Crise financeira Zona Euro (2)

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Líderes europeus discutem hoje desemprego

por Lusa
Hoje


Os líderes europeus reúnem-se hoje em Bruxelas no primeiro Conselho Europeu do ano, cuja agenda é dedicada ao crescimento e emprego, mas que prosseguirá a política de reforço da disciplina das contas públicas, com a aprovação do novo "pacto orçamental".

A cimeira informal de chefes de Estado e de Governo de hoje à tarde realiza-se num cenário de crise generalizada na Europa, tendo como pano de fundo uma greve geral na Bélgica contra as medidas de austeridade recentemente aplicadas também neste país, mas que a União Europeia promete agora contrabalançar com políticas que estimulem o crescimento e o emprego, o tópico principal da agenda oficial do encontro.

Os líderes europeus insistem que a zona euro só pode restaurar a confiança se os Estados-membros melhorarem a sua disciplina orçamental, o grande objetivo do "pacto" reclamado sobretudo pela Alemanha e que irá agora ser aprovado.

Acordado no último Conselho Europeu, de 9 dezembro de 2011, mas sob a forma de um tratado intergovernamental, por falta de unanimidade dos 27 - face à oposição do Reino Unido -, o "pacto" deverá ser aprovado hoje e assinado na "cimeira da primavera", em março, de modo a entrar em vigor a 1 de janeiro de 2013, após ser ratificado por pelo menos 12 países da Zona Euro.

As principais linhas de força do pacto, a introduzir na legislação dos países subscritores, são "travões" que obrigam a limitar o défice estrutural a um máximo de 0,5 por cento e a dívida pública a um máximo de 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e quem não cumprir estas disposições deverá sofrer sanções automáticas.

A UE garante no entanto que a sua política para sair da crise não é unicamente através de sanções, razão pela qual a agenda da cimeira de hoje, tal como indicado na carta-convite dirigida pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, às diversas capitais, se centrar "nas ações imediatas que podem ser tomadas nas áreas específicas do desemprego entre os jovens, mercado único e Pequenas e Médias Empresas (PME)".

Van Rompuy apontou que a sua ideia para a cimeira é um "debate interativo" que permita aos 27 partilharem experiências sobre os diversos caminhos para promover o emprego e o crescimento, depois de o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, fazer uma exposição sobre em que medida a UE pode "apoiar a ação dos Estados-membros", em particular no que diz respeito ao desemprego entre os jovens e no apoio às PME.

Durão Barroso, por seu turno, também se afirmou "particularmente preocupado" com o desemprego entre os jovens e disse esperar que na cimeira da próxima semana os líderes europeus apoiem uma proposta sua para criar programas de emprego, assim como redirigir fundos europeus para domínios que promovam o crescimento e a criação de postos de trabalho.

A cimeira, em que Portugal estará representado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, terá início às 15:00 locais (14:00 de Lisboa), num dia em que uma greve geral deverá paralisar, entre outros serviços, os aeroportos e comboios internacionais na Bélgica, e que deverá forçar os chefes de Estado e de Governo a aterrar num aeroporto militar nos arredores de Bruxelas, deslocando-se depois de helicóptero para a capital.

In DN

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Bélgica parcialmente paralisada por uma greve geral

por Lusa
Hoje

A Bélgica está hoje parcialmente paralisada por uma greve geral decretada pelos sindicatos para protestar contra as políticas de austeridade, no dia em que se realiza uma cimeira dos líderes europeus sobre a situação da zona euro.

A última greve geral na Bélgica data de 2005 e foi promovida pelo único sindicato socialista, FGTB. Para uma greve convocada "por uma frente comum" dos três principais sindicatos do país, como é o caso da que hoje se realiza, é recuar até 1993.

Os ferroviários belgas iniciaram a paralisação no domingo à noite. A circulação ferroviária, incluindo a dos comboios internacionais de grande velocidade, Thalys e Eurostar, que ligam Bruxelas a Paris, Amesterdão, Colónia e Londres, deverá permanecer parada até ao fim do dia.

Nenhum elétrico, autocarro ou composição do metro circula em Bruxelas e noutros locais do país a circulação dos transportes públicos está muito perturbada.

Alguns voos foram anulados no aeroporto de Bruxelas e registam-se vários atrasos mas o tráfego permanece globalmente próximo do normal. No entanto, o aeroporto de Charleroi está fechado.

Os funcionários dos correios também estão em greve, bem como os do porto de Antuérpia, um dos mais importantes da Europa.

Entretanto, os grevistas organizaram vários bloqueios de estradas e autoestradas no país em sinal de protesto.

Os sindicatos belgas protestam contra as medidas de austeridades aprovadas pelo governo do socialista Elio Di Rupo, destinadas a reduzir o défice público e a respeitar os objetivos europeus.

Uma cimeira dos líderes europeus deve começar hoje à tarde em Bruxelas.

In DN

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Reino Unido não vetará uso das instituições europeias

por Lusa
Hoje

O Reino Unido não irá vetar o uso das instituições europeias pelos países que assinem o novo pacto fiscal, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, William Hague.

