Crise financeira zona euro(2010)

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Ministros em reunião de emergência para discutir Grécia

por AFP
Hoje

Os ministros das Finanças da zona euro deverão ter uma reunião de emergência esta tarde por teleconferência, para discutir a situação da Grécia, disse à AFP fonte diplomática europeia.

A informação dada pela fonte confirma uma notícia publicada hoje no jornal Le Monde, segundo a qual o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, e o presidente do Eurogrupo - o fórum dos ministros das Finanças da zona euro -, Jean-Claude Juncker, se vão reunir para discutir a situação financeira grega.

Em debate poderá estar também um eventual plano para ajudar a Grécia a reduzir o seu défice.

In DN

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Rompuy anuncia acordo para salvar Grécia

por Lusa
Hoje


O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, anunciou hoje que foi alcançado um acordo para ajudar a Grécia em relação à crise orçamental que atravessa, após uma reunião de dirigentes europeus.

"Vamos agora para Solvay [o local da cimeira] para anunciar o acordo que foi alcançado, faremos declarações mais tarde", disse Rompuy aos jornalistas.

O presidente do Conselho falava após uma reunião sobre a ajuda à Grécia com o primeiro-ministro grego, Georges Papandreou, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

"Os membros da zona euro tomarão medidas determinadas e coordenadas, se tal for necessário para salvaguardar a estabilidade no conjunto da zona euro", disse Van Rompuy, numa declaração lida à porta da biblioteca Solvay.

O presidente sublinhou, no entanto, que a Grécia ainda não pediu ajuda aos seus pares. A UE pediu hoje ao Governo de Atenas que cumpra "com rigor e determinação" o seu objetivo de redução do défice público em quatro pontos, incluindo "medidas adicionais", se necessário

In DN

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Grécia sob vigilância mensal

por AFP
Hoje


Apoio será dado a nível bilateral num sistema de coordenação entre todos os países europeus e da zona euro.

A Grécia comprometeu-se a reduzir o seu défice em 4% desde este ano e será submetida a uma vigilância mensal da UE, disse o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, à saída da cimeira extraordinária de líderes europeus em Bruxelas.

"Nós vamos pôr em prática uma vigilância mensal dos compromissos que foram assumidos pela Grécia e a primeira revisão da situação será feita em Março", disse, citado pela AFP, Sarkozy, numa conferência de imprensa com Angela Merkel, a chanceler da Alemanha.

"Nós decidimos dar o nosso apoio à Grécia, com a concordância da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu", acrescentou o chefe do Estado francês, enquanto que o líder do Eurogrupo, o primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker explicava que as ajudas aos gregos terão a forma de um apoio bilateral coordenado a nível europeu e não serão dadas através de qualquer instrumento europeu.

In DN

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Wall Street ajudou Grécia a esconder défice e dívida

por Lusa
Hoje


Tácticas utilizadas por Wall Street, como as que fomentaram a crise das "subprime" nos Estados Unidos, contribuíram para agravar a crise na Grécia e prejudicaram o euro, garantiu o The New York Times.

O diário, baseando-se em entrevistas, relatórios e documentos a que teve acesso, noticia que no caso da Grécia, Atenas incorreu durante uma década, com a ajuda de Wall Street, em práticas que lhe permitiram iludir os limites da dívida estabelecidos por Bruxelas.

Concretamente, uma transacção promovida pelo banco de investimento Goldman Sachs permitiu à Grécia ocultar às autoridades supervisoras de Bruxelas uma dívida de milhares de milhões de euros, refere o jornal.

Mesmo quando a crise fiscal da Grécia estava no ponto máximo, numa situação sem retorno, bancos de Wall Street procuravam mecanismos para ajudar aquele país a evitar perguntas incómodas da parte de Bruxelas e dos Estados da zona euro.

De facto, em princípios de Novembro, três meses antes de Atenas se transformar no epicentro da preocupação global devido à má situação das suas contas públicas, uma equipa do Goldman Sachs chegou à capital grega levando uma proposta "muito moderna" para governos com problemas em fazer frente aos seus gastos, de acordo com duas pessoas que foram informadas do encontro, noticia o New York Times.

Os banqueiros, liderados pelo presidente do Goldman, Gary Cohn, ofereceram à Grécia um produto financeiro que permitiria ao país redistribuir parte da dívida do sistema de Saúde, de forma a só ter de a enfrentar muito mais tarde.

O New York Times compara este método ao aplicado por cidadãos com problemas económicos que hipotecam as casas para poder pagar as contas dos cartões de crédito.

A táctica sugerida pelo Goldman já tinha funcionado em 2001, pouco depois da Grécia ter sido aceite na zona euro. Na altura, o banco apresentou uma estratégia segundo a qual Atenas pode tomar de empréstimo milhares de milhões de euros, sem ultrapassar os limites fixados por Bruxelas, destaca o jornal de Nova Iorque.

A transacção, que não veio a público porque foi qualificada como uma intermediação de divisas e não como um empréstimo, permitiu à Grécia as normas de Bruxelas, continuando a gastar mais do que tinha, adianta o diário.

Atenas não aceitou a última proposta do Goldman, mas face à crise de credibilidade da Grécia devido à má situação das suas contas públicas, o papel de Wall Street no "mais recente drama financeiro mundial" suscita questões sérias, na opinião do jornal.

Tal como na crise das "subprime" (hipotecas de alto risco) nos Estados Unidos e o colapso e posterior resgate da seguradora American International Group (AIG), produtos financeiros tiveram um papel fundamental na fase prévia da crise da dívida da Grécia, recorda o diário.

Instrumentos desenvolvidos por Goldman, JPMorgan Chase e outros bancos permitiram a Governos europeus ocultar os empréstimos adicionais que faziam, como aconteceu na Grécia e Itália e provavelmente em outros países, escreve ainda o New York Times.

In DN

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Futuro do euro pode estar em perigo

por Lusa
Hoje


O economista Joseph Stiglitz considera que a crise financeira na Grécia colocou em perigo o futuro do euro e que as acções dos responsáveis europeus não foram suficientes para impedir o contágio a outros países no 'Velho Continente'.

A crise financeira pode significar "o fim do euro", disse o vencedor do Prémio Nobel, em entrevista à Rádio BBC 4, citada pela Bloomberg. Se os "problemas institucionais fundamentais" da zona euro não forem resolvidos, "o futuro do euro pode ser limitado", acrescentou.

Para o professor de Economia na Universidade de Columbia, a falta de uma política orçamental comum aos 16 países da zona euro é um dos problemas que foi posto a nu pela crise financeira na Grécia, e que levou a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional a aprovarem no domingo um empréstimo de 110 mil milhões de euros.

"A esperança de que [este empréstimo] vá acalmar as pressões especulativas é, provavelmente, deslocada", afirmou o economista, argumentando que o plano de ajuda "pode funcionar temporariamente, mas a longo prazo os problemas institucionais fundamentais estão lá, os especuladores estão conscientes destes problemas, e à medida que estas fraquezas na Europa se vão tornando mais severas, isso abre espaço para um 'dia em grande' para os ataques especulativos", concluiu.

