A Banca, o Dinheiro, os Cartões

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Acabou o dinheiro em terra de ninguém

RUDOLFO REBÊLO
NATACHA CARDOSO

Regras. Banca só pode usar a palavra "depósito" se não houver risco de perda. Na desmobilização de poupanças, o dinheiro tem de estar disponível na conta à ordem no mesmo dia

Os bancos vão obedecer a novas regras, só podendo publicitar a palavra "depósito" aos clientes quando o retorno do dinheiro aplicado em poupanças esteja garantido. E, para que não haja dúvidas, campanhas publicitárias e prospectos de produtos bancários que mencionem os "depósitos" - como contas a prazo - passarão pelo crivo do Banco de Portugal.

Mais regras: ao desmobilizar um depósito a prazo, a banca terá de disponibilizar o dinheiro na conta à ordem no próprio dia. Ou seja, o dinheiro deixa de estar em "terra de ninguém" durante um ou dois dias, como chega a ser habitual na gestão bancária das poupanças. E estará "o mais tardar no dia útil seguinte" em caso de mobilização antecipada do depósito a prazo.

Mas voltemos à aplicações. Num depósito, o cliente não pode perder dinheiro. Esta é "regra mãe" que o banco central pretende impor aos bancos comerciais, depois do "caso Banco Privado Português" (BPP), onde centenas de clientes se queixam de fortes perdas, ao serem induzidos a subscreverem produtos de risco financeiro com características de supostos depósitos a prazo.

As regras, de acordo com um "aviso" do Banco de Portugal, desde ontem em discussão pública, implicam que os retornos das aplicações (poupanças) em produtos com o nome de "depósito" não podem, "em quaisquer circunstâncias", ser inferiores aos montantes depositados.

"Acho bem", afirma Leonor Coutinho, da Sefim, a Associação Portuguesa de Utilizadores e Consumidores de Serviços e Produtos Financeiros. "Há um clima de desconfiança muito grande. Há casos muito aborrecidos", afirma a deputada socialista, referindo-se ao BPP e ao BPN (Banco Português de Negócios).

Controlo do Banco de Portugal à publicidade? "Os próprios folhetos induzem as pessoas à leitura que convém aos bancos", afirma Leonor Coutinho à agência Lusa, procedendo, igualmente, reparos aos consumidores. É que, afirma, "os bancos seduzem os clientes e estes - que gostam de ser seduzidos - muitas vezes não sabem distinguir. Isso chegou a um abuso muito grande".

Também os depósitos indexados a índices, a um cabaz de acções, são alvo de novas regras.|

In DN

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Lucros da Visa superam o esperado



O lucro trimestral da operadora de cartões de crédito Visa foi melhor do que o esperado. O resultado foi beneficiado pela venda da participação na brasileira VisaNet e pelos cortes nos custos.

A maior companhia de cartões de crédito do mundo registou, de acordo com a Reuters, um lucro líquido no terceiro trimestre fiscal de 729 milhões de dólares. Excluindo o impacto da venda de fatia na VisaNet, o lucro recorrente foi de 507 milhões de dólares.

A receita operacional líquida da Visa aumentou 2%, para 1,6 mil milhões de dólares, enquanto as despesas operacionais ajustadas sofreram uma queda de 9%, para 804 milhões de dólares.

In Msn Notícias

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Taxas Euribor descem em todos os prazos

Hoje às 12:41



As taxas Euribor desceram, esta segunda-feira, em todos os prazos. A taxa a três meses caiu para os 0,861 por cento, a taxa a seis meses para os 1,114 por cento, ao passo que a taxa a 12 meses desceu para os 1,335 por cento.

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BCE mantém principal taxa directora em 1%

Hoje



O Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje manter a principal taxa directora da Zona Euro em 1 por cento, conforme anunciou um porta-voz da instituição.

O BCE manteve inalteradas as outras duas taxas de referência, a taxa marginal de crédito e a taxa de depósitos em 1,75 por cento e 0,25 por cento, respectivamente.

Assim, confirma-se a política do BCE de manter as taxas em níveis historicamente baixos, de forma a conter a crise de crédito que afectou a actividade económica.

DN

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Banca proibida de dar crédito a 'offshores' não cooperantes

por PAULA CORDEIRO
Hoje



É cada vez maior o aperto às relações dos bancos com os paraísos fiscais. Constâncio proíbe, a partir de hoje, os empréstimos a entidades desconhecidas, feitos através destes centros financeiros.

Os bancos portugueses e todas as instituições a operar no nosso mercado estão proibidas, a partir de hoje, de conceder créditos a entidades sediadas em offshores considerados não cooperantes, ou seja, cujo beneficiário último é desconhecido.

A decisão foi tomada pelo Banco de Portugal e faz parte de um aviso (n.º 7/2009) ontem publicado em Diário da República. Assim, a partir de agora, os bancos só poderão emprestar dinheiro a empresas localizadas em paraísos fiscais que forneçam ao Banco de Portugal toda a informação relevante para efeitos de supervisão prudencial. Para a autoridade monetária, são considerados offshores não cooperantes todos aqueles que ponham "obstáculos à prestação de informação", "nomeadamente sobre a identificação do beneficiário último de entidades mutuárias de operações de crédito".

Para Saldanha Sanches, conhecido fiscalista, esta medida tem como objectivo tornar "mais transparentes" as operações com os paraísos fiscais. "Os bancos têm se saber a quem emprestam, quando dão crédito a sociedades sediadas em offshores", disse ao DN. Considerando "um passo importante" no sentido de se criar uma "efectiva regulação" sobre a matéria, Saldanha Sanches considera que os paraísos fiscais não cooperantes tenderão a ficar cada vez mais isolados.

O fiscalista lembrou ainda que esta medida visa evitar a repetição de casos como os do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Comercial Português (BCP). "São os contribuintes que vão pagar os problemas criados pelo BPN e foram os accionistas do BCP quem suportou os custos pelo uso indevido dos offshores", adiantou.

Para uma fonte bancária contactada pelo DN, pelo contrário, esta decisão agora tomada pelo Banco de Portugal não terá grande impacto na actividade dos bancos portugueses, até porque são já muito reduzidas as operações com os chamados offshores da "lista negra", ou seja, os não cooperantes.

Mas, à semelhança do que acontece em todo o mundo, o sistema financeiro português recorre em massa às operações com entidades sediadas em paraísos fiscais. No primeiro semestre de 2009, já saíram de Portugal 6,1 mil milhões de euros para paraísos fiscais, tendo regressado ao país 4,8 mil milhões provenientes destas centros financeiros, de acordo com os dados do boletim estatístico do Banco de Portugal, publicado no mês de Agosto. Em 2008, foram 8,7 mil milhões que saíram do País para estes paraísos.

In DN

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Portugal tem segunda taxa de juro mais alta no consumo

por PAULA CORDEIRO
Hoje



Quem fez um novo contrato de crédito ao consumo em Agosto, com taxa fixada até cinco anos, pagou uma taxa média de 12,82%. Este valor é quase o dobro da média da Zona Euro. A situação pode alterar-se, quando forem fixadas taxas máximas

Portugal é o segundo país da Zona Euro onde a taxa de juro dos novos créditos ao consumo são mais elevadas.

