Os professores

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FENPROF é recebida terça-feira no Ministério da Educação

por Lusa
Hoje




A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é recebida terça-feira, dia 10 de Novembro, pela nova ministra da Educação, Isabel Alçada, para uma reunião com agenda restrita aos temas do estatuto da carreira docente e modelo de avaliação dos professores.

No final do Conselho Nacional da FENPROF, que decorreu hoje, Mário Nogueira, dirigente da Federação anunciou a realização da reunião com a nova equipa ministerial e salientou que "o maior de todos os desafios da nova equipa ministerial é ganhar os professores".

Apesar de considerar que já houve "alguns sinais negativos", nomeadamente por parte do primeiro-ministro, José Sócrates, a FENPROF vai para a reunião "com expectativa", disse o dirigente.

"A abertura ao diálogo, intenções e vontade do Governo para alterar as opções mais negativas impostas na anterior legislatura, começarão a ser clarificadas após a primeira reunião com a equipa ministerial, que terá lugar no dia 10 de Novembro", disse Mário Nogueira.

A não suspensão do modelo de avaliação, aproveitando o inicio de um novo ano lectivo, é vista como um sinal negativo. "Foi um erro iniciar o segundo ciclo avaliativo com o anterior modelo. Ele deve ser iniciado já com um novo modelo", defendem os representantes sindicais, considerando possível, com negociação, ter um novo modelo definido ainda neste ano lectivo".

"Os sinais podiam ser melhores", mas, segundo o secretário-geral da FENPROF, "é positivo" que a actual ministra conheça o sector, "porque já deu aulas, visita escolas com muita frequência e esse conhecimento pode permitir-lhe começar melhor que a anterior ministra", Maria de Lurdes Rodrigues.

Também o novo cenário político do país "torna possível alterar alguns dos caminhos mais negativos que marcaram a anterior legislatura, que foi de permanente confronto", refere o cokunicado final aprovado por consenso no Conselho Nacional.

Um sinal disso, consideram, é que os dirigentes da Federação foram já recebidos, na semana passada, por todos os partidos com representação parlamentar, excepto o Partido Socialista, cuja postura condenam.

Mário Nogueira anunciou também que o Conselho Nacional decidiu, na reunião de hoje, convocar o décimo Congresso da FENPROF dias 23 e 24 de Abril, em Montemor-o- Novo

In DN

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A ministra que milhares de alunos lêem nos manuais

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Do 4.º ao 7.º anos de escolaridade, só a Porto Editora tem sete manuais e livros de exercícios que usam excertos de obras de Isabel Alçada, agora à frente da Educação. Dos editores aos professores, análise é consensual: obras da governante são ideais para ensinar crianças até aos 12 anos

Há muito tempo que as suas histórias - sobretudo as que escreveu em conjunto com Ana Maria Magalhães - saltaram dos livros para os manuais e exercícios de Português. Agora, milhares de alunos, sobretudo do 4.º ao 7.º ano, vão conviver com a inédita experiência de estudar esta disciplina com base em obras da...ministra da Educação, Isabel Alçada.

A popularidade da escritora/ministra - sobretudo graças à colecção "Uma Aventura" - é reconhecida pelo líder do mercado dos livros escolares, a Porto Editora: "É consensual entre os autores dos manuais escolares, os editores, os consultores pegagógicos e os revisores científicos a recomendação para a utilização dos textos da autoria de Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães em contexto educativo", reconheceu ao DN fonte da editora.

Na lista de sete títulos da Porto Editora que incluem excertos da dupla Magalhães/Alçada contam-se três manuais do 4.º ano (Bambi, Trampolim e Caminhos), um do 5.º ano (Passa Palavra), dois do 6.º (Passa Palavra - 6.º ano e Na Ponta da Língua) e um do 7.º ano (Palavras a Fio).

As utilizações dos excertos das autoras vão da leitura e interpretação de textos às fichas de actividades e questionários.

"A colecção 'Uma Aventura' é perfeitamente adequada para cultivar o gosto da leitura nas crianças até aos 12, 13 anos", reconhece Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação dos Professores de Português (APP)." Digamos que é adequada ao público 'infanto' e não tanto ao 'juvenil", acrescentou."Eu acompanho alunos mais velhos, mas o conhecimento que tenho, através de colegas, é que os textos são bem aceites pelos alunos", afirma.

O professor de Português reconheceu que este factor poderá contribuir para uma "simpatia" da parte de estudantes e docentes que não existia, em muitos casos, em relação à anterior e polémica titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

Mas avisou também que não será isso a garantir um maior sucesso de Isabel Alçada nas novas funções à frente da Educação.

"A qualidade dos seus livros não se reflectirá necessariamente nas suas qualidades como ministra", considerou, ilustrando: "José Saramago é reconhecido por muitos como um bom escritor e ainda ninguém se lembrou de o convidar para um Governo."

Já o facto de Isabel Alçada ter dado aulas no secundário, embora no início da vida profissional, e ter formação académica na área das Ciências da Educação "poderá" vir a revelar-se uma mais-valia, admitiu o professor.

In DN

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Ex-ministros criticam a insistência na suspensão

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Roberto Carneiro e Júlio Pedrosa defendem que o verbo "suspender" deve ser alterado por "substituir" ou "construir" nas negociações sobre a avaliação dos professores. Ministra reúne-se hoje com as estruturas sindicais, que não abdicam da suspensão do actual modelo e do fim da divisão nas carreiras como pontos de partida para um entendimento futuro.

Dois ex-ministros da Educação, de áreas políticas diferentes, têm o mesmo ponto de vista face às negociações que arrancam esta manhã: resolver o conflito na Educação é urgente para o País. Mas para o fazer é preciso retirar a tónica do discurso da "suspensão" do actual modelo - princípio defendido pela generalidade dos sindicatos e partidos da oposição - e começar a conjugar o verbo "construir".

Para Roberto Carneiro - ministro da Educação do XI Governo constitucional, do actual Presidente da República Cavaco Silva -, não há dúvidas de que "como princípio, a avaliação é necessária, porque é preciso premiar os melhores e punir os piores". E o actual modelo, com todas as falhas que lhe sejam apontáveis, "teve o mérito" de procurar responder a essa necessidade.

Por isso, defende, "a suspensão não deve acontecer até haver um modelo melhor". Caso contrário, alerta, a consequência pode ser o vazio nesta matéria: "Temo que com a suspensão se coloque a seguir a questão de saber se a avaliação é ou não necessária", adverte.

Júlio Pedrosa - antigo ministro da Educação de António Guterres, no XIV Governo constitucional -, prefere não se pronunciar sobre as implicações da eventual paralisação do processo. Mas não tem dúvidas em considerar que o enfoque nesta questão não ajuda nada a resolver os problemas.

"Já disse que me parece que a palavra 'suspender' deveria ser retirada do discurso dos intervenientes, sendo substituída por 'construir" , lembra. "É preciso construir uma solução. E fazê-lo rapidamente".

Os dois ex-ministros estão igualmente de acordo no apelo ao fim de extremar de posições entre as partes, de forma a que se evolua para aquelas que consideram ser as grandes questões educativas, como "a qualidade do ensino" e a "revisão dos currículos".

José Manuel Canavarro, secretário de Estado da Administração Educativa durante o governo de Santana Lopes, defende que executivo e sindicatos têm de fazer algumas cedências para que o processo de negociações seja levado a bom termo. Num debate que, "nesta fase vai ser muito político e muito pouco técnico", José Manuel Canavarro refere que "está por saber se se vai atacar os sintomas ou a causa da doença". Ou seja, se a discussão vai ficar pelo modelo de avaliação dos professores ou se passará por aquilo que define como "o mal de todos os males, o estatuto da carreira docente". Mas manifesta dúvidas: "Não sei se a abertura do Governo e da ministra da Educação chegarão aí".

Quanto à suspensão da actual avaliação dos docentes, o ex- -secretário de Estado defende que "seria melhor neutralizar os efeitos do modelo anterior" . Sobretudo há que salvaguardar um princípio, sublinha: "Aquilo que ficou para trás ou conta igual para todos ou não conta para ninguém."

In DN

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Nem em 30, 60 nem em 90 dias
Distrito de Bragança



Adão Silva não concorda com PSD para avaliação dos professores

Adão Silva não concorda com a proposta que o PSD apresentou na Assembleia da Republica sobre a avaliação dos professores.

