Educação e ensino

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Escola discrimina alunos por notas e revolta pais

por ANA BELA FERREIRA
Hoje



Pais da Escola Básica José Ruy na Damaia estão contra a divisão dos filhos de acordo com as suas dificuldades de aprendizagem. Director da escola garante que projecto pedagógico não é discriminatório e visa o sucesso escolar.

Alguns pais de alunos da Escola Básica do 1.º ciclo José Ruy, na Damaia, Amadora, estão contra a separação dos filhos de acordo com as suas dificuldades. A questão já tinha sido levantada no final do ano lectivo e agora que começa a ser aplicada volta a gerar polémica.

Neste momento, os alunos de cada ano estão divididos em três turmas: A, B e C. A primeira turma é a única que não tem um reforço pedagógico, ou seja, um outro professor de apoio, nas disciplinas de Matemática e Português. A mãe de um aluno do segundo ano conta ao DN que os da turma A são os que não têm dificuldades, os da B são os que têm algumas e os da C têm mais dificuldades. Esta distinção é conhecida por turmas de nível e é já usada em algumas escolas portuguesas (ver caixa).

O director do agrupamento, José Biscaia, garante que se trata de um "projecto pedagógico" que tem em vista "o sucesso de todos os alunos". Esta medida já é aplicada no 2.º ciclo desse agrupamento há três anos e segundo o responsável têm tido sucesso não só nas notas mas também na redução do abandono escolar. A medida está ainda a ser implementada na outra escola básica do agrupamento - Conde da Lousã -, onde José Biscaia diz não estar a haver problemas.

Além de considerarem que a medida é "discriminatória", os pais queixam-se da falta de informação por parte da escola. A instituição não terá avisado os pais que os filhos iam ficar separados em turmas de nível, nem explicado como funciona este modelo.

O pai de Catarina (nome fictício), que frequenta o quarto ano, soube na sexta-feira que a filha ia mudar de professor. Quando perguntou na escola o motivo foi-lhe dito que as turmas tinham sido divididas segundo as dificuldades dos alunos, "para bem dos alunos e para não atrapalhar a evolução de cada um", conta este pai. Uma decisão que não o afecta porque a filha está "na melhor turma", refere.

No entanto, este pai reconhece que a divisão pode ter um impacto negativo "a nível social". Uma ideia defendida por outra mãe que está preocupada também com a mudança de professores, como aconteceu com o filho. "Dois pais já entregaram um atestado do psicólogo para que os filhos mantenham o professor", acrescenta.

Para esclarecer estas mudanças na escola básica, José Biscaia adiantou que durante a próxima semana irá reunir-se com os representantes dos pais. No entanto, o responsável lembra que num universo de mais de 300 alunos, "apenas seis pais estão contra este projecto".

O agrupamento Dr. Azevedo Neves, ao qual pertence esta escola do primeiro ciclo, faz parte dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). E o objectivo desta separação dos alunos nestes termos é "alcançar 30% de sucesso escolar nas turmas C quando chegam ao quarto ano", explica o director do agrupamento.

Este modelo pedagógico é controverso. Alguns especialistas são contra e mesmo o Ministério da Educação (ME) recomenda cautela a aplicá-lo. Reconhecendo contudo que em algumas "situações concretas" este modelo é recomendado.

No entanto, em Julho, quando questionado pelo DN, o mesmo gabinete do Ministério da Educação referiu que esta divisão por níveis "é, regra geral, pedagogicamente contra-indicada".

In DN

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'Magalhães' depende de mais contrapartidas a operadoras

por PEDRO SOUSA TAVARES,
Hoje



Verbas que operadoras deviam ao Estado estão a acabar. Para o e-escolinhas continuar, empresas têm de receber compensações como a Internet paga obrigatória no 'Magalhães 2.0'

O futuro do programa e-escolinhas - que permitiu a distribuição de quase 400 mil Magalhães - não depende de quem ganhar as eleições, mas da sua capacidade de negociar novo acordo com as operadoras móveis, que têm assumido a fatia de gigante deste investimento e esperam agora novas contrapartidas que lhes garantam rentabilidade. Actualmente, apurou o DN, não estão em causa questões eleitorais, mas a falta de certezas de que haja dinheiro para pagar a diferença entre o custo real do portátil e o que é cobrado aos destinatários.

Os 396 027 Magalhães já entregues por valores entre os zero e os 50 euros no e-escolinhas (faltam distribuir 4300) só foram possíveis devido às contrapartidas, da ordem dos 1300 milhões de euros, que as operadoras deviam ao Estado pelas licenças das redes móveis 3G. Foram, aliás, as mesmas verbas que permitiram também baixar os custos dos portáteis vendidos a adolescentes e professores no programa e-escolas.

Mas os protocolos do e-escolinhas acabaram em Agosto e, depois de ter sido entregue um milhão de portáteis nos dois programas, o dinheiro escasseia.

Não se terá chegado à situação de a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), criada para gerir este fundo, estar em dívida com as operadoras - como referiu ontem o deputado Pedro Duarte, do PSD, que acusou o Governo de estar a usar "desculpas de mau pagador" ao pôr a questão nas mãos de quem ganhe as eleições.

Mas o DN sabe que, apesar de Vodafone, TMN e Optimus - todas com assento no conselho de administração da FCM - ainda não terem aprovado as contas do último ano lectivo, a maior parte da verba que lhes cabia esgotou-se.

De resto, apesar de a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, ter dito ontem que o próximo Executivo "terá todas as condições" para manter o projecto, fonte governamental confirmou ao DN que mesmo "se o PS vencer as eleições terá de se renegociar o acordo". A mesma fonte acrescentou que a solução "poderá passar pelo Magalhães 2.0, desenvolvido pelo fabricante J.P. Sá Couto, sendo que o custo para o utilizador será sempre superior. O DN soube que esta hipótese não desagradaria às operadoras desde que passasse a ser obrigatória a celebração de um contrato de fornecimento de Internet que lhes garantisse algum retorno, o que não acontece com a actual versão do Magalhães. Mas poderão surgir outras hipóteses em cima da mesa, como a eventual cedência de espectro móvel que sobrar da nova rede de televisão digital terrestre.

Coincidência ou não, a J.P. Sá Couto adiou o lançamento do novo portátil, que estava agendado para este mês. Não só no e-escolinhas como no circuito comercial. O DN contactou as informações da FNAC, ficando a saber que não existe "qualquer indicação" sobre a data de chegada do portátil.

Oficialmente, as operadoras contactadas pelo DN confirmam que não estão a aceitar inscrições para o Magalhães. A Vodafone acrescentou que "não tem conhecimento dos moldes em que o programa e-escolinha vai funcionar em 2009/2010". O DN tentou, sem sucesso, ouvir a J.P. Sá Couto e Mário Franco, presidente da FCM.

In DN

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Mais de mil estudantes em pós-graduações de alto nível

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Pela primeira vez, um mestrado em Portugal foi eleito o melhor do mundo. Mas são cada vez mais as parcerias de luxo no superior. No ano passado 50 mil fizeram mestrado ou doutoramento.

Em Portugal há um milhar de alunos a tirar mestrados doutoramentos com o selo de instituições de nível mundial, como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) ou o King's College de Londres.

A participação da Universidade Nova no consórcio internacional que oferece o programa CEMS -MIM - escolhido pelo Financial Times como o melhor mestrado internacional em gestão do mundo - é assim a 'ponta do icebergue' de um conjunto de parcerias de alto nível que estão a pôr as instituições portuguesas no mapa.

Nas ofertas dinamizadas pelo Ministério do Ensino Superior, contou ao DN o secretário de Estado Manuel Heitor, contam-se," entre formações concluídas e em curso, 349 estudantes nos programas com o MIT, 140 com Carnegie Melon e 90 com a Universidade de Austin, Texas", seguindo-se para breve a Universidade de Harvard (ver caixa).

Projectos com uma forte vertente de investigação que têm as três grandes públicas de Lisboa (Clássica, Nova e Técnico), Coimbra, Porto, Aveiro e Minho como parceiros nacionais.

