Partido Socialista (PS)

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PS proíbe candidaturas duplas a câmaras e ao Parlamento

por S.F. COM LUSA
Hoje



Socialistas apanhados de surpresa condenam mudança das regras a meio do jogo. Vários actuais deputados fora da AR

Muitos socialistas foram ontem apanhados de surpresa pela decisão da cúpula do PS de proibir candidaturas duplas às próximas eleições legislativas e autárquicas. O que significa que os candidatos a presidências de câmara e juntas de freguesia - entre os quais se contam mais de uma dezena de actuais deputados - não poderão integrar as listas à Assembleia da República.

A decisão foi tomada numa reunião entre José Sócrates e os presidentes das federações, realizada na noite de sexta-feira. Ao que o DN apurou, dois nomes manifestaram-se contrários ao que acabou por ser a decisão final: Renato Sampaio, líder do PS/Porto; e Mota Andrade, líder do PS Bragança. Contactados pelo DN, ambos se escusaram ontem a qualquer comentário.

Sónia Sanfona, actual vice-presidente da bancada do PS e uma das deputadas visadas (é candidata a Alpiarça), reagiu em tom crítico, afirmando que o PS "esteve muito mal ao mudar as regras a meio do jogo". A mesma ideia foi defendida por Leonor Coutinho, candidata a Cascais: "Não tenho a certeza que, a reboque do PSD e a meio do jogo, esta seja uma maneira de consolidar as pessoas que concorrem, e muitas vezes se disponibilizaram para combates muito difíceis, muitos em início de carreira".

No actual grupo parlamentar, há mais de uma dezena de deputados candidatos a câmaras, que ficam assim impedidos de integrar as listas às legislativas. Além dos casos citados, a medida abrange também a vice Helena Terra (Oliveira de Azeméis) ou o ex-líder da JS Pedro Nuno Santos (São João da Madeira).

In DN

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Interdição de dupla candidatura divide PS

por SUSETE FRANCISCO
Hoje



Deputados do PS criticam o 'timing' do anúncio de interdição de candidaturas simultâneas às presidências de câmara e à Assembleia da República, situação que abrange mais de uma dezena de parlamentares. PSD aponta "desesperado eleitoralismo" e exige que os socialistas sejam consequentes nos dois casos de dupla candidatura às autarquias e às europeias.


A decisão de José Sócrates de interditar candidaturas simultâneas às câmaras municipais e à Assembleia da República está a dividir os socialistas. Mais de uma dezena de actuais parlamentares são também candidatos autárquicos, ficando agora excluídos de uma recandidatura nas próximas legislativas. A medida - e sobretudo o tempo em que foi anunciada - está longe de agradar a muitos socialistas.

Sónia Sanfona, actual vice-presidente da bancada parlamentar e candidata à câmara de Alpiarça, critica o timing da decisão, defendendo que uma medida desta natureza deveria ter sido tomada no congresso do partido, em Fevereiro. "Para se melhorar a qualidade da democracia tem de se estabelecer sempre, à partida, as regras do jogo antes de se jogar", defende a deputada.

Outro caso é o de Helena Terra, também vice do grupo parlamentar da maioria. A deputada referiu ao DN que tem um "único compromisso político assumido", que passa pela candidatura à presidência da câmara de Oliveira de Azeméis. "Sou candidata a uma câmara, é um acto voluntário meu. Se estaria ou não numa qualquer lista de deputados não sei. Fiquei a saber que não poderei estar", refere a parlamentar da maioria. Para acrescentar uma imagem que traduz discordância com o processo: "Nunca vi um árbitro apitar um jogo e, a meio, reunir os que estão em campo para dizer que as regras do jogo mudaram."

Também Leonor Coutinho, deputada e candidata a Cascais, diz discordar da decisão de Sócrates, tomada na noite de sexta-feira numa reunião com as federações distritais do PS. Para a parlamentar, a decisão agora anunciada deveria ter sido tomada noutras circunstâncias e noutro tempo - "não depois de [o partido] ter pedido a muitos deputados para concorrerem a câmaras, em alguns casos para desafios muito difíceis" .

Já nomes como Jovita Ladeira ou David Martins, também deputados e candidatos autárquicos, manifestaram-se favoráveis à medida.

A decisão de interditar duplas candidaturas causou estranheza entre os socialistas, até por surgir depois das eleições europeias, a que concorreram Elisa Ferreira e Ana Gomes, também candidatas à câmara do Porto e de Sintra. Ontem, em declarações à TSF, Ana Gomes considerou a proibição de candidaturas duplas "razoável" . "Depois da especulação perfeitamente demagógica que foi feita a propósito da minha candidatura e da deputada Elisa Ferreira às eleições europeias e às câmaras, acho que é uma decisão razoável por parte do partido", afirmou a eurodeputada.

Travar uma frente de ataque dos sociais-democratas na corrida às duas eleições que se aproximam terá sido precisamente o objectivo da decisão do secretário-geral do PS - que surge, no entanto, ao arrepio do que era uma convicção generalizada entre os socialistas, de que não haveria limitações a uma candidatura simultânea. Mas, para já, o efeito foi precisamente o contrário (ver texto ao lado).

In DN

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PS realiza Convenção Nacional a 6 de Setembro



O Partido Socialista realiza, dia 6 de Setembro, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, uma Convenção Nacional que marcará o arranque da campanha eleitoral às legislativas.

O encontro, segundo o site do partido, reunirá mais de mil pessoas, representando "o conjunto do PS", entre militantes, dirigentes nacionais e locais, deputados, candidatos à Assembleia da República e às autárquicas e independentes convidados.

In Msn Notícias

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"Soares também se suspendeu do partido"

por SUSETE FRANCISCO
Hoje



Manuel Alegre garante que está "com os dois pés" no Partido Socialista.

Uma resposta às críticas de Mário Soares, que disse não apreciar a forma como o ex-deputado se tem "comportado como militante do partido" - "com um pé fora e outro dentro". Manuel Alegre contrapõe que, no final da década de 70, Soares "também se suspendeu" do PS, contando então com o seu apoio

Manuel Alegre devolveu ontem a acusação de Mário Soares de que está "com um pé dentro e outro fora do PS", afirmando que o próprio Soares "também se suspendeu do partido, ficando com um pé dentro e outro fora". O que não é o seu caso, garante. "Estou com os dois pés no Partido Socialista", referiu Manuel Alegre, em declarações à RTP.

Apesar da farpa ao seu adversário político nas últimas eleições presidenciais, Alegre não deixou passar em claro a data de ontem. "Dou os meus parabéns a Mário Soares pelos seus 85 anos. Desejo-lhe muita saúde, muitos e bons anos. Tenho saudades dos combates que travámos em conjunto", afirmou o ex-deputado à Lusa. Um cumprimento, antes da resposta política. Evocando o final da década de 70, quando o grupo do "ex-Secretariado" (liderado por Salgado Zenha) ficou ao lado do então Presidente da República Ramalho Eanes, contra a vontade do fundador do PS, Alegre devolveu as críticas.

