Legislativas 2009

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Manuela também quer "rasgar" na educação

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Ontem



A exactamente três meses das eleições legislativas, o debate político vai-se centrando em torno das opções programáticas do PS e do PSD para a próxima legislatura. Manuela Ferreira Leite quer "rasgar" o essencial do programa de obras públicas. Mas não só: prepara-se também para inverter prioridades no sector da educação. Menos estatística, mais exigência.

No final de Julho se conhecerá o programa eleitoral do PSD. Mas do que já se sabe, há uma certeza: se Manuela Ferreira Leite chegar a primeira-ministra, pouco sobrará das políticas de José Sócrates. As obras públicas serão o seu principal alvo. A líder do PSD promete parar a construção de novas auto-estradas e a construção do TGV - e, por consequência, da terceira travessia do Tejo em Lisboa, que serviria a ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid - até que as contas públicas estejam de novo organizadas. Aqui, nas obras públicas, só se deverá manter o novo aeroporto de Alcochete e outras obras já em curso (as novas barragens).

Outro dos campos de reforma profunda deverá ser na educação. O PSD votou no Parlamento, com o resto da oposição, pela suspensão do novo regime de avaliação dos professores. E também, por várias vezes, acusou o Governo de Sócrates de estar obcecado com as estatísticas do insucesso e do abandono escolar, desguarnecendo a exigência sobre os alunos. Um programa do PSD deverá incluir uma reforma curricular profunda de forma a inverter as prioridades.

"Rasgar", "repudiar" , "romper" - foram estes os verbos usados pela líder do PSD, na semana passada, para qualificar o destino que, se ganhar as eleições, dará às políticas de Sócrates.

O primeiro-ministro reagiu de imediato e ontem insistiu, ao inaugurar o regadio da Cova da Beira. "Este regadio já não podem rasgar. As adjudicações estão feitas e isto vai para a frente. Desta vez é mesmo para acabar", disse José Sócrates.

A resposta foi proferida em Monte do Bispo, um local no concelho de Belmonte, onde o primeiro-ministro inaugurou o Canal Condutor Geral e assistiu à assinatura dos contratos-programa para a concretização de mais dois blocos de rega (Covilhã e Fundão) do Regadio da Cova da Beira. Uma obra que se arrasta há mais de 50 anos e que com estes actos, a que se deve juntar ainda esta semana a abertura do concurso público para a concretização de mais dois blocos (Fatela e Capinha), chega à recta final.

O investimento global é de mais de 322 milhões de euros e foi invocado pelo primeiro-ministro para, mesmo que indirectamente, criticar a oposição e a sua política de adiar projectos considerados fundamentais. "O problema de Portugal não está em idealizar grandes projectos, mas sim a velocidade que lhes imprime", disse. "Este regadio durou 50 anos, temos pessoas que aqui começaram a trabalhar e aqui se reformaram, sem que o regadio estivesse concluído", o que, no seu entender, "diz tudo sobre os projectos estruturantes do nosso País". "Nós andámos arrastar os pés durante 50 anos com o Alqueva, demorámos outros 50 anos com o Regadio da Cova da Beira. O Estado empenhou a sua palavra e, durante anos, não foi capaz de cumpri-la."

À margem da cerimónia, José Sócrates assumiu ainda que estar "satisfeito" com a decisão do Presidente da República em não convocar as legislativas para o mesmo dia das eleições autárquicas (11 de Outubro).

"Como é sabido há muita gente em muitos concelhos que tem opções locais e opções nacionais diferenciadas. Gente que quer apoiar um partido ao nível local e quer apoiar outro partido a nível nacional. Eu julgo que se as duas eleições coincidissem isso seria muito negativo para a dinâmica das democracias locais", afirmou.

In DN

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Sócrates traz magos da campanha 'online' de Obama

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Ontem



O PS quer que os meios 'online' que criou para a próxima campanha eleitoral tenham no eleitorado um efeito próximo daquilo que tiveram as plataformas usadas por Barack Obama, nos EUA, e que o levaram a ser o ocupante da Casa Branca. Amanhã, traz a Lisboa dois responsáveis dessa equipa.

O PS promove amanhã no Pavilhão de Portugal (Parque das Nações, Lisboa) uma conferência onde participam dois responsáveis pela campanha online de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos: Ben Self e Dan Thain, da Blue State Digital, o primeiro fundador e o segundo consultor sénior de estratégia.

A conferência será subordinada ao tema "Democracia interactiva: promover a participação dos cidadãos". No primeiro painel, intitulado "novos meios de participação", participarão Rui Gomes, director editorial do Sapo, Anabela Neves, jornalista da SIC responsável pelo site Parlamento Global, Paulo Querido, jornalista, e António Costa, director do Diário Económico.

Os responsáveis da Blue State Digital, empresa que criou a plataforma online para angariação de fundos e criação de redes para a candidatura presidencial de Barack Obama, intervirão no segundo painel intitulado "democracia interactiva".

O PS afirma pretender criar através do site www. socrates2009.pt uma plataforma online de interacção entre o PS e os cidadãos. Uma nota à imprensa diz que "já existe no site a parte dos grupos dedicados a temas como ambiente, cultura, empresas e emprego, energia, ciência e tecnologia, europa e mundo, defesa, segurança e justiça". "Como espaço de discussão contém ainda uma secção dedicada ao Fórum Público que já discutiram temas como as energias renováveis, o programa Novas Oportunidades, ciência e tecnologia e tem a decorrer neste momento um com o tema 'Medidas de apoio às empresas'."

