Chaves

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Feira de gado foi suspensa
Chaves



Detectado foco de língua azul numa exploração de Chaves

A feira de gado de Chaves foi suspensa esta quarta-feira devido à detecção de um foco do serótipo 1 da doença da Língua Azul numa exploração daquele concelho, revelou o veterinário municipal, citado pela Lusa.
Segundo instruções da Divisão de Intervenção Veterinária de Chaves, Sotero Palavras suspendeu por «tempo indeterminado» a feira, que se realiza todas as quartas-feiras e reúne produtores da região Norte.

Esta medida foi tomada, segundo o veterinário, depois de ter sido detectado um foco do serótipo 1 da doença da Língua Azul numa exploração de 141 ovinos.

A Direcção-Geral de Veterinária (DGV) revelou na terça-feira que a exploração de Chaves se encontra sob sequestro sanitário e sujeita a medidas de desinsectização.

Por causa da detecção da Língua Azul em Trás-os-Montes, a DGV anunciou ainda o alargamento da área geográfica sujeita a restrições por serótipo 1 à totalidade do território continental.

Agora, segundo Sotero Palavras, aguarda-se que a DGV reúna e mande as estratégias de ataque que, na sua opinião, devem passar pela «quarentena, restrição de movimentos de carros pesquisa dos insectos e vacinação».

O veterinário referiu que esta manhã não deixou os produtores descarregar os animais, o que diz que já é uma medida de profilaxia, e que avisou os agricultores para que usassem repelentes de insectos.

Armando Carvalho, dirigente da Associação dos Pastores Transmontanos, disse que o sector está «muito preocupado» com o surgimento da doença na região, pelo que vai solicitar uma reunião de emergência com o Ministério da Agricultura.

A Língua Azul é uma doença de origem vírica que infecta todos os ruminantes, mas que apenas se manifesta de forma grave na espécie ovina e não afecta os seres humanos, nem apresenta qualquer impacto para a saúde pública e segurança alimentar.

Lusa, 2008-11-06
In DTM

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«Cultura de rigor e profissionalismo»
Chaves



Fernão de Magalhães está entre as melhores escolas públicas

A Escola Fernão de Magalhães, em Chaves, voltou, este ano, a figurar entre as escolas públicas com melhores resultados no âmbito do ranking na-cional. Nos exames nacionais de Português de 12º ano alcançou mesmo o primeiro lugar em termos de escolas públicas.

Com uma média de 12.82 e num conjunto de 487 estabelecimentos de ensino (públicos e privados), a Escola Secundária Fernão de Magalhães, em Chaves, ficou colocada em 42ª posição em termos do ranking nacional que avalia os resultados obtidos em oito disciplinas (12º ano). De resto, de há cinco anos a esta parte que o antigo Liceu aparece colocado entre as primeiras 100 escolas com melhores resultados, sendo que foi em 2004, e numa avaliação de dados feita pelo mesmo jornal (Público), alcançou melhor posição: 30ª.

No entanto, este ano a Escola destacou-se, sobretudo, em termos de exames de 12 ano e às disciplinas de Português e de Matemática. No primeiro caso, em termos de escolas públicas foi aquela que alcançou melhores médias (13.46), tendo ficando em 4º lugar, no conjunto públicas e privadas. A Matemática, ficou em 26ª posição.

Para o presidente do conselho executivo, Fernando Castro, os “bons resultados” alcançados pela escola ao longos destes anos devem-se a um conjunto de circunstâncias, que passam pelo “rigor, profissionalismo e estabilidade do corpo docente”. É um facto. Dos 101 professores, 76 por cento são do quadro da escola, 15 por cento do quadro de zona pedagógica e apenas 9 por cento são contratados. “Aqui trabalha-se muito em sala de aula. Há uma cultura de exigência e rigor”, explica ainda Fernando Castro, lembrando que a própria centralidade e as características da escola influenciam. “Há mais paz, mais sossego, mais disciplina”, frisa. No entanto, Fernando Castro não nega também que o facto de a maioria dos alunos que frequentam a escola serem oriundos da cidade também contribui para a situação. “É óbvio que a situação sócio-económica dos pais dos alunos influencia”, reconhece. Em termos de habilitações académicas dos pais dos alunos que frequentam esta escola, 22 por cento têm o ensino secundário completo e 21 por cento têm uma licenciatura.

Na última avaliação externa feita à Fernão de Magalhães pela Inspecção Geral de Avaliação, em Abril passado, o estabelecimento mereceu a classificação “muito bom” em quase todos os itens avaliados.

Das restantes escolas dos distritos de Vila Real e de Bragança, só a Abade Baçal (Bragança) está nas primeiras 100 melhores. A EB2,3 de Vila Flor aparece em 103ª posição. De resto, a maioria dos restantes estabelecimentos aparecem abaixo do meio do ranking e alguns próximos dos últimos lugares.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2008-11-07
In DTM

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Prevenção na Saúde Infantil
Chaves

XI Reunião Anual da Secção de Pediatria Ambulatória da Sociedade Portuguesa de Pediatria

Teve lugar no passado dia 15 de Novembro no Auditório do Hospital de Chaves a XI Reunião Anual da Secção de Pediatria Ambulatória da Sociedade Portuguesa de Pediatria. Sob o lema “MAIS VALE PREVENIR” a reunião visou a apresentação e discussão de um conjunto de temas sempre actuais como o caso da obesidade, nutrição, diabetes, adolescência, epilepsia e dos acidentes na criança.

O programa cientifico incluiu as principais doenças prevalentes da infância (Asma Brônquica; Epilepsia), a obesidade infantil, “a nova epidemia do século” e o modo de combatê-la, a diabetes mellitus como modelo – paradigma de doença crónica (tratada essencialmente na comunidade, exigindo rigor, tecnologias em constante renovação e equipas pluridisciplinares), a reflexão e modelos de intervenção sobre o Risco na Adolescência – “ a necessidade de (con)viver com a toxicodependência” e a “ Prevenção de Acidentes (rodoviário, escolares...)” dado que estes constituem a principal causa de mortalidade (0-14anos). De acordo com o Dr. José Matos - Director do Serviço de Pediatria do Hospital de Chaves e organizador do evento, “A pediatria do ambulatório é de importância capital que as intervenções na área da saúde sejam iniciados logo nos primeiros anos de vida. O seu objectivo consiste na promoção do bem-estar da criança e adolescente”.

De acordo com o especialista “São múltiplos os desafios que se colocam à assistência diferenciada das crianças e jovens no nosso país. De facto, o modelo de Pediatria do Ambulatório/Pediatria Comunitária está entre nós, ainda por definir bem como o perfil e a própria formação específica do Pediatra do Ambulatório na rede nacional pública de saúde ainda não está consagrado. Estas questões têm que ser urgentemente debatidas pois, a Saúde das nossas crianças e jovens assim o exige”.

Neste sentido, o evento que decorreu no sábado passado visou “Contribuir para que a criança se transforme num adulto potencialmente capaz, traduzido em saúde, alegria, bem-estar social e progresso. Com um programa que chama a atenção para o valor da Medicina preventiva tal como deve ser apanágio de uma pratica médica moderna”, afirma.



Pediatria do Ambulatório: Áreas de Intervenção

• Prevenção de doenças, acidentes e de comportamentos de risco.
• Promover a diminuição da mortalidade.
• Promover a acessibilidade ao direito à saúde.
• Promover o crescimento e desenvolvimento harmoniosos.
• Promover uma alimentação adequada e equilibrada incentivando o aleitamento materno.
• Promover o diagnóstico e tratamento de doenças agudas e crónicas prevalentes.
• Promover as imunizações.
• Promover a valorização da criança, na sua protecção, educação, reabilitação e inserção social.

SERVIÇO DE PEDIATRIA DO HOSPITAL DE CHAVES:
PROMOVER ACTIVIDADES QUE FAZEM PASSAR A MENSAGEM

De acordo com o Dr. José Matos, “O pré-programa releva a utilização de diferentes técnicas que podem ser utilizadas para alcançar ganhos reais na saúde alicerçadas no valor acrescentado de uma verdadeira Educação para a Saúde e a Cidadania”.
A peça teatral “ A Carochinha e o João Ratão, mas sem toucinho...” e o “2º passeio de bicicletas “usar o capacete é fixe para que a malta não se lixe” organizados pelo Serviço de Pediatria do Hospital de Chaves e colaboradores são disso um bom testemunho.
“A criação de parcerias com o envolvimento de outras gentes e saberes (Autarquia, Escolas, Forças de Autoridade, Animadores Sócio-Culturais, pais e comunidade em geral) devem constituir reforços para as equipas de Saúde percorrerem o caminho de uma verdadeira Pediatria do Ambulatório/Comunitária, pois a exigência em termos de cuidados de saúde para uma vida melhor das crianças e adolescentes é cada vez maior”, conclui o especialista.


