Assunto: O Bailinho da Madeira Sex Out 10, 2008 3:53 pm
. AR 'chumba' hoje Lei de Finanças Regionais
LÍLIA BERNARDES, Funchal HOMEM DE GOUVEIA-LUSA
Madeira. O diploma deu origem à demissão de Jardim e à sua reeleição
A Assembleia da República vota hoje na generalidade o anteprojecto da primeira alteração à Lei de Finanças Regionais. Mas o diploma que justificou a demissão de Alberto João Jardim em 2007, provocando eleições antecipadas a 6 de Maio, está fadado ao chumbo, apesar de os três deputados do PS/Madeira, em São Bento, garantirem a abstenção, disse ao DN Maximiano Martins.
A nova proposta de decreto-lei pretende vincular o Estado "a suportar os custos das desigualdades derivadas da insularidade", nomeadamente em matérias como transportes, comunicações, energia, educa- ção, cultura, saúde, desporto e Segurança Social com vista "à eliminação das desigualdades resultantes da situação de insularidade e de ultraperiferia e a realização da convergência económica com o restante território nacional e com a União Europeia". Defende que as regiões autónomas tenham possibilidade de contrair empréstimos, ao contrário da situação actual em que o limite de endividamento é de zero, "desde que respeitem o limite máximo previsto e não corresponda a um endividamento líquido adicional proporcionalmente superior ao Estado naquele ano, calculado para cada região de harmonia com o princípio da capitação". Nesse sentido, "o serviço da dívida total, incluindo as amortizações anuais e os juros, não excede, em caso algum, os 25% das receitas correntes do ano anterior", propondo, ainda, que os empréstimos a emitir pelas Regiões Autónomas possam beneficiar da garantia pessoal do Estado, situação que a actual lei actual não contempla, assim como que o Fundo de Coesão seja calculado a partir do poder de compra e não do produto interno bruto (PIB). Foi este diploma, aprovado em Fevereiro de 2007, e que reviu a lei anterior assinada por António Guterres, que justificou a demissão de Jardim e a convocação de eleições legislativas antecipadas (6 de Maio 2007), tendo o PSD reforçado a maioria absoluta elegendo 33 de um total de 47 deputados.
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Fantômas
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Assunto: "César está feito com os colonialistas de Lisboa" Ter Jan 13, 2009 11:32 am
. "César está feito com os colonialistas de Lisboa"
LÍLIA BERNARDES, Funchal
Autonomia. A Madeira e os Açores estão, de novo, de costas voltadas
Entrevista do líder açoriano ao DN e TSF foi gota de água para Jardim
Enquanto Alberto João Jardim acusa o Governo da República de ter dois pesos e duas medidas na relação financeira e institucional com as regiões, "beneficiando" o executivo socialista dos Açores em detrimento da Madeira, César aplicou o mesmo argumento e substituiu José Sócrates por Cavaco Silva. Para o líder açoriano, o Presidente da República (PR) tem, também, diferenças de tratamento. Ou seja, dramatizou excessivamente a questão do Estatuto dos Açores mas manteve o silêncio em ocasiões importantes da vida política madeirense, numa referência implícita ao caso da suspensão do deputado do PND.
Jardim discorda do homólogo açoriano, reiterando que, pelo contrário, o PR tem estado "mais atento e célere" na resolução das questões dos Açores do que nas da Madeira, problemas que "continuam por resolver". "Espero que não transformem isto num problema de direito internacional", concluiu Jardim. Uma ameaça há muito anunciada.
Aliás, foi esta a razão por que, no penúltimo dia de 2008, enviou uma carta ao Chefe do Estado apelando para que exerça a sua magistratura de influência no sentido de minimizar os efeitos da política do Executivo de Sócrates na região. Antes, porém, os deputados do PSD/M já tinham pedido uma audiência ao PR, na mesma altura em que se reuniram com Jaime Gama, presidente da Assembleia da República (AR). O encontro de São Bento realizou-se, mas a audiência em Belém continua por agendar.
Ainda sobre a entrevista, Jardim acusa César de "estar feito com os colonialistas" de Lisboa e que a alteração do Estatuto daquele arquipélago foi "uma estratégia socialista para inviabilizar uma futura revisão constitucional e manter um sistema colonial".
De acordo com o dirigente madeirense, se a questão da revisão constitucional não é uma prioridade para Carlos César, porque os Açores "vivem dependurados na actual política" do Governo da República, para a Madeira é uma matéria essencial, porque a região "está sob um garrote político partidário, perante indiferença dos órgãos de Estado" disse.
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Romy
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Assunto: Que vida é a tua, Jardim? Sex Fev 27, 2009 5:18 pm
. Jardim falha regras de equilíbrio orçamental
LÍLIA BERNARDES Funchal
Madeira. Tribunal de Contas contesta subsídios
A Madeira continua a não respeitar o princípio do equilíbrio orçamental que obriga a que as receitas efectivas sejam, pelo menos, iguais às despesas efectivas, excluídos os juros da dívida, apresentando um saldo primário deficitário, em cerca de 39,6 milhões de euros. Esta foi uma das conclusões do parecer do Tribunal de Contas (TC) à Conta da Região Autónoma relativa a 2007 entregue ontem por Guilherme d' Oliveira Martins à Assembleia Regional.
O documento refere várias recomendações, algumas herdadas de análises de execução anteriores, como a limitação, por parte da administração regional, da assunção de novos compromissos que onerem o endividamento regional, decorrentes, nomeadamente, da existência de encargos assumidos e não pagos no valor de 269 milhões de euros, encontrando-se 97,7% deste valor, perto de 200,6 milhões de euros associado ao capítulo Investimento do Plano. Outro dos problemas é a emissão de avales. Sublinhe-se o facto deste orçamento ter sido apresentado em Dezembro de 2006, a poucos dias da entrada em vigor da nova Lei de Finanças, 1 Janeiro de 2007, o ano das eleições legislativas antecipadas provocadas por Alberto João Jardim, e antes da crise económica mundial.
O TC refere, também, que a Madeira, contrariando todas as previsões iniciais de despesa pública, registou a um crescimento das despesas correntes de 12,1%, sobre na aquisição de bens e serviços (38,6 milhões de euros) em resultado dos pagamentos das portagens SCUT, no âmbito dos contratos de concessão de exploração e manutenção celebrados pelo governo regional. Já as responsabilidades da região, decorrentes de prestação de garantias, apresentaram um aumento de 13,4% ascendendo globalmente a 1.164,2 milhões de euros, incluindo-se neste montante 862 mil euros relativos a juros em situação de incumprimento. As entidades de carácter empresarial foram as principais beneficiárias com destaque para as empresas de capitais públicos (92% do total).
O montante de juros de mora ascendeu a 17,2 milhões de euros em consequência de atrasos no cumprimento de obrigações assumidas, e que respeitam sobretudo empreitadas de obras públicas traduzindo um "assinalável" crescimento de 184,6%. A dívida pública directa e indirecta há atinge mais de dois mil milhões de euros, sem contar com os encargos da operação de sub-rogação de créditos celebrada como o BESI num montante de 206 milhões de euros.
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Assunto: FLAMA Dom Abr 26, 2009 9:53 pm
. Omissão na lei permite regresso da FLAMA
por LÍLIA BERNARDES Hoje
O Funchal acordou ontem, dia 25 de Abril, com várias bandeiras da Frente de Libertação da Madeira espalhadas. A acção, levada a cabo por homens encapuzados, foi feita de madrugada e chegou a Lisboa, onde também terão sido colocadas bandeiras da FLAMA junto à Cidade Universitária. A acção só é possível graças a uma omissão na Constituição da República.
O Funchal acordou ontem com bandeiras da FLAMA (Frente de Libertação da Madeira) espalhadas de madrugada por homens encapuzados. Para além de alguns pontos estratégicos da cidade, vias rápidas, houve a tentativa de hastear o símbolo no Palácio de São Lourenço (comando militar e residência oficial do Representante da República), o que levanta graves problemas de segurança.
Embora todos saibam o significado desta bandeira - há petardos no currículo da FLAMA entre 1975 a 1977, também autora de actos bombistas na região -, a verdade é que a Constituição da República não faz qualquer alusão aos movimentos separatistas. Para o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, a interpretação destes factos precisa de algum estudo, disse ao DN. Se por um lado, "há liberdade de opinião, pode-se discutir o separatismo, desde que não haja recurso à violência", por outro, "temos o princípio constitucional da unidade nacional". É esta omissão acaba por legitimar a iniciativa.
"De acordo com o artigo 46.º, as únicas associações não consentidas são associações armadas ou de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, bem como organizações racistas ou que perfilhem ideologia fascista. Aí não há dúvidas", reiterou. A única coisa que poderá ser criminalizada é o conteúdo do comunicado que faz referências explícitas ao primeiro-ministro e que pode ser considerado difamatório. Um texto que chegou às mãos dos jornalistas.
