União Europeia (UE)

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O primeiro-ministro à força que é favorito para liderar a UE

por Patrícia Viegas
Hoje



Tony Blair foi durante meses a fio o único nome a circular no jogo especulativo de candidatos ao cargo de presidente permanente da UE, um dos dois novos postos a criar quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor.

Na semana passada, antes da cimeira europeia, o ex--primeiro-ministro britânico viu o chefe do Governo luxemburguês, Jean-Claude Juncker, assumir publicamente que também era candidato ao lugar, deitando por terra as suas hipóteses. O que a lógica europeia diz sobre isto é que a vitória irá muito provavelmente para um terceiro candidato e, durante esta semana, diplomatas citados pelos media europeus asseguram que o grande favorito é Herman van Rompuy. O actual primeiro-ministro belga não é oficialmente candidato, mas ao que tudo indica emergiu durante a última cimeira de Bruxelas como o mínimo denominador comum entre os líderes europeus.

"Existe um consenso sobre o seu nome, algo que costuma ser muito raro a 27. Ninguém mais tem esta unanimidade", disse à AFP um diplomata europeu que falou a coberto do anonimato. Informação confirmada por um outro: "Ninguém se opõe a ele e muitos pediram-lhe que aceite." O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, terá mesmo manifestado de forma subtil o seu apoio a uma candidatura de Van Rompuy, escreveu o diário espanhol El País. O Governo belga recusou comentar as notícias, depois de o jornal De Standaard, escrito em língua flamenga, ter feito na segunda-feira a seguinte manchete: "Van Rompuy não é candidato, mas é o favorito para a presidência da UE." Fontes políticas belgas, citadas pelo Le Soir, jornal escrito em língua francesa, afirmam que o primeiro-ministro ficou embaraçado com a emergência da sua pessoa e ainda não disse que aceitava.

O nome de Van Rompuy, político belga flamengo, democrata-cristão, surgiu depois de se perceber que Juncker, também ministro das Finanças do Luxemburgo e presidente do chamado Eurogrupo, não agradava muito a Sarkozy por causa da gestão passiva que fez da crise financeira e das suas reticências em relação ao fim do sigilo bancário. E que Jean-Peter Balkenende, primeiro-ministro holandês, a certa altura apresentado como o favorito da chanceler alemã Angela Merkel, teria sérias dificuldades em abandonar o poder no seu país. Além disso é penalizado pelo facto de os holandeses terem rejeitado a Constituição Europeia, no referendo de 2005, mas também por causa do bloqueio que o seu país tem feito ao processo de aproximação da Sérvia à UE.

Von Rompuy, de 62 anos, feitos no Dia das Bruxas, viu o seu nome emergir depois de ter declarado, junto com os seus homólogos espanhol e húngaro, respectivamente, José Luis Rodríguez Zapatero e Gordon Bajnai, que o novo presidente permanente do Conselho Europeu deve ser "um construtor de consensos". A Bélgica assume a presidência rotativa do clube europeu na segunda metade de 2010, a seguir à Espanha, antes da Hungria. Ora, uma das qualidades mais vezes apontadas ao primeiro-ministro belga é precisamente a de ser um mediador discreto e eficaz.

Foi nomeado para o Governo pelo Rei Alberto II, em Dezembro do ano passado, tendo como missão repor a estabilidade perdida pela coligação de Yves Leterme - o qual foi forçado a demitir-se depois do caso Fortis. Ex-senador, ex-deputado federal, ex-ministro do Orçamento e ex-presidente do Parlamento, Van Rompuy não queria, porém, ser primeiro-ministro. Em 1994, já rejeitara o cargo, quando não quis substituir Jean-Luc Dehaene. Antes de saber que fora escolhido, ainda deu uma entrevista à VRT, televisão flamenga, a esclarecer: "15 anos mais tarde, não mudei de opinião [sobre o cargo]."

Prudente, austero, católico, inteligente, formado em Filosofia e Economia, casado e pai de quatro filhos, não pôde, no entanto, recusar, ao ver que o monarca depositava nele toda a esperança de acabar com a crise política que a Bélgica atravessava. Actualmente muito mais pacífico, o ambiente não está, de todo, tranquilo. A querela entre francófonos e flamengos no bairro eleitoral de Bruxelas-Hal-Vilvorde arrisca, porém, deixar de novo o país à beira da implosão. Isso pode pesar na decisão deste homem, que apesar de introvertido, não fo-ge aos media.

Autor de vários livros de ensaio, poeta amante de haikus (poemas japoneses curtos), este político nascido em Etterbeek, que assina só com H, pode também passar a contar com o apoio de Merkel. Isto porque se enquadra no perfil fixado pela chanceler alemã, também ela democrata-cristã. Ou seja, vem de um país pequeno ou médio. Eliminados Juncker e Balkenende, é o único com hipóteses dentro do chamado grupo do Benelux (que lidera a oposição a Blair). Mesmo assim, fica a faltar o Reino Unido.

Embora esta nomeação, com o Tratado de Lisboa, precise só de maioria qualificada, é impensável que seja decidida sem o aval do primeiro-ministro britânico. Para já, Gordon Brown insiste no apoio a Blair, mas tudo pode não passar de estratégia para depois conseguir para o seu país e David Miliband o segundo novo cargo criado pelo novo tratado: o de ministro dos Negócios Estrangeiros da UE. À espera da próxima cimeira, os líderes dos 27 discutirão o assunto, de maneira informal, já na segunda-feira, quando se encontrarem em Berlim nas comemorações do 20.º aniversário da queda do Muro.


In DN

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Nova Comissão Barroso começa hoje prova oral

Hoje



Presidente da CE espera ter nova equipa aprovada dia 26 e em funções a 1 de Fevereiro.

Entre hoje e o dia 19 dá-se a verdadeira prova de fogo para a equipa constituída por Durão Barroso para a próxima Comissão Europeia (CE). Cada um dos 27 comissários indicados pelos governos da UE será sujeito a três horas de interrogatório por parte dos deputados ao Parlamento Europeu (PE) no qual terão de dar conta da sua experiência, capacidade e planos para as pastas que pretendem ocupar no executivo comunitário.

O voto final sobre a segunda Comissão Barroso está marcado para 26 deste mês, mas tudo faz prever que no final da ronda de audições se saberá qual o resultado. Os deputados podem apenas aprovar ou vetar o conjunto da equipa e não candidatos individuais, daí que se se der uma contestação intensa a um comissário em particular, Barroso se possa ver obrigado a alterar a equipa - pedindo ao governo em questão que indique outro nome para o lugar.

Em 2004, o PE mostrou a sua força ao ameaçar vetar a Comissão Barroso I se o candidato italiano Rocco Butiglione não cedesse o lugar. Depois de declarações sobre a homossexualidade e o papel das mulheres na sociedade que chocaram a maioria da assembleia, Barroso retirou a equipa e requisitou novo nome a Roma para assumir a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança.

Várias fontes parlamentares asseguram que, desta vez, não se prevê grande agitação em resultado das audições já que, por cautela, "o presidente (da CE) se encarregou de sondar previamente os líderes das bancadas sobre os nomes que compõem a nova fileira", explica um parlamentar. Ainda assim, e apesar de 13 dos 26 comissários (Barroso é o 27.º) estarem na situação pela segunda vez, transitando do executivo ainda em funções para o novo, as audições de alguns candidatos podem vir a ser problemáticas para Barroso - os candidatos da Roménia e da Bulgária à cabeça desta lista, estando os dois países sob a mira da UE pelas falhas na luta contra a corrupção, crime organizado e a má gestão de fundos comunitários. Mas "existe um plano B", contou ao DN uma fonte comunitária que preferiu não ser identificada, o que significa que Barroso está preparado para a eventualidade de ter de reformular a equipa de comissários. O presidente do executivo, confirmado pelo PE em Setembro, está "determinado", diz a mesma fonte, em fazer com que a nova CE entre em funções a 1 de Fevereiro, querendo garantir a luz verde dia 26, em Bruxelas.

Em 27 membros do colégio, 13 são conservadores, do Partido Popular Europeu, a maior bancada no PE. Os liberais são a força política mais representada no novo executivo, apesar de ocuparem o terceiro lugar em número de parlamentares, ao passo que os Socialistas e Democratas, a segunda maior força política na UE, arrecada seis lugares. Nove do total são mulheres, mais uma do que na CE em funções, o que elimina o perigo de o executivo vir a ser chumbado por fraco equilíbrio de género, como ameaçaram muitos deputados antes da formação desta nova equipa Barroso.

In DN

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Durão Barroso enfrenta prova de fogo esta semana

por ALEXANDRA CARREIRA, Bruxelas
Hoje


Presidente da Comissão pode ser forçado a alterar a sua equipa, o que atrasará inevitavelmente a entrada em funções do novo Executivo.

