Chaves

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Denúncia de discriminações
Chaves



Posto de Trânsito de Chaves sob suspeita

O Comando de Vila Real da GNR está a avaliar os fundamentos de uma denúncia relativa ao Posto de Trânsito de Chaves (ex-Brigada de Trânsito). Entre as várias situações relatadas na participação, que também foi remetida ao Ministério Público, estão a alegada discriminação de que serão alvo alguns militares e o alegado facto de que haverá um cabo que está a receber subsídio de patrulhas sem as fazer.

Um advogado denunciou ao Comando de Vila Real da GNR e ao Ministério Público uma série de alegadas irregularidades que se estarão a passar no Posto de Trânsito de Chaves e que o causídico diz serem do conhecimento do comandante do posto. João Peres, com escritório no Porto, teve conhecimento das situações denunciadas, segundo alegou no documento enviado, “no exercício da sua actividade”. O Semanário TRANSMONTANO sabe que o advogado em causa é o defensor de alguns militares deste posto, nomeadamente num processo em curso no Tribunal de Boticas, no qual cinco guardas estão acusados por difamação e injúrias pela companheira do comandante do Posto (ver caixa), magistrada no Tribunal de Chaves.

Segundo o documento, a que o Semanário TRANSMONTANO (ST) teve acesso, o advogado deu conhecimento ao Comando distrital de que haverá um cabo que, apesar de não fazer patrulhas, receberá o subsídio correspondente ao final do mês e, que segundo o ST apurou, é de 50 euros mensais. Além disso, na participação, é também referido que, “às vezes”, o “militar encarregue do atendimento é colocado a fazer ronda”. “Na secretaria do posto dificulta-se ou recusa-se o recibo dos requerimentos”, denunciou ainda o causídico, dando o exemplo do que terá acontecido a um militar que terá entregue um requerimento num dia e que o recibo que lhe foi entregue vir com data do dia seguinte. O documento relata ainda o desaparecimento de uma queixa de um militar contra outro e o alegado facto de o livro de entrada e saída de correspondência se encontrar rasurado, nomeadamente nos meses de Dezembro de 2008 e Março de 2009, “para esconder ilegalidades cometidas”.

Por outro lado, o advogado denuncia que os militares afectos ao serviço estarão a ser tratados de “modo diferente, em circunstâncias iguais”, nomeadamente no que diz respeito à escala. Ao que o Semanário TRANSMONTANO apurou, está em causa, por exemplo, a escala de ronda, ou seja, o militar escalado para conduzir a viatura do comandante. “90 por cento das vezes é escaldo o mesmo militar, embora na maior parte das vezes o mesmo nem sequer acompanhe o comandante do posto. Algumas vezes, será substituído pelo militar responsável pelo atendimento”. Na base da participação de alegada discriminação estará também a atribuição dos carros e a distribuição de giros. Alguns militares queixam-se de lhes “calharem sempre as viaturas mais velhas” e de serem sucessivamente escalados para aqueles que serão considerados os giros mais complicados. Isto é, as patrulhas na auto-estrada e na Estrada Nacional nº 2, uma vez que nas rondas por outros locais os militares não tomam conta de ocorrências.

Confrontado com a denúncia, o relações públicas do Comando da GNR de Vila Real, o major Pereira Ventura, garantiu ao Semanário TRANSMONTANO que já foram “solicitadas informações ao comandante do Posto à cerca do que é referido na denúncia”. De acordo com a mesma fonte, “só depois da informação do comandante do posto, e se verificar a prática de irregularidades, se decidirá se a denúncia levará ou não à abertura de um inquérito”. Pereira Ventura explicou ainda que o inquérito só será aberto se forem detectadas situações “verdadeiramente ilegais” e não se estiverem apenas em causa “questões formais sem consequências para o desempenho do serviço”.

Militares acusados de difamação e injúrias

Alguns dos militares que alegadamente serão discriminados no Posto de Trânsito de Chaves da GNR estão acusados de difamação e injúria pela companheira do comandante de posto, magistrada no Tribunal de Chaves. O processo decorre no Tribunal de Boticas. Anteontem, tiveram lugar as alegações finais. Acusação surgiu na sequência do depoimento prestado pelos militares no âmbito de um processo aberto pelo Conselho Superior de Magistratura à magistrada em causa e que acabou arquivado. O processo terá sido aberto na sequência de uma carta anónima. No documento, a juíza era acusada de frequentar as instalações do posto e de participar em algumas operações Stop, realizadas pelo companheiro. Chamados a depor, os militares terão confirmado o teor destas situações. Indignada, a magistrada processou-os por difamação e injúria. O Ministério Público não acompanhou a acusação particular.


Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-12-02
In DTM

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Falta de clínicos entupiu urgência
Chaves



Um médico trabalhou mais de 60 horas seguidas porque não tinha quem o substituísse

A falta de clínicos gerais congestionou a urgência do Hospital de Chaves e fez elevar para várias horas o tempo de espera. Na segunda-feira, várias pessoas foram embora sem ser atendidas. No entanto, a situação arrasta-se desde o Natal. A administração justificou a situação com a doença de um clínico, com as férias de outros e ainda com a “crónica” falta de médicos.

Depois de duas horas de espera e de as previsões de atendimento que lhe foram fornecidas serem na ordem de “mais seis horas”, Flávio Pinheiro e o filho de 19 anos abandoraram a urgência do Hospital de Chaves. O jovem já não comia há alguns dias com dores de garganta. “Já desmaiou e tudo, está dentro do carro e eu fiquei aqui a ver se o chamavam, mas agora disseram que podia demorar mais de seis horas”, disse, irritado, ao Semanário TRANSMONTANO, Flávio, antes de abandonar o hospital, cerca das 15h30 da passada segunda-feira. O mesmo tinha feito, momentos antes, José Augusto Coelho, de 70 anos, que se queixava de não conseguir comer por causa de ter a “a boca toda rebentada”. Célia Barbosa resistia. “Fui à extensão de saúde de Vidago não havia médicos; fui ao Centro de Saúde nº 1 de Chaves, disseram-me que, como o médico de família dela não era de lá, só a atendiam no fim de tudo e se o médico o entendesse. Então, viemos para aqui”, contou Célia, que acompanhava a mãe, que se queixava dos pulmões. “Mas já nos disseram que vamos ter muito que esperar”, acrescentou. A falta de clínicos gerais no Hospital de Chaves, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), voltou, na passada segunda-feira, a congestionar as urgências. A meio da manhã, uma médica de medicina interna terá apelado aos doentes triados com cor verde (associada a situações de menor gravidade) que se dirigissem aos centros de saúde. Ao que foi possível apurar, nesse dia só por volta das 17h00, terá chegado uma clínica geral. O serviço funciona com dois clínicos gerais em permanência. Com tudo, pelo menos desde o Natal, e ao que se conseguiu apurar, só um médico estaria de serviço. O clínico em causa, David Oliveira, terá estado a trabalhar em permanência durante mais de 60 horas. Faria apenas pequenas pausas para descansar. No entanto, o médico recusou prestar declarações, insurgindo-se, de forma grosseira, por o assunto ser alvo de notícia.

No domingo, o congestionamento fez com, a certa altura, deixasse de haver macas disponíveis. Uma ambulância dos Bombeiros de Montalegre e a ambulância de Suporte Imediato de Vida afecta ao Centro de Saúde desta vila estiveram retidas mais de quatro horas no Hospital precisamente para reaver as macas onde tinham transportados vítimas de um acidente. “É uma vergonha! Estamos a falar de veículos de socorro emergente”, comentou um elemento dos bombeiros. O presidente do Centro Hospitalar, Carlos Vaz, garantiu que só soube da falta de médicos pela chamada telefónica dos jornalistas, e prometeu, de imediato, reforçar as equipas para solucionar o problema. “O problema foi que a grande maioria dos médicos tarefeiros meteram férias nesta quadra festiva e outro médico teve problemas de saúde e ficou de atestado médico”, justificou. Além disso, Carlos Vaz revelou que tem sentido muitas dificuldades em contratar médicos para Chaves. “Contrato na hora todos os médicos que se apresentem com disponibilidade para trabalhar naquela unidade”, desafiou, para dar mostras da sua boa-vontade em resolver o problema.


