Novo Governo

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Sócrates: audiência com Cavaco foi "uma boa conversa"

por Lusa
Hoje



O secretário-geral do PS, José Sócrates, esteve cerca de 45 minutos reunido com o Presidente da República e à saída limitou-se a dizer aos jornalistas que "foi uma boa conversa".

"Queria apenas dizer que foi uma boa conversa com o senhor Presidente da República e não tenho outra informação a dar que não seja essa", afirmou José Sócrates, que é também primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas à saída do encontro com o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.

José Sócrates, que foi recebido pelo chefe de Estado na qualidade de secretário-geral do PS chegou à audiência no Palácio de Belém com cerca de 20 minutos de atraso.

" entrada para a reunião, que estava marcada para as 15:15 e cuja agenda não foi divulgada, José Sócrates não prestou qualquer declaração aos jornalistas.

O secretário-geral socialista, que trazia na mão um pequeno bloco, foi recebido à entrada do Palácio de Belém pelo chefe da Casa Civil, Nunes Liberato, e por um dos ajudantes do Presidente.

O encontro entre Cavaco Silva e José Sócrates acontece quatro dias depois das eleições legislativas de domingo, que o PS venceu com maioria relativa, e dois dias depois de o Presidente da República ter feito uma declaração acusando "destacadas personalidades do partido do Governo" de "manipulação" para o encostar ao PSD e "desviar as atenções".

In DN

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Audiência com PR foi "importante, esclarecedora e necessária"

por Lusa
Hoje



A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou hoje que a audiência com o Presidente da República foi "importante e esclarecedora" e "necessária na actual situação económica e política do país".

"Foi uma reunião importante, esclarecedora e obviamente necessária na actual situação económica e política do país", afirmou a líder do PSD, em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Manuela Ferreira Leite, que se escusou a responder a mais perguntas dos jornalistas, esteve reunida com Cavaco Silva durante cerca de 45 minutos.

O chefe de Estado está desde quinta-feira a ouvir os líderes partidários e, além de Manuela Ferreira Leite, já esteve reunido com o secretário-geral do PS, José Sócrates.

" saída do encontro com o Presidente da República, que aconteceu quinta-feira à tarde, José Sócrates limitou-se a dizer aos jornalistas que "foi uma boa conversa".

"Queria apenas dizer que foi uma boa conversa com o senhor Presidente da República e não tenho outra informação a dar que não seja essa", afirmou o líder do PS e primeiro-ministro.

Ainda durante o dia de hoje, Cavaco Silva vai receber em Belém os líderes do CDS-PP, Paulo Portas, do BE, Francisco Louçã, e do PCP, Jerónimo de Sousa.

A agenda das audiências do Presidente da República com os líderes partidários não foi divulgada.

O encontro entre Cavaco Silva e dos líderes partidários acontece dias depois das eleições legislativas de domingo, que o PS venceu com maioria relativa, e depois de o Presidente da República ter feito terça-feira uma declaração acusando "destacadas personalidades do partido do Governo" de "manipulação" para o encostar ao PSD e "desviar as atenções".

In DN

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Sócrates pode cumprir a legislatura

por MODERAÇÃO: JOÃO MARCELINO, NUNO SARAIVA e LEONÍDIO PAULO FERREIRA
Hoje



Concluímos hoje a publicação dos Encontros da Sala Verde, iniciativa de debate da actualidade mensal, desta vez dedicada aos cenários de governabilidade do País, saídos das legislativas.

Os cinco convidados do DN estão de acordo num ponto: que, ao contrário do que se tem traçado, é mesmo possível haver um Governo para quatro anos. Mas nem por isso concordam nos métodos para atingir esse objectivo. Também o futuro do PSD foi alvo de acalorada discussão, com um ponto comum: a expectativa de que Marcelo Rebelo de Sousa possa, ainda, ser candidato à liderança. Mas é certo que há outros nomes na carteira comum: Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel. A seguir, nos próximos dias

DN - Qual seria a melhor solução de Governo para Portugal?

José Miguel Júdice (JMJ) - Houve uma solução sábia dos eleitores: ao não permitir uma maioria absoluta com o Bloco de Esquerda, libertou José Sócrates da pressão da forte ala esquerda do PS para que ele avançasse para uma forma de cooperação mais acentuada, senão uma coligação, com o BE. Segundo lugar, foi também sábia porque há uma alternativa de uma maioria absoluta - se ele quisesse. Isto é, ele não pode dizer: eu não consegui governar porque não consegui ter...

Uma ou duas?

JMJ - Só há uma. Com o PSD é impossível. Portanto, acho que ele [Sócrates] não tem nenhuma vantagem numa forma de cooperação mais próxima com nenhum partido. Porque a estratégia que me parece mais interessante para o Partido Socialista é a estratégia que Mário Soares tentou ter em 1975, e que se exprime na expressão "o partido natural do Governo". Isto é, o partido que tem de estar em todos os governos, porque não há alternativa, nenhuma forma de acordo, sem a presença de tal partido. Essa estratégia implica inevitavelmente o posicionamento do PS mais ao centro. Essa parece-me ser uma boa estratégia: não fazer aliança com ninguém.

Concorda, dr. Paulo Teixeira Pinto?

Paulo Teixeira Pinto (PTP) - O mais provável é que haja um Governo minoritário do PS, que penso que seja o mais provável e também o mais desejável. Ter um Governo coeso, consistente e com uma linha política clara, ainda que por vezes sem o apoio da maioria parlamentar - mas aí cada um tem de assumir os seus próprios riscos e as suas próprias responsabilidades - é melhor do que um Governo de consenso alargado, como são os do bloco central.

José Adelino Maltez (JAM) - Eu acho que vamos assistir a uma novidade em Portugal, que é a primeira vez que vai haver negociação. Negociação forte, dura. Eu faço uma aposta de liderança. Acho que vamos ver a criatividade dos grandes líderes e, sobretudo, perante a crise.

Mas a negociação vai ser feita à vez? Com vários partidos?

JAM - Isso é a tese do queijo Limiano de Guterres, o que é muito arriscado. Eu julgo que o contrato de Orçamento, o grande contrato, é feito com o PSD.

