Crise financeira zona euro(2010)

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Maioria das prestações sociais vai cair

Hoje

O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, admitiu hoje à Lusa que as alterações às regras de atribuição dos apoios sociais deverão fazer baixar a maioria das prestações.

"Dada a natureza das alterações é natural que na generalidade das prestações existam alterações, umas para cima, mais certamente para baixo", disse o responsável à agência Lusa.

Sem avançar a quantidade de beneficiários ou famílias que serão afectados, o secretário de Estado indicou que Estado deverá atingir com as medidas uma poupança anual de 200 milhões de euros.

"Temos uma estimativa de efeito global desta medida na ordem dos 200 milhões de euros por ano de poupança de recursos, a partir de 2011", explicou.

Para o Secretário de Estado esta legislação significa um "reforço do rigor das prestações sociais" com vista à "defesa do estado social".

"Nós garantimos que estes apoiam se destinam a quem apenas necessita. Nós não pomos em causa a existência de nenhuma prestação nem nenhum apoio social em concreto, nem fazemos cortes cegos", afirmou.

"O que defendemos é rigor", disse ainda Pedro Marques.

In DN

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Cortes atingem alunos mais pobres e despesas de saúde

por CARLA AGUIAR
Hoje


Candidatos a apoios têm de abdicar de sigilo bancário. Novos conceitos de rendimento e de família prometem baixar comparticipações.

Comparticipação de medicamentos, taxas moderadoras, acção social escolar, RSI, apoio a acamados, quase nada fica de fora das novas medidas de austeridade que prometem cortes nas prestações sociais. A partir de 1 de Agosto entram em vigor as novas regras que definem quem tem ou não direito a apoios sociais, em função dos novos conceitos de "rendimentos" e de "agregado familiar", ontem publicadas em Diário da República. Os beneficiários destes apoios têm, ainda, de abdicar do sigilo bancário e fiscal, sob pena de os mesmos lhes serem retirados.

Para além das já anunciadas alterações a aplicar ao Rendimento Social de Inserção (RSI), subsídio social de desemprego e apoios à parentalidade, o decreto-lei, ontem publicado, surpreende ao alterar também as condições de acesso à comparticipação de medicamentos e pagamento de taxas moderadoras. Mas vai mais longe, estendendo os novos pressupostos aos apoios no âmbito da acção social escolar e ensino superior e ainda para efeitos de comparticipação da Segurança Social aos utentes, na sua maioria idosos, da rede nacional de cuidados continuados. São pessoas doentes, acamadas, que precisam de cuidados permanentes e cuja estada nas instituições é maioritariamente financiada pelo Estado ou parcialmente pelas famílias. O esforço de comparticipação das famílias é, assim, passível de aumentar.

Ou seja, o acesso a todas aquelas prestações - que estão fora do regime contributivo da Segurança Social - passa a depender de uma nova forma de calcular os rendimentos, quer do beneficiário quer do agregado familiar, alargando substancialmente o conceito de família.

Assim, a chamada "condição de recursos" passa a integrar não só o rendimento do trabalho em sede de IRS, mas também o valor do património mobiliário e imobiliário, rendas, e não só do requerente, mas do conjunto do agregado. Num agregado familiar alargado, o valor máximo do património mobiliário (depósitos ou acções) não pode nunca exceder 240 vezes o valor do indexante de apoios sociais (IAS), o que corresponde a cerca de 100 500 euros, para que se possa beneficiar de algum daqueles apoios.

Esta alteração é importante se conjugada com o novo conceito de agregado familiar, que engloba todas as pessoas que vivam em economia comum, entre os quais parentes e afins maiores ou menores em linha recta e em linha recta até ao 3.º grau, ou seja, até avós ou netos, adoptantes ou adoptados.

Por outro lado, altera-se ainda a ponderação de cada elemento para o apuramento do rendimento per capita do agregado familiar, de acordo com os critérios sugeridos pela OCDE, que têm em conta as economias de escala e vão num sentido mais restritivo do que tem sido considerado até aqui. O requerente do apoio tem um peso de 1, cada indivíduo maior uma ponderação de 0,7 e cada menor de 0,5.

Quanto ao RSI, a nova legislação acrescenta que, caso o requerente tenha cessado trabalho por sua iniciativa, só pode aceder a esta prestação ao fim de um ano. Em final de Maio, quando o Governo anunciou o pacote de cortes nos apoios sociais, a ministra do Trabalho estimou o seu impacto numa poupança de 151 milhões de euros este ano.

In DN

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Subsídio social pode ser retirado ao fim de 6 meses

por CARLA AGUIAR
Hoje


Quem já estiver a receber prestação social de desemprego vai ser afectado. Para terem o mesmo acesso a apoios, famílias não podem ter mais de 100 600 euros, nem casas de valor superior a 250 mil euros.

Alguns dos 120 mil beneficiários do subsídio social de desemprego, que contavam com aquela prestação durante 12 meses, podem vir a perder a prestação ao fim de seis meses, mesmo que parte dela decorra de contribuições pagas.

Esta é uma consequência da lei publicada na quarta-feira, que altera radicalmente os conceitos de rendimento e de agregado familiar para efeitos de acesso a apoios sociais e que, na maioria dos casos, promete reduzir ou eliminar as prestações sociais de um universo de cerca de dois milhões de beneficiários.

Outra questão importante que decorre da lei tem a ver com a re-lação entre propriedade de imóveis e a possibilidade de aceder a apoios sociais. Quem tiver casa própria para habitação de valor superior a 250 mil euros pode vir a ser penalizado com uma redução ou mesmo eliminação dos apoios sociais, seja no âmbito da acção social escolar, isenção no pagamento de medicamentos, taxas moderadoras ou na assistência a doentes acamados ou em reabilitação. Isso mesmo decorre do artigo 9.º do decreto-lei.

Se a casa valer, por exemplo, 300 mil euros, o Estado contará 5% da diferença entre 250 mil e 300 mil euros para o cálculo do rendimento, explicou ontem o secretário de Estado da Segurança Social. Pedro Marques considerou que "as pessoas não devem ser exauridas, de um momento para o outro, de todo o património que tenham, mas devemos considerar uma parte desse património antes de estar a aceder a apoios sociais do Estado".

O secretário de Estado admite que o conjunto das medidas referentes a cortes nos apoios sociais e revisão do subsídio de desemprego permitirão uma poupança de cerca de 151 milhões de euros este ano e de 200 milhões de euros no próximo ano, admitindo que, na maioria dos casos, tal vai resultar numa redução do universo de beneficiários ou dos valores a que terão direito. Isto, mesmo que, em alguns casos, também possa ha-ver quem saia beneficiado pelas mudanças na consideração do agregado familiar.

Mas se o Governo fala na necessidade de introduzir "maior rigor" na concessão de apoios que são pagos por todos, o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, referiu ontem que estamos a assitir ao maior roubo organizado da história da humanidade", considerando que "o dinheiro de todos foi utilizado para colmatar dívidas dos privados". Referindo-se à revisão do subsídio de desemprego, Carvalho da Silva sublinhou que o Governo "elimina o direito a subsídio de desemprego, um direito de proteção social", para depois "apresentar propostas precárias e dizer que é melhor do que não ter nada". Refira-se que, amanhã, o PSD recebe a UGT para discutir a proposta das confederações patronais para flexibilizarem a legislação laboral durante os próximos três anos de vigência do Plano de Estabilidade e Crescimento. Isto depois de o Governo ter referido que vai estudar formas de aumentar a competitividade e de travar a evolução dos custos salariais.

A nova legislação, tal como o DN noticiou ontem, estipula ainda que todos os agregados familiares que, no seu conjunto, tenham depósitos, juros ou acções de valor superior a 100 600 euros não terão direito ao conjunto de apoios considerados exteriores ao regime contributivo.

Todos os beneficiários destes apoios terão de abdicar do sigilo bancário e o novo cálculo do rendimento per capita baixa o valor das prestações.

