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 Barragens

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Romy

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MensagemAssunto: Barragens   Qui Set 11, 2008 3:39 pm

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A maior queda de água de Portugal
Distrito de Vila Real




Barragens do Alto Tâmega vão afectar Fisgas de Ermelo

A maior queda de água de Portugal - as fisgas de Ermelo - localizada no Parque Natural do Alvão (PNA), poderá «ser seriamente» afectada com a construção da barragem de Gouvães, alertou hoje um especialista da Universidade de Vila Real.

Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista da área do ambiente, afirmou à Agência Lusa que a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água vão «alterar completamente» a zona envolvente a este rio e até mesmo o PNA.

Uma dessas derivações, refere, é precisamente o rio Olo, que alimenta as Fisgas de Ermelo, aquelas que são consideradas como as maiores quedas de água de Portugal e uma das maiores da Europa, anualmente visitadas por milhares de pessoas.

O projecto das quatro barragens da «cascata do Tâmega» - Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães - foi adjudicado ao grupo espanhol Iberdrola, que abriu concurso público para escolher a empresa que vai efectuar o Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
Estes empreendimentos fazem parte do Plano Nacional de Barragens anunciado pelo Governo de José Sócrates. Segundo explicou o especialista, a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, vai derivar água de dois afluentes, o Olo - na zona a montante das Fisgas - e Alvadia.

«Ou seja, o caudal que actualmente alimenta as fisgas será reduzido ao mínimo, afectando seriamente esta queda de água, que desaparecerá nos moldes em que a conhecemos actualmente, e o próprio PNA», sublinhou o responsável.

Além da derivação do Olo, um canal com 7,8 quilómetros, a albufeira de Gouvães será ainda alimentada pela derivação de mais dois rios, o Alvadia (canal de 4,4 quilómetros) e o Viduedo (3 quilómetros).

Com estas afluências à albufeira de Gouvães, a energia produzida naquela barragem em ano médio é estimada em 153 gigawatts-hora (GWh) por ano.

Rui Cortes diz que não está a por em causa a construção da barragem, as sim a derivação de água do Olo.
«A barragem não está em causa se não for concretizada esta derivação a partir do Olo», sublinhou.

Por isso mesmo, o especialista espera que esta situação seja resolvida em sede do EIA, o qual, na sua opinião, «serve precisamente para evitar situações mais perniciosas e arranjar alternativas».

As Fisgas de Ermelo estão localizadas em território do concelho de Mondim de Basto e possuem um desnível que se estende ao longo de 200 metros de extensão, separando as zonas graníticas das xistosas das terras envolventes.

Contactado pela Agência Lusa, o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), responsável pelo PNA, referiu que se vai pronunciar sobre o assunto em sede do EIA.

Mas, Rui Cortes vai mais longe e diz que a construção das quatro barragens vai transformar o rio Tâmega «praticamente num grande albufeira» com cerca de 150 quilómetros, desde a fronteira, em Espanha, até Amarante.

A tudo isto vai ser acrescentada, mais tarde, a construção de uma outra barragem - a de Fridão - próxima de Amarante.

«O rio Tâmega, tal como o conhecemos, vai ser completamente modificado», frisou.

Para além dos factores ambientais, Rui Cortes salientou ainda que a construção destas barragens vai afectar «parte das vilas de Mondim de Basto e Ribeira de Pena e mais de 10 aldeias ribeirinhas» deste território.

Ao contrário da barragem do Fridão, que está a ser contestada pela população de Amarante, as restantes quatro, foram apoiadas pelos autarcas do Alto Tâmega (Chaves, Boticas, Vila Pouca de Aguiar, Valpaços, Ribeira de Pena e Montalegre), que, inclusive, conjuntamente com a EDP, concorreram à construção das mesmas.

Lusa, 2008-09-11
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MensagemAssunto: Mirandela na capital da água   Dom Set 28, 2008 3:21 pm

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Mirandela na capital da água
Mirandela


COAGRET promete lutar contra grandes barragens no Tua

Uma organização opositora da construção de grandes barragens prometeu hoje reeditar no Tua a luta do movimento espanhol da década de 80 contra as hidroeléctricas e transformar Mirandela na capital portuguesa da água.

Pedro Couteiro da delegação portuguesa da Coordenadora de Afectados pelas grandes Barragens e Transvases (COAGRET) dá o nome à luta de \"A batalha do Tua\", inspirado na luta de camponeses, académicos, ecologistas e políticos espanhóis, há mais de 20 anos em torno do rio Ebro.

O dirigente propõe-se, à semelhança do movimento espanhol \"ganhar a batalha contra o plano nacional de barragens e conseguir para a cidade transmontana de Mirandela um estatuto idêntico ao de Saragoça\". As duas cidades são banhadas por rios, centros de atractividade e motor de diversas actividades.

Numa altura em que Saragoça está prestes a ganhar o organismo das Nações Unidas para a gestão da água, a COAGRET nacional, criada há cerca de um ano e sedeada em Mirandela, entende que esta cidade pode também destacar-se nesta temática.

O centro desta dinâmica para Pedro Couteiro é o Tua, mas sem a barragem prevista no plano nacional para a foz do rio e mantendo a linha ferroviária, cujo futuro está dependente dos resultados do inquérito ao último acidente ferroviário.

O primeiro passo da COAGRET será homenagear o fundador da organização em Espanha e uma das maiores celebridades internacionais da área da hidrologia, o professor da universidade de Saragoça Javier Martines Gil, que ganhou a alcunha de \"HidroGil\" pela sua acção na temática da água e dos rios.

O presidente da Câmara, José Silvano, concorda com a estratégia de fazer do rio Tua um factor de desenvolvimento, e que já é um ex-libris da cidade transmontana, junto com o azeite ou a alheira.

O espelho de água é motivo de atracção internacional no campeonato do mundo de Jet-Sky e centro de várias actividades náuticas, que o autarca pretende reforçar através de uma aproximação ou mesmo uma geminação com a cidade espanhola de Saragoça.

José Silvano sublinha que nesta estratégia a única parte do rio que está em causa é a urbana, pelo que não quis pronunciar-se sobre as pretensões da COAGRET relativamente à barragem prevista para a foz ou à linha do Tua.

O COAGRET conta, no entanto com o apoio do autarca para outro projecto que defende nesta estratégia e que é a reactivação da linha do Tua entre Mirandela e Bragança com ligação a Espanha, em Puebla de Sanábria.

Lusa, 2008-09-28
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MensagemAssunto: Barragem do Tua adiada para 2010   Qua Out 01, 2008 11:48 am

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Barragem do Tua adiada para 2010
Distrito de Bragança




Necessidade de introduzir novos elementos no Estudo de Impacte Ambiental

O início da construção da barragem do Tua foi adiado para meados de 2010, um ano depois da data prevista inicialmente. A EDP justifica com a necessidade de introduzir novos elementos no Estudo de Impacte Ambiental.

Os novos dados englobam, entre outros aspectos, informação complementar na área da ecologia e surgem como aditamento àquele processo, cuja fase de consulta pública só já vai ficar concluída até ao final do primeiro trimestre de 2009. Por seu lado, a emissão da Declaração de Impacte Ambiental deverá ocorrer até Julho do mesmo ano.

A EDP já informou os presidentes das câmaras dos concelhos, directa ou indirectamente, abrangidos pelo aproveitamento hidroeléctrico programado para a foz do rio Tua (Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor).

O adiamento do processo não provocou reacções negativas nos autarcas que apoiam a construção. O presidente do Município de Vila Flor, Artur Pimentel, considera que é \\"normal\\", pois \\"para as coisas serem bem feitas levam o seu tempo a preparar\\". O edil de Carrazeda de Ansiães, Eugénio de Castro, opina que \\"os adiamentos nunca são positivos\\", no entanto, acrescenta, \\"os fundamentos desta decisão não põe em causa o projecto da barragem, nem o andamento das conversações entre as Câmaras e a EDP\\".

