Os professores

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«Situação dramática para professores»
Distrito de Bragança

Concurso de professores elimina 500 vagas em Bragança

O distrito de Bragança vai perder cerca de 500 professores no concurso nacional que começa hoje e se prolonga até 9 de Abril.

De acordo com o Sindicato dos Professores do Norte, dos cerca de 2300 professores do distrito, só continuam pouco mais de 1800.

“Com este número reduzidíssimo de vagas muitos dos professores, alguns até já estão veiculados aos Ministério da Educação, terão de sair de Bragança a partir de Setembro para conseguir trabalhar” refere José Domingues, do SPN.

O dirigente sindical dá o exemplo do primeiro ciclo em que antes “havia 492 professores em Quadro de Zona Pedagógica e este ano abriram 88 vagas”.

O Sindicato dos Professores do Norte, fala numa “situação dramática para professores, famílias e para a economia do distrito”.

De acordo com o anúncio de abertura de concurso publicado ontem pelo Governo, em Diário da República, só na escola secundária Miguel Torga, em Bragança, haverá 17 professores excedentários, 16 em Vinhais e 13 em Mirandela.

Também no pré-escolar “surgem 20 vagas negativas” e embora os professores que estão no Quadro de Zona Pedagógica não irão para o desemprego mas sim trabalhar para outra zona, o sindicato diz que o interior do país vai sofrer com isso.

José Domingues acusa o Governo de criar um cenário longe da realidade e de ter falhado no apuramento das vagas necessárias no distrito. “O Governo diz que temos 500 professores a mais e nós achamos que o levantamento está mal feito”.
O Sindicato de Professores do Norte propõe algumas medidas para amenizar os efeitos da perda de alunos e apela às instituições locais para tomarem medidas.

“Deviam ser criadas equipas educativas para trabalhar com os alunos” refere José Domingues. Além disso, defende que as actividades extra-curriculares “em vez de serem entregues a empresas privadas podiam ser ministradas directamente por professores dos agrupamentos e coordenadas por eles”.

A Brigantia tentou um contacto com o Governador Civil que não quis pronunciar-se sobre o assunto.

Até ao momento também ainda não possível obter uma reacção por parte Direcção dos Recursos Humanos do Ministério da Educação.

Rádio Brigantia, 2009-03-16
In DTM

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Governo aprova voluntariado de docentes reformados



Apesar das críticas que tem suscitado, o regime jurídico para professores reformados que queiram ser voluntários nas escolas foi hoje aprovado em Conselho de Ministros.

Na sequência da medida, José Sócrates sublinha que “o desenvolvimento das actividades de voluntariado não poderá em caso algum importar a substituição dos recursos humanos considerados necessários à prossecução das normais actividades da escola”.

De acordo com o Governo, esta medida não é inédita, pois já foi adoptada em países como os Estados Unidos, o Canadá ou a Austrália e faz sentido, uma vez que há um número cada vez maior de professores reformados disponíveis para trabalhar com as escolas para partilhar conhecimentos e saberes adquiridos ao longo de uma vida profissional.

Um comunicado do Conselho de Ministros acrescenta também que “a colaboração dos docentes aposentados constituir-se-á como uma actividade assente no reconhecimento das suas competências científicas, pedagógicas e cívicas, sendo exercida de livre vontade e não remunerada, numa prática privilegiada de realização pessoal e social”.

A iniciativa é fortemente criticada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que acusa o governo de usar o trabalho gratuito dos docentes aposentados, dificultando ainda mais a colocação de professores e assim contribuir para o crescente desemprego.

In Msn Notícias

Centenas de professores do distrito
Distrito de Bragança



500 professores podem abandonar Bragança

500 professores que pertenciam ao Quadro de Zona Pedagógica (QZP) de Bragança podem ser obrigados a abandonar o distrito, devido à diminuição do número de vagas nas escolas anunciada no concurso nacional para o Quadro de Agrupamento (QA).

Os sindicatos alertam para as consequências dramáticas que esta situação pode trazer para a região. “Este não é só um problema dos professores, mas sim de toda a comunidade, porque a saída de centenas de docentes vai contribuir para a desertificação do Nordeste Transmontano”, enfatiza o secretário regional de Bragança do Sindicato dos Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SPLEU), Carlos Silvestre.
Esta posição é partilhada pelo dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), José Domingues, que considera que as medidas que estão a ser tomadas pelo Ministério da Educação são dramáticas para os docentes, famílias e economia do distrito.
Analisando o aviso de abertura do concurso publicado em Diário da República, há um grande número de escolas do distrito de Bragança com vagas negativas, o que significa que o número de turmas existentes não garante componente lectiva a todos os docentes efectivos nesse estabelecimento de ensino.
Perante esta situação, professores com mais de 10 anos de carreira podem ser obrigados a concorrer para agrupamentos de outras zonas do País para poderem dar aulas.
Segundo os dados disponibilizados pelo SPN, dos cerca de 2300 professores que se encontravam a trabalhar no distrito, só poderão continuar pouco mais de 1800, o que implica uma redução de cerca de 500 docentes.

Professores efectivos nas escolas do distrito podem ser transferidos para outra zona do País


No caso do 1º Ciclo, por exemplo, em 2006, havia 440 professores no QZP, mas este ano só abriram 88 vagas para o QA, que engloba o Quadro de Escola e o QZP, que foram extintos com a reforma do Ministério da Educação.
Também no pré-escolar surgem 20 vagas negativas para sete positivas, quando, em 2006, havia 94 professores no QZP.
No 2º, 3º Ciclos e Secundário o cenário não é mais animador, visto que há muitas vagas negativas nos estabelecimentos de ensino. Só na Escola Secundária Miguel Torga há 17 vagas negativas, 16 em Vinhais e 13 em Mirandela.
Para resolver este “drama”, os sindicatos defendem a diminuição do número de alunos por turma. “Se em vez de termos turmas com 28 estudantes tivéssemos 15, a qualidade do ensino seria melhor”, conclui Carlos Silvestre.

Teresa Batista, JN, 2009-03-22
In DTM

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Jorge Pedreira acusa Fenprof de estar «empenhada em manter conflito»

Hoje às 14:57



O secretário de Estado da Educação lamenta que a Fenprof mantenha a manifestação dos professores prevista para 16 de Maio, acusando o sindicato de estar «empenhado em manter o conflito» com o Ministério da Educação.

No final de mais uma ronda de negociações com os sindicatos, esta quinta-feira de manhã, Jorge Pedreira acusou a Fenprof de estar empenhada em manter o conflito com o Ministério da Educação.

«A Fenprof disse hoje que iria consultar os professores sobre as propostas do Ministério da Educação. O que me parece é que não se trata de uma consulta, mas de publicitar uma recusa à partida», afirmou.

«Lamentamos que a Fenprof esteja empenhada no conflito, alimentando-se dele, e não querendo que esse conflito cesse», acrescentou, sublinhando que «essa atitude não beneficiará nem os professores nem as escolas».

Ouvido pela TSF, o secretário de Estado da Educação revelou que o ME está a fazer um esforço para chegar a um entendimento com os sindicatos, adiantando que «foi feita uma proposta de estrutura da carreira que reduz o tempo necessário à progressão nos primeiros escalões da carreira.

