Parque Natural de Montesinho

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Brigada Florestal protege Montesinho
Bragança



Conselho Directivo de Baldios constituiu equipa de Sapadores Florestais para preservar área protegida

A partir deste ano, cinco pessoas vão palmilhar, todos os dias, parte do Parque Natural de Montesinho (PNM). A iniciativa, em curso durante os próximos cinco anos, resulta de uma candidatura do Conselho Directivo dos Baldios de Montesinho (CDBM), ao Programa Nacional de Sapadores Florestais que começou a ser posta em prática em Agosto passado.

“Depois do grande investimento que fizemos na beneficiação e arborização de cerca de 400 ha de floresta, surgiu a ideia de avançar com a candidatura de uma equipa de Sapadores Florestais, cuja entidade patronal é o próprio CDBM, e que trabalha, durante a época de incêndios, sob a orientação do Comandante Distrital das Operações de Socorro”, explicou o presidente da CBM, Norberto Garcia.

A candidatura, elaborada pela Associação Florestal de Trás-os-Montes, demorou três anos a ser aprovada. Após a selecção dos cinco “sapadores florestais”, a equipa passou por um período de formação, sobretudo na área da Silvicultura, que contou com aulas teóricas e práticas no terreno. “Ao longo de uma semana, e dado que se trata de mão-de-obra especializada, os membros receberam a primeira parte de uma formação que será completada em breve, até para saberem como se limpam povoamentos florestais, e como se utilizam os equipamentos, entre outros”, sublinhou o responsável.
Assim, no período crítico de incêndios (de 1 de Julho a 15 de Outubro), os Sapadores Florestais estão disponíveis 24 horas por dia, com especial atenção para a vigilância no período mais crítico do dia.

Já no resto do ano, a equipa actua de segunda a sexta-feira, na vigilância, detecção, apoio ao combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio, bem como na silvicultura preventiva, nomeadamente na limpeza de povoamentos e manutenção da rede de infra-estruturas, entre outras.

“É uma iniciativa importante, pois além de actuarem no terreno, os Sapadores Florestais apostam, também, na sensibilização e apoio às populações locais, no sentido de preservarem e protegerem o património natural de Montesinho”, salientou Norberto Garcia.

Promotor de projecto debate-se com dificuldades financeiras

Com despesas anuais que rondam os 65 mil euros, o CDBM depara-se com dificuldades a nível financeiro, que poderão colocar em causa a continuidade deste projecto. “Temos que fazer face a gastos como a assistência, equipamentos, vencimentos do pessoal, seguros e pagamentos à Segurança Social, entre muitos outros”, justificou o dirigente.

Anualmente, a tutela apenas contribui com 35 mil euros e o PNM com 10 mil euros, sendo que a restante verba terá que ser angariada pelo CDBM, através da prestação de serviços. “Oferecemos os nossos serviços especializados em troca de alguma quantia, mas é complicado, pois na região as propriedades são de minifúndio, pelo que os trabalhos podem ser realizados pelos próprios proprietários”, lamenta o responsável.
Caso não consiga suportar as despesas da equipa de sapadores, o CDBM pondera não dar continuidade ao projecto, apesar de reconhecer a sua importância para a região. “Estamos a fazer um esforço para manter esta equipa, até porque além de cinco famílias dependerem disto, temos um património florestal e ambiental consideráveis, que queremos preservar e aumentar com mais projectos”, salienta Norberto Garcia.

No entanto, acrescenta, “é complicado, já que as verbas disponíveis pela tutela não são suficientes, os programas comunitários para apoiar a floresta estão parados há 3 anos e recebemos poucas ajudas externas”.

Sandra Canteiro, Jornal Nordeste, 2008-10-09
In DTM

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Antiga Casa da Vila
Vinhais



Parque de Montesinho instala-se em Vinhais

Está para breve a abertura do Centro de Interpretação (CI) do Parque Natural de Montesinho (PNM). Instalado na antiga Casa da Vila, na zona histórica de Vinhais, este equipamento resulta de uma intervenção, de cerca de 500 mil euros, efectuada pela Câmara Municipal de Vinhais (CMV).

“Este projecto engloba duas fases: a primeira foi a recuperação física do edifício e a segunda é a musealização, que é a que estamos a fazer. Falta terminá-la para podermos abrir ao público”, informou o presidente da CMV, Américo Pereira.

Assim, o CI vai integrar salas de multimédia, exposições e biblioteca, bem como alguns serviços administrativos do PNM. “Vamos aplicar o novo conceito que é a tecnologia ao dispor da natureza, já que permite aos visitantes um conhecimento antecipado sobre o Parque de Montesinho e o que lá podem encontrar, antes mesmo de irem para o terreno”, sublinhou o autarca.

Recorde-se que a Casa da Vila foi adquirida pelo Instituto de Conservação da Natureza (ICN), numa parceria estabelecida com a CMV há cerca de uma década.

Contudo, aquele que foi, em tempos, o edifício mais emblemático de Vinhais, foi votado ao abandono ao longo dos anos. “Fizemos uma proposta ao ICN, que não tinha verbas, pelo que a autarquia assumiu-se como dona da obra. Efectuámos uma candidatura ao Programa Operacional do Ambiente, que foi aprovada, para a recuperação do edifício”, explicou o edil.
Ao contrário do que foi avançado inicialmente, o PNM não vai ter apenas uma sede, mas dois CI: um em Vinhais e outro em Bragança.

A par da requalificação da Casa da Vila, a CMV tem em curso um conjunto de trabalhos que visam recuperar a zona histórica de Vinhais. “Já começámos pelas redes de saneamento e água, arruamentos e alguns edifícios da própria autarquia, mas temos noção de que é um processo longo”, acrescentou Américo Pereira.


Sandra Canteiro, Jornal Nordeste, 2008-10-16
In DTM

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«O Governo que rasgue o POPNM»
Vinhais



Plano impede expansão dos castanheiros


O autarca de Vinhais, Américo Pereira, exige alterações ao Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho por ser entrave à expansão da área de castanheiros, não permitindo o cultivo de alguns dos melhores solos.

Está em marcha um projecto de expansão da área de castanheiros em Trás-os-Montes, que prevê o aumento da área dos soutos nos concelhos de Bragança, Vinhais e Valpaços, o que levará à duplicação da produção dentro de 15 anos. No entanto, o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho(POPNM) é um entrave à expansão da fileira da castanha na Terra Fria, nomeadamente nos concelhos de Bragança e Vinhais, porque o modelo de gestão proposto não é compatível com a estratégia de crescimento do número de soutos que já está em marcha, onde são utilizadas técnicas de cultura mais inovadoras do que as habituais no sector.

O modelo proposto para o aumento da produção é revolucionário, e não tem nada a ver com as técnicas tradicionais de produção. Actualmente, em Vinhais, já se plantam castanheiro com rega gota-a-gota, mas o Plano de Ordenamento caminha no sentido de não se alterar o uso do solo, bem como prevê que, na maior parte dos locais, não sejam realizadas alterações às culturas existentes.

«O que nós queremos é transformar terras improdutivas em produtivas com castanheiro e isto vai criar conflitos com o parque», explicou o presidente da Câmara de Vinhais, Américo Pereira.

As restrições propostas pelo POPNM funcionam por zonas e, em algumas «é absolutamente proibitivo cultivar, mas são essas as mais indicadas para a produção de castanheiros», explicou o autarca. Américo Pereira considera que as restrições apontadas pelo documento vão acabar por transformar o Montesinho «num ninho para caçadores furtivos e incendiários».

Perante estes argumentos, o edil não sugere ao Governo que rasgue o POPNM, mas que tenha em atenção o problema da expansão dos soutos, «deve ser adaptado a esta realidade», afirmou.

