CGD empresta 200 milhões € ao BPN

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CGD empresta 200 milhões de euros ao BPN



PAULA CORDEIRO e RENATO SANTOS
PAULO SPRANGER

O Banco Português de Negócios (BPN) recorreu ontem à Caixa Geral de Depósitos (CGD) para resolver uma situação emergente de falta de liquidez.

Segundo o DN apurou junto de fontes ligadas ao banco presidido por Miguel Cadilhe, o BPN contraiu um empréstimo de 200 milhões de euros junto do banco público, para poder responder aos compromissos mais imediatos da sua gestão.

Este montante corresponde, grosso modo, aos resgates de depósitos feitos junto desta instituição ao longo da última semana, com muitos clientes do BPN a acorrerem aos balcões do banco, perante a insistência de rumores de que estaria a enfrentar dificuldades acrescidas face ao agravar da crise financeira.

Contactada pelo DN, fonte oficial do BPN não comenta "operações de financiamento junto de outras instituições", referindo que estas decorrem "do normal relacionamento entre bancos, no âmbito do mercado interbancário". Apesar de acrescentar que os montantes contratados não são divulgados, a mesma fonte disse ainda ao DN que os 200 milhões de euros em causa correspondem a "menos de 10% dos empréstimos contraídos pelo BPN junto do mercado interbancário".

Depois de o Expresso ter adiantado, no passado sábado, que o governador do Banco de Portugal estava preocupado com "dois pequenos bancos", referindo-se a uma reunião no banco central entre Vítor Constâncio e os presidentes dos cinco maiores bancos portugueses, adensaram-se os rumores em torno do BPN, como uma das instituições em causa.

Confrontado com estas especulações, o BPN desmentiu "categoricamente" a possibilidade de o banco estar a enfrentar problemas decorrentes da crise de liquidez que se vive um pouco por todos os mercados. O próprio Vítor Constâncio veio a público esta semana acalmar o mercado, referindo que os bancos portugueses são sólidos e que não se deve dar ouvido a rumores.

Os problemas financeiros enfrentados pelo BPN ao longo dos últimos tempos contribuíram para reforçar os receios de que a instituição poderia ter agravado a sua situação. Desde a saída da anterior administração liderada por José Oliveira Costa, em Fevereiro, que as autoridades de supervisão abriram processos de investigação relativos à utilização abusiva de sociedades offshores. A alegada gestão danosa no BPN chegou já ao Ministério Público.

O novo presidente do BPN, Miguel Cadilhe, traçou de imediato um plano de reestruturação logo que chegou à presidência do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a holding que detém o banco. Além de um aumento de capital de 300 milhões de euros e da venda de activos, o BPN está a negociar a entrada de um novo accionista, que tomará 45% do capital e permitirá um encaixe de 135 milhões de euros, até final do ano.|

In DN

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Garantia serve para assegurar liquidez e dinamizar economia



O Governo vai prestar garantias até 20 mil milhões de euros às operações de financiamento dos bancos em Portugal, para melhorar o acesso à liquidez e, assim, ajudar a economia.

O executivo decidiu «lançar a iniciativa de prestar uma garantia às operações de financiamento que doravante sejam levadas a cabo pelas instituições de crédito em Portugal», disse o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, acrescentando que «podem ir até 20 mil milhões de euros».

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

O ministro das Finanças considerou que o objectivo desta medida é «reforçar a capacidade do nosso sistema financeiro», para «melhorar o acesso à liquidez».

Isto porque, «sem financiamento da actividade económica não haverá progresso económico».

Além disso, Teixeira dos Santos defendeu que o recurso a esta garantia não é um sinal de fragilidade dos bancos.

«Conto que, em princípio, todos os bancos, ou pelo menos os bancos mais importantes possam utilizar esta garantia» para obter liquidez. E isso «não é um sinal de qualquer fragilidade», reforçou o ministro.

