Verdades que doem

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A vocação da trapaça

por BAPTISTA-BASTOS
Ontem


O Governo decidiu "suavizar" os cortes nos subsídios a pensionistas e funcionários públicos. O PS ficou muito contente e reivindicou para si o êxito do "recuo" do Executivo. Esqueceu-se, o PS, de dizer, que esteve à beira de aprovar o Orçamento. Não fora a ameaça de rebelião na sua bancada as coisas teriam sido borrascosas. O discurso socialista, no seu garbo aparente, é a banalização do disparate. O PS de Seguro não tem mais nada a dizer senão futilidades. E as migalhinhas que Passos Coelho e os seus atiram aos mais pobres dos portugueses fornecem-nos a verdadeira dimensão de um empreendimento de demolição do Estado com o reforço de uma insensibilidade social que deixou de ser simbólica. O "socialismo democrático" fez passar, com a ambiguidade cobarde da abstenção, esta nova afronta à miséria. E afundou, ainda mais, uma leitura exclusivamente de Esquerda, exigida a quem da Esquerda se reclama.

A coligação de Direita resvala, assustadoramente, para um autoritarismo cego, que nem as advertências de muita gente do seu lado conseguem demover. E o aproveitamento das federações patronais leva-nos a reequacionar a natureza da sua linguagem, cuja fria amoralidade elimina qualquer resquício de compreensão. Os movimentos da sociedade civil são ainda demasiado débeis para se esboçar os princípios de uma força que se opusesse à amplitude desta situação. A verdade, porém, é que nem uns nem outros são suficientemente livres. E os perigos configuram ameaças de magnitude, que não excluem ninguém. Ainda há pouco, o próprio Francisco Van Zeller aludia à falta de discernimento de quem governa e nos estava a levar por veredas muito arriscadas.

Não são, somente, a especulação financeira e a nebulosa a que chamam "o mercado", os fautores desta crise: a ausência de resposta ideológica que se antagonize com a monumental trapaça fortalece os desígnios dos que fortalecem esta economia criminosa. Trapaça, repito, é o que tentam inculcar, como generosa bondade, os cortes nos subsídios, sem que ninguém denunciasse a indignidade. O fatal Miguel Relvas veio dizer que essa decisão demonstrava a clemente humanidade do Governo e a inesgotável capacidade deste em promover o diálogo. Estamos em pleno cenário de hipocrisia, e a desfaçatez com que certa gente usa as palavras devia ser punida com a boca cheia de... areia.

A mentira continua a ser a regra e a honestidade a excepção. Em tempos que já lá vão, Pedro Passos Coelho, assumindo a pureza como princípio, pediu desculpa aos portugueses pelas baldrocas de José Sócrates. Parecia ter um indiscutível horror aos acontecimentos que nos circulavam. E agora, que faz ele, quando as circunstâncias são semelhantes ou piores? A vocação da sinceridade esvaziou-se nas exigências do "pragmatismo".

In DN

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Teerão volta ao jogo preferido

por FERREIRA FERNANDES
Hoje


Em 1979, os Guardas Revolucionários iranianos ocuparam a embaixada americana e sequestraram dezenas de funcionários. Foi o acto fundador da República islâmica. Combateram o "Grande Demónio" americano e venceram-no quando tinham pela frente o mais banana dos Presidentes americanos, Jimmy Carter. Os funcionários acabaram por ser libertados (no dia em que o presidente seguinte, Ronald Reagan, tomou posse), mas continua até hoje uma tragédia, o sequestro do povo inteiro por um bando de padrecas da Idade Média. A repetição ocorre agora, 30 anos depois. Não havendo embaixada americana, jovens barbudos ocuparam a embaixada do "Pequeno Demónio", a Grã-Bretanha. É um exercício gratuito, a Europa, hoje, é tão banana como Carter. O Governo iraniano faz de conta que os assanhados agem fora do controlo das autoridades. Na embaixada agora ocupada reuniram-se, em plena II Guerra Mundial, Churchill, Roosevelt e Estaline, quando se impôs um novo líder ao país, o jovem Xá, Mohammad Reza Pahlavi; mais tarde, em 1953, os ingleses deitaram abaixo o primeiro-ministro nacionalista Mossadegh - e esses pecados passados justificariam a ira do "povo" contra os britânicos... Ora, do que se trata é de recarregar as baterias de um regime assustado com as revoltas em outros países islâmicos. A ocupação da embaixada é um episódio menor da grande tragédia, o sequestro dos iranianos.

In DN

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Hábitos de rico

por JOÃO CÉSAR DAS NEVES
Hoje


Os portugueses, todos os portugueses, sofrem um único problema: hábitos de rico. Dívidas, falências, austeridade vêm daqui: acostumámo-nos ao que não podemos pagar.

Dizer isto é escandaloso. "Rico! Eu! Hábitos de rico têm os corruptos, políticos e poderosos, que gastam demais e arruínam o País. Mas pobres e classe média, não! Isso é truque para desculpar os grandes."

A culpa de corruptos e responsáveis é evidente, e muitos estão a sair impunes. Mas ela não chega para explicar um buraco deste tamanho. O problema do País é que todos gastam um bocadinho mais do que podem. Não é muito, mas esse pouco multiplicado por milhões de cidadãos honestos dá uma fortuna. Uma praga de gafanhotos come mais que meia dúzia de elefantes.

Os hábitos de rico não nos devem admirar porque os vemos bem, com outro nome. Chamam--se "critérios europeus". Todos exigem níveis comunitários, que são apenas hábitos de rico. Isso vê-se, primeiro porque essas exigências são as dos nossos parceiros mais abastados que nós, com quem convergimos, mais nos costumes de consumo que nas práticas de trabalho. Segundo, porque evidentemente não o conseguimos pagar, como mostra a dívida nacional que se acumulou inexoravelmente.

Outra prova de que o problema é geral, e não só dos chefes, está nos protestos destes dias. Muitos se indignam pelos cortes que aí vêm. A revolta é compreensível, exigindo que os ricos paguem. Mas ao mesmo tempo ela mostra como todos beneficiámos do trem de vida nacional, que se mostrou insustentável. Protestamos pelas reduções nos transportes, hospitais, escolas, sem reparar que o défice desses serviços, que todos usávamos, manifesta que eles estavam dimensionados para um nível que não podemos suportar. Aliás, quem fez a suposta "greve geral" foram só esses sectores protegidos. Funcionários, serviços públicos e afins podem reclamar, enquanto os mais afectados nunca se dão a esse luxo. Em Portugal os pobres não têm tempo para manifestações.

Tudo isto significa que a questão não está tanto na gravidade da situação, mas na disparidade entre realidade e expectativa. Se o pior dos colapsos económicos se vier a verificar, Portugal terá nos próximos tempos um nível de vida semelhante ao de há 15 anos. Isto é evidente exagero, implicando uma catástrofe que ninguém sensatamente prevê. Mas mesmo que esse cenário tão negro se concretizasse, temos de dizer que nos deixaria numa situação razoável. Aqueles que cá viviam em 1996 não se davam assim tão mal. Como é possível que essa circunstância, então aceitável, agora inspire tanto terror? Simplesmente porque as nossas ambições cresceram imenso nestes 15 anos. Ganhámos hábitos de rico.

Os sinais vêem-se em todo o lado. Hoje só andamos de carro com colete reflector, gasolina sem chumbo, inspecção periódica. Os períodos de chuva são "alerta amarelo na meteorologia". Não se vive sem TV por cabo com dezenas de canais e pelo menos dois telemóveis. Isto para não falar nas múltiplas exigênci-as de directivas eu- ropeias, ASAE, etc. Tudo coisas que há anos ninguém tinha, vivendo feliz, e se transformaram em necessidades básicas.

Isso também se manifesta no terrível drama do desemprego, o mais elevado de sempre, ao lado da enorme comunidade imigrante, também maior que nunca, que faz os trabalhos que os portugueses não querem. Dizemos que a solução nacional está na agricultura, pescas e indústria, mas ninguém quer ir para os campos, embarcar ou ser operário. Essas apostas estratégicas só seriam realizáveis com ucranianos, que também fazem funcionar outros sectores.

Encontramo-nos hoje na situação dramática dos nobres falidos, educados numa abundância que entretanto acabou. Esses são mais miseráveis que os seus criados, pois nem sequer sabem o que fazer para governar a vida.

Se o problema é este, qual a saída? Castigar corruptos e terminar abusos é indispensável, mas não chega. É preciso mudar de hábitos. Não há escolha. Falhar no programa da troika e sair do euro implicaria um colapso tal que os sacrifícios actuais pareceriam suaves.

In DN

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O "excedente" que o não é

por BAPTISTA-BASTOS
Hoje


Miguel Relvas foi apupado no XIII Congresso Nacional das Freguesias. O ministro é um homem infausto e tem a insensata tineta de desejar estar sempre em primeiro plano. Por vezes, até é confundido com o primeiro-ministro. Também nas contradições. Mas ambos fazem uma boa parelha de beques. Dizem uma coisa apressada e infundada e, logo a seguir, o seu contrário. Relvas foi pateado exactamente pela impetuosidade com que diz coisas. Sabe-se que a questão das freguesias deve ser tratada com extremo cuidado. Sabe-se, é como quem diz: pelos vistos, o ministro Relvas não sabe.

Acredito que as há a mais. Também acredito que esse excesso tem a ver com razões históricas, sentimentais, emocionais e outras. Tanto José Mattoso como António Borges Coelho podem explicar, dando-se o caso de os governantes estarem dispostos a ler e a ouvir. Duvido. E foi, eventualmente, por não querer ouvir, e por soberba e altanaria de poder, que Miguel Relvas levou com a pateada na visagem.

Apareceu na magna assembleia com um papel definitivo debaixo do braço. Não estava ali para atender: estava para falar. Um desastre. De desastre em desastre, parece que este Executivo possui, apenas, um desiderato: fazer valer o que entende ser, sem atentar nas razões dos outros. Agora, e de súbito, surgiu nas contas públicas um "excedente" de dois mil milhões de euros.

Passos revelou o facto, liso, formal, veemente e, até, um pouco dramático. Quase a seguir, disse que não dissera o que disse, e alinhavou uns remendos no discurso, deixando um legado de incredulidade e de perturbação no comum dos mortais. A pateada a Relvas e o diz-que-sim-e-que-não de Passos são sintomas de uma política confusa e indeterminada, obstinada e torta. Aliás, Passos Coelho afirma e repete, com enfadonha teimosia, que tanto se lhe dá como se lhe deu o protesto, a contestação, a revolta.

Quanto aos dois mil milhões de "excedente", que mereceram atabalhoadas "explicações" dos habituais comentadores do óbvio, e uma crítica académica e dispersa de Seguro, o seu destino estava traçado, e custar-nos-á os olhos da cara nos anos mais próximos. Como salientou Alfredo Barroso, no Frente-a-Frente da SIC Notícias, quem vai pagar são os trabalhadores.

Estas três personagens são exemplos típicos de uma época na qual a ignorância, a intemperança e a hipocrisia constituem valores tributários de uma nova leitura do mundo. Nada do que dizem é verdade, tudo o que dizem parte de equívocos e de evasivas. E estes "princípios" estão longe de ser passageiros. Podemos protestar, vaiar, proceder a acções mais ou menos violentas que o discurso deles é inalterável e, embora os não incomode, põe em evidência a sua amoralidade.

O assunto do "excedente" que o não é vem reforçar o conceito de agressividade (não apenas simbólico) comum à ideologia do Governo.