Por outro lado, indicou, «dar oportunidade de progessão mesmo aos docentes que não cheguem à categoria de professor titular, e, àqueles que estão actualmente no topo da carreira, abrir novas possiblilidades de progessão com a criação de um novo escalão no topo da carreira».

In TSF

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Professores preparam anúncio de nova greve

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Plataforma reúne-se esta segunda-feira para discutir mais protestos. Uma nova paralisação de um dia e uma manifestação nacional são fortes possibilidades, apurou o DN. Oficialmente todas as hipóteses estão ainda em aberto

A Plataforma Sindical de professores deverá anunciar, na próxima segunda-feira, uma nova greve geral de docentes, de um dia, a realizar na segunda quinzena de Maio, apurou o DN junto de fontes do sector.

Outras "fortes possibilidades" são a convocatória de uma manifestação em Lisboa, e a divulgação de um apelo público ao primeiro-ministro, José Sócrates, no sentido de se encontrarem ainda vias de diálogo, antes do final do ano lectivo, para algumas das questões questões mais contestadas pelos representantes dos professores.

A saber: o Estatuto da Carreira Docente (ECD), a avaliação de desempenho e as provas de ingresso na profissão.

As medidas de luta no tercei- ro período serão anunciadas, em conferência de imprensa, após uma reunião da Plataforma, e resultam da análise dos teste- munhos recolhidos ao longo de uma semana de "consulta" aos docentes nas escolas. Entre 20 e 24 de Abril, centenas de sin- dicalistas participaram em cer- ca de 1400 escolas do País.

A convocatória de uma greve geral - a terceira este ano lectivo, após as muito participadas paralisações de Dezembro e Janeiro -, não é uma solução que agrade a todas as estruturas de professores. Mas o DN soube que a sua realização é um dado praticamente adquirido.

oficialmente, os dirigentes sindicais contactados pelo DN não confirmaram nenhuma acção em concreto. Uma posição compreensível, dado faltar ainda realizar a reunião de segunda-feira.

Carlos Chagas, secretário-geral do Sindicato Independente e Democrático dos Professores (Sindep) admitiu apenas que "não deixará de ser realizar alguma forma de luta" na segunda metade do mês, assegurando que "todas as hipóteses estão ainda em aberto.

Um discurso partilhado por João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE): "O que ficou combinado foi que, durante este fim-de-semana, cada estrutura iria analisar as propostas que estarão em cima da mesa na reunião de segunda-feira", explicou. "Há várias possibilidades de acções que estão a ser analisadas pelos órgãos dos sindicatos.

Dias da Silva não quis revelar se a FNe é ou não favorável à realização de uma greve. Mas garantiu que esta Federação não vai inviabilizar qualquer iniciativa: "Nós respeitaremos o que for a decisão da maioria", assegurou. O DN tentou, sem sucesso falar com Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof. Contactado pelo DN, o Ministério da Educação não quis fazer comentários.

In DN

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Mota Andrade Faz balanço
Distrito de Bragança



Cerca de 150 professores do distrito em bolsa de excedentários

Cerca de 150 professores afectos aos Quadro de Zona Pedagógica de Bragança vão ser colocados numa bolsa de excedentários que vai ser criada pelo Governo.

É uma forma de continuar a dar trabalho a docentes que se tornam excedentários, muito por causa da diminuição do número de alunos na região e do encerramento de escolas.
Os sindicatos do sector apontam para 500 professores em risco, mas o PS diz que não são assim tantos e revela para onde vão ser canalizados.


“Em risco não está nenhum professor. O que há é um excedente de 150 professores. E vai ser criada uma bolsa onde vão ficar. E serão, como já estão a ser, aproveitados para dar apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem, para projectos das escolas e para as Novas Oportunidades”, assegurou Mota Andrade.

A federação distrital do PS fez ontem o balanço de quatro anos de governação no sector da educação.

A concentração de alunos encerrou 228 escolas do primeiro ciclo do ensino no distrito de Bragança.


Para o Mota Andrade, o líder dos socialistas, foi um processo que valeu a pena.


“O encerramento de escolas do ensino valeu a pena, pela socialização que os alunos tiveram, pela melhoria da qualidade de ensino, pelas actividades extra-curriculares. A prova é que não conhecemos nenhum pai de alunos deslocados que quisessem voltar à situação em que se encontravam há três ou quatro anos”, defendeu.

Quanto ao programa “E-Escolinha”, já foram distribuídos no distrito de Bragança mais de 2200 computadores Magalhães, dos cerca de quatro mil pedidos feitos.
Mota Andrade admite que há um atraso na entrega.

“Já entregámos 1415 mais 780 mas faltam entregar outros tantos”, confirmou. O PS salienta que nos últimos quatro anos o distrito de Bragança recebeu um investimento de 47 milhões e 500 mil euros no ensino.
Dinheiro que foi aplicado na requalificação de escolas secundárias e na construção dos centros escolares: três já concluídos, seis em construção e quatro ainda estão em fase de candidatura a fundos comunitários.


Rádio Brigantia, 2009-05-19
IIn DTM

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José Domingues contesta Mota
Distrito de Bragança




Professores apreensivos com bolsa de excedentários

Satisfeitos por verem as suas reivindicações atendidas mas mantendo alguma apreensão. É assim que reagem os professores às palavras do deputado socialista Mota Andrade, que anunciou a criação de uma bolsa para os cerca de 150 professores excedentários do Quadro de Zona Pedagógica.

No entanto, José Domingues, dirigente do Sindicato de Professores do Norte, pede mais clareza ao discurso dos socialistas: “Recebemos estas palavras com alguma satisfação, mas sem esquecer alguma apreensão. Gostávamos que o PS tivesse um discurso claro. Mota Andrade vem agora dizer que nenhum professor vai sair do distrito, quando há duas semanas esteve cá a ministra da Educação a dizer o contrário. Parece que o PS fala a duas ou a três vozes. O que queríamos saber é se vão ficar todos os professores no distrito ou se não passa de uma manobra de distracção porque daqui a 15 dias vamos ter eleições.”

Apesar de considerar que Mota Andrade respondeu a algumas das reivindicações do sindicato, José Domingues lança um desafio, a propósito do encerramento de 228 escolas no distrito.

“O deputado Mota Andrade não tem razão quando se congratulou com o encerramento das escolas, como se isso fosse uma grande medida. É verdade que era incomportável que a maioria destas escolas ficasse aberta, com quatro ou cinco alunos. Mas houve escolas com mais de dez alunos que fecharam e em que os alunos são agora transportados para escolas com piores condições. Em Baçal, foi encerrada uma escola com mais de dez alunos, que são agora transferidos para a de S. Sebastião. Desafio quem quiser ir ver e comparar qual a que tem melhores condições.”

Quanto ao investimento realizado no distrito, o sindicato diz que o Governo não fez mais do que a obrigação ao investir nos centros escolares, pois há muito tempo que Bragança estava esquecida.

José Domingues sublinhou ainda a falha na entrega dos computadores Magalhães como “mais uma promessa por cumprir”.