Autarcas querem falar com à ministra da saúde

Os presidentes de Câmara do Alto Tâmega continuam à espera que seja marcada uma reunião com a ministra da Saúde. A audiência foi solicitada há mais de oito dias. Em comunicado, os autarcas justificaram a reunião com o que dizem ser o “péssimo funcionamento” do Hospital de Chaves e a “crescente insatisfação dos munícipes”. “Em sintonia com as populações que representam e perante a crescente insatisfação dos seus munícipes com a situação que se vive naquela Unidade Hospitalar, desde que a integração no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro se deu, que se tem vindo a degradar, com tendência a deteriorar-se ainda mais, decidimos solicitar uma reunião urgente à ministra da Saúde com o objectivo de debater com a tutela os problemas existentes e as possíveis soluções a encontrar”, lê-se no documento assinado pelo presidente da Câmara de Chaves, João Batista, em nome da AMAT.

Margarida Luzio, Semanario Transmontano, 2010-01-04
In DTM

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Mau funcionamento da unidade
Chaves


Políticos questionam Governo sobre Hospital de Chaves

O Hospital de Chaves continua a merecer a atenção dos políticos. A Assembleia Municipal de Chaves aprovou uma proposta onde exige que o Ministério da Saúde e o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes (CHTAD) «tome medidas imediatas para ultrapassar a crise funcional» da urgência.

Por sua vez, um deputado do partido Os Verdes entregou um requerimento à Assembleia da República para saber que medidas o Governo pondera tomar para resolver a situação do Hospital de Chaves.

O deputado Luís Ferreira, do partido ecologista Os Verdes, entregou na Assembleia da República um requerimento onde questiona o Ministério da Saúde sobre as medidas que pondera tomar, para resolver a situação da Unidade Hospitalar de Chaves. “Interessa-nos sobretudo saber que medidas é que o Governo pretende tomar com vista a resolver a situação do hospital de Chaves e para quando prevê o Governo materializar essas medidas no terreno, porque o Hospital está a prestar um serviço em más condições”, referiu o deputado. Para Luís Ferreira o mau funcionamento “é visível, no que diz respeito à falta de pessoal médico do serviço de urgência, demora do atendimento e até da inexistência de macas suficientes para a acomodação de doentes que são transportados pelos bombeiros”.

Por sua vez, na última reunião, a Assembleia Municipal (AM) de Chaves aprovou, por unanimidade, uma proposta do PSD, e a enviar a ministra da Saúde. No documento exige “medidas imediatas para ultrapassar a crise funcional da unidade de Chaves e em especial do seu Serviço de Urgência, por parte do Ministério da Saúde e do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro. Além disso, na proposta aprovada, a AM pede que a ministra da Saúde envie os relatórios de avaliação do funcionamento e grau de satisfação dos utentes da unidade de Chaves, após a integração no CHTMAD. Outra reivindicação prende-se com o envio, por parte da tutela, dos estudos técnicos e da fundamentação política que levaram à criação das Unidades Locais de Saúde (ULS) da Guarda e de Castelo Branco, criadas depois de o Governo ter dito não à proposta de criação de uma ULS da Câmara de Chaves. As unidades de saúde local funcionam em parceria com os centros de saúde locais e tem autonomia financeira e administrativa.

Por sua vez, os deputados à Assembleia da República, eleitos pelo PSD no círculo de Vila Real, António Cabeleira e Isabel Sequeira, questionaram o Governo sobre a anunciada reorganização da rede de cuidados oncológicos, no sentido de perceberem se a unidade de Chaves vai ser afectada pelos serviços que presta na área. E que, segundo os parlamentares, tem a ver com cirurgias a neoplasias malignas da mama, da pele, da próstata, do estômago, de recto e do cólon.

Deputados atendem cidadãos

Nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, entre as 10h00 e as 12h30, os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Vila Real, José João Bianchi e Paula Barros, vão estar disponíveis para ouvir os cidadãos do distrito. As audições terão lugar no Gabinete dos Deputados no Governo Civil de Vila Real.


Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-01-29
In DTM

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Problemas de funcionamento
Chaves

Autarcas do Alto Tâmega denunciam hoje problemas no hospital de Chaves

A Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) reúne-se hoje com o Ministério da Saúde para denunciar alegados problemas de funcionamento da unidade hospitalar de Chaves, incluída no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro desde 2007.

Os autarcas de Boticas (PSD), Chaves (PSD), Montalegre (PS), Ribeira de Pena (PSD), Valpaços (PSD) e Vila Pouca de Aguiar (PSD), vão propor à ministra a criação de uma Unidade Local de Saúde, que junte o hospital de Chaves e os centos de saúde do Alto Tâmega.

O autarca de Chaves, João Batista, fala em \"inúmeras queixas\" apresentadas contra a unidade hospitalar de Chaves, que não \"tem conseguido dar resposta às carências dos utentes\", essencialmente por causa da \"falta de médicos\".

Lusa, 2010-02-03
In DTM

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Piso ilegal em prédio da Raposeira
Chaves


Câmara não executa despacho de demolição com mais de três anos

Em finais de Janeiro de 2005, um morador de um prédio na Raposeira denunciou obras ilegais no sótão, onde três moradores construíram, sem qualquer licença, mais um piso.

Os fiscais da Câmara foram ao local meses depois e concluíram que a obra em causa não era passível de ser legalizada e, por isso, propuseram a demolição. Mais tarde, o gabinete jurídico da Câmara deu outra hipótese: alteração ao alvará do loteamento. Volvidos 5 anos, nem uma coisa, nem outra foi feita. O morador que fez a denúncia não se conforma com a lentidão do processo.

Em 28 de Janeiro de 2005, Ondina Roxo, proprietária de um apartamento no bloco 3 da urbanização da Raposeira, denunciou à Câmara Municipal de Chaves obras ilegais no sótão do prédio, levadas a cabo por três moradores. De acordo com o relatório técnico dos serviços da autarquia, elaborado três meses depois, os moradores em causa terão elevado a cobertura do edifício, criando mais um piso. No relatório, os técnicos concluíram que as obras realizadas não são passíveis de regularizar uma vez que violam as regras previstas no alvará de lo-teamento, nomeadamente no que diz respeito à construção máxima (sub-cave, cave, r/chão e 8 andares). E, por isso, a chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Divisão de Gestão Territorial, determinou que as obras deveriam ser demolidas, num prazo de 30 dias. O então vereador responsável pela área, António Cabeleira, concordou.

Entretanto, no final do ano, os autores das obras reclamam da decisão, alegando que na caderneta predial e na escritura de compra e venda consta que a fracção é constituída por uma arrecadação no sótão, com a mesma área da fracção adquirida. Em Maio de 2006, os serviços jurídicos da Câmara, alegam, no entanto, que o argumento não altera o sentido de decisão da autarquia- ordem de demolição- porque o que está em causa são questões que se prendem exclusivamente com o cumprimento do alvará de loteamento. Além disso, segundo o gabinete jurídico, por informações do da Divisão de Gestão Territorial, na certidão de propriedade horizontal “nada consta relativamente ao sótão”.

No mesmo parecer, o gabinete jurídico suspende a ordem de demolição por 45 dias, dando outra hipótese aos autores das obras ilegais. Ou seja: a alteração do alvará de loteamento. “Decorrido o aludido prazo sem que se mostre alcançado tal desiderato, deverá tal ordem de demolição, tornar-se de imediato, definitiva”, dizia ainda o parecer, para concluir que se a demolição não fosse executada voluntariamente, seria levada a cabo pelos serviços municipais, que depois apresentaria os custos aos infractores. Castanheira Penas, que substituíra Cabeleira no pelouro, concordou. E os infractores foram notificados. No final do ano, em nome dos três pro-prietários, o administrador do condomínio requereu licenciamento do que já tinha sido informado que não era passível de licenciar. O processo foi indeferido com os mesmos argumentos dos pareceres anteriores. E mantiveram-se as duas hipóteses: demolição ou alteração do alvará do lo-teamento.