"Se o uso das instituições da UE (União Europeia) ameaçar a certa altura os direitos fundamentais do Reino Unido no âmbito dos tratados da UE, ou se afetar interesses vitais como o mercado único, então teríamos de agir, incluindo [através de] ação judicial", afirmou à rádio BBC 4.

Sobre o uso específico do Tribunal Europeu de Justiça (TEJ), o governo iria reservar uma posição, mostrando-se confiante de que serão dadas garantias de que os interesses britânicos não serão afetados.

O primeiro-ministro, David Cameron, representa o Reino Unido no Conselho Europeu que decorre hoje em Bruxelas, onde será discutido o pacto fiscal. Em dezembro, o governo britânico vetou uma revisão do tratado europeu por falta de garantias de proteção dos serviços financeiros.

Londres tem manifestado também relutância em que o tratado intergovernamental inclua o uso de instituições como a Comissão Europeia e o TEJ.

In DN

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[size=150]Comissário para vigiar orçamento grego em discussão[/size]

por Lusa
Hoje


O governo alemão confirmou hoje a existência de propostas para nomear um comissário europeu que controle o orçamento da Grécia, sublinhando, porém que os respetivos debates "estão ainda a um nível de trabalho abstrato", no âmbito do eurogrupo.

"Há um país onde a aplicação do programa de ajustamento financeiro está a decorrer com dificuldades, que é a Grécia, e o objetivo é ver o que se deve fazer se essa situação se prolongar durante muito tempo", disse em Berlim o porta-voz do ministério das finanças germânico, Martin Kotthaus.

"Trata-se de exercer um maior controlo e uma maior supervisão orçamental" sobre a aplicação dos programas de ajustamento negociados por Atenas com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI), em troca do empréstimo de 110 mil milhões de euros concedido em 2010, esclareceu o mesmo responsável.

O porta-voz alemão desmentiu, no entanto, que haja quaisquer planos para forçar a Grécia a sair da moeda única, garantindo que enquanto Atenas quiser aplicar os programas de austeridade que assumiu perante os parceiros internacionais "terá todo o apoio possível".

As notícias sobre a eventual nomeação de um comissário europeu para fiscalizar as contas gregas provocou, entretanto, duras reações de protesto por parte do governo de Atenas.

"Quem põe um povo perante um dilema entre a ajuda financeira e a dignidade nacional, ignora as lições históricas fundamentais", advertiu o ministro das finanças helénico, Evangelos Venizelos.

O porta-voz do seu homólogo alemão, Wolfgang Schäuble, além de tentar atenuar o impacto das revelações publicadas no sábado pelo jornal britânico Financial Times, recusou-se também, no 'briefing' que manteve hoje em Berlim, a comentar notícias de que o segundo resgate à Grécia, de 130 mil milhões de euros, terá de ser aumentado para cerca de 145 mil milhões de euros, o que implicaria subir as contribuições dos países da zona euro que participam no mesmo.

"O que está agora em causa é a reestruturação da dívida grega, através das negociações com os credores privados, que devem recomeçar em breve, para baixar o seu volume em relação ao Produto Interno Bruto para 120 por cento, até 2020, e não o aumento da contribuição com dinheiros públicos para o novo resgate", sublinhou o porta-voz do ministro das finanças alemão.

In DN

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Comissário para vigiar orçamento grego em discussão

por Lusa
Hoje

O governo alemão confirmou hoje a existência de propostas para nomear um comissário europeu que controle o orçamento da Grécia, sublinhando, porém que os respetivos debates "estão ainda a um nível de trabalho abstrato", no âmbito do eurogrupo.

"Há um país onde a aplicação do programa de ajustamento financeiro está a decorrer com dificuldades, que é a Grécia, e o objetivo é ver o que se deve fazer se essa situação se prolongar durante muito tempo", disse em Berlim o porta-voz do ministério das finanças germânico, Martin Kotthaus.

"Trata-se de exercer um maior controlo e uma maior supervisão orçamental" sobre a aplicação dos programas de ajustamento negociados por Atenas com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI), em troca do empréstimo de 110 mil milhões de euros concedido em 2010, esclareceu o mesmo responsável.

O porta-voz alemão desmentiu, no entanto, que haja quaisquer planos para forçar a Grécia a sair da moeda única, garantindo que enquanto Atenas quiser aplicar os programas de austeridade que assumiu perante os parceiros internacionais "terá todo o apoio possível".

As notícias sobre a eventual nomeação de um comissário europeu para fiscalizar as contas gregas provocou, entretanto, duras reações de protesto por parte do governo de Atenas.

"Quem põe um povo perante um dilema entre a ajuda financeira e a dignidade nacional, ignora as lições históricas fundamentais", advertiu o ministro das finanças helénico, Evangelos Venizelos.

O porta-voz do seu homólogo alemão, Wolfgang Schäuble, além de tentar atenuar o impacto das revelações publicadas no sábado pelo jornal britânico Financial Times, recusou-se também, no 'briefing' que manteve hoje em Berlim, a comentar notícias de que o segundo resgate à Grécia, de 130 mil milhões de euros, terá de ser aumentado para cerca de 145 mil milhões de euros, o que implicaria subir as contribuições dos países da zona euro que participam no mesmo.