Mas as instituições estão também cada vez mais autónomas a este nível. No caso da Nova, disse ao DN o presidente da Faculdade de Economia, Ferreira Machado, a distinção do programa CEMS, que conta com 34 inscritos, acaba por premiar o espírito internacional desta faculdade: "Temos alunos de 27 nacionalidades nos nossos programas e professores de 16 nacionalidades", contou. Mas representa também "a confirmação de uma filosofia de internacionalização que algumas instituições do ensino superior português têm defendido. Outras distinções virão", antecipou.

Entre outras parcerias de topo conta-se o LLM da Católica, um mestrado em Direito oferecido em parceria com o King's College de Londres, que forma cerca de duas dezenas de alunos nacionais e estrangeiros por ano.

Na Universidade de Lisboa, contou ao DN o professor Vasconcelos Tavares, uma das grandes apostas é "um doutoramento em ciências Jurídico-Politicas com a Universidade de Católica de Lovaina. ISCTE, Porto e Coimbra também têm projectos.

As pós graduações parecem estar cada vez mais na moda. No ano lectivo passado, quase 50 mil estudantes frequentaram mestrados (não integrados) e doutoramentos em Portugal.

In DN

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Alargamento do sistema requer mais 181,1 ME

por Lusa
Hoje



O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e a universalização do ensino pré-escolar aos cinco anos representam um acréscimo orçamental estimado em 181,1 milhões de euros para 2014/15, segundo um estudo hoje divulgado.

O documento, elaborado sob a coordenação de Luís Capucha, estima neste montante o valor resultante da aplicação das várias medidas para alargar o sistema a mais alunos.

Assim, deverão ser necessários mais 123,6 milhões de euros para bolsas de frequência no ensino secundário, 3,7 milhões de euros para os manuais e 0,6 milhões para material escolar, bem como 13,2 milhões de euros para refeições.

No pré-escolar, o acréscimo com as despesas de funcionamento é estimado em 40 milhões de euros.

Estas contas são feitas partindo do pressuposto de que em 2011 tenham já sido criados os 10,4 mil lugares adicionais no pré-escolar.

"A despesa prevista para tal é de 52 milhões de euros, correspondente a cinco mil euros por criança para a construção e equipamento das salas", sublinham os autores do livro "Mais Escolaridade - Realidade e Ambição: estudo preparatório do alargamento da escolaridade obrigatória".

Nas conclusões, lê-se que importa completar outros requisitos, como a reforma dos serviços de psicologia e orientação profissional.

"É necessário, claro está, apoiar as famílias mais desfavorecidas a preencher mais cerca de 14.000 novos lugares no ensino secundário e de 11.000 novos lugares para crianças com cinco anos, a que se seguirão outros tantos para as crianças com quatro e três anos", lê-se no estudo divulgado durante uma sessão pública na Escola Secundária Marquês de Pombal, na presença da ministra da Educação, Isabel Alçada

In DN

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Universidades portuguesas chumbam em toda a linha

Hoje

por HELDER ROBALO



Críticas. Desfasamento entre os programas de estudo e as prioridades do Governo, deficiente sistema de incentivos e a baixa qualificação do pessoal académico são alguns dos pontos fracos encontrados

Um estudo encomendado pela Comissão Europeia (CE) e realizado por quatro investigadores do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) concluiu que as universidades públicas portuguesas gerem mal os seus recursos e que, no período em análise, entre 1998 e 2005, foram das mais ineficientes entre os 28 países analisados.

Os principais problemas prendiam-se com um desfasamento entre a rede de instituições e programas de estudo que não correspondia às prioridades do Governo. Por isso, Portugal é apresentado como mau um exemplo de "eficiência", concluindo-se que o País tem uma rede de universidades e cursos que também não correspondem às necessidades da economia.

Além disso, também o sistema de incentivos é criticado, nomeadamente o facto de "a competição ser reduzida a limitadas oportunidades de promoção, nos topos das carreiras". O estudo aponta ainda como pontos fracos a baixa qualificação do pessoal académico, devido ao reduzido número de doutorados, tal como a excessiva carga lectiva dos professores.

Neste estudo foram considerados todos os países da União Europeia menos o Luxemburgo, que até há pouco tempo não tinha universidades, e ainda o Japão e os EUA, "com quem os europeus gostam sempre de se comparar", diz Miguel St. Aubyn.

Segundo este investigador do ISEG, algumas razões para esta má classificação prende-se "com o tempo que os alunos demoram a concluir os cursos quando não desistem mesmo a meio". Além disso, salienta, o número de publicações científicas nos anos em análise foi bastante reduzido face ao número de docentes existente.

Mesmo assim, este até nem era, no período em análise, dos piores resultados do País, uma vez que, neste ranking, Portugal surgia em 16.º lugar, há frente da França e do Japão e logo atrás da Espanha.

Por outro lado, se Portugal aparecia em 11.º na relação entre pessoal académico por cada mil habitantes, já ao nível de licenciados por mil habitantes surgia em 22º. O mesmo lugar que ocupava na relação entre o número de licenciados o pessoal académico.

Miguel St. Aubyn diz que outra das conclusões foi que, por norma, as universidades apresentam melhores resultados nos países em que o financiamento está dependente dos resultados. Algo que em Portugal não sucede.

In DN

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Arranca corrida ao e-escolinhas

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Depois de vários atrasos, concurso público internacional deverá começar na próxima semana.

O ano lectivo começou há mais de três meses. E já foram ultrapassadas as duas primeiras datas previstas. Mas na próxima semana vai finalmente arrancar o concurso internacional para a compra de 250 mil portáteis na 2.ª fase do programa e-escolinhas, o mesmo que levou à distribuição de 400 mil Magalhães.

Segundo confirmou ao DN o Ministério da Educação, "as peças do concurso estão fechadas" pelo que, logo na segunda-feira, o aviso deverá seguir para o Jornal Oficial da União Europeia, prevendo-se a publicação ainda "na próxima semana" neste equivalente comunitário ao Diário da República.

Este será, apenas, o primeiro passo de um processo burocrático com muitos prazos, desde o período para a manifestação de interesse dos fabricantes à logística envolvida na entrega do substituto do Magalhães depois de ser escolhido o vencedor.

De resto, um gabinete jurídico contactado recentemente pelo DN estimou em "pelo menos quatro meses" o período necessário para que os portáteis comecem a chegar aos destinatários. O que equivale a dizer que isso só deverá acontecer por alturas da Páscoa.

50 milhões disponíveis


O despacho do Conselho de Ministros autorizando a abertura do concurso - aprovado na segunda semana de Dezembro mas só publicado na última quarta-feira - contempla um orçamento de 50 milhões de euros para a aquisição de 250 mil portáteis, ao longo de um período que vai estender-se até ao final de 2011.

Desta verba, 45 milhões serão inscritos no orçamento do Ministério da Educação, ficando a ministra Isabel Alçada directamente responsável pela supervisão do programa.

Inicialmente, o Ministério da Educação tinha apontado ao DN a data de 15 de Dezembro do ano passado, e depois o final desse mês, para o lançamento do concurso. E o valor previsto também começou por ter um tecto de 75 milhões de euros.

Tal como sucedeu na primeira fase do programa e-escolinhas, os destinatários dos portáteis serão alunos do 1.º ciclo do ensino básico, começando-se pelos que entraram no 1.º ano este ano lectivo. Os professores que acompanham as crianças também poderão aderir à iniciativa.

A manterem-se - como o Ministério já referiu - as regras da 1.ª fase do programa, que decorreu entre Setembro de 2008 e Agosto de 2009, o valor da comparticipação das famílias vai variar entre os zero e os 50 euros, em função do seu escalão de Acção Social Escolar. Não será necessária a celebração de um contrato de ligação à Internet com uma das operadoras móveis.

J.P. Sá Couto na disputa


De resto, as operadoras - que financiaram parte substancial dos Magalhães com contrapartidas devidas ao Estado pelo licenciamento das redes 3G - não são parceiras desta segunda fase. Isto, apesar de continuarem ligadas aos programas e-escolas e e-professores, destinados a docentes e alunos mais velhos.

Por outro lado, a J. P. Sá Couto, que teve o exclusivo da primeira fase, já avisou que vai participar com a segunda versão do Magalhães. Mas desta vez terá concorrência, tendo a Dell sido a primeira a confirmar que entrará na disputa, com o modelo Latitude 2100.

In DN

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Escolas apostam em aulas sobre violência doméstica

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Concurso da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género vai ser alargado a todos os graus de ensino e implica a abordagem dos temas de violência para evitar o 'bullying' .

