Portugal - Era FEEF/FMI

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"Só temos 'troika' se considerarmos que o PR é o padrinho"

por Lusa
Hoje


O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, afirmou hoje que existe em Portugal "um quarteto" composto pelo Presidente da República, PSD, PS e CDS.

"Só temos 'troika' em Portugal se considerarmos que o Presidente da República é o padrinho. Se assim não for temos um quarteto, composto pelo PSD, PS, CDS e Presidente da República", afirmou hoje o presidente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e secretário-geral da FENPROF, em Viseu.

Na conferência de apresentação das Jornadas do SPRC, que arrancam hoje e decorrem até sexta-feira, Mário Nogueira sublinhou que o país está "à beira de uma situação catastrófica", servindo-se do exemplo do que se vive na Grécia um ano depois de terem sido introduzidas as medidas internacionais impostas pela 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).

"Nós não estamos para isso, temos de começar já a reagir. E só há uma forma de reagirmos: é não nos resignarmos e irmos para a luta exigindo respeito pelos nossos direitos", sustentou.

Sobre o programa do actual Governo, Mário Nogueira sublinha que o seu conteúdo é "mais que desgraçado", chegando mesmo a ser "pior do que o do Governo anterior".

Para o presidente do SPRC, a pior coisa que os portugueses podem fazer "é silenciarem-se e esmagarem-se", prometendo por isso "denunciar as malfeitorias que pretendem fazer ao país".

Ao longo das jornadas, "cerca de 150 dirigentes sindicais votarão um projecto, que se for consensual, será entregue ao presidente da câmara de Viseu", ao final da manhã de sexta-feira.

Aos jornalistas, Mário Nogueira disse ainda que no campo da Educação, o programa do Governo tem uma matéria que considera "constitucionalmente duvidosa".

O dirigente sindical afirmou que o Executivo "tenta pôr o privado ao mesmo nível que o público", o que considerou "um ataque violento à escola pública".

Mário Nogueira afirmou ainda que, no arranque do próximo ano lectivo, vão ser encerrados cerca de 30 mil horários.

"Não são 30 mil professores, mas podem ser cerca de 20 mil. Este problema pode ir muito além dos professores contratados e entrar nos quadros", esclareceu.

O secretário geral da FENPROF considerou ainda que "começa a ser tardio o prazo para que o ministro da Educação se apresente às tropas".

Segundo o responsável, no dia seguinte à posse do novo Governo foi solicitada uma reunião urgente ao ministro Nuno Carto, mas esta ainda não foi agendada.

"Ainda não é tarde, mas começa a não ser cedo e essa reunião deve ser rapidamente marcada", referiu.

In DN

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Ministro apresenta últimas medidas ao Eurogrupo

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, deverá apresentar segunda-feira em Bruxelas as últimas medidas de ajustamento orçamental tomadas pelo Governo aos responsáveis pelas Finanças da Zona Euro, que deverão também discutir o papel das agências de notação de risco.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, deverá iniciar a reunião prevista para começar às 15:00 de Bruxelas (14:00 de Lisboa) com a apresentação de dois novos ministros das Finanças, o português Vítor Gaspar e o francês François Baroin.

De acordo com fonte comunitária, fazendo Portugal parte do grupo de países com mais problemas orçamentais da Zona Euro, Vítor Gaspar terá oportunidade de fazer o ponto da situação dos últimos desenvolvimentos relacionados com a evolução das contas portuguesas na parte da reunião que mensalmente aborda as últimas evoluções económicas e orçamentais dos Estados-membros.

O novo titular das Finanças deverá assim apresentar, entre outras medidas, a decisão de Lisboa de realizar uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS (na prática o equivalente a um corte em 50 por cento no subsídio de Natal acima do salário mínimo), e também reafirmar o compromisso de Lisboa de realizar o programa de privatizações.

Por outro lado, os ministros deverão discutir a necessidade de melhorar a forma como é feita a notação das dívidas soberanas por parte das agências de notação de risco mas, segundo fontes comunitárias, não se deverá avançar muito nesta área em que há divisões entre os europeus.

A Comissão Europeia deverá apresentar propostas concretas em Novembro para aumentar a supervisão e a regulamentação destas empresas, mas o projecto de criação de uma agência de notação europeia está a ter resistências, pelo menos por parte do Reino Unido e Banco Central Europeu, que têm dúvidas sobre a sua futura credibilidade junto dos mercados.

Os 17 ministros das Finanças da Zona Euro irão passar uma parte importante da reunião a tentar encontrar uma solução sobre as modalidades e o envolvimento do sector privado no segundo pacote de ajuda à Grécia, que deverá ser decidido até Setembro próximo.

A reunião dos ministros das Finanças será alargada terça-feira aos 27 da União Europeia, que irão, entre outros temas, discutir a "estratégia de comunicação" para enfrentar eventuais necessidades de reestruturação e apoio a instituições financeiras que falharem os testes de resistência que vão ser publicados na próxima sexta-feira.

