Crise

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Pensões baixas só sobem em 2012, desemprego nos 11,2%

por DN.pt
Hoje


O Governo volta atrás na previsão de crescimento e para 2011, prevê mais desemprego, congela os aumentos nas pensões mais baixas até 2012 e corta 15% dos cargos dirigentes na função pública, de acordo com o PEC hoje entregue no Parlamento.

O Governo reviu a projecção de crescimento da economia em 2011 e aponta agora para uma queda de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de ter inscrito no Orçamento do Estado uma previsão de crescimento de 0,2%. O executivo admite ainda uma subida dos preços superior ao previsto, com a inflação nos 2,7%.

Segundo o documento do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC 4) hoje entregue na Assembleia da República, tão contestado pelos partidos da oposição, entre as medidas complementares de contenção orçamental estão o corte dos benefícios fiscais nos novos créditos à habitação e redução de 991 cargos dirigentes na função pública, o que corresponde a 15% dos cargos existentes. O Governo pretende ainda rever as listas anexas ao Código do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), prevendo gerar um "ganho de receitas" de 0,1% do PIB em 2012 e 0,3% em 2013. Esta revisão recai sobre os produtos com taxa reduzida e intermédia.

O Governo anuncia ainda no documento que irá aumentar as pensões mais baixas em 2012, embora abandone a aplicação da regra automática de indexação à inflação e ao IAS (Indexante aos Apoios Sociais). Os cortes nas pensões acima dos 1500 são confirmados no documento. O Governo revê em alta a sua previsão para a taxa de desemprego deste ano, de 10,8% para 11,2%, e prevê que se mantenha acima dos 10 por cento até 2013

O Governo pretende ainda criar um "Plano de Auto-Poupança Individual" de adesão voluntária para os funcionários públicos ou pensionistas do Estado, cujo objectivo é incentivar a poupança.

In DN

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BE diz que são os PEC que levaram à crise política

por Eva Cabral, em Torres Novas
Hoje


José Manuel Pureza encerrou as Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda em Torres Novas, dirigindo-se ao país "em nome dos excluídos e dos jovens". Em seu entender "essa política tem um nome:PEC. E realça que o país já é governado hoje por um FMI a prestações."

Pureza assegura que "não é por se abrir uma crise política que o FMI virá. Antes pelo contrário é por o governo e o PSD terem imposto estas políticas de PEC1, PEC2 e PEC 3 que a crise política se desencadeou quando o governo ia avançar com o PEC 4".

Na sessão de encerramento, José Manuel Pureza apresentou ainda o projecto de resolução que amanhã levam ao Parlamento.

Nesta resolução rejeita-se o PEC que "propõe o agravamento das políticas cujo fracasso reconhece nas projecções anunciadas" quando se prevê agora uma contracção do PIB em 0,9 pontos percentuais. Em alternativa, os bloquistas avançam com prioridades para o crescimento e o emprego.

In DN

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Passos assume eleições e Soares pressiona PR

Hoje


Pedro Passos Coelho admitiu ontem à noite, pela primeira vez, que o País não irá conseguir ultrapassar o impasse político sem ir às urnas.

Numa declaração à entrada numa iniciativa partidária no Norte do País, Passos Coelho disse: "Se houver eleições, como estou convicto que vai haver".

O dia de ontem, em que a versão 2.0 do PEC 4 (ou seja, com os "ajustamentos" prometidos por Sócrates) chegou ao Parlamento, foi novamente marcado por intensa pressão do PS e do Governo para o PSD negociar.

Hoje, porém, com um artigo publicado no DN, Mário Soares deverá permitir aos socialistas que abram um novo flanco: pressão sobre Cavaco Silva. No artigo, Soares diz que, no seu "modesto entender, só uma pessoa, neste momento, tem possibilidade de intervir, ser ouvido e impedir a catástrofe anunciada: o Senhor Presidente da República."

In DN

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Sócrates amanhã na AR

por João Pedro Henriques
Hoje


O PEC 4 vai mesmo a votos no Parlamento. Amanhã, ao fim da tarde.

A conferência de líderes parlamentares marcou para amanhã às 15h00 um debate sobre o PEC 4, ao qual se seguirá a votação de pelo menos três resoluções (CDS, BE e PCP) propondo o chumbo do documento.

José Sócrates estará presente no debate, para o qual se prevê aquilo que na linguagem parlamentar se chama de "grelha aditivada" - ou seja, três horas de debate. O primeiro-ministro já disse que sem PEC aprovado não teria condições para governar, tendo portanto de ser "devolvida a palavra ao povo".

In DN

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Ferreira Leite recusa responsabilidades na situação do país

por Lusa
Hoje


A antiga líder do PSD e ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite recusou hoje em Bruxelas ter qualquer responsabilidade pela situação económica em que Portugal se encontra recordando que denunciou a situação no passado.

"Muito menos como responsável das Finanças me sinto, me possa sentir, responsável por algo que sempre denunciei e em relação ao qual provavelmente nem os políticos nem a comunicação social deram o verdadeiro eco", disse Ferreira Leite durante uma visita ao Parlamento Europeu.

