Verdades que doem

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O manifesto dos 70

por MÁRIO SOARES
Hoje


Pessoas altamente responsáveis, de grande prestígio pessoal e de todos os quadrantes políticos e independentes dos partidos, alguns dos quais ex-ministros, desde os Governos Provisórios, que se seguiram ao 25 de Abril, como João Cravinho, que julgo ter sido, como Bagão Félix, da ideia inicial, resolveram subscrever um manifesto sobre o futuro de Portugal. O objetivo era - e é - "preparar a reestruturação da dívida, que atinge neste momento mais de cento e trinta por cento do PIB, para vencer sustentadamente a crise. Trata-se de um objetivo altamente patriótico que tem a ver com um melhor futuro para o nosso país.

O Governo atual teve uma reação sem qualquer sentido, obcecado, ficou furioso e disse-o de forma muito irresponsável, começando pelo primeiro-ministro, que, como disse Bagão Félix, sem ter lido previamente o documento, em vez de aproveitar as ideias que o manifesto contém e que, obviamente, merecem reflexão e apoio. Foi tão desagradável. Isto da parte de pessoas que suscitam respeito e da qualidade efetiva do texto. Mas como o Governo está completamente paralisado, sem critério, e só obedece à troika, sem ter qualquer ideia do interesse nacional sobretudo para o futuro, considerou o manifesto como inaceitável, nas palavras do primeiro-ministro, tão criticáveis e inoportunas, em vez de sobre ele refletir, porque lhe falta obviamente ideias e capacidade para tanto.

O Presidente da República foi mais longe, visto ter considerado - como disse - que a desgraça em que Portugal se encontra vai pelo menos "durar mais 25 anos". E não fica por aqui: demitiu, na hora, dois dos seus consultores por terem tido a ousadia de subscrever o referido manifesto, como se não fossem pessoas livres, mas simples funcionários, sem liberdade, ao dispor do chefe. Foram eles: Sevinate Pinto e Vítor Martins, um dos quais antigo membro de um outro Governo.

Que história e que falta de espírito democrático e de respeito pelos direitos humanos, tanto do Governo como do Presidente da República. Realmente, mais uma vez, o Presidente e o Governo procederam da mesma forma, como irmãos siameses do mesmo projeto. A austeridade que, como disse o Papa Francisco, mata e a troika que cada vez mais conduz o País para um total empobrecimento.

Penso que o manifesto dos 70 tem um grande mérito: disse a verdade e tem soluções para seguirmos outra via, o que, a ser aceite, nos podia encaminhar noutro sentido muito diferente da desgraça em que estamos, vai fazer três anos terríveis.

O povo não pode ouvir mais - nem ver - este Governo inepto e sem vergonha e o Presidente, porque ambos estão a concorrer para a desgraça de Portugal, o empobrecimento da classe média e impondo cada vez mais impostos e cortes inaceitáveis nas pensões. Sejamos claros: não é preciso saber fazer contas ou ser economicista para saber que a dívida não é pagável nos prazos e com os juros fixados.

O manifesto dos 70, ao contrário do que o primeiro-ministro e o Governo dizem, bem como o Presidente da República, encontrou soluções para regularizar a dívida. O que este Governo - e o Presidente - defendem nunca serão capazes de fazer. A verdade é contrária ao que dizem. São meros irmãos siameses que quando as coisas azedarem serão os primeiros a fugir...

O primeiro aniversário do Papa Francisco

Celebrou-se, com descrição, o primeiro aniversário do Papa Francisco, como tal. Um jesuíta que se tornou franciscano. Um Papa de exceção, que está a transformar o Vaticano, a acabar com a corrupção e a pedofilia e a falar com os pobres e a auxiliá-los, porque todos são filhos de Deus.

Um Papa que fala em igualdade com crentes e não crentes, com católicos, judeus, protestantes, de qualquer outra religião ou sem religião, como o autor destas linhas. Um Papa que é contra a austeridade - porque a austeridade mata - e abomina o capitalismo selvagem porque gera, cada vez mais, desigualdades e só vê o dinheiro, os mercados usurários e ignora as pessoas e os valores cristãos.