Baptista-Bastos (BB) - Pois eu penso que teremos acordos pontuais com todos os partidos à excepção do PSD, que não é só um problema de ordem política, é um problema de ordem pessoal, que existe entre as chefias. Eu não sei também se a dr. Manuela Ferreira Leite vai continuar. Nessa altura, Sócrates, com outro dirigente do PSD, terá mais capacidade de negociação, mas é preciso não esquecer que tanto Portas como Sócrates são dois protagonistas, de facto, com uma grande capacidade camaleónica, de adaptação às circunstâncias. E penso que esta legislatura vai durar os quatro anos exactamente por causa dos jogos, que vão ser feitos, e que ninguém está disposto a perder, a não ser o PSD - que perdeu já coisas substanciais.

Um Governo minoritário pode chegar ao final da legislatura?

PTP - Considero que o mais desejável e o mais expectável é que o Governo cumpra a legislatura. O único motivo que podia haver [para uma dissolução] era uma convulsão social. O único partido, além do PSD, com quem o PS pode fazer maioria é o CDS. E o CDS não pode assumir o risco também de ser o causador da dissolução do Parlamento, porque sabe que grande parte da sua votação decorre da circunstância única, e provavelmente irrepetível, de uma transferência do PSD para o CDS e que numa repetição de eleições a curto prazo perderia esses votos. Além de que sofreria ainda o ónus de ser o provocador da crise.

JMJ - Eu acho que o PS pode liderar um Governo para quatro anos. Mas, a seguir às eleições presidenciais, o PS vai fazer uma coligação com o CDS. Nesta primeira fase, o PS tem todo o interesse em estar um bocadinho mais virado para a esquerda, por causa das eleições presidenciais (o PS precisa de tentar uma segunda volta, onde um candidato do PS possa ir e ser apoiado por toda a esquerda). Mas também pelo desemprego, que vai aumentar muitíssimo. Porque a retoma vai começar na Europa antes de recomeçar em Portugal, o que significa que os juros vão começar a subir. Por fim, porque é preciso não esquecer que o endividamento externo é muito forte, o que vai inevitavelmente obrigar a aumentar a poupança e dificultar o consumo. Portanto, o próximo ano vais ser um ano terrível e o PS precisa de que a paz social seja um pouco comprada com alguma negociação com os partidos à sua esquerda.

A sua posição parte da base de o actual Presidente eventualmente não se recandidatar...

JMJ - E mesmo que ele se recandidate. Porque se ele se recandidatar não acredito que o CDS o vá apoiar na primeira volta. Todos terão o seu candidato. Na segunda volta, será um candidato apoiado pelo PS - e que não acredito que seja o Alegre - que possa fazer uma aliança que vai da esquerda à direita, contra Cavaco Silva. Mesmo que Cavaco Silva ganhe, ele não vai poder dissolver a Assembleia se dois partidos lhe disserem: "Nós estamos em condições de governar em maioria absoluta." Mais: em 1978, o apoio do FMI foi negociado com uma condição: era necessário que houvesse um Governo de maioria. O acordo com o CDS (de Freitas do Amaral) e o PS (de Mário Soares) foi feito porque era indispensável e durou o tempo suficiente para que o FMI viabilizasse a economia portuguesa.

Mas agora não há FMI.

JMJ -A União Europeia vai dar-nos ordens, vai dizer-nos claramente que nós somos um país pequenino e que o País, tal como está, é inviável. Não é possível o País, sem profundas reformas, sobreviver. Ora, a UE não vai querer ser infectada e empobrecida pela porcaria de um pequeno país que não vale coisa nenhuma, mas que pode incomodar muito. Então vai dizer: "As regras são estas. Vocês têm de fazer isto. E para fazer isto é preciso uma força política, é preciso uma maioria."

In DN

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PS pode "juntar os trapinhos com a direita"

Económico com Lusa
05/10/09 09:43



Jerónimo de Sousa alerta para uma ligação entre o PS de Sócrates e a direita.

Sócrates não exclui coligações com nenhum partido 27/09/09

Empresários querem coligação do PS com PSD ou CDS 28/09/09

“O CDS não vai servir o Governo. Temos uma agenda política.” 29/09/09

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse ontem que os socialistas poderão "juntar os trapinhos com a direita", mesmo através de acordos informais, para prosseguir a política dos últimos quatro anos.

No final de um jantar-comício em Beja, Jerónimo de Sousa confessou sentir "inquietação" porque o país está a "andar para trás" a nível económico e social.

"As eleições de 27 de Setembro não resolveram a questão. Deram um pancadão aos que andaram a governar à direita durante quatro anos e meio", afirmou, reiterando que a CDU "retirou a maioria absoluta" ao PS e provocou "uma pesada derrota nas eleições".

In Diário Económico

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Mário Soares dá conselhos ao PS para governar em minoria

Económico com Lusa
05/10/09 22:30



O ex-Presidente da República aconselhou hoje o PS a ter "maleabilidade para se entender com todos os outros partidos", de maneira a "poder governar em minoria".

Mário Soares falava aos jornalistas à margem da apresentação do livro "A Maçonaria e a Implantação da República", uma obra da Fundação Mário Soares e do Grande Oriente Lusitano (GOL), cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates.

Confrontado com declarações da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que desafiou o PS a anunciar uma solução de governabilidade para o país, Mário Soares escusou-se a tecer comentários.

No dia em que se assinalam os 99 anos da instauração da República em Portugal, Mário Soares enalteceu a solidez da República portuguesa, afirmando que esta "pode conviver perfeitamente com aqueles que são monárquicos e mesmo com os que são pretendentes à Coroa de Portugal".

In DE

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Cavaco recebe partidos amanhã e sexta-feira



O Presidente da República vai receber os partidos políticos com representação parlamentar esta quinta e sexta-feira, informa o 'site' da Presidência da República.

"Nos termos e para os efeitos do nº 1 do artigo 187º da Constituição, o Presidente da República receberá, nos dias 8 e 9 do corrente, delegações do Partido Ecologista «Os Verdes», do Partido Comunista Português, do Bloco de Esquerda, do Centro Democrático Social-Partido Popular, do Partido Social Democrata e do Partido Socialista", pode ler-se numa nota da Presidência.

