Portugal - Era FEEF/FMI

.
Patrões à 'boleia' de Merkel querem cortar nas férias

Hoje

Patronato aproveita declarações de Merkel para pedir regresso aos 22 dias úteis de férias, alegando que a assiduidade é um dever e como tal não faz sentdo ser premiada.

Os patrões portugueses estão a aproveitar as declarações da chanceler alemã (ver relacionado) para reclamarem o regresso aos 22 dias de férias em vez dos 25 actuais. As confederações da Indústria, Turismo, Agricultura e mesmo as do Comércio e da Construção consideram que manter "esse bónus" de três dias, "não faz sentido".

Do lado oposto, a CGTP acusa Angela Merkel de "postura de colonialismo" enquanto a UGT opta por a acusar de "profunda ignorância relativamente à realidade portuguesa".

In DN

.
Banco de Portugal: Ajuda externa era inevitável

Hoje

O pedido de ajuda internacional a Bruxelas e ao FMI tornou-se "inevitável" com a persistência dos desequilíbrios a nível nacional e do agravamento das tensões nos mercados de dívida, considera o Banco de Portugal.

"Por um lado, a persistência de um défice orçamental muito elevado, designadamente em termos estruturais. Por outro lado, a manutenção de elevadas necessidades líquidas de financiamento da economia, ainda que em ligeira diminuição face ao ano anterior. Estes dois factores, conjugados com a persistência de um baixo crescimento tendencial da economia, contribuíram inter alia para avolumar as dúvidas dos investidores internacionais sobre a sustentabilidade das finanças públicas e sobre a dinâmica intemporal da dívida externa", explica o Banco de Portugal.

A instituição liderada por Carlos Costa diz então que estas dúvidas, juntamente "com o agravamento generalizado das tensões nos mercados de dívida soberana" registado no final do ano passado e início deste ano, "acabaram por tornar inevitável o pedido de assistência internacional".

O Banco de Portugal considera ainda que "o esforço de consolidação orçamental ao longo de 2010 revelou-se claramente insuficiente" face à dimensão do desequilíbrio das contas públicas portuguesas, sublinhando que o rácio de dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) "cresceu significativamente, atingindo um nível historicamente elevado".

Apesar dos desequilíbrios, o supervisor diz que a política orçamental "foi ligeiramente restritiva", invertendo a "tendência expansionista" que tinha sido iniciada em 2008".

Quanto ao crescimento económico de 1,3 por cento registado em 2010, o Banco de Portugal, tal como a Comissão Europeia já havia sublinhado na semana passada, refere que este crescimento foi influenciado por factores extraordinários e que não se irão repetir, como a antecipação de compras devido ao anúncio de aumento de impostos.

"A actividade económica acelerou temporariamente em 2010 -- influenciado em parte por factores não sustentáveis do lado da procura interna", relembra o supervisor, explicando que para além do dinamismo das exportações ("em linha com a evolução dos fluxos de comércio internacional"), este crescimento assentou ainda "num crescimento assinalável do consumo privado, em parte influenciado por alterações de natureza fiscal que induziram uma antecipação de decisões de aquisição de bem duradouros", como se verificou no mercado automóvel.

Este comportamento deve-se especialmente, como foi apontado pela Comissão Europeia, ao aumento de um ponto percentual em todas as taxas de IVA em Julho do ano passado e do aumento da taxa normal de 21 para 23 por cento no inicio deste ano

In DN

.
Thomsen: "Falta de concorrência" é problema da economia

por Lusa
Hoje


O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional para Portugal, Poul Thomsen, identificou esta sexta-feira a falta de concorrência, além da inflexibilidade laboral, como principais problemas da economia portuguesa.

O responsável do FMI falava numa conferência de imprensa telefónica após a aprovação da participação da instituição financeira no resgate internacional a Portugal, com um empréstimo de 26 mil milhões de euros.

Thomsen sublinhou a importância das medidas contidas no programa das autoridades portuguesas, apoiado por financiamento internacional, para reforçar a concorrência, "em particular nos sectores [de bens] não transacionáveis".

"É reconhecido pela maioria, o problema de Portugal é realmente falta de concorrência, além de um mercado laboral inflexível", disse o economista dinamarquês.

Thomsen apontou ainda como uma questão a resolver no âmbito da concorrência a "relação próxima entre governo e algumas das grandes entidades no sector [de bens] não transacionáveis", e a necessidade de reformas ao nível da regulação.

Quanto às reformas no mercado laboral, destinam-se a "essencialmente permitir maior entrada" aos que estão no desemprego, para que possam "competir por empregos".

"É essencialmente uma questão de justiça", disse o chefe da missão do FMI.

