Estradas de Portugal

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Já há solução técnica lusa-espanhola para pagar ex-SCUT

por Lusa
Hoje


O secretário de Estado dos Transportes disse hoje que já foi encontrada uma solução técnica que permite compatibilizar os sistemas de cobrança de portagens português e espanhol nas antigas SCUT.

"A interoperabilidade técnica está já assegurada e estamos agora a tentar a interoperabilidade operacional", afirmou Sérgio Monteiro, em resposta às questões colocadas pelo deputados da comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, em que foi ouvido o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.

O secretário de Estado reconheceu que, durante o período da Páscoa, os meios canalizados para a A22 (Via do Infante) "se revelaram insuficientes".

Na altura, formaram-se filas com mais de 50 pessoas para comprar títulos de portagem na fronteira Algarve/Andaluzia, agravadas pela complexidade do sistema.

No final da audição, o secretário de Estado dos Transportes disse à Lusa que o Governo prevê ter o processo de compatibilização entre os sistemas português e espanhol concluído até junho.

In DN

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De Miranda a Murça
Distrito de Bragança


IC5 aberto ao trafego em toda a sua extensão

O IC5, que liga Murça a Miranda do Douro, abre hoje na totalidade, com a inauguração dos seus dois últimos troços às 18:30 e 20:30, disponibilizando um total de 59 quilómetros, disse à Lusa fonte da Estradas de Portugal.

O lanço do IC5 entre Nozelos e Mogadouro, com 46,1 quilómetros, abre às 18.30 e outro entre Carlão e o Nó de Pombal, com 12,9 quilómetros, às 20.30 horas.

\\"Com a abertura destes lanços fica assim concluída a Subconcessão do Douro Interior\\", precisou a fonte.


Lusa, 2012-05-03
In DTM

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PSD considera que novo regime repõe a legalidade

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Hoje


O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Luís Menezes alertou hoje que a alternativa aos 15% de desconto nas portagens das ex-SCUT era 0% de desconto, porque o anterior modelo que isentava os residentes era "ilegal".

"O anterior modelo [que contemplava isenções para moradores] era ilegal. Temos de comparar os 15% de desconto a 0% de desconto, porque o anterior regime ia ter de deixar de ser utilizado", afirmou Luís Menezes, em conferência de imprensa, no Porto.

O Governo anunciou no domingo a redução de 15% no preço das portagens das antigas SCUT, num novo regime que põe fim a descontos e isenções com base no local de residência.

Menezes lembrou que "o anterior modelo já tinha uma multa da União Europeia por causa da discriminação em função da residência" e que o objetivo do Governo "não é ganhar nem mais um cêntimo" com a medida que entrou hoje em vigor.

"O objetivo do Governo é apenas criar um modelo legal, à luz da legislação europeia, simplificar o modelo e tentar que pudesse ter o maior desconto possível. Aparentemente, estes 15% são o maior desconto possível", sublinhou.

O deputado revelou que "o grupo parlamentar do PSD vai analisar os números com todo o detalhe e pedir ao Governo para ver se ainda é possível mais alguma coisa".

Defendendo que se trata de uma "medida positiva", que vem "repor a legalidade e simplificar o modelo de isenções", Menezes afirmou que o mesmo vai de encontro a "uma fase mais complexa da vida nacional".

Isto porque permite "a qualquer utilizador uma poupança de 15%, não só na área da sua residência, mas em todas as autoestradas [ex-SCUT]", explicou.

"Esta é, portanto, uma forma de reduzir os custos de utilização nessas autoestradas", sublinhou.

Relativamente às críticas das comissões de utentes sobre o fim dos descontos e isenções com base no local de residência, o deputado criticou a "politização" dos movimentos de cidadãos por "partidos de esquerda".

"As comissões de utentes, infelizmente, são conjuntos de cidadãos na maior parte das vezes politizados por partidos de esquerda", afirmou.