In DN

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Desapossados e mal pagos

por FERREIRA FERNANDES
Hoje


Desta vez não andaram à volta. Não foi porque "vocês têm dívida a mais", "vocês têm produção a menos", "vocês tem gordura estatal"... Não, desta vez foram direitos ao assunto: elas querem é governar. Elas, são as agências de rating, governos-sombra. Sombra, porque escondidos, mas - ao contrário dos da fórmula tradicional de governo-sombra, que esperam por eleições - governando já. Desta vez foi, pois, a Standard & Poor's (S&P), que a três dias de um Conselho Europeu varreu tudo: anunciou que punha sob vigilância negativa, quer dizer, ameaçou baixar o rating de, não um, nem dois, nem meia dúzia, mas de 15 países da Zona Euro. O Luxemburgo, por exemplo, que não tem dívida, está no lote. E o mais revelador é o timing. Os analistas, supostos estudiosos dos factos acontecidos e dos números apresentados (não é isso, só isso, uma agência de rating?), adiantaram-se e impuseram, antes!, o que fazer: assim, ou está a sopa de letras A-A-A entornada... Quer dizer, as agências de rating fazem o que cabe aos partidos nas campanhas eleitorais, apresentam um programa (mas não se submetem a escrutínio). O programa da S&P foi este: uma maior coordenação financeira da Zona Euro, a emissão de eurobonds e uma intervenção maciça do Banco Central Europeu. Não se trata aqui de saber são medidas sábias, trata-se é da confirmação de que são políticas. A soberania dos Estados acabou (já se suspeitava), e a da Europa não se porta muito melhor.

In DN

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O plano alemão

por JOÃO MARCELINO
Ontem



1. O plano de salvação do euro é o plano alemão - não há outro. Insiste na disciplina orçamental, com limites à dívida (60% do PIB) e ao défice. Impõe sanções para o incumprimento, automáticas em caso de prevaricação. Não admite a mutualização da dívida, e muito menos as eurobonds que os países do Sul gostariam de ver a respaldar os seus crónicos desvarios. Aliás, do lado do conforto imediato aos aflitos veio muito pouco, ou quase nada, do Conselho Europeu. Antecipou-se em um ano o nascimento do mecanismo permanente de gestão de crises, o Mecanismo de Estabilização Financeira (MEE) que sucederá ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Permitiu-se que os bancos centrais nacionais possam vir a emprestar 200 mil milhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para eventual ajuda a países com problemas de financiamento. E é tudo, por enquanto. É muito? É pouco? É o que quer Merkel. Na União Europeia não há outras vontades, nem outras possibilidades. Quem precisa não tem força nem meios, nem credibilidade; e quem ainda tem tudo isso entende (provavelmente com fortes razões...) que não pode arriscar uma ajuda sem condições, sem tempo e sem garantias, a um espaço onde tem existido muita irresponsabilidade.

2. Talvez não se possa dizer que ficámos na mesma - falta testar a reacção definitiva dos famosos "mercados", que ontem foi ligeiramente positiva - mas andou-se o esperado, e pouco mais. No final da linha, aterrador para quem não deseja revoluções e aprecia a paz, que na parte ocidental da Europa já dura há cerca de 60 anos, está a possibilidade do desaparecimento do euro, um acontecimento de consequências absolutamente imprevisíveis para a União, e não apenas para o mais restrito clube da moeda única. Se, porventura, esse vier a ser o fim desta utopia de uma união política e monetária que um dia daria lugar aos Estados Unidos da Europa, estaremos perante um cenário de incertezas e dificuldades que não existe capacidade para prever.

3. A grande novidade do Conselho Europeu foi a posição do Reino Unido, e não apenas pela eterna desconfiança quanto ao federalismo e a tudo o que envolva uma liderança germânica. Na verdade, os britânicos tentaram um negócio - o "sim" a um novo tratado em troca de vantagens na regulação comunitária - e não o tendo conseguido preferiram egoisticamente ficar de fora. É preciso ter muita imaginação para ver na posição de David Cameron mais do que negócio, puro e simples, tão detestável quanto ignora as dificuldades de uma parte substancial da Europa.

4. Especificamente, Portugal sai desta cimeira sem razões particulares para se sentir melhor ou mais confortável. Em termos meramente políticos, há um problema que tem de ser resolvido pela maioria de novo em conjunto com o PS: os limites à dívida e ao défice, contra os quais Cavaco Silva falou em tempos agitando o espantalho da perda de soberania. Isso impõe a revisão da Constituição e esta precisa de dois terços no Parlamento. Além do mais, estes limites colocarão no futuro a necessidade do reforço da austeridade. Vivemos hoje com uma dívida que já passou os 100% do PIB e temos de continuar a fazer um emagrecimento orçamental que só vai chegar este ano aos 5,9% de défice com receitas extraordinárias (dos fundos de pensões dos bancos) que não mais serão possíveis. É muito duro o que está pela frente - e deste Conselho Europeu não vieram notícias, nem boas nem más, para combater a desaceleração económica, estimular crescimento e combater o desemprego. Continuaremos entregues ao que formos capazes de fazer. Definitivamente, acabou o tempo do dinheiro fácil e ainda temos de lutar diariamente pelo do resgate, tranche após tranche.

A hostilidade de Sarkozy em relação a Cameron, no final do Conselho Europeu, é um gesto, um simples gesto de mau humor, de vontades frustradas, dir-se-á. Pois, mas são estes normalmente que definem a qualidade dos homens...

In DN

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Então e a democracia, pá?

por NUNO SARAIVA
Ontem


A "cimeira decisiva", a tal que decorreu nos dias em que "nunca o risco de explosão foi tão grande" e, dramaticamente, para a qual "não haverá uma segunda oportunidade", acabou como se esperava: perda de soberania generalizada através do visto prévio orçamental com direito de veto por parte da Comissão Europeia; capitulação sem condições perante o diktat do directório franco-alemão; e promessa de um empobrecimento generalizado do espaço europeu - renegando o eldorado que nos haviam prometido os pais fundadores -, resultado da nova ditadura constitucional dos limites ao défice, e consequentes sanções automáticas para quem se atrever a violar o pacto contra o endividamento excessivo.

É legítimo, e até justo, que a Alemanha da senhora Merkel ou a França do senhor Sarkozy não estejam dispostas a continuar a carregar no regaço os indisciplinados PIGS - Portugal, Itália, Grécia e Espanha. Deus nos livre, aliás, da fatalidade de sermos os "filhos" renegados do sinistro e medíocre "casal" Merkozy.

O que não é aceitável é que, à boleia da "crise sistémica" e em nome da salvação da moeda única, se condene a Europa ao federalismo autoritário e punitivo, que agora nos apresentam como solução final e que, na prática, transforma os chefes de Governo eleitos em cada Estado, numa espécie de directores-gerais que reportam a Berlim ou a Bruxelas.

Que a disciplina orçamental é indispensável, já todos sabemos. Que é obrigatória a existência de mecanismos sancionatórios para quem não honre os seus compromissos, pondo em causa até a solidariedade europeia, é uma evidência que já está prevista nos tratados e no Pacto de Estabilidade e Crescimento. O tal que, há não muito tempo, era "estúpido", nas palavras de Romano Prodi, por ocasião da violação grosseira das suas orientações, imagine-se, por parte da França e da Alemanha.

O que se aceitou em Bruxelas foram as regras cozinhadas a dois, à margem das instituições comunitárias, fazendo tábua rasa dos tratados em vigor. O que se decretou foi o princípio do fim da democracia europeia, entregando aos iluminados da chancelaria berlinense e do Eliseu parisiense - em quem só votaram alemães e franceses - o poder de, nas costas das restantes opiniões públicas europeias, decidirem sobre a sua independência e soberania. Aliás, nada nos garante que Merkel e Sarkozy estejam hoje politicamente suportados e legitimados pelas suas próprias opiniões públicas.

Aqui chegados, sob pena de cumplicidade com esta construção europeia de directório antidemocrática, de federalismo castigador porque sim e nada solidário, e sabendo-se que estamos perante um tratado de natureza intergovernamental que obriga à revisão da Constituição da República ou, pelo menos, a uma lei de valor reforçado, é tempo de, sem medos e de forma atempada, promover o exercício da democracia.

Não se trata, naturalmente, de perguntar às pessoas se devemos ou não pagar aos nossos credores. Honrar as nossas dívidas não é, obviamente, coisa de crianças. Trata-se, isso sim, de saber se os portugueses querem, de facto, perder soberania e independência. Se estão dispostos a ceder a Merkel e Sarkozy, também eles co-responsáveis pelo estado a que nós europeus chegámos, o poder de decidirem o nosso futuro enquanto país soberano, ou como Estado federado do novo "império prussiano".

Obviamente, a Europa precisa de soluções urgentes que vão para além do pântano das boas intenções e das palavras, que nos façam ultrapassar a crise em que estamos mergulhados e nos apontem de novo o caminho da confiança, do crescimento e da prosperidade. Ninguém o questiona. Mas, seguramente, a construção europeia arquitectada por Schuman, Adenauer, Churchill, Jean Monet e outros estadistas tinham como pilares fundamentais não o défice democrático e esta espécie de pensamento único que hoje parece ser referência mas a solidariedade e o respeito pelos cidadãos.

É em nome desta Europa, feita para as pessoas, com as pessoas, e não contra as pessoas, que é importante dar a palavra aos cidadãos. Não o fazer é ter medo da democracia. Não o fazer é matar a União Europeia.

In DN

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Uma cimeira dita decisiva, que o não foi

por MÁRIO SOARES
Hoje


1 Regresso ao contacto com os leitores do Diário de Notícias depois de um interregno de quase quatro meses, em que estive obrigado, a par dos meus afazeres quotidianos, a acabar o meu último livro, segundo promessa feita à editora.

Mas os meus artigos, apesar da gravidade da situação que vivemos, em Portugal e na União Europeia, vão passar a ser mais concisos e sintéticos do que no passado, por julgar ser melhor para os meus eventuais leitores e menos trabalhosos para mim.

2 O final da semana passada, com a cimeira dita decisiva, que decorreu em Bruxelas, no dia 9, foi, creio, para a esmagadora maioria dos europeus que a seguiram, uma grande decepção. Porquê? Porque a crise do euro está longe de ser vencida - veremos como vão evoluir os mercados especulativos e as tão temidas e inaceitáveis agências de rating - e a desagregação da União, não ficou, inteiramente, fora de questão, apesar do afastamento do Reino Unido e a posição de isolamento do seu primeiro-ministro, David Cameron. Este, com a atitude que tomou, criou um grande alívio para os europeístas e uma situação mais ou menos difícil para os Estados-membros, até agora seus aliados: a Suécia, a Polónia, a República Checa, a Dinamarca, a Hungria, a Bulgária, a Letónia, a Lituânia e a Roménia. Sem esquecer a City...

A vencedora da cimeira parece ter sido, uma vez mais, a chanceler Merkel, com a teimosia e falta de visão que a caracterizam. Isto é: levou a sua avante, apesar das posições críticas crescentes que tem no interior do seu país e fora dele. Vide o congresso do SPD, onde esteve, a acertar posições, o líder do PS francês, François Hollande, o comportamento político dos Verdes, e de alguns democratas cristãos a sério, como Helmut Kohl. Nicolas Sarkozy, que se tornou uma espécie de ajudante da chanceler, perdeu em toda a linha, o que seguramente vai prejudicar a sua campanha eleitoral.

Resultado: ao Banco Central Europeu não foram conferidos os poderes que deveriam ter sido - o de emitir moeda, por exemplo -, como a Reserva Federal americana, a City ou até o Japão; à Comissão Europeia e ao Presidente da União, praticamente ninguém os ouviu; e o Parlamento Europeu, que, no plano institucional, representa o "Povo Europeu", e que podia e devia ter uma voz - e uma presença - nestas cimeiras, continua ignorado. E é pena, porque lhe cumpriria defender o projecto europeu.

Tudo isto, por falta de coragem e capacidade dos protagonistas das diferentes instituições referidas, os quais, instalados no conforto dos seus rendosos lugares, são incapazes de arriscar qualquer opinião, a não ser de rotina. É uma tristeza! Assim, a cimeira do dia 9 foi, como todas as outras, um flop: muitas promessas, que se sabe não poderão ser cumpridas, e muito poucos passos para defender o euro e impedir a desagregação, a prazo, da União. Continuamos, assim, à beira do abismo, sem fazer nada de seguro para o evitar, como avisaram, entre tantos outros, Delors, Kohl, Schmidt... Será que a chanceler Merkel terá um plano próprio, que os outros Estados ignoram?

