Crise financeira zona euro(2010)

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Jardim acusa Passos Coelho de levar o PS "às costas"

por Lusa
Hoje


O presidente do Governo Regional e líder do PSD-M, Alberto João Jardim, considerou hoje que Pedro Passos Coelho leva o PS "às costas" e que o pedido de desculpas aos portugueses lhe fica bem por aquilo que "está fazendo".

Alberto João Jardim comentava assim a posição do PSD nacional relativamente às medidas de austeridade apresentadas pelo Governo da República da responsabilidade do PS.

"Toda a gente sabe que eu não tenho convergência com esta Direcção Nacional do PSD até por questões de princípio como no caso do aborto, do casamento homossexual, a questão do liberalismo são questões que me afastam da actual Direcção Nacional do PSD", começou por precisar o governante madeirense.

"Mas - continuou - acho muito estranho que o PSD, em vez de apresentar uma alternativa, seja, neste momento, um aliado do PS depois do que disse das anteriores direcções do partido que acusou de estarem a levar o PS ao colo".

"Bem, esta não leva ao colo, leva às costas o PS e sem a preocupação de apresentar um modelo alternativo ao país", criticou.

"Chegou-se a um ponto que das duas uma, ou se faz parte de um Governo, ou se tem um modelo alternativo, esta política que a actual Direcção Nacional do PSD segue é que eu discordo em absoluto", disse ainda.

Instado a comentar o pedido de desculpas aos portugueses por parte do actual presidente do PSD nacional, Pedro Passos Coelho, por ter concordado com o aumento de impostos quando defendeu que os mesmos não deveriam subir, Alberto João Jardim respondeu: "Eu acho que o pedido de desculpas fica bem porque ele deve pedir desculpas do que está fazendo".

In DN

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Trichet: "Tivemos e temos uma realidade dramática"

por Lusa
Hoje


O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, considera que os mercados estão a passar pela situação "mais difícil" desde a Segunda Guerra Mundial.

Numa entrevista ao semanário alemão Der Spiegel, que será publicada na segunda feira, Trichet refere que os mercados se encontram "sem nenhuma dúvida, na situação mais difícil desde a Segunda Guerra Mundial".

"Tivemos e temos uma realidade dramática", disse o presidente do BCE, acrescentando que durante a onda de pânico nos mercados bolsistas europeus da semana passada "os mercados deixaram de funcionar".

"Foi quase como aquando a falência do Lehmann Brothers, em Setembro de 2008", lembrou.

Para o presidente do BCE, a situação está superada, existindo ainda um grande "risco de contágio", pelo que se torna necessário "um salto quântico", em matéria de controle mútuo da política económica europeia.

"Fazem falta sanções eficazes para os incumpridores das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento ", acrescentou Trichet, salientando a importância de o pacote de resgate aprovado na semana passada no euro ter sido acompanhado pelo compromisso dos parceiros da UE para "acelerar a consolidação de seus orçamentos."

"Todos os países sabem o que está em jogo", sublinhou.

Na entrevista, Trichet, defendeu ainda mais uma vez a independência do BCE e garantiu que a decisão de comprar títulos do governo dos países em crise não ocorreu em resposta a pressões políticas.

Trichet considera que esta medida, ao elevar a massa monetária em circulação, implica o risco de inflação.

In DN

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Zapatero ganha inimigos

por Belén Rodrigo, correspondente do 'ABC'
Ontem


Esta semana portugueses e espanhóis podem partilhar as mesmas tristezas. Os Governos dos dois países apresentaram novas medidas para reduzir o défice público que afectam seriamente as economias familiares.

Em Espanha ninguém está satisfeito com as propostas já aprovadas e estão para vir tempos difíceis. Vamos ver se depois da tempestade chega a bonança.

Era necessário fazer alguma coisa para reagir ante a difícil situação financeira, mas existe a sensação de que mais do que medidas drásticas fazia falta uma restruturação do Estado. Baixam os salários dos trabalhadores públicos em 5%, as reformas ficam congeladas (a primeira vez na democracia espanhola), acabam com a Lei da Dependência e deixam de pagar às mães 2500 euros pelo nascimento de um filho. Tomam estas medidas enquanto se mantêm despesas difíceis de explicar. Foram criados ministérios por este Governo que representam um alto gasto para o Estado, como o Ministério da Igualdade e o Ministério da Habitação, para não falar da terceira vice-presidência.

Zapatero rompeu o seu contrato eleitoral com os cidadãos e agora tem-nos contra ele. Tentou ser um primeiro-ministro conhecido pelas políticas sociais e está a fazer políticas contra os funcionários, contra os reformados, contra as mães… Em democracia, Espanha já viveu momentos assim e a sociedade espanhola é madura para ultrapassar a situação.

Agora temos que ver como acaba este desentendimento entre Governo e sindicatos que pode trazer conflitos sociais. O primeiro-ministro espanhol atravessou a linha vermelha que prometeu respeitar no momento em que anuncia o corte das despesas sociais. É normal que a sociedade se sinta enganada e decepcionada e precise de tempo para assimilar uma mudança tão grande na política do Governo. Zapatero defendeu que a Espanha ia sair da crise sem cortes sociais e agora tem de engolir as suas palavras. Onde parece encontrar um certo apoio é na confederação de empresas.

Para alguns analistas políticos este volte-face no comportamento do primeiro-ministro deve vir acompanhado da convocação de eleições antecipadas porque o "novo Zapatero" - as suas ideias e propostas - não corresponde àquele que foi eleito nas urnas.

In DN

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Frasquilho elogia para o estrangeiro Governo do PS

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Vice da bancada do PSD assinou documento do BES a defender o Governo e a afastar uma crise política. Virou arma socialista.

Dias antes de acusar o ministro Jorge Lacão de negar a realidade da crise como o ministro da Propaganda de Saddam Hussein negou a derrota na guerra, Miguel Frasquilho, o rosto da bancada do PSD para as questões financeiras, assinou um relatório em que elogia a consolidação das contas públicas do Governo de José Sócrates e diz que a queda do rating da dívida portuguesa não reflecte o estado da economia.

O documento intitulado A Economia Portuguesa - Maio de 2010 dirige-se a potenciais investidores estrangeiros. Frasquilho assina à cabeça o estudo que foi fechado antes de selado o plano de austeridade, que passa por subida de impostos, entre o Governo e o PSD.

No relatório com o carimbo da Espírito Santo Research, o vice- -presidente da bancada laranja repete alguns dos argumentos do Executivo que ele próprio vem atacando no Parlamento.

Frasquilho assegura que Portugal não enfrenta riscos de liquidez, evoca o PEC para realçar os esforços do Governo para reduzir o défice das contas e reafirma a sua confiança no crescimento económico impulsionado pelas reformas estruturais.

O antigo secretário de Estado do Tesouro de Manuela Ferreira Leite culpa o efeito contágio da crise grega e é taxativo ao garantir que a probabilidade do Executivo cair antes das presidenciais é de "zero por cento".

Embora avise que Portugal enfrenta desafios importantes nos próximos anos - redução da dívida e aumento da competitividade - conclui que a situação económico-financeira não "justifica as preocupações dos mercados".

