Espanha

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Oposição diz ter condições para forçar Rajoy à demissão

por Lusa
Hoje


A vice-secretária-geral do maior partido da oposição de Espanha (PSOE), Elena Valenciano, afirmou hoje que os partidos políticos têm "possibilidades" de forçar a demissão do primeiro-ministro, apesar da maioria absoluta do Partido Popular.

As declarações da responsável do PSOE surgem um dia após o jornal espanhol El Mundo ter divulgado uma troca de mensagens escritas entre o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, e o ex-tesoureiro do PP Luis Bárcenas, suspeito de estar por detrás de uma esquema de pagamentos irregulares aos principais dirigentes do partido, entre 1990 e 2009, e que incluem o chefe do executivo espanhol.

O ex-tesoureiro encontra-se detido preventivamente desde 27 junho e hoje será ouvido sobre o caso na Audiência Nacional, em Madrid.

Em entrevista à rádio espanhola Cadena Ser, Elena Valenciano considerou que a troca de mensagens, que indiciam que o primeiro-ministro manteve um contacto direto durante pelo menos dois anos com Luis Bárcenas, pedindo-lhe silêncio relativamente à contabilidade paralela no partido, são "evidências de encobrimento" de um criminoso.

A falta de confiança em Espanha "tem a ver com a continuação de Rajoy" no executivo, sustentou a responsável do PSOE, partido que no domingo - pela voz do seu secretário-geral, Alfredo Pérez Rubalcaba - voltou a exigir a demissão do primeiro-ministro espanhol e garantiu ter rompido "todas as relações com o PP".

Realçando que o caso Bárcenas está a causar um "dano incalculável" ao país em termos políticos, económicos e morais, Elena Valenciano anunciou que os socialistas estão a tentar encontrar uma saída, "não do ponto de vista partidário, mas em conjunto".

A responsável adiantou que nesse sentido o PSOE vai reunir-se com os restantes partidos com assento parlamentar, que, segundo a número dois do PSOE, têm várias opções para forçar a saída de Mariano Rajoy.

A responsável do PSOE não adiantou se vai ou não avançar com uma moção de censura contra Rajoy.

Em entrevista à rádio espanhola Catalunya Ràdio, o ex-deputado do Partido Popular (PP) Manuel Milián Mestre afirmou, por sua vez, que no partido "todo o mundo sabia" do esquema de pagamentos ilegais.

O antigo membro executivo do PP entre 1989 e 2000 acrescentou, citado pela imprensa espanhola, que os deputados sabiam "que alguém" fazia esses pagamentos, mas não a "quantidade dos pagamentos nem quem os cobrava".

Segundo a imprensa espanhola, o primeiro-ministro poderá reagir hoje aos novos desenvolvimentos do escândalo.

In DN

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"Se falares a tua mulher vai para a prisão"

por M.J.C.
Hoje

O advogado de Lapuerta ofereceu ao ex-tesoureiro Luis Bárcenas um pacto em nome do PP para que ele não falasse ao juiz sobre a contabilidade paralela do partido do Governo.

"Se falares, a tua mulher vai para a prisão. Se te calares, Alberto Ruiz-Gallardón será demitido no último Conselho de Ministros antes das férias e o teu caso será arquivado em setembro." As palavras são de Javier Iglesias Redondo, advogado de Álvaro Lapuerta e pessoa da mais alta confiança do aparelho do PP, e terão sido ditas a Luis Bárcenas, na prisão de Soto del Real, há uma semana. O advogado explicou que estava a transmitir uma mensagem "em nome do PP".

Uma proposta semelhante terá sido feita por Miguel Durán, que assegurou falar "em nome de Mariano Rajoy", como afirmaram ao El Mundo Esteban Urreiztieta e Eduardo Inda. Nesse encontro, Durán terá usado termos parecidos aos de Iglesias, prometendo ao ex-tesoureiro do PP um bom tratamento penal, o arquivamento do caso, a saída de Alberto Ruiz-Gallardón da pasta da Justiça para poder controlar a acusação, a exoneração de Rosalia Iglesias e "que não tocariam no seu filho".

