Coisas do arco da velha

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Cozinheiro da PSP angariava prostitutas para bares

por SÓNIA SIMÕES
Hoje


O agente principal, conhecido por 'Padrinho' entre os donos do alterne na Margem Sul, frequentou o 1.º curso de Operações Especiais da PSP. É acusado de lenocínio agravado.

Foi no carro Audi A6 que todos os dias conduzia até à messe da Divisão da PSP dos Olivais que as autoridades lhe descobriram 17 peças de lingerie. Aos 50 anos, o agente principal L.M. não se limitava a servir a PSP como cozinheiro. Segundo o Ministério Público (MP), era ele o responsável por angariar prostitutas para vários bares na Margem Sul e no Algarve.

O polícia em causa foi detido em Outubro com outros cinco suspeitos, entre eles proprietários de casas de strip onde o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras surpreendeu brasileiras ilegais em pleno acto sexual.

De acordo com o MP, que conclui agora a acusação, era o agente L.M. quem contratava as mulheres - na sua maioria brasileiras, mas também do Leste e portuguesas - para colocar nesses bares, "fazendo-se valer da sua condição de agente da autoridade".

Nos estabelecimentos de diversão nocturna visitados pelas autoridades havia locais "privados" onde os clientes podiam manter relações sexuais com as mulheres a troco de dinheiro. Nalguns dos bares, o agente L.M. recebia dez por cento, por cada mulher que lá colocasse, e metade do valor apurado por cada serviço. Nalguns casos, as mulheres cobravam 150 euros pelo acto sexual "de relevo", metade entregavam ao dono do bar e a restante metade tinham de dividir com o agente da PSP.

" O arguido angariava mulheres em situação económica difícil e em situação irregular no território nacional", refere o despacho de acusação do MP. "Aproveitavam-se dessa situação de especial debilidade para as colocar a trabalhar mediante comissões", acrescenta.

Esta exploração de mulheres permitia aos arguidos "colher proveitos económicos e manter uma vida de opulência material e financeira", refere o MP. O agente principal L.M. andava sempre ao volante de um Audi A6 - que lhe foi apreendido e mais tarde devolvido - ou de um Volkswagen. Era nestas duas viaturas que transportava as mulheres para os vários bares em Sesimbra, Setúbal e até no Algarve.

Os arguidos tinham ainda o cuidado de rodar as mulheres por vários bares a fim de evitar que elas se apaixonassem por clientes e acabassem por abandonar aquela vida profissional.

No processo, que contou com a colaboração da Divisão de Investigação Criminal da PSP e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, constam várias escutas de conversas telefónicas mantidas entre o agente da PSP e os donos dos bares. Numa delas, um dos arguidos telefona-lhe de uma cabina telefónica e trata-o por "Padrinho".

Também nas mensagens escritas captadas verifica-se que uma das mulheres telefona ao agente da PSP desesperada por não ter dinheiro, revelando que precisava que lhe pagassem a Segurança Social. "Sou só um agente que aparece para receber ou trocar as mulheres de casa. Também tenho um filho e muita conta para pagar", respondeu-lhe o polícia.

Na investigação foram ainda detectados casos de tráfico e consumo de droga dentro dos bares de strip. Nalguns deles, as mulheres eram reconhecidas por trazer um bolsa - onde guardavam os preservativos - na mão. Havia sempre zonas reservadas aos actos sexuais e cujo acesso era pago ao balcão. Nalguns estabelecimentos, os clientes podiam comprar uma garrafa de champanhe por 150 euros, tendo depois direito aos serviços sexuais.

No final do inquérito, o MP optou por acusar o polícia e seis outros arguidos - alguns donos de bares - de lenocínio agravado. Foi ainda acusada de lenocínio uma mulher que serviria de intermediária entre o polícia e as prostitutas. O crime de lenocínio, ou seja, de incentivo à prostituição, é punível até cinco anos de cadeia.

O agente principal L.M. prestava serviço na messe da PSP dos Olivais quando foi detido. A Direcção Nacional da PSP decidiu suspendê-lo por três meses. L.M. encontra-se novamente de serviço, segundo apurou o DN. O carro Audi foi-lhe devolvido por não ter sido provado que tenha sido comprado com o dinheiro angariado através da rede de prostituição.

O processo disciplinar só será concluído após julgamento.

In DN

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Terreno fértil para os maus exemplos

por MARIA DE LURDES VALE
Hoje


Em Março do ano passado, o PP ganhou as eleições na Galiza, que era governada por uma coligação entre socialistas e o Bloco Nacionalista Galego desde 2005. A vitória dos populares foi fácil porque o terreno era demasiado fértil.Vejamos como.

A partir de 2007, a situação económica de Espanha começou a derrapar. O crescimento dos últimos quinze anos deu sinais de estagnação e o desemprego aumentou a olhos vistos. O sector da construção estalou e houve milhares de operários que ficaram sem trabalho. A Galiza foi uma das comunidades onde mais se sentiram os efeitos deste abrandamento. O número de desempregados alcançou o resultado histórico de 200 mil pessoas, algo que só acontecera em 1997.

Ainda a campanha eleitoral não tinha começado e já os jornais exploravam o que todos os cidadãos queriam saber e ler. O efeito de contágio passou rapidamente da imprensa escrita para as televisões e para as conversas de café. Descobriu-se que o presidente da Galiza Emílio Perez Touriño, eleito pelo PSOE quatro anos antes, tinha feito obras de 2,2 milhões de euros no seu gabinete, que o decorara com móveis no valor de 200 mil euros e que mandara comprar um Audi blindado que custara ao erário público cerca de 480 mil euros. Um carro que era mais caro que o do Presidente dos EUA, diziam os títulos. O povo, que passava dificuldades, não gostou de saber que quem o governava fazia gastos destes e votou em quem prometeu vender o carro e as luxuosas mobílias. Alberto Núñez Feijóo, do PP, é hoje o presidente da Galiza. Ganhou com maioria absoluta e rapidamente se desenvencilhou do automóvel, dos armários, das prateleiras e das cadeiras do seu antecessor.

Ontem, ouvimos Jean-Claude Trichet dizer que a Europa vive a situação mais difícil desde a Primeira Guerra Mundial. Se assim é, não há que ter contemplações nos cortes da despesa pública e em tudo o que seja supérfluo. Pedir aos cidadãos que se sacrifiquem, aumentando os impostos e reduzindo os salários dos funcionários, não chega e apenas vai provocar a ira social. Há que dar o exemplo, mais exemplos do que o simples anúncio de ligeiras reduções nos ordenados de ministros, que todos sabemos usarem recibos ou facturas de despesas que são debitadas ao Estado.

O vox populi em Portugal, Espanha, Irlanda ou Grécia é que não é justo pedir mais sacrifícios aos mesmos de sempre quando os políticos não sabem dar o exemplo. Zapatero, quando anunciou as medidas de austeridade no Congresso, pediu aos espanhóis um "esforço nacional e colectivo". Ontem, Sócrates pediu aos portugueses "um esforço e um pequeno contributo". Fica registado.

In DN

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Tratar a crise com os pés

por ALBERTO GONÇALVES
Hoje


Carlos Queiroz, vulgo O Professor, sugeriu há dias que a selecção nacional "pode funcionar como um estímulo e um capital importante de auto-estima para os portugueses". É um pensamento monumental, aliás à medida do autor. Inúmeros estudos provam que o desempenho desportivo de uma nação reflecte-se no comportamento dos respectivos cidadãos e, consequentemente, nos indicadores colectivos de progresso. E se os estudos não bastassem, a realidade é avassaladora.

O Luxemburgo, por exemplo, é um território deprimido e indigente porque nunca se habituou a celebrar vitórias em competições internacionais, incluindo na bisca lambida. Já os habitantes do Quénia e da Jamaica, estimulados pelos campeões do atletismo, acumularam o capital de auto-estima necessário para transformar esses países nos portentos de prosperidade que, hoje, inegavelmente são.

Portugal é um caso intermédio. De vez em quando, há uma competição internacional, por regra de futebol, que corre razoavelmente. É nesses momentos que o optimismo do povo se alarga, por processos que apenas os místicos conhecem, à economia. Infelizmente, tais momentos não abundam, e há meia dúzia de anos que não existem de todo. Donde a penúria em curso, económica porque anímica e anímica porque desportiva.

É verdade que o recente campeonato do Benfica empolgou seis milhões dos nossos compatriotas, entretanto estimuladíssimos em benefício da pátria. Mas é preciso ter em conta os quatro milhões que o mesmo campeonato acabrunhou e que, pelo menos durante umas semanas, querem que a pátria se lixe. É por causa disso que os torneios internos não ajudam à confiança de que os portugueses carecem.

O Mundial da África do Sul, porém, constitui uma extraordinária oportunidade para inverter o desesperado estado das coisas. Se a selecção se portar bem, cada drible de Cristiano Ronaldo terá efeitos imediatos nos números do desemprego. Cada golo ao Brasil contribuirá para a redução do défice. Cada vitória empurrará multidões para as ruas, a transbordar de auto-estima e Super Bock. Mal contemplem esses milhares de criaturas aos gritos de "Somos os maiores!", "Já ganhamos!" e "Até os comemos!", as agências de rating não terão outro remédio senão reconhecer que, de facto, somos, ganhamos e comemos.

E se a selecção se portar mal?

Segunda-feira, 17 de Maio

... ou que se cale para sempre


Não sei o que alegrou mais os defensores do casamento homossexual, se a promulgação do dito ou se o ar contrariado com que o Presidente da República o fez.

Obrigado a tomar posição sobre uma lei que o horroriza, o presidente tentou, como de costume, a via "utilitária" e mostrou, como de costume, a veia desajeitada. Impedir o casamento não era hipótese, visto que o parlamento repetiria os votos e, no processo, submeteria o prof. Cavaco a uma humilhação escusada. Aprovar o casamento com discrição e sem palpites não satisfaria a sua consciência nem, principalmente, a sua base eleitoral, teoricamente avessa a modernices.

A alternativa foi aquele tom compungido, à mistura com o interessante argumento de que não se pode desviar a atenção da crise (em tempos prósperos, o prof. Cavaco não permitiria que os gays fossem, para recorrer ao jargão em voga, felizes). Tipicamente comprometido, o prof. Cavaco voltou a meter o bolo-rei à boca e a não o engolir, um espectáculo que, ao contrário do pretendido, desanima os potenciais apoiantes e convida os restantes à galhofa.

