Novo Governo... vida nova?!?!

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Soares: Portugal "pode estar pior daqui a três anos"

por Lusa
Hoje


Portugal "pode estar ainda pior daqui a três anos" se não houver uma política que evite a recessão e aplique apenas as medidas assinadas com a 'troika', afirmou hoje o ex-Presidente da República Mário Soares à Agência Lusa em Paris.

"O Governo de Passos Coelho está a fazer aquilo que foi acompanhado em matéria de 'troika', mas a 'troika', só por si, não resolve nada", explicou Mário Soares. "Se (se) aperta o cinto a todos os portugueses mas não se luta contra o desemprego, não se luta pelo desenvolvimento do país, daqui a três anos estaremos ainda pior do que estamos agora", acrescentou o antigo chefe de estado.

Para Mário Soares, "é preciso lutar desde agora pelo desenvolvimento e não apenas a apertar os portugueses. É preciso evitar a recessão". O ex-Presidente esteve em Paris para entregar o Prémio Houphouët-Boigny para a Paz na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

O prémio, que já foi atribuído em edições anteriores ao antigo líder da resistência timorense, Xanana Gusmão, e ao ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, foi entregue este ano à associação argentina Avós da Praça de Maio.

In DN

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Passos não vai fazer campanha por Jardim na Madeira

por DN.pt
Ontem


O primeiro-ministro anunciou que não se vai envolver nas eleições para o Governo Regional da Madeira na sequência da polémica das contas da região.

"Nas actuais condições, em que foi conhecido pelo país uma situação que é grave e que é irregular, que tem custos de reputação para Portugal, não seria compreensível que o primeiro-ministro fizesse qualquer confusão de carácter partidário e se envolvesse na campanha eleitoral da Madeira", referiu Passos Coelho logo a abrir a entrevista na RTP1.

O primeiro-ministro revelou depois que aguarda o fim dos trabalhos da auditoria para avaliar a situação das contas da Madeira, prometendo que os trabalhos "estarão prontos até ao final do mês e não serão objecto de olhares partidários, mas olhar de Estado".

Passos Coelho admitiu ainda que esta situação "causa imenso desconforto e embaraço ao PSD". E apesar de elogiar o trabalho feito por Alberto João Jardim, adiantou que isso "não desculpa a situação que hoje é apresentada". "O nível de esforço que a Madeira terá de fazer será grande", disse, acrescentando que o que se passou "não podia ter acontecido nem pode voltar a acontecer".

Questionado sobre se mantém confiança política em Alberto João Jardim, Passos Coelho lembrou que "o Governo que o PSD lidera na Madeira foi escolhido pelo povo madeirense".

O primeiro-ministro adiantou também não ter conhecimento de "situações similares à da Madeira" que apresenta um buraco financeiro nas contas de cerca de mil milhões de euros.

Passos revelou ter tomado conhecimento da situação quando estava de visita à Polónia: "Não foi uma boa notícia. Não foi confortável".

E garantiu que "o défice do Estado será objecto de sacrifícios por parte dos portugueses e o mesmo acontecerá na Madeira".


Comentários

Portugueses da Madeira...
21.09.2011/12:21

»Mas retira-lhe ou não a confiança política ? ? O dr Coelho é o chefe do PSD .... O Bokassa Jardim é do PSD... Acha o dr Coelho que a forma como o Bokassa Jardim dispôs dos dinheiros públicos está correta? ? Acha que todos devem fazer o mesmo ? ? E sabe por onde andam esses milhares de milhões ? ? Quem são as empresas com as quais o Bokassa Jardim fez negócio ? ? ? ... Um jardim para os turistas visitarem enquanto os portugueses da Madeira servem à mesa, limpam as retretes, varrem as ruas, fazem a faxina nos hoteis e se sabujam a uma gorjetazita ? ? ?´Não é só uma vergonha para Portugal e prejuizo irrecuperável para o governo português , é também uma demonstração da sua FROUXA liderança... Líder (?) só para impor sacrificios inúteis?.

Joana Cunha
21.09.2011/12:07

»Se os líderes políticos se permitem as atitudes que se tem denunciado, é porque podem! Se não pudessem, não se estaria a escrever sobre elas. O que é que faz com que possam? O sistema eleitoral, que os blinda contra as consequências dos actos que praticam - INCLUINDO O ESCRUTÍNIO DO ELEITORADO. Graças aos "lugares elegíveis", têm lugar garantido no parlamento seguinte. Mesmo quando o partido deles passa para a oposição, o pior que lhes pode acontecer e estarem uns anos confortavelmente como deputados, a "representarem-nos". É por isso que é imprescindível fazer mudanças no sistema eleitoral: para que passemos a ter algum escrutínio.

Coelhices...
21.09.2011/12:05

»Vai ver que nem tudo foi mau... Talvez o s milhares de milhões, do buraco do PSD na Madeira, sirvam, para os mesmos de sempre de sempre, comprarem as empresas públicas.... . . . Como no BPN onde os milhares de milhões "pilhados" (empréstimos aos amigos PSDs) e transferidos para "off shores" provalmente acabaram a comprar o BPN pelo BIC do Américo de Amorim.... Já se sabe quanto é que o Américo Amorim pediu emprestado ao BPN quando ele era do PSD ? ? ? POIS... ...

