Partido Socialista (PS)

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Almeida Santos tenta consenso entre Assis e Seguro

por Lusa
Hoje

O Secretariado Nacional do PS mandatou hoje o presidente deste partido, Almeida Santos, para apresentar junto dos candidatos à liderança dos socialistas, Francisco Assis e António Seguro, uma proposta para o lugar de líder parlamentar interino.

No final da reunião, Francisco Assis, membro do Secretariado Nacional e também candidato à liderança, disse aos jornalistas que haverá sexta-feira uma nova reunião na sede nacional do seu partido com Almeida Santos e com o seu rival na corrida à liderança do PS, António José Seguro. Dessa reunião de sexta-feira poderá então sair um nome de líder parlamentar interino consensual entre os dois candidatos e o presidente do PS -- nome que será depois levado a votos na bancada socialista. O PS terá também que apresentar a curto prazo um nome para a primeira vice-presidência da Assembleia da República.

Em relação a este ponto, o porta-voz do PS referiu que o Secretariado Nacional do PS mandatou o presidente deste partido para "diligenciar junto dos dois candidatos a secretário-geral [Seguro e Assis] uma solução relativamente à liderança da bancada que possa merecer a aprovação do novo Grupo Parlamentar".

Interrogado sobre o motivo que levou o Secretariado Nacional do PS a não assumir a sua competência de fazer uma proposta de indicar o nome do líder parlamentar interino, Fernando Medina alegou que "os socialistas estão num processo eleitoral interno". "O que nos interessa é neste momento que possa merecer o apoio das duas candidaturas, mas acima de tudo que represente o PS de forma adequada e robusta na liderança do Grupo Parlamentar", disse. Fernando Medina fez ainda questão de salientar que a votação do líder interino da bancada "é feita pelo Grupo Parlamentar e não pelo Secretariado". "Mas tem de haver uma confiança estreita entre a liderança do partido e a liderança da bancada parlamentar. Neste caso, não havendo ainda um líder eleito, faz-se o que é normal: Tentar construir uma solução que mereça o acordo dos atuais candidatos, mas também dos deputados do PS. Vamos tentar que essa solução seja forte e consistente", disse o porta-voz, dizendo que este assunto "será resolvido nos próximos dias".

In DN

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PS: direcção tenta adiar eleição do líder parlamentar

por João Pedro Henriques
Hoje

O Secretariado Nacional do PS vai tentar que a eleição do novo líder parlamentar não se realize segunda-feira, como disse Almeida Santos, mas só depois, provavelmente na quarta-feira.

Razão: na segunda-feira cerca de 25 dos 74 deputados do Partido Socialista serão deputados de substituição por um dia. E isto porque todos os membros do actual Governo eleitos para a Assembleia da República, a começar por José Sócrates, estarão ainda nessa segunda-feira, no exercício das suas funções governativas, só podendo tomar posse como deputados depois de um novo Governo iniciar funções, o que se prevê que aconteça terça-feira

In DN

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Francisco Assis admite ambição de ser primeiro-ministro

por Lusa
Ontem


O candidato à liderança do PS, Francisco Assis, admitiu hoje no Porto que a sua "verdadeira ambição" é ser o próximo primeiro-ministro de Portugal, defendendo ser necessária uma "renovação programática" do partido.

"A verdadeira ambição só pode ser uma, ser secretário-geral e ser o próximo primeiro-ministro de Portugal", afirmou Francisco Assis no início de uma sessão de apresentação e debate com os militantes do Porto.

Aos jornalistas, à margem da sessão, já havia dito que a sua prioridade "é a de liderar o PS para que seja capaz de fazer a sua renovação programática no mais curto espaço de tempo, de forma a apresentar-se na Assembleia da República e no país como um partido portador de um verdadeiro projecto alternativo".

Quanto aos que "pensam que o PS muda com mudança de secretário-geral", o socialista diz que "estão enganados", uma vez que o partido "precisa de mudança muito mais profunda", ou seja, uma "renovação programática".

Para Assis, esta nova fase da vida política pós-eleições é o momento de o PS "se refundar" e de se afirmar como "alternativa política credível em Portugal", aglutinando "em seu torno largos setores da sociedade portuguesa", que se revejam num "grande projecto de esquerda democrática".

Aos militantes disse que a sua candidatura é de "continuidade e rutura", mas uma "ruptura sem exclusões", já que "as verdadeiras ruturas são as que a inteligência de cada militante do PS é capaz de fazer".

O ex-eurodeputado dirigiu-se mesmo ao ministro cessante Augusto Santos Silva, na plateia, dizendo que será "um dos rostos mais marcantes nos próximos tempos".

Se for eleito secretário-geral, uma das preocupações de Assis será o combate autárquico de 2013, para o qual irá propor que o PS esteja disponível a "celebrar acordos eleitorais com partidos à sua esquerda". "Gostaria que o PS recuperasse a Câmara do Porto", frisou, arrancando um aplauso na sala que se mostrou pequena para os muitos militantes socialistas que o quiseram ouvir.

Sobre António José Seguro, também candidato a secretário-geral do partido, disse estar convencido que "as convergências são maiores que as divergências" que "manifestar-se-ão ao longo deste processo eleitoral".

Desvalorizou os apoios já anunciados a Seguro, garantindo que "não é verdade que haja avanço de outras candidaturas" e destacando, em tom crítico, que "o mais normal seria que neste momento ninguém tivesse já decidido".

In DN

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Alberto Martins apoia António José Seguro

por Lusa
Ontem


O ainda ministro da Justiça manifestou hoje o seu apoio à candidatura de António José Seguro a secretário-geral do PS por acreditar que este "garante a unidade dos socialistas".

Em comunicado, Alberto Martins enalteceu a capacidade de António José Seguro de agregar e gerir "as diversas sensibilidades e perspectivas que identificam os socialistas, asseguram as condições de um novo ciclo, a nível nacional e internacional, que tem que ser construído".