A ex-líder do PSD e actual deputada da Assembleia da República insistiu que tem a "consciência verdadeiramente tranquila" e não tem "nenhumas dúvidas" que, se tivesse sido ouvida na altura em que denunciou a situação, "o país não estaria seguramente como está".

Manuela Ferreira Leite defendeu que as medidas de combate à crise promovidas pelas instituições europeias "não foram corretas" porque os aspectos ligados ao crescimento económico não foram tomados em consideração.

Para a deputada social-democrata "não há solução para a consolidação orçamental sem crescimento" e os programas de luta contra a crise deveriam ser mais dilatados no tempo do que os quatro anos exigidos em Bruxelas. A ex-líder do PSD escusou-se a responder a qualquer questão relacionada com a actualidade política portuguesa.

In DN

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VEJA AQUI AS PRINCIPAIS MEDIDAS DO PEC4

por Dn.pt/Lusa
Ontem

Novos créditos à habitação perdem benefícios fiscais

A despesa com juros e amortizações de novos créditos à habitação vão deixar de poder ser deduzidas no IRS. "Tendo em conta o elevado peso do crédito à habitação no total do crédito concedido a particulares (acima de 75%) dever-se-á evitar a existência de incentivos que, no actual quadro de elevado nível de endividamento externo, possam promover o endividamento excessivo das famílias", diz o documento.

Governo vai rever as listas anexas ao Código do IVA

O Governo vai rever as listas anexas ao Código do IVA (imposto sobre o valor acrescentado), prevendo gerar um "ganho de receitas" de 0,1 por cento do PIB em 2012 e 0,3 por cento em 2013. Quer isto dizer que alguns bens e serviços com taxa reduzida e intermédia irão mudar de escalão.

Governo vai aumentar pensões mais baixas e cortar a partir de 1500 euros

O Governo anunciou hoje no seu Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que irá aumentar as pensões mais baixas em 2012, embora abandone a aplicação da regra automática de indexação à inflação e ao IAS (Indexante aos Apoios Sociais). Quanto ao corte das pensões acima dos 1500 euros, o Governo confirma a redução através da "aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, criada em 2010", acrescentando que será aplicada de forma similar à utilizada na redução das remunerações da administração pública em 2011, sendo que esta medida "permitirá uma redução da despesa de 0,25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Governo quer suprimir 991 cargos dirigentes em 2011

O Governo quer suprimir 991 cargos dirigentes "superiores, intermédios e equiparados" em 2011, num total de 15 por cento do seu universo global. "Será promovida a reestruturação, em 2011, dos serviços e organismos da Administração Central do Estado, mediante extinção, fusão ou externalização de estruturas administrativas, bem como supressão de 991 cargos dirigentes superiores, intermédios e equiparados, correspondendo a 15 por cento do seu universo global", indica a atualização do PEC.

Governo quer poupança automática

Com o PEC4, "propõe-se que as famílias sejam incentivadas à vinculação ao denominado 'Plano de Auto-Poupança Individual'", segundo o qual todos os trabalhadores, pensionistas e beneficiários de subsídios pagos pelo Estado passam a dispor da possibilidade de aplicar, de forma automática e periódica, uma parte da remuneração/pensão/subsídio em produtos de poupança à sua escolha. A adesão a este programa deve ser sempre voluntária.

Antecipação para 2012 várias operações de privatização

O Governo vai antecipar para o ano que vem várias operações de privatização que estavam previstas para 2013, para tentar "reduzir de forma notória" o crescimento do rácio da dívida pública no PIB logo a partir de 2012. Entre 2010 e 2013, o Governo prevê obter receitas de privatizações no montante de cerca de 6,47 mil milhões de euros. Apesar de não referir em que momento, o PEC explicita duas empresas na calha para a privatização: a EMEF, S.A. e CP Carga, S.A, esta última alvo de uma reestruturação prévia.

Reorganizar rede escolar e poupar 450 milhões de euros

O Governo estima poupar 450 milhões de euros em 2012 e 2013 com a reorganização da rede escolar e uma melhor eficiência das aquisições por parte das escolas. No início do ano lectivo, em Setembro, já não abriram 701 escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos e foram criadas mais de 80 novas unidades de gestão, que resultaram da fusão de agrupamentos e escolas não agrupadas. Segundo a ministra da Educação, Isabel Alçada, em 2011/2012 já não deverão abrir mais 400 escolas, estando ainda para ser anunciado o número de estabelecimentos de ensino a fundir. No mandato da anterior ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, já tinham sido encerradas cerca de 2500 escolas com um número reduzido de alunos.Está ainda prevista "a racionalização dos processos de aprovisionamento" nomeadamente "a adesão das escolas aos contratos da Agência Nacional de Compras Públicas".

Combate à evasão fiscal

O Governo promete para 2012 e 2013 um reforço do combate à evasão fiscal, através do reforço de mecanismos de natureza legal e administrativa, permitindo um aumento de receita de 0,1 por cento do PIB já no próximo ano. Esse combate passará "pelo controlo dos sujeitos passivos pela administração fiscal com base nos dados relativos aos pagamentos efectuados através de terminais de pagamento automático". Além disso, o Executivo prevê a alteração das regras legais respeitantes à emissão de factura pelos operadores económicos.