O ex-tesoureiro encontra-se detido preventivamente desde 27 junho e hoje será ouvido sobre o caso na Audiência Nacional, em Madrid. Luis Bárcenas entregará ao juiz centenas de documentos originais e uma "pendrive" com toda a contabilidade paralela do partido desde 1990 até 2008.

In DN

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Bárcenas reconhece autoria de contabilidade paralela

por Lusa
Hoje


O ex-tesoureiro do Partido Popular espanhol Luís Bárcenas afirmou ao juiz Pablo Ruz que é o autor dos manuscritos publicados na imprensa sobre a existência de uma contabilidade paralela no partido, segundo fontes judiciais citadas pela agência EFE

Bárcenas está desde hoje de manhã a ser ouvido pelo juiz da Audiência Nacional e, segundo as fontes, entregou vários documentos ao juiz.

O ex-tesoureiro está detido desde 27 de junho na sequência da publicação pelo diário El Mundo de manuscritos e de mensagens trocadas entre ele e o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, sobre uma contabilidade paralela mantida no partido durante pelo menos 20 anos.

Bárcenas, que declara perante um juiz pela primeira vez como detido, abandonou a estratégia anterior de negar a autoria das anotações e a entrega dessas notas ao jornal El Pais em janeiro, para passar a afirmar que o PP se financiou ilegalmente durante duas décadas.

Nesta presença em tribunal, a quarta desde que em dezembro foram detetadas contas em seu nome em bancos suíços, o ex-tesoureiro é assistido pela primeira vez pelo seu novo advogado, o ex-juiz da Audiência Nacional Javier Gómez de Liaño.

A viragem na estratégia de defesa ficou patente na segunda-feira passada com a renúncia dos dois advogados que o defendiam desde que foi conhecido o caso Gürtel, há quatro anos.

Luís Bárcenas geriu as contas do Partido Popular (PP) espanhol durante cerca de 18 anos e está a ser investigado por envolvimento num alegado esquema de pagamentos irregulares aos principais dirigentes do partido, entre 1990 e 2009, e que incluem o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.

Bárcenas é arguido num outro processo, conhecido como "Gurtel", que envolve vários ex-dirigentes do PP, em vários pontos de Espanha, numa rede de corrupção e branqueamento de capitais.

In DN

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Bárcenas afirma que entregou 25 mil euros a Rajoy

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Hoje


O ex-tesoureiro do PP espanhol afirmou hoje perante um juiz que em 2010 entregou 25.000 euros da chamada contabilidade paralela do partido a Mariano Rajoy e outros 25.000 euros à secretária-geral, segundo a acusação.

As fontes, citadas pela agência EFE, indicaram que Luis Bárcenas disse perante um juiz ter feito as entregas pessoalmente, em março de 2010, em notas de 500 euros metidas em envelopes castanhos, e, no caso da secretária-geral, María Dolores de Cospedal, que a entrega foi feita no gabinete dela na sede do partido.

Mariano Rajoy, primeiro-ministro de Espanha desde 2011 e líder do PP desde 2004, foi envolvido por Luis Bárcenas num escândalo de pagamentos irregulares a dirigentes do partido e de donativos ilegais de empresários em troca de contratos de adjudicação. Rajoy nega as alegações.

Durante as quase cinco horas em que esteve a ser ouvido pelo juiz Pablo Ruz, da Audiência Nacional, Bárcenas afirmou que durante os quase vinte anos em que foi tesoureiro do partido geriu uma contabilidade paralela, que herdou em 1991 do antecessor no cargo, Rosendo Naseiro.

Nessa altura, afirmou, Rosendo informou-o de que havia donativos pagos em dinheiro e foi ele, Bárcenas, quem decidiu fazer uma lista manuscrita desses pagamentos, lista que hoje entregou ao juiz.