Alexandre-Povoa de Varzim
21.09.2011/11:45

»Cá temos um aprendiz ( fraco ) de Pilatos !!

MyWay
21.09.2011/11:35
Portugal - Lisboa
»Este senhor é VERGONHOSO, é um atentado à salubridade nacional, é um aventureiro sem a mais pequena noção do interesse nacional e sem qualquer dose de hombridade!! O resto é conversa!

Anónimo
21.09.2011/12:06

»Qualquer grunho sabe insultar. Em vez dum qualquer Zé Ninguém vir cá atirar insultos, preferia conhecer argumentos, fundamentados em factos objectivos.

margarida
21.09.2011/11:10

»Agora só aceitamos turistas que saibam jogar golfe.Temos o maior campo de golfe do país.ehheheheh

Manuel Cangalheiro
21.09.2011/11:05

»Eu não defendo o Dr. Alberto João, mas o certo é que ele fez de um penhasco que era a Madeira um grande jardim, assim como Porto Santo que era um deserto. Admiro aqueles tunéis que atravessam as Serras. Pena é que o Sócrates não se tivesse feito mais investimento o mesmo aqui no Interior de Portugal Continental onde faltam boas estradas e com destaque para o túnel do Marão, porque eu não tenho dúvidas de que vão ser muito necessárias num futuro mais ou menos próximo. Para os nossos credores estrangeiros condido-os a vir passear pelas estradas portuguesas que já são hoje um pouco melhores que hà uma década e sempre ajufam a pagar um pouco da nossa dívida

J. Carlos
21.09.2011/11:53

»Se me emprestassem o dinheiro que eu quisesse, eu apresentava aos meus amigos, uma fabulosa vivenda com tudo e mais alguma coisa, para nosso deleite e bem viver. O problema seria pagar, mas sempre poderia argumentar que tinha atuado assim para chatear um vivinho que eu não gostava, queria viver como os meus vizinhos mais ricos, etc, rtc. No entanto e segundo parece, ainda existem alguns, que tão limitados na sua capacidade de raciocínio, que não conseguem ver o que está á vista de todos, qualquer um, desde que não olhe a meios, pode fazer uma grande obra. Os outros é que vão pagar? Eu quero lá saber. Este é o raciocínio do grande "Bokassa", meio europeu, meio africano, que infelizmente vamos aturando, e ... pagando.

O Rei do Carnaval
21.09.2011/11:04

»Graças à propaganda, à demagogia e a uma bem urdida teia de intere$$es, a reeleição do “Big Mouth” e do seu enorme séquito de bajuladores já está no “papo”. Fazem lembrar as reeleições de Robert Mugabe no Zimbabwe. Quem não estiver com o “Big Mouth” está contra ele e qualquer actividade comercial na MAMADEIRA precisa da sua bênção. Aqui se vê os condicionalismos da democracia. Ainda por cima o eleitor é geralmente egoísta na hora de votar. Está sempre a olhar para o seu interesse em detrimento do interesse geral. E se o seu cacique fez obra da qual o próprio beneficiou, entre outras coisas, já é suficiente para merecer o seu voto. Pouco interessa a ética, o sentido de responsabilidade e o rigor. E assim acaba-se por ter… o que se merece!

Santos
21.09.2011/10:58
Portugal - Viseu

»O primeiro-ministro, com esta entrevista, só veio confirmar aquilo que tem feito, que é, aumentar, cortar e despedir. Criar emprego e produtividade, zero.

A.
21.09.2011/11:39
Portugal - Viseu

»Quem tem de criar e emprego e produtividade são os portugueses, as empresas. Não vivemos num regime comunista (felizmente) onde o Estado controla os meios de produção.

In DN

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Muitos serviços estão "bloqueados" e "é inaceitável"

por Lusa
Hoje

Muitos dos serviços da Administração Pública, em Portugal, estão "bloqueados" e a situação vivida é "inaceitável", quando comparada com a que existia há alguns anos, lamentou hoje o coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), Nobre dos Santos.

"A Administração Pública em Portugal vive hoje uma situação totalmente inaceitável e impensável, comparativamente àquela que existia há alguns anos, o que se explica porque muitos dos serviços estão bloqueados", disse o dirigente sindical aos jornalistas na apresentação, em Lisboa, do documento "Princípios Orientadores das Negociações para 2012".

Nobre dos Santos deu como exemplos, nomeadamente, o que se está a passar nas escolas com a abertura do ano letivo, na Segurança Social e em institutos e instituições, sem esquecer os problemas que atravessam o setor universitário.

Portanto, para a FESAP "todos os setores da Administração Pública em função da crise económica existente estão a sofrer "graves reveses" e estão a ter "gravíssimos problemas" de funcionamento.

Neste contexto, "ou se alteram as posturas do Governo profundamente inaceitáveis ou então as coisas complicam-se muito e certamente os trabalhadores não manterão a paz social, que é tão importante e necessária no momento atual para os trabalhadores da função pública desenvolverem a sua atividade e para que a administração pública funcione".