De acordo com os dados referentes a Agosto sobre taxas de juro do Eurosistema, divulgados ontem online pelo Banco de Portugal, os novos empréstimos celebrados naquele mês para financiar o consumo, com prazo de fixação inicial de taxa até um ano, apresentaram um juro médio de 12,8, só ultrapassado pela Eslováquia (com 15,3%). E em relação à média de toda a área euro, que apresentava naquele mês um valor de 6,51%, o valor verificado em Portugal é quase o dobro.

Trata-se de uma realidade que em breve poderá alterar-se, quando passarem a ser fixadas, a partir de 2010, as taxas máximas para o crédito ao consumo, com possíveis descidas nos valores médios praticados no mercado português. Nessa altura, ultrapassar estas taxas máximas em um terço, passa a incorrer no crime de usura.

No entanto, para os créditos ao consumo com prazo de fixação inicial de taxa até um ano, a realidade é bem diferente, com os valores médios de Portugal a situarem-se entre os três mais baixos da zona euro, em 2,35%. Ou seja, saem a perder os consumidores que financiam o seu consumo e negociam a sua taxa para vigorar até cinco anos.

Para os novos empréstimos ao consumo realizados em Agosto, os portugueses pagaram em média a quarta taxa de juro mais elevada da Zona Euro, de 6,28% (fixada a cinco anos), enquanto a média da região era de 5,65%.

No crédito à habitação, os consumidores não podem queixar-se das taxas que actualmente estão a ser praticadas em Portugal. Segundo os mesmos indicadores do Eurosistema, a taxa média do conjunto dos créditos à habitação existentes em Agosto era de 2,44%, a segunda mais baixa da zona euro, só ultrapassada pela do Luxemburgo (2,38%) e com a média dos 16 países da região fixada em 4,28%.

Já na nova produção, ou seja, nos novos contratos à compra de casa celebrados em Agosto, a taxa média foi de 2,35%, a terceira mais baixa da zona euro, com os valores mais reduzidos a serem registados pelo Luxemburgo (2,01%) e pela Finlândia (2,2%). A taxa média da Zona Euro para estes novos empréstimos foi de 3%, com vários países a registarem valores acima deste patamar.

In DN

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Bancos “basicamente falidos” atrasam retoma, diz Soros

Pedro Duarte
05/10/09 12:34



Soros diz que o interesse na reforma da regulação do sector financeiro está a desaparecer.

Roubini alerta para subida “demasiado rápida” das bolsas 08:25

Greenspan opõe-se a novo estímulo económico nos EUA 08:4

O investidor multimilionário George Soros afirmou hoje que as empresas financeiras “basicamente falidas” estão a pesar sobre a recuperação económica norte-americana.

“Os EUA vão recuperar de um modo muito lento. Ainda há um grande caminho a percorrer”, em particular porque as firmas financeiras “basicamente falidas” e os consumidores endividados estão a atrasar a retoma, disse Soros durante um fórum na cidade turca de Istambul, onde se irão realizar amanhã as reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Soros disse ainda que “a Europa foi menos danificada” do que os Estados Unidos pela crise financeira, sendo possível que o Banco Central Europeu comece a retirar os estímulos económicos antes da Reserva Federal dos Estados Unidos.

“É demasiado cedo, certamente para os EUA” que as medidas de apoio à economia sejam retiradas, disse.

O investidor multimilionário acrescentou que uma mudança profunda da regulação do sector financeiro irá “ser muito difícil de conseguir”.

“O ‘crash’ de 2008 parece agora ter sido um apenas pesadelo, e as pessoas gosta de tratá-lo como um pesadelo, esquecê-lo e voltar aos negócios habituais”, lamentou.

In Diário Económico

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Malparado de particulares já soma 3,7 mil milhões

por PAULA CORDEIRO
Hoje



A procura de crédito está estagnada, mas os valores do malparado de particulares continuam a aumentar, apesar de estas dívidas darem sinais de abrandamento. Nas empresas, contudo, os montantes de cobrança duvidosa continuam a 'disparar'.

As dívidas de crédito dos portugueses à banca não param de aumentar, atingindo em Agosto o valor mais alto desde há 12 anos, ou seja, desde que há séries estatísticas.

São 3,7 mil milhões que os particulares têm em malparado nos bancos, um crescimento absoluto de 34% face a igual mês de 2008 e mais 100 milhões de euros que no mês anterior, de acordo com os últimos dados divulgados ontem on-line pelo Banco de Portugal.

Este aumento contrasta com a continuada "travagem" na concessão de novos empréstimos: em Agosto, o saldo total de crédito a particulares aumentou apenas 1,1% face a igual mês de 2008, somando 135 mil milhões de euros. Sendo o tradicional mês das férias, poderá não ser a altura propícia para a concretização de alguns projectos, o que explicará, em parte, o reduzido aumento.

Como resultado destas duas realidades - redução na concessão com aumento do malparado -, o rácio de crédito vencido sobre o crédito total aumentou 35% nos dois meses em análise, passando de 2% para 2,7% do total.

Apesar dos aumentos significativos, as taxas de variação dão sinais de algum abrandamento. Assim, os valores absolutos do malparado na habitação crescem, de Agosto a Agosto, 21,7%, contra aumentos na casa dos 25% há três e quatro meses.

Nos primeiros oito meses do ano, o acumulado em cobrança duvidosa para a compra de casa atingiu os 1,8 mil milhões de euros, com o seu rácio sobre o total para este fim a passar de 1,4% em Agosto de 2008, para 1,7% em igual mês deste ano, resultando numa variação de 21,4%.

No consumo, a tendência é idêntica. Depois de ter aumentado, em termos absolutos, com variações na casa dos 60% durante alguns meses, o malparado resultante do não pagamento da prestação do carro, electrodomésticos ou até mesmo de créditos pessoais, subiu 52,9% em Agosto face a mês homólogo de 2008, ou seja, passou de 691 milhões para 1057 milhões de euros.

O saldo dos empréstimos para este fim cresceu 2,3%, para os 15,4 mil milhões de euros, o que faz com que o rácio de incumprimento seja de 6,8%, contra 4,5% em igual mês do ano passado (mais 51,1%). Em época de fraco consumo privado e aumento dos níveis de poupança, os portugueses racionalizam o seu consumo e, por consequência, reduzem a procura de novos empréstimos ao consumo. Um exemplo desta situação é a que resulta da menor venda de automóveis.

Se nos saldos do crédito o abrandamento da procura é visível, na concessão de novos empréstimos a particulares esta realidade é mais evidente. A par da menor procura, há que ter conta as dificuldades acrescidas por parte dos bancos na hora de conceder um novo empréstimo. A nova produção (empréstimos contratados no mês em causa) continua a apresentar variações homólogas negativas.

Assim, os novos empréstimos à compra de casa concedidos em Agosto totalizaram 773 milhões de euros, contra 899 milhões em igual mês de 2008, uma quebra de 14%.

No que respeita ao financiamento do consumo, foram atribuídos naquele mês 211 milhões de euros, menos 25% do que em Agosto do ano passado.

In DN

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Portugueses devolvem cartões de crédito

Económico
08/10/09 09:34



Os portugueses devolvem os cartões para evitar cair "em tentação".