É verdade que, à semelhança do que aconteceu com o divórcio e o aborto e do que acontecerá com a adopção e a eutanásia, fingiu-se por aí celebrar o dia em que Portugal se tornou mais decente, mais civilizado, mais digno e mais o que quiserem. Mas a esquerda das "causas" sabe que o casamento homossexual excitará meia dúzia de casais à procura de notoriedade e os media à procura da novidade. Terminada esta, o fenómeno será provavelmente residual e certamente obscuro. Já as hesitantes estratégias pessoais do prof. Cavaco suscitam um gozo na esquerda que promete durar anos e legitimar vistosas, ainda que um nadinha perversas, celebrações.

Terça-feira, 18 de Maio

Um imprevidente

Além da fatal (e incorrecta) citação de Fernando Pessoa, o eng. Sócrates aproveitou a entrevista à RTP para repetir a tese de que subiu os impostos ao contrário do prometido porque o mundo, esse desmancha-prazeres, mudou muito e muito de repente. Por outras palavras, ninguém podia prever os acontecimentos das últimas semanas, os quais nos trouxeram a esta inesperada penúria.

Sucede que houve quem previsse os acontecimentos e esperasse a penúria. Se contarmos os inúmeros avisos de que o pandemónio nas contas públicas ia terminar mal, há alguns anos que Portugal está repleto de videntes. Não tão repleto a ponto de os videntes influenciarem políticas e muito menos eleições, mas ainda assim o suficiente para que o primeiro-ministro desse por eles.

O primeiro-ministro, diga-se em abono da verdade, deu por eles, ouviu-os atentamente e classificou-os: "bota-abaixistas". O "bota-abaixista", belíssima expressão que não me parece de Pessoa, era toda a criatura que implorasse ao Governo para reduzir gastos, na absurda convicção de que o dinheiro é limitado e que, ultrapassado várias vezes o limite, as coisas tendem a descambar.

Como o eng. Sócrates não liga a crendices e superstições, os "bota--abaixistas" ficaram a falar sozinhos. Já o eng. Sócrates falou imenso connosco, em geral para nos exigir fracções crescentes dos nossos rendimentos de modo a dedicar-se à sua ciência predilecta: derrotar a crise ("internacional", não esquecer) e comprar eleições à conta do descarrilamento da despesa. As eleições lá se compraram. A crise não se derrotou, antes se ampliou até às dimensões actuais, curiosamente próximas da bancarrota.

E o que faz o eng. Sócrates perante a bancarrota? O costume. Culpa os "especuladores", mantém praticamente intactos os hábitos do Estado e volta a assaltar os contribuintes à mão armada, sendo que a arma são as mentiras em que ninguém, vidente ou não, consegue continuar a acreditar. Excepto, talvez, o próprio, um pormenor que distingue o alucinado do simples demagogo. Em qualquer dos casos, quando o eng. Sócrates garantiu na RTP ter feito "tudo para não aumentar os impostos", apenas o "não" está a mais. O "não" e, claro, o eng. Sócrates, que não adivinha o futuro nem aprende com o passado.

Quinta-feira, 20 de Maio


O país agradece

Para o dr. Passos Coelho, o facto de o Governo ser o principal autor da enrascada em curso não justifica uma moção de censura. No papel do estadista responsável, o líder do PSD acha que eleições antecipadas seriam "a pior coisa que poderia acontecer agora a Portugal". Mas, já no papel do adversário inflexível, abre uma excepção para o negócio da PT/TVI: se se apurar a intervenção do eng. Sócrates, o dr. Passos Coelho promete as moções e as censuras necessárias. Enquanto linha de pensamento, a do dr. Passos Coelho é algo sinuosa e exige redobrada atenção. Vamos devagarinho, então.

Aparentemente, o simpático agrupamento que há cinco anos nos tutela com assinalável inépcia é um mal menor do que as eleições susceptíveis de removê-lo. As eleições convocariam inomináveis tragédias que o dr. Passos Coelho deseja evitar a qualquer custo. A menos, lá está, que o custo fosse a manutenção no poder de um trapaceiro. Em prol do interesse nacional, o dr. Passos Coelho tolera e avaliza um Governo incompetente. Já um Governo desonesto é intolerável, e aqui deixam de importar as calamidades desencadeadas pelo seu fim precoce. Complicado? Só um bocadinho. Ou até se notar que, conforme o dr. Passos Coelho admitiu, a incompetência do primeiro-ministro está provada e, graças à portentosa comissão de inquérito, a respectiva desonestidade na história da TVI ficará por provar.

O que vale é que o dr. Passos Coelho esclareceu que está a ajudar o país e não o eng. Sócrates. Caso contrário, cada atitude sua desde que teoricamente lidera a oposição convenceria muitos do inverso.

Empobrecer a rir


Para quem me acusa de só dizer mal do Governo, eis um elogio do aumento das taxas do IRS. Como quase todas as vítimas de assalto, não gosto da ideia. Mas é impossível resistir às divertidíssimas cambalhotas na data de aplicação da lei. Primeiro, o eng. Sócrates falou em Julho. Depois, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acrescentou a retroactividade a todos os rendimentos de 2010. A seguir, o eng. Sócrates negou a retroactividade e trocou Julho por Junho. Por fim, Vital Moreira garantiu que a lei vigora a partir da publicação, leia-se em Maio, e o ministro das Finanças contrapôs que a lei vigora a partir da data que "está no meu [dele] espírito", leia-se em Junho. A avidez do Governo é quase compensada pelo seu terno desconchavo. E empobrecer por empobrecer, que seja a rir, paráfrase de um saudoso precursor dos comediantes que nos governam.

In DN

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A ilusão ou 'ilusión'de Sócrates

por MARIA DE LURDES VALE
Hoje


Ao contrário do que muitos portugueses pensam, falar castelhano é difícil. E, ao contrário do que muitos portugueses pensam, os espanhóis não conseguem aprender com facilidade o português... nem qualquer outro idioma. E, ao contrário do que muitos pensam, o portunhol (que é acrescentar uns is em algumas palavras em português e toca a andiar) não é um instrumento eficaz para uma correcta comunicação entre os dois povos, mas ajuda. Funciona como um adaptador, algo em que os portugueses que não temem o ridículo são exímios.

Vem esta conversa a propósito do discurso que o primeiro-ministro português fez na segunda-feira passada, em Madrid, no fórum promovido pelo diário ABC. José Sócrates falou de improviso e em "portunhol" para uma audiência maioritariamente espanhola, que en- tendeu quase tudo aquilo que este disse. Mas, mais do que a miscelânia de palavras que utilizou, interessa o que disse e como o disse.

Já defendi aqui várias vezes que o principal problema que Portugal tem em Espanha é o da imagem. Continuamos a ser uns ilustres desconhecidos e, em Madrid, existem muito poucas coisas a nosso favor.

A imprensa raramente fala do nosso país. Os principais diários olham para os portugueses com paternalismo e, exceptuando alguns suplementos esporádicos sobre viagens e o bairro alto da moda, não há nada que lhes suscite o mínimo de interesse. Também é verdade que a cultura de comunicação que existe em Portugal não é propícia a que os espanhóis falem mais e melhor de nós. Somos reservados, não gostamos de dar nas vistas, e é muito raro ver um artigo de opinião, uma entrevista ou até o contraditório por parte de um português numa qualquer notícia em que sejamos visados. É natural que Espanha, um país orgulhoso de si mesmo e com 45 milhões de pessoas, prefira olhar para si próprio ou para vizinhos mais exigentes e ricos, como por exemplo a França. Por isso, há um trabalho de afirmação em território castelhano que é preciso cultivar e desenvolver para que se saiba mais e melhor sobre os "lusos".

Estive no almoço em que José Sócrates falou sobre Portugal. Vi, como a maioria dos espanhóis que ali estavam, um primeiro-ministro orgulhoso do seu país. Firme, convincente, com bom ar. O mesmo que no dia seguinte participou num programa da manhã da TVE e que disse que estávamos na senda do progresso e do crescimento. De tal forma assim foi que houve vários jornalistas que conheço a quererem fazer reportagens sobre Portugal e a entrevistar Sócrates. A imagem passou, a mensagem também. Sócrates causou ilusión (entusiasmo) aos espanhóis, o que não é o mesmo que uma ilusão em português.

In DN

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Sugar sem dar de si

por FERREIRA FERNANDES
Hoje


Há dias, um Artrópodo, ordem Acarina e subordem Ixodoidea (facilitando: um carrapato), saltou para um palco de Oslo e pespegou-se frente ao cantor espanhol que actuava no Festival da Eurovisão. Foi dado ao cantor direito a segunda actuação, mas já não foi a mesma coisa. Eu estava em Atenas, em 2004, quando outro carrapato saltou sobre o maratonista brasileiro Vanderlei Cordeiro, que liderava no fim da prova (aos 36 quilómetros). Cordeiro libertou-se mas, com a paragem e o susto, acabou em terceiro. E, como já tinha 36 anos, nunca mais soube se podia ter sido, mesmo, campeão olímpico. O carrapato de Oslo tem nome artístico, Jimmy Jump, e diz-se "espontâneo profissional", o que, parecendo uma contradição nos termos, não é. Ele tem currículo, também por cá andou, nos minutos finais do Portugal-Grécia, no Europeu de 2004, interrompendo o trabalho dos outros e desvirtuando-o - quem sabe o que teria acontecido sem ele? Estes carrapatos modernos, porque espalhafatosos, podem atrair alguma simpatia dos tansos, até porque são julgados inofensivos. Mas o seu pacifismo não é por convicção, é oportunista, permitindo-lhes sugar sem dar de si. E não é essa a definição de carrapato? Ontem, o representante de Jimmy Jump protestou porque ele fora, de novo, detido. Jimmy Jump tem representante! Claro, aquilo é um negócio. Não há espontâneos de borla.