Definir programa de educação e literacia financeira

O objectivo é "consciencializar as famílias da necessidade de disciplina e de planeamento", através de um programa que passa pela formação, pela promoção junto dos consumidores de produtos financeiros, incluindo os relacionados com o crédito, e junto do público em geral, fornecendo informação e aconselhamento, com o envolvimento da comunicação social.

Redução de 15% de indemnizações compensatórias em 2012

O Governo prevê reduzir em 15 por cento as indemnizações compensatórias a atribuir às empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE) em 2012. De acordo com o documento, "será ainda promovida a revisão e contratualização do serviço público nos sectores rodoviário e ferroviário" e serão revistos "os planos de investimentos e dos custos operacionais" nas empresas do SEE.

Será feita também uma "revisão de sistemas de compensações e de benefícios praticados nos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), e será "fomentada" a "reorganização", através "da fusão ou extinção", de empresas do SEE e de institutos públicos. Serão ainda revistos os contratos de prestação do serviço público na área da comunicação social.

Governo quer reorganizar urgências em 2012 e 2013

O Governo vai reorganizar as urgências nas áreas metropolitanas e criar equipas de profissionais dedicadas a este serviço para reduzir os gastos no sector da saúde em 2012 e 2013. Isso através da racionalização das equipas para redução de horas extra, nomeadamente com a criação de equipas dedicadas às urgências, a reorganização interna dos hospitais e reorganização das urgências nas áreas metropolitanas.

Preço dos medicamentos indexado aos preços da Europa

O Governo prevê adoptar "a prescrição electrónica de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e a desmaterialização da receita médica. Ao mesmo tempo, haverá uma "revisão da metodologia do preço dos medicamentos" comparticipados, que passam a ser indexados aos preços praticados nos restantes países da Europa; "a criação de novo enquadramento para o regime de remuneração da distribuição de medicamentos" que prevê "a substituição parcial da percentagem fixa sobre o preço do medicamento, por um valor fixo por embalagem e por acto farmacêutico"; e a "revisão do regime de comparticipações, no sentido da coerência e da diminuição do incentivo à fraude".

Reorganização do SNS

Continuará, em 2012 e 2013, a "reorganização de serviços" do Serviço Nacional de Saúde que passa pela criação de novos centros hospitalares e de novos agrupamentos de unidades de saúde. A poupança estimada com este "esforço de racionalização da rede de serviços do SNS" é de 10 milhões de euros em 2012 e de 20 milhões em 2013.

O Governo espera que estas medidas no sector da saúde tenham um impacto de 0,25% em 2012 e de 0,10% em 2013 na redução dos gastos públicos.

Reorganização da Justiça

O Governo estima que poderão ser obtidas poupanças na ordem dos 60 milhões de euros em 2012 e 2013 na área da Justiça com a racionalização da rede de tribunais e melhorias nos processos de trabalho.

In DN

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PS reúne esta noite a sua Comissão Política Nacional

por Lusa
Hoje


O secretário-geral do PS, José Sócrates, convocou para hoje, às 21:00h, uma reunião da Comissão Política Nacional para analisar a situação política no quadro da discussão do Programa de Estabilidade e Crescimento, quarta-feira, no Parlamento.

Hoje, em conferência de imprensa, o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Francisco Assis, considerou que o país vive horas "absolutamente decisivas" e voltou a apelar ao PSD para um consenso em torno do PEC, de forma a evitar uma crise política.

A reunião da Comissão Política Nacional do PS desta noite acontece num momento em que o primeiro-ministro já anunciou que o seu Governo perde as condições de governabilidade caso o Parlamento aprove na quarta-feira uma resolução explícita contra o PEC.

Na quarta-feira, José Sócrates estará presente na abertura do debate parlamentar sobre o PEC, cabendo a intervenção inicial do Governo ao ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, e a de encerramento do debate ao ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

In DN

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Crise política vai acelerar resgate financeiro de Portugal

por Lusa
Hoje


A possibilidade de uma crise política devido à provável rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) deverá acelerar o resgate financeiro internacional de Portugal, na opinião da imprensa mundial de referência.

O assunto domina a página principal da edição europeia online do Financial Times (FT), que ao lado da bandeira portuguesa titula "Crise em Portugal ameaça provocar eleições antecipadas", com a "oposição a recusar apoiar medidas para evitar o resgate".

Para sustentar este argumento, o FT refere-se aos níveis recorde dos juros da dívida soberana e ao nervosismo do mercado apesar das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo de Lisboa.

Numa notícia "colorida" com uma foto da manifestação "da geração à rasca", o diário inglês The Guardian considera que Portugal está a encaminhar-se para "um inevitável resgate dos seus parceiros da UE". O eventual cenário de eleições antecipadas, considera, poderá "forçar o país no caminho para um resgate, que já foi percorrido pela Grécia, na primavera do ano passado, e pela Irlanda, no final do ano passado".

O New York Times (NYT) também considera que "o pacote de austeridade provoca impasse em Portugal", com o Governo "a lutar pela sobrevivência". Enquanto a crise política se resolve, sublinha o jornal, "os investidores deverão aumentar a sua pressão sobre Portugal para que solicite fundos de emergência".