Um Papa que fala e ouve as mulheres, como seres humanos que são e com o respeito que lhes é devido.

Um Papa que conhece o mundo de hoje e as dificuldades que a globalização populista e os mercados têm criado, na situação de crise que a União Europeia - e em especial a zona euro - têm vindo a sofrer.

Um Papa que sabe tudo isso e procura, na medida do que lhe é possível, indicar o bom caminho para vencer a crise, acabando com a austeridade e mudando o sistema populista que só e sempre agrava a crise.

Um Papa que todas as semanas reúne multidões na Praça de São Pedro, que veio da Argentina (outra novidade) e de seu nome se chama Jorge Bergoglio, meio argentino e meio italiano. Foi a 13 de março de 2013 que se tornou Papa e desde então tem sido considerado, sem dúvida, o mais popular dos últimos papas. Sendo amigo e tendo um imenso respeito intelectual pelo seu antecessor Bento XVI, Joseph Ratzinger.

O Papa Francisco é um homem modesto, de uma grande simplicidade, amigo dos pobres e das mulheres, em dificuldades, que visita os presos e dá de comer aos pobres que não têm casa e dormem debaixo das pontes.

Num ano tornou-se conhecido e respeitado em todo o mundo e por todas as religiões e pelos que não têm qualquer religião. A visita que fez ao Brasil foi um acontecimento nunca visto, dado o entusiasmo que suscitou em todos os brasileiros, crentes católicos e de outras crenças ou de nenhuma.

Está a modificar o Vaticano e tornou-se popular no mundo inteiro. Oxalá não sofra algum percalço, que interrompesse o seu trabalho de renovação do Vaticano, o que arruinaria a Igreja Católica.

Tenhamos esperança!

O desânimo e a esperança

A situação em Portugal é de crise. Dado o empobrecimento geral da população, incluindo a classe média e a manutenção de um Governo e de um Presidente da República que ideologicamente são semelhantes, no essencial, e não admitem sequer demitir-se, é estranho e pouco normal. Mas é assim.

O empobrecimento do País é hoje como nunca existiu antes, mesmo nos ominosos tempos dos ditadores Salazar e Caetano. O ódio da população - em todos os domínios - é tal, que ministros e secretários de Estado e o Presidente da República não se atrevem a sair à rua com medo de serem vaiados, como tem acontecido.

Demitam-se, como dizem todas as profissões, médicos, enfermeiros, militares, polícias, professores, académicos e gente de todas as classes, velhos e novos, gritam nas manifestações e nas ruas, nas cidades e nas vilas: Demitam-se! Está na hora, está na hora de o Governo se ir embora! Mas Presidente e Governo não se demitem, porque para uns e outro, as pessoas não interessam, e digo mais: não existem naqueles espíritos, visto que só veem e ouvem os mercados e o dinheiro. O Presidente da República disse que só daqui a 25 anos estamos em condições de melhorar a situação. Será assim? Não creio. Onde estará ele então?

Esquece-se que vamos ter brevemente eleições para o Parlamento Europeu, que vão ser interessantes de observar. E o próprio Presidente, dentro de dois anos, que passam num ápice, termina o seu mandato! Não deveria ser mais oportuno e interessante refletir sobre o tempo mais próximo e do que até lá se vai passar? E deixar os 25 anos para os vindouros?

Notem os leitores que as eleições para o Parlamento Europeu vão ser diferentes do passado e com consequências bem curiosas. No plano europeu, obviamente, em que tudo vai mudar - Durão Barroso já está a fazer as malas -, mas também no plano político, social e europeu, em que as mudanças vão ser muito mais interessantes do que se julga.

A direita deu o que tinha a dar. Porque a zona euro vai ter de mudar. Bem como os partidos populistas (e não social-democratas, como se autointitulam), entre os quais o português.

