mulheres chegaram a ter a arma de fogo apontada à cabeça e foram ameaçadas de morte, uma situação altamente traumatizante para as vítimas", sublinhou a fonte da PJ, acrescentando que algumas das mulheres disseram nos seus depoimentos que os agressores recebiam, através de telemóvel, instruções de alguém - ainda por identificar pela PJ - de como prosseguir.

Já na posse do dinheiro e de todos os objectos das vítimas que pudessem gerar lucro, como jóias, telemóveis ou computadores portáteis, as mulheres eram transportadas sempre manietadas, vendadas e sob ameaça para um outro local onde eram largadas à sua mercê e após uma tortura que, se nalguns casos durou 45 minutos, outros chegou a ultrapassar as seis horas.

As mulheres eram libertadas geralmente na zona da Amadora, onde a PJ pensa ser a sede onde estes indivíduos se reuniam e a zona de residência do indivíduo agora detido. Aqui, e após largarem as vítimas, os agressores entravam numa viatura que já estava à sua espera. A chave do carro das vítimas não era deixada à vista para que estas perdessem algum tempo à sua procura. Tempo esse que lhes permitia afastarem-se sem que as autoridades fossem alertadas.

Mas logo que foi possível, estas nove mulheres denunciaram a situação e a PJ investigou, estando ainda a fazer diligências para chegar aos restantes indivíduos que se encontram a monte e para apurar se, até à data, houve mais vítimas.

Com um mandado de busca do Tribunal de Sintra, a PJ apreendeu uma caçadeira de dois canos serrados sobrepostos, munições, uma pistola, telemóveis, gorros, cachecóis e a máscara. "Só o facto de terem uma caçadeira com estas características denuncia a prática de crimes altamente violentos", concluiu a fonte da PJ.

In DN

.
Homem mata mulher e filho e suicida-se

por Júlio Almeida, Aveiro
Hoje


Homem esfaqueou a mulher até à morte, sexta-feira à noite, durante desavença familiar. Filho do casal, também perdeu a vida.

Um homem de 41 anos, alegadamente, assassinou, em casa, a esposa de 40 anos, com várias facadas, e depois suicidou-se também usando objecto cortante.

A suposta desavença familiar causaria igualmente a morte do filho do casal, de dois anos, embora neste caso as circunstâncias estejam por esclarecer, já que não seriam evidentes ferimentos provocados por lâmina.

Os bombeiros de Albergaria-A-Velha foram chamados para se deslocarem a uma vivenda em Espinheira, na Vila da Branca, pelas 22:11, tendo deparado com dois cadáveres (mulher e criança) na cozinha.

Já o presumível homicida, Daniel Oliveira, segurança em Albergaria-A-Velha, encontrava-se a esvair em sangue ainda com sinais de vida.

No entanto, apesar das tentativas de reanimação do pessoal médico da Viatura de Emergência Medicalizada e de Ressuscitação (VMER) de Aveiro, o homem acabou por não resistir aos ferimentos e morreu no local.

O alerta inicial chegou à GNR algum tempo antes através da linha de emergência 112 avisado por um conhecido do alegado homicida. Este ter-á comunicado ao amigo, por telemóvel, que sucedera algo de grave na residência.

A Polícia Judiciária (PJ) assumiu a investigação do caso.

In DN

.
Suspeito de assalto libertado quer processar investigadores

por PAULO JULIÃO,
VHoje


Acusado pelo roubo ao Museu do Ouro estava a quilómetros de distância.

O Tribunal de Viana do Castelo ilibou um dos arguidos no processo do assalto ao Museu do Ouro e que, após um ano de prisão preventiva numa ala de alta segurança, pondera agora processar os autores da investigação, anunciou o advogado Miguel Teixeira.

O juiz de instrução decidiu não levar a julgamento o jovem, entre outros argumentos, devido a chamadas feitas do seu telemóvel na data dos factos, 6 de Setembro de 2007, a vários quilómetros de Viana do Castelo, onde aconteceu o assalto. "Os elementos com base nos quais ele foi hoje despronunciado já existiam no processo muito antes de ser deduzida a acusação. Foi necessário o arguido invocá-los insistentemente", afirmou Miguel Teixeira, aludindo à "pressa" da investigação, conduzida pela Polícia Judiciária (PJ).