In DN

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Peúgas, fatos e moradas

por FERREIRA FERNANDES
Hoje



Ao que se diz, Passos Coelho mora em Massamá. O facto pertence à mesma família de uma fotografia de José Sócrates, adolescente e com fato mal amanhado. Outra referência ainda mais antiga: as meias brancas nos tornozelos dos ministros dos primeiros governos cavaquistas. Minto, este último facto era diferente: o finório semanário Independente assumia-o para criticar a "falta de classe" da gente à volta de Cavaco. Como este acabou por viver mais tempo que o jornal, a pedantice social precaveu-se nas críticas que se seguiram. Ninguém chama suburbano a Passos Coelho ou provinciano a Sócrates abertamente. Quem traz os casos à baila limita-se a abanar com a morada de um e o fato de outro a ver se servem de isca. Como se fato e morada indiciassem um destino. Depois do deslize da adolescência Sócrates passou a vestir bem e, talvez, um dia destes Passos Coelho mude de bairro. Aliás, como prova da irrelevância do assunto, quem puxou Massamá para a berlinda foram os amigos, não os inimigos. Ora, se morar em Massamá não pode ser acusação também não é bandeira. Lincoln não foi bom Presidente por ter nascido numa cabana de terra batida. Mas foi por ser bom Presidente que essa cabana acabou reconstruída num monumento com colunatas gregas. Peúgas, fato e morada são bobagens quando se trata do que se trata.

In DN

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A maldição de Sá Carneiro

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


O projecto de revisão constitucional do PSD continua a ser o grande tema político. Apesar de os outros partidos insistirem em não querer debater o seu conteúdo optando por tresler as suas propostas ou, pura e simplesmente, escolhendo mentir sobre o que lá está.

Aqui o PS, que tantas vezes tem apelado à responsabilidade e ao comportamento sério, tem levado a palma à concorrência. Desde atoardas do género "o PSD quer o despedimento livre" até acusações de que se quer destruir o serviço nacional de saúde ou o ensino público, passando pela progressividade fiscal, tem valido tudo.

Os erros de comunicação que o PSD tem cometido e algumas declarações menos felizes, como foi o caso da de Calvão e Silva, não podem servir de desculpa para que, pela primeira vez em muito tempo, não se discutam de forma séria questões fundamentais para a nossa comunidade. Não se pode pedir para elevar o debate político e depois tratar propostas sérias como se fossem os dichotes de Santos Silva ou as respostas de alguns deputados do PSD.

Claro está que se entende, em termos tácticos, a postura dos socialistas. A verdade é que o projecto do PSD - e não da comissão de revisão, deixemo-nos de conversas - está a ser utilizado pelo PS mais para o combate político contra o BE e o PC do que propriamente contra os sociais-democratas. Ou, melhor, a oposição feroz que os socialistas fazem ao projecto resulta melhor junto do eleitorado habitual do BE e PC do que no eleitorado que flutua entre o PS e o PSD.

Dentro desta perspectiva, o PSD faz um favor ao PS, dando-lhe a oportunidade de tentar capturar algumas bandeiras de esquerda, tentando esvaziar estes dois partidos. A bem da democracia portuguesa era muito bom que isso acontecesse. O bloqueio à esquerda no nosso sistema político só é solucionável através de eleições. É impossível, como é do conhecimento geral, qualquer tipo de entendimento governativo entre o PS e os comunistas e bloquistas.

Mas, os efeitos políticos do projecto de revisão alargam-se também às presidenciais.

É sabido, e irá ser repetido duma forma mais ou menos clara - o preâmbulo foi já ontem -, que o Presidente da República não subscreve, nem de perto, nem de longe, o projecto da equipa de Passos Coelho. A ninguém surpreende esta posição. A corrente de pensamento dominante no PSD de hoje não é propriamente semelhante à de Cavaco Silva. Não será muito arriscado dizer que nos aspectos relevantes do projecto dos sociais-democratas, revisão, saúde, educação, despedimentos, o ex-primeiro-ministro está mais próximo de Sócrates do que de Passos Coelho.

Mas, por uma vez, esta dissonância entre o Presidente da República e a actual liderança social-democrata convém aos dois.

Cavaco Silva mostra que está distante do partido que apoiou a sua candidatura e pelo qual foi primeiro-ministro. Passa assim a ideia de que a sua recandidatura é pessoal e quase independente. Nada melhor para quem tenta uma recandidatura e não conseguiu até agora mostrar que alargou a sua base de apoio ideológica.

Pela parte da direcção do PSD é fundamental mostrar a diferença em aspectos políticos vitais entre as opiniões de Cavaco Silva e de Passos Coelho.

Tanto o desafio lançado pelo líder social-democrata, no Pontal, para que marcasse eleições até dia 9, co-responsabilizando-o duma forma directa pela governação, como a efectiva sintonia entre Cavaco e o PS na questão da revisão constitucional, tenta descolar o Presidente da República do PSD.

Para o PSD é vital marcar um certo afastamento de Cavaco Silva. É fundamental para o partido não deixar passar a mensagem que a reeleição quase certa do Presidente seja uma garantia para os eleitores de que há um equilíbrio de poder, deixando Cavaco como Presidente e os socialistas como Governo - a velha tese de não pôr os ovos todos no mesmo cesto.

A vontade de Sá Carneiro - um governo, uma maioria, um presidente - tornou-se uma espécie de maldição para o centro-direita português. Ao PSD não sobram alternativas: apoiar Cavaco Silva demonstrando a cada passo que as presidenciais não são as eleições que de facto importam e que as mudanças urgentes jamais serão asseguradas por um presidente, seja ele qual for.

In DN

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A justiça que se faz

por ALBERTO GONÇALVES
Hoje


Se descontarmos os recursos que aí vêm, terminou o processo Casa Pia. Fez- -se justiça? Parece que sim, e exactamente do modo que a opinião pública desejava. Antes da leitura da sentença, todos os inquiridos pelo frenesim das televisões, anónimos ou não, afirmavam querer que a dita justiça se fizesse. E acrescentavam, por palavras meias ou inteiras, esperar que os arguidos fossem condenados, o que sugere que a justiça não tinha muita escolha e não se teria feito em caso de absolvição.

Aparentemente, sou dos raros portugueses sem certezas a priori sobre os factos julgados, e dos raríssimos sem um apaixonado interesse pelos mesmos. Não sei, não posso realmente saber, o que sucedeu nas referidas casas de Elvas e de Lisboa, e não sei se o sucedido envolveu os sujeitos apontados pelas testemunhas e agora confirmados pelo tribunal.

Sei que a alegria de muitos face à condenação de meia dúzia de suspeitos contrasta com a indignação de uns tantos enquanto, até certa altura, houve um sétimo e peculiar suspeito no rol. Sei que se mandou em paz a senhora que, na opinião dos juízes, era a anfitriã dos presumidos regabofes e logo conheceria cada um dos respectivos participantes. Sei que o julgamento foi adiado para o dia seguinte a duas sucessivas, e relevantes, alterações ao Código Penal. Sei que os condenados não ficaram detidos e que um deles andou, com ou sem advogado furioso a tiracolo, a insultar frente às câmaras de tudo quanto é estação o tribunal que assim decidira. Sei que o termo "garantístico" entrou no jargão como um vírus. Sei que o julgamento demorou seis inacreditáveis anos. Sei que a confiança que os poderes judiciais inspiram no momento em que o processo Casa Pia termina não é idêntica à que inspiravam no momento em que começou. Sei que o processo Casa Pia é menos causa do que consequência deste desgraçado, e talvez irremediável, estado das coisas. Sei que, por isto e por aquilo, já não se consegue fazer justiça em Portugal sem espalhar a proverbial sombra de uma dúvida. E sei que a sombra é vasta.


Terça-feira, 31 de Agosto

Estado é formosura


Fascismo nunca mais? Duvido. No Reino Unido, uma equipa de "especialistas" (a definição é a que vinha nos jornais) defende que as crianças obesas sejam retiradas dos pais, a pretexto de maus tratos e negligência. Para ser exacto, o alvo da brilhante ideia não são os pais de petizes gordos, mas os pais despreocupados de petizes gordos. Quer dizer, a questão apenas é grave se a criança constituir uma réplica precoce do apresentador Malato e os pais não revelarem desgosto e uma "atitude empenhada".

Em Portugal, o Público foi ouvir fascistas, perdão, especialistas nacionais e todos se apressaram a concordar com a sugestão. Imagino que inúmeros progenitores também concordem. A julgar pelo vigor com que se batem por uma escola aberta do nascer ao pôr do Sol e pelo frenesim com que inscrevem a prole em "actividades" extracurriculares, da dança à esgrima, a única coisa que uma considerável quantidade de casais deseja para os filhos é não ter de os aturar.

De qualquer modo, para quem não tem descendência é relativamente fascinante o crescente à- -vontade com que autoridades misteriosas invadem a privacidade das famílias e impõem as respectivas regras. De pequenino se torce o menino, e o importante é que o menino observe desde o berço os critérios definidos pelo Estado, num exercício de minúcia que desce aos níveis de colesterol. Já não parece importar que o Estado, o Estado que tudo vigia e decide e controla, engorde com galhardia. E que a sua relação com os cidadãos ameace resumir-se aos maus tratos e à negligência que não só passam impunes como passam por progressistas.

Quarta-feira, 1 de Setembro

Patos bravos


Em Nova Iorque, que me recebeu nas férias, as polémicas do momento envolvem o ramo da construção civil. Uma prende-se com a eventual construção de um arranha-céus a dois ou três quarteirões do Empire State Building, e quase com a altura deste. O facto de o desenho do novo edifício pertencer aos autores das maléficas torres Petronas, na Malásia, já permitia antecipar o pior. Os esboços divulgados antecipam pior do que o pior: é o mesmo que erguer a Gare do Oriente junto aos Jerónimos, com a agravante de o hipotético rival do Empire State ser mais feio do que a Gare do Oriente e o Empire State ser mais bonito do que os Jerónimos.

Chegar a Nova Iorque pelo aeroporto JFK (via Newark a perspectiva não é tão privilegiada) é sobretudo esperar por aquele pedacinho de estrada em Queens que descreve uma lomba e revela gradualmente o Empire State, do topo para as zonas baixas onde os restantes prédios lhe prestam justa vassalagem. Não conheço outra imagem urbana assim poderosa, nem outro símbolo tão perfeito da doce demência que é Manhattan e do milagre que sempre me parece estar em Manhattan. Preferia que não me arruinassem a simbologia com entulho, mas é pedir muito.

A segunda polémica, infelizmente com maior impacto do que a primeira, prende-se com a construção da famosa mesquita nas imediações do Ground Zero. Apesar da discórdia, a ideia é engraçada, como seria engraçada a encomenda de um monumento a Truman para a baixa de Nagasaki. Além disso, tirando as ocasiões em que garantiu não opinar sobre o assunto, Obama opinou sobre o assunto e lembrou a liberdade de culto, embora provavelmente se referisse ao culto da sua estimável pessoa.

