Crise financeira Zona Euro (2)

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Itália corta 300 mil postos de trabalho até 2014

por Dinheiro Vivo | Lusa
Hoje

Itália comprometeu-se a cortar 300 mil postos de trabalho no sector público até 2014 e irá acelerar o aumento já estipulado da idade da reforma, numa carta enviada à Comissão Europeia, noticia a agência Dow Jones.

De acordo com a agência noticiosa, a carta onde estão incluídos estes e outros compromissos foi enviada pelo ministro das Finanças, Giulio Tremonti (prestes a sair do Governo após a demissão do primeiro-ministro, Silvio Berlusconi), em resposta a várias inquietudes dos responsáveis europeus.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO022254.html

In DN

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Merkel propõe "nova responsabilidade comum"

por Lusa
Hoje


"Só unidos poderemos defender a nossa moeda", disse Merkel.
A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu hoje uma "nova responsabilidade comum" de todos os membros da União Europeia (UE), para superar a crise das dívidas soberanas, consolidar a união monetária e avançar para uma união política.

"As preocupações de uns são as preocupações de todos, o que quer dizer que a nossa responsabilidade não pára nas fronteiras de cada país. Somos todos parte da política interna europeia", disse a chefe do governo alemão no discurso de abertura do congresso da União democrata Cristã (CDU), em Leipzig.

Merkel voltou a dizer que "se a Europa não estiver bem, a Alemanha não estará bem", advertindo que os europeus só serão ouvidos à escala mundial se estiverem unidos e tiverem uma moeda única forte e economias consolidadas.

"Só unidos poderemos defender a nossa moeda", disse Merkel, recolhendo nesta passagem do seu discurso muitos aplausos dos mil delegados democratas cristãos reunidos na cidade leste alemã.

A chanceler reiterou ainda a disposição da Alemanha de ajudar os parceiros europeus em dificuldades financeiras acrescentando que, para isso, "é preciso que todos cumpram as suas tarefas".

Para Merkel, a consolidação orçamental e o aumento da competitividade dos países do euro "são duas faces da mesma medalha".

Neste contexto, a dirigente conservadora propôs que se introduza no Tratado de Lisboa um mecanismo automático de sanções para os Estados que violem o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), lembrando que este foi violado mais de 60 vezes nos últimos anos, incluindo pela Alemanha, sem que se tenham retirado daí as devidas consequências.

Merkel voltou também a manifestar-se contra a mutualização das dívidas soberanas na Europa, e contra a emissão de eurobonds (títulos de dívida pública de vários países do euro), alegando que "esta não é solução para um futuro razoável".

Merkel considerou ainda a introdução do euro, há nove anos, após o acordo sobre a União Económica e Monetária (UEM) "um projecto futurista" que necessita agora, no entanto, de ser complementado por uma união política "que mude as estruturas da União Europeia, para que haja mais Europa, e não menos Europa, e para que o euro tenha futuro".

Além do debate sobre política europeia, o congresso da CDU, que termina na terça feira, será marcado também pela proposta da direcção nacional de introduzir um salário mínimo nacional, embora com diferenças regionais, para trabalhadores não abrangidos por contratação colectiva.

In DN

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Durão pede Europa "forte e unida" para enfrentar crise

por Lusa
Hoje


Durão Barroso lamentou que "um em cada cinco jovens europeus" esteja no desemprego. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pediu hoje uma Europa "forte e unida" para enfrentar a actual crise da dívida soberana, declarando que é essencial demonstrar a "determinação" dos países para "extinguir os incêndios" provocados pela crise.

"Garantir a estabilidade na área do euro e da União Europeia como um todo" é também uma missão que os Estados-membros devem cumprir, sustentou Barroso em Paris, reconhecendo o responsável que "as decisões tomadas" pelos decisores políticos "são muitas vezes difíceis de entender" pelos cidadãos devido ao seu carácter "técnico", cabendo aos líderes explicar os mecanismos adoptados para combater a crise.

Barroso lamentou ainda que "um em cada cinco jovens europeus" esteja actualmente no desemprego, situação que define como "inaceitável".

"A formação profissional e a criação de emprego estão no centro das prioridades da Comissão Europeia", declarou, na véspera de apresentar no Parlamento Europeu as prioridades do executivo comunitário para 2012, que passam pela criação de emprego e pelo crescimento económico.

A Europa, sustentou também Durão Barroso, "não é um projecto abstracto: esta é a realidade diária de 500 milhões de europeus que compartilham valores e interesses comuns, que estudam e trabalham em conjunto, que se deslocam de um país para outro sem cruzar a fronteira", pelo que assegurar uma Europa "forte e unida" é essencial para "garantir um futuro melhor" para as gerações vindouras.

In DN

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"Se houver uma conspiração política os mercados cedem"

Hoje


A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, considera que o sistema económico tem que mudar e defende o regresso da política ao comando dos destinos da Europa.

Em entrevista ao "Público" Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República, defende que a política perdeu peso em relação ao poder económico, propondo a unificação de políticas na Europa. Acredita que o capitalismo será obrigado a reformar-se e pugna pelo regresso da política ao comando da sociedade e da economia. Como presidente da AR quer dignificar os deputados.