"Mário Soares também se suspendeu do partido, ficando com um pé dentro e outro fora. Nessa altura, muita gente o criticou, mas estive com ele porque achei que ele tinha razão. Fui dos poucos dirigentes do partido que ficou com ele", sublinhou Alegre.

Em entrevista ao jornal i, publicada ontem, Mário Soares disse não apreciar "a maneira como [Alegre] se tem comportado como militante do PS. Com um pé dentro e outro fora...". Questionado sobre se apoiará o ex-deputado, no caso de este avançar com uma candidatura a Belém em 2011, Soares afirmou que só se decidirá por um nome "depois de haver um candidato oficial do Partido Socialista". "Eu apoio o candidato do PS, porque sou militante do PS desde a sua fundação", sublinhou o antigo presidente da República.

Recorde-se que em 2006 Mário Soares foi o candidato oficial do PS às presidenciais, correndo contra Manuel Alegre, que avançou com uma candidatura sem qualquer apoio partidário. Uma situação que azedou a relação entre os dois históricos socialistas. Alegre acabou por ficar à frente do ex-chefe do Estado, recolhendo 20,7% dos votos (perto de disputar uma segunda volta com Cavaco Silva), contra os 14,3% obtidos por Mário Soares.

Na passada semana, falando sobre uma eventual candidatura às próximas presidenciais, Alegre disse não ter tomado ainda qualquer decisão. Mas foi avisando: "Não sou refém de nada nem de ninguém".

Para Nuno David, membro da Corrente de Opinião Socialista e editor da Revista OPS!, o problema é que Mário Soares "não apreende que a forma de estar nos partidos tem de mudar". "Não estar sempre de acordo com as linhas programáticas de um partido não significa estar com um pé fora", afirmou ao DN.

Nuno David sustenta, aliás, que "toda a conduta política de Manuel Alegre tem sido no sentido de agregar e unir o PS". E invoca a participação do ex-deputado na campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas como prova dessa atitude: "O PS alavancou o início da sua subida eleitoral, durante a campanha, em grande parte depois da participação e do discurso de Manuel Alegre em Coimbra".

In DN

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Sócrates: PS está indisponível "para ajustes de contas"

por Lusa
Hoje



O secretário-geral do PS deixou hoje um aviso à oposição ao balizar os limites do diálogo, dizendo que os socialistas estarão indisponíveis para ajustes de contas com o passado e para destruir o que foi feito.

"Estamos disponíveis para negociar, mas não estamos disponíveis é para aqueles que, não querendo negociar, a única coisa que procuram é ajustar contas com o passado", declarou o secretário-geral do PS.

José Sócrates falava no Parque das Nações, na Feira Internacional de Lisboa, perante algumas centenas de militantes socialistas da Federação da Área Urbana de Lisboa.

Na mesma lógica de advertência às forças da oposição, o líder socialista salientou que o seu Governo "está disponível para negociar soluções de futuro e encontrar melhores soluções num clima de diálogo".

"Mas nós não estamos disponíveis é para o diálogo político que se centra apenas na necessidade destruir o que foi feito e ajustar contas com o passado", afirmou, recebendo uma prolongada salva de palmas dos militantes socialistas.

Num discurso que durou mais de 40 minutos, sempre feito de improviso, José Sócrates referiu-se ao quadro de governabilidade actual, depois de o PDS não ter repetido a maioria absoluta nas últimas eleições legislativas.

"O PS não teve maioria absoluta, mas os portugueses deram-nos um mandato bem claro para governar. Ninguém tem dúvidas sobre a natureza do resultado das eleições em Portugal: os portugueses querem que seja o PS a governar", vincou o líder do executivo.

Neste contexto, o secretário-geral do PS salientou que, com maioria relativa no parlamento, o seu partido deverá procurar "o consenso, o compromisso e a negociação"

"Foi isso que fiz imediatamente a seguir à eleições. Perguntei a todos os partidos [da oposição] sobre a disponibilidade que tinham para construir soluções de compromisso, de negociação, que permitissem contribuir para a estabilidade política, mas de nenhum desses partidos veio uma resposta positiva", observou.

Em concreto, o secretário-geral do PS aludiu à forma como o Governo e os deputados socialistas aceitaram negociar alterações ao modelo de avaliação dos professores, "a primeira em 30 anos, que foi séria e com consequências".

"Beneficiando da experiência desta avaliação, podemos melhorá-la, mas não estamos disponíveis para dialogar e conversar sobre uma única questão com aqueles que apenas queriam na Assembleia da República suspender e parar a avaliação. Se, em Novembro, a oposição tivesse aprovado as suas leis, parando a avaliação dos professores, como é que se poderia dizer aos professores avaliados com excelente e com muito bom que, afinal de contas, isso não tinha servido para nada?", questionou ainda Sócrates na sua intervenção.

In DN

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Assis recusa oposição como "Álibi" do Governo

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Hoje



Socialistas acabaram por ter que discutir o tema do momento: uma eventual situação de ingovernabilidade. Francisco Assis deu o tom e acusou a oposição na Assembleia da República de "irresponsabilidade" política. Para o líder parlamentar do PS, a bancada não pode usar isso como "álibi", pelo que aconselha que os deputados recusem ser geradores de crises

O tema da governabilidade voltou ontem a dominar, em Beja, as primeiras jornadas parlamentares do PS da nova legislatura. Foi o tema principal - embora não o único - na intervenção com que o líder parlamentar do PS abriu uma sessão plenária com a bancada. Uma sessão onde, à porta fechada, discursaram também os ministros José Vieira da Silva (Economia) e António Mendonça (Obras Públicas).

"A nossa preocupação não pode ser fazer da irresponsabilidade da oposição um álibi para nós próprios não assumirmos as nossas responsabilidades", disse Francisco Assis, líder parlamentar do PS. "Não podemos ser um factor gerador de crises", acrescentou, considerando que o PS (e o Governo) se devem antes afirmar como "uma referência de estabilidade": "Não fomentaremos em momento nenhum a instabilidade."

No seu entender, há duas maneiras de estar dos socialistas (perante um Parlamento onde a oposição tem maioria absoluta) que "não são aceitáveis": uma postura "birrenta" face às posições dos outros partidos ou, ao invés, uma postura de "cedência absoluta" a todas as suas exigências.

Segundo afirmou, a oposição tem actuado com "características dissolventes". "Fixou-se obsessivamente no passado" e numa "tentativa de ajuste de contas com o anterior Governo" feita - como já tinha dito num debate parlamentar - de "minúsculas moções de censura que impedem o Governo de assumir coerentemente as suas responsabilidades". É portanto necessário ao PS "repor a veracidade do que foi feito" quando, antes de formar Governo, José Sócrates convidou todos os partidos para conversações, tendo em vista um "compromisso duradouro" que desse estabilidade prévia à governação. Sem surpresas, o líder parlamentar garantiu "total apoio" da bancada ao primeiro-ministro, elogiando-lhe a "determinação, coragem, vigor e energia".

