Crise financeira zona euro(2010)

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"Não se deve subestimar importância da crise" na Europa

por Lusa
Hoje

O diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, alertou hoje para a necessidade de não "subestimar a importância da crise" da dívida na Europa, assegurando que o organismo está disponível para ajudar.

As declarações, divulgadas pela AFP, que cita a agência DowJonesNewswires, foram feitas aos jornalistas a propósito das conversações que Dominique Strauss-Kahn teve com o ministro indiano das Finanças, PranabMukherjee.

"Não devemos subestimar a importância da crise, que, na Irlanda, partiu essencialmente do sector bancário", disse o director geral do FMI, acrescentando que acredita "que a decisão tomada vai resolver os problemas no sector bancário e a economia irlandesa vai retomar rapidamente".

O responsável do FMI vincou que o organismo está disponível para ajudar os seus Estados membros sempre que necessário. Dominique Strauss-Kahn apelou ainda para que o seu sucessor à frente do FMI, assim como o líder do Banco Mundial, não venham nem da Europa nem dos Estados Unidos.

Até agora e por acordo tácito, os dirigentes das duas grandes instituições financeiras mundiais são sempre europeus ou norte-americanos. Strauss-Kahn, actualdirector do FMI é um antigo ministro francês, enquanto o norte-americano Robert Zoellick dirige o Banco Mundial.

In DN

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Angela Merkel ameaçou retirar Alemanha da Zona Euro

Hoje


A eventual saída terá sido uma resposta brusca ao primeiro-ministro grego. Porta-voz da chanceler nega versão do 'Guardian'.

A chanceler alemã, Angela Merkel, terá ameaçado retirar a Alemanha da Zona Euro, durante uma discussão com o primeiro-ministro grego, Giorgios Papandreou, durante a cimeira europeia de 28 de Outubro, em Bruxelas. A revelação foi ontem feita por The Guardian, que cita testemunhas. Mas o jornal britânico foi imediatamente desmentido pelas autoridades alemãs: "Não há nada de verdadeiro nesta história", esclareceu ontem o porta-voz da chanceler.

Segundo o jornal, a discussão terá começado durante o jantar de trabalho. Quando Papandreou acusou Merkel de apresentar propostas "não democráticas", a chanceler alemã respondeu: "Se este é o tipo de clube em que o euro se transformou, talvez a Alemanha deva sair." O jornal não se refere à reacção das testemunhas, mas cita o porta-voz da chanceler, que não quis comentar a frase. Em relação à ameaça, contudo, o mesmo responsável afirma no artigo que tal "não era plausível".

Na cimeira de Outubro, Merkel defendeu que os países que tivessem de ser salvos de uma crise financeira perdessem os seus direitos de voto na zona euro. A chanceler alemã também preconizou um mecanismo permanente que permita atacar crises, algo que necessita de alteração nos Tratados.

A questão será discutida daqui a duas semanas, na cimeira de final do semestre, e os alemães querem mudar os Tratados da UE porque o fundo de estabilização europeu (de 750 mil milhões de euros) acaba em 2013, havendo problemas potenciais de legalidade que podem ser colocados no Tribunal Constitucional alemão.

Em Berlim, na sexta, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, acusou os mercados financeiros de "falta de inteligência". "Dizer que o euro está sob ameaça é uma asneira perigosa. O euro vai sobreviver", acrescentou.

In DN

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FMI critica resposta frouxa dos responsáveis europeus à crise

por EDUARDA FROMMHOLD
Hoje


UE está dividida e adia decisões como reforço do fundo de resgate ou 'eurobonds'.

A União Europeia (UE) não exclui um reforço do fundo europeu de estabilização, mas não no imediato e só se for necessário. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) acusa os responsáveis europeus de falta de firmeza para responder à crise da dívida na Zona Euro.

O aumento das reservas financeiras - actualmente de 750 mil milhões de euros - para ajudar os países em dificuldades, como acontece com a Grécia e a Irlanda, tinha sido pedido pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo FMI. O assunto foi discutido nos últimos dois dias, primeiro no Eurogrupo que reúne os ministros das Finanças dos 16 países da Zona Euro, depois na reunião do Ecofin, alargada aos 27, mas não houve decisão.

Segundo o ministro belga, Didier Reynders, citado pela France Presse, o debate irá "prosseguir", devendo a questão ser abordada ao mais alto nível na cimeira europeia, que se realiza na próxima semana em Bruxelas. Igualmente adiada para a mesma cimeira foi a não menos controversa proposta do Luxemburgo e da Itália de serem emitidas obrigações europeias para os países mais vulneráveis se poderem financiar, sem terem que pagar os juros abusivos que estão a ser cobrados pelos mercados.

Países como Alemanha, França e Áustria rejeitam firmemente a proposta, mas para o secretário de Estado do Tesouro e Finanças português, Carlos Costa Pina, "parece absolutamente óbvio que esse [a emissão de eurobonds] é um dos caminhos que tem de ser aprofundado". Quanto ao fundo de resgate, Costa Pina considera que Portugal não precisa de recorrer à ajuda externa. "Não devemos equacionar o apoio externo para resolver os nossos problemas." E acredita que "os mercados e os in- vestidores acabarão por reconhecer as medidas adoptadas na frente interna".

Na reunião de ontem dos ministros das Finanças foi formalmente ratificado o plano de ajuda à Irlanda de 85 mil milhões de euros, tendo os 27 também chegado a acordo em matéria de cooperação administrativa no combate à fraude fiscal. Mas a forma de combater a crise da dívida soberana continua a dividir os vários países.