Hoje e amanhã decorrem as últimas audições aos comissários indigitados a assumir pastas na segunda Comissão Europeia (CE) sob a presidência de Durão Barroso. A votação da equipa está marcada para dia 26, mas caso Barroso seja forçado a alterar o alinhamento de candidatos, a decisão do Parlamento Europeu (PE) pode ser adiada.

No centro do problema está Rumiana Jeleva, a candidata búlga- ra que, além de não ter impres- sionado a Comissão Parlamentar do Desenvolvimento com o conhecimento sobre cooperação internacional e ajuda humanitária, a pasta que Durão lhe destinou, se encontra sob um fogo de especulação quanto à sua declaração de interesses financeiros. Falta de transparência foi a nota dominante nas críticas dos deputados, na terça-feira passada, durante a audição, o que acabou por levar ao pedido da sua substituição por parte dos Socialistas & Democratas e dos Liberais.

A Comissão do Desenvolvimento finaliza hoje o relatório sobre a audição de Jeleva, do qual constarão as recomendações dos deputados sobre a actual ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária e as suas capacidades para assumir um lugar no colégio. Barroso saiu em defesa da candidata ao dizer, na sexta-feira, em carta enviada ao presidente do PE, que Jeleva tem a "competência geral necessária" para ser comissária europeia. Ainda assim, o presidente do Executivo assumiu, na missiva, que a CE não tem mecanismos para verificar se os candidatos dizem a verdade nas suas declarações de interesses financeiros, que põem a descoberto eventuais conflitos de interesses com a actividade para que estão nomeados, mas assegurou que Jeleva lhe terá confirmado, após a audição no PE, a conformidade com as regras.

Mas Barroso está sob pressão para pedir a Sófia a substituição da candidata. O Partido Popular Europeu (PPE), que apoia Barroso e Jeleva, acusou o grupo socialista de "caça às bruxas" e promete, em retaliação, apertar o cerco aos comissários das outras famílias políticas. O foco vira-se hoje para Maros Sefcovic, o comissário eslovaco, com a pasta dos Assuntos Interinstitucionais e Administração e que assumirá também uma das vice-presidências da CE. Da frente socialista, Sefcovic terá, diz a direita europeia, proferido declarações discriminatórias sobre os roma - etnia cigana -, mas o próprio já o veio desmentir.

O PPE soma 265 lugares no PE, ao passo que Socialistas e Liberais, juntos, chegam aos 268. A matemática, a julgar pela tomada de posições na semana passada, deixa antever o perigo de a Comissão Barroso II não passar o crivo do PE de amanhã a uma semana. O presidente poderá ser mesmo forçado a fazer alterações na equipa, o que atrasará ainda mais a entrada em funções do novo Executivo.

Uma fonte comunitária admitiu que a carta de Barroso ao PE, enviada ao fim da tarde de sexta- -feira, não passou de uma manobra para ganhar algum tempo, já que, de acordo com a mesma fonte, "nesta fase, não tinha outra hipótese senão apoiar Jeleva".

A recta final de audições pode trazer novidades a respeito da composição do novo colégio de comissários.

In DN

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Comissão Barroso aprovada hoje

por ALEXANDRA CARREIRA,
Hoje


Durão apresenta esta manhã em Estrasburgo a sua equipa e o seu programa para os próximos cinco anos

O Parlamento Europeu (PE) deverá hoje, reunido em sessão extraordinária em Estrasburgo, dar luz verde à segunda Comissão Europeia (CE) comandada pelo ex-primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso. O voto positivo da assembleia é dado como certo desde que Durão Barroso pediu à Bulgária a substituição da sua candidata, a comissária, Rumiana Jeleva, e para o seu lugar surgiu Kristalina Georgieva para ocupar a pasta da Ajuda Humanitária e Gestão de Crises.

A selecção de comissários e investidura da Comissão 2009-2014 sofreu atrasos substanciais à custa do processo de aprovação e entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que depois do referendo positivo na Irlanda, em Outubro, ainda sentiu os solavancos provocados pela recusa do documento por parte do Presidente checo, Vaclav Klaus. Em meados de Novembro parecia não haver mais obstáculos na recondução definitiva de Barroso e daquela que será a sua equipa governativa dos próximos cinco anos. Mas, em Janeiro, altura em que os eurodeputados se predispuseram a uma maratona de audições de semana e meia em que avaliaram as competências de cada um dos 26 candidatos a comissários, o PE mostrou de novo a sua força ao impor a retirada de uma das cartas do complexo baralho multinacional.

Sobre Rumiana Jeleva surgiram suspeitas de falta de transparência no que respeita os interesses financeiros da então ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária. Além do alegado conflito de interesses, sobre a candidata pendia ainda a acusação de falta de competência, conhecimento e preparação pessoais para assumir responsabilidades na CE.

Saiu Jeleva e entrou Georgieva, vice-presidente do Banco Mundial, que, ao contrário da sua compatriota, recebeu o aplauso da comissão parlamentar do desenvolvimento a 3 de Fevereiro.

O caminho ficou definitivamente livre e prevê-se, diz uma fonte parlamentar, uma votação positiva "muito expressiva", já que "o grupo dos Socialistas & Democratas conseguiu o que queria: substituir um candidato e mostrar a sua força como segunda família política do Parlamento Europeu". Assim, a Comissão Barroso II deve contar com os votos da grande maioria, mas, à partida, sem os votos das bancadas mais à esquerda e dos verdes.

Durão Barroso apresenta formalmente esta manhã, em Estrasburgo, a sua equipa e o programa para os próximos cinco anos em Bruxelas. Pela frente, terá os desafios que coincidem com a saída definitiva da crise e, consequentemente, o impulso de uma reforma financeira profunda na UE; uma reforma também ao nível do funcionamento e valências do Mercado Interno; o compromisso pessoal do presidente do Executivo na luta contra as alterações climáticas, apesar do resultado de Copenhaga; e, por fim, uma agenda de Lisboa renovada, agora com o nome de Estratégia 2020.

In DN

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Parlamento Europeu aprova "Comissão Barroso II"

por Lusa
Hoje


O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a nova Comissão Europeia liderada por Durão Barroso, ao eleger o conjunto do colégio com 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções.

A "luz verde" da assembleia permitirá à "Comissão Barroso II" entrar em funções na quarta feira, com cerca de três meses de atraso em relação à data inicialmente prevista, naquele que será o segundo mandato de José Manuel Durão Barroso à frente do executivo comunitário, até 2014.

Durão Barroso, que já havia sido reeleito pelo hemiciclo em Setembro do ano passado, viu hoje a nva equipa aprovada pelo Parlamento Europeu com uma maioria mais confortável que aquela verificada em 2004, quando a Comissão "Barroso I" recebeu 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções.

Para que a Comissão entre oficialmente em funções, é ainda necessário que o Conselho Europeu (chefes de Estado e Governo) proceda à respetiva nomeação, por maioria qualificada, o que, de acordo com fontes comunitária, deverá acontecer ainda hoje, através do chamado "procedimento escrito", um processo simplificado para que o novo executivo possa começar a trabalhar já na quarta feira.

O mandato da Comissão "Barroso I" terminou em 31 de outubro passado, tendo o executivo comunitário cessante assegurado a gestão e desempenhado a função de "guardião dos Tratados" desde essa altura, sem avançar com novas iniciativas legislativas ou políticas de peso.

A ratificação tardia do Tratado de Lisboa por parte da Irlanda e da República Checa foram as principais causas do atraso da entrada em funções da Comissão "Barroso II".

O processo de investidura sofreu ainda um pequeno percalço em janeiro passado, durante as audições dos comissários designados pelo Parlamento Europeu. Face ao fraco desempenho e consequente renúncia da candidata originalmente proposta pela Bulgária, Rumania Jeleva foi substituída por Kristalina Georgieva, cuja audição teve lugar apenas na semana passada.

O Parlamento Europeu só podia pronunciar-se hoje sobre o conjunto do colégio de 26 comissários que formam o novo executivo liderado por José Manuel Durão Barroso.

http://rd3.videos.sapo.pt/D5N3jjO9FfsHV8NnNr5a/mov/1

In DN

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Quatro agentes policiais agredidos todos os dias

por AMADEU ARAÚJO, em Madrid
Hoje


União Europeia quer sensibilizar a opinião pública para a violência contra as polícias e lança esta semana uma campanha de sensibilização, "Proteger os que protegem".

Quatro agentes das forças de segurança portuguesas são agredidos, em média, por dia, no desempenho das suas funções. Este número é hoje dado a conhecer durante uma conferência da Confederação Europeia de Sindicatos de Policia (Eurocop), em Madrid, que se prepara para lançar uma campanha de sensibilização e introduzir o tema na agenda política da União Europeia. Os responsáveis dos sindicatos das forças de segurança portuguesas lembram que este é um tema que tem sido "abordado superficialmente".