Para Alberto Martins, "os desafios da recreação do Estado Social, e oposição às opções neoliberais, têm na sua capacidade política e gestionária uma resposta adequada e consistente".

O ainda ministro considera que António José Seguro "garante a unidade dos socialistas num quadro de pluralidade, aprofundamento do debate de ideias e renovação programática".

Disputam a liderança do Partido Socialista António José Seguro e o ex-líder parlamentar Francisco Assis.

In DN

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Vera Jardim manifesta apoio à candidatura de Seguro

por Lusa
Hoje


Vera Jardim, ex-ministro da Justiça e dirigente socialista próximo do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, manifestou hoje o seu apoio à candidatura de António José Seguro ao cargo de secretário-geral do PS.

Em declarações à Lusa, Vera Jardim, que hoje abandonou formalmente as funções de deputado e de vice-presidente da Assembleia da República, considerou que António José Seguro "é quem dá maiores garantias de fazer uma profunda refundação nas relações entre o PS e os cidadãos".

António José Seguro está a disputar o cargo de secretário-geral do PS com o líder parlamentar cessante dos socialistas, Francisco Assis, estando as eleições diretas marcadas para os dias 22 e 23 de Julho.

Vera Jardim disse acreditar que António José Seguro "saberá aproveitar o período do PS na oposição" para rever essa relação do seu partido com os cidadãos.

"António José Seguro já deu provas de grande capacidade de diálogo e de capacidade para reformar a forma de se fazer política. Como exemplo, dou a sua exigência de um aumento da liberdade de voto dos deputados, limitando a disciplina de bancada a questões diretamente relacionadas com questões orçamentais ou compromissos constantes em programa de Governo", apontou o ex-ministro da Justiça de António Guterres.

Já no plano económico, Vera Jardim disse acreditar que Seguro colocará o PS numa linha de cumprimento do programa assumindo por Portugal junto da troika.

"Mas António José Seguro vai cumprir os compromissos nacionais de acordo com os objectivos e princípios do PS", acrescentou.

In DN

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Assis defende suspensão de comparticipações para UE

por Hugo Filipe Coelho
Ontem


Francisco Assis quer que a comparticipação de Portugal para a União Europeia seja suspensa enquanto durar o resgate financeiro ao País. A ideia consta da moção global de estratégia que o candidato à liderança do PS entrega oficialmente esta tarde.

O mesmo texto inclui a proposta para que os candidatos socialistas passem a ser escolhido em eleições primárias à americana.

Assis abre a porta a entendimentos com o PS para a reforma do sistema eleitoral - com eventual redução do número de deputados - e a reforma do modelo de governação territorial, apontando no caminho da regionalização.

Depois recusa dar os votos para um revisão constitucional que acabe com a tendencial gratuitidade nos serviços públicos de saúde e educação e dar o acordo à privatização de empresas como as Águas de Portugal ou a RTP.

"Os critérios do universalismo e da cidadania têm uma tradução na concepção do papel dos serviços públicos, que devem permanecer públicos, de acesso universal tendencialmente gratuito e de qualidade [...] O PS opôr-se-á a todas as tentativas de mercantilização e privatização para as quais nem as medidas de excepção com que temos de viver apontam."

O candidato à liderança do PS recusa um novo referendo ao aborto que Passos Coelho admitiu na campanha. "O PS estará frontalmente contra novas consultas e alterações legislativas que ponham em causa a despenalização da interrupção voluntária da gravidez."

A Europa tem um lugar de destaque na moção. Assis defende a suspensão das comparticipações de Portugal para a União Europeia durante o período do resgate, além da criação dos títulos de dívida europeia e da criação do imposto sobre transacções financeiras.

O ex-líder parlamentar retoma o argumentário do Governo de Sócrates quando deita na crise internacional na resposta insuficiente da UE pela situação de crise no País.

Mas reserva um parágrafo para a auto-crítica e dar o mote para virar a página. "O PS nem sempre soube fazer a pedagogia da crise nem explicar suficientemente aos portugueses a sua dimensão internacional e europeia. Faltou mais debate no PS, outra capacidade de ouvir os militantes e de mobilizar as classes médias trabalhadoras e os sectores dinâmicos da sociedade para as causas do PS e da governação nacional."

Ao nível interno, Assis deixa ainda o compromisso de que ter paridade de género no Secretariado Nacional.

In DN

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Seguro promete reformar PS e criar laboratório de ideias

Ontem


António José Seguro, candidato à liderança dos socialistas, promete adoptar um programa de modernização e reorganização do PS até ao primeiro trimestre de 2012 e criar internamente um "laboratório de ideias", substituindo o actual gabinete de estudos.

Estas são duas das principais ideias presentes na moção de estratégia da candidatura de António José Seguro - documento que foi hoje entregue na sede nacional do PS pelo seu director de campanha, António Galamba.

Intitulada "Novo ciclo para cumprir Portugal", a moção de António José Seguro, de acordo com a direcção desta candidatura, recebeu ao longo das últimas semanas contributos de cerca de 400 cidadãos, depois de o próprio Seguro ter aberto um endereço electrónico para recolher sugestões e ideias.

A moção apresenta quatro capítulos principais: nova forma de fazer política em Portugal e no PS; novo olhar sobre a Europa; cumprir Portugal (matérias de política nacional); e ideias de abertura à participação.

Em termos políticos, o documento dá especial destaque às questões de reforma interna do PS e do sistema político em Portugal.

No plano da vida interna dos socialistas, a moção de António José Seguro avança com uma proposta de realização de um amplo debate interno para a modernização e reorganização do seu partido.

Esse debate, segundo a corrente de Seguro, deverá ser lançado já no próximo congresso (em Setembro) e prolongar-se até ao primeiro trimestre de 2012, altura em que serão formuladas propostas concretas de reforma.

