Terrorismo

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Ex-líder da ETA condenado a 20 anos de prisão

por Lusa
Ontem

O ex-número 1 do aparelho político da organização separatista basca ETA Mikel Albizu Iriarte, também conhecido como Antza, terá de cumprir um mínimo de dois terços da pena.


Depois, será expulso de França.

A sua companheira, Soledad Iparragirre Genetxea, também designada por Anboto, considerada outra dirigente histórica da organização, encarregada das finanças, foi condenada à mesma pena.

Apresentados pelos procuradores como "dois dos mais altos dignitários da ETA", estavam a ser julgados desde 15 de Novembro por um tribunal especial, composto por juízes profissionais, em conjunto com oito presumíveis cúmplices.

Antza, acusado de "dirigir" uma organização com objectivos terroristas, descreveu-se durante o processo como um simples "militante" da organização independentista basca.

A ETA, considerada terrorista pela União Europeia e os Estados Unidos, é responsabilizada pela morte de 829 pessoas em mais de 40 anos de atentados para obter a independência do País Basco.

In DN

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12 detidos em operação antiterrorista no Reino Unido

por Lusa
Hoje

As autoridades inglesas detiveram esta madrugada doze pessoas, em várias cidades do país, na sequência de uma vasta operação antiterrorista, divulgou hoje a polícia de Birmingham.

Os detidos, com idades entre os 17 e os 28 anos, são suspeitos de "prepararem actos terroristas" em território inglês, informou a polícia num comunicado à imprensa. A operação policial, que mobilizou várias unidades antiterroristas incluindo a Scotland Yard, decorreu nas cidades de Londres, Stoke, Birmingham e Cardiff, no País de Gales, onde, desde o início da madrugada, realizaram buscas nas diversas residências dos detidos.

A polícia de Birmingham recusa fornecer mais detalhes da operação de detenção dos alegados terroristas para "não prejudicar as investigações a decorrer", remetendo informações para mais tarde.

O responsável pelo departamento de contra terrorismo britânico, John Yates, afirmou aos jornalistas que "é necessário tomar medidas para garantir a segurança do público" e que se trata "de uma operação de larga escala planeada pelos serviços de informações e que envolve várias forças".

In DN

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ETA pronta para abandonar luta armada

Hoje

O líder do braço político da ETA afirmou que o grupo terrorista está preparado para desistir das actividades violentas e seguir apenas uma luta pacífica pela independência do País Basco.

Arnaldo Otegi não disse se esse anúncio acontecerá já no final do ano, quando a ETA comemorar os 42 anos da sua campanha de violência, mas garantiu que haverá "desenvolvimentos em breve" que irão pressionar o governo de Espanha a negociar o fim do conflito basco.

Ao jornal Wall Strret Journal, Otegi garantiu que o seu movimento rejeita agora qualquer tipo de violência, mas em Espanha muitos continuam a duvidar que a oferta da ETA seja genuína e sincera.

In DN

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Dupla operação contra a ETA termina com dez detidos

por DN.pt

A Guarda Civil e o Corpo Nacional de Polícia detiveram pelo menos dez pessoas nesta madrugada por ligações ao grupo terrorista basco ETA. A maioria das detenções ocorreram na província espanhola de Navarra.

Segundo o El País, os detidos tentavam reconstituir a direcção da Ekin, o braço político da ETA que transmite e controla o cumprimento das ordens do grupo terrorista às organizações da esquerda "abertzale". Um dos detidos é precisamente o porta-voz destas entidades, Iker Moreno Ibáñez, filho de uma antiga dirigente do Batasuna, braço político da ETA entretanto ilegalizado pela justiça de Espanha. Quatro dos detidos levavam a cabo actividades de apoio aos presos da ETA

In DN

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11 pessoas suspeitas
Trás-os-Montes


PJ apreende material explosivo usado por terroristas

A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção de 11 pessoas suspeitas do tráfico de armas, numa operação desencadeada na região transmontana e que culminou na apreensão de várias armas e 200 quilos de explosivos.