Assunção Esteves fala das soluções para a crise, que passam por um aprofundamento da Europa e pelo federalismo, com políticas sociais, penais, indústrias unas e um Governo económico europeu. Defende um regresso da política ao comando dos destinos da Europa e garante que o sistema económico tem que mudar. "A política esqueceu-se que tem o poder programante e abdicou dele. Nós nteriorizamos a ideia de que a política não tem o papel de liderança dos mercados, mas se houver uma conspiração da política , os mercados cedem", diz.

In DN

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Barroso promete a Papademos toda a ajuda de Bruxelas mas exige forte compromisso

por Lusa
Ontem

O presidente da Comissão Europeia garantiu em Bruxelas ao novo primeiro-ministro grego que a Comissão Europeia disponibilizará os seus "melhores recursos" para ajudar a Grécia, mas ressalvou que antes de mais a Grécia deve ajudar-se a si própria.

Hoje, numa conferência de imprensa conjunta na sede da Comissão, Durão Barroso e Lucas Papademos falaram da "tarefa herculeana" que o novo primeiro-ministro grego enfrenta, tendo o presidente do executivo comunitário asseverado que a Europa fará tudo para ajudar a Grécia, mas na condição de o país honrar os seus compromissos e mostrar uma unidade nacional mais necessária que nunca.

Lembrando que a Comissão já está a prestar assistência às autoridades gregas através de uma 'task force', Barroso garantiu que Bruxelas está disposta a colocar à disposição da Grécia todos os seus "melhores recursos", mas desde que a Grécia mostre verdadeiro empenhamento em se ajudar a si própria.

"Este é talvez o momento mais delicado dos últimos 18 meses" para a Grécia, advertiu Durão Barroso, que sublinhou a necessidade de o novo governo garantir a estabilidade necessária para a implementação das medidas muito duras que o país tem de tomar.

Apontando que, do lado europeu, há urgência no desembolso da sexta tranche de ajuda à Grécia e na aprovação, até final do ano, do segundo programa de assistência financeira para os próximos três anos, o presidente da Comissão insistiu na necessidade de a Grécia também fazer a sua parte e não se desviar dos seus compromissos.

O presidente da Comissão disse ainda perceber a frustração do povo grego, indicando que não subestima a dor que os cortes estão a causar, mas advertiu que "as alternativas são de certeza muito, muito piores" e disse, por isso, esperar "que o povo grego apoie este governo de transição" e entenda por que são necessárias as medidas de austeridade que estão a ser e serão aplicadas.

In DN

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Permanência na zona Euro é "única opção" do Governo

por Lusa
Ontem


Lucas Papademos reuniu-se hoje com Durão Barroso Fotografia © REUTERS/Francois Lenoir O primeiro-ministro da Grécia disse hoje que a permanência do país na zona euro é a "única opção" do novo Governo, que irá "implementar totalmente" todas as decisões tomadas em Outubro na reunião dos líderes europeus em Bruxelas.

Lucas Papademos, que falava em conferência de imprensa conjunta com Durão Barroso, com quem esteve reunido esta manhã na capital belga, sublinhou que a sua tarefa à frente do novo Governo é "hercúlea e desafiante", mas o novo executivo, acredita, será capaz de atingir os seus objectivos de consolidação orçamental e promoção de reformas económicas num "tempo relativamente curto".

In DN

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'Eurobonds' só com maior disciplina na zona euro

por Lusa
Ontem


O presidente da comissão europeia lembra que Alemanha e França foram dos primeiros países a violar o plano de estabilidade Fotografia © REUTERS/Vincent KesslerO presidente da Comissão Europeia disse hoje em Bruxelas que as "ideias" que o seu executivo vai apresentar na quarta-feira sobre 'eurobonds' só são viáveis mediante uma "maior disciplina na zona euro", para a qual também vai apresentar propostas.

Questionado durante uma conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, sobre as 'obrigações europeias', Durão Barroso, que insiste em apelidá-las de "obrigações de estabilidade" ('stability bonds'), disse que a Comissão vai apresentar na quarta-feira "ideias" para consulta, tal como lhe foi solicitado, designadamente pelo Parlamento Europeu.

Apontando que a Comissão tem por isso "não só o direito como também o dever de apresentar diferentes opções", Durão Barroso disse acreditar que "quando há níveis apropriados de integração, convergência e disciplina, faz sentido ter algum género de obrigados de estabilidade na Europa".

No entanto, realçou que é necessário aprofundar essa disciplina, razão pela qual precisamente no mesmo dia o executivo comunitário vai apresentar também propostas de reforço da governação económica no sentido de uma maior vigilância para "aumentar a disciplina no seio da zona euro".

"Precisamos de maior disciplina na zona euro porque nos encontramos hoje nesta situação hoje, não só na Grécia como noutros países, por falta de disciplina. Porque os governos da Europa não respeitaram os seus compromissos. Essa é a realidade", disse.

Num tom crítico, o presidente da Comissão acrescentou que "foram os governos da Europa, incluindo por sinal alguns governos que gostam de se apresentar como donos da virtude, que não respeitaram a disciplina, é por isso que agora é necessário maior disciplina e maior convergência".

In DN

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Durão: "Análise anual do crescimento" não será positiva

por Lusa
Ontem


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, avisou hoje que a "análise anual do crescimento", que o seu executivo irá publicar na quarta-feira, "não será positiva".

