Verdades que doem

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A grande loja irregular

por ALBERTO GONÇALVES
Hoje


Parece que um tal Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD e membro da Comissão Parlamentar que investiga as irregularidades no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, pertence a uma loja maçónica chamada Mozart (em honra do músico - Cosi Fan Tutte, não é? - ou dos bombons?). Parece que um tal Jorge Silva Carvalho, ex-director do SIED e alvo da investigação, pertence igualmente à referida loja, metida numa história de tráfico de segredos de Estado. Parece que o PSD, na versão do PS, ou que o PS, na versão do PSD, censuraram as referências à maçonaria num relatório sobre a matéria. Parece, por fim, que o aborrecido episódio suscitou um daqueles escândalos fátuos com que a pátria sazonalmente se entretém.

Eu também me confesso escandalizado, pelo menos com o facto de o público ainda se surpreender com duas ou três evidências, a saber: 1) a classe política nacional é, salvo escassas excepções, um entreposto de maçons ou folclóricos com propósitos no fundo similares (ver Opus Dei, sff); 2) à semelhança de qualquer sociedade relativamente secreta, a maçonaria é uma seita destinada a satisfazer interesses de facção, incluindo a obtenção de protecção e privilégio para os respectivos devotos; 3) os favores em questão, transaccionados em cauteloso recato, naturalmente constituem ou implicam a prática de irregularidades e puras ilicitudes.

Pouco democrático? Decerto. Mas a essência da coisa é essa. Ou se interditam as associações do género ou se aceitam as manhas que lhes estão na natureza. Eu opto pela tolerância. É verdade que os maçons violam jovialmente os princípios da ascensão pelo mérito e saltitam nas carreiras à custa da "fraternidade", cá fora conhecida como "cunha". Porém, as injustiças cometidas não escapam ao castigo devido, quiçá divino. De que adianta um indivíduo conseguir emprego, influência ou o que toma por "prestígio" se tamanhas maravilhas obrigam a sujeição a rituais grotescos? Prestígio nenhum resiste aos aventais, aos cordões, aos bodes e à pompa balofa que criaturas adultas passeiam com inconsciência. Cada benefício implica uma humilhação muito maior. Não admira que a seita favoreça a ocultação.

As milícias do velho Oeste americano herdaram a tradição inglesa de ridicularizar o próximo cobrindo-o de alcatrão, primeiro, e de penas, em seguida. Os maçons ridicularizam-se sozinhos e, ridículo supremo, nem sempre se apercebem. As últimas notícias dão conta de uma debandada de integrantes da loja Mozart por causa das penúltimas notícias. Talvez se mudem para a loja Haydn, talvez para a Mon Chéri. Do embaraçoso avental é que ninguém livra os pedreiros-livres.

Domingo, 1 de Janeiro

Querido, não mudei a casa

A imprensa internacional sugeriu que as lágrimas de centenas de milhares de coreanos (do Norte) nas exéquias de Estado seriam fingidas. Não é provável. Primeiro, por carência de talento: nada indica que naquele fim do mundo haja tamanha quantidade de experimentados actores dramáticos. Segundo, por excesso de razão: se eu fosse coreano (do Norte), também verteria baba e ranho pelo azar de ter nascido ali e pela circunstância de a morte do chefe não representar mudança quase nenhuma. Tal como o Querido Líder sucedeu ao Grande Líder, o Supremo Líder ou o Líder Fofinho ou coisa que o valha sucede agora ao Querido Líder. Cognome do opressor à parte, tudo na vida dos oprimidos permanece intacto. Se isto não justifica o pranto desesperado dos nativos e, num registo distinto, a genuína comoção de Bernardino Soares, não sei o que o justificará.

Segunda-feira, 2 de Janeiro

Adeus, português

É fascinante que um pequenino bando de ociosos tenha decidido corromper a língua de milhões. O fascínio esvai-se quando se percebe que os ociosos atingiram os intentos. O Acordo Ortográfico, criação de arrogantes com uma missão, é oficial e está aí, perante a complacência dos poderes públicos em princípio eleitos para defender o país e não para o enxovalhar deliberadamente.

Até hoje não se percebe a serventia do dito Acordo. A partir de hoje, também não se irá perceber. Ao que consta, a ideia seria "unificar" a escrita de todos os países de expressão portuguesa. Naturalmente, ficou muito longe disso. Ainda que não ficasse, onde estaria o ganho? Por mim, os brasileiros e os moçambicanos são livres de adoptar o húngaro sem que eu os censure ou sequer note a diferença. Não sou brasileiro nem moçambicano. Sou português e, não fosse pedir demasiado, dava-me jeito redigir na língua em que cresci. À revelia da proclamação gratuita de Fernando Pessoa, a minha pátria não é a língua portuguesa. Mas a minha língua é.

Em abono dos Malacas Casteleiros e restantes conspiradores do Acordo, é verdade que semelhante aberração não caiu do céu. A repugnância que esses senhores dedicam às palavras, e que os leva a esventrá-las sem escrúpulos, encontra um ambiente hospitaleiro na sociedade em geral, a começar pelos políticos que avalizaram a vergonha lexical em curso. Dificilmente os sujeitos cuja retórica é um amontoado de "alavancagens" e "empoderamentos" travariam a degradação do vocabulário.

E o resto não melhora. Da televisão às SMS, do Facebook à escola, pouco, quase nada, nos lembra que comunicamos no mesmo idioma do referido Pessoa. Assistir a um "telejornal", ler um texto produzido pelo universitário médio ou espreitar os padrões do romance contemporâneo indígena é descer a jargões e graus de analfabetismo abjectos, com ou sem "c". Porém, se os maus-tratos à língua já eram habituais, não eram obrigatórios. E essa é a diferença entre temer pela vida de um moribundo e assinar, oficial e urgentemente, o respectivo óbito.

Sábado, 7 de Janeiro

O julgamento de um traidor

O vilão nacional da semana é, a grande distância da concorrência, Alexandre Soares dos Santos, principal accionista da Jerónimo Martins e, por inerência, dono do Pingo Doce. Como transferiu a sede social do grupo para a subsidiária holandesa, o sr. Soares dos Santos tornou-se o alvo da oposição política e o protagonista das esclarecidíssimas "redes sociais", que tipicamente fervem de raiva e apelam a boicotes aos supermercados em questão.

Com toda a razão, diga-se. Ainda que o IRC dos supermercados caseiros continue a ser pago cá, é inadmissível que um empresário procure financiamento mais fácil e mais barato, uma carga fiscal menos pesada e imprevisível e, afinal, o aumento do lucro e a prosperidade da empresa. Os verdadeiros patriotas são os que desprezam a capacidade de se financiar, rezam todas as noites a pedir subida de impostos, sonham com duplas, triplas e quádruplas tributações e fazem de tudo para alcançar a falência. O empresário falido é o único empresário bom. Quanto ao Estado, virtuoso por definição, basta-lhe existir para merecer a nossa devoção.

Com a excepção do cidadão comum, a quem não fica mal evitar a "facturinha" e reclamar do fisco, não há maior traição do que privar o Estado da parte que é sua por misterioso direito. Se começamos a admitir que os rendimentos pertencem aos sujeitos que os criam, o que sobraria para a redistribuição social, a maneira técnica e bonitinha de designar a propaganda e a alegria das clientelas? Houvesse justiça e o sr. Soares dos Santos continuaria por exemplo a financiar o ócio da exacta AR que no próximo dia 13 discutirá a forma de impedir o sr. Soares dos Santos de cortar no financiamento do ócio da AR. O PCP e o Bloco já apresentaram propostas para proibir a "fuga" de capitais, proibir o alívio proporcionado pelas offshores, proibir a solvência das empresas em geral e, de caminho, proibir a Holanda.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

In DN

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Se me dão música que seja o baião

por FERREIRA FERNANDES
Hoje


Ontem, vi a foto de um maçom desfilando com o avental: Luiz Gonzaga (1912-1989), o Rei do Baião. Olha, disse-me eu, afinal não esperei pelos da Mozart para que os maçons me iniciassem com a sua música. Confesso, comecei por ser deste sertanejo e da sua sanfona antes de saber apreciar as Bodas de Fígaro. Quando o meu jornal, há semanas, dedicou várias páginas à maçonaria, lembrei: "O melhor no mundo moderno ocidental, da igualdade à liberdade, está-lhe ligado." Não soube, então, acrescentar também essa dádiva: o baião. Só este bastaria para justificar a bondade da maçonaria. O que ainda me torna mais perplexo pela modéstia de tantos maçons em não se assumirem. Infelizmente nunca fui sondado, ou lá como essa coisa se faz, e não posso dizer: "É, sou daquilo que o Luiz Gonzaga foi." Na verdade ficava também na contingência de alguém dizer que eu era da maçonaria tal como o maluco assassino norueguês. O meu camarada Henrique Monteiro, do Expresso, ingénuo como ele nunca é, escreveu ontem que a maçonaria deveria "ter mais cuidado com o que fazem aqueles que lá deixa entrar." Como se alguma sociedade humana conseguisse impedir os canalhas de entrar... Na maçonaria, claro, há bons e maus. Ontem, o maçom António Arnaut, que deu sempre a cara, aconselhou os seus colegas a assumirem-se. Suspeito que é péssima ideia para alguns. E se calhar está aí uma lei: a relutância em se mostrarem está na razão direta das suas más intenções.

In DN

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Entretanto, no PSD, um original

por FERREIRA FERNANDES
Hoje


A última vez que a poesia entrou na política portuguesa vai para dez anos: em 2002, Margarida Sousa Uva dedicou o poema "Sigamos o cherne", de O'Neill, ao marido. Este concorria, então, para o modestíssimo cargo de primeiro-ministro de Portugal - e sabe-se onde depois chegou. Ontem, o jornal Público contou-me que para presidente do PSD, nas eleições internas de março, o único candidato é até agora Nuno Miguel Henriques, um declamador. "Em cada um de nós circula o cherne...", diz um dos versos de O'Neill, e o nosso Henriques não é exceção. Como já repararam, nos últimos tempos a política anda amorfa, pouco dada a arroubos de originais como este declamador. O'Neill fez os versos inspirado no filme O Mundo do Silêncio, de Jacques Cousteau, e o atual mundo do silêncio fez saltar o declamador Henriques - isso é inspirador, apesar da derrota certa (o adversário será Passos Coelho). Diz-me a notícia que Henriques é um homem de convicções: um dia participou num anúncio televisivo e fez, naturalmente, de laranja. E é político típico, avesso aos números: no anúncio não conseguia dizer o que ficava entre 99 e 101. E é também salta-pocinhas: num congresso em 2008, começou por ser mandatário de um candidato e acabou a apoiar outro... Não importa, o que importa é que a gente vai-lhe ao blogue e as primeiras palavras que saltam são de Pessoa: "Ai que prazer/ não cumprir um dever..." É de um belo e rebelde antitroikatismo primário.

In DN

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Quem vai proibir chineses de roubar praias da Guiné?

por LEONÍDIO PAULO FERREIRA
Hoje


Quando Nuno Tristão navegou até à Guiné em 1446, a China tinha desistido de explorar a costa de África havia uma dúzia de anos. O almirante Zheng He chegara quase até Moçambique, mas os juncos receberam ordem dos Ming para regressar e nunca contornaram o, para nós, cabo da Boa Esperança. Assim, foram precisos seis séculos para os chineses descobrirem a riqueza das praias guineenses. É que na sua areia se escondem minérios de valor, como esse ilmenite apreendido sábado em contentores no porto de Bissau e que é um óxido de titânio e ferro usado nas tintas de alta qualidade.