A única e grande novidade foi a saída do Reino Unido, dado que não foram satisfeitas - e ainda bem - as exigências de David Cameron, e também o facto de ter ficado isolado dos seus antigos aliados do grupo europeu, que até agora nunca tinham aceitado o euro. A Inglaterra deixou, assim, de ter "um pé na América e outro na Europa" - o que clarifica sem dúvida a sua posição -, mas cria problemas sérios à City e, finalmente, deixa de empurrar o projecto europeu para uma EFTA, em ponto grande, como sempre tentou fazer no passado.

Contudo, não se vê como a União Europeia e o euro vão sair do imbróglio em que os seus dirigentes se meteram e nos meteram a todos nós europeístas. Há valores fundamentais, como a solidariedade e a igualdade de todos os Estados, que estão a desaparecer paulatinamente. A justiça social - uma das grandes conquistas do pós-guerra -, a pouco e pouco, está a ser eliminada. E aos próprios direitos humanos acontece o mesmo. Os mercados especulativos continuam a corroer tudo - e a própria democracia -, como tem vindo a avisar o grande filósofo Jürgen Habermas.

Está a tornar-se cada vez mais óbvio que sem uma ruptura a sério, o abandono do neo-liberalismo e a regulação ética da globalização, a União Europeia e o euro vão entrar, inexoravelmente, numa profunda decadência, que nos atinge a todos, europeus, e, indirectamente,o equilíbrio mundial.

Em meados de Janeiro, a Itália vai necessitar de um grande auxílio de muitos milhões de euros para poder pagar os juros da dívida. O Banco Central Europeu não está em condições de lhe valer. Quem o vai fazer? Com a falta de medidas responsáveis, a austeridade, por si só, não chega e, pelo contrário, estimula a recessão. Assim, a União Europeia não será capaz de salvar o euro. A menos que mude de paradigma.

A senhora Merkel, com as suas receitas, parece apenas querer ganhar tempo. Para ela, que tudo indica vai sair de cena, talvez seja útil. Mas para a Europa é uma catástrofe, ficando na história como a principal responsável dos nossos males. Com que objectivo?

3 O Outono russo está a parecer-se com a Primavera Islâmica, que tem vindo a modificar a situação no Próximo Oriente e no Magrebe. Como assim? Porque os russos vieram para a rua, pacificamente, a reclamar liberdade, democracia e trabalho digno. E isso conta e impressiona, num povo de grande cultura e diferentes tradições.

Agora aconteceu na grande Rússia depois de umas eleições muito polémicas e cuja imparcialidade foi negada. Os russos, de todos os partidos, apesar do frio, desceram às ruas das grandes cidades, até da Sibéria, a reclamar eleições livres e sérias e liberdade e democracia. Quem tal diria, depois de tantas décadas de ditadura comunista?

A nova comunicação social - dada a revolução informática que está em curso - vai mudando o mundo e as mentalidades em todos os continentes. As pessoas pensam pelas suas próprias cabeças, acreditam nos direitos humanos e vêm para a rua manifestar-se, sem medo. Parece que a hora dos tiranos passou. Oxalá assim seja.

4 O Centro Nacional de Cultura e a Fundação Gulbenkian promoveram, na passada semana, uma muito merecida homenagem ao ilustre agrónomo, ambientalista e arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles. Tive a honra de participar nessa sessão memorável, em que estavam presentes muitos dos seus admiradores e amigos, e são imensos, de diferentes quadrantes políticos e ideológicos, e, sobretudo, muitos ambientalistas.

Gonçalo Ribeiro Telles é uma personagem singular: uma figura profundamente respeitada pelo que fez, ao longo da vida, tendo sido o primeiro a chamar a atenção para a importância do ambiente, do ordenamento do território e do incremento da agricultura quando, em tempo de vacas gordas, se dizia que "a agricultura era para esquecer". É, igualmente, um cidadão exemplar, um homem livre, cheio de bom senso e espírito patriótico, que, sendo monárquico, foi sempre um democrata e um lutador contra a ditadura. Foi, aliás, nessas lides - no tempo ainda de Salazar - que o conheci e nos tornámos amigos. E assim continuámos pela vida fora, tendo participado ambos no I Governo provisório, após o 25 de Abril.

Os organizadores da homenagem promoveram a edição de um livro, que é uma fotobiografia lindíssima, muito variada, de Gonçalo Ribeiro Telles. Um livro que merece, por todas as razões, ser lido e meditado.

In DN

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Um perigo agudo

por ADRIANO MOREIRA
Hoje


As graves inquietações que a intervenção do Presidente da França, e a liderança da chanceler da Alemanha, semearam entre os povos europeus, fazendo somar às carências dolorosas da qualidade de vida a incerteza sobre o futuro político, económico e social de todos, tendo por referência principal o destino do euro, tem escassa relação com a decisão, concepção do mundo e da vida, e sentido de responsabilidade dos fundadores da União. O facto tem sido aproximado do modelo de directório, que no passado sempre conduziu a quebras da paz, com o agravamento de, nesta circunstância que vivemos, haver um Tratado, redes legais de avaliação e decisão por confuso que seja o articulado, e, portanto, trata- -se realmente de uma falta diplomática continuada, e também de uma descuidada avaliação dos focos de convulsão a crescer de tal modo que não podem escapar à observação do governante menos afeito à diplomacia, à prevenção, e à prontidão que semelhante situação exige. A reacção americana em relação à admissão da Palestina na UNESCO, que se afigura inadmissível em face dos princípios, por colocar o poder financeiro como padrão do direito de voto, também pode ser um sinal, naquela área em que a segurança dos interesses aconselha uma prudência que antecede a avaliação da justiça, e que muito cruamente tem relação com a importância de Israel para a espécie de reacção que os factos venham a exigir no que toca à política armamentista do Irão. Porque é do Irão que se trata, é da eventual posse de armas de destruição maciça que cogitam, é a um afirmado perigo, verificado pelos peritos, que julgam poder ser necessário atalhar. É certo que já uma vez a invocação do perigo equivalente serviu de motivo a uma sequência de intervenção militar longa, custosa em vidas e recursos, sem causa demonstrada, mas agora as coisas parecem mais seriamente observadas, oferecendo conclusões mais confiáveis, incluindo no risco o escoamento do tempo que não pára. É minimizar excessivamente a importância do facto, que acresce aos riscos inerentes do turbilhão do Mediterrâneo e à atitude eventualmente impulsiva de Teerão, e atingir internamente a frágil segurança económica, financeira e civil, da Europa em crise, com uma atitude que é formalmente de Directório, que ignora os princípios do Tratado de Lisboa, ao qual já bastam as imperfeições que muitos responsáveis estão prontos a corrigir, e que afecta a vontade, a confiança, a esperança no futuro dos cidadãos. Tudo numa situação em que qualquer urgência de segurança, que se desencadeie, nos virá encontrar, pior do que no passado, no que toca à confiança nas lideranças, e à confiança nos meios de intervenção que serão necessários. São ainda conhecidas, e lembradas pelos vivos, intervenções, no próximo passado do Irão, de poderes ocidentais que não respeitaram nem a jurisdição interna nem a dignidade internacional do país. Mas definitivamente, se ainda subsiste algum respeito pela Carta da ONU, não é em função desse passado que se deve pautar a luta de um governo pelo futuro em paz e desenvolvimento. Mas também não é admissível que responsáveis europeus não olhem para os factos, que fazem lembrar a situação da Europa, e a aflição de Erasmo, quando os turcos estavam às portas de Viena. O credo do mercado tem muitas vezes o efeito perigoso de desviar as atenções da realidade que se desenvolve tendo como motor apenas motivos emocionais, patrióticos, de retaliação, ou de orgulhos nacionais. Na situação presente, com o Mediterrâneo a fazer crescer as inquietações dos observadores atentos, não é de ignorar que os ataques impunes dos especuladores remetam para o descuido outros aspectos inquietantes da segurança de todos, a qual também é global. As agências de avaliação, tão cuidadosas em declarar os seus juízos negativos nas datas mais cruciais para as decisões europeias, não estão isentas de responsabilidades no agravamento das evidentes fragilidades da segurança.

In DN

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A dívida e a culpa

por MANUEL MARIA CARRILHO
Hoje


"Vivemos acima das nossas possibilidades", é a frase que mais se ouve, quando se pretende caracterizar a situação actual. Ela sintetiza um processo em que a dívida se teria progressivamente instalado no nosso quotidiano, até atingir as consequências que só agora, em termos colectivos, começamos a saber avaliar.

É um facto que o cocktail do dinheiro fácil se tornou num hábito induzido pela dupla ilusão de uma torneira europeia a jorrar cerca de 8 milhões de euros por dia, e de uma banca ávida e descontrolada que oferecia meios para tudo. E que ambos convergiram numa política cada vez mais tentada pela amplificação mediática e dócil de todas as promessas e de todos os anúncios, sem cuidar de garantir investimentos que gerassem, para lá das miragens, efectiva riqueza.

Criaram-se assim as circunstâncias em que a tão proclamada aposta na "modernidade" pareceu a muitos uma evidência, apesar do seu persistente vazio - ou talvez por causa dele! Só o tempo acabaria por revelar os seus pés de barro e os pesados equívocos que ela alimentava, deixando o País de novo sem meios, mas também sem ilusões. Foi então que muitos descobriam que a obrigação de pagar as dívidas não era, propriamente, uma "ideia de criança"... Sobretudo porque se tratou de "gerir" uma dívida galopante sem poupança interna, isto é, internacionalizando-a massivamente, acabando assim por a tornar tão invisível como potencialmente ilimitada, e tão irresistível como fatal.

Mas quando se repete que "vivemos acima das nossas possibilidades", não se está só a apresentar uma análise económica, valha ela o que valer. Está-se também a assumir um juízo moral, e um juízo moral que historicamente sempre acompanhou o fenómeno da dívida. Porque a dívida instalou-se na cultura ocidental, e de um modo cada vez mais constante e avassalador, desde que se privilegiou de um modo absoluto a relação com o futuro, concebendo-o como um horizonte que acolhe e compatibiliza todas as promessas e expectativas, por mais contraditórias ou inviáveis que fossem.

Foi isso que, antes de todos, percebeu Nietzsche, o mais visionário dos filósofos do século XIX. Foi no segundo ensaio do seu livro A Genealogia da Moral, de 1887, que ele perspicazmente sugeriu que a sociedade não resulta da troca económica (como pensaram A. Smith ou K. Marx), nem assenta na troca simbólica (como viriam a defender as perspectivas antropológica ou psicanalítica), mas que ela se organiza a partir do crédito. Ou mais precisamente, da relação credor-devedor.

A grande intuição de Nietzsche foi a de que é a assimetria entre o crédito concedido e a dívida assumida que, desde os seus primórdios, está no fundamento de toda a vida social, antes mesmo da produção e do trabalho. Destacando a proximidade, em alemão, entre o conceito de dívidas (Schulden) e a noção de culpa (Schuld), Nietzsche defende que a chave da organização da sociedade se encontra na sua capacidade para fabricar homens capazes de prometer, e nos seus múltiplos mecanismos para obrigar a honrar as promessas feitas. Teria sido esta a origem da memória, que seria o lugar do mais remoto aparecimento da consciência individual, e nomeadamente dos sentimentos de medo, de má consciência ou de culpabilidade. De uma culpa que, como um dia escreveu Agustina Bessa-Luís, se viria a tornar paradoxalmente excitante.

Deixando de lado os detalhes destas fascinantes intuições de Nietzsche, é contudo impossível não ver aqui uma perspectiva antecipadora do que viria a ser o extraordinário poder na dívida nas sociedades contemporâneas. Um poder que consiste não só em estabelecer os parâmetros de todas as opções individuais - a liberdade alargar-se-á sempre, na proporção do crédito!... -, como em constituir, através da hiperbolização da culpa, a forma suprema do condicionamento individual e colectivo.