Tudo vai mudar na União Europeia porque os Estados da zona euro vão perceber que ou caem no abismo, como advertiu Helmut Schmidt, ou são obrigados a mudar. Como? Repondo em linha os partidos socialistas e democratas-cristãos que foram os partidos que construíram a União Europeia.

Creio não ser necessária uma revolução para voltar aos partidos que fizeram a União Europeia. Basta que os partidos populistas da direita deixem de ter importância. A época do populismo e da extrema-direita vai acabar.

In DN

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O manifesto e o Gide

por PEDRO MARQUES LOPES
16 março 2014



1. Houve quem se surpreendesse com a violência das reações do Governo, e de algumas pessoas que o apoiam, ao manifesto "Preparar a Reestruturação da Dívida para Crescer Sustentadamente", subscrito por 74 cidadãos portugueses.

De facto, um documento moderado que analisa e propõe soluções para o problema da dívida que, pura e simplesmente, bloqueia qualquer tipo de solução para o desenvolvimento do País, condena a comunidade a dezenas de anos de degradação das condições de vida dos cidadãos, de mais e mais desemprego, de mais e mais emigração, dum aprofundar das desigualdades e, inevitavelmente, ao questionamento do próprio regime, deveria, pelo menos, ser recebido como um contributo para a procura de soluções e debatido com normalidade.

Mesmo quem se espantou com a reação do primeiro-ministro não se deve ter surpreendido com a violência da tropa de combate do Governo. Desde que ficou claro o falhanço absoluto da solução por que se bateram tanto, o que sobrou foi o recurso ao insulto, à sugestão de interesses escondidos, à mentira desbragada sobre a própria letra do texto do manifesto. Uma verdadeira indigência argumentativa. Desta vez, só o volume e a intensidade aumentaram. Nem faltou a costumeira acusação de antipatriotismo, de irresponsabilidade e, claro está, quem fala com os malandros de esquerda é um traidor - a óbvia semelhança deste raciocínio com o típico pensamento da extrema-esquerda até diverte.

Confesso que nenhuma das reações me surpreendeu. Sobretudo a intempestiva do primeiro-ministro na inauguração dum edifício público, sem que ninguém lhe tenha perguntado nada sobre o documento, e de que ele apenas conhecia o pouco que tinha saído nos jornais desse dia. Os fundamentalistas são previsíveis, e Passos Coelho faz hoje parte desse grupo.

É evidente que o primeiro-ministro sabe que este é o momento certo para se falar do problema da dívida. Dado que acha que a principal preocupação da comunidade deve ser o pagamento da dívida mesmo que isso a destrua, nenhum momento será o certo. Mas, mesmo assim, não ignora que é esta a altura apropriada para se falar sobre as soluções para o pós-execução do memorando, e é em tempo de eleições europeias que se devem discutir quais devem ser as políticas para a Europa.

Também não ignora que os mercados sabem melhor que ninguém os dados apresentados no manifesto e qual o tipo de constrangimentos que a dívida impõe ao País. Mais, mal estávamos se tivéssemos um primeiro-ministro que convictamente pensasse que a liberdade de expressão devia ser limitada pelos humores dos mercados.

Claro que o documento direta ou indiretamente denuncia o fracasso da política até agora prosseguida e questiona o que tem sido a explicação oficial para a crise que atravessamos. Mas, convenhamos, também isso já foi mil vezes repetido pelas pessoas que subscrevem o manifesto.

O que perturbou Passos Coelho foi a capacidade de gente dos mais diversos quadrantes políticos, das mais diversas origens profissionais, de representantes dos trabalhadores, dos patrões, conseguirem construir pontes para que se possam encontrar soluções fundamentais para o destino da comunidade. E ele prefere barricadas. Não foi sempre o primeiro-ministro a dizer que só aceita dialogar com quem não negue a realidade, a sua realidade?