Três funcionários guineenses foram presos por corrupção. Terão facilitado a vida a uma empresa chinesa que atuava na região de Varela, autorizada a fazer prospeção mas não extração.

Além do ilmenite, os contentores que iam ser despachados para a Ásia continham rutilo, utilizado como pigmento, e zircão, aplicado na indústria da cerâmica. Os três minerais podem não ser tão afamados como o ouro ou a prata, mas mostram bem a abundância de recursos da ex-colónia portuguesa.

E desde a cimeira China-África de 2006 que as prioridades de Pequim são óbvias: o continente africano serve como fonte de matérias-primas e recebe as mercadorias chinesas assim como apoio às grandes obras. Resultados? Há um mês o Diário do Povo estimava que as trocas comerciais sino-africanas ultrapassariam em 2011 os 150 mil milhões de dólares. E a China ajuda a Nigéria a lançar um satélite, constrói estádios em Angola, projeta refinarias no Chade e até recupera o palácio presidencial em Bissau, com o embaixador a discursar sobre uma velha amizade.

A Guiné é, aliás, um belo exemplo para recordar que o interesse da China por África não esteve ausente entre a morte de Zheng He e a cimeira de há seis anos. Já nos anos 60 Pequim acolhia Amílcar Cabral e dava treino militar e ideológico à guerrilha do PAIGC, época em que construía uma ferrovia na Tanzânia, o país de onde o almirante tinha levado uma girafa para oferecer ao imperador.

Só que a China hoje possui meios de grande potência. Desde 2010 é mesmo a segunda economia mundial. E com taxas de crescimento de 10% vêm necessidades que se transformam em voracidade. Nisso não há razão para crer que os asiáticos serão diferentes dos europeus quando olham para África como um festim. E se os ocidentais fazem gala de credenciais democráticas, os chineses lembram não ter sido colonialistas.

Em meados do ano passado, a Economist escrevia que os africanos se interrogavam já se os chineses estavam a fazer-lhes o almoço ou a comê-lo? O que se passou agora em Bissau pode dar uma resposta: os chineses só poderão cozinhar aquilo que os africanos permitirem. Que um país frágil como a Guiné prenda os corruptos e trave os abusos das empresas chinesas gera otimismo. Palco de golpes e contragolpes e com fama de estar nas mãos de narcotraficantes, Bissau costuma portar-se mal. Desta vez esteve bem. Assim ninguém se atreverá a roubar as praias africanas.

In DN

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Façamos boa cara ao mau tempo

por Mário Soares
Hoje


1Entrámos num mundo de transição. Nada está ganho nem nada está perdido. Concentremo-nos na Europa, nossa pátria coletiva. Não vai nada bem. O mundo em geral, de resto, também está em ebulição, numa fase bem difícil e perigosa. Mas a Europa era para o mundo uma referência: de democracia, de bem-estar, de justiça social, de respeito pelos Direitos Humanos, de desenvolvimento sustentado, para defesa de um planeta ameaçado. Deixou de ser? Em boa parte teremos de responder: deixou. O capitalismo financeiro, a economia virtual e os loucos mercados especulativos estão a corroer os valores europeus e, talvez, a própria Democracia.

As pessoas, e não só as mais pobres, estão cada vez em pior situação. São também as das chamadas classes médias, que estão a perder as perspetivas e a ficar desesperadas. Compreende-se. São situações muito preocupantes. Mas quem paga não são os ricos: são sempre os pobres.

Será que a Europa enlouqueceu? É o título de um belo artigo escrito pelo director do Jornal do Fundão, Fernando Paulouro Neves, que cita a começar um poema de Nuno Júdice, curiosamente de 2008, que diz: "... A Europa enlouqueceu/e pede que a fechem/para que ninguém/acredite no que ela diz..."

Paulouro Neves vai mais longe e lembra o grande Presidente americano Franklin Roosevelt, que viveu e venceu, como se sabe, a crise de 1929/31, a qual esteve na origem do nazismo. Disse ele: "Ser governado pelo dinheiro organizado é tão perigoso como pelo crime organizado." Tinha razão. O capitalismo desregulado, em tempo de globalização e sem ética nem valores, está a promover, seguramente sem o querer, a criminalidade, o mal-estar social e os conflitos entre pessoas e Estados. Um caminho perigoso que nos pode conduzir a uma nova guerra. Conclusão: é preciso reagir e com urgência. Enquanto é tempo!

2Como? Stéphane Hessel, o autor do Indignai-Vos, que tive a honra de apresentar, na conferência e no lançamento do livro que fez, na Fundação Mário Soares, com os movimentos que provocou por toda a Europa, chegou à conclusão de que não basta indignarmo-nos.

É verdade. É preciso ir mais além. Escreve Stéphane Hessel, num livro recente, publicado em parceria com um jovem de 25 anos, Gilles Vanderpooten, intitulado Empenhai-Vos!. É certo. É urgente agir para evitar o pior, ou seja: A catástrofe europeia e o fim do euro, com as suas deploráveis consequências. Agir concertadamente, organizando-nos para podermos intervir coletivamente de modo a mudar o caminho da União Europeia, voltando aos valores e ideais com que foi criada.

Cito Hessel: "É preciso saber dizer não ao que está mal. Denunciar, Protestar, Resistir. Mas também dizer sim. Agir, combater, participar na insurreição pacífica que nos permita dar resposta a um mundo que não nos agrada. Numa palavra, empenhar- mo-nos." E mais adiante: "As alternativas existem: temos a possibilidade de engendrar os caminhos de um mundo mais bem governado."

Para tanto, é preciso defender a democracia que, em termos europeus, está a ser destruída.

As instituições europeias estão paralisadas e a dupla Mer- kozy parece querer governar, sem prestar contas aos outros parceiros europeus, pelo menos da zona euro, a que Portugal tem o orgulho de pertencer. Não é aceitável! É por isso que é preciso protestar.

Por mim, há muito tempo que aprendi que não há democracia sem partidos políticos, porque as democracias de partido único, como houve no pós-guerra, nos países de Leste, foram tão-só ditaduras.

Pelo contrário, as democracias que estão na base da construção da CEE e depois da União Europeia foram democracias pluripartidárias, sendo que a sua espinha dorsal foram duas famílias político-ideológicas: os partidos democratas cristãos e os partidos socialistas (ou social-democratas ou trabalhistas).

Sucede que hoje essas duas famílias políticas estão praticamente extintas: só há partidos populares e neoliberais a governar, que - note-se - nos arrastaram para a situação em que estamos. Com efeito, a União Europeia é hoje governada por partidos ultraconservadores, sem visão democrática e sem valores éticos, que só pensam no dinheiro e, por isso, obedecem cegamente às imposições dos mercados especulativos.

3Não creio que valha a pena, no deserto ético e político, em que nos encontramos, fundar novos partidos. Não só não são necessários como podem ser contraproducentes. Mas é urgente refundar os que temos ainda e se autodestruíram, por pressão da chamada terceira via ou por abandono da doutrina social da Igreja, que foi considerara, após o Concílio Vaticano II, como algo do passado. O que não é, creio, apesar das atualizações que são necessárias.

A luta contra as tremendas desigualdades sociais, que constituem, para certos países, como Portugal, depois da Revolução dos Cravos, uma vergonha, é a demonstração disso. Bem como a situação dos católicos que, deslumbrados pelo capitalismo selvagem, esqueceram os grandes princípios da doutrina social da Igreja. Como os socialistas, pela mesma razão, se encantaram com a "terceira via", que os conduziu a idênticos resultados. É, pois, necessário que essas duas famílias políticas repensem as suas ideologias e voltem aos valores ético-políticos que estão na origem do seu poder e do mito do projeto político europeu. Se possível em associação com os verdes e com os que professem os mesmos valores: culto da paz; aprofundamento democrático; desenvolvimento da justiça social; combate contra as desigualdades e a corrupção; luta contra o desemprego; defesa das ameaças que pesam sobre o nosso Planeta.

4Reconheçamos que a União Europeia tem vindo progressivamente, nos últimos anos, a perder os seus valores e daí a profunda decadência em que se encontra. Como disseram Schmidt, Kohl, Delors e alguns outros políticos bem conhecidos mas que não estão no ativo, por razões de idade ou outras. A nossa Europa está à beira do abismo. É preciso evitar que esse salto perigosíssimo venha a dar-se, em benefício dos europeus - de todos os seus Estados -, mas também dos não europeus, com sentido da responsabilidade.

Para isso, é preciso também perder o medo. Lutar com a mesma energia e convicção com que o fizemos contra o nazi-fascismo e os outros totalitarismos. Quando a leitura de Hannah Arendt nos ensinou o que foram, no século passado, os totalitarismos de vários tipos que nos afetaram. Federico Mayor Zaragoza, ex-diretor-geral da UNESCO, onde realizou uma ação excecional, e homem político e de grandes Cau- sas - e que é também poeta -, acaba de publicar um livro de poesia, Donde no Habite el Miedo, em parceria com María Novo. É um livro lindíssimo - pelo conteúdo dos poemas e pela beleza da apresentação - que reflete e repudia o medo da primeira à última linha. Efetivamente, coragem e determinação precisam-se para salvar a Europa.

5Ao contrário da Europa, a América do Norte, de Barack Obama, está a dar um salto em frente considerável, no sentido do progresso da sua economia e da redução do número de desempregados.

Se assim continuar, nos próximos meses, é provável que Barack Obama não tenha problemas em ganhar as eleições para os próximos quatro anos. Até porque os candidatos republicanos, religiosos ou não, extremistas ou mais moderados, carecem de um discurso lógico que possa convencer o eleitorado americano médio. Se assim for, Obama volta a ganhar, para um segundo mandato, o que é uma excelente coisa para a América, para a Europa e para o mundo.

Abriu-se, assim, nas últimas semanas, uma réstia de esperança que importa alimentar, com realismo. Num mundo que surge como tão pessimista, em todos os continentes, quando a China parece estar em dificuldades, como aliás, mais tarde ou mais cedo, eram previsíveis, e a Rússia começa a saber o que são grandes manifestações populares, que põem em causa o regime autocrático de Putin e, por toda a parte, surge a incerteza quanto ao futuro próximo, talvez com a única exceção da Ibero-América, com destaque para o Brasil, o país líder desse subcontinente.

Tenhamos pois nós, europeus, esperança num futuro melhor, de que bem precisamos. Apesar das dificuldades que estão a fustigar os grandes Estados - a Itália e a Espanha - e que se fazem sentir em países como a Alemanha e a França. À quelque chose malheur est bon, como dizem os franceses

In DN

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O assalto à democracia

por Baptista Bastos
Hoje


Temos de aceitar tudo o que nos é imposto com fatalista resignação? A violência das obrigações imputadas autoriza-nos a reagir com semelhante atitude, exactamente porque o que poderá ser legal perdeu a legitimidade por excesso e atropelo. Ninguém sabe o que nos espera no final desta longa e penosa travessia: nem mesmo aqueles que para ela nos impeliram. Temos de reflectir nas actividades políticas de um Governo que não parece muito animado em aspirações sociais e em equilíbrios éticos. Um Governo declaradamente inclinado em nos empobrecer, em estancar qualquer manifestação de cidadania e pouco preocupado em sacrificar legiões de desempregados e de excluídos. A justiça económica da livre troca é uma monstruosa falácia. Todos os dias sofremos ou temos conhecimento dessa fraude ideológica, mas não conseguimos mobilizar as forças da nossa inteligência e o domínio da nossa razão a fim de enfrentar o embuste que nos desgraça.