In DN

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Semana da "indignação" começa hoje

por Lusa
Hoje


Os profissionais das forças e serviços de segurança iniciam hoje a "Semana da Indignação dos Polícias" para exigir ao Governo que os coloque nas novas tabelas remuneratórias a que legalmente têm direito.

Convocada pela Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, a semana de protesto começa com uma reunião no Porto, onde vai ser feita uma avaliação da atual situação, e termina no dia 28, em Lisboa, com uma manifestação ou concentração.

O secretário nacional da CCP, Paulo Rodrigues, disse à agência Lusa que só desistem da semana de protesto se o Ministério da Administração Interna (MAI) garantir que coloca todos os profissionais das forças de segurança na nova tabela remuneratória, que entrou em vigor em janeiro de 2010.

Ao longo da semana, cada estrutura representativa das forças e serviços de segurança vai promover a suas próprias iniciativas de protesto.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), o maior sindicato da PSP, desafia os polícias a passarem menos multas e a faltarem ao trabalho de forma legal durante a semana de protesto.

Também a Associação dos Profissionais da Guarda (APG), a estrutura mais representativa da GNR, apelou a todos os militares desta força de segurança para que participem na semana de luta, passando a mensagem que "dentro do quadro legal devem exercer os seus direitos para demonstrar a indignação".

Além da APG e da ASPP, fazem parte da CCP a Associação Sócio-profissional da Polícia Marítima (ASPPM), o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF) e a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE.

Destas estruturas só o sindicato dos investigadores do SEF é que não vai participar nos protestos por estar em negociações com a tutela.

A principal reivindicação está no incumprimento da aplicação das novas tabelas remuneratórias na PSP e na GNR, tendo em conta que há profissionais que já foram colocados nos novos índices remuneratórias em 2010 e outros, a maioria, ainda não transitaram.

Na semana passada, no Parlamento, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse que é "muito reduzida" a margem de manobra para resolver o problema das remunerações que herdou do anterior executivo socialista, tendo em conta o impacto financeiro, mais de 60 milhões de euros.

In DN

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Reforço de orçamento "é uma inevitabilidade"

por Lusa
Hoje


O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse hoje que "é uma inevitabilidade" o reforço do orçamento do ministério para o próximo ano, adiantando que as verbas são necessárias para garantir "um normal e regular" funcionamento das estruturas.

"O reforço é uma inevitabilidade, mas é um reforço que tem em vista colmatar as verbas necessárias para garantir o funcionamento das estruturas do Ministério da Administração Interna (MAI)", disse aos jornalistas Miguel Macedo, à margem da assinatura de um protocolo para facilitar a obtenção do passaportes, em Lisboa.

O ministro adiantou que "na prática não há um aumento do orçamento" do MAI para 2012, sublinhando que vai ser reposta "a normalidade orçamental", uma vez que o orçamento deste ano "não estava dotado das verbas necessárias para um normal e regular funcionamento de todas as estruturas que pertencem ao MAI".

"Se nós repusermos a normalidade orçamental para a situação que então existia, não estamos a fazer mais do que aquilo que é absolutamente necessário, sem que isso significa que haja na prática um aumento do orçamento", sustentou.

Miguel Macedo sublinhou que existe uma "manifesta insuficiência de verbas inscritas no orçamento deste ano do MAI para fazer face a pagamento de salários e funcionamento normal das estruturas" do ministério.

"Aquilo que vier a ser o orçamento do próximo ano, num quadro de grande rigor (...), não pode deixar de ter em conta necessidades que são óbvias e que não podem ser afastadas".

In DN

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Governo quer despedir por quebra de produtividade

por Lusa
Hoje

O Governo vai propor esta quarta-feira aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objectivos ou ser menos produtivo.

Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, a que Agência Lusa teve acesso, o executivo defende a alteração da figura do despedimento por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho.

A proposta governamental vai também permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores que não atinjam os objectivos que acordaram com o empregador.

A introdução de uma nova modalidade de despedimento por inadaptação, em estudo, irá permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores cuja prestação decresça em termos de produtividade ou de qualidade.

Actualmente a legislação laboral apenas permite o despedimento de quadros de empresas pelo não cumprimento dos objectivos previamente combinados e o despedimento por inadaptação tem a ver com a introdução de alterações tecnológicas e obriga a entidade patronal a colocar o trabalhador num lugar compatível.

A proposta do Governo vai no sentido de eliminar esta obrigatoriedade.

O Governo pretende fazer várias alterações ao Código do Trabalho para cumprir o que ficou definido no Memorando da 'troika' para flexibilizar o mercado de trabalho.

A flexibilização do tempo de trabalho, com a aplicação do banco de horas, é outra das apostas previstas no documento enviado aos parceiros, que abre a possibilidade de bancos de horas individuais.

A possibilidade de bancos de horas existe na actual legislação mas com a obrigatoriedade de serem negociados através da negociação colectiva.

A proposta governamental prevê ainda a redução do pagamento do trabalho suplementar para metade dos valores actualmente praticados.

A legislação em vigor obriga ao pagamento a 100 por cento do trabalho em dia de descanso, nomeadamente feriados, embora esse pagamento seja superior em muitas empresas devido ao que está estabelecido nos Acordos de Empresa ou nos Contratos Coletivos de Trabalho.