Em Setembro, existiam em Portugal menos 60 mil cartões ‘Multibanco’ activos, existindo cada vez mais pessoas a devolver os seus cartões, avança o ‘Jornal de Notícias’.

A diminuição do número de cartões de crédito e débito contrasta com o facto de, tradicionalmente, o número destes cartões em circulação subia todos os anos, precisa o jornal.

O ‘Jornal de Notícias’ cita três fontes bancárias, que indicam que é “cada vez maior” o número de pessoas que devolvem os cartões de crédito aos bancos, “por não conseguirem fazer face às prestações mensais”.

Outra fonte precisa que “a novidade é que também há muitas pessoas a devolvê-los, para evitarem a tentação de os usar”, acrescenta o periódico.

In DE

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Comércio vai poder taxar pagamentos com cartão

por PAULA CORDEIRO
Hoje



Bruxelas deu liberdade de escolha e Portugal, ao contrário da maioria da Zona Euro, optou por permitir que os comerciantes pratiquem preços mais altos para quem paga com cartão

Os comerciantes vão passar a poder cobrar uma taxa aos clientes sobre cada pagamento com cartões efectuado nas suas lojas. O Governo português decidiu, ao transpor a Directiva sobre Serviços de Pagamentos, deixar ao critério de cada comerciante se pretende ou não aplicar o designado surcharging, uma taxa adicional, cujo valor ainda não está definido. Para os consumidores, será um custo acrescido na hora de pagar ou um convite a andar com mais dinheiro na carteira.

A directiva em causa, que entra em vigor já a 1 de Novembro, dá a cada Estado membro a liberdade de permitir ou proibir a cobrança deste custo adicional na hora de aceitar um pagamento com cartão, seja de débito ou de crédito.

Segundo o DN apurou, a maior parte dos países da Zona Euro rejeitou a adopção desta taxa, enquanto outros, como o caso da Grécia, pediram algum tempo de reflexão.

Apesar de as novas regras não entrarem em vigor em Portugal no início do próximo mês, o diploma que transpõe a directiva está pronto e deverá ser publicado muito em breve.

No mercado português, a criação desta taxa está a passar despercebida. O Banco de Portugal foi ouvido e não se opôs à versão adoptada pelo Governo, a banca não comenta e as organizações de defesa dos consumidores parecem não conhecer o caso.

Algumas fontes contactadas pelo DN consideram que a medida não terá grande impacto, uma vez que prevêem que a maioria dos comerciantes não irá aplicar a dita taxa. Outras, no entanto, antecipam alguma polémica, lembrando que as políticas europeias em matéria de sistemas de pagamentos incentivam o uso dos pagamentos electrónicos, em detrimento do cash.

Os contestatários da surcharging alertam ainda para os riscos inerentes a um desincentivo ao uso do cartão, como seja o perigo de trazer mais dinheiro na carteira, a par de uma sobreutilização dos ATM (caixas automáticas), com a possibilidade de os bancos virem a repercutir estes últimos custos acrescidos sobre os clientes.

Por outro lado, alertam ainda outras fontes, incentivar o uso de dinheiro em detrimento dos cartões é um convite à fraude fiscal, uma vez que é mais fácil esconder receitas que não passam por um registo bancário.

O Eurocommerce, uma organização europeia que agrupa os representantes europeus do comércio, manifestou-se já contra esta iniciativa europeia, considerando que servirá para provocar descontentamento entre os clientes e discriminação entre os comerciantes que cobram e os que não cobram. Por estas razões, esta organização está convicta de que não serão muitos os comerciantes a aderir a este sobrecusto.

In DN

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Taxas de depósitos caem para metade em seis meses

por PAULA CORDEIRO
Hoje



Nos últimos seis meses, os juros dos depósitos tradicionais caíram quase 50%. Bancos apostam nos produtos de taxa "crescente", que geram algumas dúvidas.

Os juros dos depósitos estão a cair vertiginosamente para valores que correspondem a cerca de metade do que se registava há seis meses atrás. As taxas líquidas para aplicações a um ano não ultrapassam os 0,5% e os bancos aliciam os clientes com depósitos de "taxas crescentes", obrigando os clientes a esperarem vários anos para obterem os juros prometidos. E estes nem sempre se revelam mais vantajosos que os depósitos tradicionais.

A queda dos juros é a razão para a forte perda de remuneração dos depósitos dos portugueses. No entanto, com as taxas de referência em 1%, ao oferecer 0,5% líquidos num depósito a um ano é perceptível como a margem financeira dos bancos continua a aumentar.

É certo que com a inflação em valores negativos (menos 0,9% previstos para o final de 2009), as taxas reais destes depósitos ficam positivas, em torno de 1,4%. No entanto, o argumento da inflação não se aplica na redução das taxas do crédito.

Entre os cinco maiores bancos portugueses, as taxas de juro líquidas para um depósito a um ano, de dez mil euros, variam entre os 0,18% e os 0,5%. Estas instituições, contudo, apresentam outras alternativas no âmbito deste tipo de produto financeiro, que passam normalmente por depósitos feitos no canal online, que podem chegar a taxas líquidas de 1,5%.

Depois de, no ano passado, ter apostado nos "super depósitos", a banca vira-se agora para os "depósitos crescentes", com garantias de taxas de juro mais elevadas ao fim de três ou quatro anos.

Numa análise recente feita a este tipo de depósitos, a revista Proteste Poupança, da Deco, conclui que a maioria rende menos do que os melhores depósitos a prazo "normais" e só permitem a mobilização antecipada com fortes penalizações na remuneração. Alguns implicam mesmo perda de capital em caso de movimentação antes do prazo, pois tratam-se de obrigações de caixa apresentadas sob a forma de depósito. A Deco já solicitou a análise urgente do Banco de Portugal.

De acordo com os dados mais recentes do banco central, as taxas médias das novas operações de depósitos efectuadas em Outubro último foram de 1,77%, apesar de já registar uma ligeira subida face a Agosto, quando se atingiu o valor mínimo dos últimos seis anos.

Há um ano atrás, quando as taxas de juro atingiam o pico máximo, um novo depósito rendia, em média, 4,66%, quase três vezes mais.

In DN

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Banca privada lucra 4 milhões por dia

por PAULA CORDEIRO e VÍTOR MARTINS
Hoje


Ganhos dos quatro maiores bancos subiram 13,7% em 2009. Os impostos, pelo contrário, baixaram 15,6%

Os quatro maiores bancos privados a actuar em Portugal fecharam o ano de 2009 com lucros totais de 1445,6 milhões de euros, mais 13,7% do que em 2008, ano em que as contas foram fortemente abaladas pela crise do subprime. São, números redondos, quatro milhões por dia.

Campeão dos lucros, o Santander Totta foi o único entre os grandes bancos privados que conseguiu ultrapassar os últimos três anos sempre com crescimentos nos seus resultados. "Sem qualquer ajuda do accionista e sem apoio público", como fez questão em salientar o seu presidente, Nuno Amado.