O poder perdeu (se alguma vez os teve) o pudor e a respeitabilidade. O exemplo recente das nomeações para a EDP tem o carimbo da coligação; mas, antes, o PS procedeu de igual ou pior forma. Eis a ressurreição do rotativismo do séc. XIX. Não há meio de alterar este pêndulo. O assunto da deslocação de Alexandre Soares dos Santos para a Holanda, reprovável no que comporta de moralmente indigno, define o tratado de hipocrisia dos que desencadearam a "polémica". Então, e os antecessores do processo?, são anjos imaculados ou pertencem todos a uma hagiografia de tratantes? Os mesmos preopinantes que, nos jornais, em bravas elucubrações, esgarçam o projecto socialista e, por antinomia, constituem-se como indefectíveis paladinos do capitalismo, viram-se, agora, contra quê?

O sistema que os procriou é aquele que colonizou as mentes e favorece quem o protege e preserva. Passem os olhos pelos rostos dos que dominam o Governo, mas não mandam no País. Assustam. As ordens procedem de fora. E as rodas dentadas da grande engrenagem movem-se através dessas cumplicidades ocultas. Lenta mas perseverantemente foram roubando o nosso já de si tão ausente protagonismo. Deixámos, há muito, de decidir o nosso destino; mas, pelo menos, possuíamos uma noção de presente, por obscuro que fosse. A marcha de José Mário Branco: "Qual é a tua, ó meu / andares a dizer / quem manda aqui sou eu?" - é o apogeu simbólico e trágico da nossa derrota. Andámos quase sempre enganados; no entanto, talvez aprendêssemos que podíamos ser livres no opróbrio. O regresso ao passado talvez forme novos resistentes.

O Governo a nada acede; não se trata de ceder, sim de aceder. E desrespeita a concertação social, simplesmente ignorando-a, e insultando os sindicatos com a soberba da omissão. Não restam dúvidas de que o assalto à democracia está em andamento acelerado.

In DN

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O macaco gosta de banana, gosta, gosta

por ANDRÉ MACEDO
Hoje


Fizeram esta experiência com cinco macacos que talvez se aplique a nós, bichos de hábitos teimosos. Pendurou-se um cacho de bananas no teto de uma jaula e pôs-se uma escada ao lado. Os macacos olharam para as bananas e começaram a trepar os degraus. Quando estavam próximo do fruto desejado levaram com uma mangueirada de água gelada e desistiram. Minutos depois, repetiu--se a experiência, e assim sucessivamente, até que, um a um, os macacos começaram a deixar de subir a escada. No entanto, sempre que um deles - bastava um - cedia à tentação e avançava, todos eles eram atingidos pela água gelada. O grupo finalmente percebeu o mecanismo e passou a impedir que qualquer um deles avançasse. Deixou de ser o medo da água a parar os macacos; passou a ser o medo do grupo a travar o avanço.

Esta macaquice das nomeações políticas para as empresas públicas, semipúblicas ou até privadas é uma espécie de casca de banana em que escorregam todos os Governos. Nenhum deles resiste à tentação de distribuir a fruta da época e de influenciar a distribuição pelos da sua espécie. Nalguns casos, nem sequer é preciso ser muito expedito: o comportamento pavloviano dos acionistas privados faz o trabalho obedientemente sem precisar de pistas e dicas. Alguns deles - como o caso de Vasco de Mello em relação às nomeações para a EDP - até se dão ao trabalho de ilibar publicamente o Governo de qualquer influência ou maldade.

Apesar de comovente e genuí-no, o esclarecimento de Vasco de Mello não vai ao essencial da questão. Ninguém está, de facto, a ver Vítor Gaspar pronunciar o nome de Ce-les-te Car-do-na. Ele não o faria porque já não tem esse poder formal e porque é provável que nem saiba quem é a respeitável administradora. Mas também não o faria porque talvez lhe tenha passado pela cabeça - dele ou de outro ministro - que o que tiver de acontecer acontecerá. E o que tem de acontecer é, nestas coisas das nomeações, muito mais forte do que qualquer outro critério.

Eu não sei, de facto, se Passos ou Portas trocaram cromos na EDP: tu jogas a Celeste, eu meto o Teixeira Pinto. Mas as escolhas que os acionistas fizeram exibem essa maravilhosa coincidência de serem todos do sabor político do poder. Uns mais do que outros, claro. Na lista inicial até lá estava o oportuno socialista Luís Amado, que diplomaticamente recusou por não ter perfil de pau de cabeleira. Haverá aqui um sinal de esperança? Um político que recusa a oferta, uma mangueirada gelada de críticas públicas... talvez os próximos governos percebam que, quanto mais um macaco sobe, mais se vê o rabo.

In DN

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O país do faz de conta

por Manuel Maria Carrilho
Hoje


O escândalo tornou-se, na era do "infortenimento" em que vivemos, mais numa questão de oportunidade do que de verdade, de excitação do que de justiça, de ajuste de contas do que de valores.

Não admira por isso que o escândalo apareça hoje em dia tantas vezes associado, não ao que se ignorava, mas à espetacularização do que já todos sabiam. Foi o que agora ocorreu com o alarido sobre a maçonaria, que tanto tem agitado os media: os factos são graves, mas não são novos. O esclarecimento é necessário, mas ficou pela rama. E as consequências serão, como é costume, nulas. O circo domina, o que conta é o faz de conta.

E no "país do faz de conta" não queremos lidar com factos nem com evidências, preferimos sempre efabular com ilusões e tagarelar com distorções, tão ávidos por denúncias e rumores como indiferentes à sua origem, consistência ou destino.

No "país do faz de conta" preferimos fingir surpresa com as tão conhecidas ligações dos partidos políticos com a maçonaria do que olhar - e sobretudo mudar - a realidade que todos conhecemos bem: a de que os partidos são hoje, todos eles, máquinas obcecadas com a conquista e conservação do poder, e com a eleição/colocação dos seus membros. E que esta transformação faz deles os verdadeiros donos das lojas maçónicas, exatamente o contrário do que mais se tem dito. Passar ao lado disto é não compreender nada do que se tem passado, é falhar o essencial.

No "país do faz de conta" prefere-se a comunicação politiqueira à política propriamente dita, valorizando mais os efeitos do que se anuncia do que as consequências do que se promete. E os jornalistas - a propósito, porque é que não se fala dos jornalistas maçónicos? - fazem cada vez menos escrutínio do que quer que seja, tornando-se cada vez mais cúmplices de um magma mediático-político que alastra no espaço público, estropiando factos, estrangulando pluralismos e macaqueando debates.

No "país do faz de conta", é natural que o gigantesco endividamento dos privados, das empresas e do Estado faça parte de uma qualquer celestial generosidade. E que se iluda por todos os meios possíveis a incontornável responsabilidade pelo seu pagamento. Por isso lá se fazem verdadeiros milagres, como o de inventar subitamente excedentes num mar de dívidas, ou discutir folgas e almofadas com o garrote ao pescoço. Até ao dia em que se descobre que a transferência para o Estado do fundo de pensões da banca não passou de mais uma manobra de "contabilidade criativa", que todos vamos pagar bem caro, já em 2012: vão ser 500 milhões de euros, que o ministro das Finanças simplesmente se esqueceu de inscrever no Orçamento para este ano.

No "país do faz de conta", a Europa veio mesmo a calhar. Ela permitiu prolongar a caprichosa adolescência nacional, iludindo as consequências do fim do império e garantindo uma espécie de "semanada" a quem não quis ou soube perceber que as benesses (dos juros bem baixos aos fundos estruturais bem altos) tinham contrapartidas em trabalho, em criatividade e em mérito. A grande oportunidade, o nosso "plano Marshall" esteve aí, não está na crise como tantos idiotas agora repetem.

O "país do faz de conta" é a terra dos chico-espertos e do facilitismo alpinista, da cultura powerpoint e do deslumbramento tecnológico, onde se tornou bem mais simples ter diplomas do que estudar, e onde "fazer" a Universidade é tantas vezes mais obra de expedientes do que de aprendizagem e de esforço. É o país onde, na educação, se fala tanto de estatísticas e de regulamentos como pouco de ideias, de conteúdos ou de conhecimento.

No "país do faz de conta" aceita-se tudo desde que se telenovelizem um pouco as coisas, como acontece com a penosa falcatrua da licenciatura de Sócrates, que esta semana lá andou de novo aos trambolhões no julgamento da Universidade Independente. Parece que o "país do faz de conta" gosta, até se diz que ele agora está a "estudar" filosofia em Paris, ilustrando bem o provérbio "plus c'est gros, mieux ça passe"!...

Portugal vive assim, como perspicazmente escreve Agustina Bessa-Luís, numa "perfeita improvisação do destino. Todos se contradizem, mas ninguém entra em conflito. As pessoas confraternizam com o irremediável, mais do que estão divididas nas ideias". E que é tudo isto, afinal, senão fazer de conta?

In DN

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A guerra de braguilha aberta

por Ferreira Fernandes
Hoje


Uns fuzileiros americanos filmaram-se a urinar sobre cadáveres de talibans, no Afeganistão. O vídeo corre mundo, os talibans indignam-se contra os americanos, Hillary Clinton indigna-se contra aqueles americanos, mas não é porque o ato é obsceno, cobarde, doentio (claro, merecedor de censura, claro, exigindo penas duras), não é por isso que deixa de ser normal. Nessa guerra que vai em breve fazer cem anos, ainda lhe chamavam Grande sem se suspeitar que era só a Primeira de uma série, os alemães (para citar os menos simpáticos) alertaram os observadores neutrais para um uso dos ingleses e franceses: estes faziam "colares de orelhas"... A guerra, pois. Ficam-nos bem os esforços para lhe minimizar os horrores, mas ela nunca será boa, nem quando necessária. Os generais que digam definitivamente da guerra o que Mao Tsé-tung dizia da revolução: não é um convite para jantar. Felizmente houve sempre artistas que nos alertaram, de Goya a Stanley Kubrick. Camponeses fogem da sua aldeia saqueada e alguém pergunta a uma mulher sobre os culpados: brancos ou vermelhos, bons ou maus, dos nossos ou dos outros? E a mulher: "Soldados" (in Doutor Jivago). A guerra, pois. A novidade são os telemóveis que filmam. Antes a guerra era-nos filtrada pela memória dos que lá andaram ou pelo talento dos artistas. Agora chega-nos directamente dos protagonistas, tão pueris como os pasteleiros da Teresa Guilherme, mas muito mais perigosos.

In DN

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A lei dos fantasmas

por Fernanda Câncio
Hoje


Quando em Julho de 2008 Manuela Ferreira Leite, disse que o casamento não devia ser possível a casais do mesmo sexo por "se destinar à procriação", foi a pateada geral. Mesmo no partido de MFL muitos foram os que dela se demarcaram, a começar por Passos Coelho, que se disse a favor do casamento das pessoas do mesmo sexo e da adoção por casais de homossexuais.

Três anos e meio após o pronunciamento de MFL, de resto muito atreita a dar voz às ideias mais cavernosas, com a vantagem não despicienda de as trazer à luz, o parlamento agendou uma atualização da lei de procriação medicamente assistida (PMA). Em causa estão quatro projectos de lei: dois do PS, um do PSD e outro do BE. O debate deveria ter tido lugar ontem mas foi adiado a pedido do PSD, que ainda não finalizou o seu diploma. Consensualizado sabe-se já estar o levantamento da interdição da maternidade de substituição, ou seja, o "empréstimo" do útero de uma mulher para albergar a gravidez de outra que esteja dela impedida. O grande debate vai ser pois entre os que defendem o acesso de qualquer mulher às técnicas de PMA(os projectos do BE e da JS) e os que, como o presidente do grupo parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, e da ex-ministra da Igualdade Maria de Belém (primeiros subscritores do outro projecto do PS), querem manter a restrição desse acesso a casais heterossexuais, casados ou em união de facto.