Os dados fornecidos pelo PS dizem que no socrates2009.pt o número de páginas visitadas ultrapassa as 600 mil. Quase 6500 pessoas estão registadas. O tempo médio de permanência de cada pessoa no site é de 4 minutos e 40 segundos.

A Blue State Digital e o PS pretendem estabelecer formas de cooperação, nomeadamente na utilização das comunicações telemóveis com utilização da tecnologia "blue tooth" para mobilização para actos públicos.

A empresa americana, por seu turno, está a tentar entrar em Portugal, através do PS, para, partindo daqui, aceder depois ao mercado brasileiro.

Nos EUA, os novos media (Twitter, Facebook, etc.) foram fundamentais para Barack Obama conseguir vencer a campanha presidencial e, sobretudo, vencer Hillary Clinton nas primárias dos Democratas. Permitiram ao candidato não só articular, organizar e mobilizar as suas redes de apoiantes como, sobretudo, angariar milhões de dólares em fundos, que lhe permitiram manter a sua campanha a funcionar mesmo quando poucos lhe davam qualquer hipótese.

A campanha de Obama foi a mais cara de sempre, mas a média dos donativos ficou-se pelos cem dólares/per capita, o que permite concluir que houve uma massificação dos apoios pecuniários à campanha - ou seja, conseguiu não ficar inteiramente dependente dos doadores habituais (empresários).

Em Portugal, este uso de redes sociais não tem utilidade visto que os financiamentos privados continuam fortemente limitados (a lei que os aumentava foi vetada pelo Presidente da República e o Parlamento não a voltou a agendar nem isso acontecerá nesta legislatura). Partidos e candidatos em Portugal têm multiplicado o uso de sites, mas apenas, até à data, como plataformas declarativas e não interactivas.

In DN

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Vitória de Manuela Ferreira Leite seria "um acidente" para as PME's, diz ministro da Economia

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António Vitorino abre Fórum Novas Fronteiras com críticas ao PSD

Hoje às 12:14

O socialista António Vitorino acusou este sábado, na abertura do Fórum Novas Fronteiras, a líder do PSD de «negar o seu passado governativo» e de querer «rasgar o que foi feito» pelo executivo PS em quatro anos.

Na abertura do Fórum Novas Fronteiras, que decorre este sábado na FIL, em Lisboa, António Vitorino deixou críticas implícitas a Manuela Ferreira Leite, apresentando o PS como o partido que quer «solidariedade para todos».

«A verdade é que enquanto outros se preocupam em esconder ou apagar o seu passado governativo, negando mesmo até projectos em que apuseram a sua assinatura, obcecados em rasgar o que foi feito em quatro anos [de governo PS], a nossa preocupação é também rasgar, mas rasgar caminhos do futuro», com vista à «solidariedade para todos», afirmou António Vitorino, que vai coordenar o programa eleitoral do PS.

O fórum socialista Novas Fronteiras, aberto a independentes, encerra cerca das 13:00 com uma intervenção do secretário-geral do PS, José Sócrates.

In TSF

:wink:

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Sócrates propõe pacto entre Estado e PME para a internacionalização

Hoje às 15:18



O secretário-geral do PS propôs, este sábado, um pacto para a internacionalização das Pequenas e Médias Empresas (PME), defendendo que cabe ao Estado o papel de direcção nesse objectivo.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1294728

- Peça de Judite Meneses e Sousa sobre intervenção de José Sócrates no Fórum Novas Fronteiras

Intervindo no encerramento do Fórum Novas Oportunidades, que decorreu em Lisboa, José Sócrates apresentou as prioridades do programa económico que apresentará às próximas legislativas.

Com o objectivo de recuperar terreno rumo aos 40 por cento de média de exportações da Europa, José Sócrates propôs um pacto entre Estado e Pequenas e Médias Empresas (PME).

«No turismo, nas madeiras, nos sectores tradicionais, no calçado, têxteis, nós precisamos de fazer um pacto para a internacionalização», defendeu.

No entanto, para que não haja confusão entre este pacto e os defendidos pelo PSD, o primeiro-ministro reforçou as diferenças entre o PS e aqueles que, no seu entender, têm medo da intervenção do Estado.

Numa intervenção em que repetiu até à exaustão as expressões «centro esquerda», «esquerda democrática» e «rigor» e competência», Sócrates recordou Salazar para sublinhar a falta de investimento.

In TSF

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Exclusão de Passos é um "erro", diz Menezes

por PAULA SÁ,
Hoje



O ex-líder do PSD estabelece um paralelo com a situação de Manuel Alegre no PS e afirma que o eleitorado não entenderia um veto a Coelho

Confrontado com a possibilidade de Pedro Passos Coelho vir a ser excluído das listas do PSD às legislativas, o ex-líder Luís Filipe Menezes considerou-a um "profundo erro" e um "sinal muito negativo para o eleitorado". Menezes equiparou essa situação a uma hipotética expulsão de Manuel Alegre do PS por divergências com José Sócrates.

"Pedro Passos Coelho deve ser candidato, se o desejar, dada a sua experiência e dado que há pouco tempo representou 30% dos eleitores do partido, nas eleições internas", sublinhou o presidente da câmara de Gaia, durante a apresentação do candidato do PSD à freguesia de Oliveira do Douro.