Frasquilho disse ao DN que subscreve integralmente o relatório e que ele é coerente com as suas posições, mas avisou que "em política não vale tudo". O economista notou que se trata de um relatório internacional, "um documento para fora", e acrescentou: "Não me parece que nesta altura de crise que o País atravessa que devesse usar os mesmos argumentos da arena política."

João Galamba, deputado do PS, que denunciou o relatório num debate da RTP2, não desarma. Diz que o relatório mostra um vice- -presidente do PSD "com dois discursos diferentes sobre a economia portuguesa" e acrescenta que o documento refuta "os principais eixos de ataque do PSD à política económica do Governo". "Espero que um banco diga a verdade. Espero que um economista como Miguel Frasquilho também o faça nos seus relatórios".

In DN

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Teixeira dos Santos: medidas podem ir além de 2011

Hoje


O ministro Teixeira dos Santos disse, esta manhã, à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia que as medidas do plano de austeridade podem manter-se depois de 2011

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou hoje que as medidas adicionais anunciadas pelo Governo deverão manter-se enquanto forem necessárias para assegurar a redução do défice, depois do primeiro ministro ter afirmado que durariam um ano e meio.

O Governo quer reduzir o défice para 7,3 por cento este ano e para 4,6 por cento em 2011, e para isso anunciou na semana passada um pacote de medidas de austeridade que, na altura, e segundo o primeiro ministro José Sócrates deveria vigorar "ano e meio", até finais de 2011.

"São medidas que se mantém enquanto forem necessárias para assegurar que a redução do défice é sustentável e duradoura", sublinhou Teixeira dos Santos, em Bruxelas, à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.

O responsável português acrescenta que o relatório do Banco de Portugal divulgado segunda feira "está perfeitamente em linha com as preocupações do Governo".

Entre as medidas, negociadas com o PSD, estão o aumento do IVA em 1 ponto percentual em todas as taxas, a redução de 5 por cento nos salários dos políticos e gestores públicos, a aplicação de uma sobretaxa de 1 por cento para os três primeiros escalões de IRS (até ao rendimento bruto mensal de 1.284 euros ou 2,7 vezes o salário mínimo nacional) e de 1,5 por cento a partir do 4.º escalão (salário bruto superior a 17.979 euros) e a criação de uma taxa extraordinária sobre as empresas com um lucro tributável superior a dois milhões de euros.

Além disso, o Executivo anunciou também uma sobretaxa no imposto sobre o rendimento das empresas (IRC) e nas operações de crédito ao consumo, tendo também antecipado a introdução do escalão do IRS de 45 por cento, aplicado a rendimentos brutos acima dos 150.000 euros até 2013.

Estas medidas começam a ser aplicadas em Junho, após a promulgação pelo Presidente da República, e estarão em vigor até final do próximo ano.

Entretanto, na noite de segunda feira o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, classificou as medidas adicionais tomadas por Portugal e Espanha para acelerar a diminuição dos seus défices orçamentais como "corajosas", estando os países membros da Zona Euro "satisfeitos" com elas.

"Pensamos que as medidas tomadas pelos governos espanhol e português são medidas corajosas, indicam uma trajectória de ajustamento que nos dão satisfação", disse Juncker, na conferência de imprensa que marcou o fim da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, na segunda feira, já perto das 00:00 de Lisboa.

As medidas anunciadas pelos governos português e espanhol serão agora "examinadas em detalhe" pela Comissão Europeia, antes de os ministros das Finanças da Zona Euro voltarem a dar o seu "julgamento final" sobre as mesmas, na reunião de 07 de Junho próximo, no Luxemburgo.

A aceleração da diminuição dos défices dos países europeus é vista como uma forma para acalmar os mercados financeiros que receiam problemas no pagamento da dívida pública por parte de vários países.

Os ministros das Finanças de Portugal e Espanha apresentaram na segunda feira aos seus homólogos da Zona Euro, reunidos em Bruxelas, as medidas decididas para acelerar a redução dos respectivos défices orçamentais.

In DN

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Sócrates não pede desculpas por "cumprir o seu dever"

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro recusou-se hoje a pedir desculpa aos portugueses por ter aumentado os impostos por estar a "cumprir o seu dever" e garantiu que o Governo não hesitará em manter as medidas de austeridade "até 2013 se for preciso".

A posição de José Sócrates foi assumida em entrevista à RTP, conduzida pelos jornalistas José Alberto de Carvalho e Judite de Sousa.

José Sócrates foi confrontado com o facto de ter prometido não aumentar os impostos na última campanha eleitoral e com a atitude do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que pediu desculpa aos portugueses por ter viabilizado as medidas de austeridade.

"Não peço desculpa por cumprir o meu dever e fazer o que é imprescindível para defender o país. Teria de pedir desculpa se não tivesse a coragem de tomar as medidas necessárias", respondeu o líder do executivo.

José Sócrates reforçou depois que "só pode desculpa quem não faz aquilo que deve" e que "a ética da responsabilidade deve prevalecer".

Já sobre a atitude de Pedro Passos Coelho ter pedido desculpa, Sócrates limitou-se a comentar: "cada um fala por si".


Governo "não hesitará em manter as medidas até 2013 se for preciso"

O primeiro-ministro disse que o Governo "não hesitará em manter as medidas de austeridade até 2013 se for preciso" e acrescentou que fez "tudo para não aumentar os impostos".

José Sócrates garantiu que não há nenhuma divergência com o ministro das Finanças e enfatizou que "o ministro das Finanças disse que se for preciso, manteremos as medidas", garantindo que "as medidas de redução da despesa vão manter-se até 2013".

O primeiro-ministro sublinhou que "as medidas [de austeridade] só têm o apoio do PSD até final 2011".

Explicando que "o mundo mudou" no final de Abril e no princípio de Maio, Sócrates lembrou que "os juros das Obrigações do Tesouro passaram de cerca de 5%, e uma semana depois estava nos 7%".

"O mundo mudou nessa semana", enfatizou o chefe do Governo, tendo havido "mudanças muito significativas nos mercados internacionais" e um ataque "especulativo e inesperado ao euro".

"Essas três semanas [entre o final de Abril e meados de Maio] foram decisivas para mudar toda a Europa", disse o líder do executivo, salientando que os outros países europeus também estão a tomar medidas para acelerar a redução do défice.

In DN

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"Não preciso do PSD, quem precisa é o País"

por R.P.A.
Hoje


Sócrates justificou austeridade com a conjuntura internacional e admitiu que País precisava do pacto entre Governo e PSD.

Elogiou e criticou o parceiro de "tango" Pedro Passos Coelho, voltou a colocar o ónus das medidas de austeridade na conjuntura económica internacional e classificou a Comissão de Inquérito ao negócio PT/TVI como "um espectáculo lamentável". Estas foram as linhas gerais da entrevista de ontem do primeiro-ministro à RTP.

