Desafio - Quanto tempo vai durar este Governo?!

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Alberto João Jardim diz que "Portugal faz sempre sentido"

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Hoje

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que "Portugal faz sempre sentido", mas alertou que o país está a pagar por não ter percebido que o regime político era "inadequado".

No final da cerimónia de homenagem às comunidades portuguesas junto ao monumento ao emigrante madeirense, no Funchal, questionado se justifica assinalar-se Portugal face ao atual momento do país, Alberto João Jardim respondeu: "Portugal faz sempre sentido".

"Agora não há dúvidas de que Portugal paga, neste momento, as culpas de não ter percebido a tempo que o regime político era inadequado", declarou.

Confrontado com as palavras do Presidente da República, Cavaco Silva, que no sábado considerou que o país enfrenta "uma hora decisiva" e atravessa "um momento" em que não se pode "vacilar", o chefe do executivo insular respondeu: "Para mim não é [esse recado] porque eu nunca vacilei na vida".

Sobre as palavras do Representante da República para a Madeira, que hoje questionou a ausência de direito de voto nas eleições para as assembleias legislativas dos emigrantes nascidos nas regiões autónomas, Alberto João Jardim disse concordar, "se todos tivessem as mesmas possibilidades de voto".

"Só que os votos são nos consulados e a maior parte dos [emigrantes] madeirenses estão dispersos por áreas onde não há consulados", advertiu, considerando que, desta forma, "estar-se-ia a violar o princípio da igualdade que é um princípio constitucional, o acesso ao direito ao voto".

Para Alberto João Jardim, a votação "só é viável se se admitir o voto por correspondência, aí todos poderiam votar".

"Fazer só como se faz agora nas eleições nacionais, o voto presencial nos consulados, isso só vai abranger, não o universo eleitoral todo, como manda a Constituição, mas as pessoas que têm a facilidade de estar perto de um consulado", adiantou.

Para o presidente do Governo Regional da Madeira, trata-se de "um princípio positivo, mas para ser efetivo e eficaz precisa de ser encontrada uma fórmula de voto que abranja todos sem exceção".

In DN

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Cavaco recusa reforma guiada apenas por "rigor orçamental"

por João Pedro Henriques
Hoje


O Presidente da República fez hoje um forte apelo para que as reformas nas Forças Armadas, impostas pela crise, não se "resumam a um mero exercício de rigor orçamental".

Falando nas cerimónias do 10 de Junho em Elvas, Cavaco Silva sublinhou, por exemplo, que os sistema de saúde e de ensino nas Forças Armadas têm caráter "distintivo" face aos sistemas civis. O de saúde porque serve a "familia militar" no seu todo e o de ensino porque é "antes de tudo uma escola de chefes". "Não é por acaso - disse o Presidente - que as escolas militares têm comandantes e não reitores".

Cavaco Silva sublinhou que "o notável espírito de missão" que os militares têm demonstrado apesar de todas as limitações serve para o País como "um notável exemplo de cidadania". Elogiou não só o envolvimento militares em operações de proteção civil em Portugal como o dos 700 que participam em operações no estrangeiro, com destaque para a força que combate a pirataria no Corno de África (Somália).

Apelou, por outro lado, para que os militares não "enveredem por um caminho de negativismo". O tempo, disse, é de "transformar as incertezas em esperança".

Cavaco Silva manifestou-se favorável à necessidade de "racionalizar" as Forças Armadas, nomeadamente nas suas estruturas de comando, na logística, no ensino, na saúde e no seu dispositivo no terreno.

"Nenhuma instituição deve permanecer intocável" mas também "nenhuma instituição deve ser descaracterizada na sua essência", afirmou o Chefe de Estado, sublinhando sempre a necessidade de a operacionalidade militar não ser atingida pelos cortes orçamentais.

O Presidente da República afirmou também que os militares têm "não só o direito como também o dever" de "participar na formulação das melhores soluções" de racionalização das Forças Armadas.

In DN

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Lá vai o Gaspar, lá vai
falhar para outro lado,
tenha uma boa viagem,
deixe o país descansado....

Já ontem era tarde, mas ficamos com outro problema - uma mentirosa à frente das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

 

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Maria Luís Albuquerque substitui Vítor Gaspar na pasta das Finanças

Hoje


O Presidente da República aceitou hoje a exoneração do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e a sua substituição por Maria Luís Albuquerque, até agora secretária de Estado do Tesouro, propostas pelo primeiro-ministro.