Mas, até hoje, nem uma nem outra foi cumprida. A Câmara, apesar de ultrapassados todos os prazos dados também não executou a demolição. O autor da denúncia não se conforma. “Todos os pareceres reconhecem que as obras são ilegais, mas até agora a Câmara não fez nada. Continua tudo na mesma”, queixa-se.

Confrontado com a situação, o vereador da área, Castanheira Penas, justifica o atraso com “as imensas vezes que os três moradores vieram ao processo”. “Sempre que alguém acusa, há sempre alguém que tem direito a defender-se”, argumentou Castanheira Penas, admitindo que os processos burocráticos “são lentos”. Além disso, o vereador garantiu também que a ordem de demolição é para cumprir. “A Câmara não tem meios para o fazer, teremos que abrir procedimento concursal para que seja um empreiteiro a fazê-lo”, concluiu.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-02-08
In DTM

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«A culpa não é de ninguém»
Chaves

Vidago e Pedras Salgadas com menos apoios públicos

Os projectos turísticos nos históricos parques de Vidago e Pedras Salgadas atrasaram-se na construção e não receberam os apoios acordados em 2006.

Nessa altura, a Unicer - dona destes parques e promotora do projecto - tinha garantido 15 milhões de euros a fundo perdido e 10 milhões de euros de financiamento com taxas de juro zero. Estes 25 milhões de euros de incentivos à construção do projecto PIN (potencial Interesse Nacional) traduziram-se na prática por um apoio de nove milhões de euros, disse António Pires de Lima, presidente da Unicer.

\"A culpa não é de ninguém\", explicou Pires de Lima. \"Tínhamos planeado um orçamento de 50 milhões de euros a concluir até 2008, incluindo a deslocalização da fábrica de enchimento de Vidago para Pedras Salgadas\", sublinhou o presidente da Unicer em conferência de imprensa de apresentação da parceria com a francesa GLA.

\"Como não conseguimos completar o projecto até ao final de 2008, o terceiro Quadro Comunitário de Apoio [ao abrigo do qual tinham sido dados estes incentivos] terminou e os apoios transitaram para o QREN, que cobre apenas 10% do total do investimento\", admitiu Pires de Lima reforçando a ideia de que \"os sistemas de apoio são burocráticos, rígidos e não adaptáveis à dinâmica dos investimentos\".

Com o investimento previsto a derrapar dos 50 milhões de euros estimados inicialmente para os 80 milhões de euros, a Unicer terá um apoio total de nove milhões de euros para os dois projectos. \"Estamos na eventualidade de um investimento que duplicou ter 30% a 40% menos de apoios do que o esperado\", explicou o director da Unicer.

Ontem a Unicer e a GLA apresentaram o Vidago Palace Hotel que será gerido pela francesa GLA, que também já gere o hotel Bairro Alto em Lisboa.

O «resort» com hotel, spa, termas e campo de golfe vai abrir a 6 de Outubro, no dia em que o parque termal comemora 100 anos de existência, tal como o Diário Económico já tinha avançado.

O projecto de Pedras Salgadas está mais atrasado. Este ano abrirá ao público a parte de infra-estruturas públicas como o balneário termal e a piscina exterior. Ao Económico, Grace Leo, CEO da GLA, disse que a empresa está também a estudar a hipótese de ficar a gerir o parque de Pedras Salgadas também numa base de complementaridade com o de Vidago.


DE, 2010-02-10
In DTM

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Nas fundações de prédio
Chaves

Arqueólogos descobriram tesouro e fugiram com algumas peças

Uma equipa de arqueólogos de uma universidade de Astorga, Espanha, depois de, há semanas, ter descoberto um importante troço de uma calçada romana nas fundações do prédio que está a ser construído na Rua 1º de Dezembro, em Chaves, na passada quarta-feira deparou com uma enorme quantidade de objectos de ouro que se supõem serem também da época do Império Romano.

Contudo, um dos arqueólogos e dois estudantes-estagiários do “Departamento de Pré-historia, Historia Antigua y Arqueologia” da Universid Don Pelayo, de Astorga, recolheram algumas peças e abandonaram o local, desconhecendo-se o seu paradeiro.

O saque não foi maior porque, casualmente, a arquitecta municipal Dora Videira, cujo gabinete se situa quase de fronte, na mesma rua, tinha ido à varanda para fumar. Ao aperceber-se da fuga dos arqueólogos deu imediatamente o alarme.

Quando os técnicos camarários chegaram ao local ainda havia ali três fíbulas de ouro com pedras, 11 alfinetes de prata, quatro deles com bolas, duas pregadeiras de ouro em formato de cobra, uma de iluminura, e uma pulseira de ouro em forma de serpente, que o arqueólogo municipal Sérgio Carneiro não teve dúvidas em identificar como pertença da Imperatriz Lollia Paulina, terceira esposa do imperador Calígula (12-41DC).

A presença dos arqueólogos espanhóis em sondagens realizadas em Portugal resulta de um protocolo celebrado em Outubro passado entre a Divisão de Ar-queologia Preventiva e de Acompanhamento, do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, e a Subdirección General de Cooperación Cultural Internacional del Ministerio de la Cultura de Espanha.

A investigação do furto ficou a cargo da Polícia Judiciária.

O presidente da autarquia, João Batista, no entanto, dizendo-se bem informado quanto ao decorrer das diligências policiais, declarou-se “esperançado na recuperação integral do nosso valioso património, uma vez que os autores do furto estão perfeitamente identificados”.

Semanário Transmontano, 2010-04-02
In DTM

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Com 22 paragens
Chaves


Nova linha de transportes urbanos arranca segunda-feira

Arranca na segunda-feira, a nova linha de transportes urbanos, um serviço da Câmara de Chaves concessionado à empresa Auto Viação do Tâmega. O novo circuito ligará o Parque Empresarial de Chaves a Valdanta.

O segundo circuito de transportes urbanos vai começar a funcionar segunda-feira. A nova linha, que terá ao serviço cinco autocarros, ligará o Parque Empresarial de Chaves a Valdanta, um circuito de cerca de meia hora, que terá 22 paragens. Escola Secundária Dr. Júlio Martins, Mercado Municipal, Hospital, Escola Francisco Gonçalves Carneiro são alguns dos pontos por onde passará a nova linha.

A actual linha faz a ligação entre o Centro de Formação Profissional e a Abobeleira, com paragens na Avenida Dr. Mário Soa-res, o Hospital, entre outras. O percurso estabelecido, num total de 25 paragens, demora cerca de 30 minutos a efectuar.

O horário de funcionamento da nova linha é o mesmo da anterior. De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 20h00, e sábados, das 8h00 às 13h00. Numa nota enviada à imprensa, a Câmara justificou a criação do novo circuito, “tendo em vista a melhoria dos níveis de mobilidade da população, bem como a redução dos volumes de tráfego de acesso ao centro urbano, minorando os seus impactos, quer nas infra-estruturas viárias existentes, quer nas componentes ambiental, social e económica”.

Para qualquer uma das linhas, ambas concessionadas à Auto Viação do Tâmega, o preço do bilhete simples é de 80 cêntimos (com possibilidade de um transbordo entre as duas linhas) . Um conjunto de dez bilhetes pré-pago custa 5 euros e menos um euro, se se tratar de estudantes ou de reformados.

O preço do passe mensal (para as duas linhas) sem qualquer desconto é de 20 euros. Para pessoas menores de 23 anos, há um desconto de 50 por cento. Mais informações sobre o período de fun-cionamento, frequências, horários e tarifário, no site da autarquia, podem ser obtidas em www. chaves.pt.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-04-30
In DTM

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Fronteira favorece roubos
Chaves

Dentro do distrito, é Chaves que verifica maior taxa de criminalidade

Apesar de a criminalidade estar a baixar no distrito de Vila Real, há dois tipo de crimes que estão a preocupar as autoridades: a posse ilegal de armas, que tem merecido um forte ataque por parte da GNR, e o chamado «roubo do vizinho». Ou seja: um estratagema dos assaltantes, em que espanhóis passam a roubar cá e os portugueses vão roubar lá, para dificultar a vida às polícias.