Antes da sessão se iniciar, Vieira da Silva falou aos jornalistas. O ministro e dirigente socialista afirmou que não se justifica, no imediato, que o PS apresente uma moção de confiança no Parlamento (a qual, sendo rejeitada, implicaria a demissão do Governo). "Iniciámos uma legislatura ainda não há dois meses, julgo que esse debate não é um debate que esteja em cima da mesa", afirmou.

Vieira da Silva disse ainda estar crente de que o Orçamento do Estado para 2010 será aprovado: "Julgo que a importância que tem este Orçamento para a condução da política económica é de tal modo significativo que não vejo que haja probabilidade elevada de não ter aprovação da Assembleia da República.

Contudo, deixou avisos à navegação: "Terá que ser um Orçamento que permita que o Governo cumpra o seu programa." O cenário que veladamente sugeriu é o de toda a oposição alterar substancialmente a proposta orçamental entre o momento da aprovação na generalidade e o momento da aprovação final. Cenário que o Executivo recusa: "Parece-me óbvio que um Orçamento votado por toda a oposição contra o partido do Governo é um orçamento que dificilmente pode constituir base para acção governativa."

Seja como for, ficaram as garantias de diálogo: "O Governo está preparado para trabalhar com os partidos da oposição e para que o Orçamento que saia da Assembleia da República seja um a que os deputados possam aceitar como o necessário ao país." E "não havendo uma tendência para uma coligação de toda a oposição contra o Governo" isso "torna menos difícil a tarefa de estabilidade governativa".

Vieira da Silva escusou-se ainda a dizer se "faz sentido" ou não a proposta do CDS-PP para que José Sócrates oiça todos os partidos parlamentares sobre o Orçamento do Estado para 2010 antes de o apresentar no Parlamento: "O que faz sentido é todas as forças políticas terem sentido de responsabilidade adequada ao momento que vivemos."

In DN

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César recandidata-se à liderança do PS

por Lusa
Hoje



O presidente do PS/Açores, Carlos César, formalizou hoje a sua recandidatura ao cargo, que será o único a disputar nas eleições marcadas para o final de Janeiro, a anteceder o congresso regional do partido.

Para formalizar a candidatura, Carlos César entregou na Comissão Regional de Jurisdição "mais de um milhar de assinaturas de militantes de todas as ilhas", segundo uma nota de imprensa divulgada pelo PS/Açores.

O actual líder regional dos socialistas foi o único candidato que se apresentou, tendo, por isso, garantida a reeleição.

Carlos César, 53 anos, é presidente do PS/Açores desde Outubro de 1994, tendo sido eleito com 92 por cento dos votos.

O próximo Congresso do PS/Açores vai decorrer entre 26 e 28 de Fevereiro, na Terceira, sendo os congressistas eleitos em simultâneo com o presidente do partido, entre 29 e 31 de Janeiro.

In DN

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Sócrates: no PS não "vigora nenhuma lei da rolha"

por Lusa
Hoje


O secretário geral do PS, José Sócrates, afirmou hoje que no partido "não há asfixia democrática nem nenhuma lei da rolha", criticando o PSD, que considera ser "garantia da instabilidade permanente" por ter tido "cinco líderes em cinco anos".

No discurso de encerramento do Fórum Novas Fronteiras, José Sócrates teceu duras críticas ao PSD, garantindo que o debate de ideias que hoje decorreu em Braga foi feito "em plena e total liberdade", e que no PS "não há asfixia democrática" nem "vigora nenhuma lei da rolha".

"Há naturalmente, no partido socialista e no amplo movimento social que nos apoia, opiniões e sensibilidades diversas. Há como sempre houve. Sempre foi assim e é assim que queremos que continue a ser", disse Sócrates.

O secretário geral do PS deixou um aviso aos "adversários", para que estes "se desiludam", porque o PS vai continuar a ser um partido "determinado mas coeso e forte para servir os portugueses e para servir Portugal".

Sócrates salientou a "diferença [do PS] em relação aos adversários, afirmando que "o maior partido da oposição é a garantia da instabilidade permanente".

"Dá-me a impressão de que por estes dias vão escolher o quinto líder desde que eu cheguei a secretário geral. Cinco líderes em cinco anos é obra e há até já quem diga que não vão ficar por aqui", ironizou.

O primeiro ministro garantiu que "o PS permanece como referência de estabilidade política na sociedade portuguesa".

O PS relançou hoje, no Parque de Exposições de Braga, o Fórum Novas Fronteiras, sendo esta a primeira reunião após as eleições legislativas, dedicada a um balanço da situação política e à análise do quadro económico até 2013.

A sessão foi aberta pelo dirigente socialista António Vitorino e encerrada pelo secretário geral do PS, José Sócrates.

In DN

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Orgãos concelhios
Distrito de Vila Real

Eleições para os Órgãos Concelhios do Partido Socialista

Realizaram-se nos dias 9, 10 e 11 de Abril, as Eleições para os Órgãos Concelhios do Partido Socialista no Distrito de Vila Real. Após o apuramento dos resultados, foram eleitos 13 novos Presidentes de Concelhias e nomeada uma Comissão Administrativa.

Participaram nestes actos eleitorais mais de 1400 militantes o que traduz bem a mobilização e a motivação dos socialistas na vida partidária das 14 concelhias do Distrito de Vila Real.

Alijó - António Joaquim Fernandes

Boticas - Rui Rodrigues (Comissão Administrativa)

Chaves - Paula Barros

Mesão Frio - Mário Sousa Pinto

Mondim de Basto - Humberto Cerqueira

Montalegre - Pedro Madeiras

Murça - Eduardo Correia Lopes

Peso da Régua - Luís Ribeiro

Ribeira de Pena - Rui Alves

Sabrosa - Celestino Silva

Santa Marta Penaguião - Francisco Ribeiro

Valpaços - Ema Paula Gonçalo

Vila Pouca de Aguiar - Paulo Pinto

Vila Real - Francisco Rocha


, 2010-04-18
In DTM

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Batista queixa-se de Mota Andrade
Bragança


Eleições para concelhia socialista geram polémica

Já estão envoltas em polémica as eleições para a concelhia socialista de Bragança do próximo dia 21.

Batista Jerónimo assume-se como candidato mas queixa-se de estar a ser boicotado pela Federação Distrital.

Batista Jerónimo é o candidato que corre por fora, desafiando o actual líder concelhio, Vítor Prada Pereira.

Mas queixa-se que Mota Andrade, líder da Federação Distrital, apoia o seu adversário e, por isso, não lhe faculta as listas de contactos dos mais de 500 militantes da concelhia.

