Regionalização

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Não é oportuno regionalizar, porque oportunista!

O problema do desenvolvimento não é um problema apenas dos Agentes Políticos; é sobretudo um problema da VIDA dos Cidadãos, porque as questões políticas e organizativas do país acabarão por ser uma exigência dessa mesma atitude, desde que os propósitos que movam os Agentes Políticos sejam nobres. Essa será sempre a função que lhe devemos reconhecer, embora estejam a passar por um quadro de desempenho medíocre, porventura inevitável.

Portanto, aquilo que os peticionários pretendem, não será, por certo, uma regionalização administrativa, mas uma regionalização eminentemente política, logo controlada pela actual macrocefalia de Lisboa e que as realidades sub-regionais de desenvolvimento suscitam.

Ora, o problema é que em Portugal ainda tudo se politiza, desde a porta de uma simples Câmara Municipal, até à Direcção Geral de um qualquer Ministério (note-se que a medida mais recente de considerar os Directores Gerais homens ou mulheres sob confiança partidária constituiu-se numa contribuição clara para a partidarização das Administração Pública, não havendo uma fronteira clara entre o que são decisões políticas e decisões técnico-administrativas).

Se o leitor deste meu modesto ponto de vista fizer, ainda que breve, uma digressão de Trás os Montes/ Minho ao Algarve, verificará que num país tão pequeno, como Portugal - que até foi capital de um Império que se estendeu do Minho a Timor! - se verificam duas realidades insustentáveis no plano político e que mostram um país a duas velocidades. É evidente que os líderes regionais são responsáveis por esta situação e nunca o deveremos esquecer, aquando do depósito do nosso voto nas urnas...

Lisboa/Alentejo(!)/”Allgarve” são, hoje, prioridade no investimento público e comunitário; o Centro e Norte do país representam um espaço que já foi pioneiro na criação de riqueza, mas hoje, infelizmente, em decadência porque a cultura dominante em Portugal já não respeita os tais “cotas” que a criam, sobretudo num país que ousa endeusar a preguiça e aniquila os homens de iniciativa, sejam eles pequenos ou grandes.
Vivemos momentos da maior agonia nacional, independentemente do “timoneiro” que se mantém na governação do país e que me cumpre respeitar!

Temos, de facto, um problema de país e que Eduardo Lourenço, num lúcido olhar sobre a Europa, expôe em texto hoje publicado no Jornal diário “Público”, considerando estar o velho continente de cócaras perante a “única” potência mundial, esquecendo-se da velha potência europeia e que será preciso “recuperar”. Não pretendendo ir tão longe como o referido ensaiísta, entendo que o Homem tem alguma razão no que diz e nos obriga a reflectir sobre o “sonho europeu”, sabendo-se que a paz será sempre um valor que nunca devemos descurar no velho continente…

Voltando ao tema, este modelo de gestão do “interesse público” e a fazer através de uma “regionalização oportunista” desgraçará, naturalmente, um país e apenas tornará os seus Agentes Políticos e correligionários numa imensa família que se alimentará, “ad eternum”, do Estado de todos nós, esquecendo o interesse nacional que os deveria mover.
Tudo se transformaria, afinal, naquela trampa chamada “politiquice”, porque quase todos os patamares da Administração Pública do país acabaríam administrados por embaixadores partidários, de um modo geral pouco competentes e a desafinar com as exigências nacionais.

Mas isso nem seria mau, se os Partidos Políticos fossem instituições credíveis/de excelência e contribuíssem para que a sociedade civil a que pertencem contribuíssem para que aqueles que trabalham pudessem fazer o melhor pelo país. Infelizmente, os Partidos Políticos, são hoje estruturas de controlo e garante do “tacho” público e até privado...
Uma vergonha que podemos verificar no espaço em que nos movemos!

Os órgãos de acção política, em Portugal, estão generalizadamente controlados pela chamada “moeda má” e serão precisos alguns anos para que a “boa moeda” afaste a “má moeda”.
Porventura só com uma “revolução”, pois os homens de boa vontade começam a ficar exangues na sua postura cívica/patriótica e até começam a pensar mudar de país e pátria.
E depois, temos os resultados que temos em matéria de desenvolvimento: as questões essenciais do desenvolvimento são adiadas, pois quanto mais seja para não mexer naquilo em que os agentes políticos sustentam a “sua acção política”.
Vejamos o que se passa à nossa volta e façamos uma séria reflexão…

Por estas razões, entendo que enquanto a “boa moeda” não estiver na primeira linha da acção política, será um erro clamoroso - de lesa pátria mesmo! - avançar-se com a “regionalização política” que nos esperaria, a concretizar-se num pequeno país como Portugal, onde a “moeda falsa” pontifica na administração da coisa pública e espaços de decisão em geral.
Lenine, ex-líder da velha URSS, não poderia ter feito melhor serviço, no que respeita ao processo de desmantelamento do Estado Português.
Hoje, os Servidores do Estado (funcionários) são, infelizmente, os “bodes espiatórios” da incompetência pública nacional, sobretudo em matéria de desenvolvimento!