"O que está agora em causa é a reestruturação da dívida grega, através das negociações com os credores privados, que devem recomeçar em breve, para baixar o seu volume em relação ao Produto Interno Bruto para 120 por cento, até 2020, e não o aumento da contribuição com dinheiros públicos para o novo resgate", sublinhou o porta-voz do ministro das finanças alemão.

In DN

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Portas contra comissário para controlar contas gregas

por dn.pt
Hoje


O ministro dos Negócios Estrangeiros português é contra a proposta da Alemanha de nomear um comissário europeu que controle o orçamento grego. O presidente do Eurogrupo é da mesma opinião.

"Sem entrar em especulações parece-me que há melhores formas de os credores verem satisfeitos os seus créditos e de os devedores cumprirem as suas obrigações", disse hoje Paulo Portas em Lisboa.

Também hoje ao final da manhã, o presidente do Eurogrupo, tinha afirmado, ao chegar ao local da cimeira, que considera "inaceitável" a ideia alemã. "Estou firmemente contra a ideia de impor um comissário com essa missão só para a Grécia. Isso é inaceitável", afirmou Jean-Claude Junckers.

In DN

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Merkel tenta minimizar polémica sobre proposta alemã sobre soberania orçamental da Grécia

por Lusa
Hoje

A chanceler alemã, Angela Merkel, tentou hoje minimizar a controvérsia em torno da proposta alemã de colocar a Grécia sob uma vigilância orçamental comunitária, afirmando que a prioridade é ajudar Atenas a cumprir as promessas e as reformas.

"Creio que estamos a debater um aspeto que devemos discutir", afirmou Merkel, citada pela agência EFE, à entrada da cimeira informal de líderes da União Europeia (UE), hoje a decorrer em Bruxelas, esclarecendo que a proposta alemã pretende responder à questão: "o que pode fazer a Europa para que a Grécia cumpra as medidas acordadas?".

"Isso só poderá acontecer se a Grécia e os restantes Estados-membros abordarem" a questão durante as conversações, realçou a líder alemã.

Angela Merkel sublinhou que não quer gerar qualquer tipo de controvérsia, apenas criar espaço para um debate que possa gerar resultados positivos para os gregos.

O jornal Financial Times noticiou no sábado que a Alemanha propôs que Atenas permita a uma autoridade orçamental vigiar o orçamento, incluindo as decisões sobre impostos e despesa pública.

O governo alemão confirmou a existência de propostas para nomear um comissário europeu que controle o orçamento da Grécia, sublinhando que os respetivos debates "estão ainda a um nível de trabalho abstrato", no âmbito do Eurogrupo.

"Há um país onde a aplicação do programa de ajustamento financeiro está a decorrer com dificuldades, que é a Grécia, e o objetivo é ver o que se deve fazer se a situação se prolongar durante muito tempo", disse o porta-voz do Ministério das Finanças alemão, Martin Kotthaus.

"Trata-se de exercer um maior controlo e uma maior supervisão orçamental" sobre a aplicação dos programas de ajustamento negociados por Atenas com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI), em troca do empréstimo de 110 mil milhões de euros concedido em 2010, esclareceu então o mesmo responsável.

As notícias sobre a eventual nomeação de um comissário europeu para fiscalizar as contas gregas provocou duras reações de protesto do governo de Atenas.

"Quem põe um povo perante um dilema entre a ajuda financeira e a dignidade nacional, ignora as lições históricas fundamentais", advertiu o ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos

In DN

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Mecanismo de Resgate Permanente chega em Julho

por Dinheiro Vivo
Hoje

A Cimeira informal de líderes europeus ainda decorre em Bruxelas mas tudo indica que já haja acordo relativamente ao Mecanismo de Resgate permanente (MEE).

Segundo a Reuters, os líderes acordaram que o MEE entre em funções a partir de Julho de 2012, através de um tratado a ser assinado mais tarde. A Reuters cita três oficiais europeus.

O mecanismo europeu de estabilidade, que terá uma capacidade de 500 mil milhões de euros entrará em funções para ajudar o ainda existente FEEF, que ainda só foi utilizado para auxiliar Irlanda e Portugal.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO032881.html

In DN

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Barroso: Resultados de reformas demorarão a aparecer

por Lusa
Hoje


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje que as reformas estruturais aplicadas em Portugal devido à crise da dívida soberana são de "longo alcance" mas os seus resultados "demorarão algum tempo a aparecer".

Dirigindo-se em Bruxelas aos líderes e chefes de Governo europeus, Barroso comparou as reformas portuguesas com as aplicadas atualmente em Itália, e lembrou o pacote de leis Hartz, adotadas pela Alemanha entre 2003 e 2005 e "parte da forte recuperação económica" que permitiu ao país posicionar-se hoje na linha da frente da economia europeia.

O primeiro Conselho Europeu do ano começou cerca das 15.30 de Bruxelas, menos uma hora em Lisboa, e as próximas horas dos líderes europeus serão dedicadas ao crescimento e emprego nos Estados-membros da União Europeia (UE).