“Encontrei-me com ele e disse-lhe que era candidato e pedi-lhe acesso á listagem dos militantes e ele respondeu-me que não dava que tinha de me dirigir à base de dados do PS” explica, acrescentando que aqui “responderam-nos que é a Federação que tem de dar”.

Por causa desta situação, admite “poder vir a impugnar as eleições”.

Batista Jerónimo diz que já reuniu as 73 assinaturas necessárias para formalizar a lista, algo que fará nos próximos dias.

“Não foi difícil porque a vontade de mudança é grande. Quem está no poder tem mais hipótese de pressionar, mas os militantes tem mostrado uma vontade de ferro” refere.

O militante diz que se candidata pelos ideais socialistas e, sobretudo, pelas últimas derrotas sofridas no concelho.

“Candidatamo-nos pelos princípios, valores e ideais socialistas, mas também porque nos últimos anos o PS teve diversas e pesadas derrotas” afirma. Por isso “achamos que podemos fazer mais e melhor pelo concelho e pelo PS”.

Esta candidatura tem já activo um blog, com mais informação, que pode ser consultado em concelhiaps2010.blogspot.com.

Quem já respondeu a estas acusações foi Mota Andrade.

O líder da estrutura distrital do PS garante que entrega as listas dos contactos dos militantes socialistas mas apenas depois de ver formalizada qualquer candidatura.

“Há uma data limite para entrada das listas que é a 16 de Maio. Quando forem entregues o primeiro proponente terá direito aos dados dos militantes. Até lá não faz sentido” explica.

Mota Andrade diz ainda não apoiar nenhum dos candidatos já assumidos.

Mas deixa entender que votará em Vítor Prada Pereira.

“Não apoio nenhum dos candidatos mas sei bem quem andou na luta das três eleições do último ano a defender os ideais do PS e é com esses ideais que eu estou, como sempre estive” afirma.

As eleições realizam-se no dia 21 de Maio.

Os cerca de 500 militantes podem pagar as suas cotas até à altura da votação.


Brigantia, 2010-05-12
In DTM

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Seguro será candidato "quando o momento se colocar"

por Lusa
Hoje


O militante socialista António José Seguro disse hoje, em Guimarães, que, "quando o momento se colocar", assumirá as suas responsabilidades, candidatando-se à liderança do PS.

António José Seguro frisou que o problema não se coloca neste momento "porque o PS tem um líder com um mandato para quatro anos", que deseja que se cumpra até ao fim.

"Mas também digo com muita clareza, que, quando esse momento se vier a colocar e se eu sentir que serei útil, em nome das minhas causas, dos meus princípios e valores, assumirei as minhas responsabilidades", declarou.

António José Seguro falava à Lusa no final de uma reunião com militantes do PS de Guimarães, convocada pela secção local do partido, para debater a situação política e económica do país.

Questionado sobre o tom crítico face à governação socialista assumido por vários militantes presentes e, nomeadamente, pelo presidente Câmara local, António Magalhães, - para quem é necessário "arrepiar caminho" sob pena de o PS perder as próximas eleições - António José Seguro disse se habituou "a viver no PS com opiniões diferentes".

"É a diversidade de opiniões que faz a coesão do PS e o pluralismo é benéfico para um partido democrático", assinalou, dizendo que o que viu na sessão "foram intervenções e contributos de gente que está preocupada com o país e com o PS".

Durante a reunião, António José Seguro disse, por duas vezes, aos militantes que lhe colocaram perguntas incómodas sobre a mudança de posição do Governo acerca dos impostos, que não respondia por estar "numa reunião pública", ou seja, com a presença de jornalistas.

Seguro negou-se, também, a repetir o que disse na reunião da Comissão Política do PS sobre o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) e sobre o aumento de impostos decidido pelo Governo com a concordância do PSD.

Na resposta a um militante, para quem o PS já está a entregar o cargo de primeiro ministro a Pedro Passos Coelho, António José Seguro concedeu que o PSD "tem uma nova dinâmica", mas que vai no sentido de reduzir o papel do Estado ao mínimo, algo com que não concorda.

Sobre as agências de rating disse que a solução passa por pedir menos dinheiro ao estrangeiro, mas concordou que o país está a ser vítima de especuladores.

Procurando marcar as diferenças com a actual política governamental, foi defendendo a necessidade de apostar em políticas públicas que promovam o crescimento económico.

Sobre a Europa, António José Seguro lamentou a desunião vivida nos últimos meses no seio da União Europeia e defendeu a realização de um referendo à escala europeia, depois de um debate alargado sobre o que querem os povos europeus da União para o futuro.

In DN

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Victor 243 votos, 59 de Batista
Distrito de Bragança



Concelhias socialistas reelegem presidentes

Vítor Prada Pereira foi reconduzido na presidência da concelhia socialista de Bragança.

Venceu as eleições da passada sexta-feira obtendo 243 votos, contra os 59 de Batista Jerónimo, o outro candidato.

O presidente reeleito mostra-se satisfeito porque os militantes estiveram ao seu lado.

«Eles perceberam que, acima de tudo, o que estava em jogo era o Partido Socialista, e na sua opinião eu seria o protagonista mais indicado para guiar o partido nos próximos dois anos» refere Vitor Prada Pereira, acrescentando que «a partir de agora nós estamos unidos pois o adversário está lá fora e é esse que nós temos de combater».

O candidato derrotado, Batista Jerónimo, considera que a sua candidatura deu vitalidade ao partido numa luta que designou de «titânica».

«Toda a gente sabe quando o poder está de um lado no outro está a parte mais fraca e a água acaba por correr ao fundo que é para o lado do poder» afirma, realçando que «o nosso esforço foi grande, mas não chegou e se calhar os militantes não queriam tanto a mudança como nós pensávamos».

O presidente reeleito, Vitor Prada Pereira, avança que vai começar a preparar o terreno para as próximas eleições autárquicas. «É um processo que demora muito a preparar-se. Não sei o que vai acontecer daqui a dois anos, mas vamos já começar a trabalhar e penso que os militantes também perceberam que a minha liderança não podia estar em causa porque fizemos um trabalho muito digno» realça.

De referir ainda que todas as concelhias socialistas do PS foram a votos este fim-de-semana e todos os presidentes foram reeleitos, por haver apenas uma lista a sufrágio.

Bragança era a única estrutura que apresentava duas candidaturas.

Brigantia, 2010-05-24
In DTM

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PS já discute o futuro de Sócrates

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Hoje


A evolução da economia e a acumulação de 'casos' transformaram o futuro de Sócrates numa incógnita. No PS deixou de ser certo que se recandidate novamente

Na reunião da bancada parlamentar do PS onde as eleições presidenciais foram tema único (em 26 de Maio), José Sócrates manteve-se quase sempre calmo. Quase.

A certa altura, o seu rosto crispou-se. Maria de Belém - que entretanto foi anunciada como mandatária nacional de Manuel Alegre - explicava as razões que, no seu entender, deveriam levar o líder do PS a apoiar a candidatura presidencial do histórico socialista. Usou, porém, um argumento inesperado.