As escolas do ensino básico e secundário estão a apostar na prevenção da violência doméstica e do bullying (violência entre alunos) como tema das suas aulas. O concurso "A Nossa Escola pela Não Violência", da responsabilidade da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), foi o primeiro projecto a nível nacional a abordar estas questões e já chegou a mais de mil alunos do 3.º ciclo e do secundário. Este ano "vai ser generalizado a todos os graus de ensino", adianta a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.

A CIG deu formação a professores que integraram, pela primeira vez, ao longo do ano lectivo 2008/ /2009, a temática da violência nas suas aulas. Além da prevenção, esta vertente serve de preparação para o trabalho que os alunos vão levar a concurso. Este ano, segundo explica Elza Pais, os professores vão incluir o combate à violência no namoro e o desenvolvimento de relações saudáveis na área de cidadania.

A par desta iniciativa nacional existem projectos locais, como o Bem Me Quero, em Setúbal, onde vários profissionais exteriores à escola analisam fenómenos de violência com os alunos na aula de formação cívica, durante todo o ano lectivo.

O trabalho de prevenção da violência junto dos alunos é um dos objectivos do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica, estabelecido para três anos e que termina em Dezembro. A sua concretização está a ser feita também através de alguns projectos-piloto, explica o vice-presidente da CIG, Manuel Albano. Algumas iniciativas estão a ser executadas por associações como a APAV (Associação de Apoio à Vítima), a UMAR (União das Mulheres Alternativa e Resposta) e a SEIES (Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social).

A hipótese de estas intervenções virem a ser alargadas a nível nacional vai depender da avaliação que for feita no final de cada projecto. Quem está no terreno não tem dúvidas do seu sucesso e da sua importância.

Em Setúbal, a cooperativa SEIES trabalha há dois anos com alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos da Escola D. João II. "Trabalhamos na disciplina de Intervenção Cívica, que entra na avaliação dos alunos. É um trabalho continuado de formação participativa", explica a coordenadora do projecto Bem Me Quero, Joana Peres.

A equipa constituída por vários profissionais vai às aulas de cada turma de 15 em 15 dias. Aqui, os jovens "são levados a reflectir sobre várias situações de violência e a falar das suas posições", acrescenta a responsável. Este método permite aos alunos "reconstruir as suas próprias vivências e mu- dar mentalidades", defende. As aulas já permitiram a muitas crianças e jovens denunciar os casos de violência doméstica que os próprios são vítimas ou que assistem.

A par da violência doméstica, são também trabalhados os contextos de bullying. "São realidades que estão relacionadas, porque muitas vezes estas são crianças que estão sujeitas a violência em casa, na escola podem tornar-se mais facilmente vítimas ou agressores, dependendo do modelo que recolhem em casa", descreve Joana Peres.

Na Maia e em Vila Nova de Gaia, as iniciativas coordenadas pela APAV estão este ano lectivo a funcionar em duas escolas, nas turmas do 9º ano, abrangendo cerca de 300 alunos. O projecto parte de um modelo já aplicado no Canadá com sucesso. "A ideia-chave é a de que tal como aprendem a ler e a escrever, os jovens também podem aprender a relacionar-se, treinando competências e gerindo conflitos", descreve a responsável do projecto Isabel Lima.

In DN

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16 mil alunos fora da educação especial

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


A polémica classificação que determina quem precisa de apoio fez baixar de 50 para 34 mil o número dos alunos abrangidos.

Em ano e meio, quase 16 mil alunos saíram da educação especial nas escolas públicas, que prevê um acompanhamento específico dos professores. Um dado que resulta do balanço "Escola Inclusiva", do Ministério da Educação (ME), que reacende o debate sobre a forma como se identificam os alunos com necessidades educativas especiais (NEE).

A descida coincide com a controversa aplicação às escolas da Classificação Internacional de Funcionalidade para Crianças e Jovens (CIF-CJ) - um instrumento de sinalização de deficiências físicas e cognitivas (ver P&R).

Em Junho de 2008, estavam na educação especial 49 877 alunos do básico, 3,9% de um universo de 1,28 milhões. O balanço mais recente aponta pa- ra apenas 33 891 (2,85%) entre 1,24 milhões. Destes, 31 776 estão integrados em escolas normais e 2115 são estudantes de estabelecimentos públicos especializados. E as projecções, com base na CIF-CJ, são de existirem apenas 23 mil alunos com necessidades especiais (1,8%), pelo que a descida pode continuar.

Os críticos deste sistema avisam que há milhares de miúdos com necessidades, como os que têm dislexia, que segundo os médicos atinge 12% das crianças, que estão abandonados nas escolas (ver texto secundário). Isto porque, alertam, aquela forma de classificar as necessidades é confusa, deixando alunos que precisam de acompanhamento fora do ensino especial.

De acordo com os críticos, Portugal só dá apoio a 2% dos alunos, quando as médias internacionais apontam para 8% a 12%. "É impossível que o nosso país só tenha 2,6% de alunos com necessidades educativas especiais", afirma Miranda Correia, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho. "E são contas com consequências: nos EUA, os governos federais dão 15% a 18% das verbas do ensino para a educação especial. Nós damos 3,4%."

Para ilustrar a sua convicção de que a CIF-CJ, sobretudo aplicada pelos professores, é inadequada, o investigador cita um estudo da sua autoria: "Peguei num exemplo de aluno, criado pelo próprio ME para testar a CIF, e enviei-o a várias escolas", conta. "Os diagnósticos variavam entre o caso ser 'muito grave' e 'não elegível' para apoio."

Mais pacífica estará a ser outra componente da reforma do ensino especial: a transferência para a rede pública de crianças institucionalizadas. Desde 2005, a percentagem de estudantes nessas escolas caiu de 0,4% para 0,2%. Restam 2392 casos, que o ME espera integrar na sua rede até 2013.

As instituições (71 até agora) são convertidas em centros de recursos da inclusão (CRI), apoiando as escolas com terapias e especialistas. E, segundo Rogério Cação, secretário-geral da Fenacerci, uma federação de instituições especializadas em deficiência intelectual e multideficiência, o balanço da cooperação "é razoável". O responsável diz ainda que a integração dos alunos deficientes na rede pública é positiva, mas denuncia que as intervenções aprovadas pelo ME "são, regra geral, inferiores às que são pedidas pelas escolas".

In DN

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«Esforço da equipa»
Bragança

Escola Emídio Garcia repete triunfo nas Olimpíadas de Química

A Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança, venceu pela segunda vez consecutiva a fase regional das Olimpíadas de Química.

A eliminatória da quinta edição disputou-se ontem no Instituto Politécnico de Bragança e participaram 21 equipas compostas por três elementos cada quatro escolas secundárias do distrito.

Maria Inês Borges, Ricardo Rodrigues e João Bragada, alunos da Emídio Garcia, foram os primeiros classificados.

“A prova tinha uma série de perguntas, relacionadas com o décimo. Depois, eram perguntas de escolha múltipla e de cálculo”, conta Maria Inês. Ricardo Rodrigues diz que foi “relativamente fácil”, enquanto João Bragada destaca o “esforço da equipa”.

Vão agora representar o distrito na semi-final nacional que se realiza no Porto a 13 de Março.

Teresa Pinto, professora de físico-química na Secundária Emídio Garcia, explica o sucesso dos alunos nestes dois anos.

“Gostam da química, entusiasmam-se e gostam de vir a esta prova. Este ano tivemos de seleccionar alguns alunos que estavam bastante interessados. Para a semi-final tentam preparar-se para ganhar também e ganhar um prémio para participar nas finais.”

É o caso de um aluno de venceu a fase regional no último ano e que vai participar nas olimpíadas internacionais.

Um exemplo de sucesso destacado por Joana Amaral, coordenadora da prova regional.

“Foi um aluno que tivemos pela terceira vez. Teve um desempenho muito bom, a equipa dele foi apurada na semi-final do Porto. Na final, em que os alunos concorrem individualmente, foi um dos apurados e está na equipa que faz a preparação na Universidade de Aveiro para ir às Olimpíadas Internacionais Ibero-americanas.”

Para além da Escola Emídio Garcia, o distrito vai ainda ser representado na semi-final nacional por alunos da Escola Miguel Torga de Bragança e a EB 2/3 + S de Macedo de Cavaleiros.