Admitindo que, "em alguns casos pontuais", a medida que entra hoje em vigor "pode não completar as isenções anteriores", Luís Menezes destacou que se trata, "na globalidade, de uma medida positiva".

"Vai haver sempre casos em que o desconto não seja positivo [para os residentes que beneficiavam de isenções]. Mas, no global, o desconto é positivo, vem simplificar o regime de isenções e vem criar um modelo de desconto que é legal", disse. O deputado espera mesmo que o novo modelo possa "incrementar o volume" [de tráfego] nas ex-SCUT.

A medida anunciada pelo Governo implica o fim das isenções para as primeiras dez passagens mensais e dos descontos de 15 por cento nas portagens para os utilizadores residentes abrangidos por sete SCUT - Costa da Prata, Grande Porto, Norte Litoral, Algarve, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Interior Norte.

Para o Governo, a redução não tem impacto no Orçamento do Estado, sendo compensada pela poupança alcançada pela revisão dos contratos das PPP, no valor de "1,2 mil milhões de euros".

Com a introdução de portagens nas ex-Scut, estas autoestradas perderam cerca de 40% do tráfego.

In DN

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Redução do preço das tarifas
Distrito de Vila Real


Associação Nervir: desconto de 15% nas ex-Scut «é algum contributo»

O presidente da Associação Empresarial Nervir, em Vila Real, considerou esta segunda-feira que o desconto de 15% nas antigas vias sem custos para os utilizadores (Scut), anunciado este domingo pelo Governo, é “algum contributo” para quem viaja na auto-estrada 24 (A24) entre Viseu e Chaves.

Este domingo terminou o regime de isenções nas ex-Scut e o Governo anunciou um desconto que se traduz em tarifas 15% mais baixas. As empresas transportadoras de mercadorias continuarão a beneficiar de um desconto adicional de 10% nas passagens, durante o dia, e de 25%, à noite.

A A24 registou uma diminuição de tráfego de quase 40% desde a introdução de portagens, em Dezembro. É a segunda via do país com maior diminuição de tráfego e a primeira em custo por quilómetro de viagem.

Para Luís Tão, presidente da Nervir, este desconto “é algum contributo”, apesar de defender que a “medida podia ser muito mais arrojada”. “O quilómetro das Scut era a um preço exagerado e se, pelo menos, reduzisse para metade do seu preço, conseguiria talvez o dobro do trânsito, ou mais, e as receitas que ia arrecadar seriam maiores ou pelo menos iguais, mas com mais satisfação social”, salientou.

A Nervir sempre foi contra as portagens nas Scut, no entanto, devido à actual situação de crise, a associação aceita que também “tem que pagar alguma coisa”.

António Serafim, da comissão de utentes das auto-estradas A23, A24 e A25 classificou, por sua vez, este desconto como uma “falácia” e “um truque do Governo que tem governado contra o país e contra os portugueses”. “O que está em causa é a aplicação de portagens nestas Scut e nós somos contra a aplicação de portagens, não está aqui em causa os 15% ou as isenções das viagens”, afirmou à agência Lusa.

Por isso mesmo, António Serafim garantiu que a comissão de utentes vai continuar a lutar. Para o dia 12 está agendado um buzinão na principal avenida de Vila Real, a Carvalho de Araújo, de protesto contra as portagens.

O PS de Vila Real tentou levar a debate, na sexta-feira, na Assembleia Municipal, mais uma moção contra as portagens, que foi rejeitada pela maioria PSD.

Os socialistas são contra as portagens por causa do custo inerente aos transportes rodoviários, o que consideram que dificulta a atracção de investimento, prejudicando a criação de emprego e de riqueza. O PS salientou ainda a dificuldade em suportar os custos de circulação na A24 para os que habitam e trabalham nesta região.