No primeiro trimestre deste ano, a criminalidade desceu no distrito de Vila Real. No ano passado, segundo, o Relatório Anual de Segurança Interna o distrito registou 0,7 por cento do total nacional. No entanto, no distrito de Vila Real, cerca de 53,1 por cento desta criminalidade local verifica-se em Chaves e é onde reside a maior preocupação, pois às vezes, bastam dez minutos para os assaltantes passarem para o lado espanhol. “Muitas vezes vêm cá os espanhóis fazer assaltos e os portugueses vão refugiar-se lá depois de os praticarem”, diz Vítor Soares, comandante da PSP de Vila Real.

A posse ilegal de armas continua a ser, em simultâneo com o crescente número de assaltos, uma das principais bandeiras da GNR de Chaves e operações conjuntas entre as autoridades portuguesas e a Guarda Civil de Espanha, são cada vez mais frequentes para combater a criminalidade do já apelidado “roubo do vizinho” (ver caixa).

Em Trás-os-Montes não têm ocorrido muitos crimes violentos, mas, estranhamente, é na região do Alto Tâmega onde se apreendeu o maior número de armas ilegais e, alguns dos crimes de outras localidades foram cometidos com armas com proveniência dessa região.


30 armas e 21 detidos no primeiro trimestre

O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial da GNR de Chaves, que durante o ano de 2009, apreendeu cerca de 130 armas ilegais de todo o tipo, milhares de munições, explosivos, utensílios para o fabrico de munições, entre outros objectos relacionados, e deteve, por este tipo de crimes, cerca de 50 pessoas.

Para os militares da GNR, “só se consegue reduzir a criminalidade, principalmente a violenta, tirando as armas ilegais da rua”. No primeiro trimestre de 2010, as apreensões continuam, por isso, a crescer. O NIC de Chaves já apreendeu cerca de 30 armas de fogo ilegais e já deteve 21 indivíduos por este tipo de crime.

Números que continuam a aumentar e aos quais se vai juntar a apreensão realizada na quinta-feira da semana passada, onde foram detidas mais três pessoas, com 53, 62 e 67 anos de idade, residentes em Aldeia Nova, Gralhós e S. Vicente da Chã, do concelho de Montalegre.

Durante as buscas, foram apreendidos, pelos investigadores do NIC, um veículo automóvel vi-ciado, de marca Volkswagen Golfe; a carcaça de outro veículo; duas pistolas de cal.6,35mm; duas caçadeiras de cal.12; uma carabina de cal.22; uma carabina de cal.243, com mira telescópica; 15 detonadores pirotécnicos e centenas de munições de diversos calibres. Os detidos foram constituídos arguidos, interrogados pelo NIC e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, um dos quais, além do crime de detenção de armas proibidas, encontra-se também indiciado pelo crime de viciação de veículo automóvel.

Um dos visados das buscas não se encontrava na habitação, estará em França, onde já cumpriu pena de prisão por tráfico de armas.


“Roubo do vizinho”

Para além do “fenómeno” das armas, com a chegada da auto-estrada e da rápida saída para a vizinha Espanha, outro tipo de crimes ganhou expressão e só mesmo o bom entendimento e uma estreita colaboração entre as forças dos dois lados da fronteira consegue combater o crime do “roubo do vizinho”. E o que é o “roubo do vizinho”? Nada mais nada menos que acordos entre criminosos dos dois lados da fronteira onde os portugueses, por não estarem referenciados pelas autoridades espanholas, roubam em Espanha, e os espanhóis em Portugal. Como o produto dos roubos acaba por ser vendido, sempre a preços muito mais baixos, no país contrário aos assaltos, o que torna sempre mais complicado para as autoridades a recuperação do material.

O crescente número de assaltos deste tipo fez com que operações conjuntas e trocas de informações passassem a ser mais frequentes. No entanto, a Lei espanhola é mais severa. Do lado de lá da fronteira, a medida de coacção mais aplicada continua a ser o termo de identidade e residência para um elevado número de assaltantes que sistematicamente são apanhados pelas autoridades no mesmo tipo de crime.

Paulo Reis, ST, 2010-05-02
In DTM

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Trabalhos enviados até 14 de Maio
Chaves

Abertas inscrições para a 5ª edição do Festimage

A 5ª edição do concurso de fotografia e arte digital – Festival Internacional da Imagem –, já arrancou. Os concorrentes poderão enviar os seus trabalhos até ao dia 14 de Maio.

O certame contempla dois concursos – o Prémio Oficial e o Prémio do Público. O primeiro, que distribuirá 9.750,00 euros pelos primeiros cinco premiados, será votado por um júri internacional.

O segundo, que dará 1.000,00 euros ao vencedor, é apenas escolhido por intermédio da votação do público, feita através do site da organização (www.festimage.org), que tem versões em sete idiomas.

Os 50 trabalhos finalistas do Prémio Oficial e vencedor do Prémio do Público serão depois expostos na cidade de Chaves, desde o dia 8 de Julho até ao dia 31 de Agosto. Alguns daqueles trabalhos, simultaneamente, serão ampliados para grandes dimensões e expostos em algumas ruas e praças daquela cidade.

O Festimage, promovido pelo Município de Chaves, é realizado totalmente através da Internet e está aberto à participação dos fotógrafos e autores de arte digital de todo o mundo.

Nas quatro edições anteriores já concorreram ao Festimage 8.064 pessoas, oriundas de 108 países. A edição de 2009 do concurso foi ganha pela fotógrafa Victoria Balaban, da República da Moldávia.

ST, 2010-05-04
In DTM

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Reforçadas com cinco médicos
Chaves


Hospital vai ter unidade de reumatologia, fisioterapia e ortopedia

O hospital de Chaves vai passar a ter uma unidade de reumatologia, ortopedia e medicina física e de reabilitação, anunciou quinta-feira o governador civil de Vila Real, Alexandre Chaves, no fim de uma reunião com os autarcas da região, avança a agência Lusa.

Os autarcas dos municípios do Alto Tâmega reuniram, a 3 de Fevereiro, com a ministra da saúde, Ana Jorge, em Lisboa, para debater o funcionamento do hospital depois da sua integração no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

Na reunião, os autarcas pediram a Ana Jorge o reforço da urgência hospitalar, a criação de uma Unidade Local de Saúde que englobasse o Hospital de Chaves e os Centros de Saúde do Alto Tâmega e o reforço de algumas especialidades médicas.

As urgências já foram reforçadas com cinco médicos, e “até ao final de Maio o hospital receberá mais quatro médicos para diferentes serviços”, adiantou à Lusa, Alexandre Chaves.

Quanto ao reforço de algumas especialidades, ficou quinta-feira decidido na reunião que a Unidade Hospitalar de Chaves ficará dotada de uma unidade de reumatologia, ortopedia e medicina física e de reabilitação “aumentando o âmbito de actuação do Hospital de Chaves para um nível regional”, disse o governador civil.

Passar a Unidade Hospitalar de Chaves para Unidade Local de Saúde não foi aceite pela ministra, mas a “proposta continuará em cima da mesa”, referiram os autarcas do Alto Tâmega.

“Aproveitando as condições físicas do hospital, assim como as potencialidades das Termas de Chaves oferecemos aos utentes três serviços: reumatologia, ortopedia e fisioterapia”, avançou Alexandre Chaves.

Esta nova unidade, que conjuga várias especialidades, irá servir toda a população abrangida pela área hospitalar, assim como “provavelmente as pessoas do distrito de Bragança”, disse.

A entrada em funcionamento desta nova unidade ainda não está decidida.


Lusa, 2010-05-07
In DTM

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Por ordem do Tribunal de Trabalho
Chaves


Cooperativa tem bens penhorados para assegurar dívida a trabalhadores

A Cooperativa de Chaves tem alguns dos seus bens arrestados por ordem do Tribunal de Trabalho de Vila Real. A providência cautelar que deu origem à penhora foi interposta por nove trabalhadores que rescindiram contrato por falta de pagamento de salários.

A direcção da Cooperativa não se quis pronunciar sobre o arresto, alegando ainda não ter sido notificada, mas revelou que os ex-trabalhadores têm em curso um processo disciplinar.

Os nove trabalhadores da Organização de Produtores Pecuários da Cooperativa de Chaves, uma secção destinada à sanidade animal, rescindiram, há cerca de dois meses, o contrato com a instuição, “por justa causa”.

