União Europeia (UE)

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Cohn-Bendit quer censurar Durão Barroso



ALEXANDRA CARREIRA, Bruxelas

UE. Último ano de mandato começa já no sábado

Daniel Cohn-Bendit disse ontem, em Estrasburgo, que quer lançar uma moção de censura à Comissão Europeia liderada por José Manuel Durão Barroso. O Executivo comunitário não esteve à altura da resposta à crise financeira, diz o mítico líder do Maio de 68. Cohn-Bendit acusa, em comunicado de imprensa divulgado durante a sessão plenária, a Comissão de não explicar "porque é que diz hoje o contrário de há um ano" sobre a regulação dos mercados financeiros e das políticas de relançamento da economia.

O Parlamento Europeu está reunido em plenário até amanhã, mas Os Verdes - família política co-presidida por Cohn-Bendit - ainda não tomaram nenhuma decisão formal sobre se irão mesmo avançar com o voto de censura ao Executivo comunitário. "A Comissão Europeia não pode continuar com um presidente que muda de opinião conforme o vento", argumentou Cohn-Bendit, cujo grupo político promete uma campanha anti-Barroso para a recondução do português à presidência do Executivo.

As críticas de Os Verdes surgiram no mesmo dia em que Martin Schultz, líder do Partido Socialista Europeu, família política da qual os socialistas portugueses fazem parte, admitiu a hipótese de apoiar Durão Barroso para um segundo mandato na Comissão Europeia, caso fiquem asseguradas algumas garantias. Schultz apontou ontem à Lusa, à margem da sessão plenária, que o Executivo deve sempre fazer uma avaliação do impacto das iniciativas comunitárias sobre o sistema de segurança social nos países.

Apesar de o voto de confiança do Parlamento Europeu naquele que for apontado como o novo presidente da Comissão Europeia só acontecer com a nova formação política, depois das europeias de Junho de 2009, Schultz diz que Barroso reúne uma "maioria" favorável à recondução. Depois de um início de mandato turbulento, em 2004, o líder dos socialistas europeus considera que Barroso alcançou uma presidência "estável e forte".

Entre os apoiantes de um segundo mandato, Barroso conta já com os votos a favor da França, Alemanha, Espanha e Luxemburgo, beneficiando ainda da vantagem dos Governos de centro e de direita que são hoje, na UE, maioritários em relação aos socialistas. Portugal disse já em diversas ocasiões que apoiaria Durão Barroso, caso este decida avançar para mais cinco anos no topo da hierarquia comunitária. No próximo sábado, Barroso entra oficialmente no seu último ano de mandato.

In DN

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Eurocepticismo pode ameaçar presidência checa

ALEXANDRA CARREIRA, Bruxelas

UE. Vaclav Klaus torna-se amanhã o 'Senhor Europa'

Faltam poucas horas para o arranque oficial da presidência checa da União Europeia (UE). É o segundo dos novos países, depois da Eslovénia, a assumir os destinos do grande clube europeu. Hoje, o semestre europeu da República Checa dá, contudo, mais notícias pelo eurocepticismo do seu Presidente, Vaclav Klaus, do que pela agenda dos próximos meses.

Klaus é declaradamente contra o Tratado de Lisboa, duvida dos benefícios da moeda única, considera a luta contra as alterações climáticas um "luxo" e torce o nariz ao estilo de Nicolas Sarkozy, a cujo país sucede na presidência do Conselho da União Europeia. Esta frase poderia resumir a posição de Vaclav Klaus, que prefere o termo "euro-realista", quanto à UE.

A passagem simbólica do testemunho de Paris para Praga só acontece amanhã, mas as expectativas sobre o que poderá vir a ser a presidência checa causam algum nervosismo nos corredores diplomáticos de Bruxelas.

A agenda não é ambiciosa, fazendo-se acima de tudo de assuntos económicos e energia. Ainda assim, são de sublinhar as condições em que se dá a rentrée em 2009: há recessão na Europa e ainda não se prevê o fim da crise económico-financeira - uma nuance que ajuda a distinguir o contexto que a presidência eslovena teve de gerir nos primeiros seis meses de 2008 e aquela que a República Checa terá, a partir de amanhã, de enfrentar. Além disso, a conhecida hiperactividade do Presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a forma como geriu o poder no último semestre do ano, poderá colocar na sombra os eventuais sucessos do Executivo checo.

Dissonância

Apesar de o ónus da condução europeia estar do lado do Governo de Praga, a julgar pelas posições que Klaus tem assumido publi- camente nos últimos meses, alguns diplomatas receiam que a dissonância interna entre Executivo e Presidente possa causar um ruído pre- judicial à estabilidade a 27, que se pretende mediada pela presidência - nomeadamente no que respeita o Tratado de Lisboa, cuja legitimidade Klaus contestou por várias vezes, alinhando até recentemente num encontro com o líder do movimen- to anti-Lisboa Libertas, à margem de uma visita de Estado à Irlanda.

Os primeiros sinais práticos de desalinho chegaram com a recusa de Klaus de hastear a bandeira europeia no castelo presidencial em Praga, em meados do mês de Dezembro. O acto "feriu" a Europa, disse Sarkozy, acendendo definitivamente a chama do desacordo com o controverso Presidente checo.

A troca de mimos entre os dois chefes de Estado chegou a ter como palco o Parlamento Europeu, a meio do mês, em Estrasburgo, e a televisão pública checa, onde Klaus acusou "políticos como Sarkozy" de serem "anti-europeus".

Até agora, a figura mais apagada da presidência checa da UE é, contraditoriamente, aquela que terá mais destaque, pelo menos, ao nível diplomático e oficial, Mirek Topolanek, o primeiro-ministro.

Ao leme dos 27, Topolanek terá duas tarefas complicadas: gerir a UE em tempos de crise e garantir a segurança energética e, internamente, aguentar um Governo que parece bastante frágil.

Alguma imprensa internacional chega a sugerir que o Executivo de Praga poderá mesmo cair antes do fim de Junho, altura em que Topolanek entregará os destinos do Velho Continente à Suécia.

In DN

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Blair regressa como favorito para ser o presidente da UE

PATRÍCIA VIEGAS

Líder. UE mais inclinada para uma personalidade forte na presidência fixa

Tratado de Lisboa tem agora o apoio da maioria dos irlandeses

O ex-primeiro-ministro britânico e actual enviado do Quarteto para o Médio Oriente, Tony Blair, parece estar a reemergir nos bastidores europeus como favorito para ocupar o novo cargo de presidente da UE, noticiou ontem o Financial Times.