De entre todos os documentos postos a votação, dos vários partidos, o do PSD foi o único aprovado.

O deputado por Bragança votou a favor, mas apenas por uma questão de disciplina partidária, porque a direcção do grupo parlamentar não deu liberdade de voto.

Mas na sua declaração de voto, Adão Silva fez questão de salientar que não concorda.

“Não concordo porque entendo que o PSD devia ter proposto a imediata suspensão do processo de avaliação pois o novo modelo só será devidamente clarificado se houver esta suspensão” considera.

Mas por outro lado, Adão Silva também não acredita que o prazo de 30 dias dado ao Governo para apresentar um novo modelo de avaliação seja cumprido.

“Sinceramente acho que este Governo não terá um novo modelo de avaliação dos professores justo, desburocratizado e exequível nem em 30, nem em 60 nem em 90 dias” refere.

Brigantia, 2009-11-23
In DTM

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Ministra diz que 30 dias é "curto" para novo modelo

por Lusa
Hoje



A ministra da Educação considerou hoje "um tempo curto" o prazo de 30 dias recomendado sexta-feira pelo Parlamento para o Governo apresentar um novo modelo de avaliação dos professores, esclarecendo que o processo poderá não ficar fechado nesse período.

"Não quer dizer que esteja fechado o processo nesses 30 dias, mas de qualquer forma vamos trabalhar para concluir esse trabalho", declarou Isabel Alçada.

Desafiada a comentar o projecto de resolução do PSD aprovado na semana passada na Assembleia da República, que recomenda ao Governo a definição de um novo modelo de avaliação em 30 dias, a ministra apenas disse que é um tempo curto, frisando que o que está definido é a apresentação de um novo modelo nesse prazo.

Quarta-feira, haverá nova reunião no Ministério da Educação com os sindicatos, que pretendem também o fim da divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), para "tentar encontrar pontos de encontro", disse Isabel Alçada, reiterando tratar-se de uma questão complexa e escusando-se por isso a avançar um ponto em particular das discussões em curso.

Isabel Alçada, que falava aos jornalistas à saída da sessão de abertura de uma conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, dedicada ao tema "Desafios da Era Digital - Infância, Criança, Internet", anunciou também a abertura das inscrições para o Programa Magalhães, destinadas à atribuição de computadores às crianças do 1.º ano de escolaridade, num total de 100 mil alunos.

"As inscrições vão já estar abertas esta semana para o 1.º ano de escolaridade, são 100 mil computadores", disse a ministra, acrescentando que haverá um concurso público para aquisição dos computadores.

Na sequência do resultado do concurso, os computadores poderão ser entregues em Fevereiro/Março, avançou.

Durante a sua intervenção, a ministra fez um balanço positivo do Plano Tecnológico da Educação, encetado na anterior legislatura, sublinhando ser indispensável que o acesso à Internet se traduza "em acesso à informação e conhecimento".

A ministra contrariou a ideia de que as crianças têm uma natural aptidão para as novas tecnologias e que conseguem aprender sozinhas a utilizá-las, sem precisarem da ajuda dos adultos.

"Sabemos que há riscos. É importante que as crianças sejam protegidas e saibam auto-proteger-se", sublinhou.

Por outro lado, alertou, "é muito importante que as crianças usem estas potencialidades educativas novas, mas que tenham o apoio dos adultos - professores e famílias - para que essa utilização seja formativa, que não seja só a brincar".

In DN

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Aumentos de 'Profs.' vão depender do número de vagas

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Ministério assumiu ontem o fim da categoria de titular. Mas em contrapartida propôs aos sindicatos limitar, através de vagas a definir anualmente, o acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões salariais da futura carreira. Uma proposta que os sindicatos não aceitam, apesar dos elogios ao fim da divisão da carreira. Ministério propõe quarta-feira novo modelo de avaliação
O Ministério da Educação propôs ontem aos sindicatos o final da divisão da carreira entre professores e titulares. Uma medida que definiu como "um grande passo de aproximação" a estas estruturas. Mas em alternativa quer limitar o acesso a vários escalões salariais através de um número de vagas, a definir regularmente pelo Ministério das Finanças. Uma solução que os sindicatos recusam e que poderá bloquear as negociações.

Em teoria, a proposta do Governo responde a uma das exigências fundamentais dos professores: a carreira única, sem divisões. Mas, se esse passo foi aplaudido, a contrapartida exigida pelo Ministério desagradou aos sindicatos, para os quais não fica resolvido um dos aspectos mais criticados da separação entre professores e titulares: a existência de quotas para aceder aos escalões salariais mais altos.

De resto, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), defendeu mesmo que, a esse nível, esta proposta conduziria a uma situação "ainda pior" do que actual.

"Actualmente só a partir do sexto escalão, que será equivalente ao quinto proposto pelo Ministério, é que se aplicam essas quotas", explicou. "Mas o Ministério quer introduzir mais dois momentos: um logo na passagem ao terceiro escalão e o outro no acesso a um sétimo escalão da carreira".

Além disso, acrescentou, "o Ministério ainda não deu qualquer informação sobre o número de vagas a abrir, ou sequer a forma como se vai estruturar a carreira". Actualmente, o acesso a titular estava limitado a um terço dos professores. Mas a anterior equipa ministerial criou um escalão salarial adicional para quem reunisse as condições para a categoria mas não tivesse vaga (ver caixa).

A proposta do Ministério gerou reacções distintas entre os sindicatos: João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, preferiu destacar o facto de o documento assentar "no princípio de uma carreira única". Quanto às limitações no acesso aos 3.º, 5.º e 7.º escalões, acrescentou: "a proposta é a partida negativa, mas esperamos poder encontrar soluções". Dias da Silva disse também que o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, que conduziu a reunião, garantiu que nenhum dos pontos do documento estava vedado à negociação.

Já Mário Nogueira, admitiu que a Fenprof "jamais estaria de acordo" com aquele aspecto da proposta. Admitindo que este poderá ser um obstáculo ao entendimento: "Sem ultrapassarmos este aspecto, dificilmente poderemos chegar a um entendimento", avisou. "Mas vamos aguardar".

O secretário de Estado Alexandre Ventura recusou-se ontem a responder a questões dos jornalistas. Por isso, as declarações que estavam previstas para o final da ronda negocial acabaram por ser substituídas por um documento enviado ontem à noite pelo Ministério às redacções.

Na declaração escrita, Ventura considerou que houve um "enorme passo de aproximação do Governo relativamente às posições defendidas por estas organizações". E manifestou a esperança de ser compensado com passo idêntico: " no decorrer deste processo negocial, esperamos assistir à aproximação dos sindicatos às posições defendidas pelo Governo, nomeadamente no que se prende com as consequências da avaliação".

Os 13 sindicatos e organizações de professores ouvidos ontem na Avenida 5 de Outubro vão apresentar, até à próxima segunda-feira, as suas contrapropostas ao documento da tutela. Sendo certo que a maioria vai opor-se às vagas para a promoção.

In DN

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Fenprof recusa acordo com entraves na carreira

por Lusa
Hoje



A Fenprof não está disponível para um acordo com o Ministério da Educação que preveja mecanismos administrativos que condicionem a progressão na carreira dos professores, afirmou hoje o coordenador do sindicato, em Coimbra.

Para Mário Nogueira, que participou esta tarde nas jornadas do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), o Estatuto da Carreira Docente não pode consagrar "expedientes administrativos" que condicionem a progressão, que deve estar apenas dependente do mérito.

"Não pode ser um acordo sem o essencial", afirmou o dirigente, que considerou positivas algumas opções da actual equipa ministerial, como por exemplo o fim da divisão da carreira docente.

Também numa resolução hoje aprovada nas jornadas do SPRC são reconhecidos alguns avanços negociais com o ministério, "fruto da luta" dos docentes, mas as propostas estão ainda longe de satisfazer.

"Não estão reunidas as condições mínimas para a existência de um acordo negocial sobre o Estatuto da Carreira Docente, enquanto as propostas ministeriais mantiverem mecanismos administrativos de controlo das progressões", lê-se no documento aprovado.

Os participantes afirmam que esses mecanismos de controlo "negam a possibilidade de reconhecimento do mérito absoluto e fazem depender de decisões políticas, subjugadas a interesses administrativos e economicistas, o desenvolvimento de carreira".

Na revisão do estatuto consideram ainda necessário alterar aspectos referentes a horários de trabalho, aos conteúdos funcionais das componentes lectiva e não lectiva, à contagem integral do tempo de serviço prestado e ao regime de aposentações.