O advogado lembra que Nélson, acusado pela investigação de ter ficado a guardar duas viaturas utilizadas no assalto, a poucos quilómetros de distância, chegou a estar preso preventivamente "durante mais de um ano", à conta deste processo. "Esteve numa ala de segurança da cadeia de Paços de Ferreira sem poder ter o prazer do beijo de uma mãe, sob condições humanas tremendas e sem ter que ver com qualquer indício do processo", diz o advogado.

Nélson aguardava o desfecho do processo de instrução em liberdade e era um dos seis arguidos, dos quais apenas um estava em prisão preventiva - os restantes foram libertados devido a um erro processual em Dezembro de 2008. "Esta decisão só demonstra que a investigação foi ajeitada à pressa para se mostrar resultados", afirma o advogado.

O violento assalto ao Museu do Ouro Tradicional, que culminou com uma morte e troca de tiros com agentes da PSP que atingiram transeuntes, remonta a Setembro de 2007, e, após vários problemas processuais, a fase de instrução terminou agora. Quanto ao juiz de instrução salientou o "arrojo" dos assaltantes, que actuaram em plena luz do dia, numa altura em que a cidade de Viana do Castelo estava sob forte dispositivo policial, por ser vésperas de uma cimeira informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. Segundo o despacho de pronúncia, apenas Nélson foi ilibado, tendo caído ainda a acusação de associação criminosa, esta que só por si poderia valer cerca de dez anos de prisão a cada um dos elementos.

Desta forma, os cinco jovens agora constituídos arguidos vão a julgamento acusados da co-autoria de três crimes de roubo, dois de homicídio qualificado na forma tentada, três de ofensas à integridade física, entre outros. Quatro dos arguidos vão continuar a aguardar julgamento em liberdade por o Tribunal entender que não existe perigo de fuga, enquanto um quinto - que não foi abrangido pelo erro processual que libertou os restantes há mais de um ano - vai permanecer em prisão preventiva.

In DN

.
'Gang' de Leste tem 100 elementos a roubar ourivesarias

por ROBERTO DORES e VALENTINA MARCELINO
Hoje


Os sete romenos apanhados pela PSP integram rede que actua em todo o território, sendo também procurados em Espanha. Um dos homens só ficou preso à terceira vez que foi detido.

Os sete romenos detidos pela PSP em flagrante delito, na madrugada de sexta-feira, fazem parte de uma rede extensa de operacionais daquele país que está a actuar em todo o território nacional, circulando entre Portugal e Espanha. Os investigadores da PSP, coordenados pelo comando de Setúbal, vigiam desde há um ano esta rede de crime organizado transnacional e têm já referenciados quase uma centena de elementos.

As ourivesarias foram sempre o principal alvo do grupo da Europa do Leste, mas este é também suspeito de ser responsável por furtos em lojas de roupas de marca e perfumarias. As autoridades nacionais têm trocado permanentemente informação com as congéneres espanholas, já que a rede é suspeita de ter actuado naquele território e de manter bases de apoio por lá.

No final de 2009, a Guardia Civil desmantelou uma das células desta rede na zona de Cuenca, especializada em roubos de ourivesarias e estabelecimentos comerciais. Entre as peças apreendidas foram encontrados diversos objectos em ouro que tinham sido furtados em Portugal.

Ao longo destes meses, a PSP conseguiu ir juntando as peças do 'puzzle' que constituíram a sua forma de actuação. As deslocações pelas estradas do País foram monitorizadas, em colaboração com a Brisa e Via Verde. E sempre que era identificada uma forma de actuação idêntica, toda a informação registada era centralizada para se reconstituir mais um pedaço do complexo 'puzzle'.