Depois do anúncio da ajuda à Grécia, o preço que os investidores exigem para comprar dívida pública grega chegou aos 8,4 por cento, cerca de 540 pontos a mais do que exigem à Alemanha, o que representa uma descida considerável face aos 800 pontos base que eram exigidos pelos investidores na semana passada, antes de o plano europeu e do FMI ter sido posto em prática.

In DN

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Moody's ameaça baixar 'rating' da dívida portuguesa

por DN.pt
Hoje


A cotação da dívida soberana da República Portuguesa poderá sofrer novo abalo. A agência de notação financeira Moody's acusa que poderá rever em baixo o 'rating' de Portugal e que a queda na classificação poderá chegar a dois lugares. Mesmo assim, a Moody's diz que a dívida portuguesa não será insustentável nem incomportável.

A notação actual é de Aa2 e a revisão deverá estar concluída pela Moody's dentro de três meses. Desde Outubro que os 'ratings' de Portugal têm vindo a baixas nas classificações das várias agências de notação financeira, mas, a verificar-se a ameaça da Moody's, seria a primeira revisão em baixa desde 1998 que esta agência faz da dívida portuguesa, salienta o 'Jornal de Negócios'.

De acordo com o site MarketWatch, a Moody's considera que o aumento da discriminação entre países feita pelos mercados financeiros deverá aumentar os custos para as finanças portuguesas, mas esta agência considera que, a médio termo, a dívida portuguesa continuará a um preço muito acessível.

Além disso, diz a Moody's, mesmo que a classificação de Portugal caia para Aa ou A1, a dívida portuguesa não será insustentável nem incomportável.

O aviso da Moody's segue-se à baixa da cotação atribuída por outra agência, a Standard&Poors, e é anunciado no mesmo dia em que a Comissão Europeia reviu em alta o crescimento da economia portuguesa, contrabalançado por um maior desemprego e mais défice, cálculo que não teve ainda em conta as últimas medidas de contenção anunciadas pelo Governo (ver relacionados).

In DN

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França e Alemanha querem apertar vigilância orçamental

por Lusa
Hoje


A França e a Alemanha querem reforçar a vigilância orçamental na zona euro, com " sanções mais eficazes " em caso de défices excessivos e dotá-la de um " quadro robusto" para gerir crises como a da Grécia, anunciaram Nicolas Sarkozy e Angela Merkel.

O presidente francês e a chanceler alemã anunciaram, numa carta conjunta publicada pelo jornal francês Le Monde, várias propostas que contam fazer na sexta feira numa cimeira dos 16 países da zona euro.

Pedem aos dirigentes que vão estar na cimeira que enviem " um sinal de que estão prontos a encarar um reforço da vigilância orçamental para a zona euro, que acarrete sanções mais eficazes para os procedimentos de défice público excessivo".

Tirando lições da crise grega, Merkel e Sarkozy querem igualmente que seja discutida a criação de um "quadro robusto para a resolução de crises, respeitando o princípio da responsabilidade orçamental de cada Estado membro".

Nicolas Sarkozy e Angela Merkel pronunciaram-se igualmente pelo "alargamento da vigilância sobre questões estruturais e de competitividade e sobre os desequilíbrios e o reforço da eficácia das recomendações de política económica da União Europeia".

In DN

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Governo diz arrecadar 30 milhões com IRS a 45 %

por Eva Cabral e Paula Sá
Hoje


O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais estima que o novo escalão de IRS de 45 % se traduza numa arrecadação de 30 milhões de euros

Apresentada como uma medida de equidade fiscal Sérgio Vasques referiu que a aplicação de IRS a 45 % , para quem tem de rendimentos mais de 150 mil euros, vai ter reflexos já em 2011. Trata-se de uma medida prevista no PEC e que agora é antecipada. Isabel Sequeira , do PSD, e Assunção Cristas contestaram o facto de , mais uma vez , não se respeitar a promessa eleitoral de não aumentar impostos, e frisam que se irá passar a ter oito escalões de IRS, o que é manifestamente excessivo face ao que acontece com os nossos parceiros da União Europeia.

Já à esquerda a medida é considerada de "mero valor simbólico". Pedro Filipe Soares, do BE, e Honório Novo, do PCP, criticaram igualmente o facto desta ser considerada uma medida temporária, aque dura até 2013, e que não resolve os problemas de iniquidade fiscal.

In DN

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Espanha sai da recessão com tímido crescimento de 0,1%

Hoje


O Banco de Espanha acaba de revelar que a economia espanhola saiu tecnicamente da recessão no primeiro trimestre do ano, tendo registado um crescimento de 0,1% em relação ao trimestre anterior.

Os dado avançados no boletim mensal do banco demonstram que a economia cresceu timidamente entre Janeiro e Março, deixando para trás seis trimestres de contracções. No entanto, os analistas alertam para a possibilidade de poder voltar a registar-se um crescimento negativo do PIB devido à subida do IVA, que entrará em vigor a partir de 1 de Julho.

In DN

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Empréstimo à Grécia aprovado

por Eva Cabral e Paula Sá
Hoje


Os deputados apoiaram o empréstimo de mais de dois mil milhões de euros à Grécia. A expressão "acto de solidariedade" foi usada pelas bancadas do PS, PSD, CDS e BE. Só o PCP e os Verdes votaram contra. Mais-valias da bolsa também avançaram.

A proposta do governo de tributar as mais-valias em 20% e os projectos do BE, do PCP e PSD baixaram todos à Comissão de Orçamento e Finanças para discussão na especialidade. A esquerda quer que este imposto abranja as sociedade gestoras e o PSD propõe uma taxa de 10% para as mais-valias

In DN

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Sócrates:O que está já adjudicado deve prosseguir

por Lusa
Hoje


O primeiro ministro José Sócrates disse hoje em Paris que os grandes investimentos públicos que já estão adjudicados devem prosseguir, admitindo apenas rever aqueles cujos concursos ainda estão em aberto.

Sócrates, que falava numa conferência de imprensa conjunta com o chefe de governo francês, François Fillon, sustentou que as responsabilidades para o Estado de cancelar contratos seriam superiores aos de os prosseguir e afirmou que é "ridículo" pensar que os ataques de especuladores a Portugal se devem aos grandes investimentos públicos.

No mesmo dia em que o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, se pronunciou em Bruxelas pelo adiamento das grandes obras públicas, como a alta velocidade ferroviária (TGV) e o novo aeroporto, José Sócrates disse que "o governo já decidiu que os investimentos públicos que não estão contratados, aqueles investimentos públicos que ainda não têm adjudicação" poderão ser revistos, como sucedeu com as auto-estradas do centro, mas não mais do que esses.

"O governo, como já fez, está a olhar para todos os concursos que ainda estão a decorrer com o objectivo de os analisar um a um. Não estamos fechados a nada. Agora, o que está já adjudicado é para prosseguir e espero que todos entendam isso", declarou.