O presidente da UE, Herman Van Rompuy, considera que o mecanismo de resgate, criado em Maio para ajudar a Grécia, tem recursos suficientes - 500 mil milhões de euros da UE e 250 mil milhões do FMI - e que a questão de um reforço não se coloca já. Mas garante que , "se se tornar necessário", o assunto "será examinado".

Já o director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, defende que a Europa devia ter uma resposta mais cabal para a crise da dívida, que depois da Grécia e da Irlanda está já a ameaçar outros países, como Portugal e Espanha. "A Europa precisa de alguma coisa mais dinâmica, de uma solução global e não de uma solução país a país, o que seria mau", afirmou Strauss-Kahn, em Atenas.

In DN

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OCDE defende novos testes de stress aos bancos

por Lusa
Hoje

A OCDE recomendou hoje a realização de novos testes de stress à solvência dos principais bancos da zona euro para avaliar o potencial de desvalorização dos seus activos.

"O estado de saúde do sector bancário continua a ser o principal risco para a recuperação da zona euro", refere um relatório elaborado e divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde se avança que os testes devem ser efectuados periodicamente.

Apesar desta recomendação, a OCDE considera que os bancos reforçaram a sua posição e melhoraram a qualidade dos seus capitais próprios desde que rebentou a crise, mas "não eliminaram, provavelmente, todos os activos tóxicos dos seus balanços e continuaram a registar prejuízos devidos aos efeitos desfasados da recessão".

Por este motivo, embora a OCDE recomende a retirada gradual das medidas de apoio ao sector financeiro, avisa que "novas operações de aumento de capital dos bancos poderão ser necessárias". O documento destaca ainda que a "vulnerabilidade dos bancos" continua a gerar tensões no mercado interbancário, embora "sem comparação" com as verificadas durante a crise.

Segundo a OCDE, as instituições financeiras dos países periféricos da zona euro têm mais dificuldades em se financiar no mercado interbancário devido à sua exposição aos elevados prémios relacionados com o financiamento das suas dívidas soberanas. O relatório explica também que, apesar disso, as autoridades europeias já tomaram "medidas substanciais" para remediar os riscos associados ao sector financeiro.

In DN

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Cimeira prepara alteração de tratado

por LUÍS NAVES
Hoje


Países insistem em discutir esquema de emissão de obrigações europeias.

Os líderes da UE participam hoje e amanhã em Bruxelas num Conselho Europeu que poderá ser vital para o futuro da Zona Euro. A reunião visa resolver a crise da moeda única e acalmar os mercados, num contexto de contestação às medidas de austeridade. Greve geral na Grécia e manifestações em vários países formam o pano de fundo das discussões, centradas em dois temas: o plano para emitir obrigações de tesouro europeias (eurobonds) e a alteração aos tratados da UE para criar um mecanismo permanente de estabilidade que permita resgastar os insolventes.

As delegações chegam a Bruxelas com uma divisão ao meio entre os Estados da Zona Euro, o que impossibilitará decisões sobre o mecanismo das obrigações europeias. O assunto deve no entanto ser abordado, apesar da oposição de um grupo liderado pela Alemanha. Ontem, no Parlamento alemão (Bundestag), a chanceler Angela Merkel esforçou-se por acalmar os parceiros europeus em maiores dificuldades, garantindo a sua solidariedade: "Não deixaremos ninguém sozinho, não deixaremos cair ninguém", prometeu a líder alemã.

No início do mês, o presidente do Eurogrupo e o ministro das Finanças italiano, respectivamente, Jean-Claude Juncker e Giulio Tremonti (duas das figuras mais respeitadas na UE), apresentaram um plano de obrigações europeias, mas sem uma taxa de juro única, contornando assim as críticas de que seria uma forma de ajudar os prevaricadores. De acordo com o novo plano, haveria emissões de dívida em cada país e uma emissão europeia separada. A ideia avançou depressa nos estados em maior aflição, mas também entre os eurodeputados socialistas e liberais, que no Parlamento Europeu aplaudiram a iniciativa.

Ontem, no Financial Times (jornal onde foi lançada a questão destes eurobonds), dois antigos ministros de Merkel, os sociais--democratas Frank-Walter Steinmeier e Peer Steibrück publicaram um texto onde defendem o plano de Juncker e Tremonti. A ideia, dizem, "é um sinal político sem ambiguidades" em defesa do euro e permite punir os especuladores, ao mesmo tempo que garante não haver contágio aos países estáveis da Zona Euro.

Itália, Portugal e Espanha terão todo o interesse em bater-se pelo esquema proposto, mas Merkel já garantiu o apoio da França para travar (pelo menos por agora) a discussão dos eurobonds. "Esta não é a solução", disse Merkel, que teme os efeitos eleitorais de uma medida contestada pelos bancos alemães e que pode fazer subir as taxas de juro no seu país.

Juncker, que é também chefe do Governo luxemburguês, está inconformado com a não discussão do assunto em Bruxelas e afirmou entretanto que tenciona abordar o tema no Conselho: "Vou falar [nas obrigações europeias], se a ocasião me for dada para o fazer", anunciou, numa entrevista à AFP, reconhecendo mesmo assim que não haverá decisão.

A questão está em fase inicial do debate, com oposição aberta de Alemanha, França, Áustria e Holanda. O presidente da Comissão, Durão Barroso, elogiou os eurobonds, mas não os deverá apoiar: "O momento é de acção imediata. Não matemos a ideia para o futuro, mas devemos concentrar-nos nesta fase naquilo que permita um consenso entre os estados."