Reclamam ainda a "eliminação da espúria prova de ingresso" na profissão e a reposição dos docentes contratados no índice salarial correspondente ao primeiro escalão da carreira.

Na sua intervenção nas jornadas sindicais, o coordenador da Fenprof afirmou que uma das questões que no imediato se impõe como "fundamental" é a realização de concursos de professores.

Mário Nogueira referiu que dos 150 mil docentes cerca de 35 mil são contratados e acrescentou que nos últimos sete anos entraram nos quadros menos de quatro centenas.

"É uma situação de instabilidade para os docentes e as escolas. A abertura dos concursos é fundamental para reajustar os quadros", sublinhou.

In DBN

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OCDE diz que prémios associados à avaliação motivam professores

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Organização internacional comparou sistemas de vários países e considera que atribuição de recompensas, nomeadamente de natureza pecuniária, é uma forma eficaz de motivar os professores e melhorar a qualidade do ensino em geral

Formas "eficazes de avaliar e recompensar os professores", nomeadamente através de prémios monetários, "podem ajudar a atrair e conservar pessoal docente de alta qualidade".

A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que não deixa de avisar que "nenhum modelo se aplica a todos os países", e que o sucesso destes programas depende sempre da consulta adequada dos parceiros, incluindo os professores e os sindicatos.

A publicação, intitulada Avaliando e recompensando a qualidade dos professores, foi produzida ao abrigo de um protocolo entre a OCDE e o México para melhorar a qualidade do ensino neste país. Inclui referências a cerca de duas dezenas de países, dando ênfase aos que implementaram sistemas baseados na recompensa dos melhores desempenhos, regra geral envolvendo prémios financeiros(ver caixa em baixo).

O relatório combina dados de vários países, como os Estados Unidos, a Índia e o Quénia, em que foram conduzidos projectos experimentais ou de escala local. E outros onde a prática de incentivar e recompensar a performance já está enraizada a nível nacional, como Singapura - em que os professores podem receber bónus equivalentes ao triplo do salário mensal -; e o "caso radical" da Suécia, onde os salários são discutidos caso a caso, todos os anos, entre as escolas e os professores.

São também referidas diferentes fórmulas, ora com o incentivo individualizado no professor ora na escola (Brasil) ou ainda em sistema misto (Chile).

Portugal - incluído numa lista alargada de países em, que segundo a OCDE, as tabelas salariais continuam a depender sobretudo do tempo de serviço - praticamente não é referido.

As principais excepções são uma alusão às duas greves de professores, em 2008, na sequência da entrada em vigor do modelo de avaliação; e ao facto de o investimento per capita do País em Educação estar ainda abaixo da média da organização.

Mas as principais advertên-cias dos autores do estudo acabam por incidir em aspectos que contribuíram para a polémica que a avaliação gerou em Portugal.

Uma das primeiras recomendações da OCDE é que a implementação destes sistemas de "incentivos" e avaliação seja precedida de uma discussão alargada com os parceiros, "incluindo os professores e os seus sindicatos, mas também os pais", sendo que estes devem ser depois intervenientes activos no acompanhamento do processo.

A introdução, acrescenta a OCDE, deve ser "faseada", preferencialmente começando em projectos-piloto.Em Portugal, recorde--se, o actual modelo de avaliação entrou em vigor com a oposição de todos os sindicatos de professores - e logo de uma forma generalizada.

Outra ressalva diz respeito à utilização dos resultados dos alunos (actualmente suspensa em Portugal) já que, lembra a OCDE, só "um terço dos países" analisados tem sistemas de avaliação dos estudantes (como exames externos) que permita aplicar esta fórmula a todos os docentes.

In DN

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Mais de 70 mil professores sem garantia de vaga

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Governo quer introduzir barreiras no acesso aos escalões salariais que obrigam a maioria dos docentes a disputar as vagas disponíveis. "A proposta piora a actual situação", avisam os sindicatos.

As limitações de vagas que o Governo quer introduzir no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões salariais significam que 70 909 professores - a grande maioria do actual quadro do Ministério da Educação - deixarão de ter garantida a progressão na carreira ao ritmo actual.

É isto que revela um balanço da distribuição dos docentes pelos diferentes escalões - realizado pelo Ministério da Educação a pedido dos sindicatos -, que permite concluir que apenas 44 061 docentes, de um total de 114 970 estão acima dos três "torniquetes". Que irão consistir na "contingentação" de um número de vagas a definir anualmente pelo Ministério das Finanças. O documento, ao qual o DN teve acesso, mostra que só nos três escalões imediatamente inferiores a estas barreiras estão 42 487 professores: 18 865 no 2.º escalão, 14 317 no 4.º e 9305 no 5.º escalão.

A linha de água a partir da qual os professores deixam de depender de vagas para progredir será marcada pelo 7.º escalão. Um patamar onde não se encontra ninguém, já que foi criado para compensar os professores que não obtivessem lugar nos futuros concursos para a categoria de titular, que o Governo já prometeu extinguir.

Acima dessa linha estão ho- je 44 061 professores, dos quais 30 370 titulares e 13 691 não titulares. Estes últimos, por terem deixado de haver escalões reservados aos titulares, passam a ser os únicos professores claramente beneficiados com a mudança.

"Passa a haver três barreiras, todas anteriores à única que existia [no índice 340]. E acaba por surgir mais um degrau com o índice 272", disse ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Por isso, para o dirigente sindical houve um retrocesso: "Olhando para a carreira como está actualmente, esta proposta do Ministério da Educação acaba por piorar a situação."

A proposta da tutela prevê que os professores com avaliações de desempenho de "excelente" ou "muito bom" sejam dispensados da sujeição a vagas. De resto, para estes últimos, como já previa o modelo de avaliação a substituir, a progressão será até acelerada.

O problema, do ponto de vista dos professores, é que continuam a existir quotas por escola, num máximo de 25%, para estas duas menções de "excelência". Ou seja, só um em cada quatro professores poderá beneficiar da sua prestação, sendo dispensado de disputar vagas em alguma fase da carreira.

Na reunião de quarta-feira com os sindicatos, o secretário de Estado assegurou que a menção de "bom" na avaliação permitirá atingir o topo da carreira, mas rejeitou abdicar da contingentação de vagas para quem tenha esta nota.

Ainda assim, a Fenprof acredita que poderá sair daí a solução: "Se for possível atingir um número de vagas que permita a progressão de todos os que tenham essa nota, então a carreira passará a ser melhor", admitiu Nogueira, avisando: "Mas para isso são precisas propostas concretas."

In DN

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Governo acusado de recompensar professora que apoiou avaliação

por PATRÍCIA JESUS
Hoje

Armandina Soares foi uma das poucas professoras que deram a cara no apoio ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues. Este mês foi nomeada pelo Governo para integrar o CNE

A nomeação de Armandina Soares para o Conselho Nacional de Educação (CNE) está a gerar polémica entre os professores. Isto porque a sua escolha é vista como uma recompensa por a directora do Agrupamento de Escolas de Vialonga ter sido uma acérrima defensora da política educativa da anterior ministra. E também porque é encarada como um sinal de que há a intenção de continuar na mesma linha.

O CNE é um órgão consultivo, instituído nos anos 80 com o objectivo de ajudar o Governo a tomar decisões. Inclui dezenas de representantes de várias instituições e sete membros nomeados directamente pelo Governo (ver caixa). Entre os sete novos conselheiros, designados a 14 de Dezembro para um mandato de quatro anos, está Armandina Soares.

Para o professor Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo, esta nomeação é uma "recompensa pelo apoio que foi dado à política do anterior Governo". Paulo Guinote lembra que Armandina Soares deu a cara pelo grupo de 13 professores que publicamente apoiaram o modelo de avaliação proposto pela equipa de Maria Lurdes Rodrigues. "Foi recompensada com a ida para o Conselho de Educação, o que, atendendo ao seu currículo, pode ser considerado inesperado", diz.

Para Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), a escolha de pessoas que foram defensoras "acérrimas" da política educativa da anterior ministra vem reforçar a convicção de que "uma das intenções do actual Governo é prosseguir com as mesmas políticas na educação", apesar de lhes ter dado um novo rosto ao mudar a ministra.