Falando à margem de um encontro com o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, o presidente da Comissão "antecipou" desde já o documento que vai apresentar na quarta-feira, e que "lança" o segundo semestre de coordenação da política económica europeia, com recomendações aos Estados-membros.

"Tenho de ser honesto: a análise anual do crescimento que vamos publicar na quarta-feira não será positiva. No cômputo geral, verificámos um desempenho pouco convincente, com muitos dos compromissos feitos no ano passado a não serem totalmente implementados", disse.

Tratando-se da segunda vez que a Comissão publica uma "análise anual do crescimento" - a primeira lançou, em 2011, o chamado "semestre europeu", através do qual a Europa pretende coordenar políticas económicas -, Barroso advertiu ainda que o seu executivo não vai ter pudor em ser apontar explicitamente as áreas nas quais os esforços têm de ser redobrados. Além da "análise anual do crescimento", a Comissão vai apresentar na quarta-feira um novo pacote de propostas para reforço da governação económica, através de uma maior vigilância na zona euro, e ainda opções para os "eurobonds", ou obrigações europeias.

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Standard & Poor's coloca UE sob vigilância

por Lusa
Hoje

A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) colocou hoje sob vigilância o 'rating' que atribui à dívida da União Europeia (UE), de AAA, o melhor nível possível.

A UE está impedida de emprestar dinheiro directamente aos Estados para financiarem os seus défices orçamentais. No entanto, já emitiu obrigações com maturidade a cinco e a 15 anos para financiar a ajuda dos países membros em dificuldades, nomeadamente a Hungria, a Roménia, a Grécia, a Irlanda e Portugal.

A S&P, que atribui o triplo A à UE desde 1976, explicou, em comunicado, que o financiamento da União vai sofrer com as consequências da crise de dívida pública da Zona Euro.

O alerta surge na véspera da Cimeira Europeia, que arranca na quinta-feira, em Bruxelas, e dois dias depois de a S&P ter colocado em perspetiva negativa 15 Estados da Zona Euro, incluindo os seis a que a agência norte-americana atribuiu o 'rating' mais elevado: Alemanha, França, Holanda, Luxemburgo, Áustria e Finlândia.

"A colocação em vigilância da UE é uma expressão das nossas preocupações quanto às potenciais repercussões do serviço de dívida dos Estados da Zona Euro no futuro, no contexto em que vemos um agravamento dos problemas políticos, financeiros e monetários da Zona Euro", refere a agência no comunicado.

A S&P recorda ainda que "os membros da Zona Euro representam 62 por cento do total das receitas orçamentais da UE em 2011, 16 por cento da Alemanha e 14 por cento para França".

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Governo de Merkel é uma Alemanha 'paroquial e fechada'

por Lusa
Hoje


Os actuais governantes de Berlim representam uma Alemanha "paroquial e fechada", disse hoje o deputado socialista Francisco Assis durante um debate parlamentar sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Na sua primeira intervenção no plenário da Assembleia da República desta legislatura, o antigo líder parlamentar do PS recordou as declarações recentes do antigo chanceler alemão Helmut Schmidt. "Com a autoridade da sua inteligência e experiência, [Schmidt] lembrou-nos a todos com palavras sábias de que há uma outra Alemanha para lá da paroquial e fechada do universos dos seus actuais governantes", disse Assis.

Assis discursava no debate de uma proposta de resolução apresentada pelo Governo aprovando a criação do MEE - um fundo permanente para auxiliar países com problemas de dívida, que irá substituir o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Assis disse que o PS "tem posições muito claras" quanto à resposta à crise das dívidas soberanas: "Mutualização das dívidas europeias - ou euro-obrigações", e exigir ao Banco Central Europeu que "atue como os [outros] bancos centrais mundiais, apoiando a moeda e a economia".

Na resposta a Assis, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, salientou o "consenso" existente entre os partidos da maioria e o PS, um factor "muito importante face à gravidade da situação na Europa", e que "nos distingue de outros países".

In DN

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Conselho europeu será decisivo para 'renovação do euro'

por Lusa
Hoje


O conselho europeu de quinta e sexta-feira será "um momento decisivo de renovação do euro", disse hoje na Assembleia da República o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

Numa audiência perante as comissões parlamentares dos Assuntos Europeus, do Orçamento e da Economia, Gaspar expôs as suas expectativas relativamente à cimeira dos líderes europeus desta semana, notando que o Governo "continua empenhado na construção de uma Europa estável e coesa, geradora de emprego e desenvolvimento sustentável".

Gaspar frisou também a necessidade de haver "solidariedade entre estados membros" na resposta à crise das dívidas soberanas.

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"Europa tem de se libertar dos mercados especulativos"

por Lusa
Hoje


O antigo Presidente da República Mário Soares afirmou hoje, dia em que celebra 87 anos, que gostaria de receber um "presente admirável": que a crise europeia "se desvanecesse" e a União se conseguisse "libertar" dos mercados especulativos.

Questionado pelos jornalistas sobre qual seria o "presente político" que gostaria de receber neste aniversário, Mário Soares respondeu: "Era que aquilo que se está a passar na Europa se desvanecesse rapidamente, que os europeus chegassem a um consenso e fizessem avançar o projecto europeu para a frente e nos libertassem destes mercados especulativos. Isso seria um presente admirável". O antigo Presidente da República falava em Lisboa, no final de uma sessão de autógrafos do seu mais recente livro, "Um político assume-se", da editora Temas e Debates.