Brigantia, 2010-02-04
In DTM

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Organizadores da manifestação identificados pela polícia

por HELDER ROBALO
Hoje


Estudantes manifestaram-se em frente à Câmara Municipal do Porto mas o desfile a pé até à Direcção Regional de Educação do Norte não estava autorizado e levou à identificação dos organizadores pelas autoridades.

Cerca de 300 alunos estiveram esta manhã concentrados em frente à Câmara Municipal do Porto e agora dirigem-se agora a pé para a Direcção Regional de Educação do Norte.

No entanto, apenas a manifestação em frente à câmara municipal estava autorizada pelo Governo Civil do Porto. O desfile a pé não estava autorizado, pelo que as autoridades irão proceder agora à identificação dos organizadores da manifestação.

Os alunos do básico e do secundário que se estão a hoje a manifestar-se em Lisboa e no Porto, reivindicam o fim dos exames nacionais, educação sexual nas escolas, manuais escolares gratuitos e o fim da privatização de alguns serviços escolares.

In DN

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Ministério acaba com provas de recuperação

por PATRÍCIA JESUS
Hoje


A tutela anunciou ontem que testes de recuperação deixam de ser obrigatórios, mas não cede em relação aos horários

As provas de recuperação para os alunos com excesso de faltas vão deixar de ser obrigatórias. A medida foi anunciada ontem pelo Ministério da Educação nas negociações com os sindicatos. Mas, nas mesmas reuniões, a tutela deixou claro que não vai ceder em relação às alterações aos horários dos professores pedidas pelos sindicatos, oferecendo antes formas de aligeirar o trabalho burocrático, como o fim dos testes de recuperação. Os sindicatos prometem não deixar cair a questão.

Para os professores, o fim dos testes é a admissão de que se tratou de um erro. "É o fim de uma medida iníqua e inócua", diz Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP). Por um lado, desresponsabilizava os alunos; por outro, mergulhava os professores em trabalho burocrático, explica. "É o falhanço dessa solução, que não cumpria os objectivos", concorda João Grancho, da Associação Nacional de Professores. Mas tanto um como outro acham que é preciso mais para libertar os professores para "ensinar os alunos".

Carlos Chagas, do Sindep, que reuniu de manhã com o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, considerou que as alterações reveladas pela tutela permitem uma "racionalização" do trabalho que vai fazer com que não se ultrapassem as 35 horas semanais. Além do fim dos testes de recuperação, o ministério anunciou a simplificação do trabalho administrativo nos procedimentos disciplinares e dispensa de algumas reuniões.

Para a Fenprof, por outro lado, essas pequenas mudanças estão longe de ser suficientes e o Governo mostrou novamente falta de vontade de investir na educação. "O ministério reconheceu que é preciso mexer nos horários, mas argumentou não ter condições financeiras, sociais e políticas", diz o sindicalista Mário Nogueira.

Assim, o ministério recusou as alterações propostas pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) para incluir o apoio aos alunos e as aulas de substituição na componente lectiva. Assumiu, no entanto, o compromisso de corrigir alguns aspectos no âmbito da negociação do despacho sobre organização do próximo ano lectivo.

A tutela ficou ainda de apresentar uma proposta de decreto para o novo estatuto da carreira, baseada no acordo de Janeiro, para ser discutida na próxima reunião

In DN

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Escolas privadas preparam acção judicial contra o Estado

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Associação do Ensino Privado faz último apelo para que seja alterado regime de contribuição para a Segurança Social, superior ao da banca. Caso contrário vai para tribunal

A Associação dos Estabelecimentos do Ensino Privado (AEEP) está a "ponderar" avançar com uma acção em tribunal contra o Estado português, na qual será exigida a devolução de "centenas de milhares de euros" indevidamente cobrados às escolas desde 2007.

Em causa está o facto de - apesar das insistentes queixas da AEEP - continuar a ser aplicada ao sector uma taxa de 25% de Segurança Social. Um valor superior aos 23,5% da taxa social única que, lembra a associação, é "suportada pela generalidade das empresas do sector privado, mesmo as mais lucrativas, como é o caso da banca".

Em declarações ao DN, Rodrigo Queiroz e Melo, director executivo da AEEP, confirmou que a acção está a ser "preparada" pelos serviços jurídicos da associação, apesar de manter alguma esperança de ver a questão ser resolvida no Parlamento.

"Voltámos a fazer este apelo junto dos vários grupos parlamentares, e esperamos que a situação possa ser rectificada até à votação do Orçamento do Estado na especialidade, que deverá ocorrer nos próximos dias", disse. Aliás, defendeu, esta "nem é uma questão política, mas uma questão prática porque todas as partes, incluindo o Ministério da Educação, já concordaram com a nossa posição".

Na proposta de Orçamento do Estado para 2010 prevê-se apenas uma redução de meio ponto percentual nos descontos do ensino privado, que passam para 24,5%. Um valor que a associação não aceita nem consegue compreender, mesmo tendo em conta a actual situação das contas públicas. "Estamos a falar de valores importantes para a escola, mas insignificantes no Orçamento", disse.

Em todo o caso - mesmo perante uma solução no Parlamento -, as escolas não deverão abdicar do pedido de devolução do valor pago em excesso. Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, está a ser feito um "levantamento" junto das escolas que situa já a verba em "centenas de milhares de euros". Mas o dirigente acredita que o total será "superior ao milhão de euros".

Até ao fecho desta edição, o Ministério das Finanças não tinha respondido às questões do DN.

In DN

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Projecto de alfabetização pioneiro
Bragança


Professores reformados ensinam a ler e escrever

António Mouta não imaginava aprender a ler e a escrever aos 84 anos, tal como Amélia Coelho não imaginava continuar a ensinar depois de reformada. Amélia é utente da residencial privada, António do lar social da Obra Padre Miguel e integram um projecto de alfabetização pioneiro na instituição.

Tudo começou com que a vontade dos professores aposentados para ensinarem e da apetência dos idosos para aprender a ler e escrever, após uma vida sem oportunidade de ir à escola.

“Está a ser uma actividade muito interessante, porque temos pessoas que não sabiam escrever o seu nome e que aprenderam aqui no lar, com a ajuda de professores reformados da residência privada”, enfatiza a directora técnica do Centro Social da Obra Padre Miguel, Vera Afonso.

A interacção entre o privado e o social é constante, nomeadamente ao nível das infra-estruturas para a realização das actividades que preenchem os dias dos idosos. “A piscina, o polidesportivo ou o cabeleireiro estão na parte residencial, mas também são usados pelos utentes do lar social, através de um protocolo de cooperação entre as duas partes”, explica a responsável.
Sob o lema envelhecer com qualidade de vida, o Centro Social Padre Miguel oferece um conjunto de actividades diversificadas para preencher o dia-a-dia dos utentes. Os idosos podem dividir o tempo entre actividades físicas, lúdicas, de aprendizagem ou participar em passeios. “Têm ginástica, atelier de artes plásticas, informática, bem como actividades relacionadas com épocas festivas, em que fazem teatros, entre outras coisas”, enumera Vera Afonso.

A equipa multidisciplinar, composta por profissionais na área da Psicologia, Sociologia, Assistência Social, Fisioterapia, Enfermagem, Animação Sócio-cultural, Gerontologia, Medicina e Dietista, assegura o conforto e o bem-estar às pessoas que escolheram o Centro Social da Obra Padre Miguel para passar os últimos anos de vida.

Lotado desde a abertura, o lar social é a valência mais requisitada, registando-se, actualmente, uma lista de espera de 160 pessoas. “Abrimos com 60 utentes, que é a capacidade máxima. Com a lista de espera dava para abrir outra instituição”, realça a directora técnica.

Obra Padre Miguel cria novas modalidades para tornar as suites acessíveis a um maior número de pessoas

O novo centro dispõe, ainda, de serviço de apoio domiciliário para 50 utentes, que tem 20 vagas, e creche, que já funciona com 33 crianças e deverá abrir uma nova sala no próximo ano lectivo. “Neste momento, uma creche já está completa. Tendo em conta as inscrições que já temos, em Setembro já teremos as duas creches completas, no total de 66 crianças”, salienta Vera Afonso.
Já o lar residencial privado, com capacidade para 39 pessoas, em 26 suites, tem uma taxa de ocupação de 38 por cento. “10 suites já estão ocupadas”, acrescentou a responsável.