No texto da moção refere-se que o candidato a líder do PS pretende nesta matéria "tempo para debate, tempo para a formulação de propostas e para a deliberação".

Ao nível da orgânica interna, António José Seguro quer manter o sistema de eleições directas para a escolha do secretário-geral e dos presidentes das federações.

Ao nível das eleições nacionais, Seguro defende uma revisão do sistema eleitoral para a Assembleia da República, aproximando eleitos e eleitores, e a formação de executivos homogéneos nas autarquias, com reforço do papel das assembleias municipais.

Outro dos principais projectos da equipa de Seguro passa pela criação de um "laboratório de ideias" no PS, em substituição do actual gabinete de estudos, que se considera "paralisado desde 2004".

Na moção, Seguro promete que, se for secretário-geral do PS, respeitará os compromissos assumidos pelo anterior Governo com a troika ao nível da assistência financeira do Estado Português, e defenderá a escola, a saúde a segurança social com forte componente pública.

Ainda nesta linha, propõe uma "nova relação de confiança entre os cidadãos e o Estado".

Na política europeia -- ponto que é muito desenvolvido na moção -, António José Seguro diz que se baterá pela formação de uma política alternativa à escala da União Europeia, juntando os partidos sociais-democratas e socialistas democráticos de toda a Europa.

Na apresentação da sua candidatura, Seguro disse a este propósito que, se for eleito secretário-geral, um dos seus primeiros passos será escrever a todos os líderes europeus da sua família política para os convidar a entrar num processo de diálogo, tendo em vista a criação de uma plataforma comum do ponto de vista político

In DN

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PS está "muito dominado por pequenos interesses políticos"

por Lusa
Hoje


Francisco Assis afirmou esta quinta-feira aos socialistas, num debate em Leiria, que o PS está "muito dominado por pequenos e minúsculos interesses políticos", que pretende romper.

O candidato à liderança do PS defendeu uma "ruptura" com o passado para "enfrentar o futuro". Francisco Assis referiu que "a pior coisa que o PS tem é que está muito dominado por pequenos e minúsculos interesses políticos", que "atrofiam o próprio partido e o impedem de se relacionar convenientemente com a sociedade".

Afirmando que o PS está na oposição de forma "serena e tranquila", o socialista sublinhou que o partido "não se pode transformar, de um momento para o outro, na câmara de eco de todos os interesses corporativos existentes na sociedade".

Francisco Assis acrescentou ainda que o PS terá de deixar de fora o "discurso da maledicência pura e dura"

"Aqueles que pensam que tudo muda, alterando cosmeticamente as coisas, estão profundamente enganados. Temos de ser um partido que se dá ao respeito, que assume a sua história, mas que não esquece a sua responsabilidade", salientou ainda o candidato à liderança do PS.

Considerando que "existe um muro a separar o mundo partidário e o mundo geral da sociedade", Francisco Assis defende que o processo de escolha dos próximos candidatos do PS às autárquicas possa ser feito por cidadãos independentes.

"Há hoje uma relação de desconfiança muito grande entre os portugueses e os partidos políticos. Seria demagógico vir dizer que no PS tudo funciona bem. Há coisas boas e más", admitiu.

A participação da sociedade na escolha dos candidatos "significa uma grande abertura do partido à sociedade".

Para Assis, o país precisa de um PS "ousado, que arrisque, que se transforme e surpreenda". "Não pode ser um partido burocrático, cinzento, aparelhístico no mau sentido, fechado, com poucas ideias e dominado pela gestão de pequenos equilíbrios", referiu ainda, ao lembrar que, desta forma, o PS vai "perder as eleições".

O nome "Força das Ideias" para a sua moção, apresentada na quarta-feira, foi escolhido porque Francisco Assis acredita que "as vitórias e as derrotas começam no domínio do combate das ideias". Para o candidato a secretário-geral do PS, "se hoje a direita é hegemónica no plano político da Europa", é porque "há 15 anos ganhou ao PS na batalha das ideias".

Para voltar a "ganhar a batalha", Assis defende ser necessário "ganhar a batalha das ideias", que terão de ser "claras, sem inibições, convictas e firmes, para travar os combates políticos com entusiasmo".

In DN

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Assis quer PS como a maior força autárquica em 2013

por Lusa
Hoje


O candidato à liderança dos socialistas Francisco Assis afirmou hoje que, se vencer a corrida interna, o seu objetivo é triunfar nas eleições autárquicas e tornar o PS no maior partido nacional ao nível do Poder Local.

Francisco Assis falava aos jornalistas no final de uma reunião com o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, e com nove dos 11 presidente de junta de freguesia da capital que apoiam a sua candidatura.

"Esperamos iniciar nas eleições autárquicas, em 2013, a recuperação eleitoral. Não há nenhuma razão para que o PS não volte a ser dentro de dois anos o maior partido no plano autárquico no país", disse.

Nas suas declarações aos jornalistas, o candidato à liderança dos socialistas defendeu também a existência de uma base programática comum entre todos os candidatos do PS nas próximas eleições autárquicas.

"Assumi o compromisso de elaborarmos um projeto político autárquico que identifique o PS no plano nacional. Não podemos ter apenas uma soma de candidaturas autárquicas dispersas pelo país, mas sim um projeto político que nos identifique, que seja uma espécie de marca do PS e que deverá ser a base das nossas múltiplas candidaturas autárquicas", defendeu Francisco Assis.

In DN

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Gabriela Canavilhas apoia António José Seguro

por Lusa
Hoje


Gabriela Canavilhas, ex-ministra da Cultura e actual deputada socialista, manifestou hoje o seu apoio à candidatura de António José Seguro ao cargo de secretário-geral do PS.