Esses pagamentos não eram incluídos na contabilidade oficial, disse, porque ultrapassavam o limite legal ou porque eram feitos por empresas contratadas pelo Estado que, como tal, estavam legalmente impedidas de fazer donativos ao partido.

Sobre os alegados pagamentos a altos quadros do partido, também provenientes da contabilidade paralela, Bárcenas confirmou todos os que estão discriminados nos manuscritos e afirmou que as instruções sobre quem devia ser pago vinham da direção do PP.

O pagamento destes "complementos de salário" era "sistemático", segundo o ex-tesoureiro, e era mensal nos casos do presidente do partido, dos secretários-gerais e dos subsecretários, embora ele, pessoalmente, tenha dito nunca ter pago a José María Aznar, presidente do PP entre 1990 e 2004 e primeiro-ministro de Espanha entre 1996 e 2004.

Questionado por que razão não admitiu antes ser o autor dos manuscritos publicados na imprensa, Bárcenas disse que tal se deveu a "pressões" do Partido Popular.

Segundo outras fontes judiciais citadas pela agência, Bárcenas disse num outro momento ao juiz que a "número dois" do PP, María Dolores de Cospedal, lhe ofereceu 500.000 euros em troca do seu silêncio.

Em causa estava, segundo Bárcenas, negar a existência de uma contabilidade paralela no partido, negar a sua participação na criação de um álibi para os empresários investigados por donativos irregulares e retirar a queixa que apresentou em janeiro contra o PP pelo seu despedimento.
In DN

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Maquinista acusado de homicídio por negligência


por H.T.
Hojes


Francisco José Garzón, o condutor do comboio que na quarta-feira descarrilou perto de Santiago de Compostela matando 78 pessoas, foi transferido para a esquadra e acusado de homicídio por negligência.

O anúncio foi feito pelo ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz, numa conferência de imprensa em Santiago de Compostela. O ministro garantiu haver "indícios racionais para se pensar que o maquinista tem responsabilidade" pelo acidente. A decisão final cabe contudo ao juiz, lembrou.

O maquinistas continua a recusar falar com a polícia. Amanhã voltará a ser presente ao juiz. Apesar de o limite no local do acidente ser de 80 km/h, o comboio seguia na altura a 190 km/h.

Francisco José Garzón sofreu um traumatismo torácico durante o acidente e terá recebido a visita da mãe no hospital. As autoridades ofereceram-lhe apoio psicológico. Ele recusou.

In DN

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Locomotiva retirada da via e maquinista ouvido hoje


por Lusa
Hoje


Operários retiraram de madrugada a locomotiva do comboio que descarrilou na quarta-feira em Santiago de Compostela, que continua em Angrois à espera de ser transportada para o navio que guarda as peças do comboio acidentado. Hoje ainda o maquinista vai ser presente a tribunal, acusado de homicídio por negligência de 78 pessoas.

A operação para remover a locomotiva terminou cerca das 05:00, o que irá permitir restabelecer hoje a circulação na terceira faixa da linha ferroviária, depois das outras duas terem sido reabertas na sexta-feira, avança a agência de notícias espanhola Efe, que cita a empresa gestora de infraestruturas ferroviárias da Espanha (Adif).

As peças do acidente ferroviário, que fez 78 mortos, estão à guarda da polícia num navio na freguesia de Escravitude, na Corunha.

Estas instalações pertencem a uma empresa de transporte, colaboradora da empresa proprietária das duas máquinas de grandes dimensões que retiraram as peças do comboio da via onde ocorreu o acidente.

Hoje, o maquinista do comboio vai ser presente a tribunal, acusado de homicídio por negligência de 78 pessoas.

Mantido sob custódia policial desde a noite de quinta-feira, o maquinista do comboio de alta velocidade acidentado, Francisco José Garzon, recusou na sexta-feira responder às questões da polícia.

As autoridades forenses conseguiram já terminar a identificação de todas as 78 vítimas do acidente ferroviário da passada quarta-feira em Santiago de Compostela, informaram hoje através da rede social Twitter.