Por seu turno, o presidente da Câmara de Murça, João Teixeira, até classifica a alteração de datas como uma \\"medida positiva\\", pois vem de encontro aos interesses dos municípios envolvidos, que encomendaram um estudo para apurar o modelo de desenvolvimento possível para o vale do Tua, com ou sem barragem.

João Teixeira considera também que o alargamento dos prazos vai permitir elaborar \\"mais calmamente\\" o Estudo de Impacte Ambiental e, dessa forma, tomar \\"uma decisão mais próxima do consenso e que melhor defenda o desenvolvimento integrado do vale\\".

A definição da cota da albufeira da barragem fica agora adiada para meados do próximo ano, não obstante a dos 170 metros continuar a reunir melhores opiniões, por representar o alagamento de menor área agrícola (vinha e olival), bem como alguns acessos rodoviários. Apesar disso e nesse cenário, os últimos 16 quilómetros da linha ferroviária do Tua ficarão debaixo de água, situação contestada por José Silvano.

Eduardo Pinto in JN, 2008-10-01
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MensagemAssunto: Barragem do Sabor inflaciona rendas de casa   Dom Out 05, 2008 5:11 pm

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«Estamos a assustar as pessoas!»
Torre de Moncorvo


Barragem do Baixo Sabor inflaciona rendas de casas

É um efeito negativo da construção da barragem do Baixo Sabor em Torre de Moncorvo: grande inflação nos preços de arrendamento de casas.

O autarca local pede para não se confundir oportunidade de negócio com ganância.

\"Estão a ser pedidos 600 euros mensais por um T3. Por uma casa T4 numa aldeia foram pedidos mil euros. E por uma casa antiga recuperada, com cinco quartos, foram requeridos inicialmente 1300 euros por mês (mas já baixaram para 900)\", exemplifica o presidente da Câmara Municipal, Aires Ferreira, que faz um misto de denúncia e aviso: \"estamos a assustar as pessoas!\"

Esses potenciais arrendatários das casas são os diversos técnicos e administradores que o consórcio que ganhou o concurso para construir o aproveitamento hidroeléctrico, composto pela empresa Bento Pedroso Construções e pelo Grupo Lena, vai ter a viver em Torre de Moncorvo, durante o tempo que durarem as obras.

Ao contrário do que aconteceu aquando da construção da barragem do Pocinho, no rio Douro, em que todo o pessoal envolvido ficou acomodado no estaleiro, Aires Ferreira diz que, desta vez, as empresas pretendem colocar os técnicos a viver nas localidades.

E isto significa que apenas os operários vão ficar instalados em dormitórios num estaleiro que vai ser montado junto à aldeia da Póvoa.

Até aqui tudo bem, porque, segundo Aires Ferreira, \"interessa ao concelho ter lá instaladas as pessoas ligadas à barragem\". O problema que não anteviu, foi tamanha especulação no arrendamento de casas em Moncorvo, o que o faz lamentar: \"fica quase mais caro arrendar aqui uma casa do que no centro do Porto\".

Como se não bastasse, \"já há gente a procurar casas em Vila Nova de Foz Côa\", onde o efeito já se notou, ao ponto de o mesmo fenómeno começar a alastrar à cidade das gravuras.

Não admira que o interesse possa recair então no concelho de Vila Flor. Aires Ferreira admite mesmo que director técnico da obra esteja a tratar de ficar a viver neste concelho durante a fase de construção da barragem.

Entretanto, a Sociedade de Gestão Hoteleira do Douro Superior, que é proprietária de 26 imóveis do antigo bairro mineiro do Carvalhal, a oito quilómetros de Moncorvo, \"chegou a acordo com a Bento Pedroso para ocupar aquelas casas que foram acabadas em 1985 e nunca foram utilizadas\". A recuperação das habitações iniciou-se na passada terça-feira, sendo que parte delas estarão aptas a habitar até ao final deste ano, e as restantes durante o mês de Janeiro de 2009.

Segundo o autarca, as obras decorrem a cargo da firma Bento Pedroso, que em contrapartida não paga renda pelas casas durante a sua ocupação. O negócio entre as partes representa um valor de 450 mil euros e faz adiar a transformação do bairro das minas num aldeamento turístico.

Pelo menos até que a barragem entre em funcionamento, dentro de cinco anos. Nessa altura, a Sociedade de Gestão Hoteleira do Douro Superior - composto pela autarquia de Moncorvo (20%) e mais seis privados - volta a ficar em posse das casas do bairro mineiro.

Em jeito de aviso final, Aires Ferreira observa: \"o negócio pode ser bom para ambas as partes e a ganância pode deitar tudo a perder\". O autarca espera que os munícipes tenham bem presente que \"a barragem não é a sorte grande, é apenas uma oportunidade de negócio\". Sublinha ainda que \"a especulação das rendas das casas não beneficia Moncorvo e cria má imagem, podendo a oportunidade escapar-se por entre os dedos da mão\".

Eduardo Pinto in JN, 2008-10-05
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MensagemAssunto: Barragem do Pinhão começa a laborar este mês   Sex Nov 07, 2008 7:07 pm

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Abastece 4 concelhos
Distrito de Vila Real


Barragem do Pinhão começa a laborar este mês

A Barragem do Pinhão vai começar este mês a abastecer parte dos concelhos de Vila Real, Sabrosa, Peso da Régua e Alijó.

A Barragem do Pinhão, a ETA e os emissores vão começar a abastecer a população de parte dos concelhos de Sabrosa, Peso da Régua, Alijó e Vila Real ainda neste mês de Novembro. A novidade foi hoje avançada pelo presidente da Aguas de Trás os Montes e Alto Douro Alexandre Chaves.

Esta nova infra estrutura está orçada em cerca de 15 milhões de euros, acrescido de 8 milhões de euros em condutas, estando agora em fase de ensaio.
Entretanto foi assinado esta manhã um contrato de prestação de serviços entre a Empresa Águas de Trás os Montes e Alto Douro e o Consórcio Luz Água e Ambiente - Rede Teca com a finalidade de prestação de serviços na manutenção dos emissários e ETARs do Douro Sul.

Das doze empresas que se propuseram a concurso público internacional, o consórcio LUZ Água e Ambiente Rede Teca foi a vencedora, começando hoje a laborar nos Emissários e ETARs de Tabuaço, Armamar, São João da Pesqueira, Ervedosa do Douro, Tarouca, Mondim da Beira, Alvite, Moimenta da Beira, Sande, Cambres e de Resende.

Alexandre Chaves da Empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro refere que este acordo vai contribuir para a qualidade do serviço prestado


Espigueiro/UFM, 2008-11-06
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MensagemAssunto: Barragem do Baixo Sabor pode ser suspensa   Dom Dez 14, 2008 4:56 pm

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Aires Ferreira ainda não reagiu
Torre de Moncorvo


Barragem do Baixo Sabor pode ser suspensa

As obras da barragem do Baixo Sabor, em Torre de Moncorvo, podem vir a ser suspensas. O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa deu razão a uma providência cautelar interposta pela Plataforma Sabor Livre.

Esta organização, que reúne vários movimentos ambientalistas, ganha assim mais uma batalha na guerra que tem mantido contra a construção do aproveitamento hidroeléctrico. “Esperamos que conduza a uma vitória final nesta luta de longos anos”, disse, ao JN, Paula Chaínho, representante da Plataforma, pois considera que é um “erro muito grave” construir uma barragem que “destrói um importante património natural”.

Explica que foram interpostas diversas acções em tribunal, tanto a nível nacional e comunitário, para impedir a construção de uma barragem no rio Sabor, que se baseiam na “caducidade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)”.

Segundo Paula Chaínho, este documento, sem o qual não é possível começar os trabalhos de construção, teve uma primeira emissão com validade até 2006, que viria a ser prorrogada até 2008, caducando em 15 de Junho desse ano. Portanto, antes de 30 de Junho, data em que foi assinado o contrato para a construção da barragem.