Lusa, 2012-10-02
In DTM

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O fim das isenções
Peso da Régua

Aumento de trânsito na EM313, da Régua a Vila Real, torna estrada mais perigosa, diz autarca

O fim das isenções na Autoestrada 24 (A24) levou “ainda mais carros” para a Estrada Municipal 313, entre Vila Real e Régua, tornando esta via “também mais perigosa”, disse hoje o presidente da Junta de Vilarinho dos Freires.

O Governo introduziu portagens nas vias Sem Custos para os Utilizadores (Scut) em dezembro do ano passado. No dia 30 de setembro, terminou o regime de isenções de 10 viagens para os residentes e foi então introduzido um desconto que se traduz em tarifas 15 por cento mais baixas.

A A24 registou uma diminuição de tráfego de quase 40 por cento desde a introdução de portagens em dezembro, sendo a segunda via do país com maior diminuição de tráfego e a primeira em custo por quilómetro de viagem.

Uma semana depois do fim das isenções, o presidente da Junta de Vilarinho dos Freires, no Peso da Régua, diz que observou um “aumento ainda maior” de tráfego pela Estrada Municipal 313 (EM313), que serve de alternativa à autoestrada.

“Sem dúvida que há um aumento e agora, cada vez maior. Cada vez há mais trânsito, o que torna a estrada muito perigosa”, afirmou à agência Lusa.

Manuel Figueiredo referiu que há mais automóveis e camiões a atravessar as localidades servidas pela EM 313 e lamentou que muitos não respeitem os limites de velocidade nem a sinalização. “É tudo em altas velocidades”, frisou.

O autarca referiu ainda que a via “não tem boas condições, encontrando-se deteriorada e cheia de buracos” e, por isso, defendeu a colocação de, pelo menos, semáforos de velocidade ou lombas nas localidades.

E, ao contrário das expectativas criadas há quase um ano com a introdução de portagens, Manuel Figueiredo salientou que o aumento de tráfego não se traduziu num aumento de clientes para os cafés e restaurantes espalhados ao longo da via.

“Sempre se vende um cafezito ou outro. Há um por outro que para, mas não é aquela afluência de clientes que se esperava”, sublinhou.

Para o PS, as portagens e, agora, o fim das isenções, representam “mais um ataque ao interior de Portugal, um ataque aos cidadãos e às empresas que teimam em continuar a residir e sediar-se nestas regiões”.

Por isso mesmo, os deputados eleitos pelo distrito de Vila Real, Rui Santos e Pedro Silva Pereira, perguntaram ao ministro da Economia e Emprego, através de um requerimento entregue na Assembleia da República, se o Governo está disponível para rever esta “medida altamente lesiva para os cidadãos e para as empresas do distrito de Vila real e para a economia portuguesa”.

Os socialistas querem ainda saber se o Governo vai divulgar “a alegada fundamentação jurídica apresentada pela Comissão Europeia, atrás da qual tenta desresponsabilizar-se por mais este desrespeito pelo interior do país”.

Lusa, 2012-10-09
In DTM

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Conservação de estradas
Distrito de Bragança


5,6 milhões para conservar as estradas da região

5,6 milhões de euros é quanto a empresa Estradas de Portugal tem previsto investir nas estradas dos distritos de Bragança e Vila Real.

Há melhoramentos previstos nas estradas 218, entre Rio Frio e Outeiro, e em dois troços da 206, entre a Bouça e Torre Dona Chama, e entre os cruzamentos da Senhora da Serra e Melhe.

Para estas três intervenções vão ser canalizados perto de dois milhões de euros, sendo o restante para a melhoria das condições de segurança das vias.O anúncio foi feito pelo próprio presidente da Estradas de Portugal, que esteve ontem em Bragança.

António Ramalho afastou a hipótese de se construírem novas vias na região e deixou bem claro que a prioridade é melhorar as condições das estradas actuais.“Basicamente o nível de conservação corrente vamos tentar que seja o melhor possível.

Isto é a tentativa de manter o melhor possível o património e os activos que temos. Simultaneamente potenciar na proximidade alguns ajustamentos que poderemos fazer em função daquilo que serão as necessidades.