Nas últimas horas, as autoridades conseguiram identificar os corpos de três vítimas mortais do acidente através de exames de ADN.

O ministro do Interior de Espanha, Jorge Fernández Diaz, elogiou no sábado, em Santiago de Compostela, o trabalho feito pelas autoridades forenses e pelas restantes autoridades policiais.

O acidente envolveu um comboio de alta velocidade que descarrilou à entrada da estação de Santiago de Compostela.

In DN

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Tribunal mantém Bárcenas em prisão preventiva


por Lusa
Hoje


O ex-tesoureiro do Partido Popular (PP) espanhol Luis Bárcenas vai continuar em prisão preventiva por decisão do Ministério Público, que considera que existe risco de fuga e destruição de provas.

O Ministério Público espanhol, que decretou a prisão preventiva a Luis Bárcenas no âmbito do Caso Gürtel (processo de financiamento ilegal do PP na província de Valencia) no dia 27 de junho, ratificou hoje a medida.

De acordo com o auto de 26 páginas, citado pela agência EFE, a decisão considerou que as numerosas contas bancárias de Bárcenas no estrangeiro, sobretudo na Suíça, indicam a "recentemente conhecida, intensa, opaca e críptica atividade" do ex-tesoureiro.

O coletivo de juízes sublinha que a prisão é necessária e que se cumprem todos os requisitos para manter a medida: risco de fuga e de destruição ou de ocultação de provas.

Os juízes, no documento, referem que se trata de "riscos sérios" e recordam que ainda não se conhecem os resultados das cartas rogatórias que foram enviadas para os Estados Unidos e Reino Unido e cujos resultados podem "esclarecer a origem e o destino de fundos relacionados com as contas bancárias" na Suíça.

O tribunal valoriza nesta altura a "grande capacidade de intervenção sobre os depósitos, cuja procedência não foi esclarecida" e que, ao longo dos tempos, os fundos foram distribuídos "por contas bancárias de outros países".

O documento dos juízes indica que, tal como refere a investigação, foram anexados novos delitos que "têm vindo a ser conhecidos recentemente e que a falta de transparência que caracteriza" a conduta de Bárcenas "tem impedido o conhecimento sobre os atos que cometeu".

"Como nítido esclarecimento do caráter não estático, mas sim dinâmico do procedimento penal em causa, acontecimentos processuais recentes salientaram o aumento de risco de fuga à ação da Justiça que, sem dúvida nenhuma, não podem ser substituídos por medidas cautelares menos graves", refere o auto.

Os juízes rejeitam também o uso de uma pulseira eletrónica e o pagamento de uma fiança porque a medida não é prática, pois "localiza a pessoa, mas não a impede de persistir no delito ou de alterar ou destruir provas".

Para o Ministério Público, a defesa de Bárcenas, ao alegar "suposta colaboração" no sentido do esclarecimento sobre os fluxos do dinheiro "não faz sentido" porque se trata de movimentos ainda não investigados e que têm produzido "declarações vagas e confusas" por parte de Bárcenas.

O tribunal recorda que os supostos crimes contra as Finanças Públicas e o branqueamento de capitais foram anexados ao processo depois de ter sido provada a existência de documentos falsos e refere mesmo o contrato de venda de quadros na Argentina, no valor de 560 mil euros e que iriam "servir de cobertura", assim como documentação sobre as contas na Suíça onde chegaram a estar 48,2 milhões de euros, além das contas bancárias nos Estados Unidos, Uruguai e Bahamas.

Antes de ter sido preso, o ex-tesoureiro negou qualquer relação com os documentos ("dossier Bárcenas") sobre a suposta contabilidade irregular do Partido Popular, mas na última declaração perante o juiz Ruz, no dia 15 de julho, admitiu a autoria da documentação em causa e demonstrou o alegado financiamento ilegal do PP durante os últimos 20 anos, de que consta, inclusivamente, a distribuição de verbas aos dirigentes do partido incluindo a Mariano Rajoy, chefe do executivo espanhol.