“O secretário de Estado do Ambiente acabou por prorrogar a validade da declaração até 2009, mas do nosso ponto de vista é uma ilegalidade”, sublinha a dirigente ambientalista, porque, esclarece, “a legislação da avaliação de impacte ambiental não prevê a possibilidade de uma nova prorrogação”.

A Plataforma Sabor Livre defende que para haver uma nova DIA válida, “tem de ser feito um novo estudo de impacte ambiental e uma nova consulta pública, o que não ocorreu”.

Daí que tenha sido pedida a suspensão da eficácia da DIA existente, tendo o Tribunal Administrativo de Lisboa ordenado a suspensão das obras, em despacho emitido a 3 de Dezembro último.

A EDP não se pronuncia, para já, sobre esta matéria, mas Paula Chaínho acredita que possa vir a “interpor uma resolução fundamentada em que poderá alegar que não pode parar a obra por motivos de interesse nacional”. No entanto, continua a acreditar que há “uma ilegalidade e que a obra deve ser suspensa”.

O presidente da Câmara Municipal de Moncorvo, Aires Ferreira, ainda não reagiu à possibilidade de ver parada uma obra pela qual lutou durante vários anos.

Eduardo Pinto in JN, 2008-12-14
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MensagemAssunto: EDP nega despacho do tribunal sobre barragem do Baixo Sabor   Dom Dez 14, 2008 5:01 pm

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Apenas uma notificação
Torre de Moncorvo




EDP nega despacho do tribunal sobre barragem do Baixo Sabor

A EDP negou hoje que tenha sido proferido qualquer despacho por parte do Tribunal Administrativo de Lisboa a dar razão à providência cautelar interposta pela Plataforma Sabor Livre a pedir a suspensão das obras da barragem de Baixo Sabor.

A Plataforma Sabor Livre afirmou hoje que a EDP está a desobedecer a ordens do tribunal ao não parar as obras na barragem do Baixo Sabor, depois do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa ter emitido um despacho «que determina a suspensão imediata das obras e a suspensão provisória da validade da declaração de impacte ambiental (DIA)».

«Não foi proferido qualquer despacho dando razão à providência cautelar proposta contra o Estado, ou contra a EDP, mas apenas uma notificação da apresentação da mesma providência, na qual a EDP figura como contra-interessada», afirmou fonte oficial da EDP à Lusa.

Nesse sentido, «a providência terá ainda de seguir a sua tramitação normal, estando neste momento a correr os prazos para apresentação das respostas do Estado, como autoridade requerida, e da EDP, como contra-interessada», acrescentou.

A EDP refere ainda que continua a realizar as obras de construção do Baixo Sabor «ao abrigo das autorizações que lhe foram conferidas nos termos da lei».

A construção da barragem de Baixo Sabor tem enfrentado várias queixas por parte da Plataforma Sabor Livre, a última das quais, à Comissão Europeia, foi arquivada em Fevereiro.

A Plataforma Sabor Livre já anunciou ter recorrido para o tribunal de primeira instância da União Europeia.

A associação afirma ainda ter pedido a impugnação, junto dos tribunais administrativos, do contrato de construção da barragem, assinado após a DIA ter caducado a 15 de Junho de 2008, bem como outras autorizações administrativas relativas à construção e exploração da barragem.

A plataforma acusa ainda o secretário de Estado do Ambiente de ter emitido um despacho, a 29 de Agosto deste ano, já depois da DIA ter caducado, para «fazer renascer a sua vigência, o que representa um procedimento totalmente inédito no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental e que não está previsto na legislação que a regulamenta».

lusa, 2008-12-14
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MensagemAssunto: Governo vai contestar suspensão das obras   Dom Dez 14, 2008 5:07 pm

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Barragem do Sabor
Torre de Moncorvo




Governo vai contestar suspensão das obras

O Ministério do Ambiente anunciou hoje que vai apresentar segunda-feira em tribunal uma resolução fundamentada para anular a suspensão das obras da barragem do Baixo Sabor, consequência de uma providência cautelar interposta pela Plataforma Sabor Livre (PSL).

Fonte do gabinete do ministro Nunes Correia confirmou que o Ministério entregará segunda-feira no Tribunal Administrativo de Lisboa duas peças processuais, uma de resposta à providência cautelar e a segunda será uma resolução fundamentada «a evocar razões de interesse público para dar continuidade à construção da barragem».

Estas diligências impedirão a suspensão das obras, pelo menos, até o Tribunal analisar e se pronunciar acerca da acção principal apresentada pela PSL que pretende a suspensão da eficácia da prorrogação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), que autoriza a construção do empreendimento.

Os ambientalistas da PSL acusaram hoje a EDP, a concessionária da barragem, de «estar a desobedecer à decisão judicial que determina a suspensão imediata das obras e a suspensão provisória da prorrogação da validade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)».

«A EDP desrespeitou a decisão do Tribunal, tendo prosseguido com obras na zona da futura barragem do Sabor, tal como comprovou a PSL», acusa a plataforma, que remeteu para a comunicação social fotografias sobre os trabalhos no terreno.

Segundo disse à Lusa Paula Chainho, membro da PSL, esta decisão judicial refere-se ao pedido de «suspensão da eficácia da prorrogação da DIA» concedida pelo Ministério do Ambiente e que a Plataforma considera «ilegal».

A PSL entende que a DIA, emitida em 2004 e que autoriza todos os actos relativos à barragem, caducou em 2008 e que o Ministério do Ambiente não podia tê-la prorrogado por mais um ano, até 2009.

De acordo com Paula Chainho, a suspensão da prorrogação «implica que todos os actos administrativos realizados ao abrigo da mesma sejam considerados inválidos», nomeadamente a autorização da obra.

Entretanto, a EDP negou hoje que tenha sido proferido qualquer despacho por parte do Tribunal Administrativo de Lisboa a dar razão à providência cautelar interposta pela Plataforma.

«Não foi proferido qualquer despacho dando razão à providência cautelar proposta contra o Estado, ou contra a EDP, mas apenas uma notificação da apresentação da mesma providência, na qual a EDP figura como contra-interessada», afirmou fonte oficial da EDP à Lusa.

Nesse sentido, «a providência terá ainda de seguir a sua tramitação normal, estando neste momento a correr os prazos para apresentação das respostas do Estado, como autoridade requerida, e da EDP, como contra-interessada», acrescentou.

A EDP refere ainda que continua a realizar as obras de construção do Baixo Sabor «ao abrigo das autorizações que lhe foram conferidas nos termos da lei».

A Plataforma Sabor Livre lembra ainda que tem «várias acções em tribunal de impugnação de vários actos» relativos à barragem e que está também a contestar junto do Tribunal Europeu a decisão da Comissão Europeia de arquivar as queixas contra Portugal apresentadas por este movimento ambientalista por causa do mesmo empreendimento.


Lusa, 2008-12-14
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MensagemAssunto: AIA em consulta pública até 18 de Fevereiro   Qui Dez 25, 2008 11:43 am

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Barragem Foz Tua
Distrito de Bragança


AIA em consulta pública até 18 de Fevereiro

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua encontra-se em consulta pública até 18 de Fevereiro, tendo como principal ponto de discussão a cota da barragem e a submersão da linha ferroviária do Tua.

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a consulta pública do AIA teve início na segunda-feira e prolonga-se durante 40 dias. A Declaração de Impacte Ambiental deverá ser emitida até 11 de Maio de 2009.

A barragem de Foz Tua, concessionada à EDP, vai ser construída a 1,1 quilómetros da foz do rio Tua e vai ter como consequência mais visível a submersão da linha ferroviária do Tua, que actualmente liga as estações do Tua e Mirandela.

A extensão de linha afectada pela barragem está dependente da cota escolhida.

A AIA apresenta três soluções alternativas para o Nível Pleno de Armazenamento (NPA) da albufeira, nomeadamente as cotas 170, 180 e 195.

Entre os autarcas dos concelhos afectados, a opinião quanto à cota a escolher divide-se com o presidente da Câmara de Murça, João Teixeira, a escolher a 170, enquanto que o presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, a preferir a cota maior.