Será preciso, primeiro, reformar e bem a Administração Pública com isenção e, por outro lado, reformar concomitantemente o “Sistema Político” para salvar Portugal, aliás por onde deveria ter começado a tal reforma do Estado, e que irá, naturalmente, entrar em ocaso, acaso não saibamos inverter o nosso percurso. As greves e outras manifestações que aí vêem vão demonstrar como errámos no caminho da “Reforma do Estado”...

O período eleitoral de 2009 (3 eleições de uma assentada!), vai também pôr à prova aqueles que nos governam, sobretudo quanto a ambições desmedidas no que respeita ao contrôlo absoluto do Estado que resta na garimpa encetada.

Talvez, por esta razão, muitas pessoas interessantes se afastem quotidianamente da política e vão dizendo: quanto pior, melhor. Não comungando desse ponto de vista, compreendo, no entanto, a atitude e que é preciso alterar a bem da democracia…

As CCDR, no qual, curiosamente, assenta a “nova proposta” de regionalização foram ao longo de alguns anos estruturas de formação interessantes para muitos técnicos e líderes políticos nacionais, com uma forte pendor tecnocrático e que muito ajudaram a mudar Portugal(Valente de Oliveira, Silva Peneda, Elisa Ferreira e Ricardo Magalhães, entre outros).
Tais estruturas desconcentradas da Administração Central, deveriam continuar a deter esse pendor tecnocrático do passado, mas que, agora, parecem transformados em mais uma plataforma político-partidária e se poderão transformar, a curto prazo, em instrumentos poderosos para controlar o que ainda falta na Administração Pública Local.

O embate que se seguirá, com o argumento de transferência de competências da Administração Central para a Administração Local, vai dar pistas interessantes sobre os verdadeiros desígnios de quem governa o país e que, normalmente, apenas consegue olhar para a “Área Metropolitana de Lisboa” e deixam o “Allgarve” aos “aliados” Ingleses. O Alentejo, pela sua localização geográfica, vai beneficiando deste estilo governativo, sendo hoje um espaço bem apetecido pelos espanhóis...
Nestas circunstãncias o Norte de Portugal - a manter-se as actuais linhas da governação! - caminhará inexoravelmente para o subdesenvolvimento mais extremo de que haja memória.

Porém, o “Eixo Atlântico” e que até poderia até a ajudar a mudar a realidade nortenha vai caminhando sem real empenho dos que o poderiam expressar e fazer o contraponto ao actual desconcerto de desenvolvimento nacional. Porventura mais interessados em entrar nas tais guerras “norte-sul” sem sentido, julgando-se insubstituíveis nas lides da ribalta!
Pouco importa saber se, agora, é o Governo de José Sócrates que controla a Administração Pública; maiores problemas, poderão vir a seguir, pois a receita do “Homem da Covilhã” está em fim de ciclo e outra se lhe seguirá, com toda a certeza…

O próximo Governo - ainda que seja de outra cor! - aproveitará o caminho e fará o mesmo ou até pior contra a descentralização que seria preciso encetar no país em geral, acaso não estejamos atentos e deixarmos de influenciar os homens influentes.

Só quem teve o privilégio de acompanhar processos de “independência” municipal irresponsáveis mais recentes poderia ter conseguido chegar a este estado de pensamento “políticamente incorrecto”, é um facto, mas que, por dever patriótico, entendeu expressar num órgão de comunicação de Barroso, sua “Terra Mater”.

Mas este é o estado da Administração Pública em geral no país e que o Chefe de Estado tem o dever e obrigação de ajudar a alterar, com inteligência e sangue frio, dando um contributo especial e poderoso para alterar o actual quadro de (in)decência no Estado e AP em geral.

Os actuais Agentes Políticos, declararam já serem impotentes para reformar o que quer que seja, pois usam sempre as mesmas armas e que indignam qualquer cidadão; muito menos a Administração Pública de um país que já administrou um “império” e que, agora, encontrou um “caminho europeu” obstruído e com medo da sua própria sombra; esta a estender-se até aos territórios afectados pela velha “cortina de ferro” e a dar sinal de que, afinal, ainda existe...

Esta uma primeira objecção a um regionalização inoportuna, porque de pendor político-partidário, e que, por certo, adiará a necessária regeneração de um país chamado Portugal nos próximos 100 anos.

Embora defenda que em normalidade democrática e cívica o país deva ser regionalizado - tal como a reforma de Mouzinho da Silveira, noutra cambiante, o conseguiu! - a actual situação política no país e no mundo aconselham prudência para continuar a viabilizar Portugal, como país soberano e independente.

Os fundos necessários ao nosso desenvolvimento nacional terminam dentro de 4 anos e o nosso Barroso, tal como o país, continuam a caminhar sobre brasas e sem saídas ajustadas às necessidades das suas gentes.

Oxalá estivesse errado neste meu ponto de vista e que dedico às minhas origens barrosâs, esperando ler aqui, com a devida atenção, outros pontos de vista…
Afinal, onde estão as elites de Barroso?