O Wall Street Jornal (WSJ), por seu lado, refere que "o futuro de José Sócrates está em jogo", com a recusa do pacote de austeridade a levar à demissão do Governo e a "empurrar o país mais próximo de um resgate financeiro da UE e do FMI".

A situação em Portugal merece ainda destaque em vários outros jornais de referência, como o Washington Post, nomeadamente através de várias notícias publicadas pelas agências internacionais como a AP, Reuters e AFP.

In DN

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José Sócrates desafiado a deixar o lugar a Jaime Gama

por David Dinis/Miguel Marujo
Hoje


PEC 4 vai ser hoje discutido e votado. Ao fim da tarde, Sócrates vai a Belém, naquela que pode ser a última reunião com Cavaco. Ontem à noite, foi desafiado a deixar o lugar a Jaime Gama.

José Sócrates foi desafiado, na reunião da comissão política do PS, a deixar que o PS proponha a Cavaco Silva o nome de Jaime Gama para o substituir no cargo de chefe do Governo. Quem o sugeriu, como via para travar eleições e permitir um reatar de conversações institucionais foi o deputado Ricardo Gonçalves, apurou o DN, habitualmente o mais crítico do grupo parlamentar.

Sócrates só mais tarde responderia, lembrando que foi eleito primeiro-ministro por duas vezes e líder do PS três, garantindo ainda que irá à luta ainda perspectivando uma vitória. Numa reunião tensa, em vésperas de um provável pedido de demissão, houve quem lesse em algumas palavras do líder socialista novos avisos ao Presidente, quando Sócrates disse que a seu tempo se veria o que iriam dizer (em caso de vitória do PS) os que "agora ficaram em silêncio".

Para alguns dos presentes, a mensagem de Sócrates teve implícito que poderá ficar à frente dos destinos do partido, mesmo que não vença as próximas legislativas. Um cenário admitido ao DN nos últimos dias por dirigentes que lhe são próximos, como Capoulas Santos, Renato Sampaio ou Edite Estrela.

José Sócrates desafiado a deixar o lugar a Jaime Gama

Esta manhã, a bancada parlamentar do PS ainda hesita sobre se apresenta uma resolução de apoio à proposta do Governo de Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). "Tudo é ainda possível", declarou Francisco Assis (ler artigo relacionado).

Às 19h00, o Presidente da República recebe o primeiro-ministro, "para a reunião semanal". Se tudo correr como o "guião" prevê, José Sócrates chegará a Belém e apresentará a sua demissão. Chegará a Belém vindo do Parlamento, onde, tudo o indica, o PEC 4 será chumbado. Foi Sócrates que o disse em entrevista na semana passada e Francisco Assis, líder da bancada parlamentar socialista, que o confirmou ontem à noite, no fim da reunião da comissão política do partido.

Amanhã inicia-se o Conselho Europeu para o qual Sócrates queria levar a questão do PEC 4 internamente "clarificada", mas os partidos da oposição recusam o voto favorável a este novo pacote de austeridade do Governo.

Ferreira Leite será a porta-voz dos sociais-democratas no anúncio desse chumbo.

In DN

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PS hesita sobre resolução de apoio ao PEC

por João Pedro Henriques
Hoje

O PS ainda não decidiu se apresenta ou não hoje no Parlamento uma resolução propondo a adopção do PEC 4. José Sócrates, Francisco Assis e Jorge Lacão - pelo menos - têm mantido conversações telefónicas sobre a decisão a tomar.

O prazo termina às 13h00. Pelo menos quatro partidos já anunciaram resoluções contra o PEC 4 : PSD, CDS, BE e PCP. Os textos dos projectos do BE e do PCP já foram revelados, os outros não.

José Sócrates deu consequência política de moção de confiança (ou de censura) à votação do PEC 4 no Parlamento dizendo, na terça-feira da semana passada, em entrevista à SIC, que "se a Assembleia da República votar contra o PEC - não tem que votar a favor - está a dizer ao Governo que não tem condições para se apresentar numa cimeira europeia e para se comprometer com um programa de médio prazo de redução do seu défice orçamental. Isto quer dizer que tiram todas as condições ao Governo para prosseguir a sua acção e então terá de ser devolvida a palavra ao povo"

In DN

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Coligação na Líbia: 108 ataques, 336 saídas e 162 mísseis

por Lusa
Hoje


Os aviões da coligação internacional implicados nas operações sobre a Líbia efectuaram 336 saídas e realizaram 108 ataques aéreos, desde o início da ofensiva, no sábado, anunciou o Pentágono na terça-feira, segundo a AFP.

Com 212 saídas, os Estados Unidos (EUA) representam cerca de dois terços da totalidade do envolvimento aéreo, segundo a informação datada das 19:00 [de Lisboa] de terça-feira.

Os EUA estão a utilizar caças-bombardeiros F-15 e F-16, Harriers (aviões de guerra destinados a empastelar as comunicações das forças pró-Kadhafi) e aviões de reabastecimento.

Em visita a El Salvador, o Presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou na terça-feira que já havia uma "redução significativa" dos voos de aviões norte-americanos sobre a Líbia.