Os resultados finais das eleições legislativas do passado dia 27 de Setembro só serão conhecidas hoje, depois de publicados os resultados dos círculos da Europa e fora da Europa.

Cavaco Silva já ouviu todos os partidos depois das legislativas e a nova ronda vai ocorrer depois de publicados hoje os resultados finais das eleições.


Agenda do Presidente da República

8 de Outubro (5ª feira)

11:00 horas - Partido Ecologista "Os Verdes"
15:00 horas - Partido Comunista Português
15:45 horas - Bloco de Esquerda
16:30 horas - Centro Democrático Social-Partido Popular

9 de Outubro (6ª feira)

10:30 horas - Partido Social Democrata
11:30 horas - Partido Socialista

In DE

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Almeida Santos: governar em minoria não é "uma tragédia"

por Lusa
Hoje



Presidente do PS, Almeida Santos, considerou hoje que governar em minoria não é "uma tragédia" e admitiu que a oposição também tem direitos conferidos pela Constituição.

No final de uma audiência com o Presidente da República, realizada no âmbito do processo de formação do novo Governo, mas que não contou com a presença do secretário-geral do PS, José Sócrates, Almeida Santos desvalorizou o facto do próximo Governo não ter conseguido uma maioria absoluta, recordando a sua experiência.

"Eu governei no passado várias vezes em Governos de maioria relativa e não foram maus de todo e tiveram a estabilidade que era de esperar de Governos minoritários. Portanto, não se julgue que temos aí uma tragédia", sublinhou.

Pelo contrário, acrescentou, "a tragédia" que existe ainda é a crise económica e financeira que vai acabar por condicionar a posição dos partidos da oposição.

"Em tempos de crise económica e financeira o que menos apetece a um partido de oposição são coligações", declarou.

Por isso, na ausência de coligações, cada projecto de lei, cada iniciativa do Governo irá implicar sempre "conversas" entre o executivo e a oposição.

"É sempre possível a negociação, os partidos são responsáveis, todos os partidos são responsáveis", assegurou.

Interrogado sobre a possibilidade do PSD apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo ou votar contra o Orçamento de Estado, Almeida Santos reconheceu que os partidos da oposição têm "os direitos que a Constituição lhe confere".

"Tal como nós estamos preparados para assumir as nossas responsabilidades, mas também para exercer os nossos direitos. De acordo com o comportamento dos partidos da oposição, reagiremos na base dos direitos que temos e das obrigações que temos para com o país", acrescentou.

Além do PS, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebeu desde quinta-feira o partido ecologista Os Verdes, o PCP, o BE, o CDS-PP e o PSD.


VAM.

In DN

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Sócrates deve ser indigitado hoje primeiro-ministro


O Presidente da República recebe hoje em Belém o secretário-geral do PS, encontro que acontece depois de Cavaco Silva ter ouvido os partidos com representação parlamentar, com vista à formação do novo Governo.

O encontro entre o chefe de Estado e o secretário-geral socialista, José Sócrates, está marcado para as 11:00, mas no site da Presidência da República não é divulgada a agenda da reunião.

In DD

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Presidente da República indigitou Secretário-Geral do PS para Primeiro-Ministro



Ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados das eleições legislativas de 27 de Setembro, o Presidente da República indigitou hoje o Secretário-Geral do Partido Socialista, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, para o cargo de Primeiro-Ministro.

Site da Presidência da República

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Sócrates vai iniciar diálogo para formar executivo

por Lusa
Hoje



O primeiro-ministro indigitado, José Sócrates, anunciou hoje que irá ouvir esta semana os partidos para dar início ao processo de constituição do Governo para "quatro anos", manifestando-se disponível para dialogar sem "reserva mental" e "preconceitos".

"Vou reunir esta semana com os partidos políticos, com todos os partidos políticos, com vista a apurar da disponibilidade dos partidos para darem um contributo para a governabilidade e para a resolução dos problemas do país", afirmou o primeiro-ministro indigitado, em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República.

Sublinhando que se trata de "um gesto de aproximação e um gesto de diálogo", José Sócrates frisou a necessidade do país ter "um Governo para quatro anos", estável e que tenha condições para responder aos problemas do país.

"Quero assegurar-vos que a minha vontade é estabelecer um quadro de diálogo político que permita ao país ter a consciência que necessita de ter um Governo de quatro anos e um Governo estável, que responda aos problemas do país", enfatizou.

In DN

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Governo: Sócrates acompanhado por Pedro Silva Pereira e Vieira da Silva nas reuniões com os partidos

16h31m

Lisboa, 13 Out (Lusa) - O primeiro-ministro indigitado, José Sócrates, receberá quarta e quinta-feira os partidos em São Bento, para reuniões sobre soluções de governabilidade para o país, acompanhado por Pedro Silva Pereira e Vieira da Silva.

Pedro Silva Pereira e Vieira da Silva, respectivamente ministros da Presidência e do Trabalho e da Segurança Social do Governo cessante, fazem desde 2005 parte do chamado "núcleo duro" do executivo e são considerados os principais conselheiros de José Sócrates.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro indigitado recebe pelas 10:00 a delegação do PSD, presidida por Manuela Ferreira Leite, seguindo-se a de líder do CDS-PP, Paulo Portas, às 15:00.

In JN

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Governo demarca-se de estudo sobre política fiscal

por Lusa
Hoje



O relatório do grupo para o Estudo da Política Fiscal teve "bons resultados" e servirá como base para uma "discussão alargada", afirmou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sublinhando que o Governo não garante a adopção de qualquer das propostas.

Carlos Lobo explicou que este estudo será "o ponto de partida para uma discussão mais alargada" e reafirmou que "não há descida de impostos, nem subida de impostos", contrariando assim uma das propostas apresentadas que contemplava a redução do IVA para 19 por cento.

"Relativamente à questão do IVA, não existe qualquer ideia de baixar ou reduzir a taxa", sublinhou o secretário de Estado, que sublinhou várias vezes que este relatório não vincula o governo e que está "pronto para ser analisado publicamente, num processo de apreciação alargado".

Entre as propostas para a reformulação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), o grupo preconizava a redução da taxa máxima de 20 para 19 por cento, assim como o esvaziamento da taxa intermédia de 12 por cento, que passava a ser utilizada em casos pontuais.