Barroso, 1 de Setembro de 2008

A.S.A
In RM

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Sentimento regionalista cresce em todos os partidos



Regiões.

No mês em que passam 10 anos do referendo à regionalização, o DN foi saber a opinião de vários políticos sobre o tema. Da esquerda à direita crescem os apelos à necessidade de uma nova divisão administrativa. Também as cinco regiões-plano são já um consenso no esboço do novo mapa
Dez anos depois do referendo, a regionalização ganhou mais adeptos junto da comunidade política. Nos cinco principais partidos é possível encontrar acérrimos regionalistas. Mesmo o PSD, que na altura tomou posição pelo "não", está agora dividido nesta matéria. E até o mapa, que em 1998 foi um dos motivos da derrota do "sim", aproxima-se de um consenso interpartidário.

Mas porque mudaram vários políticos de opinião? "É hoje muito mais evidente do que há 10 anos os desequilíbrios económicos e sociais do País." É assim que António Pires de Lima, ex-vice-presidente do CDS/ /PP, justifica a mudança de posição. No entanto, o seu partido é o único que continua a descartar, oficialmente, a adopção de regiões no País.

Há dez anos, a máquina laranja liderada por Marcelo Rebelo de Sousa lutou pelo "não" e levou a melhor, conseguindo mais de 60 % dos votos. Porém, vários políticos "à direita", mudaram de opinião e o próprio PSD encontra-se hoje dividido.

Enquanto Manuela Ferreira Leite reafirmou na entrevista ao DN que está "contra" a regionalização, várias estruturas do partido, incluindo membros da sua direcção, mostram--se defensores da criação de regiões.

O próprio Rui Rio, vice-presidente de Ferreira Leite, mudou de opinião e está mesmo a promover debates sobre o tema. O autarca do Porto, que há uma década votou contra a regionalização, disse ao DN que "atendendo às actuais funções, devo confessar que tenho algumas dúvidas. Por isso mesmo, estou a promover desde Julho um conjunto de conferências sobre este tema".

Porém, rejeita a hipótese de crispação com Manuela Ferreira Leite. "Se vier a concluir que a regionalização é positiva para o País, isso não significa que exista qualquer ruptura entre mim e a líder do partido, pois não se trata de uma questão ideológica de fundo", esclareceu Rui Rio.

O "sim" começa, então, a ganhar cada vez mais defensores no PSD, que vão desde a organização juvenil às concelhias distritais. O presidente da maior distrital do País, Marco António Costa, considera que "a regionalização deve avançar já". O líder do PSD/Porto atacou ainda a posição de Ferreira Leite dizendo que "nas últimas eleições do partido, provou--se que dois terços dos militantes do PSD não são hostis à regionalização, ao votarem nos dois candidatos (Passos Coelho e Santana Lopes) que não se mostraram contra a criação de regiões nos seus programas".

Ao Norte junta-se o Sul, com o PSD/Algarve a ser liderado por um autodenominado "fervoroso regionalista". José Mendes Bota considera que "o PSD deve tomar rapidamente posição sobre a regionalização". Também a JSD, através do seu líder Pedro Rodrigues, considera que "a regionalização é fundamental".

Tal como há dez anos, a esquerda continua a favor. No PS a necessidade de regionalizar o País é uma ideia consensual. Porém, na entrevista dada ao DN, José Sócrates não se quis comprometer, falando apenas na "vontade" de "propor uma fórmula de maior autonomia política".

Já Francisco Louçã, líder BE, considera a divisão administrativa necessária, mas adverte que "até hoje não houve uma proposta consensual entre a classe política". Por sua vez, o PCP ressalva "o imperativo constitucional que não está a ser cumprido". O dirigente comunista Jorge Cordeiro atribui as responsabilidades ao "bloco central": "O PS e o PSD é que têm desenvolvido um bloqueio às regiões administrativas, pois têm medo de perder o controlo do poder regional."|- P.S. e R.P.A

In DN

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Discussão sobre a regionalização
Trás-os-Montes



Jovens socialistas relançam discussão

Os jovens socialistas transmontanos reúnem-se sábado, em Bragança, para relançar a discussão sobre a regionalização e a melhor forma de organizar este território, anunciou hoje fonte do partido.
O II Congresso de Jovens Socialistas Transmontanos é organizado pela Confederação da Juventude Socialista de Trás-os-Montes e Alto Douro, criada há um ano.

Aquando do primeiro congresso, os jovens socialistas aprovaram uma moção «por unanimidade e aclamação» em defesa da criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Há um ano, os participantes defenderam a Região de Trás-os-Montes como «o modelo que melhor vai de encontro às expectativas de desenvolvimento e às especificidades vividas nestes distritos e que são diferentes daquelas que se podem constatar nos outros distritos da Nut II Norte».

No decorrer do segundo congresso, disse a fonte socialista, será feita a avaliação do trabalho desenvolvido pela Confederação nas várias actividades promovidas e que, segundo a fonte, «tiveram sempre em vista a afirmação política dos jovens transmontanos e da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro».