Foi algo do género: um dia Sócrates deixará de ser primeiro-ministro e secretário-geral do PS. E verá a maior parte dos seus actuais "amigos" abandoná-lo. Se tiver em Belém um homem como Alegre, verá que ele lhe "dará a mão". Não o abandonará. Foi nessa altura que Sócrates se agitou. Mostrando, com o gesto, que acha que não precisa para nada da "mão" de Alegre.

O que conta neste caso é que, pela primeira vez numa reunião de topo no PS, alguém verbalizou o fim da carreira de Sócrates como líder do PS e chefe do Governo. É algo de que se começa a falar, embora, é claro, muito discretamente.

A ninguém é alheio o desgaste do chefe. O núcleo duro original parece em dissolução: Vieira da Silva, em braço-de-ferro com Teixeira dos Santos contra novas mexidas nas leis laborais, foi-se afastando; António Costa, número dois oficial do partido, protesta abertamente contra decisões do Governo. Sobram Pedro Silva Pereira (ministro da Presidência), Augusto Santos Silva (Defesa) e Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares). E a permanente "sombra" de Sócrates, o seu secretário de Estado adjunto, José Almeida Ribeiro, quadro dos serviços secretos e especialista em comunicação e marketing político.

Nos últimos dias, o DN foi questionando deputados do PS sobre se Sócrates estará em condições de se abalançar para um terceiro mandato. Em troca do anonimato, as respostas foram surgindo .

E redundaram todas numa única palavra: "Depende." Depende de muita coisa: da evolução da economia; do eventual aparecimento de mais "casos"; do resultado das eleições presidenciais; da duração da legislatura; em última instância, da vontade do próprio. Se Sócrates quiser, será candidato. Ninguém se atreverá a protagonizar um confronto com o actual líder. António José Seguro está pronto para ser o "senhor que se segue", mas nunca em confronto com Sócrates.

O "depende" generalizado representa, porém, uma séria evolução interna. Na primeira legislatura de Sócrates (2005-2009), ninguém no PS (e no País) tinha a mais pequena dúvida de que ele seria candidato a um segundo mandato. E que estava em condições de manter o PS no poder. E isso mesmo depois de o PSD vencer as eleições europeias, em Junho do ano passado, a escassos três meses das legislativas.

Agora isso deixou de ser uma certeza inabalável. Para a maior parte dos dirigentes ouvidos pelo DN, Sócrates é ainda quem está mais bem colocado para suceder a Sócrates. É o que afirma, por exemplo, o ex-ministro (e ex-número dois do partido no tempo de Ferro Rodrigues) Paulo Pedroso: "Nada do que aconteceu lhe inibe uma terceira candidatura vencedora."

Admite-se, porém, que a situação poderá evoluir de tal forma que tornará necessário descartar o líder para preservar o partido no poder - ou, pelo menos, o mais forte possível. Há mesmo quem admita - embora afirmando o cenário como altamente improvável - que o próprio Sócrates pode decidir afastar-se pelo seu próprio pé. A bem da preservação do seu futuro político.

In DN

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Deputados do PS preocupados com 'fragilidades' de Sócrates

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Críticas a Cavaco Silva e apelos à remodelação do Governo denunciam mal-estar.

Os socialistas estão a dar sinais de preocupação crescente com o desgaste sofrido por José Sócrates. Ontem, em nome próprio, dois deputados tentaram cerrar as fileiras em torno do primeiro-ministro para ultrapassar a crise e fazer frente aos "ataques" de Cavaco Silva.

Victor Baptista, presidente da federação de Coimbra, foi o primeiro a dar um sinal quando defendeu ontem que Sócrates faça uma remodelação do seu Governo. Poucas horas depois, Defensor de Moura, que criticou o apoio do PS a Manuel Alegre, e admitiu correr a Belém, atacou o Presidente pelos "recados" que queimam Sócrates em "lume brando".

As declarações surgiram na véspera da entrada em vigor do aumento de impostos, uma das medidas do plano de austeridade, que é uma das razões da queda de popularidade de Sócrates. Numa sondagem publicada segunda-feira no DN, o PS surge atrás do PSD com o valor mais baixo da década.

Perante este cenário, Victor Baptista veio defender uma remodelação da equipa de Governo. Numa entrevista ao Diário as Beiras, afirmou: "O refrescar das equipas, sobretudo quando o Verão até está quente, é um bom princípio. Todos nós precisamos de férias. Aquilo que eu constato é que o primeiro-ministro está permanentemente exposto e seria bom que outros se expusessem no combate político."

Baptista admitiu que há "desgaste" no Governo e denunciou alguma "desorientação". Sem identificar remodeláveis, disse: "Às vezes olho para o Governo em termos futebolísticos e comparo alguns a jogadores de bola parada, já para não falar dos que metem golos na própria baliza." Ao isolamento juntam-se as críticas do Presidente. Defensor de Moura acusou Cavaco de "lançar achas para a fogueira" para "queimar em lume brando o primeiro-ministro" e confessou sentir "cada vez mais vontade de intervir na questão presidencial".

O ex-presidente da Câmara de Viana do Castelo prometeu uma decisão até dia 16. Ao DN disse: "Tenho essa vontade porque Cavaco Silva transformou-se num comentador político. Alguém com as responsabilidades de um chefe de Estado não pode mandar recados pela comunicação social ao primeiro-ministro em cerimónias públicas. Isto também é sintoma de que está muito preocupado com a sua reeleição."

In DN

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PS rejeita revisão constitucional contra "Estado social"

por Lusa
Hoje


O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, afirmou hoje que recusará em absoluto qualquer acordo que represente uma refundação constitucional, dizendo os socialistas nunca aceitarão que seja colocado em causa o Estado social em Portugal.

Francisco Assis falava na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do PS, que decorrem até terça feira na Assembleia da República, antes das intervenções do líder do PS/Lisboa, Joaquim Raposo, do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e do ex-secretário geral do PS Ferro Rodrigues.

"Se há tema que na Europa e claramente em Portugal distingue a esquerda e a direita, é a preocupação com a preservação do Estado social", sustentou Francisco Assis, adiantando que todos os dias, na comunicação social, é possível ler notícias sobre a intenção do PSD de rever a Constituição da República.

"Coma revisão constitucional, o PSD quer levar a cabo uma verdadeira refundação constitucional, pondo em causa aspectos essenciais da Lei Fundamental em vigor e pondo em causa aspectos fundamentais do nosso modelo de desenvolvimento económico e social. Mas, de uma forma muito clara, devemos dizer ao PSD que não contará com a participação do PS em qualquer processo de revisão constitucional que tenha por objectivo uma refundação constitucional na perspectiva de pôr em causa aspectos essenciais do Estado social", advertiu o líder da bancada socialista, recebendo uma prolongada salva de palmas.