Vera Afonso desmistifica a ideia de que a parte residencial é inacessível e lembra que foram feitas alterações que permitem a prática de preços mais baixos. “Depois das solicitações decidimos introduzir a modalidade da suite partilhada, em que as pessoas têm a sua privacidade mas também podem estar acompanhadas quando o desejarem, e o arrendamento através do pagamento de uma mensalidade, para quem não quer investir já na compra vitalícia”, frisa Vera Afonso.


Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2010-03-04
In DTM

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Agressões a professores podem ser crime público

Hoje


Quem o admite é a ministra da Educação, Isabel Alçada. A proposta é da Fenprof, principal sindicato de professores.

A ministra da Educação Isabel Alçada afirmou hoje que a proposta da Fenprof de tipificar como crime público a violência exercida sobre professores "é uma possibilidade".
"Isso é uma questão que tem vindo a ser colocada na nossa sociedade e nós estamos a estudar essa questão. É uma possibilidade", disse Isabel Alçada aos jornalistas à margem da plantação de uma Árvore do Centenário na escola secundária de Camões, em Lisboa.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou no sábado que vai propor à tutela que a violência exercida sobre os professores seja considerada crime público, deixando assim, por exemplo, de ser necessária uma queixa do professor agredido para que tenha lugar qualquer ação criminal.
A medida consta de uma resolução do Conselho Nacional da Fenprof sobre prevenção de situações de indisciplina e violência na escola que foi hoje apresentada em conferência de imprensa.
Da proposta anunciada sábado pela Fenprof consta ainda o reconhecimento dos professores como autoridade pública, num estatuto semelhante ao das forças de segurança.
"Isso é uma interpretação que não está muito correta em relação àquilo que é a autoridade pública", afirmou a ministra, esclarecendo que "autoridade pública é a sociedade reconhecer que as pessoas que exercem aquela função têm que ter um estatuto especial e não tem a ver com a forma como se atua quando há problemas".
Isabel Alçada lembrou que o governo já aprovou em Conselho de Ministros uma medida "para que haja menos tempo de atuação da parte dos responsáveis máximos das escolas, neste caso os diretores, para que possam controlar com muita rapidez todos os casos em que possa haver agressão ou ameaça".
"Nós temos que dar instrumentos para que não haja dúvida que os diretores podem ter uma intervenção imediata", afirmou.

In DN

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Reformas já causam falta de professores nas escolas

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Só este ano aposentaram-se 1106 docentes. Já há disciplinas com falta de oferta.

"Tivemos de distribuir dez turmas por professores de português que já tinham os horários completos. Não houve alternativa: duas professoras puseram baixas de 30 dias e não encontrámos ninguém para as substituir." O caso, passado num agrupamento da Grande Lisboa, ilustra as dificuldades que a corrida às reformas pelos professores, associada à escassez de alternativas, começa a criar nas escolas públicas portuguesas.

Segundo dados divulgadas ontem pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), só este ano já foram anunciadas em Diário da República 1106 aposentações, muitas delas a efectivar ainda no mês de Abril. Desde 2007, são já 14 159 as saídas de quadros, com o pico a verificar-se no conturbado ano de 2008 (4976), marcado por muitas lutas entre a classe e o Ministério da Educação.

Por outro lado - ao contrário de outros tempos -a profissão é cada vez menos sedutora para os estudantes do superior, que ano após ano, vão deixando mais lugares por preencher nos cursos de Educação.

Segundo apurou o DN, há neste momento quatro áreas disciplinares - na "bolsa de recrutamento" - em que a oferta de "mão-de-obra" é quase nula: o Inglês, a Informática, a Geografia e a Físico-Química.

Um problema que, no caso das duas primeiras disciplinas, está relacionado com a elevada procura -o Inglês do 1.º ciclo absorve todos os excedentários e, na Informática, a expansão das novas tecnologias também deixa os docentes sem mãos a medir. Mas que em relação às outras duas parece claramente relacionado com a corrida às aposentações.

"Neste momento, o problema dos professores já não é tanto de desemprego, mas sobretudo de precariedade", admitiu ao DN Mário Nogueira, da Fenprof. "O Ministério quer poupar dinheiro, não preenche os lugares de quadro que vão ficando vagos, e vai pondo cada vez mais professores a contrato", acusou.

"Os contratos supostamente justificam-se com necessidades não permanentes das escolas", lembrou, "mas este ano há 25 mil contratados, 15 mil dos quais para todo o ano lectivo. Assim é natural que comecem a faltar professores para preencher as verdadeiras necessidades não permanentes".

Os sindicatos exigem a integração dos contratados nos quadros. Até para motivar futuros candidatos à profissão. E lamentam também as aposentações em massa , que atribuem não só ao ambiente conturbado do sector nos últimos anos como - mais recentemente - aos receios de que as condições de reforma sejam bem piores no futuro próximo.

Quando foi anunciado que o Orçamento de Estado iria agravar de 4,5% para 6% a penalização por cada ano de reforma antecipada, centenas de professores correram a entregar os papéis. A próxima vaga poderá vir da antecipação da reforma aos 65 na função pública, prevista no Plano de Estabilidade e crescimento.

Ao DN, o Ministério disse "não haver notícia de dificuldades de contratação" relatadas à DGRHE, a entidade que gere o seu efectivo de docentes.

In DN

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Parlamento discute propostas de alteração do CDS e PSD

por Lusa
Hoje


O Parlamento discute e vota hoje dois projectos de lei do CDS/PP e do PSD de alteração ao Estatuto do Aluno, numa altura em que o Governo está a finalizar a revisão do diploma.

A bancada dos democratas cristãos marcou para hoje um agendamento potestativo - direito a marcar a ordem de trabalhos - tendo aceite que o diploma dos sociais-democratas seja debatido na mesma sessão, segundo o deputado José Manuel Rodrigues.

A proposta do CDS/PP prevê a "redução das medidas de apoio social escolar" às famílias que não cumpram de forma "consciente, reiterada e negligente" o dever de responsabilidade pela assiduidade dos alunos.

Já o PSD quer que os encarregados de educação frequentem sessões de capacitação parental e realizem trabalho a favor da comunidade escolar, caso não se responsabilizem pelos deveres de assiduidade e disciplina dos filhos.

Na exposição de motivos, o partido justifica a opção por recorrer "a medidas de cariz eminentemente pedagógico", recusando "a via simplista da imposição de coimas ou cortes na acção social escolar".

"O CDS quer um amplo debate sobre esta questão da violência escolar e sobretudo das medidas que são necessárias tomar para restaurar a autoridade do professor, responsabilizar os alunos pelos seus actos e também responsabilizar as famílias pelo processo dos seus educandos", afirmou, por seu turno, o deputado do CDS José Manuel Rodrigues.

O diploma dos democratas-cristãos estabelece ainda que "a lei poderá prever majorações do apoio social escolar em função do mérito e dos resultados do aluno".

A proposta volta a distinguir faltas justificadas de injustificadas, estabelecendo um limite para as injustificadas em todos os níveis de ensino, incluindo o primeiro ciclo (dez faltas).

Nos restantes ciclos, as faltas injustificadas não podem exceder o dobro do número de tempos lectivos semanais por disciplina.

Os sociais democratas propõem alterações no artigo relativo à responsabilidade civil e criminal, definindo que quando um aluno maior de 16 anos "ofender o corpo ou a saúde de um professor no exercício das suas funções ou por causa delas, tal prática constitui ofensa à integridade física qualificada".

Ou seja, no caso de uma ofensa à integridade física simples a moldura penal passa de pena de prisão até três anos para quatro e no caso de ofensa grave passa de dois a dez anos para de três a doze anos.

O PSD quer ainda que a suspensão preventiva e a expulsão da escola passem a ser medidas disciplinares sancionatórias.

O Governo anunciou em Janeiro que iria rever o Estatuto do Aluno, processo que deverá estar concluído até ao final do mês. O fim da obrigatoriedade das provas de recuperação e a distinção das faltas são os únicos pormenores já conhecidos.

In DN

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Pessoal não docente vai poder aplicar medidas corretivas

por Lusa
Hoje


A ministra da Educação anunciou hoje que o pessoal não docente vai poder aplicar medidas correctivas e rejeitou a possibilidade de expulsão do aluno, no âmbito das alterações ao Estatuto do Aluno.