No estudo apresentado hoje, os peritos aconselham ainda a separação do IRS dos casados, uma opção que os casais unidos de facto já dispõem, e taxar em 20 por cento as mais-valias realizadas em bolsa.

Durante a apresentação do relatório, que decorreu no Ministério das Finanças, em Lisboa, o secretário de Estado referiu que a tributação das mais-valias em bolsa está consagrada no programa eleitoral do Partido Socialista (PS).

Carlos Lobo afirmou ainda ser intenção do Governo que "o maior número de funcionários possível seja encaminhado para a fiscalização", de forma a reforçar os mecanismos de detecção de fraude e evasão fiscal.

Entre as preocupações dos peritos está também a capacidade dos sistemas de informação, que consideram ser "o coração dos sistemas fiscais", que começam a dar "sinais de esgotamento".

A falta de clareza e de transparência da legislação é outro dos pontos focados pelos peritos que elaboraram o estudo, que defendem que as alterações legislativas devem ser acompanhadas de notas explicativas e relatórios".

"Uma constatação é a complexidade normativa do sistema fiscal e um sistema complexo é um factor de litígio. As alterações legislativas devem ser acompanhadas de notas explicativas e relatórios", explicou o coordenador de um dos subgrupos, Rui Morais, acrescentando que a municipalização dos impostos "torna o sistema muito mais complexo".

Entre os problemas da legislação, Rui Morais destacou ainda que "não se faz análise de custo/benefício a cada lei", e que existem actualmente "muitas leis que têm um custo muito superior ao benefício".

In DN

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Portas esclarece que CDS será oposição ao Governo

por Paula Mourato
com Lusa
Hoje



O líder do CDS/PP, Paulo Portas, depois de reunido duas horas com o primeiro-ministro indigitado, deu conta, em conferência de imprensa na sede nacional do partido, dos pontos essenciais para a política governamental manifestados a José Sócrates

O líder do CDS/PP, Paulo Portas, esteve hoje reunido com o primeiro-ministro indigitado, José Sócrates, durante duas horas, para lhe dizer que o partido será oposição ao Governo.

"É meu dever informar os eleitores" o que confirmou ao primeiro-ministro indigitado: "o CDS será oposição", esclareceu Paulo Portas. "Foi esse o mandato que recebemos, para ser oposição", acrescentou.

Portas fez questão de sublinhar que nunca esteve "obcecado nem por cargos nem por lugares", e que o CDS só tem uma única lealdade: "ao interesse de Portugal".

A José Sócrates explicou que defendeu "uma cultura de compromisso e negociação que se pratica em toda a Europa".

Falando sobre o caderno de encargos do CDS disse que contém as ideias pelas quais o partido se vai bater quer na direcção quer no grupo parlamentar.

No entanto, vai tentar encontrar pontos de acordo porque "não é altura para atitudes irresponsáveis".

Assim, desaconselhou o primeiro-ministro a apresentar "uma moção de confiança".

Paulo Portas apresentou ainda 10 pontos de substância que considera determinantes para "os debates que se seguem ao programa de Governo".

Entre eles o combate ao desemprego, o apoio às pequenas e médias empresas, o reembolso do IVA no devido tempo, o pagamento de juros por parte do Estado sempre que se atrase no pagamento quer às empresas quer às famílias, apoio aos mais jovens e aos casais desempregados, fiscalização generalizada do rendimento mínimo e uma "urgente revisão cirúrgica mas determinada das leis que favorecem a delinquência em Portugal".

Paulo Portas foi o segundo líder partidário a ser ouvido no âmbito da ronda de audiências antes da formação do governo, depois de, esta manhã, Manuela Ferreira Leite se ter reunido com o primeiro-ministro indigitado.

O líder parlamentar do CDS/PP, Mota Soares, o porta-voz do partido, Nuno Magalhães, e a vice-presidente Assunção Cristas participaram na audiência.

Segunda-feira, após ter sido indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República, José Sócrates anunciou logo que iria reunir com os partidos políticos "com vista a apurar a disponibilidade de cada um para darem um contributo para a governabilidade e para a resolução dos problemas do país".

Amanhã, o primeiro-ministro indigitado reúne-se com a esquerda parlamentar, começando pelo Bloco de Esquerda às 11:00, seguindo-se o PCP às 16:30.

In DN

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Entrevista à 'Visão'

por Lusa
Hoje



Sócrates: "país precisa de um Governo para quatro anos"

O primeiro-ministro, José Sócrates, admitiu abertura a todas as possibilidades no diálogo com a oposição sobre o novo Governo, mas salientou que a base da futura governação "tem de ser o programa" do PS, vencedor das eleições.

"Parto de espírito aberto. Isso significa abertura a todas as possibilidades", afirmou José Sócrates numa entrevista à Visão, realizada antes de iniciar os encontros com os partidos da oposição.

Sócrates recebeu quarta-feira os líderes do PSD, Manuela Ferreira Leite, e do CDS-PP, Paulo Portas. Hoje, reúne-se em São Bento com o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, de manhã, e com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, à tarde.

Tanto Manuela Ferreira Leite como Paulo Portas indicaram à saída dos encontros que não farão coligações de Governo com o PS.

O PSD "não está disponível nem para coligações nem para acordos parlamentares. Mas estamos totalmente disponíveis para fazer uma oposição responsável", afirmou Manuela Ferreira Leite.

Por sua vez, Paulo Portas disse ter confirmado ao primeiro-ministro indigitado e líder do PS que o "CDS-PP será oposição".

"Foi esse o mandato que recebemos. Seremos uma oposição à política socialista no governo de Portugal", declarou Paulo Portas.

Na entrevista à Visão, José Sócrates reconheceu que a "situação política mudou" e garantiu não excluir nada, ao ser questionado se admitia a possibilidade de não formar um Governo minoritário.

"O PS tem uma maioria relativa. Isso exige capacidade de diálogo reforçado e um espírito de compromisso", disse.

"A isso chama-se um acto amistoso. Estender a mão e procurar o diálogo com os partidos. O que não se pode é dialogar sozinho. É preciso que os outros queiram dialogar", afirmou, frisando que o "País precisa de um Governo para quatro anos", que garanta "estabilidade política".