Glória Lopes in JN, 2008-11-02
In DTM

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Permite éolicas e barragem de Montesinho
Distrito de Bragança



Plano do PNM aprovado e Publicado em Diário da República

Presidência do Conselho de Ministros aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho e permite sobre condições a instalação de parques éolicos e Barragem de Montesinho para abastecimento de água.

Fora isto, praticamente nada alterou da proposta inicial conforme propostas da discussão pública,
que decorreu entre 4 de Setembro e 17 de Outubro de 2007.
Trata-se da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008 de 24 de Novembro e entra em vigor imediatamente.

Este Plano de Ordenamento do Parque Natural de
Montesinho trás medidas severas na gestão do espaço rural e retirou praticamente todas as praticas livres de uso do solo agricola que durante anos permitiram ter uma área homogénia que permitiu a sua classificação. Nesten momento o ICNB é que decide o como e o quando se pode fazer qualquer intervenção.

O turismo da natureza foi radicalmente condicionado, havendo locais onde não é permitido caminhar mais do que 15 pessoas.

Este documento preve uma refime sancionatório onde a a negligência é puníveis. Daí cuidado sr agricultor, peça autorização antes de fazer qualquer de cortar a lenha e espera 45 dias para obter resposta, limite que foi alterado de 30 para 45 dias conforme constava no projecto em discucção pública.

, 2008-11-25
In DTM

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Montesinho lotado para o reveillon
Bragança



«As pessoas já sabem que têm de marcar com muita antecedência»

Dezenas de portugueses vão trocar a agitação dos habituais «reveillons» pela tranquilidade da Natureza, escolhendo para a passagem de ano o retiro das «casas-abrigo» do Parque Natural de Montesinho, que se encontram lotadas há meses.

\"As pessoas já sabem que têm de marcar com muita antecedência\", disse à Lusa Duarte Figueiredo, do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade Norte (ICNB-Norte).

O fim de ano é, segundo aquele responsável, o pico da procura destas casas espalhadas pela área protegida, procuradas sobretudo pela classe média/alta do litoral, também em outras épocas festivas como o Carnaval, a Páscoa ou fins-de-semana prolongados.

O PNM tem seis casas-abrigo com 65 camas e nesta altura só já há algumas vagas, de acordo com o responsável, para o Natal, uma quadra passada geralmente em família. \"A comunhão com a natureza e a tranquilidade que o isolamento proporciona são os principais atractivos para os que optam por estas casas e que podem ainda ser brindados com uma passagem de ano branca, já que a neve costuma aparecer\", lembra.

Há vários anos que o parque dispõe desta oferta, que tem servido também de estímulo à iniciativa privada, contabilizando-se já 25 equipamentos particulares para alojamento no âmbito do Turismo da Natureza. A maior parte da oferta neste sector no Nordeste Transmontana localiza-se em Montesinho e o ICNB promete diversificá-la ainda mais nos próximos tempos abrindo as portas aos jovens. Segundo Duarte Figueiredo, o Instituto vai investir nos próximos dois anos mais de 350 mil euros na recuperação de mais três casas, que vão aumentar a oferta em mais 20 camas.

JN, 2008-12-07
In DTM

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Se considerados de interesse público
Distrito de Bragança



Eólicas em Montesinho nas mãos do Governo

A instalação de parques eólicos dentro do Parque Natural de Montesinho (PNM) depende agora da decisão do Governo.

O Plano de Ordenamento criado para regulamentar as actividades dentro daquela área protegida estabelece um conjunto de regras, que podem ser alteradas pela tutela, desde que seja demonstrado que não há alternativa de localização dos projectos fora do parque.

O documento, publicado em Diário da República a 24 de Novembro, determina as normas em vigor para as diferentes áreas, de acordo com o seu nível de protecção, que pode ser do tipo I (áreas com um nível de protecção mais elevado), do tipo II (áreas menos sensíveis do ponto de vista dos valores naturais) ou de protecção complementar (zonas agrícolas).

No entanto, quer nas áreas do tipo I ou II, o Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) abre excepções para projectos que não possam ser concretizados fora do parque. Neste caso, é necessário um parecer conjunto dos membros do Governo responsáveis pela área do Ambiente e da tutela do projecto, que realce o interesse público do mesmo. Além disso, estas entidades têm que “adoptar um programa de medidas compensatórias que reponha o nível de protecção dos valores afectados”.

Neste sentido, a instalação dos cinco parques eólicos anunciados em Agosto do ano passado, pela empresa irlandesa Airtricity, pode ser viável, desde que o projecto seja considerado de interesse público pelo Governo.
“ O plano condiciona a produção de energia eólica dentro do parque, pelo que a instalação de ventoinhas dentro desta área protegida só pode ser viabilizada mediante o despacho dos Ministérios do Ambiente e da Economia”, explica o director das Áreas Protegidas do Norte, Henrique Miguel Pereira.

Veiguinhas e parques eólicos podem nascer dentro do parque, desde que considerados de interesse público

No caso da construção de barragens, o plano interdita “a instalação de açudes ou barragens, excepto para fins de abastecimento público de água, uso agrícola ou florestal”. No entanto, a tão desejada barragem das Veiguinhas pode, finalmente, ser construída, mediante a aprovação do Governo.

“O plano não permite a instalação de barragens para aproveitamento hidroeléctrico, mas no caso de Veiguinhas já houve duas declarações de impacte ambiental desfavoráveis e não houve alternativas. Por isso, pode ser um empreendimento viável, desde que estejam reunidas todas as condições necessárias”, vincou o responsável.

Caça restrita às zonas ordenadas

A caça é outra actividade que conhece novas regras à luz do Plano de Ordenamento, passando a ser proibida “em regime não ordenado ou fora do perímetro compreendido entre o nascer e o pôr do sol, à excepção do previsto na regulamentação especifica para as espécies de caça maior”.

A apanha de cogumelos, tal como o Jornal NORDESTE já noticiou, também conhece regulamentação inovadora, que pretende que a apanha das espécies seja feita de forma a garantir a sua reprodução.

Perante as normas impostas, Henrique Miguel Pereira admite que há sempre constrangimentos para as populações que vivem dentro do parque, mas realça que este plano foi elaborado mediante uma análise equilibrada dos prós e contras para as pessoas e para a natureza.

“Penso que são boas notícias para as populações, porque já havia regras, mas este documento torna-as mais claras. Aliás, no caso do corte de madeira, por exemplo, havia maiores exigências antigamente, visto que agora só há regras apertadas nalgumas zonas”, defende o responsável.

Quanto à fiscalização, Henrique Miguel Pereira garante que não vai ser reforçada e que já começou a ser feita à luz do novo documento.

Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2008-12-18
In DTM

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Centro de Interpretação
Vinhais



Vinhais abre uma porta para Montesinho

Vinhais inaugurou, na passada quinta-feira, o primeiro Centro de Interpretação do Parque Natural de Montesinho (CIPNM). É através deste espaço que os visitantes podem ter o primeiro contacto com a fauna, flora e património desta riqueza natural, que se entende entre os municípios de Vinhais e Bragança.

A antiga Casa da Vila, de carácter senhorial e estilo palaciano, foi transformada num centro que alia as tecnologias mais modernas aos traços tradicionais da edificação. Recorde-se que o CIPNM representa “um pedaço da história de Vinhais”, visto que os muros que suportam a casa foram construídos para defender o antigo castelo da vila. O imóvel pertenceu ao Tenente Horário de Assis Gonçalves, secretário de Salazar, tendo sido adquirido, há cerca de 12 anos, pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
As ruínas deste edifício, localizado na zona histórica de Vinhais, ganham uma nova vida ao serem transformadas num espaço de acolhimento aos turistas que procuram descobrir os encantos do Parque Natural de Montesinho (PNM). Para tal, foram investidos 540 mil euros, comparticipados em 75 por cento.