O Inspetor chefe da unidade local da PJ de Vila Real, António Toscano, explicou que a operação «Nordeste Explosivo» culminou uma investigação de tráfico e posse ilegais de armamento e explosivos, que foi desencadeada em vários concelhos transmontanos como Valpaços, Chaves, Vila Real, Macedo de Cavaleiros ou Mirandela.

Segundo o responsável, foram detidos 11 homens, com idades compreendidas entre os 40 e 60 anos.

Onze pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária de Vila Real no âmbito de uma investigação de tráfico e posse ilegal de armamento e explosivos. Entre eles os presidentes das juntas de freguesia de Murçós e Cortiços, em Macedo de Cavaleiros.

A operação denominada Nordeste Explosivo foi desencadeada, ontem, nos distritos de Bragança e Vila Real, com diversas acções de recolha de prova que levaram ainda à apreensão de armas e material explosivo. Parte desse material seria mesmo utilizado por organizações terroristas, como a ETA.

No decurso da investigação foram apreendidos cerca 200 quilos de explosivos, mais de 3000 detonadores, milhares de metros de rastilho e cordão detonante e 13 armas de fogo, incluindo uma espingarda metralhadora G3.

Entre os detidos estão empresários de construção civil e donos de pedreiras. Também os presidentes das juntas de freguesia de Murçós e dos Cortiços, no concelho de Macedo de Cavaleiros, terão sido detidos.

Esta rede já estava a ser investigada há vários meses. A dinamite e as armas eram comprados de forma legal por empreiteiros credenciados, mas o destino seria já o mundo do terrorismo e da criminalidade.

Um construtor civil de Alfândega da Fé, de 50 anos, tido como cabecilha da rede, já tinha vendido explosivos que serviram para matar duas mulheres, em 1999, em Bragança. Além de fornecer pequenos empreiteiros de Trás-os-Montes, a rede terá, nos últimos meses, fornecido a ETA. A facilidade com que os empresários conseguiam alimentar o mercado paralelo terá atraído os terroristas bascos.

Algumas armas e explosivos também terão caído nas mãos de assaltantes portugueses, que as utilizavam para arrombar portas e cofres de empresas.

Lusa, 2011-02-11
In DTM

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Prisão preventiva para Pinheiro
Macedo de Cavaleiros


Autarca de Murçós comprou explosivos a empresário de Alfândega

O presidente da junta de freguesia de Murçós não sabia que ter explosivos armazenados na sua propriedade era crime.

João Fernandes admite que a Polícia Judiciária encontrou no seu armazém na Zona Oficinal de Macedo de Cavaleiros dois ou três quilos de explosivos, no âmbito da investigação Nordeste Explosivo.

Salvaguarda no entanto que esse material era usado na sua actividade profissional, ligada à construção civil e que tinham sobrado de uma obra.

»Eu estava confiante que os podia ter, mas pelos vistos não, parece que é crime e eu desconhecia» refere, acrescentando que «toda a minha vida fiz obras e ás vezes aparecem uma fragas. Precisei de uns explosivos e gastei, mas sobraram dois ou três quilos» explica. «Eu não tenho nada a ver com armas, nunca as tive na minha vida» garante.

O autarca diz que está de consciência tranquila.

«Estou à vontade e de consciência tranquila pois nunca pratiquei crime nenhum» afirma. «A minha vida vai continuar a mesma e não estou preocupado com o que as pessoas dizem. Quem me conhece sabe quem eu sou» acrescenta.

João Fernandes conta ainda como é que se viu envolvido nesta investigação

«Eu só caí nisto porque telefonei ao senhor Pinheiro para me arranjar meia dúzia de quilos de explosivos« explica.

Jorge Pinheiro é o nome do homem que é considerado o cabecilha desta alegada rede.

É o único dos onze elementos detidos pela Polícia Judiciária que ficou em prisão preventiva.

É empresário no ramo da construção civil sedeado em Alfândega da Fé, com a empresa «Construções Pinheiro».