Os responsáveis das Finanças da Zona Euro irão segunda-feira, numa cerimónia que antecede o início do Eurogrupo, assinar o tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade que, em 01 de Julho de 2013, irá substituir os actuais Mecanismo e Fundo Europeu de Estabilidade Financeira que já apoiam Portugal e Irlanda.

O novo mecanismo prevê a concessão de um apoio financeiro da União Europeia a um Estado-membro da Zona Euro que se encontra afectado ou seriamente ameaçado por perturbações severas de natureza económica ou financeira causadas por ocorrências excepcionais que não possa controlar.

In DN

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CGTP e UGT reúnem-se amanhã com o primeiro-ministro

por Lusa
Hoje


A UGT e a CGTP reúnem-se esta quarta-feira com Pedro Passos Coelho, a quem vão apresentar as suas propostas de desenvolvimento para o país e com quem pretendem discutir matérias previstas no programa do Governo.

As audiências foram pedidas pelas centrais sindicais, que nos últimos dias têm criticado algumas das medidas anunciadas pelo Executivo, nomeadamente a aplicação de um imposto extraordinário ao 13º mês.

"Pedimos esta reunião ao primeiro-ministro para lhe explicarmos as nossa propostas e as nossas posições relativamente a matérias que estão na ordem do dia", disse à agência Lusa o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva.

A CGTP enviou, na semana passada, ao ministro da Economia e do Emprego um documento com propostas alternativas ao programa do Governo relativas a sete áreas, entre as quais, privatizações, emprego e salários.

A economia e os transportes, as privatizações, o emprego, os salários, a legislação laboral, a contratação colectiva e a concertação social são os temas em destaque no documento enviado a Álvaro Santos Pereira.

No final da semana passada, a UGT defendeu que a descida da Taxa Social Única (TSU) não pode ser superior a 4 por cento, porque isso iria implicar "um aumento brutal do IVA de produtos que vão ser pagos pelas famílias", e propôs que uma parte do que as empresas vão poupar com a redução das contribuições para a Segurança social deve ser canalizada para aumento do Salário Mínimo Nacional.

"Vamos apresentar as nossas reivindicações, questionar algumas matérias que estão no programa do Governo e lembrar que o crescimento e o emprego têm de ser a prioridade", disse à Lusa o secretário-geral da UGT, João Proença.

As centrais sindicais, assim como os restantes parceiros sociais, aguardam a marcação de uma reunião de concertação social para discussão de medidas que estão previstas no memorando de entendimento com a 'troika' internacional e no programa do Governo. João Proença disse à Lusa que a reunião deverá ser marcada para a última semana do mês.

In DN

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Vítor Gaspar tem "toda a confiança" na gestão dos bancos

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, realçou hoje, em Bruxelas, que tem "toda a confiança" na capacidade de gestão dos bancos portugueses e que estes têm tido um comportamento "muito positivo" desde o início da crise global em 2007.

O responsável pelas Finanças portuguesas recusou fazer qualquer comentário ao anúncio que vai ser feito na sexta-feira sobre os testes de resistência aos principais bancos europeus e nacionais porque se trata de "uma questão sensível para o mercado".

"Tenho toda a confiança na capacidade de gestão dos bancos portugueses", disse Vítor Gaspar no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, acrescentando que estas instituições têm tido "um comportamento muito positivo num quadro muito exigente em que têm estado a operar".

O ministro das Finanças também manifestou "toda a confiança" na qualidade da supervisão do Banco de Portugal.

Os testes de resistência ('stress tests') vão testar a capacidade de resistência de 91 bancos europeus, entre os quais quatro portugueses (BCP, CGD, BES e BPI), a situações extremas de crise e rotura sistémica.

Os ministros das Finanças europeus discutiram a forma como vai ser feito o anúncio dos testes e ainda as medidas financeiras de socorro ('backstop') às instituições em caso de necessidade. "Existe um quadro em Portugal que é particularmente robusto para a manutenção da estabilidade financeira ", defendeu Vítor Gaspar.

O ministro explicou que as medidas de ajuda à banca estão previstas no programa de assistência económica e financeira negociado com a UE e o FMI (Fundo Monetário Internacional). O documento prevê uma linha de 12 mil milhões de euros para a recapitalização dos bancos caso seja necessário.

In DN

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'Troika' não vai encontrar "grandes desvios" nos bancos

por Lusa
Hoje


A avaliação que as equipas da 'troika' começaram, esta semana, a fazer às contas dos maiores bancos portugueses não deverá ser muito diferente da análise das instituições, disse hoje à Agencia Lusa o presidente do BCP, Carlos Santos Ferreira.

"As provisões, as imparidades e as contas dos bancos são fiscalizadas pelos auditores externos de cada banco, pelas equipas de supervisão do Banco de Portugal e pelo próprio Banco de Portugal. Não penso que seja muito fácil que haja grandes desvios entre o que existe e o que deveria haver", afirmou Santos Ferreira à margem de um evento de Lisboa.