As bandeiras foram espalhadas não só no Funchal como nos concelhos de Santa Cruz, Porto Santo e até em Lisboa, sabe o DN, junto à Cidade Universitária, concluindo-se que esta foi uma iniciativa organizada. A Câmara Municipal do Funchal mandou retirar todas as bandeiras da FLAMA. Recorde-se que os movimentos independentistas da Madeira, FLAMA, tal como o seu homólogo açoreano, FLA, surgem em força durante o chamado Processo Revolucionário Em Curso (PREC) de Vasco Gonçalves, tendo-lhes sido atribuída a autoria de vários atentados bombistas. Ontem houve uma tentativa de reavivar esse passado. Junto à Rotunda do Infante, mesmo abaixo da Quinta Vigia, presidência do governo, local escolhido para o PND comemorar Abril com uma encenação da rendição de Alberto João Jardim, um prédio em construção ostentava duas enormes bandeiras do movimento separatista. De início pouca gente ligou ao desfraldar das bandeiras. Mas a informação foi chegando aos poucos. E uma coisa é certa. Por trás desta performance houve uma organização. Na passada terça-feira, foi enviado um comunicado a pessoas com alegadas ligações à FLAMA dando conta da "operação".
"Por não queremos pertencer a um país que é governado por um corrupto que deveria estar preso, a FLAMA, para já de forma pacífica, reiniciará a sua luta na próxima madrugada do dia 25 de Abril. Esta primeira operação que ocorrerá às 05.00 abrangerá alguns concelhos da região" solicitando o maior sigilo, não só por questões de segurança, mas para manter o efeito surpresa. Houve dois locais de encontro. Rotunda do Infante e Avenida do Mar, junto ao Palácio de São Lourenço. Mas não é de agora que a FLAMA é arma de arremesso, usada como ameaça. A 30 de Setembro de 2006, discutia-se o projecto de resolução do PSD/M sobre as alegadas inconstitucionalidades da proposta de Lei de Finanças das Regiões Autónomas quando Coito Pita, na altura vice-presidente da bancada social-democrata, acordou o hemiciclo com a ameaça de que a FLAMA (Frente de Libertação da Madeira), criada no pós-25 de Abril, pode ser reactivada.
A FLAMA foi um movimento que trabalhou na clandestinidade com panfletos anónimos, defendendo a independência do arquipélago, com recurso às ameaças pessoais, aos processos de intimidação e colocação de bombas e petardos em viaturas e locais públicos, criando um clima de instabilidade e terror que só desapareceu em 1978 com a chegada de Alberto João Jardim ao poder. A partir dessa altura, a FLAMA baixou os braços. Em 2006, 30 anos após a conquista da autonomia, um deputado do PSD, com responsabilidades de direcção, exortou "à reacção popular contra as atitudes" do Governo da República. "O que o PS está a fazer (à região) é ressuscitar a actuação da FLAMA dos anos de 74, 75 e 76. Depois não se queixem do que pode ocorrer. Quando digo que Sócrates está a ressuscitar a FLAMA é porque tenho informações. Estejam atentos à actuação do SIS na Madeira", disse.
Apesar da surpresa do discurso, o PS negligenciou o agitar do fantasma do passado, o PCP ironizou com o assunto, o CDS/PP manteve-se calado. Só Violante Saramago, então deputado do Bloco de Esquerda, achou "inadmissível" a intervenção de Coito Pita, apelando para que toda a oposição se juntasse num combate contra a FLAMA, "organização terrorista e separatista, em defesa da liberdade e da democracia", referiu.
Assunto: Jardim quer proibir o comunismo Qui Jul 16, 2009 9:24 am
. Jardim quer proibir o comunismo
por LÍLIA BERNARDES, Hoje
O PSD/Madeira quer a extinção do representante da República e propõe a criação da figura do presidente da região como poder de veto
É uma autêntica revolução a proposta de lei de revisão constitucional do PSD/Madeira, documento autónomo que será defendido por Alberto João Jardim na sessão do Parlamento Regional do próximo dia 22, e que o líder regional espera que venha a ter a concordância e apoio de Manuela Ferreira Leite. A presidente do PSD estará presente na festa do Chão da Lagoa, marcada para 27.
O PSD/M exige que a referência a regiões autónomas no texto constitucional se faça em maiúsculas, que a expressão Estado Unitário seja substituída por Estrutura do Estado. Os sociais-democratas madeirenses pretendem que haja um esclarecimento de que, em matéria de regimes políticos, "a democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de direita, caso do fascismo, esta expressamente prevista no texto constitucional em vigor, como igualmente de esquerda, caso do comunismo", refere o documento a que o DN teve acesso.
Na exposição de motivos, o PSD advoga que "chegou a hora de se fazer uma reavaliação global" do funcionamento do sistema político-constitucional em relação às Regiões Autónomas e, em particular, à Madeira. Daí defender-se uma "radical mutação nas disposições constitucionais de concretização dos poderes regionais".
De acordo com o documento a que o DN teve acesso, o PSD/M propõe a extinção do "vigilante oficial", representante da República; a possibilidade de candidaturas independentes às eleições legislativas regionais; a existência de partidos regionais; a possibilidade de as assembleias legislativas regionais, deputados e grupos parlamentares, bem como grupos de cidadãos eleitores, e o próprio presidente da Região Autónoma - nova figura proposta pelo PSD - poderem convocar referendos regionais sobre matérias de interesse regional que devam ser decididas pelos órgãos do Estado ou das Regiões Autónomas. Tudo isto "sem interferência de órgãos estranhos, como são os órgãos de soberania".
Na constituição actualmente em vigor, só o Presidente da República pode convocar referendos nas ilhas.
O texto apresenta mais de 30 alterações, entre elas a reconfiguração dos órgãos de Governo Regional, surgindo, deste modo, o cargo de presidente da Região Autónoma, que cumula a posição de chefe do Governo Regional com poderes de promulgação e veto dos diplomas regionais, entre outras.
O PSD pretende, ainda, o reforço da superioridade dos estatutos político-administrativos, "verdadeiras constituições regionais em relação aos demais actos legislativos ordinários, do Estado ou das Regiões Autónomas", refere.
IUn DN
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Assunto: Presidente do Governo Regional da Madeira explica porque defende mudança constitucional Qui Jul 16, 2009 8:41 pm
. Presidente do Governo Regional da Madeira explica porque defende mudança constitucional
Assunto: Proposta de Revisão Constitucional do PSD/Madeira Sex Jul 17, 2009 5:06 pm
. Proposta de Revisão Constitucional do PSD/Madeira
O Diário de Notícias divulga o texto integral da Projecto de Revisão Constitucional do PSD/Madeira que será apresentado por Alberto João Jardim na Assembleia Legislativa Regional na próxima quarta-feira, dia 22. Deste modo o leitor pode consultar todas as propostas em discussão.
Na nota introdutória - ( Ponto VII. Outras Alterações) destaque para a referência ao "esclarecimento de que a Democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de Direita, como é o caso do Fascismo" - esta expressamente prevista no texto constitucional - "como vem a ser o caso do Comunismo" - não previsto no texto constitucional.
Assim se justificando a devida referência a ambas as ideologias no artº 46º, nº 4 ("Liberdade de Associação") e no artº 160, nº1,al d) ("Perda e Renúncia do Mandato" dos deputados, da Constituição da República Portuguesa.
Assunto: Jardim diz que o "ideal" seria não se proibirem ideologias Sex Jul 17, 2009 5:18 pm
. Jardim diz que o "ideal" seria não se proibirem ideologias
por Lusa
O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, defendeu hoje que o "ideal" seria a Constituição Portuguesa não proibir ideologias mas, já que proíbe a ideologia totalitária de direita, que proíba também a de esquerda.
"O ideal é não pôr lá nada", afirmou Alberto João Jardim, defendendo que "a Constituição não deve ter proibições, entre as quais as de ideologias".
"Não gosto que se proíbam ideologias", insistiu o presidente do Governo Regional da Madeira, frisando que a democracia "é suficientemente robusta" e "não tem que ter medo" nem "tem necessidade de proibir qualquer ideologia".
"É ridículo uma Constituição proibir uma ideologia", disse Alberto João Jardim, sugerindo que a Constituição Portuguesa, para "ser mais bem clara", devia ter uma "redacção mais adequada" e dizer: "Estão proibidas as ideologias totalitárias".
Uma indicação que Alberto João Jardim considerou "um pouco diferente" e na qual "cabem os fascismos de direita e os fascismos de esquerda".
"Já que [a Constituição Portuguesa] quer ter uma proibição", então "ponham totalitarismo", de esquerda ou de direita, "que é mais claro em relação ao regime democrático", sugeriu o presidente do Governo Regional da Madeira.