"As nossas estimativas mostram que todos os dias há cerca de quatro elementos de forças de segurança em Portugal que são agredidos ou sujeitos a agressões por parte de terceiros", diz o presidente do Sindicato Nacional de Polícia e dirigente da Eurocop. Armando Ferreira adianta que "muitas destas agressões não são investigadas e não são sujeitas a queixa". Uma das justificações dadas pelo dirigente radica no facto de "muitos destes casos ocorrerem durante operações policiais e acabam por ficar encobertas".

O presidente da Associação Sócio-Profissional da Guarda (APG) confirma: "Há quatro casos por dia de agressão sobre polícias, de todas as forças de segurança, não só da PSP e GNR, mas também da Polícia Marítima e da PJ." José Manageiro diz que "este é um problema que tem sido discutido de forma superficial e que não tem constado das agendas dos responsáveis pelas políticas de segurança". Manageiro realça que "apesar de este ser um crime público, isso de pouco vale, na medida em que estes casos quase nunca acabam em condenação". O dirigente garante que "os agentes das forças de segurança continuam sem mecanismos de protecção e este tem de ser um problema que urge resolver porque a lei deve proteger a autoridade do Estado", conclui.

O presidente do Eurocop, que se mostra "preocupado", diz que "é preciso procurar respostas contra a violência sobre os polícias" e prepara-se para "sensibilizar o ministro do Interior de Espanha, que actualmente preside à União Europeia, para introduzir o tema nas preocupações do Conselho Europeu e na próxima presidência da União Europeia". Heinz Kiefer salienta que "este é um problema transversal aos 27 Estados membros da UE e precisa de respostas para que, junto com a sociedade, possa ser estudado e encontradas soluções".

Na conferência, que decorre em Madrid e que junta representantes das polícias de 36 países europeus, será apresentada a campanha "Proteger os que o protegem" destinada a "introduzir o tema na ordem do dia e a sensibilizar a sociedade", diz o presidente do SINAPOL. Uma das soluções propostas por Armando Ferreira passa por "introduzir o respeito dos cidadãos pelas forças de segurança através de normas incutidas nas crianças, logo na escola para que estas percebam que o polícia é alguém que está para ajudar e sempre que tem de actuar está a fazê-lo de acordo com a lei", conclui o dirigente.

Um dos muitos exemplos denunciado na conferência do Eurocop é o de um agente da Polícia de Segurança Pública dos Açores que foi brutalmente agredido durante uma intervenção num episódio de violência doméstica, nas Furnas. Apesar da violência da agressão não houve reforços para o socorrer, uma vez que apenas estavam de serviço dois polícias na esquadra das Furnas.

O agente foi espancado com um barrote de madeira na cara e mordido por um cão, foi assistido no hospital e entrou de baixa. O caso acabou participado ao Ministério Público e o agressor levado a tribunal. Na decisão, o juiz colocou o agressor, que já possuía antecedentes de violência contra agentes da PSP, sujeito a termo de identidade e residência.

Os últimos números conhecidos de violência sobre polícias dizem apenas respeito à PSP e contabilizam, entre 1999 e 2004, 2799 agentes agredidos. Apesar destes números o dirigente português do Eurocop salienta que "poucas ou quase nenhumas condenações têm havido".

In DN

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A reforma ou o declínio: sábios dão a escolher à UE

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Grupo de reflexão defende governo económico e maior coordenação fiscal

A União Europeia pode optar entre dois caminhos até 2030: o das reformas ou o do declínio. É esta a principal mensagem contida no relatório final do grupo de reflexão para o futuro da Europa, segundo conseguiu apurar o DN.

O documento, que resulta de ano e meio de trabalho, vai ser entregue no sábado pelo líder do comité de sábios, Felipe González, ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, no edifício Justus Lipsius em Bruxelas. E será discutido pelos líderes europeus na cimeira de dia 17 de Junho.

Apesar de não falar directamente em federalismo, o grupo diz que deve haver um reforço do governo económico que seja liderado pelo Conselho Europeu. A supervisão das contas públicas nacionais deve ser reforçada, os países devem harmonizar procedimentos orçamentais e calendários, reforçar a coordenação macroeconómica a nível da dívida privada, da balança de pagamentos. O mercado único deve ser fortalecido contra os proteccionismos. Ao mesmo tempo deve haver uma melhor coordenação a nível de impostos entre todos os Estados.

Os sábios alertam que os europeus têm de assegurar a força da sua economia e a sua coesão interna para poder garantir o seu poder externamente. E que a actual crise financeira e económica serviu para pôr a descoberto as falhas da economia da UE: baixa produtividade, desemprego estrutural, flexibilidade inadequada no mercado de trabalho, mão-de-obra com formação desadequada e um crescimento muito pobre.

Assim, dizem, é preciso que os políticos, os cidadãos, os empregadores e os empregados estejam juntos na tarefa de fazer da UE um agente da mudança mundial e não só uma testemunha passiva do que vai acontecendo. Nesse sentido terá de se alterar o modelo económico e social, para de-sencorajar reformas antecipadas, criar um mercado de trabalho para a faixa etária dos 50 aos 70 anos, preparar os trabalhadores para irem mudando as suas competências ao longo da vida por forma a adaptá-las às necessidades, incentivando o multilinguismo e aceitando o reconhecimento de competências entre os países. O problema demográfico exigirá uma política de imigração comum.

O relatório diz que a chave está na criação de crescimento e empregos que estejam adaptados à sociedade do conhecimento, sublinha a importância da aposta nas energias alternativas, da luta contra as alterações climáticas, mas sem repetir os erros da última cimeira de Copenhaga, do investimento em investigação científica. Muito disto são prioridades já contidas na Europa 20-20, que é a a sucessora da malograda estratégia de Lisboa.

O documento, com pouco mais de três dezenas de páginas, cuja negociação não esteve isenta de tensões no grupo, mantém a porta aberta ao alargamento da UE a outros países e apela para que sejam respeitados os compromissos com os Estados que já negoceiam a adesão ao clube, nomeadamente a Turquia. Os sábios sugerem a criação de uma academia europeia de diplomatas, de um serviço consular europeu e ainda uma aposta na Defesa, para que haja maior divisão de responsabilidades entre a UE e a NATO.

In DN

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Geração Europa

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Têm 25 anos, tantos quantos passaram desde que os seus países assinaram, a 12 de Junho de 1985, o tratado de adesão à CEE (a entrada deu-se seis meses depois). São jovens que pertencem à geração mais viajada de sempre, mais bem formada e que mais línguas fala. Mas também a que mais pena por um emprego. A crise actual turvou a sua visão da UE. Mas ela é tudo o que conhecem.

Mário Brás lembra-se de comprar pastilhas a 25 tostões, mas diz que nada bate a possibilidade de atravessar vários países sempre com a mesma moeda no bolso e sem ter de fazer câmbios. À mesa de um dos mais antigos cafés de Estremoz, ele e os amigos discutem sobre a Europa. Ivo Grilo refere que num país que não é auto-suficiente tudo o que é consumido custa o dobro em euros e acha que devia haver mais controlo do crime nas fronteiras. Jorge Serrote discorda e garante que não tem saudades das filas de carros parados na alfândega cada vez que ia com os pais ali a Espanha. "Estamos a 60 km da fronteira, o centro comercial mais próximo é em Badajoz, rapidamente vamos lá. Se voltasse a haver fronteiras isso seria um retrocesso muito grande, tanto para a circulação de pessoas como para a de mercadorias." Pedro Salsinha nem quer imaginar o que teria sido da economia portuguesa caso o país não estivesse no euro neste momento de crise.
Os quatro amigos alentejanos reencontram-se ao fim-de-semana, quando Mário, que estuda Engenharia Civil em Lisboa, vem a casa. E Jorge descansa da tese de mestrado em Direito que está a finalizar. Ivo e Pedro, designer freelance e técnico de electrotecnia, estão sempre por ali na cidade - que dizem ter um dos mais bonitos castelos do País. Portugal, para eles, sempre existiu como membro da União Europeia. Não fazem ideia do que é viver fora dela e talvez por isso tenham mais dúvidas do que certezas. Integram a mais viajada e mais bem formada geração portuguesa de sempre, que aproveita todas as oportunidades criadas pela pertença ao clube europeu, mas que tem aprendido da forma mais dura a conjugar precariedade com futuro. A crise não contamina totalmente a sua visão da Europa, mas não deixa de a influenciar.