Deputada eleita pelo círculo de Braga nas últimas eleições legislativas, Gabriela Canavilhas considera que o PS "precisa neste momento de um líder que assegure a ligação ao cidadão comum, que lidere uma oposição firme e livre, em respeito pela herança histórica do PS e pelo legado de grande dignidade que nos deixou [o anterior líder dos socialistas] José Sócrates". "Como meu cabeça de lista por Braga, conheci e encontrei em António José Seguro estas qualidades. Por isso, declaro o meu apoio à sua candidatura a secretário-geral do PS", justifica a ex-ministra e ex-directora do Governo Regional dos Açores na área da cultura.

No seu depoimento, ao qual à agência Lusa teve acesso, Gabriela Canavilhas sustenta que "o PS tem o privilégio de ter dois candidatos [Francisco Assis e António José Seguro] de elevado nível disponíveis para assumirem a difícil tarefa de substituir José Sócrates como secretário-geral". "Ambos têm provas dadas e qualidades comprovadas na grande tradição democrática do PS. O que os une é mais do que o que os distingue", defendeu Gabriela Canavilhas, que deixa também alguns elogios ao perfil do adversário de António José Seguro na corrida interna dos socialistas.

"A elevada capacidade intelectual e reflectida de Assis complementa-se com a indiscutível capacidade de diálogo de Seguro, à qual se alia uma afectividade genuína e grande capacidade de criação de uma ligação efectiva com o cidadão de base do partido", acrescenta a ex-ministra da Cultura.

In DN

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Assis critica visão "restritiva" de Seguro

por Lusa
Hoje


Francisco Assis, candidato à liderança do PS, lamenta "profundamente" que António José Seguro recuse abrir aos jornalistas dois dos três debates entre ambos, considerando tratar-se de uma visão "preocupante" e "restritiva" sobre o papel dos partidos.

"Entendi que os [três] debates entre nós deveriam ser todos abertos à comunicação social. Vamos ter um debate numa televisão [terça-feira, na SIC-Notícias], preferia que tivesse sido num canal aberto, mas percebeu-se que havia interesse da outra candidatura [de António José Seguro] que fosse numa televisão de canal cabo", começou por apontar Francisco Assis na entrevista que concedeu à agência Lusa, depois de interrogado sobre a polémica em torno da realização de debates entre os dois candidatos ao cargo de secretário-geral do PS.

Em relação aos debates nas federações de Lisboa (dia 13) e Porto (dia 19), Assis disse que sempre entendeu que esses também deveriam ser abertos à comunicação social, "porque esta disputa não interessa apenas aos militantes do PS, interessa a toda a sociedade portuguesa, desde logo um vastíssimo eleitorado que se reconhece no partido e que gostaria de conhecer em profundidade o que une e separa as duas candidaturas".

"O debate interessa igualmente à globalidade da sociedade portuguesa, mesmo àqueles que não têm intenção de votar no PS, porque estamos a escolher alguém que, assumindo a função de secretário-geral do PS, automaticamente passará a ser a personalidade que vamos apresentar como candidato à liderança do Governo nas próximas legislativas", argumentou ainda Francisco Assis, antes de deixar duras críticas à candidatura de António José Seguro.

Francisco Assis frisou que se vive hoje em sociedades abertas e que "o PS tem de ser um partido aberto -- daí a importância que os debates fossem todos abertos à comunicação social".

"Dizem-me que não é possível, que a outra candidatura não aceita - e eu lamento profundamente, porque significa uma visão muito restritiva do papel de um partido político na sociedade democrática moderna, significa um fechamento do partido impróprio dos tempos que estamos a viver. Nessa recusa [de António José Seguro] há uma visão sobre o papel dos partidos nas sociedades democráticas que me preocupa bastante, porque tenho a visão absolutamente oposta. Tenho a visão que precisamos de abrir cada vez mais o partido, que quem está fora deve acompanhar atentamente o que se passa aqui dentro e que deve haver uma fronteira cada vez mais porosa entre ser ou não ser militante", sustentou o ex-líder parlamentar socialista.

De acordo com Francisco Assis, "há hoje um problema sério de desconfiança muito concretamente em relação aos partidos".

"E só podemos ultrapassar essa crise de confiança se dermos passos de maior abertura e de um maior apelo à participação dos cidadãos na vida democrática", acrescentou.

In DN

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Assis critica "cultura dos afectos" de Seguro

por Lusa
Hoje

O candidato à liderança do PS Francisco Assis afirmou hoje que lhe "repugna" quem reduz a política à cultura dos afectos, contrapondo que a política é por natureza conflito democrático de ideias, do qual resulta a criatividade.

Francisco Assis falava num encontro da sua moção de estratégia, intitulada "A Força das Ideias", na antiga Feira Internacional de Lisboa (FIL), numa intervenção em que se referiu de forma implícita à promessa do seu adversário na corrida interna dos socialistas, António José Seguro, de introduzir uma cultura dos afectos nas relações entre os militantes e nas relações entre os socialistas e a sociedade portuguesa.

"Repugna-me a ideia de que é possível transformar a vida política num imenso magma de afectividade, porque isso é a redução e a destruição da política. A política não é a dimensão do afectivo, isso é outra dimensão das nossas vidas. A política é a dimensão da discussão das ideias, do debate, da contraposição, das convergências e divergências em torno de projectos, de ideias e propostas", sustentou o ex-líder parlamentar do PS.

Na sua intervenção, Francisco Assis criticou também indirectamente o seu adversário por recusar-se a abrir o debate no interior do PS, antes das eleições do novo secretário-geral a 22 e 23 deste mês. Assis identificou "uma crise na relação da sociedade portuguesa com os partidos, mas também uma crise na relação da sociedade com o PS". "Sobre isso não tenho a mais pequena dúvida e, como tal, esse problema tem de ser resolvido. As pessoas pensam que nas sedes e nos espaços públicos do PS se discute pouco o que interessa cá fora, que há uma espécie de muro a separar o mundo das pessoas e o mundo das sedes partidárias", observou o ex-líder do PS.