Por isso, apesar de verem algumas das suas pretensões satisfeitas pelo Governo, o Sindicato de Professores do Norte não desmobiliza e promete continuar a luta contra a actual política da educação.

“Os professores estão mobilizados para uma greve no dia 26, entre as oito e as dez da manhã, bem como para a manifestação nacional de dia 30. Só espero que isto não seja uma manobra do deputado para desmobilizar os professores.”

As propostas do Governo para os professores do distrito a causarem alguma apreensão no Sindicato dos Professores do Norte.

Rádio Brigantia, 2009-05-20
In DTM

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Greve de professores com pouca adesão



A greve dos professores, marcada para hoje das 8h00 às 10h30, teve numa fraca adesão por parte dos docentes.

Mário Nogueira, da Plataforma Sindical dos Professores já desvalorizou a situação e prefere chamar à ordem do dia a manifestação programada para o próximo sábado.

Em declarações à RTP, o responsável disse que espera "uma grande manifestação" no próximo sábado em Lisboa e que "há razões fortíssimas" para o protesto e, por isso, aguarda a presença de "dezenas de milhares de professores".

Não obstante, mesmo antes de se conhecerem os resultados de hoje a Plataforma Sindical já tinha admitido que a adesão às acções de luta previstas para esta semana seria menor dando como justificação o "desgaste" e "desânimo" dos docentes, mas deixando claro que os motivos da "indignação" se mantêm.

Os professores lutam pela revisão do Estatuto da Carreira Docente e pela substituição do actual modelo de avaliação de desempenho.

In Msn Notícias

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Professores dão mostra de força com partidos atentos

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Sem grandes expectativas sobre alterações à divisão das carreiras ou ao modelo de avaliação, cerca de 70 mil professores estiveram em Lisboa para uma demonstração de 'unidade' e 'dignidade' na luta contra o Ministério. As legislativas de Setembro e a perspectiva de punir o Governo nas urnas estiveram sempre presentes. Oposição compareceu em peso.

Perto de 80 mil professores segundo a plataforma sindical, 65 a 70 mil de acordo com a PSP. Números inferiores aos dois grandes protestos de 2008, ambos acima dos 100 mil, mas claramente suficientes - atendendo à fase do ano lectivo e ao desgaste de lutas anteriores - para os professores reclamarem "vitória" na manifestação de ontem à tarde, na Avenida da Liberdade.

A marcha, que arrancou pouco depois das 15.00 do Marquês de Pombal, tinha na ordem do dia os temas usuais da contestação à política ministerial: a divisão da carreira em duas categorias e a avaliação de desempenho. Mas, desta vez, a "prova de união" dada pelos professores funcionou também como um aviso às forças políticas, para que não negligenciem o poder da classe, sobretudo em período eleitoral.

Uma mensagem amplamente compreendida pelos partidos da oposição, que marcaram presença em força no protesto, sobretudo através dos seus candidatos às europeias de dia 7. Enquanto algumas forças mais pequenas, como o MMS, aproveitaram a ocasião para se darem a conhecer, outras fizeram questão de sublinhar o seu apoio à causa dos docentes.

A comunista Ilda Figueiredo recebeu a frente da manifestação com palmas e abraços, junto à sede do PCP: "Acima de tudo sou professora, embora não esteja a exercer a actividade. Só por isso, estaria sempre com eles na luta", frisou, antes de acrescentar que "a CDU sempre esteve e sempre estará" do lado dos professores.

Diogo Feio, do CDS-PP, também se perfilou na Avenida para "cumprimentar os professores" e defender "a importância de restaurar a sua autoridade na sala de aula", garantindo que o seu partido está atento às expectativas da classe: "É uma obrigação para que os partidos políticos apresentem as suas propostas. É isso que temos estado a fazer." Carlos Coelho (PSD) e Miguel Portas (Bloco de Esquerda) foram outros candidatos a eurodeputados a marcar presença.

Mesmo os movimentos independentes de docentes, tantas vezes críticos dos (alegados e reais) alinhamentos dos sindicatos com determinados partidos, não escaparam a um certo ambiente eleitoral. O MUP - Movimento Mobilização e Unidade dos Professores até distribuiu esferográficas com a inscrição: "Eu não voto (neste) PS!"

Para os movimentos, a "forte adesão" ao protesto de ontem demonstrou que teria sido possível concretizar lutas mais duras, como "uma greve por tempo indeterminado" a seguir à manifestação.

Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical, esforçou-se por distinguir a "demonstração de dignidade" dos professores das questões eleitorais. Ao DN, lembrou que, em Junho, "há negociações importantes sobre o estatuto, a avaliação e os horários" e esclareceu que a manifestação esteve prevista para 16 de Maio, não se realizando nessa data "porque houve uma iniciativa da Igreja Católica" no local.

No entanto, nunca escondeu que a luta dos professores também passará pelos boletins de voto, ao lembrar que, "sem maioria absoluta", provavelmente "já estariam suspensos" o Estatuto da Carreira e a avaliação de desempenho.

"Todos nós [professores] percebemos que isso é para mudar", admitiu. "A maioria absoluta é legítima e democrática. É pena é que haja quem não saiba lidar com a maioria absoluta e a transforme depois numa verdadeira ditadura de arrogância e prepotência."

Mais tarde, na tribuna, o líder da Fenprof, confessou mesmo o desejo de punir Maria de Lurdes Rodrigues nas urnas: "Não queremos que a ministra se demita. Agora que fez o seu trabalho, que fique até ao fim. Queremos ter o prazer de a pôr a andar mas de outra maneira."

Da parte do Governo, o registo também não fugiu ao período eleitoral que se atravessa. No comício do candidato ao Parlamento Europeu Vital Moreira em Braga - ao qual fez questão de comparecer acompanhado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues -, o primeiro-ministro destacou a Educação: "Um dos sectores", defendeu, "em que o Governo mais reformas fez e mais bem-sucedidas".

Quanto ao protesto, José Sócrates considerou que "a manifestação mostra que os sindicalistas têm mais interesse nos interesses do partido do que nos seus associados. Os sindicatos não devem ser a correia de transmissão dos partidos políticos".

In DN

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30 mil professores ficaram colocados na primeira fase

por Lusa



O Ministério da Educação revelou hoje que 30 mil professores foram colocados em estabelecimentos de ensino na primeira fase do concurso e outros 38 mil docentes serão colocados na segunda fase.

"Nesta primeira fase do concurso são colocados cerca de 30 mil professores, entre Quadros de Escola (QE), Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e professores contratados que obtiveram lugar de Quadro de Agrupamento (QA)", disse o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, em conferência de imprensa em Lisboa.

Segundo Valter Lemos, na segunda fase do concurso, até ao final de Agosto, "deverão ser colocados mais 38 mil professores, provenientes dos QZP e dos professores contratados".

Este ano, os docentes são colocados por quatro anos lectivos, quando até ao concurso de 2006 foram colocados por três anos.

Valter Lemos salientou que os professores são colocados em vários momentos do ano, e não só neste concurso.