Já incompreensível (e provavelmente inconstitucional)em 2006, esta restrição surge seis anos depois em contradição insanável com a legislação existente e, vinda do PS, como total incongruência. O partido que em 2007, na descriminalização do aborto até às 10 semanas, afirmou confiar às mulheres e só a elas a decisão de terminar ou não uma gravidez demonstra assim não as considerar capazes para tomarem a decisão de iniciar e se responsabilizarem por uma; o partido que se bateu pela igualdade de acesso ao casamento e ridicularizou a ideia de que este visaria "apenas a procriação" diz agora que a procriação só deve suceder em casal heterossexual.

E que interesse, pergunta-se, visa esta restrição proteger? Sabe-se qual a resposta do costume: "o de uma criança crescer com mãe e pai". A isso, porém, não se precisa sequer contraditar com a diferente, e fundamentada, opinião de dezenas de estudos sobre o desenvolvimento harmonioso de filhos criados só por uma mãe, só por um pai, por duas mães ou por dois pais; basta lembrar que a lei já permite a inseminação de uma mulher com o embrião resultante de um processo de PMA no qual "participou" um homem entretanto morto.

A ideia de quem defende esta restrição só pode então ser a de impedir o nascimento de (mais) crianças desejadas. E certificar a Ferreira Leite que, afinal, quem tanto a gozou estava afinal a disfarçar, na vozearia, o comprometimento com o mais ultramontano preconceito e com a mais básica discriminação.Os seus fantasmas, em suma.

In DN

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Quando as palavras lhes caem em cima

por Filomena Martins
Hoje


Já o disse: o novo carro de Mota Soares não teria sido notícia para tanto destaque se o ministro não tivesse feito gala em mostrar-se de Vespa. Agora repito-o para os casos mais recentes: foi o que os protagonistas disseram,em gritos de moralismo, que lhe deu ainda maior projeção (e alguns já eram escandalosos q. b.).

O patriotismo de Soares dos Santos.

A mudança da Jerónimo Martins para a Holanda também seria apenas mais uma, totalmente defensável numa empresa privada que serve os interesses dos acionistas, se Soares dos Santos não tivesse passado o verão a desdobrar-se em apelos ao patriotismo e críticas à falta dele.

Os p... ormenores de Catroga

Eduardo Catroga até podia alegar ter o melhor currículo do mundo para estar à frente do Conselho Geral de Supervisão da EDP e merecer todos os euros dos 45 mil que vai ganhar por mês se não tivesse adiado as suas férias para redigir o programa eleitoral do PSD e as negociações com a troika, em que defendeu, sem p..., cortes nos salários para fazer face à dívida e dar competitividade à nossa economia.

As águas turvas de Frexes

Passos Coelho não se veria obrigado a ter de explicar aos portugueses, com números e listas pormenorizadas, todas as últimas nomeações contestadas se não se tivesse gritado a alta voz que os seus boys não iriam ao pote, quando se veem casos como o de Manuel Frexes, a trocar a câmara, onde não podia renovar o mandato, por um ordenado triplicado de gestor numa empresa que pôs em tribunal.

As vendas da maçonaria

Todos os maçons estariam em condições de elogiar a transparência e valores da sua organização se não tivessem começado por negar fazer parte dela, escondendo o seu envolvimento em ligações suspeitas e caindo no ridículo de dizer que só foram a sete ou oito reuniões ou que apenas têm afinidades matrimoniais.

As exceções do Banco de Portugal

E até Cavaco Silva podia beneficiar, em silêncio e sem nenhum gesto ético de que estamos à espera, do regime extraordinário e perfeitamente legítimo que vai deixar os pensionistas do Banco de Portugal (BdP) com subsídio de Natal e de férias se não tivesse andado a alardear à necessidade de equidade e justiça social em todos os seus últimos discursos. E claro que o governador do BdP até podia abrir para o Presidente e muitos outros esta exceção legal, se ainda há mês não andasse a clamar por contenção salarial para salvar o País.

Um "se" com características românticas e utópicas só se aplica aos poemas, como o do Nobel Rudyard Kipling. Na política, os "ses" são, no mínimo, suspeitos e obrigam sempre alguém a justificá-los.

A máxima de que "palavras leva-as o vento" morreu há muito tempo, às mãos de uma globalização que encerra muitos perigos, mas também tornou o mundo mais justo. Agora, as palavras são como as promessas eleitorais: para cobrar. Estão gravadas, publicadas e à distância de um clique. Mudaram muitos chavões - já não basta parecer, é preciso ser, e já não chega dizer, é preciso fazer -, e há um que se mantém atualíssimo: quem cospe para o ar arrisca sempre.

In DN

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O pastel do Álvaro

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


Um cavalheiro que conhece as empresas e os empresários portuguesas através duns livros que leu na sua zona de conforto, lá para os lados da América do Norte, teve uma ideia brilhante: é preciso exportar o pastel de nata. Claro que não se preocupou em explicar como é que a coisa se faria, nem entrou em minudências como procurar saber se já se vendem os tais bolos por esse mundo fora e demais pormenores sem importância. Bastou-lhe dar o exemplo da sul-africana Nando's. Às tantas, essa companhia deixa uns milhares de euros todos os anos em Portugal e ninguém sabia.

Para mim, este tipo de ideias geniais não são propriamente uma novidade. Já ouvi essa conversa uns milhares de vezes. Ouvi-a em táxis, em jantares bem regados, durante paleios de café em soalheiros domingos de manhã, em programas de rádio e TV em que as pessoas desabafam e até em palestras universitárias muitíssimo sérias.

Estou convencido de que o cavalheiro ainda não frequentou com a assiduidade necessária esses locais. Só assim se explica não ter referido que o nosso café é o melhor do mundo, que não se percebe porque é que o nosso azeite não rega todos os alimentos do universo, que as nossas laranjas dão dez a zero às espanholas, porque diabo não exportamos sardinhas e o nosso extra- ordinário peixe ou o verdadeiro clássico: porque é que não se encontram garrafas do nosso vinho em todos os restaurantes e supermercados da terra.

Normalmente, depois da douta reflexão, vem a esperada conclusão: os nossos empresários são um bando de idiotas. Ali, defronte deles, a oportunidade de exportar, de ganhar dinheiro, e eles... nada. Uns nabos.

Escusado será dizer que todos aqueles sobredotados que mudariam o rumo das empresas portuguesas não fazem a mais pequena ideia do que estão a dizer, nunca arriscaram um tostão que fosse num empreendimento empresarial e têm raiva de quem arriscou e ganhou e desprezam quem apostou e perdeu. Claro que não é grave. No fundo é apenas converseta para matar o tempo e não passa disso mesmo.

A coisa muda de figura quando um ministro da Economia fala deste tipo de assuntos com uma leveza própria dum adolescente deslumbrado, ainda para mais em frente dos mais importantes empresários e gestores nacionais, como aconteceu na conferência Made in Portugal organizada por este jornal na passada quinta-feira.

A princípio, até dava para rir com o rol de piadas que o ministro dizia de cada vez que aparecia. Ele foi o corte brutal na TSU, o impagável plano para os transportes, a rede de postos de gasolina low cost, o fim da crise para 2012. Mas, pronto, aquilo eram erros de principiante, ele não conhecia bem o País nem o funcionamento da nossa economia. Também nunca tinha trabalhado com uma equipa tão grande como a que agora tinha (se é que alguma vez tinha trabalhado fosse com que equipa fosse), nem conhecia a administração pública, nem o nosso tecido empresarial. Mas tinha escrito um livro que, pelos vistos, tinha fascinado meio mundo, e, assim sendo, um génio daquela envergadura aprenderia depressa. Afinal não, Álvaro Santos Pereira foi tão-somente um gigantesco erro de casting. A verdade é que ter, no período que atravessamos ou em qualquer outro, um personagem como Álvaro Santos Pereira à frente do Ministério da Economia não é inconsciência, é suicídio.

O pior é que Passos Coelho já percebeu o erro, e mesmo assim insiste em não fazer o que é evidente: enviar o ministro de volta para o Canadá ou pô-lo a vender pastéis de nata. Não é por acaso que não passa uma semana sem tirar dossiers a Santos Pereira. Hoje por hoje, o ministro é o responsável por um megaministério - que nem com um verdadeiro génio a geri-lo tinha condições para funcionar - que tem muitas pastas atribuídas mas pouco ou nada dentro delas. Há quem trate das privatizações, do QREN, da Concertação Social, da AICEP. Um dia destes, quando o Álvaro chegar ao ministério, pode acontecer que tenham mudado a morada sem que ninguém lhe tenha dito nada.

Tenho para mim que muitos dos empresários presentes na conferência do DN ao ouvir o ministro da Economia devem ter pensado: "Este tipo nem para porteiro lá do escritório servia." Segundo o primeiro-ministro, pelos vistos, para tutelar a Economia portuguesa serve. São escolhas.

In DN

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São todos iguais?

por PAULO BALDAIA
Hoje


Não tem a ver com este Governo ou com o anterior, tem a ver com todos. No regabofe dos amiguismos quem paga as jantaradas são os contribuintes e quem se diverte é o Zé do pagode. As nomeações sem critério, onde se misturam bons currículos com a falta deles, faz mais mal à democracia do que 50 planos de austeridade e a perda de soberania em favor de quem nos empresta dinheiro.

Os políticos não gostam das generalizações que o povo faz, que olha para eles como sendo "todos iguais", mas são os políticos que chegam ao poder que se mostram todos iguais. Não temos como nos admirar pela abstenção eleitoral ser cada vez maior.

O que nós vemos é que há centenas de cargos com salários de milhares de euros para distribuir e, mudando o governo, eles são redistribuídos. A característica mais comum nas nomeações é a experiência na área para as quais são nomeados? Não, nem sempre é. São, muitas vezes, as relações pessoais com quem está no poder.

A desfaçatez é tanta que a coisa não se fica pelos cargos públicos, até nos privados isso acontece. Já se esqueceram da mudança de administração do BCP com a acusação de que o PS estava a tomar de "assalto" a banca? Podemos assobiar para o lado com a privatizadíssima EDP? Não podemos e menos ainda podemos deixar passar em claro as nomeações para a empresa Águas de Portugal (AdP), que, brevemente, também será privatizada.

Sim, senhor primeiro-ministro. Percebemos a justificação que nos deu, na conferência do DN, sobre a quantidade de reconduções infinitamente maior do que as novas nomeações, como acreditamos quando nos diz que avisou os chineses que não queria ter nada a ver com as escolhas para a EDP, mas é mais difícil de perceber o caso da AdP.

Adiante, cada caso é um caso. Todos os nomeados, garantiu o primeiro-ministro, sabem que ocuparão o lugar apenas até ao momento em que lei permita avançar com os concursos. Respiramos de alívio. Ainda não foi desta, mas brevemente só a competência contará para ocupar os milionários lugares. Eu, que ouvi ao vivo as explicações de Passos Coelho, quero acreditar que as coisas vão mesmo mudar. Até porque a alternativa é engrossar a fileira dos que acreditam que os políticos são todos iguais.