Francisco Assis considerou mesmo esse objectivos de defender o Estado social "como um combate essencial que será travado" pelos socialistas.

Segundo o presidente do Grupo Parlamentar do PS, "alguns" sectores, aproveitando a actual conjuntura de crise, "estão a ser tentados para pôr em causa conquistas civilizacionais do século XX".

"Este será um elemento central do debate político nacional nos próximos tempos. O PS não abdicará de defender aquilo que é essencial", advertiu Assis, embora, logo a seguir, também se tenha demarcado do Bloco de Esquerda e do PCP com o seguinte recado:

"Não temos em relação ao Estado social, como não temos em relação a nada, uma perspectiva imobilista, conservadora e dogmática que nos impeça de ver o que tem mudado no mundo", disse.

"O PS deve ser uma força de progresso, que não se acomoda e atenta à evolução. Por isso fizemos reformas difíceis, tantas vezes incompreendidas, mas que, curiosamente, no momento da sua concretização contaram sempre com a oposição da direita", acrescentou.

In DN

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Tectos para prestações sociais abrem ruptura no PS

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


Actuais e ex-dirigentes do PS avisam Sócrates que não aceitarão fixação de tectos às prestações sociais. Mas a medida vai mesmo avançar e já no Orçamento para 2011.

No momento em que várias destacadas figuras do PS avisam que o Governo não pode esquecer o Estado social - uma das linhas comuns do arranque das jornadas parlamentares de ontem - um documento do Governo abre o que se pode tornar o mais duro confronto ideológico dentro do PS. Trata-se da fixação de tectos a algumas prestações sociais, como o rendimento social de inserção, marcada já para o próximo Orçamento do Estado, em Outubro.

A medida constava já da primeira versão do Programa de Estabilidade, mas desapareceu por uns meses dos documentos do Governo. Voltou agora, no Relatório de Orientação da Política Orçamental, entregue pelo Ministério das Finanças no Parlamento na sexta-feira. E já deixou vários dirigentes socialistas em tensão.

Um deles é vice-presidente da bancada socialista. Sérgio Sousa Pinto disse ontem ao DN que "a política social não deve ser discutida em termos de tectos, mas sim de critérios." Apesar de ainda não ter lido o relatório de Orientação Política e Orçamental, Sousa Pinto admite que "os critérios possam ser apertados, mas nunca será uma questão de tectos". Acontece que a versão inscrita no documento não podia ser mais clara, definindo não só tectos para as despesas sociais (de 7100 milhões já em 2011), como especificamente para apoios como "o rendimento social de inserção, de 400 milhões em 2011". Um limite que, a avaliar pelos primeiro cinco meses deste ano (onde já se gastaram 189 milhões, uma subida homóloga de 17,8% face a 2009), implicará um corte real na sua atribuição.

Mais longe foi o ex-dirigente do PS, Pedro Adão e Silva, que considera os tectos "uma aberração política". Adão e Silva nem sequer consegue "conceber" que sejam aplicados tectos às prestações sociais, pois "tal colide com aquilo que têm sido as bandeiras do PS nos últimos 10 anos".

O ex-dirigente socialista não compreende como esta questão "aparece em documentos oficiais" e diz mesmo que "se este tipo de medidas forem aplicadas, mais vale o PS sair do Governo".

Surpreendido com esta inscrição de tectos num documento oficial está outro ex-dirigente socialista, que hoje discursa nas Jornadas Parlamentares do PS: Paulo Pedroso. "O que tem sido discutido são alterações e nunca o caminho da aplicação de tectos." Paulo Pedroso, tal como Adão e Silva, lembrou as declarações de ontem do ex-líder do PS, Ferro Rodrigues, dizendo: "A aplicação de tectos discricionários seria o voltar à caridadezinha."

Ferro Rodrigues foi claro, ontem nas Jornadas Parlamentares do PS: "Não se pode confundir tudo e ir a reboque dos inimigos jurados do papel do Estado no sistema social." Ficou feito o aviso.

Já António Vitorino recusou que o PS vá pelo "caminho liberal", e quer que o partido opte por "redução nas prestações sociais, com equidade, de forma a que estas se mantenham". É neste sentido que um outro socialista aceita os ditos tectos: é Vera Jardim que diz que essa é "a única maneira de salvar" essas prestações sociais.

In DN

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Portas diz 'jamé' a Sócrates

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


Sócrates desmente convite, mas não nega encontros com Portas. CDS no Governo? Só se for com o PSD...

Antes de ter Pedro Passos Coelho como "parceiro para o tango", José Sócrates terá tentado dançar com o CDS - sendo um desses exemplos um jantar com José Sócrates em casa do democrata-cristão Basílio Horta, ontem noticiado pelo Expresso. No entanto, o primeiro- -ministro corre o risco de fazer apenas "solos". Ontem, além de o porta-voz do PSD, Miguel Relvas, alertar que Sócrates poderá "ficar a falar sozinho", vários dirigentes do CDS disseram ao DN que a hipótese de se unirem ao actual líder socialista "não faz sentido".

Nuno Melo e Diogo Feyo, ambos vice-presidentes do CDS, disseram ao DN que "o CDS deve manter-se como oposição". Para Nuno Melo, "não faz qualquer sentido nesta legislatura uma coligação com os socialistas. Essa hipótese não é realista." A opinião é partilhada por Diogo Feyo, que garante que o CDS "não encaixa neste Governo".

Mais longe vai o ex-líder do partido José Ribeiro e Castro, que considera que o Governo até já "devia ter mudado" e que o País vive "em agonia". O deputado acredita que "a segunda legislatura tem sido pior e mais afastada do CDS do que a primeira".

Por outro lado, Ribeiro e Castro defende que "o CDS deve voltar ao Governo, mas não anulando o seu sentido", lembrando que "a história dos partidos" faz que seja muito mais natural uma coligação com o PSD.

O facto de o CDS não quer dançar com o PS não significa que não esteja já a pensar entrar em sintonia com o PSD. Questionada pelo DN sobre a hipótese de vir a fazer par com o PSD num próximo Governo, fonte próxima de Portas respondeu em... castelhano: "Ya lo veremos!"

Paulo Portas sabe que ao aceitar qualquer convite do PS para formar Governo estaria a alienar capital político e a abrir uma perigosa caixa de Pandora que podia abrir uma guerra interna. Além disso, as sondagens não tornam propriamente José Sócrates e o PS no parceiro ideal. Portas, que geriu um centro de sondagens, sabe disso.

Se o jantar a três aconteceu há quatro meses, esta semana várias figuras trouxeram de volta a tese de que é urgente um entendimento partidário à direita. Até dentro do próprio PS.

Não ignorando que um acordo com Bloco de Esquerda ou PCP será quase impossível, esta semana Miranda Calha e José Vera Jardim defenderam a necessidade de um entendimento permanente do PS com PSD e CDS.