A discussão sobre este assunto, congelada desde que os irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa, em Junho, volta agora com a perspectiva de aprovação do documento na Irlanda, numa segunda consulta popular que deve realizar-se entre os meses de Setembro e Dezembro. E com a consciência que o clube europeu ganhou da necessidade de ter na sua liderança uma personalidade forte.

A última sondagem divulgada pelo Sunday Independent revelou que, actualmente, 55% dos irlandeses apoiam o Tratado de Lisboa - que cria a figura de um presidente permanente para a UE. Este número significa um aumento de 16% nos eleitores favoráveis ao texto, depois das garantias obtidas por Dublin. A crise financeira, diz o EUObserver, está também provavelmente na origem desta mudança de opinião.

A impressionante prestação do líder francês, Nicolas Sarkozy, como presidente em exercício da UE, entre Julho e Dezembro de 2008, associada a crises como a do sistema financeiro e a do gás natural, fez alguns responsáveis pensarem melhor. "Sarkozy congregou as pessoas. Ele fez muitos de nós pensar. Quando as coisas se tornam duras, é preciso ter alguém forte a ocupar este cargo", declarou um diplomata europeu, citado pelo Financial Times.

O debate está então a redefinir-se. Antes alguns Estados membros olhavam para o primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, com o possível presidente da UE. Mas agora até as reservas que existiam em relação a Blair, no passado, parecem estar a esbater-se. O ex-primeiro-ministro britânico era criticado pela sua excessiva associação ao Presidente George W. Bush e por vir de um país, o Reino Unido, que está fora das principais políticas da UE: a moeda única e o espaço Schengen são os exemplos mais apontados.

Mas Blair na presidência da UE faria , porém, parte de uma dança de cadeiras institucional mais vasta: Durão Barroso manter-se-ia como presidente da Comissão Europeia. O holandês Jaap de Hoop Scheffer seria o rosto da Política Externa, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen o secretário-geral da NATO e a presidência do Parlamento Europeu seria partilhada entre o alemão Martin Schulz e o polaco Jerzy Buzek. Os franceses Dominique Strauss-Kahn e Jean-Claude Trichet manter-se-iam, respectivamente, na chefia do FMI e do Banco Central Europeu.

In DN

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Colisão de submarinos nucleares

Hoje às 15:35

A colisão dos submarinos “HMS Vanguard” e “Le Triomphant” está a causar desconforto aos responsáveis pelas marinhas francesa e britânica. Apesar de ambas garantirem como infundados os receios de um acidente nuclear, especialistas afirmam que a colisão poderia ter sido catastrófica

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1147185

In TSF

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O PS e Durão Barroso

por VASCO GRAÇA MOURA
Ontem



José Luís Arnaut interpelou devidamente o Partido Socialista de modo a ficar cabalmente esclarecido se os socialistas, de acordo com a posição proclamada por José Sócrates, apoiam um segundo mandato de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia, ou se não o apoiam, seguindo antes as posições afirmadas há poucos dias por Vital Moreira, acolitado por Mário Soares e secundado por Ana Gomes.

Se a posição do PS é favorável a Durão Barroso, não se percebe o que andam a fazer e a dizer tão jubilosos os dois candidatos socialistas às europeias mais o ex-deputado Mário Soares. Se não é, não se percebe o que é que José Sócrates anda a proclamar por essa Europa, juntamente com outros altos responsáveis socialistas europeus...

É verdade que Sócrates, na sequência dos acontecimentos, reiterou expressivamente o seu apoio a Durão Barroso. Mas fê--lo com o embaraço não dissipado que as personagens supracitadas acabavam de lhe causar.

Deste imbróglio, percebe-se sempre uma coisa: é que há socialistas portugueses que são actuais candidatos ao Parlamento Europeu e que votarão contra o segundo mandato de um português, Durão Barroso, na presidência da Comissão. E deduz-se que não há disciplina de voto na matéria, uma vez que Sócrates não conseguiu desautorizar quem o desautorizava.

Cumpre recordar que, em 1999, quando Mário Soares resolveu candidatar-se à presidência do Parlamento Europeu, os deputados portugueses do PSD, que discordavam da oportunidade da sua candidatura por acharem que ela devia ter sido apresentada para a segunda metade do mandato, votaram nele. Entenderam que, mesmo assim, seria do interesse nacional que Soares ocupasse a presidência e não aceitaram dar sinal de divisão na já de si diminuta representação parlamentar portuguesa, considerados todos os partidos que a formavam.

Ao contrário do que tem sido comentado em vários registos, quanto a ser irrelevante o facto de Durão Barroso ser português, é evidente que, para nós, não é absolutamente nada irrelevante, sobretudo num país como este, no último ou no penúltimo grau de todas as escalas europeias de progresso e desenvolvimento. Assim o pensou - e bem - Jorge Sampaio quando deu a sua concordância à aceitação do convite feito ao então primeiro-ministro.

Cumpre também salientar que, seja qual for a posição crítica que se tenha quanto à saída de Durão Barroso da chefia do Governo português para a presidência da Comissão, o desempenho por ele deste último cargo tem sido objecto de louvores unânimes, depois de um período em que, da parte da esquerda europarlamentar, predominaram as reticências, quando não as acometidas agressivas.

Nem se invoque a questão da cimeira dos Açores. Face ao conhecimento de que então se julgava dispor quanto ao Iraque, a decisão foi correcta. Houve 18 países a apoiá-la. E se a questão dos Açores fosse impeditiva, é evidente que Durão Barroso não teria sido eleito da primeira vez… Um pouco por toda a Europa, assim como em Portugal, os governos socialistas têm estado abertos à realização de cimeiras com gente muito menos recomendável do que Bush, de Fidel Castro a Robert Mugabe, passando por Hugo Chávez. A ninguém ocorre retirar-lhes credibilidade política por causa disso.

Tem sido por mérito próprio que Durão Barroso vê reconhecida, por todos os quadrantes, a clarividência e a importância da sua acção na construção europeia. Essa acção vem-se desenrolando em momentos particularmente difíceis para a União. Numa altura em que continua a imperar a tendência para a intergovernamentalização e a despeito dela, essa acção tem sido muito mais importante na afirmação institucional e política da Comissão, em qualquer dos seus momentos, do que a dos frouxos consulados de Romano Prodi e, antes dele, de Jacques Santer.