Mário Soares acrescentou ainda que está a seguir "com alguma preocupação, como é evidente" a preparação da cimeira europeia agendada para esta semana. O ex-chefe de Estado voltou a afirmar que é "contra as agências de 'rating'", considerando "ridículo" que a Standard & Poors tenha esta semana ameaçado baixar a classificação das dívidas alemãs e francesa. "Devia haver uma resposta muito violenta contra essas agências de 'rating' que só fazem especulação. Mandá-las embora, não deixar que tivessem a importância que têm", disse Soares.

Questionado também sobre declarações de José Sócrates em Paris, citadas pelo Correio da Manhã de hoje, segundo as quais o anterior primeiro-ministro considera que as dívidas soberanas são "eternas" e obrigar os pequenos países a pagá-las é "uma ideia de criança", Mário Soares disse que "há dívidas e dívidas". "Evidentemente que não são eternas, mas há dívidas e dívidas", afirmou, recusando porém acrescentar mais comentários por não desconhecer exatamente o que disse José Sócrates e acreditar que "não foi bem aquilo que foi dito pelos jornais". "Desculpem que vos diga, mas muitas vezes eu não acredito muito no que diz a imprensa porque acrescentam um ponto, depois acrescentam dois, depois acrescentam quatro e depois ninguém sabe se e verdade se não é. É por isso que eu não gosto de comentar o que os outros dizem e gosto só de comentar aquilo que eu digo", afirmou Soares aos jornalistas.

Segundo o Correio da Manhã, José Sócrates fez estas declarações a 3 de Novembro, numa conferência na universidade onde está a estudar Ciência Política, em Paris. "Para pequenos países como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se. Foi assim que eu estudei", afirmou o ex-primeiro ministro, citado pelo "Correio da Manhã". Mais tarde, em declarações ao Público online, "fonte próxima" de José Sócrates esclareceu que o anterior primeiro-ministro se referia ao pagamento das dívidas soberanas "por inteiro e imediatamente". "É ideia de criança pagar uma dívida de um país por inteiro e imediatamente", frisou a mesma fonte que, segundo o Público, "falava em nome do ex-primeiro-ministro".

In DN

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Durão Barroso: Tratado é acordo de 27 menos um, não de 17 mais nove

por Lusa
Ontem

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje que o tratado intergovernamental firmado no último Conselho Europeu é um acordo de 27 Estados-membros "menos um" e não um compromisso entre os 17 do euro "mais nove".

Barroso, que falava em Estrasburgo, no Parlamento Europeu, realçou que a posição britânica tornou "impossível" um compromisso a 27, mas demonstrou confiança no acordo alcançado pelos restantes 26 membros da União Europeia (UE), defendendo que será mais um elemento

In DN

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Assunção Esteves condena Europa "sem coragem e rumo"

por Lusa
Ontem


A presidente da Assembleia da República condenou hoje o "modelo soberanista" de "cada um por si" da União Europeia, que está "sem coragem e sem rumo" numa altura em que a pobreza e o desemprego alastram.

"A Europa não responde, feita no racional não descobre o razoável. Prossegue com o seu modelo soberanista de políticas de poder, cada um por si. Esta é uma Europa cativa de Vestefália, sem coragem e sem rumo", afirmou Assunção Esteves.

A presidente do Parlamento falava durante a entrega dos Prémios de Direitos Humanos 2011 da Assembleia da República.

"O século XXI está a ser fortemente marcado pelo agravamento e generalização da crise económica e financeira internacional que se tem projetado como ameaça sobre a própria União Europeia", afirmou.

"A pobreza com o desemprego cresce no mapa do nosso descontentamento. Ela deixou de estar acoplada ao hemisfério Sul e ao subdesenvolvimento, alastra agora nos países do hemisfério Norte e interpela-nos a todos, poderes públicos, indivíduos e grupos", declarou.

Perante os desafios da globalização, a Europa não responde, lamentou Assunção Esteves: "A globalização desafia a Europa. A globalização pergunta à Europa, és ou não és união, em jeito de ameaça existencial".

"Se os líderes europeus sentassem à mesma mesa a angústia e a esperança dos seus povos, veriam que as formas políticas ficam vazias de sentido se elas não exercitam uma vontade verdadeiramente moral e não adiariam por mais tempo as soluções que correspondem à nossa humanidade comum", argumentou.

A presidente da Assembleia sublinhou que, "sem unidade, a política perde o seu poder de transformação".

Assunção Esteves defendeu que "não há discurso de justiça sem direitos humanos, por eles e para eles todas as políticas públicas são feitas ou todas as políticas públicas devem ser feitas".

"Os direitos humanos não estão necessariamente garantidos, nem são necessariamente irreversíveis", frisou.

O Prémio Direitos Humanos 2011 foi atribuído à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), tendo ainda sido atribuída a medalha de ouro comemorativa do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem conjuntamente à Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos (APADP), e ao psicólogo Luís Daniel Gil Roque, da CERCIFAF.

In DN

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BCE não deve imprimir dinheiro para resolver crise

por Lusa
Hoje


O líder do Bundesbank avisou hoje que o Banco Central Europeu (BCE) não deve imprimir mais dinheiro com o objectivo de resolver a crise da dívida na zona euro, noticia a Associated Press (AP).