Com a pressão para um acordo a aumentar e o deterioramento das relações com o PSD, Sócrates não terá atirado a toalha ao chão. Ao que o DN apurou, o cortejar de primeiro-ministro ao CDS persistiu. Ontem, aliás, corriam rumores de que novo encontro terá acontecido na última semana, em casa de Proença de Carvalho - advogado de Sócrates -, que na quarta- -feira defendeu a necessidade de acordos partidários. O CDS, porém, desmente tal encontro.

In DN

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Primeiro-ministro ataca mercados financeiros e planos "neoliberais" do PSD

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


Líder socialista vira à esquerda e defende "mais Estado"

Na semana em que virou o discurso à esquerda, o primeiro-ministro, José Sócrates, voltou ontem a insistir na defesa do Estado social e contra "a direita" que quer "privatizar a Segurança Social": o "neoliberal" PSD. Ontem, numa conferência sobre "As soluções do socialismo democrático para a crise económica", José Sócrates defendeu um Estado que "não deixe ninguém para trás".

"O Estado providência deu muito ao nosso país, não é um fardo, é algo que nós construímos em benefício das novas gerações", afirmou o primeiro-ministro, num discurso virado para o Estado social, tal como já havia acontecido durante as Jornadas Parlamentares do PS.

O "Estado" que José Sócrates defendeu ontem é também intervencionista (mais uma bandeira de esquerda), tendo voltado a falar na importância do uso da golden share na PT. O primeiro-ministro afirmou mesmo que, "implicitamente, o acórdão do Tri- bunal de Justiça da União Europeu reconhece que o Estado pode ter direitos especiais na área das telecomunicações".

Além de acusar o PSD de querer privatizar a educação e o Serviço Nacional de Saúde - o que acredita que fará que "os com mais posses não contribuam para a Segurança Social" -, José Sócrates recuperou o argumento "nacionalista", tal como o ministro da Presidência, atacando a oposição de Passos Coelho à golden share (ver texto na página seguinte).

Os mercados financeiros também não saíram incólumes do discurso de José Sócrates. O primeiro-ministro mostrou-se surpreendido por estes "criticarem os Governos que se endividaram", questionando: "E porque é que os Governos se endividaram? Para salvar os mercados financeiros".

Antes, já tinha falado a ministra do Trabalho, Helena André, que qualificou como "demasiado hesitante, demasiado errática e demasiado incerta" a acção da Europa perante a pressão dos mercados.

In DN

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PS vai expulsar Narciso Miranda e mais de cem militantes

Hoje


Em causa está o facto de o ex-presidente da Câmara de Matosinhos e outros militantes terem integrado listas opositoras ao partido nas últimas autárquicas. Narciso Miranda admite recorrer aos tribunais

Narciso Miranda e mais de uma centena de militantes do Partido Socialista (PS) vão ser expulsos do partido, garante a edição de hoje do jornal 'Público'.

A deliberação foi votada pela Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista na quinta-feira passada, depois de concluídos os processos disciplinares instaurados aos militantes pelas estruturas do Porto, Coimbra e Bragança.

Em causa está o facto de Narciso Miranda e outros militantes do PS terem encabeçado e integrado listas opositoras às do partido nas últimas eleições autárquicas.

Narciso Miranda não se conforma com esta decisão e promete reagir. 'Se isso aconteceu é uma atitude kafkiana, para não dizer estalinista', referiu ao 'Público' o ex-presidente da Câmara de Matosinhos, garantindo não ter sido notificado nem informado da decisão.

'Se isso aconteceu, o passo seguinte é o recurso para os tribunais civis. Mas eu não acredito que seja verdade', reagiu.

O ano passado, depois de o PS não ter aceite a sua recandidatura à Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda resolveu candidatar-se pelo movimento de Matosinhos, acabando por perder as eleições a favor do socialista Guilherme Pinto.

In DN

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Há quem tenha feito bem pior e continue a merecer estar no PS.

Manuel Alegre, obviamente que já deveria ter sido expulso... há muito!

Raio de moralidade!

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Narciso "nem devia ter esperado pela expulsão"

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Autarca de Matosinhos não foi notificado e contratou sete advogados para ir a tribunal.

Narciso Miranda prepara-se para declarar nova guerra ao PS. O autarca de Matosinhos ainda não foi notificado da ordem de expulsão pelo partido, mas, ao que apurou o DN, já passou uma procuração aos seus sete advogados para contestar a decisão nos tribunais.

A Comissão de Jurisdição do Partido Socialista votou na quinta-feira passada a expulsão do autarca de Matosinhos e de outros militantes que integraram ou apoiaram listas contrárias às do partido nas últimas eleições autárquicas.

O processo disciplinar estava a correr desde Outubro, mas fonte próxima do vereador disse aoDN que Narciso Miranda nunca foi notificado ou ouvido e denunciou "motivações políticas" por detrás desta expulsão "estalinista".

Andreia Leal, advogada de alguns dos militantes expulsos, acrescentou que o PS/Porto impediu a consulta dos processos e apagou os nomes de alguns dos seus clientes dos cadernos eleitorais a meio do processo.

As acusações são rejeitadas pela distrital. O presidente da Comissão de Jurisdição do PS/Porto garantiu que foram cumpridas todas as regras do processo e recusou quaisquer "razões políticas".

Luís Cunha reconheceu que houve um "erro formal" (começou por haver um processo para todos os militantes em vez de um processo para cada um), mas acusou Narciso Miranda de "recusar" a notificação. "Enviámos uma carta para a morada que ele indicou ao partido, mas veio devolvida."

O presidente da Comissão de Jurisdição disse que foi dada oportunidade de resposta por escrito, por não ser considerado necessário ouvir os militantes em presença. Depois, Luís Cunha atirou: "Só está dentro do partido quem quer. Por motivos éticos, e pelo respeito que merece ao partido, Narciso Miranda nem devia ter esperado pela expulsão."

Os estatutos do PS impõem a expulsão dos militantes "que integrem ou apoiem expressamente listas contrárias à orientação definida pelos órgãos do partido, inclusive nos actos eleitorais em que o PS não se faça representar".

Fátima Felgueiras, a autarca de Felgueiras que fugiu para o Brasil quando "soube" que ia ser presa preventivamente, foi a expulsão mais mediática do PS nos últimos anos (ver caixa). Felgueiras candidatou-se como independente contra o candidato oficial do PS.

Narciso Miranda também se candidatou como independente à Câmara de Matosinhos em 2009, desafiando o candidato oficial do PS e actual presidente de câmara Guilherme Pinto.

Fonte próxima de Narciso Miranda justificou a candidatura independente com a ausência de debate interno. "Ele queria ser o candidato do PS, mas a liderança da distrital não quis. O candidato [Guilherme Pinto] foi indicado de cima e não houve espaço para debate interno nem uma votação."

O PS expulsou cerca de duas centenas de militantes inscritos nas distritais de Coimbra e de Bragança, para além de Matosinhos. O motivo foi sempre o apoio a candidaturas independentes nas últimas eleições autárquicas.