In DN

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Crise afecta venda de remédios

por CÉU NEVES
Hoje


Medicamentos não comparticipados registam a maior quebra. Deco diz que crise obriga a cortar na farmácia.

"Estive hoje no médico e não vou poder aviar esta receita!". São afirmações como esta que Natália Nunes, jurista da Deco, ouve com frequência ultimamente. São pessoas endividadas, que lhe dizem que têm de cortar nos medicamentos. E as estatísticas da concultora IMS Health, que se baseiam nas vendas dos armazenistas às farmácias, indicam que há uma diminuição na venda de remédios, sobretudo os que não necessitam de receita médica, menos 17,8%, entre 2008 e 2010. A excepção são os sedativos, os de- sinfectantes e os tónicos.

O caso relatado por Natália Nunes, responsável pelo Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Deco, nem sequer é o de pessoas com reformas muito baixas. "É um casal de reformados que tem um rendimento mensal de dois mil euros. Contraíram um empréstimo bancário para a habitação não muito elevado (cerca de 300 euros por mês), mas houve uma doença na família. O marido está acamado e endividaram-se para fazer face às despesas. Também tiveram de ajudar a filha. Vão buscar os alimentos ao banco alimentar e ela diz que não consegue comprar os medicamentos que o médico lhe receitou", conta .

Este não é caso único e, enquanto as pessoas podem substituir os alimentos por outros mais baratos, com os fármacos não há distribuição gratuita. Os remédios de venda livre, não comparticipados pelo Estado, registam a maior quebra.

Estamos a falar de xaropes, anti-reumáticos, laxantes, pomadas para as feridas, sprays nasais e analgésicos, que as pessoas estão a consumir menos. E, numa lista das dez classes terapêuticas que não necessitam de receita, apenas os hipnóticos e os sedativos, os desinfectantes e os tónicos registaram mais pedidos das farmácias.

João Cordeiro, o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), justifica que o Inverno não foi rigoroso e não se registou um surto de gripe em Portugal , o que pode ter levado à diminuição do consumo de medicamentos como antibióticos, xaropes e analgésicos. Acrescenta que as vendas das farmácias ao utente também tiveram quebras, mas numa proporção inferior à indicada pelos armazenistas. Houve diminuição geral na venda de embalagens nos quatro primeiros meses do ano de 2008 para 2009 (-0,92%), mas este ano a quebra só se verificou nas unidades que não necessitam de receita, menos 4,5%.

Assim, João Cordeiro prefere falar "em estabilização do mercado", depois de ter registado um aumento significativo com o alargamento da cobertura do Serviço Nacional de Saúde. Mas admite que a crise económica actual leve as pessoas a cortar na saúde. "É natural que haja alguma contenção no poder económico. Há dificuldades em todo o lado." E Paulo Duarte, secretário-geral da ANF, anota que as farmácias nunca deixaram de vender fiado. "São as farmácias de proximidade, seja nos bairros das grandes cidades ou nas aldeias, e que conhecem melhor os utentes, que continuam a facilitar os pagamentos."

Já os armazenistas tiveram, igualmente, menos pedidos de remédios comparticipados, embora a quebra seja menos significativa. Neste segmento, a IMS Health indica que enviaram menos unidades para as farmácias nos cinco primeiros meses do ano do que em iguais períodos de 2008 e 2009, menos 3,4% de unidades.

In DN

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França, Alemanha e Reino Unido criam imposto bancário

por Lusa
Hoje


O governo francês informou hoje que, na linha do anunciado pelo Reino Unido e pela Alemanha, vai criar um imposto sobre os bancos para cobrir os gastos das intervenções públicas para salvar o sistema financeiro.

Os três países esperam que o plano seja adoptado no conjunto dos países do G20.

Numa declaração conjunta, divulgada pelo ministério da Economia francês, dizem ainda que estão decididos a aplicar o "ambicioso plano de reforma do sector financeiro definido pelo G20 em todos os seus aspectos" e querem debater esta questão com os outros países que integram o grupo na cimeira que terá lugar em Toronto na próxima quinta feira.

Os detalhes da nova taxa francesa sobre o sector bancário ainda não são conhecidos.

A Alemanha foi o primeiro dos três países a anunciar, em finais de Março, a criação de um novo imposto sobre os bancos.

O Reino Unido anunciou hoje, com a apresentação do orçamento, a criação dessa futura taxa bancária.

Nos três casos o objectivo é, segundo o comunicado do governo francês, "garantir que as entidades bancárias têm uma contribuição à medida dos riscos a que expõem o sistema financeiro e a economia em geral e incitá-los a fazer os ajustes necessários para reduzir esses riscos".

Na preparação da cimeira do G20, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, tinham insistido no desejo de alcançar "um acordo internacional para instaurar um imposto ou taxa sobre as instituições financeiras".

Numa carta conjunta enviada ao primeiro ministro do Canadá, Stephen Harper, anfitrião da cimeira do G20, Sarkozy e Merkel afirmam que se trata de "garantir uma contribuição equitativa e incitar à prevenção de riscos sistémicos".

Comissário europeu defende taxa mesmo sem apoio do G20

Os europeus devem criar uma taxa sobre a banca para formar um fundo de prevenção contra futuras crises, independentemente do que outros países do G20 façam, defendeu hoje em Paris o comissário europeu responsável pelos serviços financeiros.

O comissário Michel Barnier considerou que a criação de uma taxa sobre transacções financeiras, para financiar, por exemplo, os países mais pobres, é "mais difícil" de implementar e não é "objecto de um acordo generalizado na Europa".

Questionado pelos jornalistas sobre as duas taxas, o responsável francês frisou ser "justa" a ideia de um fundo de emergência contra crises, financiada com a "contribuição dos bancos para os bancos".

"Devemos avançar assim que possível, independentemente do que os outros façam", insistiu, assegurando que existe um princípio de acordo entre os europeus sobre esta medida.

Já a taxa sobre as transacções financeiras, que Barnier admitiu ser um defensor "a título pessoal", porém, reforçou que é "mais difícil e não é objecto de um acordo generalizado na Europa".

Segundo o comissário, esta medida "teria de ser feita em comum" para ser eficaz.

A taxa sobre os bancos estará em discussão na próxima cimeira do G20, que reúne na cidade canadiana de Toronto, no final de Junho, os líderes das 20 maiores economias mundiais.

In DN

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IRS: Cavaco pediu parecer jurídico sobre retroactividade

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Presidente quer tirar dúvidas antes de anunciar se assina o PEC II

Cavaco Silva confessou ontem ter pedido "pareceres jurídicos" sobre as leis do PEC aprovadas no Parlamento. O Presidente quer, apurou o DN, tirar a limpo se há ou não inconstitucionalidade na sobretaxa do IRS. Só depois de tirar as dúvidas, e de juntar à análise jurídica a económica e a política, é que o Presidente vai anunciar o que fará com a lei.

Numa declaração incomum, Cavaco revelou que os diplomas chegaram a Belém na terça-feira. O Presidente tem oito dias para pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva dos projectos. Se o fizer, abrirá a porta ao veto.

A sobretaxa do IRS consta da versão revista do PEC negociado entre PS e PSD. Um veto constitucional comprometeria o plano português para reduzir o défice até 7.3% este ano - mais um por cento do que inicialmente previsto. Nesse cenário, o Governo seria obrigado a encontrar outra fonte de receitas para cumprir os compromissos com Bruxelas.

Deputados ouvidos pelo DN confirmam que a única questão que pode levantar dúvidas "jurídicas" tem a ver com os efeitos retroactivos das leis.

Por outras palavras, em si mesma, a sobretaxa sobre IRS - de 1% ou 1.5%, conforme o nível dos rendimentos - não tem nada que viole a Lei Fundamental. O hipotético problema é que essa tributação - que ainda não entrou em vigor - vai atingir rendimentos desde Janeiro.