Do crédito total de 26 mil milhões de euros, a disponibilizar ao longo de três anos, 6,1 mil milhões de euros serão entregues "imediatamente", e 12,6 mil milhões de euros até final de 2011, adianta comunicado divulgado pelo FMI após a reunião desta sexta-feira

In DN

.
UGT considera propostas dos patrões inaceitáveis

por Lusa
Ontem


O secretário-geral da UGT considerou hoje inaceitáveis as propostas da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) num momento em que são pedidos aos portugueses sacrifícios austeros resultantes do acordo com a "troika".

Em declarações à Lusa, João Proença referiu que as propostas da CIP são "maximalistas e visam tomar uma posição no quadro do actual debate político e partidário", para além de terem composições "inaceitáveis no campo da legislação laboral".

A CIP apresentou um conjunto de propostas para o programa do próximo governo, defendendo, entre outras medidas, uma alteração ao artigo da Constituição onde se consagra "a garantia da segurança do emprego" e a "proibição dos despedimentos por justa causa".

A UGT rejeita assim a orientação geral apresentada, considerando que "traduz a política do quanto pior para os trabalhadores, melhor para as empresas".

Em linhas gerais, segundo a UGT, a Confederação Empresarial Portuguesa está a defender "mais austeridade, maiores sacrifícios para os trabalhadores e mais lucros para os empregadores".

Em termos laborais, a UGT classifica como inaceitáveis propostas que visam acabar com a proibição constitucional do despedimento sem justa causa e impor limitações ao direito à negociação e à greve assim como "o aumento da pressão individual sobre os trabalhadores para reduzir salários e aceitar o banco de horas".

Já no domínio da economia informal, nomeadamente à fraude e à evasão fiscal, a UGT considera que muitas medidas aparecem associadas a " menos diálogo e maiores imposições patronais e a mais desigualdades sociais em Portugal".

"A conflitualidade social não é uma solução e por isso a UGT rejeita propostas que, invocadas como de defesa das empresas, não são mais do que a defesa dos interesses dos donos das empresas, da imposição do 'posso, quero e mando' e do medo nas empresas e de uma brutal penalização para os trabalhadores", refere a UGT.

In DN

.
Vamos ter de pagar 125 mil milhões em seis anos

Hoje

O empréstimo de 78 mil milhões de euros, do FMI, será pago entre 2016 e 2021, período em que vencem mais 46,4 mil milhões em obrigações. Uma factura gigante que Portugal terá de pagar em seis anos.

O semanário "Expresso" escreve que durante semanas, Portugal viveu com a corda na garganta. A cada novo leilão de dívida pairava a dúvida sobre se haveria compradores. O Governo acabou por dar o braço a torcer e pedir ajuda. Agora, durante os próximos quatro anos, o financiamento está garantido. O problema maior será na altura de pagar a conta.

O empréstimo da União Europeia e do Fundo Munetário Internacional (FMI) chegará, em tranches, até Junho de 2014 e começará a ser pago dentro de quatro anos e meio durante um período de seis anos. Ou seja, os 78 mil milhões de euros do empréstimo terão de ser devolvidos entre 2016 e 2021. Precisamente num período temporal em que vencem 46,4 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro.

Assim, ao longo destes seis anos, o Estado português terá de pagar um total astronómico de 124,4 mil milhões de euros, qualquer coisa como 72% do PIB actual, o que implica emitir obrigações anualmente numa média de 21 mil milhões de euros. Mais do dobro das emissões anuais nos últimos cinco anos.

In DN

.
Acordo com 'troika' aumenta protecção aos trabalhadores

por Lusa
Hoje


A ministra do Trabalho garantiu hoje, em entrevista à Lusa, que o acordo assinado entre o Governo e a 'troika' não tem apenas aspectos gravosos para os trabalhadores, sublinhando que também aumenta a protecção laboral em vários aspectos.

"No que diz respeito ao subsídio de desemprego, está escrito no acordo que vamos reduzir o período necessário de contribuições para ter acesso. Hoje são precisos 15 meses de descontos e agora há o compromisso de baixar para 12 meses. Isto tem, claro, repercussões orçamentais e teremos de encontrar a fórmula para compensar, mas isto aumenta a percentagem de desempregados que podem receber protecção social, e favorece os jovens que normalmente têm contratos de trabalho muito curtos", disse a ministra do Trabalho.

Por outro lado, acrescentou a governante, o acordo assinado pelo Governo português com a 'troika' composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia beneficia também os trabalhadores a recibos verdes: "Há o compromisso de estudar modalidades para alargar a proteção social aos trabalhadores por conta própria desde que estejam ao serviço regular de uma única empresa e que o desemprego tenha caráter involuntário".

A ministra assegura que há mais medidas 'positivas' para os trabalhadores, vincando que "os parceiros sociais são fundamentais". Para Helena André, o ponto principal é que "o Governo estabelece mínimos respeitados pelos empregadores e patrões, mas há que fundamentar o diálogo" entre as duas partes.