Assim, o essencial da discussão na Cimeira estará na alteração aos tratados pedida pela Alemanha e que visa criar um mecanismo de estabilização permanente na Zona Euro. A proposta da presidência belga pretende mudar o artigo 136.º do Tratado de Funcionamento da UE (incluído no Tratado de Lisboa), adicionando um parágrafo onde se prevê o novo mecanismo.

Parece uma questão bizantina, mas o fundo de estabilização que reuniu as verbas para salvar Grécia e Irlanda não está previsto nos tratados e, por isso, tem natureza temporária (até 2013). Os alemães querem um fundo capaz de sobreviver a desafios legais e só depois aceitarão o seu eventual reforço. A ratificação do artigo deverá estar concluída até 1 de Janeiro de 2013.

In DN

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Trichet: Abandonar o euro é uma "hipótese absurda"

por Lusa
Hoje

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean Claude Trichet, considerou hoje uma "hipótese absurda" o abandono do euro de algum dos países da moeda única com mais dificuldade para sair da crise.

O momento actual "não é uma crise do euro, mas sim uma crise da estabilidade financeira", sublinhou Trichet numa entrevista à emissora de rádio francesa Europe 1, citado pela agência EFE, acrescentando que o problema está na credibilidade de alguns países da euroregião. "O euro é uma moeda credível e a prova disso mesmo é a manutenção do seu valor nos seus doze anos de existência", considerou ainda o presidente do BCE, apelando aos governos e restantes instituições para que "assumam as suas responsabilidades individual e colectivamente".

Trata-se, de acordo com o responsável, de assumir "responsabilidades individuais" para que o gasto actual não pese "sobre filhos e netos" mas também "para uma melhor governação e com um fundo de estabilização financeira capaz de assumir todas as suas responsabilidades".

In DN

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Krugman defende emissão de dívida conjunta pela UE

por LusaHoje


O economista Paul Krugman, prémio Nobel da Economia em 2008, defendeu hoje a emissão conjunta de dívida por parte da União Europeia (as chamadas 'Eurobonds') para reforçar a solidariedade da união monetária, apesar de admitir que são um risco.

"De forma crucial, a falta de integração fiscal faz da moeda única uma proposição dúbia, na melhor das hipóteses. E isso é um problema para o projeto europeu, de forma geral", diz Paul Krugman no blogue "A Consciência de Um Liberal", em http://krugman.blogs.nytimes.com.

"A solidariedade faz-se com medidas económicas que funcionam, não com medidas que não funcionam", refere Krugman, que acrescenta que a quebra da zona euro "poria um amortecedor naqueles sentimentos de solidariedade que deveriam levar o continente, passo a passo, a uma verdadeira federação".

O economista diz, por isso, que "se fosse um líder europeu, estaria muito, muito preocupado, e disposto a aceitar grandes riscos, como a criação de E[uro]-bonds para virar as coisas ao contrário".

In DN

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Todas as obras públicas "têm de ser reavaliadas"

Hoje

Na inauguração de uma nova linha do Metro do Porto, ministro lembra situação do País para justificar ponderação de projectos

O ministro das Obras Públicas afirmou ontem, em Gondomar, que estão a ser reavaliados "todos os projectos" em curso no País, nomeadamente a segunda fase do Metro do Porto, o Metro de Lisboa e o novo aeroporto da capital.

"O projecto [da segunda fase do Metro do Porto] está a ser avaliado. Temos de ter presentes as restrições actuais que o País atravessa. Isto é válido para este projecto como para outros. É válido para o Metro de Lisboa, para a CP, para a Refer, é válido seguramente para o aeroporto de Lisboa", afirmou António Mendonça, em declarações no final da inauguração da linha laranja do Metro do Porto.

Lembrando que "a análise e decisão de avançar com o novo aeroporto de Lisboa está a ser objecto de ponderação por parte do Governo", o ministro explicou que todos os projectos estão a ser "reponderados" devido à crise (ver quadro ao lado).

"Isto é algo que deriva das restrições financeiras do País, à luz das quais todos os projectos têm de ser reavaliados", notou.

Segundo o ministro, a prioridade do Governo serão os projectos com impactos económicos mais imediatos. "Temos de ser mais selectivos, mais exigentes. Temos de dar prioridade aos projectos com impactos imediatos em termos económicos. Ou seja, a projectos com imediatos impactos positivos na competitividade do País e que contribuam mais directamente para o crescimento económico e para a produção de emprego", afirmou aos jornalistas.

Já antes, na sua intervenção na cerimónia de inauguração da nova linha do Metro do Porto, António Mendonça tinha apontado as três grandes preocupações que o Governo vai ter ao nível das "obras públicas e infra-estruturas para o futuro". O primeiro aspecto a ter em conta é, de acordo com o ministro, a "racionalidade e sustentabilidade" dos projectos.

É preciso que eles mostrem a sua "racionalidade, sectorial e global", e a sua "sustentabilidade económica, energética e ambiental", sendo "fundamental, no momento presente, que a sustentabilidade económica seja assegurada", defendeu. Depois, é preciso olhar para os "efeitos sobre a competitividade".

De acordo com António Mendonça, "as prioridades que vierem a ser definidas terão em conta os impactos em termos da competitividade", uma vez que o País "precisa de ser mais competitivo, tem de exportar e tem de assegurar o crescimento económico".