Alberto João Jardim falava aos jornalistas em Beja, após ter participado na última sessão da iniciativa "Conversas Tertulianas" e na qual versou sobre "Vontade, Querer e Convicção".
O presidente do Governo Regional da Madeira esclareceu que não quer proibir o comunismo e que esta ideia resultou "de um título tendencioso [da edição de hoje] do Diário de Notícias de Lisboa, que é um jornal do regime".
"Se o PCP enfiou o barrete, o problema é deles", disse Alberto João Jardim, acrescentando que "se o PCP assume publicamente que aceita a democracia representativa, o pluralismo parlamentar e o voto individual, secreto e universal, então aceita a democracia".
"Diga isso em vez de andar a zangar-se comigo, quando foram jornalistas que disseram que isto era com o PCP", frisou Alberto João Jardim, referindo que o PCP na Madeira "é um partido que faz o jogo democrático" e "cumpre com as regras democráticas".
Por isso, "não os posso considerar um partido fascista", afirmou Alberto João Jardim, frisando que a questão sobre o esclarecimento de que a democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias "não é muito importante".
"É um simples 'petit point [pequeno ponto]'" na proposta de revisão constitucional do PSD/Madeira, que "centra-se sobretudo nas competências legislativas do Parlamento" regional, salientou o presidente do Governo Regional da Madeira.
"A Madeira entende que não tem a autonomia que devia ter", disse Alberto João Jardim, referindo que "o Estado português é imensamente centralista" e "nem sequer conseguiu, ao fim de trinta e tal anos, cumprir a Constituição e fazer a regionalização administrativa no continente".
A proposta de revisão constitucional do PSD/Madeira, que será discutida quarta-feira, no Parlamento madeirense, defende, entre os pontos "secundários", "o esclarecimento de que a democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de Direita - como é o caso do Fascismo, esta expressamente prevista no texto constitucional - como igualmente de Esquerda - como vem a ser o caso do Comunismo, não previsto no texto constitucional".
Entre os pontos principais, a proposta sugere o aprofundamento dos poderes legislativos, a criação de partidos regionais e a extinção do cargo de Representante da República.
In DN
Romy
Mensagens : 5711 Data de inscrição : 23/08/2008
Assunto: Alberto João insiste na urgência da revisão constitucional Seg Jul 20, 2009 4:10 pm
. "Estamos ainda muito amarrados ao Estado português", diz Jardim
por LÍLIA BERNARDES, Hoje
Alberto João insiste na urgência da revisão constitucional e no reforço das autonomias regionais
O mundo mudou. Uma coisa foi a autonomia conquistada após o 25 de Abril, outra coisa é a realidade 30 anos depois. Alberto João Jardim diz que tem os olhos postos no futuro e esse passa pela revisão constitucional. O líder do PSD/M não perde um espaço público para dizer que "chegou a hora" de decidir e pedir apoio ao "povo madeirense" para continuar a sua "luta para aumentar o grau de autonomia" da região. Ontem, na Festa da Banana, na freguesia da Madalena do Mar, Jardim conteve-se nas palavras mas deixou as mensagens do seu ideário político.
"Estamos ainda muito amarrados ao Estado português. E isto não é separatismo! Pelo contrário, é unidade nacional (...) Nós não podemos ficar com os mesmos instrumentos que nos proporcionou a Constituição de 1976. O mundo está diferente. Precisamos de resolver problemas que ainda não conseguimos (resolver) por estarmos, ainda, em muitos sectores nas mãos do Estado", disse.
Jardim, que defende que o Estado português não é unitário, esclareceu ainda o conceito de unidade nacional. A saber: "Manter as mesmas leis da defesa, dos negócios estrangeiros, das liberdades, direitos e garantias das pessoas em todo o território", mas diplomas que se relacionem com "as nossas finanças, os nossos impostos, a nossa economia, aí o Parlamento da Madeira precisa de ter mais poderes", reiterou.
In DN
Romy
Mensagens : 5711 Data de inscrição : 23/08/2008
Assunto: Jardinices Seg Jul 20, 2009 10:03 pm
. Jardinices
por José Saramago Hoje
A anunciada proposta de lei de revisão constitucional do inefável Alberto João, como carinhosamente o tratam os seus amigos e seguidores, tendo claramente um gato dentro, não perde tempo a esconder-lhe o rabo.
Louvemos-lhe a franqueza. Jardim quer ser, com direito a veto por causa das moscas, presidente da região, e é lícito pensar que já alimentava tal ideia na cabeça quando deixou antever, tempos atrás, ainda que com um cauteloso grau de nebulosidade vocabular, o seu abandono da política, dando-nos um gosto que afinal, como as rosas de Malherbes, viria a durar pouco. A inteligência de Jardim não é nada do outro mundo, mas, em compensação, a sua esperteza parece não ter limites. Como limites parece não ter a nossa ingenuidade. Imaginar aquele Berlusconi madeirense fora dos salões e dos gabinetes reservados do poder era o que se poderá chamar um não-ser absoluto, uma contradição em termos. Jardim nasceu para mandar e mandará até ao seu último suspiro. Detestando Portugal como detesta, nunca aceitaria ser presidente da República, bastar-lhe-á sê-lo de Madeira, Porto Santo e Selvagens. No fundo, o que a proposta de lei pretende é estabelecer em Portugal uma constituição configurada à sua própria medida, isto é, curta, redonda, sem bicos.
Uma das pontas incómodas que o querido leader madeirense desejaria capar é o negregado comunismo. Receio bem que venha a partir os dentes no intento. Os comunistas têm uma longa e dura experiência de vida na clandestinidade, ilegalizá-los equivaleria a ter de levantar todas as pedras espalhadas por esse Portugal fora para ver se haveria algum escondido debaixo delas. O mais interessante nas próximas horas será o festival de falsos patrotismos que explodirá na Assembleia Regional, com os oradores abraçados às insígnias locais e algum possível espezinhamento e queima da bandeira das quinas por causa dos dois terços de cor vermelha que congestionam ainda mais as rubicundas faces de Jardim. Também será interessante ver como Manuela Ferreira Leite, esse lince da política continental, descalçará esta bota. Recomendo aos meus quatro leitores que estejam atentos aos acontecimentos. Vão ter algo que contar aos seus netos. C
In DN
Romy
Mensagens : 5711 Data de inscrição : 23/08/2008
Assunto: Farmácias ameaçam cortar medicamentos para a Madeira Qua Jan 20, 2010 5:14 pm
- Farmácias ameaçam cortar medicamentos para a Madeira
por ANA TOMÁS RIBEIRO Hoje
A dívida da região autónoma já ascende a cerca de 80 milhões de euros.
A Região Autónoma da Madeira já tem uma dívida acumulada às farmácias portuguesas de quase 80 milhões de euros. E nem sequer há qualquer compromisso do Governo Regional para pagamento das mesmas. Um problema que já está a colocar dificuldades às farmácias na obtenção de crédito junto da banca, e que pode levar mesmo à suspensão do fornecimento de medicamentos ao arquipélago, avançou ao DN João Cordeiro, o presidente da ANF - Associação Nacional das Farmácias.
Depois de várias cartas trocadas e reuniões realizadas com o secretário Regional dos Assuntos Sociais, todas as tentativas para resolver o problema não tiveram sucesso. Agora, João Cordeiro pre- para-se para pedir uma audiência ao presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, e para levar o assunto à Comissão Parlamentar de Saúde. E se não houver a curto prazo um compromisso do Governo Regional com a ANF para pagar faseadamente a dívida, as farmácias admitem cortar o fornecimento de medicamentos aos utentes da Madeira.
"Sentimos que o Governo regional nos está a utilizar contra a população da Madeira. Porque na hipótese de não existir nenhum acordo para o pagamento das dívidas, a situação pode conduzir- -nos à rotura e obrigar-nos a suspender os fornecimento de medicamentos", afirma João Cordeiro, defendendo que as farmácias "não podem ficar sem saber quando é que isto vai acabar".
Em causa está uma dívida consolidada, referente a 2004 e 2005, no valor total de 18,1 milhões de euros, relativos a comparticipações de medicamentos fornecidos a utentes do Serviço Nacional de Saúde, que não foram pagas. Uma dívida que já tinha sido objecto de um acordo firmado entre a ANF e o Governo da região autóno- ma em 2005. O acordo previa a possibilidade de a Madeira pa- gar o montante em dívida até 2005 em três anos, comprometendo-se esta a liquidar mensalmente o que consumisse a partir dali.
"O compromisso foi cumprido em 2005, 2006 e até Dezembro de 2007. Mas a partir dali, praticamente não houve mais pagamentos, salvo excepções de alguns meses de 2008", explica João Cor- deiro. Por isso, a somar à dívida consolidada, há ainda mais 61,3 milhões de euros de dívida corrente acumulada desde Dezembro de 2007 até Outubro de 2009, com 27 meses de atraso (ver infografia).