Portugal é um dos três países europeus com maiores taxas de desemprego entre pessoas dos 25 aos 29 anos no sector terciário da educação, segundo o Youth in Europe, estudo publicado pelo Eurostat em 2009. Em 1985, essa faixa etária representava 2,78% dos desempregados com formação superior, segundo o INE. Em 2009, representava 21,8%, segundo a mesma fonte. Esta é, de facto, uma geração mais escolarizada, diz o sociólogo Carlos Gonçalves, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. "O sector da educação expandiu-se, apesar de haver ainda algum abandono, mas o sistema económico não tem acompanhado. Não há uma explicação única. Mas uma delas é a fraca dinâmica do sector produtivo em criar empregos em quantidade e em qualidade para estes jovens", reconhece, dizendo que o ensino superior hoje é menos selectivo e produziu licenciados a mais para as necessidades.

Ivo sente-se o produto dessa massificação do ensino superior como objectivo. "A nós sempre nos disseram para estudar que era para sermos alguém na vida. No fim acabamos o curso e parece que todas as oportunidades se fecham", diz, explicando que como freelance funciona a recibos verdes. "Trabalho há pouco e pessoas a querer pagar ainda menos", lamenta, explicando que para si é impensável sair de casa dos pais e constituir família. A maioria dos jovens portugueses, indica o Eurostat, justifica-se com a falta de dinheiro para explicar porque tardam em sair debaixo da asa dos pais. "Eu, se fosse hoje, tirava um curso tecnológico. Tu é que tens sorte", diz para Pedro, que fez o bacharelato no Pólo Tecnológico de Lisboa, escola que pertence à EDP. Hoje trabalha numa empresa ligada à eléctrica nacional ali na terra. "Os nossos pais tinham empregos, nós temos trabalho", refere o técnico, enquanto Mário, finalista do Técnico, põe água na fervura e diz que, apesar de tudo, nunca é de mais ter formação. "Ao haver mais oportunidades também passou a haver mais competição. Houve uma evolução no trabalho e hoje sabemos que não há empregos para a vida". Jorge, ex-líder académico em Coimbra, rejeita que haja licenciados a mais. "O que há são universidades a enganar os estudantes e a oferecer cursos iguais mas com nomes diferentes".

Muitos jovens portugueses têm aproveitado a boleia do Erasmus, frequentemente apontado como uma das grandes oportunidades da integração europeia. O número de portugueses a participar neste programa europeu de intercâmbio de estudantes passou de 25, em 1986, para 4753 no ano lectivo de 2007/2008. Joana da Matta foi um deles. O ser europeu, para ela, é tão simples como "apanhar um avião, chegar a outro país e começar a estudar ou a trabalhar legalmente", diz, ao telefone a partir de Milão, cidade italiana que conheceu durante o Erasmus e onde está actualmente a tirar um mestrado pago com a ajuda de um empréstimo bancário. "Vim para cá estudar no último ano do curso de Design da Faculdade de Belas Artes. Faço parte do que eu e os meus colegas chamamos os animais em extinção, porque o curso que levámos cinco anos a tirar agora é só de três anos com o Processo de Bolonha. Aprendi muito, porque eles cá têm uma cultura de design que aí não existe. Então decidi voltar", explica a lisboeta, dizendo que assim também ficou a conhecer muito sobre cultura e língua italiana. Em Portugal, nunca arranjou emprego e, por vezes, ainda teve de ouvir que os seus projectos eram demasiado criativos para o que as empresas procuravam. Não defende o federalismo, mas uma união na diversidade. Sente-se ao mesmo tempo portuguesa e europeia, sem que uma coisa tenha de invalidar a outra. "Não quero dar a ideia errada, pois acho que somos uma geração que adora o nosso país, só que sabe que não consegue arranjar trabalho nele porque está numa crise enorme."

Sara Faneco, da Amadora, também passou por Milão, onde partilhou uma espécie de residência com mais 20 pessoas. "Foi muito bom porque saí de casa dos pais e aprendi novas perspectivas. Foi uma experiência gratificante e acho que toda a gente deveria experimentar fazer Erasmus", sublinha a jovem, que agora trabalha numa agência de publicidade a recibos verdes. Admite, porém, que a bolsa de estudo do programa mal chegou para pagar o aluguer do quarto duplo na cidade. "É óbvio que sem ajuda dos meus pais não teria conseguido", diz, junto ao namorado, Pedro Cardoso, que se prepara para terminar a parte prática do curso de piloto da Força Aérea.

Estão sentados junto à Torre de Belém, em Lisboa, onde no final do ano passado foi assinalada a entrada em vigor do tratado europeu com o nome da capital. Não muito longe fica outro monumento nacional onde, há 25 anos, Portugal assinou o tratado de adesão ao que era então a CEE: o Mosteiro dos Jerónimos. Nessa altura, segundo o Eurobarómetro, 21% dos portugueses achavam que ia haver uma terceira guerra mundial no espaço de dez anos e a maioria estava disposta a combater pelo país. "Hoje sabemos que as nossas forças militares estão mais vocacionadas para missões internacionais e são sobretudo um instrumento de política externa", reconhece Pedro, parte de uma geração que toma a paz e a democracia europeias como dados adquiridos.

"É lógico que há outros mecanismos de solução rápida de diferendos entre os 27. Hoje o que há não é uma ditadura política, mas económica. E uma prova disso é o que os agentes económicos estão a fazer com a Grécia", diz, por telefone, Mariana Matoso. Natural de Oiã, perto de Aveiro, vive em Sheffield e trabalha na Universidade de Nottingham. Formada em Ciência Política e Relações Internacionais, conseguiu no Reino Unido uma oportunidade, que, apesar de tudo, não considera uma situação ideal. "Eu só trabalho nove meses por ano a dar aulas de português e de cinema luso-africano na universidade, o que ganho não dá para viver todo o ano e então, no Verão, arranjo trabalho em cafés", admite, confessando que faz um esforço para encontrar razões para voltar a Portugal, mas que, para já, não consegue encontrar nenhumas. A viver com o namorado britânico, Tom, esta jovem diz que além de mudar de país também é capaz de mudar de área. "Quando entrámos na faculdade pensávamos que íamos trabalhar em embaixadas, ONG, mas quando chegámos ao fim o sonho dissipou-se", sublinha, dizendo não perceber como é que uma geração com tantos diplomas e que fala tantas línguas, depois não consegue entrar no mercado de trabalho.

Estes jovens não sabem muito bem quem culpar pela actual crise. E têm algumas dificuldades em perceber como é que agora é comum dizer-se que vem aí o FMI e que está tudo parecido à situação que havia antes de 1985. Estão certos, porém, de que uma parte da classe política do país está desacreditada e não se sentem muito atraídos por partidos. Nem mesmo por sindicatos. "Os partidos não me dizem nada, gosto de ideias de vários e odeio ideias de vários, mas sei dizer que o menos bom e o menos correcto é o que domina actualmente no nosso país", desabafa Lúcia Pinto Basto, da Malveira da Serra, perto de Sintra. Sentada na esplanada do Centro Cultural de Belém, edifício concebido para acolher a sede da primeira presidência portuguesa da UE, em 1992, conta que à luz do Processo de Bolonha, fez licenciatura e mestrado, tudo em seis anos. O melhor que conseguiu, até agora, foi um part-time numa loja de roupa. Com a ajuda da tia. Um estudo recente do INE demonstrou que 45,1% dos jovens entre os 15 e os 34 anos só entra no mercado de trabalho com cunha de familiares ou de amigos. Lúcia até já aceitava trabalhar fora da UE, tendo enviado o currículo para o Qatar, Angola e África do Sul. Mas perante a ausência de respostas juntou-se à irmã e às amigas para lançar um negócio de produtos naturais, que funcionará, em parte, pela Internet.

Esta é uma geração que vive muito online, fala com amigos no estrangeiro pelo Skype, faz outros amigos no Facebook, consulta o e-mail todos os dias, precisa de ter telemóveis e, se esses puderem ter ligação à Internet, tanto melhor. "Temos acesso a tudo o que se passa a nível mundial, em tempo real, pela Net. Noutras gerações não era assim. Nós preocupamo-nos mais com causas pontuais, que podem estar no outro lado do mundo, olhe, por exemplo, no Haiti", diz Joana da Matta, recusando o rótulo de geração egoísta. Acha que ela e os amigos apenas têm expectativas mais elevadas e estão mais preocupados em ser felizes. "Prefiro não comprar roupa, coisas materiais, de topo de gama, ter uma casa pequena, levar o almoço para o trabalho, mas ter dinheiro para viajar", explica por seu lado Sara Faneco. E é por estas e por outras que Vítor Ferreira, do Observatório da Juventude, recusa considerar, como fez o sociólogo francês Louis Chauvel, que os novos pobres de hoje são os jovens.