O facto das listas ainda não tertem sido discutidas na Comissão Política do partido, levou Menezes a dizer não acreditar que o cenário de exclusão de Pedro Passos se venha a confirmar. "Do ponto de vista simbólico parece-me impossível que figuras como Pedro Passos Coelho, Patinha Antão e Santana Lopes não sejam incluídos".

Pedro Passos Coelho, que se escusou ao DN a comentar as notícias da sua eventual não inclusão na lista dos candidatos do partido, manifestou a disponibilidade para ajudar o PSD nas legislativas na sequência da reunião do último Conselho Nacional, que debateu a vitória obtida nas eleições europeias. À saída da reunião, o ex-candidato à liderança social-democrata, disse só ter uma condição para aceitar integrar as listas: "A de o distrito eleitoral a que pertenço me propor para esse efeito. Se as pessoas de Vila Real acharem que isso é relevante e a Comissão Política Nacional achar que isso é relevante, não sou eu que vou dizer que não estou empenhado nesse combate".

Fonte da direcção do PSD garantiu ao DN que, até ao momento, Passos Coelho não falou com Ferreira Leite sobre o assunto e que esta também não desvendou a sua decisão final.

A líder do PSD deverá agir neste processo de elaboração das listas exactamente como fez na de candidatos ao Parlamento Europeu. Ouviu todas as opiniões, incluindo a dos seus vices (e que na sua maioria contrariaram a escolha final do cabeça de lista) e decidiu em cima do prazo limite para a entrega da lista no Tribunal Constitucional. Ou seja, as listas ao Parlamento só devem ser conhecidas lá para o final de Julho ou início de Agosto.

In DN

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Alberto João Jardim pressiona Ferreira Leite

por LILIA BERNARDES,
Hoje

Alberto João Jardim enviou um memorando a Manuela Ferreira Leite sobre os pontos que o PSD/Madeira quer ver resolvidos na próxima legislatura. Um deles refere-se à revisão da Lei de Finanças Regionais, apesar do próprio diploma prever a avaliação do impacto da sua aplicação ao fim de três anos, ou seja, em 2010, sobretudo nas regiões com zonas francas. E o lider madeirense quer compromissos. Nessa carta, Jardim diz que quer "repôr a justiça" no que toca a transferências para a Madeira mas "sem prejudicar os Açores".

A revisão da Constituição é outro dos princípios de que Jardim não abdica. Ontem, o Conselho Regional do partido referiu-se à iniciativa da maioria PSD na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta de resolução sobre o projecto de revisão constitucional, do qual constam "matérias que se prendem com o fututo dos madeirenses", e que será votada no próximo dia 22, isto é, cinco dias antes de Ferreira Leite participar na festa do Chão da Lagoa a 26 de Julho. Ferreira Leite não poderá fugir à questão, matéria "referendária" para a campanha de Jardim.

Nesta reunião, o PSD/M mostrou-se ainda preocupado com o facto de o PCP e o BE, juntos, atingirem já mais de 20% das opções de voto a nível nacional, uma situação "alarmante" que "não tem qualquer similitude com os países da UE". Sobre a governabilidade do Estado, o PSD/M entende que "só se justificam coligações" para um "pacto de regime que saiba aproveitar as competências de revisão constitucional da próxima legislatura".

In DN

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Alteração de critério de duplas candidaturas revela «desnorte» do PS, diz Ferreira Leite

Ontem às 21:57

A presidente do PSD defendeu, este domingo em Leiria, que um «candidato a qualquer lugar deverá ser candidato apenas a um lugar», considerando que a alteração do critério do PS revela «desorientação e desnorte».

«A primeira coisa que se exige é praticamente elementar. É que ninguém se pode candidatar a várias coisas ao mesmo tempo», afirmou Manuela Ferreira Leite, na cerimónia de apresentação da recandidatura de Isabel Damasceno à Câmara Municipal de Leiria.

O secretário-geral do PS, José Sócrates, e os presidentes das federações distritais determinaram sexta-feira que os candidatos a presidentes de câmara não se devem candidatar em simultâneo a deputados na Assembleia da República.

Para a presidente do PSD, citada pela agência Lusa, quando existe dupla candidatura «os eleitores ficam sem saber afinal quem é» que o vai representar.

«Será um engano aos eleitores», disse a presidente do PSD, lembrando que o PSD, «antes de ter escolhido os candidatos, definiu qual o seu perfil e quais as condições em que se deviam apresentar às eleições».

«O PS a despeito disso, em vários locais, e por várias fórmulas, apresentou a mesma pessoa a candidatar-se a pelo menos dois lugares», declarou, adiantando que, «agora, como as coisas parece que não estão a correr muito bem, o PS resolveu enveredar por aquilo que é dar voltas de 180 graus e fazer exactamente o oposto do que fazia há três ou quatro meses».

Realçando que o PSD não tem nada a opor à decisão do PS de excluir duplas candidaturas, a presidente do PSD afirmou que se limita «a ouvir que os camaradas do PS, eles próprios, estão a considerar que estão a ser totalmente enganados pelos líderes políticos do seu partido».

«Realmente, se se queria dar uma ideia de maior seriedade, deu-se uma ideia ao contrário», considerou a social-democrata, frisando que este «é um exemplo que serve para mostrar a desorientação e o desnorte do Partido Socialista que se nota no seu dia-a-dia nas grandes decisões, nas pequenas decisões».