Já Mário Nogueira, da Fenprof, considera a nomeação "adequada". "O Governo indica pessoas porque lhes reconhece mérito ou porque se identificam com as suas políticas. Neste caso é a nomeação de alguém que o Governo sabe que esteve e vai estar sempre do seu lado, mesmo quando não houver argumentos", conclui. O Ministério da Educação, por seu lado, não comenta as nomeações.

Armandina Soares é docente há 37 anos e já tinha sido distinguida pela tutela com o Prémio de Mérito Liderança em 2007. Em 2004 foi agraciada pelo presidente Jorge Sampaio com as insígnias de grande-oficial da Ordem de Instrução Pública.

In DN

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Ministra diz que "nenhum docente será prejudicado"

por DAVID DINIS
Hoje



O Ministério da Educação apresenta hoje a sua proposta final para a revisão do modelo de avaliação do desempenho e estatuto da carreira docente. Isabel Alçada adianta em exclusivo ao DN que várias propostas dos sindicatos foram tidas em conta e que durante as negociações foram dados passos importantes para o consenso. Sindicatos não estão muito optimistas.

Ao fim de dois meses de negociações, o Ministério da Educação apresenta hoje aos sindicatos a sua proposta final para a revisão do modelo de avaliação e do estatuto da carreira docente, garantindo à partida uma das principais reivindicações dos professores: "No regime de transição, a proposta do Governo garante que nenhum docente será prejudicado", diz a ministra da Educação ao DN.

No momento mais importante do início de mandato, Isabel Alçada diz estar confiante num acordo global com os seus interlocutores, apesar da ameaça da Fenprof, na última quarta-feira, de pedir uma negociação suplementar. Mas se Mário Nogueira põe acento tónico na contestação ao sistema de quotas, que o Ministério considera essencial, Isabel Alçada não perde o optimismo: "Ao longo das últimas semanas, foram dados passos significativos no sentido de se alcançar um sucesso", diz a ministra, em declarações exclusivas ao DN.

Para Isabel Alçada, nestes dois meses de encontros semanais "houve uma aproximação significativa, que perfigura a possibilidade de se alcançar um acordo".

Quanto à proposta exacta, que será hoje entregue, a ministra não quer adiantar pormenores - a bem das negociações. Mas garante que esta "define uma carreira exigente e estimulante, uma carreira em que os professores poderão progredir". Acrescenta apenas que será um documento "que valoriza o professor, a carreira, que valoriza o trabalho realizado com os alunos" - acrescentando que "contribui para a qualidade da escola portuguesa".

No concreto, sabe-se apenas que neste documento estarão já definidas algumas das questões mais sensíveis das negociações, como a das circunstâncias específicas em que os professores com melhores notas poderão subir na carreira.

Mas esta não era a única ponta solta das negociações, quando antes do Natal Governo e sindicatos fecharam a ronda de negociações. Pendentes estão ainda as questões da divisão da carreira, os ciclos de avaliação e os anos de carreira (ver texto na pág. ao lado).

Por ainda haver muitos pontos por resolver, os líderes sindicais preferem manter alguma prudência em relação ao documento que amanhã vai ser apresentado. "Esperamos que a proposta do ministério traduza aquilo que vem sendo dito", refere Dias da Silva, secretário-geral da FNE (Federação Nacional dos Sindicatos da Educação). Mais céptico, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, teme que o documento hoje entregue pela tutela seja apenas uma síntese dos três já apresentados durante as reuniões, dos quais constavam propostas sobre a avaliação, a estrutura da carreira e a transição entre modelos.

"As palavras da ministra são apenas princípios, o problema é que se calhar o documento de amanhã [hoje] não pode ir mais longe e nós queremos mais", defende Mário Nogueira. O líder sindical sublinha ainda que até agora "para além dos princípios e dos conceitos novos, no que respeita à parte prática não encontramos nada de novo".

In DN

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Proposta do Governo para nova carreira é "inaceitável"

por Lusa
Hoje



Os movimentos independentes de professores consideram "inaceitável" o "acordo de princípios" proposto segunda-feira pelo Governo sobre a carreira e a avaliação docente, e pedem aos sindicatos que não assinem o documento.

Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, diz que a proposta do Ministério da Educação fica "aquém do que é minimamente aceitável".

"Continuam as quotas e enquanto não houver uma abdicação completa das quotas da nossa parte não ficaremos satisfeitos", salienta, em declarações à Lusa.

A proposta de "acordo de princípios" do Ministério da Educação consagra o fim da carreira em duas categorias hierarquizadas, mas introduz uma fixação anual de vagas no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões da carreira.

No âmbito da avaliação, a observação de aulas mantém-se obrigatória para os professores que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente" e passa a ser indispensável na passagem para o 3.º e 5.º escalões.

Ilídio Trindade diz que a avaliação deve "ser em mérito e sem quotas", realçando que com este acordo de princípios foram dados "pequenos passos, mas curtos", já que a proposta contém "praticamente todos os conceitos, termos e processos que existiam na proposta anterior".

"As propostas têm de ser muito trabalhadas. O problema é que todas estas negociações vão arrastar-se no tempo. Aliás, parece-me que a apresentação de uma proposta deste género contém a intenção de continuar a arrastar o processo mantendo os professores nos escalões anteriores", refere.

Ilídio Trindade diz ainda esperar que os sindicatos não assinem o acordo sem alterações significativas.

Também Ricardo Silva, da Associação de Professores em Defesa do Ensino, considera a proposta "inaceitável", realçando que não "corresponde aos anseios e necessidades dos professores".

"Nunca tivemos grandes expectativas quanto a esta equipa ministerial. Efectivamente, há uma postura de maior diálogo, mas as propostas são ainda mais gravosas. Não melhorámos, piorámos e não as podemos aceitar", realça.

"Os professores vão continuar a ser eternos estagiários com processos de avaliação sistemáticos com aulas assistidas quando já fizeram estágios, já deram provas do seu valor, das suas aptidões", diz.

Para Ricardo Silva, as aulas assistidas vão voltar a colocar "questões do passado como saber quem vai assistir ou que formação tem para fazer a avaliação".

Ricardo Silva diz ainda que continuam por esclarecer questões do "passado recente".

"Questões do primeiro ciclo avaliativo e do que vai acontecer com as avaliações de mérito. Se vão ou não contar para efeitos de progressão da carreira. Se os Muito Bom e Excelentes vão contar ou não para a diferenciação nos concursos para os colegas que venham a concorrer... A questão das penalizações para os professores que não entregaram a auto-avaliação. Temos de saber o que é que o ministério tem a dizer sobre isto", diz.

Também Octávio Gonçalves, do movimento PROmova, diz que a proposta do Governo "é absolutamente inaceitável": "O princípio das quotas que se mantém intacto é absolutamente inaceitável porque é gerador de constrangimentos artificiais na carreira e introduzem injustiças nas progressões".

Assim, considera que, no essencial, a "proposta iria acartar o regresso a um modelo de avaliação no terreno muito próximo do que era o da anterior ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues".

In DN



Ai, mas eu não resisto!
Será que o jornalista, que escreve esta pérola de português "proposta iria acartar o regresso ...", foi ensinado por algum desses professores sindicaleiros? Ou, o que é pior, será ele professor de algum desgraçado aluno????

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Ministério da Educação com nova proposta para a semana

por Lusa

Hoje



O Ministério da Educação apresenta na próxima semana aos sindicatos uma nova proposta para a revisão da carreira e da avaliação docente, depois de hoje ter falhado um entendimento entre as duas partes, segundo a Fenprof.

" saída de mais uma reunião de negociação com o Ministério da Educação sobre a revisão do estatuto e da avaliação docente (e que deveria ter sido a última), o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse aos jornalistas que na quinta-feira da próxima semana haverá nova ronda negocial e que a tutela se comprometeu a enviar aos sindicatos uma nova proposta de acordo.

Mário Nogueira voltou a afirmar que "não existe nenhuma hipótese de haver um acordo" se a nova proposta do Governo não garantir que todos os professores avaliados com "Bom" podem atingir o topo da carreira.

Na segunda-feira, o Ministério da Educação enviou uma proposta de acordo aos sindicatos em que elimina a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, mas introduz uma fixação anual de vagas no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões da carreira.

No âmbito da avaliação de desempenho, a observação de aulas mantém-se obrigatória para os professores que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente" e passa a ser indispensável na passagem para o 3.º e 5.º escalões.