, 2008-11-21
In DTM

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Serviço assegurado por contratados
Chaves



Enfermeiros descontentes com valores pagos para acompanhar doentes

Vários enfermeiros do Hospital de Chaves estão a recusar fazer o acompanhamento de doentes transportados para outras unidades, depois da direcção do Centro Hospitalar ter reduzido drasticamente o valor pago por hora.

O serviço está a ser assegurado por enfermeiros contratados, que não poderão dizer “não”, com medo de não verem os contratos renovados. A administração nega, no entanto, que tenha havido qualquer pressão sobre os profissionais neste regime.

Uma descida abrupta do valor pago por hora aos enfermeiros do Hospital de Chaves que, nas folgas, acompanham doentes que são transportados em ambulância para outras unidades, seja para fazer exames médicos ou para ali ficarem internados, está a gerar indignação junto destes profissionais. Aliás, ao que o Semanário TRANSMONTANO conseguiu apurar, os enfermeiros que perten-ciam à lista de voluntários para o efeito já se recusaram prestar o serviço segundo a nova tabela, que rondará os 7,25 euros por hora.
Anteriormente, o serviço era pago como hora extraordinária, nocturna ou diurna, e era paga segundo a categoria do enfermeiro. Além disso, agora, ao que foi possível apurar, durante as viagens, os enfermeiros também não estarão cobertos por nenhum seguro.

Ao que tudo indica, os enfermeiros foram informados da alteração pelos enfermeiros chefes de cada serviço de forma verbal.

Perante a recusa dos enfermeiros que constituíam a lista de voluntários, a direcção do Centro Hospitalar terá proposto que fossem os enfermeiros contratados a fazer o acompanhamento. A decisão terá sido comunicada aos enfermeiros em causa pelos enfermeiros chefes. “Assim, sem hipótese de dizer não, os enfermeiros contratados são desta forma sujeitos a ‘escravidão moderna’. O mesmo será dizer ‘ou fazem ou vão para a rua’”, criticam alguns enfermeiros que preferem não ser identificados.

Em declarações ao Semanário TRANSMONTANO, o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, Carlos Vaz, justificou a alteração dos valores pagos com a necessidade de “uniformizar procedimentos” ao nível das várias unidades pertencentes ao Centro.

De acordo com Carlos Vaz, os preços pagos em Chaves eram mais altos que no resto das unidades. “Quando uns não querem, arranjam-se outros que os substituam, é como em tudo”, afirmou o administrado, rejeitando que exista qualquer “polémica”. Há sítios onde até são contratadas equipas só para fazer acompanhamento”, observou.

Além disso, Vaz nega também que tenha existido qualquer pressão sobre os enfermeiros contratados para fazerem o acompanhamento, fazendo uso da precariedade da sua situação. “Ninguém foi pressionado. Era o que faltava!”, garantiu.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano

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Queixumes em dia de aniversário
Chaves



Bombeiros de Vidago sem dinheiro para terminar obras do quartel

As obras de alargamento do quartel dos Bombeiros de Vidago foram divididas em três fases para, desta forma, ser mais fácil conseguir apoio do Governo. Em 2005, avançou parte da obra e em 2006 a segunda fase. A terceira deveria avançar em 2007.

Acontece que, entretanto, a legislação alterou e, agora, a corporação só terá direito a subsídios para este fim dentro de quase uma década. Inconformado, no dia em que a corporação festejou o 41 aniversário, o presidente dos Bombeiros acusou o Governo de falta de “vontade política” para resolver o problema.

Se depender do Governo, as garagens do quartel dos Bombeiros de Vidago só terão portas dentro de cerca de dez anos. O mesmo período que demorará a criação, no mesmo edifício, de uma camarata feminina e de uma sala de formação.

A nova legislação relativa a apoios a conceder pelo Governo às corporações de Bombeiros, nomeadamente no que diz respeito a pequenas beneficiações ou ampliações, só permite apoios às associações humanitárias que não tenham sido apoiadas para este fim nos últimos dez anos (Portaria nº1562 de 11 de Dezembro de 2007).

Acontece que o quartel de Vidago foi financiado pelo Governo para obras de alargamento, em 2004 e 2005, num total de 72 mil euros. No entanto, a obra não ficou concluída, era suposto uma nova fase e um novo financiamento, que, no entanto, agora a nova legislação não permite. Aliás, a obra foi faseada precisamente por, desta forma, ser mais fácil obter apoio do governo, isto no âmbito da anterior legislação.

O presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Vidago não se conforma, sobretudo, porque considera estar em causa uma “insignificância” e , por isso, diz estar perante uma situação de falta de “vontade política” para resolver o problema. De acordo com Francisco Oliveira, estão em causa apenas 60 por cento de 80 mil euros, uma vez que a Câmara Municipal de Chaves está disponível para assegurar os restantes 40 por cento, como aconteceu nas primeira e segunda fases do alargamento. “Não podemos estar sempre a sacrificar as populações, quando esta é uma competência do Governo”, defende Francisco Oliveira, lembrando, de resto, que a corporação a que preside já muito tem feito sem a ajuda do Governo, nomeadamente, exemplificou, ao comprar 12 viaturas com “zero por cento de comparticipação do Estado”.

Além desta reivindicação, em dia de aniversário, o presidente e o comandante da corporação vidaguense aproveitaram também para lembrar que têm um carro de combate a incêndios florestais com 15 anos. “Cada vez que sai para o terreno vai parar à oficina”, revelou Francisco Oliveira, reclamando a sua substituição .


Benemérito que ofereceu ambulância homenageado


Os Bombeiros de Vidago aproveitaram ainda a comemoração do 41 aniversário para homenagear o emigrante de Vila Boas que há alguns meses ofereceu à corporação uma ambulância de emergência novinha em folha, no valor de 52 mil euros.

Além da medalha de prata da Associação, a corporação colocou na sede dos Bombeiros um quadro do arquitecto João Guedes, residente nos Estados Unidos da América, da autoria do pintor flaviense Mário Lino, e ainda descerrou uma placa alusiva à homenagem.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2008-12-12
In DTM

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750 euros por reunião
Chaves



PS questiona remunerações pagas aos presidentes de câmara pela EHTB

Segundo o PS de Chaves, por cada reunião em que participam enquanto administradores não executivos da empresa Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega, cada presidente de Câmara ganha cerca de 750 euros (brutos), valor que os socialistas consideram «escandaloso». Além disso, o PS critica as inúmeras viagens que a empresa patrocina aos mesmos autarcas.

O Partido Socialista de Chaves lançou, na última Assembleia Municipal (AM), um ataque cerrado ao que considera ser a “falta de transparência” da empresa Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega (EHTB), constituída com capital das seis câmaras dos Alto Tâmega que se dedica à produção de energia hidroeléctrica e eólica. Para os socialistas, em causa estão as despesas relacionadas com as remunerações “escandalosas” do conselho de administração, bem como as viagens que têm sido patrocinadas pela empresa aos autarcas dos municípios em causa.

Pelas contas do PS, só este ano, a empresa já terá custeado cinco viagens. A última, há pouco mais de uma semana, a Roma. Timor, China, Brasil, Finlândia, Rússia, Egipto, Patagónia, foram, entre muitos outros, segundo o PS, mais alguns destinos patrocinados pela empresa nos últimos anos aos autarcas.

No entanto, segundo garante o PS, nos relatórios de contas de 2006 e 2007, que solicitaram, “não existe nenhuma nota onde estejam espelhados tais gastos”.

Além da questão das viagens, para os socialistas está em causa as remunerações pagas aos membros do conselho de administração. Pela contas do PS apresentadas na Assembleia Municipal, em 2006, cada presidente de câmara que esteve na administração recebeu por mês cerca de 5.500 euros. “Em 2007, com a nova lei do sector empresarial local, a qual passou a impedir que, os presidentes de câmara acumulassem remunerações (...), passou-se então à situação de pagamento de senhas pela presença nas reuniões. Segundo o relatório de contas, o valor pago aos presidentes de câmara por cada reunião do conselho de administração é de cerca de 750 euros, que multiplicado por 2 reuniões mensais dá uma valor de 18.000 euros por ano”, lê-se na moção apresentada na AM pelo deputado Júlio Alves e a que o Semanário TRANS-MONTANO teve acesso.