In TSF

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Sai Ascenso Simões
Distrito de Vila Real



Pedro Silva Pereira encabeça lista do PS por Vila Real

O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, vai encabeçar a lista do PS por Vila Real nas eleições legislativas de Setembro, anunciou hoje a Federação Distrital do partido.

Pedro Silva Pereira volta a integrar as listas das legislativas por Vila Real depois de, em 2005, ter sido eleito deputado por este distrito.

Na altura, o ministro ocupou o segundo lugar na lista de candidatos a deputados na Assembleia da República, a seguir ao agora secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Ascenso Simões.

Para as legislativas de 2009, a distrital escolheu uma lista encabeçada por Pedro Silva Pereira, seguindo-se o pró reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) José Bianchi (Vila Real), a actual deputada Paula Barros (Chaves), o presidente da Junta de Freguesia de Valpaços, José Mimoso, e o líder da JS distrital, Fernando Morgado.

O actual deputado Jorge Almeida e o presidente da Federação Distrital do PS de Vila Real, Rui Santos, optaram pela candidatura às câmaras do Peso da Régua e Vila Real, respectivamente.

Se a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, aceitar a escolha da distrital laranja de Vila Real, o ex-candidato a presidente do partido Pedro Passos Coelho vai liderar a lista das legislativas pelo distrito transmontano.

A disputar os seis lugares de deputados pelo círculo eleitoral de Vila Real estão ainda Alda Macedo pelo Bloco de Esquerda, Manuel Cunha pela CDU e Ernestina Ferreira pelo CDS-PP.

Lusa, 2009-07-19
In DTM

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Adão Silva continua primeiro
Distrito de Bragança



PSD Bragança já escolheu candidatos às legislativas

A comissão política distrital do PSD de Bragança já escolheu os nomes para integrar a lista de candidatos às eleições legislativas.

A proposta já seguiu para a comissão nacional para ser apreciada.

A lista foi apresentada por ordem alfabética e não por lugares elegíveis.

É composta por Adão Silva, actual deputado na Assembleia da República e presidente da comissão política distrital, António Branco (Mirandela), António Silva (Vinhais), Edgar Gata (Freixo Espada à Cinta), Fernando Alves (JSD), Ilídio Granjo (Mogadouro), Isabel Lopes (Bragança), Manuel Rodrigo (Miranda do Douro), Maria Helena Gonçalves (Macedo de Cavaleiros), Nuno Reis (Bragança) e Pedro Santos (Vila Flor).

Destes onze nomes apenas oito vão integrar a lista que se vai apresentar a sufrágio pelo PSD de Bragança no próximo dia 27 de Setembro.

Rádio Brigantia, 2009-07-20
In DTM

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Mota Andrade em primeiro
Distrito de Bragança



PS já escolheu candidatos às legislativas

A federação distrital do PS de Bragança já escolheu os nomes para integrar a lista de candidatos às eleições legislativas.

A proposta foi aprovada ontem à noite, numa reunião em Macedo de Cavaleiros.

É encabeçada por Mota Andrade, actual deputado e presidente da federação socialista.

No segundo lugar também não há alterações.

Mantém-se Luís Vaz que já exerce funções na Assembleia da República.

Segue-se Ana Margarida Dias (Alfândega da Fé), Bruno Veloso (JS), Carlos Ferreira (Miranda do Douro), Maria de Almeida (Vila Flor), Nuno Gomes (Vinhais) e Nunes dos Reis (Freixo de Espada à Cinta).

Para Mota Andrade, esta é a melhor lista que o partido encontra para disputar as eleições legislativas.

“É uma lista que territorialmente cobre praticamente todo o distrito, pois estão representados sete dos doze concelhos” afirma, acrescentando que por outro lado, “é uma lista coesa devido às especialidades dos diferentes membros que a integram”.

A proposta deverá ser ratificada pela comissão política nacional do PS na próxima sexta-feira.

O partido espera voltar a eleger dois deputados pelo círculo eleitoral de Bragança.


Rádio Brigantia, 2009-07-21
In DTM

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Ferreira Leite: Sócrates "tem obrigação" de revelar défice

por Lusa
Hoje



A líder do PSD considerou hoje que o primeiro-ministro "tem a obrigação" de esclarecer o país e os partidos que se apresentam nas próximas eleições legislativas sobre os números previstos do défice no final de 2009.

Manuela Ferreira Leite, que falava no final da última sessão do "Fórum Portugal de Verdade", desta vez sobre agricultura, defendeu que se José Sócrates não o fizer estará a incorrer numa "falha grave em democracia".

"O primeiro-ministro tem a obrigação, perante o país e a oposição, de esclarecer qual é o montante do défice que ele considera e prevê até ao final do ano (...) tem a obrigação porque vamos entrar num momento eleitoral e os diferentes partidos se quiserem ser sérios e honestos nas propostas que fazem aos portugueses têm que saber aquilo que vão encontrar quando assumirem as suas funções e para fazerem propostas credíveis e realistas, não serem simplesmente anúncios", disse.

Caso o chefe de Governo não o faça, salientou, cometerá "uma falha grave em democracia" já que "as oposições querem ser sérias" e, para o ser, necessitam das "bases de informação" que "o Governo dispõe".