Contas feitas, estou a favor da mesquita. Desde que, conforme se sugeriu no blogue O Insurgente, a dita acabe rodeada por sinagogas, templos evangélicos, pregadores de rua, sex shops, travestis, corretoras, franchises de fast-food, uma produtora de pornografia e duas associações feministas a sério. Se a América é tolerância, convém tolerar completamente. Excepto a aberração que ameaça ensombrar o Empire State.


Sexta-feira, 3 de Setembro

Não chega de saudade


Saio do País enquanto o eng. Sócrates anuncia que há "sinais de paragem na subida do desemprego". Regresso com a divulgação dos dados do Eurostat, segundo os quais o desemprego bateu novo recorde em Julho.

É habitual que os colunistas escrevam sobre o alheamento radical em que passaram as férias. É habitual que seja mentira. Há sempre um computador, o televisor do hotel, os telefonemas aos amigos que ficaram por casa. Eu próprio já acedi à mentirinha. Desta vez, não. Desta vez juro que não houve nada, nem Internet, nem televisão e quase nem telemóvel, reservado para notícias realmente importantes como o bem-estar dos meus cães. Com o desprendimento de São Francisco de Assis, parti decidido a esquecer-me de que Portugal existe, sobretudo o Portugal oficial em que saltita o eng. Sócrates, de anúncio em anúncio, de inauguração em inauguração, de momento histórico em momento histórico. E não é que me esqueci?

Afinal, a desintoxicação não é um mito. Afinal, é possível deixar-se o país para trás e, durante uns dias, viver sem que a farsa em que Portugal se transformou venha por uma vez à lembrança. Em matéria de higiene mental (e física), as vantagens são inúmeras. O pior são as desvantagens, ou seja, a surpresa, a impreparação absoluta para reencontrar o que se largou com tanto alívio. Mal cheguei, deparei com o eng. Sócrates a anunciar o "maior investimento de todos os tempos" em não sei o quê e a festejar, ao lado da eminência Kadhafi, o aniversário da revolução líbia. E doeu.


Deus e os dados


Stephen Hawking, talvez o físico mais popular da actualidade, acordou certa manhã e decidiu que Deus não existe. Suponho que os credos, pelo menos os monoteístas, estejam a desmontar as tendas e a mandar os fiéis às suas vidas. Ou não. Não é preciso ser crente (não sou) ou ter lido Oakeshott (li um bocadinho) para se perceber o absurdo da afirmação de Hawking. Não porque Deus inequivocamente exista, mas porque a questão simplesmente não se coloca assim. Misturar a religião com a ciência, tendência aliás velhinha, é um exercício pueril e ligeiramente anedótico. Se pessoas inteligentes o cometem com crescente empenho, é porque presumir um conflito ou uma incompatibilidade entre a fé e o conhecimento pode ser hoje uma indústria rentável, como demonstra a prosperidade do ateísmo militante. Lucros à parte, porém, comparar ambas as instâncias faz tanto sentido quanto jogar Monopólio com dados de póquer, sejam ou não sejam aqueles com que Deus joga. Ou não joga

In DN

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"Ele só queria alguém a quem pudesse dar carinho"

por CATARINA REIS DA FONSECA
Hoje


As 256 páginas desta obra descrevem os momentos de terror vividos pela jovem austríaca durante os oito anos em que viveu afastada do mundo.

Era obrigada a rapar o cabelo, agredida, tratada como escrava e vivia isolada num espaço exíguo trancado por uma porta de betão. Durante o tempo em que esteve aprisionada, tentou suicidar-se mais do que uma vez. Em 2006, oito anos depois de ter sido raptada, conseguiu escapar histórias: natascha kampusch relata cativeiro em livro

Um dia ouvi o meu nome na rádio. O autor de um livro sobre pessoas desaparecidas dizia que não havia pistas, nem corpo. Queria gritar: estou aqui! Estou viva!" Nesse dia, Natascha Kampusch, na altura com 15 anos, tentou suicidar-se. Não conseguia pensar em mais nenhuma maneira de escapar ao seu raptor, Wolfgang Priklopil, que cinco anos antes a tinha atirado para dentro de uma carrinha branca, naquele que foi o primeiro dia de oito anos de cativeiro. Pôs uma pilha de papéis ao lume na pequena cave onde estava presa, esperando que o fumo lhe tirasse a vida. Quando começou a tossir, foi "invadida por um instinto de sobrevivência" e apagou o fogo com roupa molhada.

O episódio é contado pela própria Natascha num livro autobiográfico lançado, na passada semana, na Áustria. Em 3096 Tage (3096 Dias), Natascha Kampusch dá a conhecer os pormenores de um período da sua vida em que diz ter sido agredida duzentas vezes por semana.

Em 256 páginas, redigidas com a ajuda de dois escritores, "a rapariga da cave "- como ficou conhecida -, conta que era tratada como uma "escrava". De acordo com Natascha, que agora tem 22 anos, Priklopil repetia frases intimidatórias vezes sem conta: "Eu sou a tua família. Sou tudo o que tens. Já não tens passado. Eu criei-te."

A jovem, loira, de olhos azul- -claros, descreve o momento em que descobriu que estava confinada a um espaço selado por uma porta de cimento. Tinham passado seis meses desde que fora raptada e pediu para tomar banho.

"Ordenou-me que o seguisse. Foi aí que descobri, ao cimo das escadas, um monstro feito de betão armado. Estava enclausurada. Hermeticamente fechada."

Durante todo o tempo em que esteve presa, o raptor - que acabou por se suicidar após a sua fu-ga - dizia-lhe repetidamente que a família não queria saber dela. "Os teus pais não gostam de ti. Não te querem de volta. Estão felizes por se verem livres de ti", dizia-lhe. Durante os primeiros anos de cativeiro foi obrigada a rapar o cabelo, porque Priklopil tinha medo de que os seus fios loiros pudessem, de alguma maneira, deixar rasto e servir como prova.

Natascha conta como foi várias vezes obrigada a deitar-se ao lado de Priklopil, algemada. Mas a jovem austríaca nunca refere abusos sexuais: "Ele só queria alguém a quem pudesse dar carinho."

Em 1998, desapareceu sem deixar rasto. Oito anos depois conseguiu fugir quando lavava o carro do raptor no jardim, que se distraiu para atender uma chamada telefónica dentro de casa. Correu durante cinco minutos, pedindo socorro, até conseguir tocar à campainha de uma vizinha e dizer: "Sou a Natascha Kampusch."

In DN

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A outra profissão mais antiga do mundo: burlão

por Rute Coelho
Hoje


Já ouviu falar da burla dos cinco dígitos, do esquema da herança ou da burla dos cães? São contos do-vigário modernos.

Só este ano já houve 2135 crimes de burla registados pela PSP. Entre PSP e GNR registaram-se 39 detidos. Os chamados contos-do-vigário abundam aos milhares por todo o País e as vítimas são as pessoas mais fragilizadas, sobretudo idosos. As polícias multiplicam-se em acções de prevenção, mas os burlões não param de inovar. É um crime difícil de combater, até porque a sua moldura penal não permite aplicar prisão preventiva

A mais recente vigarice na área metropolitana de Lisboa é a "burla dos cinco dígitos", como é conhecida no meio policial. São dois burlões a operar com o mesmo conto-do-vigário no primeiro semestre deste ano . Os lucros ascendem a largos milhares de euros.

Na cidade de Lisboa, houve mais de cem denúncias nos últimos seis meses. O suspeito está identificado e a ser investigado pela PSP: tem 45 a 55 anos, é alto, magro, bem vestido e apresenta-se às vítimas, quase sempre idosos, como funcionário da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O burlão explica aos ingénuos que a CGD está a proceder a uma alteração dos códigos multibanco para os cartões de débito, os quais - diz ele - passaram a ter cinco dígitos em vez dos actuais quatro.

As vítimas, idosas na maioria, fragilizadas, acreditam na lábia do senhor funcionário. Prestimoso, o burlão oferece-se para acompanhar os "clientes" a uma ATM. Nada como uma demonstração de como se altera o código.
Já na ATM, o burlão finge fazer a alteração para os cinco dígitos e depois entrega um cartão à vítima que já não é o dela mas um dos vários que ele guarda consigo. Há casos de pagamentos de contas com os cartões das vítimas em estabelecimentos comerciais a ultrapassarem os largos milhares de euros. Só de uma vez, numa loja de electrodomésticos, foram pagos 25 mil euros pelo mesmo artigo (repetido na factura), um LCD.

A mesma burla na outra Margem

Na Margem Sul, a actuar sobretudo em Almada, está identificado um homem com um perfil muito semelhante ao burlão de Lisboa. Há registo de pelo menos seis denúncias nos últimos seis meses na zona de Almada. Também já está identificado e a ser investigado pela PSP de Almada. Só no primeiro semestre deste ano já houve 20 burlões detidos pela GNR e 10 pela PSP.

Tão antigo como a prostituição

O "conto-do-vigário é tão antigo no mundo como a prostituição", afirma o capitão Cupeto, responsável pela área dos Programas Especiais da GNR (Escola Segura, Idosos em Segurança e outros). Durante oito anos, o capitão Cupeto comandou o destacamento de Évora e deu formação a idosos para aprenderem a evitar os vígaros profissionais.
O que marcou mais a carreira do capitão foi o burlão dos brindes publicitários, um homem de 35 anos que "atacava sobretudo cabeleireiras". Modus operandi: chegava aos salões, bem vestido e bem falante, e mostrava um catálogo de brindes - sacos de plástico, guarda-chuvas e canetas, em que podiam inscrever o logótipo do salão. As vítimas faziam encomendas pagando de antemão valores entre os 75 e os 300 euros e o vendedor passava-lhes uma factura em nome da sua empresa fictícia.
Este burlão, que já tinha antecedentes criminais, actuou de norte a sul do País (Guimarães, Gondomar, Porto, Margem Sul, Faro) tendo lesado "centenas de pessoas". Chegou a envolver-se romanticamente com uma cabeleireira e acabou por fugir e levar-lhe o carro. Numa única localidade burlou quatro comerciantes.
Foi detido em 2005 pelo capitão Cupeto, em Santiago do Cacém, mas não ficou em prisão preventiva porque o juiz não viu indícios de burla qualificada, apenas de burla simples. "Os juízes julgam como casos isolados. E por burla simples ninguém fica em preventiva. Era preciso provar que é uma prática reiterada e que faz disso o seu único modo de vida, o que é complicado", sublinha o capitão Cupeto.
No dia da detenção do "artista" dos brindes, e após ser liberto pelo juiz, o capitão Cupeto deixou o vígaro na Rodoviária Nacional, em Santiago do Cacém. "Ainda me pediu dinheiro para o bilhete. Claro que não lhe dei. Aquele conseguia vender um frigorífico a um esquimó!"
Este burlão ainda não foi a julgamento e já passaram cinco anos.

