Portugal - Era FEEF/FMI

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Troika obriga a subir défice de 2010 para 9,1%

por LUÍS REIS RIBEIRO
Hoje

Os rácios do défice público e da dívida pública relativos a 2010 e 2009 foram novamente revistos em alta pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta acção surge "na sequência do pedido de ajuda externa apresentado por Portugal" que impôs uma "análise urgente" às contas públicas, explica o INE. A intervenção externa e o respectivo plano de ajustamento estão a ser desenhados pela troika - FMI, BCE e Comissão Europeia.

Em 2009, também houve lugar a acertos no mesmo sentido, embora mais ligeiros. Desta vez a derrapagem está ligada a maiores gastos do que o previsto em três contratos de parcerias públicas privadas (PPP).

Num comunicado divulgado hoje, o défice de 2010 derrapa dos 8,6% reportados pelo INE no final de Março para 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O desequílibrio de 2009 desliza de 10% para 10,1%. O nível de dívida pública também se ressente: em 2010 sobe de 92,4% para 93% do PIB e a de 2009 sobe uma décima para 83%.

Segundo o INE, "na sequência do pedido de ajuda externa apresentado por Portugal, houve necessidade de antecipar aquele calendário com o objectivo de compilar dados estáveis para 2010, que constituíssem o ponto de partida para as negociações em curso". "O INE e o Eurostat procederam a uma análise urgente daquelas questões, tendo sido todas elas clarificadas sem haver necessidade de se proceder a revisões com a excepção do tratamento a dar a contratos envolvendo Parcerias Públicas Privadas (PPP)", acrescenta.

De acordo com o instituto, "após análise detalhada de um elevado número de contratos de grande complexidade, concluiu-se que três deles (dois dos quais correspondendo a contratos renegociados de ex-SCUT) não têm a natureza de contratos PPP em que o investimento realizado é registado no activo do parceiro privado". Assim, "naqueles três contratos, os utilizadores estão sujeitos a um pagamento pelos serviços prestados numa proporção significativa relativamente ao pagamento de disponibilidade desses serviços pelas Administrações Públicas (que integram, em Contas Nacionais, a Empresa Pública

Estradas de Portugal) à contraparte privada".

In DN

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'Troika' impõe subida do défice para 9,1% em 2010

Hoje


Três parcerias público-privadas (PPP) foram reclassificadas. Ano de 2011 e seguintes em risco.

A equipa do FMI, BCE e Bruxelas - que está em Portugal a negociar o pacote de intervenção externa - exigiu que se apurasse, desde já, os valores efectivos e "estáveis" dos défices dos últimos anos, com especial atenção a 2010, antes de fechar os termos do resgate.

Segundo o INE, três projectos (um túnel e duas Scut) fizeram subir o défice até 9,1%. Risco de voltar a acontecer é elevado.

Dez personalidades dão sugestões ao FMI para o plano de resgate.

Bancarrota de 1892 foi paga em cem anos.

In DN

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"Batota" nas Scut custa mil milhões

Hoje

Negociações com Troika obrigaram o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) a rever as contas nacionais. Três contratos estavam mal contabilizados. Défice de 2010 sobre para 9,1%

Segundo o Correio da Manhã, o Estado fez uma "batota" na contabilidade dos encargos com três parcerias públi-privadas (PPP) que obrigou o INE a rever o défice do ano passado para

In DN

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CGTP e UGT contra proposta para subsídio de desemprego

por Lusa
Hoje


A CGTP classificou hoje, terça-feira, de "imoral" e "ilegítima" a proposta do grupo de reflexão 'Mais Sociedade'. Para a UGT trata-se de "um disparate".

"É uma proposta imoral e demonstra uma grande insensibilidade social porque quando falamos de subsídio de desemprego não estamos a falar de uma esmola, mas de um direito que os trabalhadores adquiriram considerando as contribuição que fizeram para a segurança social", disse à Lusa o membro da comissão executiva da CGTP, Arménio Carlos.

As declarações de Arménio Carlos surgem no dia em que o Jornal de Negócios apresenta algumas propostas para o programa eleitoral do PSD, elaboradas pelo movimento da sociedade civil 'Mais Sociedade', composto por várias personalidades, entre as quais, o presidente não executivo da Vodafone, António Carrapatoso.

Uma das propostas, que será discutida no final desta semana, prende-se com a redução do subsídio de desemprego que deverá ser "progressivamente reduzido em função da redução", escreve o jornal.

A este propósito, Arménio Carlos, considerou "ilegítimo que qualquer entidade, nomeadamente esta que se denomina 'Mais Sociedade', avance com uma proposta de, por um lado, reduzir progressivamente o subsídio de desemprego àqueles que são desempregados de longa duração e, por outro lado, penalizá-los no período da reforma".

No entender do membro da CGTP, trata-se de algo "imoral", pois "a solução não passa por reduzir o subsídio de desemprego, mas em criar políticas que promovam o crescimento económico".

Críticas da UGT

A UGT também criticou duramente a proposta do grupo de reflexão 'Mais Sociedade', adiantando que obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego". A proposta "é um disparate porque o subsídio de desemprego é um direito e não é propriamente algo que beneficie quem não contribuiu", disse à Lusa o secretário-geral da UGT, João Proença.

A medida obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego", referiu Proença, acrescentando: "Conhecemos o argumento, extremista ou não, o caminho é esse".

Para a UGT "é evidente que tem de haver poupanças em termos de segurança social, não por razões de sustentabilidade financeira [da segurança social], mas por razões que têm que ver com o défice das contas do Estado, mas isso não implica que se disponha livremente da vida das pessoas".