"Isso impõe um espírito de compromisso a todos os partidos, não só ao que ganhou as eleições (...) Acho que se pode ser oposição sem se usarem os instrumentos políticos que ameaçam a governação", disse.

Para Sócrates, "era o que faltava" que o partido vencedor das eleições "governasse com o programa dos partidos que perderam as eleições".

"Isso não pode ser. O que é bom é encontrar um compromisso", disse, embora referindo não abdicar dos compromissos assumidos pelo PS, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma lei que será apresentada no Parlamento.

Sobre as eleições, disse que "quem saiu derrotado foram aqueles que acharam que deviam travar essa batalha no campo do ataque pessoal", destacando o PSD.

"O PSD tem uma escolha estratégica para fazer, porque, ao longo destes anos, perdeu duas eleições com votações abaixo dos 30 por cento e, das duas vezes, escolheu a via do ataque pessoal e do negativismo. Isso merece alguma reflexão pelo PSD", afirmou.

Sobre o seu relacionamento com o Presidente da República, afirmou que os últimos encontros com Aníbal Cavaco Silva "têm corrido bem" e garantiu ter sempre cumprido "todos os compromissos" com o chefe de Estado.

José Sócrates afirmou ainda que o próximo Governo terá como prioridade "combater e vencer a crise económica" para "colocar Portugal na rota do crescimento e do emprego".

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In DN

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Sócrates: "Cada um assumirá as suas responsabilidades"

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Hoje



José Sócrates iniciou o processo formal de constituição do seu Executivo. Propôs aos partidos da oposição "compromissos duradouros" e todos recusaram. Estão agora desafiados a "assumir as suas responsabilidades"

Resultou fracassada a iniciativa de José Sócrates de procurar na oposição parlamentar um "compromisso duradouro" de apoio à governação. "Cada um assumirá as suas responsabilidades", disse o primeiro-ministro indigitado, ontem, depois da última audiência, em S. Bento, no caso com uma delegação do PCP chefiada por Jerónimo de Sousa. Segundo garantiu, o "diálogo" - palavra que voltou a repetir dezenas de vezes - fez-se, da sua parte, "sem condições prévias".

Assim, o líder socialista irá propor ao Presidente da República, numa data que não está definida - provavelmente na próxima semana - "um governo da responsabilidade do PS". Sócrates escusou-se a revelar até que ponto irá seguir no programa de Governo o texto do programa eleitoral do PS. Disse apenas: "A base desse programa de Governo deve ser o programa político do PS." E garantiu que do seu partido não virá a iniciativa de apresentar uma moção de confiança ao programa de Governo: "Julgo que a confiança que obtivemos nas urnas é muito clara - e isso é o mais importante. Espero naturalmente, como alguns dos partidos disseram (não todos), que as moções de rejeição ao programa do Governo não apareçam. Mas enfim, cada um fará aquilo que achar que deve e assumirá as suas responsabilidades."

Afirmou, por outro lado, que partiu para os encontros de ontem e anteontem com a oposição parlamentar com "espírito aberto" e "com toda a sinceridade".

Fez a mesma pergunta a todos - se aceitariam um "compromisso duradouro" com o PS e que de todos obteve "a mesma resposta, embora com nuances" entre uns e outros: não. Mas, conforme salientou - e por mais de uma vez -, todos manifestaram também "disponibilidade" para ir mantendo o "diálogo no Parlamento" .

Assim, segundo disse, a sua esperança é que a legislatura se cumpra: "Este Governo durará quatro anos." "É com esse espírito que parto, porque o País tem dificuldades que exigem estabilidade política. Julgo que ninguém estará à espera que esta legislatura seja interrompida."

Depois de, na quarta-feira, ter conversado com Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas, ontem Sócrates recebeu delegações do Bloco de Esquerda e do PCP.

Louçã disse após o encontro com o primeiro-ministro - que durou duas horas - que o BE concluiu que "não há condições para qualquer forma de coligação", considerando "o mandato que recebeu dos eleitores para a constituição de uma esquerda de alternativa e para trazer ao Parlamento propostas que enfrentem o núcleo decisivo da crise económica e seus efeitos sociais, e pelas diferenças óbvias em relação às grandes escolhas que o Governo e o PS têm feito ao longo do tempo".

Jerónimo de Sousa reuniu a seguir com Sócrates - uma hora de reunião - e também recusou "compromissos duradouros" com o PS. "Sem uma mudança nas políticas e uma ruptura, encetando-se um novo caminho, não há estabilidade governativa que se mantenha. Nesse sentido, o compromisso do PCP é o de manter o que dissemos ao povo português em relação às nossas propostas e programa."

À hora do fecho desta edição estava reunida a comissão política nacional do PS.

In DN

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Programa do Governo só deverá ser discutido em Novembro

por Lusa
Hoje



A discussão do programa do novo Governo de José Sócrates "provavelmente" só deverá ocorrer no início da primeira semana de Novembro, afirmou a porta-voz da conferência de líderes da Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes, que se prolongou por pouco mais de uma hora, Celeste Correia revelou que ainda não ficou agendada a discussão do programa do Governo.

"Provavelmente só no início da primeira semana de Novembro a Assembleia da República estará em condições para discutir o programa do Governo", declarou.

In DN

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Cavaco Silva pede aos partidos para haver estabilidade

por JOÃO PEDRO HENRIQUES, com EVA CABRAL
Hoje



A todos os partidos parlamentares foi recomendado pelo Presidente da República, nas audiências da semana passada, não criarem crises políticas de curto-prazo.

Cavaco Silva desenconselhou iniciativas que ponham em causa o programa de Governo ou o Orçamento do Estado para 2010. O novo Executivo deverá tomar posse até ao final da semana

Nas várias audiências com líderes e direcções partidárias após as eleições, o Presidente da República revelou com clareza ser contra cenários de crise política a curto-prazo.

Segundo o DN apurou, Cavaco Silva desaconselhou os partidos a tomarem qualquer iniciativa que possa ter como consequência a queda do Governo. Referiu-se explicitamente à apresentação do programa de Governo no Parlamento e à discussão do Orçamento do Estado para 2010 (OE-2010).

O Presidente, segundo o DN soube, elogiou expressamente as delegações partidárias que lhe deram sinais claros de não estarem interessadas em cenários de crise política a curto-prazo.