Alegam falta de pagamento de salários. “Entre cinco a seis meses (incluídos subsídios de férias e Natal)”, garantiu, em nome dos restantes, um trabalhador, que preferiu não ser identificado. O processo está em curso no Tribunal de Trabalho Vila Real.

E, para já, os trabalhadores venceram uma batalha: viram deferida uma providência cautelar para arresto de alguns bens da instituição. Os bens penhorados, entre os quais o edifício da própria sede e um crédito de mais de 41 mil euros que a Cooperativa tem junto do Instituto de Finan-ciamento da Agricultura e Pescas, servirão para pagar aos trabalhadores, caso vençam a acção judicial em curso.

Para os ex-trabalhadores, na origem da falta de pagamento estaria a “má gestão” do serviço por parte da direcção da Cooperativa. Entretanto, os trabalhadores em causa criaram uma associação, no seio da qual funciona uma nova OPP.

Confrontada com o arresto, Maria José Barros, da direcção da Cooperativa, garantiu que a instituição não tinha “conhecimento de nada”. “Não posso dizer nada, porque ainda não fomos informados de nada”, disse, na passada quarta-feira.

Quanto aos salários em atraso, garantiu que se tratava de apenas “três meses”. “Teve a ver com uma situação pontual no final do ano, mas nós pedimos compreensão e dissemos que íamos resolver o problema e até dissemos que, caso houvesse alguém que dependesse apenas do salário, poderia solicitar à coordenadora um adiantamento, mas nunca foi solicitado”, explicou Maria José Barros, revelando ainda que os funcionários em causa estão a ser alvo de “um processo disciplinar”. “Andaram a angariar criadores para criar uma associação, com os nossos carros e durante o horário de trabalho”. “É tudo mentira!”, contrapõe, por seu lado, o ex-trabalhador.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-05-10
In DTM

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«Fins-de-semana Saudáveis - 2010»
Chaves

Chaves e Verín apostam nas termas

Os municípios de Chaves e de Verín querem tornar-se, no âmbito do projecto eurocidade, num destino turístico termal de excelência, aproveitando o facto de terem uma das maiores concentrações de mananciais de águas termais e minero-medicinais da península.

E é nesse sentido que vão lançar o programa “Fins-de-Semana Saudáves – 2010”. Ao fim e ao cabo, trata-se de um pacote promocional, que conta com o apoio de um conjunto com empresas de restauração e hotelaria de ambos municípios e do “SPA do Imperador - Termas de Chaves”.

A ideia é também consolidar um espaço de excelência turística termal nesta zona, aproveitando complementariedades, motivo pelo qual se optou por oferecer alojamento e restauração em Verín e tratamentos termais nas Termas de Chaves.

O custo do programa para duas pessoas é de 135 euros - incluindo duas noites com alojamento e pequeno-almoço, mais duas práticas termais por pessoa. Se for somente uma pessoa, nas mesmas condições que o anterior, o valor é de 93 euros.

No mesmo âmbito, os municípios de Chaves e de Verín lançaram uma nova edição do Programa de Termalismo Sénior. Este programa terá início no próximo dia 24 de Maio, nas Termas de Chaves – SPA do Imperador, com uma duração de 9 dias, e é dirigido a pessoas com mais de 50 anos de idade, de Chaves e da região de Verín-Monterrei.

Esta iniciativa, que dá continuidade ao programa de turismo de saúde e bem-estar sem sair de casa, é possível graças a um protocolo entre a empresa municipal que faz a gestão das Termas de Chaves e o Concelho de Verín, uma acção que complementa um outro protocolo assinado em 2008, que permite que os residentes no concelho de Verín usufruam dos mesmos preços dos residentes no Concelho de Chaves.

ST, 2010-05-21
In DTM

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«O mérito é dos alunos»
Chaves


Alunos do Liceu voltam a destacar-se em concursos nacionais

Sara e Rita vão representar o distrito de Vila Real no Parlamento Jovem. Pedro e Telmo foram os campeões do Concurso Nacional de Física. Pedro Santos trouxe a medalha de prata de uma prova nacional de salto em comprimento. Inês chegou à final das Olimpíadas do Ambiente, que começaram com 41 mil participantes. Os alunos da Escola Fernão de Magalhães continuam a destacar-se em provas de cariz nacional. A direcção da escola está, obviamente, orgulhosa.

Nas próximas segunda e terça-feira, duas alunas de 9º ano da Escola Fernão de Magalhães vão vestir a pele de deputadas pelo distrito de Vila Real, no âmbito do Parlamento Jovem, uma iniciativa da Assembleia da República para que os mais novos vivam por dentro o processo democrático do órgão onde são aprovadas as leis que regem o país. Sara Vaz, de 14 anos, vai ser a porta-voz dos deputados vila-realenses.

O tema é a educação sexual. Diz que não está nervosa. “Ela tem muito à-vontade”, garante a colega que a vai acompanhar, Rita Lage, também com 14 anos. Mas apesar de se “safarem” em debates, nem uma, nem outra querem seguir a vida política. As estudantes vão ser acompanhadas pelo professor de Matemática que coordenou o processo de participação, Daniel Afonso. O debate das jovens será transmitido no Canal Parlamento, terça-feira, durante todo dia. Mas as duas jovens não são o único motivo de orgulho da direcção da escola. À semelhança de anos anteriores, este ano há mais estudantes deste estabelecimento de ensino que se destacaram em provas a nível nacional.

Foi o caso de Pedro Teixeira, ou Teixeirinha, a pedido do próprio, e Telmo Pires, que, em conjunto, ganharam o primeiro prémio do Fis12, uma competição nacional de física, que teve lugar em Aveiro, no dia 27 do passado mês de Abril. As provas têm dez níveis, que os participantes têm que ir ultrapassando, e duração de 45 minutos.

Pedro e Telmo concluíram-na em 3,27 minutos. Os estudantes que ficaram em segundo lugar demoraram mais um minuto. “Havia muitos, mas nós não demos hipótese! Mas não escreva isso, se não a minha mãe…”, apela Teixeirinha, a rir-se. Está apressado para ir para o treino de futebol e o que mais quer é despachar a entrevista. “Ainda vou levar algum recado do mister”, justifica. Pedro Santos, de 14 anos, é outro dos alunos que se destacou em provas nacionais. No âmbito do Desporto Escolar, arrecadou a medalha de prata, na prova final, que teve lugar em Setúbal, nos passados dias 7 e 8 de Maio. Saltou 5,58 metros. “Quando o júri me disse para ir buscar o Bilhete de Identidade que ia subir ao pódio, nem queria acreditar”, conta.

Choraste? “Quase”, responde. Inês Costa, de 14 anos, também deu nas vistas nas Olimpíadas do Ambiente, uma prova que na primeira fase contou com 41 mil concorrentes. Inês chegou à final, que teve lugar nos Açores, e onde participaram apenas 40 concorrentes. Não ficou entre as três primeiras, mas ficou bem colocada. O presidente do concelho executivo, Fernando Castro, está, obviamente, satisfeito. Diz que o “mérito” é dos alunos, mas exalta também o trabalho da equipa de professores que estão por trás e que apoiam os estudantes.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-05-27

In DTM

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Projecto turístico
Chaves

SPA termal de Pedras Salgadas já abriu

O novo SPA Termal do Parque de Pedras Salgadas abriu, este mês, ao público, marcando o início da época termal, tal como anunciado anteriormente pela empresa.

Também já é possível passear na avenida principal do parque e restantes caminhos, podendo a comunidade voltar a usufruir, a partir de Julho, da piscina exterior - uma área totalmente recuperada e modernizada.

A cerimónia oficial da reabertura desta estância termal está marcada para 18 de Junho, sendo esta a primeira obra a inaugurar no projecto turístico de Pedras Salgadas e Vidago.

O SPA termal, edifício histórico modernizado pelo arquitecto Álvaro Siza Vieira, preserva uma característica ímpar, a da presença de luz directa em todos os espaços, o que confere uma luminosidade especial e um contacto permanente com a natureza e com o parque.

Os novos serviços, equipamentos e funcionalidades estão adequados para receber os novos clientes. Existe uma ala totalmente dedicada a tratamentos com água mineral que podem ser complementados com técnicas de relaxamento e bem-estar. Para além de hidromassagem e duche vichy, é ainda possível usufruir de banho turco, sauna, piscina aquecida e relaxamento.