Sócrates disse não perceber que alguém peça ao Governo "que ponha em causa adjudicações que já fez, pela simples razão que isso seria pior, porque as responsabilidades para o Estado seriam superiores àquelas que advêm de conduzir esses investimentos".

"Com franqueza, considero um pouco ridícula a ideia que tudo o que está a acontecer na especulação financeira contra Portugal, contra Espanha e contra outros países e contra a Europa se deve aos investimentos que o nosso país está a fazer", concluiu.

In DN

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Se o País sair do euro corre o risco de falir como a Islândia

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


Os especialistas acreditam que a crise na Zona Euro é reversível, mas deixam um aviso: é preciso que os incumpridores do costume "mudem de vida".

Contactados pelo DN, os ex-ministros das Finanças Eduardo Catroga e Medina Carreira defendem a mesma linha do governador do Banco Central Europeu, que nem quer ouvir falar no fim do euro. Os especialistas alertam, porém, para a necessidade de Portugal mudar de políticas. Se o País for "expulso" da Zona Euro, no que por agora (ainda) ninguém acredita, as consequências serão desastrosas. Nesse caso, o País iria à falência, como aconteceu com a Islândia.

O euro está em risco de desaparecer?

Portugal corre o risco de abandonar a Zona Euro?

Neste momento, ainda não. No entanto, se o endividamento externo continuar a aumentar e Portugal não tomar medidas, os países mais ricos, como explica Medina Carreira, "podem cansar-se de sustentar o País". O fiscalista assume que "se continuarmos a gastar mais 10% do que produzimos, podemos ficar pelo caminho. Nós e todos os países que não acatarem as regras de contenção". Já Eduardo Catroga defende que tal "só acontecerá se Portugal se descuidar muito". Os especialistas nem querem "ouvir falar" desta situação, tal a debilidade em que o País ficaria.

Que consequências teria para Portugal a saída do euro?

A saída de Portugal da Zona Euro teria consequências desastrosas para a economia e para a sociedade portuguesa. Eduardo Catroga não tem problemas em afirmar que seria a "falência do País". O que aconteceu, por exemplo, com a Islândia. Medina Carreira fala em "consequências desastrosas" e comenta: "Isso é uma coisa tão séria que nem dá para pensar nisso." Com esta situação, Portugal teria grandes dificuldades em aceder a financiamento externo, a economia desmoronava-se como um castelo de cartas e a pobreza, inevitavelmente, aumentaria no País.

O cenário é reversível, mas para isso Portugal tem que definir medidas ainda mais restritivas do ponto de vista orçamental e "redefinir prioridades". "Não é a investir em centros comerciais que o País resolve a situação, mas sim a ajudar empresas que aumentem a exportação e diminuam a importação. A poupança interna já não chega para combater a dívida externa", refere Eduardo Catroga. O ex-ministro defende que o "Governo tem de tomar medidas" urgentes nesta matéria.


A actual crise do euro é motivada por um ataque especulativo que visa favorecer o dólar?

Os especialistas desvalorizam as especulações, lembrando a negligência dos países. Medina Carreira acredita que o caminho não é chorar sobre o sangue derramado: "Não vale a pena perder tempo a acusar especuladores, a especulação sempre existiu." Por sua vez, Catroga não se coíbe de responsabilizar os incumpridores , dizendo que "quando um país como a Grécia cai numa situação como esta de endividamento, não se trata de especulação dos mercados".

A expansão da Zona Euro é, neste momento, inviável?

Os especialistas acreditam que a crise de credibilidade do euro pode ser "temporária" e que se os países da moeda única recuperarem o fulgor inicial, a expansão pode continuar. A Zona Euro tem é de aprender com os erros. Eduardo Catroga lembra que "a crise mostrou que a Europa não tem mecanismos para pôr os países na ordem". Por isso mesmo, propõe novas medidas, como a criação de um Fundo Monetário Europeu.

In DN

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Pais pedem para baixar pensões

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Tribunais estão a receber mais pedidos para alterar valores de pensões de alimentos por causa da crise.

João (nome fictício) trabalhava na construção civil e pagava 100 euros de pensão de alimentos ao filho. Como ficou desempregado viu-se obrigado a pedir ao tribunal para baixar o valor da pensão. Agora paga 75 euros. Os casos em que os pais pedem para baixar os valores das pensões de alimentos estão a chegar em maior número aos tribunais e a culpa é da crise e do desemprego, dizem os juízes de família e menores ao DN.

Na maioria das situações as pensões não são superiores a 150 euros e chegam a ser cortadas para os 75. Para mudar o valor da pensão os pais têm de pedir a alteração da regulação do poder paternal em tribunal, pedidos que também servem para alterar outras vertentes das responsabilidade parentais (ver caixa ao lado).

"Os pedidos de alteração da regulação parental sempre foram motivados pela questão financeira e naturalmente que com a crise tem havido mais pedidos desses", admite Celso Manata, procurador --coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa. Também o juiz António Fialho, do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, refere que "as situações de desemprego estão a levar mais pessoas a pedir para baixar a pensão".

Embora sublinhe que estas situações começaram a surgir já há cerca de cinco anos, a juíza Lídia Renata, do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, reconhece que há "cada vez mais incumprimentos" e que muitas vezes "os pais deixam de pagar em vez de pedir para pagar menos". As situações mais frequentes são as dos pais desempregados da área da construção civil ou com empregos temporários, que pagavam pensões entre 100 e 150 euros.

Embora percebam as dificuldades dos pais, os juízes definem um limite mínimo de pensão. "Não gosto de definir uma pensão abaixo dos 75 euros, porque a partir daí está em causa a sobrevivência da própria criança", defende António Fialho. Ainda assim, o juiz confessa que já desceu abaixo desse valor, tal como a juíza Lídia Renata. "Cem euros é a bitola mínima, mas já fixei pensões de 75 e até de 50 euros, ainda que muito raramente, quando são dois filhos e a soma dá 100 euros", diz.

Porém, o juiz Jorge Santos, do Tribunal de Família e Menores do Porto, lembra que "no ponto em que estamos também já há pessoas que tinham um nível de vida mais desafogado e agora já não podem pagar o estabelecido".

Além das mudanças nas pensões de alimentos, as alterações ao regime de visitas também são frequentes. Mais raros são os pedidos de mudança da guarda. "Os pedidos de alteração da guarda são normalmente da mãe para o pai", explica Lídia Renata. Nestes casos é mais difícil haver uma alteração porque a entrega da guarda obedece ao "princípio da estabilidade" e são precisos motivos fortes, justifica António Fialho.

Apesar de ser um tipo de acção mais flexível, os pedidos de alteração têm regras. Por isso, Lídia Renata alerta: "É importante que as pessoas percebam que apesar de se tratar de um processo de jurisdição voluntária, as decisões não se alteram se não existirem fortes motivos que justifiquem essa alteração."