Eu sei que os políticos não são todos iguais, como não são iguais os nomeados para os melhores salários do ano. Eu sei que há políticos que utilizam o poder em benefício da causa pública, como sei que há gestores na EDP ou na AdP que são bons gestores nestas empresas, como seriam noutra empresa qualquer do mundo. E é porque sei que a generalização é o cancro de qualquer análise que me sinto incomodado quando vejo o poder dar argumentos aos que pensam que "eles são todos iguais".

In DN

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Época de caça

por ALBERTO GONÇALVES
Hoje


Um destes dias, não me perguntem porquê, violei uma das regras essenciais da decência e liguei o televisor durante a manhã, para cúmulo sintonizado num canal nacional. Pior ainda, fiquei a ver. O programa em causa consistia num "fórum" dedicado ao eventual agravamento das restrições ao tabaco, com moderadora e convida- dos em estúdio e espectadores ao telefone. A maioria destes escorria ódio.

O ódio não era endereçado aos responsáveis pela crise económica ou a estações televisivas que preenchem a programação com intervenções de gente não remunerada: era endereçado aos fumadores. Segundo percebi, esta subespécie ocupa o topo na lista das criaturas repugnantes, imediatamente antes da lampreia e do peixe bolha. Não só desrespeitam os demais como os sujeitam, por pura crueldade, aos malefícios do fumo. Não só arruínam a saúde própria e alheia como se revelam esteticamente nocivos, ao praticarem o seu imundo vício à porta de estabelecimentos privados e edifícios públicos. Não só são um perigo como devem passar a ser um alvo, perseguido, capturado e exibido em jaulas sem cinzeiro.

É verdade que também apareceram espectadores avessos ao reforço da proibição do tabaco, embora apenas na medida em que preferem prevenir outras doenças e proibir outras calamidades: os automóveis, as gorduras, os fritos, a exposição solar, etc. Sem vestígios de ironia, a moderadora do programa achou "engraçado" (cito) que o debate de uma interdição seja capaz de inspirar resmas de interdições adicionais. Desde que se impeça alguém de fazer alguma coisa, estamos todos de acordo.

Todos, incluindo os responsáveis pelo estudo que motivou o referido "fórum". O estudo, realizado pela Faculdade de Medicina de Lisboa e financiado pela Direcção-Geral da Saúde, não passa de uma rajada de simpáticas "recomendações": proibido fumar nos restaurantes e afins que se mantiveram espaços de fumadores; proibido fumar nos restaurantes e afins que criaram espaços parciais para fumadores; proibido fumar no exterior (no exterior!) dos restaurantes e afins; proibido atender em restaurantes e afins indivíduos que fumaram um cigarro nas seis horas anteriores.

A última "recomendação" é invenção minha. Porém, é provável que em breve venha a ser lei, já que o gozo da caça está no processo, não na perdiz estufada: estes avanços civilizacionais acontecem por fases para permitir que o prazer de subjugar o próximo se repita periódica e redobradamente.

Conforme nos explicaram à época, as normas impostas em 2008 removiam os fumadores do contacto com os cidadãos inocentes e resolviam o problema. Conforme se previa, as normas não pretendiam resolver problema nenhum. Resignados à intromissão brutal na propriedade que julgavam pertencer-lhes, os donos dos restaurantes e cafés que não faliram devido à falta de clientela investiram nos sistemas de extracção do fumo que as autoridades prescreveram, fiscalizaram e aprovaram. Passados quatro anos, descobrem que o dinheiro gasto só pagou o divertimento dos fanáticos. Agora, os fanáticos querem mais. Vão sempre querer mais. Por definição, os fanáticos são assim, são imensos e, dado que não pecam, nunca morrem.

Manuela Ferreira Leite padece de dois problemas. Um é a falta de clareza naquilo que diz. O outro é a falta de noção de ridículo dos que interpretam o que diz. É pena. Sobretudo porque as opiniões da senhora, embora nem sempre emitidas no português mais linear, representam uma reserva de lucidez quase inexistente num meio em que a dissimulação é estado de espírito.

No tempo em que liderava a oposição, a dra. Ferreira Leite fartou-se de avisar para o buraco em que o país acabou por cair. Apesar de a realidade lhe ter dado razão, o que a memória guarda dos avisos é a histeria subsequente a cada um, devidamente truncado e reduzido ao grotesco. Hoje, quando a dra. Ferreira Leite não lidera coisa nenhuma, continua a ser das poucas pessoas a notar a tendência do actual Governo para reduzir o défice à custa do contribuinte e não à custa do Estado. Escusado dizer, a tendência passa incólume, mas as limitações orais da dra. Ferreira Leite e os inevitáveis gritinhos de repulsa, não.

O mais recente "equívoco" aconteceu num debate televisivo, no qual a dra. Ferreira Leite quis dizer que o SNS só poderia manter-se gratuito para alguns se outros o pagassem, disse que, caso contrário, os insuficientes renais arriscariam perder a hemodiálise subsidiada e foi citada como tendo dito que os velhinhos doentes deviam morrer e pronto.

Seguiu-se o habitual concurso para apurar quem insulta a dra. Ferreira Leite com maior violência, prova que invariavelmente termina com a satisfação de todos os participantes. No fundo, trata-se do popular "bater no ceguinho", excepto que, no caso, a senhora costuma estar certa e cegos são os que preferem a patranha, ainda que perigosa, à respectiva denúncia, ainda que confusa.

É ridículo que Álvaro Santos Pereira tenha ido à conferência do DN "Made in Portugal" sugerir, a título de exemplo, o franchise global dos pastéis de nata? Não acho, mas a "inteligência" indígena irrompeu em imediata galhofa. É razoável que, na mesma ocasião, o dr. Santos Pereira se aliviasse de frases ocas acerca do "orgulho" em ser português, da "aposta" nas exportações e da "estratégia" de internacionalização? Não acho, mas a "inteligência" indígena tipicamente ignorou tamanhos clichés. É por isso que, por cá, a inteligência anda sempre entre aspas.

Toda a gente se ri de uma ideia plausível, ou pelo menos tão plausível quanto a dos italianos que lançaram a cadeia de cafés Costa, a do americano que inventou a Kentucky Fried Chicken ou a do mexicano que difundiu o H1N1. Ninguém acha piada a que um homem adulto se afirme patriota. Ninguém acha absurdo que, num regime dito democrático, um governante pretenda orientar as massas acerca dos passos que devem ou não devem dar. Ninguém acha estranho que haja um ministro da Economia.

A culpa do dr. Santos Pereira é apenas a de reproduzir os tiques comuns aos seus antecessores e não perceber a contradição entre apelar à iniciativa individual e, simultaneamente, teimar nas "apostas" e nas "estratégias" em que o fatal Estado possui a última palavra. Talvez porque muitos empresários insistem em ser salvos pelo Governo, o Governo insiste em salvar os empresários, donde os "apoios", os "fundos", os "incentivos", os "programas", os "quadros" e, preferência pessoal, as divertidas excursões de estadistas e "agentes económicos" a tiracolo, que sem notarem o paradoxo rumam regularmente ao estrangeiro a fim de espantar os locais com o nosso "empreendedorismo" e o nosso descaramento. Na conferência do DN, o dr. Santos Pereira anunciou visita próxima ao Magrebe.

E para quê, Deus meu? Para engrossar a lista de falhanços patrocinados pela crença de que compete aos poderes públicos "dinamizar" os interesses privados em vez de, simples e literalmente, desamparar-lhes a loja. A lista é longa e próspera. Há dois anos, os noticiários babavam fervor nacionalista ao descrever a actriz da série Mad Men que desfilou na cerimónia dos Emmy vestida por uma marca portuguesa, naturalmente subsidiada para conquistar a Terra. Esta semana soube-se que a marca em causa faliu, soterrada em dívidas às entidades que lhe sustentaram o capricho. Chamava-se Papo d'Anjo, que também é nome de doce. Como o pastel de nata, cujo franchise aliás já existe na Ásia, a cargo de um inglês que fez pela vida e espantosamente dispensou as estratégias do sr. ministro.

In DN

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Bochimanes, como nós

por VIRIATO SOROMENHO MARQUES
Hoje


Um estudo recente da Comissão Europeia, dedicado ao impacto social da austeridade em seis países europeus (os três com programas de ajustamento, mais o Reino Unido, a Espanha e a Estónia) revelava como, também nesta era de declínio, a atávica desigualdade do nosso país se faz sentir: embora todos os segmentos da população tenham perdido rendimento, essa perda é mais forte nos 10% de portugueses com menor rendimento (erosão avaliada em 6%), contra uma perda de 3% no decil de compatriotas que se encontram no topo da pirâmide social. A RTP ilustrava esta situação: imagens na sala de um casal de idosos. O homem lia uma carta da Segurança Social, informando-o de que, de acordo com uma lei de 2007, o complemento da sua pensão seria reduzido em 50 euros. Num total de cerca de 500 euros mensais... Lembrei-me do grande e saudoso Manuel Viegas Guerreiro (1912-1997). De uma história, passada nos anos 60, no Sul de Angola, comovidamente partilhada comigo. Seguia o etnólogo, há semanas, um grupo de bochimanes - povo a que dedicou uma tese de doutoramento - quando, numa madrugada, dormindo no seu jipe, a uma distância respeitosa do acampamento dos nómadas, foi acordado por um súbito burburinho. Ao olhar foi surpreendido por um cruel espetáculo. O grupo, com uns vinte indivíduos, tinha levantado amarras pela calada da noite, deixando para trás, ainda adormecido, um casal de idosos. Os anciãos ergueram-se, ignorando completamente a ajuda que o estranho lhes pudesse prestar, e prosseguiram no rasto dos companheiros. Viegas Guerreiro testemunhou o modo como nas condições inóspitas do deserto se resolve o problema da terceira idade. Esperemos que aquilo a que chamamos civilização não seja um frágil verniz a estilhaçar, sob os golpes das austeridades.


In DN

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Parece que AAA é o Luxemburgo (pois...)

por FERREIRA FERNANDES
Hoje


Quando o Egito ocupou o canal do Suez (1956), para-quedistas ingleses e franceses intervieram. A União Soviética ameaçou apoiar Nasser, o líder egípcio. O presidente Eisenhower, o general das forças americanas ao lado da Inglaterra e da França na II Guerra Mundial, puxou o tapete aos seus antigos aliados e obrigou-os a sair do Suez com o rabo entre as pernas. O que sucedera? O trivial na política internacional: cada um por si. Na região, o adversário para os Estados Unidos não eram os soviéticos, eram os antigos imperialistas europeus que os americanos precisavam de afastar para ocupar o lugar deles. E o Próximo Oriente, designação europeia para a região, passou a chamar-se nos noticiários Médio Oriente, fórmula americana - mudança de nome que ilustrava os factos (o que tem Beirute de próximo para Washington?). O trivial na política internacional. A ação das agências de rating é da mesma lógica: a União Europeia está a ser sabotada. Ponto. Claro que há razões financeiras para descer de AAA para BBB este ou aquele, até porque em finanças há sempre argumentos para mostrar que um I é um T que se esqueceu do telhado. Parece que a França está em estado de choque pelo seu A perdido. A direita (no governo) está espantada; a esquerda (na oposição) diz que saberia fazer melhor. Nós que já vimos o filme ao contrário (ontem) e ao contrário do contrário (hoje) deveríamos saber: ou a Europa reage ou sai do mundo como já saiu do Suez.

In DN

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Passos Coelho acha que está a governar?

por PEDRO TADEU
Hoje


Pedro Passos Coelho respondeu ao calor das suspeitas levantadas sobre as nomeações de administradores para a EDP e Águas de Portugal e tentou demonstrar que fez muito menos nomeações do que os Governos anteriores, com práticas incomparavelmente mais transparentes.