Os outros países da coligação implicados nas operações aéreas nesta altura - França, Reino Unido, Itália, Canadá, Espanha, Bélgica e Dinamarca - efectuaram, por sua parte, 124 saídas.

Com 55 saídas realizadas entre sábado e segunda-feira e outras sete na terça-feira, segundo o Estado-Maior dos Exércitos, a França representa 18 por cento do total de saídas.

Entretanto, os dois 'destroyers' e três submarinos norte-americanos, bem como um submarino britânico, dispararam 162 mísseis de cruzeiro Tomahawks entre a noite de sábado e a de terça-feira, dos quais 112 na primeira.

A baixa do número de ataques com Tomahawks parece indicar que a ameaça colocada pela defesa antiaérea e os centros de comando líbios, contra os quais os mísseis foram dirigidos na sua maioria, foi reduzida de uma forma muito significativa

In DN

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PEC virtualmente chumbado

por João Pedro Henriques
Hoje

PSD apresentou projecto de resolução com um único ponto.

O debate ainda não começou, as votações estão a mais de cinco horas (serão depois das 18h00) mas é possível avançar já, com grande grau de certeza, que o PEC 4 está virtualmente chumbado na Assembleia, chumbo que levará José Sócrates a demitir-se de primeiro-ministro.

Isto porque o PSD apresentou um projecto de resolução que, além do seu preâmbulo, contém um único ponto resolutivo: assim, a Assembleia da República, nos termos constitucionais, legais e regimentalmente aplicáveis resolve: Rejeitar o programa de Estabilidade e Crescimento 2011/2014 apresentado pelo Governo à Assembleia da República.

Despido de qualquer consideração ideológica, o projecto do PSD reúne assim condições para obter apoio unânime na oposição. Ou seja: ser aprovado.

O PEC 4 vai estar em discussão no plenário a partir das 15h00, estando em causa cinco projectos de resolução propondo o seu chumbo: PSD, CDS, BE, PCP e PEV.

Na semana passada, José Sócrates insinuou, em entrevista à SIC, que se demitirá em caso o novo Programa de Estabilidade e Crescimento seja chumbado na AR: Se a Assembleia da República votar contra o PEC - não tem que votar a favor - está a dizer ao Governo que não tem condições para se apresentar numa cimeira europeia e para se comprometer com um programa de médio prazo de redução do seu défice orçamental. Isto quer dizer que tiram todas as condições ao Governo para prosseguir a sua acção e então terá de ser devolvida a palavra ao povo".

Às 19h00 José Sócrates tem uma audiência marcada com o Presidente da República onde deverá apresentar a sua demissão.

In DN

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Sócrates tem de se "conter" para não falar do PSD

por Lusa
Hoje

O primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou-se hoje "impaciente" por regressar a Lisboa para comentar as posições do PSD sobre a subida do IVA e a avaliação dos professores, confessando que tem de se "conter" para não o fazer em Bruxelas.

"Logo que regressar, tenho muito a dizer a propósito da oposição", designadamente "sobre o aumento dos impostos e o que hoje foi discutido no parlamento a propósito da avaliação dos professores", afirmou, acrescentando que só não o faz já por o seu "dever neste momento", em Bruxelas, ser "defender Portugal".

Perante a insistência dos jornalistas presentes na conferência de imprensa do final do Conselho Europeu, e questionado em concreto sobre a anunciada disponibilidade do PSD para um aumento do IVA, Sócrates admitiu que tem de se "conter" para só fazer comentários no seu regresso a Portugal.

"Nem calcula a vontade que tenho de comentar isso, mas tenho que conter a minha impaciência, porque acho que o meu dever neste momento é defender Portugal. Quando chegar a Portugal terei muitas oportunidades" de comentar, disse.

In DN

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AVISO A PORTUGAL

por Lusa
Hoje


Merkel: Governo e Oposição devem tornar públicas alternativas às medidas chumbadas

A chanceler alemã afirmou hoje que tanto o Governo como a oposição em Portugal têm de indicar publicamente e de forma clara que medidas alternativas propõe para atingir as metas orçamentais.

Angela Merkel, citada pela Bloomberg, afirmou que depois da rejeição pelo Parlamento da actualização de 2011 do Programa de Estabilidade e Crescimento ( PEC), tanto o Governo como a oposição "devem tornar claro publicamente, e isto é muito importante, que medidas propõe que sejam implementar para que os objetivos sejam atingidos de forma diferente".

A chanceler alemã falava aos jornalistas no final da cimeira da União Europeia. "Temos esperança que isto resulte. Não estou nem optimista, nem pessimista. Isto é indispensável se quisermos dar tranquilidade aos mercados", acrescentou.

In DN

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Passos legitima pedido de ajuda externa de Sócrates

por DAVID DINIS
Hoje


Se for necessário, para que não restem dúvidas, o PSD considera que o Governo actual, "apesar de estar em gestão" tem plena legitimidade para assegurar "todo o negócio público, tudo o que diga respeito a compromissos externos e reembolsos de dívida", disse Passos Coelho, à saída de uma audiência com o Presidente da república. Incluindo um pedido de resgate financeiro ao país, se tal for necessário.