In DN

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Aumento do IVA e da retenção no subsídio de Natal

por DN.pt/Lusa
Hoje


O ministro das Finanças português admitiu a possibilidade de aumentar os impostos para assegurar o aumento da rapidez da trajectória de redução do défice orçamental nos próximos anos e Portugal ganhar a confiança dos mercados financeiros. Duas hipóteses que estão a ser estudadas, avança o Diário Económico, são o aumento do IVA e um imposto especial sobre o 14º mês.

"Se tiver que ser feito reforço acrescido da consolidação orçamental, se tiver de haver aumento de impostos, teremos de recorrer a soluções dessa natureza, sendo elas necessárias", disse Fernando Teixeira dos Santos nesta madrugada, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.

O ministro das Finanças também anunciou um reforço das medidas de consolidação orçamental que permita uma redução de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011. "Em 2011 iremos prosseguir com esse esforço adicional de consolidação, em 2011 com mais 1,5 pontos percentuais do PIB relativamente ao que estava previsto", disse.

O Governo já tinha decidido um diminuir em 1,0 ponto percentual o défice previsto para 2010, de 8,3 por cento do PIB para 7,3. A declaração de hoje significa que o desequilíbrio das contas de estado previsto para 2011 de 6,6 por cento do PIB passa para 5,1.

De acordo com o DE, para atingir a nova meta orçamental estabelecida para este ano, o Governo terá de arrecadar mais 1600 milhões de euros. Além da redução de despesas, o executivo estuda o aumento de um ou dois pontos percentuais do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), para 21 ou 22%, o que representa mais 300 milhões de euros este ano e 600 milhões no próximo.

Também se equaciona a criação de uma taxa especial sobre salários, que poderá ser aplicada apenas este ano sobre o subsídio de Natal e que abranja toda a população, adianta o mesmo jornal, citando fonte próxima do Governo. O DE adianta ainda que se prevê popuanças de 90 milhões de euros no congelamento das compras de material militar e 40 milhões nas alterações de regras no subsídio de desemprego.

Nesta madrugada, o ministro disse que conta que esta alteração da trajectória inicial de consolidação orçamental signifique um aumento de confiança dos mercados financeiros na economia portuguesa. Portugal e Espanha, os dois países que nos últimos dias foram alvo de ataques especulativos nos mercados financeiros anunciaram o reforço da sua trajectória de consolidação orçamental.

Os ministros das Finanças da UE concluíram esta madrugada, às 02:10 (01:10 de Lisboa) uma maratona negocial em que chegaram a um acordo sobre o mecanismo de apoio financeiro em caso de necessidade de um Estado-membro. O apoio aprovado poderá ir até 720 mil milhões de euros distribuídos por 60 mil milhões de empréstimos da Comissão Europeia, 440 mil milhões em empréstimos dos países da Zona Euro e 220 mil milhões em empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Espero que não venha a ser necessário" Portugal recorrer a este mecanismo, declarou Teixeira dos Santos, acrescentando que o país tem agora "de fazer o seu trabalho que é levar a cabo a consolidação orçamental".

O ministro explicou que "já há um conjunto significativo de medidas que foram adiantadas ao que estava anteriormente previsto", e que agora Lisboa iria "com certeza adoptar medidas adicionais". "Há contactos políticos importantes que é preciso assegurar para que essas políticas possam avançar de uma forma credível", disse Teixeira dos Santos referindo-se às conversações previstas com o maior partido da oposição, o PSD.

In DN

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Ex-ministros avisam portugueses para sacrifícios

por Hugo Filipe Coelho
Hoje


Os dez antigos ministros das Finanças manifestaram esta manhã no Palácio de Belém a "profunda preocupação" com a situação do País e avisaram que Portugal precisa de "medidas adequadas e urgentes" para ultrapassar a crise.

No dia em que o Governo admitiu aumentar os impostos, os antigos governantes afirmaram a convicção de que "os portugueses apoiarão as medidas necessárias".

Mas não se alongaram mais sobre os sacrifícios que poderão ser pedidos para equilibrar as contas públicas.

Na curta declaração, no final de uma audiência de duas horas com Cavaco Silva, não houve referência ao programa de obras públicas, que o Executivo de José Sócrates admitiu reponderar.

A Belém deslocaram-se Eduardo Catroga, Bagão Félix, João Salgueiro, Manuela Ferreira Leite, Medina Carreira, Hernâni Lopes, Miguel Beleza, Pina Moura, Luís Campos e Cunha e Manuel Jacinto Nunes.

In DN

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PSD reúne Conselho Nacional de emergência

por Eva Cabral
Hoje


O Conselho Nacional do PSD vai reunir amanhã à noite, altura em que o líder social democrata, Pedro Passos Coelho explicará ao partido a sua visão sobre as medidas a serem adoptadas para se reduzir o défice público já em 2010 para 7,3%

O porta-voz do PSD, Miguel Relvas, acaba de confirmar ao DN a reunião do órgão máximo entre Congressos com as medidas de redução do défice a dominarem a agenda.

Recorde-se que já no passado mês o PSD apresentou no Parlamento um pacote de redução da despesa pública então rejeitada pelo executivo de José Sócrates.

Fontes sociais democratas referiram ao DN que a nova Cimeira entre Sócrates e Passos Coelho deva acontecer depois desta reunião ou seja quarta-feira.

In DN

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Portugal pressionado para tomar medidas suplementares

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou hoje de madrugada o reforço das medidas de consolidação orçamental depois de ser fortemente pressionado por "vários" ministros das Finanças da União Europeia, segundo fontes comunitárias em Bruxelas.

Portugal e Espanha foram os dois únicos países citados nas conclusões da reunião dos responsáveis pelas Finanças da EU, que terminou cerca das 02:00 da manhã com o anúncio da criação de um mecanismo de estabilização de cerca de 750 mil milhões de euros para apoiar os Estados-membros que venham a ter dificuldades financeiras.

"Saudamos e apoiamos firmemente o compromisso de Portugal e Espanha em tomar medidas adicionais significativas de consolidação [orçamental] em 2010 e 2011, e a sua apresentação no Conselho ECOFIN [reunião dos ministros das Finanças dos 27] de 18 de maio", de acordo com o texto das conclusões do encontro.

Segundo fontes comunitárias foram "vários" os ministros das Finanças que insistiram que Portugal e Espanha tinham de tomar medidas suplementares para acelerar a trajectória de redução dos seus défices orçamentais.

"Se não tivesse havido medidas anunciadas por Espanha e Portugal, o pacote não teria funcionado da mesma forma", disse a mesma fonte, insistindo que os dois países estiveram debaixo de uma "forte pressão".

Portugal estaria mesmo nos últimos dias "na mesma situação em que a Grécia se encontrava há seis ou sete semanas", antes de ter sido obrigada a pedir ajuda internacional para assegurar o pagamento dos empréstimos contraídos para financiar o seu desequilíbrio orçamental.

O ministro das Finanças português admitiu mesmo a possibilidade de aumentar os impostos para assegurar o aumento da rapidez da trajectória de redução do défice orçamental nos próximos anos para Portugal ganhar a confiança dos mercados financeiros.

Fernando Teixeira dos Santos anunciou um reforço das medidas de consolidação orçamental de forma a reduzir de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011, dos 6,6 por cento do PIB previstos para 5,1.