Para Francisco Assis, este momento em que há dois candidatos à sucessão de José Sócrates deve ser aproveitado para que se faça "um debate livre, aberto e esclarecedor perante os olhos da opinião pública, porque o PS não é uma seita fechada sobre si própria". "Os políticos não podem ser produtos de marketing, tem de ter ideias e correr riscos por essas ideias. O conflito não significa a guerra civil, nem a destruição de ninguém, mas é antes um elemento fundamental na vida democrática", acrescentou.

In DN

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Seguro acusa Governo de criar "instabilidade nas escolas"

por Lusa
Hoje


O candidato à liderança do PS António José Seguro acusou hoje o Governo de estar a criar "instabilidade nas escolas" por falta de orientações para o novo ano lectivo.

"Hoje o Governo, por ausência de orientações claras, está a criar instabilidade na preparação da abertura desse ano escolar", disse Seguro, em Bragança, num almoço com militantes, em que decidiu "chamar a atenção do Governo" para esta questão.

Para António José Seguro, "é a altura de o Governo decidir e dar orientações claras para a escola, nomeadamente no que diz respeito ao desenho curricular, se a disciplina da Área de Projecto se mantém, se há um ou dois professores na área do audiovisual, se vai haver fusão ou não de agrupamentos, e se vai proceder ao encerramento ou não das escolas com menos de 21 alunos".

"O facto de não haver decisão sobre estas três questões que são essenciais perturba naturalmente os prazos para que as escolas possam dizer quais são as suas necessidades em termos dos próprios professores", declarou.

Seguro lembrou que a "preparação da abertura do ano escolar diz respeito a milhões de portugueses: aos professores, à comunidade escolar, aos alunos, aos pais" e considerou que esta "chamada de atenção ao Governo" é um exemplo da "oposição responsável" que se propõe fazer, se for eleito secretário-geral do PS.

Esta é a expetativa do presidente da federação distrital de Bragança do partido, Mota Andrade, que apoia Seguro na sucessão de José Sócrates e espera "uma votação massiva" dos militantes desta região no candidato, que tem como adversário Francisco Assis.

Mota Andrade desafiou ainda Seguro a, se for eleito, realizar em Bragança a primeira reunião geral de militantes do PS.

O candidato à liderança do PS escolheu a Educação como tema central do seu discurso no dia em que se soube que a média do exame de Matemática do Ensino Básico baixou este ano de 50 para 43 por cento, a de Português cinco pontos percentuais para 51 por cento, e a taxa de reprovação dos alunos internos subiu de 26 para os 31 por cento.

In DN

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Alemanha beneficia com os altos juros cobrados a Portugal

por Lusa
Ontem


António José Seguro, candidato à liderança do PS, diz que a Alemanha ganha com os empréstimos a Portugal e exige uma redução das taxas de juro a cobrar aos países periféricos que enfrentam processos de consolidação orçamental.

As posições do candidato ao cargo de secretário-geral do PS foram assumidas em entrevista à agência Lusa, na qual defendeu que a Alemanha, assim como outros países do Norte da Europa, "têm beneficiado com os pagamentos de altos juros por parte dos países que precisam de fazer consolidação das suas contas públicas". Interrogado se a criação dos chamados "eurobonds" não levará a médio prazo a um aumento dos juros a pagar pelos cidadãos alemães, holandeses e austríacos, já que a dívida dos diferentes Estados-membros passaria a ser comum nos mercados internacionais, Seguro considera que essa questão está colocada ao contrário.

"Portugal paga taxas de juro à União Europeia superiores às taxas de juro que os países que emprestaram dinheiro obtêm quando se vão refinanciar aos mercados. Quem nos empresta dinheiro é beneficiário desse diferencial de taxas de juro para os seus orçamentos, podendo por essa via ajudar ao desenvolvimento das respectivas economias", contrapôs o candidato à liderança do PS.

António José Seguro advoga que a União Europeia tem de tomar decisões rapidamente. "Os eurobonds podem ajudar ao financiamento de qualidade em zonas que precisam de crescimento económico; a Europa pode e deve criar de imediato uma agência de rating independente; pode e deve baixar as taxas de juro dos empréstimos que concedeu a Estados-membros, designadamente a Portugal; pode e deve reforçar o orçamento da União Europeia, que até agora pouco pode ajudar ao desenvolvimento e à convergência económica", apontou o ex-eurodeputado socialista.

Para António José Seguro, ou se olha para a Europa "como correspondendo a um projecto de solidariedade, de coesão territorial e social, onde todos partilhamos recursos e as vantagens dessa construção europeia, ou então a Europa não tem sentido nem futuro". "Quando olho para a Europa, não gosto do que vejo, porque, actualmente, as agendas nacionais sobrepõem-se e transportam um egoísmo que não tem sentido -- o Conselho Europeu de Junho último foi um exemplo disso mesmo ao não resolver o problema da crise financeira grega", apontou.

Já em relação à próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, quinta-feira, em Bruxelas, Seguro diz aguardar com expectativa os resultados. "Espero bem que a Europa decida e não faça apenas belas proclamações, porque caso contrário tudo não passará de um debate estéril e inconsequente para a vida das pessoas. Nesse mesmo dia, aliás, promovo uma conferência com reputados economistas, empresários e dirigentes sindicais para aprofundarmos e darmos contributos sobre a situação que se vive na Europa", acrescentou António José Seguro.

In DN

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Cravinho: Seguro tem melhores condições para liderar

por Lusa
Ontem


O antigo ministro socialista João Cravinho afirmou hoje que apoia António José Seguro na corrida à liderança do PS, por considerar que este tem "melhores condições" para fazer com que o partido encontre os seus princípios mais determinantes.