No Parlamento, Paulo Portas, o líder do CDS-PP - partido que apelou a Cavaco para pedir a fiscalização preventiva do diploma do IRS - acusou o Governo de espalhar o "vírus da inconstitucionalidade".

O constitucionalista Jorge Miranda ajudou ainda mais à polémica quando numa entrevista admitiu que os portugueses estavam no direito de se recusarem a pagar os impostos.

O PSD seguiu outro caminho. Na sobretaxa do IRS votou a favor, mas responsabilizou o Governo pela solução. Sobre a tributação das mais-valias votou contra e defendeu a inconstitucionalidade.

Apesar das críticas, Sérgio Marques, secretário dos Assuntos Fiscais, respondeu que o Executivo está "totalmente confortável" com a legalidade da medida.

Depois explicou: "Entre a doutrina e a jurisprudência é comum distinguir entre retroactividade (aplicação da lei a factos passados em que o facto gerador prescreveu por completo) e retrospectividade (aplica-se a factos tributários ainda em curso ou futuros, embora se ponham em causa expectativas)." Para o Governo trata-se da segunda hipótese. Por isso, não há inconstitucionalidade.

Porém, face à polémica, Cavaco está empenhado em tirar todas as dúvidas. Mas isto não quer dizer, necessariamente, que opte pelo veto. Marcelo Rebelo de Sousa, conselheiro de Estado, já deu uma solução: a fiscalização sucessiva. O Presidente promulga a lei - permitindo a cobrança - e só depois a envia para o TC. Porém, na semana passada, o DN ouviu ex-ministros de Cavaco que duvidam que o Presidente siga esta solução.

In DN

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'Sinto-me sozinho a puxar pelo País' - Sócrates

por Paula Sá
Hoje


O primeiro-ministro confessou hoje aos jornalistas, no final do debate quinzenal no Parlamento, que “muitas vezes sinto-me sozinho a puxar pelo País”. José Sócrates garantiu não ter ouvido as palavras do Presidente da República na noite anterior sobre a “situação insustentável” da economia portuguesa.

José Sócrates frisou que o “dever dos políticos é não desistir da confiança”. Manifestou-se contra os que acentuam o “negativismo”, profetizando que “não vão ter sucesso”.

Na noite de quinta.feira, num discurso para jovens empresários, o Presidente da República reiterou que Portugal já estava numa situação económica insustentável há muito tempo. Cavaco Silva considerou que o investimento público nos próximos anos está comprometido e que caberá aos empresários impulsionarem a economia.

In DN

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Crise rouba clientes às prostitutas

por PATRÍCIA JESUS
Hoje


Na rua, a vida está mais difícil do que nunca. Os clientes aparecem menos, regateiam mais, e as mulheres precisam de passar longas horas à espera para conseguir sobreviver. Em desespero, arriscam-se mais. Conseguir sair da prostituição também é mais difícil em tempo de crise: não há empregos para quem não tem outra experiência e os salários não chegam para quem tem filhos para sustentar.

"Não é que eles não queiram, mas não há dinheiro. Sempre tentaram regatear, mas agora regateiam ainda mais..." Clara anda na vida desde os 20 anos. Agora, aos 36, quando os clientes escasseiam por causa da crise, está a tentar abandonar a rua. Mas a mesma escassez de dinheiro que lhe tem diminuído a procura ainda a obriga a procurar "amigos" nas pensões do Intendente, em Lisboa.

A falta de clientes das prostitutas da rua tem sido uma consequência da crise, concorda Ingrid Alvaredo, coordenadora das equipas de rua das Irmãos Oblatas, na capital. Mas dentro de portas a realidade é outra: multiplica-se o número de mulheres a trabalhar em "apartamentos", bares e casas de massagens, alerta Inês Fontinha, a directora da Associação O Ninho.

"É mais complicado viver da prostituição, porque há menos clientes e aparecem menos vezes. Logo, as senhoras passam mais horas na rua para conseguir o dinheiro que precisam para sobreviver. É uma queixa recorrente nos últimos meses", acrescenta Ingrid Alvaredo. Mas a crise nota-se de outras formas: na falta de clientes e na falta de apoios. "Há cada vez menos organizações no terreno a prestar ajuda", conta.

Ingrid não exclui que fora das áreas de actuação das equipas - que cobrem o Intendente, Praça da Figueira, Instituto Superior Técnico e Artilharia 1, em Lisboa - ou noutros horários, haja aumento, mas isso não se vê nos registo diários. "É uma população em que há sempre flutuação. Há umas que desaparecem durante uns meses, quando arranjam um companheiro ou um trabalho." Em 2009, as Irmãs acompanharam cerca de 400 prostitutas de rua em Lisboa.

Segundo a directora da Associação O Ninho, que tem uma área de actuação mais abrangente, há mais mulheres vulneráveis por causa de falta de dinheiro. E isso reflecte-se no aumento da prostituição "em 'apartamentos' (bordéis), bares de espera, bares de alterne, agências, casas de massagens".

Céu, com 26 anos de experiência, já passou por apartamentos e pela rua e acha que agora já não se ganha dinheiro como antigamente. Não tem sequer que ver com a idade - porque há sempre os que preferem as mais velhas, garante, e porque não parece ter 46 anos - mas sim com a crise. "Fico muito tempo planta-da na rua, a olhar para o boneco. Nota-se que não há dinheiro. Andam pela rua toda a perguntar os preços até decidir", conta. Por isso, há três meses, que não põe os pés na rua, com a ajuda da Irmãs Oblatas.

O que leva as prostitutas às ruas, excepto nos casos de tráfico humano, é mesmo a falta de dinheiro e de uma rede de suporte, diz Ingrid Alvaredo. "Muitas, a maioria mesmo, têm uma família, fi-lhos para sustentar." E quando não se consegue o dinheiro necessá-rio arrisca-se mais. "Elas preocupam-se com a segurança, mas quando chega ao final do dia e não ganharam nada aceitam trabalhos mais perigosos, entram em carros em que não entrariam."

Por isso, o trabalho das Irmãs é junto das mulheres na rua - são as que estão mais expostas. A falta de apoios para tirá-las da prostituição é uma realidade com a qual convivem há muito e os anunciados cortes nas prestações sociais agudizam essas preocupações. Para além do rendimento mínimo de inserção, não há apoios específicos para combater a prostituição, que "não é vista como um problema social".

In DN

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G20 acerta redução de défices

por JOÃO CRISTÓVÃO BAPTISTA,
Hoje


Compromisso para corte dos défices para metade até 2013 alcançado ontem no encontro de Toronto

Os líderes dos países do G20, que agrupa os mais ricos e os emergentes do mundo, reunidos ontem na cimeira de Toronto, Canadá, concordaram em reduzir os seus défices públicos para metade até 2013. Foi esta a principal con- clusão do documento final do encontro, que teve como princi- pal tema de discussão a adop- ção de medidas comuns para evitar novas crises financeiras. Já no que respeita à criação de uma taxa bancária, uma das propostas mais faladas antes do encontro, é deixada à iniciativa de cada Estado.

O anúncio do acordo dos líderes do G20 - que controlam cerca de 85% do PIB mundial - quanto à redução dos défices foi feito pela chanceler alemã, Angela Merkel, que se mostrou satisfeita com o consenso. "Estamos muito contentes por constar na declaração final, de forma inequívoca, a necessidade de os países desenvolvidos cortarem os seus défices até 2013, começando a reduzir a dívida a partir de 2016."

A chanceler alemã, que no final da reunião do G8 tinha já afirmado que "acabou o tempo para os grandes estímulos económicos", sublinhou ainda que a meta de redução para metade dos défices dos países mais desenvolvidos "significa que será preciso equilibrar as contas para enfrentar a dívida". Com a adopção da medida por parte do G20, Merkel sai vitoriosa de Toronto, uma vez que conseguiu fazer prevalecer a visão europeia de que a redução dos défices públicos e a adopção de medidas de austeridade são a chave para a retoma económica mundial.