A agenda do encontro de hoje na capital belga, que devia inicialmente arrancar pelas 15.00, é dedicada ao crescimento e emprego, mas nela os chefes de Estado e Governo prosseguirão também a política de reforço

In DN

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Líderes aprovam "declaração sobre crescimento e emprego"

por Lusa
Hoje

Os líderes dos governos da União Europeia aprovaram hoje na cimeira que realizam em Bruxelas uma "declaração sobre crescimento e empregos", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Através da sua conta na rede social Twitter, Van Rompuy escreveu que a "declaração sobre crescimento e empregos" foi "aprovada".

Numa mensagem publicada ainda antes do início da cimeira, Van Rompuy escreveu que os europeus devem "cortar défices, mas NÃO [sic] os nossos investimentos para o futuro, tais como na educação ou na economia verde".

Da cimeira de hoje é esperado um acordo sobre a introdução da chamada "regra de ouro" sobre o equilíbrio das contas públicas, aliada a sanções mais fortes para os países incumpridores.

In DN

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Acordo sobre pacto orçamental sem britânicos nem checos

por Lusa e DN.PT
Hoje


O primeiro-ministro checo, Petr Necas (terceiro a partir da esquerda), com os homólogos dinamarquês, esloveno e finlandês

Os líderes de 25 dos 27 governos da União Europeia aprovaram hoje em cimeira em Bruxelas um pacto de disciplina orçamental, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Através da sua conta na rede social Twitter, Van Rompuy escreveu que "25 dos estados-membros vão assinar" o acordo.

O Reino Unido e a República Checa são os dois países que se recusaram a assinar o acordo.

Numa mensagem publicada ainda antes do início da cimeira, Van Rompuy escreveu que os europeus devem "cortar défices, mas NÃO [sic] os nossos investimentos para o futuro, tais como na educação ou na economia verde".

Da cimeira de hoje era esperado um acordo sobre a introdução da chamada "regra de ouro" sobre o equilíbrio das contas públicas, aliada a sanções mais fortes para os países incumpridores.

"Todos os países expressaram a sua intenção de aderir ao pacto orçamental com exceção do Reino Unido e da República Checa", tinha no início da noite já afirmado aos jornalistas Fredrik Reinfelt, à margem da cimeira europeia. O Reino Unido já tinha anunciado a sua recusa.

De acordo com o primeiro-ministro, a recusa de Praga está ligada às "preocupações de ratificação". O Governo checo, liderado por Petr Necas, quer submeter o pacto orçamental a referendo, apesar de a ideia não contar com o apoio de todos dentro da coligação no poder e o Presidente Vaclav Klaus se opor.

À chegada a Bruxelas, o primeiro-ministro checo já tinha admitido que o novo projeto seria "difícil de aceitar".

"É difícil de aceitar que países como a República Checa [que não pertence à zona euro] assinem tal documento e potencialmente contribuam para os empréstimos do Fundo Monetário Internacional [FMI] sem participar nas negociações senão de forma simbólica", acrescentou o primeiro-ministro checo, referiu na ocasião.

In DN

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Líderes europeus prometem "planos nacionais de emprego"

por Lusa
Hoje


Os líderes da União Europeia, hoje reunidos em cimeira em Bruxelas, comprometeram-se a apresentar "planos nacionais de emprego" com medidas concretas destinadas a reduzir as taxas de desemprego.

Segundo uma "declaração sobre crescimento e empregos" hoje acordada pelos líderes dos 27, os estados-membros comprometem-se a "desenvolver e implementar iniciativas abrangentes" a nível da criação de emprego.

Nesse âmbito, cada governo da União Europeia irá apresentar um "plano nacional de emprego", que será sujeito a uma "vigilância reforçada" no quadro do chamado "semestre europeu".

A declaração destaca especialmente a necessidade de reduzir o desemprego entre os jovens. Para isso, os estados-membros propõem "aumentar substancialmente o número de estágios" para jovens e "reforçar os esforços" para dar aos recém-licenciados a "primeira experiência de trabalho", nomeadamente através do programa Leonardo da Vinci.

Os líderes europeus também querem "reforçar a mobilidade laboral" através da revisão das regras de reconhecimento de qualificações profissionais. O documento também refere o recurso ao Fundo Social Europeu para apoiar "a criação de projetos de estágio" e de empreendedorismo.

A declaração resultante da cimeira de hoje, intitulada "a caminho de uma consolidação [orçamental] pró-crescimento e de um crescimento pró-emprego", reconhece que os membros da União estão a "fazer grandes esforços para corrigir desequilíbrios orçamentais".

Isso, no entanto, "não basta". Por isso, a declaração prevê que o Conselho Europeu de março dê "orientações aos estados-membros" relativamente às suas políticas económicas e de emprego.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, havia já proposto aos oito Estados-membros da UE com as maiores taxas de desemprego de jovens o lançamento imediato de programas-piloto para reduzir o fenómeno do desemprego entre os jovens.

In DN

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Novo pacto coloca limites legais ao défice e dívida

por Lusa
Hoje

O "pacto orçamental" hoje aprovado em Bruxelas por 25 líderes europeus irá reforçar a disciplina das finanças públicas dos Estados-membros, designadamente através da introdução legal de limites ao défice e à dívida e de um regime de sanções.