Mostrando números, mapas e gráficos, o primeiro-ministro garantiu que, num universo de 1024 nomeações, só cerca de 208 corresponderiam a entradas de novas pessoas, todas as outras seriam reconduções. E jurou que as escolhas da EDP foram feitas exclusivamente pelos seus acionistas, sem interferência do Governo, enquanto na Águas de Portugal a nomeação de dois autarcas - um deles em conflito de milhões de euros com a empresa - correspon- deria a uma intenção política assumida e clara, para aproximar quem gere a água deste país de quem está ligado às populações que a bebem.

Eu estava lá, vi e ouvi, e acreditei, sem malícia, que Passos achava mesmo que estava a falar verdade. E isso preocupou-me.

Dois dias depois da conferência do DN, onde o líder do Governo tentou clarificar este assunto, e já depois de invetivado pela oposição, o seu ato político até parecia estar a passar bem. Eis que um dos sujeitos da polémica, não só pela escolha em si (suspeita, com a da militante do CDS-PP, Celeste Cardona, de ter a sustentá-la uma motivação partidária clientelar), mas também pelo salário milionário em tempo de crise - 45 mil euros mensais - que a imprensa garantia ir ser pago, resolve falar. E Eduardo Catroga disse tanto que motivou o semanário Expresso a titular esta sua frase, aparentemente cheia de veneno: "Não sei como Celeste Cardona apareceu na lista"... A suspeita de traficância política numa empresa privada voltou, inevitavelmente, a adensar-se.

E, domingo à noite (porquê domigo à noite, porquê trabalhos forçados?!), o próprio site do Governo, onde se diz exercer a transparência, acaba a colocar um manto negro e opaco de dúvida sobre os números avançados por Passos Coelho com uma atualização que "por motivos técnicos" omite dados dos ministérios da Economia e da Segurança Social, mas onde se conclui que já há cerca de 580 reconduções, de onde se presume que houve, afinal, mais de 600 novos beneficiados com um empregozito no Estado.

Para além do óbvio forrobodó de tachos que toda esta trapalhada revela - mas que é um clássico da nossa democracia -, a novidade trágica de toda esta história é esta: Passos Coelho julga que governa mas não, está é a ser governado.

In DN

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Sexta-feira 13, um dia aziago

por MÁRIO SOARES
Hoje


1 Os portugueses têm de compreender que a situação difícil que os aflige depende, fundamentalmente, de como a União Europeia vai evoluir. E aí residem as grandes dificuldades. Porque a União está, paulatinamente, a deixar de o ser; a dupla Merkozy está a distanciar-se - as eleições presidenciais francesas estão à porta - e é difícil fazer previsões consistentes quanto a um futuro tão incerto.

É verdade que tenho vindo sempre a alertar para as debilidades da União, citando autoridades como Helmut Schmidt, Kohl e Delors que, salvo erro, foram quem denunciou primeiro que a União estava à beira do abismo. É exato. Mas nunca acreditei - até hoje e ainda não creio - que os dirigentes europeus sejam tão incapazes que não impeçam que a catástrofe se verifique, com todas as nefastas consequências que daí viriam, como a destruição do euro e a correspondente desintegração da União, pelo menos da Zona Euro.

Na sexta-feira à tarde, 13 de janeiro, deflagrou uma "bomba" antieuropeia de grandes proporções. Foi a agência de rating, Standard & Poor's, de má memória, que a lançou, com as suas ridículas avaliações, retirando um A aos três que a França tanto se orgulhava de ostentar... Isto a cem dias das próximas eleições presidenciais, que tanto preocupam - e com razão - Nicolas Sarkozy.

Mas não foi só a França que perdeu prestígio e sofre com as especulações dos mercados e das agências americanas de avaliação. Foi também a Áustria, que parecia tão certinha, que perdeu um A, a Espanha, que tinha dois A e também perdeu um, a Itália, que passou de A a B, e os sete países da Zona Euro que desceram das suas posições. O que obriga a que os Estados, espero, reflitam e reajam quanto ao caminho que a Europa deve seguir.

No mesmo dia aziago - sexta-feira, 13 - as negociações em curso entre o Governo grego e os bancos foram suspensas, o que criou um problema suplementar e muito sério a todos os Estados da Zona Euro. A Grécia, tenho-o dito e repetido, não é um Estado qualquer. É o berço da nossa civilização. Seria, por isso, um péssimo sinal se a União Europeia, já tão desprestigiada, pelas constantes tergiversações dos seus líderes, viesse a cair, forçando a Grécia a sair da Zona Euro. Uma situação inimaginável para qualquer europeu, com um mínimo de cultura.

A verdade é que o tempo está a passar e líderes como a chanceler Merkel ou o Presidente Sarkozy parecem continuar cegos para compreender as realidades que cada vez mais os cercam inexoravelmente. Quererão ser os coveiros da Europa? Que tremendo disparate, sobretudo para uma alemã, que devia lembrar-se das responsabilidades do nazismo e também do que fez a União Europeia para a libertar do totalitarismo alemão, da Alemanha de Leste...

2 Portugal é lixo? Permitam-me que responda aos anónimos da Standard & Poor's: lixo são eles. E do pior! Porque estão ao serviço de sórdidos interesses materiais, até agora irresponsavelmente e com total impunidade. O Estado português reagiu, por intermédio do ministro das Finanças, mas fê-lo um pouco a medo. Deverá talvez ter ficado engasgado com o desplante dos anónimos de empresas de rating, que aliás partilham da mesma ideologia do ministro, visto que também põem os mercados - e o dinheiro - acima das pessoas, dos Estados e dos valores éticos...

Por mim, se representasse o Estado português, poria uma ação contra a empresa Standard & Poor's, reclamando uma pesada indemnização, a pagar ao Estado português, dados os malefícios que efetivamente lhe causou, com essa simples frase, tão desagradável para Portugal, reproduzida em toda a comunicação social do mundo inteiro.

Lembro que Portugal, como a Grécia, a Itália ou a Espanha, também não são Estados quaisquer, no quadro da União Europeia. A Itália, pelo seu passado histórico, émulo da Grécia. E Portugal e Espanha porque, citando Camões, "deram novos mundos ao mundo". Isto é: levaram a nossa civilização e religião ao mundo inteiro e deram a conhecer à Europa os quatro continentes que desconheciam.

Portugal encontra-se hoje numa situação financeira muito difícil, como tantos dos seus parceiros europeus da Zona Euro. Foi importada dos Estados Unidos e comunicou-se à União Europeia, que a tem deixado agravar e não a soube tratar, como poderia - e deveria ter feito - desde o início.

Obviamente que cada Estado soberano tem as suas próprias responsabilidades, públicas e privadas, um certo despesismo e uma má gestão das suas finanças. Mas, perante isso, as instituições europeias ficaram paralisadas e os Estados mais ricos, como a Alemanha e a França, por egoísmos nacionais e falta de uma visão estratégica de conjunto, foram adiando as soluções possíveis e deixando correr. Hoje, com a Europa à beira do abismo, ou os dirigentes mudam urgentemente os seus comportamentos ou a União entra em irreversível decadência, numa fase do mundo em que todos os continentes deixaram de olhar para a Europa como uma referência e sem o antigo respeito.

3 As medidas de austeridade. Num tal contexto, é legítimo perguntarmo-nos: para que servem as medidas de austeridade, que estão a estrangular as empresas e os cidadãos, a paralisar o crescimento económico, a fazer crescer o desemprego e as desigualdades sociais. Necessariamente põem em causa a coesão nacional, porventura o nosso bem mais precioso.

Num momento de aflição, quando estávamos, em Portugal, à beira da bancarrota, fomos obrigados a pedir emprestado à União Europeia dinheiro, a juros altíssimos. Foi quando veio a troika e nos impôs medidas de austeridade verdadeiramente draconianas. Mas então nasceu outro problema maior talvez que o primeiro: a recessão económica, que paralisa o nosso crescimento, sem remédio, e faz aumentar, desmesuradamente, o desemprego. Quer dizer: o ano em curso - 2012 - vai ser pior que o anterior e as dificuldades impostas pela troika agravarão a situação. A verdade é que em vez de melhorarem e resolverem os problemas, vão piorá-los consideravelmente. Isto é: estaremos a caminhar para a destruição do nosso próprio país. Ora, isso não é aceitável. A própria agência Standard & Poor's, curiosamente, escreveu no seu relatório - vide Le Monde de 16 de janeiro - "cremos que um pacote de reformas que repouse apenas sobre o pilar da austeridade monetária corra o risco de se tornar autodestrutivo". Só os mercados especulativos e sem ética é que ganham com este estranho negócio!

Como sair então deste imbróglio? Note-se que não nos afeta só a nós, mas também a bastantes Estados da Zona Euro - alguns importantes - que estão nas mesmas ou até bem piores circunstâncias. Só há uma resposta: a União Europeia tem de mudar de paradigma, isto é: de política financeira e fiscal, pôr em ordem os mercados especulativos e acabar com as economias virtuais e as negociatas feitas através dos paraísos fiscais.

Não pense a Alemanha que, por ser um país hoje rico, vai escapar às grandes dificuldades que estão a sofrer os outros seus parceiros europeus. Antes pelo contrário: vão-lhe ser imputadas medidas que agravam muitas das dificuldades que, porventura, não lhe pertencem...

Não se julgue que os povos da Europa vão aceitar que se lhes retirem, sem grandes protestos e lutas talvez fratricidas, as conquistas sociais - a educação, os serviços de saúde, as pensões de re- forma, para os idosos ou para os doentes, a concertação social e a dignidade do trabalho - que lhes deram seis décadas de paz, de democracia, de bem-estar e de prosperidade. Para quê? Para engordar os especuladores e os ricos e destruir os Estados sociais? No passado foram situações parecidas que criaram as condições para as duas guerras mundiais que sofremos no último século. A Alemanha sabe-o bem.

Por isso, é preciso que os líderes europeus acordem e tenham consciência do perigo em que estão a incorrer. Enquanto é tempo...

4 Será que voltámos aos boys? A última semana foi difícil, também pelas questões que se levantaram, denunciadas pela comunicação social, de exclusiva raiz nacional. Houve nomeações de altos postos de gestão, com ordenados milionários, em que estiveram envolvidas personalidades dos partidos do Governo. Venderam-se ou concertaram-se vendas, das chamadas "joias da coroa" - que enfraquecem o património nacional -, sem que os portugueses fossem devidamente informados do que se ganhou e onde vai ser gasto esse dinheiro.

Fica a impressão de que não há um plano estratégico de conjunto, explicado aos portugueses, para o que se está a passar com as nomeações de novos gestores e as privatizações vendidas ao estrangeiro e como irá ser gasto o dinheiro recolhido? Entretanto, os portugueses, que não têm nada de parvos, para sobreviverem apostam na economia paralela. Grave situação!

A qualquer observador minimamente atento, o Governo parece não querer explicar, com total transparência, as medidas que estão a ser tomadas e se são verdadeiras reformas ou simples contrarreformas. Há a impressão, que se está a generalizar, da ideia de que o Serviço Nacional de Saúde está a ser paulatinamente destruído, o que é péssimo se assim vier a acontecer. Por outro lado, também se está a formar a convicção de que as medidas de austeridade só se aplicam aos pobres e às classes médias menos abastadas. É que não são feitos esforços, do lado do Governo, para se conseguir chegar a um mínimo de concertação social, como era útil que acontecesse.

São maus prenúncios que podem vir a ter grandes custos para o Governo. Atenção, pois. Numa situação tão difícil como a que atravessamos, é preciso que, aos olhos dos mais carecidos, o poder político seja visto como estando preocupado com as desigualdades sociais, não permitindo que a ostentação da riqueza o possa envolver.