A vitória dos líderes dos países europeus do G20 fica, contudo, marcada pelo fracasso na criação de uma taxa bancária à escala global, pretendida por países como a Alemanha, França e Reino Unido. Nesta matéria, prevaleceu a tese defendida pelo Canadá, que não descarta a criação de taxas a aplicar pelos governos sobre a banca, mas que defende que a imposição deste tipo de impostos não deve ser feita à escala mundial, mas antes localmente e decidida por cada Estado.

Como já é habitual neste tipo de reuniões, e à semelhança do que acontecera também no sábado durante a cimeira do G8, o encontro de ontem em Toronto ficou marcado por vários confrontos entre a polícia e manifestantes antiglobalização. Segundo as informações avançadas pelas autoridades, a polícia de Toronto prendeu cerca de 500 pessoas no centro da cidade canadiana ao longo de todo o fim-de-semana na sequência de manifestações que ficaram fora de controlo.

A porta-voz da Polícia, Michelle Murphy, revelou que foram detidas pelas autoridades de Toronto cerca de meio milhar de pessoas, na sequência de incidentes que descreveu como protestos que "passaram da calma ao caos". Os detidos são acusado de causar danos no património público e de agressão à autoridade, entre outros delitos.

In DN

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Cavaco autoriza aumento de impostos

por JOÃO PEDRO HENRIQUES e PAULA SÁ
Hoje


O PR promulgou a lei que aumenta os impostos. Mas pedindo uma fiscalização posterior da sua constitucionalidade

O Presidente da República anunciou ontem ter promulgado o PEC II, que aumenta os impostos e baixa os salários dos políticos em 5%.

Aníbal Cavaco Silva reconheceu, no entanto, dúvidas de ordem constitucional e enviará o diploma para o tribunal depois da sua entrada em vigor. Nos seus quatro anos de mandato, é a primeira vez que o PR usa o mecanismo da fiscalização sucessiva de constitucionalidade. Ao usar este mecanismo, o Presidente possibilita que os cofres públicos comecem desde já a receber o que resulta do aumento de impostos. Isso será, no entanto, revogado se o Tribunal Constitucional chumbar alguma das normas.

Numa nota informativa, ontem emitida por Belém, lê-se que "o Presidente da República teve em consideração a declarada urgência do Governo na entrada em vigor da presente lei, de modo a inverter a situação das finanças públicas e alcançar, no ano em curso, uma redução do défice orçamental de 9,3% para 7,3% do produto interno bruto, conforme os compromissos assumidos junto das instâncias comunitárias e atendendo à necessidade de contrariar a turbulência que tem afectado o mercado da dívida pública portuguesa".

Mas acrescenta: "No entanto, tendo sido suscitadas dúvidas sobre a constitucionalidade de algumas normas de natureza fiscal contidas no diploma em apreço, que importa esclarecer em nome da segurança jurídica e da confiança dos contribuintes, logo que tal diploma seja publicado e entre em vigor, o Presidente da República irá solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade daquelas disposições."

O tribunal, por lei, não tem prazos mínimos ou máximos para decidir, ao contrário do que acontece com as fiscalizações preventivas de constitucionalidade (antes da entrada em vigor do diploma). Na sua mensagem, o Presidente da República exigiu-lhe, porém, uma "brevidade adequada", tendo em conta "o inquestionável interesse público da matéria" e para que "sejam esclarecidas em definitivo as dúvidas que foram suscitadas em torno do diploma hoje promulgado".

O PEC II foi aprovado no Parlamento por acordo entre o PS e o PSD. Ontem, Passos Coelho comentou a decisão presidencial considerando "importante" o facto de "ter promulgado as medidas de austeridade para que se atinja a redução do défice até ao final do ano".

Manifestou, contudo, reservas face à iniciativa de suscitar no tribunal a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei: "Espero que não venha a causar instabilidade nos mercados externos", disse, acrescentando: "Espero que a incerteza não venha a sair cara ao País." O líder laranja afirmou ainda a sua "confiança" na possibilidade de o Tribunal Constitucional deixar passar o diploma.

Já o CDS-PP - que foi no Parlamento quem mais se destacou a denunciar a inconstitucionalidade do diploma (por ser alegadamente retroactivo, ou seja, por ter efeitos anteriores à data da sua publicação) - considerou, pela voz da deputada Assunção Cristas, que teria sido preferível uma fiscalização preventiva. Seria, disse, "mais rápida e eficaz". Mas, do mal o menos: "Não sendo preventiva, antes sucessiva do que nada."

In DN

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Passos diz que festa acabou e crédito fácil foi ilusão

por EVA CABRAL
Hoje


Líder do PSD quer que se actue no curto prazo sobre desequilíbrios financeiros. Reduzir despesa do Estado é o rumo certo.

"Tem-se dito que a festa acabou, e é bem verdade", afirma o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, para quem "a crise externa acelerou a crise no plano interno, mas as nossas crescentes dificuldades resultam, sobretudo, das vulnerabilidades próprias que estão associadas a uma crise amplificada do exterior, políticas desadequadas que prosseguimos desde há muitos anos".

O diagnóstico à situação portuguesa não pode ser mais negativo: "Portugal tem vindo a acumular graves de-sequilíbrios socioeconómicos, que não só não foram contrariados como até foram agravados na última década."

Em artigo de fundo a publicar no próximo número da revista Cadernos de Economia, o líder social-democrata assume que, "de agora em diante, haverá uma permanente pressão externa para o desenvolvimento de políticas restritivas ou mesmo de austeridade, e o acesso ao financiamento será sempre mais difícil e bastante mais caro - para o Estado, mas sobretudo para as famílias e empresas".

Face a esta situação, Passos assume que "Portugal vai enfrentar um processo longo e duro de ajustamento, que poderá ser agravado quer por uma eventual deterioração das condições externas quer pela miopia dos governantes, sobretudo se estes se convencerem que os males são mais externos do que próprios". Mas o líder do PSD refere que existem alternativas para corrigir o rumo do País e assegura que "o processo de ajustamento poderá ser menos prolongado e menos doloroso se, reconhecendo estas condições de base, estivermos dispostos a combinar um plano de curto e médio prazo, destinado a amortecer alguns dos efeitos mais negativos da crise e a corrigir alguns dos desequilíbrios mais marcantes, com um plano de médio e longo prazo orientado para as alterações estruturais".

Mas a mudança "obriga a um compromisso temporal de pelo menos seis a oito anos, com fixação de objectivos e programas plurianuais". Passos Coelho adianta, ainda, que, "do ponto de vista político, o suporte prático para o arranque de um tal processo de transformação depende tanto da generalizada e correcta percepção por parte dos portugueses de que chegámos ao fim da linha do modelo de crescimento actual como do reforço das políticas de correcção da equidade nas políticas públicas, moralizando o exercício público das políticas redistributivas e dando transparência acrescida aos resultados". A construção da agenda de mudança implica, segundo o líder laranja, " actuar sobre o curto prazo quer para corrigir os desequilíbrios financeiros, sobretudo o défice e os restantes factores de endividamento, como para ganhar autoridade e adesão para as intervenções cor- rectivas e para amortecer a dureza do esforço de ajustamento".

Passos defende que se deve aproveitar a apresentação do OE/2011 para "garantir uma mais ampla e efectiva redução da despesa pública, tanto ao nível dos consumos intermédios como ao nível dos encargos com recursos humanos".

In DN

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Portugal precisa de criar 170 mil empregos

por Lusa
Hoje


Portugal precisa de criar 170 mil empregos para anular o impacto da crise no mercado de trabalho, um esforço de 4 por cento, que fica acima do necessário na média dos países da União Europeia (2,7 por cento).

De acordo com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) hoje divulgado, para regressar aos níveis de actividade que tinha no último trimestre de 2007, o emprego em Portugal terá que crescer 4 por cento até ao final de 2011.