A chamada "regra de ouro", que os países devem inscrever "preferencialmente" na Constituição, embora o texto final agora aprovado admita a possibilidade de ficar consagrada de uma outra forma desde que com valor vinculativo e permanente, obriga cada Estado-membro subscritor do pacto a não ultrapassar um défice estrutural de 0,5 por cento e a ter uma dívida pública sempre abaixo dos 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Quem não cumprir estas disposições poderá sofrer sanções pecuniárias, até 0,1 por cento do PIB, impostas pelo Tribunal Europeu de Justiça, e cada Estado-membro compromete-se a colocar em prática internamente um "mecanismo de correção", a ser ativado automaticamente, em caso de desvio dos objetivos, com a obrigação de tomar medidas num determinado prazo.

Por outro lado, o limite tolerado para os défices públicos anuais permanece nos três por cento do PIB, tal como contemplado no Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas quem violar esta regra fica mais sujeito a sanções.

Por fim, o tratado prevê que se realizem anualmente pelo menos duas cimeiras apenas e só na zona euro, mas com as portas abertas a todos os países signatários do pacto pelo menos uma vez por ano.

Acordado no último Conselho Europeu, de 09 dezembro de 2011, mas sob a forma de um tratado intergovernamental, por falta de unanimidade dos 27 -- face à oposição do Reino Unido -, o "pacto" hoje aprovado, por 25 dos 27 Estados-membros, pois os checos juntaram-se aos britânicos, será formalmente assinado na "cimeira da primavera", de 01 e 02 de março, de modo a entrar em vigor a 01 de janeiro de 2013, após ser ratificado por pelo menos 12 países da Zona Euro.

In DN

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Acordo global sobre a Grécia antes do fim de semana

por Lusa
Hoje

Os dirigentes europeus pediram hoje a concretização de um acordo global sobre a Grécia "até ao final da semana" e que deve incluir uma redução dos créditos dos bancos e um novo programa de empréstimos.

"Apelamos aos ministros das Finanças (da zona euro) para que adotem até ao final da semana todas as ações necessárias para concretizar" o acordo com os bancos e para adotar o novo programa de empréstimos de 130 mil milhões de euros prometidos ao país, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Os responsáveis de Atenas estão a negociar um acordo com a banca privada sobre o perdão de pelo menos 100 mil milhões de euros da sua dívida. O FMI e a UE pretendem que o país reduza a sua dívida antes de aprovarem um novo empréstimo de 130 mil milhões de euros, necessários para que Atenas não declare insolvência.

O Presidente francês Nicolas Sarkozy considerou existirem "boas esperanças" para um acordo definitivo sobre a Grécia "dentro de alguns dias", em declarações no final da cimeira europeia de Bruxelas.

"As negociações estão a avançar na boa direção e temos fortes esperanças que nos próximos dias seja anunciado um acordo", referiu em declarações aos jornalistas, acrescentando que o tema "não foi um assunto de topo" na cimeira.

O chefe de Estado francês disse ainda que está fora de questão colocar a Grécia "sob tutela" orçamental, numa alusão à proposta de um documento do governo alemão e que originou uma profunda polémica.

"Está fora de questão colocar qualquer país sob tutela", disse à saída do encontro de líderes europeus. Essa opção "não seria razoável, democrática e eficaz", precisou Sarkozy.

In DN

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Líderes acordam texto final do mecanismo anti-crise

por Lusa
Hoje

Os líderes e chefes de Governo dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) acordaram hoje o texto final que regulará a entrada em cena do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), uma nova defesa contra a crise da dívida soberana.

A formalização do acordo, saída do Conselho Europeu hoje realizado em Bruxelas, era já esperada depois do aval dado na semana passada pelos ministros das Finanças da UE. A assinatura final do texto decorrerá em fevereiro, na próxima reunião do Ecofin.

O MEE, disse o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, na última reunião de titulares das finanças da Europa, entrará em vigor já em julho próximo.

Juncker declarou que, de modo a assegurar "uma transição eficiente e robusta", o atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) "continuará ativo" no financiamento dos programas de ajuda que entretanto começaram, como é o caso de Portugal, mesmo depois da entrada em vigor do novo fundo permanente, que os líderes europeus já decidiram antecipar para julho de 2012.

O ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, definiu recentemente o novo MEE como o "elemento mais importante" de todas as defesas europeias contra o contágio da crise da dívida soberana.

"O MEE é um importantíssimo elemento nesta construção. É o elemento mais importante da chamada 'firewall', e o acordo que conseguimos nesta matéria e a entrada em vigor deste mecanismo no verão deste ano são notícias de uma grande importância", disse o governante na semana passada em Bruxelas.

O futuro MEE, que deverá ter um capital de 500 mil milhões de euros, será introduzido já em meados de 2012, um ano antes do que estava inicialmente previsto

In DN

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Portugal atingirá objetivos no "tempo previsto"

por Lusa
Hoje

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reiterou hoje que Portugal atingirá os objetivos firmados com as instituições internacionais no programa de assistência financeira no "tempo previsto" e sem pedir mais dinheiro e mais tempo à 'troika'.

No entanto, lembrou Passos Coelho, é importante nesta altura "reduzir a pressão externa de contágio" resultante da situação na Grécia.

"Seria muito bom para todos na Europa e em Portugal que esta situação na Grécia pudesse vir a resolver-se o mais rapidamente possível", disse o primeiro-ministro português aos jornalistas em Bruxelas, no final de um Conselho Europeu que decorreu na capital belga.