O banqueiro reforçou que "pode haver opiniões diferentes", mas disse não acreditar "que com tanta supervisão possa haver desvios significativos".

Ainda assim, Santos Ferreira frisou que não vale a pena estar a antecipar os resultados da avaliação das equipas da troika à banca portuguesa porque "as coisas estão a correr".

"Eu sei que estas são matérias excitantes, que podem dar notícias, mas eu deixaria acabar este trabalho que, aliás, vai demorar uns meses", declarou à Lusa.

A 'troika' vai inspeccionar os activos dos oito maiores bancos portugueses para avaliar os riscos associados aos empréstimos, uma missão que deve estar concluída a 15 de Novembro.

O presidente do BCP é um dos elementos do júri do Movimento Milénio, uma iniciativa conjunta com o jornal Expresso que visa procurar respostas para o futuro em quatro grandes áreas: Democracia, Negócios, Cidades e Consumo.

In DN

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Trichet elogia determinação portuguesa no acordo com a troika

por Lusa
Hoje


O presidente do Banco Central Europeu (BCE) elogiou hoje a "determinação" das autoridades portuguesas na implementação do programa de assistência financeira assinado com Fundo Monetário Internacional e União Europeia.

"O meu sentimento nesta altura é que o programa em [Portugal] está a decorrer. O nível de determinação das autoridades existe. Nós encorajamo-los, como encorajamos todos os poderes executivos a continuarem a antecipar" os desenvolvimentos, disse Jean-Claude Trichet na conferência de imprensa onde anunciou a manutenção das taxas de juros de referência do BCE.

O responsável máximo da política monetária no grupo de 17 países que partilha a moeda única europeia disse ainda que o problema nesta altura prende-se com o crescimento económico na região e lembrou que desde a criação do euro que o Banco Central Europeu tem alertado os Governos para a necessidade de cumprir os preceitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

"Se seguimos a via do Securities Markets Programme [mecanismo de compra de títulos de dívida soberana no mercado secundário] por razões de política monetária e para ajudar a restaurar uma melhor transmissão das nossas decisões relativas às taxas de juro, é porque os Governos em questão não se comportaram de forma própria apesar de tudo o que lhes dissemos", afirmou.

O BCE decidiu hoje manter as taxas de juro no valor que está em prática desde 13 Julho, com o custo do dinheiro para os bancos no principal mecanismo a manter-se assim nos 1,5 por cento.

A decisão anunciada hoje pela instituição estabelece que a taxa de juro para o principal mecanismo de cedência de liquidez aos bancos comerciais mantém-se nos 1,5 por cento e a taxa de juro na qual remunera os depósitos na instituição nos 0,75 por cento.

Também a taxa de juro da 'marginal lending facility', mecanismo que os bancos podem utilizar para pedir empréstimos 'overnight' (muito curto prazo), continua também nos 2,25 por cento.

In DN

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Analistas cortam 25% à avaliação dos bancos

Hoje

Os bancos estrangeiros reviram nos últimos dias em baixa a avaliação do BCP, BES e BPI. Cortaram um quarto no valor dos três bancos, escreve hoje o Jornal de Negócios.

Goldman Sachs, Nomura e Santander actualizaram nos últimos dias os seus preços-alvo para os principais bancos cotados portugueses, publicou hoje o Jornal de Negócios.

A avaliação global do BCP, BES e BPI desceu 24,3%, contribuindo para penalizar as cotações, que voltaram a fixar novos mínimos ontem na bolsa.

O Nomura desceu ontem a avaliação do BCP, BES e BPI, usando quase sempre a mesma bitola, diz o Negócios: Um corte de 33%.

In DN

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Banif prepara medidas para aliviar rácios em 300 milhões

Hoje

O Grupo Banif está a preparar medidas para aliviar um rácio de capital. O presidente do Banif SGPS garantiu ao Jornal de Negócios que as "medidas previstas evitam recurso" a dinheiro do Estado.

Escreve o Jornal de Negócios na edição de hoje que o Grupo Banif está a adoptar um conjunto de medidas destinadas a chegar ao final do ano com um rácio de capital mais exigente de 9%, tal como foi imposto pelo Banco de Portugal e pela troika internacional.

Um plano destinado a ganhar uma folga de cerca de 300 milhões de euros e que "evita o recurso à linha de recapitalização" disponibilizada pelo Estado, garantiu o presidente da Banif SGPS, Joaquim Marques dos Santos, ao Jornal de Negócios.

In DN

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FMI exige nova subida do IVA no próximo ano

Hoje


As mexidas no imposto deverão ser feitas através duma aproximação das taxas reduzida e intermédia. Quanto à taxa social única, o Fundo quer uma primeira redução de 8,5%, mais do dobro do cenário-base estudado pelo Governo.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está a pressionar o Governo português para fazer um primeiro corte de mais de oito pontos percentuais nas contribuições dos patrões para a Segurança Social. A agressividade da redução não agrada ao Executivo, principalmente a Vítor Gaspar, que teme as consequências para o défice. O FMI considera ainda que as alterações ao IVA não devem incidir sobre a taxa máxima de 23%, mas sim nos dois degraus inferiores. Numa conferência de imprensa telefónica, o Fundo defendeu uma aproximação entre a taxa reduzida (6%) e a intermédia (13%).