As imagens das câmaras de videovigilância das lojas e das auto- -estradas tornaram-se elementos de prova fundamentais para que a PSP conseguisse, praticamente, antecipar os movimentos dos operacionais e apanhá-los em flagrante delito, no Estoril, quatro elementos, e em Pombal, três, praticamente à mesma hora. O grupo do Pombal só foi detido na zona de Lisboa, depois de uma perseguição policial muito discreta com o objectivo de serem levados ao "quartel-general" onde guardavam os objectos roubados. As buscas domiciliárias em Rio de Mouro, Barcarena, Cacém, Azeitão, Cavalo do Sado e Fernão Ferro tiveram os seus frutos, pois foi apreendido todo o material que se encontra nas fotos.

De acordo com fontes ligadas ao processo, as detenções ontem anunciadas são só a ponta de um enorme 'iceberg', das mafias do Leste em Portugal.

As mesmas fontes garantem haver a indicação de que muitos destes operacionais fazem parte de um vasto grupo de romanis (ciganos), que Berlusconi terá expulsado de Itália há dois anos. Espanha e Portugal são as últimas bases para a sua actividade criminosa.

Esta rede está espalhada por todo o País e o facto de serem cidadãos europeus e não poderem ser expulsos tem dificultado "tremendamente" o trabalho das polícias. Um dos motivos é que, tendo estes crimes molduras com penas reduzidas, é raro os tribunais decretarem prisões preventivas. Por isso, "são soltos e reincidem", explicaram ao DN. Como se deslocam permanentemente de lugar, sem residências fixas, vão alterando a composição dos grupos, para confundir a polícia, sendo muito difícil apanhá-los.

Um dos que foi detido nesta operação da PSP, por exemplo, e que ficou em prisão preventiva, estava referenciado em 20 outros assaltos e já tinha sido detido e levado a tribunal em duas outras ocasiões. Uma delas aconteceu em Algés, no início de Dezembro de 2009, quando foi identificado, em flagrante delito, com um grupo, a roubar uma ourivesaria. Levado a tribunal, o juiz deixou-o sair com a medida de coacção mais pequena, apresentações periódicas numa esquadra da PSP.

Duas semanas depois apresentou-se, mas não foi à esquadra. A polícia apanhou-o a assaltar outra ourivesaria em Setúbal. Mas foi desta que ficou detido. O juiz entendeu que, como dessa vez, o acto não tinha sido consumado, o delito se enquadrava em tentativa de furto, cuja moldura penal não prevê a prisão preventiva. Só à terceira vez a PSP conseguiu que ficasse preso.

In DN

.
PSP deteve homem após assalto a bomba de gasolina

por Lusa
Hoje

A PSP de Matosinhos deteve um homem no domingo à noite na sequência de uma tentativa de assalto a um posto de combustíveis junto ao bairro dos pescadores, em Matosinhos, disse à agência Lusa fonte da PSP.

De acordo com esta fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto, a polícia de Matosinhos deteve um indivíduo mas desconhece se este estará relacionado com os incidentes naquele posto de combustíveis.

A mesma fonte disse ainda não haver certezas de se ter tratado de uma tentativa de assalto.

Contudo, uma fonte da PSP de Matosinhos tinha anteriormente avançado à agência Lusa que se tratara de uma tentativa de assalto, perpetrada por um homem munido de uma caçadeira e colete à prova de bala, que se barricou no posto de abastecimento.

O alerta tinha sido dado por um agente da PSP que se encontrava à civil naquele posto de combustível, acrescentou a fonte da PSP de Matosinhos.

In DN

.
Estudante aparece morto junto à EN-13

por Lusa
Ontem


Um jovem de 24 anos, natural de Cabo Verde e estudante numa escola profissional de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, morreu na madrugada de hoje alegadamente vítima de uma facada, informou à Lusa fonte policial.

Segundo a fonte, o jovem foi encontrado por transeuntes cerca das 05:30, junto à EN-13, na zona de Carreço, Viana do Castelo, "cheio de sangue e com um golpe de faca no abdómen".

Uma equipa do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) foi encaminhada para o local, mas o jovem acabou por dar entrada já sem vida no hospital de Viana do Castelo.

A vítima terá participado, na última noite, numa festa que reuniu, num apartamento, vários cabo-verdianos que estudam em Vila Praia de Âncora.