A preocupação do Governo é que "todas estas infra-estruturas possam contribuir decisivamente para gerar factores adicionais de competitividade", alertou, destacando que as obras que vierem a avançar devem "gerar condições para o crescimento e o emprego".

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, inaugurou ontem a linha laranja do Metro do Porto, que liga a estação da Senhora da Hora à estação de Fânzeres, em Gondomar.

In DN

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Merkel e Barroso jantaram a sós para discutir o euro

por Lusa
Hoje


A chanceler alemã e o presidente da Comissão Europeia "falaram sobre a situação do euro", num jantar informal na terça-feira à noite, no Palácio de Meseberg, a norte de Berlim, disse o porta-voz do Governo alemão.

Segundo Steffen Seibert, temas centrais do encontro entre Angela Merkel e José Manuel Durão Barroso foram "a necessidade de reduzir as dívidas públicas, a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento e as medidas para melhorar a competitividade na União Europeia".

Na reunião, a que os jornalistas não tiveram acesso, e após a qual Merkel e Barroso não fizeram declarações, foi também debatida a política energética dos 27 países membros, tema do Conselho Europeua a realizar no princípio de Fevereiro, em Bruxelas. Além disso, acrescentou Seibert, a chanceler alemã e o presidente da Comissão Europeia concordaram que a coordenação económica na zona euro deve assumir "uma importância cada vez maior".

O breve comunicado do porta-voz do executivo alemão não faz referência à recente controvérsia entre Bruxelas e Berlim quanto à eventualidade de aumentar as verbas do fundo de resgate europeu, proposta que Barroso tem defendido com insistência. O Governo alemão, porém, rejeitou a ideia, alegando que, até agora, foram utilizadas pouco mais de 10% das garantias de 750 mil milhões de euros do fundo, para ajudar a Irlanda com um pacote de 85 mil milhões de euros.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, admitiu, porém, que as garantias do fundo que são da responsabilidade dos países da zona euro podem ter que ser reforçadas, para atingir o valor previsto de 440 mil milhões de euros. O valor restante é garantido pela União Europeia (60 mil milhões de euros) e pelo Fundo Monetário Internacional (250 mil milhões de euros).

Schaeuble apelou, simultaneamente, a maior descrição neste debate, defendendo que é necessária, de qualquer forma, "uma solução mais abrangente", que vá além do aumento do fundo de resgate, para garantir a estabilidade da moeda única e resolver o problema da dívida soberana de alguns estados, nomeadamente Portugal.

In DN

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Portugal vai precisar de ajuda do exterior

por Lusa
Hoje

Portugal vai precisar de ajuda do exterior para resolver os problemas, pois a pressão dos mercados "é muito forte", afirmou hoje o antigo ministro das Finanças, Silva Lopes.

"Eu estou convencido de que sem ajuda externa Portugal não consegue resolver os seus problemas", disse o economista que falava à margem da conferência "Portugal 2011: Vir o Fundo ou Ir ao Fundo?", a decorrer em Lisboa.

Segundo Silva Lopes, a reacção dos mercados "é de tal maneira violenta" em relação a Portugal e a outros mercados vulneráveis, que "só com auxílio oficial é que poderemos escapar".

O economista questionou se Portugal conseguirá financiar a sua dívida, "nos moldes actuais", com a continuação do apoio do Banco Central Europeu (BCE), através do seu programa de compra de títulos de dívida soberana no mercado secundário. "É insustentável o nível dos juros e não sabemos quem está a comprar", salientou.

In DN

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Cavaco reuniu-se com Governador do Banco Portugal

por Lusa
Hoje

O Presidente da República reuniu-se hoje com Carlos Costa para se inteirar sobre a situação do sistema financeiro português e sobre a situação da Zona Euro.

"O Presidente da República reuniu-se hoje com o Governador do Banco de Portugal para se inteirar sobre a situação do sistema financeiro português e sobre a situação na Zona Euro", lê-se numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República.

In DN

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Portugal tem "muitos meses díficeis" pela frente

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças português advertiu hoje, em Bruxelas, que Portugal tem ainda pela frente "muitos meses difíceis", de "esforços consideráveis" a nível de contenção orçamental e prosseguimento das reformas, para superar a crise.

Questionado à entrada para uma reunião de ministros das Finanças da União Europeia sobre se Portugal tinha um mês ainda difícil pela frente até os líderes europeus concretizarem as grandes medidas de estabilização da Zona Euro previstas para o final de Março, Fernando Teixeira dos Santos respondeu de imediato que não será "só um mês" difícil, mas vários.

"Nós teremos vários meses difíceis pela nossa frente. Temos, como sabemos, que desenvolver um esforço muito significativo no domínio da execução orçamental, para que garantamos que o objectivo de 4,6 por cento do défice é atingido este ano, e temos que prosseguir com um esforço também considerável de continuação e aprofundamento das reformas que permitam ao país reforçar o seu crescimento e a sua competitividade", disse.

"Por isso mesmo, não vamos ter só um mês, vamos ter muitos meses [difíceis] à nossa frente, porque é um trabalho que vai exigir vários meses a todos nós para que Portugal possa de facto sair fortalecido desta crise", afirmou.

In DN

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Trichet envia "mensagem muito forte" a Portugal

por Lusa
Hoje


O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse hoje ter uma "mensagem muito forte para Portugal", recomendando o país a "aplicar o plano [de austeridade] tão rigorosamente e tão convincentemente" quanto possível.