"Os jovens não são mais pobres. Têm é expectativas mais altas. Antes as pessoas estavam preocupadas praticamente só com a subsistência", lembra o sociólogo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Estes jovens, diz, são "mais escolarizados, com horizontes mais amplos, mais virados para as tecnologias, mais móveis em várias dimensões da vida. Já estão socializados com a flexibilidade laboral. Estão, de facto, a ser socializados de forma diferente". Mas quanto a saber se a integração europeia está a criar efectivamente um novo tipo de geração, também aí subsistem dúvidas. "Em termos científicos não é possível afirmar. À velocidade a que as coisas correm, não podemos afirmar, a cada alteração, que existe mudança geracional", esclarece aquele sociólogo. Mas acrescenta: "Dado o conhecimento acumulado sobre outros estudos, nesta altura do campeonato creio que será possível dizer-se que sim."

In DN

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Cavaco apela à defesa da moeda única

por Lusa
Hoje


O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou hoje que, sem uma defesa do euro, a "sobrevivência do projecto europeu pode estar em causa", considerando que a integração "não é a causa das dificuldades", mas é a "resposta aos problemas".

"Se não defendermos o euro, que continua a ser um instrumento decisivo para a Europa enfrentar o mundo global, revigorando, nomeadamente, a União Económica, que tem sido o elo mais fraco da União Europeia, a sobrevivência do projecto europeu pode estar em causa", afirmou Cavaco Silva.

O Chefe de Estado português falava na cerimónia dos 25 anos da adesão de Portugal e Espanha à então CEE, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

"O que enfraquece a integração europeia é a falta de sentido estratégico e são as falhas de responsabilidade e de solidariedade, quer dos Estados, quer das instituições europeias", declarou Cavaco Silva, reafirmando que "a integração europeia não é a causa das dificuldades, antes representa a resposta aos problemas".

De acordo com o Presidente da República, "pesa uma grande responsabilidade sobre os líderes nacionais e da União Europeia" e, "da sua determinação, do seu sentido estratégico, da sua dedicação ao interesse comum europeu, depende o futuro da construção europeia".

Para Cavaco Silva, a crise é "um tempo que desafia os próprios fundamentos da integração europeia e, em particular, a União Económica e Monetária".

"É sabido que a integração europeia, ao longo de mais de cinquenta anos, sempre avançou em tempos de crise. Sempre encontrou resposta às crises a que teve de fazer frente. Confio que assim, será, de novo, agora", declarou.

Segundo Cavaco Silva, actualmente, "está também em causa a competitividade da economia europeia, confrontada com uma economia global onde emergem novos e poderosos actores e se manifesta uma crescente agressividade concorrencial".

"Saber tirar partido das suas vantagens competitivas, influenciar o novo quadro de disciplina multilateral em negociação e afectar racionalmente os recursos às áreas com efectivo potencial produtivo deverá estar, por isso mesmo, no topo das prioridades europeias", defendeu.

Num balanço dos últimos 25 anos, "sobressai o contributo para o desenvolvimento económico e social" de Portugal, com "o acesso aos fundos comunitários, as reformas estruturais levadas a cabo, a capacidade de atracção de investimento directo estrangeiro, que quintuplicou logo nos primeiros cinco anos da adesão".

Também a "modernização do quadro legal e administrativo" estiveram, de acordo com o Presidente, "na base" do "bom desempenho da economia portuguesa".

Para Cavaco Silva, houve também um "reforço da voz de Portugal na cena internacional".

O Presidente começou por sublinhar que a adesão à então CEE - "um marco" na História nacional - "contribuiu para a consolidação da democracia", tendo os últimos 25 anos um "balanço extremamente positivo".

"Portugal acompanhou o exigente ritmo de aprofundamento da integração, revelando não só vontade política, mas também efectiva capacidade reformista para se adaptar às mudanças", sustentou.

In DN

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Cavaco lembra que foi o "bom aluno"

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Presidente envia recado a Sócrates e Bruxelas. Ramalho Eanes disse que Europa é um "nada".

Numa altura em que Portugal é conhecido como um dos PIGS - o grupo de países europeus com as contas públicas fora de controlo -, Cavaco Silva recordou os anos 1990, quando ele era primeiro-ministro e o País foi chamado o "bom aluno" da Comunidade Europeia. A polémica citação de Jacques Delors foi um dos recados deixados ontem pelo Presidente no discurso sobre os 25 anos do tratado de adesão de Portugal à CEE.

As comemorações no Mosteiro dos Jerónimos tiveram como pano de fundo a crise das dívidas soberanas dos países do euro e a pressão para que sejam tomadas medidas de austeridade. Cavaco reconheceu que o projecto europeu está em perigo, mas afirmou que o caminho é maior integração e exigiu responsabilidade e solidariedade aos Estados da UE.

Dias depois de avisar que não cabe a Bruxelas impor reformas a Lisboa, o Presidente lembrou que Portugal acompanhou sempre "o exigente ritmo de integração, revelando não só vontade política mas também capacidade reformista".

Com Durão Barroso e José Sócrates na plateia, recordou como era conhecido Portugal em Bruxelas, nos anos 90, quando era primeiro-ministro. "Quando Jacques Delors, figura maior da construção europeia, designou o nosso país como "o bom aluno" (...), quis evidenciar que Portugal soube superar as desconfianças e conquistar o respeito dos outros parceiros e das instituições comunitárias".

O regresso aos anos 90 acentuou o contraste com o retrato do País em crise nos nossos dias. "Sei bem que Portugal enfrentará sempre um apertado escrutínio, seja quanto às finanças públicas e ao desempenho da economia, seja quanto à prestação portuguesa nas instituições europeias." "Cabe-nos a responsabilidade de saber estar à altura desse desafio", acrescentou, num claro apelo ao Governo e ao País.

A resposta de Sócrates fora dada por antecipação. O primeiro-ministro avisou de que a "resposta à crise deve ser mais Europa" e avisou de que disso vai depender o apoio popular à UE.

Durão Barroso afinou pelo mesmo tom. O presidente da Comissão disse que o "ressurgimento de egoísmos nacionais e as soluções unilaterais" não resolvem os problemas da Europa e defendeu que, neste momento, é preciso "liderança e coragem política".

De seguida, o primeiro-ministro espanhol, Rodríguez Zapatero, deu o exemplo: "Em Portugal e em Espanha revalidamos o nosso compromisso de há 25 anos para com a Europa, com a mesma ilusão que mostrámos então."

Sexta-feira, Mário Soares dominou as atenções quando denunciou a mediocridade e falta de coragem dos líderes europeus. Ontem, Felipe Gonzalez, o antigo primeiro-ministro espanhol, que com Soares assinou o tratado de adesão, levantou dúvidas sobre a vontade de reformar da Europa

Mais duro foi Ramalho Eanes. O antigo presidente afirmou que "esta Europa é um nada, porque não há empenhamento, liderança, vontade e capacidade de resposta às crises".

A cerimónia portuguesa foi repetida à tarde, em Espanha. Entre os dois eventos, Cavaco juntou antigos e actuais governantes num almoço, no Palácio de Belém. Soares esteve na mesa do Presidente.

In DN

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Bruxelas quer subir idade da reforma até aos 70 anos

por ILÍDIA PINTO
Hoje


Comissão Europeia sugere alargamento aos 67 até 2040 e aos 70 anos até 2060.

A Comissão Europeia quer que os Estados membros subam progressivamente a idade da reforma até aos 70 anos em 2060, medida indispensável para evitar a ruptura dos sistemas de pensões e a sustentabilidade das finanças públicas. Bruxelas apresentou ontem o Livro Verde para Um Sistema de Pensões Europeu Adequado, Sustentável e Seguro, cuja discussão prossegue até 15 de Novembro.

A reforma do sistema português foi considerada um exemplo. "Portugal é um exemplo. Houve uma reforma do sistema de pensões ainda antes da crise económica, o que reforçou as finanças públicas do país", disse o comissário europeu para o Emprego. Em Portugal, a idade de reforma é aos 65 anos, mas, com a introdução do factor de sustentabilidade (que tem em conta a esperança média de vida), quem quiser manter o valor da pensão tem de trabalhar mais. Este ano, a alternativa é trabalhar mais dois a cinco meses, consoante a carreira contributiva. Portugal teve, assim, "maior capacidade para enfrentar os novos desafios", disse Lászlo Andor.

Espanha e Alemanha aprovaram no início do ano pacotes de austeridade que sobem a idade da reforma para os 67 anos.

O comissário alertou que, "até 2060, o número de reformados na Europa deverá duplicar em relação ao número daqueles que financiam as suas pensões", situação que considerou "pura e simplesmente insustentável". Para o comissário, as opções "resumem- -se a ter pensionistas mais pobres, contribuições para a pensão agravadas ou mais pessoas a trabalhar mais e durante mais tempo".