O presidente da Câmara Municipal de Vinhais (CMV), Américo Pereira, realça a importância da recuperação de um imóvel devoluto dentro das muralhas do antigo castelo. “Está aqui uma obra magnífica. Era uma casa em ruínas, que está bem recuperada. Tem uma arquitectura giríssima e está bem musealizada”, realça o edil.

Parque Natural de Montesinho oferece uma nova imagem aos visitantes

Também o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, salientou que não é um projecto megalómano, mas representa um impulso da autarquia para dar uma nova imagem a esta área protegida.

Quem entra no CIPNM pode observar tudo aquilo que a natureza oferece, através de exposições e meios audiovisuais. Depois das boas-vindas e da distribuição de alguns panfletos informativos, os visitantes podem conhecer o património cultural, antropológico e histórico da região, ou do Parque, através de meios audiovisuais.

A viagem pela história do concelho continua através da observação de painéis, ilustrações e imagens. Rumo aos encantos do PNM, suportes expositivos e interactivos dão a conhecer aos turistas a legislação, o clima, o relevo e as espécies de fauna e flora existentes na área protegida.

Este espaço vai funcionar com uma gestão conjunta da CMV e do ICNB. Nesta fase inicial vai albergar três funcionários da autarquia e quatro do PNM.
Recorde-se que está prevista mais uma porta do Parque em Bragança, onde também vai continuar a sede do PNM, mas o projecto ainda não conseguiu aprovação.

Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2009-02-13
In DTM

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Contígua ao Parque Natural de Montesinho
Bragança

Câmara de Bragança denuncia silêncio de ICNB sobre possível pedreira espanhola na fronteira

O presidente da Câmara de Bragança considerou hoje «uma irracionalidade» o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) ainda não se ter manifestado sobre a possível instalação de uma pedreira espanhola na fronteira, contígua ao Parque Natural de Montesinho.

A posição de Jorge Nunes surge na sequência de uma denúncia da Associação Protectora do Rio Maças, que classifica de \"preocupante\" o que se está a passar no lado espanhol e que as autoridades portuguesas ligadas ao Ambiente, contactadas pela Lusa, desconhecem.

De acordo com documentação oficial e da imprensa espanholas distribuída pela associação, encontra-se em discussão pública, pelo período de 30 dias, o Estudo de Impacto Ambiental do projecto da pedreira.

Segundo os documentos, a empresa de Leon, Hésperica de Obras, pretende instalar uma exploração de quartzo próximo da localidade espanhola de Nuez.

O local da exploração fica junto ao rio Maças, que faz a fronteira entre Portugal e Espanha, sendo Quintanilha a localidade portuguesa mais próxima e com vista para a pedreira.

Para a associação ambientalista sedeada na aldeia portuguesa, o projecto da pedreira a céu aberto é \"preocupante\" pelas consequências ambientais para o rio, para a população de Quintanilha e para as acções que está a desenvolver em defesa do Maças, que se tornou num procurado local de passeio e lazer, sobretudo no Verão.

O presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, que disse já ter solicitado informação à autoridade do Ambiente de Espanha, aponta o dedo ao ICNB.

\"Se há tantos impedimentos para um agricultor levar os seus rebanhos a pastar, se levar os seus animais é só complicações, aquilo (pedreira) não é uma complicação?\", questionou.

O autarca realçou não estar a fazer juízos de valor sobre o projecto, que pode não ser negativo, mas entende que \"o ICNB tem responsabilidades e deve acompanhar esse processo\".

Contacto pela Lusa, o ICNB alegou não ter responsabilidade sobre esta matéria, remetendo para a Agência Portuguesa do Ambiente. Neste organismo foi dito à Lusa não existir qualquer informação acerca da pedreira espanhola. Disseram, no entanto, que a legislação comunitária obriga os estados-membros a informar os vizinhos sempre que um projecto fronteiriço tem impactes no outro lado da fronteira.

A Agência Portuguesa do Ambiente sugere que as autoridades locais lhe façam chegar \"informação por escrito\" sobre o processo. Sugeriu ainda que seja contactada a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) para saber se tem alguma informação sobre o assunto. A Lusa pediu esse esclarecimento junto da CCDRN, sem que ainda ter obtido uma resposta.

Lusa, 2009-02-23
In DTM

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Faixa de cerca de 15 metros
Bragança

EDP destrói árvores no Parque de Montesinho

A população da freguesia de Terroso está revoltada com o abate de árvores em pleno parque natural. Uma empresa contratada pela EDP destruiu parte da floresta e ninguém assume responsabilidades. O Instituto de Conservação da Natureza já está a par e admite reflorestar a área

Proprietários denunciaram situação à GNR

Um abate de árvores numa freguesia do concelho de Bragança, promovido pela EDP, está a ser contestado pelos proprietários dos terrenos. A destruição ocorreu em área do Parque Natural do Montesinho e vai obrigar o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade a tomar medidas. Neste momento, equaciona uma eventual refloresteração da área em causa. A EDP defende-se, atribuindo à empresa subcontratada para o serviço as responsabilidades.

Na aldeia de Terroso, uma firma subcontratada pela empresa eléctrica procedeu ao corte e destroçamento de matas para criar faixas de descontinuidade junto às linhas de média tensão, de forma a evitar a progressão de eventuais incêndios e protecção de infra-estruturas.

Mas a população está revoltada com a forma como a Floponor, uma empresa da Guarda que trabalha na área da silvicultura, cortou os carvalhos, numa zona atravessada por uma linha de média tensão.

Ao serviço da EDP, a empresa destroçou a mata numa faixa de cerca de 15 metros para cada lado do poste, em vários quilómetros de extensão.

Os trabalhos de limpeza são frequentes, através do corte de alguns ramos mais altos. Desta vez foi diferente e a população insurge-se contra o facto de as árvores terem sido totalmente abatidas. \"Se algum carvalho tocasse nos fios ninguém se importava, mas a cortar com aquela largura não pode ser\", refere Maria Cândida Mendes, uma habitante de Terroso, acrescentando que \"eles não estão a cortar só os galhos, cortam mesmo dafeito, mesmo rentinho ao chão\", explica.

A zona está inserida no Parque Natural de Montesinho e por ser uma área protegida é necessária uma licença para proceder ao corte das árvores. Maria Libânia Pires foi uma das proprietárias lesadas e contesta os entraves colocados aos proprietários e a aparente facilidade com que este trabalho foi efectuado.

\"Não estamos de acordo porque se nós quisermos ir cortar para fazer lenha para a lareira não nos deixam, temos de pedir uma autorização ao Parque Natural de Montesinho\", afirma a proprietária, salientando que encontram sempre muitos obstáculos quando pretendem cortar alguma árvore nos seus terrenos: \"Não nos deixam cortar o carvalho que nós queremos, têm de ser eles a decidir.\"

Quando se deparou com a situação, Maria Emília Pires, outra proprietária na área em questão, chamou a GNR para registar o que estava a acontecer e conta que a partir daí a actuação foi diferente. \"Agora só cortam os galhos que estão mesmo a bater nos fios e o monte rasteiro, urzes e giestas\" refere.

Os proprietários queixam-se também de não terem sido contactados. Souberam da intervenção através de um aviso enviado pela Floponor para a junta de freguesia e afixado com três dias de antecedência.

O autarca local diz que devia ter havido maior esclarecimento. \"As pessoas ficaram insatisfeitas pois deviam ter sido contactados e a junta convocada para explicar aos agricultores o que ia ser feito\", considera o presidente da Junta, Hélder Martins.

Sandra Bento in DN, 2009-02-23
In DTM

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Aldeia de Terroso
Bragança



EDP confirma corte indevido de árvores

A EDP confirmou hoje o abate «indevido» de árvores no Parque Natural de Montesinho, em Bragança, que atribui a uma empresa a quem sub-contratou a limpeza florestal junto a uma linha de média tensão.