In DN
Romy
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Assunto: Jardim pede "compromisso" para libertar País do PS Sáb Fev 06, 2010 10:28 pm
. Jardim pede "compromisso" para libertar País do PS
por Lusa Hoje
O líder do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, defendeu na sexta feira que o processo político de aprovação da lei das finanças regionais demonstrou "ser possível fazer um compromisso histórico em Portugal que liberte o país do PS".
Jardim falava após a reunião da comissão política regional do PSD/Madeira, pronunciando-se publicamente, pela primeira vez, sobre a aprovação da revisão da lei das finanças regionais na Assembleia da República.
"A lei que foi aprovada não é a que foi proposta pela Assembleia Legislativa da Madeira: houve que fazer algumas transigências para fazer que a lei fosse aprovada", disse.
Jardim reconheceu o "esforço, o valor e mérito" de todos os intervenientes, entre os quais o "negociador-mor", Guilherme Silva, além da "posição, a certa altura isolada e muito difícil, dos deputados madeirenses José Manuel Rodrigues (CDS) e Miguel França (PS) e do PCP que "fechou" e honrou o compromisso assumido no parlamento madeirense, não apresentando qualquer proposta de alteração ao diploma.
Realçou que todo o processo político deitou por terra a ideia de que "não há alternativa a este Governo", apontando que o PS foi o único a responder negativamente ao apelo para o entendimento e estabilidade feito pelo Conselho de Estado.
"O Senhor Presidente da República terá que tirar as ilações do acordo que foi possível estabelecer entre quatro partidos, entre uma maioria, dando cumprimento à vontade do Conselho de Estado", declarou o líder madeirense.
Jardim realçou que foi aberto um precedente e "ninguém pode provar que não possa haver um compromisso histórico em Portugal, à semelhança do que aconteceu em Itália, para enfrentar a situação nacional", considerando que "o problema é o Partido Socialista desprovido de valores e cujo objectivo é a conquista e manutenção do poder".
"A partir de agora há uma hipotética alternativa desenhada, não pode o Presidente da República pensar que não há outras soluções de governo até maioritárias, haja é bom senso", reforçou.
"Ponho esta em cima da mesa sabendo que posso atrair sobre mim fúrias ainda mais fundamentalistas, mas ficou demonstrado pela primeira vez que era possível um compromisso histórico em Portugal", apontou Jardim, considerando que o comportamento adoptado por Cavaco Silva nestes últimos dias foi "perfeito e impecável".
O líder insular frisou que "o PS foi experimentado, deu no que deu, pelo que o papel do partido socialista é mandá-lo para a oposição e encontrar uma solução para o país".
Referiu também que neste processo "se assistiu a coisas espantosas, a ameaças de demissão" do ministro das Finanças e o primeiro ministro, "mas mais uma vez disseram uma coisa e fizeram outra, continuam lá, com a agravante de que ameaçam até não cumprir a lei (aprovada) na Assembleia da República".
Jardim considerou ainda que é "grave" avançar-se com ameaças de pedidos de constitucionalidade do diploma, o que "dá a impressão que alguém anda a contar com uma deriva política do Tribunal Constitucional"
"É preciso recuperar Portugal e cada dia que passa é tarde", concluiu.
Na documentação entregue à comunicação social presente, "num esclarecimento à opinião pública", o Governo Regional aponta que, nas transferências do Orçamento de Estado para as regiões autónomas de 1998 a 2009, incluindo o PIDDAC e autarquias locais), os Açores receberam mais mil milhões de euros do que a Madeira.
. Madeira: 20 mortos, segundo fonte hospitalar (VÍDEOS)
por DN.pt/Lusa Hoje
O temporal que desde a madrugada se abateu sobre a Madeira poderá ter causado pelo menos 20 mortos, de acordo com fonte hospitalar citada pela RTP/Madeira.
O número de falecidos que já se fala na ilha ainda não foi oficialmente confirmado, mas o presidente da Câmara do Funchal, Miguel Albuquerque, disse à televisão estatal que ?há mais de sete vítimas mortais?, vários desaparecidos e 17 feridos internados no Hospital Dr. Nélio Mendonça, dos quais dois politraumatizados.
“Os prejuízos são incalculáveis, de milhões e milhões de contos”, devido às dezenas de carros arrastados, inúmeras inundações em casas, lojas e grandes edifícios públicos, estradas e infraestruturas destruídas. A ilha da Madeira está totalmente isolada do exterior.
Segundo o presidente da Câmara do Funchal, Miguel Albuquerque, as situações mais graves têm ocorrido nas zonas altas do concelho do Funchal, com inúmeros desmoronamentos, e, também, no concelho da Ribeira Brava, onde a autarquia apelou à população para que evacue a baixa da vila.
"A situação é crítica em todo o concelho do Funchal”, disse o autarca, adiantando que “todos os bombeiros, membros da protecção civil e pessoal da câmara estão na rua a tentar dar abrigo às pessoas afectadas e afastá-las das zonas de perigo”.
Nesta altura, o grande perigo é a subida da maré na Madeira, que coloca ainda mais em risco as zonas ribeirinhas das zonas mais atingidas.
Na baixa funchalense viveram-se momentos de pânico, com as águas das ribeiras a ultrapassarem os muros de protecção e a galgarem as principais pontes da cidade, como na Ponte do Bazar do Povo, a ponte do mercado (que desabou parcialmente) e a ponte junto ao edifício Dolce Vita, onde as águas ameaçam destruir uma rotunda ali construída recentemente.
Outras situações dramáticas ocorreram nas zonas altas, provocando derrocadas nos Moinhos, Três Paus, Trapiche (onde morreu uma senhora idosa alarmada com o desabar do telhado da sua casa provocado pela queda de uma grua).
Neste momento, a baixa da cidade está intransitável ao trânsito automóvel, com a Avenida do Mar e a zona velha da cidade completamente alagadas bem como a avenida Arriaga, a rua Fernão de Ornelas.
O centro comercial Dolce Vitta foi evacuado e o parque de estacionamento de vários andares está completamente inundado.
O mesmo ocorreu no Centro Comercial do Anadia, onde a água transbordou no estacionamento.
A via rápida Ribeira Brava - Machico está interrompida em variadíssimos pontos, pelo que a circulação está praticamente intransitável.
De acordo com uma fonte do Instituto Nacional de Meteorologia, “o pior já terá passado”, prevendo-se que a tarde não seja tão pluviosa como foi a manhã, designadamente entre o período compreendido entre as 09:00 e as 10:00 horas da manhã.
Nessa hora, choveu 52 milímetros no Funchal e 58 milímetros no Pico do Areeiro, segundo ponto mais alto da Região.
Para além da chuva, os ventos muito fortes, que têm atingido os 100 quilómetros das zonas altas e a forte ondulação marítima estão a contribuir para o agravamento da situação.
. Madeira: Governo Regional confirma 32 mortos (VÍDEOS)
por DN.pt/Lusa Hoje
O temporal que desde a madrugada se abateu sobre a Madeira causou pelo menos 32 mortos e 68 feridos. O número de vítimas mortais foi confirmado pelo vice-presidente do Governo Regional da Madeira, João Cunha e Silva.
Além dos 32 mortos, o hospital do Funchal registou a entrada de 68 feridos, dois dos quais tiveram de ser sujeitos a intervenções cirúrgicas, revelou o governante.
Por seu turno, o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse que está a preparar o envio a Bruxelas de "um pedido de apoio", com "documentação fundamentada". Jardim disse aos jornalistas que estão a ser preparados alojamentos para mais de 200 pessoas e anunciou que deu ordens para lançar de imediato um concurso público para resolver os problemas de realojamento das pessoas que ficaram sem casa.
No Serviço de Urgências do hospital Dr. Nelio Mendonça, no Funchal, deram entrada até ao momento 68 feridos, dois dos quais em estado grave, afirmou hoje o responsável clínico da instituição.
Em conferência de imprensa Pedro Ramos, o director clínico e o presidente do Serviço de Saúde da Madeira, Miguel Ferreira e Almada Cardoso, fizeram o primeiro balanço da situação no hospital na sequência do temporal que assolou hoje a região que provocou várias vítimas e desaparecidos.
Estes responsáveis garantiram que existe um plano de resposta do hospital para emergências externas com vítimas que abrange diversos níveis que “foram todos activados”.
O director clínico do Serviço de Saúde da Madeira adiantou que, no que diz respeito aos feridos, “alguns casos são de hipotermia, pessoas que ficaram soterradas ou foram arrastadas nas enxurradas, pequenas feridas, a maior parte são situações de baixo risco que só vão ficar até domingo por questão de segurança e é difícil regressarem aos seus lares”.