O ministro das Finanças justificou que apesar da «solidez» dos bancos portugueses, a «situação dos mercados internacionais tem gerado dificuldades no acesso ao crédito».

Teixeira dos Santos defendeu que a garantia, hoje aprovada, representa 11,7 por cento do PIB, e será um «contributo muito importante», no «espírito» das medidas já anunciadas ao nível internacional.

O Governo assegurou que esta garantia não terá, para já, qualquer impacto orçamental. No desenho desta iniciativa «contamos com a colaboração do Banco de Portugal», explicou o ministro.

Diário Digital / Lusa

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"Não há nenhuma razão para preocupações com os nossos bancos"



João Marcelino
Paulo Baldaia

Como é que os bancos portugueses vão conseguiu lidar com esta crise que afectou os mercados financeiros internacionais?

O sistema financeiro português é certamente, de todos os segmentos da nossa economia, aquele que tem maior grau de sofisticação e que melhor compara com os seus parceiros europeus ou mundiais, em toda a escala. Se há posição, na economia portuguesa, em que nos podemos orgulhar de estar ao nível das melhores práticas é precisamente na área financeira, em especial na banca de retalho. Todos os rácios indicadores dos principais bancos do sistema financeiro português indiciam que não há nenhuma razão para preocupações, para além da conjuntura em si mesma que envolve os mercados. Esta turbulência de cotações prova que, afinal, o mercado não só não é completamente racional como é muito caprichoso.

Ou haverá coisas que ainda não conhecemos e que vão muito para além do problema do subprime?

Exposição directa ao subprime os bancos portugueses, tanto quanto sei, não têm, porque houve uma característica que os beneficiou, além da sua modernização e do seu grau de preparação, que foi o mercado imobiliário em Portugal, que estava a crescer de uma forma muito agressiva durante os últimos anos. Isso fez com que os bancos não tenham tido necessidade de comprar outro tipo de activos, como os chamados produtos tóxicos ligados ao imobiliário, decorrentes de uma certa criação artificial e excessiva. A certa altura entrou-se quase num delírio de produtos derivados, e estruturados, e sintéticos, em que se perde(u) aderência à realidade. Os bancos portugueses tiveram uma política de financiamento de crédito à habitação que os ajudou a crescer mas que não é em si mesma, marginalmente, susceptível de criar grande risco. Aliás, as margens de crédito vencido demonstram precisamente isso.

Quer isso dizer que os portugueses podem estar relativamente descansados, tanto quanto se pode estar descansado nesta altura, com a solidez dos seus principais bancos?

Eu diria que, em condições normais de pressão e temperatura, sim. É isso que eu penso. Pessoalmente, como depositante e modesto accionista de um banco português, não fiz nada para alterar a situação em que estava antes desta turbulência.

Como depositante, a intervenção do Governo neste campo deixou-o completamente tranquilo ou relativamente tranquilo?

Como depositante, penso que o Governo fez uma declaração correcta, no sentido adequado. Eventualmente ela poderia ter sido feita num contexto de maior formalidade e solenidade e não à margem de qualquer outro evento, porque o assunto é demasiado sério para poder ser tratado apenas lateralmente. Mas na substância a intervenção pareceu-me correcta.

O Governo deixou entender que interviria em qualquer banco que viesse a ter problemas, o que significa que teríamos nacionalizações. Como vê essa possibilidade, coisa que já está a acontecer pelo mundo fora?