"Eles é que estão no terreno, e por isso o acordo é muito claro na necessidade de se reforçar o papel da concertação social e da negociação colectiva, e de o fazer com parceiros responsáveis e representativos", afirmou.

Numa análise global ao acordo assinado com a 'troika', Helena André sublinha que "o que procuramos com as medidas que ainda vão ser debatidas detalhadamente com os parceiros sociais antes de serem aprovadas é, por um lado, aproximar as nossas políticas públicas dos padrões da generalidade dos Estados membros da União Europeia e, por outro, repartir com o máximo de justiça possível os sacrifícios exigidos pela crise".

O resultado, conclui, pode ser um "compromisso equilibrado, com medidas duras, mas que se forem bem negociadas com os parceiros, podem ser integradas e ajudar a promover a empregabilidade, a prestação social no desemprego e a regulação no mercado de trabalho".

In DN

.
Missão técnica do FMI em Lisboa a 30 e 31 de Maio

por Lusa
Hoje

O Fundo Monetário Internacional enviará uma missão de assistência técnica a Lisboa entre os dias 30 e 31 de maio, para iniciar o acompanhamento do programa económico da "troika" para a economia portuguesa.

Esta missão mais curta, de natureza "preliminar" irá "preparar o terreno para uma missão completa de gestão financeira pública, mais tarde no verão", disse à Lusa fonte oficial do FMI

"A assistência técnica faz parte dos programas apoiados pelo FMI e União Europeia, e a missão vai encontrar-se principalmente com responsáveis do Ministério das Finanças", adiantou.

Na passada sexta-feira, a administração do FMI aprovou a participação da instituição financeira no resgate internacional a Portugal, com um empréstimo de 26 mil milhões de euros.

Do crédito total, 6,1 mil milhões de euros serão disponibilizados "imediatamente", e 12,6 mil milhões de euros até final de 2011.

Após a aprovação, o chefe da missão do Fundo para Portugal, Poul Thomsen, declarou-se confiante nas possibilidades de sucesso do programa para a economia portuguesa, e adiantou que o trabalho técnico do FMI vai começar antes das eleições.

"Não estaremos à espera até às eleições para formar grupos de trabalho, diagnosticar as questões técnicas e andar em frente", disse.

O apoio do FMI e UE, no valor de 78 mil milhões de euros, permite às autoridades portuguesas evitar recorrer aos mercados durante o período de ajustamento e introdução de reformas.

A taxa juro do crédito do FMI será flexível, ajustada a cada duas semanas.

Começará nos 3,25 por cento nos primeiros 3 anos, subindo para 4,25 para os montantes em falta para além desse período.

Incluindo o período de carência, o reembolso do empréstimo será feito ao longo de 12 anos, segundo Thomsen.

Fonte comunitária revelou à Lusa na terça-feira que Portugal vai receber 1,75 mil milhões de euros a 31 de Maio da Comissão Europeia, no âmbito da ajuda internacional, devendo pagar uma taxa de 5,68 por cento por esta tranche.

Esta fonte indicou que "o mais provável" é que Portugal receba a 31 de Maio 5,25 mil milhões de euros: 1,75 mil milhões de euros do MEEF, 1,75 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e mais uma fatia de igual montante do FMI.

In DN

.
FMI fixa metas orçamentais em semana eleitoral

Hoje

O Fundo vai anunciar as metas trimestrais que o Estado terá de cumprir para ter acesso ao financiamento externo, numa semana em que os técnicos do FMI chegam a Portugal.

O "Jornal de Negócios" escreve que o Fundo Monetário Internacional (FMI) vai anunciar, dentro de uma semana, as metas orçamentais que o Estado português vai ter de atingir a cada três meses. São estes objectivos que determinarão a decisão de continuar, ou suspender, os empréstimos concedidos no seguimento do pedido de intervenção externa.

Os números oficiais deverão ser conhecidos no início da próxima semana, possivelmente já na segunda-feira. Na mesma semana, aterra na Portela mais uma missão técnica do FMI, com o objectivo de seguir de perto a implementação do plano de austeridade negociado com a troika.

In DN

.
PM foi "teimoso" e devia ter agido mais cedo

Hoje


António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, afirma que a intervenção da troika foi "uma inevitabilidade" mas que o primeiro-ministro José Sócrates foi "teimoso" ao não ter pedido mais cedo a assistência financeira, o que permitiria a assinatura de um memorando com condições mais suaves para a economia nacional.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1864214

Em entrevista ao Gente que Conta, António Saraiva reconheceu que Portugal, como player numa economia global, não tem trunfos para se afirmar e competir internacionalmente, chamando a atenção para a necessidade de reformas da justiça, educação e também ao nível da fiscalidade, indicando que é preciso encontrar com bom senso um "mix" de medidas que devolvam competitividade às empresas portuguesas.