O governante realçou que a partir do início do ano escolar e até final de Dezembro "devem ser colocados cerca de 12 mil professores e depois, através da contratação das escolas durante todo o ano, deverão ser contratados cerca de 15 mil professores, um pouco mais do que os que existem neste momento, que são pouco mais de 33 mil".

O secretário de Estado sublinhou que, pela primeira vez, todas as escolas do primeiro ciclo têm este ano pelo menos um professor para necessidades de apoio educativo.

"Colocámos nos quadros do primeiro ciclo do ensino básico professores para apoio educativo em todos os agrupamentos do país, além dos professores para as necessidades educativas especiais, [grupo] que foi também aumentado em cerca de mil lugares neste concurso", disse, realçando entender que "o professor de apoio deve, tanto quanto possível, incorporar-se na equipa, para dar continuidade ao apoio aos alunos".

Este ano, a escola pode recorrer a uma "Bolsa de substituição" para substituir de forma mais rápida um docente, processo que deverá passar a demorar "48 horas quando até agora podia ir até um mês".

Valter Lemos sublinhou que a profissão docente foi daquelas onde o desemprego mais desceu no ano passado.

"O ME não é o único empregador de professores. Mudou-se muito nestes quatro anos: há dezenas de milhar de professores que não são contratados pelo ME, mas não deixam de ser professores por isso", disse, sublinhando a absorção destes profissionais por entidades privadas e autarquias.

Consulte aqui a lista dos candidatos

In DN

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AEC com salários desiguais
Bragança



Professores de Bragança exigem melhores salários

Os professores que leccionaram Educação Física nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) do concelho de Bragança queixam-se de ter recebido um ordenado inferior aos colegas que prestaram o mesmo serviço noutros municípios do Nordeste Transmontano.

Segundo os docentes, a Câmara Municipal de Bragança (CMB) recebeu do Ministério da Educação (ME) cerca de 15 euros para cada hora de formação, mas às mãos dos professores só chegaram 8,60 euros, que, neste caso, foram pagos pela empresa contratada pela autarquia para gerir o processo de contratação.

Ao que foi possível apurar, dos 15 euros que recebeu dos cofres do ME, o município retirou-lhe 3 euros, pagando à empresa, apenas, 12 euros. Tendo por base esse valor, a empresa comprometeu-se a pagar aos docentes 11,40 euros por hora, um valor reduzido para 8,60 euros, tendo em conta que as aulas nas AEC têm a duração de, apenas, 45 minutos.

Esta situação não agradou aos professores, que querem ver a sua situação profissional melhorada no próximo ano lectivo. “Fazendo as contas são cerca de 6,50 euros que ficam pelo caminho, desde que o dinheiro sai do Ministério até chegar aos professores”, denuncia um docente de Bragança, que prefere não revelar o nome com receio de represálias.

O mesmo professor garante que nos municípios de Vila Flor, Vinhais, Mirandela ou Macedo de Cavaleiros, onde os professores das AEC são contratados directamente pelas autarquias, os montantes pagos por aula rondam os 14 euros.

Aliás, em Bragança o montante pago aos docentes tem vindo a baixar, visto que, no primeiro ano (há três anos atrás), o valor oscilava entre os 10 e os 12 euros, por aula.

Professores que trabalham nas AEC de Bragança querem que a autarquia assuma a responsabilidade da contratação dos docentes

Perante esta situação, os professores defendem que deveria ser a própria CMB a fazer as contratações. “Há Câmaras no País que fazem contratos de trabalho com os docentes, pagando-lhes um ordenado de 800 euros, com direito a subsídios de férias, alimentação, entre outras regalias”, realça outro professor, que também preferiu não se identificar.

Confrontado com o facto dos professores de Bragança receberem os salários mais baixos, o presidente da CMB, Jorge Nunes, garante que “todos estão a receber pelo índice referente a habilitação igual à licenciatura”.

O edil esclarece, ainda, que o apoio recebido do ME não é só para a remuneração dos professores, mas também para material, transportes e, em situações pontuais, para aluguer de instalações. No entanto, Jorge Nunes preferiu não revelar valores.

Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2009-07-16
In DTM

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455 os professores sem horário
Distrito de Bragança



Os professores do distrito de Bragança são os que atravessam a situação mais grave do país

O alerta é do Sindicato de Professores do Norte que fez as contas e chegou à conclusão que são 455 os professores do quadro de zona pedagógica (QZP) sem qualquer horário atribuído, que correm agora o risco de ter de sair do distrito.

“O problema é mais grave no distrito de Bragança. Nos outros QZPs os colegas ainda tiveram alguns sítios para fugir. Por exemplo, em Vila Real deslocaram-se mais para o litoral, para Amarante, para a zona do Tâmega, para a Guarda (utilizando a A24 para se deslocarem). Mas nós aqui ao lado temos a Espanha e para já ainda não é fácil ir para lá dar aulas”, sublinha José Domingues, dirigente do SPN.

Este alerta surge depois de um primeiro concurso de colocação de professores.

Mas os 455 docentes que, segundo o sindicato, têm a sua presença no distrito de Bragança em risco, representam um número bastante inferior aos cerca de 700 que chegaram a ser apontados em Março.

José Domingues diz que isso deve-se ao facto de muitos professores já terem feito as malas para outros locais. E a saída de mais alguns representaria um drama para a economia local.

“Numa fase inicial seriam 700 mas alguns deles optaram por sair do distrito de Bragança já com receio de ter de sair numa fase posterior. Este número (455) é mais do que um quinto da totalidade dos professores colocados no último ano lectivo”, sublinhando que há casos em que “estão por colocar docentes com mais de 25 anos de carreira”. E por já trabalharem há vários anos, a grande maioria ganha “cerca de 1500 euros”. Por isso, considera que a sua saída seria “dramática para a economia do concelho de Bragança”, local onde mora a “grande maioria”.

O grupo mais afectado é o dos professores do primeiro ciclo, a antiga primária, com 199 professores do quadro sem colocação.

Por isso, o SPN reuniu-se outra vez esta quinta-feira com o Governador Civil de Bragança pedindo medidas de excepção para o distrito, um dos que mais sofre com a desertificação.

“Se não for criada uma medida de excepção, muitos professores vão ter de sair do distrito já a partir de 1 de Janeiro”, diz. Por isso sugerem que sejam distribuídos “por todos os agrupamentos do distrito”. “O importante é pensar quanto custaria ao Governo fixar 455 famílias no distrito e perceber se custa mais manter cá estes professores ou trazer para aqui igual número de famílias para repovoar no nosso interior.”

José Domingues entende que este é um problema político e que, por isso, está refém da vontade do Governo.

Isto apesar de já ter havido conversações com algumas autarquias, que se mostraram sensíveis e disponíveis para procurar soluções.

Mas do lado do Governador Civil de Bragança não há comentários sobre esta matéria.

Rádio Brigantia, 2009-07-31
In DTM

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Fenprof: números "não correspondem" a melhorias

por Lusa



A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera positiva a diminuição da taxa de insucesso escolar nos ensinos secundário e básico, hoje anunciada pelo Governo, mas considera que tal não corresponde a melhorias na aprendizagem.