In DN

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Concorreu contra o PS
Bragança


PS- Humberto Rocha e mais oito militantes

O Partido Socialista decidiu expulsar oito militantes da secção concelhia de Bragança por te­rem integrado as listas do Movimento Sempre Presente nas últimas eleições Autárquicas, realizadas em 2009.

Humberto Rocha que encabeçou aquele movimento independente na corrida à presidência da Câmara de Bragança não quis fazer comentários a esta situação, alegando não ter conhecimento oficial. “Quando tiver informação oficial do partido sobre essa situação farei os meus comentários.

Até lá não tenho nada a dizer. Oficialmente não sei de nada ”, referiu ao Jornal Nordeste. Os restantes sete militantes socialistas expulsos também integraram as listas do Movimento Sempre Presente.

Apesar dos esforços não foi possível contactar o presidente da Federação Distrital do PS, Mota Andrade. O presidente da concelhia, Vítor Prada Pereira, decidiu não prestar declarações por se tratar de um assunto da responsabilidade do conselho de jurisdição do partido.
Humberto Rocha foi vereador da Câmara de Bragança no mandato de Luís Mina, eleito pelas listas do PS. Nas Autárquicas de 2009 liderou um movimento independente de cidadãos, conseguiu ser eleito vereador e ganhar em três Juntas de Freguesia.

A nível nacional o PS decidiu expulsar mais de 100 militantes do Porto, Coimbra e Bragança, por trem integrado listas opositores ao partido nas últimas eleições locais.

Glória Lopes, Jornal Nordeste, 2010-08-18
In DTM

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Sócrates "faltou à verdade" na crítica à revisão do PSD

por PAULA SÁ
Hoje


Ao contrário do que disse o líder do PS em Mangualde, a progressividade dos impostos não desaparece no projecto de revisão constitucional social-democrata

Em Mangualde, no afã das demolidoras críticas ao projecto de revisão constitucional do PSD, José Sócrates acusou Passos Coelho de querer eliminar o artigo 104.º da Constituição, relativo aos impostos, que prevê a progressividade do IRS. No anteprojecto de revisão social-democrata, esse artigo é, de facto, suprimido. Mas todo o seu articulado é integrado e mantido intacto no artigo 103.º, relativo ao sistema fiscal.

"Como disse Paula Teixeira da Cruz na noite da rentrée socialista, o primeiro-ministro faltou à verdade, e esta é a demonstração dessa realidade", sublinha ao DN Miguel Relvas. O secretário-geral do PSD diz que "um primeiro-ministro que falta à verdade nestas questões também falta noutras".

Relvas frisa que, no que toca ao sistema fiscal, o PSD até "reforça a repartição justa do rendimento e da riqueza com base na capacidade contributiva". No projecto, o PSD não toca na alínea que assegura que "o imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar". Mas foi com base na ideia de que Passos iria tentar riscar da Constituição este ponto que o líder do PS o acusou de tentar subverter o princípio de que "os que mais ganham paguem mais impostos e os que menos ganhem paguem menos". É assim, afirmou Sócrates, "que se contrói a justiça social". O DN contactou o gabinete do primeiro-ministro que sobre o tema disse: "O Governo é contra a eliminação do artigo 104.º porque implica a desvalorização do princípio da progressividade fiscal."

Ao "demolir" a proposta de revisão constitucional laranja, Sócrates conseguiu a maior ovação dos militantes quando acusou o PSD de querer acabar com o Serviço Nacional de Saúde para todos. E até se serviu de um exemplo internacional para demonstrar a bizarria da proposta laranja de eliminar o "tendencialmente gratuito" na saúde. Precisamente, os EUA: "É extraordinário que Obama faça uma reforma para criar um serviço nacional de saúde, e haja aqui uma força política com uma proposta do passado." Independentemente das críticas à proposta do PSD, o facto é que para já a reforma da saúde de Barack Obama não passa propriamente pela criação de um serviço público de saúde. O Presidente americano alargou o acesso dos seus conterrâneos aos cuidados médicos revendo as regras dos seguros privados. O estado passou a apoiar mais as camadas desfavorecidas, subsidiando os seguros, e obrigou as empresas a fazerem o mesmo para os seus trabalhadores.

In DN

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"Por onde Sócrates passa há sempre afecto e carinho"

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Hoje


PS põe os motores em marcha para ter mobilização máxima no comício convocado para Matosinhos. Todos os militantes convocados por carta para ir ao bastião socialista

Optimismo. Esperança. Confiança no futuro. A direcção do PS multiplica-se em declarações - começando pelo próprio José Sócrates - tentando fazer passar esta mensagem e instalando-a como um dos principais tópicos para a rentrée do partido, convocada para 4 de Setembro, em Matosinhos.

Ontem, na sua página no Facebook, André Figueiredo, membro do secretariado nacional do PS e chefe de gabinete do secretário-geral, escreveu o seguinte: "Bem, é sempre assim... Por mais quilómetros de estrada que façamos, por onde ele [José Sócrates] passa, o afecto, o carinho, a admiração e reconhecimento estão sempre presentes na atitude das pessoas..." E isto acompanhado de um pequeno vídeo amador onde meia dúzia de senhoras saúdam com cantares o primeiro-ministro - tudo se passando, aparentemente, numa área de serviço. "Uma imagem vale mais que 1000 palavras (neste caso um vídeo)...", escreveu o dirigente socialista. Ao seu lado Sócrates tem um peso-pesado na direcção do PS, José Lello.

Optimismo e confiança foi o que ontem Sócrates quis transmitir em visitas a empresas do Norte - operação que aliás hoje continuará. Numa empresa de Vale de Cambra, o primeiro-ministro sublinhou o desempenho recente da economia nacional: "Nestes seis meses, o crescimento da economia que se verificou em Portugal foi o dobro do previsto pelo Governo no início do ano" (1,4% em vez de 0,7%). E, além do mais, "cresceu mais do que aquilo que foi o crescimento médio da economia europeia". Isto foi por volta da hora do almoço. Horas depois repetiria o discurso, noutra empresa, desta vez em Santa Maria da Feira.

O PS prepara-se para a sua rentrée nacional e tenta um esforço de mobilização máxima dos militantes. André Figueiredo publicou na sua página no Facebook uma carta aos militantes do partido onde faz um veemente apelo para que participem no comício: "A participação dos militantes e simpatizantes do PS é essencial no actual contexto político."

Noutro passo da missiva voltou a referir o "actual contexto político". Ele "exige que o Governo do PS mantenha o rumo e a determinação no seu programa de reformas para a modernização de Portugal".

Nas frases finais o tom é quase lancinante: "Não deixe de estar presente e participar nesta rentrée nacional do nosso PS. É preciso não desistir da confiança. É isso que é exigido pelos tempos actuais: confiança, determinação, iniciativa e capacidade de agir!"

In DN