A Juventude Socialista sustenta que a confederação transmontana «foi pioneira a nível nacional, abrindo caminho para uma alteração estatutária que permite a constituição de confederações por todo o país».

«Isso permite aos militantes socialistas dos vários distritos passar a trabalhar mais próximos de maneira a dar maior voz às suas reivindicações comuns», acrescentou.


Lusa, 2008-12-30
In DTM

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«Consequências da globalização»
Trás-os-Montes



Defesa da regionalização em Trás-os-Montes perdeu adeptos

A defesa da região administrativa de Trás-os-Montes e Alto Douro perdeu adeptos entre os promotores do movimento que no referendo de 1998 reuniu gente de vários quadrantes políticos agora disposta a aceitar a grande região Norte

«O que importa é que se faça a regionalização», é a opinião mesmo daqueles que discordam do modelo das cinco regiões administrativas apontado pelo secretário-geral do PS, José Sócrates na moção em que promete relançar o assunto na próxima legislatura.

«Prefiro que haja regionalização do que não haja região nenhuma», disse à Lusa o presidente da Câmara de Mirandela, o social democrata José Silvano promotor e fundador do movimento pela criação da região de Trás-os-Montes e Alto Douro no referendo de 1998.

Silvano lutou contra a posição do próprio partido, o PSD, mas passados dez anos garante que não avançará com uma iniciativa idêntica.

Embora continue a defender a região de Trás-os-Montes e Alto Douro, o social democrata diz que votará «sim» num novo referendo sobre a regionalização, mesmo que a proposta seja a criação de cinco regiões.

O autarca continua a acreditar que Trás-os-Montes e Alto Douro «perderá» dentro da grande região Norte, mas aceitará esta solução se não surgirem outras propostas para além da de José Sócrates.

Na moção que vai apresentar ao congresso do PS, Sócrates afirma que «o compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais. E é procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões».

O modelo apontado corresponde às actuais cinco regiões plano geridas pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Esta é a solução apoiada por Mota Andrade, deputado na Assembleia da República por Bragança e presidente da federação distrital do Partido Socialista.

Em declarações à Lusa, Mota Andrade disse já não ser defensor da região de Trás-os-Montes e Alto Douro e que já o tinha dito no congresso do PS, há quatro anos.

«Há 10 anos nenhum de nós tinha bem a noção das consequências da globalização», disse, considerando que «só com mais escala e dimensão é que pode haver competitividade, nomeadamente com as regiões vizinhas espanholas da Galiza e de Castela e Leão».

«Regiões de fraquíssima densidade demográfica não têm condições de competitividade, daí achar que a região Norte servirá melhor os interesses de Bragança», afirmou.

Mota Andrade foi, há dez anos, um dos quatro fundadores do movimento pela criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, junto com os sociais democratas José Silvano e Jorge Nunes, presidente da Câmara de Bragança, a quem não foi possível ouvir por se encontrar de férias.

O quarto fundador é o socialista Jorge Gomes que há dez anos era presidente da associação empresarial do Distrito de Bragança (Nerba), e actualmente é o governador civil do Distrito.

Contactado pela Lusa disse que não comenta este assunto.

Lusa, 2009-01-26
In DTM

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João Jardim em Bragança
Bragança



«Este país tem de deixar de ser parolo»

O auditório Paulo Quintela, em Bragança, foi pequeno para receber o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, que se deslocou à cidade Trás-os-Montes para proferir uma conferência sobre a «Interioridade e Coesão Territorial».

O responsável direccionou o discurso para a questão da Regionalização, um projecto que tem vindo a ser adiado desde o início da Democracia em Portugal.
“Não tenham medo da Regionalização, não liguem ao que dizem os partidos nacionais, pois quem der os primeiros passos nesse sentido serão os senhores desse território. Já Francisco Sá Carneiro era apologista da Regionalização”, recordou o líder madeirense.

Alberto João Jardim passou revista a vários sectores da vida nacional e falou, também, sobre o estado da Educação em Portugal. “A escola não é um armazém de meninos onde todos os anos se passam crianças sem saberem nada de nada. Eu cá penso que estou num país de loucos, onde se deixa de avaliar os alunos e passa-se a avaliar os professores”, satirizou o responsável.

Jardim critica “inflação legislativa que se regista em Portugal

No que toca ao estado da Justiça portuguesa, Jardim usou o termo “inflação legislativa” para dizer que todos os dias surgem leis disparatadas. “Todos os dias o Governo anda a parir leis. Este País tem de deixar de ser parolo, porque andamos sempre a reboque dos outros. Se na Holanda e na França fizerem uma lei, Portugal vai logo a correr copiar”, criticou.

O presidente da Câmara Municipal de Bragança, Jorge Nunes, foi o anfitrião da noite e acabou por centrar a sua intervenção na falta de coesão territorial, já que o líder madeirense preferiu fazer a apologia das 5 regiões administrativas. “Os que vivem no interior não têm voz”, lamenta o edil.