As investigações estão a cargo da Polícia Judiciária.

In DN

.
Lastavel volta a tribunal depois de condenado

por SANDRA FERREIRA,
Hoje


Francês que matou presidente de cadeia de supermercados responde por furto qualificado, violação de domicílio e posse de arma

Marc Lastavel, que já foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio do antigo presidente do grupo Os Mosqueteiros, volta hoje a tribunal. Em causa está ainda a forma como o francês agiu na noite da morte de António Figueira, em Agosto de 2008: é acusado de furto qualificado, violação de domicílio e detenção de arma proibida.

Os julgamentos tiveram de se fazer em separado, uma vez que no mandado de detenção europeu que "trouxe" Lastavel de volta para Portugal apenas figurava o crime de homicídio. O Tribunal de Leiria - que em Julho do ano passado considerou que a tese de acidente apresentada por Lastavel para justificar a morte de António Figueira era "uma invenção" - vai voltar a avaliar o comportamento do francês na noite do crime. De acordo com o despacho da acusação, Lastavel guardava uma espingarda de caça no apartamento de que António Figueira era proprietário, "sem que possuísse qualquer licença ou autorização para a deter, usar ou guardar".

A 31 de Agosto de 2008, Lastavel terá matado António Figueira com aquela arma. Depois "tirou-lhe todas as chaves que ele guardava consigo", nomeadamente as da residência e do carro. O Ministério Público (MP) refere ainda que Lastavel terá utilizado o automóvel do antigo líder do grupo Os Mosqueteiros para se deslocar até Ourém. Aí, "usando as chaves de António Figueira", entrou na residência a vítima, "apesar de saber que, no interior, se encontravam a mulher e as filhas dele", refere o despacho da acusação.

O arguido terá percorrido várias divisões da casa de António Figueira. Depois, utilizou novamente o carro da vítima para viajar até França, onde foi detido.

Marc Lastavel foi administrador da loja Baobab, no Intermarché dos Pousos (Leiria) - um dos quatro supermercados de que António Figueira era proprietário -, até Abril de 2008. Durante algum tempo ocupou também um apartamento da vítima, em Olhalvas (também em Leiria). Foi uma discussão a propósito do fim da relação de trabalho entre os dois homens e da mudança de fechadura daquele apartamento que esteve na origem do crime.

O tribunal deu por provado que Lastavel e António Figueira combinaram encontrar-se nesse apartamento. Na sequência de uma discussão, os dois homens envolveram-se numa "luta" que acabou no homicídio do empresário português. Lastavel foi condenado a 21 anos de prisão e a pagar uma indemnização de 738 205 eu

In DN

.
Mulher suspeita de largar feto aos cães tinha antecedentes

por AMADEU ARAÚJO
Hoje


PJ deteve mulher de 25 anos e já fez exames para comprovar gravidez

Tem 25 anos, reside em São João da Madeira, mas os pais habitam em Pinheiro de Ázere, a mulher suspeita do abandono do feto com sete meses de gestação num pinhal da freguesia de Santa Comba Dão. Foi um pastor que descobriu quando os seus cães "devoravam" o feto. A jovem, que foi ontem detida pela PJ, já tem antecedentes por uma situação com contornos semelhantes ocorrida há cinco anos.

A alegada mãe foi "levada" pela PJ para "apuramento das suas responsabilidades", contou fonte policial. Ficou indiciada e ainda ontem foi sujeita a exames no Instituto de Medicina Legal (IML) de Viseu. À hora de fecho desta edição, desconhecia-se se a mulher tinha sido constituída arguida ou se seria presente a um juiz. Nesta altura, a PJ apurava também o envolvimento de um homem, seu companheiro. Na noite de quinta--feira, "um pastor deparou-se com os seus cães de volta daquilo que pensou ser uma boneca", disse fonte da PJ. José Ferreira, pastor que encontrou a criança, relatou que encontrou o feto quando "os cães fugiram para o achado, de onde não arredaram pé". Ao ver que os cães "se lambuzavam, espreitou e constatou que se tratava de um feto", adiantou a fonte. A população juntou-se no local, em estado de choque. "É uma coisa que não se faz. Não tenho palavras", disse José Azevedo, um dos primeiro populares a chegar ao local. As investigações da PJ permitiram apurar que a "alegada mãe do feto, uma empresária de 25 anos, mora na aldeia onde tem familiares". "É filha de um morador da aldeia, mas nos últimos anos vive em S. João da Madeira."