Acontece que, se assim for, é toda uma visão do mundo (e particularmente da distinção entre as esferas da economia real e da finança) que é preciso pôr em causa. Com a vantagem, note-se, de se começar logo a perceber melhor o porquê da persistência da crise ...

In DN

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O que faz falta... é a política

por CELESTE CARDONA
Hoje


Fiquei pasmada com as notícias sobre a indignação do presidente da Comissão Europeia relativamente à posição assumida pelo Reino Unido na recente cimeira europeia.

É preciso, como relembra Vasco Pulido Valente na sua crónica de domingo passado, que se conheça a velha história do Reino Unido para se perceber que a Inglaterra nunca engoliria o plano de Merkel, porque ele na sua essência limita os poderes do Parlamento, que são a origem e o fundamento da legitimidade e do Estado.

Ao contrário do início da construção europeia em que os diversos povos decidiram esquecer em comum os períodos de guerra, substituindo-os pela partilha da paz, em que os povos consideraram que a solidariedade e a coesão eram os valores fundamentais a preservar e a desenvolver e em que decidiram em conjunto, ainda que com avanços e recuos, partilhar soberania para o crescimento e o desenvolvimento, hoje o que temos é tudo o que foi destruído ao longo deste caminho.

As crises do défice e da dívida soberana começaram por atingir os países mais frágeis. A Grécia, a Irlanda e Portugal foram "pioneiros", mas os líderes europeus não foram capazes de perceber o que estava em causa e, por isso mesmo, não foram capazes de adoptar medidas para ultrapassar as dificuldades.

Estamos em 2011, as cimeiras sucedem-se, as economias fragilizaram-se, as discussões são intermináveis, a França, a Itália, a Bélgica, a Áustria e a Espanha entraram já no mesmo "campeonato" dos países do Sul.

E agora o que fazer? Para além da substituição de governos, por via de eleição (é o caso, por exemplo, da Espanha), por via de nomeação, como é o caso da Itália, temos agora a possível celebração de um Tratado Intergovernamental a 27 menos um ou, como agora se diz, a 17 mais nove.

Este Tratado, ainda que no momento não se conheça os seus exactos contornos, vai envolver a constitucionalização dos défices, a aplicação "automática" de sanções pelo incumprimento, nomeadamente políticas, e a institucionalização da denominada "União orçamental", ou seja a elegibilidade da cooperação reforçada aos países da Zona Euro e no domínio do respectivo governo económico.

Mas, de acordo com os relatos conhecidos, não foi decidida qualquer medida susceptível de pôr fim ao "sufoco" em que a Europa se encontra.

Falta, como é bem de ver, uma reflexão política séria que permita que os valores que justificaram a criação da União não sejam simplesmente esquecidos e possam ser reassumidos pelos cidadãos agora, para preservar a paz, reforçar a solidariedade e a coesão social.

Recordo aqui as sábias palavras de E. Renan, pensador francês que escrevia no século XIX: "O que faz que os homens formem um povo é a lembrança de grandes coisas que fizeram juntos e a vontade de realizar outras."

Já não chega a tabuada; já é insuficiente a demonstração dos deve e haver; os povos não querem construir nada que não dependa da sua vontade; está, pois, posta a questão fundamental de repensar a história e de reflectir sobre a essência da democracia.

Temos de erguer de novo a Europa e reconstruí-la sobre as ruínas felizes do Muro de Berlim agora distante. A Europa que queremos exige de nós uma maior capacidade de observar e manter a paz.

Quanto à democracia, não temos notícia de que existam povos que se resignem a partilhar uma conta comum sem se obrigarem a decisões em comum, como é assinalado por José Tavares em Ter Opinião 2012.

Se não formos capazes de inverter o caminho que se tem percorrido de tomar decisões sem atender e ouvir as populações, estará aberta a via de retorno ao nosso espaço, ao nosso governo, ao nosso mercado!

Este não é o caminho para que "os homens formem um povo". Este é o caminho para a desintegração dos povos.

É, pois, tempo de tornar legítimo e democrático o poder de autoridade proveniente de Bruxelas. É tempo de os europeus saberem a quem pedir responsabilidades. É tempo do ressurgimento da política e da democracia. Chega de burocratas, independentes, peritos, sábios... porque foram eles que nos trouxeram aqui. E aqui não estamos bem

In DN

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A máquina da dívida

por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES
Hoje


Para quem acredite que o euro é um instrumento da União Europeia, um projecto político de paz e prosperidade ao serviço dos Estados e dos cidadãos europeus, a forma como se tem combatido a actual crise tem mostrado que a defesa dos povos não parece estar, infelizmente, no centro do actual desenho da Europa. A maior prova disso reside no Eurosistema (que, na sua configuração actual, reúne o Banco Central Europeu e os 17 bancos centrais dos Estados da Zona Euro). Enquanto, por exemplo, o Banco Central dos EUA (US Federal Reserve) tem múltiplos objectivos, colocando, no mesmo plano, emprego e estabilidade dos preços, não esquecendo a defesa dos interesses dos consumidores, o combate aos riscos sistémicos, e o financiamento do sistema federal, através da compra directa (no mercado primário) dos certificados do Tesouro governamentais, o BCE tem como objectivo primordial assegurar a "estabilidade dos preços" (artigo 127 do TFUE) estando proibido expressamente de qualquer compra de dívida dos Estados no mercado primário (artigo 123 do TFUE). Mais ainda, a independência do BCE permitiu que o Conselho de Governadores (formado pelos bancos centrais nacionais e pelos 6 membros da Comissão Executiva) definisse, discricionariamente, que o objectivo de inflação para a Zona Euro não deve ultrapassar 2% ao ano. No entanto, não pode haver estabilidade de preços sem estabilidade financeira e sem estabilidade orçamental. O Eurosistema poderia comprar directamente as emissões dos Estados, de forma controlada, evitando que estes, totalmente expostos à especulação dos mercados, acumulassem serviços de dívida astronómicos. Poderia, também, ajustar o objectivo da inflação para níveis compatíveis com um crescimento económico, que criasse emprego e fosse ambientalmente sustentável. Em vez de se mudarem as regras do Eurossistema, o Conselho Europeu preferiu condenar milhões de europeus, com baixos rendimentos, a pagar os juros da sua incompetência política. Querem salvar a sua máquina infernal de dívida, mas acabarão por incendiar uma Revolução.

In DN

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O pior de Portugal

por FILOMENA MARTINS
Hoje


Quatro casos concretos, quatro pecados capitais que exemplificam os maiores problemas do País e o colocaram no estado actual.

1 - A falta de estratégias

Catarina Portas contou, numa iniciativa recente, um caso de assalto à sua loja do Chiado. Um ladrão de ouro repetente (já no ano passado lhe assaltara a casa) foi identificado pelos empregados, que fecharam a porta a tempo e imediatamente contactaram a polícia. Mas da "autoridade", cujo comando metropolitano e as forças de intervenção especiais estão num edifício a 50 metros, responderam apenas que iam telefonar para depois mandar um carro (?!). Com o criminoso em fuga, um empregado diligente lançou-se no seu encalce, persegui-o e até ao Rossio, deitou-o ao chão, deteve-o e entregou-o à PSP, que finalmente chegara. Este é apenas um dos muitos exemplos da burocracia nacional. Na polícia e noutros sectores de actividade (já lá irei). Nada é pragmático, tudo demora eternidades, a produtividade de que tanto se fala esbarra sempre numa parede de protocolos e regras, muitas delas desnecessárias e sem sentido. Mas há pior: é que nada depois tem consequências. No caso concreto, o ladrão não ficou preso porque não foi apanhado em flagrante, e como também não está a ser vigiado há o risco de atacar de novo ou até de se vingar. Estamos a falar de uma das zonas mais ricas do País, frequentada essencialmente por turistas, para onde não se conhecem reforços ou estratégias na política de segurança. O mesmo acontece no Algarve, onde se sucedem assaltos a hotéis ou a estrangeiros que ali têm casa. A resposta é sempre igual. Reage-se e não se age. E muito menos é delineado qualquer plano estratégico.

2 - As mudanças contínuas

No DIAP de Lisboa, em véspera de feriado, o testemunho num processo, agendado para a hora X, atrasa-se duas horas porque: 1) a juíza tem de dar prioridade aos "presos do dia"; 2) todas as testemunhas estão agendadas para a mesma hora; 3) está marcado mais do que um processo naquele horário. O atraso atinge várias pessoas da mesma empresa, o que para certos ramos de actividade e/ou certas firmas pode significar parar toda a produção de uma tarde. Mas este não é um caso excepcional. É o dia-a-dia da nossa justiça. Lenta, burocrática, incompreensível. Nem de propósito, a proposta apresentada esta semana pela ministra (sob a contestação ruidosa para já apenas dos advogados) alude a alguns destes problemas: audição de testemunhas por marcação de horário, poder para os juízes encerrarem casos simples sem seguirem todo o actual processo legal, que contempla uma lista infindável de possibilidades processuais que os arrastam por anos. Estaremos, aqui, perante um plano estratégico de mudança? Lamento, mas duvido. Esta comissão de trabalho já existira em 2009 e voltou agora a funções. Num próximo ciclo político, a mesma equipa ou uma outra contratará mais meia dúzia de especialistas e encomendará outros tantos pareceres, para propor que tudo seja de novo alterado, ao sabor dos acontecimentos e dos casos de então.

3 - A lentidão das respostas

Num outro caso, desta vez no Tribunal de Trabalho, começaram na semana passada a ser julgados os últimos dois processos de um grupo de seis trabalhadores que reclamam da empresa de onde saíram ao mesmo tempo exactamente o mesmo tipo de pagamentos em falta. Os outros quatro, que se arrastaram por quase cinco anos após todos os recursos possíveis, estão já na fase de execução de sentença (que até lhes foi favorável). Eis outro exemplo extremo do uso de diligências processuais sem sentido, que, além de impedirem desde logo que todos os casos fossem julgados num mesmo processo, obrigaram as mesmas testemunhas a repetir por seis vezes argumentos iguais e ameaçam que tudo se arraste por mais cinco anos. Ou seja: só ao final de uma década na justiça alguns dos trabalhadores poderão ver pagas as verbas que acham que lhes são devidas e a empresa (se ainda existir) encerrará o dossier. Numa altura em que a lei laboral vai sofrer profundas mudanças, onde estão as propostas para que a justiça garanta, com a celeridade que estes temas deviam obrigar, os direitos de quem trabalha? E, pelo outro lado, qual é a empresa estrangeira que, perante exemplos destes, se sente compelida a instalar-se no nosso país, sabendo que qualquer processo demora dez anos a decidir-se?

4 - A tentação de destruir

O Governo prepara-se, através da AICEP ou do próprio Ministério da Economia, para lançar uma iniciativa de estímulo ao consumo de produtos nacionais, respondendo assim ao repto das empresas portuguesas a que o Presidente da República tem dado voz. Uma boa ideia? Não. Uma ideia repetida, em que se vão investir mais recursos humanos e financeiros, duplicar esforços e meios, sem tirar partido do que já temos. E é assim em várias áreas (o turismo da costa alentejana divide--se por três áreas em que todos mandam o mesmo, na ria Formosa há quatro tutelas diferentes e têm de ser todos convidados para os mesmos eventos!). Está de novo a fazer-se tábua rasa de um projecto semelhante, que já leva sete anos e tem mais de 700 empresas agregadas: o "Compro o que é nosso" da AEP. Ninguém pára para avaliar o que existe, alterar o que for necessário, reposicionar, mudar de tutela ou até encerrar se for caso disso. Nenhum Governo, ano após ano, resiste à tentação: destruir o que está feito. Não existem nunca planos para aproveitar ou dar continuidade a ao que vem de trás. Nada tem princípio, meio e fim. Fica-se sempre pelo caminho e recomeça-se tudo do zero, promovendo uns tantos rapazes a que é preciso dar trabalho.