"Apelamos a todos os Governos europeus, sem excepção", afirmou o banqueiro central no final da reunião do G20, que decorreu nos últimos dois dias em Paris, para "aplicarem o plano [de austeridade] que têm tão rigorosamente e tão convincentemente" quanto possível. "Temos uma mensagem muito forte para Portugal, assim como para os outros", disse Trichet, acrescentando que "cabe aos países serem convincentes" face à desconfiança dos mercados internacionais relativamente à capacidade de alguns países da zona euro cumprirem os seus compromissos financeiros.

Para além do banqueiro central europeu, também o presidente do Fundo Monetário Internacional pressionou os governos europeus, considerando essencial que os países da zona euro reduzam os níveis de dívida pública nos próximos anos, defendendo que a maneira mais fácil de o fazer é aumentar as taxas de crescimento das suas economias. Dominique Strauss-Kahn manifestou-se "confiante" que as decisões da reunião de Março dos chefes de Governo europeus vão convencer os investidores da solidez europeia no combate à crise da dívida soberana que ameaça alguns países. "Os mercados não são tudo, mas são importantes", disse, argumentando que "é preciso fazer alguma coisa que seja vista, e não só pelos mercados, como algo que funciona".

Depois de aprovar planos de resgate para a Grécia e para a Irlanda, os líderes europeus estão a debater uma solução abrangente de apoio financeiro, que mereceu já críticas do Governo português relativamente à demora na sua aprovação. Se uma solução "vier tarde demais, estamos sempre atrás da curva", disse Strauss-Kahn numa entrevista à televisão da agência financeira Bloomberg depois de reunir com as autoridades financeiras do G20. "Falando com os líderes mais importantes da Europa, penso que eles percebem bem a necessidade de ter uma abordagem abrangente" à crise financeira, disse o responsável, mostrando-se "confiante que hão de arranjar alguma coisa bastante abrangente até ao fim de Março".

Apesar do optimismo de Strauss-Kahn, a resistência política à transferência de fundos entre os países pode fazer o plano descarrilar, analisa a Bloomberg, lembrando que a Alemanha tem feito depender o aumento do fundo de resgate de 440 mil milhões de euros da aprovação de um plano que aumente a competitividade dos países em maiores dificuldades, como é o caso da Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha.

In DN

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Portugal vai ter de pedir ajuda externa

por DN.pt
Hoje

O "Financial Times" noticia hoje que "Portugal enfrenta mais pressões para recorrer a um resgate" e que por isso não deverá conseguir evitar a ajuda externa.

"Vão precisar de algum tipo de apoio. A dívida não vai desaparecer como por magia", referiu Gary Jenkins, da Evolution Security, ao jornal financeiro , prevendo que esta ajuda aconteça nas próximas semanas.

O "Financial Times lembra que vários políticos ligados à oposição ao Governo (Marques Mendes e Paulo rangel são citados) têm insistido na necessidade de um auxílio financeiro, mas que um eventual resgate só deverá acontecer após o Conselho Europeu que se realiza no final do mês.

In DN

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Crise no petróleo pode obrigar a mais austeridade

por LUÍS REIS RIBEIRO
Hoje


O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos deu hoje a entender que o Governo pode vir a anunciar mais medidas de austeridade, em parte devido à crise nos países árabes que está a afectar os preços do petróleo.

Portugal tem de dar mais sinais no actual processo de redução do défice, avisou o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. Numa conferência conjunta da Reuters/TSF, o ministro deu mesmo a entender que o Governo pode vir a anunciar mais medidas de austeridade caso os mercados não se mostrem convencidos. Aconteça o que acontecer tudo faremos para cumprir os objectivos orçamentais, avisou.

Teixeira dos Santos disse que os mercados estão particularmente nervosos e considero que estão a exagerar na sua reacção à situação de Portugal. O ministro relembrou que os mercados andaram muito confiantes antes da crise e negligenciaram a avaliação do risco. Agora poderão estar a cometer o erro inverso, disse referindo-se ao comentários negativos que os analistas internacionais continuam a fazer relativamente ao país e às taxas de juro historicamente elevadas.

Ainda assim, o membro do Governo considera que temos de ser capazes de lhes responder de forma adequada e de dar mais sinais de que estão assegurados os objectivos orçamentais. Portugal terá uma avaliação trimestral da execução e metas orçamentais, mas é preciso explicitar com mais detalhe as medidas através das quais se vai reduzir o défice para 3% em 2012 e 2% em 2013, disse.

Podem ser necessárias medidas mais duras pois, assume Teixeira dos Santos, pode haver toda a vontade política, mas também existem riscos para a execução orçamental. Existe um risco operacional que tem a ver com a eventual dificuldade em implementar as medidas e um risco de natureza económica ligado, sobretudo, aos mercados de matérias primas e, em especial, ao petróleo. Aconteça o que acontecer tudo faremos para cumprir os objectivos orçamentais, avisou.

In DN

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Merkel diz que não falou sobre ajuda externa a Portugal

por Lusa
Hoje


Após a reunião com o primeiro-ministro português, em Berlim, a chanceler alemã negou ter falado de apoio financeiro a Portugal. José Sócrtaes, por seu lado, realçou que Portugal "não é subserviente de ningiém".

A chanceler alemã, Angela Merkel, garantiu hoje, quarta-feira, numa conferência de imprensa a seguir a uma reunião com o primeiro-ministro, José Sócrates, em Berlim, que nunca falou sobre a necessidade de Portugal pedir apoio financeiro internacional.

O primeiro-ministro, José Sócrates , por seu lado, salientou o resultado "histórico" das contas públicas em Janeiro e Fevereiro, e garantiu que Portugal "tem condições para resolver os seus problemas sozinho".