"É positivo que haja uma diminuição dos números de insucesso. Era desejável que não houvesse insucesso pelo menos ao nível do básico, mas oxalá estes números correspondessem de facto a melhorias efectivas nas aprendizagens dos alunos, o que do nosso ponto de vista não acontece", disse à Lusa Manuela Mendonça, dirigente da Fenprof.

Dados avançados hoje pelo Ministério da Educação mostram que a taxa de reprovação no ensino secundário no último ano lectivo situou-se em 18 por cento, menos quatro pontos percentuais do que os 22 por cento registados em 2007/2008, enquanto que no ensino básico foi de 7,7 por cento, menos 0,6 pontos percentuais do que ano lectivo anterior.

Para Manuela Mendonça, "mais importante que um discurso laudatório sobre os avanços que se conseguiram é ter consciência do muito que falta fazer, do investimento que é preciso fazer na escola pública para que todos alunos tenham o sucesso educativo a que têm direito".

A dirigente referiu ainda que os "professores sempre se preocuparam e sempre trabalharam para o sucesso dos seus alunos apesar das deficientes condições com que muitas vezes trabalham e apesar da forma como são tratados e desconsiderados pelos responsáveis do Ministério da Educação".

"Nos últimos anos só a consciência ética e profissional dos professores permitiu que o sucesso dos alunos continuasse a ser a sua principal preocupação", referiu.

Manuela Mendonça atribui ainda a diminuição das taxas de reprovação ao aumento do número de alunos a frequentar os cursos profissionais no ensino secundário, sem necessidade de realizar os exames do 12º ano.

O mesmo se passa no ensino básico, com os cursos de educação e formação, que dispensam os exames do 9º ano, nomeadamente para quem não quer continuar os estudos, adiantou.

In DN

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Ministra reconhece falhas de comunicação com professores

por Lusa
Hoje



A ministra da Educação admitiu hoje que existiram problemas de comunicação entre Governo e professores nos últimos quatro anos, como considerou José Sócrates terça-feira, mas garantiu que não viu nas declarações do primeiro-ministro uma crítica ao seu trabalho.

Em declarações aos jornalistas na Escola Secundária de Albufeira, onde hoje fez o balanço da aplicação do Plano Tecnológico da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues acrescentou que, pessoalmente, aprendeu "muito" com o processo da reforma da carreira docente e de negociação com os sindicatos dos professores.

Segundo a ministra, e apesar dos problemas de comunicação que houve entre Governo e professores, a sua preocupação sempre foi prosseguir com a reforma do sector.

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro afirmou terça-feira à noite, em entrevista à RTP, que, se voltar a formar Governo, tudo fará para restaurar uma relação "delicada" e "atenta" com os professores, reconhecendo falhas na forma como lidou com este sector.

Sobre as razões do mau relacionamento entre executivo e docentes, Sócrates admitiu que, da parte do Governo, "talvez não tivesse havido suficiente delicadeza no tratamento com os professores".

"Porventura falhámos aí nessa forma de nos explicarmos. Deixar criar a ideia de que nós fizemos isso contra os professores é tão infantil, nunca esteve no nosso espírito. Se isso aconteceu, farei tudo o que estiver ao meu alcance para corrigir isso", disse.

Ainda neste capítulo da relação entre professores e Governo, Sócrates admitiu que a sua personalidade tenha contribuído, igualmente, para o ambiente de crispação.

"Não posso pôr isso de parte, mas não gostaria que isso acontecesse. Estou muito disponível para restaurar uma relação delicada e atenta a todos os problemas dos professores", frisou.

No entanto, segundo Sócrates, "os professores também têm de olhar para o que o Governo fez".

"Todas as medidas que tomámos foi em benefício do sistema público de ensino", disse, dando como exemplos o executivo ter colocado professores por quatro anos, investido na requalificação das escolas secundárias e encerrado escolas com menos de dez alunos.


CCM/PMF.
In DN

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Movimentos de professores convocam protesto para 19 de Setembro

Hoje às 12:56



Os movimentos independentes de professores realizam no dia 19 de Setembro uma manifestação para protestar contra as «políticas desastrosas» da educação dos últimos quatros anos e para exigirem «uma urgente e necessária mudança».

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1355074

- Ricardo Silva, da APEDE, revela os motivos do protesto

Os movimentos independentes dos professores prometem um protesto marcado pela originalidade, mas e para não estragar o efeito não revelam o que vão fazer em concreto no dia 19 de Setembro.

É nessa data que vão deslocar-se a três lugares distintos: à Assembleia da República, ao Ministério da Educação e ao Palácio de Belém.

O protesto vai realizar-se em plena campanha eleitoral, mas Ricardo Silva, da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), uma das promotoras do protesto sublinhou à TSF, que a contestação não passará por um apelo ao chumbo nas urnas do Governo e do PS.

«Não vamos apelar ao voto, mas é evidente que não esquecemos quem nos maltratou e desenvolveu um conjunto de políticas bastante negativas para a escola pública. Isso não pode ser esquecido», explicou o responsável.

«Vamos a Belém porque temos uma mensagem para o senhor Presidente da República», avançou.

O Palácio de Belém será um dos sítios de romagem no próximo dia 19, a data escolhida pelos movimentos independentes dos professores para exigirem que sejam concretizadas as mudanças que constam do «compromisso da educação», subscrito por todos os partidos com assento parlamentar, à excepção do PS, acrescentou.

A revisão do estatuto da carreira do docente, sistema de avaliação dos professores e modelo de gestão escolar são alguns dos aspectos que constam do «compromisso da educação».

In TSF

Citação :

«Não vamos apelar ao voto, mas é evidente que não esquecemos quem nos maltratou e desenvolveu um conjunto de políticas bastante negativas para a escola pública. Isso não pode ser esquecido», explicou o responsável.

Não! Que ideia! Apenas dar-lhe a mesm a volta!

Convocaram a manif para esta data, sem o fito das eleições! Mas que professores tão espertinhos (inteligência é outra coisa), a quererem passar-nos um atestado de estupidez!

E é esta a qualidade dos responsáveis pelos homens e mulheres de amanhã!

Querem ser valiados, não vão apelar ao voto...

Corja de mentirosos! Ao menos, assumam-se!

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Ministra garante que houve diminuição do desemprego dos professores

Hoje às 14:08



A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu, esta segunda-feira, que a actual legislatura correspondeu a uma diminuição do desemprego e a uma qualificação do emprego dos professores.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1355112

- Ministra Maria de Lurdes Rodrigues garante que houve diminuição do desemprego dos professores

A ministra Maria de Lurdes Rodrigues assegurou também que o concurso de professores deste ano foi «o maior de sempre», o que contraria as razões que levaram a Fenprof a agendar para hoje acções de sensibilização, para denunciar o desemprego e a precariedade laboral que afecta a classe docente.

«Durante esta legislatura houve uma diminuição do desemprego de diplomados na área da Educação, isso é comprovado pelos dados do Instituto de Emprego. Foi, também, a maior diminuição de sempre e o maior crescimento do emprego qualificado na área do ensino», defendeu a ministra, no final de uma cerimónia de assinatura de contratos para alargamento da rede pré-escolar.