O corpo foi autopsiado no IML de Viseu e de acordo com fonte judicial "ainda não foi apurado o sexo. Os cães comeram partes do corpo que impediram essa análise". Os pais da suspeita, que são divorciados, "estão a ser acompanhados pela Segurança Social e apresentam dificuldades".

In DN

.
Aumentam adolescentes condenados por crime violento

por SÓNIA SIMÕES
Hoje


Há cada vez mais jovens condenados por crimes violentos. Juristas defendem alargamento da Lei Tutelar Educativa em vez de misturar miúdos com adultos nas cadeias.

Já não são crianças, mas ainda não são adultos. Mataram, violaram, agrediram, roubaram ou traficaram droga. No final do ano passado, eram 153 os reclusos dos 16 aos 21 anos que cumpriam penas por crimes graves nas cadeias portuguesas.

Os polícias que os detêm dizem que estes jovens são maioritariamente reincidentes. Praticaram pequenos crimes, como o furto, e libertados pela tenra idade consideram-se inimputáveis. "Pensam que o sistema não funciona", diz uma fonte policial ao DN.

"Quando são presentes a um juiz de instrução criminal e libertados, acreditam que foram julgados. Não percebem que o processo ainda não terminou e voltam a cometer crimes", constata ao DN o procurador José Ramos, à frente da investigação dos crimes violentos que chegam ao Ministério Público de Loures, mas com larga experiência no Tribunal de Família e Menores de Setúbal. O conhecimento, embora empírico, diz-lhe, porém, que há cada vez mais jovens "a partir dos 12 anos" que começam a cometer crimes. Estes não entram nas estatísticas porque são inimputáveis. Mas, no momento em que a lei prevê a detenção (aos 16 anos), têm já uma vasta folha criminal. "São crianças entregues a si próprias que não encontram um caminho."

De acordo com dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos 153 jovens imputáveis e a cumprir pena nas cadeias portuguesas, 11 foram condenados por homicídio, oito por ofensas à integridade física e nove por violação. A maior parte (66) - entre eles a única miúda presa com idade de 16 a 21 anos - cumpre pena por roubo violento. Só dez cumprem pena efectiva por tráfico de droga.

Para o advogado Jorge Cabral, que se tem dedicado à problemática dos menores, "há uma falha nas instituições". Há já 11 anos, quando foram criadas a Lei de Protecção de Jovens em Perigo e a Lei Tutelar Educativa, "teve-se consciência de que era necessário separar duas realidades distintas".

A primeira lei serve para proteger, mesmo que pela via da institucionalização, "crianças que cometem incivilidades" ou cujos pais não têm condições para as manter. Já a Lei Tutelar Educativa é uma espécie de lei penal para jovens dos 12 aos 16 anos. A partir dos 16, os jovens são condenados como os adultos.

Para Jorge Cabral, há quem defenda que a lei penal - aplicável a partir dos 16 anos - devia abranger miúdos a partir dos 14. Para o advogado, a solução devia ser outra: alargar a Lei Tutelar Educativa para os 18 anos. "Grande parte dos jovens que cometem crimes já foi abrangida pela lei de promoção e protecção. Alguma coisa não está a funcionar", refere.

As medidas tutelares educativas - que correspondem a penas a aplicar - passam pela admoestação ou trabalho a favor da comunidade, por exemplo, para crimes menos graves. Para os mais graves, é aplicado o internamento em regimes diferentes: aberto, semiaberto (para penas superiores a três anos de cadeia) ou fechado (superiores a cinco, como o homicídio). O comportamento do miúdo dita a data da sua libertação - que nunca pode ser após mais que três anos.