Num discurso em Berlim, Jens Weidmann, que lidera o banco central alemão (Budensbank), defendeu que "tem de se pôr de lado a ideia de que o problema [da crise da dívida nos países do euro] se resolve com a impressão de mais dinheiro".

Weidmann tem também assento no conselho de governadores, constituído por 23 membros, do BCE.

O presidente do Budensbank acrescentou que fazer do BCE o suporte para as finanças públicas irá custar a independência da entidade. Como também irá custar a sua credibilidade e a sua luta contra a inflação, salientou.

In DN

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Euro não está em crise, alguns Estados-membros sim

por Lusa
Hoje

O ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, sublinhou hoje a estabilidade do euro, garantindo que este "não está em crise", numa cerimónia em Berlim para assinalar os 10 anos da sua introdução em papel moeda.

Na opinião de Schäuble o que existe "não é uma crise do euro, mas sim uma crise e problemas numa série de Estados membros". Posto isto, para o ministro das finanças alemão "é necessário que haja coerência suficiente entre os Estados-membros, e também competitividade suficiente". Na cerimónia, o ministro defendeu também a substituição, há uma década, do marco alemão-federal - na época uma das moedas mais fortes do mundo -, pelo euro. "Não foi uma decisão fácil, mas já então foi a decisão correta", asseverou Schäuble, lembrando que a moeda única europeia "é estável, as taxas de inflação são baixas e o valor da moeda comum é estável".

O outro orador convidado para as celebrações foi o presidente do banco federal (Bundesbank) Jens Weidmann, que voltou a recusar um maior intervenção do Banco Central Europeu (BCE) na ajuda aos países do euro com problemas de refinanciamento nos mercados. "A ideia de imprimir dinheiro tem de ser definitivamente posta de parte, porque com isso poríamos em risco a base mais importante de uma moeda estável, a independência de um banco central que está virado para o combate à inflação", advertiu o ex-conselheiro da chanceler Angela Merkel. A referida independência "perde-se quando a política monetária é atrelada ao carro da política financeira e perde o controlo da evolução dos preços", advertiu Weidmann.

Simultaneamente, o presidente do Bundesbank exortou os responsáveis políticos a aplicar as decisões tomadas na recente cimeira europeia, lembrando que "um dos maiores erros do passado foi não se respeitarem compromissos". Para que haja finanças sólidas, "é necessário", acrescentou o banqueiro alemão, "uma constante autodisciplina, associada a estímulos adequados" a adotar por cada uma das economias nacionais. Por isso, "as ajudas mútuas devem ser o último recurso, no âmbito do pacto fiscal que foi aprovado, e só devem ser aprovadas sob rigorosas condições".

Weidmann pronunciou-se ainda contra a emissão dos chamados 'eurobonds', alegando que obrigações conjuntas dos países do euro anulariam o "efeito disciplinador" da subida dos juros para os países que se endividarem demasiado. O presidente do Bundesbank mostrou-se convicto, no entanto, de que o euro e a Europa "sairão reforçados da atual crise, se os políticos tomarem as medidas adequadas".

In DN

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Merkel e Sarkozy preparam Conselho Europeu

por Lusa
Hoje


A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, reúnem-se hoje, em Berlim, para preparar o conselho europeu de 30 de janeiro, sob o signo do combate à crise da dívida na zona euro.

Trata-se da primeira reunião entre os dois dirigentes em 2012, num momento em que a crise da Grécia dá sinais de se agravar.

Na semana passada, o governo em Atenas admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de a Grécia sair da moeda única, se não continuar a receber apoios financeiros da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Tema central das conversações entre Merkel e Sarkozy será a aprovação, no Conselho Europeu, do novo acordo intergovernamental para reforçar a disciplina fiscal na zona euro.

O referido acordo deverá contemplar a inclusão do chamado "travão" à dívida na legislação dos Estados-membros, e instituir sanções automáticas para quem exceder os limites do endividamento e do défice fixados no Tratado de Maastricht.

A nova união de estabilidade será celebrada paralelamente aos tratados em vigor, nomeadamente o Tratado de Lisboa, por 26 dos 27 Estados-membros, na melhor das hipóteses, porque o Reino Unido recusou aderir à proposta da França e da Alemanha, alegando desvantagens para o seu mercado interno.

A versão final do novo acordo está ainda a ser negociada, mas terá de ser aprovada, o mais tardar, na cimeira de 30 de janeiro, para que possa ser sancionada pelos parlamentos nacionais e entrar em vigor em março, como os chefes de Estado e de governo da UE pretendem.

Na agenda de Merkel e Sarkozy estará também, segundo o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, a situação na Hungria, país da UE que não integra a zona euro, mas atravessa igualmente uma grave crise financeira.

Outro país que será alvo especial das atenções da dupla franco-alemã é a terceira maior economia europeia, a Itália, cujo colapso teria consequências dramáticas para a moeda única.

O encontro na chanceleria federal servirá ainda para debater a introdução de um novo imposto sobre transações financeiras.

Sarkozy anunciou na sexta-feira que a França pretende aplicar rapidamente aquele imposto, mas Berlim voltou a afirmar que prefere que esta medida - sem o apoio da Suécia e do Reino Unido - seja introduzida a nível europeu, para ter a devida eficácia.