A ministra Maria de Lurdes Rodrigues considerou, por isso, que «aquilo que a Fenprof fala, de desemprego dos professores, não pode confirmar».

Os dados do Instituto de Emprego revelam, diz a ministra, «que há um pico de inscrição de professores não colocados no início de Setembro, mas que é imediatamente absorvido no mês a seguir pelas actividades de enriquecimento curricular e actividades dos centros novas oportunidades».

Quanto ao concurso nacional de professores deste ano, a ministra diz que foi o concurso da estabilidade.

«Tivemos, finalmente, um concurso que colocou professores por quatro anos. Concretiza-se, assim, o princípio da estabilidade, tão desejado pelos professores, sindicados, famílias e escolas», afirmou.

Para além disso, o concurso «respondeu a tempo e horas às necessidades que as escolas colocaram, sejam necessidades de quadro, sejam necessidades supervenientes», acrescenta a ministra.

Maria de Lurdes Rodrigues observa, ainda, que este «foi o maior concurso de sempre, porque abriram vagas em número muito superior ao habitual».

In TSF

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Professores voltam à escola sem avaliação

por RITA CARVALHO
Hoje



Arranque oficial começa amanhã. Mas a instabilidade na classe continuará, alertam os docentes, pois começará um novo ano sem ser conhecido o resultado da avaliação do ano passado. E com eleições pelo meio.

A maioria dos professores vai arrancar hoje com o novo ano lectivo sem saber o resultado da sua avaliação de desempenho do ano que terminou em Junho. Apesar de este ter sido o principal foco de instabilidade no sector, que levou milhares de docentes às ruas, em muitas escolas a avaliação está em stand by, e à espera do novo Governo, denunciou ontem a Fenprof.

Alguns professores aguardam também a publicação da nota para avançarem com a sua contestação em tribunal, considerando que o processo não foi justo nem equilibrado. Até haver novas decisões políticas, e já com o novo ano lectivo em curso, prosseguirão os protestos. No dia 19, os professores voltarão à rua em manifestação.

"A avaliação da grande maioria dos professores não está concluída", garantiu ao DN Mário Nogueira, da Fenprof, pois o período avaliativo só termina em Dezembro e o prazo definido pelas escolas ainda não acabou. "Nalgumas escolas, onde os presidentes do conselho executivo ameaçaram não avaliar os professores que não entregaram os objectivos individuais, o processo está agora parado, aguardando o resultado das eleições e as decisões do próximo Governo", disse o secretário-geral da Fenprof. A expectativa é ainda maior tendo em conta que o PSD já avisou que, se for Governo, suspenderá de imediato a avaliação.

Mário Nogueira lembra ainda que há casos caricatos onde a eleição do novo director trouxe para a direcção das escolas docentes que eles próprios também se recusaram a colaborar na avaliação.

Mas os problemas e a contestação às notas ainda estão para vir, considera Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo. "Vamos entrar num novo ciclo avaliativo sem os efeitos do anterior serem conhecidos. E com eleições pelo meio, a expectativa é enorme."

O professor afirmou ainda que os docentes, cuja avaliação for recusada, avançarão para tribunal, individualmente ou com apoio jurídico sindical. E dá o seu exemplo: não entregou objectivos nem ficha de auto-avaliação, mas ainda desconhece os efeitos dessa acção.

In DN

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Professores independentes "não querem o PS de Sócrates"

por Lusa
Hoje



Dezenas de professores vestiram-se hoje de negro numa iniciativa de rua em Lisboa para contestar a política educativa do governo e dizer que "não querem o PS de Sócrates".

"Queremos mostrar que a política educativa deste governo foi ruinosa", disse Octávio Gonçalves, do Movimento Promova, um dos três movimentos independentes de professores.

O Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) e o Movimento APEDE são as outras duas organizações que agendaram este protesto.

Vestidos de negro, os docentes concentraram-se em três locais de Lisboa que consideram emblemáticos das mensagens que pretendem transmitir - Ministério da Educação, Palácio de Belém e Assembleia da República - tendo-se depois reunido num único local para realizar um minuto de silêncio.

Em relação ao Presidente da República, os professores pretendem mostrar o seu "claro descontentamento" com a forma como Cavaco Silva tem conduzido a sua intervenção no campo da educação.

Já no que respeita ao Ministério da Educação a mensagem foi destinada à ministra Maria de Lurdes Rodrigues e aos secretários de Estado Valter Lemos e Jorge Pedreira, mas também ao primeiro-ministro, José Sócrates.

A Assembleia da República, terceiro ponto de concentração, foi o local escolhido para no final todos se concentrarem e realizarem um minuto de silêncio de "repúdio das políticas educativas do governo de José Sócrates".

O Parlamento, segundo Octávio Gonçalves, representa a expectativa e um compromisso em relação ao futuro da educação em Portugal.

Uma iniciativa deste género a uma semana das eleições, explicou, é intencional e pretende mostrar o que pensam os professores do actual governo.

Para Octávio Gonçalves, o verdadeiro protesto dos professores vai ser no dia 27 de Setembro, dia das eleições legislativas.

"Não haja ilusões, a maioria dos professores não vai votar no PS de Sócrates", disse.

Esta intenção referida pelo dirigente do Promova era aliás uma das palavras escritas nas t-shirts negras que os docentes vestiram para participar na iniciativa.

"Adeus Milu, os professores não querem o PS de Sócrates" ou "Estou de Luto pela Educação" foram as frases escolhidas para as t-shirts negras.

Maria Cecília, professora de filosofia há mais de 20 anos, optou por trazer um cartaz pendurado no pescoço que assegura representar exactamente o que sente: "Calaram a Manuela Moura Guedes mas não calam os professores".

"É isto mesmo que penso. Este governo tentou e fez tudo contra os professores. Em mais de vinte anos de profissão nunca vivi momentos tão maus como este", adiantou.

Questionada sobre se a mudança de ministro que tutela a pasta da educação seria uma solução Maria Cecília respondeu: "Não quero nem esta ministra nem este governo".

Ricardo Silva, coordenador da APEDE (outro dos movimentos), considera que a conflitualidade gerada nas escolas pela avaliação de desempenho e a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o fim da gestão democrática nos estabelecimentos de ensino, a precariedade e a "febre" do Governo com a melhoria das estatísticas, são matéria suficiente para considerar que "a legislatura não trouxe nada de bom ao sector".

Após o minuto de silêncio, os cerca de 300 professores concentrados junto ao edifício da Assembleia da República gritaram que "os professores não esquecem" e que "não existe perdão para quem destrói a educação".

In DN

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Professores indignados
Distrito de Bragança




Docentes de Bragança afirmam que Ministério da Educação não respeitou prioridades Docentes

Um grupo de professores de Bragança acusa o Ministério da Educação de não ter em conta a lista de graduação profissional e as prioridades de cada um durante a colocação.
Esta situação obriga alguns docentes, que previam ocupar vagas mais perto do local de residência, a leccionar a vários quilómetros da capital de distrito.