No dia 01 de agosto o primeiro-ministro vai falar do assunto no parlamento, depois de ter sido pressionado politicamente pela oposição, que ameaçou avançar com uma moção de censura contra o Governo.

In DN

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Encontram telemóvel e tablet do maquinista nos destroços

por Susana Salvador, com agência Lusa
Hoje

A polícia espanhola terminou a análise dos destroços do comboio acidentado em Santiago de Compostela, não tendo detetado mais restos humanos. Os dois responsáveis máximos do setor ferroviário em Espanha são ouvidos no Congresso.

A Polícia Nacional espanhola terminou a investigação e análise aos restos do comboio que descarrilou no passado dia 24 de julho nos arredores de Santiago de Compostela, causando 79 mortos e 150 feridos.

O processo de inspeção e análise, que durou duas semanas, permitiu recuperar objetos pessoais dos passageiros e levou à descoberta do telemóvel e tablet do maquinista, arguido no processo judicial do acidente.

Os dois dispositivos eletrónicos serão entregues ao juiz de instrução, Luis Alaéz, depois de serem submetidos a um processo de peritagem policial.

A conclusão da análise coincide com a intervenção hoje, no Congresso de Deputados, de Gonzalo Ferre, presidente do Administrador de Infraestruturas Ferroviárias (ADIF) e de Julio Gómez-Pomar, presidente da Renfe (rede ferroviária espanhola).

Os dois responsáveis máximos do setor ferroviário espanhol estão a ser ouvidos desde o início da manhã e na véspera da intervenção, na Comissão de Fomento, da ministra da tutela, Ana Pastor.

No arranque da sua intervenção, depois de um minuto de silêncio, Gonzalo Ferre lamentou o acidente, endereçou condolências às famílias das vítimas e agradeceu todo o apoio dado pelas várias instituições e cidadãos depois do acidente.

"Desejo que se conheça toda a verdade sobre o que aconteceu e que isso possa ajudar a tomar todas as medidas para que um acidente como este não possa acontecer no futuro", considerou, destacando os "elevados parâmetros" de segurança da rede ferroviária espanhola.

Ferre explicou ainda que o troço da rede Ourense-Santiago estava planeado para ser de alta velocidade, tendo posteriormente sido decidido que se modificava a linha convencional.

Desde o acidente que a ADIF iniciou um processo de revisão de todos os protocolos de segurança enquanto a RENFE está a rever os procedimentos de comunicação entre a locomotiva e os centros de gestão, pessoal de bordo e demais comunicações.

Além do processo judicial em curso, o acidente de Santiago vai ser alvo de uma investigação conduzida pela Comissão de Investigação de Acidentes Ferroviárias (CIAF), órgão dependente do Ministério do Fomento.

O Ministério criou ainda uma comissão de especialistas para avaliar a situação da rede ferroviária espanhola e avançar com propostas de melhoria.

O acidente de 24 de julho envolveu um comboio Alvia com 218 passageiros e ocorreu a quatro quilómetros da estação de Santiago de Compostela.

A principal hipótese para a origem do acidente aponta para excesso de velocidade.

In DN

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Governo espanhol aprova nova lei do aborto em outubro

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Hoje

O ministro da Justiça espanhol confirmou hoje que o Governo aprovará a nova lei do aborto em Espanha em outubro, respondendo ao "discurso tradicional" do PP em defesa do direito à vida e dos direitos da mulher.

Alberto Ruiz-Gallardón confirmou assim, sem avançar detalhes concretos do diploma, notícias da edição de hoje do jornal ABC que refere que o executivo do Partido Popular (PP) vai recuar à lei de 1985, eliminando a lei de prazos aprovada pelo Governo socialista em 2010.

Espanha voltará assim a um "sistema de pressupostos estabelecido na lei de 1985, ainda que com modificações importantes que, segundo fontes governamentais, a convertem numa lei completamente nova".