In DN

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Polícias preparados para aumento dos crimes violentos

Hoje


Francisca Van Dunem prepara polícias e tribunais para o pior. As dificuldades que cada vez mais gente atravessa vão potenciar o crime.

Para a procuradora-geral distrital de Lisboa é praticamente certo que a criminalidade violenta e a corrupção vão disparar. Esse perigo está identificado nas "Linhas de Orientação para a Atividade do Ministério Público no ano de 2012", apresentadas na sexta-feira.

Uma das medidas previstas é uma reunião a realizar na Procuradoria já este mês, em que participarão os dirigentes das polícias e que servirá para identificar os locais onde é prioritário atuar.

Mas Francisca Van Dunem alerta para o facto de a crise que leva ao aumento do crime também estar a reduzir os recursos para o combater.

In DN

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Futuro presidente do Parlamento Europeu critica prepotência de Merkel

por Lusa
Hoje

O novo presidente do Parlamento Europeu, o socialista alemão Martin Schulz, que assume funções na quarta-feira, afirma que "Angela Merkel faria bem em não dar a impressão que dá ordens na União Europeia".

Numa entrevista à agência Efe, Martin Schulz, eleito por acordo entre o Partido Popular e os Social-democratas europeus, diz "lamentar" que a chanceler alemã "dê a impressão de que ordena e manda".

Schulz, que irá substituir como presidente do Parlamento Europeu o conservador polaco Jerzy Buzek, adianta que "o Governo alemão não dá explicações nem ao seu país nem a Bruxelas quando deveria dar a cara porque foi o país que mais beneficiou por estar na União Europeia".

O socialista alemão culpabiliza a "cacofonia comunitária" para fazer frente à crise e "a impossibilidade dos Governos em colocarem-se de acordo apesar de cimeiras infinitas sem resultados".

Para o novo presidente do Parlamento Europeu, "se há divisão dentro da União Europeia é por culpa dos chefes de Estado e de Governo".

Martin Schulz diz que um dos seus principais objetivos da sua nova função será "travar a renacionalização da política comunitária" enfatizada devido à crise e "reconquistar a confiança dos cidadãos europeus na Europa".

O socialista alemão assume a presidência da Eurocâmara num momento em que a Europa está dominada por governos conservadores de direita, com uma possível exceção em França, em que o socialista François Hollande tem a esperança de ser eleito na primavera.

Este panorama não se deve, segundo Schulz, à incapacidade dos governos socialistas de conservar os pilares do Estado e de bem estar em tempos de crise.

"Os socialistas estão a lutar por manter o bem estar social, são os conservadores que estão a acabar com o Estado com os cortes nos orçamentos", afirma.

Interrogado sobre a falta de medidas de austeridade no Parlamento Europeu, Schulz reconhece que os eurodeputados "são uns privilegiados", mas adverte que o "trabalho não é nada fácil".

O novo presidente do Parlamento Europeu adianta que "não é fácil legislar para 500 milhões de europeus em 27 países e tentar gerir assuntos económicos até à política de imigração ou a luta contra as mudanças climáticas".

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"Grécia pode voltar ao crescimento se seguir austeridade"

por Lusa
Hoje


A chanceler alemã Angela Merkel insistiu hoje que a Grécia pode voltar ao crescimento económico se seguir um comportamento de austeridade.

Numa entrevista a uma rádio, a Deutschlandfunk, salientou que a redução da despesa "geralmente leva a que a economia não seja capaz de crescer tanto".

Angela Merkel referiu, no entanto, haver muitos exemplos de países onde foram aplicados programas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e "fortes fases de crescimento aconteceram depois de uma fase de recessão".

As reformas estruturais "nunca têm efeitos imediatos e necessitam de algum tempo antes de os seus efeitos serem sentidos e devem ser implementadas com veemência, claro", referiu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, vai encontrar-se hoje com responsáveis gregos.

In DN

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BCE não vai comprar dívida eternamente

por Dinheiro Vivo /Lusa
Hoje




O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, reafirmou hoje que as compras de dívida soberana no mercado secundário pela instituição "não são eternas, nem infinitas".

Numa conferência de imprensa em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, citado pela Bloomberg, o responsável rejeitou a ideia de que o banco central estará presente de forma definitiva no mercado secundário de dívida soberana através do Securities Markets Programme (SMP).

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO031252.html

In DN

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Bruxelas deve investigar "fuga legal ao fisco"

por Lusa
Hoje


A Comissão Europeia deve investigar o "fenómeno da fuga legal ao fisco" de empresas para "buracos negros da fiscalidade" como a Holanda, disse à Lusa o eurodeputado Rui Tavares.

"Mesmo que não consigamos para já marcar a agenda europeia de tal forma que as instituições se convençam que a competição fiscal entre estados-membros é perniciosa para todos, há uma série de coisas que a Comissão podia ir fazendo, como estudar a dimensão do fenómeno da fuga fiscal legal", afirmou à Lusa Tavares, eleito para o Parlamento Europeu nas listas do Bloco de Esquerda e atualmente integrado no grupo dos Verdes.

Em conjunto com o eurodeputado holandês Bas Eickhout, Rui Tavares enviou duas perguntas à Comissão sobre os efeitos da "competição fiscal" de países como a Holanda, o Luxemburgo ou a Irlanda sobre outros estados-membros da União, como Portugal.