É uma ironia. A história tem balanceado entre duas pendências, a do excesso de intervenção e de regulação, e agora, nos últimos anos, andava na moda parecer que se defendia quase o extermínio do Estado. Isso é um perigo de sinal inverso, como agora os mercados demonstram. O mercado não é um ente racional e lógico no qual se possa confiar para o destino e para a decisão da vida colectiva. Há um jogo, e como em todos os jogos tem de haver regras. E sempre que há regras tem de haver quem as aplique, e para as aplicar tem de haver uma adequada fiscalização e uma adequada arbitragem. E só pode ser um poder público a fazê-lo. Eu, pessoalmente, sempre defendi, como é óbvio, a existência do mercado livre de capitais, mas também sempre defendi que existisse o Estado. Acho até que precisamente um dos perigos contemporâneos mais evidentes, e de que não se fala como tal, é o do declínio e do risco de extinção do próprio Estado. A razão não está nem no excesso de intervenção nem na defesa do Estado mínimo. Aquilo que eu tenho defendido, e já o escrevi várias vezes, é que é preciso um Estado mais forte, embora de menor dimensão, regulador. As situações como as que agora estamos a viver, que eram inimagináveis, provam, pelo exercício ao contrário, o que seria se não houvesse Estado, se deixássemos tudo apenas ao livre arbítrio do mercado numa situação como a que está a decorrer. Mas os efeitos seriam absolutamente catastróficos a nível da economia mundial se tivesse havido essa intervenção do Estado a que se tem chamado, por simplicidade, nacionalização. Eu penso que se tem de corrigir esta qualificação porque na nacionalização está pressuposto um desapossamento da propriedade dos privados por parte do Estado, como houve em 1975 em Portugal, de retirar aos accionistas privados a titularidade do património na proporção do respectivo capital que lhes compete. E o que tem havido não é isso, é uma intervenção do Estado como accionista novo, de controlo…

Pois… muitas vezes de controlo, o que significa uma nacionalização parcial...

Ou indirecta, de alguma forma. Em todos os casos, realmente, o efeito é passar para o domínio público, para a esfera de decisão do Estado, o controlo das instituições financeiras. E a verdade é que ninguém foi capaz de prever nem o momento nem a dimensão do que aconteceu, embora houvesse indícios e algumas pessoas já se preocupassem e estudassem estas matérias do risco das instituições financeiras, da política de risco que estava a ser seguida.

Começa a acreditar-se que o paradigma da actividade bancária vai mudar depois disto tudo. Comunga dessa visão?

É uma possibilidade, nomeadamente se ocorrer em grande escala a transição para a esfera pública do controlo de grandes instituições financeiras. Aí certamente que as regras do jogo mudam. Não dou por definitivo que haja um novo paradigma, mas dou por certo que tenha de haver um novo estilo de intervir na área.

É também uma oportunidade. Quem tiver liquidez pode agora fazer bons negócios, fusões, aquisições…

Em condições normais, se olhássemos para cada uma das instituições que têm tido problemas, nas tais condições normais de funcionamento do mercado, ela já estava adquirida por um concorrente. A única coisa que justifica que não tenha havido uma onda de aquisições e de fusões é precisamente ninguém estar confortável.

Está tudo cheio de medo, mesmo no sistema bancário, mesmo os grandes banqueiros…?

Mesmo no sistema financeiro, porque senão haveria um efeito de predador imediato e a consolidação teria ocorrido em muito pouco tempo e várias instituições já estariam integradas.

Isso pode acontecer num futuro próximo, quando se perceber finalmente a dimensão desta crise?

Se houver gente e instituições completamente imunes, o que acontecerá é exactamente a redução do número de operadores. Também já disse isso várias vezes, o número de players, o número de entidades no mercado, indiciava que, comparando com outros segmentos da vida económica, ainda havia espaço para a consolidação [na banca]. No futuro [as instituições bancárias] vão distinguir-se não por serem as mais rentáveis, ou por terem mais dimensão ou maior número de activos, mas por terem a melhor política de gestão de risco.

As bolsas têm reflectido muito toda esta turbulência. A portuguesa perdeu cerca de 20% na última semana, mais de 50% desde o início do ano. E também na sexta-feira de manhã, face à queda instalada, quatro ou cinco bolsas na Europa fecharam logo de manhã. Acha que pode vir a ser uma medida, fechar temporariamente as bolsas e esperar que passe este pessimismo?