A burla dos cães

Todos os dias Vítor Hugo comprava os jornais e procurava os anúncios colocados por donos de animais domésticos desesperados com a perda do cão ou do gato e dispostos a oferecer recompensa. O vigarista escolhia as vítimas pelos anúncios e depois ligava-lhes. Dizia ter encontrado o cão ou o gato numa determinada rua (que escolhia de acordo com o local onde desapareceu o animal). Alegava já ter tido despesas com o animal, a nível de alimentação, vacinas e outras e reclamava esse pagamento antes da entrega do animal. Os gastos que alegava ter feito eram sempre até cem euros. Facultava um NIB (Número de Identificação Bancária) e a vítima pagava. Depois o vígaro já não ia ao encontro da pessoa nem nunca mais atendia o telefone.
Só num ano, em 2005, a PSP de Lisboa recebeu mais de cem queixas, mas o vigarista punha em prática o esquema com residentes de várias cidades do País.

Usurpava cartões de telemóvel

Às operadoras móveis o cliente Vítor Hugo dava sempre a morada Rua das Flores. O que variava era a cidade (Lisboa, Faro, entre outras). Não comprava cartões de telemóvel, até nisso tinha um "esquema", contou ao DN fonte policial. Telefonava para um titular de um número e fazia-se passar por funcionário da TMN para pedir o código do carregamento do cartão a pretexto de uma anomalia. Entrava depois numa loja da operadora com o código do cartão e pedia a 2.ª via do cartão. Usurpava o cartão e ficava com o saldo do cliente lesado.
Pelo NIB que o indivíduo forneceu aos proprietários de animais perdidos, a PSP de Lisboa investigou-lhe o rasto e chegou a Vítor Hugo. Agentes da PSP foram ter com o burlão ao local onde morava, a Praia da Areia Branca (Peniche).
Foi detido e constituído arguido. Interrogado sobre os mais de cem inquéritos que já corriam contra si, só na Grande Lisboa, Vítor Hugo confessou os factos. "Nunca pensei que alguém se queixasse por uns meros cem euros!", disse ele aos agentes.
Segundo fonte policial, continuou a fazer burlas durante muito tempo após esta detenção.

Mais de 1200 inquéritos na PJ

Na Directoria de Lisboa da PJ, Rita Vieira é a coordenadora da secção de burlas: "Temos para cima de 600 inquéritos em curso por burla na PJ de Lisboa. Só no primeiro semestre deste ano já detivemos 20 suspeitos pelo crime de burla, o igual número que tivemos de detidos em todo o ano passado."
Um dos esquemas mais recentes que estão a ser investigados pela sua secção há cerca de cinco meses é a "história da herança". "Temos quatro denúncias que nos chegaram de países como Canadá, Austrália e Alemanha. Receberam e-mails e cartas de uma suposta empresa de advogados que os indicava como os únicos herdeiros de um cidadão português abastado que morreu num acidente de trânsito no Porto. E como o morto não tinha mais parentes era preciso transferir dinheiro para dar início ao processo", conta Rita Vieira. Os queixosos contactaram a Embaixada de Portugal nos seus países e deram a referência do escritório de advogados. A investigação prossegue.

A burla dos investidores

Outro caso recente que está a ser investigado pela PJ é a burla de uns estrangeiros que se fazem passar por investidores em urbanizações de luxo em Portugal e alegam procurar parceiros de negócio. Garantem ter milhões nos seus países. Já foi lesado um construtor português em 40 mil euros, adiantou a coordenadora Rita Silveira.
Na secção de criminalidade informática da Polícia Judiciária (burlas por via de phishing e cartas da Nigéria, por exemplo) há "mais de 600 inquéritos em curso", segundo disse ao DN o coordenador desta secção, Carlos Cabreiro. O crime informático subiu 70,3% o ano passado.
As burlas abundam aos milhares porque a moldura penal prevista para este tipo de crime é de três anos de prisão ou pena de multa. A pena só aumenta para cinco anos caso se prove que a burla é qualificada e, para isso, é preciso que o prejuízo seja consideravelmente elevado ou que o burlão faça disso modo de vida e a vítima fique em difícil situação económica.

In DN

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Hora da verdade

por CARLOS ABREU AMORIM
Hoje


1. O frenesim instalado sobre a pretensa indispensabilidade de o PSD aprovar o Orçamento de 2011 (OGE) não se deve apenas a motivos económicos - a sua razão de ser é eminentemente política. Nada se sabia acerca do seu conteúdo e já ressoavam as baterias comunicacionais que procuravam generalizar a convicção de que o OGE tinha de ser confirmado a qualquer custo. Nesse esforço de propaganda pura vozearam, em uníssono, os "spin doctors" que tão bem sustentam o Governo, escoltados pelos arautos do cavaquismo.

2. Já não restam dúvidas de que o PSD cometeu um erro estratégico grave quando acordou o PEC II com o Governo - grande parte dos equívocos orçamentais e, sobretudo, políticos com que o País agora se debate resultam desse acordo sofismado e antecipadamente condenado.

Venderam-nos a ficção de que o PEC II era o único remédio capaz de impedir o desastre, resguardar as finanças portuguesas e, por obra e graça não se sabe bem de quê, conceder a dose mínima de confiança internacional que sustentasse a improvável ideia de que estamos aptos para resolvermos sozinhos as dificuldades em que compulsivamente nos enfiamos.

Não resultou, claro. Pouco tempo depois, os mercados castigaram o "rating" da dívida portuguesa. O Governo apenas se preocupou em subir os impostos, esquecendo a diminuição da despesa. E continuou a porfiar no delírio dos grandes investimentos públicos, patenteando uma adição doentia em gastar dinheiro de que o País não dispõe.

Politicamente, Sócrates conseguiu mais um balão de oxigénio - aspecto essencial para quem confunde governação com jogadas de sobrevivência decididas mediante um tacticismo de irremediável curto prazo. Graças ao PEC II (e às eleições presidenciais), Sócrates adiou as legislativas até meados do ano que vem, pelo menos, independentemente do OGE ou de uma eventual síncope financeira ainda em 2010. Contudo, a grande falha governativa de Sócrates foi não ter adelgaçado substancialmente a despesa pública à boleia do PEC II, dividindo a consequente insatisfação social com o PSD - agora poderá ser tarde.

3. Com o OGE, o Governo deseja a repetição do episódio do PEC II. Através de uma aprovação expressa ou tácita (abstenção), Sócrates quer associar definitivamente o PSD aos efeitos da crise que a sua má governação preservou e dilatou. E tudo o que se tem passado nas últimas semanas pertence ao roteiro traçado para que tal suceda.

A escolha de Passos Coelho é difícil mas, todavia, clara: caso ceda às pressões e viabilize um OGE que se prevê nefasto e contrário àquilo que o PSD tem defendido, suportará uma oposição interna muito problemática, porventura fatal, após as presidenciais - a ala cavaquista que tanto o coage para aprovar o OGE não o poupará caso baqueie nesses conselhos. Acima de tudo, Passos Coelho levantará dúvidas sobre se é constituído pelo material de que os líderes são feitos.

A natureza de um líder também se vê nos momentos em que age de acordo com a sua intuição e consciência, muitas vezes contra a opinião dominante. Provavelmente, transigir seria a atitude de muitos que o antecederam - talvez por isso não passarão de uma nota de rodapé na história política portuguesa.

In DN

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O morto de boa saúde

por JOÃO CÉSAR DAS NEVES
Hoje


Olha, parece que o Estado-providência morreu! Aliás, é melhor dizer que morreu outra vez, porque já perdemos a conta à quantidade de vezes que nos anunciaram o seu falecimento. Mas ele continua a ser o morto mais saudável que conhecemos.

Nesta monumental tragicomédia em que se tornou a nossa política orçamental (comédia política, tragédia económica) volta a dizer--se que o Estado social, como o conhecemos, vai desaparecer. A razão é a do costume: não há dinheiro. Estas declarações geraram as habituais reacções, do furor indignado à penitência compungida. Só não se vê aquilo que realmente melhoraria a situação: um pouco de equilíbrio e racionalidade. E decência. Mais uma vez, os maiores inimigos da segurança social são os que se dizem seus dedicados defensores.

O Estado-providência é composto por três processos diferentes. O primeiro é um mecanismo de poupança, em que se acumulam descontos no trabalho para se obterem pensões na reforma. O segundo garante seguros contra acidentes, como o subsídio de desemprego e outras prestações ligadas a circunstâncias especiais, apoios na doença, bolsas de estudo, etc. O terceiro elemento é de solidariedade, distribuindo aos mais pobres e promovendo a justiça.

Há séculos que todas as sociedades fazem poupanças, contraem seguros e dão esmolas. Mas nas últimas décadas, nos países ocidentais, o Estado interveio assegurando esses serviços a todos os cidadãos. Assim nasceu a segurança social, sistema nacional de saúde, escolaridade pública, etc. Estas políticas tiveram o aplauso unânime dos eleitores e rapidamente o sistema fez inchar a despesa pública e ocupou a maior fatia do Orçamento do Estado.

Tal popularidade garante que o Estado-providência não vai morrer. Quem o tem quer mantê-lo, e quem não o tem gostaria de o ter. O actual debate americano sobre o sistema de saúde é disso prova evidente. Assim seria bom evitar as declarações bombásticas sobre a sua extinção, pelo menos por parte dos defensores, pois apenas servem para aumentar a emotividade e o nervosismo, precisamente o mais prejudicial ao Estado social.

O único problema é que, por muito populares e poderosos que sejam, os sistemas de apoio social não podem fugir às regras da aritmética. Infelizmente, o oportunismo político tem repetidamente manipulado os termos financeiros do processo, fazendo assim perigar a sua sustentabilidade. Os piores inimigos do Estado-providência não são os neoliberais (que, se existirem, ninguém ouve), a crise internacional ou o sistema bancário. É apenas a estupidez. É espantoso como, sendo uma política que todos dizem defender, tantos façam tanto para a destruir.