A noite terminou com um debate, em que João Jardim foi igual a si próprio, aliás como no início da conferência. “O que vou dizer hoje não vai agradar a todos, mas também quando vejo muita gente a concordar comigo fico enjoado”, salientou o responsável.

O presidente do Governo Regional da Madeira veio a Bragança a convite da Câmara Municipal da Madeira, após um desafio lançado pelo Jornal NORDESTE, a propósito dos seus 15 anos de actividade.

Vanessa Martins, Jornal Nordeste, 2009-05-14
In DTM

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Caminhos separados
Trás-os-Montes


Fusão entre comunidades intermunicipais rejeitada pelo Douro

A Comunidade Intermunicipal do Douro não quer unir-se à congénere de Trás-os-Montes.

De recordar que durante a cerimónia de instalação dos órgãos sociais da Comunidade de Trás-os-Montes, o presidente afirmou que a união de todos os municípios daria um maior poder negocial dos investimentos da União Europeia.

Um repto que não acolhe grandes simpatias nos autarcas do Douro.

O presidente desta Comunidade considera que apesar de existirem pontos em comum é essencial que cada comunidade “faça o seu caminho”.

“Há um conjunto de matérias em que temos todo o interesse em dialogar porque são matérias comuns às duas comunidades” refere Artur Cascarejo, acrescentando que “não pomos de parte nenhum cenário porque pensamos na regionalização mas neste momento cada comunidade tem de fazer o seu próprio caminho”.

“Nós sempre estabelecemos relações institucionais com a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes e vamos continuar a fazer esse trabalho mas sem preocupações de formatação e reorganização de espaços” salienta.

O presidente da CCDRN considera que esta é uma decisão apenas dos autarcas, mas na sua perspectiva cada comunidade deveria manter a sua individualidade.

“Isso é uma decisão que compete aos órgãos representativos das duas comunidades intermunicipais” afirma Carlos Lage. “Trás-os-Montes e Alto Douro sempre foi uma província tradicional e não há nenhuma razão para que as duas comunidades não tenham estreitas relações, interesses comuns e uma boa cooperação” salienta. “Mas é interessante que cada uma delas assuma a sua própria individualidade” acrescenta.

A Comunidade de Trás-os-Montes é composta por 15 municípios dos distritos de Vila Real e Bragança e a do Douro integra 19 autarquias dos distritos de Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu.

Brigantia, 2010-02-10
In DTM

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Portugal «macrocéfalo»
Bragança



Beja, Bragança e Portalegre correm risco de desaparecer

Algumas capitais de distrito como Bragança, Portalegre ou Beja «estão perto de situações perigosas» num país cada vez mais macrocéfalo. Dependentes dos serviços do Estado, a sua pequena dimensão não lhes permite captar investimento privado. Portugal continua a ser Lisboa, o resto é paisagem. O centralismo «quase genético» ganhou novo alento com a União Europeia e globalização.

«É uma combinação explosiva», diz o geógrafo Álvaro Domingues. «Pequena escala misturado com pouca diversidade funcional», se falhar um sector, «pode ser o caos» em cidades como Bragança, Portalegre ou Beja. A grande dificuldade destas áreas urbanas é sobreviver sem a dependência do investimento público.

Uma universidade, por exemplo, reconhece o autarca de Bragança Jorge Nunes, seria contributo «muito importante» para a cidade. No entanto, não partilha da visão do geógrafo. «A cidade tem capacidade de se afirmar e tenta ganhar centralidade: 60% das exportações de Trás-os-Montes hoje são de Bragança.»

O que define a centralidade, agora que se desfazem as fronteiras? «A presença do Governo e da administração pública», responde Álvaro Domingues. A globalização económica alterou a sede de decisão: tudo emigra para a capital - «e, se calhar, Lisboa dará lugar a Madrid». A sede da empresa EDP Renováveis, por exemplo, é em Oviedo, Espanha.

Responsável pela cadeira de Geografia, Território e Formas Urbanas, na Universidade do Porto, Álvaro Domingues lembra que Portugal sempre foi um «reino com cabeça que descentraliza pouco». Nunca nenhuma elite, «desde a Igreja à nobreza», teve poderes para inverter a regra.

«Superconcentrado» durante o Estado Novo, continua macrocéfalo. Não trava o despovoamento do interior: é um país «dependente» dos serviços públicos para sobreviver. «Vai a Coimbra, tira a universidade e os hospitais e ela afunda-se no meio do Mondego», diz Domingues - que define como «cidades do Estado» as capitais de distrito.

Para além de Aveiro e Braga, «com uma economia diversificada», existem apenas «cidades do Estado». Ou seja, sobrevivem graças aos serviços públicos, modernizados nas últimas décadas com os fundos que chegaram da União Europeia.

Mesmo assim, refere o docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, algumas capitais de distrito estão em situação muito difícil.