A informação foi divulgada na página da Presidência da República na Internet.

Não se concretiza assim a informação adiantada anteriormente que dava conta que seria Paulo Macedo, atual ministro da Saúde, a tomar conta da pasta das Finanças

A demissão de Gaspar terá resultado de um acordo entre o primeiro-ministro, Passos Coelho, e o ministro das Finanças.

Maria Luís Albuquerque é a secretária de Estado que tem estado envolvida na polémica dos contratos "swap".

Fontes do Governo contactadas pelo DN não apontaram uma razão única para esta demissão de Vítor Gaspar. Além da referida questão das 'swaps', o facto de o Governo se preparar para fazer concessões na questão do horário e mobilidade dos professores (medida que terá impacto orçamental) ou o chamado "pacote de estímulo laboral" apresentado pelo PS, e que viu 8 das 10 medidas que continha serem aprovadas pelo Parlamento, também terão influenciado a decisão.

(Notícia em atualização)

In DN

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Portas diz que "compromisso de salvação nacional" é possível

por João Pedro Henriques
12 julho 2013


Paulo Portas encerrou o debate parlamentar do Estado da Nação considerando que houve "contenção" de todas as partes e isso garante a possibilidade um "compromisso de salvação nacional" conforme pedido pelo Presidente da República.

"Manifestamente, a contenção foi a atitude prevalecente [na maioria e no PS]", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros. "Ninguém cedeu à tentação de apresentar condições impossíveis. Esse diálogo tem de começar. O excesso de crispação não resolve nada. Fica tudo na sua", acrescentou.

Portas não fugiu a uma das grandes questões do debate: a sua demissão "irrevogável" de MNE - que depois acabou por revogar, pressionado pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República. Trataram-se de problemas políticos não negligenciáveis" e "ter consciência da sua superação pode beneficiar a esperança".

Socorrendo-se de Sá-Carneiro justificou a sua decisão de se manter no Governo: "Primeiro Portugal, depois o País e depois a circunstância pessoal."

Já depois de Portas discursar, o debate terminaria com um incidente suscitado pelo Bloco de Esquerda. João Semedo protestou por ter sido encerrado por um ministro demissionário.

Assunção Esteves responderia: "O senhor ministro ainda é ministro, por enquanto".

Depois Passos Coelho pediu a palavra, para recordar o que já havia dito em comunicação ao país, que não aceitara o pedido de demissão de Portas.

Luís Montenegro, líder da bancada 'laranja', teria a palavra final na querela: "O Governo e todos os seus membros estão na plenitude de todas as suas funções."

A seguir ao debate reuniu a conferência de líderes parlamentares, para agendar a moção de censura ao Governo anunciada no debate pelo PEV.

A bancada do PS também está reunida, convocada de emergência por António José Seguro, numa discussão que se presume ser sobre o papel do partido no "compromisso de salvação nacional" que o PR quer subscrito por socialistas, sociais-democratas e centristas.

In DN

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PS vota a favor da moção de censura de "Os Verdes"

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Ontem

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, anunciou hoje na Guarda que os socialistas vão votar a favor da moção de censura anunciada pelo Partido Ecologista "Os Verdes".

A moção de censura d' "os Verdes" foi anunciada na sexta-feira e deverá ser apresentada na segunda-feira, de modo a ser discutida e votada na quinta-feira na Assembleia da República, e que já contava com o apoio anunciado de PCP e BE.

"O PS tem vindo, com toda a naturalidade, a censurar o funcionamento deste Governo que é um Governo esgotado e falhado. Apresentámos, aliás, há cerca de dois meses uma moção de censura e é por isso, com toda a normalidade, que nós vamos votar a favor da moção de censura apresentada pelos 'Verdes'", declarou Carlos Zorrinho na Guarda, após ter inaugurado a sede de candidatura do socialista António Vaz, candidato à Câmara do Sabugal nas eleições autárquicas de 29 de setembro.

Segundo o líder parlamentar socialista, que em relação a esta decisão do PS "só Jerónimo de Sousa não tinha entendido, porque era uma posição por demais evidente". No sábado, o secretário-geral do PCP defendeu que a moção de censura d" Os Verdes" iria "clarificar posições" e acabar com o "troca-tintismo" do PS.