O primeiro ministro já tinha anunciado sexta feira também em Bruxelas a redução em 1,0 ponto percentual do défice previsto para 2010, de 8,3 por cento do PIB para 7,3.

Por seu lado, a ministra da Economia espanhola, Elena Salgado, assegurou na madrugada de hoje que as "circunstâncias excepcionais" que a Zona Euro enfrenta aconselhavam a um aumento da consolidação orçamental em Espanha.

O Governo de Madrid já tinha anunciado domingo a redução do défice previsto para 2010 e 2011.

Portugal e Espanha irão apresentar as medidas suplementares de consolidação orçamental daqui a uma semana quando os ministros das Finanças se voltarem a reunir em Bruxelas.

Segundo as mesmas fontes comunitárias, a Comissão Europeia irá fazer em junho uma primeira avaliação da execução das medidas suplementares que os dois países Ibéricos vão tomar.

In DN

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Medidas de austeridade sob vigilância europeia

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Angela Merkel salienta decisões de Lisboa e Madrid. Constâncio pede rigor

Angela Merkel foi clara, na mensagem que deixou após o acordo dos ministros das Finanças para "salvar" o euro da desconfiança dos mercados financeiros: o mais importante das negociações dos últimos dias entre governantes da Zona Euro, em Bruxelas, foi o facto de Portugal e Espanha se "comprometerem a cortar na despesa pública".

A chanceler alemã explicou que serão vigiados de perto os planos de ajuste que ambos os países apresentarão na reunião de ministros das Finanças europeus no dia 18. "A Comissão Europeia seguirá o cumprimento para que, até Junho, sejam observados e vigiados."

Este é o mês em que a Comissão se pronunciará sobre os novos planos e fará as suas recomendações. Até lá, a expectativa é que Portugal cumpra o prometido: novas medidas para reduzir o défice não para 8,2% mas para 7,2%. Ontem, os mercados reagiram com euforia a essa promessa - e às medidas a que se comprometeram os vários líderes europeus, a Comissão e o BCE. Mas, por cá, o ainda governador do Banco de Portugal deixava claro que o problema ainda não está resolvido. Vítor Constâncio alertou que países como Portugal devem ter cuidado para "não interpretar mal" o plano de auxílio à Zona Euro decidido em Bruxelas. E acrescentou: "Portugal deve fazer por si próprio o necessário para evitar ter de recorrer aos mecanismos financeiros de empréstimo agora criados e que implicariam a negociação de um programa envolvendo também o FMI."

Portugal e Espanha foram, de resto, os dois únicos países citados nas conclusões da reunião dos responsáveis pelas Finanças da UE - mostrando a inevitabilidade de se comprometerem com novos cortes nas respectivas contas públicas.

Nos últimos dias, alguns títulos da imprensa internacional asseguraram, até, que os dois governos (de Sócrates e de Zapatero) terão sido pressionados para tomar medidas suplementares. Uma versão que a agência Lusa ontem corroborou, citando fontes diplomáticas que apontaram ter havido "forte pressão" sobre os governos ibéricos. O Governo português, porém, recusa esta versão - e garante que nem Sarkozy nem Merkel exigiram medidas adicionais a Portugal.

Em São Bento, porém, reconhece-se que o curso dos acontecimentos forçou um recuo do Executivo - não só no dossier obras públicas como na recusa inicial de medidas que vão, necessariamente, travar o crescimento económico (como o aumento de impostos, já admitido por Teixeira dos Santos). O primeiro-ministro resistiu "o tempo que pôde" a inverter a estratégia. Mas a queda das bolsas e a subida vertiginosa dos juros da dívida forçaram novos planos.

O que o Governo português quis assegurar foi que as novas medidas fossem enquadradas por um plano de nível europeu - acreditando que, não o sendo, seriam "trituradas" pelos mercados. "Em causa não estava Portugal, estava toda a Zona Euro", alega a mesma fonte.

As conversas decisivas foram, assim, na quinta-feira com Angela Merkel (onde Sócrates terá pressionado para um plano mais global); e na sexta-feira, antes do início da cimeira extraordinária do Eurogrupo, com Nicolas Sarkozy e (depois) com Durão Barroso.

O acordo acabou por chegar. Mas, agora, sobra ao primeiro-ministro um novo problema: conseguir o apoio do PSD para aprovar as novas medidas de austeridade - e segurando o PS, que começou a dar sinais de incómodo com os recuos do Governo nos impostos e nas obras públicas (com os deputados Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino a dar a cara pelo incómodo). Já ontem, Santos Silva não excluiu aumentos da carga fiscal. Disse apenas que "não haverá quebra dos compromissos eleitorais".

In DN

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IVA a 22% e mais imposto no 14º mês podem tapar buraco

Hoje


PEC 2. Estado precisa de mais 1,6 mil milhões de euros para reduzir o défice em mais um ponto percentual, como prometeu a Bruxelas

Teixeira dos Santos admitiu um "aumento os impostos" numa frase carregada de "ses". Mas esse pode ser um cenário inevitável para Portugal cumprir a promessa de reduzir em mais um ponto - de 8.3% para 7.3% - o défice deste ano. O Governo tem um mês para levar a Bruxelas a nova receita para pôr as contas em ordem. José Sócrates, sabe o DN, só pedirá novos sacrifícios depois de negociar a nova versão do PEC com o PSD.

Em números redondos, o Estado precisa de cortar ou arrecadar perto de 1.6 mil milhões de euros adicionais. De acordo com o DE, o Governo está a estudar um aumento de um ou dois pontos no IVA e a criação de um imposto sobre o 14º mês, o subsídio de Natal.

Um aumento de dois pontos do IVA - de 20% para 22% - implicaria um encaixe adicional de 600 mil milhões de euros. Ainda não se conhece o plano para o 14º mês. Mas, por hipótese, se o Governo duplicasse o IRS sobre o subsídio, conseguiria arrecadar outros 650 milhões. Os 350 milhões em falta podem vir de reduções nas prestações sociais, do congelamento das obras públicas e do último (e novo) escalão do IRS.

Enquanto o IVA é um imposto cego sobre o consumo, afectando todos por igual, uma taxa sobre o 14º mês pode distribuir o sacrifício de forma proporcional pelos contribuintes. Este imposto - que foi também criado pelo Governo grego - será, ao que tudo indica, aplicado sobre o subsídio de Natal e não sobre o de férias.

Antigos ministros das Finanças ouvidos pelo DN não ficaram surpreendidos com as notícias de um provável aumento da carga fiscal. Medina Carreira disse que o Governo sobe os impostos por não conseguir travar a despesa. "Para isso tem de atingir os salários e as prestações sociais, mas não têm coragem porque afectaria seis milhões de pessoas. É o que eu chamo o Partido do Estado".

Campos e Cunha, que foi ministro das Finanças de José Sócrates, afirmou que é preciso ver essa medida no pacote. "Deve fazer-se outro PEC. E depois avaliam-se as medidas pelo que está e não está no programa," afirmou.