Miguel Ferreira garantiu que neste momento “a situação está toda controlada, as equipas de intervenção do Bloco e várias especialidades, todos os colegas responderam ao apelo do virem para o Hospital e estão de prevenção”.
Referiu que também as equipas de enfermagem estão superreforçadas e o pessoal de todos os sectores deram um “apoio excepcional para uma eventualidade de socorro”.
Mencionou que as difíceis comunicações com os outros pontos da ilha levaram o Serviço de Saúde a equacionar, “se houver dificuldades de acesso ao hospital, abrir noutras zonas ou centros de saúde um posto”.
O pessoal do heliporto do Hospital do Funchal também está de prevenção.
Os responsáveis hospitalares vão fazer uma actualização da situação às 19:00.
Jardim: Prioridade é "tratar dos vivos" a alojar quem perdeu casa
O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou hoje que a prioridade é "tratar dos vivos" e "alojar quem perdeu a casa" no temporal que assolou a ilha.
Numa conferência de imprensa no Serviço Regional de Protecção Civil, Alberto João Jardim salientou que o Governo Regional tomou já "as primeiras decisões que a situação exigia".
Disse ainda que o momento é de limpar as estradas que estão transitáveis, e proceder a recuperação das pontes tendo sido pedido às Forças Armadas pontes concebidas pela engenharia militar para substituir enquanto as que foram destruídas pela força da água.
O restabelecimento da energia eléctrica e das comunicações e distribuição de refeições são outras prioridades do Governo Regional.
Indicou ainda a limpeza das ribeiras tendo salientado que "se não tivéssemos feito estas obras de canalização das ribeiras que fizemos nos últimos anos, hoje e não existia a baixa do Funchal".
Prejuízos "incalculáveis"
“Os prejuízos são incalculáveis, de milhões e milhões de contos”, devido às dezenas de carros arrastados, inúmeras inundações em casas, lojas e grandes edifícios públicos, estradas e infraestruturas destruídas. A ilha da Madeira está totalmente isolada do exterior.
Segundo o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, as situações mais graves têm ocorrido nas zonas altas do concelho do Funchal, com inúmeros desmoronamentos, e, também, no concelho da Ribeira Brava, onde a autarquia apelou à população para que evacue a baixa da vila.
"A situação é crítica em todo o concelho do Funchal”, disse o autarca, adiantando que “todos os bombeiros, membros da protecção civil e pessoal da câmara estão na rua a tentar dar abrigo às pessoas afectadas e afastá-las das zonas de perigo”.
Nesta altura, o grande perigo é a subida da maré na Madeira, que coloca ainda mais em risco as zonas ribeirinhas das zonas mais atingidas.
Na baixa funchalense viveram-se momentos de pânico, com as águas das ribeiras a ultrapassarem os muros de protecção e a galgarem as principais pontes da cidade, como na Ponte do Bazar do Povo, a ponte do mercado (que desabou parcialmente) e a ponte junto ao edifício Dolce Vita, onde as águas ameaçam destruir uma rotunda ali construída recentemente.
Outras situações dramáticas ocorreram nas zonas altas, provocando derrocadas nos Moinhos, Três Paus, Trapiche (onde morreu uma senhora idosa alarmada com o desabar do telhado da sua casa provocado pela queda de uma grua).
Neste momento, a baixa da cidade está intransitável ao trânsito automóvel, com a Avenida do Mar e a zona velha da cidade completamente alagadas bem como a avenida Arriaga, a rua Fernão de Ornelas.
O centro comercial Dolce Vitta foi evacuado e o parque de estacionamento de vários andares está completamente inundado.
O mesmo ocorreu no Centro Comercial do Anadia, onde a água transbordou no estacionamento.
A via rápida Ribeira Brava - Machico está interrompida em variadíssimos pontos, pelo que a circulação está praticamente intransitável.
De acordo com uma fonte do Instituto Nacional de Meteorologia, “o pior já terá passado”, prevendo-se que a tarde não seja tão pluviosa como foi a manhã, designadamente entre o período compreendido entre as 09:00 e as 10:00 horas da manhã.
Nessa hora, choveu 52 milímetros no Funchal e 58 milímetros no Pico do Areeiro, segundo ponto mais alto da Região.
Para além da chuva, os ventos muito fortes, que têm atingido os 100 quilómetros das zonas altas e a forte ondulação marítima estão a contribuir para o agravamento da situação.
Aeroporto da Madeira com tráfego "condicionado"
O Aeroporto da Madeira esteve fechado por motivos de segurança e não existem ainda previsões para a sua reabertura em pleno, disse hoje à agência Lusa fonte aeroportuária local.
No total, foram cancelados 19 voos para a Madeira. Registaram-se ainda atrasos ou cancelamentos de voos programados pela transportadora açoriana Sata do Funchal para Ponta Delgada, Lisboa, Las Palmas e Paris, envolvendo um total de 440 passageiros.
Mesmo assim, um avião proveniente de Paris conseguiu aterrar às 17:55 no aeroporto devido a uma abertura nas condições meteorológicas, segundo a mesma fonte.
. Madeira: PR expressa as "mais sentidas condolências"
por LusaHoje
O presidente da República, Cavaco Silva, expressou hoje as suas "mais sentidas condolências" para com as vítimas do temporal que assolou a Madeira, sublinhando a solidariedade do Continente e manifestando a intenção de se deslocar brevemente àquela região.
"Às famílias que foram atingidas pela morte eu quero expressar as mais sentidas condolências, a todos aqueles que perderam os seus bens e os seus haveres eu quero deixar uma palavra de esperança", afirmou Aníbal Cavaco Silva.
Numa comunicação no Palácio de Belém, o chefe de Estado adiantou ter recebido um telefonema do rei Juan Carlos de Espanha, que disse que o país vizinho "estava disponível para ajudar em tudo o que fosse necessário".
"O rei de Espanha lembrou-me que tinha estado na ilha não há muito tempo numa visita e disse ter ficado absolutamente chocado com as imagens", revelou Cavaco, referindo-se à visita que fez com os reis de Espanha em Setembro de 2009.
Questionado sobre uma eventual deslocação à zona afectada pelo temporal, Cavaco Silva respondeu que irá fazê-lo "no momento apropriado".
"Quando falei com o presidente do governo regional perguntei-lhe quando seria adequada a minha deslocação ao arquipélago e ficou combinado que seria depois de enfrentarem localmente toda esta situação e eu penso fazê-lo no momento apropriado e em articulação com as autoridades regionais", referiu.
O chefe de Estado disse estar "desde manhã a acompanhar com toda a atenção a situação na ilha" e que manteve "contactos telefónicos com o presidente do Governo Regional e com o representante da República na região".
"As imagens que nos chegam e o número de mortos, 32 de acordo com a informação que me foi dada, não deixam dúvidas quanto à dimensão da catástrofe que se abateu sobre a região da Madeira", afirmou, sublinhando que, neste momento, a Madeira "precisa da solidariedade de todos nós".
"É preciso ajudar todos os atingidos pelos temporais a construir o mundo que foi destruído", disse, em jeito de apelo.
Cavaco adiantou que, na sequência da conversa que teve com Alberto João Jardim, contactou os chefes militares no sentido de enviar uma equipa de engenharia militar, "que pudesse rapidamente fornecer apoio na construção de pontes" para apoiar as populações e reduzir o isolamento em diversos locais da ilha.
"Estou convencido que não faltará a solidariedade aos madeirenses neste momento difícil", afirmou, manifestando o seu "apreço às autoridades locais e aos serviços de protecção civil locais".
Questionado sobre se irá decretar luto nacional pela tragédia que se vive na Madeira, Cavaco esclareceu que essa iniciativa pertence ao Governo, mas que ainda não conversou com o executivo sobre o tema.
"É uma matéria que pode vir a ser ponderada, mas não sei que se neste momento essa é a questão fundamental", considerou.
Cavaco rejeitou ainda as críticas à forte intervenção urbanística na Madeira, sublinhando que Portugal deve estar "concentrado" na solidariedade para com o povo daquela região autónoma.
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Assunto: Madeira foi engolida pelas águas que mataram dezenas (VÍDEOS) Dom Fev 21, 2010 12:20 pm
. Madeira foi engolida pelas águas que mataram dezenas (VÍDEOS)
por LÍLIA BERNARDES, Funchal Hoje
Pelo menos 36 pessoas morreram e mais de 70 feridos foram assistidos. Número pode subir, pois há vilas isoladas. Os 185 litros por metro quadrado no pico do Areeiro não um recorde absoluto em Portugal. Prejuízos incalculáveis fazem Alberto João Jardim pedir Ajuda a Bruxelas.