Desta feita, o PS propôs a aprovação de uma moção, no sentido de ser solicitada pela AM de Chaves à EHTB informação sobre as viagens realizadas desde 2006, bem como a comitiva que as integrou, os valores gastos por pessoa e os relatórios das viagens “onde conste a mais-valia para a área de negócio da empresa”. A moção propunha também que a AM aprove que a Câmara de Chaves apresente uma proposta à Assembleia Geral da EHTB para que o valor das senhas de presença seja de 74,16 euros, o valor pago aos membros da Assembleia Municipal. A proposta foi chumbada.

O presidente da Câmara de Chaves, João Bastista, argumenta que a mesma é “descabida” por entender que as informações constam dos relatórios de contas e que qualquer deputado tem legitimidade para solicitar as informações que entender junto do conselho de administração da empresa. Por outro lado, lembra que houve inclusivamente membros da bancada do PS que votaram contra, até porque entre os cerca de 95 deputados presentes, só 15 terão votado favoravelmente.

Em relação às viagens, justifica que participou apenas na última (Roma) e que em causa esteve a participação num concerto do Colégio Português de Roma para o qual a EHTB contribuiu com um donativo para a reparação de um órgão. “Ora, estando um flaviense associado à reorganização económica deste Colégio, parecia mal, entendo eu, que o município de Chaves não se fizesse representar”, justificou Batista.

Em relação ao valores das senhas, confirmou que, neste momento, são de 750 euros, mas lembrou que existe uma retenção de 25 por cento em imposto logo à cabeça. “Mas são muito mais baixas das que se pagam por esse país fora em empresas públicas”, argumentou, lembrando que a EHTB já é uma empresa com uma dimensão significativa e que, por isso, obriga já muita “atenção”. “É pena que o PS faça política com este assunto, sobretudo, numa Assembleia em que se discutia o orçamento”, referiu ainda Batista.

O Semanário TRANSMONTANO não conseguiu obter, em tempo útil, uma reacção à posição do PS por parte do presidente do concelho de administração da EHTB, cargo que, neste momento, é assumido pelo presidente da Câmara de Valpaços, Francisco Tavares.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2008-12-22
In DTM

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Mas ideia é aumentar a fasquia
Chaves

35 por cento dos utentes do Casino são espanhóis

Quase a completar um ano de funcionamento, a Solverde faz um balanço positivo e «dentro dos objectivos traçados» do Casino de Chaves. O público espanhol está a ser conquistado de forma gradual. Vai em 35 por cento.

À entrada do complexo do Hotel Casino de Chaves, as bandeiras de Portugal e de Espanha estão lado a lado. No dia da inauguração (vários meses depois da abertura), o primeiro-ministro, José Sócrates, reparou e até comentou o facto com o presidente da Solverde, a concessionária do investimento por um período de 25 anos. De resto, o grupo da família Violas nunca escondeu que o investimento (mais de 40 milhões de euros) tinha sido feito muito a pensar no mercado espanhol. No entanto, o ritmo da conquista de público do país vizinho tem sido moderado. E mesmo lento, \"em determinada altura\". \"Mas, agora, temos notado uma evolução gradual\", garante o director de marketing da Solverde, Carlos Castro, revelando que, neste momento, a percentagem de espanhóis se situa já na ordem dos 35 por cento.

Mas a ideia é aumentar a fasquia. \"Estamos a apostar em cidades mais distantes de Ourense, bem mais distantes, que impliquem alojamento\", explicou Carlos Castro. Mesmo assim, e quase um ano depois da abertura do complexo, o balanço do investimento é positivo. \"Estamos dentro dos objectivos que tínhamos traçados\", revelou o mesmo director. \"Por via do Hotel, temos gente de todo o país, embora a maioria seja do Norte de Portugal\", nota Carlos Castro. No entanto, em maioria estão, segundo a mesma fonte, os clientes de Trás-os-Montes e do Alto Tâmega.

Aberto desde 19 de Janeiro passado, o Casino de Chaves possui 322 slot-machines e uma sala mista com máquinas e jogos bancados. Segundo o director de marketing, \"no início, eram os jogos bancados que mereciam a preferência dos clientes, agora a preferência tende a equilibrar-se\". O maior prémio atribuído pelo Casino foi 25 mil euros, sendo que o total atribuído até agora ronda os 17, 6 milhões de euros.

Margarida Luzio in JN, 2008-12-30
In DTM

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Apesar de ser monumento nacional
Chaves



Castelo de Monforte votado ao abandono

O Castelo de Monforte, monumento nacional desde 1950, está votado ao abandono. Quem chega ao local encontra as portas escancaradas, mas nenhuma informação sobre a fortificação. A Câmara garante que já alertou sobre a situação o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), responsável pela gestão do espaço, e admite lançar, já no próximo Verão, um concurso para a abertura de um bar nas imediações, para dinamizar o local.

Quem consultar a página da Internet do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ipar), actual Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), a propósito do Castelo de Monforte, na Freguesia de Águas Frias, em Chaves, além da descrição deste monumento nacional, fica também a saber que a fortificação se encontra aberta para visitas das 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h00. No entanto, quem for ao local apercebe-se que, afinal, as portas de acesso ao Castelo estão escancaradas e que não há ninguém no local que se ocupe da abertura e encerramento do monumento. Em contrapartida, falta no local informação de qualquer tipo sobre as características da fortificação, bem como acerca da sua história.

Alertada pela Junta de Freguesia sobre o facto de espaço se encontrar aberto, a Câmara alertou “devidamente” o Igespar. “Foi-lhe dado conhecimento da situação e o que nos disseram foi que, se passados dois meses, a situação se mantivesse, para voltarmos a entrar em contacto. Foi o que se fez, mas, até à data, a situação parece manter-se”, informou o presidente da Câmara de Chaves, João Batista, mostrando-se disponível para, em “parceria” com o Igespar, “rentabilizar o espaço do ponto de vista cultural”. “É um património que merece atenção e faz parte da nossa história”. O Semanário TRANSMONTANO tentou ouvir a responsável distrital da Direcção Regional da Cultura, Helena Gil, mas, no entanto, tal não foi possível até à data de fecho desta edição.

Em relação ao espaço envolvente ao Castelo, onde existe já uma zona de lazer, o presidente da Câmara garante que já houve contactos com a Junta de Águas Frias no sentido de concessionar nas imediações, e em terreno baldio, uma espécie de bar, que funcionaria durante o Verão. “Chegámos a elaborar um caderno de encargos, mas acabamos por não levar a ideia à prática”, explicou João Batista, admitindo que o projecto, até agora “descurado”, possa ser posto em prática no próximo Verão. De qualquer forma, garantiu que o que vier a ser feito será sempre “em acordo com a Junta de Freguesia”.

Margarida Luzio, ST, 2009-01-06
In DTM

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Autópsias só em Vila Real
Distrito de Vila Real

Funerais mais caros após perda de Medicina Legal

A debandada de serviços de Chaves para a capital de distrito, Vila Real, continua e, depois de os flavienses terem perdido a maternidade, o Gabinete Médico-Legal de Chaves, que funciona no hospital local, deixou de realizar autópsias desde o início do ano.

O Gabinete Médico-Legal (GML) de Chaves cobre os concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre e Valpaços e a totalidade das autópsias eram ali realizadas. As funerárias garantem que, além dos funerais poderem atrasar vários dias, os seus serviços podem encarecer cerca de 500 euros com o transporte de Vila Real.

Ao que o DN apurou, o Ministério da Justiça, relativamente ao funcionamento do GML, informou as autoridades competentes que a partir do primeiro dia de 2009 o referido gabinete deixava de contar com qualquer perito. Ramón González, o seu coordenador, pediu exoneração das funções e os dois médicos-peritos pediram rescisão de contrato.

O Ministério da Justiça ainda contactou a médica Maria de los Angeles Monteagudo, para que esta possa iniciar funções de perita no GML, mas não obteve qualquer resposta.

Sem soluções, foi deliberado que o GML passasse a ser dirigido pelo actual coordenador do Gabinete Médico-Legal de Vila Real, Matos de Oliveira. Por impossibilidade dos peritos de Vila Real se deslocarem a Chaves para realizar autópsias, estas passam a ser realizadas em Vila Real.

A tomada desta medida, ao que apurou o DN, deve-se ao baixo número de autópsias realizadas em 2007 (42) e 2008 (58) e ao facto da ligação rodoviária estar facilitada.

A situação não está a ser pacífica e quem não entende a passagem das autópsias para Vila Real são as funerárias. João Medeiros, agente funerário, chama atenção para o atraso que os funerais podem ter: \"Em Chaves sempre se realizaram as autópsias de toda a região. Com esta medida, os funerais podem atrasar três ou mais dias, pois é um dia para levar o corpo, com sorte é autopsiado logo no seguinte, e outro dia para regressar.\" O agente funerário argumenta que esta situação vai trazer encargos acrescidos a rondar os 500 euros.