É uma medida tão excepcional que é quase inconcebível. Mas a alternativa não é menos excepcional e ainda mais inconcebível será, porque quando se pensava que já se tinha chegado ao fim e que não se podia descer mais - e descer mais é não haver valor adicional em relação ao valor nominal -, neste momento há instituições que já têm como valor de cotação [um valor abaixo desse valor nominal].

(continua)

(Continuação)




O seu banco, por exemplo, o Millennium bcp, de que foi presidente, neste momento está abaixo do valor nominal…

Sim, o que é uma situação absolutamente inimaginável, não é?

E acha que não reflecte, nesse caso concreto, o valor do banco?

Certamente que não. Aliás, um activo não pode valer um determinado montante num momento e na manhã seguinte valer menos 10%. Vale o que tem de valer.

E isso tem acontecido mesmo com empresas fora do sistema financeiro, como a EDP, a Galp…

Sim, é o chamado efeito-contágio, sistémico. Independentemente de quem seja e onde esteja, pagam todos. Isso é típico dos fenómenos irracionais de medo, o problema é se o medo escala para o pânico.

Neste tipo de crise, e na economia, há muito a componente psicológica. Há aqui uma grande falta de confiança. E perante esta falta de confiança…?

As pessoas desfazem-se de activos com risco.

E qual é o melhor discurso do ponto de vista dos políticos e dos banqueiros: é o realista ou o optimista? O que é preciso agora dizer às pessoas?

Ainda há uma alternativa a essa que é a dicotomia entre o optimista e o pessimista e saber qual deles é realista, não é? Na economia há uma coisa que é absolutamente certa: nada se pode fazer tendo por base uma atitude de cepticismo ou de pessimismo - nada! O cepticismo e o pessimismo são um luxo que apenas os políticos, os comentadores e analistas podem ter. Os investidores económicos não podem ter esse luxo. Só se faz alguma coisa por parte de quem acredita. Só investe quem arrisca. E só arrisca quem acredita. Por natureza é mesmo assim, e portanto as pessoas propensas ao cepticismo e ao medo, e ao facilitismo, nunca poderão ser investidores, empreendedores. E por isso é que eu digo que os verdadeiros empresários, os verdadeiros gestores, são avessos ao medo. Há outros que são avessos ao risco. Estes têm de ser avessos ao medo, têm de ser pessoas com esperança, têm de ser pessoas com optimismo, com iniciativa. Eu gosto muito do exemplo gráfico. Em mandarim, o carácter para descrever crise é o mesmo que significa oportunidade. E onde uns vêem sempre um problema outros vêem uma solução ou uma oportunidade para criar uma solução. Mesmo nos momentos dramáticos, há sempre quem possa perceber que aquele é o momento de entrar. E o povo diz, com a sua sabedoria infinita, depois da tempestade vem a bonança. Quando se está na bonança nunca nos lembramos que existem tempestades e as grandes instituições também. Quando se está na tempestade… agora pelos vistos até os grandes mercados não se lembram que um dia virá a bonança. Quem souber aguentar-se à tona na tempestade é quem vai beneficiar mais da bonança.

Vamos a outro assunto da actualidade: acha que o actual Governo em matéria de défice de Estado tem feito um bom trabalho?

Tem, seguramente. Este governo, apesar de não ter sido eleito com o meu voto, tomou decisões e fez medidas de reestruturação, aquilo a que se chama reformas, com coragem e com efeito positivo para a comunidade. Talvez a mais importante das quais no âmbito da Segurança Social, que é uma reforma profunda. Não conheço suficientemente, com a densidade que devia para poder emitir um juízo definitivo, mas penso que aquilo que está a ser feito na administração pública pelo menos é na linha do que eu escrevi há alguns anos e que sempre defendi, nomeadamente em matéria de contrato de trabalho.

A educação e a saúde merecem-lhe algumas palavras?