No caso da União Europeia (UE) e da OCDE, o emprego terá que acelerar 2,7 por cento, enquanto na Zona Euro terá de ser 3,1 por cento.

Entre os 30 membros da OCDE, a Irlanda é o país onde é necessário um esforço de criação de emprego maior (19,8 por cento), seguido de Espanha (10,7 por cento) e Grécia (7,1 por cento).

A Islândia surge em quarto lugar da lista, tendo que aumentar a criação de emprego em 7 por cento, seguido dos EUA (5,5 por cento), Dinamarca (4,7 por cento), Suécia (4,2 por cento) e Portugal.

No conjunto dos países da OCDE é assim necessário criar 17,8 milhões de empregos para regressar aos níveis pré-crise, dos quais 4,6 milhões correspondem à União Europeia.

Os autores do relatório "Perspectivas de Emprego 2010" constatam que a incidência da recessão foi apenas um dos factores que explica a degradação do mercado de trabalho nos diferentes países da organização.

Espanha e EUA surgem no grupo dos países em que, com um "impacto médio" no retrocesso do PIB (entre 3 e 7 pontos), sofreram uma subida do desemprego elevado, de mais de 3,5 pontos percentuais.

Já países com um nível de recessão equivalente, como Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália e Holanda, conseguiram limitar a subida do desemprego a menos de 1,5 pontos percentuais.

Portugal surge no grupo do Canadá, República Checa, Hungria e Reino Unido, países que conseguiram, ainda assim, controlar a escalada do desemprego entre os 1,5 e os 3,5 por cento, apesar do retrocesso do PIB.

De acordo com a OCDE, as razões para estas diferenças são várias, mas os autores do relatório notam que os países que sofreram mais com a degradação do PIB estavam mais expostos ao sector imobiliário.

Por outro lado, a redução do número de horas trabalhadas nos países que conseguiram limitar melhor a subida de desemprego poderá ter evitado que muitos trabalhadores tenham perdido os seus empregos, refere a OCDE.

In DN

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Crise causa corrida de empresários às consultas de psicólogos

por FILIPA FRAGOSO
Hoje


Medo de perder o nível de vida preocupa portugueses. "Tive três tentativas de suicídio recentes", conta um especialista

A crise fez surgir um novo tipo de doentes nos consultórios de psicólogos: empresários e pessoas empregadas que têm medo de perder o nível de vida que tinham e já não se vêem capazes de fazer face às despesas. E segundo vários especialistas, neste momento, devido à crise económica, está a assistir-se a uma corrida destas pessoas às consultas devido a sintomas de ansiedade, insónias e medos provocados pela incerteza do futuro.

"Recebi um empresário em pânico, porque na sua empresa estão cada vez mais reduzidos, tiveram de fazer vários despedimentos e também perdem vários trabalhos por falta de pessoal", contou ao DN Lídia Craveiro, psicóloga clínica, mostrando que a preocupação de muitos não é apenas a nível pessoal, mas sim também por terem a seu cargo várias famílias.

Já Mário Fernandes, psicólogo clínico, teve casos mais extremos: "Três tentativas de suicídio recentes." "Duas delas estão empregadas e a outra perdeu o emprego", explicou ao DN. "De um momento para o outro não podem ter a vida que tinham. Têm vários créditos que pensavam que podiam pagar, mas agora não conseguem", acrescenta.

Segundo vários psicólogos a marcação de consultas tem aumentado: "A procura tem sido de duas a três pessoas por semana por causa da crise. Está a levantar--se uma onda de pânico. As pessoas parecem loucas", alertou Lídia Craveiro. A psicóloga disse ainda que a cura se consegue pela psicoterapia que nem todos conseguem pagar: "50 euros por semana [por sessão] no mínimo."

O Verão, entre Junho e Setembro, costuma ser a época em que quem precisa de ajuda recorre menos ao psicólogo: "São férias e as pessoas adiam sempre para depois. Actualmente mudou, esta fase está igual às outras.", revelou Lídia Craveiro.

Rui Tinoco, psicólogo, explica que "a insegurança no trabalho provoca ansiedade" e que os trabalhadores estão a sentir que o seu posto não depende do seu bom desempenho e vivem com a angústia de poderem ser despedidos "amanhã". O psicólogo refere ainda que para além dos sintomas como a "ansiedade, insónias e stress", a situação pode tornar-se mais grave com a ocorrência de "vários ataques de pânico". "Sentem taquicardia e suores e quando acontece várias vezes começam a criar medos: medo de andar sozinho na rua e de sair de casa", explicou ao DN.

Há uma grande procura da população da classe média-alta. " Há situações dramáticas pelo risco de perder emprego e pela mudança dramática nas suas vidas. Não estavam preparados e é difícil adaptarem-se à realidade. Querem continuar a conduzir o BMW, ir a bons restaurantes…", explicou Mário Fernandes. Contudo, acrescenta que o pessimismo não ajuda: "As pessoas ouvem casos de pessoas próximas que perderam emprego ou que algo aconteceu de mau e isso provoca pessimismo, o que é pior a nível psíquico do que é mesmo na realidade."

Mas o psicólogo Jorge Gravanita aproveita para lembrar numa consequência positiva: "As pessoas deixam de dar tanta importância ao dinheiro, começam a ver o que se mantém quando tudo o resto se perde, estando mais disponíveis para trabalhar a parte interior e dar mais valor a elas mesmas e às relações interpessoais."

In DN

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Planos de austeridade empurram "Europa para a autodestruição"

por Lusa
Hoje


O prémio Nobel da Economia Paul Krugman acredita que "há uma possibilidade plausível de a Grécia ser forçada a sair do euro" e considera que isso contagiaria todos os outros países da zona euro, com especial incidência para Portugal.

"Não me surpreenderia ver um dos países a ser forçado a sair do euro", declarou o economista numa entrevista publicada hoje no diário espanhol El Pais. "Acredito que há uma possibilidade plausível de a Grécia ser forçada a sair [do euro] e esse contágio provocaria sérios problemas a todos os outros, especialmente Portugal, e logo depois possivelmente seriam a Espanha a a Irlanda a ver-se metidas" na confusão, acrescentou.

Apesar da previsão pessimista, Krugman não acredita que a Europa colapse, considerando que ficaria "realmente surpreendido" se a França, a Alemanha ou os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) não defendessem "com unhas e dentes a moeda única no futuro mais imediato".

Ainda assim, escreve o El País, o problema económico mundial que mais preocupa Krugman é o que opõe os que defendem medidas de estímulo para combater a recessão e os que defendem medidas de austeridade nas contas públicas. A questão, aliás, dividiu as delegações na última reunião do G-20, em Toronto.

"Foi uma coisa escandalosa, uma vez que o estado da economia mundial se encontra ainda muito longe de estar recuperado", disse Krugman.

O prémio Nobel e professor na universidade de Princeton não tem dúvidas em escolher a via dos estímulos.

"A austeridade espanhola teria muito mais possibilidades de funcionar se a Alemanha não seguisse também uma política de austeridade. E todas as políticas teriam mais eficácia se o BCE adoptasse com firmeza políticas expansionistas", sublinhou.

A Alemanha, aliás, é alvo de várias críticas de Krugman, que considera que a maior economia da zona euro está a desempenhar um "papel destrutivo".

"Está a adoptar uma posição que não só apenas não é boa para a Alemanha, mas que também é realmente má para a Europa", disse o economista, acrescentando que a "Alemanha está a desempenhar um papel realmente destrutivo. Está a empurrar-se a si própria e ao resto da Europa para a via da autodestruição".

E explica: "Parte do problema da zona euro é que existem muitas vias de contágio, pelo que a austeridade de um país conduz à depressão nos outros países". Para o economista, "a austeridade pode parecer bem a um país porque reduz a sua dívida, mas não tem em conta o custo que impõe aos vizinhos com as políticas restritivas".