In DN

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A peste branca

por ADRIANO MOREIRA
Hoje


Em 1976, talvez a nota mais importante dos acontecimentos registados pela imprensa, sem omitir o desaparecimento de Chou En-lai, a chegada dos cubanos a Angola, a democratização do poder político em Portugal, as mortes de Mao Tsé-tung e de André Malraux, terá sido a outorga do Prémio Nobel a Milton Friedman, que afirmava que as maiores crises económicas resultam, segundo uma das notícias que o resumiam, de erros dos responsáveis financeiros, políticos e administrativos.

Não está ali previsto que essa acumulação de erros levaria à crise mundial das finanças e da economia, sem qualquer responsável identificado entre as categorias enumeradas pelo sábio, tudo atribuído ao disfuncionamento do sistema.

Nesse mesmo ano, vivendo um clima de sociedade de abundância e do consumismo na área ocidental, Pierre Chaunu, Professor da Universidade de Paris - Sorbonne, e Georges Suffert, redator do jornal Point, publicavam uma entrevista na qual o professor anunciava a peste branca aos ocidentais distraídos da perda de hegemonia sobre o resto do mundo, guardando a imagem das supremacias perdidas enquanto a realidade evoluía para as circunstâncias catastróficas em que entramos no III Milénio.

O uso da expressão - peste - era aparentemente usado para lembrar as catástrofes medievais que dizimavam as populações indefesas contra o flagelo. Mas tinha em vista destacar dois imperativos, que o entrevistador considerou categóricos, a sobrevivência de uma área geográfica, a Europa, onde as liberdades públicas continuam a ser a pedra angular do sistema social, e a necessidade absoluta de inverter a curva demográfica.

Por essa data não se tornara comum a previsão do aumento de um bilião de habitantes do globo em cada década, mas já era evidente que o declínio da população europeia se agravava. A necessidade de reagir contra esta relação quantitativa, que a supremacia política exercida não deixara antever, tinha como adversário o que chamou peste branca, de efeitos diferentes, mas de igual gravidade à peste negra de 1348.

A imagem, e a mensagem implícita, teve em primeiro lugar que ver com o global crescimento da população mundial, que não deixou de acentuar a debilidade europeia. Na data, porém, a preocupação estava limitada à população europeia, mas não tinha ainda em conta o grupo que, diferenciado da sociedade civil do conceito europeu, é por vezes designado por multidão e constituído pela heterogenia da composição dos emigrantes, legalmente entrados, ou clandestinamente instalados, cuja taxa de natalidade é superior e crescente.

Mas a peste anunciada, tal como os factos estão a demonstrar, abrange outros aspetos, que aumentaram de evidência e de importância. Além dos riscos evidentes, e largamente comentados e discutidos, para o desenvolvimento do processo de unidade europeia, a peste envolve crescentemente o espírito dos europeus perante os desafios da circunstância.

Na expressão usada naquela data, depois de lembrar o passado de sonhos, grandezas e perdas da história europeia, definia uma situação vigente de "três mil milhões e meio de seres humanos que adormeciam cada noite sob a proteção de satélites, radares e bombas". Mas, prevendo a longa investigação que seria necessária "para retardar o envelhecimento, liquidar o cancro, vencer a penúria alimentar, crescer o nível global da cultura, numa palavra preparar uma nova etapa na história do homem", concluía que esta área a que pertencemos estava ameaçada na sua sobrevivência e que "os homens que a compõem sentem-na e resignam-se ao desespero. É a peste branca", bem mais grave do que a de 1348. Não é frequente que as previsões antecipem tão aproximadamente o futuro, e a supercomplexidade a que chegámos torna ainda menos possível prospetivar com êxito. Mas o presente doloroso em que nos encontramos exige uma rigorosa luta contra essa falta de esperança. Para o que é indispensável aparecerem lideranças fiáveis.

In DN

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Um preâmbulo para começar

por FERREIRA FERNANDES
Hoje


Duas entidades míticas. Uma, mítica, mítica, que vive no Olimpo e nunca foi vista, mas conhecem-se-lhe os efeitos, os mercados. Outra, mítica assim-assim, pois tem tabuleta à porta, mas com poderes tremendos, as agências de rating. Estas existem, diz-se, para dar aos do Olimpo dados sobre os humildes países - distribuem letras que os divinos mercados saboreiam como ambrósia (AAA) ou rejeitam como lixo (curtos BB ou nojento C). Acontece, porém, que as agências mais do que fornecer "dados", palavra designando coisa feita (do passado e do presente), têm a ambição dos semideuses: adivinhar o futuro. Em vez de darem aos divinos mercados a oportunidade de eles exercerem a sua sábia justiça - permitindo que premeiem os bons e castiguem os maus -, as agências empurram os mercados para os palpites delas. Se eu fosse aos mercados haveria de as processar por publicidade enganosa. Mas não sou, sou simples porção ínfima de um pequeno país. Não me permito adivinhações mas só exercer política de cidadão. Esta diz-me que se AAA só forem a Alemanha, a Holanda, o Luxemburgo e a Finlândia - um país médio, os portos desse país, um offshore e uma marca tecnológica em crise -, então, a curto prazo e neste mundo moderno, esse grupo é lixo. E, então, quem inventa esses AAA tem de ser varrido como lixo. Feito isso, temos de produzir mais do que gastamos - noção que qualquer bom governo, de patrão de traineira a dona de casa, tem.

In DN

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Parem as máquinas!

por ANDRÉ MACEDO
Hoje


Há uma semana, Álvaro Santos Pereira não soube explicar uma coisa simples que metia pastéis de nata - uma metáfora que teria funcionado se tivesse sido bem contada - e foi enxovalhado. O mesmo ministro, conhecido por não ser económico nas gafes, fechou um acordo histórico com os parceiros sociais e permitiu ao Governo colher uma mão-cheia de elogios explícitos ou embaraçados - como os do PS -, mas todos eles inevitáveis e importantes.

A mudança da lei das rendas tinha sido o prenúncio de que Passos Coelho se estava a mexer. Nem tudo correu bem nesta reforma e tornou-se claro que, a prazo, a ministra Assunção Cristas terá de corrigir alguns erros e omissões para garantir a aplicação equilibrada da lei. No entanto, as rendas são um vespeiro de conflitos quase insanáveis e, por isso, nenhum partido se tinha aventurado numa mudança espinhosa que condenou durante décadas as cidades portuguesas a um triste declínio - além de incentivar o endividamento excessivo das famílias, naturalmente obcecadas com a compra de casa própria. Quem diria que ter casa própria se transformaria numa prisão ou num risco - por causa dos juros e da dificuldade em recuperar o investimento e, também, por serem um travão à mobilidade - em vez de ser, como se dizia, uma espécie de carimbo para a liberdade?

Assunção Cristas demorou seis meses a pôr a lei na rua, mas os efeitos no mercado de arrendamento, embora não instantâneos, vão ajudar Portugal a melhorar nos próximos anos. Não haverá milagres, o centro de Lisboa ou do Porto, por exemplo, terão de fazer o seu caminho até refletirem as novas condições de mercado. No entanto, o enquadramento legal favorecerá a reabilitação urbana, em vez de dar guarida apenas aos interesses dos construtores e das câmaras que deram cabo do País.

Depois das rendas, seguiu-se esta semana o improvável acordo com os parceiros sociais. O êxito desta reforma dependerá muito de como for concretizada na lei - o perigo de uma redação labiríntica pode deitar tudo a perder -, mas quem ler o documento percebe que as mudanças fazem sentido, muitas delas espelham o que já acontece nas empresas e, por tudo isto, permitem dar um passo em frente. Claro, muito dependerá também da forma como os gestores e os empresários - e os tribunais - olharem para este novo instrumento legal que passaram a ter. Haverá abusos - como há com os despedimentos coletivos -, mas é certo que as empresas ficam melhor (poupam dinheiro, ganham flexibilidade) e, por causa disso, os trabalhadores também podem ficar melhor; ou seja, com mais oportunidades e em empresas mais saudáveis. Veremos se será mesmo assim.

Finalmente, não interessa se a reforma só foi para a frente por causa da troika - interessa a consequência, não a causa, até porque a causa infantiliza o País. E interessa, acima de tudo, a expectativa que fica no ar: que Passos se comprometa a fazer a reforma que mais ajudará a economia - a reforma tributária. Sem ela, sem redução de impostos e simplificação fiscal, tudo o resto perde força e legitimidade. Até lá, o liberalismo do Governo estará sob suspeita.

In DN

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A ENR: causas e consequências

por CELESTE CARDONA
Hoje


O conceito de economia paralela pode ser definido como o conjunto de actividades económicas que, embora realizadas no território nacional, não se reflectem no produto do respectivo país, não tem qualquer correspondência na contabilidade nacional e não entra na quantificação do PIB.

O OBEGEF [Observatório de Economia e Gestão de Fraude], que recentemente deu a conhecer o seu último relatório sobre o tema, denomina este fenómeno como ENR [Índice da Economia Não Registada], ou seja, a parte correspondente da economia que, por diversas razões, não é avaliada pela contabilidade nacional.

Do ponto de vista dos dados comparativos com os restantes países da OCDE, da leitura deste importante relatório resulta que a média de ENR naqueles países é de 18%, enquanto em Portugal, desde 1970 até 2009, a ENR cresceu de 9,3% até 24,2%.

Temos, pois, que uma parte muito significativa da produção realizada em território nacional, quer seja ilegal, oculta, informal ou para uso próprio, tem profundas implicações negativas no grau de eficiência da actividade económica global.

Destacamos, nas consequências negativas, entre outras, a da não arrecadação dos impostos devidos por via da impossibilidade de detecção e identificação deste fenómeno.

Dos vários métodos avançados, o método monetário, o método de indicador global e o método de variável latente, o OBEGEF parece adoptar na sua investigação este último (método directo, indirecto e misto), resultando da respectiva aplicação os valores relevantes da ENR.

A nosso ver, a questão mais importante para o conhecimento deste fenómeno radica na identificação das respectivas causas, justamente porque será a partir daí que, potencialmente, podem ser encontradas medidas que permitam o seu englobamento no conjunto da economia.

São várias as causas avançadas no relatório identificado, de que destacamos a evolução do mercado de trabalho, a carga de regulação bem como a carga fiscal em impostos directos, indirectos e contribuições para a Segurança Social.

De acordo com os dados mais recentes, sabe-se que a carga fiscal em Portugal, neste momento, acompanha ou é até superior à dos restantes países da OCDE.

Como refere Medina Carreira, da comparação entre aqueles países, designadamente em termos de funcionamento da economia, de prestações sociais e de condições de trabalho, decorre que a "identidade" é apenas a da carga fiscal incidente sobre as pessoas e as empresas.

Ou seja, mesmo com uma carga fiscal idêntica (e é superior), é mais oneroso, porque "custa mais" pagar impostos em Portugal do que na generalidade dos países nossos parceiros.

Aliás, em artigo subscrito por mim e publicado neste mesmo jornal foi referida a questão da Curva de Laffer, no sentido em que à medida que a taxas de imposto aumenta, os indivíduos tendem a substituir as actividades mais tributadas pelas menos tributadas e a diminuir a intensidade de utilização dos factores de substituição, ou seja, os impostos reduzem os incentivos a trabalhar, poupar e investir, desacelerando o crescimento económico.

Há quem sustente que em Portugal esta curva já foi atingida e que o esforço fiscal que está a ser pedido a empresas, famílias pensionistas e pessoas singulares vai ter como consequências a redução do valor da arrecadação de receita, diminuição da procura, do consumo e da poupança.