In DN

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Aprovada nova tranche de 11,5 mil ME para Portugal

por Lusa
Hoje


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou hoje em Estrasburgo que acabou de ser formalmente aprovada uma nova tranche de assistência financeira a Portugal no valor de 11,5 mil milhões de euros.

"Acaba de ser decidido formalmente libertar uma tranche de assistência financeira a Portugal no valor de 11,5 mil milhões de euros", disse José Manuel Durão Barroso, à margem de um debate na sessão plenária do Parlamento Europeu.

Esta decisão, salientou, foi tomada pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) "na sequência da avaliação positiva que a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI fizeram da aplicação das medidas" acordadas com a "troika".

A União Europeia já anunciara a 2 de Setembro que, na sequência da revisão positiva feita em Agosto pela "troika" à aplicação do programa português, estava aberto o caminho para que Portugal recebesse em breve mais 11,5 mil milhões de euros, do pacote total de ajuda externa de 78 mil milhões acordado em Maio passado.

In DN

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Cumprir o plano da 'troika' evita novo acordo de austeridade

por Lusa
Hoje


O Presidente da República considerou hoje que se Portugal cumprir integralmente o programa de assistência financeira não necessitará de um novo "acordo de austeridade", mesmo que tenha dificuldades de acesso aos mercados financeiros em 2013.

Questionado sobre a possibilidade de Portugal ter de renegociar o programa de ajuda financeira caso a Grécia entre em colapso, o chefe de Estado recordou as decisões tomadas no Conselho Europeu de 21 Julho, que "infelizmente ainda não passaram à prática".

"Nesse acordo diz-se que um país que cumpra integralmente o acordo de assistência financeira, como é aquilo que eu espero que aconteça com Portugal, continuará a beneficiar do apoio das instituições internacionais mesmo que, no final do acordo, tenha dificuldades de acesso aos mercados financeiros internacionais", sublinhou o Presidente da República, que falava aos jornalistas no final de um almoço na ilha Graciosa.

Isto é, explicitou Cavaco Silva, se as decisões tomadas no dia 21 de Junho forem cumpridas Portugal não necessitará "de novo acordo formal, aquilo que se chama, por vezes, um acordo de austeridade como aquele que foi negociado no mês de Maio passado".

"Por isso, tenho grandes expectativas quanto aquilo que o novo conselho europeu que se vai reunir no mês de Outubro possa avançar finalmente", acrescentou.

Cavaco Silva reconheceu, contudo, que a situação grega está "de facto a influenciar negativamente não apenas Portugal, mas outros países da união europeia", pois neste momento é muito grande a interdependência entre as economias e os sistemas financeiros europeus.

"Basta ter presente que uma boa parte da divida grega encontra-se nas mãos de bancos franceses e de bancos alemães", lembrou, frisando que, desta forma, aquilo que acontece na economia e no sistema financeiro grego tem influência em todos os países da União Europeia.

Por isso, continuou o chefe de Estado, é fundamental que Portugal não se aproxime da situação em que se encontra a Grécia.

"Penso que neste momento temos de ter esperança que as autoridades da zona do Euro e da União Europeia em geral fazem aquilo que lhes compete fazer para evitar que a situação da Grécia, que é uma situação dramática, não evolua até um ponto que possa provocar algum caos em todo o sistema financeiro da Zona do Euro", referiu ainda o Presidente da República.

In DN

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"Portugal no caminho certo para resolver crise da dívida"

por Lusa
Ontem


Portugal "está no caminho certo" para resolver a crise da divida e melhor posicionado que "outros países", que ainda não tomaram medidas decididas de contenção, disse hoje a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

Clinton falava após um encontro de cerca de 50 minutos no Departamento de Estado, em Washington, com o ministro português dos Negócios Estrangeiros, que frisou que Portugal tem "uma história própria", diferente da Grécia, e está empenhado a cumprir o acordo com a 'troika' e em "vencer a crise da dívida".

Clinton sublinhou que "o povo português e o governo de Portugal demonstram uma determinação impressionante em pôr de lado divergências políticas para aplicar medidas difíceis de austeridade, que estão a ajudar a estabilizar a economia portuguesa, mas também a prepará-la para o sucesso económico de longo prazo".

A secretária de Estado sublinhou a larga maioria com que o Parlamento aprovou o pacote de medidas de austeridade impostas pelo acordo com a 'troika', uma "retumbante demonstração de apoio em circunstâncias difíceis".

Este pacote, adiantou, "foi além do que FMI e UE tinham exigido no acordo original" e o último relatório trimestral da 'troika' demonstra progressos.

"Portugal já deu passos que o colocaram no caminho certo. Outros países e governos ainda estão a trabalhar para tomar esse caminho e esperamos que os líderes europeus continuem a assegurar que a resposta a esta crise é forte, flexível e -- mais importante que tudo -- eficaz", disse Clinton.