Para o presidente da CIP, a "imprevisibilidade fiscal" é um dos maiores dramas para as empresas, que vêem mudar "as regras do jogo a meio do jogo". Em relação às privatizações, sem negar que são necessárias, defendeu uma "análise criteriosa" nas empresas que o Estado deve alienar, para que não venda "jóias a preço de pechisbeque", e acusou a União Europeia de não ter acautelado a entrada da China na Organização Mundial do Comércio, facto que teve efeito "devastador" para países como Portugal.

Referindo-se à campanha eleitoral, António Saraiva diz assistir apenas a um "lavar de roupa suja" sem apresentação de propostas concretas, e refere que os problemas do País são estruturais e não remontam apenas aos últimos seis anos de governação socialista. Num comentário ao programa Novas Oportunidades, o presidente da CIP deu razão às críticas do PSD e concordou com a necessidade de uma auditoria que quantifique "o verdadeiro retorno desse investimento".

In DN

.
Ministros das Finanças examinam assistência a Portugal

por Lusa
Hoje

Os ministros das Finanças da zona euro, reunidos domingo e segunda-feira no Luxemburgo, vão fazer o ponto da situação do programa de assistência financeira a Portugal num encontro que será dominada pela crise na Grécia.

O embaixador português junto das instituições europeias será o representante português na reunião depois de o ministro das Finanças do Governo de gestão, Fernando Teixeira dos Santos, já se ter despedido dos congéneres europeus numa reunião que teve lugar na última terça-feira em Bruxelas.

Manuel Lobo Antunes deverá dar conta aos responsáveis pelas Finanças dos 17 países da zona euro dos últimos desenvolvimentos relacionados com a formação do novo governo português liderado por Pedro Passos Coelho, de acordo com fonte comunitária.

Por seu lado, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, deverá reafirmar que Lisboa tomou "as medidas prévias necessárias" que permitiram o envio das primeiras parcelas ('tranches') previstas no memorando de entendimento assinado entre Lisboa e a 'troika' internacional.

Portugal vai receber uma assistência financeira total de 78 mil milhões de euros repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

O FEEF já transferiu para Lisboa 6,5 mil milhões de euros e o FMI 6,1 mil milhões.

O MEEF colocou a 15 de junho último obrigações no mercado num valor de 5,0 mil milhões de euros que servirão para emprestar 3,6 mil milhões a Portugal a 22 de junho próximo.

Segundo uma outra fonte, Olli Rehn deverá insistir que o sucesso do programa português "depende da sua rápida execução" e que Bruxelas aguarda com expetativa o momento em que vai começar a trabalhar de perto com o novo Governo português.

Os ministros das Finanças da zona euro também deverão chegar a acordo para libertar em julho a quinta parcelas do programa de assistência à Grécia no valor de 8,7 mil milhões de euros.

In DN

.
Ministros das Finanças examinam assistência a Portugal

por Lusa
Ontem

Os ministros das Finanças da zona euro, reunidos domingo e segunda-feira no Luxemburgo, vão fazer o ponto da situação do programa de assistência financeira a Portugal num encontro que será dominada pela crise na Grécia.

O embaixador português junto das instituições europeias será o representante português na reunião depois de o ministro das Finanças do Governo de gestão, Fernando Teixeira dos Santos, já se ter despedido dos congéneres europeus numa reunião que teve lugar na última terça-feira em Bruxelas.

Manuel Lobo Antunes deverá dar conta aos responsáveis pelas Finanças dos 17 países da zona euro dos últimos desenvolvimentos relacionados com a formação do novo governo português liderado por Pedro Passos Coelho, de acordo com fonte comunitária.

Por seu lado, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, deverá reafirmar que Lisboa tomou "as medidas prévias necessárias" que permitiram o envio das primeiras parcelas ('tranches') previstas no memorando de entendimento assinado entre Lisboa e a 'troika' internacional.

Portugal vai receber uma assistência financeira total de 78 mil milhões de euros repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

O FEEF já transferiu para Lisboa 6,5 mil milhões de euros e o FMI 6,1 mil milhões.

O MEEF colocou a 15 de junho último obrigações no mercado num valor de 5,0 mil milhões de euros que servirão para emprestar 3,6 mil milhões a Portugal a 22 de junho próximo.

Segundo uma outra fonte, Olli Rehn deverá insistir que o sucesso do programa português "depende da sua rápida execução" e que Bruxelas aguarda com expetativa o momento em que vai começar a trabalhar de perto com o novo Governo português.

Os ministros das Finanças da zona euro também deverão chegar a acordo para libertar em julho a quinta parcelas do programa de assistência à Grécia no valor de 8,7 mil milhões de euros.

