O novo bailinho da Madeira

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Sócrates e Jardim acertam contas

por LÍLIA BERNARDES
Hoje


Primeiro-ministro diz-se orgulhoso de Jardim. Prejuízo próximo dos mil milhões, custos serão repartidos

Alberto João Jardim e José Sócrates lado a lado na Avenida Sá Carneiro, no Funchal, a ver a banda passar em cortejo de flores entre sorrisos de compreensão e respeito mútuo, num quadro de convergência já reconhecido pelos dois governantes. Depois da tragédia, as tréguas fizeram-se.

Hoje, Sócrates e Jardim vão acordar os termos em que a ajuda à Madeira se fará nos próximos quatro anos. E, mais importante, o método. Se Jardim contabilizava os prejuízos em 1,3 mil milhões, as contas do Governo estarão mais próximas dos mil milhões, apurou o DN. Quanto ao respectivo financiamento, será repartido por três: Estado, Europa e a própria região - para além do que será assegurado por donativos ou por seguros contratualizados. Falta saber quem pagará que parte.

No início da tarde de ontem, o primeiro-ministro aterrou na Madeira e logo expressou a sua satisfação pelo facto de "verificar que o trabalho do Governo Regional foi a todos os títulos exemplar, o que orgulhou todos os madeirenses, mas também todos os portugueses", disse. Já no recinto do desfile, Alberto João Jardim fazia justiça à boa relação com a República. Ambos concordaram que a Madeira entrou num novo ciclo.

Da mesa do jantar de ontem à noite na Quinta Vigia passa-se hoje para a mesa de trabalho entre governos. Em discussão, precisamente, os prejuízos da catástrofe.

Até agora, ainda, não houve transferências. Foi constituída uma comissão paritária, composta por técnicos e governantes da República e da região, que estão a avaliar no terreno os estragos.

O relatório está já praticamente concluído, permitindo que no encontro formal de hoje se acerte pelo menos o modelo financeiro das ajudas nacionais para a reconstrução. Em Março, quando Sócrates e Jardim se encontraram, ficou claro que o quadro de cooperação financeira exigia legislação específica a submeter à Assembleia da República, substituindo a Lei das Finanças Regionais.

Ontem, o primeiro-ministro foi parco nas palavras. Selou só a intenção de criar "um quadro bem claro de como se vão fazer as coisas, co-financiar as coisas, de forma a que a Madeira tenha a garantia que será recuperado tudo aquilo que a tragédia destruiu".

Mas se há convergência entre Jardim e Sócrates o mesmo não se pode dizer dos partidos da oposição a Jardim. Mesmo o deputado socialista Carlos Pereira quer saber, por exemplo, qual é a estratégia de reconstrução. "Reconstruir o quê? Como? Por quem? Entra tudo no Orçamento Regional? São perguntas sem resposta, mas eu percebo o problema do Governo e do PSD: antes de 20 de Fevereiro já "lambiam o chão" porque conduziram as finanças públicas da região à bancarrota; agora querem rapidamente aproveitar a tragédia para arranjarem o dinheiro que lhes permita continuar com a política habitual", disse ao DN.

Uma coisa é certa. Os elogios de Sócrates ao Governo de Jardim não caíram bem nas hostes socialistas madeirenses, que já pensam nas eleições regionais de 2011. E prometem não baixar a guarda: depois de chumbada pelo PSD/M uma comissão de inquérito de apuramento das responsabilidades da tragédia, foi entregue uma proposta para criar mecanismos de controlo na aplicação das verbas destinadas à reconstrução.

In DN

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Prejuízos avaliados em mil e oitenta milhões de euros

por Lusa
Hoje


O primeiro ministro, José Sócrates, anunciou hoje no Funchal que os prejuízos causados pelo temporal de 20 de Fevereiro foram avaliados em mil e oitenta milhões de euros.

Em conferência de imprensa, após uma reunião entre os responsáveis do Governo da República e regional, José Sócrates anunciou ainda que a Lei de Meios destinada à reconstrução será aprovada em Conselho de Ministros na próxima semana.

O chefe de Governo acrescentou que no esforço da reconstrução da Madeira o Estado vai assumir responsabilidades na ordem dos 740 milhões de euros e o Governo regional, juntamente com donativos privados e seguradoras, vão suportar 309 milhões.

Acrescem os 31 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

In DN

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"Ninguém pretende fechar" Zona Franca da Madeira

por Lusa
Hoje


O futuro da Zona Franca da Madeira foi hoje um dos temas abordados numa reunião de trabalho entre o presidente do Governo madeirense e o primeiro-ministro, que decorreu no Aeroporto da ilha.

Alberto João Jardim e José Sócrates encontraram-se durante uma escala técnica do avião que leva de regresso a Lisboa a comitiva do Governo da República que efectuou uma visita à Venezuela.

"Foi uma reunião de trabalho muito útil para se assentar ideias para acertar o futuro da Zona Franca da Madeira", disse Jardim aos jornalistas depois da reunião.