Na conferência de imprensa a seguir à reunião com a chanceler alemã, Sócrates disse ter a certeza que "as instituições europeias farão o que devem" e mostrou-se certo de que haverá um "pacto para a competitividade que melhorará e aprofundará o projecto europeu".

José Sócrates rejeitou ainda a ideia de subserviência na visita à chanceler alemã. "O meu país tem oito séculos de história, não é subserviente com ninguém, a não ser com o seu povo e com o que o povo tem a dizer. Portugal trabalha como a Alemanha de forma empenhada e não acompanha o sentimento de alguma imprensa em Portugal", afirmou o primeiro-ministro, respondendo a uma questão sobre se a divulgação de alguns números da execução orçamental e a ida a Berlim podia ser encarada como subserviência face àquele país.

"Todos os meus colegas são por mim tratados por igual, e é essa a forma que me habituei a trabalhar na Europa e na construção europeia", acrescentou o chefe do Governo português.

In DN

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Sócrates não informou Cavaco do PEC 4

por DAVID DINIS
Hoje


Fonte oficial da Presidência da República confirmou ao DN esta tarde que José Sócrates "não informou o Presidente", antes de partir para Bruxelas, das medidas de austeridade e reformas adicionais que levou para apresentar aos líderes da zona euro.

Segundo sabe o DN, esta é a primeira vez que tal acontece - nos PEC anteriores o primeiro-ministro manteve sempre Cavaco Silva informado, de forma prévia, do que tencionava fazer para colocar as contas em ordem e credibilizar o país junto dos mercados.

O PEC 4, esta manhã apresentado pelo ministro das Finanças em Lisboa, inclui várias medidas adicionais, até mesmo de novas receitas fiscais. O que é tornado público apenas dois dias depois do próprio Presidente ter alertado, no seu discurso de posse, para os "limites" que existem aos sacrifícios que se estão a pedir aos portugueses.

In DN

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Passos Coelho: "Governo não terá o apoio do PSD"

por DN.pt
Hoje


O presidente do PSD reagiu esta noite ao novo pacote de medidas de austeridade anunciado na sexta-feira pelo Governo, dizendo que o caminho do Governo está "errado" e que "não terá o apoio do PSD".

Pedro Passos Coelho garantiu esta noite, em conferência de imprensa, na sede nacional do Partido Social Democrata (PSD), que não vai aprovar as medidas anunciadas ontem pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que considera que denotam uma "incompreensível insistência no erro". No entanto, o líder do PSD não falou na hipótese de apresentar uma moção de censura ao Executivo.

Para Pedro Passos Coelho "não há desculpas ou álibis: se estas medidas adicionais são necessárias é porque o Governo não soube ou não quis fazer aquilo que lhe compete". O líder do PSD disse ainda que, com estas medidas, "o Governo está a denunciar o acordo que permitiu a viabilização do Orçamento de Estado (OE) para 2011".

Passos Coelho afirmou que "o OE que viabilizámos no Parlamento é para ser cumprido no pelo Governo", mas que se o Governo pretender levar a cabo as medidas ontem anunciadas "não terá com o apoio do PSD" e que o partido não vai "aprovar todas as medidas - mesmo aquelas que o Governo disse que não eram necessárias - sob ameaça".

Para Passos Coelho, a agitação dos mercados internacionais em relação às obrigações portuguesas deve-se ao facto de o Governo não ter tomado as as "medidas de fundo" que se impõem. Passos Coelho disse que o novo PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento) revela uma "obstinada inacção", considerando que "demoraremos alguns anos a restaurar a confiança na economia portuguesa, mas esta não é a maneira de o fazer".

"O PSD será sempre parte da solução, mas não de qualquer solução, porque o caminho que precisamos de seguir será seguramente difícil mas terá de ser justo. O PSD tomou a decisão, cabe agora ao Governo fazer a sua escolha.", concluiu.

In DN

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Sócrates diz que só fala em desleixo quem nunca governou

por Patrícia Viegas,
Em BruxelasHoje


O primeiro-ministro reagiu às afirmações de Passos Coelho no final de uma cimeira que durou cerca de seis hora.

"O Governo tem tido uma execução orçamental a toda a prova. Onde é que está a má governação e o desleixo? Fala disso quem nunca governou ou nunca tomou medidas difíceis. Eu não aceito essa crítica", disse José Sócrates, em Bruxelas, num conferência de imprensa ao início da madrugada de hoje.

O primeiro-ministro reagia assim às declarações feitas pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, no rescaldo das novas medidas de austeridade apresentadas aos portugueses e trazidas pelo líder socialista à cimeira da Zona Euro.

Sócrates sublinhou que as medidas de reforço anunciadas não representam nenhuma política nova e nem foram impostas por ninguém, apenas coordenadas, entre o Governo e a missão do Banco Central Europeu e a Comissão Europeia.

As medidas para este ano são de redução da despesa do Estado e por isso não precisam de ir à aprovação no Parlamento, declarou o chefe do Governo socialista, admitindo que as medidas para 2012 e 2013 deverão ir. "Este trabalho [de redução do défice para 3% em 2012 e para 2% em 2013] era um trabalho que era preciso fazer-se e toda a gente sabia", sublinhou, garantindo que as medidas que trouxe a Bruxelas foram para reforçar a confiança dos mercados no país.