No que se refere aos exames de clínica médico-legal, e porque há disponibilidade de dois peritos de Vila Real para se deslocarem a Chaves, duas vezes por semana, continuam a ser feitos no GML. Mas os exames sem marcação, habitualmente pedidos pelas forças policiais para testar agressões, ainda não foram definidos e tal como as autópsias também podem passar para Vila Real.

Paulo Reis in DN, 2009-01-08
In DTM

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Em Outeiro Seco
Chaves

Terceira magia negra no espaço de um mês

Voltaram a aparecer em Chaves, objectos que remetem para rituais de magia negra. No espaço de cerca de um mês é a terceira vez. «Quem o faz é para intimidar, mas não tem efeito», defende o padre Fontes.

Desta vez, o alegado \"feitiço\" foi colocado junto ao cruzamento de Outeiro Seco, na estrada que liga esta localidade à cidade de Chaves. Um cesto com flores, uma boneca (no interior do cesto das flores) uma garrafa de champanhe, um copo e um castiçal eram alguns dos objectos colocados na berma da estrada. No entanto, o ritual parece não ter assustado a população de Outeiro Seco. \"Foi cesto para um lado, flores para outro... tudo destruído. Não há comentários de medo\", disse, ao JN, o proprietário de um café no centro de Outeiro Seco. Outro morador recordou que, \"de vez em quando\", aparecem \"essas coisas nos caminhos\". \"O meu irmão não tinha medo nenhum, atirava logo com tudo\", recordou.

A destruição do alegado feitiço é, de resto, o que aconselha o padre Fontes. \"É dar um pontapé e passar à frente. Quem o faz é para intimidar, são pessoas mandadas por bruxas ou videntes para tentar destabilizar alguém, mas isso não tem efeito real nenhum\", defende Fontes, garantindo que ele próprio já destruiu um que apareceu num caminho junto à igreja de Vilar de Perdizes. \"As mulheres bem me diziam que não tocasse naquilo que era bruxedo, mas eu mandei-lhe logo um pontapé\", contou.

Ao início desta semana, objectos da mesma natureza apareceram também em cinco campas de mármore preto no cemitério velho da cidade de Chaves.

A PSP esteve no local a recolher o material deixado, no sentido de conseguir identificar eventuais impressões digitais deixadas pelos autores do acto, que pode ser considerado crime de profanação de cadáver ou local fúnebre, punido com dois anos de cadeia ou multa de 250 dias. No entanto, ao que foi possível apurar, não foi possível proceder a qualquer identificação. Sem outras provas, a Polícia vai passar a vigiar mais o local, a fim de poder, eventualmente, surpreender os prevaricadores. Além disso, as autoridades irão também solicitar à Câmara Municipal reforço da protecção do cemitério nas traseiras, onde a entrada no local será acessível a qualquer pessoa.

Anteriormente, o local escolhido para um ritual semelhante foi o cruzamento de Sanjurge. Neste caso, a alegada macumba tinha identificado o alvo, uma vez que estaria no local a fotografia de uma mulher, colocada num prato. Além disso, havia cigarros, charutos, champanhe, a cabeça de um galo preto, que terá sido morto no local, e um ramo de rosas vermelhas. O cenário foi desmantelado pela GNR de Chaves.

Margarida Luzia in JN, 2009-01-11
In DTM

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Preservação de espécies autóctones
Chaves

Flavienses vão poder apadrinhar plantas e árvores

Os flavienses vão poder ter árvores e plantas como afilhadas. A iniciativa faz parte de uma campanha de sensibilização ambiental que a Câmara Municipal vai levar a cabo para enternecer os cidadãos para a preservação de espécies autóctones.

“O Nosso Parque Botânico – Um flaviense, uma árvore” é o mote da iniciativa, que irá decorrer nos meses de Fevereiro e Março, na Quinta do Rebentão, o complexo onde está instalada a piscina municipal, o parque de campismo e que inclui ainda um circuito de manutenção.

A ideia é que cada flaviense “apadrinhe” uma planta/árvore e a acompanhe desde o momento em que é plantada até à fase adulta. Depois de comprar e plantar a sua árvore, o padrinho/madrinha colaborará na descrição botânica da mesma, bem como na concepção da placa identificativa, onde também constará o nome do padrinho/madrinha, e que, posteriormente, será colocado junto da árvore. Os apadrinhamentos poderão ser individuais ou colectivos, como seja uma família ou mesmo uma empresa.

Além disso, a Câmara compromete-se também a enviar informação sobre o estado da árvore apadrinhada aos participantes na campanha, incluindo fotografias. Em contrapartida, os padrinhos e madrinhas deverão visitar o espaço com regularidade.


Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-01-12
In DTM

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Senhas de presença
Chaves



PS denunciou ocultação de rendimentos por parte do presidente da Câmara

O PS denunciou, esta semana, que o presidente da Câmara de Chaves não declarou ao Tribunal Constitucional (TC) o valor que recebeu em 2006 e 2007 em senhas de presença nas reuniões de uma empresa intermunicipal. O que considerou a «lamentável» e «preocupante».

O Semanário TRANSMONTANO (ST) apurou, no entanto, que a falha respeita apenas 2006. O autarca, que começou por argumentar que declarara tudo o que lhe foi pedido, admitiu depois que declarara apenas o vencimento como presidente da Câmara, por uma questão de “interpretação”. Fonte do TC garantiu ao ST que este tipo de situação é vulgar, que não há nenhuma sanção especial para o efeito e que a situação poderá ser corrigida.

O PS acusou, na passada terça-feira, em conferência de imprensa, o presidente da Câmara de Chaves de não ter declarado ao Tribunal Constitucional (TC) todos os seus rendimentos. Em causa estão, segundo os socialistas, os valores auferidos pelo social-democrata João Baptista, em senhas de presença, às reuniões da empresa intermunicipal Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso (EHATB) nos anos de 2006 e de 2007. À semelhança dos restantes autarcas do Alto Tâmega, Batista é administrador não executivo na EHATB e, neste momento, o valor das senhas de presença é de 750 euros brutos. Por mês haverá duas reuniões, o que dará uma média anual de 18 mil euros. “Em nossa opinião é lamentável e preocupante o facto do presidente da Câmara não ter declarado ao TC o que devia”, disse Pinto Barros, do PS, acrescentando que ficará a cargo de quem de direito apurar se tratou de “esquecimento” ou de “falsas declarações”. Os socialistas não garantiram, no entanto, se pretendiam, ou não, denunciar a situação ao TC. “É possível!”, disse apenas o advogado Pinto Barros.

Confrontado, João Batista começou por assegurar que “declarou tudo, de acordo com o que o Tribunal Constitucional pede”. “Isso é absurdo, não tem qualquer tipo de fundamento. Tenho os documentos todos em ordem. Se há coisa em que sou escrupuloso é nisso”, justificou ainda. No entanto, em contactos seguintes, admitiu que na declaração de 2008, onde devia constar os rendimentos constantes da declaração de IRS de 2006 - incluindo o valor auferido em senhas de presença nas reuniões da EAHTB –só declarou o vencimento enquanto presidente de Câmara, ficando de fora os cerca de 20 mil euros brutos auferidos em senhas. “A interpretação que fizemos de rendimentos dependentes foi a de que era apenas o vencimento enquanto presidente da Câmara”, justificou. No entanto, a Lei (Lei nº 25/95 de 18 de Agosto, relativa ao controlo da riqueza de titulares de cargos públicos) diz claramente que a declaração tem que incluir o “total dos rendimentos brutos constantes da última declaração de apresentada para efeitos de IRS...”. E ao que o Semanário TRANSMONTANO pode apurar em termos fiscais João Batista declarou o valor das senhas da EAHTB que participou ao TC.

A mesma Lei, em “caso de incumprimento culposo”, prevê a perda de mandato. No entanto, ao que o Semanário TRANSMONTANO apurou junto de fonte do TC, “em princípio, não haverá lugar a sanção especial”. Ao autarca bastará apenas rectificar a declaração. “Todas as pessoas são susceptíveis ao erro”, disse a mesma fonte, adiantando também que o TC só procederá a averiguações em caso de uma denúncia “formal”.


Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-01-20
In DTM

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Aldeia de Ventuzelos
Chaves



Moradores do Bairro Novo reclamam arruamento

Os moradores do Bairro Novo, em Ventuzelos, estão indignados com a Junta de Freguesia. Apesar do seu arruamento estar prometido há muito, o acesso ao bairro continua em terra batida, agora transformada em lama. O presidente da Junta de São Pedro de Agostém diz que o assunto não está esquecido, mas diz que não faz sentido fazer o arruamento antes de executar o saneamento na aldeia.