"Já o tinha dito e já declarei que apoio o António José Seguro. Não é detrimento de ninguém, no caso o Assis, mas, quando há dois, tenho de escolher um", disse Cravinho. "Conheço o António José Seguro de longa data e penso que tem talvez melhores condições que o Assis, para colocar o PS perante problemas fundamentais, que tem que ver com os seus princípios mais determinantes", afirmou o antigo ministro e actual administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).

"O País tem de conhecer, tem de saber o que o PS - como alternativa, não alternância -- apresenta", considerou João Cravinho, para quem as últimas eleições, que resultaram num governo PSD-CDS/PP, trouxeram nitidez ao panorama político português. "Os resultados das últimas eleições tiveram pelo menos uma virtude, clarificaram o campo: há uma direita pura e dura - tão pura e tão dura quanto é possível neste País, que não é dado a grandes purezas - [pelo que] tem de haver uma esquerda que, em vez de ser uma direita disfarçada, seja uma esquerda assumida e de corpo inteiro", declarou. João Cravinho também espera que em caso de derrota de Francisco Assis, este venha a assumir uma posição relevante no PS.

"Não vejo que se o Seguro ganhar o Assis não tenha um lugar próprio no debate político e na representação do PS. Tem com certeza. Não podemos é ficar nas meias-tintas porque a época não é para isso", disse o ex-ministro. "O PS tem de apresentar uma alternativa a esta ideologia de direita que se instalou no País, com uma força enorme e com um apoio internacional sobre determinante", concluiu.

In DN

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Cadidatura ao PS
Pedro Silva Pereira apoia candidatura de Assis

por Lusa
Ontem


Pedro Silva Pereira, ex-ministro da Presidência e considerado o "braço direito" do anterior primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou hoje o seu apoio à candidatura de Francisco Assis à liderança do PS.

Numa nota enviada pela candidatura de Francisco Assis, refere-se que Pedro Silva Pereira, actual deputado do PS, apoia o ex-líder da bancada socialista porque ao "longo da sua intensa vida política - e em especial como líder do Grupo Parlamentar do PS -, fez prova de ter as qualidades políticas necessárias para, nesta fase da história do PS, liderar, a partir da oposição, o combate e a afirmação do partido na sociedade portuguesa".

Na mesma nota, refere-se que Pedro Silva Pereira acredita que Francisco Assis está em melhores condições para preparar "uma alternativa política de futuro para Portugal".

Francisco Assis e António José Seguro são os candidatos a secretário-geral do PS, cuja eleição está marcada para sexta-feira e sábado.

In DN

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"Debilidades" do Governo Sócrates devem ser assumidas

por Lusa
Ontem

Um grupo de militantes socialistas, entre os quais António Vitorino e Vieira da Silva, defendem, numa carta ao futuro líder, que o PS comece já a construir uma "alternativa", assumindo "debilidades" do anterior Governo mas também "orgulho".

Numa "carta aberta ao futuro secretário-geral do PS", defendem também que "a unidade do Partido Socialista deve recusar completamente as tentativas de criar oposições internas entre 'aparelho' e 'elites'".

A carta é subscrita por António Vitorino e Vieira da Silva, que não tomaram posição nas eleições internas, mas também por apoiantes de ambas as candidaturas, como João Tiago Silveira, que apoia Francisco Assis, e Sónia Fertuzinhos, que apoia António José Seguro.

Subscrevem também o documento, que tem 18 pontos, Helena André, Eduardo Cabrita, Catarina Marcelino, Pedro Marques, Fernando Medina, Idália Salvador Serrão e Fernando Serrasqueiro.

"Cabe ao PS fiscalizar a actuação do novo Governo e liderar a construção de uma alternativa política para Portugal. Este trabalho começa agora. Não daqui a uns meses ou anos. Não quando o desgaste da Governação começar a fazer-se sentir", lê-se na carta.

Os militantes socialistas declaram "orgulho no trabalho realizado nos últimos seis anos", considerando igualmente que "o PS saiba aproveitar este momento para avaliar profundamente e sem preconceitos a sua governação, nos seus aspectos positivos, mas também nas suas debilidades".

Os subscritores consideram que os socialistas devem dar ao Governo "condições únicas e excepcionais de governabilidade, aliás recusadas ao PS pela direita", ao mesmo tempo que devem exigir "o cumprimento escrupuloso do acordo" com a 'troika' e, "acima de tudo, que ele seja cumprido com êxito".

O PS deve "assumir de forma clara a sua oposição a todas as tentativas de justificar com o acordo opções políticas próprias da direita que claramente estão para além dos compromissos, na forma, na orientação ou nos conteúdos", ao mesmo tempo, que "deve confrontar em permanência os partidos da extrema-esquerda com as consequências das suas opções".

Na carta, contesta-se a dicotomia interna entre "aparelho" e "elites", argumentando que "seria uma opção autofágica em tudo contrária aos interesses do PS", que "tem de reforçar a sua capacidade de atração de diversos sectores da sociedade portuguesa", mas também "deve muito à sua estrutura militante organizada".

"Os avanços que necessitamos são o de combinar de forma mais eficaz as diversas formas de intervenção de um partido político de esquerda moderna. É isto que esperamos do futuro secretário-geral e dirigentes do PS", afirmam.

Os subscritores do documento consideram que o PS deve constituir-se como uma "alternativa política" que "deve afirmar-se como reformista radical, capaz de afirmar o primado do interesse geral, do Estado e da coisa pública em detrimento dos vários interesses corporativos ou particulares".

Defendem ainda que "para assumir plenamente a defesa de um novo papel para a concertação social, o PS necessita reforçar a sua ação no movimento sindical contribuindo para um sindicalismo autónomo e independente".