A exclusividade deste Parque deve-se ao facto de ser a origem da Água das Pedras, um recurso único e inimitável com propriedades terapêuticas reconhecidas há mais de 100 anos.

A Unicer reconhece a importância do Parque de Pedras Salgadas para a comunidade e para a Região de Trás-os-Montes. Enquanto património nacional, a empresa procura, através deste projecto, a valorização da memória das termas e do próprio Parque, traçando a requalificação e modernização dos espaços, de forma sustentada e com sentido de Responsabilidade Social e Económica.

O SPA termal de Pedras Salgadas funciona de segunda-feira a sábado das 9h00 às 12h30 e das 15h00 às 19h00. Encerra ao domingo. Os pedidos de informação e marcações podem ser feitos através de contacto telefónico - 93 264 0521 ou e-mail - pedras@unicer.pt.

Espigueiro, 2010-05-31
In DN

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Será julgado por crime de fraude
Chaves

Ex-presidente de cooperativa de Chaves acusado de fraude

O ex-presidente de uma cooperativa de agricultores vai ser julgado sob acusação de ter enganado o Ministério da Agricultura e, assim, ter obtido autorização para utilizar dinheiro público na resolução de problemas financeiros no valor de 1,3 milhões de euros.

O juiz de instrução criminal do Tribunal de Chaves confirmou os indícios de crime de fraude na obtenção de subsídio imputados pelo Ministério Público contra José Gonçalves Justo, presidente, até Novembro de 2005, da União das Cooperativas dos Produtores de Batata-Semente do Norte (UCAPBSN), com sede em Chaves.

Porém, da acusação foram retirados factos relacionados com a utilização do saldo de um fundo de apoio à produção de batata-semente como garantia de um empréstimo concedido em 1997 à UCAPBSN pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Montalegre, de que José Justo era dirigente. Esta operação bancária terá sido efectuada à revelia do Ministério da Agricultura.

Nesta última situação, teria ocorrido crime de desvio de subsídio. Porém, o magistrado considerou que o subsídio só foi concedido oito anos depois, em 2005, momento em que Justo terá apresentado informações falsas à tutela. Que, contudo, o próprio nega: garante que os factos comunicados aos ministros da Agricultura, Sevinate Pinto e Costa Neves (do tempo em que Santana Lopes era primeiro-ministro) são verdadeiros e visavam a liquidação de empréstimos de 1,3 milhões de euros.

Empresa "fantasma"

Porém, o Ministério Público assevera que o dirigente alegou como destino do dinheiro um investimento numa empresa produtora de batata-semente detida em 90% pela UCAPBSN. Só que esta firma (Biorope) era "fantasma". Não tinha trabalhadores e não exercia qualquer actividade desde 2001. Além disso, era devedora de 95 mil euros ao Fisco. Também sem actividade estava a cooperativa, cujo saldo bancário negativo ascendia, em 1997, a 1,1 milhões de euros. Com a manobra perante o Governo, Justo terá pago o empréstimo e também o problema de ter disponibilizado o seu património pessoal como garantia.

José Gonçalves Justo será julgado por crime de fraude na obtenção de subsídio, ilícito punível com prisão até oito anos, por ser considerado caso especialmente grave, atendendo às verbas envolvidas.

O JN sabe, por outro lado, que o arguido continua a ser investigado pela Polícia Judiciária ainda por factos relativos à sua passagem pela presidência da UCAPBSN, tendo sido efectuadas buscas no âmbito de um outro processo. Em causa estão também suspeitas relativas a irregularidades na utilização de dinheiros.

Nuno Maia in JN, 2010-06-07
In DTM

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GNR apreendeu 130 armas ilegais

por PAULO SILVA REIS,
Chaves, Hoje


Região tem tradição no uso de armas de fogo por se localizar junto à fronteira. Num ano foram detidas 50 pessoas.

Numa região, o Alto Tâmega, onde ter uma arma em casa é um hábito enraizado, a GNR tem feito tudo para contrariar esta "tradição". O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial da GNR de Chaves, da região onde ocorreu o duplo homicídio, seguido de suicídio do autor, apreendeu, no espaço de apenas um ano, 130 armas ilegais e deteve 50 pessoas por este crime.

As armas apreendidas eram de todo o tipo, milhares de munições, explosivos, utensílios para o fabrico de munições, entre outros objectos relacionados. "Só se consegue reduzir a criminalidade, principalmente a violenta, tirando as armas ilegais da rua", comentou uma fonte do NIC de Chaves.

Este interlocutor, que pediu anonimato, lembra que o último episódio com um nível de violência semelhante ao de Montalegre, onde também intervieram armas de fogo, foi em Setembro de 2009. Um filho acabou por resolver tiro a desavença que o seu pai manteve dez anos com um seu vizinho. Tudo aconteceu na aldeia de Carvalho, freguesia de Vilar, concelho de Boticas. Neste caso, ninguém perdeu a vida, mas o tribunal de Boticas optou por decidir uma pena exemplar e aplicou cinco anos de prisão efectiva ao autor dos disparos.

Na região do Alto Tâmega (Chaves, Boticas, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar), os crimes com uso de armas de fogo, muitas vezes cometidos por pessoas de avançada idade e motivados nem que seja por um rego de água, eram muito frequentes. Mas a GNR desde 2009 lançou uma autêntica "caça às armas", e o combate a este tipo de crime continua a ser uma das prioridades do NIC de Chaves (responsáveis pela criminalidade no Alto Tâmega).

Erradicar as armas ilegais da região transmontana, uma das zonas do país onde mais armas têm aparecido nas residências, continua a ser a preocupação das autoridades, que acreditam que esta missão vai reduzir substancialmente o número de crimes violentos e os chamados ajustes de contas, que, na grande maioria dos casos, acaba com mortes.

Os resultados começam a ser visíveis e na região do Alto Tâmega, contrariamente ao que acontecia no passado, ainda não muito distante, não têm ocorrido muitos crimes violentos. No entanto, é na região do Alto Tâmega que se apreendeu o maior número de armas ilegais e alguns dos crimes de outras localidades foram cometidos com armas com proveniência dessa região.

Segundo as autoridades, esta é uma região fronteiriça e no tempo do contrabando o medo pairava no ar e era rara a casa que não tinha uma arma. Combater esse "culto" completamente enraizado nas pessoas não se tem revelado uma tarefa fácil. Comentários como o de "levam-me as pistolas mas não me levam a carteira e eu tenho de comprar outra para ter a minha casa segura" em pessoas de idade são muito frequentes durante as buscas domiciliárias.

O facto de o autor dos crimes de sexta-feira em Montalegre, ter utilizado uma arma é exactamente o espelho do que se passa um pouco por toda a região. Há cerca de um mês, a GNR, pela conduta violenta que José Fernandes apresentava, realizou uma busca à sua residência e apreendeu-lhe as armas que tinha, até mesmo as que tinha em situação legal, mas um mês bastou para que adquirisse uma pistola 6.35 mm, adaptada, com que cometeu os crimes.

In DN

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Arquivar o processo
Chaves

Tribunal da Relação arquiva queixa de difamação de juíza contra militares da GNR

O Tribunal da Relação do Porto confirmou o arquivamento da queixa de difamação de uma juíza do Tribunal de Chaves contra cinco militares da Unidade de Trânsito da GNR flaviense.

Em Dezembro do ano passado, o Tribunal de Boticas tinha decidido no mesmo sentido.

A acusação particular movida pela magistrada Ascensão Marques, que pedia uma indemnização no valor de 3 mil euros, por danos não patrimoniais, a cada acusado, teve origem nos depoimentos prestados pelos militares no âmbito de um processo de averiguações movido à juíza pelo Conselho Superior de Magistratura, na sequência de uma denúncia anónima, e que viria a ser arquivado.

No interrogatório, os militares terão dito que a magistrada participava em operações Stop levadas a cabo pela Brigada de Trânsito flaviense, que elaborava rascunhos de autos de contra-ordenação para o sargento Benjamim Pereira, (comandante do posto e actual marido da juíza) e que este exercia influência e interferia nas decisões proferidas pela magistrada nos julgamentos dos processos sumários.