"O líder da oposição sabe que tem um PEC e quais são as medidas e o trabalho a fazer. Falar é fácil. Difícil é fazer. Não é verdade dizer que não são precisas mais medidas para 2012. O PEC para 2012 e 2013 vincula o país, porque Portugal já se comprometeu com estes objectivos em 2010", lembrou, referindo--se às metas de redução do défice.

In DN

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Fundo de resgate aumenta para 440 milhões de euros

por Lusa
Hoje

Os líderes da Zona Euro concordaram na cimeira de sexta-feira em Bruxelas sobre o aumento da capacidade efetiva do fundo de resgate aos países em dificuldade orçamental de 250 mil milhões para 440 mil milhões de euros, noticiou a AFP.

"Chegámos a acordo quanto ao aumento da capacidade efetiva de empréstimos deste dispositivo denominado Fundo Europeu de Estabilidade Financeira para 440 mil milhões de euros", disse o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, no final de uma cimeira extraordinária, em Bruxelas.

Este Fundo temporário, criado em 2010 no auge da crise da Grécia está já dotado no papel de 440 mil milhões de euros de garantias para empréstimos aos diferentes países membros da União.

Mas, concretamente, só pode emprestar 250 mil milhões de euros, já que deve manter o restante montante em reserva, para poder beneficiar das taxas de juro mais vantajosas nos mercados financeiros, quando levanta fundos.

Por outro lado, os líderes da Zona Euro decidiram elevar a capacidade de empréstimos do mecanismo permanente de crise, que sucederá ao Fundo temporário em meados de 2013, para 500 mil milhões de euros, adiantou Sarkozy.

In DN

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Bruxelas vai rever orçamentos antes dos parlamentos

por DN.pt
Hoje

O pacto para a competitividade da União Europeia (UE) e a estabilidade do euro prevê que a Comissão Europeia (CE) reveja as linhas gerais dos orçamentos de Estado antes mesmo de estes serem discutidos e aprovados pelos parlamentos nacionais.

O acordo alcançado pelos chefes de Estado e de governo da UE na semana passada será hoje aprofundado pelos ministros das Finanças, antes de ser definitivamente aprovado pelos líderes nos países na próxima cimeira. As linhas principais, incluindo reformas na fixação dos salários e nos limites aos défices, serão controladas pela CE.

Em Abril, cada governo terá de entregar à Comissão um documento a detalhar o seu plano para cumprir as linhas gerais do acordo. Além disso, esta espécie de governo económico prevê que todos os estados membros informem a CE sobre as linhas gerais dos orçamento para o ano seguinte, "um exercício preventivo para evitar irresponsabilidades nos gastos" e crises como a da Grécia.

Até agora, a CE só analisava os orçamentos depois de estes terem sido aprovados pelos órgãos de soberania nacionais, mas, segundo o jornal espanhol Público, a partir de agora o documento entregue à Comissão e os reparos feitos por esta fixarão a margem de manobra dos próprios governos e parlamentos.

Alemanha e Espanha mostraram-se contrárias a esta proposta da CE, com receio de que os seus parlamentos perdessem soberania por a Comissão ter acesso antecipado aos orçamentos. Mas os dois países cederam perante a garantia que que a Bruxelas só serão entregues com antecedência as linhas gerais dos orçamentos. Os parlamentos terão poder para alterar o documento, desde que os limites do défice e endividamento não sejam ultrapassados.

In DN

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Inflação aumentou para 2,4% em Fevereiro na Zona Euro

por Lusa
Hoje

A inflação na Zona Euro aumentou para 2,4 por cento em Fevereiro, face a igual mês de 2010, enquanto se manteve estável nos 2,8 por cento na União Europeia a 27, indicou hoje o Eurostat.

De acordo com o gabinete europeu de estatísticas, a inflação anual na zona euro ficou em 2,4 por cento, uma subida de 0,1 pontos percentuais face aos 2,3 por cento registados em Janeiro em termos homólogos, o maior crescimento desde Outubro de 2008 segundo a Bloomberg. Há um ano, a taxa homóloga era de 0,8 por cento. Já a variação mensal foi de 0,4 por cento em Fevereiro face a Janeiro.

Na União Europeia a 27, a taxa anual de inflação manteve-se nos 2,8 por cento face a Janeiro, quando há um ano (Fevereiro 2010/Fevereiro 2009) era de 1,5 por cento. Já a variação mensal foi de 0,4 por cento em Fevereiro.

De acordo com o Eurostat, a inflação anual em Portugal na zona euro ficou em 3,5 por cento, uma descida de 0,1 pontos percentuais face aos 3,6 por cento registados em Janeiro em termos homólogos.

Em Fevereiro de 2010 face ao mesmo mês do ano anterior, a taxa era de 0,2 por cento. Já a variação mensal foi negativa em -0,1 por cento em Fevereiro face a Janeiro.

In DN

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Redução da procura interna vai aumentar desemprego

por Lusa
Hoje


O presidente do Conselho Económico e Social considerou hoje "erradas" as políticas de redução da procura interna da UE e do FMI pois levarão a um forte aumento do desemprego, afirmando que a correção orçamental não deve impedir o crescimento.

"Não concordo com as políticas de redução da procura interna, que é receita da União Europeia (EU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI)", já que "a pressão sobre o desemprego será enorme", afirmou Silva Peneda, na Conferência 'Novas Vestes da União Europeia?', na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

"A redução da procura interna será irresponsável", frisou.

Para o responsável a disciplina orçamental de cada Estado-membro tem de ser feita com alguns cuidados: "Sendo necessária uma forte disciplina orçamental, não pode ir ao ponto de impedir o crescimento económico", afirmou Silva Peneda, que se mostrou preocupado com a situação que vive Portugal mas também a União Europeia.