A venda de 56 por cento do capital da Jerónimo Martins pelo seu principal acionista a uma filial holandesa, anunciada no início deste mês, trouxe para o debate público a questão das empresas portuguesas que se transferem para a Holanda. Segundo um levantamento do jornal Público, 19 das 20 maiores empresas cotadas em Portugal têm lá subsidiárias.

"Estas empresas vão pagar impostos na Holanda", afirma Tavares, argumentando que as receitas fiscais perdidas agravam o problema orçamental português.

"Há países a perder com a crise e outros que estão a ganhar, e é grave que isso aconteça dentro da mesma união monetária", continua o eurodeputado.

De acordo com dados do Banco de Portugal disponibilizados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), 69,3 por cento do investimento direto de empresas portuguesas no exterior entre janeiro e outubro de 2011, um valor equivalente a 6.587 milhões de euros, foi para a Holanda.

Rui Tavares propõe uma "convergência fiscal" dentro da União: "Estabelecer níveis mínimos e máximos que evitem esta espécie de 'ida às compras' das empresas, que escolhem o regime [fiscal] que lhes é mais favorável de uma forma que [não está acessível] aos cidadãos."

Numa declaração escrita, o embaixador da Holanda em Lisboa, Henk Soeters, afirmou à Lusa que o seu país não vê com bons olhas a convergência fiscal.

"Do ponto de vista da Holanda, a harmonização da legislação fiscal implicaria a transferência de competências para a União", violando a legitimidade do processo democrático holandês, afirma Soeters.

"Parece-me muito paradoxal, no mínimo, que um dos países que tem defendido a ingerência [no direito dos] parlamentos nacionais a fazer de forma soberana os seus orçamentos ache ao mesmo tempo que a coordenação fiscal seria uma blasfémia", comenta Rui Tavares.

"Tal como não pode haver países na zona euro que se endividem de forma irresponsável, também não pode haver países que, no momento em que Portugal está a ser intervencionado, mantêm este tipo de políticas que, na prática, drenam recursos ao nosso orçamento", conclui o eurodeputado português.

In DN

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Empresas não vão para a Holanda "por gostarem de tulipas"

por Lusa
Hoje

As empresas portuguesas que abriram subsidiárias financeiras na Holanda têm essencialmente motivações fiscais, disse à Lusa o eurodeputado Rui Tavares, ironizando que não é "por gostarem de tulipas".

Várias empresas têm negado que a abertura de sucursais na Holanda tenha por objetivo pagar menos impostos, preferindo falar na estabilidade do sistema fiscal ou no acesso a melhores condições de financiamento.

"E é também porque gostam de tulipas e de ir ao museu Van Gogh e de olhar para moinhos de vento e de ver os diques...", ironiza Tavares, eleito para o Parlamento Europeu nas listas do Bloco de Esquerda e atualmente integrado no grupo dos Verdes.

"As empresas que foram para a Holanda são parte interessada neste debate, não estou à espera que sejam mais honestas intelectualmente que fiscalmente", afirma Tavares.

O debate a que o eurodeputado se refere foi lançado no início deste mês pela venda de 56 por cento do capital da Jerónimo Martins pelo seu principal acionista a uma filial holandesa. Segundo um levantamento do jornal Público, 19 das 20 maiores empresas cotadas em Portugal têm subsidiárias na Holanda.

Em conjunto com o eurodeputado holandês Bas Eickhout, Tavares enviou duas perguntas à Comissão Europeia sobre os efeitos da "competição fiscal" de países como a Holanda, o Luxemburgo ou a Irlanda sobre outros estados-membros da União.

Tavares frisa a "relevância" de a iniciativa parlamentar ter sido feita em conjunto com um eurodeputado holandês.

"Fiz no Parlamento Europeu um trabalho pedagógico com os meus colegas, para lhes explicar que os nossos problemas também são causados por eles", diz Tavares.

"É possível falar com [líderes políticos] holandeses ou alemães, e explicar-lhes que, se deixarmos que a zona euro se converta numa espécie de carrossel de fuga fiscal, a situação não será sustentável a curto prazo para nós, mas a médio e longo prazo não será sustentável para eles também", acrescenta.

O eurodeputado português frisa que o propósito da sua iniciativa não é pôr em cheque a Holanda, mas antes criar alianças com "gente que possa explicar ao eleitor holandês o que se está a passar" na crise financeira europeia.

"O que os eleitores holandeses ou alemães têm ouvido dizer é que os portugueses foram irresponsáveis, e que eles nos estão a salvar. Temos de lhes explicar que não é assim, que [países como a Holanda ou o Luxemburgo] têm práticas fiscais que prejudicam a estabilidade da zona euro", conclui Tavares.

In DN

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Louçã acusa os poderosos de só pensarem em si

por lusa
Hoje


O coordenador do Bloco de Esquerda acusou hoje os que "estão em cima" na sociedade portuguesa de apenas pensarem em si e considerou que o primeiro-ministro protege as oligarquias económicas do país que vivem de privilégios.

Francisco Louçã falava no encerramento de uma conferência promovida pelo Bloco de Esquerda e pela Esquerda Europeia sobre "Agricultura e mundo rural - o futuro da Política Agrícola Comum (PAC)", na Livraria Ler Devagar em Alcântara.