O presidente da Associação Nacional de Municípios subscreve as palavras do geógrafo. O País «é cada vez mais centralizado», e a tendência centralista «reforçou-se» com o Governo de José Sócrates. Fernando Ruas dá este exemplo: os presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) «eram eleitos pelos autarcas da área correspondente, agora passaram as ser nomeados pelo Governo».

Foi também o Executivo socialista, refere Fernando Ruas, a retirar as câmaras municipais da participação no Instituto de Conservação da Natureza. Antes, os municípios tinham uma palavra na gestão das áreas protegidas.

Francisco Mangas in DN, 2010-02-18
In DTM

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«Desertificação do interior»
Distrito de Vila Real

D. Joaquim Gonçalves é favorável à regionalização

O responsável pela diocese de Vila Real considera que o grande desafio da Igreja é atrair novos padres e ajudá-los a manter-se no rumo que escolheram. Defende ainda a regionalização, mas só se não acentuar divisões no país.

Dos 36 padres que ordenou desde que é bispo de Vila Real, oito desistiram do sacerdócio. Este é um dos factos que mais preocupa D. Joaquim Gonçalves, para quem a falta de vocações é o grande desafio que se põe à Igreja nos nossos tempos.

Numa entrevista integrada na série “No Caminho das Dioceses”, ao longo da qual a Renascença conversa com os bispos titulares de todas as dioceses nacionais, D. Joaquim fala ainda da desertificação do interior, não se espanta com o êxodo de muitos dos seus fiéis, lembrando que Trás-os-Montes sempre foi uma região de emigrantes.

O bispo é favorável à regionalização - desde que não divida ainda mais o Litoral do Interior - mas mostra-se céptico quanto à forma de a implementar, temendo que sirva apenas para criar empregos para pessoas do sistema político.

D. Joaquim Gonçalves tem ainda a particularidade de ser o único bispo português a ter passado pela experiência de um transplante de coração. O bispo é várias vezes convidado a falar dessa experiência, tendo inclusivamente escrito um livro sobre o assunto.


Agencia Ecclesia, 2010-02-22
In DTM

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Provocar uma reflexão
Trás-os-Montes

Comissão vai defender a criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro

O objectivo da reunião que se realizou no passado dia 6 de Março no Auditório Municipal de Mirandela, foi o de provocar um reflexão em torno da defesa da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
José Silvano, explica que a iniciativa pretende criar uma comissão capaz de mobilizar as pessoas a defenderem a identidade e a especificidade da Região.

“O que nós queremos aqui hoje é perceber se haverá ou não condições para reunir uma comissão, que seja capaz de contactar os presidentes de Câmara e a massa critica, e perguntar se esta gente ainda está arreigada com a sua génese ou se já é a favor de uma Região Norte”, afirmou o autarca de Mirandela.

O edil defende que “é isto que nós temos que passar a discutir porque não vale a pena meia dúzia de pessoas discutir a Região de Trás-os-Montes e Alto Douro se a opinião maioritária for a favor de outro tipo de Regionalização”, acrescentou. José Silvano adianta ainda que se Trás-os-Montes forem incluídos na Região Norte, os transmontanos não ganham nada com a Regionalização.

Eurico de Figueiredo, antigo deputado do Partido Socialista e defensor do movimento pelo “SIM” à criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, mostra-se surpreendido com a mudança de opinião de muitas pessoas no que diz respeito a esta matéria.

“Todos os municípios transmontanos que foram consultados aquando do Referendo em 1996 sobre a Regionalização disseram que eram pela Região de Trás-os-Montes e Alto Douro excepto Mondim de Bastos que foi o único concelho que defendeu a criação da Região Norte. O que me deixa completamente surpreendido é que neste momento praticamente não se fala mais da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas fala-se da Região Norte”, afirmou. Eurico de Figueiredo sublinha ainda que os problemas da Região metropolitana do Porto são distintos dos problemas de Trás-os-Montes e que as duas realidades devem ser separadas.

Por sua vez, Albano Mesquita acredita que os transmontanos têm identidade suficiente para que seja criada uma Região de Trás-os-Montes e Alto Douro e diz não entender as hesitações acerca da Regionalização.

“Tem identidade, tem características e tem necessidades que só uma Regionalização poderá resolver. Se olharmos para a Europa toda ela está regionalizada, desde a Espanha, à França, à Bélgica, à Holanda, à Dinamarca, à Áustria e o problema que se põe é porque é que há tantas reticências relativamente à regionalização em Portugal”. Albano Mesquita acrescenta ainda que se a Região Transmontana estiver ligada ao Porto, os resultados serão semelhantes aos que existem agora.
“Quanto mais próximo dos problemas estiver o poder, mais será capaz de produzir resultados e de ser rápido. Se não estiver perto dos problemas é aquilo que a gente vê e que já conhece, que é um poder centralizado. Nunca teve tanta força a expressão “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”. A paisagem definha e Lisboa vai crescendo”, concluiu.

A Regionalização volta assim a estar em debate na Região, com o apelo aos transmontanos para que defendam a sua identidade.