O gabinete de Comunicação e Imagem da eléctrica nacional informou a Lusa que a prestadora do serviço «vai ser responsabilizada», mas será a EDP a primeira a responder pelo sucedido com um processo de contra-ordenação.

Por se tratar de uma área protegida e de espécies portegidas como são o carvalho e a azinheira, o corte destas árvores é ilegal sem as devidas autorizações, pelo que será desencadeado um processo de contra-ordenação contra a promotora dos trabalhos, que é a EDP.

«Resta responsabilizar o prestador de serviços», acrescenta o Gabinete de Comunicação e Imagem da empresa.

Segundo explicou à Lusa, o trabalho em causa estava a ser realizado no âmbito da lei que obriga à limpeza periódica das zonas arborizadas junto das linhas de alta tensão, abrindo uma faixa de gestão dos chamados combustíveis, para prevenção de incêndios florestais.

A fonte disse que a EDP- Distribuição contrata terceiros prestadores de serviços para a realização destes trabalhos e foi o que aconteceu na linha de média tensão próxima da aldeia de Terroso, no concelho de Bragança.

Este prestador de serviços em concreto «desrespeitou o caderno de encargos e as indicações que lhe foram dadas e fez cortes indevidamente de algumas árvores».

A EDP garante que logo que tomou conhecimento do sucedido, «suspendeu de imediato os trabalhos que ainda se encontram suspensos».

O Gabinete de Comunicação e Imagem da EDP não soube precisar qual a extensão da zona afectada pelos cortes, que provocaram a «indignação» da população e da junta de freguesia de Terroso, com o presidente da junta, Helder Martins, a considerar o corte «um exagero».

Fonte do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) disse à Lusa que a faixa de 15 metros em torno dos postes de alta tensão onde se procedeu a limpeza é a que «está prevista na lei».

O que terá acontecido neste caso terá sido «o corte raso de árvores sem necessidade de tal».

De acordo com a fonte, os trabalhos em causa estenderam-se por «cerca de dois quilómetros e os cortes não são contínuos».


Lusa, 2009-02-24
In DTM

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Dois pareceres negativos
Bragança

Espanha chumba pedreira próxima de Quintanilha

A Junta de Castela e Leão (Espanha) já emitiu dois pareceres negativos ao projecto de exploração de quartzo previsto para uma zona fronteiriça, a escassos 50 metros do rio Maçãs, próximo do Parque de Merendas do Colado, em Quintanilha.

Esta foi a informação disponibilizada pelos serviços espanhóis à Câmara Municipal de Bragança (CMB), na sequência dos esclarecimentos pedidos em Outubro do ano passado. Depois de ter conhecimento do projecto, a autarquia ficou preocupada com os impactos negativos que a exploração poderia trazer para o Parque Natural de Montesinho.

Segundo o presidente da CMB, Jorge Nunes, a informação disponibilizada pelos serviços territoriais do Meio Ambiente da Junta de Castela e Leão refere que o local previsto para a instalação da pedreira é uma área denominada de interesse cultural com a categoria de zona arqueológica. Por isso, a Comissão do Património e os serviços da Cultura da Junta de Castela e Leão já emitiram dois pareceres negativos, interditando a actividade.

O projecto encontra-se em consulta pública, mas o edil bragançano acredita que as características sensíveis da zona e os pareceres das autoridades de Castela e Leão vão travar o licenciamento de uma exploração de quartzo naquele local.

“A minha perspectiva é que é um processo inviável. Segundo a informação de que dispomos, os pareceres negativos irão ditar uma declaração de impacte ambiental de desconformidade”, concluiu Jorge Nunes.


Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2009-03-05
In DTM

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Turistas dão vida a Montouto
Vinhais



Casas de Turismo de Aldeia de Casares e Casa do Parque Natural de Montesinho de Montouto recebem milhares de pessoas

A natureza em estado «selvagem» alia-se à tipicidade das aldeias, onde se erguem casas em pedra com telhados tradicionais, que nos transportam para uma época antiga que contrasta com o movimento dos tempos modernos. O sossego, a calma e a beleza das paisagens são características da freguesia de Montouto, no concelho de Vinhais, que cativam visitantes de diversos pontos do País e do estrangeiro.

O turismo é, actualmente, uma actividade económica em desenvolvimento na freguesia, onde se assiste ao declínio da agricultura, à medida que a população vai envelhecendo.

“ São aldeias típicas, que mantêm os traços da antiguidade. Isto aliado à beleza das paisagens e ao sossego é o que mais fascina os turistas que nos procuram”, salienta o presidente da Junta de Freguesia de Montouto, Alberto Martins.

Casares é a localidade que oferece mais alojamento para os turistas, com um empreendimento composto por cinco casas classificadas de Turismo de Aldeia. Em pleno Parque Natural de Montesinho (PNM), já na fronteira com Espanha, esta aldeia preserva as histórias do contrabando, que são contadas aos visitantes mais curiosos.

As moradias que recebem os turistas reúnem todo o conforto, mas foram recuperadas de acordo com a traça original, com paredes de xisto, telhados de telha regional e no interior prevalecem as madeiras de castanho e carvalho e a cal. A decoração é simples, típica de uma aldeia transmontana, sendo utilizados móveis antigos recuperados.

Paisagens naturais e o sossego atraem turistas de diversos pontos do País e do estrangeiro

Os turistas que ficam instalados neste empreendimento aproveitam para descansar longe do stress da cidade e para conhecer os encantos da natureza, através da participação em passeios pedestres e de BTT.

De acordo com os dados disponibilizados pelo responsável das casas, as cinco habitações receberam, durante o ano de 2007, 1054 hóspedes, 874 dos quais nacionais e 180 estrangeiros, na sua maioria espanhóis. Os meses em que a taxa de ocupação é mais elevada é Agosto (332 pessoas), Dezembro (172 pessoas) e Fevereiro (112 pessoas).

Já a sede de freguesia disponibiliza um complexo de três casas em xisto, que mantêm a traça antiga, propriedade do PNM. “Desde que temos este espaço, a aldeia tem recebido muita gente. Nota-se mais movimento nas ruas e convivo com os habitantes de Montouto”, afirma Alberto Martins.

Aqui há preocupação em manter as tradições, como é o caso de cozer o pão nos tradicionais fornos de lenha. Por isso, a Junta de Freguesia investiu 35 mil euros na aquisição e recuperação de uma casa em ruínas, que foi transformada num forno comunitário.

Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2009-03-26
In DTM

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Parque Natural de Montesinho
Distrito de Bragança

«Verdes» denunciam que área protegida não tem meios para trabalhar

O Partido Ecologista os Verdes (PEV) denunciou hoje que o Parque Natural de Montesinho (PNM), em Bragança, está sem meios para fazer conservação da Natureza e trabalhar com as populações locais.

Para a dirigente nacional do PEV, Manuela Cunha, \"as áreas protegidas são muito importantes, mas se não tiverem meios para actuar e intervir aparecem, muitas vezes, junto das populações apenas como proibitivas\".

Manuela Cunha integrou uma comitiva do partido que se encontrou hoje, em Bragança, com os responsáveis regionais do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e visitou a área protegida, que se estende por mais de 70 mil hectares dos concelhos de Bragança e Vinhais.

Segundo disse à Comunicação Social, no final da visita, \"não se pode fazer um bom trabalho em Montesinho porque os mais de 30 funcionários têm apenas sete viaturas, três das quais em fim de vida\".

Manuela Cunha registou também a \"degradação e falta de condições\" da sede do parque, em Bragança, instalada em duas moradias e a falta de vigilantes e outros operacionais como equipas de sapadores.

De acordo com os dados da dirigente do PEV, o PNM tem apenas cinco vigilantes e duas equipas de sapadores florestais para a prevenção e combate a fogos florestais.

\"Não podemos ter uma área desta dimensão e as pessoas estarem presas a uma casa sem condições porque não há viaturas, não há meios\", afirmou.