Até o BCP, apesar de todas as polémicas a nível da administração e da forte exposição a mercados em crise, anunciou ontem resultados líquidos de 225 milhões de euros em 2009, mais 12% do que no ano anterior e um valor bem acima das expectativas dos analistas. Os números, contudo, têm em conta a mais-valia contabilística no Banco Millennium em Angola de 21,2 milhões de euros e os ganhos obtidos na alienação de activos de 57,2 milhões de euros.

Satisfeito com os objectivos alcançados, Santos Ferreira, o CEO do banco, vai propor na assembleia geral de accionistas o pagamento de um dividendo de 1,9 cêntimos por acção, uma subida de 12% face à remuneração paga no ano passado. Mas, mesmo assim, a equipa de gestão vai abdicar dos seus prémios. "Este ano não queremos bónus", garantiu.

O crescimento mais significativo foi, todavia, obtido pelo BES. O banco presidido por Ricardo Salgado registou um aumento de 30% nos lucros, onde se destaca o contributo da sua área internacional, que já corresponde a 39% dos seus 522 milhões de euros de lucros.

Esta é uma tendência generalizada na banca privada, com especial relevância para as operações dos vários bancos em Angola. À excepção do BPI, que no final de 2008 vendeu 49,9% do Banco de Fomento Angola a parceiros angolanos, reduzindo assim o seu contributo para metade, todos os restantes aumentaram o contributo da área internacional.

Apesar de ter sido um ano de queda de juros, algumas instituições viram a sua margem financeira aumentar. O BPI e o BCP foram a excepção, com uma queda de 8,7% e 22,5%, respectivamente.

No que respeita às comissões, o comportamento foi díspar: caíram 2,4% no Santander Totta, cresceram 1,9% no BPI, 7,1% no BCP e 12,8% no BES.

Aos bons resultados conseguidos pela banca privada não correspondeu um maior aumento dos impostos. Pelo contrário. Em 2008, as quatro instituições tinham pago para os cofres ficais 391,9 milhões de euros; no ano passado desembolsaram apenas 330,8 milhões, uma descida de 15,6%, explicada, em parte, pelos inúmeros benefícios fiscais do sector. Só o BES pagou mais.

In DN

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Juros baixos têm ajudado
Trás-os-Montes


Programa de microcrédito apoiou 43 projectos

Há cada vez mais transmontanos a recorrer ao microcrédito, empréstimos com juros muito mais baixos, para criar ou fortalecer negócios. Só o ano passado, a Associação Nacional de Direito ao Crédito apoiou 37 projectos. Nos anteriores nove anos de existência desta linha de juros bonificados, destinada a pessoas com dificuldades em recorrer a empréstimos normais, apenas tinham sido apoiados 6 projectos.

Porque cafés há muitos, Paula Chaves, designer de formação, não queria “abrir mais um”. A ideia era “introduzir algo de novo, produtos diferentes”. Mas se ideias não faltavam na sua cabeça, na conta bancária os euros não abundavam. Vladimira Martinho, de 32 anos, tinha o mesmo problema: uma ideia na cabeça, mas falta de dinheiro para a concretizar. Em vez de se instalar num local fixo, a jovem artesã via vantagens em ir ao encontro dos clientes. De Norte a Sul do país. Mas, para isso, fazia-lhe falta uma carrinha furgão. Dinheiro, portanto.

Paula Chaves e Vladimira Martinho, ambas de Chaves, são apenas duas das 43 pessoas que, em 2009, nos distritos de Bragança e de Vila Real, recorreram ao microcrédito, uma linha com juros bonificados destinada a pessoas que não têm condições de recorrer a um crédito normal, ou por que estão desempregadas, estão em vias de ficar ou, estando a trabalhar, têm uma remuneração baixa. O programa é gerido pela Associação Nacional de Direito ao Crédito, uma instituição sem fins lucrativos, que sobrevive com apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional. “Foi um empurrão importante”, reconhece agora Paula, proprietária do Café Grão Vago, situado na Ponte Romana. O mesmo diz Vladimira. “Deu muito jeito, se não tinha que esperar para juntar o dinheiro para a carrinha, porque os juros dos créditos normais são complicados”, explica a jovem artesã. Apesar de já estar no terreno há cerca de dez anos, em Trás-os-Montes o programa não tinha praticamente expressão. Até 2009, só seis projectos tinham beneficiado do microcrédito. “Não apostar em Trás-os-Montes, sendo uma das regiões mais pobres, era até injusto. Foi, por isso, que começamos a trabalhar melhor a Região. Já atribuímos crédito a muitas mais pessoas em 2009 que nos anos anteriores todos”, revela Pedro Silva, o agente do programa na região.

Além de apoiar quem pretenda arriscar na criação de um novo negócio, também pode recorrer ao microcrédito quem já tenha o negócio constituído e o queira fortalecer. “Todos os negócios são elegíveis, como todo o investimento é elegível”, explica o técnico, revelando que o tecto máximo do crédito a conceder é de 12.500 euros por pessoa afecta ao negócio. O prazo de amortização é de quatro anos. De fora deste programa fica quem tiver “incidentes bancários”, como por exemplo, prestações em atraso. Na hora de aprovar as candidaturas ao empréstimo, a comissão de análise das candidaturas dá prioridade a negócios inovadores e dinâmicos. Pedro Silva recorda também que, após a concessão do crédito, a Associação não abandona os empresários. “Há um acompanhamento próximo do negócio, seja a nível da contabilidade, da gestão, da imagem...”, explica o agente, lembrando também que todos os investidores são informados em termos de outros programas de apoio a que podem aceder.

No recurso ao microcrédito

Vila Real à frente de Bragança

Desde que o programa de microcrédito foi criado em Portugal, no distrito de Vila Real já foram apoiados 32 projectos, num total de cerca de 182 mil euros de crédito concedido, contabilizando apenas novos negócios. Os investimentos em causa foram responsáveis pela criação de 44 empregos. No distrito de Bragança, foram bastante menos os que recorreram ao programa, apenas onze, no total. O valor concedido (em novos projectos) foi de pouco mais de 74 mil euros, sendo que foram criados 14 postos de trabalho.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-03-04
In DTM

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Bancos 'esmiúçam' vida de quem quer comprar casa

por PAULA CORDEIRO
Hoje


Nível de exigência de informação a prestar aumenta. Tudo em defesa do risco

Conseguir a aprovação de um crédito à habitação junto da banca tornou-se numa tarefa ciclópica, ao alcance de poucos. Os níveis de rejeição de novos pedidos de empréstimo são elevados - apesar de a banca não revelar números - e quem o consegue pode considerar-se feliz se o spread negociado não ultrapassar 1,5 pontos.

Com o aumento do desemprego, a precariedade laboral e o consequente aumento do crédito malparado, o risco dos portugueses agravou-se. Além disso, devido à crise da dívida pública, os bancos estão a financiar-se nos mercados internacionais a taxas de juro mais elevadas, obrigando a que se seja mais selectivo na concessão.

As exigências de informação e garantias junto dos potenciais candidatos a um empréstimo à compra de casa aumentaram. Além da habitual informação sobre o agregado familiar, rendimentos auferidos e situação profissional, os candidatos a um crédito têm agora de prestar outros dados.