Isabel Alçada falava na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, onde está hoje à tarde a ser ouvida, na sequência de uma pergunta do deputado do PSD Emídio Guerreiro.

"[O novo Estatuto] agiliza os procedimentos disciplinares, reintroduz a repreensão como medida correctiva imediata e alarga a aplicação de medidas correctivas ao pessoal não docente da escola", afirmou a ministra.

Segundo Isabel Alçada, será simplificado o procedimento de suspensão até três dias, reduzidos os prazos de tramitação dos procedimentos disciplinares e reforçada a exigência de pontualidade e assiduidade dos alunos.

"Estabelece medidas de corresponsabilização dos pais e encarregados de educação, clarifica a distinção entre faltas justificadas e injustificadas e respectivas consequências, penalizando as faltas injustificadas", acrescentou.

A ministra explicou ainda que as provas de recuperação, actualmente realizadas pelos alunos que ultrapassam as faltas injustificadas, serão substituídas por "medidas de apoio diferenciado".

Na Comissão de Educação, a governante defendeu ainda que "há alternativas" à repetência dos alunos, muito mais "promotoras da aprendizagem e do sucesso".

Adiantou também que a "expulsão" não integrará o novo Estatuto do Aluno, já que esta medida "não assegura o direito à Educação".

Isabel Alçada confirmou ainda que será alargado "o âmbito da participação das ocorrências" e que os directores vão poder passar a "agir imediatamente", através da suspensão preventiva.

O Governo está desde segunda feira a reunir-se com os diferentes parceiros sociais para apresentar as alterações que vai propor ao Estatuto do Aluno.

In DN

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Prológica e JP Sá Couto fornecem sucessor do Magalhães

por Lusa
Hoje


As empresas Prológica e JP Sá Couto venceram o concurso público internacional para o fornecimento dos 250 mil computadores que serão distribuídos no âmbito do programa e.escolinha, disse à Lusa fonte do Ministério da Educação.

"Foram adjudicadas as propostas apresentadas a concurso público internacional para aquisição de bens e serviços necessários ao fornecimento de computadores portáteis ultraleves adaptados aos professores e alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico", acrescentou a mesma fonte.

O despacho de adjudicação foi assinado na quinta feira pelo secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, acabando por confirmar o resultado do relatório preliminar, divulgado a 15 de Abril, e ao qual se seguiu um prazo de cinco dias para as concorrentes contestarem a decisão preliminar.

"Os três lotes foram adjudicados à Prológica - Sistemas Informáticos (88 888 computadores), à J.P. Sá Couto (94 421 computadores) e à Prológica Solutions (66 691 computadores) e representam um orçamento total de 49,422 milhões de euros", acrescentou a fonte.

Lançado no início de Janeiro, este concurso representa um investimento de 50 milhões de euros por parte do Governo, 45 milhões dos quais financiados pelo Orçamento do Estado.

Os computadores destinam-se aos alunos do 1.º ciclo que entraram este ano para o 1.º ano e para os estudantes que a partir de 2010/2011 se matriculem no mesmo ano de escolaridade.

"O Ministério da Educação está a fazer todos os esforços para que os computadores sejam entregues até ao final do ano lectivo" aos alunos que se encontram este ano no 1.º ano, disse a mesma fonte, sublinhando que será distribuído um equipamento a cada docente, o que não aconteceu na primeira fase do programa e.escolinha.

Inforlândia, Prológica - Sistemas Informáticos, J. P. Sá Couto, Prológica Solutions e Bechtle Direct Portugal foram os cinco concorrentes que apresentaram propostas.

"A selecção das melhores propostas regeu-se pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, com a avaliação ponderada do preço e da qualidade técnica. Entre as características consideradas relevantes para a qualidade técnica da proposta encontram-se, nomeadamente, o desempenho, a robustez, a autonomia da bateria, o peso e a segurança", realçou.

A primeira fase do concurso do programa e.escolinha gerou polémica, depois de o fabrico dos computadores Magalhães ter sido atribuído sem concurso público à JP Sá Couto.

Na sequência desta polémica, a Fundação para as Comunicações Móveis, que gere o programa e.escolinha, está a ser alvo de uma comissão eventual de inquérito parlamentar, que tem como objectivo saber em que moldes foi adjudicado o fornecimento dos computadores Magalhães à JP Sá Couto.

In DN

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Solução para Izeda!
Bragança


Equipa de Apoio confirma encerramentos de escola

Já antes da questão do encerramento de escolas ter sido levantado na Assembleia Municipal de Bragança, Luís Martins, coordenador do Grupo de Apoio às Escolas da Terra Fria, revelou à Brigantia que está a ser feito um estudo para perceber qual a viabilidade das escolas do distrito de Bragança.

E aponta uma solução para Izeda.
“Encerramento propriamente dito, não. Tudo poderá passar por encerrar agrupamento e não encerrar escola”, disse. “A diferença é que o agrupamento preciso de ter número suficiente de alunos, enquanto a escola não precisa de tantos alunos para que se mantenha aberta com as mesmas ofertas formativas.”

Mas o mesmo responsável diz que, no futuro, acabará por ser inevitável encerrar devido à diminuição do número de alunos.

“Neste momento têm mais de cem alunos mas deverão ter menos de cem num futuro próximo. E tecnicamente não é possível ter turmas com menos de 20 alunos. Haver turmas com menos de 20 alunos é o adiar de um problema. Se não encerrarem amanhã, poderão encerrar, por exemplo, daqui a três anos.”

Luís Martins confirmou ainda que todas as escolas com menos de 20 alunos, incluindo as do Zoio e Espinhosela, poderão encerrar já no próximo ano lectivo.

Brigantia, 2010-05-03
In DTM

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Também sobre educação sexual
Trás-os-Montes

Professores recebem formação contínua

Professores do ensino básico e secundário vão receber formação contínua, no âmbito do protocolo assinado, ontem, entre a Universidade do Minho (U.M.) e 32 Centros de Formação de Professores da Zona Norte.

“Este protocolo é importante pela sua dimensão, já que envolve mais de 30 escolas de toda a região Norte, incluindo Trás-os-Montes e a zona do Porto”, começou por justificar o reitor da U.M., António Cunha, admitindo que aquele acto “reforça a relação muito forte que a U.M. tem com um número alargado de escolas do ensino básico e secundário, sendo, portanto, o resultado de um trabalho de mais de 30 anos que a universidade tem neste domínio”.

O reitor foi mais longe, ao evidenciar “a relação muito forte de confiança entre professores e centros de formação de escolas e os grupos da universidade que trabalham nesta área, desde logo o Instituto da Educação”.

Na prática ,este protocolo geral de enquadramento pode ter di- ferentes implementações, “quer a nível das escolas, quer a nível das áreas de actividade e forma- ção da universidade, através dos cursos de mestrado e doutoramento ou de algumas unidades curriculares”. E António Cunha exemplificou: “as escolas, a partir de Setembro, vão ter a obrigatoriedade de t er nos currículos a Educação Sexual, que é algo novo e preocupa os responsáveis das escolas, também as questões da gestão das próprias escolas é algo que exige cada vez mais competências maiores e os responsáveis mostram-se preocupados com esse assunto”.

Segundo Teresa Sarmento, do Gabinete de Interacção com a Sociedade do Instituto de Educação da U.M., a formação será dada directamente pela universidade ou com participação dos seus docentes em acções dos Centros de Formação de Professores do Norte. “A área da Educação abrange vertentes do conhecimento como a educação sexual, o ensino especial, a formação de formadores e dirigentes e as diferentes áreas científicas dos planos curriculares”, referiu aquela responsável na cerimónia de assinatura dos protocolos.

Os Centros de Formação de Professores da Zona Norte correspondem a 40% do total nacional de escolas e/ou agrupamentos escolares. O número de professores integrados nesta região ronda os 55 mil, sendo este o universo em que o GIS vai intervir.
Teresa Sarmento salientou, ainda, que o Gabinete de Interacção com a Sociedade do Instituto de Educação pretende afirmar-se em termos de cooperação na formação contínua de professores, já que estes “devem fazer formação ao longo da vida profissional”.