Alberto João Jardim referiu que os governos regional e da República estão de acordo sobre a continuidade da Zona Franca da Madeira, garantindo que "ninguém pretende fechar" a praça financeira madeirense.

"Pelo contrário vai ser preciso até acertar um novo modelo ainda mais eficiente", disse, acrescentando existir um acordo com o primeiro ministro nesse sentido.

"O Governo da República não julga oportuno a apresentação de uma nova proposta de Zona Franca, que dá ideia de um país aflito, estando a União Europeia a pedir novos benefícios fiscais [na Zona Franca], depois do governo português aumentar internamente impostos", argumentou.

Jardim mencionou que "Portugal ganha zero com as empresas que viriam para a Zona Franca porque não pagam impostos internos".

"Entende-se que isto tem de ser feito numa outra altura", frisou, apontando que então deverá ser proposto a Bruxelas "modelo definitivo, com toda a força e apoio do Estado português com as vantagens que são importantes a Zona Franca ter".

Adiantou que os trabalhos neste sentido vão continuar entre os governos regional e a direcção da Zona Franca.

In DN

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João Jardim defende demissão do ministro das Finanças

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, defendeu hoje que seria útil para o país que o primeiro ministro, José Sócrates, fizesse uma remodelação do Governo da República e substituísse o ministro das Finanças.

"Neste momento, a minha luta é contra o ministro das Finanças, que tem concepções económicas e financeiras muito próximas do Bloco de Esquerda, que já tinha antes de ser ministro, e está a prejudicar, no meu entender legítimo e livre, o país", disse Jardim à margem da reunião do conselho regional do PSD-M que decorreu no Funchal.

"Acho que era útil para o país, o primeiro ministro substituir este ministro das Finanças", acrescentou o líder madeirense.

Jardim criticava o alegado "boicote" feito por Teixeira dos Santos ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), numa altura em que o PSD-M considera ser necessário celeridade nas negociações com a Comissão Europeia sobre os benefícios fiscais para a praça financeira madeirense.

"É um boicote feito pelo Ministro das Finanças que é próximo do BE", sublinhou, salientando que "esta não é a primeira dificuldade que causa à região e que com o tempo foi ultrapassada", declarou, sustentando ser "necessário lutar".

"O primeiro ministro é que tem de decidir: ou afunda-se nas mãos deste Ministro das Finanças ou tem o salto genial de fazer uma remodelação de Governo", concluiu

In DN

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"Inacreditável" que Jardim peça a demissão de ministro

por Lusa
Hoje


A Comissão Política do CDS/PP-M classificou hoje de "inacreditável" que o presidente do Governo Regional peça a demissão do ministro das Finanças mas, que ao mesmo tempo acolha as suas medidas políticas.

"É inacreditável que o PSD-M peça a demissão do ministro das Finanças e ao mesmo tempo decida aplicar na Madeira as políticas financeiras, económicas e sociais do mesmo ministro Teixeira dos Santos e do Governo da República", refere um comunicado da Comissão Política, lido pelo seu presidente, José Manuel Rodrigues.

O CDS/PP-M manifesta a "sua profunda preocupação pelo estado financeiro, económico e social da Região".

O CDS/PP-M acusa o Governo Regional do PSD-M de continuar "a tentar esconder a realidade" e declara que "a Madeira está atravessar a pior crise financeira dos últimos 30 anos com o Governo, câmaras e empresas públicas sem dinheiro para fazer face às suas elevadas despesas e com elevadas dívidas às empresas privadas".

Os centristas alertam que a Madeira está "a passar por uma difícil situação económica com os sectores produtivos em queda, nomeadamente o turismo, com encerramento de empresas e cada vez mais desemprego".

E está ainda "confrontada com uma situação social alarmante, com famílias sem capacidade para pagar as suas despesas, com o empobrecimento da classe média e com mais exclusão social", referiu.

O CDS/PP-M acusa o Governo Regional de responder "com mais austeridade, mais impostos e aumento dos preços dos serviços na área da saúde e da educação".

Segundo os centristas, "essas medidas estão contidas no Orçamento Rectificativo que o Governo Regional apresentou à Assembleia Legislativa".

"É por isso, declara o partido, que o Grupo Parlamentar do CDS/PP-M não pode dar o seu voto favorável a um Orçamento que aproveita o argumento da reconstrução para carregar os impostos e as taxas pagas pelas famílias e pelas empresas da Região".

A Comissão Política do CDS/PP-M acrescenta que o cenário dos indicadores e das perspectivas do turismo para os próximos meses "é, no mínimo, alarmante" e, neste quadro, defende o reforço "imediato das verbas destinadas à promoção da Madeira e a, curto-prazo, uma nova estratégia para o sector turístico".

"A Madeira precisa de uma nova estratégia para o turismo que recupere a autenticidade e atractividade do nosso destino; necessita de rever as taxas aeroportuárias para tornar competitivo o nosso aeroporto; consolidar a imagem da marca Madeira; aumentar as verbas para a promoção e usá-las bem junto do consumidor final através da Internet, em particular das redes sociais e concorrer com outros destinos turísticos pela qualidade e não apenas pelo preço", sustenta o CDS/PP-M.