Mesmo que não seja possível a Portugal regressar aos mercados no tempo previsto (meados de 2013) "por razões que não tenham que ver com a aplicação do programa" de assistência, Passos Coelho lembrou que a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) manterão o seu apoio ao país.

In DN

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Durão Barroso espera ter pacto a vigorar em julho

por Lusa
Hoje


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje que o novo tratado deverá entrar em vigor em julho, congratulando-se por ter hoje ficado pronto para ser ratificado por 25 Estados-membros.

"É importante que o tratado esteja pronto para ratificação", disse José Manuel Durão Barroso, em conferência de imprensa, no final do Conselho Europeu informal.

Barroso acrescentou que o "pacto orçamental" deverá entrar em vigor em julho próximo, depois do processo de ratificação pelos 25 signatários (além do Reino Unido, também a República Checa decidiu ficar de fora).

Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, acrescentou que os oito países que não pertencem à zona euro e assinaram o tratado irão participar em eventuais modificações à arquitetura do mesmo.

A cimeira de hoje ficou marcada pelo acordo em torno do tratado intergovernamental de reforço da disciplina das finanças públicas dos Estados-membros, o "pacto orçamental", a que se juntam para já 25 dos 27 países da União (Reino Unido e República Checa ficaram de fora), assim como do tratado que regula o futuro fundo de resgate permanente, o mecanismo europeu de estabilidade.

In DN

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Reunião sobre a Grécia à margem do conselho europeu

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro grego, Lucas Papademos (à direita), conversa com Durão Barroso e Jean-Claude Juncker

O primeiro-ministro da Grécia, Lucas Papademos, diversos responsáveis europeus e um representante do Banco Central Europeu (BCE), Jörg Asmussen, estão reunidos para abordar os problemas da dívida grega, referiram diplomatas.

A reunião foi iniciada após o final da cimeira dos dirigentes europeus, referiram os mesmos responsáveis citados pela agência noticiosa AFP.

As conversações estavam a ser conduzidas pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Durante a cimeira de hoje em Bruxelas, os chefes de Estado e de governo dos 27 apelaram para a conclusão nos próximos dias de um acordo para salvar a Grécia da falência, na esperança de que seja virada uma página na crise da dívida.

Os responsáveis de Atenas estão a negociar um acordo com a banca privada sobre a redução de pelo menos 100 mil milhões de euros da sua dívida. O FMI e a UE pretendem que o país reduza a sua dívida antes de aprovarem um novo empréstimo de 130 mil milhões de euros, necessários para que Atenas não declare insolvência.

Em declarações no final da cimeira europeia o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, tinha considerado existirem "boas esperanças" para um acordo definitivo sobre a Grécia "dentro de alguns dias".

A chanceler alemã Angela Merkel, que hoje excluiu colocar a Grécia sob tutela, como tinha sugerido o seu ministro das Finanças, considerou no entanto que a questão de uma vigilância acrescida das decisões do governo grego "se coloca" pelo facto de ainda não terem sido aplicadas todas as reformas acordadas com os líderes de Atenas.

"O debate deve centrar-se em 'como é que a Europa pode ajudar para que sejam efetuadas as tarefas transmitidas à Grécia", considerou.

Uma questão complexa e que envolve o desbloqueamento do segundo plano de ajuda ao país de 130 mil milhões de euros, prometido pelos europeus em outubro.

Esta ajuda é vital para que a Grécia assegure 14,5 mil milhões de euros de empréstimos em 20 de março, sem os quais se arrisca a interromper os pagamentos, em particular ao setor estatal do país.

In DN

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Portugal vê "com bons olhos" plano contra o desemprego

por Lusa
Ontem


O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje que Portugal vê "com muito bons olhos" a proposta hoje apresentada por Bruxelas para redução do desemprego entre os jovens. Quanto à Grécia, recusa a vigilância orçamental comunitária proposta pela Alemanha.

Portugal, sublinhou o primeiro-ministro, "tem sofrido particularmente com esta situação", e programas de apoio de perfil europeu aumentam as "possibilidades de intervenção" para fazer face ao problema.

Passos Coelho falava aos jornalistas no final de um Conselho Europeu informal, que decorreu durante o dia de hoje em Bruxelas.

Os líderes da União Europeia comprometeram-se a apresentar "planos nacionais de emprego" com medidas concretas destinadas a reduzir as taxas de desemprego.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, havia proposto ao começo da tarde aos oito Estados-membros da UE com as maiores taxas de desemprego de jovens, entre os quais se encontra Portugal, o lançamento imediato de programas-piloto para reduzir o fenómeno do desemprego entre os jovens.

Em relação à Grécia, Passos Coelho disse que a situação foi discutida apenas no final. O primeiro-ministro considerou a proposta, avançada pela Alemanha, de colocar a Grécia sob uma vigilância orçamental comunitária não é o melhor caminho, nem para a UE, nem para a Grécia.

"Creio que existem melhores maneiras de a UE garantir que o apoio que presta à Grécia será bem concretizado e de a própria Grécia ganhar mais confiança na execução do seu próprio programa", afirmou o primeiro-ministro português.