Em poucas horas, o Funchal entrou em colapso. O temporal invadiu a cidade e matou pelo menos 36 pessoas. Um número confirmado pela secretaria geral dos Assuntos Regionais à rádio TSF, e que as autoridades admitem ser bastante superior, podendo mesmo atingir a centena. Até porque dezenas pessoas podem estar encurraladas, dentro de carros que foram arrastados e abalroados ou em locais afectados por derrocadas. Além disso, há parques de estacionamentos submersos e casas destruídas. Muitas pessoas desaparecidas. Ainda ontem às 20.00, chegou um alerta de um condutor que pedia ajuda por estarem dez viaturas no interior do túnel que liga as vilas do Seixal e S. Vicente.
No hospital estavam 70 pessoas, duas em estado grave. E também alguns cadáveres à espera de serem identificados. O Instituto de Medicina Legal enviou para a Madeira uma equipa de peritos para ajudar nesta operação. Na biblioteca do hospital foi instalado um serviço de apoio psicológico às pessoas afectadas pela tempestade. Vítimas e familiares que viveram momentos de pânico e dor. Houve quem visse a família morrer e quem demorasse horas a encontrar filhos, pais e amigos. A cidade paralisou e as comunicações foram cortadas por algum tempo.
Muitas vilas estavam isoladas, sem que se soubesse se havia mortos e feridos. Ontem à noite, a Câmara da Ribeira Brava pediu ajuda aos bombeiros para entrar na Serra de Água, localidade que ainda estava isolada e sem comunicações. Teme-se que aqui possam existir mais vítimas. O mesmo pedido foi feito em relação a Curral das Freiras, uma aldeia a poucos quilómetros do Funchal.
No concelho da Calheta, as freguesias de Paul de Mar e Jardim do Mar também estavam isoladas. Mas um dos piores cenários vivia--se na zona do Monte, uma das mais altas da cidade, por ser a localidade com mais mortes.
Ontem à noite a cidade estava coberta de lama, com estradas cortadas , falta de luz e água em algumas zonas e o medo instalado na população. Muitas pessoas ficaram desalojadas. E três instituições, entre as quais o Exército, disponibilizaram 200 camas.
Os prejuízos são incalculáveis. "O Funchal está destruído", ouve-se por todo o lado. O presidente do Governo Regional já pediu ajuda a Bruxelas, tendo falado com Durão Barroso. E José Sócrates chegou à ilha perto das 21.00.
Caos instalado por todo o lado
As três ribeiras que atravessam o Funchal começaram a destruir a cidade às 10 da manhã. Já chovia desde as 5. A ponte junto ao mercado dos Lavradores ruiu, devido à fúria das águas, e todos os que ali estavam começaram a fugir. A água trazia pedras e entulho e o alcatrão não tardou a levantar e formar crateras. Criou-se o pânico.
Toda a zona junto ao Centro Comercial Dolce Vita entrou em risco de colapso. E uma rotunda, construída por cima da ribeira, ameaçava ruir. O centro foi evacuado e a zona interditada pela PSP.
O caos instalou-se. Na zona da Pena, onde mora Alberto João Jardim, uma enxurrada apanhou um autotanque dos bombeiros que arrastou várias viaturas, provocando feridos e mortos, entre eles uma criança. Numa zona mais a norte, um táxi com estrangeiros entrou pelo jardim de uma residência. Ainda mais para norte, em Trapiche, zona alta da cidade, na sequência de um desabamento de um tecto, uma idosa morreu de ataque cardíaco com o susto.
O medo dominava. Ninguém imaginava que fosse possível aquele cenário. Afinal, no dia anterior tinha feito sol e nem Protecção Civil nem Instituto da Meteorologia fizeram alerta especial.
Assunto: Radar meteorológico podia ter previsto catástrofe Dom Fev 21, 2010 12:33 pm
. Radar meteorológico podia ter previsto catástrofe
por ISALTINA PADRÃO Hoje
Por escassez de verba, a Madeira não tem equipamento que poderia prever o agravamento do clima cinco horas antes e levaria equipas de socorro a agir mais rapidamente.
Por dois milhões de euros poder--se-ia ter previsto a tragédia de tão grande dimensão na Madeira, ilha que agora ficou desfigurada. Ao DN, o presidente do Instituto de Meteorologia (IM) disse que a Madeira não tem um radar meteorológico - que pode prever estas situações entre quatro a cinco horas antes -, por falta de dinheiro. Ainda há quatro dias, Adérito Serrão alertou para tal necessidade aquando de uma visita ao Funchal. A sua opinião mantém-se.
"O facto de não termos um radar meteorológico na Madeira dificulta a previsão destes fenómenos que poderiam ser antecipados entre quatro a cinco horas de tudo acontecer, já que o aparelho abrange uma distância de 150 a 200 quilómetros", assegurou ontem ao DN Adérito Serrão, admitindo que o modelo usado a nível de previsões "pecou por defeito".
O modelo actualmente utilizado pelo IM já previa para o Funchal uma situação de precipitação com valores anormais, mas não de forma tão acentuada. Pelas 19.25 de sexta-feira foi emitido o aviso amarelo de precipitação que corresponde à queda de dez milímetros de chuva por hora (mm/h). Entretanto, o satélite permitiu aos técnicos antever um agravamento da situação, pelo que às 08.52 de ontem o aviso mudou para laranja (queda de chuva entre 20 a 40 mm/h), passando às 10.00 para vermelho (queda de chuva acima dos 40 mm/h). Mas, na realidade, entre as 09.00 e as 10.00 choveram 52 mm/h; ou seja; bastante mais do que o previsto.
Tendo em conta que os níveis de precipitação mais elevados na ilha se registaram entre as 10.00 e as 11.00, um radar meteorológico poderia ter antecipado esta situação quatro a cinco horas antes de ter sido emitido o aviso vermelho - o adequado à situação. Desta forma, as várias entidades dedicadas ao socorro poderiam ter sido alertadas muito antes.
Segundo o presidente do IM, "ainda não foi adquirido um radar para a Madeira por falta de orçamento". Porém, equipamento, que custa dois milhões de euros, está instalado nos Açores e em dois locais do continente - Coruche e Loulé - e vai ser colocado um em Arouca, para fazer cobertura no Norte do País. Já segundo o governador civil de Lisboa, este não é o momento para apontar falhas, mas sim para socorrer. "Isto faz- -nos pensar que temos de ter outra atitude face às alterações climáticas, mas não é o momento para fazer crítica à falta de meios. É altura de prestar socorro", frisou António Galamba. Socorro que foi já disponibilizado (ver caixa).
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Assunto: Erros urbanísticos que agora se pagam muito caro Dom Fev 21, 2010 12:38 pm
. Erros urbanísticos que agora se pagam muito caro
por CÉU NEVES Hoje
Ambientalistas denunciam projectos que roubaram espaço às ribeiras que transbordaram.
Os madeirenses que vivem na Baixa do Funchal tentam reorganizar a vida, depois de verem casas inundadas, carros albaroados, estradas e pontes destruídas. Os que moram nas zonas altas nem querem imaginar o que vão encontrar quando descerem a encosta até à Marina. E há quem aponte o dedo às opções urbanísticas, como os ambientalistas
"A forte pluviosidade contribuiu para o que aconteceu, mas não é a única causa. Há um agravamento da situação devido aos erros do ordenamento do território que se têm cometido na ilha, em participar na costa sul que é a zona onde reside mais de um terço da população", critica Hélder Spínola, dirigente da Quercus na Madeira.
É, também, aquela opinião do Partido Ecologista Os Verdes (PEV). Em comunicado, denunciam "os erros de ordenamento territorial e urbanísticos que se têm permitido em prol de interesses privados e que têm, depois, efeitos devastadores em situações" como a vivida no território madeirense.
Referem-se sobretudo à forte pressão imobiliária do sector turístico, mas também se construíram estradas e vias de acesso que interromperam e estrangularam o curso dos águas. "Não existe uma vazão eficiente das águas. As ribeiras não têm espaço suficiente para permitir o escoamento das águas", sublinha o ambientalista.
"É ridículo estar-se a falar nessas situações", reage Miguel Albuquerque, o presidente da Câmara do Funchal há 16 anos, o concelho mais atingido pelas inundações (ver entrevista). Andou ontem todo o dia a tentar perceber como tirar a cidade do caos. E promete voltar às 07.00, com uma equipa de 200 pessoas, funcionários, os bombeiros voluntários e municipais e 80 empregados de limpeza. Aceita que há uma ou outra opção urbanística errada, mas não as responsabiliza pelo que aconteceu.
O ambientalista da Quercus refere-se sobretudo às três principais ribeiras da Madeira - de S. João, St.ª Luzia e João Gomes -, que diz terem sofrido estrangulamentos, acabando por transbordar. E, ontem, as águas não percorreram o percurso normal e acabaram por destruir estradas, pontes e casas. Não desaguaram no mar como seria natural.