Os dois ex-ministros consideram que a reponderação das obras públicas é uma boa decisão, mas insuficiente e tardia. Sobre a insistência no troço do TGV, Medina Carreira afirmou: "Fazer meio TGV é pior do que fazer o TGV inteiro. Vamos demorar tanto tempo de Lisboa ao Poceirão como do Poceirão a Madrid."

In DN

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Passos exige corte nos salários dos políticos e gestores

por DAVID DINIS
Hoje


Passos só aceitará subida de impostos com fortes contrapartidas do Governo. Entre elas, cortes no salário de políticos e gestores públicos

Pedro Passos Coelho apresentou ontem ao Conselho Nacional do PSD o caderno de encargos que vai apresentar a José Sócrates para viabilizar as medidas de austeridade a apresentar em Bruxelas. Falando de uma situação de "emergência nacional", ficou claro que um eventual aumento de impostos terá de ter sempre como contrapartidas o emagrecimento da despesa pública e uma redução dos salários de políticos e gestores públicos - no mínimo, de 2,9%.

Sem informação quantificada e definitiva do primeiro-ministro sobre as medidas que estão a ser preparadas pelo Governo, o líder do PSD resolveu dar o primeiro passo antes mesmo do prometido - e duas vezes adiado - encontro a dois.

Assim, Passos Coelho, numa reunião que ainda decorria à hora de fecho desta edição, pediu aos conselheiros nacionais um mandato para que, nessa cimeira bilateral com Sócrates, possa exigir que "os sacrifícios adicionais que vierem a ser apresentados pelo Governo" sejam "distribuídos de forma justa e equilibrada, com o Estado a dar o exemplo".

A fasquia do PSD parece, à primeira vista, alta. Para aceitar que "o saneamento das finanças públicas" seja alcançado por um "eventual aumento da receita" - ou seja, através de um aumento dos impostos, impõe desde logo que estes tenham "carácter extraordinário e transitório". Paula Teixeira da Cruz, na SIC, concretizava outra condição: que "a redução de despesa do Estado ( e não de despesa social) terá de ser no mínimo igual ao aumento" de impostos proposto.

Mais ainda, o texto ontem levado a votos no Conselho Nacional do PSD diz expressamente que "para que estes sacrifícios dos portugueses valham a pena será, ainda, importante garantir o compromisso do fim do recurso à desorçamentação pública, fixar limites ao endividamento das empresas públicas e abolir qualquer excepção à observância do Código da Contratação Pública, por parte de serviços ou empresas participadas pelo Estado" - leia-se, o fim do recurso ao ajuste directo do Estado.

Outro ponto do texto aprovado na reunião: para "garantir a transparência e o rigor da aplicação das medidas que vierem a ser aprovadas, deverá ser supervisionada a monitorização mensal da execução orçamental, por entidades independentes do Governo, sediadas junto da Assembleia da República e reforçadas nos seus meios". Uma monitorização das contas que mostra, também, a desconfiança do PSD face à actuação do Governo de Sócrates.

Por fim, a mais simbólica das exigências. Passos Coelho quer que, "num momento em que se pede aos portugueses sacrifícios excepcionais, a classe política e os gestores públicos" dêem o exemplo", com um corte sobre os vencimentos dos políticos e gestores públicos de, pelo menos, 2,9% (o mesmo montante em que subiram em 2009).

Em pano de fundo, ficou uma forte crítica a Sócrates: "A razão fundamental" da crise portuguesa está "nas políticas seguidas" pelo Governo.

In DN

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Governo reduz em 5% salários de funcionários públicos

por Lusa
Hoje


O Governo espanhol anunciou hoje uma redução de cinco por cento nos salários dos funcionários públicos e a eliminação do cheque bebé por nascimento, de 2500 euros, como medidas adicionais para cortar o défice.

As medidas foram anunciadas pelo primeiro ministro, José Luis Rodríguez Zapatero, que interveio a seu pedido no Congresso de Deputados, onde explicou ser necessário "acelerar e intensificar os planos de consolidação fiscal".

Entre as medidas anunciadas, contam-se ainda uma redução na ajuda oficial espanhola ao desenvolvimento e no investimento público estatal, a suspensão em 2011 da revalorização das pensões, com excepção das mínimas, e a eliminação do regime transitório para a reforma parcial.

Serão ainda reduzidos os gastos em farmácia, com uma revisão dos preços dos medicamentos e a introdução da unidose.

"Muitos cidadãos não entenderão que o Governo, quando diz que há sinais de recuperação e dados que indiciam a saída da crise, precisamente agora, lhes peça mais esforço e anuncie esforços muito consideráveis", afirmou Zapatero.

"É agora, quando mais o necessitamos, para cumprir compromissos europeus, para reforçar a confiança na nossa economia, para dar uma imagem de estabilidade e atrair investidores. Para fortalecer o sistema produtivo e preservar estado de bem-estar", afirmou.

As medidas pretendem conseguir poupar às contas públicas 15 mil milhões de euros adicionais - 5000 milhões este ano e 10.000 milhões em 2011 -, depois dos 50 mil milhões de euros já cortados em medidas de austeridade aprovadas no início deste ano.

O objectivo é retirar mais meio ponto percentual ao défice público, que o Governo antecipava reduzir já de 11,2 para 9,8 por cento este ano.

Com as medidas hoje aprovadas, explicou Zapatero, o défice público cairá para 9,3 por cento do PIB este ano (menos 0,5 por cento do que o previsto) e cairá um ponto percentual face às previsões, para 6,5 por cento em 2011.

"Não é fácil para qualquer governo dirigir-se nestes termos aos cidadãos, especialmente para um Governo que se dedicou a melhorar a situação da maioria dos cidadãos, os mais carenciados. Os que mais sofreram as consequências da crise", disse o chefe do executivo espanhol.

Por isso, Zapatero pediu um esforço "global e colectivo" da cidadania, partidos e entidades da sociedade civil, admitindo que a situação é "difícil", mas que o Governo "não desfalecerá" e que Espanha "voltará ao crescimento".

Zapatero falava no Congresso de Deputados, em Madrid, onde deu conta da recente decisão da União Europeia (EU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) de criar um fundo de estabilização, que o chefe do Governo espanhol considerou uma "resposta inimaginável" no passado, para responder "à forte instabilidade" nas bolsas e nos mercados.

"Desde o seu nascimento que a união monetária nunca tinha enfrentado uma ameaça tão real e séria à sua própria subsistência. E que afectava toda a recuperação económica europeia e global", afirmou.

"Há quem diga que a resposta foi lenta. Mas não deveria ser-se tão severo a julgar reacções perante circunstâncias sem precedentes, difíceis de avaliar e que envolvem e comprometem 16 países da zona euro, com diversas sensibilidades e situações económicas", disse.

Para o chefe do Governo espanhol, com o acordo aprovado, "a Europa mostrou a sua força" e demonstrou que "continua comprometida consigo própria".