Vive numa vivenda na EN315, à entrada da vila e nas proximidades há também um armazém usado pela empresa para guardar explosivos, já que os muros estão sinalizados com duas placas amarelas e a inscrição «perigo de explosão».

Brigantia, 2011-02-15
In DTM

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O fracasso da Al-Qaeda
Hoje

As revoluções que se têm sucedido no Médio Oriente e Magrebe revelam uma total ausência do papel de Al-Qaeda, que apenas conhece a violência e o fanatismo religioso.

Os manifestantes têm usado a força apenas de forma defensiva, tratado o islão como uma reflexão posterior e preferido a democracia, o que é um anátema para Ussama ben Laden e os seus seguidores, sublinha o diário americano The New York Times.

E Scott Shane prossegue, no seu artigo, que para muitos peritos em terrorismo e em Médio Oriente, as últimas semanas têm sido um autêntico desastre para a Al-Qaeda, uma vez que fazem dos jihadistas inaptos observadores da história.

In DN

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Presos quarto etarras envolvidos em morte de inspector

Hoje

A Guarda Civil espanhola deteve esta madrugada quatro alegados membros do grupo terrorista basco ETA, envolvidos em vários atentados no país Basco, Cantábria e Burgos, incluindo o assassinato do inspector da polícia Eduardo Puelles García, que tinha participado na detenção de mais de 70 etarras.

A operação confirma o cepticismo expresso pelo governo e e por os outros partidos políticos espanhóis quando a ETA anunciou um cessar-fogo unilateral e "verificável". O comando agora desmantelado era 'legal', ou seja, não estava referenciado pela Guarda Civil como uma célula terrorista. Durante as buscas foram apreendidas armas e 180 quilos de material para fabricar explosivos, descreve o El País.

As detenções ocorreram em Bilbau e numa localidade situada perto desta cidade - Galdakao. Lorena López Díez, Iñigo Zapirain Romano, Beatriz Etxeberría Caballero e Daniel Pastor Alonso são suspeitos de envolvimento em inúmeras acções da ETA, incluindo o atentado contra um quartel da Guarda Civil de Burgos, em Julho de 2009, e o assassinato, um mês antes, em Arrigorriaga (Vizcaya), de Eduardo Puelles García, da Polícia Nacional que chefiava o grupo de vigilâncias especiais da brigada de informação. O inspector, que participou na detenção de mais de sete dezenas de etarras, foi morto por uma bomba lapa.

In DN

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Detido alegado chefe do aparato militar da ETA

por Lusa
Hoje

As autoridades inglesas e espanholas detiveram hoje, numa operação conjunta em Cambridge (Reino Unido), Eneko Gogeaskoetxea, considerado um dos chefes do aparato militar da organização terrorista ETA.

Fontes da luta antiterrorista em Madrid confirmaram que Gogeaskoetxea foi detido com documentação falsa na cidade de Cambridge, tendo a investigação que levou à detenção sido iniciada há vários meses.

O nome de Gogeaskoetxea apareceu como um dos possíveis substitutos de Aitzol Iriondo Yarza (detido em Dezembro de 2008) à frente da ETA.

Gogeaskoetxea está na lista dos terroristas mais procurados em Espanha desde 1997 quando disparou à queima-roupa e matou um agente da polícia basca à frente do Museu Guggenheim, em Bilbau.

Natural de Guernica, é considerado um especialista em informação e responsável pelas inovações nas bombas colocadas pela ETA desde o final da trégua.

As autoridades têm vários mandados de captura pendentes sobre Gogeaskoetxea, que fez parte do comando "Katu" da ETA, responsável por várias ações, incluindo a colocação de um artefacto explosivo no banco BBVA e o lançamento de cinco granadas MECAR-40 contra o aeroporto de Madrid a 6 de Janeiro de 1997.

In DN

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Detida na Grécia mulher turca procurada na Alemanha

por Lusa
Hoje

Uma mulher turca de 42 anos procurada por terrorismo na Alemanha foi presa hoje na Grécia por estar na posse de documentação falsa.