In DN

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Portugal é o 4.º país com maior défice da Zona Euro

por Lusa
Hoje

O Eurostat validou hoje o défice orçamental português de 2010 transmitido pelo INE fixando-o em 9,1 por cento do PIB, assim como a dívida pública em 93,0 por cento.

A evolução do défice orçamental português foi assim de 3,1 por cento do produto interno bruto (PIB) em 2007, 3,5 em 2008, 10,1 em 2009 e 9,1 por cento no ano passado. Quanto à dívida pública, passou de 68,3 por cento do PIB em 2007 para 71,6 em 2008, 83,0 em 2009 e 93,0 no ano passado.

O organismo responsável pelas estatísticas comunitárias explica que os aumentos do défice e da dívida para os anos de 2007 até 2009, em relação à notificação feita em Outubro passado, se deve "à classificação de três empresas públicas no setor das administrações públicas".

Essas alterações implicaram um aumento do défice de 0,4 pontos por cento em 2007, 0,6 em 2008 e 0,8 em 2009 e da dívida de 5,5 em 2007, 6,3 em 2008 e 6,9 em 2009.

Os défices públicos mais elevados em 2010 foram registados na Irlanda (32,4 por cento), Grécia (10,5), Reino Unido, que não está na Zona Euro (10,4), Espanha (9,2), Portugal (9,1), Polónia (7,9), Eslováquia (7,9), Letónia (7,7), Lituânia (7,1) e França (7,0).

Os mais baixos foram observados no Luxemburgo (1,7), Finlândia (2,5) e Dinamarca (2,7).

In DN

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PSD exige ao Governo todas as contas do Estado

por PAULA SÁ
Hoje


Após a revisão em alta do défice do Estado para 9,1%, determinado pelo Eurostat, o PSD exige ao Governo que clarifique se existem outras parcerias público-privadas, nomeadamente as SCUTS, ou outras situações no sector empresarial do Estado que impliquem um reforço da consolidação orçamental e uma degradação das contas públicas portuguesas.

Numa carta dirigida ao ministro Pedro Silva Pereira, a que o DN teve acesso, o coordenador do programa eleitoral do PSD, Eduardo Catroga, começa por sublinhar que o partido ainda não recebeu resposta ao conjunto de informações macro-económicas que tinha solicitado ao Executivo.

Catroga, que acompanha pelo PSD as negociações do Governo com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, coloca um novo conjunto de questões sobre o sector público administrativo e empresarial do Estado e, sobretudo, das Parcerias Público Privadas (PPP).

O PSD assume que receia que "esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública".

O antigo ministro das Finanças de Cavaco questiona se, por exemplo, mais SCUTS e hospitais EP, poderem também vir a ser contabilizadas para o défice e dívida públicas nos anos de 2011 e 2014. E sendo assim se o pacote de ajuda de 80 mil milhões de euros será adequado ao financiamento da economia portuguesa.

In DN

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A carta

por DN.pt
Hoje

LEIA AQUI NA ÍNTEGRA A CARTA DE EDUARDO CATROGA

A carta foi enviada por Eduardo Catroga a Pedro Silva Pereira com conhecimento do Chefe da Missão Conjunta EU/BCE/FMI.

Lisboa, 26 de Abril de 2011

Exmo Senhor Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Dr. Pedro Silva Pereira

C.C Chefe da Missão Conjunta EU/BCE/FMI

Excelência,

Assunto: Negociação do Governo com a Missão conjunta EU/BCE/FMI

Volto à presença de Vossa Excelência na função que me foi delegada pelo PSD para o acompanhamento das negociações, de responsabilidade do Governo, com a Missão Conjunta EU/BCE/FMI.

1. Tanto na carta de 13 de Abril passado que o Senhor Presidente do PSD dirigiu ao Senhor Primeiro-Ministro, como na carta de 20 de Abril que eu próprio dirigi a Vossa Excelência, o PSD solicitou um conjunto de informações de carácter económico-financeiro que considera essenciais para o devido acompanhamento do processo negocial. Registamos que, até à data, ainda nenhuma informação nos foi prestada.

2. Nos pedidos de informação contidos nas cartas referidas, o PSD manifestou sérias preocupações sobre a situação real das contas públicas, tanto do sector público administrativo (SPA), como do Sector Empresarial do Estado (SEE), das Empresas Municipais e Regionais, e das Parcerias Público Privadas e Concessões (PPPC).

Estas preocupações incidem, sobretudo, sobre a qualidade dos valores apontados para a base de partida, anos de 2010-2011, a qual vai condicionar a fiabilidade das projecções para o período 2011-2014.

Como já fizemos notar ao Governo nas cartas anteriores, o PSD tem preocupações fundamentais sobre o perímetro de consolidação contabilística do sector público. Neste âmbito, o PSD chama a especial atenção do Governo que devem ser prestadas à Missão todas as informações que lhe permitam, em cada ano do período abrangido pelas projecções rever o conteúdo desse universo contabilístico. Este deve integrar todos os contágios previsíveis, tanto quer do SEE, como das Empresas Municipais e Regionais, PPPC"s e outras entidades, sobre as contas das Administrações Públicas.

Todo este universo deve servir de base para o cálculo das projecções sobre as necessidades de financiamento do País para o período de 2011-2014.

3. O PSD faz notar que, mesmo a informação publicada pelo INE no passado dia 23 de Abril quanto ao apuramento do défice e da dívida das Administrações Públicas, no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos, o próprio INE salienta que se trata ainda da "revisão da 1ª notificação de 2011".

O PSD receia que esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública.