Segundo dados da Comissão Europeia, por cada cidadão europeu com mais de 65 anos havia, em 2008, quatro pessoas em idade activa (15-64 anos). Rácio que deverá atingir os dois para um até 2060. "Se as pessoas, que cada vez vivem mais anos, não permanecerem mais tempo empregadas", os sistemas de pensões terão dificuldades em dar "reformas adequadas" ou poderá ocorrer um "aumento insustentável" das despesas, diz o Livro Verde. O executivo comunitário insiste que, "com as tendências actuais, é evidente que a situação não é sustentável".

Visão diferente tem o responsável da UGT, que acredita que a sustentabilidade do sistema nacional está assegurada. "O que está em causa é fazer um levantamento da situação dos diferentes países que dirá que em Portugal, com a reforma introduzida há uns anos com acordo tripartido alcançado em concertação social, está garantida a sustentabilidade financeira dos próximos 20 ou 30 anos, a não ser que haja um cataclismo", diz João Proença. Carvalho da Silva, da CGTP, diz que "é uma contradição profunda do sistema" que perante o aumento da esperança de vida seja necessário manter as pessoas activas por mais tempo quando as práticas patronais e do Governo são de correr as pessoas para fora do mercado de trabalho".

In DN

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Barroso admite que a relação transatlântica não funciona

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Numa entrevista ontem publicada pelo jornal 'The Times', presidente da Comissão Europeia disse que europeus e norte-americanos precisam de trabalhar mais em conjunto

Durão Barroso admitiu que a relação transatlântica não está a funcionar e que as expectativas dos europeus em relação à eleição de Barack Obama acabaram por não ser correspondidas.

"A relação transatlântica não está a viver todo o seu potencial. Penso que devemos fazer muito mais em conjunto. Temos condições como nunca tivemos antes e seria uma pena perder a oportunidade", disse, ao Times, o presidente da Comissão Europeia.

"As expectativas eram provavelmente tão elevadas que não poderiam nunca ser realizadas, se olharmos para o que foi a resposta da Europa à eleição [do novo Presidente dos Estados Unidos]", disse ao mesmo jornal uma fonte oficial de Washington.

As relações entre UE e EUA já conheceram melhores dias. As últimas divergências ficaram patentes na derradeira cimeira do G20, em Toronto no Canadá: os europeus defenderam os seus planos de austeridade destinados a reduzir o défice e a dívida externa, os americanos reafirmaram que era preciso continuar com o estímulo financeiro e do consumo. Este tópico vem juntar-se a outros como o das alterações climáticas, da luta contra a ameaça terrorista, do conflito no Afeganistão, etc...

Obama também tem dado prioridade a outras zonas do mundo, que não a Europa, mostrando muito mais interesse por exemplo na Ásia ou na Rússia. No final do passado mês de Maio, Obama recusou-se a vir à habitual cimeira UE-EUA, em Madrid, durante a presidência espanhola da UE. Isto porque, para Washington, os dois blocos devem reunir-se quando houver assuntos importantes para resolver e acertar. E não apenas porque está agendada uma cimeira que é obrigatório realizar, apesar de não haver nada de relevante para decidir nela.

A Administração dos EUA terá também ficado desapontada com o que aconteceu após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que segundo tinha sido apregoado pelos líderes europeus iria reforçar o poder externo da UE. Em vez de escolherem personalidades fortes para desempenhar os dois novos cargos criados pelo tratado, o de chefe da diplomacia europeia e o de presidente permanente do Conselho Europeu, os chefes do Estado e Governo dos 27 optaram por figuras pouco carismáticas: a britânica Catherine Ashton e o belga Herman van Rompuy.

Os americanos continuam a optar por relacionar-se de uma forma mais individual com os países europeus do que só com a UE. É o caso de países como a Polónia, onde os americanos querem instalar parte do escudo antimísseis. Falta ver se com a entrada em força do serviço diplomático europeu, em Dezembro ou Janeiro, alguma coisa muda nas antigas relações transatlânticas. Barroso, enquanto governou Portugal, sempre alinhou com os EUA. Em relação a isso não há grandes diferenças na política seguida pelo Executivo de José Sócrates.

In DN

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UE autoriza importação de milho transgénico

por BRUNO ABREU
Hoje


São seis as novas variedades de milho híbrido que vão ser comercializadas na UE. Decisão tomada no dia 28, que deixou os ambientalistas e o Ministério do Ambiente indignados. Mas há também quem defenda que esta é a única alternativa, uma vez que na Europa não há milho suficiente.

Poderá ter sido uma questão de necessidade mas, no passado dia 28 de Julho, a União Europeia (UE) autorizou a importação de mais seis variedades de milho geneticamente modificado, destinados à alimentação animal e humana, sem que os Estados membros fossem ouvidos. As espécies híbridas vêm quase todas dos Estados Unidos: três variedades da empresa Pioneer, duas da Monsanto e uma dos suíços da Syngenta.

O milho convencional passa a vir misturado com o híbrido, uma vez que nos EUA não se faz a distinção entre os dois - há 55 variedades de organismos geneticamente modificados (OGM) autorizadas naquele país.

"Portugal tem defendido que devem ser as autoridades nacionais de cada Estado membro a decidir sobre o cultivo no seu território nacional de organismos geneticamente modificados. Devem ser avaliadas as opções que permitam garantir a transparência dos processos de tomada de decisão, restaurando a confiança dos cidadãos e, acima de tudo, a salvaguarda das especificidades de cada território", comentou ao DN o gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente.

Mas há quem defenda que a UE não tinha outra opção senão aceitar a comercialização destes OGM. "A UE não tinha outro remédio. A alternativa era ficarmos sem matéria-prima, uma vez que na Europa não se produz milho suficiente para a alimentação", defende Pedro Fevereiro, do Centro de Investigação de Biotecnologia.

Mas para Gualter Baptista, do Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA), esta afirmação é falsa e não justifica a atitude da UE. "Não é verdade que não haja milho e soja sem transgénicos em quantidade. Depende das épocas de cultivo e por isso, por vezes, há falta destes produtos", comentou o activista.

Para o ambientalista, há uma "dependência" do milho americano. "Esta é uma decisão que vai contra a vontade dos europeus. Há dois anos houve uma petição exigindo que os animais alimentados com produtos OGM fossem rotulados, para dar a oportunidade ao consumidor de decidir aquilo que quer comer", diz.

Uma opinião subscrita pelo Ministério do Ambiente, que defende que "a aceitação por parte das populações devem ser tidas em conta".

In DN

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Fundos para regiões mais pobres desviados para Lisboa

Hoje


Os fundos comunitários destinados às regiões mais pobres do País foram desviados para Lisboa. os valores já ultrapassam os 154 milhões de euros.

Segundo avança a edição de hoje do Jornal de Notícias, a quantia dada pela Comissão Europeia às regiões mais pobres de Portugal será investida em Lisboa, ao abrigo das execpções às regras dos fundos comunitários. Assim, em Junho deste ano, os fundos destinados ao Norte, Centro e Alentejo, e que serão contabilizados como se lá tivessem sido gastos, serão investidos na capital do País.

As regras negociadas com a Comissão Europeia permitem que o Governo possa usar em Lisboa o dinheiro das regiões mais pobres em três situações: modernização da Administração pública, formação da Função Pública e apoios a consórcios de investigação e desenvolvimento, em que um dos parceiros esteja na capital, adianta ainda o Jornal de Notícias.

Segundo o mesmo jornal, os fundos investidos em Lisboa já ultrapassam os 154 milhões de euros (um aumento de seis milhões em meio ano), sendo que a modernização da máquina da Administração Pública foi a que mais dinheiro recebeu

In DN

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Bruxelas pode vetar orçamentos

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Bloco e PCP denunciam ataque à democracia e à Constituição. Barroso chama-lhe "coordenação" europeia.

Não está a ser fácil ver PS e PSD dançar o tango sobre a mesa de negociação do Orçamento neste ano. Em 2011, será tudo um pouco mais complicado. Os ministros das Finanças da UE concordaram em dar a Bruxelas o poder de veto aos orçamentos nacionais. Daqui para a frente, a Europa também entra na dança do Orçamento.

A aprovação do novo sistema de coordenação orçamental representa um passo à frente no reforço do controlo que a UE tem sobre as contas dos Estados membros. Com a criação da moeda única, Bruxelas passou a exigir, de quatro em quatro anos, um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), e impôs um tecto máximo aos défices de três por cento. Agora, a UE ganha o poder de fiscalizar as propostas de Orçamento antes mesmo de serem entregues aos parlamentos nacionais.

Durão Barroso saudou a decisão, que, espera, contribuirá para uma "verdadeira política económica europeia". O presidente da Comissão explicou que não se tratar de uniformizar, apenas coordenar, e frisou que Bruxelas "não quer reduzir as competências dos orçamentos nacionais".