Alguns bancos estão a exigir informação actualizada (ao último mês) sobre os créditos em pagamento, com o valor das respectivas prestações. Dados que os bancos, normalmente, consultam junto da Central de Responsabilidade de Crédito (CRC) do Banco de Portugal, mas agora fazem uma espécie dupla confirmação junto do potencial cliente.

Por outro lado, a banca recorre com mais frequência à figura do avaliador. Como explica ao DN um gestor bancário, é solicitada a apresentação desta garantia a quem trabalha em determinados sectores de actividade. Ou seja, um empregado da construção dificilmente conseguirá um crédito sem apresentar um fiador, que se responsabiliza pelo pagamento do empréstimo. O sector de actividade a que estão ligados profissionalmente os candidatos a um crédito à habitação passou a ser um ponderador muito importante na determinação do scoring (nota de risco) do cliente.

Os sectores em que os níveis de desemprego são maiores são, pois, ponderados com elevado grau de risco, colocando muitos clientes em patamares de spreads elevados que inviabilizam muitos dos projectos.

Em contrapartida, trabalhadores ligados a actividades em franca expansão, como por exemplo a informática, não encontrarão grandes dificuldades em obter financiamento.

Só com uma declaração de contrato de trabalho sem termo se consegue partir para uma negociação de crédito, bem como com ausência de qualquer divida fiscal e à Segurança Social. A estas acrescem as exigências contratuais, a estabelecer com o banco.

Uma situação que alimentou muito o mercado de compra e venda de casas e consequentemente o crédito à habitação - antes da crise imobiliária actual se instalar - foi o facto de muitos portugueses comprarem uma casa maior, e melhor, depois de venderem a que tinham antes. Por vezes, a compra de casa nova ocorria ainda antes da venda da usada, com a existência de diversos mecanismos de empréstimos a permitirem suportar os dois créditos por determinados prazos.

Como os consumidores conseguiam, desta forma, realizar mais- -valias imobiliárias, podiam pedir um novo empréstimo inferior ao valor da nova casa.

Agora tal já não é possível. Com o mercado de usados estagnado, dificilmente alguém consegue trocar de casa, uma vez que os bancos só emprestam, em média, entre 80 a 60% do valor do imóvel. Já não é possível, pois, realizar mais-valias que colmatem esta diferença, nem existe tão-pouco poupança individual suficiente.

In DN

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Quatro bancos privados lucraram quatro milhões por dia

por PAULA CORDEIRO
Hoje


Santander Totta, BES, BCP e Banco BPI ganharam um milhão por dia (cada um deles) no primeiro trimestre de 2010, havendo uma quebra de 1,9% em relação ao período homólogo do ano passado. A culpa está na queda dos juros

No primeiro trimestre deste ano, os lucros dos quatro maiores bancos privados portugueses totalizaram 391,9 milhões de euros, menos 1,9% que em igual período do ano passado, e não 361,9 milhões , como por lapso o DN noticiou. Assim, os lucros diários das quatro instituições foram de 4,3 milhões por dia, tendo por base os primeiros 90 dias do ano.

À excepção do BES, que conseguiu um inesperado aumento de 17,6% nos seus resultados trimestrais, as restantes três grandes instituições privadas viram os seus lucros caírem face ao primeiro trimestre do ano passado, com reduções quase idênticas.

A queda da margem financeira, resultante da descida das taxas de juro, foi a grandes responsável por este comportamento da banca. No conjunto dos quatro bancos, este importante indicador caiu 13,3%, com destaque aqui para o BES, que viu a sua margem reduzir-se quase 20%.

Ontem, na apresentação de resultado, Ricardo Salgado, presidente-executivo da instituição financeira, considerou que a evolução da margem continua a ser uma "incógnita", que "não está a facilitar a actividade dos bancos". E acrescentou: "Não conseguimos ver o que poderá acontecer, enquanto o actual temporal não acalmar."

Para compensar as fortes perdas nos ganhos auferidos pelos bancos, pela diferença entre os juros cobrados e os juros pagos, todos eles aumentaram significativamente as comissões.

No conjunto dos quatro bancos, o aumento das comissões cobradas aos clientes cresceu na mesma proporção em que caiu a margem financeira, ou seja, 13%. Nesta rubrica, coube ao Millennium bcp o mais forte crescimento, de quase 20%.

Apesar das fortes restrições, os bancos apresentam crescimentos moderados no crédito concedido a clientes. O BES foi o banco que mais aumentou a concessão, 5,6%, com o Santander Totta a apresentar uma evolução ligeiramente negativa.

Neste indicador, de referir os aumentos muito tímidos no crédito à habitação, boa parte deles graças a ligeiros incrementos da procura no primeiro mês do ano.

Outro dado interessante foi a recuperação dos ganhos em operações financeiras. Depois dos maus resultados dos mercados registados no primeiro trimestre de 2009, o presente ano trouxe alguma melhoria, com o Santander Totta a liderar os ganhos, com mais 60,1%.

Igualmente com bons indicadores estiveram a gestão de activos e operações sobre títulos. Nestas duas últimas rubricas, de destacar o Millennium BCP, com subidas respectivamente de 21,7% e 50,8%.

A actividade internacional registou igualmente um forte contributo para os resultados trimestrais destes bancos. No caso do BES, um grupo presente em vários mercados, os resultados internacionais contribuíram com 40% dos lucros totais, um factor que Ricardo Salgado considerou ontem ser determinante para a manutenção da rentabilidade. O Millennium bcp, através essencialmente da sua operação na Polónia, conseguiu que o contributo internacional para os lucros atingisse uma fatia de 25%

In DN

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CGD sai da Unicre e restantes grandes bancos reforçam posição

Hoje

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai vender a sua participação na Unicre, empresa detentora da principal rede de aceitação de cartões de crédito e débito em Portugal, ao Millennium bcp. Este, por sua vez, vai repartir a posição a adquirir pelos restantes accionistas da empresa.

Juntamente com a Caixa, saem igualmente do capital da Unicre o Banco Português de Negócios (BPN) e o Banque Nationale de Paris (BNP)Paribas. Com a alienação dos 17% que possuía na Unicre, o banco público apurará uma mais-valia de 20 milhões de euros e assume-se, em definitivo, como uma rede de aceitação concorrente, através do seu Netcaixa.

A operação será concretizada ao preço de 65 euros por acção, resultando num valor total de 130 milhões de euros.

Segundo o DN apurou, o negócio já está desenhado há algum tempo e envolve todos os outros accionistas da Unicre, apesar de os maiores bancos aproveitarem a oportunidade para fazerem um rearranjo das suas posições.

Assim, os cerca de 18% adquiridos aos três bancos pelo Millennium bcp vão servir para este banco reforçar a sua posição de 30 para 32% do capital da Unicre.

O Banco Espírito Santo (BES), que até agora possui apenas 9% do capital da gestora e emissora de cartões, vai fazer o maior reforço, passando para 17%.

O Santander Totta aumentará de 18% para 21% e o Banco BPI reforçará igualmente de 17% para 21%.

Todos os restantes bancos accionistas (praticamente todos os que estão presentes no sistema financeiro português) reforçarão na devida proporção.

O pré-acordo está já definido, faltando apenas resolver questões formais para ser assinado, o que ocorrerá até ao final do corrente semestre.