Terra Quente, 2010-03-18
In DTM

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PS e PSD pela extinção de concelhos

por AMADEU ARAÚJO, Viseu
Hoje


Almeida Santos e Miguel Relvas querem mexidas, para haver redimensionamento e economia de recursos

Desde 1855 que não se extingue um concelho ou uma freguesia em Portugal. E desde 2005 que o "tabu" tem vindo a ser alimentado" pelos diversos governantes e dirigentes autárquicos. O presidente do PS colocou o dedo na ferida. Almeida Santos sustenta que "nos tempos actuais não se justifica a existência de 308 municípios" e propôs a sua redução, o que permitiria "uma poupança brutal que seria usada em favor dos cidadãos". O secretário-geral do PSD concordou. "A reforma administrativa do País é imperiosa", afirmou Miguel Relvas.

Em Portugal, mais de metade das freguesias tem menos de mil habitantes e há 36 concelhos com menos de cinco mil habitantes, de acordo com censos de 2001 e quatro concelhos que têm uma só freguesia: Alpiarça, São João da Madeira, Barrancos e São Brás de Alportel. Uma constatação que leva Almeida Santos a defender "a redução do número de municípios, porque há freguesias com meia dúzia de eleitores e isso não se justifica num mundo em que as comunicações são rapidíssimas". O socialista quer que a extinção de municípios se faça pela "via da fusão" e garante que "a poupança financeira dessa medida seria brutal. Uma redução que seja feita "numa base voluntária", devendo o Estado "promover estímulos para que os municípios se fundam".

O secretário-geral do PSD não só concorda como advoga que se "vá mais além e se faça a reforma administrativa do País". E sustenta que "há concelhos com uma dimensão pequena que não se justificam e freguesias enormes que poderiam dar lugar a novos municípios". E alerta: "Esta é uma reforma que terá de ser feita com urgência antes que sejamos obrigados, como a Grécia, a fazê-la." E propõe "uma comissão com deputados, académicos e senadores do País" para estudar o problema para que o número de concelhos "seja racional".

Mas o secretário de Estado da Administração local lembrou recentemente que a criação de novos concelhos "ou a extinção de municípios não está na ordem do dia".

José Junqueiro respondia ao presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva que sugeriu a "extinção, por incorporação de muitos concelhos pequenos que não tem dimensão suficiente para alavancar grandes projectos", disse Paulo Marques. Mas o governante concedeu que esta "é uma questão difícil e de muita sensibilidade. Terá de ser discutida, de forma aberta e ampla para não ferir susceptibilidades", disse.

A Constituição garante que "a criação ou a extinção de municípios, bem como a alteração da respectiva área, é efectuada por lei, precedendo consulta dos órgãos das autarquias abrangidas, assembleia e câmara municipal.

Em 2005 o Parlamento autorizou o Governo a procurar uma nova lei-quadro para a criação, extinção e fusão de autarquias. A proposta de uma nova lei foi abordada nesse ano pelo então ministro da Administração Interna António Costa na Comissão Parlamentar do Poder Local. Costa, que hoje é presidente de câmara, alertou para a existência de "situações de grande irracionalidade" e defendeu que o critério para a criação ou extinção de municípios não fosse apenas "demográfico".

In DN

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Governo e PSD empatam regiões

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Governo admite adiar referendo por causa da crise. PSD insiste na região piloto na revisão constitucional.

Ainda não será nesta legislatura que a regionalização sai do fundo da gaveta. José Sócrates prometeu colocar o tema na agenda depois das presidenciais. Mas agora, com o País encalhado na crise, o Governo admite adiar esse projecto à espera de melhor oportunidade.

O secretário de Estado da Administração Local disse ao DN que a decisão de avançar com o projecto está nas mãos da Assembleia, mas reconheceu que "neste contexto político é muito difícil isso acontecer".

José Junqueiro revelou que o Governo fez o trabalho de casa e preparou um projecto de revisão da lei quadro das regiões administrativas - sobre o modo de funcionamento daquelas. "Se a Assembleia pedir estamos prontos a contribuir", contou o secretário de Estado de Sócrates antes de insistir que "agora temos de pensar se essa é uma prioridade neste momento e se não colide com o esforço de combate à crise".

A declaração surge numa altura em que o PSD estuda uma forma de criar uma "região piloto" - o Algarve - que abriria a porta a uma regionalização progressiva do País, como prometeu Passos Coelho em campanha interna.

Bacelar Gouveia confirmou ontem, em entrevista à Lusa, que a proposta está em cima da mesa do grupo de trabalho que o líder do PSD encarregou de elaborar a proposta de revisão constitucional. O deputado e constitucionalista explicou: "A possibilidade de se criar uma região-piloto para experimentarmos o modelo de regionalização, antes de propriamente decidirmos se queremos ou não queremos a regionalização está em discussão. Mas isso tem que ser com alteração da Constituição, porque o que está na Constituição é um tudo ou nada através de referendo."

A posição, partilhada pelo novo líder do partido, marca uma mudança de rumo no PSD. Desde o chumbo do referendo de 1998, durante a liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, e salvo algumas excepções, o partido têm-se oposto à reabertura do processo.