“A minha preferência era o agrupamento Paulo Quintela, em Bragança, que é onde moro e, sendo eu a primeira a primeira na lista de graduação, fui colocada na minha sexta opção, que é Torre Dona Chama, o que obriga a fazer 100 quilómetros diários”, explicou Natividade Maio.
Já o segundo da lista, Leonel Barreira, lamenta que a colocação de docentes não tenha obedecido à graduação profissional, nem à manifestação de preferências. “Eu deveria ficar na minha primeira ou segunda opção, mas o que verifiquei é que foi colocado um colega que estava muito depois de mim na lista”, adiantou o docente, que vai ocupar uma vaga no concelho de Mirandela, quando esperava vir a leccionar numa escola em Bragança.

Para José Domingues, do Sindicado de Professores do Norte, o que se passou é que “em vez de colocar os professores nas opções de cada um e por graduação, o Ministério da Educação ocupou as vagas de qualquer modo”.

Esta situação implica que, “docentes que contavam ficar em determinado sítio, tenham sido colocados noutro que os obriga a fazerem centenas de quilómetros diários, enquanto aguardam pela resposta à reclamação que já apresentaram”, sublinhou o dirigente.

Também Isabel Guerra se queixa de ainda não ter sido colocada, quando colegas seus, que se encontram em posições inferiores na lista de graduação profissional, já ocuparam vagas em estabelecimentos de ensino.

Professores do Quadro queixam-se que “são colocados depois dos contratados”

“Fiquei na bolsa de recrutamento, mas não fui colocada na primeira fase e, para meu espanto, nem na segunda, que foi no passado dia 11, sabendo eu que alguns meus colegas, que estavam abaixo de mim na lista de graduação, já conseguiram lugar”, informou a docente.

Isabel Guerra revelou, ainda, que não entende porque é que o Ministério da Educação “não está a colocar professores do Quadro, quando alguns contratados já ocuparam vagas”. Até ao momento, a queixosa ainda não recebeu nenhuma resposta da parte da Direcção – Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE). “Continuo a substituir colegas e a deslocar-me todos os dias para Amarante, sendo que eu vivo em Bragança”, lamenta.

Para Carlos Silvestre, do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), esta situação é dúbia, tendo em conta a legislação em vigor.
“O que se depreende é que as preferências perdem a validade e que ficam todas em igual prioridade, sendo que uma escola acede à aplicação informática e esta vai buscar o primeiro docente da lista de graduação profissional”, salientou o responsável.

Sandra Canteiro, Jornal Nordeste, 2009-09-24
In DTM

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Docentes exigem rápidas mudanças

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Ao contrário dos últimos anos, o Dia do Professor será vivido em ambiente de paz pelos 140 mil profissionais, que avisam, contudo, estar atentos aos compromissos sobre carreira e avaliação.

Pela primeira vez em vários anos, o Dia do Professor, que se assinala hoje, é vivido em ambiente de paz. Mas os docentes avisam que não baixaram a guarda com a perspectiva de uma nova equipa ministerial. E exigem mudanças rápidas no Estatuto da Carreira e na avaliação.

"Esperamos que surja uma iniciativa parlamentar para suspender de imediato o actual modelo de avaliação e iniciar a discussão de uma alternativa", diz ao DN Ricardo Silva, da Associação dos Professores em Defesa do Ensino (APEDE). "A questão da divisão da carreira, que, para nós é ainda mais importante, deverá ser também rapidamente abordada, através da discussão de um novo estatuto."

Para Ricardo Silva, mesmo com o compromisso da oposição nestes temas, continuam a haver "riscos" para os professores: "O pior que poderá acontecer será voltarmos aos memorandos de entendimento e aos modelos simplificados", avisa. "Não bastam intenções. Queremos mudanças definitivas."

Paulo Guinote, do blogue A Educação do Meu Umbigo, é mais ponderado nas expectativas: "Espero que, pelo menos, os partidos da oposição cumpram as suas promessas. Poderemos ser ingénuos ao acreditar que isso vai acontecer. Vamos ver", diz.

Assumidamente optimista é a perspectiva dos sindicatos: "Os partidos que se comprometeram, que estiveram do lado dos professores na luta contra as políticas educativas do anterior Governo, estão hoje em maioria na Assembleia e é natural que nós possamos olhar o futuro com mais esperança do que aconteceu no passado", frisou Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) à Lusa.

Já João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação, foi mais longe, antecipando à Lusa a possibilidade de abertura política para outros temas: "Julgamos necessário também rever a estrutura salarial dos professores, valorizando os professores em inicio de carreira cujos salários são baixos."

Quanto ao futuro ministro da Educação, desde que não seja Maria de Lurdes Rodrigues, a questão é secundária para os docentes. Isabel Alçada, coordenadora do Plano Nacional de Leitura, é, admite Guinote, "um nome que agrada, desde que não seja para repetir as mesmas políticas". O professor universitário Santana Castilho, muito crítico do ministério, é o "preferido" da APEDE, que também não exclui, "na esfera do PS, António José Seguro".

In DN

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Fenprof exige suspensão imediata da avaliação

por Lusa



A suspensão da avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira docente são duas medidas que o novo Governo deverá tomar "de imediato", defendeu hoje o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Mário Nogueira lembrou que os partidos políticos, nomeadamente o partido do Governo (PS), deverão "honrar os compromissos" assumidos durante a campanha das legislativas, dando assim "um sinal claro, que seja um forte e inequívoco indicador de mudança".

O secretário-geral da Fenprof falava em Lisboa, no auditório da Escola Luís de Camões, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Professor.

Durante o discurso, o dirigente da Fenprof considerou positivo que na próxima legislatura não haja "nenhum partido que por si só tenha maioria absoluta para governar", pelo que "terá que estar obrigatoriamente aberto ao diálogo social e político".

"Essa é uma novidade importante depois de quatro anos e meio em que o diálogo e negociação não passaram de uma miragem", sublinhou Mário Nogueira, lembrando que os últimos dois anos foram "de uma grande violência para os professores".

"Pedra de toque dessa política que desvalorizou a profissão e a carreira dos docentes foi a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que impôs o inadequado e incoerente regime de avaliação que ainda vigora", afirmou.

Com um Governo que terá que negociar e um Parlamento que "ganha protagonismo", a Fenprof considera que a avaliação do desempenho deverá ser imediatamente suspensa, a par da divisão da carreira docente, criando-se um regime transitório aplicável enquanto não estiver definido um novo modelo.

Depois, continuou, "há que corrigir os abusos e repor a legalidade nos horários dos docentes", bem como "garantir a realização de um novo concurso no próximo ano que acabe com a bagunça instalada na contratação".

A revogação do diploma que municipaliza o ensino básico e a educação pré-escolar será outra das prioridades, segundo a Fenprof.

De acordo com Mário Nogueira, as propostas hoje apresentadas perante um auditório de professores foram compiladas numa Carta Reivindicativa dos Professores e Educadores Portugueses.

Este documento, disse, será apresentado em reuniões com os partidos políticos e com as novas equipas do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Na intervenção, o dirigente aproveitou ainda a oportunidade para lembrar que a Fenprof se associa à "Semana de Trabalho Digno", que agora decorre, promovida pela CGTP-IN.