Quanto aos docentes avaliados com "Bom", mas que por falta de vaga não consigam aceder àqueles escalões, terão prioridade no ano seguinte, "imediatamente a seguir" aos professores classificados com "Muito Bom" e "Excelente", que progridem independentemente da existência de lugar.

"O Ministério da Educação insistiu bastante na sua proposta [na reunião de hoje]. Mas a Fenprof deixou claro que qualquer solução de carreira que não garanta a quem tem 'Bom' atingir o topo da carreira não tem nenhuma hipótese de ter acordo da nossa parte", disse o sindicalista, acrescentando que "este foi um compromisso deste ministério".

Assim, e segundo Mário Nogueira, durante a reunião de hoje o Ministério da Educação "ficou com responsabilidade de apresentar um novo documento onde seja encontrada uma solução para os professores com a classificação de 'Bom'".

Uma nova ronda negocial ficou marcada para 07 de Janeiro, afirmou, destacando que se não houver acordo nesse dia não só haverá "desadordo como haverá também luta dos professores".

Mário Nogueira disse ainda que se Ministério e sindicatos falharem o entidemento na próxima semana, a Fenprof não pedirá negociação suplementar: "A próxima reunião talvez seja a última oportunidade para o Governo. Penso que os professores não têm nada a perder em dar esta última oportunidade, mas com uma certeza: se não chegarmos a acordo não iremos recorrer à negociação suplementar, iremos imediatamente recorrer à Assembleia da República."

Relativamente a alguns pontos não relacionados com a progressão na carreira, Mário Nogueira adiantou que o Ministério da Educação aceitou já eliminar a prova de ingresso na carreira e outros pontos relacionados com "o período e o regime transitório de um modelo para o outro".

In DN

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Professores a um passo de recorrer ao Parlamento

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Fenprof fez ultimato, no final de duas horas e meia de negociação com a ministra Isabel Alçada: ou se garante chegada ao topo dos professores bons ou o caso vai à Assembleia. Ministra não cede. Ainda há uma reunião extra no dia 7

Sem uma solução que garanta a chegada ao topo da carreira "em tempo útil" a todos os bons professores não há acordo. E o prazo para que se alcance esse entendimento é o próximo dia 7 de Janeiro, após o qual a questão será entregue ao Parlamento.

Foi este as garantias deixadas ontem por Mário Nogueira, líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) após cerca de duas horas e meia de reunião com a ministra, Isabel Alçada.E a avaliar pelas declarações da própria ministra, recusando dar essas garantias, é cada vez mais provável que seja mesmo a Assembleia da República- nomeadamente a oposição - a resolver o diferendo sobre a avaliação e as carreiras.

Depois de a Fenprof ter avisado que o Ministério teria de fazer "muitas alterações" à proposta apresentada segunda-feira para que o acordo fosse possível, Nogueira até saiu do encontro de ontem com novidades para dar.

Nomeadamente a "aceitação" pelo Ministério do "fim da prova de ingresso" na carreira, a "disponibilidade para rever" a transição entre as estruturas desta carreira que, segundo Nogueira, implicava "até 10 anos de perda de serviço para alguns professores", e a eventual eliminação de uma das três limitações de vagas que o Governo pretende implementar no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalão salarial.

Mas a questão essencial está por resolver. Esta "contingentação de vagas" - introduzida pelo Governo como forma de compensar o fim da categoria de Titular, que limitava a progressão a partir o 6.º escalão - , continua a significar que grande parte dos professores avaliados com "bom" não conseguirão atingir o topo antes da idade da reforma.

De resto, ao contrário do que chegou a ser dito, nem sequer está garantido que os docentes "muito bons" e "excelentes" - que tem a progressão garantida - não entrem para a contabilidade dos lugares anuais a criar pelo Ministério das Finanças.

Ontem, segundo Nogueira, o Ministério prometeu fazer uma "nova proposta" , numa reunião adicional agendada para dia 7 de janeiro. Porém, acaba aí a negociação para a Fenprof: "Se não houver acordo nessa última oportunidade não vamos pedir negociações suplementares. Vamos recorrer imediatamente à Assembleia da República", avisou o sindicalista. "Não vamos perder tempo".

Porém, Isabel Alçada acabou o dia a defender, quando questionada sobre as garantias pedidas para os bons professores, que "o Bom é uma categoria muito ampla", e a apelar por sua vez a cedências da parte dos sindicatos.

As reuniões de ontem - as primeiras conduzidas por Alçada - caracterizaram-se ainda por uma diferença de tratamento dos sindicatos que poderá causar mossa.

Pela manhã, a Federação Nacional da Educação - que até parecia mais disponível para um entendimento - deixou o Ministério assumindo o falhanço das negociações. E os desenvolvimentos da tarde, com as novidades que foram sendo introduzidas, deixaram um evidente desconforto no líder desta estrutura, Dias da Silva: "Não faço apreciações", disse ao DN. "Fica o registo de não nos ter sido manifestada uma disponibilidade que foi depois manifestada a outra organização".

In DN

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Reunião final em ambiente tenso

Hoje


Ministra diz que 83% dos avaliados tiveram 'bom'. Sindicatos culpam o 'simplex' e falam em demagogia

Não correu bem o lançamento da reunião decisiva sobre a avaliação e carreiras dos professores, que decorrerá às 10.00 de hoje, no Ministério da Educação. Ontem, para explicar a recusa de garantir o topo da carreira a todos os professores bons, a ministra disse que 83% dos avaliados no último ano tiveram essa nota. Os sindicatos falam em demagogia e condicionamento da opinião pública.

As declarações de Isabel Alçada surgiram à margem de uma visita a escolas de Castelo Branco. Para explicar aos jornalistas porque não aceita a exigência de garantir o topo da carreira a quem tenha essa classificação, a ministra contou que no ciclo avaliativo que acabou a 31 de Dezembro (ver caixa) 83% dos professores tiveram "bom".

Percentagem que atribuiu à "tradição da atribuição desta nota aos docentes por parte de quem avalia". Uma ideia que reforçou com a revelação de que "houve menos de 0,5% de classificações com a nota regular ou insuficiente".

Estas afirmações - e sobretudo o momento em que surgiram - caíram mal entre as estruturas de professores. Sobretudo junto da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que considerou a intervenção da ministra "pouco feliz" numa altura em que se esperava que "não se produzissem de- clarações que perturbassem o clima de diálogo" negocial.

"A senhora ministra da Educação devia ter a preocupação de não fazer demagogia com as coisas", disse ao DN Mário Nogueira, da Fenprof, segundo o qual Isabel Alçada tinha "a obrigação" de saber que não poderia "retirar aquelas conclusões de uma avaliação resultante do regime simplificado [simplex]" que vigorou nos dois últimos anos lectivos.

"Ela sabia, como todos sabem, que à volta de 90% não solicitaram aulas assistidas [que, no simplex, só eram obrigatórias para quem aspirava ao muito bom e ao excelente]", lembrou. "Por isso sabia que a esmagadora maioria dos professores foram avaliados com base em critérios difíceis de diferenciar", acrescentou.

Para o sindicalista, "a única coisa" que os 0,5% de regulares e insuficientes provam "é que os professores oram assíduos, cumpriram o serviço que lhes foi dis- tribuído e fizeram formação. Não sei se preferiam que tivessem faltado", ironizou.

Por isso, considerou, "fica a parecer que o objectivo do Ministério era condicionar a opinião pública na véspera de uma negociação importante".

Também Carlos Chagas, do Sindicato Indepedente e Democrático dos Professores Sindep) contestou as conclusões de Isabel Alçada. "É certo que há trabalho a fazer ao nível da formação dos avaliadores", assumiu. "Mas todos sabemos que se tratou de um ano de excepção, que não tem nada a ver com o que será a avaliação futura". De resto, lembrou, "por decisão da anterior ministra, nem sequer há consequências para os insuficientes."

O Ministério não quis reagir às críticas dos sindicatos.

In DN

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Ministério apresenta segunda proposta do dia aos sindicatos

por Pedro Sousa Tavares
Hoje


Segunda reunião do dia entre sindicatos e Ministério da Educação começou por volta das 16.00. Durante a manhã a tutela já deixou cair as vagas para o acesso ao 3º escalão, a obrigatoriedade da prova de ingresso, e a limitação de vagas para os professores classificados com muito bom e excelente. Mas sindicatos querem mais.