Numa declaração sem direito a perguntas, como aconteceu com Paulo Portas, o líder do PSD deixou apenas a data que indicou ao chefe de Estado para as legislativas antecipadas: 29 de Maio.

O DN soube ainda que na 2.ª feira às 12.00 o presidente da República recebe o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

In DN

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"Entendam-se. Que diabo! É o País que está em causa"

por Amadeu Araújo
Hoje


O ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe fez esta tarde um apelo dramático aos partidos com assento parlamentar.

"Entendam-se. Meus Deus. Que diabo! É o país que está em causa!", afirmou.

O ex-ministro falava na Guarda, onde considerou que a ajuda externa a Portugal "é um resgate". "É Portugal que vai ser resgatado. isso não é bom e a situação vai piorar", acrecentou.

Na mesma ocasião, Francisco Pinto Balsemão, fundador do PSD considerou positivo que o país se pronuncie através de eleições. Mas o patrão da Impresa (grupo que detém a SIC e o semanário Expresso) não quis comentar mais a situação sem que antes se realize o conselho de Estado para estar melhor documentado.

In DN

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Cavaco ouviu partidos para resolver "dificuldades políticas"

por Lusa
Hoje


O Presidente da República explicou hoje que as audições que manteve com os partidos ao longo do dia decorrem de uma imposição constitucional para a resolução das "dificuldades políticas" em que o pais se encontra.

"Ouvi os partidos conforme a Constituição me impõe tendo em vista a resolução de uma situação politica", afirmou, em declarações aos jornalistas à margem da inauguração de uma exposição.

Desta forma, acrescentou, está a cumprir as suas funções, "tendo em vista ultrapassar as dificuldades políticas em que o país se encontra".

Questionado se está optimista em relação ao desenlace da crise política provocada pela demissão na quarta-feira do primeiro-ministro, Cavaco Silva disse apenas que as conversas com os partidos decorreram com "normalidade".

"As conversas decorreram com toda a normalidade, portanto, recolhi a informação e a opinião dos partidos em relação à forma como devem ser ultrapassadas as dificuldades em que o país se encontra", disse, durante uma visita à exposição "Ordem de Compra" hoje inaugurada no Palácio Quintelas, no Chiado, em Lisboa.

O Presidente da República recebeu ao longo do dia todos os partidos com assento parlamentar, dois dias depois de o primeiro-ministro ter apresentado a demissão do cargo. No final das audiências, todos os partidos da oposição defenderam a realização de eleições antecipadas como a única forma de resolver a crise política aberta com a demissão do primeiro-ministro.

A data mais repetida pelos partidos da oposição foi o dia 5 de Junho, defendida pelo PS, BE, PCP e PEV.

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, foi o único a defender a data de 29 de Maio.

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, não avançou com qualquer data, mas defendeu igualmente que as eleições devem realizar-se "tão cedo quanto for possível".

In DN

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"Lutarei por uma maioria absoluta"

por Dn.pt
Hoje


Em entrevista à SIC, esta noite, o líder do PSD afirmou que o PEC4 foi a "gota de água" e mostrou-se optimista de que o partido vai ter uma "maioria muito clara" nas eleições.

"Penso que o PSD possa ter uma maioria muito clara. Lutarei por uma maioria absoluta mas não significa que não tencione levar para o governo outras forças políticas ou personalidades da vida pública", afirmou Pedro Passos Coelho nesta entrevista a Clara de Sousa.

A jornalista questionou-o acerca da possibilidade de num governo tripartido e da presença de José Sócrates. "Isso parece-me claro. Se estou a dizer que não havia confiança política para manter este Governo, faria algum sentido chamar o engenheiro José Sócrates para um Governo chefiado por mim?", respondeu.

Antes, logo no início da entrevista, Passos Coelho falou da situação que levou à demissão do primeiro-ministro, na quarta-feira. "Quando olhamos para uma situação e vemos que não há outra saída, a melhor forma de a resolver e devolver a palavra aos portugueses", afirmou.

"Em Novembro e Dezembro já passámos por situações muito difíceis no mercado. Há muitos meses que enfrentamos taxas muito superiores àquilo que o próprio ministro das Finanças considerou sustentáveis", realçou.

"O PSD esteve sempre comprometido com necessidade de sanear finanças públicas. O PSD tem permitido, ao longo de todo este tempo, que o Governo aprovasse no parlamento todas as medidas necessárias para responder à crise. Do lado do PSD, teve sempre uma posição construtiva, nem sempre concordámos com o governo, mas demos-lhes condições para adoptar as medidas", defendeu Passos Coelho.

"Foi a gota de água no sentido em que há limites para tudo", admitiu o líder social-democrata. "Tivemos um Governo que cortou salários e que prometia ir às pensões mais degradadas. Tudo aquilo que o Governo disse que precisava de fazer falhou".

"Quando perdemos a confiança em com quem estamos a negociar não é possível chegar a um acordo", disse ainda.

Passos Coelho esclareceu a sua posição relativamente ao aumento da taxa de IVA, ontem noticiada. "O que disse foi que ninguém no seu juízo se pode comprometer na carga fiscal sem saber a situação financeira do Estado. Prefiro ir arranjar dinheiro do lado da receita do que às pensões".