As informações divulgadas pelo INE e pela comunicação social, levam o PSD a suscitar as seguintes questões que colocamos ao Governo:

- Considerando a informação publicada nos jornais, que das três PPP"s objecto de revisão do perímetro de consolidação duas dizem respeito a SCUTS:

- Não existem outros casos de SCUTS, que virão a ter o mesmo tratamento contabilístico, uma vez que não é conhecida a totalidade da informação relevante, nomeadamente os anexos às alterações de contratos? As demais SCUTS não irão contagiar o Orçamento do Estado nos próximos anos, para além do que já está previsto?

Considerando que existem neste momento oito auto-estradas em fase de construção, e que o modelo de financiamento das mesmas é igual ao das SCUTS com portagens e do Túnel do Marão (terceira PPP objecto de revisão, de acordo com a comunicação social), e sendo o valor do investimento nessas novas estradas de 3,5 mil milhões de euro (de acordo com o Relatório de 2010 da DGTF):

- Existe a possibilidade de estas infra-estruturas virem a ser também objecto de reclassificação e, assim, consideradas para efeitos de défice e dívida pública nos anos de 2011 a 2014 enquanto decorre a sua construção?

- Considerando que o Túnel do Marão foi reclassificado no perímetro de consolidação, e que a sua inauguração se prevê para um futuro próximo, qual o impacto adicional do investimento a ser realizado neste ano e no próximo?

- Considerando a revisão contabilística já efectuada, como serão registados nos próximos anos os custos das três PPP reclassificadas, nomeadamente os custos de manutenção e os custos financeiros? E como serão imputados os juros desta nova dívida?

4. O PSD considera ainda muito relevante que se esclareça se o critério de mais de 50% de receita mercantil está a ser verificado e em todas as entidades empresariais ligadas às Administrações Públicas, e nomeadamente no caso dos Hospitais E.P.

Está o Governo em condições de garantir que nos próximos anos estas entidades não virão a ser objecto de integração do perímetro contabilístico das Administrações Públicas, não apenas ao nível das transferências e aumentos de capital (registadas como prestações sociais em espécie), mas igualmente ao nível da totalidade dos seus défices de exploração e dívidas a fornecedores?

5. O País não se pode ver na situação em que, por deficiências nos pressupostos de cálculo das suas necessidades de financiamento para o período referido, venha a ter a necessidade de voltar a bater à porta dos nossos parceiros para uma nova ajuda externa.

O montante de apoio da ajuda externa a Portugal que está a ser apurado deve ser o adequado para as necessidades de financiamento da economia portuguesa para o período de 2011-2014. É crucial que o respectivo cálculo assente em pressupostos coerentes, sólidos e seguros.

6. Na sequência dos pontos anteriores, o PSD entende, pois, que é fundamental identificar as necessidades de financiamento com um horizonte mínimo de quatro anos (2011, 2012, 2013 e 2014), para as seguintes entidades de um Sector Público Administrativo Alargado (metodologia que o FMI utilizou na sua intervenção de 1983):

- Estado;

- Fundos e Serviços Autónomos;

- Autarquias;

- Governos Regionais;

- Segurança Social;

- Empresas Públicas,

- Empresas Municipais e Regionais;

- Parcerias Público-Privadas e Concessões.

No apuramento das necessidades de financiamento do Estado é fundamental tomar ainda em linha de conta:

- Necessidade imperiosa para a liquidez da economia, que se efectue o pagamento dos atrasos superiores a 60 dias a fornecedores das Administrações Públicas e Empresas Públicas, Empresas Municipais e Regionais, tal como o PSD insistiu aquando da negociação do OE/2011;

- Responsabilidades contingentes por garantias prestadas em inúmeras situações;

- Concessões e parcerias já em operação em que as receitas estão abaixo do previsto nos contratos.

- A necessidade de o Governo acudir financeiramente a algumas Autarquias e às Regiões Autónomas, que atravessam graves dificuldades financeiras em situação de pré-ruptura.

- As graves consequências imediatas e potenciais da descida dos ratings do Estado, dos Bancos e das Empresas, no relacionamento do Banco Europeu de Investimentos com Portugal.

Apresento a Vossa Excelência os meus melhores cumprimentos,

O Representante do PSD

Eduardo Catroga

In DN

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Bloco enviou carta ao Governo com plano alternativo

por Lusa
Ontem

O Bloco de Esquerda enviou hoje uma carta ao Governo indicando que pretende apresentar as ideias do partido quando o texto final do acordo sobre o apoio financeiro a Portugal estiver para avançar.

"O Bloco de Esquerda fala com o Governo, não com o FMI. Eu falo com o Governo do meu país. Ainda hoje entregámos uma carta ao primeiro-ministro", declarou o líder do Bloco, Francisco Louçã, em entrevista hoje à noite à RTP.

Segundo Louçã, o Bloco quer apresentar ao Governo os seus argumentos e as suas ideias sobre as contas públicas quando a negociação do texto final do acordo estiver a avançar.

"Estamos capazes de apresentar um plano alternativo. Eu não desisto do meu país", disse.

Sobre a recusa do partido em participar nas reuniões com a "troika" que está a negociar a ajuda financeira a Portugal, o líder bloquista insistiu que não há verdadeiras negociações com os partidos:

"O FMI não faz negociação nenhuma com nenhum partido. Não se fazem três negociações ao mesmo tempo: com um Governo e com dois 'governozinhos' -- PSD e CDS".

Questionado sobre o convite do PSD a Fernando Nobre para ser cabeça de lista por Lisboa, Louçã lamentou a posição do presidente da AMI e acusou-o de ser vira-casacas.

"Na política é preciso ter coerência e consistência, não se pode mudar de posição de um dia para o outro. Não se pode virar a casaca por questões de mera carreira", comentou.