"Mas os portugueses poderão perguntar como é que um partido pode censurar o Governo e, ao mesmo tempo, estar num processo de diálogo", observou o líder parlamentar do PS.

Na resposta, Carlos Zorrinho disse que o momento "é uma boa oportunidade para deixar bem claro que nós não estamos a negociar com o Governo".

"O PS não está a negociar com o Governo, o PS está a dialogar com todos os partidos políticos. É um processo de diálogo com todos os partidos políticos que estiverem disponíveis para isso e, nesse processo de diálogo, nós defendemos aquilo que são as nossas causas, são também as causas daqueles que acreditam, votam e confiam nem nós", observou.

"Com os partidos [o diálogo] é completamente diferente da relação com o Governo. Este Governo é um Governo que nós consideramos que está esgotado e nesse sentido votamos a favor da moção de censura", disse.

Carlos Zorrinho esclareceu que o diálogo com os partidos, que irá agora iniciar-se, poderá ser acompanhado através de uma ferramenta disponível no sítio eletrónico do PS.

"No site do PS nós temos uma cronologia disponível sobre todos os avanços e recuos que esse processo de diálogo pode ter", disse, acrescentando que "tudo o que for acontecendo vai estar nesse site para que seja muito transparente para todos os portugueses".

O PEV era o único partido da oposição com a possibilidade regimental de apresentar uma moção de censura ao Governo nesta sessão legislativa, visto que PS, PCP e BE já utilizaram essa prerrogativa.

Esta será a quinta moção de censura ao executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

Desde que tomou posse, a 21 de junho de 2011, o XIX Governo Constitucional já enfrentou quatro moções de censura: a primeira foi apresentada pelo PCP e 'chumbada' pela Assembleia da República a 25 de junho do ano passado, com os votos contra do PSD e do CDS, a abstenção do PS e os votos a favor dos comunistas, BE e Verdes.

A 04 de outubro de 2012, o executivo PSD/CDS-PP enfrentou duas moções de censura no mesmo dia, embora apresentadas de forma autónoma pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, rejeitadas com idêntica votação da primeira.

A 03 de abril deste ano, o Governo enfrentou a primeira moção do PS, rejeitada com os votos contra das bancadas da maioria e favoráveis de toda a oposição.

In DN

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Negociações do "compromisso" já começaram

por J.P.H.
Ontem

O processo negocial de um "compromisso de salvação nacional" iniciou-se hoje e o PSD, PS e CDS definiram que têm uma semana para chegar a acordo.

A informação foi divulgada há minutos num comunicado do PS.

"O processo de diálogo inter-partidário começou hoje com os representantes do PSD, PS e CDS-PP, tendo-se discutido a metodologia de trabalho e fixado o prazo de uma semana para dar boa sequência aos trabalhos previstos para a procura de um 'Compromisso de salvação nacional'.", lê-se no comunicado

In DN

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Moreira da Silva, Mota Soares e Alberto Martins escolhidos

por Paula Mourato com Lusa
Ontem

Já são conhecidos os nomes que vão, em nome do PSD, CDS e PS, chefiar as negociações com vista a atingir um "compromisso de salvação nacional", pedido por Cavaco Silva. Jorge Moreira da Silva, pelo PSD, Alberto Martins pelo PS e Pedro Mota Soares pelo CDS -PP.

O PSD indicou o primeiro vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, para chefiar as negociações com o CDS-PP e o PS com vista ao "compromisso de salvação nacional" pedido pelo Presidente da República.

O nome de Moreira da Silva como o principal negociador pelos sociais-democratas foi hoje confirmado à Lusa por fonte social-democrata.

Por seu lado, o PS indicou hoje o nome de Alberto Martins para liderar as conversações com vista ao compromisso nacional pedido pelo chefe de Estado, Cavaco Silva.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, comunicou ao Presidente da República "disponibilidade imediata" para as conversações para um "compromisso de salvação nacional" e indicou Alberto Martins para chefiar a delegação socialista.

Esta informação consta de um comunicado publicado hoje no 'site' do PS, designado "compromisso de salvação nacional", segundo o qual até às 12:00 de hoje não houve "contactos informais entre os três partidos políticos".