A mulher, acusada de pertencer ao grupo de extrema-esquerda Partido Revolucionário Popular de Libertação (DHKP/C), vai ser presente a tribunal na segunda-feira e deve ser recomendada a sua extradição.

O DHKP/C pretende substituir o Estado turco por um regime marxista-leninista através da luta armada.

O grupo, que reivindicou a autoria de numerosos atentados com vítimas mortais na Turquia, tem uma rede de apoio europeia que o financia e fornece armas para as suas operações, segundo o Ministério Público alemão.

In DN

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35 mil pessoas foram condenadas na última década

por Lusa
Hoje

Pelo menos 35 mil pessoas em todo o mundo foram condenadas por terrorismo desde os atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos.

O número é avançado hoje no âmbito de um trabalho desenvolvido pela agência noticiosa "Associated Press" que compilou diversos dados e centenas de entrevistas que permitiram identificar 119.044 detenções por terrorismo em todo o mundo, que resultaram na condenação de 35.117 pessoas em 66 países.

No entanto, calcula-se que o número de pessoas condenadas por terrorismo seja muito superior, dado que várias nações recusam facultar este tipo de informação.

Nos Estados Unidos, o país que liderou a guerra contra o terrorismo, 87,5 por cento das 2.934 detenções resultaram em condenações, um número oito vezes superior ao registado no final da década passada.

Antes dos atentados de 11 de Setembro de 2001, somente centenas de pessoas eram condenadas por terrorismo anualmente no mundo, refere a Associated Press, que aponta, por outro lado, que enquanto uns foram condenados por terem feito explodir hotéis ou autocarros, já outros foram colocados atrás das grades por acenarem contra uma política ou por expressarem a sua opinião na internet.

Mais de metade das condenações foram feitas na Turquia e na China, dois dos países acusados de usar as suas leis anti-terrorismo para prender dissidentes. Só a Turquia foi responsável por um terço das condenações em todo o mundo.

In DN

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Julgamento de alegado etarra marcado para 13 de Setembro

por Lusa
Hoje

Andoni Zengotitabengoa Fernandez, um dos dois alegados etarras que ocupavam uma vivenda onde foram descobertos 1.500 quilos de explosivos, em Óbidos, começa na terça-feira, dia 13, a ser julgado no Tribunal de Caldas da Rainha.

O colectivo de juízes, presidido por Paulo Coelho e que intrega também as juízas Isabel Batista e Filomena Serrano, marcou para 13 e 14 de Setembro o início da produção de prova no âmbito deste processo, com nove volumes e 16 apensos.

Dois intérpretes/tradutores foram também já destacados para acompanhar o julgamento, que irá decorrer rodeado de fortes medidas de segurança.

Fonte do tribunal confirmou à agência Lusa que as instalações do edifício foram já verificadas por elementos do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) e da Polícia Judiciária (PJ), que através da Unidade Nacional de Contra-Terrorismo investigou os engenhos explosivos encontrados em fevereiro de 2010 na vivenda do Casal da Avarela, no concelho de Óbidos.

A vivenda era ocupada por Andoni Zengotitabengoa Fernandez, de 32 anos, e Oier Gomez Mielgo, de 27, detetados pela GNR durante uma operação stop em que desrespeitaram ordem para parar.

Os dois alegados etarras abandonaram a vivenda e colocaram-se em fuga, tendo Andoni Fernandez sido, a 12 de março, detido no aeroporto de Lisboa quando se preparava para embarcar, com um passaporte falso, rumo à Venezuela.

Oier Gomez Mielgo foi mais tarde detido em França, mas as autoridades portuguesas não terão conseguido a sua extradição e não será arguido neste julgamento.

Acusado de vários crimes ligados à alegada preparação de atentados terroristas em Espanha, Andoni Fernandez vai ser defendido por José Galamba, advogado que não esconde a sua simpatia pela independência do país Basco, mas que se assume também como "crítico da linha política e militar da ETA", conforme disse à Lusa.