Portugal necessita de políticas plurianuais, de pactos de regime a que todos os poderes são avessos. É urgente alterar o rol de cargos de nomeações políticas com que cada novo governo alimenta a clientela partidária (esta semana foram várias as mudanças de cadeiras, sem qualquer relação com a eficácia ou a competência demonstradas) e é preciso chegar a acordo em relação às grandes questões sectoriais. A Justiça, a Educação, a Segurança e a Saúde não podem sofrer reformas sucessivas, mudando de acordo com as ideologias do momento. Nenhum país sobrevive assim, com casos como estes.

In DN

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Ponham-se finos

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1. O deputado socialista Pedro Nuno Santos afirmou estar-se marimbando para o banco alemão que, segundo ele, emprestou dinheiro a Portugal. Também não está minimamente preocupado se chamarem irresponsáveis aos portugueses. Ele até sabe a forma de pôr os alemães com as pernas a tremer: ameaçá-los com a bomba atómica do "não pagamos".

De acordo com a moda actual, passadas uma horas, o deputado veio esclarecer as suas próprias palavras. O que tinha dito não era propriamente não pagar a dívida, era utilizar a ameaça como uma espécie de truque negocial. Isso de bombas atómicas, presume-se, era para romper com as falinhas mansas. No meio da interpretação autêntica e para que não restassem dúvidas acerca do alcance das aparentemente tão desabridas palavras, esclareceu: afinal era apenas um jantar de militantes.

"Ponham-se finos", tinha gritado para os alemães, em Castelo de Paiva, o vice-presidente da bancada socialista. O Governo e os partidos da coligação levantaram-se, indignados, com tão irresponsáveis palavras, aproveitaram para mostrar aos portugueses a suposta falta de sentido de Estado do deputado. Lembraram que se não formos pagando a dívida corremos o risco de não termos dinheiro para pagar salários e suspiraram de alívio por não terem de explicar umas conversas com a sra. Merkel sobre a privatização da EDP e o aumento das taxas moderadoras. Tudo normal, teoricamente: o PS estava a fazer oposição e, para variar, a dizer qualquer coisinha de esquerda, e o Governo estava a defender o que julga ser o melhor para o País e, pelo caminho, a lembrar que tinham sido os socialistas a assinar o acordo com a troika.

Só que Pedro Nuno Santos não estava a falar nem para os nossos credores nem sequer para o Governo: estava a falar para dentro do seu próprio partido. Estava a lembrar aos socialistas que é suposto o principal partido da oposição fazer oposição, coisa que efectivamente não tem feito.

Alemães, marimbanços, bombas atómicas, não pagamento de dívidas, foram apenas pretexto para dizer aos militantes que o Partido Socialista devia deixar-se de "falinhas mansas" e que Seguro tinha se de "pôr fino". Não foi com certeza, por acaso, que o discurso foi feito num encontro partidário. Era capaz de apostar que o tom irritado do vice-presidente da bancada socialista se devia mais ao facto de os socialistas estarem a perder tempo com mais um patético pacote sobre a corrupção (deve haver mais leis sobre corrupção do que corruptos, em Portugal), com a inenarrável discussão sobre a constitucionalização do défice e o porte muito sério e responsável do líder do partido, do que propriamente com a questão do pagamento ou não pagamento da dívida.

Não deixa de ser extraordinário que o secretário-geral do Partido Socialista não tenha conseguido sequer por uma vez marcar a agenda política desde que foi eleito, e um vice-presidente da bancada, com umas declarações discutíveis, mas de puro conteúdo político, ponha o PS na berlinda e mostre que há mais do que afectos e conversa mole para os lados do Rato.

O que este episódio nos diz vai muito para lá do que foi realmente dito. Mostra que Seguro não tem mão no seu próprio partido e que os socialistas estão fartos de não terem discurso como oposição, melhor, estão fartos de falinhas mansas.

Pedro Nuno Santos apenas anunciou o que já muita gente tinha percebido: a liderança de António José Seguro morreu antes mesmo de ter nascido. E por culpa do secretário-geral do PS bastaram poucos meses para já haver gente a afiar as facas.

2. Parece que se vai proceder a uma alteração na Constituição com o objectivo de se consagrar um limite ao défice. Já que se vai estar com a mão na massa, porque não constitucionalizar um tempo ameno em Setembro para as vindimas, o fim de chuva em Agosto para não prejudicar o turismo, a obrigação dos nossos clientes externos nos comprarem rolhas e proibir os mercados de aumentar juros? Aceitam-se mais propostas.

3. Em pouco mais de dez dias, o primeiro-ministro deu quatro entrevistas. Quando um primeiro-ministro fala, é de esperar que tenha alguma coisa de novo a dizer aos seus concidadãos. O momento em que um líder se dirige ao povo não pode transformar--se numa banalidade. Pior, não pode ser uma repetição incessante de banalidades ou uma conversa em que faz de mero comentador da actualidade. Se assim for, em pouco tempo ninguém o escutará. E quando tiver uma novidade realmente importante, o primeiro-ministro será o Pedro da fábula que também mete um Lobo.

In DN

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Reformas só para ricos

por PAULO BALDAIA
Hoje


Vem aí o plafonamento. Promessa do ministro que reconhece a impossibilidade da Segurança Social manter o nível de pagamentos que tem mantido até aqui. Os pensionistas, mesmo os que ganham apenas cerca de mil euros, já sabem que no próximo ano vão ficar sem duas das 14 prestações que lhes estavam prometidas. É só o começo, nunca mais na vida voltarão a receber o que receberam até aqui.

É a falência de um sistema sobre o qual não me canso de chatear os leitores do DN. E não, não é comigo que estou preocupado. Estou suficientemente informado para não acreditar em milagres. Ganho o suficiente para fazer opções. O que me preocupa é a desgovernação a que estão entregues os trabalhadores que confiam os seus descontos ao Estado.

O plafonamento é, aliás, uma coisa que serve os meus interesses particulares. Como o Estado não vai ter condições de me pagar sequer metade do valor para o qual desconto, eu estaria disponível para agradecer o facto de me irem obrigar a descontar apenas no valor do que se dizem disponíveis para me pagar, aumentando portanto o meu ordenado líquido. Mas não agradeço. Não agradeço, porque acredito no valor da solidariedade.

Sim, eu sou favorável a uma redução do tecto máximo para o valor das reformas. Sim, eu sei que não é possível pagar reformas de vários milhares de euros e sei também que nenhum pensionista precisa de reformas milionárias. Mas não, eu não acredito que o plafonamento ajude a resolver o problema da sustentabilidade do sistema de pensões. O tecto para os valores que o Estado deve entregar aos pensionistas deve existir, como já existe, e deve ser reduzido, mas a taxa deve ser aplicada sobre o total dos rendimentos. É que o dever de solidariedade social, que se aplica a todos (cristãos, crentes de outras religiões ou laicos), deve implicar que os mais ricos contribuam com mais para a sustentabilidade do sistema.

É uma falácia argumentar com o aumento da esperança de vida, como se o sistema de Segurança Social tivesse de estar baseado numa solidariedade intergeracional . Isso seria admitir que o nosso sistema de pensões deve funcionar como a Dona Branca, em que só é possível pagar a quem depositou se houver sempre quem deposite mais. À Segurança Social os trabalhadores confiam dinheiro que querem ver devolvido na velhice. Eu não devo precisar que as minhas filhas emprestem à Segurança Social para eu receber o que já emprestei. O Estado não nos faz nenhum favor, cumpre a sua obrigação ao devolver-nos o que lá pusemos. E eu até aceito que fique com uma parte por conta da sustentabilidade do sistema.

O plafonamento só vai garantir que os ricos em idade activa terão uma reforma na velhice, para todos os outros sobrará uma pensão de sobrevivência.

In DN

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Mandar emigrar começa a ser mania

por FERREIRA FERNANDES
Hoje


Há tempos foi um secretário de Estado a convidar os jovens a emigrar, agora é o primeiro-ministro a propor o mesmo aos professores, irem para Angola ou Brasil. Depois do "faça férias cá dentro", o slogan "vá trabalhar lá fora"... Quando do primeiro convite para zarpar, escrevi: "Ide embora" pode não ser um mau conselho. Deu-o o meu bisavô ao meu avô, disse o meu avô ao meu pai, fiz eu pela minha vida em três países, decidiu a minha filha - ir embora. Se uma família honesta o fez, por que não dois honestos cidadãos a dizê-lo? Mas da primeira vez que escrevi, acrescentei um porém: para político, "ide embora!" é curto. Do secretário de Estado da Juventude esperam-se propostas para fazer cá dentro. Porque conselhos sobre soluções naturais, como emigrar ou respirar, os portugueses não precisam, está-lhes no ADN. E, agora, quando Passos Coelho reitera o convite a alguns para emigrar, o meu porém aumenta. É que nas emigrações em geral os governantes podem lavar as mãos, chega o desenrascanço tradicional do candidato a ir embora. Mas na específica emigração de professores, não: são necessários prévios acordos com os países para onde vão. Passos tão expedito a mandar os outros trabalhar longe, não mostrou o trabalho que ele - com a rara sorte de português ainda a poder trabalhar em casa - deveria ter feito: acordos com Angola e Brasil. Era mostrando-os que devia ter começado a conversa.

In DN

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Audi ultrapassa Mercedes e no fim ganha... Merkel

por LEONÍDIO PAULO FERREIRA
Hoje


Chamavam "Homem da Audi" a Gerhard Schroeder, tanto pelos quatro anéis dos seus casamentos como porque esse era o carro que preferia como chanceler. Já a sua sucessora não só vai apenas no segundo marido (e fiel ao apelido do primeiro), como faz questão de rodar entre a BMW, a Mercedes e a Audi.

Para Angela Merkel, quando se trata de promover os bólides alemães, o interesse nacional está acima do gosto pessoal. E faz bem. BMW, Volkswagen (casa-mãe da Audi) e Daimler-Mercedes constam das dez grandes empresas alemãs. E dão um contributo decisivo às exportações da primeira economia da União Europeia, que atingiram um recorde em meados de 2011.

Aliás, como exportador, a Alemanha pede meças a Estados Unidos e China. E os seus carros de luxo são populares nos dois colossos, mesmo que Obama use um Cadillac como viatura oficial e Hu Jintao uma limusina Hongqi, 100% tecnologia chinesa.

É por vender tão bem mundo fora, e cada vez mais na China, que a Audi vai este ano acabar a corrida entre as marcas de luxo alemãs à frente da Mercedes e sonha ameaçar a liderança da BMW. Não é uma ultrapassagem tão histórica como a de 2004, quando a BMW conseguiu vender mais que a Mercedes. Mas resulta de uma bela aceleração tecnológica da empresa de Ingolstadt. Até final de Novembro, a marca dos quatro anéis comercializou 1,19 milhões de carros, 50 mil de avanço sobre a Mercedes, a mítica firma de Estugarda fundada por Gotlieb Daimler e Karl Benz. Segura mantém-se a BMW. A gigante de Munique vendeu 1,5 milhões de carros nos 11 primeiros meses.

Há, porém, um terreno em que a Audi ainda fica um pouco atrás das suas rivais germânicas: o dos carros oficiais. Tirando países como a China ou os Estados Unidos, e já agora o Japão, onde o imperador anda de Toyota, poucos são os líderes que não são conduzidos em automóveis alemães, em regra numa versão blindada. O ex-presidente egípcio Mubarak até agradeceu um dia ao seu Mercedes o ter sobrevivido a um atentado. Existem também curiosos compromissos: na Índia, posto de lado o velho Ambassador da Hindustan Motors, a Presidente prefere a Mercedes, enquanto o primeiro-ministro viaja em BMW.

Já se imagina a Audi a acelerar também nesse mercado das viaturas de Estado, onde cativou já a Presidente da Argentina. E a contar com a solidariedade de Merkel para conquistar mercado. É que tudo o que ajude a indústria automóvel, "um pilar da economia alemã", vale. Depois de ter crescido 3,6% em 2010, e dos previstos 2,9% este ano, a Alemanha dever-se-á ficar pelo 1% em 2012. Uma brusca travagem. Mas só quem não conhece o país da Audi (+19% de vendas este ano) é que não prevê depois da curva apertada da crise o pôr o pé a fundo. Com Merkel ao volante.