In DN

.
Ministros das Finanças examinam ajuda a Portugal

por Lusa
Ontem

Os ministros das Finanças da zona euro, reunidos hoje no Luxemburgo, vão fazer o ponto da situação do programa de assistência financeira a Portugal num encontro que será dominado pela crise na Grécia.

O embaixador português junto das instituições europeias será o representante português na reunião depois de o ministro das Finanças do Governo de gestão, Fernando Teixeira dos Santos, já se ter despedido dos congéneres europeus numa reunião que teve lugar na última terça-feira em Bruxelas.

Manuel Lobo Antunes deverá dar conta aos responsáveis pelas Finanças dos 17 países da zona euro dos últimos desenvolvimentos relacionados com a formação do novo Governo português liderado por Pedro Passos Coelho, de acordo com fonte comunitária.

Por seu lado, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, deverá reafirmar que Lisboa tomou "as medidas prévias necessárias" que permitiram o envio das primeiras parcelas ('tranches') previstas no memorando de entendimento assinado entre Lisboa e a "troika" internacional.

O Estado português negociou com a "troika", constituída pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, uma ajuda externa ao país no valor de 78 mil milhões de euros.

Segundo uma outra fonte, Olli Rehn deverá insistir que o sucesso do programa português "depende da sua rápida execução" e que Bruxelas aguarda com expetativa o momento em que vai começar a trabalhar de perto com o novo Governo português, resultante da maioria PSD/CDS-PP resultante das eleições legislativas antecipadas de 05 de junho.

Na reunião, que se prolonga até segunda-feira, os ministros das Finanças da zona euro também deverão chegar a acordo para libertar em julho a quinta parcela do programa de assistência à Grécia no valor de 8,7 mil milhões de euros.

In DN

http://www.trasosmontes.com/forum/images/smilies/notsure.gif

.
"Não há nada de extravagante no memorando da 'troika'"

por Dinheiro Vivo
Hoje


O presidente do Millenium BCP desmistifica medidas impostas pela 'troika'.

"Não há nada no memorando da troika que seja extravagante", garante Carlos Santos Ferreira, "nem que não sejamos capazes de fazer". Entrevistado na TVI, o presidente do Millenium BCP lembrou as duas principais exigências para a banca no memorando da troika: "Há o rácio de capital e uma revisão da carteira de crédito, um título simpático, mas que se não for executado com extremo cuidado pode trazer problemas", designadamente o estrangulamento da economia. Para Carlos Santos Ferreira, "é possível e acho que nós vamos dar a volta por cima".

In DN

.
Novo ministro das Finanças reúne-se amanhã com 'troika'

Hoje

O novo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o novo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, reúnem-se terça-feira com os representantes da 'troika', disse à Lusa fonte do futuro Governo.

A fonte não adiantou as horas e o local do encontro.

O novo Governo toma posse na terça-feira, às 12:00, numa cerimónia no Palácio da Ajuda.

In DN

.
Défice Público cai 89% entre Janeiro e Maio

por Nuno Aguiar
Hoje

O défice global da Administração Central e da Segurança Social caiu 89% entre Janeiro e Maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010.

O défice público "cifrou-se em 285 milhões de euros, o que representa uma redução de 89% relativamente ao mesmo período de 2010, ou seja, uma melhoria de 2377 milhões de euros".

In DN

[code]

.
Portas garante que Portugal cumprirá acordo com Troika

por DN.PT
Ontem


Após ter reunido com os vários partidos e parceiros sociais ao longo do dia de hoje, Paulo Portas garantiu aos jornalistas que Portugal vai cumprir o acordo que fez com a Troika.

Na véspera do início do Conselho Europeu, que termina sexta-feira em Bruxelas, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros fez questão de frisar que "a situação de Portugal é difícil, já que teve de pedir ajuda externa". E, assim sendo, Portas não tem dúvidas de "só cumpriremos a nossa autonomia, cumprindo aquilo a que nos comprometemos".

Portas salvaguardou, no entanto, que Portugal não está numa situação comparável a nenhum dos outros países que também pediram ajuda ao FMI (está melhor). Apesar de tudo, para o governante, " é muito importante que Portugal seja visto, quer interna quer externamente, como um país que cumpre os seus compromissos". E isso, Paulo Portas disse que irá ser cumprido.

Portas falou ainda de alguns dos temas que irão ser abordados amanhã e sexta em Bruxelas. Matérias como os fluxos migratórios e as parcerias com os países dos Sul, nomeadamente Marrocos, para facilitar esses fluxos estarão em cima da mesa das conversações. Naturalmente, os assuntos de origem económica marcarão também presença durante os dois dias do encontro.

In DN

.
Passos antecipa medidas do acordo

por David Dinis
Hoje




O novo primeiro-ministro anunciou hoje, em Bruxelas, que está a preparar com o seu ministro das Finanças uma antecipação de algumas medidas previstas no acordo assinado com a troika, num pacote que pode incluir medidas até aqui não previstas.