Entretanto, continua por decidir quem será o futuro presidente da Unicre. Recorde-se que o anterior presidente, António Ramalho, assumiu funções como administrador do Millennium bcp.

In DN

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Rede de Multibanco com perturbações

Hoje


A rede de Multibanco da SIBS está a sofrer perturbações desde as 17.20, devido a um problema aplicacional, afirma a empresa em comunicado. Assim sendo, tem sido impossível, ao longo da última hora, fazer qualquer tipo de levantamento nos ATM.

A SIBS refere que a rede está em serviço reduzido e que, por isso, "mantém-se o processamento de transacções porque os cartões bancários estão parametrizados para tal". No entanto, a empresa pede "aos utilizadores que evitem tentativas consecutivas de realização das operações, caso estas apresentem mensagem de erro".

A SIBS refere que existem várias equipas "a trabalhar para resolver esta situação o mais brevemente possível".

In DN

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Governo obriga bancos a informar sobre juros de poupanças

por Lusa
Hoje


O Governo publicou um decreto-lei de execução orçamental que obriga os bancos a enviar às Finanças informação sobre quanto é que cada cidadão recebe por ano em juros de poupanças, apesar de as instituições financeiras já fazerem a retenção na fonte relativamente às taxas liberatórias. A medida tem efeitos retroactivos e o bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas (TOC) considera o diploma inconstitucional.

Para Domingues de Azevedo, o Governo está a legislar numa matéria "que não é da sua competência", uma vez que esta medida implica uma alteração ao Código do IRS, que só poderia ser feita através de uma autorização legislativa ou pela própria Assembleia da República.

"Na minha opinião, trata-se de uma matéria exclusiva da Assembleia da República e estamos perante uma inconstitucionalidade orgânica dessa lei, o que a torna ilegal", disse em declarações à agência Lusa.

O Jornal de Negócios avança na edição de hoje que o fisco vai passar a saber quanto é que cada cidadão recebe por ano em juros de poupanças.

De acordo com o jornal, o acesso a esta informação vai dar-se através das instituições financeiras que, a partir deste ano, estão obrigados a enviar às Finanças uma lista com o nome de cada cliente e os respectivos rendimentos que receberam.

A medida consta do decreto-lei de execução orçamental, através de uma alteração ao artigo 119º do Código do IRS.

"Não vejo justificação. Trata-se de uma utilização indevida dos mecanismos que a lei prevê do levantamento do sigilo bancário", referiu à Lusa o bastonário dos TOC, acrescentando que "não era com este objectivo que o sigilo bancário foi levantado".

De acordo com Domingues Azevedo, o rendimento dos juros das poupanças está sujeito a um mecanismo previsto num mecanismo sujeito no código do IRS que é o chamado mecanismo liberatório, ou seja, paga a taxa de retenção na fonte e fica desonerado daquela obrigação.

"Ou o governo acaba com o sistema liberatório ou então não faz nenhum sentido o Governo estar a pedir informação sobre os rendimentos que estão liberados", defendeu.

"Estamos perante um abuso da utilização de determinadas figuras tributárias e do desvio dos objectivos para situações que podem descambar na devassidão da vida privada dos cidadãos", concluiu.

In DN

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BCP apresenta queixa na PGR e CMVM por causa de boatos

por PAULA CORDEIRO
Hoje


O banco foi alvo, nos últimos dias, de uma série de rumores difundidos por 'e-mail' e sms, referindo graves dificuldades financeiras. Instituição desmente.

O Millennium bcp vai apresentar hoje uma queixa na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e, segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra desconhecidos, pela prestação de informação falsa ao mercado.

Em causa está a divulgação de um e-mail de origem desconhecida, assim como um sms igualmente anónimo, sobre alegadas "graves dificuldades financeiras" da instituição presidida por Carlos Santos Ferreira [a que erradamente chamam BCP Millenium]. Nestas mensagens chega-se mesmo a referir uma possível intervenção "do Governo" no banco já na segunda-feira, aconselhando os clientes "a tomar as medidas adequadas, no que respeita quer a contas à ordem e a prazo quer a outras aplicações (...)"

Estas mensagens anónimas alarmaram alguns clientes do Millennium bcp, que durante os últimos dias têm interrogado os funcionários aos balcões do banco, chegando alguns a levantar o seu dinheiro em depósito. Os e-mails e sms tiveram origem no Norte do País.

O Millennium bcp desmente verificar-se um levantamento em massa de depósitos por parte dos clientes, confirmando apenas ter recebido alguns pedidos de esclarecimento. Contactado pelo DN, o Banco de Portugal não prestou qualquer declaração.

Segundo fontes ouvidas pelo DN, o BCP não tem quaisquer problemas de financiamento, não tendo necessidade de proceder a mais amortizações de empréstimos até final do ano. Depois de ter conseguido, em Maio último, reembolsar os 2,35 mil milhões de euros de financiamentos obtidos junto do Banco Central Europeu (BCE), o banco indica que só necessitará de reembolsar três mil milhões de euros em 2011, valor muito idêntico ao agora pago.

A administração do BCP acabou de aprovar um plano de gestão do financiamento à instituição, com o objectivo de reduzir a dependência de funding do BCP já este ano, mas sobretudo em 2011, como divulgou ao Millennium TV o seu administrador, António Ramalho, e ontem revelado pelo Jornal de Negócios.

Trata-se do plano Oceanus, designação adoptada internamente, e que tem como meta chegar ao final do ano com 20 mil milhões de euros de activos redescontáveis junto do BCE, contra os 15 mil milhões de euros detidos no final do primeiro semestre. Estes títulos serão captados maioritariamente junto do mercado doméstico, mas também através das operações de retalho do banco na Polónia e na Grécia.

A procura de uma redução da exposição ao Banco Central Europeu surge depois da banca nacional e europeia ter recorrido, em força, a partir de Abril, aos financiamentos provenientes da autoridade monetária europeia. Os bancos europeus foram confrontados com um acentuar da falta de liquidez no mercado interbancário, consequência de um agra- vamento da falta de confiança dos investidores nas economias dos países onde essas instituições se inserem, em consequência da chamada crise da dívida pública. Com maior enfoque para a Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda.

No mês passado, o BCE decidiu não renovar a sua linha de financiamento a um ano, dando desta forma indicação ao mercado bancário para que intensifique outras fontes de financiamento. Os bancos apostam agora na captação de depósitos e outros produtos de passivo e procuram aproveitar os apelos à poupança, lançados por muitos responsáveis, e que ganham mais força num quadro de crise económica.

In DN

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Contas nos bancos penhoradas sem ordem de um juiz

por LICÍNIO LIMA
Hoje


Ministério da Justiça quer que os agentes de execução possam ordenar penhoras bancárias para pagamento de dívidas.

A penhora de saldos bancários para pagamento de dívidas vai dispensar a autorização de um juiz. O Governo quer que seja suficiente uma ordem emanada por agente de execução - solicitador, advogado ou oficial de justiça - para que os devedores fiquem sem aces- so às suas contas. Actualmente, existem pendentes 1,2 milhões de processos de execução, o que equivale, em média, a 1,8 mil milhões de euros em dívidas.