"É ele [o primeiro-ministro] que tem os números na mão e sabe o que fez e aquilo que propõe fazer, os encargos que estão assumidos até ao final do ano, qual a perspectiva do dia 31 de Dezembro de 2009", salientou.

In DN

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PS avança com regionalização na próxima Legislatura

por Lusa
Hoje



O PS deixou hoje na Assembleia da República o "compromisso claro" de na próxima Legislatura tentar encontrar os apoios necessários para a concretização da regionalização com a aprovação das cinco regiões administrativas.

Numa intervenção no plenário da Assembleia da República, durante a discussão de uma petição sobre a regionalização, a deputada do PS Jovita Ladeira lembrou que este tema tem sido uma "bandeira do PS", assegurando que "a regionalização esteve, está e estará da agenda" socialista.

Por isso, acrescentou, o PS deixa desde já "um compromisso claro" de avançar mais na descentralização e "procurar os apoios necessários para na próxima legislatura aprovar as cinco regiões administrativas".

Menos taxativo, e apesar do primeiro peticionário ser o seu colega de bancada Mendes Mota, o deputado do PSD António Campos comprometeu-se apenas com "uma verdadeira reforma administrativa", e uma "análise profunda" sobre a regionalização e a organização do Estado.

Pelo CDS-PP, o deputado António Carlos Monteiro centrou a sua intervenção nas críticas ao "fiasco" da reforma do Estado levada a cabo pelo governo de maioria socialista ao longo dos últimos quatro anos e meio, mas deixou a disponibilidade dos democratas-cristãos para o debate.

Contudo, acrescentou, essa discussão deverá ter como base "a tradição municipalista" do país.

De forma clara, o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, disse que o seu partido apoia o processo de regionalização que é "profundamente necessário para o país", deixando críticas à decisão de referendar a matéria.

Luís Fazenda desafiou ainda os partidos a escreverem "preto no branco o que querem" neste âmbito nos seus programas para as próximas eleições legislativa de Setembro.

O comunista José Soeiro acusou, por outro lado, PS e PSD de falta de "vontade política", considerando que foram estes dois partidos que "boicotaram as regiões administrativas".

"Não houve nenhuma vontade de implementar as regiões administrativas", sublinhou, garantindo que os comunistas lutarão pelas regiões administrativas.

In DN

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Osvaldo de Castro foi um dos casos da noite ao não entrar pelo distrito de origem

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Programa eleitoral do PS fala de um Estado mais social

http://sic.aeiou.pt/online/flash/playerSIC2009.swf?urlvideo=http://videos.sic.pt/CONTEUDOS/sicweb/20090725_ps_2572009222816_web.flv&Link=http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/Portugal-2009/2009/7/programa-eleitoral-do-ps-fala-de-um-estado-mais-social.htm&ztag=/sicembed/info/&hash=

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Socrates: "Investimento público é fundamental"



José Sócrates defendeu esta semana, num jantar com cerca de 150 empresários, no Porto, que "este é o momento para o investimento público", reforçando que "é uma das formas de ajudar as empresas. É nosso dever fazer todos os investimentos que pudermos para melhorar as acessibilidades e ligar Portugal à rede internacional".

O secretário-geral do Partido Socialista argumentou que "o dever é dar prioridade à acção”, que tem a “ambição de um País moderno” e que considera “um erro ficar mais 20 anos à espera", sublinhando que "quem age pode errar, mas quem não age já errou".

José Sócrates reforçou que "o aumento do investimento público é uma das formas de ajudar as empresas", pontuando que, "ao contrário do que se diz, não ajuda só grandes empresas, mas muitas pequenas e médias empresas".

Sobre os grandes investimentos públicos, o secretário-geral do PS apelou a "menos ideologia e mais pragmatismo", reforçando que "é preciso estar focado no resultado", e acrescentando que "entre o Estado e as empresas tem que se construir o mínimo de consenso. Se há um momento em que a concertação estratégica é necessária, é este".

In Msn Notícias

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PS quer abrir conta com 200 euros por cada bebé que nasça



O PS quer criar uma conta poupança, no valor de 200 euros, por cada criança nascida, com benefícios fiscais semelhantes aos da poupança jovem.

A medida faz parte do programa eleitoral das legislativas, que vai ser, esta quarta-feira, apresentado, e prevê que, por cada nascimento, o Estado abra uma conta poupança no valor de 200 euros, que só poderão ser levantados quando o titular atingir os 18 anos.

Segundo o Jornal de Noticias, e pelas contas da DECO, à taxa de juro em vigor, o deposito poderá render mais de 250 euros.


O PS promete ainda baixar as taxas do IRS e mudar as regras das deduções e dos benefícios fiscais.


De acordo com o Diário Económico, os socialistas propõem reformas ao nivel dos regimes de tributação sobre o património imobiliário e do IVA relativo ao imposto sobre veículos.

in Msn Notícias

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Processo de desertificação
Distrito de Bragança

Oposição diz que a perda de um deputado no distrito de Bragança é culpa de PS e PSD

O distrito de Bragança vai perder um deputado na Assembleia da República já nas próximas legislativas e a culpa é do PS. Pelo menos, é a opinião de toda a oposição.

Luís Vale, líder distrital do Bloco, considera que este é o reflexo de um longo processo de desertificação pela falta de investimento no distrito.