O que ficou transparente é que Passos Coelho nunca esteve interessado em qualquer tipo de consenso: queria apenas que mais pessoas acreditassem na verdade dele. Foi o cair da máscara.

O que ficou também à vista de todos é que há uma alternativa quando o discurso oficial é que o único pensamento é o do Governo e o da troika. Que depois deste tempo todo à frente do Governo, é claro que nunca foi capaz de juntar pessoas para um propósito comum e cavou, sim, profundas trincheiras. Foi a exibição clara de que é possível construir compromissos na sociedade portuguesa sobre assuntos vitais para o nosso futuro comum, e que ele e o seu governo estão completamente isolados.

Não há nada que amedronte mais um fundamentalista do que o consenso.

Um consenso impõe diálogo, exige tolerância, faz que se tenha de ouvir gente com que não se concorda, pessoas até com que normalmente nunca se imaginaria ter qualquer tipo de relação. Os apelos ao consenso dum fundamentalista são sempre objetivamente falsos. Ele sabe a verdade. Não há nada que mais o perturbe do que alguém a negar.

Foi sobretudo isto que perturbou Passos Coelho, que fez que ele perdesse a cabeça e diabolizasse um documento que é um contributo para uma discussão fundamental para a comunidade.

Razão tinha o André Gide: acredita nos que procuram a verdade, duvida dos que a encontraram.

2. Compreendo muito bem os que tentam sempre arranjar motivos pouco dignos para as ações dos outros. Para eles não há qualquer possibilidade de alguém querer participar na vida pública para contribuir para o bem comum, apresentando ideias ou exprimindo apenas a sua opinião. Existem sempre motivos inconfessáveis, interesses escondidos, venalidades evidentes. Não passa, muito simplesmente, da incapacidade de entender que "essa gente" não é como eles. A propósito, eu faço parte dessa "gente" que subscreveu o manifesto. Com muita honra.

In DN

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Outro "caso único"

por JOÃO MARCELINO
Ontem


1. Vou começar por relembrar o que escrevi nesta coluna no dia 24 de julho de 2010, na altura em que Portugal, com o consenso entre o Presidente da República, Cavaco Silva, e o então Governo socialista, liderado por José Sócrates, cedeu às pressões da Comissão Europeia de Durão Barroso e decidiu fazer parte da, hoje, maioria de países que reconheceu a independência do Kosovo. Passo a transcrever:

"A 17 de fevereiro de 2008, a maioria albanesa do Kosovo, então região da Sérvia, declarou unilateralmente a independência (...) A Sérvia nunca aceitou e pediu a competente decisão do Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia. Essa decisão chegou agora: não há nada de ilegal, segundo as normas do direito internacional, em que uma região decida separar-se pacificamente do País em que até então esteve integrada. Como facilmente se entende, estamos perante uma decisão polémica, obviamente política, e provavelmente um precedente perigoso, por muito que se chame a atenção para a especificidade da deliberação e os Estados Unidos tenham já afirmado que se tratou de um "caso único". (...) Quando se fala em "caso único", convém descodificar, está a falar-se na resolução de um problema concreto da própria Organização das Nações Unidas (ONU) e dos grandes países que nela detém o poder, como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e o eixo fundamental da União Europeia formado por Alemanha e França."

E mais à frente acrescentei:

"A dimensão política está estampada nos números da decisão: dez votos a favor, quatro contra, uma abstenção (...) [Esta] foi do juiz chinês, cujo país teme pelo Tibete, pela província de Xianjiang, pela Mongólia interior, etc. Entre os vencidos votou um juiz da Rússia, que receia perder a Chechénia (entre outros territórios) e um de Marrocos, reino com um problema herdado do antigo Sara Espanhol. A Espanha, às voltas com as autonomias cada vez mais exigentes do País Basco e da Catalunha, ficou isolada no contexto da União Europeia, mas alinhou desde o início com a Sérvia, a Rússia (uma diplomacia hipócrita que em sentido inverso reconheceu há pouco tempo a saída da Ossétia do Sul e da Abecásia da soberania de origem, a da Geórgia) e a China. Seja qual for o ponto de vista, este problema do Kosovo, com profundas origens históricas, muito complexo, voltou à atualidade para se tornar sobretudo um caso político global. A partir daqui, em termos abs- tratos, qualquer região pode unilateralmente decretar a sua independência. Esta decisão, que passa infelizmente muito ao lado do interesse da sociedade portuguesa, é marcante e dela ouviremos falar muito nos próximos anos e sob vários pretextos. Quanto mais longe, melhor."