A nova estratégia aproxima os sociais-democratas do PS, mas o acordo continua a parecer muito difícil de alcançar. José Junqueiro disse estar espera para conhecer a proposta do PSD. Mas, mesmo sem rejeitar categoricamente a ideia de uma regionalização progressiva, fez questão de lembrar que a promessa socialista passa "por convocar um novo referendo à regionalização".

Em aberto, e como hipótese para fazer a ponte entre os dois partidos, está a questão do referendo.

Bacelar Gouveia não esclareceu se a criação da "região piloto" continuará dependente do "sim" num referendo ou se o partido vai eliminar a obrigatoriedade de realizar uma consulta popular para a criação de regiões, como impõe a Constituição da República. Fonte da direcção laranja diz apenas que a solução será conhecida em Setembro, quando Passos apresentar a proposta com que quer marcar a agenda da rentrée política.

Certo é que os timings do líder do PSD também não apontam para um rápido desenvolvimento da matéria. No livro que editou durante a campanha das directas, Pedro Passos Coelho era directo. Admitia "simpatia pela ideia de descentralização administrativa, ou de regionalização", mas sublinhava: "Estou convencido de que não teremos, nos anos mais próximos, qualquer vantagem em apostar numa estratégia que conduza ao processo regional". E explicava que "a situação em que o país se encontra" não admite "qualquer risco de nos descentramos da tarefa da recuperação económica".

In DN

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PS pede seis meses para avaliar regiões

por FRANCISCO MANGAS
Hoje


PS vai insistir numa comissão eventual que avalie processo de regionalização.

"Este país tem um problema sério de centralismo", disse, ontem, o líder parlamentar do PS num debate sobre a regionalização, que decorreu no Porto. Francisco Assis garantiu que vai reapresentar, em Setembro, a proposta de criação de uma comissão eventual na Assembleia da República para analisar o processo das regiões administrativas. Se os defensores da regionalização dos vários partidos estiverem unidos, diz Assis, o referendo terá desta vez um resultado positivo.

O deputado socialista acredita ser possível realizar o referendo na actual legislatura. Pedro Duarte, da bancada parlamentar do PSD, não é tão optimista. "Não podemos dizer que não, mas devemos ter um atitude realista face ao contexto político que vivemos."

Segundo o deputado social-democrata, defensor de uma implantação "gradualista" da regionalização, "há obstáculos que têm de ser ultrapassados". Com a crise financeira e "a falta de credibilidade externa do nosso país, será difícil mobilizar os portugueses para esta reforma". Por outro lado, referiu Pedro Duarte, o mercados externos "achariam isto como um devaneio grego".

A crise, na opinião de Francisco Assis, não pode servir de argumento para atrasar o processo. "Se não quisermos, nunca encontraremos o momento adequado para fazer essa reforma", disse.

Da parte do Bloco Esquerda - "claramente a favor" das regiões administrativas - é possível uma alteração na Constituição que "permita a regionalização avançar com velocidades diferentes", defendeu Luís Fazenda. Para Jaime Toga, do PCP, basta "vontade política" para, no decorrer da legislatura, a reforma avançar.

Na parte da manhã, no mesmo debate, promovido pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte, os presidentes da Câmara do Porto e de Lisboa estiveram em sintonia no apoio à regionalização. Rui Rio, que há 12 anos era contra, defende agora a realização de um referendo. "É possível neste momento acentuar o debate e procurar fazer um diploma que possa vir a ser votado e depois referendado pelos portugueses", considera o autarca social-democrata.

Por sua vez, António Costa afirmou que, ao contrário do que alguns dizem, "é nos momentos de crise que é mais necessário do que nunca fazer o que tem de ser feito". A regionalização, sublinhou o presidente da Câmara de Lisboa, aumenta e eficiência da administração pública." O facto de ser autarca, disse, reforçou ainda mais as suas convicções regionalistas.

In DN

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PS adia regionalização

por F. A. L./J. P. H.
Hoje


José Sócrates vai defender, na moção que hoje apresenta aos militantes do PS, o adiamento da realização do referendo sobre a regionalização nesta legislatura. No texto "Defender Portugal, Construir o Futuro", ao qual o DN teve acesso, o primeiro-ministro, de novo candidato a secretário-geral do PS, justifica que "neste momento, as circunstâncias económicas e políticas - em boa parte dada a recusa do PSD em avançar efectivamente para a regionalização - não favorecem, de todo, este movimento". Estas dificuldades levam a que Sócrates adie o referendo, porque não o fazer "um sinal de falta de lucidez, que poderia conduzir à definitiva derrota da ideia de Regionalização".

O projecto de referendo às regiões administrativas fica assim suspenso 'sine die', à espera, diz Sócrates na sua moção, que estejam de novo "reunidas as condições políticas favoráveis a um resultado positivo". Para que isso possa acontecer, sublinha o recandidato, "é necessário construir um bloco social maioritário, que sustente nas urnas esta opção"

In DN