In DN

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Catroga diz que Governo de Sócrates devia ir a tribunal

Hoje


"As gerações mais jovens deviam pôr este governo em tribunal", afirmou Eduardo Catroga ao Expresso de hoje, sábado.

O ex-ministro das Finanças do Executivo de Cavaco Silva respondeu assim à acusação de Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, de que o PSD está a dificultar as negociações com a troika que vai decidir a ajuda financeira a Portugal.

A troca de acusações entre PS e PSD é avançada numa notícia exclusiva do semanário "Expresso", que dá conta da falta de entendimento entre as duas maiores forças políticas do país quando se está já numa fase decisiva das negociações com a troika.

Silva Pereira, que representa o Executivo à mesa das negociações com a oposição, garantiu que "o PSD está a impedir que o país fale a uma só voz". "Por isso o Governo insiste no apelo a um comportamento responsável", disse.

Em resposta, Catroga afirmou que "o fartar de vilanagem de Sócrates foi uma tragédia nacional" e sublinhou que o presente governo devia ir a tribunal.

In DN

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Próximo Governo sem margem para renegociar medidas

Hoje


Comissão recusa pedido do PSD e diz que acordo, que ficará pronto até meados de Maio, terá de ser aplicado na íntegra e rapidamente.

O líder do PSD voltou ontem a fazer um novo apelo para que o futuro executivo, a eleger a 5 de Junho, possa fazer ajustes no que for acordado com a troika. Mas teve já uma resposta negativa por parte dos negociadores da Comissão Europeia, BCE e FMI. O acordo que ficará finalizado até meados do próximo mês, seja ou não apoiado por todos os partidos e parceiros, tem de ser cumprido na totalidade de todos os detalhes e aplicado o mais rapidamente possível. Foi assim, aliás, na Irlanda.

In DN

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Carrapatoso quer responsabilizar os governantes

por LusaHoje


O coordenador do "Mais Sociedade", António Carrapatoso, afirmou hoje, sábado, que a plena responsabilização dos governantes é uma das "ideias mestras" resultantes deste fórum de discussão a incluir num relatório para entregar ao presidente do PSD.

"Sem querer antecipar o conteúdo desse relatório, que ainda vamos produzir, não quero deixar de vos dar conta de algumas ideias mestras que recolhi desta iniciativa", declarou António Carrapatoso, na sessão de encerramento do "Mais Sociedade", no Centro de Congressos de Lisboa.

"Não podemos continuar a produzir as políticas do passado, que tão mau resultado deram. Para além das más políticas, houve má gestão e pouca verdade e transparência da coisa pública que também não pode continuar. Os principais responsáveis da situação a que chegámos deverão ser plenamente responsabilizados", acrescentou o gestor.

Na apresentação que fez de algumas das "ideias mestras" do fórum "Mais Sociedade", António Carrapatoso afirmou também que "o trabalho, poupança e o investimento de qualidade têm de ser mais valorizados", que "os mais jovens e mais qualificados não podem continuar a emigrar desta maneira" e que "os mais velhos não podem continuar a ser abandonados à sua sorte".

"Temos de criar uma sociedade com uma verdadeira igualdade de oportunidades e de rendimentos, com uma muito maior igualdade de rendimentos e com uma justiça que funcione", prosseguiu.

Depois, dirigindo-se à assistência desta sessão de encerramento, António Carrapatoso considerou que "o país está numa situação de coma" e que "só agora virão os tratamentos e medicamentos mais fortes, impostos a partir do exterior", que terão impacto sobre todos os portugueses.

Segundo o gestor, "o novo caminho terá de ser o de uma agenda verdadeiramente social, que saiba estimular o crescimento económico", mas ao mesmo tempo é essencial "melhorar drasticamente a gestão do Estado e dos seus serviços públicos".

In DN

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Capoulas Santos: Frases de Catroga são "caluniosas"

por Lusa
Hoje

Capoulas Santos, vice-presidente da comissão política do PS, considerou hoje, sábado, ser "absolutamente inqualificável" a "forma caluniosa" e "grosseira" como Eduardo Catroga, responsável pelo programa eleitoral do PSD, se dirigiu ao Governo e ao primeiro-ministro.

Em declarações ao semanário Expresso, o ex-ministro das Finanças do PSD Eduardo Catroga disse que "o fartar vilanagem de Sócrates foi uma tragédia nacional" e que "as gerações mais jovens deviam pôr este Governo em tribunal".

Capoulas Santos disse à Lusa que é "altura de dizer" a Eduardo Catroga que "basta de jogo sujo", referindo que só não ficou "perplexo" porque o ex-ministro social-democrata já habituou o país a "cenas lamentáveis como aquela da célebre fotografia" do acordo sobre o Orçamento.

O eurodeputado socialista expressou o "vivo repúdio" do PS por este tipo de "irresponsabilidade" de Eduardo Catroga e vincou que "o desespero pelas sondagens (das legislativas) não pode justificar tudo".

"Se alguém merece ser julgado e severamente punido é ele próprio (Catroga), pela sua deslealdade e pelo mau serviço que está a prestar ao país num momento destes", frisou Capoulas Santos, lembrando que decorrem negociações com a 'troika' para a ajuda externa a Portugal.

In DN

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"Com o PS Portugal será incapaz de cumprir compromissos"

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD alegou hoje que, com o PS a governar, Portugal será incapaz de cumprir qualquer quadro de compromisso para a ajuda externa e em Outubro ou Novembro já se falará da reestruturação da dívida portuguesa.

Numa intervenção no encerramento do fórum de discussão "Mais Sociedade", no Centro de Congressos de Lisboa, Pedro Passos Coelho acusou os socialistas de terem levado à insolvência do Estado por "incúria e incompetência" e prometeu que o PSD irá "apurar as responsabilidades".