Nos tempos de Santer e de Prodi, a Europa contava bastante menos países e bastante menos conflitos de mentalidades e de interesses. E não havendo almoços grátis, por alguma razão as principais forças políticas europeias, em especial o PPE e o PSE, bem como alguns dos líderes nacionais mais relevantes, entendem que Durão Barroso deve continuar à frente da Comissão.

Uma coisa é certa: os eurodeputados do PSD votarão a favor de Durão Barroso e terão muita honra nisso.

In DN

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Tribunal europeu defende que farmácias podem ser detidas em exclusivo por farmacêuticos



Acórdãos coincidem com posição defendida pela Associação Nacional de Farmácias

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) anunciou hoje, 19 de Maio, no Luxemburgo, que as legislações da Alemanha e da Itália, nas quais se determina que só os farmacêuticos podem deter e explorar farmácias, não se opõem ao direito comunitário, sendo compatíveis com o Tratado que institui a Comunidade Europeia.

Desta forma, deixa de ser possível impor, a nível europeu, a liberalização da propriedade de farmácia, atingindo-se assim o objectivo de “assegurar um fornecimento seguro e de qualidade de medicamentos à população”.

Nos acórdãos, o TJCE faz saber que, “tendo em conta a faculdade reconhecida aos Estados-membros de decidir do nível de protecção de saúde pública, estes últimos podem exigir que os medicamentos sejam distribuídos pelos farmacêuticos, que gozam de uma verdadeira independência profissional”.

O TJCE acrescenta que “diversamente dos farmacêuticos, os não farmacêuticos não têm, por definição, uma formação, uma experiência e uma responsabilidade equivalentes às dos farmacêuticos. Nestas condições, cabe constatar que não prestam as mesmas garantias que são fornecidas pelos farmacêuticos”.

“Por conseguinte, um Estado-Membro pode considerar, no âmbito da sua margem de apreciação, que a exploração de uma farmácia por um não farmacêutico pode representar um risco para a saúde pública, em particular para a segurança e a qualidade da distribuição a retalho dos medicamentos”.

O TJCE realça, ainda, “o carácter muito específico dos medicamentos, uma vez que os seus efeitos terapêuticos os distinguem substancialmente das outras mercadorias” e que “se os medicamentos forem consumidos desnecessária ou incorrectamente, podem prejudicar seriamente a saúde”.

Sobre o processo de Itália, o TJCE decidiu que os Estados-Membros podem proibir os grossistas de adquirirem participações em farmácias. A proibição aplicada às farmácias municipais é justificada “pelo interesse geral da protecção da saúde pública”.

Os acórdãos do TJCE vão ao encontro do princípio defendido pela Associação Nacional das Farmácias, de que a propriedade da farmácia deve ser reservada, em exclusivo, a farmacêuticos, pois o seu interesse privado “encontra-se temperado pela sua formação, experiência profissional e pela responsabilidade que lhe incumbem as normas legais e deontológicas”.

In Msn Notícias

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Socialistas mantém oposição a nomeação de Durão Barroso

por Lusa
Hoje



O Partido Socialista Europeu (PSE) reafirmou-se hoje contra a reeleição de José Manuel Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia e pediu aos líderes europeus que não designem o antigo primeiro-ministro português na cimeira da próxima semana.

"Dissemo-lo antes das eleições (europeias), e depois das eleições dizemos exactamente o mesmo: o PSE não pode apoiar a reeleição de Barroso", afirma o presidente dos Socialistas Europeus, Poul Nyrup Rasmussen, numa nota divulgada hoje em Bruxelas, dois dias depois de Durão Barroso ter anunciado a candidatura a um segundo mandato.

Na sequência das eleições da semana passada para o Parlamento Europeu, os Socialistas Europeus mantêm-se como a segunda principal família política da assembleia, mas foram os grandes derrotados do escrutínio, ao perderem peso no hemiciclo, que continua a ter uma maioria do Partido Popular Europeu (PPE), que apoia a recondução de Durão Barroso.

"Nós não somos de forma alguma os únicos a opor-nos a outros cinco anos de Barroso. Ele é o candidato do PPE e agora, tal como antes, a sua reeleição está longe de ser um acto consumado", afirma, todavia, Rasmussen.

As palavras do presidente do PSE chocam, no entanto, com as posições de apoio à recondução de Durão Barroso já assumidas por vários líderes socialistas e/ou sociais-democratas europeus, tais como o primeiro-ministro José Sócrates e os chefes de Governo britânico, Gordon Brown, e espanhol, José Luís Rodriguez Zapatero.

Reunidos na próxima semana numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, os líderes dos 27, com base numa proposta que será apresentada pela actual presidência checa, deverão designar Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia 2009/2014, de modo a que a sua eleição tenha lugar já na sessão constituinte do "novo" Parlamento Europeu, entre 13 e 15 de Julho, em Estrasburgo.

Na nota hoje divulgada, o presidente do PSE insta os chefes de Estado e de Governo dos 27 a não tomarem qualquer decisão "apressada", sustentando que "uma designação prematura minaria tanto a próxima Comissão como o próximo Parlamento Europeu", até porque uma decisão só deve ser tomada depois do referendo irlandês ao Tratado de Lisboa.

Como resultado das eleições europeias realizadas entre 04 e 07 de Junho nos 27 Estados-membros da União, o PPE, onde têm assento os deputados portugueses do PSD e CDS-PP, mantém a mesma percentagem na nova assembleia, passando de 288 deputados num total de 785 (36,69 por cento) para 267 nos 736 assentos da nova câmara (36,28).

O PSE é o grande perdedor, passando de 217 eurodeputados em 785 (27,64) para 159 em 736 (21,60), enquanto a terceira família política do Parlamento Europeu será a liberal do ALDE, que desce ligeiramente de 100 lugares em 785 (12,74) para 81 em 736 (11,01).

Estes resultados mantêm a correlação de forças anterior que permitiu a escolha de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia em 2004.

In DN

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Sarkozy e Merkel apoiam a candidatura de Durão Barroso

por Lusa
Hoje

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Ângela Merkel, apoiaram hoje em Paris "sem ambiguidade" a candidatura de José Manuel Durão Barroso a um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia.

"Apoiaremos a candidatura de Barroso sem ambiguidade", afirmou Sarkozy numa conferência de imprensa com Merkel, no final de uma reunião no Palácio do Eliseu.