Patricia Sousa in CM, 2010-05-04
In DTM

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Mudanças no panorama escolar
Bragança


Bragança prepara melhores condições e infra-estruturas para alunos do concelho

Grandes mudanças avizinham-se no panorama escolar do concelho de Bragança. Novos equipamentos, requalificação das infra-estruturas já existentes, melhoria das condições para os alunos são, apenas, algumas das novidades que os alunos e encarregados de educação encontrarão no próximo ano lectivo.

Os novos Centros Escolares da Sé (CES) e de Santa Maria (CESM), em Bragança, cuja conclusão e abertura está prevista já para o próximo ano lectivo, vão acolher parte dos alunos que ingressam, pela primeira vez, no sistema educativo.

Com capacidade para aproximadamente 300 estudantes do ensino pré-escolar e 1º Ciclo, o CES vai funcionar integrado na escola - sede do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela (AEPQ) que acolhe, actualmente, cerca de 600 crianças e jovens do 2º Ciclo.

\\"Vai mudar a nossa oferta educativa. Teremos mais salas e infra-estruturas e o que se pretende é a articulação dos vários níveis de ensino, facilitando a integração e sucesso dos alunos\\", adiantou o director do AEPQ, Luís Freitas.

Trata-se de um empreendimento que integrará dez salas de aulas para os alunos do 1º Ciclo e quatro para o ensino pré-escolar, biblioteca e refeitório, entre outras condições.


Santa Maria \\"quer\\" 2º ciclo em Centro Escolar

Já o CESM, criado atrás da actual Escola Secundária Miguel Torga, vai acolher cerca de 400 crianças do ensino pré-escolar e 1º Ciclo, sendo que a expansão ao 2º Ciclo ainda é uma incógnita.

\\"Faria todo o sentido que fosse criado esse nível de ensino no Centro Escolar, até porque já teremos infra-estruturas para receber esses alunos\\", adiantou o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria, Jorge Novo.

Com 14 salas, das quais quatro destinam-se ao ensino pré-escolar, bem como espaços para crianças com Necessidades Educativas Especiais, biblioteca, ateliers para artes e salas para os encarregados de educação, entre outras infra-estruturas, o autarca acredita que \\"é ilógico que as crianças tenham que mudar de escola para frequentar o 2º ciclo, podendo ter aqui uma oferta escolar completa\\", defendeu.

Assim, caso venha a funcionar o 2º ciclo no CESM, os jovens passam a poder frequentar todos os níveis de ensino naquele espaço, uma vez que, a Escola Secundária Miguel Torga que fica ao lado daquelas instalações.

\\"Defendo a concentração dos estudantes, até para rentabilizar os recursos já existentes. Para tal, suponho que teria que ser criado um novo agrupamento de escolas\\", salienta Jorge Novo.

Caso venha a ser implementado o 2º ciclo no CESM, passaria a ser o terceiro estabelecimento com esse nível de ensino, uma vez que já funciona nas Escolas EB 2/3 Paulo Quintela e Augusto Moreno.

Uma teoria \\"desvalorizada\\" por Emília Estevinho, directora do Agrupamento de Escolas Augusto Moreno, ao qual pertence o CESM e que integra, este ano lectivo, cerca de 1.050 alunos.

\\"Não tenho essa informação, até porque o Centro Escolar de Santa Maria pertence a este Agrupamento. Assim sendo, não deverá ser criado o 2º ciclo naquele equipamento, porque já temos esse nível de ensino\\", adiantou a responsável.

Segundo a docente, \\"é natural que haja pretensões nesse sentido, mas há poucos alunos que frequentem o 2º ciclo a viver na área da freguesia de Santa Maria. A maior parte vive nas proximidades da escola - sede, pelo que optam por estudar aqui\\".

Com a abertura destes empreendimentos, encerram as escolas do Loreto, Estacada, São Sebastião e Estação, cujos edifícios serão disponibilizados pela Câmara Municipal de Bragança vir a entidades e instituições da região.

Recorde-se que a construção dos Centros Escolares da cidade de Bragança, em conjunto com a requalificação dos de Rebordãos e Quintanilha, em áreas rurais do concelho, representa um investimento na ordem dos dez milhões de euros.

Abade de Baçal: Escola do século XXI

\\"Uma escola para o século XXI\\". É assim que a presidente do conselho executivo da Escola Secundária Abade de Baçal, em Bragança, Teresa Pires, caracteriza aquele estabelecimento de ensino.

Depois das obras de requalificação, a Escola Abade de Baçal ficará dotada com um pavilhão polidesportivo, salas de Tecnologia de Informação e Comunicação, anfiteatro, laboratórios e uma biblioteca totalmente remodelada, entre outras infra-estruturas.

A obra, que arrancou em Agosto do ano passado, tem um prazo de execução de um ano. Contudo, os trabalhos estão atrasados cerca de dois meses, pelo que só deverão estar concluídos a meio do ano lectivo de 2010/11.

Também a Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança, vai ser alvo de obras de requalificação, que deveriam ter arrancado ainda no primeiro trimestre deste ano.

Os números de alunos na região

No concelho de Bragança:

- Em 1981, eram 35.380 alunos;

- Em 1991, eram 33.670 alunos;

- Em 2001, eram 34.752 alunos;

Na cidade de Bragança:

- Em 1981, eram 14.367 alunos;

- Em 1991, eram 16.954 alunos;

- Em 2001, eram 20.310 alunos;

(Dados retirados da Carta Educativa do município de Bragança)


Sandra Canteiro, Jornal Nordeste, 2010-05-06
In DTM

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Aluno fica horas a fio fechado numa sala como castigo

por AMADEU ARAÚJO, V
Hoje


Escola justifica atitude com rebeldia do jovem. Confederação de pais indignada


João (nome fictício), de 14 anos, estuda no 8.º ano da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, mas passa grande parte do tempo lectivo de castigo, fechado numa sala de aulas, sozinho.

A escola assume que não tem outra solução porque o aluno é rebelde, mas os funcionários e colegas do aluno condenam a situação. A Comissão Nacional de Protecção de Jovens em Risco (CNPJ) critica e a Confederação Nacional de Pais (Confap) dizem que a conduta da escola "é um absurdo".

A situação vivida pelo adolescente foi denunciada pela própria irmã, que também estuda na mesma escola. "Passa grande parte dos dias fechado, sozinho, numa sala de aulas", contou ao DN uma funcionária do estabelecimento, esclarecendo que o duro castigo foi aplicado esta semana. "Esteve enclausurado na segunda-feira. Desesperou tanto que se fartou de gritar e bater com a cabeça nas paredes da sala. Meteu dó", desabafou a auxiliar, denunciando que "estes castigos acontecem muitas vezes".

O próprio aluno relatou ao DN a situação dizendo "não compreender, porque não está prevista no regulamento". Também os colegas do aluno dizem ter "pena e tristeza pelos castigos" aplicados ao colega.

O presidente do Conselho Executivo da escola confirmou ao DN a situação e assegurou "não ter outra solução". António Taveira diz que o aluno "é rebelde e indisciplinado e que não deixa os colegas de turma aprenderem". Além disso, refere, o aluno "já dispôs de apoio psicológico, que recusou". António Taveira esclarece ainda que o adolescente "não gosta do ensino normal e que terá de ir para um curso profissional, mas só no próximo ano quando completar 16 anos".

Segundo o presidente, o aluno "é sucessivamente expulso da sala de aulas por mau comportamento, pelo que a solução foi enviá-lo para uma sala, fechado e onde permanece sozinho até ao final da aula". "Perante os "sucessivos casos de indisciplina e recusa em aprender, a solução foi esta e não temos outra", conclui António Taveira, garantindo que a situação "já foi transmitida à Comissão de Protecção de Menores".

A Comissão de Protecção de Vila Nova de Paiva não quis comentar o assunto, mas o presidente da CNPJ assumiu "não ter conhecimento da situação", a qual considerou que "não é normal".

Já Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, garantiu que irá averiguar a situação.

Mais radical é o presidente da Confap, que classificou a solução encontrada como "um absurdo absoluto". Para Albino Almeida "as escolas não sabem como funcionar", opinião que é partilhada por um psiquiatra (ver caixa). Porém, o dirigente acusou a escola de "não proteger os interesses da criança" e assumiu que "mesmo para corrigir um problema de mau comportamento não se podem pisar os direitos de cidadania de um menor numa solução que seguramente não é saudável", concluiu

In DN

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Governo quer fechar escolas com menos de 20 alunos

por AMADEU ARAÚJO, Viseu
Hoje


Presidente da Associação de Municípios exige medidas para minimizar impacto.