Esta lei está a ser revista desde o final do ano passado numa comissão integrada pela actual directora do Instituto de Reinserção Social, Leonor Furtado. Até agora desconhecem-se conclusões. No final do ano passado, cerca de 200 jovens abrangidos por esta lei estavam internados em centros educativos do país - pouco mais dos jovens imputáveis.

As consequências de misturar jovens delinquentes com reclusos mais velhos levaram a anterior directora-geral dos Serviços Prisionais a ordenar que presos dos 16 aos 21 anos - independentemente do seu local de residência - fossem colocados na prisão-escola de Leiria. "Foi desastroso. Misturar miúdos que cometeram crimes violentos e menos graves, de bairros problemáticos do Norte e do Sul, resultou em motins e fugas [início de Março]", explicou ao DN Jorge Alves, presidente do Sindicato do Corpo de Guarda Prisional, que já apresentou alternativas à actual Direcção

In DN

.
Gangues da Bela Vista ameaçam polícias

por ROBERTO DORES
Hoje


Faz hoje um ano que se registaram graves confrontos após a morte de jovem. 'Graffiti' ameaçadores surgem nas paredes

As provocações à PSP surgem em tom ofensivo e em forma de graffiti pelas ruas de Setúbal. Foram aumentando à medida que se aproximou o dia 7 de Maio, quando se completa um ano sobre os tumultos no bairro da Bela Vista, após a morte de Tony quando fugia à GNR. Letras garrafais convergem numa acusação comum: "A polícia mata por prazer." Depois há inscrições que falam de "raiva", "revolta" e até de "vingança". São recordados nomes que mor- reram às mãos das forças policiais. Tony, Kuko e Snake.

A aproximação da data sobre a morte de Tony terá sido coincidência? J. R., um dos jovens que há um ano integrou os tumultos contra a polícia, não arrisca uma resposta, para não se comprometer, limitando-se a dizer que "há muita gente revoltada com os policiais na Bela Vista".

As recentes mortes do rapper McSnake e de Kuku, na Amadora, agudizaram a tensão. "Havia muito pessoal da Bela Vista que curtia aqueles dois. O Snake, então, era muito grande", diz, admitindo que possivelmente as inscrições até tenham surgido "mais devido à recente morte de Snake do que qualquer outra coisa."

Ameaças concretas de retaliação à polícia - como aconteceu há um ano - ainda não são conhecidas. Em 2009, além de confrontos com a PSP, o bairro foi transformado num cenário de "guerra", pouco vulgar em Portugal e que concentrou as atenções.

Seja como for, as instituições locais não querem facilitar e prometem estar atentas, pelo que não vão desvalorizar as inscrições. Pelo contrário, as autoridades policiais não estão preocupadas com o fenómeno, nem vão dedicar especial atenção ao bairro no dia de hoje, quando faz precisamente um ano que a Bela Vista se transformava num barril de pólvora com o cair da tarde.

A expressão pode ser "batida", mas na altura era a que melhor definia o caos instalado entre moradores e polícia, depois de os jovens regressarem a casa após o funeral de Antonino Santos (Tony), um residente de 23 anos, morto pela GNR, após um assalto no Algarve.

A esquadra da PSP no bairro foi atacada a tiro e os agentes "bombardeados" com cocktails Molotov. Várias viaturas e contentores do lixo foram incendiados. A crise durou cinco dias e cindo noites, ao ponto de ninguém entrar nem sair da Bela Vista sem ser vistoriado.

O Centro Cultural Africano, que presta serviço social no bairro, vai vincar a data com um seminário sobre "Direitos Humanos para Todos", durante a tarde, na Escola Profissional de Setúbal, mas a presidente Carla Marie Jean garante que vai tentar perceber o que está por detrás dos graffiti.

"Quando quero saber se há algum problema falo com as namoradas dos miúdos e acabo sempre por saber. Mas desta vez não me falaram de nada e eu não detecto sinais de revolta, mas vamos ver", diz ao DN, garantindo que os jovens que há um ano deixaram a Bela Vista em "estado de sítio", tendo dez deles - a maioria residentes no bairro Azul - sido detidos, estão hoje "perfeitamente integrados, estando a tirar cursos de formação profissional".