A economia dominou, sem surpresas, a entrevista em que José Sócrates usou várias vezes a expressão "o mundo mudou em duas semanas" para justificar medidas recessivas para a economia como o aumento dos impostos. O primeiro-ministro garantiu que fez "tudo o que podia" para não aumentar a carga fiscal dos portugueses, mas que "o ataque especulativo inesperado" ao euro, não deixou outra opção ao Executivo.

O primeiro-ministro admitiu ainda que, caso seja necessário, as medidas de austeridade não ficam em vigor apenas até 2011, mas até ao final do seu mandato (2013). Recusou-se a pedir desculpas ao País pelas medidas, dizendo que só o faz quem "não tem coragem para assumir". Aqui soltou a primeira crítica ao líder do PSD. Pedro Passos Coelho seria ainda acusado pelo primeiro-ministro de "atacar a democracia" com a proposta de corte dos salários dos políticos e dos gestores públicos. Sócrates rejeita completamente os "louros" da medida e classificou-a como uma "cedência" ao PSD

No entanto, também houve espaço para enaltecer o espírito negocial da actual direcção do PSD, por oposição à anterior. Isto, claro, deixando sempre de fora qualquer leitura de dependência do PSD. "Eu não preciso do PSD, quem precisa do PSD é o País", defendeu.

O primeiro-ministro comentou ainda as grandes obras públicas, garantindo que continua a ser apologista do avanço das mesmas. Porém, só quando voltar a existir "confiança".

Sócrates criticou ainda as "declarações irresponsáveis" de Fernando Ulrich, presidente do BPI, que sugeriu que uma entrada do FMI no País pode estar para breve. "Irresponsável" foi também o termo utilizado por Sócrates para definir a apresentação de uma moção de censura por parte do PCP.

Sobre o desemprego, José Sócrates soltou: "Temos agora um primeiro sinal de que o desemprego registado pela primeira vez há quase dois anos sofreu uma pequena quebra. Tenho esperança que isso constitua um momento de viragem" (ver pág. 5).

Numa entrevista com pouca crispação, Sócrates não quis adiantar se o PS vai apoiar Alegre, remetendo uma decisão para o final do mês. Só ficou mais tenso quando o assunto foi a Comissão de Inquérito (CPI) ao negócio PT/TVI, que classificou como "espectáculo lamentável". Foi este o maior desassossego de uma entrevista que Sócrates terminou a citar Fernando Pessoa, para mostrar que está "preparado para tudo". Leia-se: uma segunda ronda de perguntas.

In DN

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Alemanha quer cortar fundos europeus a incumpridores

por Lusa
Hoje


A Alemanha vai propôr que os Estados da zona Europa que violem as regras da estabilidade deixem de receber temporariamente fundos estruturais, noticia hoje o matutino de economia Handelsblatt.

Nos casos mais graves, os países que não cumpram o Pacto de Estabilidade e Crescimento deverão mesmo perder o direito de voto no Conselho Europeu durante um ano, diz-se num documento de trabalho do governo a que o jornal alemão teve acesso.

Trata-se de um plano em nove pontos que o ministro das finanças, Wolfgang Schaeuble, e o ministro da economia, Rainer Bruederle, elaboraram em conjunto com a chanceler Angela Merkel para evitar futuras crises orçamentais nos países da moeda única, diz o mesmo jornal.

O plano, que deverá ser apresentado na sexta feira, em Bruxelas, na primeira reunião do grupo de estudo de medidas anti-crise da UE, liderado pelo presidente do Conselho Europeu, Hermann van Rompuy, prevê também que os planos de estabilidade dos países da zona Euro sejam sujeitos a uma análise rigorosa e independente, escreve o Handelsblatt.

Tal análise deverá ser efectuada pelo Banco Central Europeu (BCE) ou por outra instituição credível, sem pôr em causa, no entanto, a soberania dos parlamentos nacionais, ressalva o documento.

A Comissão Europeia propôs na quarta feira passada um exame prévio dos orçamentos nacionais dos Estados membros, antes de estes serem submetidos aos parlamentos nacionais.

Na ocasião, um porta voz do ministério das finanças alemão sublinhou que "é preciso distinguir entre Estados que pedirem ajudas financeiras à União Europeia e Estados que não o fizeram".

O plano esboçado em Berlim propõe ainda a adopção de um quadro legal que possibilite a insolvência ordenada de um determinado Estado membro.

A introdução de um travão à dívida pública, através de uma emenda constitucional, com base no modelo já em vigor na Alemanha, não foi referida no documento, embora tenha sido sugerida por Wolfgang Schaeule nas reuniões dos ministros das finanças do Eurogrupo e do ECOFIN, no principio da semana, em Bruxelas.

Merkel exige "nova cultura de estabilidade" para salvar Europa

A chanceler alemã, Angela Merkel, exigiu hoje uma "nova cultura de estabilidade" na União Europeia, advertindo para os riscos de uma "ameaça existencial" para a Europa, se os Estados membros não controlarem as suas contas públicas.

Em discurso no parlamento para apresentar o projecto lei do governo sobre o fundo de protecção da moeda única, de 750 mil milhões de Euros, Merkel sublinhou também que, se a actual crise não for ultrapassada, e o Euro fracassar, "a Europa também fracassará".

A chanceler alemã referiu depois que "muitos países da zona Euro com fraca competitividade viveram acima das suas possibilidades" o que, acrescentou, "foi a raiz do problema".

Reconheceu também, simultaneamente, que os alemães "também têm vivido de empréstimos nos últimos 40 anos", anunciando drásticas medidas de austeridade para o Orçamento do Estado para 2011.

A dirigente democrata cristã considerou ainda "inevitáveis" os planos de consolidação apresentados por Portugal e Espanha, alertando que é preciso agora "aplicá-los de forma decidida".

Merkel criticou igualmente o papel dos mercados financeiros e dos bancos, "que agiram como um rastilho", disse, durante a crise, e anunciou que Berlim quer uma regulação mais severa dos mercados, em último caso sem haver consonância a nível internacional.

"Avançaremos a nível nacional, se não houver prejuízos para a Alemanha", adiantou a chanceler, prometendo interceder junto dos parceiros do G20 (Estados mais industrializados do mundo e principais países emergentes) a favor de um imposto sobre actividades financeiras, ou sobre transacções financeiras.

"Se não for possível uma solução a nível global, temos de optar por uma solução europeia, mas de qualquer forma os bancos têm de participar nos custos da superação da crise", advertiu.

As duas câmaras legislativas alemãs, Bundestag e Bundesrat, votam na sexta feira o diploma sobre o fundo de protecção do Euro, em que a Alemanha participa com um máximo de 148 mil milhões de Euros, nos próximos três anos.

A maioria governamental democrata-cristã e liberal já anunciou que votará a favor do projecto, tal como os Verdes.

Os sociais democratas do SPD, maior partido da oposição, fazem depender o seu sentido de voto de medidas paralelas para regular os mercados financeiros, o Die Linke, da esquerda radical, defende posição semelhante, e prepara-se para votar contra.