“Não é mais do que o resultado de um longo processo de política e atitude perante a região por parte dos poderes centrais. Ao longo dos anos tem sido mais do que um partido a contribuir para que esta região continue em perda”, diz, assumindo que “assim, fica mais difícil conseguir eleger um deputado”.

Também a CDU, através do coordenador distrital, José Brinquete, responsabiliza o PS e o PSD pela falta de políticas de desenvolvimento para o distrito, nas últimas décadas.

“Quem deve estar muito satisfeito é o PS e o PSD que têm vindo a desenvolver políticas de desertificação humana profundas e a expulsar os cidadãos aqui da nossa terra. Todas estas décadas de falta de investimento público, de criação de postos de trabalho e destruição dos postos de trabalho que temos, levou a que só tenhamos três deputados”, disse.

O CDS/PP considera que os dois maiores partidos nacionais são os principais responsáveis por esta situação pela ausência de políticas que ajudem a fixar a população.

Nuno Sousa, da distrital do CDS/PP e cabeça de lista às próximas legislativas não tem dúvidas que esta redução de deputados é mais um constrangimento para os partidos com menor expressão.

“Naturalmente que esta diminuição é constrangimento às forças políticas de menor expressão”, comentou, assegurando que o CDS/PP vai a eleições “com a mesma capacidade de luta” independentemente do número de deputados.

Já o PSD considera que esta perda de um deputado demonstra uma desertificação que se acentuou nos últimos quatro anos e Adão Silva, líder distrital dos laranjas diz que os próximos três deputados eleitos ficam com responsabilidades acrescidas de defenderem o distrito.

“Vem demonstrar uma desertificação do distrito de Bragança se acentuou nos últimos quatro anos e lançar um aviso. Cuidado porque o processo de desertificação pode continuar e chegar à situação do distrito de Portalegre” que já só tem dois deputados. Adão Silva considera ainda que agora, os três que forem eleitos “vão ter mais responsabilidades”.

Finalmente, o PS lamenta a perda de um deputado, mas não considera que seja o reflexo da falta de investimento na região.

Mota Andrade, líder da federação distrital dos socialistas, diz que se trata de um fenómeno global de litoralização.

“Obviamente que não é bom para a região e para o distrito de Bragança em particular”, começa por dizer Mota Andrade, que defende o PS das acusações dos outros partidos. “Não é fruto das políticas de investimento porque nos últimos anos tem havido bastante investimento no interior. É um fenómeno mundial, de litoralização”, disse, dando o exemplo de Castelo Branco, como um distrito que “tem tido muito investimento” mas que também perdeu, tal como Lisboa. “Ganham os distritos que têm mais gente jovem, que são Porto, Aveiro e Braga”, conclui.

São as reacções dos líderes distritais dos partidos políticos depois de se saber que Bragança vai ficar apenas com a representação de três deputados na Assembleia da República.


Rádio Brigantia, 2009-08-01
In DTM

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Descida da população
Distrito de Bragança



Distrito de Bragança perde um deputado

Os círculos eleitorais de Lisboa, Castelo Branco e Bragança vão perder um assento na Assembleia da República nas eleições legislativas de 27 de Setembro próximo. Em sentido inverso, Porto, Braga e Aveiro vão ganhar mais um deputado no Parlamento.

O mapa com o número de deputados a eleger em Setembro foi ontem publicado em Diário da República. De acordo com estes dados (prestados pela Direcção-Geral da Administração Interna) há 9 490 680 eleitores inscritos nos cadernos de recenseamento. A perda de população em Lisboa, Castelo Branco e Bragança ditou a perda de um assento por estes distritos.

Aplicando os resultados das legislativas de 2005 à nova distribuição de mandatos, no Porto teria entrado mais um deputado do PS, em Aveiro entraria mais um social-democrata, e em Braga o Bloco de Esquerda teria eleito um parlamentar.

A questão dos números do recenseamento eleitoral continua a causar polémica, com o PSD a insistir na necessidade de assegurar a correcção dos dados relativos aos eleitores.

De acordo com uma estimativa de 2008 do Instituto Nacional de Estatística, Portugal tem uma população de 10 627 250 milhões de pessoas, o que torna praticamente impossível a existência de 9,4 milhões de cidadãos com capacidade eleitoral activa. Mesmo descontando ao numero global de eleitores os votos dos círculos da emigração, que contabilizam 166 991 votantes.

O próprio Presidente da República alertou os partidos para este problema, a 9 de Julho passado. Exactamente no mesmo dia em que a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) entregou na Assembleia da República uma auditoria que detectou várias anomalias. A comissão identificou casos de eleitores já falecidos, mas cujo nome não foi retirado dos cadernos eleitorais; detectou a possibilidade real de um cidadão estar recenseado em mais do que um sítio; e identificou ainda a existência na base de dados de registos de menores de 18 anos. A CNPD criticou ainda o facto de uma empresa privada ter acesso remoto à base de dados do recenseamento, situação que qualificou como \"uma violação grave da lei\".

O Governo mandou entretanto implementar as recomendações da CPND, mas o PSD considera que as anomalias estão longe de estar resolvidas. Na última quinta-feira, os sociais-democratas entregaram na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais um requerimento a exigir que seja assegurado que \"os maiores de 18 anos sejam considerados, na sua totalidade, como eleitores activos\". E pediram também que seja criado um sistema junto das assembleias de voto que permita aos eleitores obterem a exacta indicação do local onde votam


Susete Francisco in DN, 2009-08-01
In DTM

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Maria José Nogueira Pinto candidata pelo PSD

por DN
Hoje



Maria José Nogueira Pinto é um dos nomes que Manuela Ferreira Leite quer impor nas listas de candidatos a deputados pelo círculo de Lisboa.