Naquela que seria a última reunião de negociações, o Ministério da Educação (ME) já apresentou algumas cedências, mas os sindicatos pediram mais e a tutela acabou por marcar uma segunda reunião, que ainda está a decorrer. Durante a manhã, Isabel Alçada deixou cair a primeira barreira na progressão da carreira. Ou seja, deixa de haver vagas para o acesso ao 3º escalão.

Fenprof e FNE exigem mais e querem que caia pelo menos mais uma barreira da progressão da carreira e a garantia de que os professores que não progridam por causa das vagas tenham prioridade no ano seguinte. Propostas que esperam ver confirmadas na segunda proposta do dia que a tutela está a apresentar. A segunda reunião de hoje começou por volta das 16.00.

A tutela já propõs que os professores avaliados com as classificações de muito bom e excelente não contem para o número de vagas a definir em cada escalão. Estes docente progridem automaticamente. A prova de ingresso também já não é obrigatória. Apenas os professores que começaram a leccionar este ano ou nos seguinte é que vão ser sujeitos a esta prova.

A segunda ronda de negociações forçou a Fenprof a mudar a localização da reunião do seu secretariado nacional. O encontro com os sindicatos representados pela Federação estava previsto para as 15.00, na sede da estrutura, mas acabou por ter lugar na sala de imprensa do ME.

In DN

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Ministério e sindicatos chegam a acordo

por Pedro Sousa Tavares
Hoje


Ao fim de mais de catorze horas de negociações a ministra Isabel Alçada e os principais sindicatos de professores chegaram a um acordo sobre o estatuto da carreira.

Fenprof e FNE, as maiores federações do sector, selaram já depois da meia-noite um entendimento que permite aos professores que tiveram ?bom? na avaliação não permanecer mais de três anos retidos na transição para os 5º e 7º nos escalões.

As negociações, iniciadas às 10.20, já tinham sido interrompidas para almoço, e prosseguido depois do jantar. De manhã, tinha já caído uma das barreiras na carreira pretendidas pelos sindicatos, suprimindo-se a limitação de vagas no acesso ao 3.º escalão salarial, “degrau” a que poderão subir cerca de 19 mil docentes.

E tinham sido asseguradas melhores condições para quem enfrentasse este obstáculo no acesso ao 5.º e 7.º escalões. Nomeadamente garantindo que a progressão de professores classificados com “muito bom” e “excelente” não entram na contabilidade de vagas a criar anualmente.

Ficou ainda estabelecido que a prova de ingresso na carreira deixará de ser exigida a quem já deu aulas e teve pelo menos uma avaliação. Ou seja: só os professores contratados pelo ministério a partir do actual ano lectivo terão de sujeitar-se a este teste se pretenderem entrar para os quadros.

Os sindicatos também fizeram concessões. Não abdicaram da sua principal exigência: a garantia de que os professores “bons” chegarão ao topo da futura carreira. Mas já aceitavam que esse acesso pudesse acontecer no limite, aos 40 anos de profissão, bem perto da reforma. E, apesar de o tema da avaliação ter ficado em segundo plano na reunião de ontem, também já davam a entender que aceitariam as (outrora muito contestadas) quotas para as classificações de “muito bom” e “excelente”.

Alçada não aceitava deixar, por escrito, o compromisso de assegurar o topo a todos os "bons". Mas disponibilizava-se para criar mecanismos que garantissem a sua progressão. No final, a proposta do Ministério contemplou uma majoração de o,5 pontos por ano de retenção nos escalões (sendo que a nota de “bom” é atribuída a partir do 6,5 e a de “muito bom” a partir de 8, ou seja, no máximo um professor acede ao 5º e 7º escalões ao fim de três anos) e ainda a diferenciação entre as classificações de “bom” (entre 6,5 e 7,5).

Condições que agradaram à maioria dos sindicatos. Já de madrugada, Mário Nogueira e João Dias da Silva foram os primeiros a assinar o acordo, enquanto Isabel Alçada fechava a noite a congratular-se com o entendimento.

In DN

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Cerca de 10 mil docentes perto do novo topo da carreira

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Escalão máximo da profissão, correspondente ao 10.º escalão, pagará mais 270 euros brutos. Começa a ser aplicado em 2012.

Cerca de 10 mil professores reunirão condições para subir até 2014 ao novo topo da carreira, correspondente ao 10.º escalão, no formato aprovado ontem de madrugada pelo Ministério da Educação (ME) e pelos sindicatos. Uma promoção que representará um aumento bruto da ordem dos 270 euros mensais.

Esta foi uma estimativa "admitida ontem ao DN por João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), que salvaguardou que apesar de haver "largos milhares" de docentes nestas condições ou à beira de as reunir, "só o Ministério da Educação conhece os valores exactos".

"Não se trata de nenhum favorecimento", explicou. "São docentes que já cumpriram o número de anos que os professores que agora entram na profissão terão de fazer para atingir o topo". De resto, acrescentou, "muitos deles já estão há largos anos no índice 340 [anterior limite]e estão perto da aposentação, pelo que esta promoção será essencialmente simbólica".

Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerou este patamar "importante para os professores que se irão aposentar", mas considerou "impossível" estimar com rigor o total do que atingirão o 10.º escalão nos próximos anos: "Só o Ministério o sabe. Há professores que estão no índice 340 há 33 anos e outros há quase 40".

Actualmente, segundo dados recentes do ME, há 16.774 professores no índice salarial 340, que passará agora a ser o 9.º escalão. Um patamar que garante um salário bruto de 3091,82 euros que, já com subsídio de refeição incluído, equivale a 2115 euros líquidos mensais. A subida ao 10.º escalão será diferenciada, de acordo com as regras definidas ontem.

Subida a partir de 2012

Assim, quem conte com pelo menos seis anos no índice 340 e conte com duas avaliações de muito bom ou excelente subirá logo em 2012. A promoção nesse ano será também possível para quem reuna as condições para a aposentação, conte seis anos no 9.º escalão e nunca tenha tido menos de bom.

Professores com duas menções de "bom" e pelo menos um "muito" bom" ou "excelente" em três ciclos de avaliação vão subir entre 2013 e 2014.

Outras regras de reposicionamento serão aplicadas, nalguns casos já a partir de 2010, para colocar milhares de professores no novo 8.º e 9.º escalão, com as regras normais de progressão a aplicarem-se a partir de 2015.

Dias da Silva admitiu que "no imediato" poderá vir destes ajustamentos o maior impacto financeiro do acordo. "Por isso mesmo, aceitámos a sua aplicação de forma faseada", explicou.

Já a eliminação do limite de vagas no acesso ao 3.º escalão, também aprovada ontem de madrugada, terá efeitos menos notórios.

O Ministério já tinha prometido garantir vaga a 80% dos potenciais candidatos, pelo que a passagem a 100% - tendo em conta que cerca de 5000 professores poderão subir a este patamar todos os anos - representa apenas mais mil promoções anuais. O que significará pouco mais de um milhão de euros extra para os gastos do ME.

In DN

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Ministério entrega até Fevereiro diploma da carreira

Hoje


Governo apresentará proposta decorrente do acordo até início do próximo mês. Sindicatos não se manifestam na terça-feira

O Ministério da Educação (ME) vai apresentar aos sindicatos de professores, até ao início de Fevereiro, a proposta de texto que dará forma legal ao acordo assinado há uma semana.

"Até ao princípio de Fevereiro, o ME apresentará às organizações sindicais a proposta do texto de articulado decorrente do acordo", disse à Lusa fonte ministerial.

Governo e oito sindicatos, entre os quais Fenprof e FNE, assinaram um acordo de princípios que acaba com a divisão da carreira docente em professores e professores titulares. Com a assinatura do acordo, que culminou mais de um mês de negociações sobre o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e a avaliação de desempenho, a paz parece ter regressado ao sector. As duas maiores federações sindicais decidiram por isso não assinalar o dia 19 deste mês, data da publicação do ECD em Diário da República, que desde 2007 é motivo de uma jornada de luta e protesto.

"O dia 19 de Janeiro era o dia em que os professores assinalavam a publicação de um estatuto que dividiu os professores em categorias e tinha todas aquelas malfeitorias. Não tem sentido estar a fazer uma jornada de protesto contra um diploma que vai ser alterado", afirmou Mário Nogueira. Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, a Fenprof vai aproveitar a semana de 18 a 22 de Janeiro para realizar plenários com professores em escolas das capitais de distrito sobre o acordo alcançado com o Governo. "Para todos os efeitos, a grande imagem de marca do Estatuto imposto pelo Governo anterior, a divisão da carreira em categorias, acabou", sublinhou.