Nesta nota, o PS manifesta disponibilidade para reunir, a partir das 16:00 horas de hoje, "com todos os partidos políticos que concordem com os três pilares propostos pelo Presidente da República, incluindo a realização de eleições antecipadas em junho de 2014".

Já o CDS-PP escolheu o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, para chefiar as negociações com o PSD e o PS com vista ao "compromisso de salvação nacional".

De acordo com fonte da direção do CDS-PP, o nome de Mota Soares foi indicado ao Presidente da República, Cavaco Silva, na quinta-feira mas os democratas-cristãos entenderam não o divulgar antes por "uma questão de reserva".

Segundo a mesma fonte, o CDS divulga hoje essa informação, depois de os restantes partidos tirem tornado públicos o nome dos seus principais negociadores.

In DN

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Sócrates diz que o PS "não pode aceitar" acordo

por João Pedro Henriques
Ontem

José Sócrates afirmou hoje que o PS "não pode e não vai aceitar" o "compromisso de salvação nacional" com o PSD e o CDS que foi proposto pelo Presidente da República.

"Isto não tem nenhuma condição para se chegar a um acordo. É pedido ao PS que seja feito um acordo depois das medidas já terem sido anunciadas. O PS não pode concordar com as medidas do governo e portanto não deve aceitar esse acordo", afirmou.

Falando na RTP, o ex-líder socialista e ex-primeiro-ministro afirmou que a parte inaceitável do acordo para o seu partido é aquela que prevê entre o PS, o PSD e o CDS um acordo sobre as políticas a levar a cabo até ao fim do Programa de Ajustamento.

São políticas, disse, "sobre o que já está decidido": "despedimentos na Função Pública e cortes nas pensões". Portanto, "o PS não pode aceitar isso". Só seria possível - acrescentou - se o acordo fosse "parar de escavar", ou seja, parar as políticas de austeridade.

Segundo Sócrates, é também "pedir demais" aos líderes do PSD e do CDS que subscrevam um acordo que prevê a convocação a prazo de eleições legislativas. No seu entender, a única parte "fácil" é um entendimento entre os três partidos na parte que definiria políticas para o pós troika.

Para o ex-primeiro-ministro, o Presidente da República "criou a balbúrdia institucional" com o "compromisso de salvação nacional" que propôs ao PSD, PS e CDS. Passos Coelho ficou numa "posição indigna", o Governo foi "absolutamente humilhado" e o mesmo se passou com a maioria parlamentar que apoia o Executivo, já que o acordo prevê a dissolução a prazo do Parlamento. "O Presidente estendeu a crise como uma mancha de óleo."

In DN

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Marcelo: "Se o acordo falhar, o primeiro entalado é o Presidente"

por Octávio Lousada Oliveira
Ontem


No comentário semanal na TVI, o social-democrata sublinhou que a ideia de Cavaco era "boa em teoria", mas falhou por não explicar o que faria ao Governo e por não adiantar soluções caso não haja entendimento entre a maioria e o PS.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu este domingo, no habitual espaço de comentário político no "Jornal das 8" da TVI, que o Presidente da República não só não resolveu a crise política provocada pelas demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas como ainda a "prolongou" e, ao fazê-lo, "agravou-a".

O comentador considera por isso que, se o eventual entendimento entre a maioria PSD/CDS e o PS não for possível, será Cavaco Silva a sair pior na fotografia. "A probabilidade de haver acordo que vá ao encontro da proposta do Presidente é, diria, de 10%, sendo muito generoso. Se o acordo falhar, o primeiro a ser entalado será Cavaco Silva", sublinhou.

O conselheiro de Estado observou, por outro lado, que os mercados "reagiram da mesma forma" à fórmula da Cavaco que à demissão do ministro Paulo Portas e lamentou que, "como economista experiente", o Chefe do Estado deveria ter "antecipado esse cenário".

No que respeita à moção de censura apresentada pelo PEV ao Governo, o ex-presidente do PSD sustentou a tese de que terá o efeito contrário ao pretendido, ou seja, será uma "moção de confiança" e "servirá de vitamina" ao Executivo.

Já sobre o PS, Marcelo acredita que António José Seguro "está com medo do PCP e do BE" e que, por isso, vai tentar "cobrir-se à esquerda" com o voto favorável na moção de censura, enquanto negoceia com o PSD e com o CDS.

In DN