O DN sabe que a presidente do PSD sugeriu a antiga líder parlamentar do CDS para segundo lugar na lista, seguida de Luís Marques Guedes, actual secretário-geral do PSD, e de José Matos Correia, deputado e antigo chefe de gabinete de Durão Barroso.

Além de Nogueira Pinto, Ferreira Leite escolheu neste elenco de candidatos em Lisboa, Margarida Saavedra, António Preto, Joaquim Biancard Cruz, Matos Rosa, Helena Lopes da Costa e Zita Seabra. Algumas destas opções geraram polémica com o presidente da distrital do PSD de Lisboa, Carlos Carreiras. Nomes como Lopes da Costa ou Preto, que são arguidos em processos judiciais, tinham sido relegados para lugares não elegíveis pela estrutura distrital social-democrata e acabaram por subir vários lugares na lista.

Esta situação gerou mal-estar com Carlos Carreiras, que também se terá manifestado perplexo com a escolha de Nogueira Pinto, que foi uma notória apoiante do socialista António Costa nas últimas eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa.

No Porto, o cabeça de lista deverá ser, à semelhança do que aconteceu em 2005, José Pedro Aguiar-Branco; em Coimbra a opção será por outro vice-presidente, Paulo Mota Pinto; e em Leiria deverá avançar uma amiga pessoal da presidente do partido e assessora da Presidência da República, Suzana Toscano.

In DN

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Passos Coelho excluído das listas do PSD (actualizada).

por DN
Hoje




Manuela Ferreira Leite invocou hoje “razões pessoais” para excluir Pedro Passos Coelho das listas do PSD às eleições legislativas de 27 de Setembro, soube o DN.

Na reunião com a distrital de Vila Real, que tinha indicado o adversário interno da actual líder nas últimas directas, foi dado como certo que aquele nome não seria mesmo aceite como cabeça-de-lista por aquele círculo. No seu lugar irá entrar António Montalvão, actual vice-presidente da bancada parlamentar do PSD.

Entretanto, Maria José Nogueira Pinto, antiga líder parlamentar do CDS/PP, deve entrar na lista de Lisboa, liderada pela própria Ferreira Leite, estando ainda por esclarecer o lugar. Se em segundo lugar, se em quarto, depois de Luís Marques Guedes e José Matos Correia.

Em Leiria avança Teresa Morais, que já tinha sido deputada com Durão Barroso; em Castelo Branco, Carlos Costa Neves, ex-líder do PSD/Açores, é o escolhido; para Faro, Jorge Bacelar Gouveia, constitucionalista e mandatário de Pedro Santana Lopes em Lisboa; em Aveiro avança Couto dos Santos, antigo ministro da Educação de Cavaco Silva (antecessor de Ferreira Leite no lugar) e um dos mais notórios apoiantes da liderança de Luís Filipe Menezes; em Coimbra, Paulo Mota Pinto; em Viseu, José Luís Arnaut; em Setúbal, Fernando Negrão; na Madeira, Alberto João Jardim; nos Açores, Mota Amaral; em Braga João de Deus Pinheiro, antigo comissário europeu. Em aberto estão ainda os distritos de Santarém, por onde foi indicado o nome de Miguel Relvas, braço-direito de Passos Coelho, e de Bragança.

In DN

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Manuela afasta Miguel Relvas e impõe Pacheco Pereira

Hoje



Manuela Ferreira Leite decidiu afastar também o braço-direito de Pedro Passos Coelho: Miguel Relvas. Este deputado havia sido indicado pela distrital de Santarém, liderada por Vasco Cunha, para ser o cabeça-de-lista, mas a presidente do PSD quer impor o nome de José Pacheco Pereira. O antigo líder parlamentar social-democrata e ex-eurodeputado poderá voltar, assim, às listas.

In DN

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António Preto arguido por fraude fiscal e Helena Lopes da Costa por abuso de poder

por Lusa
Hoje

António Preto e Helena Lopes da Costa, que terão sido propostos pela líder do PSD como candidatos na lista de Lisboa para as legislativas, são arguidos em processos relacionados com fraude fiscal qualificada e abuso de poder.

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, manteve hoje o suspense sobre as listas de candidatos social-democratas para as eleições legislativas, recusando comentar a noticiada inclusão de arguidos entre os escolhidos até à reunião, à noite, do Conselho Nacional "laranja".

Segundo a imprensa, António Preto e Helena Lopes da Costa farão parte dos escolhidos para integrar a lista de candidatos do PSD à Assembleia da República nas eleições de 27 de Setembro.

A Agência Lusa tentou contactar, sem sucesso, António Preto e Helena Lopes da Costa.

António Preto, que foi deputado na legistatura que agora findou, está acusado de falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, em co-autoria, num processo que ficou conhecido como o "caso da mala".

Em causa estão 150 mil euros que o deputado alegadamente recebeu em 2002, em envelopes e malas, dos empresários da construção civil Virgílio Sobral de Sousa e Jorge Silvério, na campanha das eleições para a liderança da distrital do PSD de Lisboa, que acabou por vencer.

Os dois empresários também são arguidos no processo e estão acusados de fraude fiscal qualificada.