Silvano é um acérrimo defensor da linha do Tua, actualmente encerrada entre as estações do Tua e Frechas devido a um acidente que, em Agosto, vitimou uma mulher, no entanto considera que se a barragem for construída afectando a linha, então esta deve ser construída à cota máxima, os 195.

Qualquer das alternativas de NPA irá afectar a linha-férrea do Tua, cortando a ligação entre a linha do Douro e Mirandela.

À cota máxima a albufeira afectará 31,2 quilómetros da linha ferroviária e oito apeadeiros, enquanto que a 170 serão submersos 15,9 quilómetros e cinco apeadeiros.

Para compensar a perda de mobilidade das populações locais, está prevista uma solução rodoviária, baseada em autocarros e complementada com viaturas de pequena dimensão para servir localidades mais isoladas relativamente ao percurso principal e com procura de passageiros muito baixa.

O serviço de transportes proposto deverá funcionar entre a estação ferroviária de Foz do Tua e a última estação não submersa que fique em serviço, onde se fará o transbordo para a restante linha ferroviária do Tua que continuará em serviço.

Os transportes rodoviários circularão duas vezes por dia em cada sentido e serão concretizados por veículos com 55 lugares, para além das outras viaturas de pequena dimensão.

No âmbito do projecto, está ainda prevista a criação de um Núcleo Museológico e Interpretativo da Memória do Vale do Tua, em Castanheiro, concelho de Carrazeda de Ansiães, que pretende compensar a perda do trecho da linha do Tua. É ainda proposto que o troço terminal da linha seja aproveitado turisticamente, como caminho pedestre, para observação da barragem e visita ao núcleo museológico.

E se a cota escolhida for a 195, a albufeira no rio Tua terá 39,5 quilómetros de extensão, a área total inundada será de 9,58 quilómetros quadrados, a capacidade de armazenamento será de 269,4 milhões de metros cúbicos, a potência das turbinas de 324 megawatts (MW) e a produção líquida anual de 350 gigawatts-hora. O investimento à cota máxima será de 320 milhões de euros.

Em contrapartida, à cota mínima, os 170, serão gastos 259 milhões de euros, a albufeira terá um cumprimento de 27 quilómetros, a área total inundada será de 4,2 quilómetros quadrados, a capacidade de armazenamento será de 106,1 milhões de metros cúbicos, a potência das turbinas será de 255 MW e a produção líquida anual prevista é de 276 GWh.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) permitiu concluir que a barragem terá vários impactes sobre o ambiente, tanto negativos como positivos, considerando-se que, na generalidade, os impactes da fase de exploração são mais importantes que os impactes na fase de construção, até porque alguns destes são temporários.

Na fase de construção, os impactes mais importantes terão lugar no local de construção da barragem e de implantação das principais estruturas como estaleiros, pedreiras e escombreiras, que irão ocupar uma área de cerca de 52 hectares.

As principais ocupações do solo nas áreas da obra são o olival (entre os 171 e 74 hectares dependendo da cota escolhida) e alguma área com pinheiro bravo e sobreiro (187 e 112 hectares).

É na área sócio-económica que se esperam impactes muito negativos (NPA 195) que poderão ocorrer ao nível da agricultura e agro-indústria, visto que será alagada uma área onde a vitivinicultura é responsável pela presença de uma comunidade jovem, por exemplo nas freguesias de Candedo, Pinhal do Norte e Pereiros. A área de vinha afectada rondará entre os 80 e os 12 hectares, de acordo com a cota escolhida.

Os impactes mais significativos sobre a flora irão ocorrer sobre espécies com estatuto de conservação típicas do leito de cheia do rio e das rochas perto do rio, enquanto que a fauna terrestre será afectada pela desmatação, desarborização e limpeza das margens que irá provocar a perda dos habitats de repouso, alimentação e reprodução, e ainda a mortalidade de alguns animais de menor mobilidade. O número de espécies de flora protegidas detectada nesta zona é de 11

A perturbação da piscícola resulta da transformação de um rio numa albufeira de água que se movem muito lentamente.

Os estudos do EIA revelam que a albufeira vai provocar uma ligeira diminuição da temperatura média do ar, aumento da humidade e da ocorrência de nevoeiros e neblinas e a diminuição da ocorrência de geadas e diminuição da sua severidade.

O empreendimento irá ainda afectar as Caldas de Carlão de forma «claramente negativa» para o NPA 195.

As áreas a desmatar e a desarborizar, de forma a garantir a melhor qualidade da água da albufeira, variam entre os 421 hectares para a cota inferior e 985 hectares para a cota superior.

Um dos impactes positivos resultará do enchimento da albufeira que irá criar a possibilidade de aparecimento de outros usos relacionados, por exemplo, com actividades turísticas e de lazer.

O grande volume de água armazenado poderá trazer benefícios para a agricultura, para além da valia na produção e armazenamento de energia limpa e no robustecimento do sistema electroprodutor nacional.

A barragem de betão, terá um formato do tipo abóbada, possuirá uma central subterrânea e uma subestação, podendo funcionar no modo de turbinamento, a partir dos caudais armazenados na albufeira de Foz Tua, ou no modo de bombagem, bombeando para a albufeira água da albufeira de Régua.

Os interessados poderão consultar o projecto nas câmaras municipais e juntas de freguesias dos concelhos afectados pela construção da barragem, designadamente Alijó, Murça, Carrazeda de Ansiães, Mirandela e Vila Flor, na APA e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). O resumo não técnico está também disponível em www.apambiente.pt.

Lusa/DD, 2008-12-24
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MensagemAssunto: Obras suspensas devido a providência cautelar   Dom Jan 11, 2009 12:03 am

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EDP contesta suspensão
Distrito de Bragança




Obras suspensas devido a providência cautelar

As obras da barragem do Baixo Sabor, no Nordeste Transmontano, estão suspensas desde o dia 30 de Dezembro na sequência de uma providência cautelar interposta pela Plataforma Sabor Livre.

A decisão é provisória e já foi contestada judicialmente pela EDP, segundo disse à Lusa fonte da empresa concessionária do empreendimento hidroeléctrico.

EDP contesta suspensão de obras barragem do Baixo Sabor

Lusa, 2009-01-09
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MensagemAssunto: Barragem Sabor   Seg Jan 12, 2009 10:03 pm

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Barragem Sabor
Distrito de Bragança


Questão dos ambientalistas «não faz sentido»

O presidente do INAG (Instituto Nacional da Água), Orlando Borges, considerou hoje «sem sentido a questão administrativa» que originou mais uma providência cautelar dos ambientalistas contra a barragem do Baixo Sabor e a consequente suspensão das obras.

A Plataforma Sabor Livre (PSL) conseguiu a suspensão provisória do contrato de concessão de utilização do domínio hídrico celebrado entre o INAG e a EDP, o que levou a eléctrica portuguesa a suspender as obras até uma decisão definitiva do tribunal.

A plataforma alega que o contrato foi celebrado ao abrigo da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que considera ter caducado, em Junho de 2008, tornando nulos e ilegais todos os actos dela resultantes.

A PSL tem a decorrer no Tribunal Administrativo de Lisboa uma acção em que pede que seja declarada a caducidade da DIA.

Aquele tribunal ainda não se pronunciou, mas a PSL decidiu interpor noutro tribunal, o Administrativo de Mirandela, uma providência cautelar a pedir a suspensão do contrato de concessão dos recursos hídricos por a DIA ter caducado.

O presidente do INAG, Orlando Borges entende que o contrato celebrado com a EDP, e agora provisoriamente suspenso, «tem validade independentemente do que vier a ser decidido sobre a DIA».

«Os actos determinantes para o contrato foram realizados em Maio, portanto, antes de Junho de 2008, e são a aprovação do projecto e a autorização à Direcção Geral de Energia para a emissão da licença de produção de energia à EDP», disse à Lusa.

Orlando Borges acredita que «tudo foi feito num enquadramento legal perfeitamente aceitável», apesar de o contrato só ter sido formalizado depois de 30 de Junho.