O advogado, a quem o Tribunal de Caldas da Rainha deu, na segunda-feira, um prazo de "24 horas para estudar e selecionar as partes mais significativas de um processo com cerca de dez mil páginas", confirmou à Lusa ter requerido na terça-feira a prorrogação do prazo por mais 48 horas, pedido que foi deferido.

O julgamento deste caso terá início às 09:30, no dia 13 de setembro, no Tribunal Judicial de Caldas da Rainha.

Andoni Zengotitabengoa Fernandez - alegado militante da ETA, uma organização considerada terrorista pelas autoridades espanholas e que defende a independência do País Basco - encontra-se detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Monsanto, considerado de alta segurança.

In DN

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Advogado de alegado etarra pensa processar polícia

por Lusa
Hoje


A defesa de Andoni Fernandez, alegado etarra que hoje começou a ser julgado nas Caldas da Rainha, admite processar judicialmente um chefe da PSP acusando-o de contradições no testemunho ao tribunal.

"No entender da defesa, as declarações prestadas por essa testemunha [Eduardo Firmino], em sede de audiência e em sede de inquérito, revelam patentes contradições e são passíveis de consubstanciarem a prática de crime de falsidade de depoimento", afirmou José Galamba, advogado de Andoni Fernandez no final da audiência.

Eduardo Firmino, chefe da PSP das Caldas da Rainha e morador na casa ao lado da vivenda da Avarela, disse hoje ao tribunal reconhecer Andoni Fernandez como um dos moradores da vivenda onde em Fevereiro de 2010 foram descobertos 1500 quilos de explosivos.

A testemunha disse ao tribunal que o arguido se encontrava "mais magro", mas afirmou que "em princípio" seria a pessoa que residiu na vivenda, identificando-o numa das fotografias constantes do processo.

Considerando que o depoimento apresentava "uma evidente contradição" com as declarações do agente da PSP, quando interrogado pela Polícia Judiciária (PJ), em Fevereiro de 2010, o advogado de defesa, José Galamba, pediu a confrontação da testemunha com as declarações anteriores.

O colectivo de juízes deferiu o requerimento e Eduardo Firmino foi confrontado com as declarações em que afirmava ter visto mais vezes o outro morador da casa, Oier Gomez Mielgo, e tendo na altura afirmado que não conseguia sequer fazer a descrição física de Andoni Fernandez.

Para além do chefe da PSP e vizinho dos alegados etarras, o tribunal ouviu esta manhã nove das 36 testemunhas arroladas pela acusação, entre as quais dois mestres florestais da Lousã, onde, segundo a acusação, Andoni Fernandez e Oier Mielgo terão vivido antes de alugarem a casa de Óbidos.

Duas funcionárias e a proprietária das imobiliárias através das quais foram alugadas as casas da Lousã e de Óbidos foram outras testemunhas ouvidas pelo colectivo durante a sessão, em que foi igualmente conhecido o testemunho do proprietário do veículo alegadamente furtado em Castelo Branco e em que se fariam transportar os dois bascos quando não pararam numa operação stop, o que levou à fuga apressada da vivenda e à descoberta dos explosivos.

"Sou uma vítima deste processo", afirmou José Sanches, queixando-se do estado em que lhe foi devolvida a carrinha Berlingo que havia sido furtada quatro dias depois de adquirida por 2.500 euros.

"Ficou toda estragada, cheia de riscos e com os quatro pneus todos carequinhas", afirmou o proprietário da viatura, que esteve desaparecida durante um ano e que, segundo José Sanches, terá percorrido cerca de 48 mil quilómetros nesse período.

A audiência foi interrompida para almoço às 13:10 e deverá recomeçar às 14:00.

In DN

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Carro roubado podia ter levado a etarras um ano antes

por VALENTINA MARCELINO
Hoje


No primeiro dia do julgamento do etarra ficou evidente a falta de coordenação entre as autoridades policiais e a ignorância de indícios ligados à actividade terrorista.