O deputado terá tentado justificar aquelas quantias como honorários relativos a serviços de advogado, através de um contrato de prestação de serviços, elaborado posteriormente ao recebimento de várias quantias, e da emissão de recibos, o que o juiz considerou falsificação.

António Preto, num documento entregue à Administração Fiscal, assinou como se fosse a respectiva mulher.

Segundo a acusação, concluída em 2005, António Preto e os dois empresários causaram um prejuízo ao Estado em mais de 37,5 mil euros.

Para o Ministério Público, António Preto quis evitar que a sua conduta, enquanto titular de cargo político, fosse passível de censura social e criminal pela hipótese de vir a ser relacionada com financiamento ilegal de partidos.

Quanto à ex-vereadora da Câmara de Lisboa Helena Lopes da Costa, foi acusada em Junho de abuso de poder no processo relacionado com a atribuição de casas municipais nos anos de 2004 e 2005.

Segundo a acusação, a arbitrariedade com que os processos eram despachados pela então vereadora levaram a que fossem entregues casas a pessoas proprietárias de outra habitação e com rendimentos mensais superiores a dois mil euros e rejeitadas a outras com rendimentos de 200 euros/mês e sem alternativa habitacional.

In DN

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«Há nomes inenarráveis nas listas do PSD», diz Ribau Esteves

Há 22 mins




No rescaldo da escolha dos nomes social-democratas para as eleições legislativas, as críticas sucedem-se. O antigo secretário-geral do PSD, Ribau Esteves, afirmou, em declarações à TSF, que «há nomes inenarráveis» nas opções de Manuela Ferreira Leite.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1326587

- Ribau Esteves critica escolhas de Manuela Ferreira Leite

- Ribau Esteves considera que algumas nomes que integram listas enfraquecem o PSD

- O politólogo José Adelino Maltez comenta as escolhas e opções de Ferreira Leite

O antigo secretário-geral do PSD, na liderança de Luís Filipe Menezes, faz um balanço muito crítico das escolhas da actual líder dos social-democratas.

À TSF, Ribau Esteves considerou que nas listas de deputados escolhidas por Manuela Ferreira Leite há nomes «inenarráveis», que não merecem estar entre os candidatos do PSD à Assembleia da República.

«Há nomes inenarráveis. Considero que o dr. Pacheco Perreira é dos social-democratas que mais mal tem feito ao partido nos últimos seis, sete anos e dar-lhe um prémio de ser cabeça-de-lista de um distrito tão importante como o de Santarém é um objectivo absurdo», exemplificou.

«E limparam um dos melhores deputados à Assembleia da República, o dr. Luís Montenegro», acrescentou.

Assim sendo, Ribau Esteves espera que estes nomes não comprometam os resultados eleitorais do partido, mas admite estar preocupado e avisa que estas listas enfraquecem o PSD.

«Devo dar nota da minha preocupação e do meu lamento porque acho que a direcção-geral do partido não usou as listas para fortalecer o PSD como instituição e equipa de trabalho. [Factor] muito importante para fazermos uma candidatura de sucesso», concluiu.

Na opinião do politólogo José Adelino Maltez, a líder do PSD jogou pelo seguro e «mostrou que é representante do cavaquismo sem Cavaco».

«Escolheu os que mais lhe podem garantir este regresso ao passado. Agora vai apresentar-se ao eleitorado e este sufraga este regresso ao passado, chamado renovação e política de verdade, mas o que verificamos é que o conselho nacional foi uma espécie de pescada», considerou o politólogo

In TSF

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PS acusa PSD de continuar sem ideias concretas para o país

Há 23 mins

O PS reitera as críticas aos social-democratas por considerar que continuam a não ter ideias concretas para Portugal. Quanto às listas de candidatos do PSD, os socialistas acusam o partido de Ferreira Leite de apregar, mas sem praticar uma política de verdade.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1326662

- João Tiago Silveira critica PSD por não apresentar ideias concretas para o país

- João Tiago Silveira acusa o PSD de não praticar uma política de verdade

O PS considera que o PSD não apresentou até agora uma única ideia de futuro referindo-se às linhas gerais do programa dos social-democratas.

O porta-voz do PS, João Tiago Silveira, considera que o partido de Ferreira Leite continua sem ideias concretas para o país.

«O PSD apresentou um documento chamado «Linhas Gerais do Programa do PSD», simplesmente o que resulta deste documento é que o PSD não tem programa, não tem projecto e programas. Continua a ocultar o seu projecto e as suas ideias dos portugueses», afirmou o socialista.

«Mas o PSD revelou também que é um partido do passado, não conseguiu apresentar uma única ideia nova num documento com uma página e meia A4 apenas com generalidades», acrescentou.

Quanto às listas de candidatos do PSD, João Tiago Silveira acusa o PSD de apregoar, mas não praticar uma política de verdade. A exemplo, o porta-voz do PS, refere a candidatura de Alberto João Jardim.

«O PS constatou que o cabeça-de-lista do PSD na Madeira é o dr Alberto João Jardim. E não vale a pena esconder, sabemos todos que esta é uma falsa candidatura e que este lugar não será ocupado na Assembleia da República», declarou.

«Não basta dizer que se faz uma política de verdade, é preciso pratica-la e o PSD revelou ontem que não pratica essa política ao apresentar uma falsa candidatura», concluiu João Tiago Silveira.

In TSF