O presidente francês precisou que será pedido a Durão Barroso que "formalize as suas intenções" quanto a um segundo mandato.

"Queremos também falar do seu programa", referiu Merkel, acrescentando que daria o seu acordo à recondução de Durão Barroso "a partir de Julho", se "o Parlamento Europeu o desejar".

O chefe do executivo comunitário anunciou esta terça-feira a sua disponibilidade para continuar no cargo e os chefes de Estado e de Governo da União Europeia deverão na próxima semana, em Bruxelas, tomar uma decisão sobre o calendário do processo de eleição para o lugar.

Os 27 terão de decidir se devem indicar já Durão Barroso, de forma a que o novo Parlamento Europeu confirme a escolha a 15 de Julho em Estrasburgo, ou se vão apenas dar-lhe o seu "apoio político", adiando o processo formal de escolha para o fim do ano, depois de o Tratado de Lisboa ser ratificado pela Irlanda.

In DN

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Maioria dos governos com Durão Barroso

http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/noticias-mundo/2009/6/maioria-dos-governos-com-durao-barroso.htm

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CDS-PP diz que recondução de Barroso não deve ser «arma de arremesso» entre partidos

Hoje às 15:07



O CDS-PP manifestou, esta segunda-feira, o seu apoio à recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia, defendendo que a questão não deve constituir «matéria de arremesso entre partidos ou entre políticos» nacionais. Já o PCP está contra.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1262989

- Paulo Portas diz que Portugal tem vantagem em ter Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia

- Alberto Martins diz que o PS apoio a recondução de Durão Barroso

- Jerónimo de Sousa diz que o PCP vai votar contra a recondução de Durão Barroso

O CDS-PP manifestou hoje o seu apoio à recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia, defendendo que a questão não deve constituir «matéria de arremesso entre partidos ou entre políticos» nacionais.

O presidente do CDS-PP, que falava à saída de uma audiência com o primeiro-ministro, José Sócrates, no âmbito da preparação do Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho, sublinhou que a continuidade de Durão Barroso em Bruxelas é também importante para Portugal».

«Portugal tem vantagem em ter uma voz única, coordenada, nacional, favorável à recondução do dr. Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia», defendeu Paulo Portas.

Ao contrário do CDS, e também do PS que apoia a recondução de Durão Barroso, o PCP, através de Jerónimo de Sousa, anunciou que vai votar contra a continuidade do actual presidente da CE.

Já o PSD, à saída da audiência com José Sócrates, não falou aos jornalistas sobre esta matéria.

In TSF

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Washington manifesta inquietação com situação pós-eleições

Ontem às 18:53



A Casa Branca exprimiu, esta segunda-feira, inquietação em relação às eleições presidenciais no Irão, sem no entanto mencionar a possibilidade de fraude.

Em declarações a bordo do avião presidencial norte-americano, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que os resultados contestados pela oposição iraniana estão a ser examinados.

«É evidente que continuamos inquietos com o que vimos. Os iranianos também estão a examinar a situação. O entusiasmo demonstrado pela jovem população iraniana continua a ser uma fonte de encorajamento», afirmou o porta-voz.

«Mas creio que o que é importante é que as inquietações que temos em relação ao programa do Irão para se dotar de armas nucleares e ao seu apoio ao terrorismo não mudaram desde sexta-feira», dia das presidenciais no Irão, acrescentou.

A preocupação de Washington sobre a situação no Irão foi também manifestada pelo Departamento de Estado, com o porta-voz Ian Kelly a referir «extrema preocupação» e a necessidade de «observar com prudência» a situação criada pela contestação à reeleição, sexta-feira, de Mahmud Ahmadinejad.

«Tal como o resto da comunidade internacional, os Estados Unidos observam com prudência os acontecimentos em curso no Irão. Estamos profundamente preocupados com as informações de detenções violentas e de possíveis animalias durante o escrutínio», disse Ian Kelly.

Centenas de milhar de apoiantes do candidato presidencial Hossein Mussavi manifestaram-se, esta segunda-feira, no centro de Teerão contra os resultados das eleições que deram a vitória a Mahmud Ahmadinejad existindo relatos de disparos contra os manifestantes que terão feito pelo menos uma vítima mortal.

In TSF

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Apoio dos 27

http://sic.aeiou.pt/online/flash/playerSIC2009.swf?urlvideo=http://videos.sic.pt/CONTEUDOS/sicweb/barroso_196200984641_web.flv&Link=http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/noticias-mundo/2009/6/durao-barroso-tem-apoio-de-todos-os-27-da-ue.htm&ztag=/sicembed/info/&hash

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Socialistas no Parlamento Europeu ameaçam votar contra recondução de Durão



Ontem às 13:58
EPA

Martin Schulz

O presidente da bancada socialista no Parlamento Europeu ameaçou não votar a favor da recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia. Martin Schulz exigiu seis postos da comissão para o seu grupo parlamentar e entende que Durão Barroso é o candidato errado para o cargo.

O presidente da bancada socialista no Parlamento Europeu ameaçou votar contra a recondução de Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia, se este não assegurar seis lugares suficientemente influentes na futura Comissão Europeia.

O jornal alemão Koelner Stadt-Anzeiger escreve que Martin Schulz exigiu que os pelouros do Mercado Interno, Indústria, Ambiente, Comércio, Assuntos Sociais e Política de Desenvolvimento para o seu grupo parlamentar.

Este eurodeputado alemão entende que Durão Barroso continua a ser o candidato errado para o posto de presidente da Comissão Europeia e lembrou que o ex-primeiro-ministro português fracassou na gestão da crise económica.

Schulz pretende ainda evitar que o Parlamento Europeu coloque na agenda de Julho a eleição do presidente da Comissão Europeia sob pena de os sociais-democratas votarem contra Barroso em bloco.

As exigências feitas por Martin Schulz tinham, em parte, já sido feitas pela chanceler Angela Merkel, quando esta tinha pedido os lugares de comissário do Mercado Interno e Indústria para os democratas-cristãos europeus.

In TSF

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Decisão sobre recondução de Barroso adiada

Ontem às 18:38



O primeiro-ministro sueco, presidente em exercício da Comissão Europeia, anunciou, esta sexta-feira, que não haverá qualquer decisão sobre a reeleição do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, «no mês de Julho».

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1292577

- Célia Marques Azevedo, correspondente da TSF em Bruxelas, dá conta da decisão da presidência sueca

«Esperemos que uma decisão seja tomada rapidamente mais tarde», acrescentou Fredrik Reinfeldt, acrescentando que «é preciso respeitar a independência do Parlamento Europeu».