In DN

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PR: é "totalmente improvável" País sair da zona Euro

por Lusa
Hoje


O Presidente da República considerou hoje "totalmente improvável" que Portugal ou a Grécia saiam na zona Euro, considerando que seria um "desastre" para a Europa ver ruir o "edifício que é a Zona Monetária Europeia".

"Eu estudei muito a zona Euro, tenho livros publicados sobre a zona Euro, eu não acredito que Portugal alguma vez saia da zona Euro, nem acredito que a Grécia venha a sair", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, quando questionado sobre as declarações de Paul Krugman, prémio Nobel da Economia.

Numa entrevista publicada domingo no El Pais, Paul Krugman disse acreditar que "há uma possibilidade plausível de a Grécia ser forçada a sair do euro" e considerou que isso contagiaria todos os outros países da zona euro, com especial incidência para Portugal.

"Eu acho que é uma certa falta de conhecimento do que é de facto a zona Euro, eu penso que seria um desastre para a Europa, não era para a Grécia, para Portugal, para a Irlanda ou para Espanha, seria um desastre para a Europa se por acaso este edifício que é a União Monetária Europeia viesse a ruir", sublinhou Cavaco Silva, que falava aos jornalistas à margem da IV jornada do Roteiro para as Comunidades Locais Inovadoras.

Sublinhando que não se deve "ir por esse caminho", porque, na sua opinião, se trata de "um caminho totalmente improvável", o Presidente da República disse acreditar na "sabedoria" dos líderes europeus para não permitirem que tal aconteça.

"Devemos confiar de facto no Euro, eu sou um defensor do Euro, o Euro dá-nos uma ajuda notável que nem sempre nos apercebemos", notou.

Uma "ajuda" que, segundo o chefe de Estado, passa por cada país não se ter que preocupar com a desvalorização da moeda, mas também pela diminuição dos custos com a troca de moeda.

Além disso, acrescentou, as portas dos mercados financeiros internacionais abriram-se.

"É sabido que as vantagens para um país pequeno pertencer à zona Euro são muito maiores do que um país grande", admitiu ainda, recordando que os custos de transacção com a moedas fracas eram sempre muito mais elevados do que os custos de transacção com as moedas fortes.

In DN

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Min. Finanças: "Decisão da Moody's já era esperada"

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças afirmou hoje, em Bruxelas, que a decisão da Moody's de rever em baixa o 'rating' da dívida portuguesa "não surpreende" e "já era esperada" porque há 12 anos que a empresa não revia o 'rating' português.

"A decisão da Moody's não surpreende, ela já era esperada", disse Fernando Teixeira dos Santos à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.

O responsável governamental recordou que "há cerca de 12 anos que [a agência de notação financeira Moody's] não revia a notação de risco" portuguesa.

"Creio que é uma decisão um pouco mais tardia que outras agências de rating mas que no fundo veio constatar aquilo que essas outras agências já tinham constatado, e por isso não tem nada de surpreendente", insistiu Teixeira dos Santos.

A Moody's reviu hoje em baixa o 'rating' da dívida portuguesa em dois níveis, de Aa2 para A1.

De acordo com a Moody's, esta revisão em baixa tem em conta, entre outras, o facto de "a força financeira do Governo português continuar a enfraquecer a médio prazo, evidenciado pela deterioração crescente dos números da dívida do país".

'Outlook' estável é "sinal de confiança"

O Ministério das Finanças sublinhou hoje que apesar do corte no 'rating' da dívida pública portuguesa, o 'outlook' estável da Moody's dá um sinal "de confiança" na estratégia de política económica do Governo português.

"Será de sublinhar que, no actual contexto de incerteza, a prioridade de consolidação orçamental, ainda que não garanta uma rápida recuperação da economia portuguesa, é uma condição necessária para o seu crescimento sustentado", lê-se numa nota divulgada pelo Ministério.

De acordo com o gabinete de Fernando Teixeira dos Santos, esta decisão da Moody's de rever em baixa o 'rating' soberano de Portugal "decorre da crise financeira internacional que se faz sentir desde há mais de dois anos e que, na primeira metade de 2010, se tem manifestado sobretudo numa forte pressão" sobre a dívida soberana.

In DN

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Sócrates confiante nas reformas e medidas de austeridade

por Lusa
Hoje


Em entrevista ao Financial Times, o primeiro-ministro, José Sócrates, revela-se confiante no futuro, sustentando que nenhum país procedeu a mais reformas nos últimos cinco anos e que as medidas de austeridade surtirão bom efeito.


"Desafio qualquer pessoa a mostrar-me um país que tenha sido mais reformista nos últimos cinco anos", afirma José Sócrates, reconhecendo, todavia, que Portugal ainda não está acima da média europeia em termos de padrão de vida e de competitividade.

Em declarações a um suplemento especial sobre Portugal que o Financial Times publica hoje, o chefe do Executivo congratula-se com os cortes na Administração Pública, referindo-se à redução de 73.000 funcionários (10 por cento) entre 2005 e 2009.

O governante fala também sobre o pacote de medidas para combater a crise, assegurando que as "dificuldades financeiras" que Portugal enfrenta teriam "uma impacto muito mais negativo na economia do que as medidas de austeridade" que está a aplicar.

"Tudo o que for necessário" para cortar o défice

Na entrevista ao jornal, José Sócrates destaca igualmente que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1,1 por cento no primeiro trimestre deste ano e garante que Portugal vai fazer "tudo o que for necessário" para manter o compromisso de cortar o défice para 2 por cento do PIB em quatro anos.

No aspecto laboral, e citando a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o primeiro ministro declara ao Financial Times que "Portugal tinha um dos mercados de trabalho mais rígidos do mundo desenvolvido", enquanto agora está "próximo da Alemanha e melhor do que a França".

O progresso na área da ciência é considerado pelo chefe do Governo como "absolutamente extraordinário", com o investimento público na investigação a subir de 0,7 para 1,55 por cento do PIB entre 2005 e 2008, superando a Irlanda e a Espanha, e uma média de 7,6 investigadores por cada 1000 trabalhadores.

A finalizar a entrevista concedida ao jornal de negócios britânico, Sócrates reconhece que as reformas do seu Governo não vão "resolver todos os problemas de Portugal", mas afirma-se "muito confiante" nos seus benefícios

In DN

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Ulrich "seguro que Portugal vai ultrapassar bem a crise"

por Lusa
Hoje


O presidente do Banco BPI, Fernando Ulrich, considerou hoje que a economia portuguesa, e o sistema financeiro, em particular, têm resistido bem à crise internacional, e que o país vai conseguir ultrapassar as dificuldades actuais.

"Estamos a viver essa crise financeira internacional, mas estou certo que vamos ultrapassar", disse à agência Lusa Fernando Ulrich, sublinhando que "Portugal tem resistido bem e o sistema financeiro português também".

"Por isso, temos agora um período de ajustamento, que tem as suas dificuldades, mas eu estou seguro que Portugal vai ultrapassar bem" a crise, reforçou o banqueiro.

Ulrich falou à Lusa no final de um evento promovido hoje em Lisboa pelo Aicep Portugal Global e pela Associação Industrial Portuguesa (AIP), em parceria com o Banco BPI, poucas horas antes de a agência de notação financeira Moody's ter anunciado cortes no 'rating' de oito bancos portugueses.

A Moody's cortou hoje o 'rating' de oito instituições financeiras nacionais, com cinco a descerem um nível e outros três a serem cortados em dois níveis, na sequência do corte em dois níveis do 'rating' da dívida pública portuguesa.

Em comunicado, a agência indicou que o 'rating' da Caixa Geral de Depósitos, do Santander Totta, do Banco Espírito Santo (BES), do Banco BPI e do Espírito Santo Financial Group foi revisto em baixa em um nível.

O Banco Comercial Português (BCP), o Montepio Geral e o Banif sofreram, por sua vez, um corte de dois níveis.