A secretária de Estado expressou confiança na capacidade de União Europeia e Estados Unidos reencontrarem o caminho do crescimento económico.

"Temos de continuar por este caminho, não há atalhos, não será fácil, mas na minha opinião vai resultar num regresso a prosperidade económica no futuro", disse.

A delegação portuguesa integrou ainda o diretor geral de política externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o embaixador em Washington, Nuno Brito.

Tal como fez noutros encontros mantidos nos últimos dias em Washington, e na semana passada à margem da Assembleia Geral da ONU, Paulo Portas veio manifestar a determinação do Governo em cumprir o acordo com a 'troika' e marcar distância em relação à Grécia.

"Somos um caso muito específico e a nossa atitude como País, como nação, como Governo é cumprir os nossos objetivos de consolidação orçamental e reforma económica, honrar os nossos compromissos para com as instituições internacionais, cumprir o programa com a União Europeia e FMI", afirmou o ministro português.

"No final deste programa muito duro, Portugal será uma história de sucesso e queremos Portugal na cena internacional como uma história única. Portugal cumpre, Portugal honra a palavra e está a fazer um esforço tremendo para recuperar a sua autonomia", adiantou.

Em Washington, Portas levou esta mensagem ainda na semana passada ao comité de Relações Externas do Congresso e segunda-feira ao 'think tank' [grupo de reflexão] Council on Foreign Relations.

Segundo fonte diplomática, nos últimos dias esteve ainda na capital norte-americana com o enviado do presidente norte-americano ao Médio Oriente, Dennis Ross, e congressistas, entre eles os luso-americanos Devin Nunes, Dennis Cardoza e Jim Costa.

In DN

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Cavaco quer ouvir Conselho de Estado em Outubro

por Lusa
Hoje


O Presidente da República anunciou hoje que pensa convocar o Conselho de Estado em outubro para ouvir os conselheiros sobre a "incidência da situação política, económica e financeira" em Portugal.

"Penso no próximo mês convocar o Conselho de Estado para ouvir os conselheiros sobre a incidência da situação política, económica e financeira sobre o nosso país, penso que é importante neste momento ouvir todos os conselheiros sobre essa matéria", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, durante uma entrevista à jornalista Judite de Sousa, na TVI.

Dizendo esperar que na segunda metade de 2012 comecem a surgir sinais de recuperação da economia e do emprego, Cavaco Silva reconheceu, contudo, que "o ano vai ser difícil" e será "um ano de resistência".

"Mas, gostaria também muito que fosse um ano em que os portugueses vissem um rumo de futuro com alguma esperança", acrescentou.

O Conselho de Estado é o órgão de consulta política do Presidente da República.

In DN

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Cavaco quer ouvir Conselho de Estado em Outubro

por Lusa
Hoje


O Presidente da República anunciou hoje que pensa convocar o Conselho de Estado em outubro para ouvir os conselheiros sobre a "incidência da situação política, económica e financeira" em Portugal.

"Penso no próximo mês convocar o Conselho de Estado para ouvir os conselheiros sobre a incidência da situação política, económica e financeira sobre o nosso país, penso que é importante neste momento ouvir todos os conselheiros sobre essa matéria", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, durante uma entrevista à jornalista Judite de Sousa, na TVI.

Dizendo esperar que na segunda metade de 2012 comecem a surgir sinais de recuperação da economia e do emprego, Cavaco Silva reconheceu, contudo, que "o ano vai ser difícil" e será "um ano de resistência".

"Mas, gostaria também muito que fosse um ano em que os portugueses vissem um rumo de futuro com alguma esperança", acrescentou.

O Conselho de Estado é o órgão de consulta política do Presidente da República.

In DN

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Banco de Portugal recusa criticas nas metas exigidas

por Lusa
Hoje

O Banco de Portugal recusou hoje críticas quanto a uma eventual pressão que estaria a fazer sobre o setor bancário, lembrando que as metas traçadas para os bancos resultam do programa de ajuda externa a Portugal.

Em comunicado, o Banco de Portugal lembra que, "no quadro do programa de assistência financeira a Portugal, negociado com a Comissão Europeia, o BCE e o FMI, ficou estabelecido que os oito maiores grupos bancários deverão reduzir gradualmente o respetivo rácio crédito/depósitos para um nível de 120 por cento até 2014" e que "a título de comparação", no caso do programa de assistência à Irlanda ficou estabelecido que o mesmo rácio "se reduzirá para 122,5 por cento até ao final de 2013".

Assim, acrescentam, o rácio exigido à Irlanda "traduz um ajustamento mais acentuado, tendo em conta que o ponto de partida era substancialmente mais elevado do que o dos bancos portugueses".

António Borges, diretor do departamento Europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje, num artigo da revista Exame, que as consequências da redução do rácio crédito/depósitos para 120 por cento "são dramáticas".