O primeiro-ministro sueco explicou ter consultado os presidentes de grupos parlamentares europeus e que alguns deles, em concreto socialistas e liberais, se opuseram a um voto do Parlamento Europeu em Julho.

Esta quinta-feira, o líder dos socialistas europeus ameaçou que se Durão Barroso fosse nomeado em Julho o grupo votaria contra. Os socialistas afirmam que querem esperar pelo referendo irlandês ao Tratado de Lisboa que só acontece no início de Outubro.

No entanto, em Bruxelas há vozes que encaram esta decisão dos socialistas como uma manobra do grupo para ganhar tempo e apresentar candidatos próprios aos novos cargos criados pelo Tratado de Lisboa.

Entretanto, a Comissão Europeia desvalorizou as consequências do adiamento para Setembro da votação pelo Parlamento Europeu sobre a recondução de Durão Barroso, considerando que ainda há tempo para evitar um vazio de poder nas instituições europeias.

Uma fonte comunitária disse à agência Lusa que «ainda não se está a deslizar para um vazio de poder» se o Parlamento Europeu votar «logo a seguir ao Verão» e que compete a esta instituição decidir sobre a data mais apropriada para a votação sobre a recondução de Durão Barroso no cargo de presidente do executivo comunitário.

In TSF

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Macedónia poderá iniciar negociações de adesão

Hoje



A Macedónia poderá obter, no Outono, «luz verde» da Comissão Europeia para iniciar negociações de adesão se acelerar as reformas, disse hoje o comissário europeu para Alargamento, Olli Rehn.

«A lista das tarefas a cumprir é conhecida há já algum tempo e agora têm dois meses para as concluir», indicou Rehn aos jornalistas no final de uma reunião com o primeiro-ministro macedónio, Nikola Gruevski.

«As reformas iniciadas no contexto da liberalização dos vistos mostram, na minha opinião, que existe uma vontade política e uma capacidade de executar as reformas necessárias para uma recomendação (da Comissão Europeia) este Outono», declarou.

A Comissão Europeia propôs na passada semana eliminar o visto de entrada na UE a partir de 2010 para os cidadãos da Macedónia, bem como os cidadãos sérvios e montenegrinos, por considerar que estes países tinham feito esforços significativos de adaptação às condições fixadas.

Rehn acrescentou que existiam «hipóteses reais e realistas de satisfazer os critérios de referência e obter uma recomendação» da Comissão Europeia, mas que isso estaria dependente «dos resultados alcançados nos próximos dois meses».

As reformas exigidas pela Comissão consistem, entre outras, na adopção de leis sobre o parlamento, a função pública e o financiamento dos partidos políticos, de acordo com Olli Rehn.

Skopje conseguiu o estatuto de candidato à UE em Dezembro de 2005, mas a aproximção aos 27 está a ser bloqueada pela Grécia que impede desde 1991 o reconhecimento internacional da Macedónia sob este nome. Atenas considera que o nome Macedónia pertence exclusivamente ao seu património histórico grego.

Rehn sublinhou que a recomendação da Comissão não estava condicionada por uma solução do diferendo sobre o nome da Macedónia, que opõe Skopje a Atenas há 16 anos.

«No entanto, sabem que a abertura de negociações requer a unanimidade do Conselho da UE, a unanimidade dos 27 países membros» incluindo a Grécia, sublinhou.

A Grécia usou em Abril de 2008 o seu poder de veto para bloquear a adesão de Skopje à NATO e ameaçou fazer o mesmo em relação à integração da Macedónia na UE.

In DN

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Concurso desafia (in)segurança rodoviária dos portugueses




O Grupo Aenor está a promover em Portugal o Concurso de Verão 2009 da Carta Europeia de Segurança Rodoviária (CESR), que desafia os condutores a identificar as boas e as más práticas de segurança rodoviária, e assim contribuir para o objectivo global de salvar 25.000 vidas nas estradas europeias até 2010.

Em parceria com a Comissão Europeia, a Aenor, enquanto membro signatário da Carta Europeia de Segurança Rodoviária, desafia os automobilistas a fotografar ou filmar na rua ou cidade onde vivem atitudes que possam ser identificadas como práticas de segurança rodoviária positivas ou negativas.


As fotos enviadas serão publicadas na página oficial do Concurso de Verão 2009, em http://www.erscharter.eu/inaction/award. As melhores cinco fotos serão premiadas com um fim-de-semana para duas pessoas nas cidades europeias signatárias da carta como é o caso de Praga, Paris, Amesterdão, Londres e Roma.


O Grupo Aenor assinou a 20 de Junho de 2008 a Carta Europeia de Segurança Rodoviária, assumindo o compromisso de contribuir para a melhoria dos índices de sinistralidade europeus através da implementação de acções de sensibilização e alerta para o tema da prevenção rodoviária.

Esta iniciativa insere-se no conjunto de medidas definidas para contribuir na redução da sinistralidade rodoviária e integra a estratégia de Responsabilidade Social que a Aenor tem vindo a implementar junto da

Sociedade Civil.

Como participar no Concurso de Verão 2009: Enviar no máximo 5 fotos ou filme com boas ou más práticas de segurança rodoviária e enviar no formato JPEG, PNG ou GIF por e-mail para editor.charter@paueducation.com com o tema “Summer Contest 2009”, até ao dia 18 de Setembro de 2009. Associar a cada foto uma pequena descrição e os contactos do autor: nome completo, cidade, país, e-mail e número de telefone.

In Msn Notícias

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Preços recuam 0,2 por cento em Agosto na Zona Euro

Hoje às 11:50



Os preços no consumidor nos países da zona euro baixaram nos 12 meses até Agosto, descendo 0,2 por cento face ao mesmo período de 2008, a um ritmo menos rápido do que em Julho passado, anunciou hoje o Eurostat.

Segundo os dados preliminares do Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia, os números de Agosto marcam o terceiro mês consecutivo desde que os preços na zona euro registaram a primeira quebra de sempre desde a criação da União Monetária em 1999.

A tendência tinha começado em Junho com uma queda de 0,1 por cento.

No mês de Julho, os preços de consumo haviam registado uma queda interanual de 0,7 por cento, um máximo também desde a criação das estatísticas para esta zona em 1996.

Após o pico histórico de 4 por cento registado em Julho de 2008, a inflação não deixou de abrandar na zona euro, na esteira da baixa dos preços do petróleo e da pior recessão da Europa desde 1945.