In DN

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Balanço de 2011 (Parte I)
por JOÃO MARCELINOOntem20 comentários


1. A crise das dívidas soberanas marcou o ano na Europa e em Portugal e é uma ameaça que fica para os próximos tempos, sabe-se lá até quando. Foi à sombra desse problema, mais global, que a frágil economia portuguesa dobrou, depois da Grécia e do problema bancário na Irlanda, à necessidade de ajuda externa. O FMI regressou a Portugal pela terceira vez em 30 anos, desta vez em conjunto com dinheiros do BCE e da UE, e criou-se o pano de fundo para as mudanças políticas que vão guiar as reformas do Estado e da frágil economia nacional de uma forma que assume as proporções de um tratamento de choque.

A queda de José Sócrates à frente do assistencialismo do Estado, a ascensão de Pedro Passos Coelho ao leme de uma visão liberal do funcionamento da economia, a tomada de poder de António José Seguro no PS e, até, a campanha presidencial que reelegeu Cavaco Silva na Presidência da República foram determinadas por esta conjugação da crise de fundo e da nossa vida colectiva tão mal gerida durante anos.

Desta vez, nem sequer Alberto João Jardim, na Madeira, foi poupado.

2. O ciclo da vida "à conta" - no que as famílias, perante os bancos, replicavam o Estado, perante os mercados - terminou durante largos anos, pelo menos. A salvação do euro está na ordem do dia e dependente do triunfo de processos de consolidação orçamental semelhantes ao nosso, também na Itália e na Espanha. No fim da linha encontra-se mesmo a utopia de uma União Europeia que terá andado de forma demasiado acelerada e agora está refém da vontade da Alemanha.

Esta crise, como todas as grandes crises financeiras mundiais ao longo dos tempos, abateu-se de forma abrupta sobre as pessoas. Há uma dimensão muito especial ao nível das expectativas individuais. O mundo não é - e nunca foi - uma progressão geométrica de felicidade e bem-estar. Civilizações desapareceram, outras sociedades regrediram. É assim, sempre foi e será - muitos portugueses é que não sabiam.

3. Politicamente esta vai ser uma legislatura complexa. A posição de Cavaco Silva durante os primeiros seis meses de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro reflecte isso mesmo. O Presidente da República tem tido uma posição de apoio crítico em relação ao Governo. Por um lado, respalda, por outro, distancia-se, e nem sempre se percebe o critério.

É evidente que o cenário de uma evolução negativa da conjuntura europeia e das finanças portugueses está a determinar a acção, e as apreciações, de Cavaco Silva. Belém tem incentivado em permanência o diálogo entre Governo e PS, como quem admite que os próximos tempos encerram perigos vários, e nem sequer afastam a possibilidade da necessidade de um governo de salvação nacional, como os que já existem na Grécia e na Itália.

A notícia de que a previsão do défice de 2012 sobe para 5,2%, ou seja, ficará acima dos 4,5% negociados inicialmente com a troika, diz bem do que vem aí em termos de más notícias para os contribuintes como consequência do arrefecimento da economia, da dificuldade em atingir os objectivos e, provavelmente, prenunciam ainda outras medidas de aperto de cinto que estarão guardadas para depois do Natal.

O concurso de privatização dos 21,35% da EDP teve um resultado natural: ganhou a proposta mais alta (a dos chineses do Three Gorges). O dossier foi, nesta fase, fechado de forma transparente, com certeza depois de uma intensa movimentação política inerente à dimensão do negócio e à nacionalidade das outras empresas interessadas, da Alemanha e do Brasil. Óptimo para a imagem de Portugal, até pelo que isso significa de independência face aos interesses alemães, normalmente preponderantes.

In DN

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A mensagem de Bento XVI

por ADRIANO MOREIRA
Hoje


Desde o Concilio Vaticano II que a guerra foi declarada ilegítima em todas as formas, com excepção da legítima defesa, uma restrição mais rigorosa nos seus limites do que a definição ainda acolhida pela Carta da ONU. É certo que a obediência da realidade às proclamações éticas e jurídicas não é nem larga nem semeada de esperanças, tendo-se multiplicado os conflitos internacionais e civis, além dos desvios e abusos a que tem conduzido o complexo militar industrial de que se lamentou Eisenhower, e dos gravíssimos efeitos da privatização da guerra, designadamente no que toca ao envolvimento das crianças como combatentes em várias latitudes.

É corrente avaliar esta situação a partir das intervenções da ONU legitimadas pelos textos normativos, mas a realidade para além das normas abarca uma dimensão confrangedora, que não pode deixar de inquietar a própria Europa, embora esta mantida mais atenta e preocupada com toda a problemática do euro, e dos efeitos positivos ou negativos de que a frágil prospectiva rodeia o seu futuro, em todos os domínios, designadamente no mais significativo, que é a unidade europeia. Mas os riscos militares despontaram pelas suas margens do Mediterrâneo, um mar euro-africano, centra-se visivelmente na incerteza sobre a política do Irão, desta feita com informações mais seguras do que as que desencadearam a infeliz guerra do Iraque.

Mas não é apenas a guerra, em qualquer das suas formas, que suscita a urgência da pregação da paz e da sua defesa, porque a pobreza é outra das circunstâncias que ameaçam essa ambicionada paz, e não existe ideologia orçamental que assegure uma razoável prospectiva neste domínio. Todavia, a velha percepção de que a guerra começa no coração dos homens orienta no sentido de fiar da palavra semeadora de valores a capacidade de manter em exercício princípios como os que afirmam que as armas de destruição maciça não são para ser usadas, embora neste caso talvez mais pela frágil convicção de que o medo guarda a paz.

Um paradigma pouco relacionado com a ética, porque é a paz por adesão, como valor essencial, que tem de ser pregada e implantada, contribuindo assim para o desarmamento, que a política tem o cuidado de pretender controlado. Na realidade o que a doutrina, de novo lembrada e sistematizada na mensagem de Bento XVI para o Dia Mundial da Paz, anima é que a guerra começa no coração dos homens, e por isso é no coração dos homens que é necessário radicar os valores da paz e da justiça, e isto, desde logo, em todo o processo educativo, formal ou informal.

De novo, embora alguns responsáveis considerem superficial a exigência, todo o processo educativo, nestas sociedades da informação, do saber, e do saber fazer, não pode esquecer as humanidades, e daqui o apelo no sentido de "educar os povos para a justiça e a paz" responsabilizando as famílias, os Estados, os meios de comunicação, com especial apelo ao mundo dos media, porque "na sociedade actual os meios de comunicação de massa têm uma função particular: não só informam, mas também formam o espirito dos seus destinatários, e, conjuntamente, podem concorrer notavelmente para a educação dos jovens". E também para a deseducação quando o credo do mercado limita a genuína liberdade da informação. Um risco que o relativismo que invadiu os ocidentais torna muito evidente quando se avalia o tempo disponível por cada um dos responsáveis pelo processo educativo, a começar pela família, para exercer o dever que não pode deixar de ser-lhe atribuído.

Um risco filiado, com outros, no predomínio que, na modernidade em que estamos, assumiu a tendência para "recorrer exclusivamente aos critérios de utilidade, do lucro, e do ter", esquecendo o "conceito de justiça", entendida esta acima das convenções humanas, mas derivado do reconhecimento da profunda identidade do homem. A crise actual torna muito evidente que o diálogo e entendimento entre as gerações é um pressuposto exigente e difícil para fazer implantar a adesão a que a guerra começa no coração dos homens.

In DN

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Ao menos tenham um peso na consciência

por PEDRO TADEU
Hoje


Há alguns dias, tive conhecimento detalhado de uma discussão entre directores de duas empresas. Procurava-se um acordo sobre o preço a fazer, em 2012, para o serviço que uma dessas empresas subcontrata à outra. Achavam os compradores que o preço pedido era alto, apesar de no ano em curso terem gasto um valor que era, mais ou menos, superior em um terço ao valor que agora estava em cima da mesa. Retorquia o fornecedor, o subcontratado, ser a verba admitida pelos compradores impraticável para o serviço que pediam.

Às tantas, dois interlocutores da empresa compradora argumentaram: o serviço podia ser mais barato se a outra empresa despedisse funcionários do quadro e os substituísse por trabalhadores a recibo verde. "Faça isso e tem o seu problema - que aliás não é nosso - resolvido!", concluiu, cáustico, um dos defensores da ideia.

Imagino que muitos patrões, gestores e directores não encontrem hoje em dia outra solução que não seja despedir para salvar a sua empresa, o local onde trabalham, o seu próprio emprego e o emprego de algumas outras pessoas. Eu próprio, infelizmente, já passei por isso, já tomei esse tipo de decisões e o facto pesa-me na consciência... Certamente o mesmo acontece com muita gente que teve ou tem agora de despedir.

O que me espanta naquela história não é, portanto, a admissibilidade do despedimento. Neste sistema económico, isso faz parte do jogo, e quem aceita jogá-lo tem de lidar com isso.

O que me deixa admirado é a normalidade com que o director de uma empresa coloca como argumento em cima da mesa a possibilidade de um despedimento alheio para fechar um negócio.

Dizem-me que esta falta de coração é absolutamente normal e, até, vital para a sobrevivência das empresas. Mas não consigo aceitar este dia-a-dia assimilado e praticado não por patrões, não por capitalistas de caricatura, cartola, charuto e saco de dinheiro, mas por gente que trabalha por conta de outrem, meros administradores e directores que, um dia, ironicamente, também podem ficar sujeitos à violência do despedimento que agora discutem como se fosse coisa de somenos.

Há quem defenda mudanças profundas na sociedade, talvez mesmo uma revolução. Eu, para já, ficaria muito feliz se estes dirigentes de empresas que passam por dificuldades fizessem o que têm a fazer, mas que, quando e se tiverem de despedir, lhes pese também a consciência. Esse sentimento, se se perder de vez, significará, simplesmente, o fim de qualquer humanidade no mundo dos negócios.

In DN

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Um ano para esquecer

por MÁRIO SOARES
Hoje


1. 2011 foi, efectivamente, um ano para esquecer. Foi péssimo para Portugal, mas não só, com a fúria dos mercados especulativos a querer transformar-nos em "lixo" (imagine-se!), e foi também mau para a União Europeia, que todavia, felizmente, sublinho o advérbio, penso "não estar a desaparecer do mapa", como escreveu na Visão o meu lúcido amigo Eduardo Lourenço, nem integrada num "impossível Estado Europeu", como salientou, na mesma revista, o conceituado professor José Gil. Julgo que nas duas afirmações foram longe de mais, embora o que está para vir, ao que parece, não nos traga qualquer tranquilidade imediata. Bem pelo contrário.

A razão do meu moderado não pessimismo resulta, como os meus eventuais leitores já perceberam, na ideia (para mim impensável) da Europa poder cair no abismo, como tantos profetas da desgraça têm vindo a profetizar. Só se os dirigentes europeus, que tanto tenho criticado, na sua falta de visão estratégica e mediocridade, não tiverem um mínimo de senso comum, que os force, mesmo que não queiram, por razões ideológicas ou de mero interesse, a mudar radicalmente de política e a delinear uma saída para a crise. É o que se impõe, como salta à vista.

Os Estados Unidos de Barack Obama - apesar de tudo o que dizem e tentam fazer os irresponsáveis republicanos - começam a dar sinais consistentes de melhoria, em relação à crise, que aliás teve neles a sua origem. Barack Obama, com a sua autoridade, humanismo e persistência, tem feito repetidos apelos à Europa, para lutar contra a crise, mudando de paradigma. E outros Estados emergentes como a China, o Japão, a Rússia, a Índia e o próprio Brasil têm, de diferentes maneiras, aderido aos apelos de Obama. Ninguém ganha com o colapso europeu, a não ser, no imediato, os especuladores.