O presidente do INAG não entende também as acusações dos ambientalistas de destruição do património natural do rio Sabor, lembrando que as consequências da obra foram identificadas no Estudo de Impacte Ambiental, que determinou o conjunto de medidas de minimização das mesmas.

Orlando Borges lembrou que «existe uma comissão de acompanhamento da obra, onde também estão representadas as associações ambientalistas, e na qual devem ser dirimidas estas questões».

«Nunca foram lá colocadas», afirmou.

Lusa, 2009-01-11
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MensagemAssunto: As Fisgas do Ermelo   Seg Jan 26, 2009 4:53 pm

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Nunes Correia
Mondim de Basto


Fisgas do Ermelo «vão continuar»

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu hoje em Vila Real que a cascata Fisgas do Ermelo vai continuar, apesar da construção das barragens do Alto Tâmega.
«As Fisgas do Ermelo, neste momento, posso dar por adquirido que vão continuar», assegurou o ministro, acrescentando que «houve um grande empenho nesse sentido».

«O nosso esforço é sempre conciliar o desenvolvimento das regiões e das populações com a conservação da natureza«, afirmou Nunes Correia, após a cerimónia de posse do novo director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Lagido Domingos, que ocorreu hoje na sede do Parque Natural do Alvão, em Vila Real.

A cascata Fisgas do Ermelo, uma queda de água no rio Olo, afluente do Tâmega, é dos locais mais visitados no Parque do Alvão, numa zona onde o caudal do rio separa as zonas graníticas das zonas xistosas.

O desnível da cascata, uma das maiores quedas de água da Europa, situada em Ermelo, no concelho de Mondim de Basto, estende-se por 200 metros de extensão.

Temia-se a extinção das Fisgas do Ermelo porque o projecto das quatro barragens da »cascata do Tâmega« - Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães - hoje apresentado em Chaves, na presença do primeiro-ministro José Sócrates, previa o desvio do caudal do rio Olo para a barragem de Gouvães através de um canal de derivação de quase oito quilómetros.

A ideia surgiu no estudo prévio do Plano Nacional de Barragens, mas gerou de imediato forte contestação na região de Vila Real e de Amarante, uma vez que a redução do caudal do Olo destruiria a queda de água.


Fisgas do Ermelo

Lusa, 2009-01-25
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MensagemAssunto: Complexo hidroeléctrico do Alto Tâmega   Seg Jan 26, 2009 4:59 pm

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Complexo Hidroeléctrico
Chaves





Iberdrola vai investir 1.700 ME na construção de 4 barragens

A construção do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega vai implicar um investimento total de 1.700 milhões de euros.

A construção do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega vai implicar um investimento total de 1.700 milhões de euros e terá um impacto económico de 5.000 milhões de euros, afirmou hoje o presidente da Iberdrola, Ignácio Galan, em Chaves.

\\"O investimento total será de 1.700 milhões de euros e vai criar 3.500 empregos directos e 10.000 empregos indirectos e terá um impacto económico, uma criação de riqueza, de 5.000 milhões de euros\\", afirmou Ignácio Galan na sessão pública de apresentação do projecto que contou com as presenças do primeiro-ministro, José Sócrates, e do ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia.

A construção das quatro barragens - Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões - que deverá começar em 2012, estando prevista a sua entrada em funcionamento em 2018, foi considerada por Ignácio Galan como o \\"mais importante projecto hídrico da Europa nos últimos 25 anos\\".

\\"Vai criar emprego e riqueza no Norte de Portugal\\", afirmou, sublinhando que a politica da Iberdrola é contratar como fornecedores as empresas do país onde tem os investimentos.

\\"A nossa politica é criar riqueza e emprego nos países onde estamos presentes\\", afirmou.

O projecto, atribuído ao Grupo Iberdrola por concurso público, consiste na construção de quatro barragens - com duas centrais de bombagem e duas de turbinação pura - num total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas.

\\"Vai aumentar a potência hidroeléctrica de Portugal em 25 por cento\\", afirmou o presidente da Iberdrola.

\\"Será o maior projecto hídrico em Portugal\\", acrescentou, afirmando ainda que as quatro barragens vão evitar a emissão anual de 1,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera.

A construção deste complexo hidroeléctrico faz parte do Programa Nacional de Barragens, lançado pelo Governo no final de 2007.

A Iberdrola pagou ao Estado, no dia 05 de Janeiro deste ano, um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.


Lusa, 2009-01-25
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MensagemAssunto: Baixo-Sabor avança   Sab Jan 31, 2009 1:14 am

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Baixo-Sabor AVANÇA
Torre de Moncorvo


Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela que recusou a adopção da providência cautelar

Plataforma Sabor Livre lamenta decisão do tribunal que permite reinício das obras da barragem

A Plataforma Sabor Livre lamentou a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela que recusou a adopção da providência cautelar que obrigou a parar a construção da Barragem do Baixo-Sabor e anunciou que pretende recorrer da decisão.

\"A Plataforma lamenta esta decisão do tribunal, a qual, dando luz verde à continuação imediata das obras, contribui para a criação de mais uma situação de facto consumado, com lesões irreversíveis para habitats e espécies protegidas em plena Rede Natura 2000\", refere um comunicado da organização enviado à Lusa.

As obras de construção da Barragem do Baixo-Sabor estavam paradas desde 29 de Dezembro, depois do tribunal ter decidido pelo decretamento provisório da providência cautelar, cuja adopção agora recusou.

No comunicado hoje divulgado, a Plataforma Sabor Livre (PSL) salienta que a decisão do tribunal \"não descarta a possibilidade de, no processo principal, as ilegalidades apontadas virem a ser julgadas procedentes, designadamente as relacionadas com o facto do projecto estar sustentado numa Declaração de Impacte Ambiental que é uma nulidade\".

\"Apesar da PSL considerar que não foi feita justiça, continua a aguardar serenamente pelo desenvolvimento dos processos, esperando que os tribunais nacionais e comunitário possam impedir a destruição deste Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura\", acrescenta o documento.

Segundo a PSL, a construção da Barragem do Baixo-Sabor vai produzir \"apenas 0,5 por cento da electricidade consumida em Portugal\", considerando que terá um contributo reduzido para combater os efeitos das alterações climáticas.

\"O mesmo investimento, se fosse aplicado em medidas de conservação da energia, permitiria poupar pelo menos dez vezes a electricidade que o Baixo Sabor irá produzir\", defende a plataforma.

A PSL considera ainda um \"falso argumento\" considerar que a barragem vai contribuir para a regularização dos caudais do Douro e para a minimização dos efeitos das cheias, defendendo também que o projecto não salvaguarda o interesse das populações locais.

A Plataforma Sabor Livre integra a Associação Olho Vivo, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS) e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).


Lusa, 2009-01-30
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MensagemAssunto: COAGRET Promove Debate   Qua Fev 04, 2009 4:58 pm

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COAGRET Promove Debate
Trás-os-Montes




5.º Debate com os afectados pela ameaça da barragem do Tua


A COAGRET, Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Tranvases de Portugal, com sede em Mirandela, promove no próximo dia 8 de Fevereiro o 5º debate sobre o que consideram ser \"ameaça\" da construção da barragem de Foz Tua. O debate vai decorrer na Escola Primária de Sobreira, concelho de Murça, freguesia de Candedo. E pretende discutir os pontos negativas da construção da barragem prevista para aquela zona, inserido no Plano de 10 Barragens para o País.

Rui Tulik - Notícias de Mirandela, 2009-02-03
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MensagemAssunto: Presidente da EDP questiona «interesse» de alternativa ferro   Qua Fev 18, 2009 10:21 pm

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Barragem de Foz Tua
Distrito de Bragança


Presidente da EDP questiona «interesse» de alternativa ferroviária

O presidente da EDP, António Mexia, questionou hoje o interesse de uma alternativa ferroviária à linha do Tua por entender que, com a construção da barragem, a ferrovia perde o seu principal atractivo que é a paisagem.

A discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental da barragem de Foz Tua termina quarta-feira, marcada pelo dilema entre a barragem e a linha do Tua, que perderá os últimos quilómetros independentemente da cota que vier a ser aprovada para o empreendimento hidroeléctrico.

Os últimos quilómetros da linha do Tua são os que mais atraem os milhares de turistas que procuram esta linha, pela singularidade da paisagem, que a colocou entre as vias estreitas mais belas do mundo.

A EDP, concessionária da barragem, ainda não avançou com uma alternativa e o presidente da empresa, António Mexia, disse hoje que não vai fazê-lo sem antes analisar os resultados da consulta pública e da auscultação que está a fazer no terreno a autoridades e população local.

António Mexia justificou o \"silêncio\" da EDP sobre o assunto por entender que não compete à empresa dizer qual é a solução, que só será determinada em conjunto com as forças locais e da análise das opiniões.

Ainda assim, o presidente da EDP questiona o interesse em construir uma ferrovia alternativa à que ficar submersa.

\"O que esta ferrovia tem é a vista (paisagem), se puserem uma ferrovia num sítio sem vista não sei qual seria o interesse dessa ferrovia\", declarou.

Independentemente da solução que vier a ser adoptada, \"seja ferroviária, rodoviário, fluvial que seja teleférico, a única [questão] que é importante\" para o presidente da EDP, \"é que as pessoas tenham as condições de transporte\".

\"A solução final deve ser o menos dogmática possível, a única coisa que ela tem que fazer em última instância é defender os interesses das pessoas que lá vivem e não necessariamente das pessoas que pensam nos interesses dos que lá vivem sem saberem exactamente quais são\", disse.

António Mexia falava durante uma visita às obras da barragem do Baixo Sabor, em que acompanhou o primeiro-ministro, José Sócrates, que não se pronunciou sobre a questão do Tua.

A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paulo Vitorino, disse, em Agosto, depois do último acidente na linha do Tua, que teria de ser apresentada uma alternativa ferroviária para o troço que ficará submerso com a barragem.


Lusa, 2009-02-18
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MensagemAssunto: Barragem vai criar 1700 postos até 2013   Qua Fev 18, 2009 10:25 pm

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Barragem do Baixo Sabor
Torre de Moncorvo




Barragem vai criar 1700 postos até 2013


A barragem do Baixo Sabor, que está a ser construída em Torre de Moncorvo, é um investimento que vai ajudar a combater a crise. É a convicção do primeiro-ministro, José Sócrates, que ontem visitou o local.

O chefe do Governo baseia-se em números: 300 pessoas e 42 empresas estão, neste momento, envolvidas nos trabalhos. A obra começou em Setembro de 2008, deve acabar em 2013, e no auge da empreitada estarão ali ocupadas 1700 pessoas e mais de 100 empresas. \\"Isto significa que esta barragem está a dar mais oportunidades de emprego\\", frisou Sócrates, acrescentando as \\"oportunidades de actividade para as empresas portuguesas\\". \\"É com estes investimentos que se combate a crise\\", rematou.

A construção da barragem não foi propriamente um processo fácil, com sucessivos contratempos, muito deles provocados pela Plataforma Sabor Livre, que reúne várias associações ambientalistas, e que sempre se bateu contra o aproveitamento hidroeléctrico por destruir o que dizem ser o último rio selvagem da Europa.

Recorde-se que as obras estiveram paradas durante o mês passado, devido a uma providência cautelar interposta pela Plataforma junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, acção que viria a ser rejeitada, a 27 de Janeiro, pelo mesma tribunal.

O presidente da EDP, António Mexia, realçou, ontem, a luta travada nos últimos dez anos para conseguir avançar com um empreendimento que vai \\"aumentar em mais de 20% a capacidade de armazenagem de água em Portugal e duplicar as reservas do Douro\\". Daí que o ministro da Economia, Manuel Pinho, lhe tenha atribuído o epíteto de \\"mãe de todas as barragens\\", entre as dez do novo plano do Governo.

Por outro lado vão ser investidos \\"mais de 60 milhões de euros\\" num plano de minimização do impacto ambiental na região abrangida pela albufeira. Não admira que o presidente da Câmara de Moncorvo, Aires Ferreira, sublinhasse que \\"não há memória de um tão grande conjunto de investimentos no distrito de Bragança\\".

Sobre a barragem do Tua, cuja fase consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental termina hoje, António Mexia prometeu que a EDP vai \\"respeitar\\" a realização de um referendo em Mirandela sobre a continuidade da linha ferroviária do Tua - parte dela será submersa caso a barragem seja construída. Mas afirmou que não vê interesse numa alternativa ferroviária àquela via, cuja beleza vive da paisagem que dela se desfruta. \\"Se pusessem um ferrovia sem vista não percebo qual seria o interesse\\", disse.

Primeiro Ministro visita a obra da EDP no Baixo Sabor
O Primeiro Ministro visitou, no dia 17 de Fevereiro, a obra já em curso da construção do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor.

Este projecto reveste-se de grande importância para o sector eléctrico nacional, por valias complementares associadas à sua localização, a montante da cascata do Douro Nacional, com a sua grande capacidade de armazenamento de água e contribuição para o controlo de cheias no Douro. Prevê-se que comece a produzir energia para a rede em Setembro de 2013.

O novo empreendimento será constituído por dois escalões, com uma potência total de 170 MW. O de montante inclui uma central em poço, para dois grupos reversíveis, com potência unitária de 70 MW, alimentados por dois curtos circuitos hidráulicos, e uma barragem abóboda de dupla curvatura com uma altura máxima de 123m. O escalão de juzante inclui igualmente uma central em poço, com 2 grupos reversíveis de potência unitária de 15 MW, alimentados por circuitos hidráulicos subterrâneos, e uma barragem de tipo gravidade construida em betão compactado com cilindro, de altura máxima de 45m.

Prevê-se no pico da obra o envolvimento directo de cerca de 1.700 trabalhadores, e de cerca de 5.000 indirectos. No momento actual estão em obra 310 trabalhadores e 42 empresas.

Um Aproveitamento Hidroeléctrico como o em construção pela EDP no Baixo Sabor conduzirá, com a entrada em serviço dos grupos, a uma produção média anual de 444 GWh, sendo 230 GWh líquidos de bombagem. As emissões de CO2 evitadas, directas e indirectas, são superiores a 1 000 kt/ ano, contribuindo para a estratégia de redução da incidência carbónica no parque electroprodutor da EDP, incremento da utilização de fontes de energia renováveis e suportando o crescimento da geração eólica no País.


Eduardo Pinto in JN, 2009-02-18
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MensagemAssunto: Baixo Sabor: «a mãe de todas as barragens»   Seg Mar 02, 2009 4:21 pm

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Obras já estão a decorrer
Torre de Moncorvo




Baixo Sabor: «a mãe de todas as barragens»

Até 2013, data em que entrará em funcionamento, a barragem do Baixo Sabor, no concelho de Torre de Moncorvo, acolherá cerca de 1.700 trabalhadores.
O número espelha bem o investimento realizado num empreendimento que o presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, considera «a mãe de todas as barragens».

Actualmente, já trabalham nas obras cerca de 300 pessoas e estão envolvidas 42 empresas, sendo que, no pico da empreitada, chegarão a ser 1.700 trabalhadores e mais de 100 empresas a laborar no concelho de Torre de Moncorvo. Para Aires Ferreira “não há memória de tantos investimentos no distrito de Bragança”.
Na passada terça-feira, o primeiro-ministro, José Sócrates, visitou as obras da barragem e afirmou: “este empreendimento representa mais postos de trabalho e mais oportunidades para as empresas portuguesas”, sublinhou.

Segundo o primeiro-ministro, trata-se de uma aposta na energia hídrica que já deveria ter sido feita há muitos anos. “É fundamental para o nosso desenvolvimento. Trata-se de um investimento no País, no Interior, onde é necessário. Não queremos que nenhuma região fique para trás”, garante José Sócrates.