In TSF

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Previsão de grande negócio não se verificou

Hoje



As farmácias nos hospitais estão a atravessar dificuldades, em resultado das condições que assumiram, ao contrário das previsões iniciais de que viriam a ser um grande negócio, segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos.

"Parecia que era um grande negócio, mas os valores exorbitantes que [as farmácias hospitalares] assumiram estão a conduzir a algumas dificuldades", referiu à agência Lusa Diamantino Elias, um ano depois de inaugurada a primeira farmácia de venda ao público num hospital, em Leiria, e de existirem já mais quatro unidades (Coimbra, Lisboa, Faro e Penafiel).

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos (SIFAP) realça que as rendas e as percentagens dos lucros que estas farmácias se propuseram entregar aos hospitais - e que são muito favoráveis às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - são difíceis de alcançar.

Por exemplo, a farmácia no Hospital Santa Maria - a maior do país, inaugurada em Abril - vai dar como contrapartida ao hospital 600 mil euros de renda anual e ainda 22 por cento da sua facturação. Com uma facturação média anual prevista de 19 milhões de euros, esta farmácia estima que seja procurada diariamente por 1500 pessoas.

Condições muito favoráveis para as instituições e que resultam, segundo Diamantino Elias, da "concorrência que se estabeleceu em termos de concurso".

A legislação que veio permitir a existência de farmácias de venda ao público em hospitais data de 2006, mas mereceu muitas críticas, nomeadamente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) e da Ordem dos Farmacêuticos.

Uns e outros previam graves prejuízos e até o encerramento de dezenas de farmácias localizadas junto aos hospitais, mas quase um ano depois a crise ainda não se manifestou nestes estabelecimentos.

O SIFAP está a acompanhar a situação das farmácias em hospitais e, apesar de não ter registo oficial, já tomou conhecimento de que algumas poderão não conseguir pagar as rendas anuais, sendo que a primeira a fazer o pagamento será a localizada em Leiria, inaugurada a 01 de Setembro de 2008.

Segundo Diamantino Elias, as farmácias contavam com algumas alterações legislativas que não avançaram tão cedo como pretendiam, como a venda por unidose, que está a arrancar a conta-gotas.

A legislação aprovada em 2006 criou um serviço público de venda de medicamentos nos hospitais do SNS, a funcionar 24 horas por dia. A medida estabeleceu um regime de instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais, bem como as condições da respectiva concessão.

Já este ano, a 23 de Julho, o Governo aprovou um decreto-lei, que revogou o de 2006, estabelece regras sobre a periodicidade do pagamento das rendas (fixa e variável), o que não deverá, contudo, melhorar a situação de algumas das farmácias que já estão em funcionamento nos hospitais, segundo Diamantino Elias.

Pelo contrário, e apesar das expectativas mais desfavoráveis das farmácias junto aos hospitais, estas não têm registado sinais de crise, refere o sindicalista.

As farmácias são "um dos negócios mais rentáveis em Portugal", pelo que não será a concorrência a condená-las à falência, considera.


SMM.

Lusa
In DN

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Durão Barroso está "muito confiante" na sua recondução

por LUSA
Hoje



O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje estar "muito confiante" num voto favorável já este mês pelo Parlamento Europeu (PE) à sua recondução para um segundo mandato em Bruxelas.

"Estou muito confiante que vou ser reconduzido", disse José Manuel Durão Barroso, numa conferência de imprensa em que apresentou as prioridades políticas da Comissão para os próximos cinco anos.

"E espero que seja agora neste mês de Setembro", na sessão plenária do PE que decorre dos dias 14 a 17, acrescentou.

"Tive o apoio unânime dos Estados-membros", lembrou, sublinhando que "não é fácil ter o apoio de países tão diferentes, com chefes de Governo de famílias políticas tão diferentes".

"E agora no Parlamento Europeu, com o qual trabalhei muito bem durante estes cinco anos, há uma grande maioria pró-europeia", referiu, sublinhando que o programa hoje apresentado tem "uma grande ambição europeia".

In DN

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Socialistas querem adiar votação em Durão Barroso

por LUSA
Hoje



Os socialistas europeus vão pedir o adiamento para Outubro, depois do referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa, da votação em Durão Barroso, revelou hoje o presidente do segundo maior grupo político do Parlamento Europeu.

"Se quinta-feira for decidido que a votação será na semana que vem, iremos pedir o adiamento", disse Martin Schulz antes de entrar para uma audição dos socialistas europeus a Durão Barroso.

Esta posição já tinha sido assumida em Julho, antes de o Parlamento Europeu ter adiado uma primeira vez a votação em Durão Barroso.

"Se Barroso quiser ter a maioria dos votos vai ter de lutar e trabalhar muito", afirmou o presidente do grupo socialista.

Mas se a votação for, como se prevê, a 16 de Setembro, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, os socialistas europeus só irão decidir sobre a indicação de voto aos seus membros no dia anterior, 15 de Setembro.

No entanto, uma parte do grupo socialista já indicou que iria apoiar Barroso, nomeadamente os portugueses, espanhóis e britânicos, entre outros.

Durão Barroso apelou hoje, à entrada para uma reunião com os socialistas europeus, à criação de uma "ampla e forte coligação" no Parlamento Europeu que apoie a sua reeleição como presidente da Comissão Europeia.

"Nenhum partido sozinho tem a maioria [no Parlamento Europeu]. Precisamos de ter uma coligação ampla e forte pela Europa", disse o ex-primeiro-ministro português e candidato à sua sucessão como presidente da Comissão Europeia.

O português termina hoje uma maratona de audições parlamentares para tentar, principalmente, convencer os deputados socialistas e liberais no Parlamento Europeu a votarem a sua reeleição, um apoio essencial para cumprir um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia.

Durão Barroso é recebido esta manhã pelo grupo dos socialistas (S&D), o segundo maior do Parlamento Europeu, com 184 membros que inclui o PS português, e à tarde pelo grupo liberal (ADLE), o terceiro, com 84 eurodeputados, que estão divididos sobre a intenção de voto a dar.

O ex-primeiro-ministro português garantiu terça-feira o apoio esperado da sua principal base de apoio, o grupo do Partido Popular Europeu que é a principal força política do Parlamento Europeu e inclui o PSD e CDS-PP, com 265 membros em 736, mas que não tem a maioria dos votos.