Os sete moradores do Bairro Novo, em Ventuzelos, estão fartos de ter de passar por um autêntico lamaçal para aceder às suas casas. E de, para atenuar a situação, serem eles a comprar brita e espalha-la no local.

Mas o que mais indigna os habitantes é o facto de a Junta de Freguesia de São Pedro de Agostém prometer e não cumprir. “Eu sei que estamos em época de crise, mas se não podem cumprir que não prometam. Desde o primeiro mandato que estão sempre a dizer que fazem, que fazem e já lá vai o segundo mandato e o caminho continua em terra batida”, acusa o morador Vítor Silveira. Além disso, a mesma fonte crítica ainda o facto de na terra dos membros da Junta “qualquer beco ter alcatrão ou paralelo”. “Será que uns são filhos de Deus e outros não?”, questiona Vítor Silveira, para concluir que quer ele quer os outros moradores estão “fartos de andar sempre a contactar a Junta e de gastar dinheiro a comprar brita” para colocar na via e atenuar a situação.

Confrontado com o descontentamento dos moradores, o presidente da Junta de Freguesia, José Carvalho Montanha, assegura que a obra em causa “não está esquecida”. No entanto, na sua opinião não faz sentido estar agora a levar a cabo o arruamento quando está em vias de ser executado na aldeia o saneamento básico. “Como o saneamento está prometido, só depois de este ser executado se poderá proceder ao arruamento. Se não estaríamos a estragar o trabalho feito”, justifica o autarca.

O que Carvalho Montanha rejeita, apesar de entender que as pessoas têm todo o direito de se queixarem, é a crítica relacionada com as obras de arruamento feitas nas aldeias onde residem os membros da Junta, Bóbeda e Vila Nova. “Em Bóbeda, foram feitos porque já existe saneamento e porque parte da verba foi deixada por um benemérito que ali viveu. E em Vila Nova onde não há saneamento, também ainda não estão feitos arruamentos”, garante o autarca. “Em Sesmil também foram feitos os arruamentos, depois do saneamento e não mora lá ninguém da Junta”, frisa, enumerando alguns investimentos que foram feitos em Ventuzelos, como a ligação entre esta aldeia e Vilas Boas ou o arranjo do largo principal da localidade.


Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-02-08
In DTM

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Aguardar julgamento em liberdade
Chaves



Tinham estufa de cannabis em casa

A PSP de Chaves descobriu uma estufa de cannabis no interior de uma casa. Os dois jovens alegadamente responsáveis pela produção foram presentes a tribunal na passada terça-feira. Vão aguardar julgamento em liberdade.

A busca à residência, na Avenida D. Nuno Àlvares, e propriedade dos pais de um deles, foi desencadeada na sequência de uma investigação da Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Chaves, que durava há já algum tempo.

Ao que foi possível apurar, os jovens, de 23 e 29 anos, teriam a produção instalada no interior de um quarto e da despensa. Ao todo, os agentes contabilizaram 48 pés. As estufas tinham um sistema de aquecimento artificial, através de lâmpadas. Os jovens estariam também a montar um sistema de rega automático para a estufa onde tinham os vasos com plantas mais pequenas.

No local, a PSP apreendeu também um sistema de ventilação, um triturador, adubos, sementes da planta, vários sacos com o produto já pronto a ser consumido e ainda um livro sobre cultura ecológica de cannabis.

A operação decorreu ao final do dia de segunda-feira, e os jovens, que terão já um historial de toxicodependência, não mostraram qualquer tipo de resistência. Aliás, terão sido os próprios a abrir a porta às autoridades. Depois de detidos, foram levados para a esquadra, onde passaram a noite. Terça-feira, foram presentes a tribunal. O juiz aplicou-lhes como medida de coacção o termo de identidade e residência.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-02-13
In DTM

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Empresários estão descontentes
Chaves



Novo quartel dos bombeiros de cima vai nascer em lote destinado a área verde

O terreno na zona industrial da Cocanha onde os Bombeiros de Salvação Pública vão construir o novo quartel era uma área verde de benefício comum a todo o loteamento. O lote foi cedido pela Câmara Municipal de Chaves sem antes se ter alterado o uso do espaço previsto no projecto de loteamento, através do consentimento dos proprietários dos restantes lotes.

O presidente da Câmara alega que não há impedimentos legais por se tratar de um quartel de bombeiros. Alguns dos empresários instalados no local estão descontentes.

O novo quartel dos Bombeiros de Salvação Pública (Bombeiros de Cima) está projectado num terreno que, segundo o projecto de loteamento, se destinava a área verde. Trata-se de um espaço na zona industrial da Cocanha com mais de 3 mil metros quadrados, onde, aliás, a Câmara já tinha plantado um conjunto de árvores. Agora, as que iriam colidir com a construção já foram arrancadas.

A cedência do terreno e a localização do quartel foi aprovada em Abril do ano passado em reunião de Câmara. Por unanimidade. Porém, os vereadores do PS sugeriram que a localização deveria ser no novo parque industrial e não no antigo. Em resposta, o vice-presidente da Câmara, António Cabeleira, respondeu que aquela era a “melhor localização”, tendo em conta as “infra-estruturas/rede viária projectadas para aquela zona da cidade.

No entanto, ao que o Semanário TRANSMONTANO conseguiu apurar, a alteração do uso do espaço exigia um procedimento formal para que os proprietários dos lotes da zona industrial se pronunciassem sobre a alteração. Acontece que muitos empresários só souberam da intenção da construção no local do quartel quando começaram a ser cortadas as árvores. Ao que foi possível apurar, o descontentamento dos donos das empresas que irão passar a ter o edifício dos bombeiros “à frente” é geral. No entanto, estarão dispostos a acatar a decisão por não quererem comprar nenhuma guerra com a autarquia.

Confrontado com o facto do terreno estar destinado a área verde, o presidente da Câmara, João Batista, referiu que a construção é “perfeitamente compatível” com o espaço. “Foi vista essa situação, mas como se trata de um uso para utilidade pública e não para a instalação de uma unidade industrial, por exemplo, está devidamente enquadrada”, justificou o autarca. Excepção que, no entanto, ao que foi possível apurar, não consta na lei relativa a loteamentos, pelo que a autarquia teria de obter consentimento dos restantes proprietários dos lotes industriais para proceder à alteração do uso do espaço.

Quanto ao descontentamento dos empresários que vão ficar “escondidos” atrás do quartel, João Batista acredita que não vão ser prejudicados. “Julgamos que se trata de uma boa localização e que não afecta os empresários”, afirma o autarca, lembrando até que serão beneficiados pelo próprio movimento que poderá gerar a existência do quartel naquele local. Por outro lado, João Batista recorda a requalificação que está a ser alvo toda a zona industrial, “que vai ficar ligada ao nó da auto-estrada”. Segundo o autarca, a construção da ligação já foi adjudicada ao empreiteiro. “É um local estratégico. Os bombeiros terão bons acessos para qualquer parte da cidade”, concluiu o autarca.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-02-27
In DTM

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Carlos Vaz diz que se trata de uma regalia determinada por Lei
Chaves



Audis de 40 mil euros para conselho de administração cria indignação

A recente compra de quatro viaturas de alta gama por parte do conselho de administração (CA) do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro caiu mal no meio hospitalar. «Quando a palavra de ordem é reduzir encargos e custos, é lógico que a compra gerou descontentamento», disse uma fonte que preferiu não ser identificada.

O presidente do CA, Carlos Vaz, justifica, no entanto, que as viaturas se destinaram aos membros que ainda não tinham carro e que se trata de uma regalia legal.

Embora sob anonimato são muitas as vozes que, quer na unidade de Chaves, quer na de Vila Real criticam a decisão do CA do CHTAD ter adquirido recentemente viaturas de alta gama para alguns dos seus membros. Ao que o Semanário TRANSMONTANO conseguiu apurar, estarão em causa quatro carros de marca Audi (A4 2.0 TDI), cujo valor comercial se situa, conforme as várias opções, entre os 38 mil e 45 mil euros.