Manuela Cunha adiantou que o PEV vai propor, na Assembleia da República, aquando da discussão do próximo Orçamento de Estado, um reforço dos meios para as áreas protegidas, nomeadamente Montesinho.

As carências, considerou, prejudicam também o trabalho e articulação que devia existir com as populações locais para que não vejam na área protegida apenas \"proibições e obstáculos ao desenvolvimento\".

A dirigente do PEV criticou e disse discordar da estratégia do INCB \"virada apenas para a conservação da Natureza e que excluiu o Homem, que é um elemento do parque natural, e toda a riqueza cultural, que tem de ser conservada e valorizada\".

\"As populações compreendem se lhes for explicado\", declarou, criticando \"algumas medidas tomadas em gabinetes em Lisboa que não têm em conta as práticas tradicionais e levam a inúmeras burocracias\".

A dirigente do PEV defende que esta área protegida \"poderia empregar muita gente e ser uma fonte de desenvolvimento se apostasse numa estratégia de promoção e preservação das tradições das aldeias que compatibilizasse a natureza com a vivência humana\".

Os \"Verdes\" anunciaram ainda que vão, na Assembleia da República, dirigir uma pergunta ao Governo sobre os impactos das eólicas espanholas na fronteira mesmo junto à área protegida.


Lusa, 2009-06-26
In DTM

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Mais 30 camas para Montesinho
Distrito de Bragança

O Parque Natural de Montesinho vai alargar a sua oferta em alojamento turístico

O Parque Natural de Montesinho vai alargar a sua oferta em alojamento turístico.

Actualmente com mais de 50 camas, o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, através do departamento Norte das Áreas Classificadas, vai investir em 2009 e 2010 na recuperação de três casas florestais e da Casa da Lama Grande, em plena Serra de Montesinho.

“Nós temos previstos investimentos de alguma monta na recuperação de casas florestais que nos estão entregues e queremos dotá-las de condições necessárias para uso turístico, nomeadamente as casas de Deilão, Vilarinho e do rio Sabor” refere o responsável pelo departamento de turismo do departamento Norte das Áreas Classificadas.

“Simultaneamente vamos apostar na recuperação no emblemático centro de acolhimento da Lama Grande” adianta.

Duarte Figueiredo, diz ainda que um dos objectivos deste investimento passa por incentivar pequenos negócios de promotores locais. “Vamos acrescentar oferta que nós pretendemos que seja sustentada, alavancando investimentos por parte de pequenos promotores locais que queiram recuperar as suas casas, fazer um pequeno restaurante ou um ponto de venda de produtos regionais” exemplifica.

Os projectos de recuperação vão aumentar a oferta do parque em cerca de 30 camas.

Para já existem casas retiro nas termas do Tuela, ou localizadas em aldeias como Moimenta, Montouto, Montesinho, Vila Meã, Pontões de Dine.

O investimento do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade vai rondar os 350 mil euros.


Rádio Brigantia, 2009-07-07
In DTM

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Programa é um êxito
Trás-os-Montes



Cães pastores diminuem ataque de lobos a rebanhos

Em cinco anos, o valor das indemnizações por causa de ataques de lobos baixou mais de 40 mil euros na área do Parque de Montesinho. Decréscimo atribuído ao sucesso do Programa Cão de Gado Transmontano.

O projecto, que promove a distribuição de cachorros da raça pelos pastores da região, tem, actualmente, 70 criadores de gado em lista de espera para os receber. Entre 2003 e 2008, os valores ressarcidos pelos prejuízos dos ataques de lobo em rebanhos baixaram de 60,930 euros para 20,319. Um valor que, segundo os responsáveis pelo Programa do Cão de Gado Transmontano no Parque de Montesinho, demonstra o \"sucesso\" da iniciativa iniciada em 1994. \"Os valores indemnizados compensam largamente os montantes dispendidos na manutenção do programa de distribuição gratuita dos cachorros pelos rebanhos\", adiantou o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

Desde 1998 já foram entregues mais de 500 cachorros e o número de ataques tem diminuído consoante aumenta a entrega dos cães pelos rebanhos, aponta a monitorização do ICNB.

Ramiro Pires, proprietário de um rebanho de ovelhas da raça churra transmontana com 170 cabeças, em S. Julião de Palácios, em Bragança, aderiu há cerca de 10 anos ao programa. A localidade onde reside está incluída na Reserva Nacional de Caça da Lombada, onde existem alcateias de lobos, mas o jovem garante que há mais de quatro anos que não avista um lobo nos campos onde pastoreia.

Ramiro Pires é dos pastores que beneficiou da entrega de cães e não está arrependido. Há anos que não sofre ataque de lobos. \"Nem sequer os vemos, não têm hipótese por aqui, com estes cães, que são muito corpulentos, o lobo foge e evita o confronto, porque o cão é maior\", explicou.

No Verão, Ramiro Pires e a mulher Ivone Santos madrugam para apascentar as ovelhas pela fresca. Às cinco, já andam no campo e regressam às 10 horas, para \"acarrar\" as ovelhas em zona de sombra, até ao fim do dia, altura em que voltam a levar o gado para o campo. Durante a maior parte do dia, os animais são guardados pelos cães que \"dão muito bem conta do recado, ninguém consegue aproximar-se, nem lobos nem pessoas\", garante Ivone Santos.

O cão de gado transmontano é dócil, mas não hesita em atacar intrusos, características que levam Ramiro Pires a recomendá-los, não só para guardar rebanhos, mas também residências.

Há uns anos, entregaram-lhe uma cadela, agora com nove anos, e actualmente tem cinco exemplares da raça, já se tornou criador e distribuiu cachorros por outros pastores. A raça transmontana faz sucesso. Da última ninhada da sua cadela Lara nasceram seis cachorros, só já resta um.

Quando o programa foi lançado pelo Parque de Montesinho, a raça estava a cair em desuso nos rebanhos locais, mas voltou a ser adoptada e fez-se um trabalho de preservação que levou à sua classificação como raça, incluída no 2º grupo, classe II molossóides.


JN, 2009-07-12
In DTM

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«A Parideira»,
Bragança


Filme com Diogo Morgado está a ser rodado em Montesinho

O Parque Natural de Montesinho está a ser cenário para um filme, cujos direitos foram já comprados pela RTP.

«A Parideira», assim se chama a obra do realizador José Miguel Pereira, que encontrou no Nordeste Transmontano o cenário ideal.

Cinco actores, um projecto comum. Uma ideia que nasceu de uma tese de mestrado em realização de cinema, do Instituto Politécnico do Porto, e que trouxe a Montesinho a equipa de filmagens, comandada pelo realizador José Miguel Pereira.

“Estávamos inclinados para uma zona perto de Viana do Castelo, mas temos um brigantino na rodagem que nos chateou a dizer que Montesinho tinha o sitio que queríamos e de facto ficamos convencidos porque isto aqui é exactamente o que procurávamos que é a ideia da natureza em estado puro que também gera vida” explica.

Diogo Morgado, actor consagrado do cinema e televisão, desempenha o papel de Tiago e é o cabeça-de-cartaz do projecto que conta a história da Parideira.

“É uma gruta que supostamente faz com que as mulheres estéreis entrem e saiam grávidas” explica, acrescentando que o seu papel é o de “um marido que já tentou de tudo e que acredita que é a ultima hipótese de ter um filho”.

Ana Moreira completa o par romântico da trama.

A actriz, mais conhecida pelo filme “Os Mutantes”, de Teresa Vilaverde, ou pela participação na série Pedro e Inês, da RTP, desvenda um pouco da sua personagem.

“Eu sou a Margarida, esposa do Tiago, e somos um jovem casal que procura engravidar por outros métodos, mas que não estão a resultar” explica. Por isso, “procura a ajuda da natureza através de uma lenda que diz que se passar uma noite na gruta a natureza encarrega-se de dar uma criança a essa mulher” e no fundo, “a Margarida está a repetir os passos da mãe porque ela também nasceu assim”.