"Nenhum quadro macroeconómico de ajustamento será cumprido, nenhum objetivo relevante para Portugal será atingido, se não mudarmos a liderança política em Portugal. Aqueles que hoje nos governam não são capazes de executar e de cumprir um quadro de compromisso, nenhum quadro de compromisso. Se fossem não era preciso, como pelos vistos foi, no espaço de um ano, ter quatro versões do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)", declarou o presidente do PSD.

Em seguida, Passos Coelho sustentou que, se Portugal não for capaz de cumprir aquilo a que se vai comprometer em troca de apoio financeiro, "não demorará um ano, como no caso da Grécia, para se falar em reestruturação da dívida".

"Estaremos em outubro ou novembro a falar em reestruturação da dívida. E nós não queremos isso para Portugal", acrescentou.

In DN

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Função Pública vai "lutar" enquanto FMI faz "imposições"

por Lusa
Hoje

A greve nacional convocada para 6 de Maio pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública será uma "forma de luta" numa altura em que o FMI está a "discutir o que será imposto aos trabalhadores" nacionais.

"É hora de lutar, já que não se pode dizer que não há Governo, porque todos os dias está a inaugurar coisas e a fazer política. Há com certeza Governo, que se quiser fazer coisas ainda pode fazer o que está ao seu alcance. É hora de lutar porque agora é que está cá o FMI a discutir o que vai ser imposto aos trabalhadores", avançou Lusa Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública. A sindicalista adiantou que a greve tem um conjunto de objectivos por detrás, reforçando a ideia de que é preciso "lutar no sentido de resistir a uma política que está em cima da mesa", nomeadamente esta semana, quando a "troika" deve apontar as medidas que serão aplicadas aos trabalhadores portugueses. Segundo Ana Avoila, a greve agendada para sexta-feira engloba vários sindicatos da Frente Comum, pelo que considerou que terá "uma boa adesão" e que até ao final da semana vão estar todos "empenhados numa greve que será importante para travar e resistir" às medidas que vão ser anunciadas.

"Neste momento a ideia é de que se vão juntar [na greve] os sectores principais como a saúde, educação, segurança social, tribunais, câmara de Lisboa e estabelecimentos fabris, pelo que se prevê uma adesão boa", analisou. Numa primeira análise, Ana Avoila adiantou que a greve geral visa "combater as medidas que estão a ser discutidas e que vão, em primeiro lugar, incidir sobre os trabalhadores da função pública". Em segundo lugar, a sindicalista avançou que a greve prende-se com os problemas concretos de todos os sindicatos a nível da administração central. "Com a aplicação da nova legislação os trabalhadores têm ritmos elevados de trabalho. Com a saída de pessoal estão secções fechadas e não se aguenta o nível de trabalho com os trabalhadores a fazerem mais de oito horas por dia quando deveriam fazer sete", denunciou.

A greve pretende ainda demonstrar que os funcionários estão "a lutar contra os congelamentos dos salários e cortes" dos mesmos. A contestação de 06 de maio, convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, terá a adesão da Federação Nacional dos Médicos, do Sindicato dos Funcionários Sociais, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, e do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas. A greve foi anunciada dia 07 de Abril, e alguns dos motivos que levaram à sua marcação prendem-se com o congelamento salarial, o aumento de impostos, a precariedade e os despedimentos.

In DN

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PR devia ter afastado Sócrates face a situação 'gravíssima'

por Lusa
Hoje


O cabeça de lista do PSD pelos Açores, Mota Amaral, defendeu hoje, em Ponta Delgada, que a situação "gravíssima" em que o país se encontra teria justificado uma intervenção do Presidente da República (PR) afastando José Sócrates do poder.

"São circunstâncias gravíssimas que imporiam que tivesse havido um governo de gestão nomeado pelo Presidente da República, com a imediata demissão e afastamento do poder de José Sócrates e do seu governo", afirmou Mota Amaral. O cabeça de lista do PSD pelos Açores, que falava numa conferência de imprensa para apresentar o balanço da sua actividade na Assembleia da República, considerou que o PSD "tem todas as condições para vencer" as eleições de 5 de Junho. "É impossível voltar a confiar em quem lançou o desemprego para níveis astronómicos, arruinou o país e o colocou à beira da bancarrota", frisou.

No mesmo sentido, Berta Cabral, presidente do PSD/Açores, considerou que o executivo de José Sócrates "desgovernou o país", defendendo a necessidade de "mudar de rumo para que Portugal volte a merecer a confiança dos credores e dos parceiros internacionais". "Os juros continuam altos porque não há confiança neste governo, não há confiança em Portugal", afirmou. Relativamente ao trabalho desenvolvido pelos deputados açorianos do PSD, Mota Amaral e Joaquim Ponte, na Assembleia da República, o cabeça de lista social-democrata considerou que "cumpriu as obrigações". Nesse sentido, recordou que apresentaram um projecto de revisão constitucional que incluía "as principais reivindicações açorianas para a permanente modernização e dinamização da autonomia", além de terem apresentado "40 perguntas ao governo, delas constando 200 interpelações concretas sobre questões candentes para os Açores".

"A dissolução do parlamento impede-nos de interpelar formalmente o governo sobre a recente visita aos Açores do ministro da Defesa, deslocando-se em avião privativo, com custos significativos e utilidade mais do que duvidosa", salientou Mota Amaral. Sobre o facto de muitas das questões colocadas ao governo não terem sido respondidas, Joaquim Ponte considerou que o executivo "escuda-se no mutismo, violando as suas obrigações constitucionais de responder ao parlamento quando as questões o incomodam". "A remoção do poder do primeiro-ministro José Sócrates, seus colaboradores, apoiantes e beneficiados é um imperativo nacional de salvação pública e até de higiene democrática", defendeu o deputado social-democrata açoriano.

