Partido Comunista (PCP)

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PCP denuncia risco de rotativismo PS/PSD

por Eva Cabral
Hoje


Jerónimo de Sousa considera que "enquanto continuar este rotativismo entre o PS e o PSD com a bengala do CDS, a banca e os heróis do PSI 20 continuarão a encher os bolsos e a amassar fortunas à custa do povo e do país".

O líder comunista frisou, no discurso inicial das Jornadas Parlamentares que vão decorrer em Setúbal, que "com o PSD nada mudará, seia a continuação eventualmente mais agravada , mas agora com novos rostos, ainda não queimados pela fogueira da política das injustiças sociais e de concentração de riqueza".

Os comunistas assestaram baterias na revisão constitucional proposta pelo PSD dizendo que os sociais democratas nunca se conformaram com a Constituição " e sempre fizeram tudo para a subverter". Jerónimo de Sousa garante que a necessidade de mudar a Constituição radica no facto do PSD ter "propostas ilegais a fazer , com novos cortes nos direitos fundamentais" ,designadamente em matérias laborais ou na segurança social".

Após um almoço privado os deputados comunistas dividem-se em cinco grupos para uma apertada agenda de contactos, com destaque para uma visita ao Hospital Garcia de Orta e iniciativas de defesa dos investimentos públicos como o TGV , a terceira travessia do Tejo e o novo aeroporto.

In DN

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PCP quer arrecadar 3000 ME com impostos sobre ricos

por Eva Cabral
Hoje


No encerramento das Jornadas parlamentares de Setúbal o líder dos deputados comunistas, Bernardino Soares, apresentou alternativas às medidas de austeridade acordadas entre executivo e o PSD, o que passa pelo agravamento da tributação sobre os grupos económicos e os mais ricos e que permitirá uma arrecadação suplementar que estimam em cerca de 3000 milhões.

Os comunistas apresentaram um pacote de medidas fiscais tendentes a reforçar a equidade fiscal através do reforço da tributação adicional do sector bancário e financeiro , bem como dos grupos económicos.

Avançam com a criação de um novo imposto sobre as Transacções e Transferências Financeiras (ITTB) com uma taxa de 0,1 % sobre todas as operações realizadas no mercado regulamentado e não regulamentado da Euronext, bem como uma taxa de 20 % quando em causa estejam operações financeiras para paraísos fiscais (offshores).

Bernardino Soares defendeu igualmente uma tributação extraordinária de património, com taxas agravadas para prédios de valor superior a 1,2 milhões de euros. Avançam, ainda, que os bancos e empresas com mais de 50 milhões de lucros paguem uma taxa efectiva de IRC de 25%. Por fim querem acabar com o estatuto de privilégio atribuídos aos PPR, os Planos Poupança Reforma.

Este pacote de medidas alternativas ao reforço do PEC vai ser agendado potestivamente, ou seja com carácter obrigatório,para a sessão parlamentar de 9 de de Junho.

In DN

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Cunhal deixa autocrítica sobre irreversibilidade da revolução

por EVA CABRAL
Hoje


Ex-líder reenquadrou, em 2002, 'O Partido com Paredes de Vidro' à luz de nova realidade.

"Uma importante referência autocrítica." Assim assume Álvaro Cunhal, no prefácio escrito em Janeiro de 2002 ao seu livro O Partido com Paredes de Vidro, o facto de na edição inicial, datada de 1985, se referir como sendo "previsível, num tempo histórico relativamente curto, talvez ainda no século XX, a vitória do socialismo sobre o capitalismo na competição entre os dois sistemas".

O líder histórico comunista lembrava que, em 1985, acolhia a ideia de que o avanço revolucionário mundial "era irreversível", assumindo no prefácio de 2002 que "a verdade é que o capitalismo não 'perdera a iniciativa histórica' e não entrara na época da sua agonia" como então antevia.

Álvaro Cunhal frisa que o próprio ensaio de 1985 "apresentava desenvolvidos elementos que desmentiam o errado optimismo" com que então perspectivou a evolução do mundo.

Por outro lado, Cunhal lembra que já em 1985 o livro tinha uma "abordagem da situação e da evolução de partidos comunistas de países socialistas" e já "apontava tendências susceptíveis de pôr em perigo o futuro das sociedades socialistas em construção".

Mais de uma década depois da queda do Muro de Berlim, o mais marcante secretário-geral do PCP quis clarificar a necessidade de se ler a sua obra de maior densidade ideológica à luz de um espírito autocrático, uma vez que "a perspectiva apresentada no ensaio era a de que, "no século XX, continuariam até à vitória final as vitórias do socialismo na competição com o capitalismo".

Álvaro Cunhal frisa, contudo, que este facto não "desmente a afirmação de que o capitalismo está roído por insanáveis contradições internas e continua a mostrar-se incapaz de responder às legítimas aspirações económicas, sociais, políticas e culturais da humanidade".

Vinte e cinco anos após a sua primeira edição, o PCP vai disponibilizar hoje este livro em formato digital no seu sítio na Internet - www.pcp.pt -, uma iniciativa integrada no ciclo "Álvaro Cunhal : uma vida dedicada aos trabalhadores e ao povo, ao ideal e projecto comunistas".