E adicionalmente uma preocupação com a segurança rodoviária, daí este investimento em sinalização vertical, horizontal e também em barreiras de protecção, que achamos que é fundamental”, realça o responsável.

Quanto à passagem de estradas para a gestão dos municípios, como já aconteceu com algumas vias no distrito de Bragança, António Ramalho garante que para já não está prevista a desclassificação de mais estradas.“Neste momento nós estamos parados sobre desclassificação.

Não temos nenhuma intenção de desclassificação de estradas a menos que surja alguma situação pontual de subconcessão. Estamos sempre disponíveis a discutir com os municípios, mas por vontade dos municípios. Nós não temos nenhuma necessidade de reduzir os nossos 14 mil quilómetros de estradas”, garante o presidente da Estradas de Portugal.

O presidente da empresa Estradas de Portugal a deslocar-se a Bragança para anunciar novos investimentos nas vias que já existem e a afastar a hipótese de construir novas vias no distrito.

Brigantia, 2013-02-06
In DTM

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Lanço inaugurado há um ano
Distrito de Bragança


Obras no IP2, em Bragança, prolongam-se por dois meses

O corte de um troço do IP2 no distrito de Bragança, que se previa durasse 15 dias, vai prolongar-se por dois meses para obras de reparação de danos causados pela chuva num aterro da estrada, revelou esta segunda-feira a concessionária.

A via aberta ao tráfego há um ano e meio foi cortada a 10 de Abril numa extensão de dez quilómetros, entre os nós de Bornes (Macedo de Cavaleiros) e Trindade (Vila Flor), com indicação inicial de que o corte duraria 15 dias. A Ascendi avança agora que o encerramento vai prolongar-se até 15 de Junho, o que obrigará os condutores a, durante mais de dois meses, fazerem um desvio para a Estrada Nacional n.º 102.

De acordo com a concessionária, o problema foi originado pelas “condições climatéricas adversas verificadas durante o primeiro trimestre” do ano, que causaram “instabilidade num talude de aterro, que provocou danos numa passagem hidráulica”. “Após avaliação dos danos na passagem hidráulica, de forma a restabelecer todas as condições de segurança rodoviária”, a concessionária optou “pela substituição integral da mesma, circunstância que obriga ao prolongamento do encerramento do IP2”, segundo esclarecimentos prestados à Lusa.

O Itinerário Principal n.º 2 (IP2) era reclamado há três décadas no distrito de Bragança e ficou concluído em Novembro de 2011 entre Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, e Celorico da Beira, já no distrito da Guarda. O Plano Nacional Rodoviário aponta esta estrada como a ligação de todo o interior de norte a sul do país.

Os lanços correspondentes ao Nordeste Transmontano fazem parte da concessão do Douro Interior, que incluiu também outra das novas estradas da região, o IC5, a via que atravessa o Sul de Trás-os-Montes e liga à fronteira com Espanha, em Miranda do Douro.

Lusa, 2013-05-07
In DTM

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Estão a decorrer os concursos
Bragança


Câmara de Bragança investe 1,5 milhões na requalificação de estradas

A Câmara Municipal de Bragança vai investir cerca de um milhão e meio de euros na requalificação e pavimentação de estradas municipais.

Entre as vias que vão sofrer obras está o troço entre Coelhoso e rio Sabor, com ligação ao concelho de Vimioso, e a pavimentação do acesso a Labiados, na freguesia de Babe.

O presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, garante que já foram lançados os concursos para a melhoria de vários quilómetros de estradas municipais do concelho.

“Estão a decorrer os concursos para umas e outras estão já em fase da elaboração dos respectivos contratos. Como é o caso da ligação entre Fontes Barrosas e Formil, beneficiação da estrada para a Senhora da Serra, para a aldeia da Petisqueira, também o melhoramento da estrada que liga Grijó de Parada a Carocedo e Freixedelo, pavimentação do alargamento da estrada para Baçal, Varge e para Labiados”, enumera o autarca.