In DN

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Professora convidada a contar história a TV brasileira

por JOSÉ ANTÓNIO CARDOSO
Hoje


Bruna Real recusou o convite da TV Record. Entretanto, a 'Playboy' condena a decisão da câmara de ter afastado a docente

A professora que posou nua para a Playboy e que foi afastada da escola de Mirandela, onde coordenava as Actividades Extracurriculares (AEC), foi convidada a contar a sua história à televisão brasileira Record, que transmite para 150 países. Mas Bruna recusou, por agora, adiantou ao DN Natacha Loureiro, responsável da TV Record em Portugal. A responsável acrescentou ainda que a jovem de 27 anos não afastou, porém, a ideia de fazer a reportagem mais tarde. "Suscitou o nosso interesse porque no nosso país as modelos que posam para a revista não são discriminadas desta maneira", conclui Natacha.

Entretanto, ontem, a direcção da Playboy fez um comunicado onde considera a atitude da Câmara Municipal de injusta, acusando-a de estar a fazer censura. Isto por Bruna ter sido afastada da escola e enviada para o arquivo da autarquia. Mas, confrontado com as críticas da revista, o presidente de câmara recordou que a docente foi afastada da escola de comum acordo. Aliás, segundo conta, foi a própria a pedir "o afastamento, por se sentir constrangida com o ambiente na escola, onde as fotocópias das fotos na Playboy correm de mão em mão".

Bruna cumpriu ontem o seu segundo dia de trabalho no arquivo municipal tendo feito um horário diferente: trabalhou de manhã e à tarde perfazendo a totalidade das horas (6) correspondentes ao resto da semana, pois, a partir de hoje, vai ausentar-se de Mirandela regressando segunda-feira.

In DN

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Passos avisa que PSD está no limite da ajuda ao Governo

por PAULA SÁ
Hoje


Líder laranja avisou Sócrates de que o pacote de austeridade é até 2011. E garantiu ao País que está a construir uma alternativa

Pedro Passos Coelho quis ontem esclarecer os portugueses que só se comprometeu com o plano de austeridade porque o País esteve à beira da "bancarrota". Em entrevista à TVI, o líder social-democrata avisava também o Governo de que "o PSD está no limite do que pode ajudar o País a ultrapassar esta situação".

A possibilidade da Comissão de Inquérito ao caso PT/TVI vir a provar que Sócrates mentiu ao Parlamento levou-o a admitir que o Governo perante essa circunstância não terá condições para continuar. "A pior coisa que podia acontecer a Portugal era uma crise política que abrisse espaço a eleições. Mas não há crise que possa esconder factos tão graves como esse."

Mas na substância, Passos foi à televisão dizer que o seu compromisso com José Sócrates se esgota no pacote de medidas de reforço do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). E que a redução do défice vai ser feita, por sua exigência, em partes iguais pelo aumento dos impostos (receita) e pelo corte nas despesas do Estado (despesa).

"Sentimo-nos responsabilizados por estas medidas"; "são para valer" foram frases que precederam outra clarificação: a de que o PSD só "apadrinha" o apertar do cinto até 2011.

Uma clarificação necessária depois de nos últimos dois dias o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e o próprio primeiro-ministro terem admitido prolongar o pacote de austeridade até ser necessário. Ou seja, talvez até 2013, no horizonte do défice nos 3%. "Não sei se terá apoio para isso", disse o líder do PSD. Na sua opinião, pedir para prolongar o período de sacrifícios aos portugueses só se "não fizermos o trabalho de casa" neste ano e meio. "Não passei nenhum cheque em branco ao Governo", frisou.

Pedro Passos Coelho considerou mesmo que, no próximo ano, o Executivo tem de fazer um esforço maior na redução da despesa do Estado para que a nossa credibilidade externa seja recuperada. Redução que será fiscalizada através do reforço da Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento, também por exigência do PSD.

Constança Cunha e Sá insistiu muito na ideia de que o PSD devia ter tido mais garantias na redução efectiva da despesa e no adiamento das grandes obras públicas. O líder do PSD foi peremptório a demarcar-se da governação socialista: "Não fizemos um acordo de governo com o PS. O PSD não vai para o governo com o PS. Não estamos a fazer um acordo de regime."

E até atacou q.b. José Sócrates, a quem acusou de "não ter consciência" de que é preciso fazer uma transformação da despesa pública, alienando empresas, entre outras coisas. "Só teremos vida mais folgada para crescer se cortarmos a despesa estrutural", defendeu.

E para mostrar como o primeiro-ministro anda a vender ilusões ao País, Passos recordou que neste turbilhão sobre a economia portuguesa, Sócrates disse que "estamos a salvar o euro". Considerou ainda "brincadeira de mau gosto" a possibilidade de lançamento de qualquer concurso relativo aos grandes investimentos públicos, como tem sido admitido pelo ministro das Obras Públicas.

Já antes da entrevista à TVI, Passos Coelho tinha demonstrado que o acordo conjuntural com o Governo não o impedirá de se afirmar como a "alternativa" a José Sócrates. Num almoço promovido pelo Fórum da Competitividade, no Centro de Congressos de Lisboa, considerou que a leitura que o primeiro-ministro faz da situação do País é irrealista e impede um entendimento de médio e longo prazo entre o seu partido e o Governo. O País está perante um problema que, afirmou, "só se resolve com eleições". Mas, e aqui o mas é importante, "Portugal não está em condições de as enfrentar neste momento de crise".




In DN

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Temos todos de mudar de vida, avisam os banqueiros

por PAULA CORDEIRO
Hoje


Fórum Banca. Responsáveis dos 5 maiores bancos assinalam crescentes restrições ao crédito

Crédito em retracção, necessidade de maior poupança, ordem nas contas públicas. Estas foram as principais mensagens deixadas ontem pelos cinco principais banqueiros portugueses, ao analisarem o "ciclo infernal" de crises que o mundo atravessa, nas palavras de Ricardo Salgado.

O presidente do Banco Espírito Santo (BES) falava no VIII Fórum Banca e Mercado de Capitais, organizado pelo Diário Económico, que debateu o actual momento financeiro. Apesar de todos apontarem as dificuldades, ninguém falou em falta de liquidez grave na banca portuguesa.

Os oradores foram unânimes em considerar que o problema mais urgente consiste na restrição financeira que todos os agentes económicos vivem. "O crédito vai ser um recurso escasso, mais difícil de obter e mais caro", afirmou Fernando Ulrich. Para o presidente executivo do Banco BPI, as suas principais prioridades enquanto banqueiro serão o financiamento às PME e ao crédito à habitação. "Os bancos estão a fazer um subsídio gigantesco às famílias", referiu.

Quanto aos financiamentos de médio e longo prazo a grandes projectos, Ulrich defendeu que não devem avançar enquanto o mercado de capitais não estiver restabelecido.

Por seu lado, Carlos Santos Ferreira, presidente do Millennium bcp, prevê uma retracção do crédito para este ano. "Alguma coisa não está bem na vida de todos nós, algo é necessário alterar", referiu, sublinhando que é absolutamente "indispensável uma poupança nacional sólida".

Também Faria de Oliveira, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) alertou para a necessidade de os portugueses "mudarem radicalmente de vida. O nosso nível de vida vai baixar. O momento é sério".