Objectivo: acelerar a implementação do acordo para conseguir uma "mais intensa consolidação orçamental", mas também uma "reestruturação de todo o sector público - o administrativo e o empresarial".

Em declarações aos jornalistas, no final da cimeira de líderes europeus, Passos Coelho adiantou que o anúncio dessas medidas em concreto será feito antes ou aquando da apresentação do programa de governo - na próxima semana, previsivelmente.

Entre as primeiras medidas não estará, porém, a redução da taxa social única. O calendário definido pela troika aponta para final de Julho a conclusão de um estudo sobre a matéria que está longe de estar pronto. Passos disse hoje, aliás, que o ex-ministro Teixeira dos Santos deixou "preparado um pedido de estudo dentro do Ministério das Finanças", tendo agora o novo governo pedido a "ajuda de técnicos do Banco de Portugal, BCE e Comissão Europeia para acelerar esse estudo".

Quanto à medida em si, garantia de primeiro-ministro, será uma redução "decidida e significativa", a única maneira - no seu entender - de dar um impulso de competitividade às empresas. Como se financia? "Está previsto no acordo que terá uma compensação do lado da despesa (um corte) e uma reestruturação do IVA".

In DN

.
'A União Europeia também precisa de um caso bem sucedido'

por Lusa
Ontem


Cumprir o acordo com a "troika" internacional, garantir o sucesso do "caso português" e promover amplas reformas em sectores essenciais são os três objectivos eleitos hoje por Paulo Portas como prioridades do Executivo PSD-CDS/PP.

"Chegou o tempo de Portugal mudar de vida", disse o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros esta tarde em Lisboa. "É necessária autenticidade e espírito novo. É preciso saber governar a poupar, e não apenas a gastar. Por isso, as chaves mestras da prática governativa são cumprir o acordo subscrito pelo Estado português, e garantir que o país recupera uma parcela de soberania. A credibilidade ganha-se quando se honram compromissos, um procedimento central".

Portas discursava na sessão de abertura da "European roundtable" organizada pela Fundação Konrad Adenauer, com ligações à União Cristã Democrata (CDU) da chanceler alemã Angela Merkel, e que decorre a partir de hoje e durante o fim de semana num hotel de Lisboa.

O chefe da diplomacia portuguesa, que substituiu o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (que não pôde estar presente na sessão inicial), traçou um diagnóstico da situação do país e mostrou-se convicto do sucesso governativo perante um desafio complexo.

"A União Europeia [UE] também necessita de um caso bem sucedido, para ultrapassar a crise das dívidas soberanas. A Europa precisa de motivos de confiança e é importante que o caso português seja bem sucedido", vaticinou.

Ao sublinhar a "vocação manifestamente reformadora" do Executivo de coligação, Paulo Portas enunciou as prioridades que vão implicar a mudança, antes de notar que "existe ainda uma visão socializante derivada do processo revolucionário".

Assim, defendeu a necessidade de uma revisão constitucional "que contrarie tudo o que é obstáculo ao crescimento", pugnou por um "mercado de trabalho mais flexível", uma segurança social "que liberte o Estado de encargos com pensões demasiado altas", e a concretização da "mobilidade geográfica e social, que implica a reforma do arrendamento".

Tudo medidas que o líder do CDS/PP definiu como "essenciais" para as gerações mais jovens. "Existe um grande consenso intelectual em Portugal sobre a necessidade destas mudanças", frisou, perante uma plateia de politólogos, investigadores, diplomatas, e alguns ex-ministros.

A formação de "autoridades de concorrência fortes, robustecidas no plano da revisão constitucional" foi outro aspeto particularmente sublinhado pelo ministro dos negócios Estrangeiros. "Portugal precisa de governo forte, maioritário, estável e duradouro. É o primeiro passo", insistiu.

Na parte mais ideológica da sua intervenção, Paulo Portas notou que os resultados das legislativas significam que "mudou uma certa forma de governar e de fazer política", e detectou uma recente alteração na "consciência" da população do país.

"Os portugueses têm consciência da situação e sabem que acabou o tempo de fazer promessas que não se cumprem. O endividamento mudou a consciência que os portugueses hoje têm. Que um dia chegaria a fatura, e com um preço elevado. Essa consciência chegou ao centro da vida política em Portugal".

O ministro elegeu ainda a economia e o crescimento como "questões centrais", mas na lógica social-cristã que perfilha avisou: "A austeridade deve obedecer a princípios, deve ser aplicada com ética social para proteger os mais vulneráveis. E deve existir ainda ética fiscal na austeridade, aspectos presentes no acordo programático PSD-CDS".