O chumbo do programa de Governo conduziria o sistema político a um quase bloqueio: o Executivo seria obrigado a demitir-se; mas o Presidente estaria impedido de convocar novas eleições legislativas (o Parlamento não pode ser dissolvido até seis meses depois da sua eleição, prazo que termina em Abril de 2010). Teria de se formar um novo Executivo, não se sabe bem por quem; a crise poderia encaminhar-se até um ponto inimaginável: a formação de um governo de iniciativa presidencial.

Os avisos presidenciais tiveram imediato eco no discurso do PSD. Num discurso em Bragança depois das legislativas, Manuela Ferreira Leite tinha sinalizado que o seu partido se inclinava para votar contra o programa de Governo e, por maioria de razão, o OE-2010, dado que o PS tem uma visão da governação "radicalmente diferente" da do PSD. Que, disse ainda, "não deve ser um partido que vá ajudar de forma envergonhada" o PS a governar.

Este discurso foi feito em 7 de Outubro. Dois dias depois, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Manuela Ferreira Leite garantia que o seu partido tinha todas as "opções em aberto", tanto em relação ao programa de Governo como em relação ao OE. O PSD, disse, só decidirá o que fazer perante estes documento quando lhes conhecer o conteúdo. "Seremos uma oposição responsável", afirmou. Marcelo Rebelo de Sousa tem-se destacado a defender que o PSD deve, para já, deixar passar o OE e o programa de Governo.

O novo governo minoritário de José Sócrates deverá tomar posse no final desta semana ou no início da próxima

Este resvalar do anúncio da composição do executivo faz igualmente atrasar a entrega e discussão parlamentar do pacote de três instrumentos fundamentais para o país: OE-2010, Grandes Opções do Plano (GOP) e revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Com grande probabilidade, o OE-2010 será entregue perto do final do ano. Ou seja, numa altura em que já se conseguirá ter uma radiografia mais completa da situação das contas públicas portuguesas designadamente em matéria de défice e dívida pública.

Em Janeiro, a Assembleia da República estará a trabalhar em pleno na discussão do OE-2010 , GOP e PEC, prevendo-se que a aprovação final seja feita em meados de Fevereiro. Neste caso, OE só deverá entrar em vigor em Março, apesar de ter efeitos retroactivos a 1 de Janeiro.

In DN

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Sócrates apresentou governo com cinco mulheres

por DN
Hoje



O primeiro-ministro José Sócrates já apresentou ao Presidente da República, Cavaco Silva, a composição do próximo governo. Duas das novidades são as escolhas de Isabel Alçada para a pasta da Educação e de Alberto Martins, ex-líder parlamentar do PS, para a Justiça.

Augusto Santos Silva transitou dos Assuntos Parlamentares para a Defesa e Vieira da Silva para a Economia.

Além de Isabel Alçada, o governo contará com mais quatro mulheres: Ana Jorge, que permanece na Saúde, Dulce Pássaro entra para o Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas entrará para a Cultura e Maria Helena dos Santos André irá para o Ministério ddo Trabalho e da Solidariedade Social


A posse dos ministro ocorrerá no sábado, enquanto a dos secretários de Estado terá de ser na segunda, porque na terça-feira o PR ausentar-se-á do país, para Espanha.



Nota do PM sobre composição do governo


Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Filipe Marques Amado

Ministro de Estado e das Finanças
Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência
Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional
Prof. Doutor Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna
Dr. Rui Carlos Pereira

Ministro da Justiça
Dr. Alberto de Sousa Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Dr. José António Fonseca Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Drª. Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde
Drª. Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação
Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar)

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago

Ministra da Cultura
Drª. Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares
Dr. Jorge Lacão Costa

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira

In DN

Elenco governamental mais pormenorizado

Augusto Santos Silva transitou dos Assuntos Parlamentares para a Defesa e Vieira da Silva para a Economia. Permanecem Luís Amado (Negócios Estrangeiros), Teixeira dos Santos, (Finanças), Pedro Silva Pereira (Presidência), Rui Pereira (Administração Interna), Ana Jorge (Saúde) e Mariano Gago (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

Além de Isabel Alçada, o governo contará com mais quatro mulheres: Ana Jorge, que permanece na Saúde, Dulce Pássaro entra para o Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas entrará para a Cultura e Maria Helena dos Santos André irá para o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 12h, no Palácio da Ajuda, segundo comunicado da Presidência da República.

COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

PERMANÊNCIAS

Luís Amado, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Teixeira dos Santos, ministro de Estado e das Finanças

Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência

Rui Pereira, ministro da Administração Interna

Ana Jorge, ministra da Saúde

Mariano Gago, ministro a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

TRANSIÇÕES DE PASTA

Augusto Santos Silva, ministro da Defesa Nacional (ex-Assuntos Parlamentares)

Vieira da Silva, ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (ex-Trabalho e da Solidariedade Social)

NOVIDADES

Alberto Martins, ministro da Justiça (ex-presidente da bancada parlamentar do PS; ministro da Reforma da Administração Pública num dos governos de António Guterres)

António Manuel Soares Serrano, ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (professor catedrático da Universidade de Évora, ex-director do gabinete do planeamento de política agro-alimentar do Ministério da Agricultura, presidente do conselho de administração do Hospital Espírito Santo, em Évora)

António Augusto da Ascenção Mendonça, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão e ex-presidente do conselho directivo)

Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território (presidente do Instituto de Resíduos e vogal do Instituto Regulador do Instituto de Água e Resíduos)

Maria Helena dos Santos André, ministra do Trabalho e da Solidariedade Social (secretária-geral adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos, responsável pelo Diálogo Social Europeu e Política Social Europeia)

Isabel Alçada, ministra da Educação (ex-administradora da Fundação de Serralves; professora adjunta da Escola Superior de Educação de Lisboa; comissária do Plano Nacional de Leitura)

Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas, ministra da Cultura (ex-presidente da Associação Música, Educação e Cultura, com tutela sobre a Orquestra Metropolitana de Lisboa, membro do Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; directora regional da Cultura da Região Autónoma dos Açores)

Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares (deputado e ex-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (1995-1997). Exerce actualmente funções como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

João Tiago Silveira, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (ex-advogado da Sociedade de Advogado Morais Leitão, ex-secretário de Estado da Justiça, ex-porta-voz do Partido Socialista)

In DN

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Ferreira Leite espera programa de Governo de «pacificação» com professores

Hoje às 14:40



A presidente do PSD disse, esta quinta-feira, aguardar um programa de Governo socialista com «sinais concretos de pacificação» do sistema de ensino, depois de reunir com responsáveis dos sindicatos do sector. Manuela Ferreira Leite desejou igualmente que a reunião do Conselho Nacional do PSD seja «pacífica».