O ataque à actuação das agências de rating foi igualmente um denominador comum entre os banqueiros. Na opinião de Ricardo Salgado, a actuação destas agências agravou a situação financeira. O presidente do BES considerou igualmente que o Banco Central Europeu demorou muito tempo a actuar, deixando "os especuladores à solta".

Ainda no que respeita às agências de notação financeira, Santos Ferreira sugeriu que a Europa deverá passar a "tocar-lhes nas carteiras, que é a linguagem que as comove".

Nuno Amado, presidente do Santander Totta, defendeu os mesmos pontos de vista, afirmando que o sector privado tem de ajustar os seus níveis de poupança e consumo.

In DN

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Sobretaxa de IRS em Junho e aumento de IVA em Julho

por DN.pt
Hoje


O Conselho de Ministros aprovou hoje a lei que introduz sobretaxas de IRS e IRC, no âmbito do combate ao défice, e o decreto de execução orçamental, relativo a medidas de contenção de despesa.

O aumento de impostos tem de ser aprovado na Assembleia da República (AR), mas o aumento da retenção começa já em Junho, visto que depende apenas da publicação, pelo Ministério das Finanças, de uma nova tabela. Em Julho aumentam os três escalões do IVA.

No final da reunião dos membros do Governo, o ministro das Finanças anunciou a aprovação de “uma proposta de lei que corporiza um conjunto de medidas aprovadas na semana passada, medidas de natureza fiscal e controlo na despesa”.

O aumento de impostos incide sobre o rendimento singular (IRS), rendimento de pessoas colectivas (IRC) e valor acrescentado (IVA). As taxas de IRS serão agravadas em 1% até ao terceiro escalão e em 1,5% a partir desse nível, o mesmo valor que será aplicado à actual taxa liberatória (lucros de depósitos, etc.). Foi também aprovado o ajustamento relativo aos rendimentos de categoria B, ou seja, profissionais liberais e recibos verdes.

A nova lei inclui alterações no IRC, com a cobrança de mais 2,5% sobre lucros tributáveis acima dos dois milhões de euros.

As de IVA aumentarão para 6% no primeiro escalão (bens essenciais), 13% no segundo (restauração) e 21% no terceiro (taxa normal), mas a lei relativa a esta alteração ainda não foi aprovada. Certo é que irá vigorar a partir de Julho.

[em actualização]


In DN

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Zapatero cria imposto para rendimentos acima de 1 milhão

por Maria de Lurdes Vale
Hoje


O Presidente do Governo espanhol prepara-se para anunciar a criação de um novo imposto extraordinário para os que têm rendimentos superiores a um milhão de euros.

O Conselho de Ministros está reunido esta tarde para aprovar o decreto que regulamenta o plano de austeridade anunciado há oito dias por José Luis Rodriguez Zapatero no Congresso e que prevê, entre outros, a redução dos salários dos funcionários públicos, o congelamento das pensões, a supressão do cheque bebé de 2500 euros e a redução de 6.000 milhões de euros nos investimentos em obras públicas.

Segundo fontes do Executivo, citadas pela rádio Cadena Ser, esta nova tributação seria semelhante ao extinto imposto sobre o património e poderia entrar em vigor antes do final do ano.

Ontem, o Ministro do Fomento anunciou, no Congresso, cortes drásticos no seu Ministério e nas empresas que tutela bem como congelamento por um ano de obras públicas projectadas anteriormente. José Blanco disse que iria eliminar cerca de 500 lugares nas administrações das sociedades do Estado, fundir vários organismos e entidades, vender participações do Estado em várias empresas do sector e reduzir conselhos de administração para metade.

In DN

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Cavaco espera que governabilidade não seja afectada

Hoje às 15:35



Cavaco Silva espera que se mantenha a «estabilidade política e a governabilidade» e chamou à atenção para o desemprego como a «maior preocupação de todas».

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1575413

- Reportagem de Alexandra Nunes com as declarações de Cavaco Silva em Paços de Ferreira

O Presidente da República espera que o governabilidade não seja afectada e que a instabilidade não venha a tomar conta do país, ainda para mais numa altura de grandes dificuldades económicas.

Cavaco Silva enfatizou que «Portugal está numa situação muito difícil», por isso espera que se mantenha a «estabilidade política e a governabilidade para ver se conseguimos sair com menos sofrimento da situação em que nos encontramos».

Em Paços de Ferreira, o chefe de Estado realçou ainda que a «maior preocupação de todas é o aumento que se tem verificado do número de desempregados».

Na visita que fez a uma fábrica de metais na Capital do Móvel, Cavaco lembrou que o desemprego pode ser combatido com o «apoio forte» à iniciativa de privados para a criação de empregos.

Desta forma, podem «juntar-se estratégias voltadas para a qualificação de recursos humanos e também para o apoio social aqueles que são os mais pobres da nossa socociedade».

«Daí que eu venha para o terreno e convide outros agentes políticos a vir para o terreno para trazer o seu estímulo, a sua palavra e apoio», concluiu.

Cavaco Silva aproveitou ainda para elogiar a acção de autarquias, comunidades locais e pequenas e médias empresas no combate ao desemprego.

In DN

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PR apela à protecção dos jovens prejudicados pela crise

por Lusa
Hoje


O Presidente da República apelou hoje ao apoio às crianças e jovens cujas famílias passam por dificuldades em resultado do desemprego, e pediu aos empresários privados mais investimentos para vencer a crise, nas comemorações dos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde e num encontro com empresários na Exponor.

O Presidente da República, Cavaco Silva, salientou a importância do apoio às crianças e jovens numa época de crise, para que estes não sejam afectados pelas dificuldades pelas quais passam as famílias, apelando à "força solidária dos portugueses".

"Neste campo da juventude e nos tempos de crise que vivemos é preciso que existam instituições que prestem uma atenção particular aos filhos daqueles que são atingidos pela crise que atingiu o nosso país", disse Cavaco Silva durante o seu discurso no âmbito das comemorações dos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde.

Para o Presidente da República, "é importante que as crianças e os mais jovens não sofram nos seus estudos, na sua alimentação, na sua convivência em resultado do desemprego dos seus pais ou das dificuldades por que passam as suas famílias".

"Cada um de nós pode interrogar-se qual seria a situação do nosso país no domínio da pobreza, da exclusão social, dos idosos, dos deficientes se não existissem as misericórdias, as instituições de solidariedade social, os grupos de voluntariado, as redes de entreajuda que se dedicam ao apoio dos mais fracos e vulneráveis", realçou Cavaco Silva.

Segundo o Presidente da República, os 500 anos de existência da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde evidenciam o facto de a "força solidária do povo português não ser de agora", vindo já de "muito longe".

"Eu espero bem que esta força solidária dos portugueses, neste tempo que é difícil, venha ao de cima com uma determinação, uma dedicação ainda maior", enfatizou.

Cavaco Silva salientou ainda a ideia de que estas instituições merecem "de todos aqueles que trabalham em nome do povo, em actividades políticas, um reconhecimento muito especial pelo contributo que dão para minorar, para reduzir o sofrimento de tantos milhares de portugueses".