"O meu 'rating' passou de preocupado a desesperado", garantiu.

Para o responsável, a saída para a crise que o país atravessa passa pelo impulso à produção de bens e serviços transacionáveis, o que deve mesmo passar pela concessão de benefícios.

"Teria de ser criada uma descriminação positiva destinada a apoiar produção de bens e serviços transacionáveis", afirmou, lembrando que o Conselho Europeu de março não tomou qualquer posição nesse sentido e que este "foi uma desilusão".

Silva Peneda defendeu ainda a emissão de dívida europeia conjunta, eurobonds. "Pensar de uma única entidade emitente para divida da zona euro é consequência lógica da integração do euro", disse.

Afirmando a necessidade de repensar o modelo em que se baseia o projeto europeu, Silva Peneda defendeu mudanças do modelo de financiamento da União Europeia, através do maior recurso de receitas próprias, e também de maior coordenação das políticas fiscais, que "diminuam a carga fiscal do fator trabalho face a outros fatores, nomeadamente o capital".

Além disso, acrescentou, a Comissão Europeia deve apresentar uma "receita sistémica para a crise" em vez de apenas "secretariar as reuniões do Conselho".

Para Silva Peneda, a União Europeia está neste momento num processo de federalização, mas em áreas que não são as indicadas.

"Há um movimento em que [a UE] se vai federalizando no domínio social, o que não é necessário, e não se federaliza no que é necessário, em termos económicos", sublinhou.

In DN

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"Descontentamento pode levar à desagregação da UE"

por Lusa
Hoje


O descontentamento que reina na Europa face aos Governos nacionais e ás instituições europeias, num continente "dominado pela Alemanha de Merkel", pode levar à decadência e possível desagregação da UE, afirma Mário Soares.

"Se a Europa não percebe o descontentamento que reina em todo o lado, contra os Governos nacionais e as instituições europeias e a distância que os separa dos seus povos, é indubitável que nos encaminhamos para a decadência da UE, num mundo em transformação, e para a sua possível desagregação", escreve num artigo publicado hoje no El Pais.

Mário Soares considera que "a igualdade e a solidariedade entre os estados desapareceu" com todos "mais ou menos dominados pela Alemanha da chanceler Merkel", que "se esqueceu do que a Alemanha deve à Comunidade Europeia".

Considerando-se "dona da Europa" e "apoiada pelo seu servil aliado, o presidente Sarkozy" leva a que a economia e as finanças dominem tudo, com o BCE e os bancos alemães, "ainda que não exclusivamente", a "paralisar uma Europa de cidadãos, uma Europa política, de tipo federal".

No artigo, intitulado "Portugal e Espanha no contexto europeu", o ex-presidente da República recorda que apenas três países são governados por Governos socialistas (demissionário no caso português) e que todos são do sul, com um peso "mais marcado pela história e pelo que representam" do que pelo dinheiro.

"Não são coisas de pouca monta mas, claro, os economistas como só vêm o dinheiro, esquecem-se o resto. E talvez por isso se enganem tantas vezes", escreve.

"Os três Estados (Grécia, Espanha e Portugal) poderiam ter-se oposto às exigências de uma Alemanha que os lançava para uma recessão inaceitável. Mas não tiveram coragem para o fazer", sublinha.

Afirmando que as instituições europeias continuam "sem compreender bem" a crise económica, Soares sustenta que "o neoliberalismo, como ideologia, está esgotado, como aconteceu há 20 anos com o comunismo". E, por não reconhecem isso, não notam que "além da redução do défice é necessário procurar reduzir o desemprego, as tremendas desigualdades sociais" e "procurar um novo paradigma de desenvolvimento". Se esses problemas não se resolvem, considera Soares, "a crise conduzirá a ruturas que podem ser violentas e perigosas".

In DN

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Garantia do BCE: nenhum país quer sair do euro

por Lusa
Hoje


O membro do conselho de governadores do Banco Central Europeu, Erkki Liikanen, garantiu hoje que nenhum país quer sair do euro e explicou que a reunião da noite passada serviu para discutir o programa grego.

Os comentários do governador do Banco Central da Finlândia surgem um dia após o semanário alemão Der Spiegel ter publicado na sua edição on-line que os responsáveis do Governo grego estariam a ponderar abandonar a moeda única europeia.

Na noite passada, houve ainda uma reunião que juntou os ministros das Finanças das quatro maiores economias da Zona Euro (Alemanha, França, Espanha e Itália), o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, e o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, e ainda o ministro das Finanças da Grécia, Yorgos Papaconstantínu.

O presidente do Eurogrupo já veio a público explicar que a hipótese de a Grécia abandonar o euro não está em cima da mesa, algo também desmentido por vários responsáveis do executivo helénico.

A reunião terá servido, segundo Jean-Claude Juncker, para preparar a reunião dos ministros das finanças no âmbito do G20, e ter-se-á discutido a crise da dívida soberana na Zona Euro, com especial incidência para os países sob ajuda financeira externa: Grécia, Irlanda e Portugal.

Em entrevista à televisão estatal finlandesa YLE, citada pela Bloomberg, o também governador do Banco Central da Finlândia considerou que uma reestruturação (prolongamento do prazo para pagar ou corte no valor da dívida soberana aos credores) não irá resolver os problemas da Grécia.

Erkki Liikanen afirmou ainda que os países periféricos têm de implementar sérias reformas estruturais e de cortar os seus rácios de défice e de dívida.

In DN