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1398218

- Ferreira Leite espera programa de Governo socialista de «pacificação» com professores

- Ferreira Leite deseja que reunião do Conselho Nacional do PSD seja «pacífica»

- Peça de Judith Menezes e Sousa sobre reunião de Ferreira Leite com sindicatos dos professores

«Esperamos, com toda a serenidade, interesse e determinação, que o novo Governo dê um sinal de que pretende essa pacificação, incluindo uma renegociação para a revisão do sistema de avaliação e do estatuto da carreira docente», disse Manuela Ferreira Leite.

A líder social-democrata reafirmou as críticas à postura do anterior Governo, liderado pelo socialista José Sócrates, depois de encontros com os secretários-gerais da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), respectivamente Mário Nogueira e João Dias da Silva.

«O PSD sempre defendeu que a Educação é um sector de importância vital para o desenvolvimento do país e não se compadece com a convulsão social que se verificou no ano passado. É preciso retomar a paz no sistema de ensino», afirmou.

Sobre a reunião de logo à noite do Conselho Nacional do PSD, Ferreira Leite limitou-se a desejar que seja igualmente «pacífica».

In DN

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Portugal

Há 6 mins

Sampaio defende revisão constitucional que proteja governos minoritários

A três dias do Governo minoritário de José Sócrates tomar posse, Jorge Sampaio defende uma revisão constitucional que proteja os governos minoritários. À TSF, o antigo Presidente da Republica diz que os partidos políticos devem estar prontos para assumir compromissos perante problemas nacionais em que as divergências não são grandes.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1399638

- Entrevista de Bárbara Baldaia a Jorge Sampaio

In TSF

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Sócrates chama nova equipa a São Bento

por J.P.H./ L.M.
Hoje

Primeiro-ministro quer falar com novos membros do Conselho de Ministros sobre objectivos da governação. Posse é na segunda-feira.

José Sócrates vai reunir este fim de semana, em São Bento, com os novos ministros. Encontros separados onde falará sobre os objectivos do novo Governo, enfatizando a necessidade de permanente negociação (com as oposições e com a sociedade).

Os encontros terão lugar nas vésperas da tomada de posse do XVIII Governo Constitucional, convocada para as 12h00, no Palácio da Ajuda. Estão sobretudo vocacionados para os novos independentes que integrarão o elenco governamental. Os novos ministros são António Serrano (Agricultura), António Mendonça (Obras Públicas), Dulce Pássaro (Ambiente), Helena André (Trabalho), Isabel Alçada (Educação) e Gabriela Canavilhas (Cultura). E ainda dois experimentados militantes do PS, Alberto Martins (Justiça) e Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares).

José Sócrates começou a fazer os convites na segunda-feira passada. Foi chamando também à residência oficial de São Bento, para uma palavra de agradecimento, os ministros que vão deixar o Executivo: Maria de Lurdes Rodrigues (Educação), Jaime Silva (Agricultura), Mário Lino (Obras Públicas), Alberto Costa (Justiça), Severiano Teixeira (Defesa), Pinto Ribeiro (Cultura) e Nunes Correia (Ambiente).

A posse dos elementos do Conselho de Ministros, que integra também João Tiago Silva (secretário de Estado da Presidência do Conselho) será segunda-feira. As dos secretários de Estado que completarão o elenco governamental deverá ter lugar sábado, dia 31. Terça e quarta-feira Cavaco Silva estará em Espanha. Nos dois dias seguintes, quinta e sexta, Sócrates irá a Bruxelas, participar em mais um Conselho Europeu. Só no sábado Cavaco e Sócrates se encontrarão novamente em Lisboa. A agenda europeia, aliás, levará Luís Amado a viajar para o Luxemburgo horas depois de ser reconduzido como ministro dos Negócios Estrangeiros.

In DN

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CDS pode ser peça-chave para avaliação dos professores

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Hoje



A avaliação dos professores será dos primeiros temas na agenda política da nova legislatura.

O PS busca uma solução e o CDS pode fornecê-la, através de um projecto que apresentou na legislatura passada e que quer voltar a agendar: aplicar ao sistema público o regime legal que já vigora no sistema particular e cooperativo.

Um projecto do CDS/PP deverá ser a "chave" para o PS e o Governo resolverem o problema da avaliação dos professores.

O partido de Paulo Portas, agora na posição de partido "charneira" (faz maioria com o PS), tenciona recuperar um projecto seu, chumbado na anterior legislatura, que transporta para o ensino secundário o regime de avaliação dos docentes já em vigor no ensino particular e no ensino cooperativo.

Trata-se de uma versão simplificada do regime em vigor no sistema público e, quando foi a votos no Parlamento, só o PS votou contra (e mesmo assim nem todos os deputados). A restante oposição votou a favor.

Neste momento a avaliação dos docentes, tal como funciona, está condenada a desaparecer. Há unanimidade na oposição, agora maioritária, em suspender o actual sistema e estudar um novo. Uma unanimidade que, aliás, se manifestou várias vezes na legislatura passada. Bloco de Esquerda, PCP e PEV já apresentaram projectos-lei visando a suspensão. A diferença entre estes projectos e o do CDS (que ainda não foi reapresentado na mesa da Assembleia) é que este último já propõe um caminho alternativo.

Um membro do Governo falando ontem ao Expresso na condição do anonimato prometia que, nesta questão, o Executivo iria "distinguir entre os partidos que apenas querem destruir o que existe e os que têm uma postura construtiva". Dito de outra forma: o Governo valoriza a posição do CDS, que já avançou com uma proposta alternativa em vez de se limitar a defender a suspensão do regime em vigor.