Uma edição a que o DN teve acesso e cuja principal mais-valia é este prefácio de 2002, que serve de guião a uma leitura do livro à luz de uma nova realidade histórica.

Amanhã, o PCP organiza um debate sobre a obra de Cunhal, com a participação do actual secretário-geral, Jerónimo de Sousa.

Vinte e cinco anos depois e já na sua sexta edição, a obra de Álvaro Cunhal é apresentada como "uma das mais significativas e valiosas contribuições de sempre sobre as características do Partido Comunista, a partir da experiência do PCP, sobre o ideal e o projecto comunistas".

In DN

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Posição de Cavaco em relação ao SNS é "uma indecência"

por Lusa
Hoje


O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou esta tarde que a proposta de Cavaco Silva de definir o Serviço Nacional de Saúde "em conformidade com os rendimentos" é "uma indecência".

Durante a cerimónia de inauguração do Hospital da Misericórdia de Loulé, na passada sexta-feira, o Presidente da República defendeu que o Estado deve delegar noutras organizações, como as misericórdias, a prestação de serviços de saúde quando não tenha capacidade de assegurar com qualidade e eficácia e que os cidadãos com mais rendimentos devem contribuir mais.

Hoje, durante a festa de Verão do PCP em Santiago do Cacém, Jerónimo de Sousa afirmou que tal "viola a Constituição da República [Portuguesa]", por ir "contra" o "princípio universal, geral e tendencialmente gratuito" da Saúde aí consagrado.

"Ouvir o Presidente da República tomar uma posição contra a constituição, que jurou cumprir e fazer cumprir é, no mínimo, uma indecência", sustentou.

O secretário-geral do PCP criticou igualmente as declarações proferidas no sábado por Cavaco Silva relativamente à Moody's, agência de notação financeira que, recentemente, classificou a economia portuguesa como "lixo", recomendando "um pouco mais de estudo" aos que "sofrem de ignorância na análise".

Na sua opinião, o que interessa "não é matar o mensageiro", situando o "problema" na "especulação".

"Se esta União Europeia quisesse, acabava em três tempos com esses especuladores", defendeu, acrescentando que as afirmações dos responsáveis representam "um choro lamentável, como se fossem uma espécie de donzelas humilhadas e ofendidas".

Jerónimo de Sousa não deixou de reiterar as suas críticas ao programa do Governo, orientado para "seguir à risca aquilo que a troika estrangeira já tinha decidido com a cumplicidade do PS", e o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, uma medida que diz "atingir os mesmos de sempre".

A política de privatizações também não escapou ao discurso do dirigente comunista, que a classificou como uma "subversão total", acusando o actual Governo de não querer "deixar pedra sobre pedra".

O secretário-geral do PCP terminou descrevendo o Alentejo como uma região "cheia de potencialidades", mas que está a "andar para trás" devido às políticas económicas seguidas, apontando como correto o "caminho" de maior "produção, para criar mais riqueza e mais emprego".

In DN

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Festa termina hoje com discurso de Jerónimo de Sousa

por Lusa
Hoje


A 35ªa edição da Festa do Avante! termina hoje com um discurso ao final da tarde do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, onde se espera uma subida de tom nas críticas ao Governo e às medidas conhecidas na última semana.

Depois de um discurso de abertura onde apelou à mobilização - especialmente dos jovens - para a manifestação convocada pela CGTP-IN para 01 de outubro, Jerónimo de Sousa deverá, numa intervenção que costuma ser mais longa, explanar aquela que será a linha de orientação política dos comunistas para os próximos tempos.

Na abertura da festa, na quinta da Atalaia, o líder do PCP elegeu como alvos as medidas que constam do plano acordado com a 'troika' e adotadas pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP, criticando a linha do executivo particularmente no plano social.

"Criam a pobreza e aumentam o número de pobres, depois a partir do estado de pobreza avançam com medidas parcelares, a recuperação do conceito da 'sopa do Sidónio', do medicamento fora de prazo que sendo para pobre não interessa a consequência, mesmo nas cantinas de refeição para pobres dispensa-se a fiscalização da ASAE", afirmou então Jerónimo de Sousa.

O secretário-geral do PCP apelou então à "imensa maioria de milhões de portugueses que estão a ver o seu país a sangrar em vida, atingidos e sufocados por mais cortes, mais sacrifícios, menos direitos no trabalho, menos salário, menos reforma, menos saúde, menos educação" para que participe na manifestação convocada pela CGTP.

"A presença e voz das novas gerações será força de exemplo e garantia de que a luta continua", assinalou, referindo que o PCP tem "grandes responsabilidades" a assumir e precisa de estar "mais influente e preparado para todos os combates que aí estão e se avizinham".

Na altura, Jerónimo de Sousa advertiu que "os direitos sociais no capitalismo nunca são perenes", nem "dádivas e muito menos legados doutras gerações", mas que se "ganham e perdem" e "conquistam-se e defendem-se pela luta dos próprios em cada época".

In DN