É o caso de J. R., um jovem de 19 anos, de ascendência cabo-verdiana, que está agora a estabelecer os primeiros contactos com a informática, ansiando que os vários processos, por roubo e furto, que decorrem contra si em tribunal - não sabe quantos são - cheguem ao fim para "tentar" seguir a sua vida. "Sei que enquanto não estiver livre dos tribunais não vou conseguir trabalho. E aí até tenho medo de mim."

In DN

.
PSP deteve assaltante em 15 minutos depois de alertada

por VALENTINA MARCELINO
Hoje


O cadastrado apontava uma faca à vítima quando foi apanhado em flagrante.

Eficiência a todo o nível? Ou golpe de sorte? Talvez um pouco de ambos. Mas a verdade é que, apenas 15 minutos depois de ter sido alertada na esquadra, uma equipa da PSP da Amadora conseguiu apanhar ainda em flagrante um homem que tinha sequestrado e se preparava para assaltar um residente.

Foi na passada quinta-feira, precisamente às 23.20, que o telefone tocou na esquadra da Reboleira. Do outro lado da linha, uma mulher com voz assustada garantia ao agente que o seu marido, com quem se encontrava ao telemóvel, estava a ser assaltado, enquanto mudava um pneu do seu automóvel.

Rapidamente dois agentes deslocaram-se a casa da mulher. Ainda mal tinham começado a ouvir o seu relato, foram informados de que o marido caminhava nessa mesma rua, seguido de um indivíduo. Apresentaram-se e perguntaram se estava bem. Nervoso, disse que sim. Mas logo perceberam que o homem que o seguia trazia uma faca dissimulada na roupa.

Segundo apurou depois a polícia, o suspeito tinha abordado a vítima junto à viatura, obrigando-a a entregar o telemóvel. Depois, encostando-lhe uma faca ao pescoço, quis obrigar a vítima a ir a casa buscar o cartão multibanco para que levantasse dinheiro.

Foi detido eram 23.35, indiciado pelos crimes de sequestro e roubo. Tem 31 anos e já um razoável cadastro com, pelo menos, outros seis roubos na região de Lisboa. O detido foi presente no Tribunal Judicial da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, Juízos da Amadora, para o primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção de prisão domiciliária.

In DN

.
SEF apanha quadrilha que comercializava BI falsos

Hoje


Suspeitos faziam casamentos por conveniência e vendiam bilhetes de identidade falsos a preços elevados

Quatro estrangeiros foram constituídos arguidos na madrugada de sexta-feira, em Setúbal, por suspeita de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e casamentos de conveniência. Os suspeitos faziam destas actividades uma forma de obter lucros elevados.

Segundo o comunicado do SEF, a acção foi desenvolvida juntamente com a PSP, pelo menos nas quatro buscas domiciliárias feitas às casas dos indivíduos. O SEF diz que a investigação visa "desmantelar uma organização criminosa de cariz transnacional que se dedica, de forma reiterada, à aquisição de bilhetes de identidade" portugueses. Os documentos de identificação provêm de zonas economicamente degradadas, são falsificados e posteriormente vendidos a cidadãos de outros Estados membros da União Europeia em situação irregular no País.

Da acção policial resultou a apreensão de diversa prova documental, sobretudo comprovativos de transferências e depósitos bancários que totalizam milhares de euros e demais documentação e equipamento de suporte informático com conteúdos relacionados com os ilícitos sob investigação.

Não está descartada a hipótese de haver mais detenções no âmbito desta investigação que prossegue, sob coordenação do DIAP de Lisboa, e que tem contado com o apoio das autoridades de outros Estados membros da UE onde esta rede se movimentava e de organismos internacionais como a Europol.

In DN

.
Enganou amigos e familiares

por SÓNIA SIMÕES,
Hoje


Durante um mês Sónia Viegas sofreu com o desaparecimento do homem a quem encomendou a morte

Aos olhos de amigos e familiares, Sónia Viegas, 36 anos, era uma mulher desfeita. No último mês, de corpo mais magro, as horas eram passadas à espera de um telefonema ou de um qualquer sinal do noivo, desaparecido desde 6 de Abril da sua casa, em Setúbal. Foi nisto que os amigos acreditaram até a PJ a confrontar com contradições no seu testemunho e a deter. Afinal Sónia foi quem deu ordens a um amigo para o matar.