In DN

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Portugal terá sexta taxa de IVA mais alta da UE

por Lusa
Hoje


O aumento do IVA para 21 por cento, que deverá ser hoje anunciado pelo Governo, coloca Portugal no sexto país da União Europeia com impostos sobre o consumo mais elevados, de acordo com a lista divulgada em Maio pelo Eurostat.

Entre os 27 países, só cinco aplicarão um IVA mais elevado, à taxa normal: Dinamarca, Suécia e Hungria, com 25 por cento, e Polónia e Finlândia, com 22 por cento.

Bélgica, Grécia, Irlanda, Letónia e Lituânia praticam taxas de 21 por cento, a mesma que deverá ser cobrada em Portugal.

As grandes economias europeias, como a França, a Alemanha, a Itália ou o Reino Unido, cobram taxas inferiores, respectivamente, 19,6 por cento, 19 por cento, 20 por cento e 17,5 por cento.

Espanha, que praticava um dos valores mais baixos da União Europeia (16 por cento), vai subir o IVA para 18 por cento, a partir de 01 de Junho, ficando, ainda assim, no grupo dos países que aplicam taxas mais reduzidas, a par de Malta.

Luxemburgo e Chipre são os países europeus onde o IVA é mais reduzido: 15 por cento.

Em Portugal, existem três escalões de IVA: a taxa normal, de 20 por cento, uma taxa intermédia, de 12 por cento, aplicada na restauração, nos vinhos e em alguns produtos alimentares como conservas e aperitivos, e uma reduzida, de cinco por cento, sobre os bens de maior necessidade.

O Governo deverá hoje anunciar um conjunto de medidas para acelerar a redução do défice e responder à pressão dos mercados internacionais.

Entre as medidas a ser negociadas com o PSD estão o aumento do IVA num ponto percentual nos três escalões, a subida do IRC em dois ou mais pontos percentuais, a redução de cinco por cento nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras, para além de uma subida do IRS de 1 por cento para quem receba até cinco salários mínimos (2.375 euros por mês) ou de 1,5 por cento para quem receba acima desse valor.

Com estas medidas, o Executivo espera receber este ano cerca de 1.700 milhões de euros, o suficiente para que o défice das contas públicas possa chegar ao final de 2010 nos 7,3 por cento.

In DN

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Aumento de impostos e corte da despesa até 2011

por DUARTE LADEIRAS
Hoje


(ACTUALIZAÇÃO) José Sócrates confirmou esta tarde as medidas hoje antecipadas pela imprensa, incluindo o DN, para reduzir o défice. Plano que passa pela redução da despesa e um aumento generalizado de impostos. No anúncio oficial, o primeiro-ministro disse que a meta é diminuir o défice já este ano para 7,3%, em vez dos 8,3 previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento, e para 4,6% em 2011.

"O esforço tem de ser feito por todos", afirmou Sócrates na habitual conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, que hoje discutiu e aprovou o plano de combate ao défice, negociado previamente com o PSD. O primeiro-ministro (PM) vincou que o programa será dividido em duas partes iguais: “esforço do Estado, com redução da despesa, e a outra metade distribuída pela sociedade, com aumento de impostos”.

Sócrates confirmou a antecipação de alterações no subsídio de desemprego e no fim das SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) em várias zonas do país, cujo rendimento não justifica a manutenção deste sistema, considera o governante.

Também confirmou a redução em cinco por cento dos salários dos titulares de cargos públicos e dos gestores das empresas públicas. E salientou que os esforço de redução da despesa será partilhado com as autarquias e as regiões autónomas (menos 100 milhões de euros para autarquias). Sócrates disse que já falou com o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, e com os presidentes das regiões autónomas doa Açores, Carlos César, e da Madeira, Alberto João Jardim, que, “apesar de poderem contribuir simbolicamente”, vão fazê-lo.

A principal exigência do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, para aprovar na Assembleia da República (AR) o programa de combate ao défice era de que ao aumento da receita, de 1050 milhões de euros, correspondesse um corte na despesa, incluindo corte de 150 milhões para empresas públicas como RTP e de transportes.

Foi do PSD a proposta de cortar nos salários de políticos e gestores públicos o aumento obtido no ano passado (2,9%), mas o Governo subiu para 5%, apesar de Sócrates admitir que não simpatiza com a medida e de no passado ter classificado este tipo de proposta como populistas. “Não é uma medida que tenha efeito financeiro, mas tem carácter simbólico e resulta de um acordo com outro partido. Não gosto de medidas que tenham apenas valor simbólico, prefiro medidas que tenham resultados, mas compreendo a posição de outros partidos e não é por isso que vai haver desacordo e que o país vai deixar de ter um compromisso ´com vista à sua estabilidade financeira”, disse o PM.

Aumento generalizado de impostos

Tal como noticiado hoje pelo DN, todos os impostos aumentam. O primeiro-ministro começou por confirmar o aumento de um por cento em todos os escalões do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), pois, diz, só desta forma é possível alcançar as metas desenhadas para o défice. "Espero que compreendam que temos apenas seis meses para reduzir o défice e que é preciso tomar medidas que tenham impacto imediato”, vincou.

O escalão mais baixo (alimentação, medicamentos, energia, água, gás, transportes) sobe para seis por cento, o intermédio (restauração) para 13% e o mais elevado para 21%. Questionado pelo facto de aumentar a tributação do escalão mais baixo, Sócrates salientou que esta categoria não inclui apenas bens essenciais. “Estamos a falar de pão, leite, água, Coca-Cola, Pepsi-Cola, e muitos outros produtos que normalmente não são referidos. Há muitas famílias, como a minha, que compra produtos como a Coca-Cola. Infelizmente nunca conseguiremos um sistema completamente justo. Tentámos ser o mais equitativos e justos. Não cortámos em salários da função pública. Não cortámos no 13º mês. Trata-se de um esforço patriótico, nacional, distribuído entre despesa e receita, e que, nunca conseguindo um plano completamente justo, dá um sinal relativamente aos que têm maiores rendimentos”, vincou.

Para o PM, “há três meses a posição do governo era de que não seria preciso, e seria indesejável, tomar estas medidas, mas, com o que aconteceu nos últimos meses, era preciso defender a credibilidade do euro e da nossa economia”.

“O governo deu o seu melhor para que esse ajuste fosse feito sem aumento de impostos. E batalhámos para isso. O PEC foi bem recebido pela Comissão Europeia, pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] pelo FMI [Fundo Monetário Internacional], mas a verdade é que o mundo mudou, e de que forma, nos últimos quinze dias, com um ataque sobre as economias da zona euro. No último conselho europeu, o que fizemos foi tomar medidas para combater a mais séria ameaça de sempre à zona euro, com a criação de um fundo de 750 mil milhões de euros e um pedido aos estados membros que façam um pouco mais para reduzir os défices”, explicou.

Além do IVA, haverá sobretaxas no IRS (Imposto sobre Rendimento Singular) e no IRC (Imposto sobre Rendimento Colectivo). No primeiro caso, será cobrado mais 1% até ao terceiro escalão, mais 1,5% a partir do quarto escalão e um aumento igual nas taxas liberatórias.