Até agora apenas o grupo da Esquerda Unitária, onde estão eurodeputados do BE e do PCP, afirmou abertamente que iria votar contra a reeleição de Durão Barroso, que está a apresentar as suas "principais orientações políticas" para os próximos cinco anos.

Sair com êxito da crise, liderar o combate às alterações climáticas, promover novas fontes de crescimento e de coesão social, promover a Europa dos cidadãos e abrir uma nova era para a Europa global são as principais prioridades delineadas.

A 09 de Julho, os 27 Estados-Membros da União Europeia designaram, por unanimidade, Durão Barroso como candidato à recondução na Presidência da Comissão Europeia, cujo actual mandato termina no final de Outubro.

Quinta-feira, os Presidentes dos grupos políticos irão decidir se o voto de confirmação da nomeação de Durão Barroso terá lugar a 16 de Setembro, durante a próxima sessão plenária, em Estrasburgo.

In DN

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UE vai analisar monopólio estatal de jogos e apostas

por Lusa
Hoje



Bruxelas vai analisar "com atenção", nas próximas semanas, o acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias que autoriza o Estado português a manter o monopólio dos jogos e apostas nas mãos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Em causa estão possíveis consequências para dez processos de infracção que a Comissão Europeia abriu contra Estados-membros por banirem empresas de apostas online como a Bwin.

"O acórdão traz clarificações importantes. Vamos examiná-lo e ver se temos que retirar consequências para casos pendentes", disse hoje o porta-voz do executivo europeu para o Mercado Interno e Serviços, Oliver Drews.

"O acórdão levanta questões importantes", nomeadamente sobre a questão da luta contra a corrupção, disse ainda, sublinhando que "este não é o momento para fazer análise jurídica", uma tarefa que levará "algumas semanas".

Um dos aspectos salientados no acórdão de terça-feira do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias é haver o risco de um operador que "patrocina certas competições desportivas sobre as quais aceita apostas e certas equipas que participam nessas competições se encontrar numa situação que lhe permite influenciar, directa ou indirectamente, o resultado e assim aumentar os seus lucros".

O processo judicial que opôs a Santa Casa à Bwin iniciou-se há quatro anos, quando a empresa online patrocinava a Liga Portuguesa de Futebol e a Misericórdia de Lisboa aplicou multas administrativas à empresa (74 mil euros)e à Liga (75 mil euros), alegando ter o monopólio do jogo em Portugal.

A situação levou as duas entidades a recorrerem para o Tribunal de Recurso do Porto, o qual, por sua vez, solicitou ao Tribunal Europeu uma "clarificação" relativamente à legislação portuguesa.

O veredicto do Tribunal Europeu de Justiça será remetido ao Tribunal de Recurso do Porto e poderá ser um primeiro passo para ajudar a definir os contornos em matéria de legislação do jogo em Portugal.

In DN

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Votação em Durão Barroso evita vazio de poder

por LUSA
Hoje



O presidente do Parlamento Europeu congratulou-se hoje, em Bruxelas, pela decisão da instituição de votar a reeleição de Durão Barroso na próxima quarta-feira, evitando um "vazio" de poder.

A decisão de levar Durão Barroso a votos "é um sinal político forte para os cidadãos, no sentido em que assim não haverá vazios" de poder, disse Jerzy Buzek à saída da conferência de presidentes (dos grupos parlamentares) do Parlamento Europeu que tomou a decisão.

O voto de confirmação da nomeação de José Manuel Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia irá assim dominar a sessão plenária de 14 a 17 de Setembro do Parlamento Europeu (PE), que se realiza em Estrasburgo.

A decisão de colocar na agenda de 16 de Setembro a votação em Durão Barroso teve o apoio da sua família política, o grupo do Partido Popular Europeu (PPE), o mais importante do PE com 265 dos 736 dos deputados, dos liberais (ALDE), o terceiro grupo com 84 assentos, e dos reformistas e reformadores, a quinta força com 54 eurodeputados.

"É a vitória da democracia", considerou Joseph Daul, presidente do PPE que inclui os deputados do PSD e CDS-PP, à saída da reunião.

Votaram contra a votação o grupo dos socialistas europeus (S&D), a segunda maior força do PE com 184 deputados, os Verdes, a quarta força com 55 membros, a Esquerda Unitária, sexta força com 35 eurodeputados, e o grupo nacionalista e anti-europeu Europa da Liberdade e Democracia, o sexto com 32 membros.

De assinalar que esta votação não impede que no interior de cada grupo as delegações nacionais assumam outras posições.

É o caso do grupo socialista, que está extremamente dividido em relação à votação em Durão Barroso, tendo pelo menos os deputados do PS (portugueses) e PSOE (espanhóis) dado o seu apoio a um segundo mandato para o actual presidente da Comissão Europeia.

Os que pretendiam adiar a votação defendiam principalmente que o sufrágio se deveria realizar depois do referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa, que se for aprovado irá alterar as regras institucionais da União Europeia.

O outro campo concordava com a posição do ex-primeiro-ministro português, que receava um enfraquecimento da Comissão Europeia se a situação de indecisão se arrastasse.

Durão Barroso terá de obter os votos da maioria simples dos deputados europeus presentes no sufrágio que terá lugar na próxima terça-feira, às 12:00 de Estrasburgo (11:00 de Lisboa), para renovar por mais cinco anos o mandato de presidente da Comissão Europeia.

O actual presidente da Comissão de Bruxelas foi indigitado pelo Conselho (chefes de Estado e de Governo) em Junho último, por unanimidade, e o Parlamento Europeu irá agora aprovar ou rejeitar a nomeação proposta.

Em seguida, e em conformidade com o presidente designado, os Estados-Membros indigitam os Comissários Europeus, que necessitam da aprovação

In DN

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Tony Blair, primeiro-ministro britânico entre 1997 e 2007, tem boas relações com os altos responsáveis da União Europeia.

Pedro Duarte
05/10/09 10:44

Crescem as hipóteses de Blair ser Presidente da Europa



Tony Blair na calha para ser presidente da Europa 15/09/09

Sim vence na Irlanda 03/10/09

A aprovação do Tratado de Lisboa pelos eleitores irlandeses reacendeu a disputa pela nomeação do primeiro presidente europeu, reforçando as possibilidades de Tony Blair ser o escolhido para o cargo.