Passos Coelho escusou-se a adiantar de que outra forma podem ser dadas essas garantias, insistindo apenas que "há com certeza melhores maneiras de garantir", dos dois lados, que os resultados sejam alcançados.

Apontando que "a situação portuguesa não foi discutida", o primeiro-ministro revelou que só no final do Conselho Europeu houve oportunidade de se ouvir um ponto da situação do que se está a passar com o novo programa da Grécia e a renegociação (de Atenas) com credores privados que antecederá esse segundo programa.

"Existe em toda a UE um desejo claro de que esse processo se possa encerrar o mais depressa possível. A situação grega continua a ser, ao fim de todo este tempo, o principal fator de instabilidade", disse.

In DN

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BCE emprestou 500 mil milhões de euros a 800 bancos

por Tiago Figueiredo Silva
Hoje


O Banco Central Europeu (BCE) emprestou hoje 529,53 mil milhões de euros a três anos a 800 bancos da zona euro. Esta cedência de liquidez, com juros bonificados, correspondem a uma segunda injeção de crédito por parte da autoridade monetária europeia para atenuar a crise da dívida.

O montante concedido foi superior aos 489 mil milhões de euros entregues a 523 bancos na primeira oferta realizada a 21 de dezembro, dinheiro que foi utilizado para os bancos europeus comprarem títulos de dívida soberana de vários países.

http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/Artigo/CIECO036505.html

In DN

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Comissão Europeia admite punir Espanha por défice excessivo

por Dinheiro Vivo
Hoje

Espanha poderá ser sancionada pela Comissão Europeia devido ao não cumprimento das metas do défice, de acordo com o porta-voz da comissão para os Assuntos Económicos, escreve o "El País".

Amadeu Altafaj fez referência ao artigo 126 do Tratado Europeu, que prevê sanções sobre o défice excessivo, podendo levar a uma multa na ordem dos 0,2% do PIB de um país que não implemente medidas para o corrigir.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO037002.html

In DN

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Merkel: Confiança é a base para vencer a crise económica

por Lusa
Hoje

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou hoje na abertura da CeBIT, a maior feira de tecnologia do mundo, que a confiança e a solidariedade são as bases para que os países vençam à crise económica.

Merkel comentava críticas que têm sido feitas pela presidente brasileira Dilma Rousseff, também presente na abertura da feira, sobre a "política monetária expansionista" dos países desenvolvidos, que injetam dinheiro no mercado internacional, desvalorizam moedas e prejudicam as economias em desenvolvimento.

"A presidente Dilma Rousseff manifestou sua preocupação com o 'tsunami monetário', e a preocupação que tem quando olha para os Estados Unidos e para a Europa. Mas nós também reparamos nas medidas protecionistas, e achamos que a confiança deve ser a nossa base para sair da crise", afirmou a chanceler alemã.

"Devemos criar mecanismos de solidariedade que darão a cada parte a solução de seus problemas", defendeu Merkel.

As duas chefes de governo têm previsto um encontro bilateral ainda hoje, em que será discutida a questão das políticas monetárias dos países e da União Europeia em relação à crise económica mundial.

Rousseff discursou antes de Merkel na abertura da CeBIT e elogiou a parceria entre Brasil e Alemanha na área da tecnologia, ao dizer que a união da "qualidade alemã" com a "flexibilidade brasileira" é produtiva.

In DN

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Saída da Grécia da Zona Euro seria "um desastre"

por Lusa
Hoje


O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, considerou hoje, numa entrevista a um jornal austríaco, que a saída da Grécia da zona Euro seria "um desastre" para o povo grego, temendo um efeito dominó no bloco comunitário.

As declarações de Durão Barroso foram feitas ao diário austríaco Die Presse, que vai publicar a entrevista na íntegra na terça-feira.

"Para a população grega, isso seria um desastre. Nós sabemos o que aconteceu às populações dos países da América do sul, quando eles declararam falência", referiu o representante da Comissão, segundo os excertos da entrevista hoje divulgados.

"Além disso, seria a primeira vez que iríamos enfrentar uma falência com consequências graves, num Estado-membro de uma união monetária, que também teria efeitos sobre outros países-membros da Zona Euro, poderia provocar um efeito dominó", salientou Durão Barroso, que está a realizar uma visita de dois dias (hoje e terça-feira) a Viena.

"É provável que teremos de ser obrigados a aumentar as ajudas acordadas com outros países da zona Euro, se a Grécia vier a sair" da união monetária, indicou ainda Durão Barroso, manifestando, no entanto, confiança na capacidade da Grécia para superar a crise.

O presidente da Comissão Europeia não vê alternativa "aos enormes esforços da economia", acreditando que são úteis para a Grécia encontrar "uma nova competitividade".

In DN

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Soares acusa Alemanha de ingratidão para com a Europa

por Lusa
Hoje


O ex-Presidente da República Mário Soares elogiou hoje a recusa do primeiro-ministro de Espanha em cumprir metas do défice este ano e diz que os países europeus, incluindo Portugal, pagaram a reunificação alemã.

Mário Soares falava numa conferência promovida pelo deputado do CDS Ribeiro e Castro, com o tema "A Europa numa encruzilhada", numa sessão dedicada à memória do antigo presidente do CDS e eurodeputado democrata-cristão Francisco Lucas Pires.