Os ataques mais mortíferos são também três, todos partindo dos seus mais fanáticos promotores. O primeiro é o peso da máquina, tantas vezes funcionando para cumprir as suas manias, não para servir o público. Depois vêm os vários esquemas ruinosos que, dando votos no imediato, comprometem a prazo todo o sistema. A demência em descer sucessivamente a idade da reforma perante uma subida da esperança de vida, se não era sabotagem propositada, foi negligência criminosa.

Estes dois problemas estão diagnosticados e, mal ou bem, começam a ser abordados. A reforma da segurança social de 2007 foi um passo importante para a sustentabilidade do nosso sistema. Ainda existe muito irrealismo, como mostram as delirantes manifestações em França contra a subida da idade de reforma de 60 para 62 anos. Mas, apesar de tudo, é uma tolice a convicção generalizada de que em breve não haverá dinheiro para pensões.

O pior dos inimigos, que agora domina Portugal, é a suprema hipocrisia de certos políticos, alguns até auto-intitulados "socialistas", que perante um aperto financeiro por razões alheias ao sistema esquecem as juras de solidariedade e cortam nos apoios aos mais necessitados para manterem benesses dos grupos de pressão.

O Estado-providência não está morto. Nem sequer moribundo. Mas era bom que fosse tratado com um pouco mais de serenidade, realismo e, sobretudo, dignidade.

In DN

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Coitado do Sócrates!

por BAPTISTA-BASTOS
Hoje


O ministro Luís Amado andou por aí a dizer umas coisas. Certa gazeta semanal publicou as declarações e provocou um alvoroço que a natureza do facto não justifica. Que disse o ministro Amado? Na pureza do seu parecer, a salvação da pátria residia numa "grande coligação". Mais adiantou que, se circunstâncias anómalas assim o determinassem, Portugal sairia do euro. O tal sinédrio político seria, naturalmente, constituído pelo PS e pelo PSD. Desassossegado, o dr. Portas comunicou estar "disponível" para colaborar em tão admirável iniciativa.

Os banqueiros ficaram entusiasmadíssimos. O dr. Salgado, sempre exíguo de palavras, de semblante permanentemente carregado, impecável no penteado e na contenção do gesto, aplaudiu a virtuosa ideia e entendeu que gente daquela índole e estirpe merecia figurar na galeria dos santos.

Em Macau, aonde fora, sobretudo, pedir algum dinheiro emprestado, o eng.º José Sócrates não dissimulou a surpresa causada pelas declarações do ministro Amado. Infere-se, pois, que estas haviam sido proferidas à sua revelia. Longa e funda ruga de preocupação sulcou-lhe a testa. Inesperadamente, abria-se um capítulo de rebeldia na organização coesa do seu Governo.

A humilhação veio a seguir. O dr. Passos, sereno, elegante, sorridente, ajeitando a melena, apareceu e disse que coligações nem pensar, sobretudo com o PS de Sócrates, aprazível como uma catástrofe. Nesta excitação dos episódios e no grito emancipador do ministro Amado pode talvez descortinar-se o mal-estar no Governo, no partido, no grupo parlamentar, no secretariado, na minoria. Avantaja-se, nas sombras da intriga, nos silentes movimentos da conspiração, a ideia de que Sócrates já não é preciso para coisíssima nenhuma. E que, para se salvar alguma coisa, a tese de Lampedusa toma forma e conteúdo.

Se Sócrates não foi prevenido, pelo ministro Amado, das pesadas declarações que iria proferir, então, o caso arroga um relevo inquietante. Configura uma conjura do interior, destinada a isolar, cada vez mais, o primeiro-ministro. Aliás, este sente as teias com que o tentam envolver: tanto no PSD como no PS. A "coligação" não é, somente, uma proposta imaginativa. E se encontra muitas reservas e resistências, em todos os azimutes, há quem perceba que o PSD não obterá maioria absoluta nas eventuais futuras eleições. Os que mandam em Portugal nunca deixaram de agir consoante os seus particulares interesses.

O País está profundamente enfraquecido. Reflecte as ruidosas contradições do nosso tempo, as convulsões sociais, e a crise do sistema que roça os limites do suportável. A classe dirigente sabe muito bem que uma "coligação" não resolve o problema, prolonga-o no tempo, até se tornar numa simples questão privada. Até lá...

In DN

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Carlos Silvino, o dizer e o desdizer

por Ferreira Fernandes
Hoje


Evangelho segundo São João, (1:1-18): "No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus e o Verbo era Deus." As palavras do apóstolo e evangelista causaram uma confusão danada. E dessa confusão nasceram discussões entre adeptos do arianismo, do marcionismo, do sabelianismo, do nestorianismo, do monofisismo, e mais, que animaram durante séculos os concílios de Constantinopla. E tudo porque na frase de São João estava essa palavra, Verbo, tão pronta a empurrar-nos para o parlapié. Cantam os Da Weasel: "No princípio era o verbo, a palavra e depois a rima/ que provocou reacções como se fosse uma enzima..." É, o verbo - danado para nos confundir, sobretudo quando tudo repousa, e só, nele. Verbo, parlapié. Está, pois, Portugal suspenso pelo verbo de Carlos Silvino, que diz exactamente o contrário do que Carlos Silvino dizia. Em quem acreditar: em Carlos Silvino ou em Carlos Silvino? Querem um conselho prudente: esperem por um terceiro Carlos Silvino. Em Constantinopla não houve só monofisistas e trinitários. Como já disse, é próprio do império do verbo multiplicar-se por mais verbos. Deixem-no à solta e ele toma-lhe gosto, torna-se verborreico... Uns maus profissionais - polícias, magistrados e jornalistas - não souberam ir mais longe do que o verbo, repousaram crimes reais e factos reais em conversa. Acabámos nisto: suspensos nas palavras de um pobre diabo.

In DN

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Uma campanha muito interessante

por VASCO GRAÇA MOURA
Ontem


No encerramento da campanha eleitoral houve quem deplorasse que ela tivesse sido tão "desinteressante". É uma atitude natural, até pelo facto de, com poucos custos e praticamente nenhum esforço intelectual, guindar quem a toma a um estatuto de pretensa superioridade analítica e qualitativa em relação à realidade considerada. Mas eu, cá por mim, peço licença para discordar dessa displicência e dessa depreciação. Em minha opinião, a campanha foi interessantíssima.

À medida que os dias passavam e os acontecimentos se sucediam, ficou à vista de todos que, dos vários candidatos à Presidência da República em presença, apenas um tinha o saber e a experiência necessários, entendia as exactas implicações do contexto nacional e internacional em que nos encontramos, conseguia exprimir-se com rigor e clareza, e abordava os grandes problemas com inteligência e competência. Isto é, apenas um candidato estava devidamente preparado e reunia as condições essenciais para o desempenho do cargo!

A campanha mostrou que, em Portugal, há muito pouca gente à altura do desempenho das funções presidenciais, mas que, em contrapartida, há muita gente deveras convencida de que isto de alguém querer ser Presidente da República é só uma questão de meia bola e força; e do mesmo passo também mostrou que há muita gente que traz o rei na barriga e se considera muito capaz das mais extraordinárias proezas lá do alto da sua notória e desastrosa incapacidade, achando que bastam umas piruetas de matriz variável e umas picardias ignóbeis para aviar a questão. Não bastam.

A campanha também mostrou um notável grau de "alegre inconsciência" quanto aos grandes problemas nacionais, a sua extrema gravidade, a natureza e o tipo de soluções a adoptar, as dificuldades e obstáculos de toda a ordem que são absolutamente inevitáveis. Mas, prosseguindo em termos pessoanos, da parte dos candidatos derrotados a campanha não mostrou que eles tivessem minimamente "a consciência disso". Pelo contrário: nenhum deles fazia qualquer ideia daquilo de que importava falar a sério e em que termos. Nenhum deles teria sabido o que fazer se algum dia tivesse de enfrentar os problemas em questão.

De resto, se, nesse ensejo, a impreparação dos próprios candidatos era uma característica já esperável e portanto pouco ou nada surpreendente, acontece que houve ministros cujo grau de inépcia os devia ter feito demitir logo no dia seguinte ao das suas palrações, tal o grau de patetice do que disseram e que faz augurar muito pouco da sua capacidade para desempenhos políticos mais executivos e menos comiceiros. O que, de resto, já era sabido.

In DN

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A passividade de Barack Obama
Hoje

Após ter afirmado em alto e bom som que Kadhafi "tem de deixar o poder e partir", Presidente OBama parece estar agora a recuar para uma típica passividade.

"Suspeitamos que a verdadeira razão para a passividade de Obama é mais ideológica do que prática. Ele e a sua Administração acreditam que qualquer acção dos EUA será de qualquer forma criticada se não tiver o aval da ONU ou a aprovação da Liga Árabe", afirma em editorial o The Wall Street Journal.

E o artigo prossegue: "Obama não irá liderar o mundo porque parece realmente acreditar que a liderança dos EUA é moralmente suspeita. Mas se Obama pensa que George W. Bush era impopular no mundo árabe, deve pensar na posição da América - e na reputação mundial de Barack Obama - se Kadahfi e os seus filhos recuperam o poder através de um banho de sangue.

In DN

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Ministério não pagou a procurador que pediu acumulação

por Carlos Rodrigues Lima
Hoje


Um colega da mulher de Alberto Martins, ministro da Justiça, que trabalhava no mesmo tribunal, também pediu para lhe ser pago uma acumulação. Mas o ministério da Justiça não respondeu da mesma forma.

O procurador-adjunto Jorge Azevedo apresentou, em 2007, um requerimento, pedindo um complemento salarial por uma acumulação de funções nos juízos cíveis do Porto. O pedido deste magistrado, a que o DN teve acesso, é em tudo semelhante ao da sua colega Maria da Conceição Correia Fernandes, mulher do ministro da Defesa. Porém, ao primeiro magistrado, a quem a hierarquia do Ministério Público não reconheceu a acumulação, o ministério da Justiça não pagou, estando ainda em curso um processo judicial Confrontado, ontem, com este caso, o Ministério da Justiça apenas disse que "essa matéria estava delegada, pelo Ministro da Justiça, no então Secretário de Estado da Justiça". Leia-se, João Correia.

Segundo informações recolhidas pelo DN, o Ministério da Justiça, ao contrário do que fez com a procuradora Maria da Conceição Fernandes, não informou o processo de que iria pagar. Aliás, o nome de Jorge Azevedo não consta de uma listagem da Direcção geral da Administração da Justiça de procuradores a quem, em Junho de 2010, foram pagas acumulações e onde está o nome da mulher do ministro Alberto Martins.