O economista afirmou ainda que os objetivos de desalavancagem impostos à banca "são irrealistas nas atuais circunstâncias".

Por outro lado, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos disse, também hoje, concordar com o Presidente da República, quando este criticou as metas, dizendo que "talvez a 'troika' tenha ido demasiado longe nas exigências à melhoria de rácios de capitais dos bancos e na relação entre créditos e depósitos".

António de Sousa, que falava à margem de uma conferência sobre supervisão e regulação do sistema financeiro em Lisboa, disse que já tinha alertado para a questão e, "nesse aspeto, concordo com o senhor Presidente da República".

Cavaco Silva disse na quarta-feira, em entrevista à TVI, que "as exigências colocadas aos bancos portugueses são neste momento superiores aos bancos de outros países", considerando que essas regras estão a ter como consequência "um aperto de crédito" que considerou excessivo.

"Aqui talvez a 'troika' tenha ido demasiado longe", admitiu o Presidente da República, dizendo esperar que os bancos não deixem de financiar sobretudo as pequenas empresas com capacidade exportadora.

Para o presidente da APB, a questão é que a banca desempenha um papel de financiamento da economia. "Se se cortar a banca desse papel, obviamente que isso tem um reflexo nas empresas e nas famílias e será negativo para as possibilidades de crescimento económico".

O presidente da APB alertou para uma situação de "esmagamento do crédito" na banca e acrescentou não ser "muito defensável do ponto de vista económico que os bancos tenham rácios muito superiores àqueles que são exigidos" e depois disponibilizem capital.

"Se (os rácios) são adequados não é preciso mais capital", rematou.

In DN

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"Não faz sentido" segundo programa de ajuda a Portugal

por Dinheiro Vivo | Lusa
Hoje

O director do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Europa, António Borges, disse hoje em Bruxelas que "não faz sentido" falar num segundo programa de ajuda a Portugal, já que as "surpresas negativas" não têm um impacto assim tão grande.

Falando numa conferência de imprensa em Bruxelas, António Borges admitiu que "há surpresas negativas, que foram públicas", como o desvio nas contas públicas da Madeira, mas vincou que "o Governo tem demonstrado grande determinação".

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO016918.html

In DN

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Barroso dá "luz verde" a "task force" em Lisboa

por Lusa
Hoje


O presidente da Comissão Europeia aprovou o envio de uma "task force" de técnicos de Bruxelas para Lisboa, solicitada pelo primeiro-ministro português, para assistir as autoridades portuguesas na implementação do memorando da "troika", confirmou à Lusa fonte comunitária.

O Diário Económico avançou na sua edição "online" de hoje que Pedro Passos Coelho escreveu uma carta a Durão Barroso a pedir o envio de uma equipa de técnicos da Comissão Europeia para acompanhar em permanência, no Ministério das Finanças, as reformas impostas pelo memorando com a "troika" (Comissão, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), tendo fonte comunitária confirmado à Lusa que o presidente do executivo comunitário deu o seu parecer favorável.

De acordo com o Diário Económico, a equipa de cinco técnicos, liderada por Herve Carré, antigo diretor do gabinete oficial de estatísticas da UE (Eurostat), irá ajudar as autoridades portuguesas a "agilizar a aplicação das reformas estruturais que estão a ser impostas pelo BCE, Comissão e FMI, ajudando a potenciar a aplicação dos cerca de 15 mil milhões de euros de fundos estruturais, de que Portugal beneficiará nos próximos anos, nas várias alterações legislativas que saltarão para o terreno com o Orçamento do Estado do próximo ano".

In DN

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PS acusa Passos de revelar "preocupante voluntarismo"

por Lusa
Hoje

O Secretariado Nacional do PS acusou hoje o primeiro-ministro de revelar um "preocupante voluntarismo" ao anunciar sem qualquer enquadramento institucional ou consulta prévia a intenção de ajustar junto da troika o acordo de assistência financeira a Portugal.

Em comunicado enviado à Lusa, o Secretariado Nacional do PS refere-se a recentes declarações proferidas pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Assunção, no Paraguai, depois de ter participado na Cimeira Ibero-Americana.

Pedro Passos Coelho admitiu aí a possibilidade de o Governo português tentar ajustar junto da troika o acordo de assistência financeira a Portugal.

O Secretariado Nacional do PS "estranha o momento e o local escolhido para esta declaração", por parte do primeiro-ministro.

"Não compreendemos por que razão uma declaração desta importância é feita fora do país e no contexto de uma Cimeira Ibero-Americana. O PS quer saber junto do Governo que implicações esta intenção pode ter no Orçamento de Estado para 2012, de que alteração está a falar, de que montantes e quais as consequências para os portugueses e para a nossa economia", refere o comunicado da direção do PS.

Para o Secretariado Nacional do PS, "o senhor primeiro-ministro revela um preocupante voluntarismo com um anúncio desta natureza sem nenhum enquadramento institucional ou consulta prévia".

"O PS quer saber a que alterações se refere o primeiro-ministro", acrescenta o comunicado dos socialistas, numa alusão aos eventuais ajustamentos a introduzir no programa de assistência financeira celebrado por Portugal junto da troika.