2. Infelizmente, não foi preciso esperar muito tempo. Bastaram menos de quatro anos. Agora é a Crimeia que sai da Ucrânia, não rumo à independência mas à integração na Rússia, de livre vontade e sem surpresa: se a esmagadora maioria dos habitantes da região é constituída por russos, como poderia ser de outro modo?

É claro que para o mundo ocidental, europeu e norte-americano, tudo isto é uma vergonha. Um atentado à ordem internacional. Uma ilegalidade que não passou pela ratificação do Parlamento ucraniano, etc., etc.

Pois...

... Porque no Kosovo passou-se algo de semelhante. Uma maioria étnica, de origem albanesa, agarrou em armas e com o apoio da NATO bombardeou essa mesma ordem internacional que agora se pretenderia ver defendida na Crimeia. O álibi era bom - o da guerra na pós-Jugoslávia, na qual sobressaiu a agressividade da Sérvia e muito crime cometido de ambos os lados -, mas o problema legal era o mesmo. O Parlamento da Sérvia também não ratificou, claro, a independência do Kosovo. Portugal, como sempre, alinhou ao lado dos seus aliados, sem visíveis inquietações de consciência. Hoje já são mais de cem os países que seguiram os seus tutores ocidentais, mas o problema continua lá, quem sabe se não à espera de um acerto de contas algures no futuro.

3. Este caso da Crimeia, em que as razões da Federação Russa são absolutamente compreensíveis para qualquer pessoa que queira pensar pela sua cabeça, conduz-nos à hipocrisia das relações internacionais e ao perigo de precedentes costurados à medida, e sempre sem atender ao Direito, à Justiça e a uma análise fria do que pode vir a acontecer.

A Crimeia é um caso basicamente semelhante ao do Kosovo, em que as "convicções" dos protagonistas mudaram apenas o lado da mesa.

A Crimeia e o Kosovo remetem-nos ainda, e ambos, para o futuro a curto prazo e para regiões muito perto das fronteiras portuguesas. Brevemente a Escócia, na Grã-Bretanha, e, sobretudo, a Catalunha, em Espanha, nos farão pensar se a decisão de Haia, há quatro anos, faz sentido e qual é o preço que a Europa vai ter de pagar pelo egoísmo das suas principais potências, que decidem sempre ao sabor de um insustentável interesse momentâneo.

Estamos, tudo o indica, a caminho de uma nova guerra fria. E neste perigoso percurso de curvas e contracurvas não há bons e maus. Só há oportunismo e interesses, como sempre foi habitual nas relações internacionais. Escusamos, por isso, de brincar à superioridade moral.

Na alocução ao País, Cavaco Silva já falou em "mecanismos de dívida comum". Miguel Frasquilho, pelo PSD, já advoga a extensão a Portugal e à Irlanda das condições do iminente terceiro resgate à Grécia e até fala em "período de carência de juros". Que violência! Os comentadores que diabolizaram o manifesto dos 70 começam a ser abandonados. Coitados.