As horas extraordinárias são acrescidas do pagamento de 50 por cento, na primeira hora, e de 75 por cento, a partir da segunda hora.

Na reunião de hoje em sede de concertação social, o Governo vai ainda apresentar um plano para reformar o regime do subsídio de desemprego, que levará à redução do valor do mesmo e do seu tempo de atribuição, tal como foi determinado no Memorando.

Neste âmbito, pretende reduzir a duração do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses e limitar esta prestação a 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais.

No documento, o Executivo promete ainda apresentar uma proposta para alargar o subsídio de desemprego "a categorias claramente definidas de trabalhadores independentes, que prestam serviços regularmente a uma única empresa".

In DN

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Estimular o emprego na Economia

por Dinheiro Vivo
Hoje

Há dois dias, foi anunciado um programa, no valor de 100 milhões de euros, para apoiar os desempregados de longa duração

O ministro da Economia e do Trabalho, Álvaro Santos Pereira, deixou para o final deste emblemático período de governação o anúncio de novas medidas para promover o emprego. Concretamente, há dois dias, foi anunciado um programa, no valor de 100 milhões de euros, para apoiar os desempregados de longa duração.

O programa, que poderá abranger cerca de 35 mil pessoas, prevê a contratação pelas empresas de desempregados há mais de seis meses em regime de formação, pela qual receberão um apoio mensal de 420 euros.

In DN

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100 dias: O Governo passo a passo

Hoje


As medidas e suas consequências, o que está por fazer, as bombas que ainda podem rebentar nas mãos de Passos, os trabalhos da oposição, raio X aos ministérios e a avaliação do Executivo por cinco colunistas.

Inn DN

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Carrilho destaca a falta de visão

Manuel Maria Carrilho destaca a "impreparação" e "a falta de visão" como dois factores determinantes que marcam os primeiros tempos de trabalho do Governo

Veja o vídeo para ouvir o balanço do cronista do DN, dirigente do Partido Socialista, aos primeiros 100 dias de Governo PSD.

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2023309

In DN

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Soromenho Marques dá nota 10

Viriato Soromenho Marques divide a avaliação do Governo em duas partes: a do cumprimento do plano da troika e a da introdução de reformas necessárias.

Veja o vídeo para ouvir o balanço do cronista do DN aos primeiros 100 dias de Governo PSD.

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2023329

In DN

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Contratar desempregados só custa às empresas 65 euros

Hoje


Governo quer dar incentivo de 420 euros para quem contratar desempregados à procura de emprego há mais de seis meses.

As empresas portuguesas irão beneficiar de uma redução drástica nos custos de contratação de novos trabalhadores que estejam desempregados há mais de seis meses.

O Governo oferecerá um subsídio de 420 euros por cada nova contratação. Caso seja oferecido ao trabalhador o salário mínimo (485 euros), os custos da empresa com esse ordenado descem para 180 euros - 65 euros do salário e 115 euros de contribuições para a Segurança Social. Se o desempregado estiver sem trabalho há mais de um ano, a empresa fica também isenta de pagar os 115 euros de taxa social única. Os números do INE apontam para a existência de 460 mil pessoas à procura trabalho há mais de seis meses.

Entre os inscritos nos centros de emprego, 43% fizeram-no há pelo menos um ano. Este apoio terá a duração máxima de seis meses, sendo também esse o prazo mínimo para a permanência na empresa. Depois disso, poderão ser afastados. Os sindicatos acusam o Governo de estar a incentivar a precariedade, enquanto os patrões questionam a eficácia da medida.

In DN

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José Manuel Pureza contra destruição de serviços públicos

José Manuel Pureza dá três notas negativas ao Governo: pelo seu "programa recessivo", pela política de "punição do trabalho" e pela "destruição de serviços públicos".

Veja o vídeo para ouvir o balanço do cronista do DN e dirigente do Bloco de Esquerda, aos primeiros 100 dias de Governo PSD.

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2023319

In DN

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Ministro promete ajuda rápida e directa a projectos

por Lusa
Hoje


O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, garantiu hoje que o Governo está disponível para "ajudar directamente" os empresários que tenham projectos de investimento em dificuldades.

"Se tiverem um projecto de investimento que não está a andar, digam diretamente e garanto-lhes que trataremos disso rapidamente", disse o governante, em Lisboa, que definiu como prioridade a agilização dos investimentos.

O ministro, que falava hoje na 2.ª edição da Conferência Portugal Global - Empresas Exportadoras, organizada pelo Jornal de Negócios, deixou assim uma "mensagem de esperança" aos empresários, referindo que esta é a maior oportunidade de mudança e que a crise é uma oportunidade para tornar o país mais competitivo.

"Acreditamos piamente na mudança", declarou.

In DN

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Cem polícias já pediram ajuda por falta de dinheiro

por Lusa
Hoje

Cerca de cem polícias portugueses recorreram desde o início de 2011 ao gabinete de Acção Social dos Serviços Sociais da PSP devido a problemas económicos, solicitando ajuda para reorganizar a suas contas familiares.