Já o 'rating' atribuído ao Banco Português de Negócios manteve-se inalterado.

In DN

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Europa pode voltar a cair em recessão

por Lusa
Hoje


A Europa vive um período "conturbado e perigoso" e pode voltar a cair em recessão, "em especial se for detonada por uma grave crise cambial", alerta o relatório de Junho da Saer - Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco.

"A União Europeia vive um período conturbado, perigoso, inclusivamente para a própria unidade política, com a moeda única a ser colocada em causa", afirma o documento, que explica que o crescimento chinês, bem acima do um por cento previsto para este ano nos países da União Europeia, poderá "significar diversos cenários, como, por exemplo, uma 'double-dip recession', em especial se for detonada por uma grave crise cambial - a implosão do euro, por exemplo", escrevem Ernâni Lopes e José Poças Esteves.

"Os riscos geopolíticos são elevados", continua o documento que faz a análise do andamento e dos riscos da economia e que explica que "o perigo de balcanização europeia existe e é delicado para Portugal, que enfrenta as condicionantes geográficas de apenas ter fronteiras terrestres com Espanha, um dos Estados que padecem do risco de desintegração política".

O problema, explicam, não é de agora. Os políticos "aproveitaram os benefícios imediatos [da criação do euro], que se traduziram em reduções consideráveis das taxas de juro para as economias mais débeis, mas esqueceram as suas próprias convicções quando se tratou de respeitar o quadro completo das normas e procedimentos inerentes a um sistema de moeda única".

O resultado, concluem, está à vista: "A crise portuguesa exemplifica o que são as consequências da violação da disciplina do euro quando essa violação é utilizada para financiar estratégias políticas de preferência distributiva, assumindo os responsáveis políticos (e os seus eleitores) que as despesas com as políticas sociais poderiam ser mantidas com recurso ao endividamento, sem ter de haver recuperação da competitividade e restabelecimento do equilíbrio nas relações comerciais com o exterior".

As medidas de austeridade decretadas na sequência das dificuldades de financiamento externo podem alertar os cidadãos para a necessidade de encontrar um novo "padrão" de vida: "Esta nova realidade de aperto das condições de acesso ao crédito poderá consciencializar as famílias portuguesas para a necessidade de maior poupança, abrandando o ritmo de crescimento de endividamento e facilitando a correcção do défice externo".

A crise pode, por outro lado, "induzir [as empresas a] uma maior capitalização e maior cautela e racionalidade na aferição e concretização de projectos de investimento", afirma a Saer.

Ao contrário dos Estado, as empresas ainda não apreenderam a nova "economia da dívida", que se sobrepõe à capitalista: "o Estado está a dar os primeiros passos nesse sentido [de evitar o financiamento externo], mas, ao contrário dos congéneres europeus, o sector privado nacional ainda não iniciou o processo de desalavancagem que se impõe e que a subida dos custos de financiamento preconizam".

In DN

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Oposição impõe cortes nos gabinetes políticos

por EVA CABRAL
Hoje


PS recusa avançar com alterações para abranger a Presidência da República

Nova coligação negativa. Toda a oposição aprovou ontem um diploma do CDS que reduz os vencimentos de membros de gabinetes governamentais e autárquicos em 5%, ou seja, na mesma percentagem do corte dos titulares de cargos políticos. O corte de 5% no vencimento dos titulares de cargos políticos foi uma medida decidida no âmbito do pacote de austeridade negociado pelo Executivo e pelo PSD de Pedro Passos Coelho, e seria aprovada na AR por unanimidade. Já quanto ao alargamentro defendido pelo CDS, o Governo e o PS consideraram ser uma medida "demagógica", com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, a afirmar mesmo que se "trata de trabalhadores que não desempenham uma função política".

Jorge Lacão frisou, ainda, que a iniciativa viola o princípio da "igualdade", pois "não se aplica àqueles que integram gabinetes no quadro orgânico da Presidência da República ou que estão nos gabinetes dos grupos parlamentares da Assembleia da República".

Vítor Baptista, deputado do PS, referiu ao DN que a sua bancada não tenciona, no entanto, propor alterações durante o debate na especialidade, designadamente tendo em vista incluir os quadros da Presidência e dos grupos parlamentares nestes "cortes" de vencimentos. "Consideramos a iniciativa do CDS totalmente demagógica, pelo que não vamos fazer propostas na especialidade", frisou o deputado, que assim rejeitou o repto lançado por Assunção Cristas, da bancada do CDS, que tinha mostrado a abertura dos populares para se alargar o regime destes cortes de vencimentos.

A proposta do CDS defende que depois de ter sido introduzido um corte nos vencimentos dos políticos - na segunda versão do PEC - se devia avançar com a mesma redução para os membros dos gabinetes dos ministros, dos presidentes e vereadores das câmaras municipais, dos governadores civis e dos gabinetes da Assembleia da República.

Assunção Cristas lembrou ainda que, apesar de ter sido apresentada como uma medida simbólica, a classe política tem a obrigação de dar o exemplo.

"Todos sabemos que a medida de corte dos salários dos políticos é mais simbólica do que proveitosa do ponto de vista da consolidação orçamental, mas a verdade é que deixar de fora o staff político de apoio a esses cargos é passar uma mensagem errada", sustentou, no debate .

A deputada do CDS considerou que "um chefe de gabinete ou um adjunto são pessoas de nomeação política", uma vez que ajudam os titulares de cargos políticos "a exercer a sua função política". Ou seja, o CDS não vê qualquer razão para estes quadros ficarem fora deste corte de vencimentos.

Apesar de toda a oposição ter apoiado a iniciativa do CDS, Luís Fazenda, do BE, disse que a bancada popular tem "falta de autoridade política e moral" para avançar com a medida, uma vez que Paulo Portas pagava "ordenados principescos" quando era ministro da Defesa.

In DN

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Alemanha pressiona Irlanda a pedir ajuda à UE e FMI

por Lusa
Hoje

O Governo alemão está a pressionar a Irlanda para pedir ajuda antes da reunião do Eurogrupo, marcada para terça-feira, refere hoje a Bloomberg.

Citando um responsável germânico, a agência Bloomberg adianta que Angela Merkel quer acalmar os mercados e, ao mesmo tempo, aprovar a proposta de os detentores de dívida pública partilharem os custos de um eventual resgate financeiro a países do euro.

O economista sénior do banco ING, Carsten Brzeski, disse que "um pedido de ajuda irlandês iria tirar pressão à discussão do mecanismo neste momento", mas acrescentou que logo que tal esteja decidido se irá "assistir a uma nova especulação sobre o que significa todos os países que usarem o fundo até 2013".

Já a BBC está a noticiar que a Irlanda está em conversações com vários líderes da União Europeia, não para pedir o resgate mas sim para acertar a data da intervenção. A estação britânica de televisão adianta que o empréstimo a solicitar ao fundo de emergência europeu deverá estar entre os 60 mil e os 80 mil milhões de euros.

O ministro das Finanças irlandês, Brian Lenihan, garantiu hoje em declarações ao Sunday Times que vai resistir ao máximo às pressões dos ministros das Finanças da zona euro para que a Irlanda recorra a fundo de emergência europeu.

In DN

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Sócrates: Portugal vai comprar dívida irlandesa

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal fará na Irlanda, tal como aconteceu na Grécia, um investimento na compra de dívida deste país e criticou as correntes que pretendem "humilhar" os Estados-membros europeus que recorrem à ajuda externa.

José Sócrates falava aos jornalistas no Parque das Nações, depois de interrogado sobre os custos financeiros que Portugal terá de suportar por a Irlanda ter decidido agora recorrer ao fundo de estabilização da União Europeia.

Na resposta, o primeiro-ministro aproveitou para contrapor que a operação que será realizada com Dublin "não se tratará de qualquer ajuda":"Não há ajuda à Irlanda, nem houve ajuda à Grécia, porque isto é um investimento, porque o fundo europeu compra dívida desses países. Ora, quando se compra dívida, está a fazer-se um investimento nos países, que pagam juros", justificou.