"[Mariano] Rajoy fez aquilo que devia", concluiu Mário Soares, numa alusão às afirmações do primeiro-ministro de Espanha de que este ano, em conjuntura de crise, o seu país não cumprirá a meta de redução do défice para 4,5 por cento.

"Mariano Rajoy pensou e bem que, se fizer isso [reduzir o défice com políticas de austeridade], acontece uma desgraça. Não sei o que o nosso Governo [português] vai fazer, mas ficamos à espera", disse, num recado ao executivo de Pedro Passos Coelho.

Na sua intervenção, o ex-Presidente da República considerou que os membros da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) não podem ser encarados como aliados.

"A 'troika' é usurária e está aqui para cobrar juros altíssimos", disse.

Além do ataque à estratégia de austeridade da 'troika', Mário Soares fez duas críticas à chanceler germânica Angela Merkel e defendeu que a Alemanha está agora a ser mal agradecida em relação ao conjunto dos países europeus.

Segundo Soares, países como a Grécia, após a II Guerra Mundial, perdoaram à Alemanha as indemnizações, ajudando à sua reconstrução. Depois, na sequência da queda do muro de Berlim, em 1989, os países europeus, incluindo Portugal, "pagaram" a reunificação alemã.

"Quem pagou a unidade alemã fomos todos nós e agora a Alemanha começa a discutir connosco se somos preguiçosos e atreve-se a dizer que um país como a Grécia, que inventou a filosofia e a democracia, é de preguiçosos e que eles é que são alguma coisa? Eles [da Alemanha], que são um país do século XIX, mandam-nos uns senhores da 'troika' a impor austeridade e mais austeridade", observou o ex-chefe de Estado em tom indignado.

Soares mostrou-se depois "perplexo" por o resto dos dirigentes europeus não serem capazes de "dizer não" à chefe de Governo da Alemanha.

"Isto é uma coisa inédita, porque perdeu-se a solidariedade e a igualdade entre os países e perderam-se todos os critérios que estavam a fazer avançar a Europa. A culpa é fundamentalmente da senhora Merkel, mas também do senhor Sarkozy [presidente da França]", sustentou Mário Soares.

In SN

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Líderes do G20 procuram soluções para a crise na UE

por Lusa
Hoje


Os líderes do G20 iniciam hoje uma cimeira de dois dias em Los Cabos, na costa pacífica do México, que será dominada pela crise das dívidas soberanas na zona euro.

A agenda oficial do grupo das 20 principais economias do mundo (as potências industrializadas do G7, doze grandes nações emergentes e a União Europeia) é o crescimento a nível global. A situação europeia será, contudo, o tema principal.

As discussões serão particularmente influenciadas pelos resultados das eleições legislativas na Grécia, que se realizaram no domingo. A chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou que só partiria para Los Cabos depois de serem conhecidos os resultados em Atenas.

Já a última reunião do G20 (que se realizou em Cannes, em novembro) fora dominada pela crise do euro. Na altura, os membros do G20 comprometeram-se a reforçar o Fundo Monetário Internacional (FMI) em 340 mil milhões de dólares, para ajudar a combater a crise financeira. O Presidente mexicano, Felipe Calderon, afirmou ter a expetativa de que o G20 decida aumentar o seu contributo para o Fundo.

"Prevejo que haverá uma maior capitalização" do FMI, disse Calderon no sábado, citado pela agência RIA Novosti.

Os líderes europeus - sobretudo a chanceler alemã - serão pressionados pelo resto do mundo a tomar medidas mais resolutas para combater a crise da dívida.

Segundo a agência Associated Press, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama tem dado sinais da sua impaciência perante a incapacidade da União de ultrapassar os seus problemas financeiros, e receia o impacto de uma Europa em recessão sobre a economia dos Estados Unidos.

Também a China e a Índia deverão pressionar os europeus, e sobretudo a Alemanha. "Ninguém pode escapar ileso quando o navio naufraga perante tempestades económicas. Os países dentro do navio devem ajudar-se uns aos outros", lia-se num comentário da agência oficial chinesa, Xinhua.

"Temos esperanças de que os líderes europeus atuem de forma decidida", afirmou por sua vez o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, em declarações citadas pela AP.

O Presidente francês, François Hollande, enviou uma proposta aos seus parceiros europeus para um "pacto sobre o crescimento".

Segundo o semanário francês "Journal du Dimanche", Hollande quer 120 mil milhões de euros para promover o crescimento económico e o emprego, que serão financiados sobretudo através de fundos estruturais europeus e do Banco Europeu de Investimentos. Hollande também quer propor um imposto sobre transações financeiras.

Embora a crise europeia seja o tema principal, os líderes do G20 também deverão debruçar-se sobre outras crises - nomeadamente a situação no Egito, onde se realizaram eleições neste fim-de-semana, e a guerra civil na Síria.

Com a escalada de violência na Síria, têm aumentado também as tensões entre países ocidentais e o Presidente russo, Vladimir Putin, devido à continuada oposição da Rússia a aprovar resoluções contra o regime de Bashar al-Assad no conselho de segurança das Nações Unidas.

In DN