Um ano antes de ter sido descoberta a casa de Óbidos, com mais de 1,5 toneladas de material explosivo, as autoridades ignoraram indícios de actividades ligadas ao terrorismo e não passaram informação crucial à Polícia Judiciária sobre crimes da exclusiva competência desta.

In DN

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PSP bloqueia comunicações móveis no tribunal

por Lusa
Hoje


A PSP bloqueou as comunicações móveis na zona do tribunal de Caldas da Rainha, onde hoje é retomado o julgamento do alegado etarra Andoni Zengotitabengoa Fernandez, devido ao risco de engenhos explosivos accionados por telemóvel, informou fonte policial.

As comunicações móveis estão bloqueadas no interior do tribunal desde as 09:00 e, de acordo com a PSP, não serão desbloqueadas até ao final da audiência, que se prolongará para o período da tarde.

Andoni Zengotitabengoa Fernandez, de 32 anos, é acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de furto qualificado, nove crimes de falsificação e um crime de detenção de arma proibida, todos com vista à prática de terrorismo, e ainda um crime de resistência e coação sobre funcionário, praticados, segundo a acusação, "enquanto membro da ETA". O julgamento tem audiências marcadas para hoje e terça-feira, envolvendo 36 testemunhas e dois intérpretes/tradutores.

A sessão, marcada para as 09:30, inicia-se com a audição de Carlos Codinha, sargento da GNR de Óbidos, que a 1 de Fevereiro comandava a operação 'stop' em que Andoni Fernandez e Oier Mielgo (o outro alegado habitante da casa) se recusaram a parar e que alegadamente terá estado na origem da fuga precipitada dos dois bascos e da descoberta dos explosivos.

Durante o dia de hoje serão também ouvidos agentes da Polícia Judiciária e peritos envolvidos na investigação que levou à detenção de Andono Fernandez.

Ao tribunal chegou já esta manhã um baú de madeira, transportado por elementos da PSP, cujo conteúdo não foi divulgado.

O alegado militante da ETA - uma organização considerada terrorista pelas autoridades espanholas e que defende a independência do País Basco - encontra-se detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Monsanto, considerado de alta segurança.

O julgamento prossegue rodeado de fortes medidas de segurança e restrições ao trânsito.

In DN

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Advogado de etarra alega que foram feitas buscas ilegais

por Lusa
Hoje


O advogado de Andoni Fernandez, alegado etarra que está a ser julgado em Caldas da Rainha, considera que foram feitas buscas ilegais na casa de Óbidos que poderão invalidar provas e fazer cair parte da acusação.

No Tribunal de Caldas da Rainha decorre o julgamento de Andoni Zengotitabengoa Fernandez, um dos dois alegados membros da ETA que moraram numa vivenda, no concelho de Óbidos, onde foram encontrados 1.500 quilos de explosivos em 2010.

"Julgo que já há suficiente prova produzida (...) que não deixará qualquer dúvida de que houve entrada na residência de Óbidos e na garagem sem as pessoas que o fizeram estarem munidas de competente mandado judicial", afirmou o advogado José Galamba no final da quarta sessão do julgamento de Andoni Fernandez, em Caldas da Rainha.

A convicção foi expressa depois de o tribunal ter ouvido três inspectores da Unidade de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária (PJ), envolvidos na investigação que deu origem ao processo em que é arguido Andoni Zengotitabengoa Fernandez, acusado de dois crimes de furto qualificado, nove crimes de falsificação e um crime de detenção de arma proibida, todos com vista à prática de terrorismo, e ainda um crime de resistência e coação sobre funcionário, praticados, segundo a acusação, "enquanto membro da ETA".

O testemunho dos inspectores foi marcado, segundo o advogado, por "contradições, imprecisões, omissões e erros" que levaram o defensor do alegado membro da ETA a requerer a audição de mais seis militares da GNR e inspectores da PJ para clarificar "quem esteve" e a "a que horas" na casa de Óbidos.