"Os Estados membros, antes de apresentarem os seus orçamentos, comprometem-se a um exercício colectivo de análise", disse Barroso. "Para que haja, na medida do possível, uma verdadeira política económica europeia, para que haja uma coordenação das políticas europeias."

A decisão da UE motivou reacções diferentes em Portugal. PS e PSD saudaram o reforço dessa coordenação europeia enquanto os partidos mais à esquerda denunciaram o ataque à democracia e à Constituição.

Em nome do Governo, Pedro Silva Pereira defendeu a importância do reforço dos instrumentos de coordenação europeus. O ministro da Presidência aproveitou a oportunidade para pressionar os partidos da oposição a negociarem o Orçamento para 2011.

Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, negou que a fiscalização preventiva da UE constitua uma perda de soberania. "Todos vigiam todos ao mesmo tempo. Isso é bom porque permite que o crescimento na Europa seja mais harmonioso."

O CDS foi mais ambíguo. Os centristas aceitam o visto prévio de Bruxelas, mas avisam que não deixará que Portugal perca a soberania fiscal. Contra a corrente falaram os partidos de esquerda. Os bloquistas comparam o veto da UE a "um atentado à democracia". O PCP considera-o "uma afronta à soberania nacional" que "subverte a Constituição".

In DN

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UE anuncia processo contra França por expulsão de ciganos

por Lusa
Hoje


A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, criticou hoje fortemente, em conferência de imprensa, a política francesa de repatriamento de ciganos, à qual chamou uma "vergonha" e anunciou um processo contra a França.

Em causa está a divulgação pela imprensa de uma circular interna de 05 de Agosto, assinada pelo ministro francês da Administração Interna, Brice Hortefeux, na qual é referido que deve ser dada "prioridade" aos acampamentos de ciganos no processo de evacuação.

A comissária classificou ainda as expulsões de ciganos como uma "vergonha" e anunciou que vai pedir ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a abertura com urgência de um processo de infracção contra a França.

"Basta", exclamou Viviane Reading, que exigiu "explicações imediatas" do Governo de Paris, ao qual deixou ainda um aviso: "A minha paciência está a chegar ao limite."

A política francesa de deportação, nos últimos meses, de milhares de ciganos para a Roménia e a Bulgária tem sido criticada em várias instâncias.

Paris defendeu-se alegando que as expulsões tinham base legal e não se escudavam em motivações étnicas, o que Bruxelas considera ser contestado com a divulgação da referida circular.

In DN

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Bruxelas sugere imagens chocantes nos maços de tabaco

por Lusa
Hoje


A Comissão lembra que apenas quatro Estados-Membros utilizam actualmente essas ilustrações (Bélgica, Letónia, Reino Unido e Roménia)

A Comissão Europeia defendeu hoje a implementação de regras mais rigorosas relativas aos produtos do tabaco, convidando os Estados-membros a ponderar medidas como ilustrações chocantes nos maços de cigarros, praticada actualmente em apenas quatro países.

A proposta foi uma das ideias avançadas pelo executivo comunitário no lançamento, hoje, de uma consulta pública sobre a revisão da directiva (lei comunitária) relativa aos produtos do tabaco, que data já de 2001, e que, segundo Bruxelas, precisa de ser actualizada.

A Comissão convida designadamente todas as partes interessadas a pronunciarem-se sobre "as diferentes opções e a apresentarem as suas observações sobre eventuais medidas destinadas a melhorar a sensibilização do público para os perigos da utilização do tabaco, aumentar a motivação para deixar de fumar e desencorajar a iniciação ao tabagismo".

"Exemplos de medidas a considerar são, por exemplo, a aposição de advertências ilustradas de maiores dimensões em ambas as faces dos maços de tabaco", sugeriu hoje Bruxelas.

A Comissão lembra que apenas quatro Estados-Membros utilizam actualmente essas ilustrações (Bélgica, Letónia, Reino Unido e Roménia), o que "significa que o nível da informação prestada aos consumidores da UE sobre os perigos do tabaco pode variar consideravelmente de um Estado-Membro para outro".

A diretiva atual já estipula limites máximos para substâncias como nicotina, alcatrão e monóxido de carbono nos cigarros e exige que os fabricantes aponham advertências textuais relativas à saúde nos produtos do tabaco, proibindo termos como "light", "suave" ou "baixo teor de alcatrão".

Quem pretender participar na consulta pública pode apresentar as suas observações à Comissão até 19 de Novembro de 2010.

In DN

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Propostas de Barroso dividem partidos em Portugal

por Lusa
Hoje


As propostas que Durão Barroso irá apresentar na quarta-feira como resposta à crise europeia teve em Portugal reacções diversas com o Governo e PSD a apoiarem o presidente da Comissão, o CDS-PP a olhar com reserva e rejeitada pelos partidos mais à esquerda.

A medida mais polémica no espectro político português é a que obriga os Estados Membros a submeter os projectos de orçamento no seio da União antes de serem apresentados aos parlamentos nacionais.

E enquanto o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, considerou, na altura, que o reforço da "concertação ao nível das políticas económicas, orçamentais e fiscais a nível europeu", expressa no escrutínio de Bruxelas aos orçamentos nacionais", decorre dos compromissos europeus assumidos por Portugal, Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, apoiou genericamente a medida mas apenas como "mecanismo de coordenação económica".

Francisco Assis disse mesmo que, "de certa forma, hoje já temos obrigações que resultam do PEC. Não podemos num dia estar a dizer que queremos mais governo económico para a Europa ou mais concertação das políticas orçamentais e fiscais a nível europeu e no dia seguinte pôr em causa qualquer iniciativa que vá justamente nesse sentido".

O líder parlamentar socialista sublinhou, de resto, que a medida "não significa uma perda de soberania, mas uma partilha de soberania no quadro europeu".

A mesma opinião teve Miguel Macedo, afirmando que, "do ponto de vista genérico temos uma posição de concordância na medida em que o PSD entende como positivo que se aprofundem os mecanismos de coordenação económica por forma a propiciar no espaço da União Europeia um crescimento económico mais harmonioso".

Para o líder da bancada do PSD na Assembleia da República, a recente crise económica e financeira europeia mostrou que "o desregramento orçamental e de dívida de um país contamina de forma às vezes insuportável o conjunto dos países da União Europeia".

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu, por seu turno, que a "soberania fiscal" deve constituir uma "linha de fronteira" em matéria de reforço da coordenação de política económica e orçamental no espaço da União Europeia: "A nossa linha de fronteira tem a ver com a soberania fiscal. Para um país como Portugal, para os Estados médios e pequenos, a possibilidade de fazer uma política fiscal competitiva, que é diferenciada de outras políticas é extremamente importante para vencer desafios económicos, atrair investimento e gerar confiança".

Contra a fiscalização dos orçamentos nacionais está o PCP. Para o deputado Agostinho Lopes, o "visto prévio" constitui uma "afronta à soberania nacional" e uma "subversão da própria Constituição da República".

Também para a deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório, a iniciativa constitui um "ataque à democracia" e à "soberania económica do país".

No mesmo sentido, o partido ecologista "Os Verdes" considera a medida um "passo extremamente perigoso" que ameaça transformar a aprovação nacional do Orçamento num "mero debate retórico".

In DN

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CGTP em manifestação europeia no Porto e em Lisboa

por Lusa
Hoje


A CGTP junta-se hoje à jornada de luta europeia com duas concentrações em Lisboa e Porto onde esperam a adesão de "dezenas de milhares" de trabalhadores, a decorrer em simultâneo à grande manifestação em Bruxelas.

Em declarações à agência Lusa, o secretário geral da central sindical, Carvalho da Silva, disse esperar "uma jornada com uma intervenção muito diferenciada", com uma "forte adesão" por parte dos trabalhadores.

Durante a tarde de quinta feira, os manifestantes do Sul do país vão concentrar-se em Lisboa, no Marquês de Pombal, enquanto os do Centro e do Norte do país se concentram no Porto, na Praça dos Leões e Batalha.

De acordo com os primeiros dados disponibilizados pela maior central sindical do país, para a concentração de Lisboa estão já preparados cerca de uma centena e meia de autocarros e, para o Porto, cerca de uma centena.

Para garantir a presença dos trabalhadores nestas acções, sobretudo os que se deslocam a uma maior distância de Lisboa ou Porto, a CGTP convocou paralisações e greves sectoriais.

O protesto em Portugal associa-se à jornada de luta organizada pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES), que juntará em Bruxelas delegações de todos os países sob o lema "No to Austerity" (Não à Austeridade), no mesmo dia em que decorre um encontro de ministros das Finanças europeus.

Na manifestação em Bruxelas são esperados mais de 100 mil sindicalistas europeus, com delegações das duas centrais sindicais (a UGT enviará 100 pessoas e a CGTP três).