Ascensão Marques considerou que os depoimentos em causa eram falsos e que punham em causa o profissionalismo, isenção, e imparcialidade das suas funções. O Ministério Público não acompanhou a acusação. A juíza do tribunal de Boticas, em sede de debate instrutório da acusação particular, decidiu não pronunciar os arguidos e arquivar o processo.

A magistrada considerou que os agentes “se limitaram a depor o que de relevante conheciam”, que o fizeram porque foram convocados para isso e “não para ofender quem quer que seja”. “Ora, se da conduta dos arguidos se pode retirar que os mesmos, perante autoridade, prestaram declarações onde referem factos susceptíveis de criar ou reforçar a suspeita da prática de facto ilícito por pessoa determinada, já não se pode retirar que o fizeram com a intenção de que contra essa pessoa fosse instaurado procedimento, pois não resulta dos autos que qualquer um dos arguidos tenha sido obreiro, ou se tenha voluntariado para prestar declarações no mesmo”, argumentou a magistrada.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-06-16
In DTM

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Alemão ganha Festimage 2010
Chaves


Concurso que promove Chaves no mundo ultrapassou os três mil concorrentes

Aurel Dahlgrün, um jovem alemão de 20 anos, foi o grande vencedor do Festival Internacional da Imagem (Festimage) 2010, um concurso da Câmara Municipal de Chaves para promover o nome da cidade no mundo.

“Estou tão feliz! Não consigo descrever em palavras o que sinto!”, disse o jovem vencedor quando soube dos resultados do concurso, que este ano contou com 3.046 participantes de 83 países. A imagem, a preto e branco, que vai valer ao jovem estudante de arte um prémio de 5 mil euros, retrata duas crianças de um grupo étnico seminômada do Quénia e do Norte da Tanzânia, os massais. Mas Aurel Dahlgrün não foi o único alemão a ser premiado. O segundo classificado, Michael Schlegel, é seu compatriota.

Os terceiro e quatro prémios vão para a Áustria, para Oleksandr Hnatenko e Wakolbinger Christian. O quinto prémio foi atribuído a Joan Pratts, argentino radicado em Espanha, aquele que tem sido um dos países com maior número de participações no Festimage.

Este ano, o júri responsável pela escolha dos cinco melhores trabalhos, entre os 50 finalistas, foi constituído pelo fotógrafo francês Georges Dussaud, por Jeff Stellick, director da Ottawa School of Art, do Canadá, por Margherita Verdi, coordenadora didáctica da Fonda-zione Studio Marangoni di Firenze, Itália, e por Olga Korsunova, fotógrafa e directora-geral do Centro de Informação do “FotoDepartament” de São Petersburgo, Rússia. Por sua vez, a selecção dos trabalhos admitidos a concurso e a escolha dos 50 finalistas (Júri de Admissão) foi da responsabilidade de Cristina Dantas, professora do Instituto Português de Fotografia.

Paralelamente ao concurso propriamente dito, o Festimage inclui ainda um Prémio do Público, que nesta edição foi ganho por Oleg Oprisco, da Ucrânia.

O Festimage processa-se em exclusivo via “net”. Mas, a partir de 8 de Julho, vai “desvirtualizar-se”. Os 50 trabalhos finalistas vão dar corpo a uma exposição, que terá lugar na galeria do Cine-Teatro de Chaves. Além disso, com alguns dos trabalhos finalistas serão também feitas telas de grandes dimensões, que serão expostas nas fachadas de alguns edifícios da zona histórica da cidade. De há alguns anos a esta parte as obras finalistas têm igualmente participado no “Outono Fotográfico”, evento que se realiza anualmente na cidade espanhola de Ourense.

Espanha continua com maior número de participações

À semelhança do que tem acontecido em edições anteriores, o maior número de concorrentes é de Espanha (428). Com 414 participantes, Portugal surge imediatamente a seguir. Em terceiro surge a Alemanha (316), seguida da Argentina (293), do Brasil (284), da Itália (232), da Rússia (170), da França (136) e da Índia (125).

O evento teve ainda considerável participação de concorrentes da Colômbia, Áustria, México, Israel, Cuba e Suíça.

Este ano a selecção dos trabalhos admitidos a concurso e a escolha dos 50 finalistas (Júri de Admissão) foi da responsabilidade de Cristina Dantas, professora do Instituto Português de Fotografia. A taxa de rejeição foi de 29,7 por cento.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-06-18
In DTM

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«Interioridade foi ultrapassada»
Chaves

Ponte internacional combate interioridade transmontana

O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, disse, ontem, que a "interioridade foi ultrapassada" com a inauguração da ponte internacional que liga Chaves a Verín (Espanha) e Trás-os-Montes à Europa. António Mendonça e o seu homólogo espanhol, o ministro do Fomento, José Blanco Lopéz, inauguraram ontem, em Feces de Abaixo, a Ponte Internacional sobre o rio Pequeno (na bacia hidrográfica do Tâmega).

Esta nova estrutura, construída entre as localidades de Vila Verde da Raia (Portugal) e Feces de Abaixo (Espanha), liga as autoestradas A24 (Viseu/Chaves) e a A75 (fronteira/ Verín), onde depois se junta à A52 (Vigo/Madrid).

O ministro António Mendonça salientou o esforço feito pelo Governo português no combate à interioridade e a aposta na melhoria das ligações com o país vizinho.

?É uma ponte entre dois países que vai melhorar as relações entre as pessoas e as actividades económicas?, sublinhou.
Para o ministro português esta via é ?importante para a economia dos dois países e vai facilitar a circulação de mercadorias?.
“Sem dúvida que as duas regiões vão encontrar aqui factores adicionais de dinamismo, emprego e vão beneficiar desta infraestrutura comum”, frisou.

Também José Blanco Lopéz considerou que esta ponte rodoviária “reforça o vínculo” entre os dois países e referiu que o Governo espanhol vai continuar a apostar em politicas que reforcem a união dos dois países, que até entraram juntos para a União Europeia. “A união é o caminho indicado neste momento de dúvidas”, salientou. Segundo o ministro do Fomento, a fronteira entre Verín Chaves é a quarta com maiores índices de passagem de transportes de mercadorias.

A ponte representa um investimento conjunto de 2,3 milhões de euros, com uma comparticipação portuguesa de 838 815,34 euros. A responsabilidade pelo projecto de construção, lançamento do concurso, adjudicação, execução e direcção da obra coube às autoridades espanholas, tal como ficou decidido na Cimeira Luso-Espanhola de Valência, em 2002.

Os espanhóis gastaram ainda 59,5 milhões de euros na construção da autoestrada 75 (A75), que passa a ligar a fronteira à cidade de Verín.


JN, 2010-06-21
In DTM

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Tomadas providências
Chaves

Património do Estado está a ser vandalizado

Está a gerar indignação junto dos moradores das imediações o estado de abandono a que estão votadas quatro vivendas geminadas onde, em tempos, funcionou a Divisão de Higiene Pública Veterinária e Qualidade Alimentar, na Casa dos Montes, em Chaves.

Nos jardins das moradias, a erva e as silvas atingem mais de um metro de altura. Mas, além do desleixo, o património tem vindo a ser alvo de roubo e vandalismo. Já foram roubadas algumas janelas e os vidros de algumas portas estão partidos. Além disso, a porta de uma das casas está escancarada. A sala a que dá acesso tem espalhado no chão e em cima de uma mesa aquele que seria o arquivo do expediente do serviço, nomeadamente documentos relacionados com o registo de campanhas de sanidade animal. Alguns documentos terão sido queimados na lareira que existe na sala em causa, segundo se consegue perceber pela cinza deixada. ?Quando alguém se apercebe que andam aí a roubar, chama a polícia, mas, mesmo assim, isto chegou ao estado que se vê?, lamenta um morador nas imediações, que preferiu manter o anonimato.

Quem também lastima o estado de degradação a que este património do Estado chegou é o presidente da Câmara Municipal, João Batista. “Já oficiamos o Ministério da Agricultura, dando conta da nossa intenção de comprar ou alugar aquele património, mas nem sequer nos deram resposta”, garantiu, ao JN.