"A nova normativa (...) partirá da lei de 1985 em que uma mulher poderia interromper a sua gravidez em três casos: violação (nas primeiras 12 semanas), dano para a vida ou saúde física ou psíquica da mãe e más formações físicas ou psíquicas do feto (nas primeiras 22 semanas)", refere o jornal.

O jornal conservador refere que nos primeiros dois casos não haverá grandes mudanças "além de uma maior regulação sobre quem pode avaliar os danos psicológicos na mãe", mas que no terceiro caso "haverá alterações significativas".

Assim, explica, "o executivo não vai considerar qualquer má formação do feto suscetível de um aborto, mas apenas aquelas que sejam incompatíveis com a vida".

"Não compreendo que se impeça um feto de viver, permitindo o aborto só porque sofre de uma deficiência ou malformação", declarou em 2012 o ministro da Justiça espanhol, numa entrevista ao diário La Razon.

Na sua entrevista de hoje, Ruiz-Gallardón disse que a nova lei cumpre o compromisso eleitoral do PP, responde à postura do PP no recurso de inconstitucionalidade que apresentou contra a reforma socialista de 2010, que definiu como uma "modificação unilateral".

Desde 2010 que em Espanha o aborto está liberalizado até às 14 semanas, tendo baixado para os 16 anos a idade a partir da qual a mulher pode decidir sobre uma interrupção voluntária da gravidez.

A lei em vigor permite ainda o aborto até às 22 semanas nos casos de "risco para a vida e a saúde" da mãe ou de "grave malformação do feto" e, sem limite de tempo e mediante avaliação de uma comissão de ética, em casos mais graves.

In DN

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Nova operação do rei lança debate sobre renúncia

por Lusa
Hoje1


O rei Juan Carlos de Espanha foi operado na terça-feira a uma infeção na anca esquerda, intervenção que volta a avivar o debate sobre a possibilidade de renúncia, já rejeitada pelo monarca, e o papel do príncipe herdeiro Felipe.

A operação, que durou duas horas e meia, foi considerada "bem sucedida" pela Casa Real espanhola e permitiu a instalação de uma prótese temporária na anca esquerda, disse à imprensa Miguel Cabanela, que liderou a cirurgia.

Juan Carlos, de 75 anos, deverá voltar a ser operador dentro de "pelo menos oito semanas" para que lhe seja colocada uma prótese permanente, adiantou o médico, um dos maiores especialistas espanhóis que veio especialmente dos Estados Unidos.

Quando chegou de carro ao hospital privado de Quiron, em Pozuelo de Alarcon, nos subúrbios de Madrid, o rei, sorrindo, acenou aos jornalistas, respondendo com um "muito bom" quando questionado como estava.

Algumas horas mais tarde, quando a rainha Sofia chegou para visitar o marido, um homem nu veio até à entrada do hospital a gritar "Não aos crimes das secretas da CIA!", mas foi logo detido pelos serviços de segurança.

Depois das dificuldades no movimento e dores manifestadas nas últimas semanas, os médicos diagnosticaram uma infeção e decidiram realizar uma cirurgia, destinada a substituir a prótese que lhe tinha sido colocada em novembro de 2012.

Esta é a oitava cirurgia de Juan Carlos desde maio de 2010. Os problemas de saúde do rei, com uma imagem de um homem velho, visivelmente cansado, levou Espanha a debater a possibilidade de abdicar a favor do príncipe Felipe, que aos 45 anos consegue escapar à popularidade em declínio da monarquia espanhola.

Na sexta, o chefe da Casa Real, Rafael Spottorno, afirmou que "o rei, em nenhum momento, tem a intenção de abdicar", adiantando que este "não é impedido nas suas funções e não há necessidade de se considerar a regência".

O princípe Felipe representa apenas o pai, mas não substitui, nas cerimónias oficiais. E a Espanha poderá não ser representando pelo seu chefe de Estado para a próxima Cimeira Iberoamericana no Panamá, em 18 e 19 outubro.

In DN