A proposta foi dada a conhecer no Conselho Consultivo da Justiça (CCJ) no passado dia 12, e resulta das alterações à lei da Acção Executiva elaboradas pela comissão criada no Ministério da Justiça (MJ) para rever o Processo Civil. Entre várias outras propostas, pretende-se também que as viaturas em dívida sejam primeiro apreendidas e só depois penhoradas. Os agentes de execução vão andar munidos de imobilizadores.

Será desta que os saldos bancários dos devedores vão ser penhorados sem a intervenção de um juiz. Recorde-se que esta medida tem vindo a ser defendida pelos solicitadores que entre 2003 e 31 de Março de 2009 tiveram à sua responsabilidade, quase em exclusivo, as cobranças de dívidas no âmbito da acção executiva. A reivindicação, aliás, chegou a ser aprovada na Assembleia da República, pensando-se que ficaria consagrada na Lei n.º 226/08, de 20 de Novembro, que entrou em vigor a 31 de Março de 2009 - a reforma da acção executiva do então ministro da Justiça Alberto Costa. Chegou, inclusive, segundo as fontes do DN, a estar inscrita no articulado do texto. Mas quando surgiu publicada no Diário da República verificou-se que a alteração tinha desaparecido, mantendo-se a norma anterior.

Instado pelo DN a comentar esta facilitação das penhoras bancárias, o Ministério da Justiça apenas referiu que se trata de uma proposta elaborada pela comissão por si criada, por despacho (n.º 64/2010) do ministro, a qual foi apresentada a 12 de Julho no CCJ. "A partir de agora iniciar- -se-á um normal processo de consulta e audições, que irá culminar num texto final", disse.

Para o presidente da Câmara dos Solicitadores, António Gomes da Cunha, esta proposta mais não é do que o acolhimento das reivindicações que os solicitadores têm vindo a fazer. Segundo explicou, o envio do processo ao tribunal para despacho liminar do juiz é também um dos entraves à celeridade da acção da executiva. "O que o agente de execução vai fazer é simples: pergunta ao banco se o devedor tem saldo para cobrir a dívida. Se tiver, manda penhorar."

De todas as maneiras, o devedor não estará totalmente desprotegido. Conforme explicou António Gomes da Cunha, há limites para a ordem de penhora. Por exemplo, os compromissos financeiros anteriores à acção executiva ficam de fora dos saldos penhoráveis. O devedor não ficará sem dinheiro para pagar a mensalidade da casa. Mas, se houver saldo, bastará que o agente de execução ordene a penhora.

O "penhore-se" vai ficar mais facilitado também para as viaturas. Até agora, o agente de execução fazia emanar a ordem e depois avisava as autoridades policiais para que procedessem à apreensão. A comissão criada pelo MJ propõe que se alterem os procedimentos: se houver uma acção contra o devedor, e a se viatura for encontrada na rua, o agente de execução poderá proceder de imediato à sua apreensão e só depois executar a penhora. Fica-se por saber onde poderá a viatura ser depositada e quem paga o depósito. "Os depósitos públicos estão cheios. Os outros são caros", observou o presidente dos solicitadores.

Mas as propostas da comissão não são só no sentido de dificultar a vida aos caloteiros. Também se prevê que possa haver planas globais de pagamentos, envolvendo nomeadamente moratórias ou perdões.

In DN

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Bancos portugueses sem stress

Hoje



CGD, BPI, BES e BCP estão entre os 91 bancos que foram sujeitos à análise do Banco Central Europeu. De acordo com o Diário Económico, os quatro tiveram nota positiva

Os bancos portugueses passaram nos testes de stress elaborados pelo banco central Europeu a 91 instituições europeias. Os resultados oficiais só serão conhecidos hoje ao final da tarde, depois do fecho do mercado, mas de acordo com as edições do Diário Económico e do Semanário Económico, os quatro maiores bancos nacionais tiveram nota positiva.

A Caixa Geral de Depósitos, de acordo com o Diário Económico, terá tido a melhor classificação. Mas o BES, BPI e BCP também passaram nos testes de stress.

Ainda segundo o Diário Económico, os bancos que poderão ter chumbado nos testes são as caixas de aforro espanholas, os bancos gregos e alguns alemães. A única instituição que já sabe que teve nota negativa é o Hypo Real Estate, da Alemanha.

Os testes de resistência realizados a 91 bancos da zona euro, incluindo os quatro portugueses, serão conhecidos hoje ao final da tarde, divulgados pelo Comité de Supervisores Bancários Europeu após o fecho do mercado bolsista.

O CEBS (sigla em inglês) publicará às 18:00 na sua página na Internet uma avaliação global e um resumo com as principais conclusões do comité no que diz respeito aos resultados dos testes, sendo os bancos centrais de cada país, e os respectivos bancos, os responsáveis por publicar os resultados individuais dos bancos.

Às 18:30, o comité republica um resumo dos resultados dos testes de 'stress' por cada um dos 91 bancos, ordenados por país, realizando ainda uma conferência de imprensa por volta das 19:00.

Os testes são feitos a 91 bancos europeus, entre os quais quatro portugueses (BES, CGD, BCP e BPI), sendo o Banco de Portugal responsável pelo exercício em Portugal.

Os mercados financeiros solicitaram a publicação destes testes para que se conheça a exposição dos bancos europeus à dívida da Grécia e outros países da zona do euro.

O objectivo é analisar a resistência do sector bancário europeu e a capacidade que os bancos têm de suportar condições adversas e riscos nos mercados financeiros

In DN

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Bancos portugueses com elevado grau de resistência

por JOÃO CRISTÓVÃO BAPTISTA
Hoje


Banca ultrapassa com distinção testes de resistência. BPI obteve o melhor resultado.

Nota positiva até no pior dos cenários. Foi este o resultado obtido pelos quatro bancos portugueses sujeitos aos stress tests efectuados a 91 instituições financeiras europeias. De acordo com a informação divulgada ao final da tarde de ontem pelo Banco de Portugal, o BCP, o BPI, a Caixa Geral de Depósitos e o Espírito Santo Financial Group (do BES) mostraram um "elevado grau de resistência" aos cenários de adversidade a que foram expostos nos testes resistência bancária, não havendo qualquer necessidade de adoptar "medidas de recapitalização".

"Os resultados obtidos confirmam que os quatro bancos portugueses que foram sujeitos ao stress test - e que representam uma proporção muito significativa dos activos do sistema bancário - resistem a uma severa materialização adicional de riscos, a nível global e nacional", afirmou o governador do Banco de Portugal numa declaração aos jornalistas, minutos após a divulgação dos resultados dos testes. Segundo Carlos Costa, "mesmo num cenário tão adverso, os bancos em causa continuariam a apresentar níveis de solvabilidade adequados", adiantou, frisando que, face a estes resultados, "não há necessidade de reforço de capital" na banca nacional.

Dos quatro bancos sujeitos a estes testes de resistência - que avaliaram a capacidade de resposta da banca a dois cenários futuros, um neutral e outro adverso - foi o BPI que registou melhores resultados. A instituição liderada por Fenando Ulrich manteve em todos os cenários um rácio de solvabilidade (Tier 1) superior a 10%, muito acima dos mínimo de 6% exigido pelos reguladores europeus. Já o ESFG teve a pior capacidade de resposta, uma vez que no cenário mais adverso o seu rácio de solvabilidade recuaria para 6,9%. Tanto o BCP como a CGD apresentaram resultados muito positivos, tendo registado rácios de 8,4% e 8,2% no cenário de choque adicional de risco soberano em 2011, respectivamente.