Referindo-se ao depoimento dos três inspectores, Galamba afirmou que "não bate a bota com a perdigota", já que todos apresentaram ao tribunal diferentes versões sobre a hora a que chegaram à vivenda e a identidade dos inspectores e militares presentes na casa a 4 de Fevereiro, quando as autoridades suspeitaram que a mesma pudesse conter explosivos.

Uma informação de serviço, datada de 4 de Fevereiro e assinada pelo inspector Pedro Franco, contendo informações sobre os materiais que vieram a ser encontrados, leva o advogado a acreditar haver meios de prova obtidos "ao arrepio da lei", uma vez que o mandado de busca e apreensão só foi emitido no dia seguinte.

"A lei não permite uma busca domiciliária à noite, entre as 21:00 e as 07:00, sem mandado judicial do juiz, que só foi proferido em 5 de Fevereiro de 2010", concretiza o advogado sustentando que tal poderá provocar "a nulidade desse acto e a invalidade dos vestígios e das amostras recolhidas".

No requerimento ao juiz é ainda pedida a audição de mais cinco militares da GNR e um civil envolvidos na operação stop em que o arguido se recusou a parar.

Dado o adiantado da hora a que terminou a audiência, próximo das 18:00, o colectivo de juízes decidiu interromper o julgamento e marcar novas sessões para os dias 27 e 28 de Outubro, devendo até lá decidir da necessidade ou não de ouvir as testemunhas requeridas pela defesa.

Se o pedido for deferido, as testemunhas (todas ou parte) serão notificadas para testemunharem na sessão de dia 27, seguindo-se as alegações finais, para as quais o juiz reservou já o dia 28.

As sessões terão início às 09:30 e o julgamento voltará a ser rodeado de fortes medidas de segurança.

O alegado militante da ETA - uma organização considerada terrorista pelas autoridades espanholas e que defende a independência do País Basco - encontra-se detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Monsanto, em Lisboa, considerado de alta segurança.

In DN

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Acordo entre Portugal e EUA publicado em DR

por Lusa
Hoje

A resolução que ractifica o acordo assinado entre Portugal e os EUA para reforçar a cooperação na área da prevenção e do combate ao crime, em particular o terrorismo, foi hoje publicada em Diário da República.

O acordo foi assinado em Lisboa a 30 de Junho de 2009 e hoje saiu em Diário da República a resolução aprovada no parlamento no final de Agosto.

O compromisso entre os dois países servirá para "partilha de informação", sendo esta considerada "uma componente essencial da luta contra o crime, em particular o terrorismo".

Está previsto que as duas partes assegurem, "nos termos das respectivas leis nacionais, a disponibilização de dados datiloscópicos [impressões digitais], criados para efeitos de prevenção e investigação criminal, bem como, para o mesmo efeito, de perfis de ADN".

Segundo o acordo, o acesso às bases de dados só deve ser exercido "apenas para efeitos de prevenção, detecção, repressão e investigação do crime".

Este acordo tem gerado alguma polémica, desde logo pela não existência de um parecer prévio da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que quando o elaborou considerou o compromisso insconstitucional.

O protocolo foi assinado pelo então ministro da Administração Interna, Rui Pereira, pelo ex-ministro da Justiça, Alberto Costa, e pela secretária de Estado norte-americana, Janet Napolitano, a 30 de Junho de 2009.

In DN

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ETA pode anunciar fim de quatro décadas de violência

por Lusa
Hoje


A organização terrorista basca ETA, responsável pela morte de mais de 800 pessoas nos últimos 40 anos, poderá anunciar esta semana um fim definitivo da violência, segundo noticia o jornal inglês The Guardian.

Citando "fontes próximas às negociações", o jornal inglês refere que o anúncio poderá vir na sequência da conferência internacional que decorre hoje em San Sebastián, na qual participam, entre outros, o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

O jornal não identifica as fontes nem explica a que "negociações" se refere já que, não estão em curso quaisquer negociações entre o Governo espanhol ou o governo basco e a organização terrorista.