Hélder Spínola sublinha que não é a primeira vez que a ilha está sujeita a intempéries e que fizeram mortos em 1993 e em 2001. "Estavam previstas chuvas intensas e eu próprio vi que as vias estavam completamente entupidas. Há uma faceta natural, mas também há uma faceta humana e de prevenção e foram essas que falharam."
Os Verdes consideram que "é visível que as intervenções hidráulicas que têm decorrido nas linhas de água desta ilha e em toda a faixa litoral vieram agravar os efeitos da intempérie". E mostram-se disponíveis "para apoiar e viabilizar toda a espécie de apoios que serão necessários para ajudar".
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Assunto: Curral das Freiras isolada, situação é "muito preocupante" Dom Fev 21, 2010 5:24 pm
. Curral das Freiras isolada, situação é "muito preocupante"
por Lusa Hoje
A freguesia de Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, na ilha da Madeira, continua isolada, sem acessos e comunicações, com indicação de existência de vítimas mortais mas ainda não contabilizadas, disse hoje fonte da autarquia. O helicóptero da Força Aérea que se deslocou ao local não conseguiu aterrar e a única via terrestre para a freguesia continua obstruída.
Curral das Freiras é uma freguesia situada no centro da ilha, num vale encravado entre as montanhas onde nascem algumas das ribeiras que ontem arrasaram a capital do arquipélago, o Funchal, e Ribeira Brava. A localidade está mais perto do Pico do Areeiro, onde se registou a queda de 185 litros por metro quadrado, um recorde em Portugal.
“A vila de Curral das Freiras é a nossa maior preocupação, devido ao número de pessoas [cerca de quatro mil habitantes] que se encontram entregues a elas próprias”, disse à agência Lusa o vice-presidente de Câmara de Lobos, Leonardo Figueira, autarca que à RTP/Madeira adiantou que o helicóptero da Força Aérea foi incapaz de aterrar.
O autarca avançou que as derrocadas que aconteceram no sábado na sequência das fortes chuvadas provocaram na vila vítimas mortais, feridos, desaparecidos e desalojados, mas que ainda não se conseguiu apurar o seu número. As comunicações estão interrompidas e os únicos contactos com os habitantes foram feitos via telemóvel, através de algumas mensagens de textos .
Leonardo Figueira adiantou que as estradas de acesso à vila estão bloqueadas e que a única maneira de alcançar a localidade é a pé por entre destroços e entulho.
“O presidente [do governo regional, Alberto João Jardim] está a caminho do local e vai tentar fazer a passagem pedonal, perto das derrocadas, para conhecer a situação do local, porque de outra forma não conseguimos saber”, disse o autarca.
Na localidade encontram-se máquinas para remover o entulho das derrocadas, bem como uma equipa de bombeiros.
No concelho de Câmara de Lobos, também a freguesia de Fajã das Galinhas está isolada, onde duas máquinas tentam desobstruir a passagem.
Leonardo Figueira explicou que enquanto não se conseguir chegar à população, uma vez que as comunicações estão bloqueadas, não se consegue ter noção exacta dos danos.
A tempestade que assolou a Madeira já causou pelo menos 40 mortos, 101 feridos, 250 desalojados, segundo as últimas actualizações do secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Ramos.
O mau tempo deixou um rasto de destruição em alguns concelhos, o que já levou o presidente do governo regional a pedir ajuda a Bruxelas.
A forte chuva registada, desde o início da madrugada de hoje, provocou deslizamentos de terras, inundações, sendo considerado o pior temporal na Madeira desde 1993.
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Assunto: Governo Regional confirma 42 mortos na Madeira Dom Fev 21, 2010 6:37 pm
. Governo Regional confirma 42 mortos na Madeira
por Lusa Hoje
Os dados oficiais mais recentes dão conta de 42 mortos e 120 feridos na sequência do temporal que ontem assolou a ilha da Madeira. Pessoas desesperadas à espera de notícias dos seus familiares desaparecidos ou outras lamentando os seus mortos é o cenário encontrado nas zonas altas do Funchal.
No Laranjal, onde já foram encontrados três cadáveres que ficaram soterrados nas suas casas pelas terras que desabaram da encosta, uma senhora não escondia o seu desespero gritando: "Têm de encontrar a minha filha".
Noutro local, a cerca de dois quilómetros, uma grua que operava na obra de construção de uma ponte da futura via rodoviária Cota 500 tombou em cima de várias casas.
No local, José Pereira contou que, esta manhã, ele próprio recolheu junto com socorristas duas vítimas mortais de uma casa, onde pereceram outras três pessoas da mesma família.
Com muitos curiosos à volta, eram muitos os que afirmavam que as duas gruas instaladas no local não garantiam condições de segurança.
Para completar o sentimento de frustração e aflição, de repente as pessoas ficaram alarmadas e desataram a fugir quando se aperceberam que a outra grua efectivamente estava a balançar.
Após a passagem da ventania, a calma possível voltou aqueles moradores e, também, aos outros muitos curiosos que congestionaram as estradas durante toda a manhã, para verem "in loco" as consequências da catástrofe.
Os danos materiais (dezenas de automóveis destruídos, casas e estabelecimentos comerciais inundados e casas bastante danificadas) foram muitos, mas como.
"O que interessa é que estamos vivos", filosofou José Manuel, dono do café da zona, enquanto se ocupava com a família a limpar o seu bar.
42 mortos, 120 feridos, 240 desalojados e muita destruição
O último balanço do Governo regional, feito esta tarde pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, dava conta de 42 mortes, 120 feridos, um número ainda indeterminado de desaparecidos e cerca de 240 desalojados.
Em declarações à agência Lusa, Francisco Jardim Ramos adiantou que o "depósito de cadáveres" foi centrado no Aeroporto da Madeira por "uma questão operacional" e que as vitimas mortais "ainda não estão todas identificadas".
No local, está uma equipa de apoio às famílias constituída por psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais. Referiu que dos 248 desalojados, 85 da já regressaram às suas casas, sendo pessoas que eram dadas como desaparecidas devido à grande dificuldade de comunicações.
Várias localidades continuam isoladas sem água nem luz no Funchal e na Ribeira Brava. O presidente da Investimentos e Gestão da Água (IGA) da Madeira, Pimenta de França, revelou hoje à Lusa que 30% da população do Funchal está neste momento sem água devido ao "desaparecimento" de uma conduta.
Muitas casas e carros destruídos, estradas interditas ao trânsito e um rasto de lama são alguns dos sinais materiais visíveis do temporal que assolou sábado a Madeira.
De acordo com o governo regional as zonas mais problemáticas são os sítios da Furna, Pomar da Serra, Espigão, São João, Curral das Freiras, Madalena, Paul do Mar e Jardim da Serra
No Funchal, os bombeiros municipais recolheram até ao momento 17 cadáveres, mas este número pode subir pois muitas casas e carros estão soterrados e a circulação automóvel no centro da cidade continua a ser impossível, adiantou o presidente da câmara funchalense, Miguel Albuquerque.
No aeroporto do Funchal, o movimento decorre com normalidade, já aterraram alguns aviões e o quadro de informações confirma os vários voos sem qualquer indicação de atraso e ou cancelamento.
Centro comercial pode esconder mais vítimas
O Centro Comercial Anadia, naquela localidade da ilha Madeira, ficou "completamente destruído" e as autoridades que existam várias vítimas mortais no estacionamento alagado.
"O Anadia está completamente destruído, danificado, cheio de lama, os bombeiros estão a retirar a água do parque [que estão completamente alagados] e só depois disso é que vamos começar a ver o que é que se vai fazer aqui", disse à agência Lusa o proprietário daquele espaço, João Andrade.
O parque de estacionamento daquele espaço comercial é muito utilizado e as autoridades estimam encontrar vítimas mortais quando conseguirem retirar a água.
Ajuda mobiliza-se
Uma equipa de mergulhadores da Força Especial de Bombeiros "Canarinhos", uma equipa cinotécnica da GNR e uma equipa do Instituto Nacional de Medicina Legal já chegaram a Madeira a bordo de um avião C-130 da Força Aérea Portuguesa para apoiar as operações de socorro no arquipélago.
A fragata Côrte-Real rumou no sábado à noite para a Madeira, levando a bordo as equipas e diversos meios das Forças Armadas, para dar resposta aos efeitos do temporal.
O secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, anunciou hoje que deverão ser começar a ser enviados para a Madeira na próxima semana os meios de engenharia militar necessários para repor as pontes afectadas.
"A expectativa que temos é que durante a próxima semana comecem a ser enviados meios, nomeadamente uma equipe de 15 especialistas com capacidade para montar as pontes e já algumas dessas pontes", avançou à agência Lusa em Mangualde, onde hoje de manhã entregou equipamentos de georeferenciação às corporações de bombeiros do distrito de Viseu, poucas horas após ter regressado da Madeira.
Segundo Vasco Franco, "ontem (sábado) mesmo, no avião com o primeiro-ministro, foram dois especialistas em engenharia militar, que ficaram lá para fazer o levantamento das necessidades".