Em resposta a um e-mail en-viado pelo Semanário TRANSMONTANO, onde se solicitavam dados relativos ao número de viaturas adquiridas, marca e modelo, bem como o seu valor, o presidente do conselho de administração, Carlos Vaz, deu apenas parte das informações pedidas. “Foi feito um contrato de leasing, por 4 anos, para viaturas marca Audi, modelo 4. O valor unitário foi muito abaixo do estipulado pelo despacho conjunto nº 351/2006, publicado no D.R. II Série, de 26 de Abril”, informou Carlos Vaz. O despacho em causa, explica ainda o presidente do conselho de administração, “estipula os vencimentos, bem como as regalias dos membros do conselho de administração”, nomeadamente “( ponto 4, alínea b) a utilização pessoal de viaturas de serviço por parte dos membros executivos do conselho de administração. No mesmo e-mail, Carlos Vaz revela ainda que a decisão da compra das viaturas foi tomada em reunião do conselho de administração de 11 de Setembro de 2008. “O conselho de administração deliberou atribuir, conforme a lei, os automóveis aos elementos que deles não dispunham”, frisou. Sem nunca falar em números, informa também que os restantes elementos do conselho de administração mantêm os mesmos veí-culos, adquiridos em 2005, nomeadamente o presidente do conselho de administração.

No entanto, apesar da legalidade da decisão, no meio hospitalar, a compra das viaturas criou indignação. “Num hospital onde até em luvas se poupa e onde se apela constantemente à contenção, o tema criou grande burburinho. Do auxiliar ao administrativo, passando por enfermeiros e médicos todos comentavam a luxuosa compra”, explicou um médico, que preferiu manter o anonimato.

Paulo Reis e Margarida Luzio, ST, 2009-02-28
In DTM

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Traçado alternativo para as bicicletas
Chaves



Ciclovia colide com pista de pesca desportiva

A ciclovia construída ao longo das margens do rio Tâmega, no âmbito do Polis, colide, numa extensão de cerca de cem metros, com a utilização da pista de pesca existente no mesmo local. Para resolver o problema a tempo de não inviabilizar as provas de pesca desta época, a Câmara vai criar um traçado alternativo para as bicicletas.

A construção de parte da ciclovia, ao longo de cerca de oito quilómetro das margens do Rio Tâmega, não teve em linha de conta a pista de pesca que existe no mesmo local. Pelo que, sempre que se realizarem provas de pesca desportiva não podem circular bicicletas.

Os muitos pescadores que visitam a cidade de Chaves e pagam para realizarem os seus treinos para as muitas provas que constam dos calendários para esta temporada foram os primeiros a detectar o problema. “Ter uma pista excelente, um rio em óptimas condições, candidatarem-se à realização de grandes eventos, constar no panorama da pesca desportiva como uma zona de pesca de referencia e não terem deixado espaço para os pesqueiros puxarem os canelões, são erros demasiado grosseiros para uma obra de tanta envergadura,” disse um dos pescadores da zona do Porto, que na passada segunda-feira realizava um treino da pista de Chaves, garantindo que já tinha feito chegar o seu desagrado aos responsáveis do Clube Flaviense de Caça e Pesca Desportiva.

Licínio Pópulo, o presidente do clube, contactado pelo Semanário TRANSMONTANO, confirmou o descontentamento dos pescadores e garantiu que tinha alertado a autarquia para o problema.

“Logo na altura das obras, temendo que este tipo de situação pudesse acontecer, pedimos para integrar a comissão fiscalizadora da obra, mas nunca obtivemos resposta. Com a conclusão da ciclovia, reparamos que na margem esquerda do rio, a Norte da Ponde de São Roque, esta passa demasiado próxima do rio e os 10 metros necessários para os canelões, não foram respeitados, o que pode por em causa a realização das provas”, comentou Licínio.

Entretanto, os responsáveis pelo Clube já reuniram com a Câmara. E, depois de assumirem claramente a falha e ponderarem varias alterações, foi encontrada uma solução provisória para esta temporada de pesca. Depois, na época de defeso, a autarquia deverá concretizar uma solução definitiva para harmonizar a pesca e a utilização da ciclovia.

Segundo o vereador Castanheira Penas, a solução passa por um percurso alternativo para os ciclistas. “Como não vamos poder impedir a circulação na ciclovia, naqueles 100 metros, paralelamente a ciclovia e até à rede que a separa das propriedades privadas, vai ser criado um percurso alternativo, devidamente sinalizado, para ser utilizado em dias de pesca”. A solução definitiva, na próxima temporada, passará por passar os pesqueiros para a outra margem. “Assim fica a pesca a ganhar e a ciclovia não tem de sofrer grandes alterações”, concluiu o vereador.


Paulo Reis, Semanario Transmontano, 2009-03-02
In DTM

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«Do nascer ao pôr do sol»
Chaves



Aeródromo Municipal não está a ser utilizado à noite por falta de iluminação

O Aeródromo Municipal de Chaves só pode ser utilizado, em condições de segurança, «no período do nascer ao pôr do sol». À noite, segundo o Instituto de Nacional de Aviação Civil (INAC), não existem condições de operacionalidade por causa do espaço não dispor de iluminação para o efeito.

Além disso, segundo a mesma fonte, não existe “qualquer pedido nesse sentido [dotar o espaço de iluminação ]”, o que tornaria “necessário proceder a um estudo de operacionalidade que tenha em conta os obstáculos existentes nas zonas confinantes com o aeródromo”.

A situação poderá estar a pôr em causa a prestação do socorro na região, uma vez que a situação impossibilita a vinda do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para transferência de doentes do Hospital de Chaves para outras unidades. No entanto, o vice-presidente da Câmara de Chaves, António Cabeleira, assegura que nem o INEM nem o INAC informaram a Câmara da falta de condições de operacionalidade do Aeródromo à noite.

“O Aeródromo Municipal tem vindo a ser utilizado de alguns anos a esta parte por helicópteros do INEM, não tendo actualmente sido diminuídas as condições de operacionalidade”, justifica Cabeleira, lembrando ainda que “o Aeródromo Municipal foi recentemente certificado pelo INAC”. “Não nos foi solicitado, nem comunicada qualquer falta de condições, nomeadamente, a necessidade de colocação de iluminação”, garante o autarca, revelando que irão solicitar, “com o máximo de urgência, instruções para dotar o Aeródromo Municipal com todas as condições de operacionalidade”. “Hoje mesmo, foram pedidos esclarecimentos ao INEM, INAC, Governo Civil, ARSN e Direcção do Centro Hospitalar”, concluiu.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-03-13
In DTM

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Câmara nega perseguição política
Chaves



Encarregado de pessoal entrou em depressão após ter sido colocado a vigiar sala de museu

Um funcionário da Câmara Municipal de Chaves está de baixa na sequência de uma «depressão reactiva» provocada por «problemas laborais» que se arrastarão há vários anos. No entanto, a gota de água terá sido a última função que a autarquia atribuiu a este encarregado de pessoal auxiliar: vigiar uma sala no interior do Museu de Arqueologia. O presidente da Câmara nega, no entanto, que exista qualquer tipo de “perseguição política” ao funcionário e militante do PS.

O funcionário da Câmara Municipal de Chaves, Manuel Carlos Abreu, está há cerca de sete anos a exercer funções que não estão de acordo com a sua categoria profissional: encarregado de pessoal auxiliar, a quem cabe “controlar e coordenar funcionários que integrem a carreira e categorias do grupo de pessoal auxiliar”.

Com a chegada do PSD à Câmara, o funcionário, conotado com o PS, partido pelo qual tem feito campanha eleitoral e do qual, entretanto, se tornou militante, foi transferido das Termas, onde exercia as funções de acordo com a sua categoria, para o Departamento de Administração Geral. Esteve neste departamento cerca de dois anos. Transportava documentos de um lado para o outro. Depois foi transferido para o Departamento Sócio-Cultural, a funcionar no Centro Cultural de Chaves. Tinha funções idênticas: levava e trazia documentos, a pé, da Câmara para o Centro Cultural e vice-versa. Há cerca de dois anos, foi transferido para o Museu de Arqueologia, na Praça de Camões, para exercer funções de vigilante, na sequência de uma baixa médica de um fun-cionário. No entanto, acabou por ficar no local com o regresso do colega. Apesar de no local estarem em permanência três funcionários, pelo menos ultimamente, na recepção só existiam duas cadeiras. Um funcionário era obrigado a ficar de pé. Recentemente, foi transferido para o museu de Arte Sacra. Partilhou a função de vigilante do espaço com o pintor Eurico Borges, e ex-responsável pela cultura da autarquia. No passado dia 23 de Fevereiro, voltou a mudar de local de trabalho. Numa reunião que teve lugar no Centro Cultural nesse dia, o director do Departamento, António Ramos, tê-lo-á colocado a vigiar a sala Nadir Afonso, um espaço existente no interior do Museu de Arqueologia. A sala, onde existem várias telas do pintor que lhe dá nome, uma mesa de grande dimensão e várias cadeiras, é utilizada para reuniões. Nunca teve vigilante próprio. Zelavam pela segurança do espaço os vigilantes que se encontram na sala na plataforma inferior.