"O Turismo tem que ser pelo seu peso económico, pelas receitas que gera a vários níveis, pelo número de pessoas que emprega, a prioridade das prioridades do Governo Regional", conclui o comunicado.

In DN

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Jardim diz que cabe ao Estado justificar os prejuízos

Hoje


O presidente do Governo Regional da Madeira afirmou hoje que é o ministério da Administração Interna que tem a responsabilidade de esclarecer a União Europeia sobre os valores apontados na candidatura a apoios para a reconstrução da ilha.

Alberto João Jardim falava à margem da sessão solene do Dia da Região que decorreu este ano no pavilhão gimnodesportivo da Serra d'Água, no concelho da Ribeira Brava, uma das zonas mais afectadas pela intempérie de 20 de Fevereiro.

Jardim pronunciava-se sobre o facto das estruturas comunitárias estarem a questionar 900 milhões de euros, do total de 1080 milhões da avaliação dos prejuízos deste temporal que provocou 43 mortos, 8 desaparecidos e 600 desalojados.

"Mostraram-me a correspondência, mas quem apresentou a documentação foi o Ministério da Administração Interna e é ele que tem de fazer agora os esclarecimentos devidos", disse.

"Não sei porque é que isso se passou, deve ser um problema burocrático, mas toda a documentação que vi parece estar em ordem", argumentou.

Jardim apontou que "como a UE funciona com base nos estados soberanos, quem tem de apresentar os esclarecimentos é o Estado Português".

Sobre a questão da oposição madeirense contestar o modelo de comemoração do Dia da Região, o líder madeirense declarou: "passei 30 e tal anos a não concordar com o que a oposição discorda, a fazer o contrário do que a oposição queria e a Madeira está diferente, porque é que me hei de preocupar com o que diz a oposição?"

Garantiu que passados 34 anos neste regime autonómico faria exactamente como fez até hoje em questões menos essenciais, admitindo que "talvez alterasse algumas coisas natureza secundária depois de ver a repercussão e estudar o seu desenvolvimento no tempo".

Em matéria de relacionamento com o poder central, sustenta que "se não se tivesse oposto com atitude firme perante um estado central continuariam a fazer dos madeirenses um povo colonizado".

Jardim admitiu estar preocupado com o futuro da autonomia, "porque o país não está muito longe de mudar, as pessoas que contribuíram para mentira, para a desonestidade intelectual e trouxeram o país a este estado de coisas esqueceram-se que vai haver mudanças".

Referiu ainda ter "autorizado Pedro Santana Lopes a apresentar" a biografia não autorizada da autoria da jornalista Maria Henrique Espada em Lisboa a 08 de julho, mas não consentiu com esta publicação.

"Não li, nem sei o que está lá. Não há justificação para um livro sobre mim andar a ter na comunicação social nacional uma repercussão que nem aos livros dos maiores escritores portugueses, nem tenho responsabilidades prioritárias na República portuguesa para me darem tanta importância", conclui

In DN

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Jardim dá vivas à criação da IV República

por Lusa
Hoje


O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apelou hoje à criação da IV República em Portugal, porque as três primeiras foram "uma tristeza".

"Hoje, cem anos após a proclamação da República, e ao fim de três Repúblicas, eu tenho que gritar bem alto, dizendo a Lisboa que estamos disponíveis mas, para isso, tenho que terminar as minhas palavras dizendo viva a IV República", declarou o governante madeirense na inauguração de uma escola na freguesia de São Jorge, um investimento de quatro milhões de euros.

"Portugal precisa de uma IV República porque, isto, que se está fazendo, vai nos empurrar cada vez mais para o abismo", sustentou.

Para Alberto João Jardim, o começo da I República foi "um regime muito triste, mas a segunda República também foi muito triste, um regime ditatorial, a ditadura do Estado Novo, foi uma ditadura que vai contra qualquer princípio civilizacional, vai contra qualquer ideal republicano (...)", afirmou

"E esta terceira República é outro desastre, porque nos trouxe à situação em que nos encontramos, completamente desesperada, para a qual os autonomistas social-democratas da Madeira há 20 anos vínhamos avisando e dizendo que as coisas iam chegar a um ponto insuportável. Em Lisboa ninguém quis ouvir", sublinhou.

Por isso, declarou Alberto João Jardim "é que, hoje, centenário da República, eu olho para Lisboa e digo basta, não, não e não, não estamos mais para aturar isto", acentuando que "a desgraça é quem trouxe Portugal para esta situação, e a desgraça para a Madeira é que se mantenha um Governo que tem um ministro das Finanças que passa a vida a tomar decisões contra o povo madeirense".

"Eu estou, aqui, com grande respeito pelos ideias republicanos mas abominando os três regimes republicanos que temos suportado desde 1910", concluiu.

In DN