A mesma opinião é partilhada pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, para quem também não tem lógica assinalar a publicação do ECD. "O acordo muda o paradigma estatutário dos professores em Portugal e retira da carreira corpos estranhos ao seu desenvolvimento", afirmou João Dias da Silva.

A nova carreira, com uma única categoria, vai desenvolver-se ao longo de dez escalões, cada um com a duração de quatro anos, à excepção do quinto, que durará dois anos.

Até 2013, 50 e 33 por cento dos docentes avaliados com "bom" poderão aceder ao 5.º e 7.º escalões, respectivamente.

In DN

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Movimentos pedem mão firme aos sindicatos na avaliação

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Após o acordo, ME e sindicatos voltam a negociar. Independentes estão atentos.

Duas semanas depois do acordo de princípio alcançado no dia sete, Ministério da Educação e sindicatos voltam a sentar-se à mesa na próxima quarta-feira. O assunto são os horários de trabalho, mas os movimentos independentes de professores - a assistir por fora às negociações - exigem às estruturas "mão firme" na discussão dos pontos da carreira e da avaliação que ficaram por esclarecer.

Ao DN, Ricardo Silva, da Associação dos professores em Defesa do Ensino (APEDE), defendeu ser prioritário aprofundar a avaliação, porque o que resulta do entendimento, "não é muito diferente do que vigorava com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues".

"É preciso lembrar que uma das palavras de ordem das manifestações era: 'Queremos ser avaliados mas não com este modelo", disse, acusando também os sindicatos de terem entregue "de mão beijada" questões que "defendiam ser inegociáveis, como a rejeição das quotas na avaliação e as vagas para o acesso a alguns escalões".

De resto, assumiu, a maioria dos movimentos "são contra" o acordo de dia 7, e "continuarão a lutar" contra este (ver caixa). Mas não deixam de considerar que há questões "urgentes" a acautelar.

"Desde logo, é importante que se consiga que o último ciclo de avaliação não tenha consequências para efeitos de progressão na carreira", defendeu, considerando que "a forma como decorreu " essa avaliação conduziria a uma "perversão" das carreiras.

Também a "transição" para a nova estrutura da carreira, com 10 escalões, deve, defendeu, acautelar "ultrapassagens injustas".

Outras questões que a APEDE considera de revisão urgente são o modelo de gestão das escolas, o estatuto do aluno, o "ataque à burocracia nas escolas", "garantia de oferta formativa gratuita e de qualidade".

Estando prometida a realização de novos concursos de colocação, em 2011, a APEDE defende também que as escolas "sejam obrigadas a identificar as suas reais necessidades", de forma a acabar com "situações de professores até 15 anos a contrato".

Em relação ao tema da reunião de quarta-feira - os horários - as duas principais federações de professores, Fenprof e FNE, concordaram na necessidade de se redefinirem as componentes lectiva e não lectiva do trabalho docente, para evitar "distorções" que consideram estar motivar excesso de "cansaço" na classe.

"Há professores que estão nas escolas 42, 43 e 44 horas por semana, repetidamente", disse à Lusa João Dias da Silva, da FNE, criticando as "reuniões desnecessárias" e o "excesso de tarefas burocráticas

In DN

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Professores portugueses têm dos horários mais carregados

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Segundo o relatório 'Education at a Glance 2009', da OCDE, professores nacionais passam mais tempo nas escolas do que média da UE e OCDE. Apesar de calendário mais curto.

Os professores do ensino público português dão mais horas de aulas por ano (684 a 855) e passam mais tempo na escola (1261 horas) do que a maioria dos colegas da OCDE e da União Europeia (a 17). Isto, com um calendário escolar mais curto. Ou seja: têm menos dias de trabalho anuais. Mas acabam por fazer mais horas. Os números constam do relatório Education at a Glance 2009, da OCDE, e baseiam-se em dados de 2007.

O estudo atribui às escolas portuguesas 171 dias de aulas em todos os ciclos, contra médias que chegam aos 187 dias na UE e da OCDE. Na realidade, o número oficial de dias de aulas no ensino obrigatório português é de 180. E o valor avançado corresponderá a uma média ditada pelo facto de as aulas do 9.º ao 12.º anos acabarem uma a duas semanas mais cedo por causa dos exames nacionais.

Em todo o caso, o ano lectivo português é indiscutivelmente mais curto. Serão os professores compensados com mais dias de férias do que os colegas estrangeiros? Mário Nogueira, líder da Fenprof, defende que não.

E acrescenta que para quem tem alunos nos exames nacionais o trabalho até é maior: "Em época de exames, passam todo o dia nas escolas, entre vigilâncias de provas e as aulas que dão aos seus alunos de outros anos, por exemplo do 7.º e 8.º anos", afirma.

O mesmo relatório avança outro indicador mais favorável aos professores portugueses. De resto, até aparentemente contraditório com os restantes: o tempo de trabalho "estatutário" (com e sem serviço) em Portugal é de 1432 horas anuais. Um valor inferior em quase duas centenas de horas às médias de OCDE e da UE.

Mas Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do meu Umbigo, defende que esse dado estará ligado à forma como é contabilizada a chamada componente individual de trabalho - o número de horas dedicadas a tarefas como preparar aulas e corrigir testes.

"É possível que noutros países essas horas entrem na contagem do tempo total e em Portugal não, porque entre nós esse trabalho é geral mente feito em casa", explica. "Já em alguns países nórdicos, por exemplo, há uma tradição de não levar trabalho para casa."

Mário Nogueira admite a mesma explicação: "Se os professores portugueses dão mais aulas e passam mais tempo ao serviço da escola, é óbvio que não trabalham menos do que os outros", diz. E acrescenta: "Aliás, se os professores fizessem todas as 35 horas semanais na escola, provavelmente não teriam tempo para cumprir todas suas as tarefas administrativas. Nem as escolas teriam espaço para os acolher ao mesmo tempo."

Carlos Pato, líder do Sindicato de Professores no Estrangeiro e docente no Luxemburgo confirma que os colegas deste país "têm cargas horárias menos pesadas", aproveitando os intervalos "por exemplo, para fazerem as reuniões que em Portugal acontecem para lá dos horários dos professores e que muitas vezes não são contabilizadas".

Ministério da Educação e sindicatos estão actualmente a negociar a revisão dos horários. Já a reorganização do calendário escolar não está, pelo menos para já, em cima da mesa.

In DN

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Parlamento vai discutir quotas da avaliação

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Professores pedem aos partidos que aprovem fim das quotas, o que teria efeitos em toda a função pública.

Depois da luta com o Ministério da Educação (ME) e da assinatura de um acordo, os sindicatos voltam-se agora para a Assembleia da República para conseguir o que a tutela não lhes garantiu ainda: o final do sistema de quotas na avaliação e a recuperação dos dois anos e quatro meses de carreira que foram congelados. Pode estar à vista uma nova luta, já que só o Bloco de Esquerda (BE) e o PCP dizem abertamente que vão defender estas reivindicações que teriam consequências na avaliação de toda a administração pública (AP), enquanto os restantes partidos também não fecham a porta.

As reivindicações dos professores são determinadas pela lei geral da administração pública (AP), pelo que os sindicatos alegam que só o Parlamento pode alterá-las. "Tivemos consciência de que não era possível o ministério rever as quotas. Esta é uma questão do SIADAP [sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na AP] e só a Assembleia pode mudar isso", explica o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

O caminho para eliminar o sistema de quotas e reaver o tempo de carreira que foi congelado passa por conseguir apoios nos partidos. O BE "tem a intenção de discutir o processo de quotas", admite Ana Drago. No entanto, a depu- tada sublinha que isso só vai acontecer depois de ver o decreto-lei elaborado a partir do acordo.

Já o PCP entende que as reivindicações dos professores devem ser aplicadas a toda a AP. "Queremos o fim dos constrangimentos para toda a função pública", defende Miguel Tiago. Para tal, o grupo parlamentar já apresentou propostas para suspender o SIADAP, acabando assim com as quotas.

Também o PS considera que a discussão tem de ser feita na globalidade da AP e não apenas do ponto de vista dos professores. Por outro lado, a deputada Paula Barros refere que para esta matéria vale o que está no acordo. Do lado do CDS-PP, o deputado José Manuel Rodrigues lembra que antes de se discutirem "as questões particulares" há que "regulamentar a lei". O DN tentou sem êxito obter uma reacção do PSD.