Por outro lado, os subscritores da carta consideram que "o PS deve empenhar-se em construir uma 'resposta socialista europeia' que permita avançar no processo de integração europeia".
In DN

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Seguro faz discurso de vitória com avisos ao Governo

por DN.pt
Hoje


António José Seguro fez esta noite, pouco depois das 0 horas, o discurso de vitória como secretário-geral do Partido Socialista, prometendo liderar a oposição de forma responsável e construtiva, bem como colocar o emprego como prioridade na concepção das propostas do partido. E deixou avisos ao Governo de Passos Coelho, praticamente anunciando que irá bloquear a revisão constitucional.

Na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, Seguro afirmou que o Partido Socialista "fará uma oposição firme, responsável, construtiva e leal".

"A agenda do PS vai dar prioridade máxima ao emprego", afirmou Seguro. "A criação de emprego será a base da formação das nossas políticas", acrescentou.

Dizendo que neste dia se inicia "um novo ciclo" na vida do PS, Seguro disse querer ser "líder de todos e de todas as socialistas". "Estou aqui para unir, assumindo toda a história do PS, os momentos felizes e os menos felizes", afirmou.

Teceu críticas ao Executivo de Pedro Passos Coelho - dizendo que os "primeiros sinais do Governo não são bons: aumento de impostos, somando austeridade à austeridade" - e avisou que o PSD e o CDS não podem contar com o seu apoio para fazer alterações constitucionais que "minem o Estado Social".

"Não há problema constitucional em Portugal", garantiu António José Seguro.

O novo líder socialista prometeu ainda fazer acordos parlamentares pontuais com todos os partidos visando acabar com a corrupção - "essa praga que mina o regime democrático".

Para dentro do partido, Seguro afirmou que irá iniciar "o processo de renovação do Partido Socialista". E concretizou: "Indroduziremos a liberdade de voto como base da actuação dos deputados do PS na Assembleia da República".

In DN

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Maria de Belém para a presidência do PS

por Lusa
Hoje

Maria de Belém, líder interina da bancada socialista, é a candidata única ao cargo de presidente do PS, sendo proposta pelo secretário-geral dos socialistas, António José Seguro.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Comissão Organizadora do Congresso (COC) do PS, Joaquim Raposo, disse que a candidatura da antiga ministra da Saúde à presidência deste partido foi formalizada às 23:50 horas de terça-feira.

A eleição para o lugar de presidente do PS será feita por voto secreto na sexta-feira, primeiro dia do Congresso Nacional do PS, que decorrerá até domingo em Braga.

Maria de Belém substitui Almeida Santos na presidência do PS, o qual foi eleito para este lugar pela primeira vez em 1992, na sequência da eleição de António Guterres para o cargo de secretário-geral.

Ao fim de 19 anos como presidente do PS, Almeida Santos anunciou em Abril passado, no último congresso da liderança de José Sócrates, que não voltaria a candidatar-se a este cargo.

In DN

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Maria de Belém defenderá "unidade na diversidade"

Hoje


Maria de Belém, candidata única ao cargo de presidente do PS, afirmou hoje que, se for eleita para este lugar, defenderá no exercício das suas funções a "tradição" socialista de "unidade na diversidade".

Maria de Belém falava aos jornalistas, depois de ter sido anunciada na madrugada de hoje como candidata única ao cargo de presidente do PS, eleição que decorrerá sexta-feira, no primeiro dia do congresso dos socialistas em Braga.

A candidatura da ainda líder interina da bancada socialista, que se prepara para substituir Almeida Santos no cargo de presidente do PS, foi proposta pelo secretário-geral, António José Seguro.

Perante a existência de duas tendências no PS - uma maioritária do líder António José Seguro e outra do candidato derrotado Francisco Assis -, Maria de Belém, que apoiou o actual secretário-geral, afirmou que irá preservar a cultura socialista de "unidade na diversidade".

"Eu própria integrei uma lista concorrente à liderança [de António José Seguro] e tudo se resolveu no sentido da unidade com respeito pela diversidade. Faz parte da tradição muito rica do PS, que acho que é muito importante. O PS é uma lição democrática no âmbito do comportamento dos partidos", sustentou.

"Não esperava o convite [para presidente do PS], mas penso que representa um a enorme distinção. Agora dependerá do congresso ser ou não eleita", disse.

Se for eleita presidente do PS, a ex-ministra dos governos de António Guterres afirmou que se baterá para que o seu partido esteja envolvido "na construção de uma alternativa responsável".

"Este está perfeitamente consciente da responsabilidade da situação que o país está a viver. Reforçando a sua História e a sua marca de partido responsável e construtor da democracia, o PS vai contribuir para aperfeiçoar a democracia e contribuir para que o país ultrapasse o mais rapidamente possível a situação em que se encontra", declarou.

In DN

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Acordo falhado entre Seguro e Assis

por J.P.H.
Hoje

António José Seguro e Francisco Assis estiveram reunidos esta manhã no Parlamento, a negociar uma lista única para a comissão nacional do partido, tendo falhado o acordo.

Segundo apurou o DN, Assis pretendia ter uma representatividade de um terço na lista, Seguro oferecia apenas um quarto. Assim, os dois grupos apresentar-se-ão em listas separadas no congresso deste fim-de-semana.

Fonte da candidatura de Assis diz não excluir ainda em absoluto que venha a existir um acordo, mas admite que isso é já "muito difícil".

In DN

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Seguro persiste no tabu sobre o limite do défice

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Hoje


Líder do PS continua sem dizer o que pensa da inscrição de limites à dívida. O PS está dividido.

A oposição interna no PS a António José Seguro desconfia que o novo líder se está a preparar para negociar com Pedro Passos Coelho a inscrição na Constituição de limites à dívida e ao défice.

Dirigentes afectos ao ex-líder parlamentar interpretam dessa forma o facto de, mesmo no discurso de encerramento do XVIII Congresso do PS, ontem, em Braga, Seguro ter recusado revelar o que pensa do assunto. É uma matéria que divide o partido.