In DN

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Troika trouxe "mais técnicos" porque "há mais a averiguar"

por Dinheiro Vivo
Hoje

A Troika iniciou hoje a avaliação trimestral ao plano de resgate português.

Esta análise será decisiva para que Portugal receba a terceira tranche do 'resgate' financeiro de 78 mil milhões de euros acordado no mês de Maio.

Um membro oficial declarou que "os técnicos já chegaram" e que são mais porque " há mais a averiguar" e "mais medidas em curso".

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO021265.html

In DN

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Governo diz-se determinado em cumprir limites do défice

por Lusa e DN.pt
Ontem


O Governo português garante que continua determinado no cumprimento dos limites do défice fixado no memorando de entendimento assinado com a 'troika', lê-se numa nota oficial do ministério das Finanças enviada hoje à Lusa.
"O Governo continua fortemente determinado no cumprimento dos limites para o défice para a dívida pública, inscritos no Programa de Assistência Económica e Financeira, de acordo com o que ficou acordado no Memorando de Entendimento assinado com as instituições internacionais" [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional], esclerece o documento.

O valor do défice para 2012 fixado no memorando com a 'troika' é de 4,5 por cento do PIB.

O Diário de Notícias titula hoje, em primeira página: "Governo negoceia com 'troika' défice mais alto para 2012" (ver relacionado). Também o semanário Sol esta semana escreveu "Défice de 5,2% em 2012".

Na passada quarta-feira, o líder da missão do Fundo Monetário Internacional, Poul Thomsen, numa teleconferência a partir de Washington, admitiu ser necessário "estar-se aberto" à hipótese de "relaxar as metas orçamentais", como o DN noticiou.

Sublinhando que esta não é uma hipótese que se coloca no imediato, Poul Thomsen disse que esta pode ser colocada "se existir uma deterioração significativa da conjuntura externa e tiver um impacto significativo no crescimento [económico] português".

No entanto, este responsável esclareceu que se a conjuntura externa sofrer um forte agravamento terá de ser primeiro "analisada quão séria é a situação" e se o programa estiver a ser implementado como previsto, aí sim considerar a hipótese de relaxar as metas.

In DN

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Marcelo diz que troika ficou "insatisfeita" com concertação

por HFC
Hoje


A medidas de reforma laboral negociados com sindicatos e patrões "ficaram aquém" do memorando de entendimento e isso deixou os responsáveis da troika "insatisfeitos", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa no seu comentário semana na TVI.

Marcelo apontou para o exemplo das causas de despedimento. "Aquela que se previa expressamente desapareceu", disse Marcelo referindo-se ao despedimento por não cumprimento de objetivos.

O ex-líder do PSD considerou que fizemos bem "em celebrar este acordo" para enviar um sinal de que está a executar o acordo com uma base de apoio social e política.

"O Governo ganha espaço lá fora, ganha legitimação cá dentro e entala o PS," acrescentou.

Reagindo às declarações dos responsáveis da troika sobre a TSU, Marcelo considerou que "isso seria uma loucura". "Onde é que se vai buscar o dinheiro? Isto não é um laboratório!"

Marcelo disse que o primeiro-ministro não devia ir falar à troika "porque eles são apenas mandatários nem sequer são os credores".

In DN

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'Troika' começa hoje a avaliar Portugal pela 3.ª vez

por Lusa
Hoje


Pedro Passos Coelho recebe os representantes da troika em Janeiro

A missão conjunta do Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu inicia hoje a terceira avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira de Portugal.

Os técnicos liderados por Poul Thomsen (FMI), Jürgen Kröger (CE) e Rasmus Rüffer (BCE) deverão permanecer em território nacional, a avaliar as metas do programa português, durante cerca de duas semanas, para decidir se recomendam ou não o desembolso da quarta tranche do empréstimo a Portugal.

Portugal recebeu até ao mês passado quase 40 mil milhões de euros do empréstimo do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, mais de metade do valor total acordado com as instituições em maio do ano passado.

A 'troika' irá analisar de perto as reformas estruturais, a reestruturação do Setor Empresarial do Estado, as dívidas por pagar há mais de 90 dias e o panorama macroeconómico, entre muitos outros aspetos.

In DN

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Boa avaliação da troika implica mais recessão e desemprego

por Lusa
Hoje



Para o secretário-geral do PS a avaliação da "troika" ao cumprimento do memorando por Portugal não o surpreenderá, mas lamenta que a nota positiva signifique mais recessão, mais desemprego e destruição do aparelho produtivo.

António José Seguro falava a meio de uma visita ao Salão Internacional de Alimentação e Bebidas (SISAB), no Parque das Nações, que junta expositores de centenas de marcas nacionais e cujo certame foi visitado segunda-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Interrogado pelos jornalistas sobre que resultados espera de mais uma avaliação da "troika" (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) ao cumprimento do memorando por parte do Estado Português, o secretário-geral do PS deu a seguinte resposta: "Honestamente, não vou ter nenhuma surpresa".