As verbas para estas obras saem na totalidade dos cofres da autarquia. Jorge Nunes lembra que tendo em conta a actual conjuntura económica, este é um investimento significativo.

“Têm melhorado imenso as acessibilidades nos últimos anos no município de Bragança, com novas estradas abertas, novos pavimentos, melhores condições de circulação, de segurança, de uma rede que é extensão, são mais de 600 quilómetros de extensão sob responsabilidade directa do município e que obriga todos os anos a fazer alguns investimentos”, salienta o edil.

A Câmara Municipal de Bragança a investir na melhoria das estradas que dão acesso às aldeias do concelho.


Brigantia, 2013-05-08
In DTM

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Auto-Estradas XXI Transmontana
Trás-os-Montes


Acordo com subconcessionária Transmontana poupa 98 milhões ao Estado

Secretário de Estado sublinhou ainda que a comissão de negociação das PPP “continua a trabalhar”, lembrando que ainda faltam seis subconcessões.

A comissão de negociação dos contratos das parcerias público-privados (PPP) chegou a acordo com a subconcessionária a Auto-Estradas XXI Transmontana representando para o Estado um benefício de 98 milhões de euros, adiantou esta quinta-feira o secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro.

“Temos um pacote de 81 milhões de euros de redução de custo e de 17 milhões de euros de acréscimos de receita [pagos pela subconcessionária este ano à Estradas de Portugal], 98 milhões de euros no global de benefício para o parceiro público”, avançou Sérgio Monteiro, referindo-se ao acordo alcançado com a primeira subconcessionária.

O governante detalhou que “foi possível” com o acordo “conseguir uma redução dos pagamentos para os anos futuros de 81 milhões de euros” por via da redução das taxas de rentabilidade e da redução da manutenção corrente e das grandes reparações, “havendo ainda um pagamento a efectuar em 2013 pela subconcessionária à Estradas de Portugal de 17 milhões de euros”.

“Foi possível encontrar soluções ao nível da construção que pouparam dinheiro no valor global da obra. A obra é feita mais barata”, explicou.

O governante lembrou que “tinha sido dada maior urgência às concessões com impacto em termos de custo em 2013” e avançou ainda que o processo terá que ter a aprovação dos bancos e o visto prévio do Tribunal de Contas, “inaugurando os acordos relativamente às subconcessões”.

Sérgio Monteiro sublinhou que a comissão de negociação “continua a trabalhar”, lembrando que ainda faltam seis subconcessões.

Lusa, 2013-05-31
in DTM

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Novas estradas pedidas
  Distrito de Bragança

Acessibilidades no distrito Bragança

O presidente da Câmara de Miranda do Douro, Manuel Rodrigo, acredita na continuidade do IC5 até Espanha, através de uma ligação à Nacional 122, que liga Bragança a Zamora.

“O secretário de Estado das Obras Públicas pediu-me para o manter informado sobre as acessibilidades transfronteiriças, no sentido de ser estudada a melhor solução para uma eventual ligação a Espanha”, adiantou o autarca.

Uma das soluções passa pelo prolongamento do IC-5 até Ifanes, no concelho de Miranda do Douro, com passagem por Moveros (Espanha) e consequente ligação à N122.

De modo a analisar esta pretensão, que será apresentada numa futura cimeira ibérica, poderá vir a ser criada uma comissão técnica luso-espanhola.

Já o presidente da Câmara Municipal de Vimioso José Rodrigues, garante que o problema do rato de Cabrera está ultrapassado, na ligação Outeiro-Vimioso. “Os técnicos das Estradas de Portugal virão ao local na próxima semana para fazerem alguns levantamentos”, adiantou o edil.

Já o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, Morais Machado, sublinha a importância da EN-219, que liga aquela vila a Algoso (Vimioso), uma estrada considerada “prioritária” pelo Governo.

Jornal Nordeste, 2013-06-13
In DTM