Questionado sobre se tinha conhecimento dos actos de vandalismo de que os imóveis estão a ser alvo, o gabinete de imprensa do Ministério da Agricultura garantiu que sim e que já tinham sido tomadas providências.


JN, 2010-07-14
In DTM

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Ponte da Assureira já está em obra
Chaves

Primeira fase de requalificação da estrada entre Chaves e Montalegre já começou

Já está em marcha a primeira fase do projecto de requalificação da estrada entre Chaves e Montalegre, uma obra que deixará os dois concelhos a 20 minutos de distância.

A Ponte da Assureira, a primeira obra do projecto de requalificação de que vai ser alvo a estrada que liga os concelhos de Chaves e de Montalegre, já está a ser construída. Orçada no valor de 450 mil euros, a travessia será custeada pelas duas autarquias e por fundos comunitários, no âmbito de uma candidatura aprovada ao projecto Interreg.

Se os prazos de execução da obra forem respeitados, a ponte em construção entre Meixide (Montalegre) e Soutelinho (Chaves) estará concluída no próximo mês de Setembro. No entanto, a requalificação da totalidade da estrada, que prevê apenas dois troços construídos de raiz, um em cada concelho, ainda não tem data de conclusão prevista.

Em comunicado de imprensa, o presidente da Câmara de Montalegre, Fernando Rodrigues, promete que será “o mais rapidamente possível”. De acordo com o comunicado, está em causa o enquadramento do financiamento da obra no programa Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Do lado de Chaves, o projecto técnico está concluído, faltando apenas o lançamento do concurso.

Para o concelho de Montalegre, além da aproximação ao concelho de Chaves, a melhoria da via vai favorecer também a proximidade à A24.

“Esta obra vai colocar Montalegre a 20 minutos de Chaves, dar mais segurança e favorecer as relações comerciais e laborais entre Montalegre e Chaves e (…) e encurtar a distância à A24”, frisa o presidente da Câmara de Montalegre.

Margarida Luzio, Semanario Transmontano, 2010-07-18

In DTM

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Embarcação à disposição
Chaves



Flaviense cria barca solar para navegar no Tâmega

Inspirando nas barcas que via no rio Tâmega quando era criança, um flaviense decidiu fazer uma réplica adaptada aos tempos modernos. O que faz mover a barca é a luz solar. E quando não há sol, o barco movimenta-se através de um gerador eléctrico alimentado com energia produzida a pedalar. Quer experimentar o engenho? Para já, os passeios são à borla.

Amílcar sempre foi dado a engenhocas. Desde criança. Não herdou o dote de ninguém. O pai era seu “aliado”, entusiasmava-o, comprava-lhe ferramentas, mas era pouco dado a invenções. A mãe, além de não ser dada a engenhocas, era “sempre do contra”. “Vais agora comprar isso ao rapaz! Custa muito dinheiro e ainda dá cabo dela!”, reagia comumente a mãe de Amílcar quando este comentava com o pai que precisa “mais disto ou daquilo”.

Mas a verdade é que Amílcar sempre gostou de fazer “coisas novas”, de “pôr em prática” aquilo que aprendia nas aulas de física, de trabalhos manuais ou de matemática. E foi assim que ainda em garoto construiu um carro de rolamentos que “dava nas vistas” porque lhe aplicou o sofá, que fazia de banco, ou um telescópio reflector. “Foi a peça que mais gozo me deu a fazer porque tive de aprender noções de óptica”, recorda. Mas as suas criações não se ficaram por aqui. Na década de 80, construiu uma bicicleta de quatro lugares. Mas não era só por isso que causava “sensação” na cidade. “Tinha uma bateria de um automóvel e um sistema eléctrico para businar”, lembra.

Porém, o espírito inventivo e criativo de Amílcar não se perdeu na infância e na juventude. Hoje, aos 47 anos, o proprietário da Vidraria Flaviense mantém-no e aprimorou-o.

A sua última criação é uma barca de madeira que se movimenta a energia solar, através de um painel fotovoltaico de 32 células. Para dias cinzentos, a barca possui um sistema de movimentação alternativo, através de uma rotação pedaleira, que põe em movimento um motor eléctrico. A embarcação foi construída em pouco mais de 15 dias, depois do horário de trabalho e custou cerca de 2 mil euros. A ideia da sua construção surgiu da saudade que Amílcar sentiu das barcas que noutros tempos transportavam cereais para um moinho junto ao rio. “Andavam com um lareiro, que era uma vara de amieiro”, recorda. Na sua barca, o lareiro também existe, mas só para o caso de a barca encalhar. A escolha da energia solar tem que ver com preocupações ambientais. “Nem o motor faz barulho para não incomodar as aves aquáticas. É um sossego!”, explica.

Agora, a ideia de Amílcar é partilhar o engenho com a comunidade. Por isso, está disponível para, ao fim-de-semana, colocar a barca ao dispor de quem quiser fazer um passeio no Tâmega, entre a Ponte Romana e a Ponte Nova. Seja para tirar foto, seja para puro lazer, ou até para que os mais jovens possam perceber o funcionamento de energias alternativas. E, para já, é tudo à borla.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-07-23
In DTM

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Matemática e Xadrez
Chaves


De Chaves a Fátima em Tricicleta para promover a matemática e o xadrez

Um flaviense quer entrar para a história. Em apenas cinco dias, propõe-se ir de Chaves a Fátima a pedalar numa tricicleta que ele próprio construiu. Arrancou na quarta-feira.

Numa iniciativa inédita para promover o xadrez e as actividades mentais, o proprietário da Casa da Matemática, um centro de explicações sedeado em Chaves, vai tentar concretizar a ligação entre Chaves e Fátima, em cinco dias, tentando fazer jus à máxima “uma mente sã em corpo são”. O meio de transporte, uma tricicleta, foi desenhada e montada pelo próprio, Carlos Camoesas, a partir de uma bicicleta convencional de baixo custo. A resistência ao veículo de fabrico “caseiro” está mais que testada. É este meio de transporte que muitas vezes Carlos Camoesas utiliza para se deslocar na cidade de Chaves e como forma de promover o seu negócio, uma vez que a tricicleta tem publicidade alusiva à Casa da Matemática.

Para fazer a longa viagem, Luís Camoesas garante que não teve de fazer nenhuma preparação física extraordinária. Mas revela que vai ter a acompanhá-lo um veículo, um carro da empresa, conduzido pela esposa, Natália Camoesas. A planificação é diária, as refeições serão ligeiras e o descanso será feito em parques de campismo, em tenda, no sentido de simplificar ao máximo a logística e evidenciar o esforço físico e o engenho. “Assim como para a prática da matemática é necessário um cérebro, um lápis e uma folha, nesta viagem será necessário o básico para a concretizar”, garante Carlos.

A cidade de Fátima foi a escolhido “pelo seu simbolismo espiritual, a necessidade do homem ter como guia, uma força grandiosa onde pedimos força e motivação, e solicitamos ajuda nas horas de aperto”.

Como objectivo, os mentores desta façanha pretendem promover a prática da Matemática e Xadrez, bem como a cidade de Chaves, o desporto e as ligações espirituais.

Paulo Reis, Semanário Transmontano, 2010-07-25
In DTM

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Ambiente conflituoso
Chaves

Arma furtada na GNR de Chaves

Uma pistola desapareceu na Unidade de Transito da GNR de Chaves.

A Policia Judiciária Militar está a investigar o caso, mas segundo o Jornal de Notícias, os agentes estão convencidos que o furto foi feito por pessoal de casa e para «tramar alguém».

O desaparecimento da Walther de 9 milímetros terá sido detectado por um militar que ao entrar de serviço foi levantar a arma e não a encontrou no armário.

As suspeitas recaem no interior da unidade porque o acesso à sala de onde desapareceu a pistola obriga à passagem pelo balcão de atendimento.

Um episódio que vem agravar o ambiente conflituoso vivido nos últimos tempos na Unidade de Trânsito entre militares e chefias.

O gabinete de Relações Públicas da GNR em Vila Real confirmou ao JN a existência deste processo, mas recusou prestar mais informações.

Brigantia, 2010-08-09
In DTM