In DN

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Passos Coelho aplaude "arrumar da casa" socialista

por Amadeu Araújo, Viseu
Hoje


O primeiro-ministro não comenta o congresso do PS e as violentas críticas que se ouviram à governação da coligação de direita mas aplaude o "arrumar da casa socialista que, finalmente, dá condições ao PS para que possa participar do debate político".

Passos Coelho falava à margem da visita que fez à Feira de S. Mateus, em Viseu, onde se fez acompanhar pelo presidente da câmara de Viseu e da mesa dos congressos do PSD.

No final da visita o primeiro-ministro fez questão de salientar que não ouviu "queixas, o que é um bom sinal".

Quanto ao congresso do Partido Socialista, Passos Coelho afirmou: "Não há ali nada de novo mas prefiro não comentar. O PS tem responsabilidades e está finalmente em condições de participar do debate politico", considerou.

In DN

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Rocha regressa ao PS
Bragança



Comissão Nacional de Jurisdição revogou a expulsão de Humberto Rocha

Humberto Rocha foi readmitido no Partido Socialista. O vereador independente na Câmara de Bragança foi expulso do PS em Agosto do ano passado, por ter participado numa lista concorrente nas eleições autárquicas de 2009.

Agora a Comissão Nacional de Jurisdição revogou a expulsão de Humberto Rocha e decidiu remeter o processo à Comissão Federativa de Jurisdição Local. O vereador independente Humberto Rocha volta a ser readmitido no partido em que estava filiado antes das autárquicas de 2009.

Depois de se ter candidatado à Câmara de Bragança pelo “Movimento Sempre Presente”, o PS retirou a confiança política a Humberto Rocha e o processo culminou com a expulsão do militante do partido.

O vereador não concordou com o processo de que foi alvo e apresentou queixa junto da Comissão Nacional de Jurisdição que agora lhe dá razão. Segundo a agência Lusa, o vereador independente nunca foi ouvido no processo disciplinar que lhe foi instaurado pelos órgãos do PS e só mais de um ano depois de ter reclamado junto da Comissão de Jurisdição da sanção aplicada Humberto Rocha volta a ser um militante socialista.

A Comissão Nacional constatou que o agora vereador independente tinha razão na reclamação apresentada e decidiu agora remeter o processo à Comissão Federativa de Jurisdição de Bragança “para ser tramitado em conformidade com as disposições legais estatutárias”.

À Lusa a advogada de Humberto Rocha afirmou que a decisão vem com 360 dias de atraso. Elisabeth Fernandez lamentou, ainda, ter sido necessário recorrer à comunicação social e não a um tribunal para exercer os direitos do seu cliente, tendo em conta que o processo se encontrava pendente.

A Brigantia tentou obter uma reacção de Humberto Rocha à readmissão no Partido Socialista, mas até ao momento não foi possível chegar à fala com o vereador independente.

Brigantia, 2011-09-13
In DTM

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Testemunho que explica morte de Palha fica por ler

por Lusa
Hoje


O tribunal que julga no Porto o homicídio do empresário da noite Aurélio Palha, no âmbito do processo "Noite Branca", não vai ler um testemunho tido como fulcral para deslindar o caso, decidiram hoje os juízes.

Trata-se do depoimento prestado perante a Polícia Judiciária pelo segurança Alberto Ferreira («Berto Maluco»), que conversava com Aurélio Palha, nas imediações da discoteca Chic, no momento em que o empresário foi atingido a tiro a partir de um carro em andamento, na madrugada em 27 de agosto de 2007.

Nesse testemunho, Alberto Ferreira declarava que vira dois dos arguidos (Bruno Pinto "Pidá" e Mauro Santos, para além de um terceiro não identificado) no interior do carro de onde partiram os disparos.

A declaração é irrecuperável porque Alberto Ferreira escapou dessa vez à morte, mas veio a ser abatido junto à sua residência, em Gaia, em dezembro seguinte, num caso que fica sem culpados, uma vez que o Ministério Público arquivou o processo.

A leitura foi negada pelo coletivo da 2.ª Vara Criminal do Porto dirigido pela juíza Ana Paula Oliveira, porque faltou a anuência de todas as partes para divulgar um depoimento que não foi prestado perante magistrado judicial.

No processo cujo julgamento começou hoje sob alçada das Varas Criminais, mas em instalações do Palácio da Justiça, por razões de segurança, os seis arguidos estão acusados pela prática de crimes de detenção de arma proibida e de homicídio, consumado (de Aurélio Palha) e tentado do acompanhante (Alberto Ferreira).

Além de Bruno Pinto e Mauro Santos, são arguidos Tiago Nogueira («Chibanga») Miguel Silva («Palavrinhas»), Ângelo Ferreira («Tiné») e Augusto Soares.

A acusação foi deduzida pela equipa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal dirigida pela procuradora Helena Fazenda, sendo confirmada pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

O único advogado que fez exposição introdutória foi João Peres, que defende o arguido Miguel Silva e que questionou a incriminação do seu cliente, à semelhança do que fizera em sede de instrução.

Acrescentou que Alberto Ferreira, acompanhante de ocasião da vítima mortal, "tinha um problema acentuado, grave, com o senhor baleado nesse dia", relacionado com dinheiro.

O julgamento prossegue nos dias 23 e 30, com a audição de testemunhas, devendo continuar depois ao ritmo bissemanal.

Prevê-se a manutenção das fortes medidas de segurança adotadas hoje, que levaram a polícia a criar um perímetro de segurança frente ao palácio da Justiça, a revistar público, jornalistas e advogados, além de usar o detetor de metais na sala de audiência antes do julgamento.

A juíza explicou que as medidas foram adotadas em função do relatório policial de avaliação de risco.

In DN