O PS já por várias vezes fez saber que as novas circunstâncias - fim da maioria absoluta - não o levarão a insistir em medidas contra as quais a oposição se manifeste unanimemente contra. Augusto Santos Silva disse que "toda a gente compreenderá" que o seu partido deixe cair medidas em relação às quais "toda a gente está contra". Mas os socialistas sabem também que, em matéria de avaliação de professores, há outro dado unânime, no panorama parlamentar: todos os partidos consideram que os professores devem ser avaliados; só não querem a actual avaliação.

O novo Governo de Sócrates vai tomar posse amanhã. No dia 31 deverá ter lugar a posse dos secretários de Estado. Algures na semana seguinte deverá ser discutido no Parlamento o programa de Governo. A bancada do PS já terá nessa altura a sua composição consolidada, com a nova direcção, liderada por Francisco Assis, eleita. A partir de 9 de Novembro os trabalhos parlamentares entrarão em velocidade cruzeiro. O Orçamento do Estado para 2010 só deverá dar entrada no final do ano.

O regime da avaliações dos professores será dos primeiros temas em agenda. Bem como a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a que o PS quer dar urgência (já constam na mesa da Assembleia projectos do BE e do PEV). Professores e casamentos gay são dois 'dossiers' que servirão de símbolo para a forma como o PS pretende gerir o facto de ter perdido a maioria absoluta: negociando à direita (os professores) e à esquerda (os gays).

O novo Governo de Sócrates prepara, também, as suas primeiras medidas. Na campanha e na pré-campanha, por várias vezes o líder socialista anunciou qual seria pôr uma prática o InovSocial, um programa para pôr a trabalhar mil jovens desempregados em instituições de solidariedade social.

O Executivo socialista pretende também lançar o cheque-futuro: depositar 200 euros na conta dos pais de cada recém-nascido, verba que só pode ser levantada depois dos 18 anos.

In DN

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Tomada de posse do XVIII Governo Constitucional começou

por LusaHoje



O XVIII Governo Constitucional toma nesta altura posse no Palácio da Ajuda, numa cerimónia que contará com os discursos do Presidente da República e do primeiro-ministro.

A cerimónia de tomada de posse de José Sócrates como primeiro-ministro e dos 16 novos ministros terá lugar na Sala dos Embaixadores do Palácio da Ajuda e começou precisamente com a leitura do auto de posse do chefe do Governo.

José Sócrates prestou depois juramento e assinou o auto de posse.

Depois da tomada de posse dos ministros e do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, fará uma intervenção.

Após o discurso de Cavaco Silva, será a vez de José Sócrates fazer uma intervenção.

No final da cerimónia de tomada de posse, irão seguir-se os tradicionais cumprimentos, primeiro do Presidente da República, acompanhado pelo primeiro-ministro, a todos os membros do Governo.

De seguida, Cavaco Silva irá cumprimentar as altas entidades do Estado presentes e, por último, os membros do Governo cessante.

Já depois do chefe de Estado ter abandonado a sala, inicia-se a sessão de cumprimentos dos convidados aos membros do novo Governo.

O novo Governo de José Sócrates, anunciado na quinta-feira, tem cinco mulheres em 16 ministros e apresenta no seu conjunto oito novos ministros.

Num total de 16 ministros, são novos Alberto Martins (Justiça), António Serrano (Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas), António Mendonça (Obras Públicas, Transportes e Comunicações), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação), Gabriela Canavilhas (Cultura) e Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares.

Transitam do XVII para o XVIII Governo Constitucional, mantendo as mesmas pastas, seis ministros: Luís Amado (Estado e Negócios Estrangeiros), Teixeira dos Santos (Estado e Finanças), Pedro Silva Pereira (Presidência), Rui Pereira (Administração Interna), Ana Jorge (Saúde), Mariano Gago (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

Embora mudando de pasta, continuam também no Governo Augusto Santos Silva (transita dos Assuntos Parlamentares para a Defesa Nacional), Vieira da Silva (muda do Trabalho e da Solidariedade Social para a Economia, Inovação e Desenvolvimento).

João Tiago Silveira, que foi secretário de Estado da Justiça, assume agora as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

VAM/PMF/IEL.
In DN

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Novo Governo inicia funções em momento «particularmente difícil da vida nacional», diz PR (actual.)

Há 14 mins

O Presidente da República, Cavaco Silva, disse, esta segunda-feira, que o novo Governo inicia funções num momento «particularmente difícil da vida nacional». «Serei sempre um referencial de estabilidade», prometeu, frisando que não se move «por cálculos políticos».

No seu discurso após a tomada de posse do novo Governo, Cavaco Silva disse que o novo Executivo inicia funções numa altura de «situações económica e social preocupantes».

«De entre os problemas que Portugal enfrenta, dois merecem particular atenção, o desemprego e o endividamento externo», considerou, frisando que a isso se acrescenta o actual crise internacional.

Num governo minoritário, «é possível ultrapassar diferenças e fazer obra em comum», o que «exige uma participação activa» e o «empenho de todos», defendeu.

Para o Chefe de Estado, com o nível de desemprego, «os portugueses compreenderiam mal que os políticos não focassem a sua atenção nos problemas das pessoas».

O Presidente da República frisou que a ausência de maioria governativa «não implica o adiamento das medidas que a situação do país reclama», frisando que a isso se acrescenta o actual crise internacional.

Num governo minoritário, «é possível ultrapassar diferenças e fazer obra em comum», o que «exige uma participação activa» e o «empenho de todos», defendeu.

Para o Chefe de Estado, com o nível de desemprego «os portugueses compreenderiam mal que os políticos não focassem a sua atenção nos problemas das pessoas».

O Presidente da República frisou que a ausência de maioria governativa «não implica o adiamento das medidas que a situação do país reclama», lembrando que conhece as dificuldades de governar em minoria.

Perante a «complexidade do actual quadro politico, todos somos chamados a actuar com grande sentido de responsabilidade», sublinhou.

«Não me afastarei um milímetro do compromisso que assumi perante os portugueses» pelo que «este Governo pode contar com a cooperação do Presidente da República», tendo ainda em conta que «conheço as dificuldades que tem de enfrentar um governo minoritário e as dificuldades que um Presidente da República pode colocar a um governo dessa natureza».

In TSF