Além de Portugal, a Letónia, a Lituânia, a República Checa, o Chipre, a Sérvia, a Roménia, a Polónia e a Irlanda organizarão também acções de luta próprias nos respectivos países.

Em Espanha, os dois grandes sindicatos convocaram uma greve geral para o mesmo dia, em protesto contra a reforma do mercado de trabalho que está a ser preparada pelo Governo.

A CES foi fundada em 1973 e representa 82 organizações de 36 países.

In DN

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Comissão Europeia não abre processo contra a França

por Lusa
Hoje


A Comissão Europeia anunciou hoje ter renunciado à abertura de um processo de infracção contra a França por não respeitar a legislação, na sequência da expulsão de ciganos.


O presidente de França, Nicolas Sarkozy, declarou hoje estar "muito feliz" com a decisão da Comissão Europeia.

Bruxelas obteve de Paris garantias de que as autoridades francesas iram alterar a legislação nacional.

"A França fez o que lhe foi pedido pela Comissão Europeia", declarou a comissária para a Justiça, Viviane Reding, encarregada do dossier, em comunicado.

"A Comissão Europeia suspendeu o processo de infracção decidido pelo colégio de comissários a 29 de Setembro", indicou.

A suspensão significa na realidade o abandono do processo, disse uma fonte europeia citada pela agência noticiosa francesa AFP.

"A Comissão Europeia vai permanecer atenta e vigilante para que os compromissos assumidos pela França sejam totalmente aplicados, no interesse do direito da UE e dos cidadãos europeus", advertiu Reding.

Bruxelas pediu ao governo francês para incluir garantir processuais na legislação francesa para os cidadãos que são repatriados, como foi o caso dos ciganos romenos e búlgaros expulsos de França desde Agosto.

Paris comprometeu-se na sexta-feira a adoptar medidas legislativas e propôs um calendário preciso - até ao início de 2011 - para introduzir na legislação francesa as garantias processuais exigidas pela directiva da UE sobre livre circulação

In DN

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Bruxelas investiga Google por abuso de posição

por CARLA AGUIAR
Hoje


Empresa poderá pagar multa de dois mil milhões de euros se queixa for fundada. Apresentada ontem nova versão do Google Earth

A Comissão Europeia abriu uma investigação formal à Google por suspeitas de abuso de posição dominante. A averiguação, ontem anunciada em Bruxelas, surge na sequência de queixas de motores de busca concorrentes que acusam a Google de os colocar em desvantagem quer nas pesquisas normais quer nas patrocinadas, indicando apenas links para os sites só depois de referências aos seus próprios serviços.

Se Bruxelas concluir que a Google abusou da sua posição dominante no mercado, a empresa pode ser multada até um valor de 10% das suas receitas, o que ascenderia a cerca de 2,4 mil milhões de euros, tendo em conta os resultados obtidos em 2009.

Segundo as queixas apresentadas pelas empresas de motores de buscas rivais, o objectivo da Google é excluí-las do mercado. Por isso, os serviços da Comissão responsáveis pela área da concorrência vão também investigar se a Google tem estado a impedir os seus parceiros comerciais de colocarem anúncios dos sites dos seus concorrentes.

Reagindo à decisão da Comissão Europeia, a empresa mostrou-se disponível para "responder a qualquer dúvida", sublinhando que desde a sua fundação "temos trabalhado conscientemente para fazer o melhor, quer para os utilizadores quer para a indústria", garantindo que os anúncios estejam sempre claramente identificados, tornando possível e fácil aos utilizadores transportarem os seus dados quando mudam de serviço e fazendo grandes investimentos em projectos de código aberto". A empresa, que é hoje um dos mais populares websites no mundo, foi fundada em 1998 por Larry Page e Sergey Brin e está sedeada em Silicon Valley, nos Estados Unidos.

Ontem mesmo aquela multinacional anunciou a nova versão do atlas digital interactivo Google Earth, com um realismo visual ainda maior, que permitirá visitar locais de infância (graças à integração de imagens históricas), planear o próximo destino de férias, ver ruas em pormenor e circular nelas e árvores a três dimensões, só para citar alguns exemplos das novas funcionalidades que integram a nova versão.

In DN

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Infracções de trânsito vão ser punidas além-fronteiras

por Lusa
Hoje

Os ministros dos Transportes da União Europeia chegaram hoje, em Bruxelas, a acordo para acabar com a impunidade dos automobilistas que cometem infracções noutro Estado-membro e que não é possível penalizar quando regressam ao seu país de origem.

"Muitas pessoas parecem pensar que, quando se deslocam ao estrangeiro, as regras deixam de se lhes aplicar. A minha mensagem é que as regras se aplicam, sim, e agora vamos mesmo aplicá-las", advertiu Siim Kallas, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelos Transportes.

O compromisso entre os responsáveis europeus dos Transportes vai assim permitir que os automobilistas serão punidos pelas infracções que cometerem no estrangeiro. Entre elas estão as quatro grandes categorias de acidentes que causam 75% das mortes na estrada: excesso de velocidade, desrespeito dos semáforos, não utilização dos cintos de segurança e condução sob efeito do álcool.

Segundo Siim Kallas "um automobilista estrangeiro é três vezes mais passível de cometer uma infracção do que um residente". As estatísticas da União Europeia indicam que os automobilistas estrangeiros são responsáveis por apenas 5% do tráfego, mas por cerca de 15% dos casos de excesso de velocidade que, na sua maioria, ficam impunes, pois não é possível às autoridades dos países visitados autuarem-nos quando regressam aos países de origem.

In DN

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Bruxelas alerta para perigo de aquisições chinesas

por Lusa
Hoje

O comissário europeu para a Indústria alertou hoje a União Europeia para o perigo que constituem as aquisições de controlo realizadas por estrangeiros, sobretudo por chineses, considerando que essa prática se insere numa estratégia política.

"As companhias chinesas que podem pagar compram mais e mais empresas europeias, nas quais as principais tecnologias ocupam setores-chave. Tratam-se de investimentos mas, por detrás disso, também é uma estratégia política, à qual a Europa deve responder politicamente", declarou Antonio Tajani, numa entrevista ao diário alemão Handelsblatt.

Considerando que a União Europeia (UE) deverá proteger os principais sectores estratégicos das aquisições de controlo realizadas por capitais estrangeiros, o comissário europeu propõe, para tal, "a criação de uma autoridade" para rever os investimentos estrangeiros na Europa, como é o caso do Comité de Investimentos Estrangeiros, sedeado nos Estados Unidos.

Para Tajani, essa autoridade destinar-se-ia a "apurar com precisão se as compras a realizar por companhias estrangeiras privadas ou públicas são perigosas ou não".

In DN

Durão pede silêncio a líderes europeus sobre a crise

por lusa
Hoje

O presidente da Comissão Europeia apelou aos líderes europeus para estarem "mais calados" porque os comentários reflectem-se nos mercados financeiros.

José Manuel Durão Barroso, alertou hoje, numa entrevista ao jornal De Morgen, que a "cacofonia de mensagens" ameaça minar a confiança na capacidade dos governos europeus lidarem com a crise da dívida soberana.

O responsável apelou aos líderes governamentais para falarem menos, afirmando que "é, realmente, um problema ouvir tantas opiniões durante a crise" e deixou um apelo: "Apelo aos líderes políticos para estarem mais calados e deixarem os comentários para os comentadores, e perceberem que os mercados financeiros estão a ouvir".

In DN

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Línguas espanhola e italiana derrotadas na União Europeia

por DN.pt
Hoje

O conselho de ministros da Educação da União Europeia (UE) aprovou os planos da Comissão Europeia (CE) para que, no registo de patentes no espaço comunitário, se dê primazia ao inglês, francês e alemão. Espanha e Itália votaram contra e saíram derrotadas.

O objectivo da CE é que se acabe com um impasse de décadas, que obriga a que actualmente cada patente seja registada por uma pessoa ou uma entidade em cada país onde que se quer comercializar, o que na prática obriga a traduzir o documento em todas as línguas da UE e torna o registo de um invento dez vezes mais caro no espaço comunitário que nos EUA.

Se não sofrer alterações, o plano da CE prevê que a patente seja registada no Gabinete Europeu de Patentes, em Munique, Alemanha, numa das três línguas escolhidas. A publicação do registo será nas outras duas e, a partir desse momento, poder-se-á explorar comercialmente o invento em toda a UE.

Fruto das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, em algumas questões deixa de ser necessária a unanimidade entre os estados membros. Foi o que aconteceu no conselho de ministros, onde Itália e Espanha foram derrotadas e ficaram com receio de que esta medida seja uma desculpa para que as suas línguas sejam relegadas para segundo plano ao nível das instituições comunitárias. Segundo o El País, a Espanha fala numa "inaceitável discriminação linguística" e vai lutar contra esta medida no Tribunal Europeu de Justiça.

In DN