In DN

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Da dívida às fotos para alemão ver acabando nos erros do futebol

por FILOMENA MARTINS
Ontem


O tema que tem agitado os dias políticos dá por vários nomes: mutualização, renegociação ou reestruturação da dívida pública. E parece dividir os prós e contras em barricadas opostas. Mas, entre o ser e o parecer vai uma grande distância. E na verdade o que há mesmo é um consenso alargado sobre o assunto. O único problema é nem todos o poderem assumir. O Governo não o pode dizer publicamente, só o pode desejar em privado. O PSD, por solidariedade governamental, também não pode ter nenhum dos seus membros a gritá-lo aos sete ventos, ainda que possam surgir descuidos, como o de Miguel Frasquilho. O Presidente, como é óbvio, tem de manter uma posição institucional, sem sombra de suspeitas perante os credores, de apoio ao rigor com que saldamos os nossos compromissos, mesmo que deixe escapar, em prefácios ou no meio de comunicações ao País, aquilo que realmente pensa. E o próprio PS, na pole position para assumir o poder daqui a menos de ano e meio, tem de manter algum low profile que não alarme os mercados. Mas a verdade é que os números, os factos, as projeções e a realidade dizem que não vai ser possível liquidar a dívida nacional de acordo com o que está estabelecido. E haverá um momento em que isso ficará claro como a água. Ainda não é o momento. Mesmo assim, já há muita gente a moderar o discurso de há semanas. O bicho--papão acabará transformado em D. Sebastião. É dos livros.

Os pequenos produtores florestais vão ser premiados no IRS. Quem tiver mais filhos também. As horas extra estão igualmente na calha para ter descontos neste imposto. Além dos incentivos fiscais, o Governo já admite repor parte dos salários cortados, ainda que não voltando aos níveis de 2011. O PS, já a fazer contas para estar no poder em 2015, repete a proposta. E entre o realismo eleitoral socialista e o eleitoralismo de pré-campanha do PSD há uma certeza: os dois partidos já só pensam em legislativas. Fazem-se fotos simbólicas para alemão ver. Juntam-se ex-ministros das Finanças com o mesmo recado. Olha-se para as europeias apenas como se fosse a volta de aquecimento de um Grande Prémio de Fórmula 1. E vão-se começar a fazer ultrapassagens, perdão, promessas impossíveis de cumprir. A tentação eleitoral é demasiado grande e como de costume ninguém resistirá. Vale dar benesses a quem plantar uma árvore, ou fizer um filho, quiçá até para quem queira escrever um livro. Acabar a tratar com ironia com alguns destes temas é lamentável. Ninguém fica bem no boneco.

Em setembro do ano passado foi um aqui d"el rey sobre a necessidade de alterar a lei eleitoral. Até havia, e há, imagine-se!, um consenso generalizado entre todos os partidos. A cobertura jornalística das autárquicas, manietada pelas baias da Comissão Nacional de Eleições, fora o sinal de que eram precisas mudanças urgentes. Bem... o conceito de urgente na política depende de muitos interesses. Talvez por isso, a discussão só foi retomada em fevereiro, a três meses das europeias. E não vai ser possível fazer nada a tempo da campanha, ficando tudo na gaveta até às legislativas, se entretanto der jeito. Agora, quando os principais partidos até estão próximos um de outro no que toca ao pensamento europeu, não convinha muito. Expunha demasiado. Depois logo se verá.

O futebol é o exemplo máximo da resistência às mudanças na Europa. O desporto que nasceu em Inglaterra e depois se espalhou por boa parte do mundo, continua agarrado a tradições que não fazem sentido no mundo tecnológico nos nossos dias e que o tornam uma das mais obsoletas modalidades da atualidade. Vem isto a propósito da discussão nacional das últimas semanas, com as queixas de enganos dos árbitros a favor de uma ou outra equipa, com maior ou menor intencionalidade. Feliz do país que em vez de guerras, mortes ou fome, pode centrar a discussão da atualidade em penáltis por marcar, diga-se para começar. Quanto ao problema em si, ele manter-se-á enquanto a questão de fundo não for resolvida e se mantiver ad eternum o mesmo debate de sempre. Só introduzindo os meios tecnológicos, à disposição e já testados, com informações em tempo real para árbitros e outros agentes do jogo, os erros humanos podem ser minimizados. O resto é conversa para entreter adeptos.

In DN