Luís Neves, também de 36 anos, foi o primeiro amor de Sónia. Mas quis o destino, revelam fontes próximas, que seguissem vidas separadas. Já no final de 2008, os dois reencontraram-se - cada um com um filho. Ele estava divorciado e ela não hesitou em separar-se e correr atrás dele. Luís comprou- -lhe "a casa dos sonhos dela", próxima da família dele, em Setúbal. E durante um ano "tiveram uma vida perfeita", refere uma amiga.

Em Janeiro, Sónia começou a afastar os amigos. Rejeitava chamadas telefónicas e dizia que o seu relacionamento estava a passar uma fase difícil. Chegou mesmo a justificar que era Luís quem dizia para ela não falar com os amigos. Sónia sofreu crises de ansiedade, tomou medicação e acabou por confessar às amigas mais próximas que o noivo mantinha um relacionamento com outra pessoa.

No dia 7 de Abril disse aos amigos que o noivo não tinha regressado a casa no dia anterior. Alegou que terá sido essa a forma de pôr um ponto final no relacionamento sem uma conversa prévia. Insinuou até que a família era conivente com o seu desaparecimento súbito. Os amigos acreditaram e apoiaram-na sempre. Aliás, ainda ontem à tarde permaneciam à porta do Tribunal de Setúbal.

A família de Luís terá tido um pressentimento. A primeira me-dida que tomou foi expulsá-la de casa e mudar a fechadura. Depois participou o caso às autori- dades. Segundo fonte da PJ, assim que o caso chegou às suas mãos, suspeitou-se logo de crime.

O carro da vítima, um Mazda, desaparecera misteriosamente. Não havia movimentos bancários e o último registo da Via Verde indicava que Luís regressara naquela noite de Lisboa, onde trabalhava como sócio da empresa de informática Arquiconsult, em Telheiras. Também não havia qualquer movimento bancário.

Os amigos de Luís fizeram circular um e-mail com a sua fotografia pela Internet, mas a PJ não permitiu que dessem qualquer pormenor sobre a investigação nem sequer colocou a imagem na sua página oficial. Faltavam algumas peças para derrubar a versão de Sónia, que garantia que o noivo não regressara a casa. Os registos de telemóvel do desaparecido e o e-mail que enviou a um cliente ainda na noite de 6 de Abril vieram contrariar o testemunho de Sónia.

Faltava saber a quem ela pediu ajuda. Os seus amigos (homens e mulheres) foram chamados à PJ para prestar declarações e obrigados a deixar impressões digitais.

A PJ acabou por descobrir que Sónia pediu ajuda a um colega de trabalho, da Prossegur, que era apaixonado por ela. Foi a ele que ela abriu a porta de casa para atacar Luís enquanto ele dormia. Drogaram-no com éter. Depois transportaram-no no próprio carro até à à zona da 7.ª Bateria do Outão, na Arrábida. Luís terá sido morto a tiro e enfiado na bagageira do carro. Foi até aqui que Sónia conduziu a PJ anteontem quando já não conseguia esconder mais o crime que cometeu.

Os familiares e amigos de Sónia Viegas ainda guardam uma réstia de esperança quanto à veracidade da história. Ontem, depois de o juiz de instrução do Tribunal de Setúbal aplicar a prisão preventiva a Sónia e ao seu amigo, resignaram-se, admitindo que "resta aguardar pelo julgamento e, se for mesmo verdade, pedir desculpas à família do Luís".

Os dois suspeitos foram sujeitos a largas horas de interrogatório, que terminou pelas 16.00. À porta do tribunal, apenas duas amigas aguardavam à distância e em silêncio. Admitiram que Sónia andava "muito instável" há várias semanas, o que todos atribuíam ao facto de Luís Neves estar desaparecido. "É preciso ver que não foi ela que o matou e que a Sónia colaborou com a polícia. Vamos lá ver o que isto ainda dá."

In DN