In DN

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Um erro com três protagonistas

por JOÃO MARCELINO
Hoje


1. Já o afirmei na RTP e repito-o agora depois de o Presidente da República ter marcado eleições para o próximo dia 5 de Junho ao mesmo tempo que declarou o Governo como tendo todas as condições para praticar os "actos necessários na condução dos destinos do País, tanto no plano interno como no externo": se era tão dramática - e é! - a situação financeira do País, Cavaco Silva deveria ter tentado patrocinar um entendimento global sobre os objectivos quantitativos do chamado PEC IV, deixando claro que logo a seguir dissolveria o Parlamento e convocaria eleições para clarificar a situação política.

Portugal poderia teria ido para eleições na mesma, como tanto pareceram desejar PS e PSD, mas ter- -se-iam poupado estes desenvolvimentos que, apreciados pela comunidade dos credores, tornaram ainda mais gravosas as condições dos empréstimos com que vamos garantindo a nossa vida colectiva.

Cavaco Silva fez mal em não ter dado ouvidos aos apelos que os ex-presidentes Mário Soares, Jorge Sampaio e Ramalho Eanes lhe dirigiram no sentido de mediar uma intermediação (pelo menos entre Sócrates e Passos Coelho) que só ele tinha capacidade para promover.

2. Repare-se, ainda, que Pedro Passos Coelho afirmou ontem que o "PSD respeitará compromissos se Governo pedir ajuda". Ora se o líder da oposição está agora disponível para aceitar assinar um eventual cheque em branco ao FMI por maioria de razões, deveria ter estado disponível para tão-só negociar modificações no PEC IV cuja aprovação na Assembleia da República teria dado ao País outro crédito na última reunião do Conselho Europeu.

3. José Sócrates pode, como pretendem muitos atentos observadores da vida política portuguesa, ter imaginado o cenário em que sairia do Governo para não ter de fazer aquilo que sempre se recusou fazer (pedir ajuda externa), mas a verdade é que Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho não estiveram melhor no calculismo. PS e PSD pesaram mais os seus interesses particulares do que o do País. E o PR, provavelmente atingido pela antipatia pessoal que nutre pela figura do primeiro-ministro (problema que tem dois sentidos, como se percebe...), perdeu a frieza necessária depois da afronta institucional que recebeu ao não ser informado das novas medidas que o Governo aprovara depois de negociar com os técnicos da União Europeia.

Os três líderes políticos mais relevantes de Portugal poderiam ter preservado melhor os interesses nacionais - e não foram capazes de o fazer, por motivos diferentes mas que tinham um objectivo comum: as eleições que todos desejavam. Por motivos diversos, falharam as suas obrigações perante o País.

4. O que se passou nos últimos dias é caricato e tem de ser ultrapassado rapidamente. Dentro de dois meses precisamos de ter um governo estável, com uma maioria confortável no Parlamento. E já se percebeu que a campanha eleitoral vai ser bem dura, travada sob o argumento de quem tem mais culpas na situação a que chegámos, de quem deve pedir a intervenção do FMI de que já nenhum economista duvida e das culpas do Governo agora confrontado com um défice que reflecte anos de habilidade contabilística a que os técnicos chamam, caridosamente, de "desorçamentação".

Cavaco Silva considerou ontem "um exagero muito grande" o corte do rating de Portugal em três níveis realizado pela agência de notação Fitch, sublinhando que a situação portuguesa "não o justifica de forma nenhuma". Pois... E não se podia ter pensado nisso há duas semanas, diminuindo um pouco mais o risco?

In DN

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Manual para perder eleições


por NUNO SARAIVA
Hoje


Se há uns meses alguém me viesse dizer que José Sócrates voltaria a ser primeiro-ministro, responderia que era louco e que só podia estar a gozar comigo. Porém, nos últimos tempos têm-se acentuado os sinais de incompetência do maior partido da oposição.

Não é preciso ser nenhum génio da ciência política para saber que as eleições não são ganhas pelos partidos que não estão no poder. São os governos que as perdem. E o actual tem tudo para ser derrotado. Em menos de dois anos, o défice disparou para níveis proibitivos, o desemprego cresceu para valores nunca vistos, os impostos não têm parado de aumentar, inúmeras promessas feitas em campanha foram metidas na gaveta e, para culminar esta trajectória quase apocalíptica, foi obrigado a pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional e à União Europeia para evitar a humilhação da bancarrota.

Perante este quadro negro, ao PSD, diriam os magos da comunicação eleitoral, bastava fazer-se de morto e esperar que a inevitável derrota do PS acontecesse. Mas Pedro Passos Coelho decidiu trocar as voltas, inclusive às sondagens, que chegaram a dar-lhe mais de dez pontos de vantagem sobre os socialistas. Logo no dia seguinte a, com a restante oposição, ter feito cair o Governo, o PSD começou a disparar para os próprios pés. E Passos Coelho foi quem deu o primeiro tiro, ao admitir aumentar o IVA, depois de ter usado, para chumbar o PEC IV, argumentos como o de este prever um aumento da carga fiscal.

Depois vieram as recusas dos cavaquistas em entrar nas listas e o convite a Fernando Nobre para encabeçar os candidatos por Lisboa, sob condição de vir a ser presidente da Assembleia da República. A trapalhada à volta do ex-candidato presidencial, alérgico aos partidos "sacos de gatos onde cabem todos" - que entrou a dizer que se não for presidente do Parlamento renuncia ao mandato de deputado -, não somou, antes dividiu, o PSD e obrigou o seu principal parceiro, Paulo Portas, a dizer que não contem com o voto do CDS para esta eleição.

Como se não fossem já tiros suficientes, ficou ainda a saber-se, pela boca do próprio presidente do PSD, que, afinal, na véspera de levar o PEC a Bruxelas, Sócrates não se limitou a um telefonema. Chamou-o a São Bento para uma reunião de várias horas, em que ambos se comprometeram com um "pacto de silêncio" que haveria de ser pedido também por SMS aos deputados do PSD, para que as negociações do Governo não fossem prejudicadas em Bruxelas.

E, quando se pensava que já não havia mais pés para dar tiros, eis que vão sendo conhecidas as sugestões do movimento "Mais Sociedade" - uma espécie de estados-gerais do PSD, que sugere, por exemplo, a penalização nas pensões de reforma a quem recorra ao subsídio de desemprego -, que ora são contributos para o Programa Eleitoral do partido, que tarda em aparecer, ora não o são. Isto é, permitir que ideias avulsas sejam conhecidas e que, inevitavelmente, vão contaminando as propostas que hão-de ser sujeitas ao voto dos eleitores, sem que se perceba aquilo que é para levar a sério e o que não é, e que no fim soará sempre a um qualquer recuo, faz passar uma imagem de impreparação inaceitável a cinco semanas das eleições.

As sondagens são hoje o reflexo disso mesmo. PS e PSD estão, a cada estudo que é publicado, mais próximos um do outro. E, a continuar assim, ainda ficaremos todos de boca aberta se nos próximos tempos, e depois de tudo o que aconteceu, o PS se atrever a surgir à frente do PSD.

Se não arrepiar caminho, Passos Coelho arrisca-se a ficar para a história como o "quase primeiro-ministro". E José Sócrates a ser olhado pelo valor facial do slogan eleitoral do brasileiro Tiririca: "Pior do que está, não fica!"

Da qualidade das leis

Não é inédito o Tribunal Constitucional (TC) considerar inconstitucional legislação produzida na Assembleia da República. Porém, o chumbo pelo TC da revogação da avaliação dos professores aprovada por toda a oposição não pode deixar de nos interpelar, mais uma vez, sobre a qualidade do que se vota no Parlamento. Sendo esta matéria de relevo absoluto, e que mexe com a vida de milhares de cidadãos, não se compreende como é que na câmara legislativa não se pugna pela excelência. Só pelo oportunismo eleitoral.

In DN

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Prostitutas baixam preços a pedido de clientes em crise

por Lusa
Ontem


As prostitutas de rua estão a fazer descontos a pedido de alguns clientes que se queixam da crise.

Nas ruas, as mulheres notam que o número de clientes tem diminuído. Além da redução da procura, elas queixam-se que, de vez em quando, aparecem novas prostitutas nas suas zonas.

"A prostituição funciona como a lei da oferta e da procura: quando há mais oferta, o preço baixa. E, no actual quadro de crise, é muito natural que estas situações aconteçam", explica Inês Fontinha, presidente da associação O Ninho, que trabalha há quatro décadas com mulheres que ganham a vida nas ruas da capital.

"Os homens pedem promoções às mulheres porque dizem que já não podem pagar", conta à lusa Helena Fidalgo, assistente social da Obra Social das Irmãs Oblatas, que diariamente trabalha a inclusão de aproximadamente 400 prostitutas da zona de Lisboa.

Resultado: "em caso de desespero, algumas baixam o preço. A única coisa que não é negociável é o uso de preservativo", garante a técnica das Irmãs Oblatas, uma obra social que tem equipas de rua que atuam em zonas como o Instituto Superior Técnico, a Rua Rodrigo da Fonseca ou a Praça da Figueira.

Helena Fidalgo lembra que no negócio da prostituição não existe "um preço mínimo nem um teto máximo" e por isso "os preços são muito flutuantes".

Nos sítios onde a prostituição é feita maioritariamente por transexuais a crise também já se sente. Cristina Piçarra, da equipa de rua da associação Panteras Rosas, diz que quem vende o corpo na zona do Conde Redondo se queixa exatamente do mesmo.

Apesar da crise, a presidente da Associação O Ninho não tem dúvidas: "a prostituição move milhões. Faz circular mais dinheiro que o tráfico de droga e rivaliza com o tráfico de armas". E talvez seja por isso, arrisca Inês Fontinha, quem anda nesse mundo seja "sempre esquecido", "sempre ignorado".

In DN

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Hospitais devem retirar objectos alusivos à infância

por Lusa
Hoje

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) recomenda aos hospitais públicos que retirem dos gabinetes onde atendem mulheres para interrupção voluntária da gravidez objectos que possam interferir com a escolha das utentes.

Esta é uma das recomendações que resultou da inspecção realizada no ano passado a 22 estabelecimentos de saúde que realizam abortos por opção da mulher até às 10 semanas de gravidez, que a legislação em vigor há quatro anos veio permitir.