In DN

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Jardim critica ausência de representante do Governo

Hoje


O Presidente do Governo Regional da Madeira lamentou hoje que na reunião de domingo com a 'troika' não estivesse ninguém do Governo da República, considerando o facto uma "hostilidade".

"A reunião de ontem foi só com a 'troika' porque não estava ninguém do governo da república o que mostra a hostilidade do governo da república a esta audiência e estava apenas a chefe de gabinete, se não me engano, do Ministro da Presidência", afirmou Jardim, à chegada à Quinta Vigia, sede oficial do governo.

Jardim diz que os membros da 'troika' - Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia - ouviram atentamente o que lhes foi comunicado e "ficou muito surpreendida com o boicote que tinha sido feito à Zona Franca", anunciou.

Jardim justifica a perplexidade porque "a intenção deles é tomar medidas duras mas no sentido de alavancar a economia", justificou.

Foi transmitido ainda por Ventura Garcês, Secretário Regional de Finanças que chefiou a delegação madeirense, que "a parte fiscal" era aceite pela região, "desde que fosse para alavancar a economia e não para continuar a engordar este estado socialista que temos", explicitou.

Jardim afirmou que não houve por parte da 'troika' nenhuma resposta sobre o futuro, considerando que a audição foi "uma formalidade e uma gentileza por parte das instituições estrangeiras que vão gerir Portugal".

O responsável adiantou ainda que, relativamente às medidas que venham a ser implementadas pela 'troika', elas serão assumidas "nos termos da Constituição", mas terá de existir um entendimento com o Estado.

"Não foi dada qualquer indicação do que vai suceder", afirmou Jardim, sendo que o futuro passa pelo "entendimento entre região e república".

Quando questionado sobre se esse entendimento seria possível respondeu: "Vamos ver. Se não houver condições de entendimento, não há entendimento. Aguarda-se as eleições", disse.

A denominada 'troika', que está em Lisboa desde 20 de abril para negociar um plano de ajuda financeira a Portugal, é composta por cerca de duas dezenas de técnicos e é liderada por Juergen Kroeger (CE), Rasmus Rffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI).

O pedido foi efectuado pelo primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, a 06 de Abril.

In DN

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Ajuda a Portugal: veto de um país "é impossível"

por Lusa
Hoje

O presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), Klaus Regling, garantiu hoje que a ajuda a Portugal não será chumbada por qualquer Estado membro, em entrevista ao diário francês Les Echos.

"É necessária unanimidade para tomar uma decisão relativamente ao programa de apoio a Portugal, assim como para aumentar os recursos do FEEF. Podemos conceber um país a abster-se, mas um veto é impossível", afirmou o responsável na entrevista publicada hoje.

Quanto ao programa em si, Klaus Regling afirma que 19 por cento do total do empréstimo deve ser utilizado para financiar a banca portuguesa, à semelhança do que aconteceu na Grécia.

Apesar de ainda não existir qualquer decisão tomada sobre o programa, o Fundo Monetário Internacional deverá voltar a contribuir com um terço da ajuda, como aconteceu com a Irlanda, não existindo propostas de empréstimos bilaterais no caso de Portugal (para a Irlanda, o Reino Unido, a Dinamarca e a Suécia contribuíram com empréstimos bilaterais), acrescentou.

Esta segunda-feira, a imprensa económica noticia que as medidas de austeridade da 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) serão anunciadas pelo Governo na quarta-feira.

In DN

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Vítor Constâncio espera "consenso" em torno de prazos

por Lusa
Hoje


O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Vítor Constâncio disse hoje esperar um "consenso" entre todas as instituições da 'troika' e as autoridades portuguesas em torno de um eventual alargamento dos prazos para a correcção do défice.

Falando aos jornalistas à saída de uma conferência conjunta do BCE e da Comissão Europeia, em Bruxelas, Vítor Constâncio, ao ser questionado sobre a possibilidade de as negociações em curso sobre o programa de ajuda a Portugal contemplarem um alargamento do período de consolidação orçamental, de modo a não se comprometer tanto o crescimento económico, admitiu que se trata de um aspecto a ter em conta.

"É uma discussão sempre útil, evidentemente, e, no contexto das negociações, penso que se chegará a um consenso aceitável, quer para as três instituições que estão envolvidas (BCE, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), quer para Portugal", declarou.

Quanto à sua posição pessoal sobre a matéria e sobre a necessidade de se alargarem os prazos, escusou-se a fazer comentários, dado as negociações ainda estarem em curso, mas reafirmou que espera "que realmente haja um consenso que satisfaça a perspectiva das diferentes instituições que estão a negociar".

Em causa está uma eventual revisão das metas com que Portugal se comprometeu em Bruxelas para corrigir o seu défice, e que apontavam para 7,3 por cento em 2010 (valor que já foi ultrapassado, dado ter sido de 9,1 por cento), 4,6 por cento este ano e 3 por cento em 2013, uma calendário que muitos consideram difícil de cumprir, sobretudo no contexto do pedido de ajuda financeira entretanto formulado por Lisboa.

Quando à conclusão das negociações do programa de ajuda no calendário inicialmente previsto, meados do corrente mês, Vítor Constâncio reafirmou hoje a sua convicção de que tal será possível.

"Sim, penso que sim. Tudo indica que sim, de facto", disse.

Por fim, o vice-presidente do BCE defendeu a importância de um consenso nacional em torno do programa agora negociado, recordando que, em resposta ao pedido de assistência formulado por "um Governo minoritário", a decisão da reunião de ministros das Finanças da União Europeia de Abril passado destacou esse mesmo aspecto.