“O esforço adicional para combater os ataques especulativos ao país e ao euro será pedido às empresas que tenham lucros tributáveis acima dos dois milhões de euros [2,5%]. Deixaremos assim de fora as pequenas e médias empresas, para assegurar a recuperação da nossa economia. Não seria justo deixar de fora deste esforço as grandes empresas”, salientou Sócrates, confirmando também a criação de uma sobretaxa sobre o crédito ao consumo, “um sinal claro para apelar à poupança e taxar mais aqueles que recorrem ao endividamento apenas com vista ao consumo.

O PM garantiu ainda que haverá reformas estruturais na energia, saúde, na simplificação administrativa e no desenvolvimento tecnológico. E agradeceu “ao PSD e ao seu líder por estar disponível a assumir um compromisso para responder aos superiores interesses do país”.

Medidas prolongadas até 2011

Na conferência de imprensa, Sócrates explicou que haverá uma “aceleração das medidas em 2010 e execução em 2011”. “Para além destas medidas não estamos a pensar em outras”, garantiu, negando desta forma a hipótese de taxar extraordinariamente o subsídio de férias ou de Natal.

A decisão de não tomar mais medidas aplica-se a um eventual imposto especial sobre o sector financeira, mas Sócrates lembrou que a banca não está excluída do aumento de impostos, pois a sobretaxa de IRC aplica-se a todas as grandes empresas.

Ontem, o Instituto Nacional de Estatística anunciou que a economia portuguesa cresceu um por cento no primeiro trimestre deste ano, o valor mais alto na União Europeia. Sócrates não teme os efeitos negativos que o combate ao défice terão no crescimento económico. “Foram tomadas medidas em França, a Alemanha já não vai não reduzir os impostos, foram anunciados cortes em Espanha... Se não tomássemos estas medidas isso sim teria efeitos recessivos. Não teríamos assegurado financiamento à nossa economia. Não fazer teria muito mais efeitos recessivos”, vincou, dizendo que não espera tensão social: “Os portugueses sabem que o governo tem conduzido bem a reacção à maior crise em décadas. Fomos dos primeiros a sair da recessão técnica, a sair da crise, e em 2010 somos o país que mais cresce. Agora temos de fazer face à crise das dívidas soberanas.”

A conferência de imprensa após o Conselho de Ministros foi invulgarmente limitada a três perguntas, o que, segundo o repórter da SIC no local, levou jornalistas a abandonarem o local.

In DN

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Passos: cortar despesa e acabar com desorçamentação

por DUARTE LADEIRAS
Hoje


O presidente do PSD culpou o Governo socialista pela necessidade de adoptar um programa duro para reduzir a dívida e défice públicos. Pedro Passos Coelho salientou que, ao contrário dos últimos anos, este plano de austeridade terá uma forte componente de redução de despesa, por insistência do PSD, e garantiu que o partido estará atento ao desempenho governamental e das entidades estatais na aplicação do programa.

“Quero começar por fazer um pedido de desculpas pessoal aos portugueses por ter dado apoios aos planos hoje anunciados pelo primeiro-ministro, porque elas representam um conjunto de medidas duras para a generalidade do país, para os portugueses. Deve haver uma palavra de explicação ao país pelo que se passou”, vincou Passos Coelho.

Para o líder do PSD, “temos passado por uma situação difícil na União Europeia [UE], em que se chegou a temer pelo futuro do euro”. “Várias economias mostraram-se demasiado frágeis face a essas crises internacionais, incluindo a portuguesa. Portugal tem estado no radar das agências de 'rating' e das flutuações financeiras porque estamos demasiado frágeis. Estamos a pagar o preço por política erradas, de gastar mais do que podíamos”, salientou o líder social-democrata. “Hoje o primeiro-ministro estará a responder pelas políticas dos últimos cinco anos. Eu responde pela resposta a esta crise. O que aconteceu nos últimos cinco anos mostram as diferenças [entre nós]”.

Mas, para Passos Coelho, “não é altura de apurar responsabilidades mas dar a mão ao país”. “A situação agravou-se muito. Muitas das nossas instituições financeiras passaram nas últimas semanas pela maior aflição de que há memória em muitas dúzias de anos. Precisamos de dar fluidez financeira ao nosso estado e ao nosso sistema financeiro”.

O presidente social-democrata justificou ainda o acordo com o Governo pelo facto de a União Europeia ter aprovado a maior ajuda de sempre e, por ter “a noção de que Portugal não sairá da zona de risco se não tomar rapidamente medidas para reduzir o endividamento e o défice, medidas que permitam a Portugal mostrar-se à UE, ao Banco Central Europeu e ao mercado”.

“Queremos que este esforço tremendo seja distribuído com justiça por toda a sociedade portuguesa. Tem de ser o Estado o primeiro a dar o exemplo. Por isso congratulam-nos de, no conjunto destas medidas, mostrar que há um esforço no lado da despesa do Estado, que é equivalente ao aumento da fiscalidade. Não podíamos abandonar o país às soluções dos últimos anos, que era aumentar os impostos e não diminuir a despesa publica”, afirmou Passos Coelho.

O líder social-democrata anunciou que “ainda esta semana o PSD apresentará uma iniciativa, concordante com o governo, com vista ao reforço de meios e de missão da Unidade Técnica de Apoio Orçamental à Assembleia da República, para que possa vir mensalmente a acompanhar este esforço de redução da despesa e que possa trimestralmente emitir relatórios sobre o investimento e endividamento das empresa publicas centrais e locais”.

“É preciso parar com a desorçamentação em Portugal. Parece que se está a gastar menos mas está-se a pedir a outros para pedirem emprestado pelo Estado. Esta redução de despesas vai ser feita aos olhos de todos em Portugal e no estrangeiro. Estou certo que a situação que o país está a viver terá algum dia alívio, mas é importante que os portugueses saibam que nós quisemos que sejam temporais, que não sejam aumentos para ficar para futuro como aconteceu nos últimos dez anos, que os cortes de despesa sejam permanentes e os impostos temporários. Até 2011, estaremos em condições de avaliar se o aumento de impostos deve ser cancelado, mas é importante que este esforço seja levado até ao fim”, salientou.

Passos garante que o PSD estará “muito atento à actuação do governo: “Se agora nesta situação de emergência cooperámos com o Governo, é preciso implementar reformas estruturais”, disse, criticando o investimento em obras públicas muito caras e o “irrealismo político” do Governo socialista.

In DN

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LEIA NOS RELACIONADOS (AO LADO DIREITO) TUDO SOBRE A CRISE FINANCEIRA E O PLANO DE AUSTERIDADE PARA COMBATER O DÉFICE E A DÍVIDA DO ESTADO




http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1569243


Sócrates apresenta plano de austeridade


PM anuncia aumento de IVA e taxas adicionais de IRS e IRC



Sócrates anuncia redução de 5% nos salários de políticos e gestores públicos


CGTP apela à mobilização dos portugueses na contestação às medidas aprovadas pelo Governo


UGT critica aumento do escalão mais baixo do IVA


In DN