No relatório da IGAS, é recomendado que objectos alusivos à infância ou do foro religioso sejam removidos dos gabinetes médicos e de apoio psicológico e social onde é prestado atendimento a estas utentes.

A inspecção diz ainda que as unidades de saúde devem criar um telefone direto para a consulta hospitalar da interrupção voluntária da gravidez (IVG), "facilitando o cumprimento dos prazos legais".

Deve ainda existir um contacto disponível de um profissional de saúde, em horário útil, para esclarecer possíveis dúvidas "durante todo o processo de IVG, minimizando o recurso desnecessário ao serviço de urgência".

A IGAS diz ainda que a Direção Geral da Saúde deve atualizar a informação disponível na Internet relativamente à consulta de IVG, com indicação dos dias, horários da consulta e profissionais de saúde adstritos.

Apesar das recomendações, a inspeção reconhece que o sistema público tem procurado dar resposta para "a realização de um aborto seguro", mesmo com a escassez de recursos e com o "elevado número de profissionais" que se declararam objetores de consciência.

Ainda assim, a inspecção detectou falhas no cumprimento da lei nos serviços públicos.

Segundo o relatório, havia, em 2010, um centro hospitalar no qual em cada unidade onde se realiza a consulta de IVG apenas há um médico, o que faz com que a comprovação da idade gestacional não seja feita por um clínico diferente daquele que realiza o aborto, como determina a lei.

In DN

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Cliente obrigado a pagar factura de 1083 euros de água

por Lusa
Hoje

Um cliente da concessionária dos Serviços Municipalizados de Setúbal, Águas do Sado, acusa a empresa de o obrigar a pagar uma factura de água de 1.083 euros, quando "não deveria ter pago mais do que 150 euros".

No dia em que recebeu a factura do passado mês de Maio, no valor de 1083 euros, Joaquim Rodrigues, morador na zona de Vale de Cobro, em Setúbal, julgou que se tratava de um engano, mas foi informado pela empresa de que era, afinal, uma regularização dos consumos, dado que teria tido o contador da água avariado nos últimos meses. "Estranhei, de facto, os baixos consumos de água nos últimos seis meses", admitiu à Lusa Joaquim Rodrigues, assegurando, no entanto, que não sabia da avaria nem da substituição do contador, que, entretanto, já tinha sido efectuada pela empresa concessionária. "Só percebi o que se passava quando me vi obrigado a pagar 1083,87 euros, um valor excessivo face aos meus consumos de água habituais, entre 25 a 30 euros por mês", disse, salientando que o valor em dívida "nunca poderia ser superior a 150 euros". A empresa calculou os consumos do período em que se verificou a avaria do contador a partir da extrapolação de um consumo de 23 metros cúbicos num período de 12 dias, que terá sido registado após a instalação do novo equipamento.

Contactada pela agência Lusa, a directora geral da empresa Águas do Sado, Ana Oliveira, esclareceu que o montante da factura em causa foi calculado de acordo com os "procedimentos definidos na legislação em vigor". De acordo com a empresa, a legislação em vigor (artigo 299.º do Decreto-Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto) refere que, em caso de paragem ou de funcionamento irregular do contador ou nos períodos em que não houve leitura, o consumo deve ser avaliado "pela média do consumo apurado nas leituras subsequentes à instalação do contador". Refira-se, no entanto, que a mesma lei tem outras duas alíneas que devem ser as primeiras a ser consideradas no cálculo de consumos, e que prevêem que essa estimativa seja feita com base no "consumo médio apurado entre duas leituras consideradas válidas", ou, se não tiver sido apurado o consumo médio, através do "consumo de equivalente período do ano anterior".

Não obstante o cliente ter um vasto histórico de consumos, de mais de dez anos, a empresa considerou que estas duas alíneas, mais fiáveis, mais representativas e, neste caso, mais favoráveis para o consumidor, não eram aplicáveis. Independentemente da legalidade da forma de cálculo utilizada, Joaquim Rodrigues lamenta que tivesse sido obrigado a pagar uma factura de 1083 euros para não lhe cortarem a água. "Nem sequer tive a possibilidade de ver qual era a contagem do novo contador de água quando foi instalado ou de verificar se o equipamento registou mesmo um consumo de 23 metros cúbicos em doze dias. Mas, se os registou, é porque também está avariado, porque nunca gastei tanta água", disse. "Também não vale a pena apresentar queixa no tribunal contra o que julgo ser um 'autêntico roubo', porque teria de pagar logo 600 euros à cabeça. Ainda que ganhasse a causa, acabava por perder o dinheiro na mesma", acrescentou.

Confrontado com a emissão de uma factura tão elevada pela concessionária dos serviços municipalizados, o vereador da Câmara de Setúbal André Martins, responsável pelo relacionamento com a empresa Águas do Sado, prometeu analisar o caso desde que o munícipe apresente a reclamação junto da autarquia.

In DN

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'Passos é bonito e gosto do corte de cabelo do das finanças'

Ontem


A socióloga foi muito crítica para com José Sócrates e não compreende como é que o ex-primeiro-ministro vai estudar Filosofia para Paris. Apesar de desconhecer a maioria dos novos governantes, considera que alguns têm a noção do dever e sabem o que fazer. Não acreditava que Passos Coelho tivesse o 'killer instinct' necessário para um líder, mas a frieza como o tem visto tomar atitudes fá-la acreditar na nova onda política.

Maria Filomena Mónica faz uma apreciação do que devem ser as decisões do ministro da Educação, Nuno Crato, no que respeita à avaliação dos professores e outras medidas no sector da Educação. Quanto ao fim do Ministério da Cultura, não existe para si qualquer problema em passar a secretaria de Estado. Acredita que Francisco José Viegas é indicado para o cargo, apenas não tem dinheiro para executar a política que idealizará.

Quanto ao novo Governo, Filomena Mónica revela que não votou porque não concorda com o sistema eleitoral, mas diz que as primeiras medidas tomadas por Pedro Passos Coelho a surpreenderam. Considerava que o actual primeiro-ministro seria um político indeciso, mas as suas últimas atitudes mostraram que tem a capacidade de decisão para o cargo.

Maria Filomena Mónica comenta também o seu último livro, A Morte, e explica as razões pelo qual o escreveu.

Questionada sobre o aspecto dos governantes, Filomena Mónica considera o primeiro-ministro "bonito" e cria algum mistério sobre o corte de cabelo do ministro das finanças...

Leia a entrevista na integra no e-apaper do DN

31 entrevistas em Agosto é uma rubrica do "Made in Portugal": durante os 31 dias deste mês de Agosto o DN publicará 31 entrevistas a figuras portuguesas, que falarão do País que temos e daquele que queremos. Todas as entrevistas serão conduzidas pelo jornalista João Céu e Silva. AMANHÃ: JOSÉ GIL

In DN

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«Estapafúrdio»
Bragança

Inibida de conduzir por ter desaparecido da base de dados do IMTT

Uma jovem de Bragança está inibida de conduzir há meio ano por alegadamente ter «desaparecido» da base de dados do IMTT, um caso que o presidente de Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) já classificou de «estapafúrdio».

José Manuel Trigoso disse Lusa que tem havido \"confusões\" desde a fusão de alguns organismos e serviços no Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), mas garante que este caso de Bragança \"é surrealista\".

A PRP é a entidade responsável pela formação para a obtenção de licença de condução de motociclos para jovens com mais de 14 anos, como a que Cláudia Macedo obteve e que lhe foi validada pelo IMTT


Lusa, 2011-08-28
In DTM

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George Wright tem Bilhete de Identidade português

por Lusa
Ontem


O cidadão norte-americano detido pela PJ que estava em Portugal há mais de duas décadas era natural da Guiné-Bissau e tinha Bilhete de Identidade português, disse à Lusa fonte da Junta de Freguesia de Colares, Sintra.

Segundo o funcionário da Junta da freguesia onde residia George Wright, no documento identificativo consta que tinha nacionalidade portuguesa e era "filho de pais portugueses", facto que a fonte considerava estranho devido ao sotaque.

"Ele dizia que era da Guiné, mas um tipo africano num país de expressão portuguesa não tem aquele sotaque que levava mais a pensar que era britânico. Agora vejo que era sotaque americano", sustentou.

Vitalino Cara de Anjo disse ainda que Jorge Santos, nome por que era conhecido, explorou durante vários anos com a mulher o posto dos correios da Praia das Maçãs, também em Sintra, adiantando que era uma pessoa "conhecida" e "respeitada" na terra.

Contudo, o funcionário sublinhou o facto de a aparência actual de George Wright ser "completamente diferente" da fotografia que consta da lista dos criminosos mais procurados pelo FBI e que está a circular na comunicação social.

Comunicativo, simpático, afável, pacato e participativo na vida cívica, foram os adjectivos utilizados pelos responsáveis da Junta de Freguesia para descrever o norte-americano de 68 anos.

O presidente da Junta de Freguesia de Colares, Rui Franco dos Santos, disse à Lusa que George Wright se ofereceu para treinar as camadas jovens de basquetebol da localidade.

"Todos estamos de boca aberta. Toda a gente se dava muito bem com ele e não sabíamos que era americano", afirmou o autarca, que disse ainda desconhecer se o norte-americano teria exercido o direito de voto durante o tempo que ali viveu.

George Wright, norte-americano condenado por homicídio e procurado há 41 anos pelas autoridades dos EUA, foi detido na segunda-feira em Sintra pela Polícia Judiciária em cumprimento de um mandado de detenção internacional. Está em prisão preventiva e o Tribunal da Relação irá agora decidir uma eventual extradição, a que o detido se opõe.

Vivia há cerca de 20 anos em Portugal sob identidade falsa, com o nome de José Luís Jorge dos Santos, tendo dois filhos de 24 e 26 anos de um casamento celebrado em território nacional.

George Wright foi condenado em 1962 por homicídio e fugiu da cadeia de Bayside, em Leesburg (Nova Jérsia), em 1970. Dois anos mais tarde desviou um avião de uma companhia aérea norte-americana e pediu asilo à Argélia. O governo argelino devolveu o avião e o resgate aos EUA, a pedido da Administração norte-americana, e deteve os sequestradores temporariamente.

Os cúmplices de Wright foram mais tarde presos, julgados e condenados em Paris em 1976. Wright foi o único que se manteve em fuga, até ser capturado pelas autoridades portuguesas.

In DN