E, entre outros, o relatório da OBEGEF corrobora, na parte em que estuda o tema, que a principal causa da ENR em Portugal é inequivocamente o peso dos impostos directos e das contribuições para a Segurança Social.

Sabemos por outro lado que a ENR desempenha um papel "amortecedor" em situações de crise económica, como é salientado naquele relatório, o que nos leva a considerar que podemos estar perante a quadratura do círculo, no sentido em que é, porventura, de admitir uma "convivência" com a economia paralela em situações de crise como a que se vive actualmente, do mesmo passo que é urgente criar sistemas e modelos tendentes a conhecer este fenómeno de tão graves consequências para as economias, nomeadamente os que se traduzem em fraude e produção ilícita de bens e serviços.

É este o desafio que se impõe a todos nós!

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

In DN

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Sob suspeita

por MANUEL MARIA CARRILHO
Hoje


Portugal tem hoje dois inimigos tremendos. Um deles é local e bem conhecido: chama-se clientelismo. O outro é global. O deslumbramento nacional com o crédito fácil permitiu-lhe ganhar terreno durante décadas, e só agora, com a crise, o País consegue ver bem a sua dimensão. Chama-se financismo, é o poder dos agentes financeiros e especulativos sem qualquer controlo.

A última semana trouxe más notícias em relação ao combate que, em ambos os casos, precisamos de vencer. No plano global, tudo se complicou com a baixa generalizada dos ratings da Zona Euro. Desta vez atingiu a França e separou-a, pela primeira vez na história, da Alemanha. Pôs a zona monetária a quatro velocidades e deixou seriamente fragilizado o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, um instrumento vital para a estratégia europeia, que é garantido a 20% pela França.

Porquê esta notação? A Standard & Poor's diz não acreditar nas soluções que a União Europeia teima em prosseguir e afirma que "um pacote de reformas que só assente no pilar da austeridade orçamental corre o risco de se tornar autodestrutivo". Vindo de quem vem, nada disto é para tomar à letra. Mas é interessante notar que é justamente isto o que o Conselho Europeu se prepara para ratificar de cruz, no próximo dia 30, sem qualquer verdadeira discussão.

A diabolização dos "mercados" não nos leva a lado nenhum. É tempo de perceber que o verdadeiro inimigo das economias e dos povos é o financismo, e não - só por si - os mercados. Foram políticos imprudentes quem abriu caminho a este descontrolado poder da finança, ao incentivarem medidas que puseram nas mãos dos especuladores quase todas as poupanças do mundo, bem como quase todos os critérios da sua gestão.

E como não há (como se tem visto) moralização ou refundação do capitalismo que ponha cobro a isto, terá de ser a política - desta vez, esperemos, com mais lucidez e mais coragem - a corrigir os erros cometidos nas últimas duas décadas. E nesses erros é também preciso incluir a incompreensão sobre a verdadeira "guerra de moedas" que se tem vindo a travar no mundo, e de que o ano de 2012 vai certamente dar eloquentes provas.

Na frente interna, e independentemente do que se pense do mérito ou demérito das políticas adotadas, tocou-se num ponto de descrédito político e ético que dificilmente terá volta atrás. Depois de seis meses a fazer, em nome de uma duvidosa surpresa, o contrário do que se prometeu no domínio da gestão das finanças públicas, descobre-se agora que a imperativa mudança que se prometera ao País em termos de transparência, de independência e de competência dos escolhidos para a administração pública e empresarial não passou de mais uma ... promessa eleitoral!

Esboroa-se assim, mais uma vez, a expectativa de uma indispensável despartidarização do Estado e das suas áreas de influência, que não passou de umas avulsas medidas simbólicas de princípio de mandato. É pena. Sobretudo porque se fizeram agora alterações que há muito se impunham no estatuto dos gestores públicos e na lei-quadro dos institutos públicos.

O País vive uma austeridade que é mais consentida por medo do que aceite por convicção. E os portugueses estão a perder as suas últimas ilusões com uma classe política que se revela tão incapaz como voraz, e que parece ver no povo um mero pretexto para justificar a sua cada vez mais inútil - quando não danosa - atividade.

Não "são todos iguais", é certo. Mas convenhamos que faltam bons exemplos. A começar pelo do Presidente da República, que num contexto de tão dramáticas dificuldades, que de resto ele permanentemente enfatiza, não esteve à altura da dignidade do cargo quando decidiu optar pelas suas pensões de reforma, em vez de assumir o salário das funções que o povo português lhe confiou diretamente pelo voto.

E sobram exemplos lamentáveis, como os que o jornalista António Sérgio Azenha analisa com objetividade no seu tão silenciado livro Como os políticos enriquecem em Portugal (ed. Lua de Papel, 2011), em que mostra como a passagem pela política pode viabilizar aumentos salariais de 3000%, ao mesmo tempo que transfigura alguns vulgares militantes partidários em inesperados "senadores" da República...

Sob suspeita. Eis, em síntese, como está a generalidade da classe política e aparentados, aos olhos de um país que vive sacrifícios e sofrimentos sem fim nem saídas, num círculo de ferro feito de austeridade e de clientelismo.

In DN

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Questão de constituição

por FERNANDA CÂNCIO
Hoje


Nunca entendi o critério que etiqueta certos temas como "de consciência" - os que envolvem alguma crença ou preconceito religiosos, como se a consciência fosse monopólio de igrejas. E não, não vem isto a propósito da votação da alteração à lei de PMA que tem hoje lugar, mas do Orçamento do Estado.

Um grupo de deputados do PS propôs-se reunir as assinaturas necessárias para levar o corte dos subsídios de férias e de Natal do sector público à fiscalização do Tribunal Constitucional, obtendo a adesão do grupo parlamentar do BE. O PCP, li ontem, já afirmou não assinar; grande parte da bancada do PS também não o fará. É certo que o PS se absteve na votação, e que parece (e é) contraditório deputados que se abstiveram solicitarem agora aos juízes do TC que se debrucem sobre a admissibilidade da norma. Mas é igualmente certo que o que está em causa sobreleva calculismos partidários. É que se há, se alguma vez houve, uma questão de consciência colocada aos deputados da nação é esta: rasgar ou não rasgar a Constituição?

E porque é que isto é tão importante, perguntar-se-á, se o País está em estado de emergência? Ora é mesmo para momentos destes, quando os direitos mais essenciais - liberdade, igualdade, integridade do indivíduo - estão em perigo, que mais precisamos da Constituição. Ela é a fronteira que nos protege da arbitrariedade, do poder discricionário; a legitimação ética do regime. Podemos, é claro, debatê-la, discordar dela, alterá-la (com dois terços dos deputados). Mas o que não devemos - e o que nem deputados nem o PR podem, porque entre as suas funções essenciais está defendê-la e zelar pelo seu cumprimento - é fingir que não existe.

É claro que cabia a Cavaco, que fez questão de dizer que os cortes põem em causa a equidade fiscal - ou seja, ferem o princípio da igualdade e portanto são inconstitucionais -, enviar o Orçamento para fiscalização preventiva (coisa que só o PR pode fazer). Não o fez. Isto não só significa que mesmo reputando os cortes de inconstitucionais Cavaco os acha necessários e portanto concorda com eles, como também que incumpriu gravemente o seu dever. Mas contra isso batatas: nada se pode fazer a um Presidente que viola a sua jura solene. A Constituição não prevê sanções para isso (e devia). Resta pois, porque o TC não pode de motu proprio analisar diplomas (outra coisa a pensar), a possibilidade de um grupo de deputados - ou o provedor de Justiça - solicitar a fiscalização.

É isso ou aceitar que a proposta de revisão da Constituição que Passos apresentou e meteu na gaveta perante a reação adversa da maioria dos portugueses é posta em prática sem sequer ir a votos no Parlamento; que o regime em que vivemos desde 1976 acabou sem um ai. No país em que, diz um estudo recente, só 56% defendem a superioridade da democracia, que haja quem por ela se atravesse - quem, constitucionalmente, não seja capaz de a trocar por outra coisa qualquer.

In DN

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As duas confianças

por JOSÉ MANUEL PUREZA
Hoje


A retórica da confiança e da estabilidade tem sido um dispositivo importantíssimo da ação política do Governo. "O caminho é restaurar a confiança. Porque nós só vamos conseguir crescer quando os investidores começarem a acreditar na recuperação." A fórmula, declinada em versões várias, mostra ao que vem: a dita confiança é seletiva, é a confiança dos "investidores". E a estabilidade virá, enfim, quando os ditos "investidores" tiverem a confiança toda.

Neste discurso há dois silêncios estridentes. O primeiro é o que cala a instabilidade indesmentível dos "investidores". O segundo é o que cala a falta de confiança crescente dos "não investidores" no seu próprio futuro. Vamos por partes.

A confiança dos mercados (versão José Sócrates) ou dos investidores (versão Passos Coelho) é uma questão de fé. Está difícil, não se vislumbra, mas os crentes estão certos de que um dia ela virá. E para antecipar essa vinda, os oficiantes do deus mercado oferecem os sacrifícios que forem necessários. E sobretudo os que forem desnecessários. Sacrifícios dos outros, claro, nunca dos próprios. E esse é precisamente um primeiro silêncio espesso deste tempo. O discurso da direita sobre a confiança faz-se para manter intocado algo que é, por definição, tudo menos digno de confiança: o primado dos mercados financeiros. É uma escolha ideológica disfarçada de imposição da história. Em vez de apontar para uma confiança sólida, socialmente partilhada, que implicaria medidas corajosas para poupar a sociedade às febres especulativas dos "investidores", o que o Governo nos vem dizer é que a confiança é algo reservado aos que vivem dessas febres, é a confiança deles a única que devemos salvaguardar. E que toda a política - isto é, todas as escolhas decisivas para a comunidade - se deve assumir como refém desse privilégio de alguns poucos.

Ora, o outro lado da confiança dos "investidores" é a perda de confiança dos "não investidores" na sua vida quotidiana e no futuro. Um trabalhador que vê o seu salário diminuído (quer pela baixa do custo horário do seu desempenho quer pela supressão de dias de férias e feriados), uma bolseira que tem a sua precariedade laboral eternizada, um desempregado cujo subsídio para que descontou lhe é reduzido, uma reformada que deixa de receber parte da pensão já de si paupérrima - todos experimentam atónitos o incumprimento dos compromissos elementares que a sociedade tinha com eles estabelecido. Há um contrato em que assentaram as nossas vidas e que é rasgado súbita e unilateralmente. Que confiança podemos ter? Diz-nos a direita que, como em todos os contratos, a alteração substancial das circunstâncias pode ditar a sua alteração. Pois seja. Mas porque é que só dita para os "não investidores"? Porque é que essa alteração substancial das circunstâncias não para de reforçar a satisfação de tudo quanto é vontade (real ou presumida) dos "investidores"?

Ontem mesmo era tornado público um estudo com uma conclusão preocupante: só pouco mais de metade dos portugueses acham que a democracia é melhor do que um governo autoritário. Essa é a expressão maior da perda de confiança da generalidade das pessoas - os "não investidores" - em que lhes será permitido ter uma vida digna. Que o mesmo estudo revele que 89% dos inquiridos entendem que o que é mesmo importante na democracia é haver um nível de vida digno para todos os cidadãos, mostra as razões fundas da desconfiança crescente na democracia. Para os "investidores" isto pode até ser uma boa notícia - um Estado autoritário dá- -lhes garantias acrescidas de confiança.

In DN