O filme deverá estar pronto no início do Verão, para entrar no circuito de festivais nacionais e internacionais, como o Fantasporto ou o festival de Vila do Conde.

A RTP também já comprou os direitos do filme por dois anos.

Mas, fora de cena, o realizador José Miguel Pereira queixa-se de alguma falta de apoios, sobretudo por parte da câmara de Bragança. “Temos alguns apoios, mas esperávamos mais por parte da câmara de Bragança porque no fundo trazemos aqui um projecto de muita visibilidade e esperávamos ser mais bem recebidos” afirma.

Um filme com dois terços da acção passados no Parque Natural de Montesinho, o que causa alguns problemas logísticos. “Temos de arranjar uma casa de banho, electricidade através de geradores, o que é ruidoso e temos de contornar essa questão, é a distancia, o terreno, as estradas” exemplifica.

As filmagens terminam hoje e prolongaram-se por duas semanas.

Brigantia, 2010-04-30
In DTM

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Desiludido
Bragança

Adão Silva não ficou satisfeito com respostas para problema do Portelo

Foi esta a reacção do deputado social-democrata Adão Silva à resposta do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território às suas perguntas sobre os prejuízos causados pelas cheias na aldeia do Portelo, em pleno Parque Natural de Montesinho.

No documento enviado a Adão Silva, a que tivemos acesso, o ministério admite ter conhecimento da situação e revela estar já a colaborar com diversas entidades.

Aquele organismo do Estado revela ainda terem sido efectuadas análises às águas superficiais que não detectaram contaminação, e diz que está a ser feito ainda um relatório pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade sobre os prejuízos.

Para além disso, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro estuda uma forma de financiamento de um projecto de recuperação das antigas minas do Portêlo, que estiveram na origem dos inertes arrastados pelas águas.

Uma resposta que não agradou ao deputado laranja.

“Fiquei desiludido porque me dá a ideia que os organismos públicos estão enredados em teias burocráticas e de adiamento da solução do problema” afirma, exigindo que “o Governo tem de resolver rapidamente a situação que ali está criada” porque, para Adão Silva “há uma situação potencialmente perigosa e delicada para o bem-estar, saúde e economia das populações e o Governo não pode responder que vai preparar relatórios e fazer avaliações de financiamento perante uma situação que é urgente”.

Adão Silva diz mesmo o que devia ser feito perante esta situação. “O relatório já devia estar feito com a inventariação dos problemas para haver já acções práticas no terreno” considera. Por outro lado, entende que devia ser feita “a drenagem de águas, a retenção de inertes para evitar que fossem erodidos pelas águas e atingissem as culturas e evitar novas situação que pudessem ocorrer”.

As críticas do deputado do PSD, Adão Silva, à demora de respostas do Ministério do Ambiente às cheias que ocorreram na aldeia do Portelo, no último Inverno.

Mas as críticas de Adão Silva não se ficam apenas pelo ministério do Ambiente.

“Parece-me muito estranho o silêncio do Instituto de conservação da Natureza e Biodiversidade que devia ter uma preocupação de primeira linha e pelos vistos não tem” critica, acrescentando que o ICNB preocupa-se muito em taxar as pessoas que vivem nos parques, mas quando se trata de pôr algum do seu dinheiro para resolver problemas aí não está para financiar”.

O deputado social-democrata considera que esta é uma forma de afastar as pessoas do mundo rural.

Brigantia, 2010-05-02
In DTM

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Assembleia municipal
Bragança

Bragança quer revogar taxas nas áreas protegidas

A polémica com as taxas cobradas nas áreas protegidas já chegou à Assembleia Municipal de Bragança. Na última reunião foi aprovada uma moção, apresentada pelo presidente da junta de freguesia de Espinhosela, a pedir ao Governo a revogação da portaria que criou uma série de taxas nas áreas protegidas.

“Os valores apresentados não têm razão de ser, porque as pessoas do Parque de Montesinho sabem como preservar o parque, como fizeram toda a vida. Portanto, não têm razão de ser as taxas que querem impor para preservar o parque”, diz Telmo Afonso. O presidente da junta de Espinhosela explica que a maioria dos habitantes das áreas protegidas da região são idosos, com reformas baixas e, por isso, com poucos recursos para pagar taxas que, nalguns casos, podem chegar aos dez mil euros.

“São pessoas já carenciadas, muitos idosos, com baixos recursos financeiros e a terem de pagar taxas, é insuportável poderem sobreviver na zona do parque natural de Montesinho”, sublinha. “Agora esta moção vai ser enviada para o Presidente da República, ao Ministro do Ambiente, ao ICNB e aos grupos parlamentares.”

Esta moção foi aprovada por unanimidade, mas deu origem a um dos momentos mais quentes do dia, com uma acesa discussão entre Nuno Reis, do PSD, e Vítor Prada Pereira, do PS.

O deputado social-democrata culpa o Governo PS pela criação desta medida, e diz que afasta as pessoas das zonas rurais.

“Este tipo de taxas cobrados por actos do quotidiano de pessoas que habitam as aldeias, as comunidades pobres das áreas protegidas, são gravosas e não vão ajudar a satisfazer as necessidades de financiamento do ICNB. Portanto, para quê mais um acto administrativo? Não faz sentido, não é assim que mobilizamos as populações”, defende Nuno Reis.

Já o deputado socialista recusa responsabilidades do Governo e diz que a culpa é de “técnicos fanáticos acabados de sair das universidades”, que precisam de “estágios no terreno e banhos de humildade” e que propõem a legislação, que muitas vezes é assinada “de cruz” pelos governantes”.

Por isso, diz que esta portaria é uma tontice e pede à oposição formas alternativas de financiar o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

“Porque não propõe aos visitantes do Parque de Montesinho uma taxa para visitar?”, pergunta. Mas quando inquirido sobre a razão de não ser o PS a propor isso, responde assim. “Ainda bem que me estão a desafiar. Se calhar, na próxima Assembleia Municipal vou propor isso.”

A moção vai agora ser enviada ao Governo e aos partidos com assento na Assembleia da República para ser apreciada.

Brigantia, 2010-05-06
In DTM

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INATEL adia abertura do Parque
Bragança


Toneladas de lama impedem abertura do Parque de Campismo

O rio Sabor ainda não recuperou das chuvadas de Dezembro passado, que puseram a nu um problema ambiental sem paralelo no concelho de Bragança, poluindo terras de cultivo, lameiros, rios e ribeiras.

As populações mostram-se indignadas com a situação, sobretudo, nas zonas mais afectadas pela catástrofe ecológica, como é o caso da sub-bacia da ribeira da Aveleda/Baçal e a bacia do Sabor, em pleno Parque Natural de Montesinho.

“É uma vergonha”, suspira Francisco Tecedor, um homem nascido em Rio de Onor, que conhece a Aveleda como a palma das suas mãos, há mais de 60 anos. “Aqui morreu tudo e não ficou nada! Antes, isto era um rio truteiro e, agora, não se vê aqui uma alma a pescar”, afirmou o agente da PSP reformado.

Segundo a população, como a ribeira da Aveleda está contaminada, assim está o rio Sabor, que atravessa o parque de campismo do Sobre-Águas, pertença do INATEL. A situação é de tal forma grave que coloca em risco a abertura desta unidade, inicialmente, prevista para o passado dia 7 de Maio.

Segundo o responsável pelo Pelouro dos Parques de Campismo do INATEL, Luís Ramos, a situação preocupa a Fundação, que já pediu uma parecer à Câmara Municipal de Bragança (CMB) acerca desta matéria. “Estamos bastante preocupados com essa situação. O parque de campismo não abrirá antes de 20 de Maio, e assim será enquanto não tivermos a total confirmação de que a água está em condições”, garante o responsável.A CMB, contudo, desdramatiza a situação, em documentos fornecidos ao Jornal Nordeste.