Passos considerou que em meados de Julho haverá "condições para ter outro governo empossado". "O PSD está a ultimar aquilo que é um compromisso, não digo eleitoral, mas um compromisso para o país". O social-democrata acrescentou que "há informação de que só o Governo dispõe", mas que está convencido que "conseguiremos até ao Verão ter um Governo que consiga dar a mão à situação".

Garantiu ainda que o Presidente da República nunca interferiu nesta situação, que levou à demissão do primeiro-ministro José Sócrates.

Passos Coelho considerou que "não há razão para fazer pedido de ajuda externa", mas repetiu o que já hoje dissera: que o legitimaria mesmo num governo de gestão como o actual.

Defendeu ainda que recorrer ao FMI seria pior em 2011 dos que nos 80, porque na altura "tínhamos perspectiva de crescimento económico e agora temos para trás dez anos de estagnação".

Mesmo a fechar a entrevista, Passos deixou uma garantia aos portugueses:"Não vou andar a fazer fugas para os jornais sobre a execução orçamental quando depois são desmentidas pela realidade dos factos".

In DN

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Rio admite que demissão de PM atrase expansão do Metro

por Lusa
Hoje


O presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, admitiu hoje que a demissão do primeiro-ministro pode atrasar projectos em curso, como a segunda fase de expansão do Metro do Porto.

Com a demissão de José Sócrates, "a Junta tem assuntos que podem andar mais devagar ou ficar à espera, como o Metro do Porto", disse Rui Rio.

O autarca do Porto apontou ainda o projecto da criação de uma corporação de bombeiros à escala metropolitana, adiantando que na reunião de hoje foi aprovado reactivar o conselho metropolitano de vereadores da Protecção Civil. A ideia é dar seguimento à criação desta corporação, tendo em conta que o ministro da Administração Interna já disse que "participaria" no projecto, mas que "não daria mais dinheiro" para o projecto, referiu Rui Rio.

Este conselho metropolitano é liderado pelo vereador da Câmara do Porto responsável pelo pelouro da Protecção Civil, Manuel Sampaio Pimentel.A reunião da JMP decorreu esta manhã na Biblioteca Municipal de Gondomar.

In DN

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Sócrates recusa falar sobre "bloco central"

Hoje


José Sócrates não está a dar quaisquer garantias aos parceiros europeus de que apoiará um quadro de maioria alargada se o PSD ganhar as próximas eleições legislativas.

Esta lógica da maioria alargada fora sugerida pelo líder laranja Pedro Passos Coelho, que defendeu "uma coligação alargada de mudança" para dar um sinal de maior confiança aos parceiros europeus e aos mercados internacionais.

"Dar garantias sobre cenários? Como imagina nem sequer falámos disso", respondeu Sócrates de forma seca, numa conferência de imprensa onde pareceu visivelmente irritado com todas as perguntas que versaram sobre os limites financeiros de Portugal

In DN

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Cavaco preocupado com mega-emissão de dívida em Junho

Hoje


Problema em cima de problema. Pronto para decidir sobre a data das eleições, o Presidente da República depara-se com um drama de calendários: o maior pagamento de dívida do ano, previsto para meados de Junho, vai acontecer ainda com este governo em gestão, embora já depois das eleições.

Se o dito pagamento, de cinco mil milhões, já preocupava antes o Presidente, agora preocupa ainda mais.

Foi precisamente por isso, apurou o DN, que Cavaco Silva resolveu chamar a Belém, na quinta-feira, o governador do Banco de Portugal.

A questão do financiamento do país nos mercados é, para o chefe de Estado, matéria de preocupação central - pelo que quis saber, com detalhe, não só as perspectivas de o Estado poder pagar essa fatia, em Junho, como também a de Abril, de 4,5 mil milhões, aproximadamente.

O que aconteceu nos últimos dias não ajuda: a crise política foi mal compreendida em Bruxelas, o rating da República baixou em duas agências de anotação financeira, os juros da dívida não param de crescer.

In DN

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Jerónimo de Sousa recusa ajuda externa

Hoje


O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que os comunistas recusam dar "aval" a um pedido de ajuda externa, considerando que se trata de "uma ameaça" que condicionaria a "soberania", a "economia" e os "direitos sociais".

"Sendo verdade que, constitucionalmente, este ou outro Governo pode recorrer ao fundo, é importante afirmarmos que somos claramente contra porque isso significaria não uma ajuda mas uma ameaça que condicionaria a nossa soberania, a nossa economia, os direitos sociais, criando mais injustiças", defendeu o líder do PCP.

No encerramento de uma iniciativa do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, que decorreu na Casa do Alentejo, em Lisboa, Jerónimo de Sousa avisou: "Não contem com o PCP para dar aval a uma coisa que seria inaceitável e que iria marcar muito do nosso futuro".

Para o secretário-geral comunista, o conselho europeu que hoje termina em Bruxelas "não é apenas mais um", mas sim "uma espécie de 'fechar do cerco', uma articulação de três frentes de ataque nos planos económico, anti-social e político

In DN

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Jóias de luxo continuam a vender-se

por Lusa
Hoje

A crise afastou a classe média das ourivesarias e as jóias de luxo são agora as únicas que continuam a vender-se. Os diamantes são os mais caros e também os mais procurados, segundo designers do sector.