"Não poderíamos deixar de estar associados a esta Semana, ainda mais num momento em que as condições em que muitos professores exercem funções no nosso país - a recibo verde, sem carreira, em situação de grande precariedade - são efectivamente indignas", disse.

In DN

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Governo tenta aproximar-se dos sindicatos e da oposição

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Deverá partir do Ministério da Educação a contrapartida socialista às propostas da oposição sobre a avaliação e a divisão das carreiras. Recuo é assumido como inevitável. CDS prepara documento inspirado no privado

Já há vozes no PS a defenderem que o Governo apresente propostas que "vão ao encontro" das pretensões dos sindicatos e oposição em matéria de avaliação e estrutura das carreiras dos professores. Luiz Fagundes Duarte considera mesmo este passo "inevitável" na actual situação política.

Em declarações ao DN, o deputado - ressalvando estar a opinar "a nível pessoal", dado não existirem ainda "posições oficiais" do PS na matéria - assumiu não haver "outra saída" para estes temas, que considerou as excepções numa legislatura em que, na sua opinião, "a esmagadora maioria" das reformas educativas foram aceites.

Fagundes Duarte admitiu que a iniciativa "não deverá partir do grupo parlamentar do PS" mas do Ministério da Educação, agora tutelado por Isabel Alçada. Caberá assim ao Governo definir "até que ponto" está disposto a recuar. Isto, sendo certo que a oposição já pôs em cima da mesa exigências como o fim das quotas para as melhores notas, a suspensão dos efeitos das avaliações já realizadas e a eliminação da categoria de titular.

O que o deputado exclui é a inexistência de uma alternativa do Governo: "Já ficou claro que as coisas têm de ser discutidas e negociadas", defendeu." É matematicamente certo que se todos os partidos da oposição aprovarem determinada proposta ela passa".

Contactado pelo DN, o secretário--geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), Dias da Silva, considerou as declarações do deputado um sinal de "consciência de que o quadro político de hoje é novo", manifestando esperança de que seja também esse o entendimento do Governo.

"É o que esperamos", disse. "O desafio que se coloca ao Ministério da Educação e ao Governo é perceber que é preciso eliminar rapidamente os aspectos da avaliação de desempenho e da estrutura das carreiras que continuam a causar perturbação nas escolas", disse o sindicalista. "É certo que, nomeadamente o novo modelo de avaliação, poderá levar meses a discutir. Mas há soluções transitórias que podem desde já ser encontradas", acrescentou.

Além de CDU e Bloco de Esquerda - que já pediram formalmente a suspensão da avaliação, tendo apresentado propostas alternativas em que é dado ênfase ao carácter formativo da análise do desempenho dos docentes - também o CDS-PP está a preparar a sua alternativa ao Actual Estatuto da Carreira Docente, onde engloba a avaliação e a questão das categorias de professor e titular.

A proposta está a ser orientada pelo eurodeputado Diogo Feio , o qual confirmou ao DN que a solução "aproxima-se" do modelo de avaliação vigente no sector privado. Nomeadamente na centralização do processo "na escola" e no facto de se "se valorizar mais a componente científico-pedagógica " do trabalho dos professores. O CDS pretende também eliminar a categoria de titular, tornando "facultativo" o acesso aos cargos de gestão inerentes a esse grau.

Diogo Feio garantiu que o partido não manteve "qualquer contacto", nomeadamente com PS e PSD, para acertar posições. Em contrapartida, considerou "indispensável" que a revisão seja feito "ouvindo a opinião dos professores".

Já o PSD disse ontem à Lusa, através do deputado Pedro Duarte, que vai "aguardar pelo programa de Governo" antes de formalizar a sua proposta.

In DN

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«Estamos na expectativa»
Distrito de Bragança

Escolas de Bragança estão a concluir avaliação de professores sem pressa

Das cinco escolas e agrupamentos da capital de distrito ouvidas pela Lusa, a única que já concluiu o primeiro ciclo de avaliação e o processo de calendarização do próximo biénio foi a secundária Abade de Baçal.

A directora da escola, Teresa Sá Pires, disse à Lusa que já finalizaram a avaliação de professores do último biénio e já concluíram o calendário do próximo, mas a palavra de ordem é «calma».

«Ainda estamos com alguma expectativa» em eventuais mudanças, afirmou a directora, garantindo, no entanto, estar em condições de afixar o calendário do ciclo avaliativo hoje, prazo-limite para o fazer.

Também a Escola Secundária Miguel Torga já concluiu a calendarização, mas está «a prolongar o mais possível a ver se há uma novidade», segundo referiu à Lusa o director, José Carrapatoso.

«Sempre dentro dos prazos legais, estamos na expectativa [de saber] se haverá novidades com a mudança política», disse, acrescentando que «se até sexta-feira [hoje] não sair nada o calendário está pronto para ser afixado».

A escola tem já pronta a calendarização do próximo biénio, mas ainda está a concluir o processo relativamente ao último, «sem pressas excessivas para proporcionar um bom ambiente», disse o director.

«Estamos na expectativa», referiu também Eduardo Santos, director da secundária Emídio Garcia, onde ainda decorre a fase final do primeiro ciclo de avaliação, com a notificação aos docentes das respectivas notas.

Relativamente ao próximo biénio, o director garante que o processo poderá estar concluído até Dezembro, porém, também nesta escola se aguarda por mais desenvolvimentos.

A mesma situação ocorre no agrupamento de escolas Paula Quintela, onde, segundo o director Luís Freitas, ainda decorre o processo de avaliação anterior, mas, «se não mudarem as regras, os objectivos serão entregues dentro do prazo».

Também no agrupamento Augusto Moreno o primeiro processo de avaliação ainda está «em fase de andamento», de acordo com a directora Emília Estevinho, que não avança com prazos para a calendarização do processo. «Estamos a aguardar», disse.

Lusa, 2009-10-31
In DTM

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Portas renova apelo a Sócrates sobre avaliação de professores

Hoje às 14:01

A cinco dias da discussão do programa de Governo na Assembleia da República, Paulo Portas renova o apelo a José Sócrates, lembrando que o primeiro-ministro tem de assumir o compromisso de rever o modelo de avaliação dos professores.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1406749

- Paulo Portas renova apelo a José Sócrates sobre avaliação dos professores

- Paulo Portas afirma que há muitas pessoas que pensam como ele

Com o governo oficialmente em funções, Paulo Portas aproveita para relembrar o primeiro-ministro tem promessas para cumprir no que respeita a mudanças na avaliação de professores.

"Apelo ao primeiro-ministro para que perceba que no mundo das escolas de que precisamos para preparar o futuro do nosso país e neste momento aquele modelo de avaliação gerou a sensação nos professores é que passam em reuniões e mais reuniões, quando o seu projecto essencial de vida é preparar aulas, transmitir conhecimentos, acompanhar alunos e prepará-los para terem resultados do estudo e mérito», afirmou.

Paulo Portas salienta ainda o sentimento de injustiça na carreira docente pela distinção entre titulares e não titulares, sublinhando «que o projecto do CDS-PP permite resolver estes problemas e outros».

In TSF