No dossier sobre “Impactos negativos do arrastamento, deposição e circulação de sedimentos na sub-bacia da ribeira da Aveleda/Baçal, Bacia do Sabor – Parque Natural de Montesinho”, de 23 de Março, pode ler-se: “Relativamente à GNR – SEPNA, o sr. oficial coordenador, Major Amândio Martins, informou constatar que do relatório enviado pela ARH – Norte, da análise da água, resultou a indicação de a água ser favorável ao consumo”, informa a edilidade.

“Não faz sentido abrir o parque naquele estado. Se dizem que a água está própria para beber, que a bebam eles”

Quem não fica convencido é César Alves, que explora o bar do Sobre Águas desde Maio de 2009 e pode sair lesado com o adiamento na abertura do parque de campismo.

“O parque até pode abrir, mas conforme está o rio e sem saber em que condições se encontra a água, se as pessoas podem ou não tomar banho, eu não abro o bar. Só se for para ter mais prejuízo… Quem é que vai para lá?”, questiona o empresário.

Revoltado com a situação, declara: “Nem sei se podemos lavar as mãos! Se alguém apanhar uma doença, de quem é a responsabilidade? Não faz sentido abrir o parque naquele estado. Se dizem que a água está própria para beber, que a bebam eles”.

Recorde-se que as minas de volfrâmio de Montesinho/Portelo foram desactivadas há 25 anos. A empresa que, então, explorava o minério, propriedade de Manuel João Leal, ficou responsável pela extracção dos inertes e das areias.

Pouco depois das chuvadas, o presidente da Junta de Freguesia de França, Amândio Costa, dava conta do seu desalento à Rádio Brigantia. “Basta olhar para a cor do rio para ver que é material altamente poluente, como arsénicos, sílicas”, descrevia o autarca.

O Jornal NORDESTE tentou contactar, por diversas vezes, o presidente da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Norte, António Guerreiro de Brito, numa tentativa de saber quem é responsável pelo desastre ambiental, mas sem sucesso.

Bruno Filiena, Jornal Nordeste, 2010-05-12
In DTM

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«Há uma morosidade muito grande»
Distrito de Bragança

Freguesias desesperam com atraso de projecto eólico

Um atraso que está a adiar o desenvolvimento de muitas aldeias do Parque Natural de Montesinho, que esperam e desesperam pela abertura do concurso de concessão dos parques eólicos.

Mais de duas dezenas de presidentes de junta de freguesia e de comissões de baldios juntaram-se ontem num almoço com os responsáveis da empresa que alugou já 14 terrenos na área do Parque em 2007, para um ponto da situação.

Três anos depois, ainda não há sinais da abertura do concurso por parte do Governo.

“Há uma morosidade muito grande. Devia haver um andamento mais acelerado, penso que isto está a demorar demasiado tempo” considera o presidente da junta de freguesia do Parâmio, José Afonso.

Já o presidente da comissão de baldios do Zeive, Manuel Afonso, diz que há ideias, “mas dinheiro é que não. Vamos esperar que o projecto se realize”, apontando “o apoio à terceira idade” como a principal necessidade.

Para já são 14 os terrenos alugados nos concelhos de Bragança e Vinhais, com um rendimento anual de três mil euros.

Dinheiro que, segundo o presidente da junta de freguesia de Babe, ajuda a compor os magros orçamentos das freguesias. “Cada vez há menos dinheiro e devíamos aproveitar a nossa zona para as energias renováveis porque todos podem beneficiar” refere Alberto Pais. Para além da “criação de energia há também o apoio às juntas de freguesia que estão muito limitadas a nível financeiro e só dá, basicamente para a limpeza de valetas e colocação de paralelos”.

O director da empresa irlandesa que pretende instalar as torres eólicas na região de Bragança diz que o estudo de impacto ambiental já está concluído e pronto para ser entregue.

Alexandre Carrelhas explica que falta apenas o Governo abrir o concurso público. “O estudo de impacte ambiental está concluído e já é o segundo ano que estamos a fazer medições de vento em nove torres que agora só são sete porque duas caíram com o gelo no Inverno” refere. “Há que continuar a fazer essas medições para saber exactamente a localização das torres eólicas” acrescenta.

Por outro lado “estamos à espera da atribuição de potência, ou seja, de ligação à rede”. Este processo só será concretizado “no próximo concurso promovido pelo Governo que está previsto para o final de 2012”.

Entretanto, a empresa viu-se envolvida na campanha eleitoral para as autárquicas de Vinhais e decidiu afastar-se daquela região, mantendo apenas o contrato realizado em Mofreita.

O projecto foi, também redimensionado.

Numa primeira fase prevê-se a instalação de 42 torres de um total de 150.

A potência foi reduzida de 600 para 300 megawatts.

Mesmo assim, uma capacidade suficiente para 50 mil habitações.

A partir de 2013 espera a instalação no terreno das primeiras torres.

Para 2014 está prevista a criação do tão ansiado ponto de ligação à rede, que vai permitir inserir a electricidade produzida na rede eléctrica do dia-a-dia.

Esta estrutura ficará instalada em Macedo de Cavaleiros.

Brigantia, 2010-06-25
In DTM

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Falta de ligação à rede eléctrica
Distrito de Bragança


Antes de 2014 não há eólicas em Montesinho

A instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho (PNM) só será possível a partir de 2014. Antes será difícil explorar o vento no PNM, devido à falta de um ponto de ligação à rede eléctrica nacional na região.

Esta é a opinião dos responsáveis da SSE-Renewables, que na passada quinta-feira reuniram com os autarcas e associações de compartes que, em 2007, alugaram os terrenos à Airtricity, com vista à exploração do vento.
O presidente da empresa escocesa, Dermont OKaine, aproveitou a ocasião para apelar ao apoio dos autarcas para passar a mensagem de que o parque eólico é fundamental.

Recorde-Se que a SSE-Renewables adquiriu a irlandesa Airtricity e manteve os 14 contratos celebrados com autarquias e associações de compartes, que rendem cerca de três mil euros a cada freguesia.

Apesar do investimento, a empresa continua a aguardar que o Governo abra o concurso para a atribuição da potência a explorar, “o que deve acontecer antes de 2014, data em que a Rede Eléctrica Nacional tem prevista a instalação do ponto de ligação à rede na subestação de Macedo de Cavaleiros”, referiu Rodrigo Duarte, gestor de projecto.

Actualmente, têm sete torres instaladas para medição do vento, mas, se o parque eólico vier a ser uma realidade, prevê-se, numa primeira fase, a instalação de 42 torres, num total de 150.

Num primeiro momento, a ideia era produzir 600 megwatts de energia, mas as intenções caíram para cerca de metade, em resultado das medições do vento e das análises ambientais já realizadas. Trata-se de um grande investimento, pois cada torre tem um custo de 50 mil euros por ano.

Dermont OKaine garante que a empresa continua a trabalhar no terreno e não perdeu o interesse no vento do Montesinho, mas reconhece que a falta de ligação à rede eléctrica está a ser um obstáculo ao desenvolvimento do projecto.

O presidente do consórcio assegurou que têm estado envolvidos na iniciativa e a investir na região. “Há muita actividade nos bastidores, isto é, por trás da medição das torres”, frisou.

Exemplo disso é a elaboração de um estudo para redução dos impactos das turbinas na fauna e flora, considerado um passo importante para a continuação do projecto das eólicas. Por outro lado, a empresa tem estado a encetar diligências junto do Governo para resolver o problema da falta de acesso à rede.

O contrato prevê que as freguesias venham a receber entre 3 a 4% do valor da energia produzida.