O jornal recorda ainda a recente declaração de centenas de presos da ETA, que defenderam um fim da violência e declarações recentes de alguns responsáveis do Governo espanhol que admitem esperar um anúncio em breve.

A ETA tem em vigor, desde Setembro de 2010, um cessar-fogo "permanente", ainda que no passado a organização tenha violado anúncios de cessar-fogo que eles próprios fizeram.

O The Guardian refere que ainda não é claro o conteúdo ou tom que a ETA utilizará para comunicar o que "aparenta ser um passo irreversível para o fim de um grupo que matou mais de 800 pessoas durante os últimos 43 anos".

In DN

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Governo exige à ETA fim irreversível da violência

por Lusa
Hoje

O ministro do Interior espanhol afirmou hoje que o Governo exige à ETA "o fim definitivo e irreversível da violência", assegurando que essa posição se manterá até que a organização terrorista "desapareça".

António Camacho reagiu assim em conferência de imprensa em Pamplona (norte) depois de ser questionado sobre a posição do Governo face à declaração aprovada na conferência internacional de paz que decorreu na segunda-feira em San Sebastian (País Basco).

Esse comunicado, lido depois do encontro em que participaram, entre outros, o antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan e o líder do partido irlandês Sinn Fein, Gerry Adams, instou a ETA fazer uma "declaração pública do fim definitivo da actividade armada", e pediu "diálogo com os governos de Espanha e França para tratar exclusivamente as consequências do conflito".

Para Camacho, "não se trata de que o Governo assuma qualquer ponto", já que o Executivo mantém a postura de exigir à ETA que "decida de uma vez por todas o fim da violência".

"Não assumimos nada. Esta é a nossa posição, a nossa posição histórica, e vai continuar a sê-la até que a organização desapareça", afirmou.

O governante insistiu que "a democracia venceu a organização terrorista ETA", acrescentando que "a situação em que se encontra é uma vitória da democracia na qual tiveram um papel essencial as forças de segurança" espanholas.

Vários observadores anteciparam que a ETA pode fazer, nos próximos dias, um comunicado. As forças de segurança e alguns quadrantes políticos afirmaram duvidar que traduza o fim definitivo da organização.

In DN

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Clérigo radical Abu Hamza chega aos Estados Unidos

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro
Hoje


O clérigo muçulmano radical Abu Hamza e dois outros presumíveis terroristas extraditados do Reino Unido chegaram hoje aos Estados Unidos, anunciou a cadeia de televisão CNN, citando responsáveis norte-americanos não identificados.

A situação de dois outros suspeitos também extraditados do Reino Unido, que viajaram num avião diferente, não é conhecida de momento.

Abu Hamza é suspeito nos Estados Unidos por ter instalado um campo de treino de ativistas islâmicos como os da Al-Qaida em Oregon e pelo seu envolvimento no sequestro de 16 reféns no Iémen em 1998.

Hamza deverá comparecer ainda hoje perante um juiz de New Haven, Connecticut.

O clérigo radical tornou-se conhecido nos anos de 1990 pelos sermões radicais na mesquita de Finsbury Park no norte de Londres e passou oito anos na prisão no Reino Unido depois de ter sido condenado por incitação ao ódio.

Os outros presumíveis terroristas são Khaled Al-Fawwaz, Syed Tahla Ahsan, Adel Abdul Bary e Babar Ahmad.

Os suspeitos Ahmad e Ahsan, os dois cidadãos britânicos descritos como peritos em informática, são acusados de ter gerido sites na Internet que apoiavam as insurreições chechenas e afegãs.

Fawwaz e Bary são os dois acusados nos Estados Unidos pelo presumível envolvimento nos atentados à bomba contra duas embaixadas norte-americanas na África oriental em 1998, dos quais resultaram centenas de mortos.

Estes dois terroristas também são suspeitos de ter trabalhado para os media da Al-Qaida em Londres nos anos 1990.

In DN