Os concelhos do interior do País estão em risco de ver reduzido o ensino básico a três escolas. A estimativa é do Sindicato dos Professores da Região Centro depois de conhecidas as negociações entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional de Municípios para o encerramento de todas as escolas com menos de 20 alunos.

As negociações entre aquela associação e o Ministério da Educação (ME) já estão a decorrer e foram ontem confirmadas ao DN por Fernando Ruas, que assumiu a intenção do Governo de "encerrar escolas do ensino básico com menos de 20 alunos".

Francisco Almeida, do Sindicato dos Professores da Região Centro, garantiu que essa medida irá afectar "só no distrito de Viseu a grande maioria das 500 escolas do ensino básico".

O responsável, que é também dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), alertou ainda que "no País serão milhares de escolas a fechar", acrescentando: "Haverá concelhos que ficarão com 2, 3 escolas no máximo." Além disso, o sindicalista lembra o desperdício, sublinhando "as obras e investimentos feitos em muitas escolas que agora vão encerrar, depois de terem acolhido alunos de escolas fechadas".

Além disso, e para reduzir custos, o ME pretende ter apenas um órgão de gestão por concelho. Isto é "juntar várias escolas, básicas e secundárias, concentrando milhares de alunos no mesmo edifício e criando órgãos de gestão gigantescos", adiantou ao DN fonte da Direcção Regional de Educação do Alentejo (ver caixa em baixo).

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adianta que as negociações com o Ministério da Educação "já decorrem à muito" e que pediu ao Governo "cautelas no processo". Fernando Ruas garante que avisou que só aceita o encerramento de escolas "com o acordo das autarquias e desde que sejam cumpridas algumas condições entre as quais o "transportes" e a entrada em funcionamento dos centros educativos, "nos locais onde esteja previsto encerrar escolas".

"Não é a mesma coisa encerrar uma escola na cidade ou numa aldeia ou encerrar se já estiver prevista a cobertura através de centro escolar. É preciso ponderação para que as crianças não mudem de escola, de forma provisória e depois para uma solução definitiva quando entrarem em funcionamento os centros escolares", diz.

O presidente da ANMP assumiu "não conhecer o número de escolas a fechar," mas reconheceu serem "muitas". "Se aquando do critério dos dez alunos fecharam bastantes, com vinte alunos serão muitas mais", explicou Ruas, referindo-se ao processo anterior que em 2006 e 2007 levou ao fecho de 2300 escolas primárias, a maioria com menos de dez alunos, mas também várias com menos de vinte e com uma taxa de insucesso inferior à média nacional (ver texto). O certo, avisa Ruas, é que a intenção do ME é "uma machadada na desertificação". Já Francisco Almeida diz que "está em curso um processo de concentração de alunos e promete "contestação". "É um disparate e o Governo pode querer levar a sua avante, mas não vai fazê-lo sem os protestos das populações e dos professores", avisou. O DN contactou o ME que não prestou esclarecimentos.

In DN

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Governo vai encerrar 900 escolas, 500 já este ano

por Lusa
Hoje


A ministra da Educação afirmou hoje que no final do processo de reorganização da rede escolar mais de 900 escolas básicas com menos de 21 alunos poderão encerrar, abrangendo um universo máximo de 15 mil crianças. 500 estabelecimentos de ensino encerram já este ano.

"No final do processo [de reorganização] da rede escolar, deverão estar cerca de 900 escolas encerradas, mas este universo só corresponde a 3,5 por cento das crianças que frequentam o primeiro ciclo", declarou Isabel Alçada, em conferência de imprensa.

Falando no final do Conselho de Ministros, que aprovou a resolução para o encerramento das escolas públicas do primeiro ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos, Isabel Alçada defendeu que estão em situação de iminente transferência de estabelecimento de ensino "muito poucas crianças".

"Ao falar-se em 900 escolas, o número parece elevado. Mas estamos a falar de 3,5 por cento do universo do primeiro ciclo, que rondará as 400 mil crianças (cerca de cem mil por ano de escolaridade)", observou a titular da pasta da Educação.

Na conferência de imprensa, a ministra da Educação disse já ter acordo com as autarquias para o encerramento imediato de cerca de 400 escolas.

"Mas há mais escolas em que é provável também esse mesmo acordo, o que poderá elevar o número a mais de 500 escolas este ano", acrescentou.

"Cerca de 500 escolas já não abrem em Setembro"

O Ministério da Educação estima que já no próximo ano letivo estejam encerradas cerca de 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, no âmbito de um plano de reorganização da rede escolar.

O número provisório foi avançado hoje pelo secretário de estado da Educação, João Mata, enquanto decorria a reunião de Conselho de Ministros que aprovou a resolução que estabelece os princípios para a reorganização da rede escolar pública.

"Cerca de 500 escolas já não abrem em Setembro", disse aos jornalistas João Mata, sublinhando que os dados definitivos só serão conhecidos a 15 de Junho, altura em que termina a avaliação da situação no terreno.

"O encerramento das escolas com menos de 20 alunos é um princípio que tem de ser aferido no terreno. Há um trabalho de proximidade que está a ser feito com as autarquias e com os agrupamentos escolares", sublinhou o secretário de Estado, confirmado uma informação avançada no final de Maio pelo DN (ver relacionado), e explicando que esta resolução de Conselho de Ministros significa que vão encerrar apenas as escolas sem condições.

João Mata garantiu que "os alunos só são deslocados se forem para escolas com melhores condições de ensino e aprendizagem, para garantir igualdade de oportunidades".

Entre as condições que o Governo considera essenciais está a existência de "refeitório, salas de informática, salas para o ensino do inglês e da música".

No total, existem 3200 escolas do 1.º ciclo, das quais 600 têm menos de 20 alunos. Em Portugal, frequentam o 1.º ciclo cerca de 470 mil crianças, estimando-se que esta medida afete no máximo dez mil crianças.

Em conversa com os jornalistas no Ministério da Educação, João Mata voltou hoje a lembrar que as escolas com menos de 20 alunos apresentam taxas de retenção muito superiores à média nacional: "Em média, a taxa de retenção é superior a 33 por cento".

João Mata disse ainda que este é um trabalho que veio "prosseguir e aprofundar o trabalho iniciado em 2005 e que levou ao encerramento de cerca de 2500 escolas: escolas de insucesso, isoladas e sem condições e sem recursos adequados ao sucesso escolar".

In DN

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Mais escolas em risco
Distrito de Bragança

As escolas do Zoio e de Castro Vicente, vão encerrar já no próximo ano lectivo, devido à falta de alunos.

As escolas do 1.º Ciclo do Zoio, no concelho de Bragança, e de Castro Vicente, no concelho de Mogadouro, vão encerrar já no próximo ano lectivo, devido à falta de alunos.

A estes estabelecimentos de ensino, com menos de 10 alunos, deverão juntar-se mais seis escolas, na Terra Fria, que também deverão fechar as portas, visto que têm menos de 20 crianças.

Apesar da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) ainda não ter tomado decisões quanto à rede escolar que vai figurar no distrito de Bragança já no próximo ano lectivo, certo é que os estabelecimentos de ensino com menos de 20 alunos são para fechar, estando prevista a transferência dos alunos para os centros escolares.

“Não é encerramento de escolas, estamos a falar de processos de reorganização, que consistem em fechar uma escola num determinado local, mudar as crianças para outro, para criar densidade de grupo, porque sob o ponto de vista pedagógico é me­lhor. Desde 2006 que temos feito isso todos os anos”, garante a directora Adjunta da DREN, Ema Gonçalo.

A responsável realça, ainda, que em toda a região Norte estão sinalizadas mais de 200 escolas com menos de 20 alunos, que irão fechar, gradualmente, tendo em conta a entrada em funcionamento dos centros escolares.

No que toca à extinção de agrupamentos e ao mapa das escolas secundárias no distrito de Bragança, Ema Gonçalo, revela, apenas, que são questões que estão em cima da mesa, mas garante que ainda não há decisões tomadas sobre estas matérias.

Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2010-06-02
In DTM