Glória Lopes, Jornal Nordeste, 2010-06-30
In DTM

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«Fica mais barato comprar lenha»
Bragança


Agricultores de Montesinho querem ser compensados e não taxados

Abrir um caminho pode custar a um agricultor de uma área protegida cinco mil euros em taxas a pagar ao Instituto de Conservação da Natureza (ICNB), um montante que pode duplicar para um promotor de um empreendimento turístico.

Pedir um parecer, uma autorização ou uma licença é obrigatório para habitantes e agricultores das áreas protegidas e custam, no mínimo cem euros, de acordo com o estabelecido na portaria 138-A/2010 do Ministério do Ambiente, em vigor desde 05 de março.

Apesar de a lei consagrar algumas isenções, no Parque Natural de Montesinho o sentimento é de «revolta» e há quem diga que fica mais barato comprar lenha do que pedir autorização para as pessoas se puderem aquecer com a que têm nas suas propriedades.

Lusa, 2010-07-05
In DTM

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A revolta instala-se no PNM
Bragança


«Estamos a trabalhar para o país poder ter biodiversidade e a suportar o custo de uma riqueza naciona»

Abrir um caminho pode custar a um agricultor de uma área protegida cinco mil euros em taxas a pagar ao Instituto de Conservação da Natureza (ICNB), um montante que pode duplicar para um promotor de um empreendimento turístico.

Pedir um parecer, uma autorização ou uma licença é obrigatório para habitantes e agricultores das áreas protegidas e custam, no mínimo cem euros, de acordo com o estabelecido na portaria 138-A/2010 do Ministério do Ambiente, em vigor desde 05 de março.

Apesar de a lei consagrar algumas isenções, no Parque Natural de Montesinho o sentimento é de “revolta” e há quem diga que fica mais barato comprar lenha do que pedir autorização para as pessoas se poderem aquecer com a que têm nas suas propriedades.

«Quem faz as leis não sabe nada da realidade», é a opinião de Valdemar Roca, da direção dos baldios de Guadramil e da Associação Florestal dos Baldios da Zona da Lombada.

Estas organizações abrangem uma das zonas mais emblemáticas desta área protegida com tradições como o comunitarismo que têm permitido às pessoas viverem em harmonia na comunidade e com a natureza.

«Há 30 ou 40 anos quem geria isto era o povo naquilo a que chamávamos o conselho: sabiam que a «agueira» era para o vizinho, quando podiam ir buscar lenha e sabiam que se fossem buscar lenha ou regassem fora do sítio, os outros vizinhos os chamavam à atenção e na reunião de todos tinham a penalização correspondente» contou à Lusa.

Esta é uma das razões porque «para as pessoas mais velhas» as novas leis e nomeadamente estas taxas «são ainda mais complicadas e difíceis de entender, até porque algumas delas não sabem ler nem escrever».

Às taxas em vigor acresce ainda o pagamento de despesas de deslocações sempre que seja necessário os técnicos deslocarem-se ao local, mas problema ainda maior para o presidente da junta de freguesia de São Julião, Elias dos Santos Vara, é as deslocações a que são obrigadas estas populações envelhecidas.

«Uma pessoa de 70 anos tem de pagar a um táxi para ir a Bragança pedir uma autorização», exemplificou.

Estas pessoas encaram as taxas como “uma penalização” que contribui para acabar com o património das tradições locais e com as próprias aldeias, que o parque tem nos seus propósitos também conservar.

O autarca de São Julião sublinha que tem “orgulho no parque e gosto em que seja preservado, só que as pessoas deviam ser compensadas”.

“Estamos a trabalhar para o país poder ter biodiversidade e a suportar o custo de uma riqueza nacional. Não pode haver dois mil milhões de euros para a zona do Oeste só porque não há lá o aeroporto e nem um cêntimo para aqui. Lá ninguém foi prejudicado com nada, a nós estão-nos a prejudicar todos os dias”, considerou Valdemar Roca.

Segundo disse, “toda a área territorial do parque é das pessoas, o ICNB não tem um metro quadrado de terreno”, daí questionar-se “porque é que eu por aquilo que é meu hei de ter de pagar uma taxa?

Quem não pagar sujeita-se a coimas e são estas penalizações que, na opinião de Elias Vara, levam as pessoas a abandonarem o parque e contribuem para que cada vez mais incêndios grassem nesta área protegida do Nordeste Transmontano.


Lusa, 2010-07-05
In DTM

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Nem na época medieval
Distrito de Bragança


Habitantes do Parque de Montesinho contra taxas nas áreas protegidas

Os habitantes e os agricultores do Parque de Montesinho, em Trás-os-Montes, estão contra o pagamento de taxas para poderem trabalhar na zona.

Em causa está uma portaria em vigor há quatro meses que prevê o pagamento de taxas por pareceres, autorizações e licenças nas áreas protegidas.

PS e PSD prometem revogar a medida e propor esta quarta-feira na Assembleia da República uma isenção total de taxas cobradas pela Administração Pública aos residentes nas áreas protegidas.

Após esta portaria fica mais barato comprar a lenha na feira semanal do que pedir a licença para cortar as suas árvores nos seus próprios terrenos. Nem na época medieval, no tempo dos duques de Bragança.

, 2010-07-15
In DTM

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Minas do Portelo
Bragança


Areias impendem sementeiras

Oito meses depois de as chuvas de Inverno terem arrastado toneladas de areia das antigas minas de Montesinho para a aldeia de Portelo, em Bragança, anda há campos agrícolas cobertos de inertes, impedindo as sementeiras.

A população está farta de areia nos campos, mas já existe alguma resignação porque os residentes não conhecem nenhum plano de resolução do problema a curto prazo, mas pedem, pelo menos, que a areia seja retirada das hortas.

Cândida Augusta, proprietária de um lameiro junto à ribeira do Portelo, contou ao JN que além de vários campos não terem sido plantados ela não consegue retirar a lenha que tem na propriedade agrícola. “As margens estão cheias de areia, montes muito altos, e o tractor não consegue passar porque é preciso atravessar a ribeira”, explicou.

A invasão de areia na aldeia do Portelo ficou a dever-se aos inertes das antigas minas arrastados pela chuva que engrossaram o caudal da ribeira e acabaram por entupir e fazer rebentar as condutas por onde era encaminhado o curso de água, cujo leito transbordou e alagou vários campos agrícolas que se transformaram num areal. Muita dessa areia contínua no local.

“Ninguém retirou nada, não há meio de resolver este problema, ninguém se responsabiliza”, acrescentou Cândida Augusta. A situação é bem visível nas hortas e quintas junto à ponte da localidade e acabou por ter consequências na freguesia vizinha de Aveleda, pois as águas da ribeira do Portelo desaguam no rio Penim, que atravessa a outra aldeia.

O autarca da Aveleda, Carlos Valente, teme que a situação venha a ter consequências a médio prazo. “A areia tem-se depositado nos canais de rega entupindo-os, mesmo os caminhos junto ao rio estavam cheios de areia, mas foi retirada com ajuda de máquinas, por decisão da junta”, referiu.

A Câmara de Bragança tomou várias medidas de remediação para minimizar e ultrapassar alguns dos prejuízos decorrentes do arrastamento dos inertes. Em Abril foi decidido elaborar um plano de intervenção na área durante uma reunião entre a Câmara, juntas de freguesia de França e Aveleda, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), EDM, Direcção-geral de Energia e Geologia, Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), GNR e a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Norte. A junta de Aveleda ainda não foi informada do plano delineado.

Na antiga área mineira estão depositadas centenas de toneladas de areia, que na altura estavam a ser exploradas por uma empresa privada que ali fazia a extracção licenciada pelo município em 1995. Entretanto a autarquia mandou suspender a extracção de inertes. O autarca de Bragança, Jorge Nunes, não quis prestar declarações.

Glória Lopes in JN, 2010-07-19
In DTM