Entretanto, cerca de 120 desalojados, entre os quais 40 crianças, foram acolhidos no Regimento de Guarnição n.º 3, do Exército, onde recebem apoio psicológico, alimentar e alguns bens de primeira necessidade.
Vítor Camacho, de 38 anos, desempregado, explicou que eram cerca das 09.00 de sábado quando "entrou tudo" pela casa dentro, situada em Santo António, na zona alta do Funchal.
A habitação ficou com "lameiro até ao tecto", descreveu, consequência de um ribeiro que trouxe tudo de cima e que as três portas da casa não conseguiram travar.
"Só tive tempo de salvar os dois miúdos que eu tenho. Mais nada. Não consegui salvar mais nada", declarou à Agência Lusa, adiantando que foi o vizinho que o ajudou a salvar a si e aos seus dois filhos, de três e treze anos.
Contactou, depois, a Protecção Civil e agora, temporariamente, está ao abrigo do Exército.
"A vida aqui é boa. As pessoas são muito amigas, não tem faltado nada à gente", declarou.
Escolas encerradas pelo menos amanhã
O secretário regional da Educação da Madeira, Francisco Fernandes, revelou hoje à Lusa que segunda-feira todas as escolas dos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava estarão encerradas, afectando assim, aproximadamente, cerca de 30 mil alunos.
Segundo Francisco Fernandes, a razão principal do encerramento de todas as escolas do Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava "não tem propriamente a ver com a infraestrutura escolar" mas sim por "questões de acessibilidade e de segurança, evitando a circulação de viaturas num momento em que a prioridade é para desobstruir estradas".
"Durante a segunda feira daremos indicações relativamente à terça feira, nomeadamente para as escolas que dependem exclusivamente dos transportes públicos", acrescentou.
O secretário regional da Educação afirmou ainda que as escolas dos concelhos de Câmara de Lobos e Ribeira Brava estarão encerradas segunda e terça feira.
Aguardando contactos da Ponta do Sol e da Calheta para poder tomar decisões, Francisco Fernandes informou ainda que Santana, Machico, Santa Cruz, Porto Santo e S. Vicente são concelhos onde "em principio tudo funcionará normalmente".
Assunto: Acessos a Curral das Freiras foram restabelecidos Dom Fev 21, 2010 9:28 pm
. Acessos a Curral das Freiras foram restabelecidos
por Lusa Hoje
Os acessos à freguesia de Curral das Freiras, em Câmara de Lobos, Madeira, foram restabelecidos hoje à tarde, mas a via principal, que liga ao Funchal, ainda inspira cuidados.
A freguesia esteve mais de 24 horas isolada devido à tempestade que assolou no sábado a ilha da Madeira, mas cerca das 15:00 os acessos foram desobstruídos, com a retirada de lamas e terras que deslizaram das encostas.
Foi aberto um canal de emergência numa das estradas para possibilitar a circulação automóvel, mas a estrada principal que liga Curral das Freiras ao Funchal continua a inspirar preocupações.
No Curral das Freiras, uma freguesia com cerca de quatro mil habitantes que está localizada num vale, não se verifica o mesmo cenário de destruição de Ribeira Brava ou Funchal, mas há várias habitações em risco de desabamento.
No início da estrada de acesso a Curral das Freiras, há habitações soterradas pelo deslizamento de terras de duas encostas com cerca de 200 metros e de inclinação acentuada.
São visíveis ainda vários automóveis amassados, completamente destruídos pelas derrocadas, e troços de estradas que desapareceram completamente.
As comunicações permanecem cortadas. No concelho de Câmara de Lobos, a freguesia de Fajã das Galinhas continua isolada.
A tempestade que assolou a Madeira já causou pelo menos 42 mortos, 210 feridos e 248 desalojados.
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Assunto: Imprensa destaca Madeira apesar do apelo de Jardim Dom Fev 21, 2010 9:34 pm
. Imprensa destaca Madeira apesar do apelo de Jardim
por DN.PT/Lusa Hoje
Apesar do apelo do presidente do Governo regional da Madeira para haver "cuidado com as dramatizações" para o exterior, os meios de comunicação internacionais destacam hoje a grave situação da Madeira, ontem afectada por um temporal que provocou dezenas de mortos e inúmeros danos materiais.
Ontem, depois de uma reunião com o primeiro-ministro José Sócrates para avaliar os meios necessários à estabilização da situação na Madeira, o presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, pediu "cuidado com as dramatizações" para o exterior.
"Não se pode esquecer que a nossa economia depende muito do exterior e vamos resolver os problemas internamente, não dramatizar muito lá para fora porque neste momento o canal próprio, através do Governo da República, junto à União Europeia, está organizado e, portanto, vamos agora deixar as instituições funcionar", sustentou Jardim.
Apesar do apelo do presidente do Governo regional, a destruição que as enxurradas causaram na Madeira está hoje em destaque nos meios de comunicação social de todo o mundo, com fotos a ilustrar a destruição das enxurradas.
Os espanhóis 'El Mundo' e 'El País' ilustram com fotos nas edições online a destruição provocada pelas chuvas torrenciais, lembrando que a chuva caiu durante mais de 15 horas na Madeira.
Também os franceses 'Le Monde', 'Liberation' e 'Le Fígaro' realçam a destruição provocada pela força das águas na ilha da Madeira, onde as autoridades ainda não conseguiram apontar o número exacto de desaparecidos.
A edição online do italiano' Corriere della Sera' mostra algumas fotos da Madeira devastada pelo mau tempo e lembra as vítimas mortais, assim como a edição da publicação alemã Focus, que publica meia dúzia de fotografias a ilustrar a destruição.
Os britânicos 'The Guardian', 'Daily Mail' e 'The Times' também destacam os efeitos das chuvas torrenciais na Madeira, que chegam igualmente à edição online da publicação russa 'Pravda'. A notícia em destaque na BBC online é, igualmente, sobre a Madeira e as dificuldades enfrentadas pelas equipas de resgate.
Do outro lado do atlântico, os norte-americanos 'Washington Post', 'The New York Times' e 'The Wall Street Journal' também falam no assunto.
Na América do Norte, algumas publicações do Canadá, onde reside uma comunidade portuguesa de mais de 350 000 pessoas, também destacam a destruição na Madeira, designadamente o 'Toronto Sun' e o 'Montreal Gazette'.
Na América do Sul, as chuvas torrenciais na Madeira merecem destaque no 'Panorama' e 'El Universal', da Venezuela, onde vive uma importante comunidade de madeirenses, e no brasileiro O Globo.
O temporal na Madeira, que provocou pelo menos 38 mortos, 250 desalojados e um número indeterminado de desaparecidos, chegou também à Austrália, com o 'The Sidney Morning Herald' a ilustrar a destruição com diversas fotos.
Até ao momento, o assunto não mereceu destaque nas edições online dos principais jornais africanos lusófonos.
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Assunto: Ronaldo dedicou golo às vítimas do temporal na Madeira Dom Fev 21, 2010 9:40 pm
. Ronaldo dedicou golo às vítimas do temporal na Madeira
por Lusa Hoje
O futebolista português Cristiano Ronaldo, natural da Madeira, dedicou hoje um golo, no jogo entre o Real Madrid e o Villareal, às vítimas do temporal que assolou sábado a sua terra natal.
Após inaugurar o marcador, no Santiago Bernabéu, o avançado levantou a camisola "merengue", mostrando uma t-shirt apenas com o nome da ilha escrito e apontou aos céus.
O temporal que assolou a Madeira no sábado provocou 42 mortos, 120 feridos, cerca de 250 desalojados e uma onda de destruição na costa sul do arquipélago.
Esta curta e simples mensagem serviu para mostrar a sua solidariedade para com as vítimas madeirenses.
Ronaldo prestou esta homenagem aos 18 minutos da partida, após cobrar irrepreensivelmente um livre. Então, dirigiu-se para a zona do canto e, rodeado de alguns companheiros de equipa, levantou a camisola do Real Madrid.
Antes deste encontro, o avançado já tinha manifestado a sua consternação, afirmando-se "incrédulo, chocado e consternado".
"Ninguém pode ficar indiferente a esta calamidade de grandes proporções, muito menos eu, que nasci e cresci na Madeira, uma ilha que, obviamente me diz muito", disse Cristiano Ronaldo, segundo o sítio Internet da Gestifute.
De acordo com a mesma fonte, Ronaldo afirmou que o temporal de sábado foi "uma grande catástrofe, uma tragédia sem precedentes".
"É por esta razão que quero expressar a minha disponibilidade para, na medida do que me for possível, ajudar os organismos e entidades oficiais no sentido de serem minorados e ultrapassados os efeitos desta grande devastação", conclui.
Sex Out 10, 2008 3:53 pm