EDP investirá 60 milhões de euros para minimizar o impacto ambiental da barragem

Para o ministro da Economia, Manuel Pinho, o Programa Nacional de Barragens significa que o País está a recuperar o tempo perdido. “É absurdo como, durante tantos anos, desperdiçámos o nosso potencial hídrico”, acrescentou o governante.

De acordo com o presidente da EDP, António Mexia, a construção desta albufeira é a prova da determinação, de não hesitar perante os obstáculos, e de equilíbrio, já que permitirá uma aproximação entre economia e meio ambiente. “Aumentará em mais de 20 por cento a capacidade de armazenagem existente em Portugal e duplica as reservas de água do Douro do lado português”, sublinhou o responsável.

De modo a minimizar o impacto ambiental da barragem, a EDP investirá 60 milhões de euros nas zonas abrangidas pela albufeira. “É o compromisso da EDP na área ambiental, por mais de 65 anos”, salientou António Mexia.

Jornal Nordeste, 2009-03-02
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MensagemAssunto: Ambientalistas acusam   Sab Maio 02, 2009 3:57 pm

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Sabor e Tua
Distrito de Bragança


Ambientalistas acusam campanha da EDP de branquear efeitos das barragens

Cinco associações ambientalistas acusaram hoje a EDP de tentar branquear os impactes «fortemente negativos e irreversíveis» das barragens, com a campanha que associa a construção daqueles empreendimentos à protecção da biodiversidade.

\"As organizações não governamentais de ambiente portuguesas estão escandalizadas com esta campanha que claramente tenta branquear os inúmeros impactes ambientais fortemente negativos e irreversíveis associados à construção das barragens\", refere a Plataforma Sabor Livre em comunicado.

\"Na verdade, a construção de barragens, como a que está em curso no rio Sabor ou a projectada para a foz do rio Tua, resulta numa alteração dramática das condições naturais dos cursos de água e na eliminação directa de extensas áreas de vegetação autóctone e de habitats terrestres e fluviais que são o suporte de vida para uma grande diversidade de espécies da fauna\", acrescentam os ambientalistas.


, 2009-05-02
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MensagemAssunto: EIA propõe «novo» turismo para compensar   Qui Maio 14, 2009 5:49 pm

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Barragem do Tua
Distrito de Bragança


EIA propõe «novo» turismo para compensar

A construção da barragem de Foz Tua tem impactos negativos superiores aos positivos para a região transmontana, segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que propõe um «novo» turismo e auto-emprego para compensar alguns dos danos.

O estudo, que mereceu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas fortemente condicionada, indica que os impactos positivos da barragem surgem à escala nacional, nomeadamente com a produção de energia e o potenciar da utilização da potência eólica instalada no país.

Já no que se refere à região transmontana, e sobretudo ao vale do Tua, onde vai ser edificado o empreendimento, em todos os cenários estudados «os impactos negativos apresentam valores superiores aos positivos».


Lusa, 2009-05-13
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MensagemAssunto: Tutela emite DIA «favorável condicionada»   Qui Maio 14, 2009 5:57 pm

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Com ferroviária alternativa
Distrito de Bragança


Tutela emite DIA «favorável condicionada»

O Ministério do Ambiente emitiu hoje uma Declaração de Impacto Ambiental «favorável condicionada» à construção da barragem de Foz Tua, impondo o estudo de uma linha ferroviária alternativa à actual que será parcialmente inundada.

A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) emitida segunda-feira, e que a Lusa teve hoje acesso, impõe a cota mínima de 170 metros e obriga a que seja assegurado uma alternativa à linha do Tua, incluindo a análise da construção de um novo troço ferroviário.


Lusa, 2009-05-13
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MensagemAssunto: Governo aprova construção da barragem à cota mínima   Qui Maio 14, 2009 6:03 pm

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Barragem de Foz-Tua
Distrito de Bragança




Governo aprova construção da barragem à cota mínima

O Ministério do Ambiente condiciona construção do empreendimento hidroeléctrico à elaboração de estudo para alternativa ferroviária nos 16 quilómetros da linha do Tua que vão ser inundados com esta solução.

A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) emitida pelo Ministério do Ambiente (MA) refere que a construção da barragem de Foz-Tua tem um parecer «favorável condicionada» impondo o estudo de uma linha ferroviária alternativa à actual que será parcialmente inundada. O projecto foi aprovado com a sua localização junto à foz do rio Tua, com a cota de Nível de Pleno Armazenamento mais baixa (170 metros) das soluções alternativas em avaliação. Também estavam em análise as cotas de 180 e 195 metros.

Com esta decisão, a linha do Tua será inundada em 15,9 quilómetros dos 60 que aquela via-férrea tem, ficando submersos cinco apeadeiros. Em contrapartida, caso tivesse sido escolhida a cota máxima, seriam cerca de 31,2 km e 20 apeadeiros inundados.

O MA justifica esta decisão devido à redução de muitos dos impactes identificados, designadamente \"evita a afectação directa das concessões hidrotermais das Caldas de Carlão e Caldas de São Lourenço e minimiza a afectação em termos de área de vinha e áreas agrícolas em geral, de cursos de água, de conservação da natureza, de paisagem e de património\".

Esta parecer desactiva automaticamente e em definitivo, os primeiros quatro quilómetros da ferrovia para os trabalhos de prospecção e elaboração do projecto. De modo a \"garantir e salvaguardar os interesses e a mobilidade das populações locais e potenciar o desenvolvimento sócio-económico e turístico\", a DIA obriga a que seja assegurado o serviço de transporte público da linha férrea do Tua no troço a inundar, sendo que, para tal, \"deverá ser efectuada uma análise de alternativas, incluindo a análise da viabilidade de construção de um novo troço de linha férrea\", adianta.

O presidente do Metro de Mirandela, José Silvano, confessa que esta decisão acaba por ser \"um mal menor\" para a região, porque \"sempre é melhor ficar com comboio do que acabar com a linha\", mas desconfia que o Ministério esteja apenas \"a ganhar tempo para nos iludir e encerrar definitivamente a linha do Tua\", porque, se for feito o estudo económico da alternativa ferroviária, \"poderá ditar um custo elevado que o Governo não estará disposto a suportar\", conclui.

Satisfeito com a decisão ficou o autarca de Murça. \"É a decisão mais sensata que o Governo podia ter tomado\", diz João Teixeira.

Automotora descarrilou

Uma composição do Metro descarrilou, anteontem, ao final da tarde, no perímetro urbano de Mirandela, junto à estação Jean Monet, a que antecede a chegada a Carvalhais, tendo o boggie dianteiro saltado fora dos carris. Na altura, viajavam na composição três passageiros e o maquinista, mas não houve feridos a registar.

Segundo José Silvano, presidente da MLM, tratou-se de \"um pequeno acidente sem gravidade\", mas já pediu ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) a realização de um inquérito para apurar o que terá originado o descarrilamento. A circulação entre Mirandela e Carvalhais deve ser retomada hoje.

Fernando Pires in JN, 2009-05-14
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MensagemAssunto: Barragem do Beça inaugurada sexta-feira   Sex Maio 22, 2009 2:04 pm

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Produção de energia eléctrica
Boticas


Barragem do Beça inaugurada sexta-feira

A barragem do rio Beça, que será inaugurada sexta-feira, em Boticas, vai ter uma produção anual de 25 gigawatts, energia suficiente para abastecer aproximadamente 100 mil pessoas, anunciou hoje a autarquia.
Segundo fonte da câmara, a produção de energia vai traduzir-se numa facturação de 2,2 milhões de euros por ano.

O complexo hídrico do Canedo, cuja barragem se encontra localizada no rio Beça, entre as povoações de Vilar e Secerigo, no concelho de Boticas, foi construído pela empresa de capitais austríacos Hidrocentrais Reunidas, SA.

As obras de construção da barragem representaram um investimento de cerca de 17 milhões de euros.