Criado em 2008, este gabinete já ajudou dezenas de beneficiários dos Serviços Sociais da PSP, concedendo apoio económico e habitação social ou simplesmente fornecendo informação e orientação.

De Janeiro de 2008 a Setembro deste ano procuraram este serviço 572 polícias de várias patentes, a maioria com necessidade de apoio económico, quer ao nível da orientação financeira das suas contas com consolidação de créditos, quer ao nível de empréstimos que, em casos excecionais e de absoluta necessidade, poderão ser feitos a taxa zero, nos termos da legislação em vigor.

Paula Gonçalves, responsável pelo Gabinete de Acção Social, explicou à Lusa que só nos primeiros nove meses deste ano foram atendidas 129 pessoas, das quais 98 com problemas económicos.

Chegam ainda estes serviços situações mais graves de insolvência formal de funcionários da PSP.

Muitos dos casos prendem-se com o facto de serem deslocados e de precisarem de orientação e outros estão relacionados com problemas familiares, em especial divórcios.

"A polícia tem muitos deslocados em Lisboa e por vezes acabam por ter que sustentar duas casas, o que se torna muito complicado do ponto de vista financeiro", disse à Lusa, adiantando que estes profissionais pelas características da profissão lidam com mais dificuldade com o não cumprimento de compromissos assumidos, sendo alvo de pressão por parte das entidades de crédito que por vezes os procuram nas esquadras onde trabalham.

A grande procura deste apoio financeiro para empréstimos a curto prazo (12 meses) ou a médio e longo prazo, adiantou, tem crescido em termos de montantes pedidos pelo que até ao final do ano não é possível atender a mais.

"Notamos que este ano os pedidos são de montantes maiores e alguns já reincidentes", explicou adiantando que o gabinete procura sempre fazer um trabalho pedagógico com a assinatura de um contrato onde se comprometem a liquidar todos os empréstimos contraídos em entidades de crédito para que seja efectivamente feita a consolidação de créditos.

Aos que recorrem a esta ajuda, o gabinete dá também apoio psicossocial, fazendo pedagogia para que a situação não se volte a repetir.

Segundo o secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP, superintendente José Torres, num momento em que o país atravessa uma crise financeira com impacto em todas as profissões, estes serviços funcionam, como "uma espécie de amortecedor dos impactos de âmbito sanitário, socioeconómico e familiar inerentes a uma profissão especialmente exigente".

Fundados em 1959, os Serviços Sociais da PSP surgiram para suprir uma falha no panorama assistencial mas actualmente desenvolvem uma grande diversidade de actividades que se traduzem em várias modalidades de assistência, desde habitação social e temporária, lares de estudantes e apoio aos tempos livres.

Os polícias terminam hoje uma semana de "indignação" com uma concentração junto à Assembleia da República para exigir do Governo que os coloque nas novas tabelas remuneratórias que entraram em vigor em Janeiro de 2010.

In DN

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Alberto Gonçalves sublinha influência de governos PS

Alberto Gonçalves acha que a acção do Governo está determinada pela comparação com o Governo de Jose Sócrates e pelo estado em que o anterior primeiro-ministro deixou o país.

Veja o vídeo para ouvir o balanço do cronista do DN aos primeiros 100 dias de Governo PSD.

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2023339

In DN

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IMI muda e o susto é já em 2012

por Lucília Tiago
Hoje

As regras do IMI vão mudar e o objectivo é que se traduzam numa receita adicional de pelo menos 250 milhões de euros.

O "susto" vai ser repartido em dois momentos: no primeiro, já em 2012, as isenções sofrem uma redução significativa. O segundo chega em 2013, com a subida do valor patrimonial dos imóveis que não foram ainda reavaliados.

No memorando de entendimento que assinou com Portugal, a troika incluiu uma receita que lhe é habitual: a reavaliação global dos imóveis. A medida não é uma total surpresa, estava até no "pacote" da reforma da tributação do património e estipulava-se um prazo de dez anos (terminaria em 2013) para que esta reavaliação fosse feita. Só que nunca saiu do apel.

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2025868&seccao=Dinheiro Vivo

In DN

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Fundações "extintas temporariamente"

por Lusa
Hoje

As fundações com actividade em território nacional serão "extintas temporariamente" até ao final do ano, período em que o Governo avaliará a sua viabilidade financeira depois de as instituições entregarem a documentação necessária, disse à Lusa fonte ministerial.

Fonte oficial do Ministério das Finanças explicou que "as fundações ficam extintas mas de forma temporária", ou seja, têm 30 dias para "mostrar as contas" e o Governo tem os 60 dias seguintes para avaliar cada caso. Depois deste período, o Executivo "pode levantar a extinção se estiver assegurada a sua viabilidade económico-financeira" ou passar a medida para um regime definitivo.

O parlamento discute hoje uma proposta de lei que prevê a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações com actividade em território nacional. O objectivo é avaliar a sua viabilidade financeira para decidir sobre a sua manutenção ou extinção.

As medidas preventivas previstas na proposta em causa são a "extinção de todas as fundações públicas de direito público, bem como de todas as fundações públicas de direito privado (...) a cessação de qualquer apoio financeiro a fundações públicas de direito privado e a fundações privadas (...) e o cancelamento do estatuto de utilidade pública".