"Hoje, aqui, perante uma instituição que celebra meio milénio de existência, sentimo-nos todos um pouco diminuídos perante este tempo de apoio aos mais pobres, aos mais desfavorecidos, aos mais vulneráveis, aos mais fracos desta região", disse.

O Presidente da República esteve hoje na Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, no âmbito das comemorações dos 500 anos da instituição, tendo depois seguido para a Exponor, em Matosinhos, para uma reunião com os empresários do Norte.


País precisa dos empresários para vencer a crise

O Presidente da República considerou hoje que desde 1974 "nunca o país precisou tanto do contributo dos empresários privados portugueses para vencer a crise", apelando ao "investimentos e a parcerias competitivas" e à aposta no "mercado global".


"Nunca o país, desde 1974, precisou tanto do contributo dos empresários portugueses privados para vencer a crise em que nos encontramos", disse Cavaco Silva no final de uma reunião que hoje teve com empresários do Norte, na Exponor.

Segundo o Presidente da República, é destes empresários que "poderá vir a força acrescida da exportação de bens e serviços, a modernização da nossa economia, a inovação e a capacidade de penetração nos mercados externos".

"O país enfrenta uma escassez de recursos financeiros e um preço que tende a aumentar e por isso temos que valorizar a cultura empresarial", realçou Cavaco Silva, acrescentando que "são os empresários privados portugueses que podem neste momento fazer um esforço acrescido".

O Presidente da República apelou "para que apesar da situação os empresários não deixem de fazer os investimentos e as parcerias competitivas".

"E procurar, eventualmente fora da Europa, os mercados onde podem colocar os seus produtos, apostando na qualidade, na inovação, no fazer bem mas acima de tudo utilizando as capacidades de penetração no mercado global. Existem oportunidades no mercado global", acrescentou em declarações aos jornalistas.

Cavaco Silva garante ter aprendido "mais sobre a situação do tecido produtivo do Norte do país".

O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), António Barros, disse que o Presidente da República veio "lançar um desafio", desafio para o qual os empresários têm "capacidade, força e possibilidade" para responder.

"É muito importante que o Chefe de Estado tenha reconhecido que a resposta à situação actual passa por um novo protagonismo e uma nova dimensão dos empresários privados portugueses. Mesmo com as medidas difíceis que vamos ter que enfrentar, nós não vamos desistir, não vamos baixar os braços", garantiu António Barros.

Segundo o presidente da AEP, respondendo à sugestão de Cavaco Silva, serão estabelecidas "parcerias destinadas a aumentar a dimensão das empresas, aumentar as possibilidades das empresas se dirigirem e concorrerem ao mercado global".

"E vamos igualmente concentrar a atenção em sectores até agora menos olhados. O caso do sector da agroindústria e do mar", avançou António Barros.

Durante cerca de duas horas, 56 empresários do Norte reuniram-se com Cavaco Silva, na Exponor, em Matosinhos, para debater a actual situação do País e a forma como a região pode contribuir para ultrapassar a crise.

Da reunião participaram, entre outros, o administrador da SONAE Luís Filipe Reis e o presidente da Mota-Engil, António Mota, que se escusaram a fazer qualquer comentário sobre o encontro, remetendo para as declarações do presidente da AEP.

Em declarações à Lusa, o presidente do grupo de tintas CIN, que hoje esteve também presente, tinha antecipado que o Presidente da República iria encontrar na Exponor, em Matosinhos, "um ambiente um bocado crispado", porque "quando o país sofre, os empresários também sofrem".

In DN

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Durão Barroso acusa Alemanha de não defender o euro

por Lusa
Hoje


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, acusou em entrevista os principais líderes políticos alemães de defender pouco o euro, sobretudo quando o país foi um dos que mais ganhou com a moeda única.

"Nos últimos anos, não houve vozes importantes na política alemã para explicar à opinião pública o quão importante foi para a Alemanha o euro ", disse Durão Barroso, na entrevista que será publicada terça feira no jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung.

"Os políticos também deviam dizer que a economia alemã seria muito pior sem o euro ", afirmou, acrescentando que o comércio externo do país tem aumentado continuamente.

Grande parte da opinião pública alemã rejeitou a ideia de um plano de ajuda à Grécia e a chanceler Angela Merkel hesitou na concessão da ajuda.

"O processo de decisão durou demasiado tempo. Os mercados vêem demasiados sinais contraditórios", disse.

A Comissão Europeia propôs recentemente controlar ainda mais o orçamento dos estados membros.

Nesse sentido, com vista a reforçar o Pacto de Estabilidade, o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, reuniu-se a semana passada com os ministros das Finanças da Zona Euro.

Na mesma entrevista, o presidente da Comissão Europeia mostrou reservas sobre algumas propostas apresentadas por Angela Merkel, afirmando que seria "quase impossível" ir mais além do que já está nos tratados europeus quanto à restrição dos direitos de voto dos países em função dos seus défices excessivos.

Barroso apelidou ainda de "conjectura" a ideia de que um país possa sair da moeda única.

In DN

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PSD recusa travar nova taxa de IRS no Parlamento

por PAULA SÁ com Lusa
Hoje


Passos põe na mão do Governo solução de inconstitucionalidade. CDS "atento".

O PSD não vai travar a taxas adicionais de IRS no Parlamento, apesar de toda a polémica que a data da sua entrada em vigor e os pormenores técnicos da sua aplicação estão a gerar. "A administração fiscal e o Governo é que têm de nos pôr a coberto de qualquer problema de inconstitucionalidade", disse ao DN Miguel Macedo, líder parlamentar social- -democrata.

Já ontem, o líder do PSD disse que a constitucionalidade da aplicação do aumento do IRS, questionada por sindicatos, "é uma questão técnica" e que a "intenção", quando fechou o acordo com o Governo para o aumento extraordinário dos impostos, não foi que existisse retroactividade.

"Não sou constitucionalista, não quero substituir-me aos órgãos que devem pronunciar-se sobre a legalidade destas matérias", frisou Pedro Passos Coelho, à saída de uma conferência no Instituto para a Promoção da América Latina.

O CDS também mantém reserva sobre esta matéria porque ainda não conhece a proposta de lei que sustenta o aumento do IRS. Mas Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS, é muito claro sobre a eventual retroactividade das novas taxas, e deixa um aviso: "Estamos a aguardar com muita atenção a proposta de lei, mas nunca aceitaremos o aumento retroactivo dos impostos."

Quanto ao facto de o ministro das Finanças ter anunciado que as taxas adicionais de IRS, de 1% e 1,5%, entram em vigor em 1 de Junho, quando o debate da proposta de lei só será debatida e votada a 2 do mesmo mês no Parlamento, Passos Coelho foi evasivo: "É uma proposta de lei, foi aprovada em Conselho de Ministros, e deverá também ter avaliação do Parlamento."

Entretanto, o presidente do Tribunal Constitucional recordou ontem que, por norma, as leis fiscais não podem ser retroactivas, mas admitiu que podem existir excepções. "Em princípio, a Constituição pronuncia-se em sentido negativo em relação à retroactividade das leis fiscais", referiu ainda Rui Moura Ramos.