Falando após uma breve intervenção da eurodeputada Marisa Matias, Francisco Louçã fez várias críticas às mais recentes posições assumidas pelo primeiro-ministro, visando sobretudo as palavras que Pedro Passos Coelho dirigiu a representantes da troika, durante uma conferência realizada sábado em Lisboa.

"O primeiro-ministro, com aquele tom afável que o carateriza, virou-se para os representantes da troika, funcionários de segunda ordem do Banco Central Europeu (BCE), da Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional (FMI), e disse-lhes: Não estamos aqui por vós, senhores da troika, estamos aqui por nós. Mas o que verificamos na economia portuguesa e no primeiro-ministro é que há uma proteção da oligarquia económica que vive do privilégio e que, por isso, acentua austeridade e a recessão", acusou Louçã.

No caso do setor agrícola, essa proteção a oligarquias é, segundo o dirigente máximo do Bloco de Esquerda, "um dos casos mais verdadeiros", dando como exemplos as elevadas margens de lucro conseguidas pelas grandes superfícies junto de produtores de tomate ou de leite.

"Quando o primeiro-ministro nos diz que estamos a seguir esta política por nós, ele está sempre a proteger esta oligarquia que tem o privilégio do poder do contrato", insistiu.

Face a esta situação, Francisco Louçã anunciou que o Bloco de Esquerda irá propor no Parlamento "a obrigatoriedade da consagração do contrato entre as grandes distribuidoras e os produtores", através da imposição de regras mínimas e da proibição da possibilidade de o custo pago ao produtor ser inferior ao custo real de produção.

"Também não poderá haver contratos sem se especificar os prazos de pagamento. Este é um desafio direto a quem manda na economia do país", referiu Francisco Louça, citando os casos de Belmiro de Azevedo e Soares dos Santos, "que atuam em Portugal com os pseudónimos Continente e Pingo Doce, respetivamente".

A seguir, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda referiu-se indiretamente às declarações do Presidente da República sobre o valor da sua reforma.

"Nos últimos dias sentimos que há dois portugais, um deles tão pequeno e tão poderoso, dos de cima, que se preocupa somente consigo próprio, de pessoas que só pensam em si", disse.

Francisco Louça foi depois mais direto nas críticas à nomeação do ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga para a presidência do Conselho de Supervisão da EDP.

"Nestes dias, já assistimos ao redator do programa económico do partido que ganhou as eleições [o PSD] beneficiar do melhor part-time de Portugal: Cem mil euros por reunião e 700 mil euros por ano, vá ou não vá à sua reunião. Sucessivamente, outras declarações foram demonstrando que quem tem hoje o poder, quem está em cima nesta sociedade, nada se preocupa com os que estão em baixo", lamentou o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda.

In DN

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Novos rumos para o capitalismo em debate em Davos

por lusa
Hoje


Decisores políticos e económicos mundiais reúnem-se a partir de hoje no Fórum Económico Mundial (FEM) em Davos, Suiça, para debater novos modelos económicos e os passos necessários para enfrentar uma crise sem precedentes.

Na reconhecida estância de inverno suíça vão estar cerca de 2.600 participantes, incluindo 40 chefes de Estado e de Governo e representantes de diversas organizações internacionais, que serão protegidos por um forte dispositivo de segurança.

A chanceler alemã, Angela Merkel, faz as honras de abertura da 42.ª edição do Fórum, este ano dedicado ao tema "A Grande Transformação: Formar novos modelos".

"O capitalismo, na sua atual forma, já não se encaixa no mundo que nos rodeia. Falhámos ao não termos aprendido as lições da crise financeira de 2009. A transformação global é urgente e tem de começar com o restabelecimento de um sentido global de responsabilidade social", afirmou o fundador e presidente executivo do FEM, Klaus Schwab, citado num comunicado divulgado na página online da organização.

Entre as presenças confirmadas no encontro, que decorrerá até domingo, estão o presidente do México Felipe Calderon, país que preside ao G20 (os 20 países mais ricos e emergentes), o primeiro-ministro britânico David Cameron, o secretário do Tesouro norte-americano Timothy Geithner, bem como a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) Christine Lagarde, o presidente do Banco Central Europeu (BCE) Mario Draghi e o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon.

As mudanças no mundo árabe não foram esquecidas pelo Fórum que vai contar com a participação do novo primeiro-ministro tunisino, o islamista Hamadi Jebali, e do candidato presidencial egípcio Amr Moussa.

Para garantir a segurança dos responsáveis mundiais, as autoridades suíças destacaram cerca de cinco mil elementos, soldados e polícias, e aviões de combate F/A-18 vão patrulhar os céus da estância de inverno.

Nos últimos dias chegaram a Davos ativistas que montaram uma "aldeia" de iglus (pequenas casas de gelo) no centro da localidade sob o lema "Ocupar o Fórum Económico Mundial".

Os ativistas denunciam a presença destes representantes internacionais que intitulam de "elites auto-proclamadas".

No ano passado, ativistas anti-capitalistas reivindicaram uma explosão registada num hotel luxuoso daquela localidade suíça.

No ataque, que decorreu durante a manhã, não foram registadas vítimas mortais ou feridos.

In DN