Para o primeiro-ministro, o investimento que será feito na Irlanda decorrerá "em defesa do euro, defendendo a estabilização da moeda única". "A moeda única é uma conquista, não estou disposto a abdicar dela e, por isso, farei tudo para a defender", salientou.

In DN

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Portugal evita a falência mas tem de ser ajudado

por LUÍS REIS RIBEIRO
Hoje


Unidade de estudos da revista 'The Economist' põe Portugal e Irlanda no mesmo saco. Tempestade nos mercados continua

Portugal vai ter mesmo de pedir ajuda à União Europeia (UE) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas evitará uma falência técnica, cenário cada vez mais provável na Grécia, diz a Economist Intelligence Unit (EIU), o gabinete de estudos da conceituada revista The Economist. O pior é que quanto mais tarde o País pedir ajuda, mais caro ficará o empréstimo, avisa a entidade.

A equipa de economistas da EIU - que nos últimos anos têm tido uma relação muito próxima com Portugal, promovendo debates alargados sobre a economia - está agora convencida de que Portugal conhecerá o mesmo destino da Irlanda: deixará de conseguir ir ao mercado pedir crédito a preços razoáveis, projectando a entrada das verbas de socorro no decorrer do próximo ano. Há analistas que apontam já para o início de 2011.

Num estudo a que o DN teve acesso, a EIU coloca Portugal e Irlanda no mesmo saco, contrariando a opinião do Presidente da República, Cavaco Silva, Governo, Comissão Europeia, Banco Central Europeu e dos principais banqueiros portugueses.

Como o DN escreveu esta semana, a maioria dos analistas dá como certa a capitulação de Portugal nos mercados. Ontem, uma sondagem da Reuters veio confirmar que quase 70% num grupo de 50 analistas consideram que o País vai ser forçado a pedir ajuda, sendo que também já há estimativas para o valor do pacote de ajuda. Segundo o Barclays Capital, as "potenciais necessidades de Portugal", a serem colmatadas pela ajuda do FMI/UE, deverão rondar os "34 mil milhões de euros entre 2011 e 2013". São 20% do PIB.

Ontem, a noção de risco agravou-se bastante, apesar das medidas violentas anunciadas pela Irlanda, o país que estará (por agora) a contagiar mais os restantes da periferia. As taxas de juro da dívida pública portuguesa a dez anos mantiveram-se num nível proibitivo: tornaram a negociar acima dos 7% que o ministro das Finanças diz ser o limite dos limites antes de pedir ajuda externa.

O estudo da EIU explica que Portugal e Irlanda estão no mesmo barco, pois "ambos vão precisar de aumentar os níveis de financiamento em 2011". Portugal vai ter um primeiro semestre muito exigente em termos de colocação de dívida pública. "A Irlanda irá precisar da ajuda e é possível que Portugal também necessite", escreve. Os peritos britânicos alertam, no entanto, que quanto mais tarde solicitar apoio, mais caro ficará. "Os países que desejem aceder a financiamento [através da facilidade de crédito] terão de pagar substancialmente mais que os 5% que a Grécia obteve no início do ano."

A notícia menos má é que, mesmo com a ajuda internacional, Irlanda e Portugal não vão falhar os seus compromissos nos próximos três anos. O mesmo não espera da Grécia: apesar do apoio de 110 mil milhões de euros concedido, este país vai mesmo falir e, por isso, será obrigado a "reestruturar parcialmente a dívida em 2012

In DN

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Acordo da Irlanda com o FMI está concluído

por Lusa
Hoje

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, anunciou que estão concluídas as negociações entre o seu governo e o FMI e que espera que os ministros das Finanças europeus o ratifiquem ainda hoje em Bruxelas

Num comunicado, Cowen afirma que as negociações com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu iniciadas a 18 de Novembro em Dublin "foram concluídas hoje".

O texto adianta que o governo irlandês se reuniu tarde no sábado para aprovar o plano e que espera que os ministros das Finanças dos 27 "adoptem" o plano, para que ele possa ser divulgado hoje à tarde.

In DN

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Irlanda paga 17,5 mil milhões para o próprio resgate

por EDUARDA FROMMHOLD
Hoje


Os ministros das Finanças de toda a União Europeia aprovaram ontem um plano de ajuda financeira à Irlanda de 85 mil milhões de euros, 35 mil milhões dos quais destinados à banca e os restantes 50 mil milhões para necessidades orçamentais do país.

A própria Irlanda contribuirá com 17,5 mil milhões de euros para o total do bolo, provenientes do Fundo Nacional de Reserva das Pensões e de recursos de tesouraria, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) participa com 22,5 mil milhões. Os restantes 45 mil milhões serão financiados pela União Europeia (UE) através dos fundos de estabilização financeira, e por empréstimos bilaterais, dos quais o Reino Unido entra com a maior fatia (3,844 mil milhões de euros), seguindo-se a Suécia (598 milhões) e a Dinamarca (293 milhões).

Dublin deverá pagar uma taxa de juro média e flexível de 5,83% ao ano, o que fica acima dos 5,2% exigidos à Grécia. "Se o plano for aplicado na sua totalidade, a taxa média anual acumulada será da ordem dos 5,8%", explicou o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, em conferência de imprensa, acrescentando que a taxa de juro "variará em função do momento em que a linha de crédito for utilizada e das condições do mercado". A taxa exacta só "será decidida na próxima semana", afirmou o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn.

Por sua vez o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, explicou que dos 35 mil milhões de euros destinados aos bancos irlandeses, 10 mil milhões serão recebidos de imediato para recapitalização do sistema financeiro, que ficará "mais pequeno, mas sólido". Os restantes 25 mil milhões serão colocados num fundo de contingência, que só será utilizado se necessário, e que servirá basicamente para provar a capacidade dos bancos fazerem face aos seus compromissos, sobretudo com os depositantes e aforradores.

Na reunião extraordinária do Eurogrupo, com os ministros das Finanças dos 16 países da Zona Euro, que antecedeu o Ecofin, alargado aos 27, ficou também acordado que a participação dos bancos privados no futuro fundo permanente de resgate aos países em risco de incumprimento será decidida "caso a caso".

Este acordo de princípio vem suavizar a co-responsabilização automática - proposta pela Alemanha e que ajudou à recente escalada dos juros da dívida - dos credores das dívidas soberanas no mecanismo permanente de gestão de crises, que substituirá o actual fundo de estabilidade financeira a partir de 2013. Segundo fonte diplomática europeia citada pela France-Presse, em caso de crise de solvência de um país, e só nesse caso, o Estado em questão negociará a reestruturação da sua dívida com cada um dos credores.

Ontem, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, garantiu também que a Europa tem todos os instrumentos necessários para fazer frente a novas crises, além da Grécia e da Irlanda, em caso de contágio, "seja através dos fundos [de emergência] seja com outro tipo de medidas". O chefe do Executivo comunitário não especificou, porém, nenhum país, recusando-se mesmo a "alimentar especulações", quando questionado sobre Portugal e Espanha, numa entrevista a uma rádio francesa. Acrescentou, ainda, que "alguns dirigentes falam demais" e pediu aos responsáveis políticos que se "mantenham calmos" num momento em que "os mercados estão nervosos".

O semanário francês Journal du Dimanche fazia ontem capa com o título Crise financière: la France menacée (Crise financeira: a França ameaçada), o que levou o Presidente Sarkozy a desmentir categoricamente que a crise provocada pela situação da Irlanda esteja a alastrar ao seu país.

"Não acredito que este género de título com base em simples indicações do mercado corresponda à realidade", afirmou fonte do Eliseu citada pela France-Presse. E apontou a evolução dos juros da dívida francesa, "com mais tendência a baixar em valor absoluto, do que a subir". Marcou também as diferenças que separam a França dos países periféricos da Zona Euro, como Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda.

In DN