A fonte do Ministério das Finanças contactada pela Lusa explicou ainda que a questão das verbas a atribuir às fundações "não se coloca" para já, uma vez que, as verbas deste ano já foram entregues e "quando forem atribuídas as do próximo ano, este processo já vai estar concluído".

O presidente da Fundação Inatel, Vítor Ramalho, disse à Lusa que a instituição que dirige "não é afectada em nada" com esta medida, uma vez que se trata de uma "fundação privada com utilidade pública", cuja gestão financeira "é autónoma e se encaminha para a auto-sustentabilidade".

Vítor Ramalho salvaguardou que, ainda assim, o Inatel recebe apoios do Estado mas "são residuais e a pedido do próprio Governo para que [o Inatel] realize programas governamentais", normalmente direcionados para pessoas idosas, famílias carenciadas ou pessoas com deficiências.

A Lusa tentou também contactar com a Fundação do Centro Cultural de Belém e com a Fundação Serralves mas até ao momento não foi possível obter reações. A Universidade de Aveiro preferiu não comentar.

In DN

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Relvas rejeita criação de banco para dívidas do Estado

por Lusa
Hoje


O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, rejeitou hoje, em Coimbra, a possibilidade de Portugal criar uma instituição bancária para aliviar os bancos das dívidas do Estado e "injectar liquidez na economia" do país.

"Essa é uma notícia sem fundamento nenhum", assegurou Miguel Relvas, questionado pelos jornalistas, sobre a notícia publicada pelo semanário "Expresso", na sua edição de hoje, afirmando que "banqueiros querem empurrar dívidas do Estado para banco novo".

O ministro não fez qualquer outro comentário à "solução negociada entre a Associação Portuguesa de Bancos, o Governo e o Banco de Portugal", que, adianta ainda aquele jornal, permitiria "injectar liquidez na economia" e "reduzir o défice deste ano".

Miguel Relvas falava, hoje, ao meio da tarde, à entrada das instalações do Instituto da Juventude em Coimbra, onde decorre uma assembleia distrital de militantes do PSD.

In DN

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"Estado não merece a confiança dos cidadãos"

por Lusa
Hoje

O presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, Arlindo Gomes, eleito pelo PSD-M, disse hoje que o Estado "não merece a confiança dos cidadãos" ao não cumprir as suas obrigações para com o poder local.

"Para que possam entender melhor do que falo refiro-me, por exemplo, ao caso em que está em causa a transferência dos valores para os municípios das regiões autónoma da Madeira e dos Açores que, em 2009, foram confrontados com a decisão unilateral do Ministério das Finanças de não transferir as verbas consignadas na Lei das Finanças Locais e aprovadas no Orçamento Geral do estado, como é o caso do IRS", disse na cerimónia do 176/o aniversário do concelho de Câmara de Lobos.

A retenção dos cinco por cento do IRS por parte do Estado para os municípios levou os autarcas a apelar ao Presidente da República, à Assembleia da República, ao Tribunal de Contas e ao representante da República, mas até ao momento não viram satisfeitas as suas pretensões nem mesmo pelo atual Governo da República, constituído por uma maioria PSD/CDS que, na anterior legislatura, aprovou uma lei que, segundo Arlindo Gomes, "clarifica a assunção pelo Estado destes valores" que para Câmara de Lobos representa 700 mil euros.

"Hoje, a governação do estado da Nação é inconstante, as regras instituídas tornam-se corporativas, temos um Estado faccioso, elitista, discricionário, que não merece a confiança dos cidadãos", declarou.

O edil camaralobense, no seu último mandato, criticou ainda o Livro Verde do Poder Local onde é preconizada a eliminação de algumas freguesias: "Aponta caminhos que põem em causa a solidariedade, as culturas locais, a história, a identidade de cada um de nós, o direito à diferença".

"O que propõe o Livro Verde é um relegar para uma distância ainda maior a cidadania real, afastando a população mais carente para o isolamento e esquecimento daqueles que exercem o poder, é com certeza um atentado ao poder local e é a maior manifestação de centralismo a que assistimos nas últimas décadas", disse.

Em representação do presidente do Governo Regional, o secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro, lembrou que, devido à situação económica nacional e internacional, "os próximos anos serão muito difíceis para todos os portugueses" porque "o espaço económico em que inserimos atravessa uma crise que poderá ser prolongada com efeitos negativos no desenvolvimento social".

"Há que continuar a lutar pelo desenvolvimento da Região com confiança e esperança", apelou.

O município prestou ainda homenagem ao maestro Victor Costa, ao futebolista Ruben Micael e às instituições Fundação D. Jacinta de Ornelas Pereira, à Banda Recreio e Camponês e ao Centro Social e Paroquial de Santa Cecília.

" margem da cerimónia, os vereadores do MPT-M e do PS-M, João Isidoro e Carlos Gonçalves, manifestaram o seu empenho em defesa dos interesses do concelho e dos respetivos munícipes.

"Vou continuar a lutar, nestes momentos de crise e nesta situação difícil, que se aposte nas pequenas obras fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos deste concelho", referiu João Isidoro.