"Peças irrepetíveis e limitadas" é a aposta do criador José Figueiredo, que no seu atelier na rua do Ouro, em plena Baixa pombalina, dá forma a joias valiosas, que desenha e assina, ornamentadas com diamantes, pedras preciosas e pérolas, das mais requisitadas na joalharia.

Na montra da loja sobressai um anel com a forma de um búzio cravado de diamantes. O seu preço é de 30 mil euros, mas está em vias de ser vendido, contou à agência Lusa o designer, que vai buscar à natureza a inspiração para muitas das suas peças.

"A crise afastou das joalharias a classe média, mas as pessoas com poder de compra continuam a comprar se as peças forem muito boas", diz o joalheiro, que tem no estrangeiro muitos clientes, apesar de já haver em Portugal um nicho de mercado para estas jóias.

In DN

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Jorge Lacão critica PSD por mudar ataques ao Governo

por Lusa
Hoje


O ministro dos Assuntos Parlamentares criticou hoje o PSD por, em apenas 24 horas, ter dito aos portugueses o contrário do que tinham sido os seus argumentos para rejeitar o PEC, referindo-se à possibilidade de aumento do IVA.

Questionado pelos jornalistas sobre o facto do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, ter admitido aumentar o IVA numa situação de "desespero" em que no "curtíssimo prazo" não haja tempo para tomar outras medidas, e como alternativa a mexer nas pensões, Jorge Lacão apontou uma mudança do PSD em 24 horas.

"Bastaram apenas 24 horas para que, entre os fundamentos da resolução apresentada pelo PSD na Assembleia da República - que garantiam não concorrer com suposição política para que viesse a haver aumento de impostos em Portugal - aquele partido que dizia ao Governo 'atuem do lado da diminuição da despesa porque nós em nada apoiaremos qualquer aumento da carga fiscal', viesse dizer aos portugueses que se fosse ele a decidir, decidia exatamente no contrário daquilo que foi o seu pressuposto para acusar o Governo", criticou.

O ministro dos Assuntos Parlamentares disse ainda, em Braga, que falta conhecer as medidas que o PSD irá apresentar.

In DN

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Portas diz que "não vai gastar um cêntimo em outdoors"

por Lusa
Ontem


O líder do CDS-PP garantiu hoje que o partido "não vai gastar um cêntimo" em "outdoors" na campanha para as próximas legislativas, alegando "não fazer sentido" gastar milhões de euros em cartazes "quando se pedem sacrifícios às pessoas".

"O CDS-PP não vai gastar um cêntimo em 'outdoors', ou seja, renunciamos a afixar 'outdoors'", disse Paulo Portas, referindo que esta foi a primeira decisão que a comissão política do partido tomou na sexta-feira "sobre a campanha eleitoral que se avizinha".

Paulo Portas justificou a decisão com "três razões simples de entender", apontando, em primeiro lugar, "o exemplo", já que "quando se está em austeridade e se pedem sacrifícios às pessoas não faz nenhum sentido os partidos gastarem milhões de euros em cartazes".

Em segundo lugar, continuou, "o país precisa de autenticidade, não precisa de publicidade, disso já teve demais".

Em terceiro lugar, trata-se de "um ato de coerência" disse, lembrando que "o CDS-PP defendeu na Assembleia da República que o contribuinte não tinha que subsidiar os 'outdoors' dos partidos políticos".

"Propusemo-lo, agimos em consequência, ou seja, somos coerentes com o pensamento que sempre tivemos", sublinhou o líder do CDS-PP, que falava aos jornalistas em Ourique, durante uma visita à Feira do Porco alentejano.

Segundo Paulo Portas, "nas últimas três campanhas eleitorais, em que o CDS-PP já foi o partido que gastou menos, os partidos que afixaram 'outdoors' gastaram, no total, 22 milhões de euros, que foram subsidiados pelo contribuinte".

"Podemos começar por reduzir esse género de despesas", defendeu.

Questionado sobre as afirmações do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que na sexta-feira disse que lutará por uma maioria absoluta nas próximas legislativas, mas tenciona formar um Governo com outros partidos e personalidades da vida portuguesa, Paulo Portas respondeu: "lol" (usado em "chats" na Internet e que é um acrónimo de "laugh out loud", que em português significa "rir em voz alta").

Sobre a disponibilidade do CDS-PP para uma coligação com o PSD para formar governo, Paulo Portas disse que "para chegar ao governo é preciso merecer".

"Portanto, o meu trabalho é merecer", disse, escusando-se a antecipar cenários e a prestar mais declarações.

De visita à Feira do Porco Alentejano, um certame agropecuário, Paulo Portas defendeu a aposta na agricultura, referindo que "Portugal tem um endividamento astronómico" e "a única maneira de contrariar esse endividamento é produzir mais, exportar mais e depender menos das importações".

"Portugal pode produzir mais na agricultura, desde que deixem os agricultores trabalhar", disse.

In DN