Desde que assinaram o acordo com o ministério, a 7 deste mês, os sindicatos têm sublinhado que vão continuar a lutar contra os aspectos que consideram menos positivos. "Assinámos um acordo e temos de fazer com que se cumpra, mas também é claro que discordamos do sistema de quotas e temos deixado esse desacordo claro", diz o secretário-geral da FNE (Federação Nacional dos Sindicatos da Educação), Dias da Silva.

Uma situação que só o Parlamento pode mudar e, para tal, a Fenprof lembra o compromisso que os partidos da oposição fizeram antes das eleições. "Temos compromissos dos partidos para acabar com as quotas, já que todos concordavam com o seu fim", aponta Mário Nogueira. A FNE, que já reuniu com o BE e Os Verdes na semana passada, revela que não tem "qualquer sinal de que haja uma solução por parte dos partidos".

O PCP já pediu uma reunião na comissão de Educação com os sindicatos para saber o que pode o Parlamento fazer. A realização desta reunião é votada amanhã. À margem, os partidos reúnem-se com os sindicatos. A Fenprof está hoje com o BE e na quarta-feira a FNE com o CDS.

In DN

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Carreira de professor muito vulnerável
Distrito de Bragança

Professores em risco com diminuição da população em Trás-os-Montes

O decréscimo demográfico da região pode pôr em causa a estabilidade do corpo docente a exercer em Trás-os-Montes.

O receio é manifestado pelo secretário-geral da FNE (Federação Nacional de Professores) que esteve de visita ao distrito de Bragança.

João Dias da Silva entende que a baixa natalidade torna a carreira de professor muito vulnerável, por isso sugere que haja reforço nos mecanismos de apoio ao ensino.

“Temos de pensar que as necessidades de pessoal docente devem ser dimensionado tendo em conta o processo educativo. Devemos ter fortes e elevados níveis de exigência, para que estes jovens possam inserir-se com sucesso no mercado de trabalho. Temos de garantir-lhes qualidade de formação, o que significa um reforço no apoio e na promoção do sucesso.”

Uma solução que poderia servir também para evitar que alguns professores com vida já estabelecida na região tenham de procurar trabalho noutros locais.

“Nalgumas circunstâncias isto pode ser favorável a que alguns possam ver dificultada a sua relação laboral. Mas estou aqui a procurar uma solução de equilíbrio, que compatibilize interesses dos docentes, mas em harmonia com as especificidades da região.”

O também presidente do Sindicato dos Professores da Zona Norte visitou agrupamentos de escolas de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Vinhais.

João Dias da Silva manifesta-se preocupado com as instalações escolares nesta vila transmontana.

“Falo particularmente das instalações do edifício do agrupamento de vinhais. Torna-se urgente a distribuição por socalcos, e significa deficientes condições de trabalho para as crianças, docentes e não docentes. Tenho ideia que vai haver um novo edifício.”

Mas na generalidade, o secretário-geral da FNE ficou satisfeito com a construção de novos centros escolares na região, pois segundo ele, contribuem para a melhoria das condições de ensino.

Brigantia, 2010-02-03
In DTM

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Principais sindicatos de professores na greve de quinta-feira

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Fenprof e FNE, representativos da esmagadora maioria dos docentes, aderem à paralisação de dia 4. Desta vez, o Ministério da Educação fica fora das críticas

As duas maiores estruturas sindicais de professores do País - Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e Federação Nacional de Educação (FNE) - já entregaram pré-avisos de greve para a próxima quinta-feira, juntando-se ao protesto que vai paralisar vários sectores da administração pública.

Em pleno processo negocial sobre carreiras e avaliação, estas federações fazem questão de "separar as águas", explicando que desta vez - e ao contrário do que tem sido regra nos últimos anos - a motivação para a greve não é a postura do Ministério da Educação, mas "ataques comuns" de que consideram estar a ser alvo todos os trabalhadores do Estado.

Também por se tratar de uma luta comum, os professores recusam traçar metas de adesão à greve, explicando que o protesto "nada tem que ver" com a contestação às políticas ministeriais que levou às grandes paralisações de Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009.

"É uma luta conjunta por objectivos que são comuns", disse ao DN António Avelãs, da Fenprof, dando os exemplos do "congelamento do tempo de serviço entre 2005 e 2007" e o "agravamento das condições de aposentação" como causas para a luta de todos os funcionários públicos.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acrescentou que alguns destes constrangimentos comuns, ditados "por todo o Governo", condicionaram a negociação com o próprio Ministério: "Temos consciência de que, por exemplo, na questão das quotas da avaliação não houve condições para ir mais além porque estavam em causa regras que o Governo impôs a toda a função pública."

Por outro lado, disse, há medidas comuns para a função pública que afectam "particularmente" os docentes: "O agravamento das condições de aposentação é particularmente penalizador para os professores", disse, lembrando que "de 2008 a 2009 aposentaram-se 9224 professores".

Também Lucinda Manuela, da FNE defendeu que "os professores, enquanto funcionários públicos, têm sofrido consequências como a perda sucessiva de poder de compra", e lembrou que a FNE "representa também
trabalhadores não docentes" das escolas.

In DN

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Governo mexe nas regras de contratação dos professores

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Ministério surpreende sindicatos com proposta de carreira que converte os quadros em mapas de escola e levanta dúvidas sobre futuro dos concursos. Reunião é no dia 24

Os quadros em que se organizam os professores - escola, agrupamento e zona pedagógica - vão acabar, passando todos os profissionais a integrar mapas de pessoal. E os sindicatos acusam o Governo de se preparar também para eliminar os concursos nacionais de colocação - que permitem a dezenas de milhares mudar de escola ou obter um vínculo definitivo com o Ministério da Educação.

Em causa está uma proposta de Estatuto da Carreira Docente (ECD), enviada segunda-feira pelo Ministério da Educação - e que será discutida dia 24 - , que apanhou completamente de surpresa os professores. Isto porque, após meses de negociações, esperavam apenas alguns ajustes ao diploma e não uma mão-cheia de novidades.

"É inadmissível terem-nos apresentado uma proposta de diploma com uma série de assuntos que nunca foram negociados ou sequer referidos nas negociações", disse ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

O sindicalista defendeu que o diploma aponta para "o fim da existência dos concursos nacionais de professores", além da extinção dos actuais quadros, ao aplicar à classe "as regras do regime de vínculos" da generalidade da função pública (ver caixa).

Também João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FNE), admitiu ao DN que a proposta "parece apontar nesse sentido", até porque "ao nível da mobilidade transfere competências para o Ministério das Finanças. Mas vai ser preciso ainda ouvir o Ministério da Educação", ressalvou.

Já Fátima Ferreira, da Associação Sindical de Professores Sindicalizados, confirmou que o diploma "claramente" extingue os quadros. O que, do seu ponto de vista, poderá ter implicações ao nível dos destacamentos.

"Embora se possa pensar que a conversão de quadros em mapas de escola não terá consequências, o diploma deixou-nos algumas dúvidas", disse, acrescentando: "Por exemplo: os professores destacados [por falta de horário] só podiam ser colocados noutra escola do distrito, e agora fica a sensação de que poderão ir paras qualquer lugar." Já em relação aos concursos, a professora assumiu uma leitura diferente: "Parece-me que ainda será possível fazer concursos nacionais de colocação com estas alterações", admitiu.

Por sua vez, Carlos Chagas, da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), chamou a atenção para "aparentes recuos em relação ao acordado", nomeadamente em relação "ao tratamento de igualdade a dar a professores com o mesmo tempo de serviço e a mesma avaliação". E dei- xou o aviso: "Esta versão, se não for revista, não assinamos de maneira nenhuma."

O Ministério da Educação não quis comentar aspectos da proposta, limitando-se a dizer ao DN que "a negociação vai prosseguir", e anunciando a convocatória de uma nova ronda negocial. No entanto, ontem à noite, o Ministério acabou por garantir à TSFque não vai acabar com os concursos. E outra fonte governamental acrescentou ao DN que essa não é uma hipótese no horizonte dada a contestação a que daria origem. Nem a equipa da anterior de Maria de Lurdes Rodrigues - uma defensora das contratações directas pelas escolas -, deu esse passo, limitando-se a alargar a periodicidade dos concursos para quatro anos, dando às escolas mais autonomia.

In DN