2. A verdade é que a crise, como se sabe, é global. Ou seja, de uma ou outra maneira, afecta todos. Por isso, talvez, se multipliquem as pressões para evitar um colapso da União Europeia, que, nos últimos cinquenta anos, tem sido uma referência para o Mundo.

Ora isso implica ter uma estratégia anticrise que impeça a recessão e reduza substancialmente o desemprego. As receitas neoliberais, têm provado, pela prática dos últimos anos, que não dão qualquer resultado. Agravam a situação dos Estados em dificuldades. A austeridade sem crescimento económico só conduz a uma situação pior do que aquela que temos. Foi o que disse o nosso primeiro-ministro, sem tirar a conclusão que se impunha, quando reconheceu que - cito - "daqui a 20 anos estamos pior do que hoje". Se assim for, nesse caso - e para evitar o que seria uma desgraça -, é urgente mudar de política e apostar no crescimento económico, no conhecimento, na inovação e, sobretudo, em mais e melhor emprego. Sem empurrar os portugueses, sobretudo os que têm mais conhecimentos, para a emigração.

3. Não esqueçamos que a situação da Europa vai agravar-se consideravelmente durante 2012. Para além dos três primeiros Estados nacionais, vítimas dos mercados especulativos - a Grécia, a Irlanda, que agora começa a bater o pé, e Portugal -, o grande problema é agora a Itália, ameaçada gravemente nos próximos primeiros meses do novo ano. Mas a Espanha está também na mesma linha de ameaças, o que é tanto pior quanto o novo Governo, presidido por Mariano Rajoy, é ainda mais neoliberal do que o português. O que é bastante mau para Portugal. Seguir-se-á a Bélgica, a França, seguramente, e talvez países como a Finlândia ou a Holanda, por mais arrogantes que agora pareçam. A Alemanha, principal responsável por todas as indecisões e erros cometidos, não vai, durante o próximo ano, ficar imune. Como escreve lucidamente o ilustre sociólogo e ambientalista Viriato Soromenho-Marques: "Se a Zona Euro sucumbir, será a terceira vez, num século, que a Europa se suicida, com a Alemanha no posto de comando". Palavras sábias que nos obrigam a reflectir.

Será que a Europa, que nós conhecemos e amamos, com a desagregação e a decadência que a ameaçam, poderá vir a tornar-se "um mero apêndice geográfico da Ásia"? Tanto Soromenho-Marques como eu não queremos acreditar que tal aconteça. Como ele diz: "Os dados não estão todos lançados." "O futuro da Europa não é propriedade exclusiva de chanceleres e presidentes." É preciso portanto reagir, cívica e politicamente. "O tempo da Europa feita nas costas dos povos terminou. A nova geografia da Europa começará a ser desenhada em 2012, nas urnas e nas ruas. O combate será entre a cidadania e o federalismo, de um lado, e o populismo chauvinista do outro", diz Soromenho-Marques, a meu ver com toda a razão.

4. É neste contexto europeu tão incerto e complexo que Portugal tem de se defender para vencer a crise. As imposições da troika - não o esqueçamos - dependem da evolução da Europa, em especial da Zona Euro. Foi por isso que sempre defendi que o memorando da troika, que já teve emendas e acrescentos, não devia ser considerado como a Bíblia Sagrada. Ora o pior foi a preocupação do Governo de ir além do memorando da troika, nas suas "receitas", para poder ser considerado pela senhora Merkel um "bom aluno da Europa". Que inocência...

2012 vai ser um ano seguramente muito difícil para todos os Estados europeus, pertençam ou não à Zona Euro. Para o Reino Unido também, apesar de ser ter afastado da Zona Euro, como já começa a pressentir-se. Mas creio, como atrás afirmei, que a União Europeia vai ser finalmente obrigada, pela força das circunstâncias, a fazer uma ruptura política profunda. De que todos os Estados europeus vão beneficiar. E nós portugueses, obviamente, também. Espero não me enganar.

5. A Rússia, que é um Estado europeu, ou melhor, euro-asiático, por efeito de uma eleição fraudulenta entrou em convulsão, com manifestações nunca vistas nas ruas e praças das grandes cidades, chegando até à Sibéria. À semelhança da "primavera islâmica" - que está longe de concluída -, temos agora, de forma por enquanto mais pacífica, o "outono russo". Os russos, ao que parece, fartaram-se de Vladimir Putin, do clã saído da antiga KGB, que se instalou no poder, após o colapso do comunismo, da corrupção e da fraude eleitoral. E veio manifestar-se para a rua com uma indignação que há quase um século nunca foi vista.

No entanto, Putin e o seu clã, continuam no poder, tentando assegurar as suas posições sem grande violência. Há sintomas indisfarçáveis do profundo descontentamento da população russa, mas não se sabe o que daí vai resultar, desse fenómeno inesperado que tem, como noutros países, a sua origem na "revolução informática" e na nova informação que leva, com rara rapidez, até às populações mais fechadas, o conhecimento do que se passa. Veremos como tudo irá acabar. Mas não é excessivo prevenir, neste fim de 2011, que os tiranos se cuidem. Contra eles, felizmente, as revoltas estão a ocorrer em todos os continentes.

In DN

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Tempos difíceis

por MÁRIO SOARES
Ontem


1. Entramos no novo ano - 2012 - em plena transformação e incerteza. Tudo parece ter de mudar. Esperemos que não seja para pior. Na Europa e portanto em Portugal, mas também noutros continentes: na Ásia, no mundo islâmico, nas Américas. A África conta ainda pouco, embora sofra também dos efeitos perversos da globalização desregulada.

As populações, que cada vez comunicam melhor e mais rápida e facilmente entre si, graças à revolução informática e à globalização, sentem um vazio e uma ausência de rumo - e de valores - a par de um certo desespero, quanto ao futuro, que parece poder vir a ser extremamente perigoso. Porque o vazio de ideias conduz com facilidade às revoltas e à violência.

Acabo de ler um livro, traduzido para o francês, do ensaísta e pensador holandês Rob Riemen, intitulado: "O Eterno Regresso do Fascismo", publicado em Outubro de 2011. O título, só por si, é insólito e, ao mesmo tempo, extremamente preocupante. Sessenta e seis anos após o fim da II Grande Mundial, vencida sob a bandeira da Liberdade, da Carta do Atlântico e das Nações Unidas, quem podia imaginar ser possível voltarmos a falar, seriamente, no perigo do fascismo ou, pior ainda, do nazi-fascismo, como uma calamidade que pode voltar a contaminar a Europa, como um micróbio que reaparece anos depois num corpo social doente? É, como o título indica, o teor do livro de Rob Riemen, que invocando grandes autores como: Goethe, Alexis de Tocqueville, Nietzsche e Ortega y Gasset, que tanto escreveu sobre a rebelião das massas, e, mais recentemente, Paul Valéry, Max Scheler e Albert Camus, entre outros, relembra que tanto o fascismo como o nazismo chegaram ao poder por via de eleições democráticas, em sociedades que tinham perdido os valores éticos e só viam o dinheiro, a "joie de vivre" e os mercados especulativos.

Estamos, na realidade, de novo, a viver uma crise, para além de financeira e económica, de civilização. Sem ideais que nos inspirem e, por isso, se cria nas camadas populares um sentimento de mal-estar, de frustração e de ressentimento, em que os valores democráticos da cidadania se perdem e os líderes políticos, cada vez mais desacreditados, procuram dirigir-nos, apostando no neoliberalismo e, consequentemente, no nacionalismo e no populismo. Através de slogans de uma cultura kitsche, conseguem, assim, da pior maneira, interessar as massas, aparentemente ganhando o sentimento dos povos...

O grande Winston Churchill, num discurso que proferiu em 1946, no imediato pós-guerra, em Zurique, com a Europa destroçada e para evitar novas guerras, advertiu: "É preciso recriar a família europeia (...) para se desenvolver em paz, em segurança e em liberdade. E para tanto é necessário construir uma espécie de Estados Unidos da Europa" em que, obviamente, o Reino Unido não entraria.

Pois bem, passaram seis décadas de paz, progresso e bem-estar social e os dirigentes europeus ainda não tiveram coragem de dar um passo decisivo no sentido federal, como hoje parece ser indispensável. Não nos admiremos, pois, de estarmos hoje, na União Europeia, na situação crítica, de crise aguda, em que nos encontramos. Os nacionalismos e os populismos, dos Partidos conservadores europeus (na esmagadora maioria), substituíram-se à solidariedade e à igualdade entre os Estados membros, das famílias socialistas e democrata cristãs. Com a melhor cara e total irresponsabilidade, os atuais dirigentes europeus aceitam ser dominados pelos mercados especulativos. Com efeito, únicos valores que para eles contam, ignorando as pessoas, são o dinheiro, as economias virtuais e todas as negociatas e especulações que têm lugar à sombra do neoliberalismo.

A história, obviamente, não se repete. Mas o livro de Rob Riemen, sem se referir especialmente à situação atual, deste início de século, tão complexo e incerto, obriga-nos a refletir, para depois atuar. Porque é necessário atuar. O regresso à violência, ao poder absoluto dos mercados especulativos e ao agravamento das desigualdades sociais, que tanto nos afligem, vão obrigar a União Europeia a abandonar essa política cega que, a prolongar-se, conduzirá necessariamente ao desastre. Ao mesmo tempo - espero - que a União Europeia reconheça a necessidade de se lançar numa política de salvação pública e de justiça social que a faça avançar e, simultaneamente, contribua para renovar a esperança do velho continente num mundo melhor, de que possa beneficiar.

Nesse sentido, aconselho os meus eventuais leitores a que aproveitem este começo de 2012 lendo um pequeno livro, cujos autores são: Stéphane Hessel, criador do Indignai-Vos, e o filósofo progressista Edgar Morin, intitulado O Caminho da Esperança.

Na verdade, por mais graves que sejam os tempos que se avizinham não devemos perder a esperança. Foi sempre alimentando a esperança num mundo melhor que as sociedades - e as pessoas - foram capazes de progredir. Lutando pelos grandes ideais, da paz, da liberdade, da solidariedade, da justiça social e dos Direitos Humanos. É por isso que em momentos de crise não podemos - nem devemos - prescindir das conquistas sociais.

2. Os nossos irmãos brasileiros vão de vento em popa. Felizmente! Depois de dois grandes Presidentes: Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, que, por formas diferentes, mudaram o Brasil, tornando-o um dos países emergentes e uma das maiores economias mundiais. Agora sim, podemos subscrever com total à vontade o que disse Stefan Zweig quando para fugir ao nazismo se refugiou no Brasil "país de futuro". Hoje é mais do que isso: um "país do presente" voltado resolutamente para o futuro, como o seu crescimento atual denota e o mundo inteiro já percebeu. Tem tido um crescimento de 4% ao ano (de 2003 a 2010). A frase de Clemenceau "um país de futuro, que continuará assim por muito tempo" deixou de ter sentido.

A sucessora de Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, resistente à ditadura militar, torturada, eleita primeira Presidenta do Brasil, é uma personalidade política de excepcional qualidade e valentia. Tomou posse em 1 de janeiro de 2011 e tem vindo, com muito êxito, a marcar o seu próprio estilo, pela coragem que tem posto na luta contra a corrupção, contra a pobreza e também contra a criminalidade nas favelas. Objetivos de extrema importância, numa fase de grande expansão do prestígio do Brasil, no plano ibero- -americano e internacional.

O Brasil é, como se sabe, um país candidato a membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. E era importante que fosse, por ser um país líder da Ibero--América, onde tem estado a ocorrer uma revolução pacífica, no sentido democrático e do desenvolvimento. Por outro lado, a ONU também precisa de ser mais estimulada e atuante, para poder cumprir os Objectivos do Milénio - dos quais poucos dirigentes já se lembram - e contribuir para a criação de uma nova ordem mundial, tão necessária nesta atual fase de globalização desregulada.

A Presidenta do Brasil é uma Senhora de grandes convicções e que ao longo do ano de 2011 demonstrou, dadas as medidas tomadas - reformas e não contrarreformas -, ter as qualidades necessárias e a coragem que lhe permitem estar à altura das altas funções que exerce.