O vereador do PS-M, Carlos Gonçalves, enumerou as propostas que apresentou nos últimos dois anos na vereação mas que foram chumbadas pela maioria do PSD-M e garantiu que continuará a trabalhar "em prol dos camaralobenses".

In DN

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Função pública ganhará menos 500 euros que em 2005

Hoje


Passos Coelho justificou ontem o corte dos subsídios de Natal e de férias da função pública com o facto de os salários do Estado serem 10% a 15% mais altos do que no privado.

Mas a realidade é que o salário médio bruto de um funcionário público, que era de 1500 euros em 2005, ronda actualmente 1250 euros. E o primeiro-ministro garantiu já que é preciso cortar mais para que fiquem em linha com a média nacional: a ideia é reduzir o ordenado público médio até próximo dos mil euros mensais até 2013, quando acaba o programa de assistência da troika. Ou seja, menos 500 euros ou 30% do que em 2005, o ano em que o diferencial de salários do Estado face à média nacional atingiu um pico de 75%. Num encontro com as autarquias, Passos avisou ainda que deverão ser os salários dos cargos não dirigentes a

In DN

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Governantes não abdicam de subsídio de alojamento

Ontem


Dois membros do Governo que têm casa própria em Lisboa recusam a ideia de não receber o apoio que lhes foi dado por a residência permanente estar a mais de 100 km da capital. Gabinete de Gaspar não comenta cenário de recuar na atribuição deste subsídio.

Há nove governantes que recebem um subsídio de alojamento, que teve efeitos a partir da posse. O despacho do primeiro-ministro data de 20 de Setembro e atribui o apoio aos membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km. Mas um ministro e um secretário de Estado têm casa própria em Lisboa e, no caso de Miguel Macedo, titular da Administração Interna, a sua declaração de rendimentos indica duas moradas - a de Lisboa e uma em Braga - onde, garante o seu gabinete, reside. Já José Cesário argumenta que tem "direito de ter tratamento igual ao de qualquer funcionário da administração pública". O Ministério das Finanças não comenta a possibilidade de cortar este subsídio, que pode ir até 1400 euros brutos.

In DN

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Vasco Lourenço: poder foi tomado por "bando de mentirosos"

por Lusa
Ontem


O capitão de Abril referiu este sábado que o poder foi tomado por um "bando de mentirosos", justificando a conclusão com um vídeo que "corre" na Internet com declarações de Passos Coelho que foram "renegadas" nos actos do Governo.

O presidente da Associação 25 de Abril falava aos jornalistas no final de um encontro que juntou cerca de um milhar de militares e que, por proposta das associações (de oficiais, de sargentos e de praças), foi decidido por maioria esmagadora promover uma concentração de protesto, dia 12 de Novembro, no Rossio, em Lisboa, contra as medidas de austeridade impostas pelo Governo aos portugueses e aos militares.

"Ao ver aquele vídeo, eu tenho que chegar à conclusão que são um bando de mentirosos, de mentirosos puros", declarou Vasco Lourenço, observando que, ao fazer o confronto entre o vídeo e a realidade, o primeiro-ministro "renega nos actos tudo aquilo que acabou de dizer há muito pouco tempo".

O militar de Abril disse ter visto o "vídeo" e ficado "absolutamente indignado" e "escandalizado", ironizando que se diziam que José Sócrates era o "Pinóquio", este primeiro-ministro comparado com ele "cuidado".

Nas palavras de Vasco Lourenço é "preciso desmascarar os indivíduos que ocupam o poder" e que "o estão a roubar", vincando que se "sente roubado".

O capitão de Abril lembrou ainda as recentes declarações do bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, de que o que se está a passar é "terrorismo puro".

Vasco Lourenço prevê que as medidas de austeridade impostas, ultrapassando qualquer política neo-liberal e criando um "PREC de direita", vai provocar "convulsão social", porque, certamente, a população "não vai aceitar de bom grado" estas medidas.

Questionado sobre se não estava a falar de uma revolução, o capitão de Abril contrapôs que "o que se está a passar" com estas medidas é uma revolução, só que em sentido contrário.

"Não me venham dizer que a reacção de não aceitar este tipo de situação é que será uma revolução. Não, não vou por aí", sublinhou.

O presidente da Associação Nacional de Sargentos, Lima Coelho, afirmou que os militares estão disponíveis para "todos os sacrifícios", mas "não estão disponíveis para serem sacos de pancada", nem para serem "enxovalhados ou usados politicamente de forma que não merecem ser usados".

"Não queremos ser tratados à parte. Queremos apenas um tratamento justo que a nossa condição militar exige", sintetizou Lima Coelho.

Quanto à concentração de 12 de Novembro, no Rossio, será seguida de desfile que terminará no Terreiro do Paço, em frente ao Ministério das Finanças.

In DN

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Militares estão descontentes como todos os portugueses

por Lusa
Hoje


O chefe de Estado-Maior do Exército (CEME) disse hoje que "sente" no seio dos militares as mesmas preocupações e descontentamento que existem em toda a sociedade, recusando comentar a manifestação convocada pelas associações do sector para 12 de Novembro.