Confrontado com a situação idêntica, decorrente da lei fiscal de 1983, que também teve efeitos retroactivos e o tribunal considerou constitucional, o juiz-conselheiro salientou que existem excepções. "Nessa altura também não existia expressamente na Constituição uma norma que dizia o que diz hoje, se bem que a situação pode ser vista em parâmetros semelhantes aos dessa", salientou.

In DN

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Cavaco espera protecção aos "rendimentos mais baixos"

por Lusa
Hoje


O Presidente da República disse hoje esperar "que os rendimentos mais baixos sejam protegidos" e "se tenha em atenção o apoio social aos mais pobres" no aumento dos impostos.

"Eu espero, como muitos esperam, que os rendimentos mais baixos sejam protegidos, que se tenha em atenção o apoio social aos mais pobres e desfavorecidos e às famílias em situação de privação", disse Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas à saída da entrega dos Prémios Secil, em Lisboa.

Interrogado sobre como tem visto as dúvidas quanto à constitucionalidade do aumento de impostos proposto pelo Governo, o chefe de Estado escusou-se a responder, lembrando que esse assunto ainda vai ser debatido na Assembleia da República.

"Esse assunto ainda nem foi discutido na Assembleia da República. Não sabemos o que vai acontecer, é um debate muito importante, que terá lugar", sustentou.

O Presidente da República não quis igualmente pronunciar-se sobre a eventual retroatividade do aumento de impostos, argumentando que a lei ainda não está aprovada. "Se não há lei, como é que se pode falar dessa matéria? Não há lei", vincou.

Hoje, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) enviou ao Presidente da República o pedido de fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional do aumento das taxas de IRS, por considerar que as sobretaxas aplicadas nos escalões de IRS (parte do novo pacote de austeridade anunciado pelo Governo) têm aplicação retroativa, e assim vão contra o princípio da não retroatividade da lei fiscal, incluído na Constituição.

O aumento da taxa de IRS, através de um acréscimo em todos os escalões, tem sido contestado por vários fiscalistas, precisamente por considerarem que esta tem efeitos retroativos.

O Governo anunciou que irá aplicar um aumento em 1 ponto percentual em sede de IRS até ao terceiro escalão de rendimentos, e de 1,5 pontos percentuais a partir do quarto escalão.

As medidas, que só deveriam estar em vigor até ao final de 2011, já foram no entanto apontados como podendo vigorar até ao final de 2013, pelo próprio ministro das Finanças.

Para 2010, a questão levantada prende-se com o período de aplicação do imposto. O Governo já publicou as novas tabelas de retenção na fonte, com os aumentos previstos, e disse que a sobretaxa de 1 por cento iria aplicar-se apenas a sete doze avos da matéria coletável dos rendimentos relativos a 2010.

Para o aumento ser proporcional aos sete meses que o Governo diz querer atingir, foi criada um taxa de 0,58 por cento (para a sobretaxa de 1 por cento) e de 0,87 (para a de 1,5) que será aplicada a todo ano, que seria correspondente a sete meses.

No entanto, os aumentos de 0,58 e de 0,87 por cento serão aplicados a todo o ano, incluindo subsídios de férias e de natal, ou seja, catorze meses, mesmo que o cálculo para a taxa de 2010 seja baseada em sete meses, por um total de doze.

In DN

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Deputados espanhóis cortam 312 euros no salário base

por Maria Lurdes Vale, em Madrid
Hoje

Os eleitos pelo povo espanhol decidiram acatar as medidas de contenção da despesa pública aprovadas na semana passada pelo Governo e acordaram hoje em baixar os seus salários e respectivos complementos.

Os líderes dos grupos parlamentares do Congresso estiveram reunidos e manifestaram-se dispostos em receber menos 312.65 euros por mês, o que equivale a dez por cento da remuneração base mensal de 3.125.50 euros.

Este corte, que terá efeitos a partir de Junho, afecta igualmente o Presidente do Congresso, José Bono, que terá menos 540,8 euros de ajudas de custo. Os parlamentares que desempenham outros cargos no Congresso e que por esse motivo têm outro tipo de subsídios - como por exemplo os líderes das bancadas ou porta-vozes - também vão receber menos 237,4 euros menos, ou seja, o equivalente a 12 por cento.

Os autarcas também adoptaram as mesmas medidas. Segundo Pedro Castro, Presidente da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP), os Presidentes de Câmara com salários semelhantes aos do Presidente do Governo vão receber menos 15%, o mesmo acontecendo aos que auferem ordenados equivalentes aos de secretários de Estado (menos dez por cento) e assim sucessivamente até ao corte mínimo de 0,25%.

In DN

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Governo acaba com alargamento do subsídio de desemprego

por Lusa

Hoje


O Governo anunciou hoje a retirada de oito medidas da Iniciativa Emprego 2010 e anti-crise, entre as quais o programa Qualificação Emprego e o prolongamento por seis meses do subsídio social de desemprego.

De acordo com fonte do Ministério do Trabalho, o Governo irá igualmente retirar o apoio de redução do prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego, a majoração do montante do subsídio de desemprego aos desempregados com filhos a cargo e a eliminação do pagamento adicional de abono de família dos terceiro ao quinto escalões.

Ao nível das medidas de manutenção do emprego, o Governo deixa cair, além dos programas Qualificação Emprego, o incentivo de redução em três pontos percentuais das contribuições para a segurança social a cargo do empregador, em micro e pequenas empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos.

Mexe ainda nos incentivos à inserção de jovens no mercado de trabalho, terminando com o programa de requalificação de 5.000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho.

O reforço da linha de crédito específica e bonificada, tendo em vista apoiar a criação de empresas por parte de desempregados chega também ao fim, de acordo com aquilo que foi anunciado aos parceiros em reunião de concertação social.

Estas medidas estão hoje a ser discutidas em concertação socia

In DN

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Pior crescimento e mais desemprego que a zona euro

por Lusa
Hoje


A OCDE prevê que Portugal cresça 1 por cento este ano e 0,8 por cento em 2011, registando um desemprego de 10,6 por cento em 2010 e 10,4 no próximo ano, o que compara negativamente com a média da zona euro.

Os valores hoje divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ficam abaixo das previsões para a zona euro, que deverá crescer 1,2 e 1,8 por cento em 2010 e 2011.

O desemprego, por seu lado, deve chegar aos 10,6 por cento este ano, reduzindo-se para 10,4 por cento em 2011, um valor acima da média da zona euro, para a qual a OCDE prevê uma taxa de 10,1 por cento neste e no próximo ano.

No 'outlook' hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico diz que Portugal deve crescer já este ano, mas esta retoma, depois da contracção de 2,7 por cento no ano passado, deverá ser "lenta", evidenciando a "necessidade da consolidação orçamental". Por isso, continua o relatório hoje divulgado em Paris, "o desemprego deve subir ainda mais em 2010, e a inflação continuará baixa".

A OCDE prevê que a inflação, este ano, fique nos 0,9 por cento este ano, avançando para 1,1 por cento no ano seguinte.