Este aproveitamento destinar-se-á exclusivamente à produção de energia eléctrica, prevendo-se que a albufeira tenha um volume útil de 70.000 metros cúbicos de água.

Como contrapartidas para a realização deste investimento no concelho de Boticas, a autarquia garantiu a construção e pavimentação do acesso de ligação entre as povoações de Vilar e Secerigo.


Lusa, 2009-05-22
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MensagemAssunto: Populações contra barragem à cota máxima   Dom Maio 24, 2009 9:59 am

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Submersos os melhores terrenos agrícolas
Chaves




Populações contra barragem à cota máxima

A primeira das quatro barragens que irão ser construídas no rio Tâmega já está a dar que falar. A população de Anelhe, Arcossó e Vilarinho das Paranheiras garante que a empresa que ganhou o concurso, a espanhola Iberdrola, está a estudar a hipótese de construir a albufeira à cota máxima ao contrário do que ficou definido no concurso de concessão.

Entre muitos outros “prejuízos”, a alteração deixaria submersos os melhores terrenos agrícolas das localidades. Solidária com a população, a Câmara de Chaves já decidiu enviar um documento à empresa e ao Governo onde se insurge contra a hipótese. Contactada pelo Semanário TRANSMONTANO, a Iberdrola garante que a cota definitiva só será definida pelo Estudo de Impacte Ambiental em curso.

Na passada terça-feira à noite, o presidente da Câmara Municipal de Chaves, João Batista, reuniu, em Vidago, com cerca de uma centena de pessoas das aldeias de Anelhe, Arcossó e Vilarinho. A população das três aldeias está seriamente preocupada com a construção do denominado empreendimento hidroeléctrico do Alto Tâmega, que abrange também áreas dos concelhos de Vila Pouca de Aguiar e de Boticas. Na sequência de contactos estabelecidos pela empresa que está a fazer o levantamento dos terrenos que será necessário expropriar para a construção da barragem, a população apercebeu-se que a espanhola Iberdrola, que venceu o concurso lançado pelo Governo para a construção e exploração de quatro barragens no Tâmega, está a pensar construir a albufeira à cota máxima (322). No concurso lançado, a cota base era a de 312. A alteração traz, segundo a população, muitos “prejuízos”. Segundo o presidente da Câmara de Chaves, a alteração vai abranger “quase mais 200 hectares do que o previsto”. “À cota que estava prevista, o concelho de Chaves praticamente não era atingido”, afirma o autarca, revelando que irá ser elaborado um documento para lembrar à empresa que “o direito que adquiriram por concurso foi à cota 312 e não à cota mais alta que agora querem construir”. “No texto que vai ser elaborado por um grupo de trabalho, vamos, aliás, propor uma cota inferior à que foi a concurso, sendo certo que a empresa tem o direito de não acatar”, informou ainda João Batista.

Em sintonia com a população, o autarca acredita que a construção da barragem à cota máxima trará “problemas”. “O maior problema é que a Reserva Agrícola desaparece”, argumenta Amílcar Salgado, um economista natural de Arcossó, que deverá integrar o grupo de trabalho que irá elaborar o documento a entregar à Empresa e ao Governo. Além disso, irá ficar submersa uma Estação de Águas Residuais recentemente construída. Custou cerca de um milhão de euros. Segundo Amílcar Salgado, que já foi administrador do Hospital de Chaves, à cota 322, em Vilarinho das Paranheiras, a água irá bater numa plataforma da A24. E, além disso, irá implicar com a zona de protecção das águas de Vidago, concessionadas à Unicer. E, para mais, “do ponto de vista do desenvolvimento regional, as barragens não vão ter impacto. O nosso turismo é de natureza, ora não acredito que alguém venha cá ver uma albufeira”, defende ainda Amílcar Salgado.

Confrontada pelo Semanário TRANSMONTANO com as preocupações da população e da autarquia, a Iberdrola referiu apenas que a cota definitiva será definida pela Declaração de Impacto Ambiental. “As cotas definitivas das barragens do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega serão as fixadas pela Declaração de Impacto Ambiental (DIA) que resultará do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O EIA está em elaboração e irá avaliar todos e quaisquer impactos”, explicou apenas Cândida Bernardo, da direcção de comunicação da Iberdrola em Portugal.

O Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega, que inclui a construção de quatro barragens no rio Tâmega na área dos concelhos de Chaves, Boticas, Vila Pouca e Ribeira de Pena, foi apresentado no passado mês de Janeiro, numa cerimónia que contou com a presença de José Sócrates. De acordo com informações avançadas na altura, os empreendimentos deverão ficar concluídos até 2018 e deverão produzir energia para o consumo anual de um milhão de pessoas. A criação de cerca de 3.500 postos de empregos directos foi uma das mais valias apontadas para a defesa do investimento.

Margarida Luzio, Semanario Transmontano, 2009-05-24
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MensagemAssunto: Novas barragens vão dar de bebera 860 mil pessoas   Sab Maio 30, 2009 4:07 pm

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Só falta a barragem de Veiguinhas
Trás-os-Montes


Novas barragens vão dar de bebera 860 mil pessoas

Só falta a barragem de Veiguinhas, em Bragança, para completar o sistema multimunicipal de abastecimento de água em Trás-os-Montes e Alto Douro, que servirá 860 mil pessoas. Ontem, foram inauguradas mais quatro.

Coube ao ministro da Ambiente, Nunes Correia, descerrar as lápides dos sistemas das Olgas, em Torre de Moncorvo, e do Balsemão, em Lamego. E inaugurou, de forma simbólica, os de Sambade, em Alfândega da Fé, e da Ferradosa, em Freixo de Espada à Cinta.

Ao todo, investimentos de 58 milhões de euros, por parte da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (ATMAD), para abastecer cerca de 138 mil habitantes de 11 concelhos. \"Uma questão de coesão nacional\", resumiu Nunes Correia, salientando \"o grande passo\" que é garantir água \"em quantidade e qualidade\" a muitos milhares de pessoas.

O concelho de Bragança ainda vai ter de esperar, pois a construção da barragem de Veiguinhas \"tem um processo complexo de licenciamento ambiental\", disse Artur Magalhães, presidente da ATMAD, que espera conclusões \"até ao final deste ano\".

Torre de Moncorvo já tinha quatro barragens para abastecer o concelho, mas foi preciso construir a das Olgas para \"resolver, definitivamente, o problema de abastecimento à vila\", notou o autarca, Aires Ferreira. Em 2006, recorreu-se a uma solução de emergência para não deixar a vila a \"morrer\" à sede. A partir da albufeira do Pocinho, no rio Douro, foi bombada água para um sistema de tratamento especial que se manteve em funcionamento até agora.

Lamego também já teve de beber a partir o rio Douro. No ano seco de 2005, foi preciso transportar água em camiões autotanques para dar de beber à cidade. A barragem do Balsemão vai \"resolver o tradicional e grave problema de água em Lamego, considerou o autarca, Francisco Lopes. Curiosamente, a zona de montanha daquele concelho é rica em recursos hídricos, pelo que \"não fazia sentido continuar sem uma reserva estratégica de água\", notou.

Francisco Lopes mostrou-se preocupado com o aumento previsível do preço da água. Entende que o custo do abastecimento e tratamento vai ser \"absolutamente incomportável para o nível sócio-económico da região\". Partindo da sua convicção de que no litoral se paga menos pela água do que no interior, sugeriu que o Governo deveria arranjar uma solução para \"homogeneizar os preços em todo o país, tal como acontece com a luz\".

O ministro do Ambiente respondeu que não se pode comparar os dois serviços e que é preciso \"valorizar a água em função da sua escassez\". É que o que corre nas torneiras \"não é água da chuva, é tratada e obriga a muitos investimentos\". Concedeu, porém, que é preciso encontrar uma \"solução equilibrada que leve as pessoas a contribuir na medida das suas possibilidades\". Frisou que há pessoas a pagar 10 cêntimos por metro cúbico, o que na sua opinião é \"indecoroso\".


Eduardo Pinto in JN, 2009-05-30
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