O ex-primeiro-ministro britânico, de 56 anos de idade, vai “trazer visão e energia para o cargo, o qual irá sem dúvida dar à Europa um perfil mais elevado no palco internacional”, disse Paul Hofheinz, presidente do grupo de pesquisa Lisbon Council, citado pela Bloomberg.

Para este especialista, “a verdadeira questão é saber se é isso que a União Europeia quer, o seu deseja essencialmente um coordenador que irá aparecer, tirar notas, e garantir que as reuniões têm lugar a tempo e horas”.

Já para António Missirolo, analista chefe do Centro de Política Europeia de Bruxelas, as considerações para o cargo de líder da União Europeia levam em conta “graus de equilíbrio geográfico, equilíbrio político e equilíbrio de género”, mas admite que o “jogo [a corrida para a presidência] vai começar muito, muito brevemente”.

O Tratado de Lisboa, que ainda tem que ser ratificado pela Polónia e pela República Checa, prevê a criação do cargo de Presidente da Europa, com um mandato de dois anos e meio e passível de uma reeleição.

In Diário Ecomómico

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Conservadores britânicos não apoiam Blair na presidência

Hoje



O partido Conservador britânico não apoiará, caso chegue ao governo, a candidatura do ex-primeiro-ministro Tony Blair à presidência permanente do Conselho Europeu, anunciou hoje o líder dos "Tories", David Cameron.

Opositor do Tratado de Lisboa, ao qual prometeu fazer um referendo caso o documento ainda não esteja em vigor após as eleições legislativas britânicas, Cameron afirmou ser por isso também contra a necessidade de um Presidente da União Europeia.

"E mesmo que haja um presidente, não penso que deva ser Tony Blair", disse hoje em conferência de imprensa, mostrando-se mais favorável a uma personalidade menos activa e interveniente.

"Preferiria alguém que fosse mais um presidente não-executivo da União e não um presidente que canta, dança e representa, tal como eu sei que seria Blair", descreveu com humor.

A posição dos Conservadores, que já tinha sido tornada pública mas não por David Cameron, surge após o ministro dos Negócios Estrangeiros, David Miliband, ter manifestado o seu apoio a uma candidatura de Blair.

"Penso que seria bom para o Reino Unido e para a Europa se Tony Blair fosse candidato e fosse escolhido", afirmou à BBC no domingo.

Sobre a realização de um referendo ao Tratado de Lisboa, o líder dos Conservadores não disse o que fará caso seja eleito e se a ratificação for completada por todos os Estados-membros.

Todavia, reiterou a opinião de que a UE deve avançar mais numa lógica de cooperação e menos de integração política.

O partido Conservador dispõe de uma vantagem de pelo menos 10 por cento nas sondagens, sendo considerado o favorito para vencer as eleições, que terão de realizar-se antes de Junho de 2010.

Vários analistas estimaram que a data, que ainda não está determinada, irá coincidir com as eleições locais, a 06 de Maio.

In DN

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Líderes da UE lançam hoje serviço diplomático europeu

por ALEXANDRA CARREIRA, Bruxelas
Hoje



Começa a ser conhecido como o Ministério dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. Vai ser aprovado hoje pelos chefes do Estado e de Governo dos 27 Estados membros reunidos em Bruxelas. E é apoiado nas 134 representações da União Europeia espalhadas um pouco por todo o mundo.

Os 27 Estados membros da União Europeia (UE) vão hoje aprovar um relatório que lança o Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE), uma das grandes novidades estabelecidas pelo Tratado de Lisboa e que já começa a ser conhecido como o Ministério dos Negócios Estrangeiros da UE.

Apoiado, de início, em 134 representações da União Europeia em todo o mundo, o SEAE vai procurar a coordenação entre a acção externa dos 27 Estados membros e a da União.

É inevitável que o novo serviço diplomático acabe por ter um impacto sobre as 27 diplomacias fora de portas, muito embora o seu efeito só se venha a fazer sentir a longo prazo.

"Temos de adaptar a nossa acção externa" à nova realidade, disse Luís Amado, ministro português dos Negócios Estrangeiros, bem como às "profundas implicações, não apenas para Portugal mas para todos"

O titular da pasta da diplomacia portuguesa, que acaba de ser reconduzido nestas funções no novo Executivo socialista de Lisboa, disse, na passada terça-feira, que tem "estado a acompanhar o processo e a antecipar alguns cenários importantes". E acrescentou: "A seu tempo", se tomarão as devidas "decisões".

Manuel Lobo Antunes, representante português junto das instituições comunitárias em Bruxelas, vai mais longe e admite que, apesar de o objectivo não ser o de fazer o SEAE substituir-se às embaixadas dos Estados membros, o diplomata português não exclui a possibilidade de, "num caso longínquo", e "se for essa vontade, de uma verdadeira política externa integrada, que isso possa vir a acontecer".

Na passada segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 Estados membros da UE deram os últimos retoques ao documento que a presidência sueca da União vai hoje apresentar em Bruxelas durante o Conselho Europeu.

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa - o que sucederá assim que o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, promulgar o documento assinado a capital portuguesa em Dezembro de 2007 - desaparece a Direcção-Geral das Relações Externas e dessa estrutura, combinada com os serviços das relações externas do Conselho e diplomatas nacionais, surgirá o SEAE.

O Serviço Europeu de Acção Externa vai estar sob a alçada do futuro ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia - um dos cargos para o qual os líderes terão ainda de encontrar um candidato - que vai, simultaneamente, ter um pé no Conselho Europeu, a instituição que congrega os representantes dos 27 Estados membros, e na Comissão Europeia, o executivo comunitário, como seu vice-presidente.

Este novo cargo de superministro responsável pelas relações externas da União Europeia deverá ser oficialmente criado até ao mês de Março do próximo ano e será, no início, "um serviço pequeno", conta um diplomata europeu, para chegar depois aos milhares em termos de pessoal - entre seis mil e oito mil, entre funcionários e diplomatas.

Para já, sabe-se que nas delegações no terreno, actualmente comandadas por funcionários comunitários, passarão a estar, à cabeça, diplomatas.

Dentro das suas competências ficarão, de acordo com o documento da presidência sueca da UE, a que o DN teve acesso por antecipação, o pacote das relações externas da União, bem como uma parte das políticas comunitárias hoje geridas pela Direcção-Geral do Desenvolvimento.

De fora dos poderes deste no-vo serviço ficarão as pastas do Comércio Internacional, Alargamento e Ajuda Humanitária, que permanecerão sob a tutela das res- pectivas direcções-gerais e comissários.

In DN