Segundo as informações avançadas pelo Comité Europeu de Supervisores Bancários (CEBS), dos 91 bancos submetidos aos stress tests - representativos de 65% de todo o sistema bancário europeu - apenas sete instituições chumbaram (7,7% do total). Entre os banco que não aguentaram as condições adversas dos cenários do teste e viram os seus rácios Tier 1 descer para menos de 6% estão o banco alemão Hypo Real Estate Holdings - recentemente nacionalizado - o Agricultural Bank of Greece (ATEbank), e as cajas (caixas de aforro) espanholas Diada, Cajasur, Espiga, Unnim e Banca Cívica. Estes sete bancos vão precisar de aumentar o capital num total de 3,5 mil milhões de euros para reforçar a solvabilidade.

Curiosamente, a inclusão das cajas espanholas nos testes de stress foi uma imposição do primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, um dos chefes de Estado mais empenhados em promover a transparência da banca europeia .Os resultados pormenorizados dos testes serão apresentados a 6 de Agosto, através do Banco de Portugal.

In DN

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Banca tem mais lucros mas paga menos ao fisco

por ILÍDIA PINTO
Hoje


BCP, BES e BPI ganharam três milhões por dia mas pagaram menos um terço de impostos.

Três milhões de euros por dia. Foi este o lucro líquido registado pelos três maiores bancos privados portugueses no primeiro semestre do ano, num contexto de crise que levou a banca a apertar as condições de acesso ao crédito às empresas e famílias (ver texto ao lado). No total, BCP, BES e BPI arrecadaram, nos primeiros seis meses, 544,9 milhões de euros, mais 62,2 milhões do que no mesmo período de 2009. Em contrapartida, os impostos pagos corresponderam a um terço do valor pago no primeiro semestre de 2009: 33,8 milhões de euros contra 108,6 milhões há um ano. Ou seja, pouco mais de 6% dos lucros registados.

O BCP, que pagou menos 24,2 milhões de euros de imposto, justifica o facto com as operações internacionais e o pagamento de impostos no estrangeiro. E, neste primeiro semestre do ano, as operações internacionais do BCP cresceram 188,4%. "Tivemos resultados muito maiores no estrangeiro, pagamos os impostos nos países onde operamos e que têm taxas diferentes da portuguesa. Há aqui um efeito ajustado às geografias onde operamos", explicou fonte do banco.

No top da tabela dos lucros surge o BES, que arrecadou no semestre 282,2 milhões de euros, mais 36 milhões do que em igual período de 2009. Segue-se o BCP, cujos lucros aumentaram 10,7%, correspondentes a 15,7 milhões de euros, e totalizaram 163,2 milhões. Mas o grupo liderado por Carlos Santos Ferreira sublinha que "excluindo a imparidade para goodwill da operação na Grécia, no valor de 73,6 milhões de euros, os resultados atingiriam 236,8 milhões, mais 87,5% do que em Junho de 2009. Por fim, o BPI teve 99,5 milhões de lucro, mais 10,5 milhões do que em 2009 e não vai pagar impostos.

Mas nem só da subida dos lucros se fazem as contas da boa performance da banca. É nas comissões que se assiste ao maior crescimento: os três grupos ganharam 952,9 milhões de euros, mais 115 milhões (ver infografia).

Qual a explicação para a diferença entre o aumento dos lucros e a queda dos valores pagos ao Fisco? O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro sublinhou não conhecer em pormenor as contas, mas lembrou que há factores que podem justificar esta disparidade, como a existência de provisões dedutíveis para efeitos fiscais ou a venda de participações, cujas mais-valias não são tributáveis. E salienta que, no momento que se vive, é natural que se apresentem grandes lucros. "Todas as empresas, e não é exclusivo português, arranjam maneira de massajar os balanços". E dá o exemplo dos recentes resultados da banca europeia aos testes de stress: "Nenhum banco está em stress, não devemos estar em crise, ninguém tem dificuldades".

Já Rogério Fernandes Ferreira diz que "as regras de eliminação da dupla tributação em relação aos dividendos recebidos e as participações terem sofrido desvalorização acentuadas nos últimos anos podem explicar parte da questão". Refere, no entanto, que "as correcções ao resultado tributável por efeito da consolidação de contas por equivalência patrimonial de participações financeiras, as mais e menos-valias na alienação de participações, a dedução de 100% dos dividendos e a correcção por interesses minoritários tornam muito difíceis as conclusões


In DN

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Montepio estima sinergia de 70 ME com compra do Finibanco

por Lusa
Hoje


O presidente do Montepio, António Tomás Correia, revelou hoje que, caso a Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o Finibanco se concretize, daí resultarão sinergias de 70 milhões de euros que serão atingidas no prazo máximo de 18 meses.

"Estimamos que as sinergias sejam atingidas até um prazo máximo de 18 meses e avaliamo-las em 70 milhões de euros", disse o banqueiro, na conferência de imprensa que decorreu ao início da tarde em Lisboa.

Tomás Correia explicou que, em termos de balcões, a marca Finibanco será absorvida pela do Montepio, que passará a vingar, excepto na operação em Angola, que permencerá a operar sob a marca Finibanco.

O presidente do Montepio garantiu também que o banco tem balanço para concluir a OPA sem necessitar nem de recorrer a crédito nem a qualquer outro tipo de operação.

In DN

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Testes ao BES e Santander Totta divulgados hoje

por Lusa
Hoje


O Banco de Portugal vai divulgar hoje, após o fecho do mercado, os resultados dos testes de resistência ao Banco Espírito Santo e ao Santander Totta, depois de já ser conhecido que os grupos que os controlam passaram nos exames.

A 23 de Julho, o Comité de Supervisores Bancários Europeu (CEBS, na sigla em inglês) divulgou que sete bancos chumbaram nos testes de resistência feitos a 91 instituições financeiras da zona euro.

Tanto a 'holding' que controla o BES - a Espírito Santos Financial Group (ESFG) - como o espanhol Santander passaram nos testes em que, aliás, nenhum banco português chumbou.

No entanto, o Santander Totta (detido pelo Santander) e o BES pediram ao Banco de Portugal que fossem avaliados em separado, sendo estes resultados conhecidos hoje.

Em Portugal não houve chumbos, tendo sido o BPI o banco que ficou melhor classificado seguido do BCP, Caixa Geral de Depósitos e Espírito Santos Financial Group (ESFG).

Na altura, o presidente do BES, Ricardo Salgado, afirmou que os resultados do BES seriam melhor do que os da 'holding' que o controla.

"A ESFG, além do BES, também tem participações nos seguros e na saúde, que consomem recursos, pelo que é natural que os rácios de capital da 'holding' sejam mais baixos do que os do banco", disse.

O objectivo dos testes de resistência é analisar a capacidade dos bancos em suportar condições adversas e riscos nos mercados financeiros.

In DN