"A decisão do Ecofin sublinhava desde o princípio que era necessário um consenso nacional mais alargado, para permitir que houvesse verdadeiramente um compromisso do país em relação ao cumprimento de medidas que se vão estender durante os próximos anos, e portanto para alem das eleições".

Segundo Constâncio, "esse objectivo permanece, foi uma decisão dos governos dos Estados-membros, que evidentemente faz parte da negociação".

In DN

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Catroga insiste na falta de "transparência" do Governo

por PAULA SÁ
Hoje


Em nova carta dirigida ao Governo, Eduardo Catroga insiste na falta de "informação" e "transparência" nas contas públicas. O economista frisa que o "País encontra-se à beira da bancarrota" e acusa o Executivo de ser responsável pela "tragédia nacional".

Na sequência de uma nova resposta do ministro Pedro Silva Pereira, a 29 de Maio, o economista indicado pelo PSD para acompanhar as negociações com a troika da UE/BCE/FMI, reafirma que o partido "não recebeu a devida informação" sobre as contas públicas.

"Apesar do nosso insuficiente acompanhamento de todo o processo, o PSD não deixará de assumir as suas responsabilidades em defesa dos superiores interesses de Portugal", afirma Eduardo Catroga.

In DN

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Vitalino Canas: Cartas do PSD já são "ridículas"

Hoje


O dirigente do PS Vitalino Canas considerou hoje que as sucessivas cartas do PSD ao Governo a propósito da ajuda externa já são "ridículas", acusando os sociais-democratas de provocarem "agitação" enquanto decorrem as negociações com a 'troika'.

O economista Eduardo Catroga escreveu na segunda-feira uma 5.ª carta ao ministro da Presidência sobre a ajuda externa a Portugal, na qual afirma que o PSD continua sem receber informação suficiente do Governo, mas que o partido assumirá as suas responsabilidades.

"No momento em que estamos a negociar com a 'troika', toda essa agitação em torno das contas públicas não é certamente uma agitação adequada ou benéfica. Acho que já vai na 5.ª [carta]. Começa a tornar-se um pouco ridículo e creio que o PSD vai pelo mau caminho", afirmou Vitalino Canas, em declarações à agência Lusa.

Para o socialista, as cartas do antigo ministro das Finanças social-democrata colocam perguntas cuja resposta pode obter-se "na maior parte das vezes" através da consulta de dados "que são públicos".

Por outro lado, Vitalino Canas acusa o PSD de montar uma "encenação", para justificar o facto de ainda não ter apresentado o programa eleitoral.

"As cartas inserem-se um pouco na encenação do PSD de dizer que não conhece a situação do país porque ela é ocultada pelo Governo e por isso não pode apresentar as suas propostas. A sucessão de cartas, se no início podiam criar algum impacto, a partir do momento em que se repetem deixam de ter qualquer tipo de impacto e passam simplesmente a ser ridículas", reforçou.

Questionado sobre a entrevista de Paulo Portas na segunda-feira à noite, na qual o líder do CDS-PP deu a entender que se PSD e CDS-PP formarem um Governo maioritário o PS não deve ser chamado a integrá-lo, Vitalino Canas defendeu que "antecipar cenários" como se as eleições já se tivessem realizado pode ser um "erro".

"Acho que os partidos devem estar disponíveis para entendimentos, uma vez que me parece manifesto que vai ter de haver um governo maioritário depois das eleições. Acho nesta altura mau que se estejam a estreitar cenários pós-eleitorais", afirmou.

O dirigente do PS acusou ainda CDS, e também PSD, de se comportarem "como se já tivesse havido eleições e já as tivessem ganho".

"Se eu digo que Portugal precisa de um Governo de mudança, acha que eu estou a defender a continuidade? As minhas palavras são claras", respondeu segunda-feira à noite Paulo Portas, após ser questionado se o PS deve ser chamado a integrar um Governo caso o PSD e o CDS formem maioria.

In DN

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Soares: a troika não nos dá nada

Hoje


Na opinião de Mário Soares publicada hoje pelo "Diário de Notícias", o comentador sublinha que a "'Troika não nos dá nada, empresta-nos e com juros elevados".

Mário Soares reconhece que Portugal "não tem larga margem de manobra", o líder histórico do PS defende que não devemos aceitar as "receitas' que a "troika' nos vai propor com "subserviência e sem discussão".

Por isso, o líder histórico do PS considera que, antes que o programa de assistência financeira montado pela equipa do FMI, do BCE e da Comissão Europeia seja apresentado e discutido, "o Governo, o maior partido da oposição e o Presidente da República devem, a uma só voz, apresentar os ajustamentos e as propostas que lhes pareceram necessárias".

In DN

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Marcelo pergunta "onde tem andado o ministro das Finanças"

por Lusa
Hoje


O comentador político e antigo presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa perguntou hoje "onde tem andado o ministro das Finanças num momento crucial", em que Portugal está a fechar um acordo para assistência financeira.

"Onde tem andado o ministro das Finanças num momento crucial? Está zangado, não está zangado, está bem disposto?", perguntou Marcelo Rebelo de Sousa, numa aula aberta, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

"Não é que seja relevante que ele esteja bem ou mal disposto, mas, apesar de tudo, é uma peça fundamental num momento de fechar um acordo financeiro", acrescentou o professor universitário de direito.

Nesta aula sobre "O atual panorama político e a importância dos jovens no mesmo", Marcelo Rebelo de Sousa considerou que em Portugal os partidos políticos "estão velhos e obsoletos", bem como "o poder local" e "o Estado", que há também "uma crise sindical e patronal" e que o poder económico "é muito pendurado no poder político".