In DN

.
«Bens comuns»
Bragança

Académicos discutem contributos da comunidade para a crise

O contributo que associações locais e outras organizações comunitárias podem dar para ajudar a resolver a crise é o tema em reflexão numa conferência sobre desenvolvimento regional que começou hoje em Bragança e junta académicos de vários países.

Em economia são chamados «bens comuns» e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR) escolheu para tema da sua 17ª conferência a discussão sobre como a gestão dos mesmos pode contribuir para o desenvolvimento regional.

O encontro começou hoje em Bragança e até sábado passará também pela cidade espanhola vizinha de Zamora.

Lusa, 2011-06-30
In DTM

.
Pires de Lima: "Impacto da redução será rombo orçamental"

por Lusa
Hoje


O presidente da Unicer, António Pires de Lima, confessou terça-feira ter dúvidas em relação ao impacto da redução da taxa social única (TSU) na competitividade das empresas, realçando que vai significar um rombo orçamental.

"Tenho dúvidas se esta nova fé na competitividade, através da redução da TSU, vai fazer uma diferença substancial na competitividade da economia", afirmou o gestor, considerando que "vai significar um rombo orçamental com impacto reduzido".

Num jantar debate sob o tema O que É Nacional É Bom, Pires de Lima defendeu que o Governo deve estudar "bem" a medida, prevista no acordo com a troica e no programa do governo PSD/CDS-PP, "para não pôr em causa a saúde dos contribuintes portugueses, porque no final são os contribuintes que pagam".

O antigo vice-presidente do CDS-PP realçou que "só uma redução drástica da TSU, não inferior a dez por cento, teria impacto na competitividade das empresas", contrapondo que "nesse caso, abrangendo toda a economia, custaria quatro mil milhões, mas se fosse tomada em relação aos bens transacionáveis custaria 700 milhões de euros".

António Pires de Lima afirmou que "os contribuintes portugueses estão extenuados do voluntarismo político a que se vem assistido desde o PREC" [Processo Revolucionário Em Curso].

O novo Governo tem a intenção de cortar a TSU para conseguir "uma redução substancial" nos custos das empresas, a compensar com mais cortes na despesa e ainda "medidas na área dos impostos indiretos".

Enquanto "político não executivo", como se denominou, o economista considerou que para Portugal ser mais competitivo tem que reformar a Justiça, porque "é muito difícil atrair investimento estrangeiro de qualidade se o Governo não conseguir implementar reformas para que Estado de Direito não seja uma palavra vã".

Ao nível da legislação laboral, acrescentou, "é preciso fazer progressos sobretudo ao nível dos despedimentos individuais, porque com a atual legislação é caro, moroso e difícil", contrapondo que "em matéria de despedimento coletivo, Portugal já está demasiado flexível".

In DN

,
Passos: Corte no 'rating' foi "murro no estômago"

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, classificou hoje como um "murro no estômago" a decisão da agência Moody's de cortar em quatro níveis o 'rating' de Portugal, colocando a dívida do país na categoria de 'lixo'.

"É o chamado murro no estômago", afirmou Pedro Passos Coelho, numa declaração transmitida pela RTP.

Esta afirmação do primeiro-ministro foi proferida durante o período de recolha de imagens que antecedeu as reuniões com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais.

No final do encontro e questionado sobre o estado de espírito que encontrou junto do primeiro-ministro em relação a esta decisão, o presidente da CIP, António Saraiva, respondeu: "Mostrou-nos, obviamente, uma desagradável surpresa - o murro no estômago é [uma expressão] do senhor primeiro-ministro".

Antes, António Saraiva também tinha utilizado esta expressão para comentar a decisão da agência.

A agência de notação financeira Moody's cortou na terça-feira em quatro níveis o 'rating' de Portugal de Baa1 para Ba2, colocando a dívida do país na categoria de 'lixo' (junk).

A Moody's argumentou que existe o risco crescente de Portugal precisar de um segundo pacote de empréstimos internacionais antes de conseguir regressar aos mercados no segundo semestre de 2013.

Referiu também que existe uma "possibilidade crescente de a participação dos investidores privados ser imposta como pré-condição" para esse segundo resgate, à semelhança do que está a ser estudado no âmbito de um segundo pacote de ajuda à Grécia.

Um terceiro argumento utilizado pela Moody's prende-se com o agravamento dos receios de que Portugal não seja capaz de cumprir a totalidade das metas de redução do défice e da dívida acordadas com a União Europeia (UE) e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do empréstimo de 78 mil milhões de euros.

In DN

.
Cavaco: não há mínima justificação para corte de 'rating'

por Lusa
Hoje


O Presidente da República considera "não haver a mínima justificação" para o corte de 'rating' a Portugal por parte da agência de notação financeira Moody's e defende uma "resposta europeia" nesta matéria, disse à Lusa fonte oficial de Belém.