Veio a Portugal, como se lembram para assistir ao doutoramento que recebeu Lula da Silva, outorgado pela muito prestigiada no Brasil Universidade de Coimbra. Mas, infelizmente, Dilma teve de regressar ao Brasil no dia seguinte a ter chegado, em virtude do falecimento do Vice-Presidente, José Alencar, uma personalidade que tive a honra de conhecer e deixou uma excelente memória. Foi a razão pela qual ainda não a encontrei, pessoalmente, como tanto teria gostado, dada a admiração que me merece. Recomendo aos meus leitores o interessante livro biográfico escrito por Ricardo Batista Amaral sobre a trajetória de Dilma Rousseff intitulado A Vida Quer É Coragem. O Brasil é um país irmão, membro da CPLP, que, por todas as razões, devemos acompanhar de perto.

3. A posse de Mariano Rajoy - e a vitória por maioria do seu Partido - e as medidas que se seguirão, com cortes bastante grandes, abre uma nova fase da democracia espanhola, que não vai ser nada fácil. Veremos os próximos meses. Para Portugal não é nada bom que a situação espanhola venha a agravar-se, como parece poder ocorrer. Com consequências graves para a União Europeia e, em especial, para a Zona Euro.

A Espanha, como a Itália, são grandes países, vítimas inesperadas dos mercados especulativos. Não tem qualquer comparação com a Grécia, a Irlanda ou Portugal, por estarem noutro patamar de dificuldades, como a França vai sentir e mesmo a Alemanha. É por isso que muitos comentadores têm dito e repetido que a Europa está à beira do abismo. Mas ao ouvirmos tanto a chanceler Merkel como o Presidente Sarkozy, dá-nos a impressão que não têm a consciência das responsabilidades em que podem incorrer. Adiam sistematicamente os problemas que prometeram resolver, de cimeira para cimeira, paralisando os Estados membros e as instituições e, implicitamente, desacreditando profundamente o projeto europeu.

Para Portugal, a situação em que vai entrar a Espanha - e é inevitável - é de grande gravidade, dadas as relações financeiras, económicas, políticas e sociais que temos com o país vizinho. Tenhamos, no entanto, esperança e confiança no génio do Povo Espanhol e saibamos, mesmo em época de crise aguda, desenvolver as nossas relações nos planos cultural, humano, económico e político e, em particular, em função dos nossos comuns interesses no Mediterrâneo Ocidental, no Atlântico e na Ibero-América.

In DN

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A quem interessa que 2012 seja um ano difícil?

por PEDRO TADEU
Ontem


Não houve um único desacordo. Todos os políticos que nos enviaram mensagens de Natal ou de Ano Novo disseram--no. Cavaco Silva disse-o. Passos Coelho disse-o. Angela Merkel disse-o. Sarkozy disse-o. David Cameron disse-o. O quê? Que 2012 vai ser um ano muito difícil.

E, para o caso de ainda não termos percebido, todos os cronistas, comentadores, analistas, convidados de programas de TV, incluindo a Fátima Campos Ferreira em resposta a perguntas de João Baião, repetiram-no: 2012 vai ser um ano muito difícil.

Para os burros, os mesmo muito burros, aqueles que teimam em não compreender ou que recusam aceitar a gravidade da situação, ainda foi servida uma boa dose de notícias, de apontamentos, de dossiers, de filmes e de documentários sobre o fim do mundo, o fim dos tempos ou, na melhor das hipóteses, o fim da civilização tal como a conhecemos, graças à leitura de um calendário Maia cujo significado, para falar verdade, ninguém percebe a sério tal como, aliás, ninguém percebe a sério esta crise.

Se um génio do marketing tivesse como encomenda uma campanha a apelar ao suicídio coletivo, não conseguiria nada potencialmente mais eficaz do que aquilo que na última semana todos pudemos ler, ver e ouvir em todos os jornais, televisões, rádios e locais na Internet onde se debitam notícias e opiniões. Felizmente, quando apanhei os primeiros jornais do Novo Ano, confirmei não ter ocorrido um ataque de histeria generalizado e não estarem as ruas cheias de multidões de corpos sem vida por causa da gente que não quis esperar pelo apocalipse... Quão sensatas são as pessoas, graças a Deus!

O mecanismo que impulsiona esta ideologia da inevitabilidade, do conformismo, da aceitação determinista de um destino fatal, transversal, é uma arma paralisante. Como pode uma sociedade querer melhorar, como pode uma sociedade renovar-se, como pode uma sociedade curar as suas maleitas se, simplesmente, como um doente de cancro terminal vencido pelo cansaço, resigna à luta e aceita o fim que lhe traçam? A quem interessa essa desistência? Quem ganha com essa inércia? Ganha quem não quer mudar o statu quo atual, mesmo se for ele o causador principal da desgraça a que chegámos.

Se eu acho que 2012 vai ser um ano muito difícil? Acho, mas não me lembro de nenhum ano que não tenha sido difícil para quem, assalariado, vive, apenas, do trabalho que o seu esforço, saber

In DN

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Aventais para distrair

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1. Por muita reflexão, investigação e conhecimento sobre um dado assunto que tenhamos, nunca chegamos a realmente conhecer as reais motivações de muitas decisões que são tomadas. Sejam das outras pessoas ou mesmo nossas. A verdade é que a possibilidade de conhecermos na íntegra o que está por detrás dum processo decisório é muito escassa. Sofremos todos as mais diversas influências, algumas de forma consciente outras de forma inconsciente. Pertencemos a grupos mais ou menos organizados. Dependemos de amores e ódios que não dominamos. Obviamente, os políticos não são excepção à regra. Por muitas leis sobre incompatibilidades que se façam, por muitas obrigações de declarações de interesses que se imponham, por muito escrutínio a que esteja sujeita a actividade política, existirão sempre zonas que o público nunca chegará a conhecer. Algumas destas normas são úteis e ajudam a alguma transparência, outras, infelizmente, são apenas consequência do voyeurismo doentio que se vem instalando e do completo desrespeito pela esfera privada. Porém, no limite, ficamos sempre dependentes da nossa visão pessoal dos homens e do mundo que nos rodeia. Dividimo-nos, em grande parte, entre aqueles que acreditam que as decisões políticas são tomadas em função do interesse geral - concordemos ou não com elas - até prova em contrário e os que assumem logo à partida que por detrás de cada tomada de posição política está apenas o interesse pessoal ou o de um grupo. É, provavelmente, esta a diferença entre um céptico e um crente. Ou entre um optimista e um pessimista.

2. Tenho poucas dúvidas sobre em que é que muitas lojas maçónicas se transformaram ou o objectivo para que foram criadas. Conheço demasiadas pessoas que se tornaram maçons, não por qualquer tipo de vontade de aperfeiçoamento pessoal, de reflexões sobre democracia e liberdade, preocupações filosóficas, mas por razões bem mais prosaicas. O que se me afigura claro é que muitas lojas maçónicas são apenas uma espécie de clubes. Com a dignidade, por exemplo, do extinto grupo da sueca (uma rapaziada que se encontrava para tratar de assuntos...), dos tempos do cavaquismo, com uns rituais apatetados e uns sinais mais próprios dum grupo de adolescentes do que de gente supostamente respeitável. Os objectivos são os mesmos duma qualquer outra agremiação do género: troca de favores e os mais variados conluios visando a obtenção de vantagens para os seus membros.

3. Toda esta conversa para chegarmos a uma das polémicas desta semana sobre os relatórios relativos às irregularidades nas organizações de segurança do Estado. Subitamente, a discussão passou do fundamental para o acessório. Trocou-se a vontade de avaliar os actos de quem tem a responsa- bilidade de zelar pelo bom funcionamento desses órgãos pela discussão patética de quem é ou não é duma loja maçónica. O que importa saber é porque diabo um primeiro-ministro mantém em funções gente que sabia - ou devia saber - da autêntica bandalheira em que se transformaram os serviços de inteligência portugueses. Como é possível um primeiro-ministro não despedir no acto as pessoas que fizeram relatórios internos que mais pareciam histórias da carochinha? Como é que um homem como Jorge Silva Carvalho, que alegadamente utilizou os serviços do Estado para o interesse duma empresa privada, primeiro como responsável dos serviços e depois já como quadro dessa empresa, esteve por um fio para ser o superdirector do SIS e do SIED? De que é que está à espera o Ministério Público para iniciar uma investigação? Porque é que as pessoas que denunciaram os crimes que se passavam, e provavelmente se passam, nesses serviços são afastadas e os que pactuaram com a infâmia são promovidos? Porque é que as declarações de Marques Júnior e Bacelar Gouveia, que praticamente admitiram não haver fiscalização rigorosamente nenhuma a estes serviços, não têm consequências?

4. É-me rigorosamente indiferente se gestores de uma empresa, políticos ou empresários se encontram de avental vestidos, ou todos nus, a conspirar numa qualquer casa. Preocupa-me, sim, saber, no caso de um político, se na prossecução da sua actividade se guia segundo critérios do seu entendimento de interesse público ou apenas em função do objectivo de um determinado grupo ou do seu próprio interesse pessoal. Preocupa-me não saber a resposta para todas estas perguntas relativas aos serviços secretos. O fundamental é saber como é que os nossos representantes actuam face a tão grande escândalo que põe em causa a segurança do Estado e dos cidadãos. O resto são conversas para enganar tolos.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

In DN

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O novo marquês de Pombal

por PAULO BALDAIA
Hoje


Ando nestas coisas do jornalismo político há demasiados anos para não conseguir ver os sinais que me chegam das conversas que tenho no exercício da minha profissão. Espanto-me com a frequência com que me falam de Miguel Relvas, mas não me surpreendo com o poder que lhe atribuem. Marcelo Rebelo de Sousa, que sabe destas coisas a dormir mais do que eu acordado 24 horas por dia, não esperou por um mês de Governo para alertar para o poder conferido a Miguel Relvas.

O despotismo esclarecido com que Sebastião José de Carvalho e Melo se tornou mais importante, na história de Portugal, que o seu rei D. José I é muito similar ao pragmatismo esclarecido com que Relvas divide a influência com o seu primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Não faço juízos de valor sobre as decisões que Miguel Relvas já tomou ou sobre todas aquelas que vai ter de tomar pelo poder que lhe foi conferido. Não o faço, mesmo tendo opinião sobre cada uma das matérias que tiveram a sua assinatura, porque penso que não é a casualidade que deve estar sob o escrutínio permanente. Por esta altura, importa que olhemos mais de perto para o poder que tem um só homem neste país.

Como o marquês de Pombal, também Miguel Relvas é polémico, tem uma legião de adeptos e vai coleccionando inimigos. Se o SIS me tiver colocado um micro na lapela, ou estiver atento aos meus telefonemas, saberá quem é contra ou a favor do ministro. O Governo ainda não fez um ano e para o povo o ministro que conta é Vítor Gaspar, mas para a corte dos negócios é de Miguel Relvas que se fala.

Como o marquês, também Relvas sabe que o que importa é aproximar Portugal das mais altas performances económico-financeiras. Também ele sabe que o que importa é fazer os melhores negócios. Mas, como é um pragmático esclarecido, Miguel Relvas sabe que a política se faz hoje menos com ideologia e mais com relações pessoais. A confiança é, afinal, o motor da economia.

Não vem mal ao País por ter, entre os seus executivos, um homem esclarecido que fez da sua experiência política uma forma pragmática de governar. Do que se sabe, Relvas não brinca em serviço. Está tão perto do céu como do inferno, basta saber de que lado estão a olhar os seus interlocutores. E tanto faz que falemos da sociedade civil como dos políticos, oposição e governantes incluídos.

Para Miguel Relvas, o ministro deste Governo mais escrutinado pela comunicação social, esse escrutínio será sempre uma forma de o libertar, porque ninguém poderá ser feliz com tanto poder, se não souber que os seus concidadãos estão cá para o alertar para eventuais excessos. Do mesmo modo que receberá todos os aplausos se souber utilizar o poder em defesa do bem comum.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico

In DN