Apesar disso, e de descrever o atual contexto como de "crise económica, financeira, social e política", o antigo presidente do PSD declarou que não é pessimista e que encontra "potencial de mudança" nos jovens, a quem pediu para não se alhearem.

In DN

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PSD a "aguardar um contacto" da "troika"

por Lusa
Hoje


O Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje que o partido está a aguardar um contacto dos elementos da "troika" e que, se houver uma reunião entre as duas partes, a mesma vai realizar-se na sede do partido.

"Estamos a aguardar um contacto", afirmou o líder dos sociais-democratas aos jornalistas à entrada para a sede do partido, em Lisboa.

Questionado sobre o local da reunião entre a equipa negocial do partido e os elementos das instituições internacionais, Passos Coelho respondeu: "a acontecer será aqui".

O presidente do PSD, o secretário-geral do partido, Miguel Relvas, e o ex-ministro das Finanças e coordenador do programa eleitoral do PSD Eduardo Catroga estiveram toda a manhã na sede do partido, tendo por volta das 13:00 abandonado o local.

Até às 15:15 já tinham regressado à São Caetano à Lapa Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e Eduadro Catroga.

Na sede social-democrata esteve também o gestor Carlos Moedas, dirigente do gabinete de estudos do PSD e cabeça de lista social-democrata às legislativas pelo círculo de Beja.

In DN

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Espero que não se repitam fracassos da Grécia e Irlanda

Hoje


O ex-líder do PS Ferro Rodrigues afirmou hoje esperar que a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) tenham aprendido com os "fracassos" na Grécia e Irlanda e não proponham para Portugal um programa de "recessão social".

Ferro Rodrigues, cabeça de lista do PS pelo círculo de Lisboa, falava aos jornalistas antes de almoçar com os nove presidentes de câmaras socialistas deste distrito: António Costa (Lisboa), Joaquim Raposo (Amadora) Maria da Luz Rosinha (Vila Franca), Susana Amador (Odivelas), Carlos Teixeira (Loures), Jorge Riso (Alenquer), José Manuel Custódio (Lourinhã), Carlos Miguel (Torres Vedras) e Joaquim Ramos (Azambuja). Este encontro com autarcas aconteceu um dia depois de o cabeça de lista do PSD por Lisboa, Fernando Nobre, também se ter reunido com os presidentes de câmaras social-democratas. No entanto, Ferro Rodrigues referiu que esta iniciativa política com os presidentes de câmara socialistas "já estava marcada há cerca de 15 dias".

Interrogado sobre a sua expectativa em relação ao programa de ajustamento que será aplicado em Portugal, na sequência das negociações com a Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o ex-líder do PS caracterizou a situação nacional como "grave". "É uma situação que me deixa preocupado, mas também mobilizado. Este foi um dos motivos que me levou a aceitar o desafio de regressar a Portugal e estar [como cabeça de lista do PS por Lisboa] nesta campanha eleitoral", declarou. Em relação ao programa de ajustamento que será aplicado em Portugal, o ex-ministro dos governos de António Guterres disse esperar que o FMI e a União Europeia "tenham aprendido com os aspectos que fracassaram nos programas anteriores aplicados à Grécia e Irlanda".

"Espero que não tentem impor uma espécie de receita tradicional de austeridade, recessão económica e recessão social. Qualquer que seja o programa fica sempre uma margem de autonomia grande: Ou há capacidade do ponto de vista político de procurar que esse programa seja apenas conjuntural, sem consequências nas estruturas do país, nomeadamente nas do Estado social; ou então aproveita-se o programa para depois, em nome dele, destruir-se os fundamentos do Estado social em Portugal", advertiu Ferro Rodrigues. De acordo com o candidato a deputado do PS, Portugal "terá evidentemente dificuldades de crescimento nos próximos tempos, mas é possível fazerem-se as reestruturações necessárias que dotem o país com maior capacidade futura".

Questionado se acredita que o programa de ajustamento poupará os sectores sociais mais frágeis, o ex-secretário-geral do PS contrapôs que "será necessário que toda a gente se sacrifique um pouco a favor do país". "Para isso, é preciso haver um programa que seja equilibrado socialmente. Não podem ser as classes desfavorecidas a pagar o essencial da factura", sustentou.

In DN

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Sócrates fecha acordo com a troika para empréstimo de 78 mil milhões de euros

por Paula Sá e Eva Cabral
Hoje


José Sócrates garantiu que o acordo com a troika da UE/BCE/FMI não levará a mais cortes nos ordenados da função pública nem nas pensões mais baixas. Portugal pode ficar nos 5,9% de défice este ano. E o empréstimo é de 78 mil milhões de euros.

Na sede do PSD, Eduardo Catroga destacou a nova meta do défice e chamou ao partido a 'vitória' por esta estratégia diferenciadora de consolidação orçamental. Frisou que se conseguiu "virar a austeridade para o Estado e não para as pessoas".

O economista indicado por Pedro Passos Coelho para acompanhar as negociações com a troika lembrou que o PEC4 atacava um milhão e pensionistas. "Uma tragédia nacional que será dissecada nas próximas semanas".

A estratégia seguida pelo primeiro-ministro demissionário foi precisamente a de também assacar ao Governo a "vitória de um bom acordo", que salva o 13º e o 14º mês. Tal como o valor do salário mínimo nacional, as pensões mais baixas (os cortes serão apenas para as que são acima de1500 euros).

José Sócrates assegurou ainda a não privatização da Caixa Geral de Depósitos, bem como a defesa do Serviço Nacional de Saúde e a escola Pública.

O líder do governo de gestão fez um apelo a que, desta vez, "prevaleça o superior interesse nacional" e assegurou que se vai passar agora à fase de consultas com a oposição.

In DN