"[Eles] vão dizer que o memorando está a ser bem aplicado, mas o que eu disse à "troika" é que essa boa aplicação, nas palavras deles, significa para mim menos emprego, mais recessão e destruição de parte do nosso aparelho produtivo. Considero que tem de haver um bom balanço entre as medidas de austeridade e o apoio ao investimento, sobretudo nas empresas, porque são as empresas que preservam os postos de trabalho", respondeu.

Interrogado se teria assinado no ano passado o memorando da "troika" que agora está a ser aplicado, Seguro respondeu que o dever de um político e "virar-se para o futuro e trabalhar apenas naquilo que pode mudar".

"O passado já não o consigo mudar, mas há uma coisa que friso: Honro os compromissos. O país assumiu um compromisso e vai cumpri-lo", disse.

In DN

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'Troika' aprovou nova tranche de 14,6 mil milhões de euros

Hoje

A troika - composta pelo Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e a o Banco Central Europeu - aprovou nova tranche de 14,6 mil milhões de euros para Portugal.

O Governo português não vai pedir mais auxílio financeiro nem mais tempo para cumprir os seus objetivos orçamentais, mas há "disponibilidade" dos parceiros internacionais para ajudar em caso de "condições fora do controlo", disse hoje o ministro das Finanças.

Questionado numa conferência de imprensa em Lisboa sobre a possibilidade de a 'troika' flexibilizar os objetivos orçamentais que Portugal tem de cumprir, ou de negociar um aumento da assistência financeira, Vítor Gaspar começou a sua resposta de forma taxativa: "No quadro da terceira avaliação regular [do programa de assistência], não houve qualquer novidade. Não há do Governo português qualquer sinalização que não seja a de cumprir o programa de acordo com os seus limites quantitativos e com os seus prazos".

"Volto a repetir: o programa do ponto de vista português é para cumprir. Os limites, os montantes, os objetivos e os prazos fazem parte de um contrato que estamos obrigados a cumprir", afirmou Gaspar.

No entanto, o ministro das Finanças acrescentou que tem havido uma "repetida manifestação dos parceiros internacionais de uma disponibilidade para prestar o apoio necessário se, por condições fora do controlo, houver dificuldades no processo de regresso [de Portugal] aos mercado".

Essa "disponibilidade", contudo, "é condicional estritamente ao cumprimento das condições do programa", afirmou Gaspar.

"A assistência adicional dos nossos parceiros internacionais que possa justificar-se por dificuldades no regresso aos mercados é condicional ao cumprimento destes parâmetros. Está completamente fora de causa que Portugal tome qualquer iniciativa neste sentido", continuou o ministro. "A especulação a esse respeito é, a meu ver, contraproducente."

A missão conjunta do Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu começou no dia 15 deste mês a avaliar pela terceira vez o cumprimento do programa português, prevendo-se, na altura, que as reformas estruturais e a situação das empresas públicas estivesse à cabeça das preocupações.

Numa visita que durou menos de duas semanas, a 'troika' teve um calendário cheio com vários temas em cima da mesa, estando um deles pré-anunciado desde o final da segunda revisão: a análise das reformas estruturais.

A situação das empresas do Setor Empresarial do Estado terá merecido, de acordo com as intenções da 'troika' no início da avaliação, uma especial atenção, com o objetivo de ficar a conhecer os progressos feitos na reestruturação do setor, que tem dado muitas dores de cabeça ao Governo e à própria missão

In DN

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Pagamento de 1500 MEuro de dívidas da saúde podem avançar a partir de abril

Hoje

O Governo vai avançar com o pagamento de 1500 milhões de euros em dívidas do setor da saúde, que deverá ser possível já a partir de abril. Vítor Gaspar anunciou que "será preparado um relatório para a troika no final de março" para explicar os pagamentos em atraso, nomeadamente no Ministério da Saúde.

O Governo vai avançar com o pagamento de 1500 milhões de euros em dívidas do setor da saúde, que deverá ser possível já a partir de abril, anunciou hoje o ministro das Finanças.

Vítor Gaspar, que falava durante a apresentação dos resultados da terceira avaliação do programa da 'troika', explicou que durante o mês de março o Governo terá de entregar à 'troika' um relatório com uma estratégia global para controlar e reduzir estas dívidas atrasadas, mas que acabou por ter luz verde para fazer os pagamentos.

"Os pagamentos no setor da saúde poderão começar já em abril, depois da verificação de conformidade dos compromissos e da operacionalidade dos mecanismos de controlo pela Inspeção-Geral de Finanças", disse o governante.

O pagamento das dívidas será incluído no orçamento retificativo que o governo pretende apresentar, como já havia dito, até ao final do primeiro trimestre.

As declarações do ministro das Finanças, Vitor Gaspar, estão a ser feitas numa conferência de imprensa, no mesmo dia em que a 'troika' anuncia os resultados da terceira avaliação ao programa de ajustamento português.

In DN