A ordem terá sido dada, oralmente, na presença da chefe de secção, Clarisse Aires, e do coordenador dos museus, Jorge Leite. Além de não poder levar para o local o computador pessoal, o funcionário estava também proibido de levar revistas e jornais. Não aguentando a pressão, o funcionário fez uma “depressão reactiva”. Foi transportado ao Hospital. Foi-lhe dada baixa por um mês e dia-gnosticada uma “depressão, num quadro reactivo à problemática laboral que se mantém há longa data”.


“Não há perseguição”


Confrontado com a situação, o presidente da Câmara de Chaves, João Batista, nega que esteja em causa qualquer tipo de “perseguição política”. “Os funcionários nunca são vistos por esse prisma”, garantiu o autarca, acrescentando que se “orgulha” de ter havido por parte desta Câmara “um esforço enorme de promover todas as pessoas e de lhes dar melhores condições de trabalho”. “Em 516 funcionários, haver um que está descontente é irrisório”, afirmou Batista. O autarca nega também que o funcionário tenha sido colocado a vigiar a Sala Nadir Afonso, até porque se trata de “um espaço único, embora seja numa plataforma superior”.

Questionado sobre o facto de o funcionário não estar a exercer as funções de acordo com a sua categoria, o autarca justifica que o funcionário deixou de exercer as suas funções, “ por não existir pessoal dessa categoria para coordenar”. No entanto, o Semanário TRANSMONTANO sabe que existem na Câmara vários auxiliares administrativos. O autarca alega também que o trabalhador “nunca questionou as funções que lhe foram atribuídas”. O Semanário TRANSMONTANO sabe, no entanto, que o funcionário as terá questionado, por escrito, várias vezes. E pedido, aliás, que as mesmas lhe fosse discriminadas por escrito, o que só terá acontecido aquando da transferência das Termas para o Departamento de Serviços Administrativos. Quanto ao facto do funcionário ter sido retirado das Termas, Baptista justificou a decisão com o facto de o equipamento estar sob gestão de uma empresa municipal, onde não podem estar funcionários da autarquia. Porém, há funcionários na autarquia que continuam a trabalhar no local.

Nos últimos dois anos, o funcionário, na avaliação interna anual, foi classificado com “bom”. Contactado pelo Semanário TRANSMONTANO, o funcionário recusou prestar declarações.

Margarida Luzio, ST, 2009-03-15
In DTM

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Actividades «Lúdico - Desportivas»
Chaves

Actividades para avós e netos nas férias lectivas da Páscoa

Este ano, a Câmara Municipal de Chaves alargou aos avós as actividades “Lúdico - Desportivas” que habitualmente decorrem nos períodos de férias lectivas da Páscoa e Verão.

Pela primeira vez, além das crianças e jovens, também a população sénior do concelho (com mais de 50 anos) pode ocupar os seus tempos livres de forma saudável, formativa e divertida. As “Férias Lúdico- Desportivas Páscoa 2009” decorrerão de 30 de Março a 8 de Abril, das 9h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00 para as crianças/jovens e das 17h30 às 18h30 para a população sénior.

Com este projecto, a autarquia flaviense pretende proporcionar à população abrangida um leque de diversas actividades, como a natação, atletismo, futsal, voleibol, andebol, basquetebol, hóquei de sala, badminton, indiaka, ginástica específica, jogos tradicionais, danças tradicionais, actividades no Parque Botânico e Zoológico da Quinta do Rebentão, cinema, contacto com a música e a língua inglesa.

As inscrições podem ser efectuadas no Centro Cultural de Chaves (Divisão de Educação e Desporto) e no Gabinete de Atendimento de Vidago, até ao próximo dia 25 de Março.


ST, 2009-03-16
In DTM

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Contas de 2008 apresentadas
Chaves



Dívida total da Câmara é de mais de 59 milhões de euros


A Câmara Municipal de Chaves já apresentou as contas do ano passado. Para o PS, o desempenho económico foi «desastroso». Por vários motivos: a Câmara arrecadou menos receita que a prevista e executou apenas metade dos investimentos previstos.

“A equipa liderada por João Batista apenas conseguiu bons resultados nas receitas provenientes de impostos directos [...] no que toca a ‘ir ao bolso dos flavienses a execução foi de 135 por cento’”, disse, na segunda-feira passada, em conferência de imprensa, o presidente da concelhia política do PS e candidato à Câmara, Nuno Rodrigues.

Além disso, o socialista mostrou-se preocupado com o valor da dívida total da autarquia, que classificou de “recorde” e que ultrapassa os 59 milhões de euros. “O crescimento do passivo só pode significar que a Câmara está a perder o controlo das contas, que não consegue controlar a despesa”, disse ainda Nuno Rodrigues, para concluir que, “com esta visão e esta capacidade de gestão evidenciada pela Câmara do PSD, o futuro e o desenvolvimento do concelho está certamente comprometido”.

O executivo do PSD faz outra interpretação das contas apresentadas. Em comunicado enviado à imprensa, diz mesmo que este foi o Plano e Orçamento “com maior execução de sempre”. Quanto à receita em impostos directos, recorda que a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis baixou, que houve isenções no que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis e que a autarquia continua a não cobrar derrama.

Já no que se refere ao passivo, o executivo do PSD recorda que existem 22 milhões de euros que a Câmara deveria ter arrecadado este ano e não recebeu (proveitos diferidos). Além disso, no documento, o executivo acrescenta que “a capacidade de endividamento do município continua com margens muito significativas, como reconhece a Direcção Geral das Autarquias”.

“Apesar da conjuntura, no Município de Chaves realizam-se mais obras, reforça-se o património municipal e aumenta-se a capacidade económica e financeira para responder adequadamente às expectativas do presente e do futuro”, conclui o executivo social-democrata.


Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-04-28
In DTM

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Gestor é remunerado
Chaves



Documento contradiz João Batista

Ao contrário do que tem vindo a afirmar o presidente da Câmara de Chaves, o representante da Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves (APEEC) no conselho directivo e de administração da Escola de Enfermagem, João Pereira, é remunerado pelo serviço que presta na instituição de ensino na área da gestão económica.

De acordo com um documento a que o Semanário TRANSMON-TANO (ST) teve acesso, em 2008, João Pereira recebeu da APEEC, a associação que detém a Escola de Enfermagem, 15.650 euros ilíquidos.

A questão foi levantada pelo PS, que tem vindo a acusar o presidente da Câmara, que, por inerência do cargo, preside também à APEEC, de “encobrir” esta compensação financeira.

Na reunião de Câmara de 23 de Outubro de 2008, questionado sobre o assunto pelo vereador socialista Nuno Rodrigues, João Batista garantiu que João Pereira “não aufere qualquer tipo de remuneração na Escola Superior de Enfermagem”. “Garantia” que ficou registada em acta.

Na semana passada, o PS voltou à carga. Em conferência de imprensa, o deputado à Assem-bleia Municipal de Chaves Júlio Alves garantiu estar em condições de afirmar que João Pereira efectivamente recebia uma compensação financeira pelos serviços prestados na Escola. E avançou mesmo com o valor de 15.560 euros. Errou em 90 euros, em relação ao documento a que o ST teve acesso e que prova a existência do pagamento.

“Como pode ser possível que o Dr. João Batista tenha mentido de forma deliberada aos vereadores do PS sobre as remunerações do gestor da Escola de Enfermagem?”, questionou o deputado, na semana passada, em conferência de imprensa.

Além disso, Júlio Alves referiu que esta “ocultação” só pode ter a ver com o facto de João Pereira estar requisitado pelo Sindicato dos Bancários do Norte ao Banco Espírito Santo, para exercer funções de coordenador da Delegação Sindical de Chaves, em regime de tempo inteiro. “Como é do conhecimento de todos, qualquer sindicalista que esteja dispensado de funções laborais na sua empresa para se dedicar a tempo inteiro ao sindicalismo não pode exercer outro tipo de actividade, muito menos se daí advier uma compensação financeira”, revelou o socialista, considerando, por isso, que João Pereira está a acumular dois salários de forma “ilegal” e “a coberto” do presidente da Câmara.

Confrontando com as acusações do PS, João Batista lembrou que a autarquia actua com base em princípios de “transparência” e de “legalidade” e manteve que João Pereira “nunca recebeu” da Escola de Enfermagem. “Eles se dizem que recebe que o provem”, afirmou o autarca, confirmando apenas que o gestor, militante do PSD, recebe senhas de presença nas reuniões do Mercado Abastecedor da Região de Chaves.