Em resposta a questões colocadas pela Lusa, sobre o corte de 'rating' em quatro níveis efetuado terça-feira pela Moody's, fonte oficial da Presidência da República respondeu que o chefe de Estado "considera não haver a mínima justificação para que o 'rating' de longo prazo de Portugal tenha sofrido tal corte".

O Presidente da República, segundo a mesma fonte, "congratula-se com a condenação da atitude da agência de notação financeira Moody's por parte da União Europeia, de instituições europeias e internacionais e de vários governos europeus". Cavaco Silva defende ainda que "as questões em torno da avaliação do risco e da notação financeira dos Estados-Membros da União Europeia devem merecer uma resposta europeia".

In DN

.
Corte de subsídio de Natal "é uma medida equilibrada"

por Lusa
Hoje


O cardeal patriarca de Lisboa, José Policarpo, considerou hoje que o corte anunciado pelo Governo no subsídio de Natal é uma medida equilibrada porque não atinge os portugueses com menores rendimentos nem discrimina ninguém.

"Esta proposta tem o cuidado de não atingir as pessoas com rendimento mínimo. Quem recebia muito paga muito e quem recebia pouco paga pouco, não há discriminações", argumentou.

José Policarpo, que falava à agência Lusa à margem da cerimónia de inauguração do novo espaço da Comunidade Vida e Paz, em Chelas, defendeu que os portugueses devem apoiar o novo Governo para que seja possível "recuperar" o país.

"Todos nós devemos estar preparados para as medidas equilibradas que nos forem apresentadas para recuperar Portugal. Temos de colaborar com o Governo para que seja possível cumprir os nossos compromissos externos e possamos pôr Portugal a funcionar com esperança, vitalidade e genica", sublinhou.

O cardeal patriarca de Lisboa referiu ainda que Portugal está numa situação difícil e que os portugueses "não podem pensar só no seu bem e na sua comodidade", mas "devem olhar para a Nação como um todo".

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na semana passada que o executivo vai adotar, apenas este ano, um imposto extraordinário em sede de IRS equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal, no excedente do salário mínimo nacional.

In DN

.
Diminuir 2% nos quadros das câmaras é imposição irracional

por Lusa
Hoje


A diminuição de 2% nos quadros das autarquias "causaria problemas sem dúvida nenhuma", disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que considera essa possibilidade "uma imposição cega e irracional".

Fernando Ruas, também presidente da Câmara de Viseu, disse que os municípios estão "disponíveis para explicar" as suas razões contra a diminuição de 2% no número de funcionários como prevê o programa do Governo. O presidente falava em declarações à agência Lusa a dois dias do XIX Congresso da ANMP, que terá lugar no sábado, em Coimbra.

"Tratar-se-ia de uma imposição cega e não pensada, irracional, e nós preferimos decisões racionais", afirmou, defendendo que, a haver essa imposição, "devia ser ao contrário", porque "não faz sentido nenhum que sejam 2% na administração local e um por cento na administração central".

Fernando Ruas explicou que "há situações onde essa regra não é possível", exemplificando com uma questão: "Como é que se faz se sair um coveiro, como é se faz se sair o único motorista de um autocarro".

"O trabalho nas câmaras é tão específico que não é possível ser visto desta forma", referiu, atirando outro exemplo, com ironia: "Na ilha do Pico (Açores) se houver só um jardineiro e este adoecer e não voltar mais, como se faz, deixa de haver jardineiros na ilha do Pico que tem só uma câmara?".

Fernando Ruas é de opinião que "estas regras não se podem aplicar" porque, no seu entender, "o aumento de pessoal é uma despesa virtuosa para os municípios" porque estes "existem para fazer equipamentos que depois têm de ser preenchidos por alguém. Imagine-se um complexo de piscinas, quem o vai gerir, um engenheiro da câmara, um trolha... tem de ser alguém com conhecimento...".

"Sempre que admitimos alguém é para fazer funcionar equipamentos que são destinados e exigidos pelas populações", lembrou.

In DN

.
Portugal quer que Europa enfrente agências de 'rating'

Hoje


Passos Coelho teme que as outras agências sigam a Moody's. Na Europa, várias vozes se levantaram, incluindo a de Durão Barroso, contra o "murro" dado a Portugal.

"É o chamado murro no estômago." A frase de Pedro Passos Coelho, dita aos convidados para uma reunião em São Bento, mas apanhada pelas câmaras de filmar, passou o sentimento que ficou no novo Governo com o corte em quatro níveis do rating da dívida portuguesa, pela agência Moody's. Agora, a preocupação passa por evitar - se possível - que as duas outras agências de notação americanas façam o mesmo, levando Portugal para uma situação ainda mais parecida com a da Grécia.

O DN apurou que o Governo espera que a "pressão" dos parceiros e das instituições europeias aperte o cerco às agências.

In DN