Na parte do documento em que Portugal é analisado, a OCDE diz que "o Governo tomou recentemente algumas medidas para acelerar a consolidação orçamental em 2010", sublinhando que essas iniciativas são "bem-vindas", e acrescenta que isso é "essencial para garantir a confiança dos investidores na sustentabilidade orçamental e garantir o acesso a financiamento externo".

A OCDE recomenda a criação de uma plataforma orçamental plurianual, que permita conhecer os gastos previstos para mais do que um ano. "Avançar para um orçamento plurianual alicerçado em regras para a despesa iria aumentar a credibilidade do ajustamento orçamental", concluem os peritos desta organização internacional com sede em Paris.

In DN

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Marcelo: "Ninguém compreendeu quais vão ser as medidas

por Lusa
Hoje


O professor e comentador político Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje a necessidade de serem conhecidas "as medidas que vão ser tomadas" e "os seus exactos termos" como forma de mobilizar o país para a sua concretização.

"É preciso que o país conheça qual é o conjunto de medidas que efectivamente vão ser tomadas, os seus exactos termos, para poder ser mobilizado para essas medidas. Ainda ninguém compreendeu quais vão ser as medidas", disse, num almoço promovido pela câmara de comércio e indústria luso-francesa.

Defendendo que o esclarecimento sobre as medidas "está a demorar muito tempo no seu timing", o antigo líder do PSD salientou que "quanto mais rapidamente se perceber aquilo que vai ser feito, melhor para a própria legitimidade e autoridade do poder político".

Marcelo Rebelo de Sousa elencou ainda as "razões estratégicas e tácticas" que, em seu entender, estão a influir no processo de adopção de medidas para combater a crise nas contas públicas.

"É preciso explicar e ninguém quer explicar as medidas porque já estão todos a pensar nas eleições que pensam que existirão mal o Presidente da República seja reeleito (...) o Governo vai expondo as medidas a conta gotas, sem nunca dar a ideia de pacote nem esclarecer a cabal gravidade da situação", lamentou.

O PSD, por seu turno, que "tem que concordar com uma parte significativa das medidas", "oscila entre às segundas, quartas e sextas dizer que é grave a situação e às terças quintas e sábados dizer que a culpa é do Governo, que não percebe bem as medidas que vão ser tomadas"

"O que me preocupa é que os requisitos para enfrentar bem esta crise financeira e psicológica que é clareza nas medidas tomadas, rapidez, explicação e liderança forte, tenho dificuldade em encontrar qualquer deles", observou.

Assumindo-se defensor de "medidas mais drásticas", o professor e comentador considerou: "Era preciso olhar para as medidas e ter a coragem de tomar todas as medidas que seriam necessárias neste momento para poupar mais medidas ainda mais penosas, em cascata, daqui a alguns meses".

Acresce, notou, que entre Governo e PSD existe "um acordo de convergência pontual de contornos indefinidos", que "cada qual interpreta à sua maneira, cada qual pensando em eleições o mais rapidamente possível" - "Isto não tem nada a ver com um pacto de regime estável e duradouro", salientou.

Numa retrospectiva do actual momento político do país, caracterizado pela existência de um governo minoritário forçado a gerir uma oposição à esquerda mais expressiva e a própria ala esquerda do partido que o suporta, Marcelo aludiu depois às eleições presidenciais para observar que o executivo pode estar a preparar-se para "apoiar um candidato presidencial que defende o outro sentido", numa "gestão quase impossível".

"Imaginem o que é em matérias económicas e sociais o Governo a explicar aos portugueses que é preciso fazer uma coisa e o candidato presidencial a dizer que tem as maiores das dúvidas e que é preciso fazer outra coisa. E é apoiado pelo partido que quer tomar aquelas medidas", ironizou.

No final de uma longa intervenção, o antigo líder social democrata considerou que o "grande teste" de Pedro Passos Coelho na presidência do PSD - que "arrancou razoavelmente bem" - será "criar uma equipa alternativa forte e credível", vaticinando: "sejam as eleições daqui a ano, ano e meio ou dois anos, é praticamente impossível que esta legislatura vá até ao fim".

In DN

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Governo poupa 151 ME com fim de apoios sociais

por Lusa
Hoje


O fim das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e anti-crise gerará uma poupança este ano de 151 milhões de euros e produzirá efeitos a partir de 01 de Julho, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Helena André.

A informação foi avançada na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros e onde foi aprovado o decreto-lei que regulará a eliminação das oito medidas temporárias prevista no âmbito da concretização do Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013.

Quatro das medidas excepcionais que vão ser retiradas terminam com a publicação de um decreto-lei, hoje aprovado pelo Governo, sem terem de passar pelo Parlamento.

São elas a prorrogação do subsidio social de desemprego por seis meses, a redução do prazo de garantia para atribuição de subsidio de desemprego, a majoração de 10 por cento desta prestação social para desempregados com dependentes a cargo e majoração do abono de família para os desempregados, por conta das despesa de educação.

As restantes quatro medidas serão eliminadas através de portaria, que também entrará em vigor a 01 de Julho.

Neste grupo está o programa Qualificação e Emprego, a redução de três pontos percentuais na Taxa Social Única a cargo de micro e pequenas empresas para trabalhadores com 45 anos, o programa especial de qualificação de jovens licenciados em áreas de reduzida empregabilidade e o reforço da linha de crédito bonificada para o apoio à criação de empresas.

"Estamos apenas a retirar medidas temporárias que se destinavam a responder a situações de excepção e a repor em vigor a vigência dos regimes gerais. Não estamos a mexer nos direitos e na protecção social", salientou Helena André


In DN

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Jaime Gama quer 'redução da subvenção do Estado'

por Paula Sá
Hoje


O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, valorizou o facto de uma das soluções para minorar o défice passar pela redução do orçamento da Assembleia e dos partidos políticos já terem apresentado propostas nesse sentido.

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Por seu lado Jaime Gama propôs a “redução da subvenção do Estado aos partidos políticos e a grupos parlamentares e subsídios dos complementos eleitorais” nomeadamente o das próximas eleições presidenciais.

In DN

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Ministro nega "puxão de orelhas" do Conselho Europeu

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças indicou hoje que o último pacote de medidas de austeridade do Governo já estava delineado e combinado com o primeiro-ministro antes da reunião do Conselho Europeu de 7 de Maio.

De acordo com Teixeira dos Santos, que respondia ao deputado do PSD Duarte Pacheco - que disse que o Governo avançou com as medidas depois de um "puxão de orelhas" do Conselho Europeu - foi o próprio ministro a combinar com José Sócrates que, dependendo dos resultados da reunião, iriam avançar com o pacote.

"O que combinei com o senhor primeiro-ministro era que nós avançaríamos com o pacote de medidas, dentro do quadro que gostávamos de ver saído do Conselho Europeu", disse.

"Se o Conselho Europeu aprovasse essa estratégia comum, nós anunciaríamos essas medidas", avançou Teixeira dos Santos, que está hoje a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças, para apresentar aos deputados o pacote de medidas adicionais contra a crise.

In DN