“Enquanto nós estávamos a negociar financiamentos para a ciclovia e para o pavilhão multiusos, o Partido Socialista entreteve-se a vasculhar a vida das pessoas”, rematou o presidente da Câmara.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-06-15
In DTM

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Falta de «condições de aterragem»
Chaves



Helicóptero do INEM não vem a Chaves à noite

O helicóptero do INEM continua a não se deslocar a Chaves à noite, por alegada falta de iluminação da pista do aeródromo municipal. Mais do que nunca, a situação está a deixar preocupados os profissionais de saúde, que temem que, com a chegada dos emigrantes e a consequente afluência às urgências, aumentem os casos em que seria imprescindível o recurso a este meio aéreo para um socorro eficaz. A Câmara garante que já enviou um projecto de iluminação da pista para o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e que ainda não recebeu qualquer resposta.

Os pilotos que estão ao serviço do INEM continuarão a recusar deslocar-se a Chaves durante a noite para acções de socorro, uma situação já noticiada pelo Semanário TRANSMONTANO no passado mês de Março. Alegarão falta de “condições de aterragem”, nomeadamente com a falta de iluminação da pista. A manutenção da recusa foi confirmada ao ST por vários profissionais de saúde, que garantem que a decisão foi apenas comunicada oralmente.

No entanto, neste momento, a situação preocupa ainda mais os profissionais de saúde uma vez que, com a vinda dos emigrantes, aumentam consideravelmente as hipóteses deste meio de socorro se tornar necessário para proceder a transferências para outras unidades hospitalares. Por norma, o meio aéreo é accionado para situações de politraumatismos graves (ou seja, múltiplas fracturas), traumatismos crânio encefálicos, queimados graves, ou em situações de infecções generalizadas graves.

Em Março, instado a comentar o caso, o Instituto de Nacional de Aviação Civil (INAC) referiu apenas que o Aeródromo Municipal de Chaves só pode ser utilizado, em condições de segurança, “no período do nascer ao pôr do sol”. Além disso, segundo a mesma fonte, não existia, na altura, “qualquer pedido nesse sentido [dotar o espaço de iluminação ]”, o que tornaria “necessário proceder a um estudo de operacionalidade que tenha em conta os obstáculos existentes nas zonas confinantes com o aeródromo”. Confrontando com a posição do INAC, o vice-presidente da Câmara Municipal de Chaves, António Cabeleira, alegou então que nem o INEM, nem o INAC tinham informado a autarquia da falta de condições de operacionalidade do Aeródromo à noite.

“O Aeródromo Municipal tem vindo a ser utilizado de alguns anos a esta parte por helicópteros do INEM, não tendo actualmente sido diminuídas as condições de operacionalidade”, justificou Cabeleira, lembrando ainda que “o Aeródromo Municipal foi recentemente certificado pelo INAC”. “Não nos foi solicitado, nem comunicada qualquer falta de condições, nomeadamente, a necessidade de colocação de iluminação”, garantiu ainda o autarca, que prometeu solicitar, “com o máximo de urgência, instruções para dotar o Aeródromo Municipal com todas as condições de operacionalidade”.

Agora, segundo garantiu, na passada quarta-feira, a autarquia já enviou um projecto de iluminação para o INAC e ainda não obteve qualquer resposta. “Ninguém respondeu”, afirma o vice-presidente da Câmara, lembrando que também foram solicitados esclarecimentos ao INEM e ao Governo Civil. “Nós soubemos da situação [da recusa] através de um telefonema de uma pessoa do hospital”, garante António Cabeleira, acusando o INEM de estar a querer “poupar” com as não deslocações a Chaves durante a noite.

Confrontado com a situação, o INEM garantiu que não existe no instituto qualquer determinação no sentido de não prestar socorro nocturno em Chaves. “Quem decide se voa ou não para determinado sítio são os pilotos, por nós íamos ao interior do hospital. Apenas avaliamos se as pessoas estão ou não em condições de serem aerotransportadas. As condições de aterragem não são connosco”, garantiu fonte do INEM, lembrando que o serviço de voo é um serviço contratado.

O Semanário TRANSMONTANO tentou ouvir o INAC sobre o assunto, nomeadamente a razão de não ter ainda emitido qualquer parecer sobre o projecto de iluminação da pista que a Câmara de Chaves garante ter enviado. No entanto, a resposta não chegou até à hora de fecho desta edição. Antes, a iluminação da pista em acções de socorro nocturnas era feita por “dois ou três carros dos bombeiros locais”. “Nunca houve nenhum problema”, garantiram os dois comandantes das corporações de bombeiros flavienses.

Helicópetro prometido para Macedo ainda não chegou

Em 2007, no âmbito da reestruturação dos serviços de Saúde, que levou ao encerramento de vários serviços de saúde na região, o Governo prometeu colocar em Macedo de Cavaleiros um helicóptero do INEM, para desta forma minimizar os efeitos das medidas tomadas. No entanto, até à data, a promessa ainda não foi cumprida. Este Verão, foi a última data avançada para a vinda do meio aéreo, que irá custar 4 milhões de euros por ano.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-07-28
In DTM

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Gabinete de Inovação
Chaves

Protocolo estabelecido entre a autarquia e o CITMAD, Gabinete ajudará a criar novas empresas

A ideia é difundir o espírito empreendedor e apoiar a criação de novas empresas inovadoras na região de Chaves. Este é o objectivo principal do Protocolo estabelecido hoje (28 de Julho), entre a Câmara Municipal de Chaves (através da Associação para o Fomento e Desenvolvimento do Concelho de Chaves – Flavifomento) e o Centro de Inovação de Trás-os-Montes e Alto Douro (CITMAD).

Através deste acordo, já no próximo mês de Setembro será instalado na nova zona empresarial de Chaves o Gabinete de inovação do CITMAD. Este gabinete terá como objectivo prioritário dar apoio à criação de novas empresas inovadoras.

Ou seja, qualquer pessoa que tenha uma ideia do negócio e não saiba como avançar com a criação da empresa poderá contar com o apoio técnico deste gabinete, que o ajudará durante todo o processo de criação da empresa, qualquer que seja o ramo de actividade.

Protocolo com o Centro Tecnológico da Universidade
de Valladolid

Paralelamente a este apoio técnico, a Flavifomento disponibilizará espaços físicos para a instalação dos projectos anteriormente apoiados pelo Gabinete de Inovação.

Para o presidente da Câmara de Chaves, este foi um dia importante para o concelho e a região, tendo em conta o facto de Chaves ter sido escolhida para receber estes serviços na área da inovação, investigação e empreendedorismo.

Segundo o autarca, o tempo é o melhor juiz e a opção de localizar o Parque Empresarial em Outeiro Seco foi a melhor, já que agrupa no local um pólo universitário, um parque empresarial com todas as possibilidades de expansão e um nó da A24 que liga Chaves à Galiza.

No mesmo acto foi, ainda, assinado um acordo entre o CITMAD e a Fundação CARTIF (Centro Tecnológico da Universidade de Valladolid), que possibilitará a transferência de tecnologia para as novas empresas a criar, com o apoio do Gabinete de Inovação de Chaves.


Jornal Nordeste, 2009-08-06
In DTM

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«Chaves Monumental»
Chaves

Chaves anuncia construção do Museu das Termas Romanas

A Câmara de Chaves anunciou hoje a construção do Museu das Termas Romanas, inserido no projecto «Chaves Monumental» que prevê um investimento de 4,8 milhões de euros no centro histórico desta cidade que a autarquia quer elevar a Património Mundial da Humanidade.

A Câmara de Chaves apresentou no Verão do ano passado a candidatura da cidade a Património Mundial da Humanidade, pelo seu património cultural e histórico, essencialmente legado pelos romanos que construíram a ponte e as termas descobertas em 2008.

Apenas no ano passado foi reconhecida a existência de um balneário termal romano, em Chaves, descoberto no decorrer de escavações arqueológicas realizadas no largo do Arrabalde.

Este balneário já foi alvo de uma candidatura a monumento nacional.

O processo está nas mãos do Governo português e, até 2011, a autarquia quer «arrumar» o centro histórico para garantir a classificação por parte da UNESCO.

Em curso estão três projectos de regeneração urbana, num investimento total de 26 milhões de euros.

O presidente da câmara, João Batista, apresentou hoje, em conferência de imprensa, o último projecto aprovado no âmbito do Programa Operacional do Norte (ON.2 - o Novo Norte), que representa um investimento total de 4,8 milhões de euros, com 2,8 de comparticipação do programa FEDER.

No âmbito do projecto «Chaves Monumental», o autarca destacou a construção do Museu das Termas Romanas sob as ruínas do balneário termal, possibilitando a visita das mesmas e de outras peças descobertas naquela zona como moedas ou peças de adorno.

O museu implica um investimento de 1,2 milhões de euros.

Lusa, 2009-08-12
In DTM