"A manifestação tem regras, os militares fazem um uso do direito consignado na lei e certamente cumprirão os limites dessa lei. Sobre isso não tenho nada mais a referir", disse o general Pinto Ramalho, em resposta a perguntas que os jornalistas lhe colocaram à saída de uma audição na comissão parlamentar de Defesa Nacional, que decorreu à porta fechada.O CEME garantiu que não nota um "ambiente crispado no seio do Exército", explicando estar a falar "do normal funcionamento da cadeia de comando: aí o Exército funciona de forma coesa e disciplinada".

"Agora, com certeza que sinto no Exército aquilo que as pessoas sentem no país. Têm mais dificuldades, têm mais problemas... Isso sente-se. Faço aliás um comando de proximidade e é muito fácil para mim aperceber-me de qual é o sentimento dos quadros e das tropas. É um sentimento que deve ser acompanhado e não foge ao sentimento geral da população: preocupação em relação ao futuro, preocupação em relação às contenções e às restrições [orçamentais]. Mas isso é o que se passa em casa de cada um dos portugueses", afirmou Pinto Ramalho.

O general referiu o caso do congelamento das promoções, que "afecta não só aquilo que é o funcionamento institucional, estrutural do ramo".

"Tem a ver com o normal desenvolvimento de carreira, a promoção é uma peça do desenvolvimento normal de carreira. Quando esse desenvolvimento normal não se faz, as pessoas também se interrogam e têm a sua expectativa", disse. As três associações de praças, oficiais e sargentos que representam os militares convocaram um protesto para 12 de Novembro em Lisboa, numa manifestação própria separada da da Função Pública marcada para o mesmo dia.

A concentração, no Rossio, será seguida de desfile que terminará no Terreiro do Paço, em frente ao Ministério das Finanças. As associações consideram que está em curso "um violento ataque às condições de vida dos portugueses e por consequência dos militares e suas famílias". A concentração foi ainda marcada tendo em conta "a redução das remunerações, aliada aos cortes dos subsídios de férias e de Natal e ao aumento generalizado dos impostos", que está a "atirar muitos" militares para "o limiar da impossibilidade de cumprir com os compromissos financeiros assumidos".

In DN

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Inspectores do SEF juntam-se à greve de 24 de Novembro

por Lusa
Hoje


O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF) anunciou hoje que vai aderir à greve geral de 24 de Novembro devido aos cortes previstos para o próximo ano.

Numa nota enviada à agência Lusa, o sindicato refere que a proposta do Governo do Orçamento de Estado para o próximo ano mostra "de forma clara" que "mais uma vez" são os trabalhadores a pagar uma crise financeira "sobre a qual não têm qualquer responsabilidade".

Para o sindicato, são os trabalhadores da administração pública, nomeadamente os funcionários de investigação e fiscalização do SEF, que sofrem as "mais graves proporções".

A greve geral de 24 de Novembro é convocada pelas duas centrais sindicais em protesto contra as novas medidas de austeridade incluídas na proposta de Orçamento do Estado para 2012.

In DN

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40% dos arquitectos em risco de ficar sem trabalho

por Lusa
Hoje

Mais de 40 por cento dos cerca de 20 mil arquitectos portugueses correm o risco de ficar sem trabalho devido à paralisação do investimento público e privado, disse à agência Lusa o bastonário da Ordem dos Arquitectos.

João Belo Roseira referiu que os arquitectos mais novos são os mais atingidos pela crise, mas "de toda a classe se ouvem queixas de falta de encomendas".

"É uma situação que se vem agravando nos últimos dois/três anos. Neste momento, há muito pouco investimento por parte do Estado e também por parte dos privados", salientou.

João Belo Roseira realçou que muitos jovens arquitectos, em número que a Ordem não dispõe, não conseguem encontrar primeiro emprego em Portugal e estão a emigrar.

"A Ordem dos Arquitectos não se pronuncia sobre a vontade de os arquitectos emigrarem. Mas serem obrigados a isso é que é negativo", frisou.

O bastonário referiu que, "oficialmente, o número de desempregados na arquitetura não é muito diferente do de outras profissões, rondando os 10 por cento", mas sublinhou que a percentagem real "é francamente maior".

"Não se deve confundir desemprego com falta de trabalho. Muitos arquitectos nem sequer se podem inscrever como desempregados porque nunca tiveram emprego", afirmou.

João Belo Roseira acrescentou que "muitos ateliers estão a ficar mais pequenos, ao verem-se forçados a prescindir dos serviços de colaboradores, sobretudo aqueles que normalmente só trabalham na área de projecto".

"É preciso pensar o que é que vem a seguir à crise. É importante que o Governo faça planeamento e projecto para o futuro", defendeu, lamentando que o programa do executivo seja "um pouco vago sobre o futuro do país".

O bastonário reclamou também que as ordens profissionais, designadamente a dos arquitectos, sejam mais ouvidas pelos diferentes departamentos governamentais, nomeadamente o Ministério da Economia.

"Enviamos memorandos sectoriais com agendas para diferentes ministérios e, quatro meses depois, tem sido difícil até reunir com alguns departamentos", disse.

In DN