Houve um esforço muito grande nessas áreas também, mas são áreas de grande desgaste, em que a elasticidade de decisão é muito pequena.

O Estado deve ceder alguma coisa aos privados nestas duas áreas, saúde e educação?

O problema essencial é pensar a política do princípio. E pensar a política do princípio significa começar pelo ente colectivo que é o Estado, para que serve e o que deve fazer. E há três graus de intervenção: primeiro, naquelas que devem estar reservadas em exclusividade aos Estado, atributos típicos e próprios da soberania.

Segurança, justiça...?

Segurança, justiça, política de defesa nacional, diplomacia, fiscalidade, que só o Estado pode fazer, directa ou indirectamente. Depois tem de haver uma segunda área em que o Estado tem de ter uma função supletiva, mas que deve estar totalmente aberta e sem restrições aos privados. Aí o Estado tem de existir para que não haja excluídos ou pessoas que, apenas pela circunstância pessoal de não terem recursos para isso, não têm acesso e igualdade de oportunidades a todos os níveis de necessidades colectivas. Os casos mais emblemáticos serão os da Segurança Social, os da saúde e os da educação. E depois há áreas em que o Estado não deve estar de todo. Basicamente, o problema principal, ainda antes da reforma, é o da arquitectura do Estado.

Entende que a discussão à volta das obras públicas faz sentido?

Por princípio, não gosto de criticar medidas concretas. Sou mais de criticar a ausência de iniciativa, de criticar a inércia, de criticar inacção, a falta de decisão. Agora, criticar quando se quer fazer alguma coisa, seja uma obra, seja uma reforma, tem de haver uma alternativa a isso. Porque senão… o dinheiro esgota-se sempre. Assim como a natureza tem horror ao vazio, o dinheiro também tem horror à não utilização… Ele desaparece sempre, não é? A questão não deve ser em volta do fazer ou não as obras, deveria ser sobre em que é que se deve gastar o dinheiro público. Porque o dinheiro tem duas características: não beneficia do dom da elasticidade, não serve para tudo, nem goza do dom da ubiquidade, não está em todo o lado. Acredito que nada do que é verdadeiramente importante alguma vez se deixou de fazer por falta de dinheiro, porque o dinheiro aparece sempre para fazer coisas que mereçam ser feitas.

Mas a discussão que se faz é essa, sobre as auto-estradas, o TGV, o novo aeroporto em Alcochete. O que acha?

Acho que tudo isso são coisas necessárias. A questão é saber se essas são as mais importantes. A discussão política também tem uma perspectiva demasiado redutora porque hoje em dia discute-se a política como uma comparação de medidas concretas. E eu pergunto, depois das medidas todas feitas, as pessoas acreditam em quê? As medidas não são políticas, as medidas não são valores, são acções que decorrem de uma visão da sociedade. Portanto não se pode começar pelo fim, não se pode…

Essa falta de visão nota-se tanto no Governo como na oposição?

É uma característica quase sistémica. Não é um problema partidário, é uma perspectiva de falta de entendimento geral. Imaginemos o seguinte: se um partido, por uma vez, cumprisse todas as medidas a que se propunha no programa eleitoral, e o programa do Governo coincidisse com o programa eleitoral, e finda a legislatura o programa estivesse cumprido a 100%, certamente que, além de ser um feito inédito, ganharia credibilidade e todas as pessoas diriam que acreditavam no Governo. Mas o problema é, depois de acreditarem no Governo, acreditavam em quê? Porque se aquilo era o programa ideológico, se aquilo era o programa do Governo, depois de tudo feito o que é que as pessoas teriam para acreditar?

O senhor também já esteve num Governo: colocou essas questões lá dentro?

Tentei, tentei. Eu gosto de fazer aquilo que se chama pensar out of the box, ter uma perspectiva - ou, como tenho se se tratar de um quadro, ver a realidade para além daquilo que é o evidente. E uma das coisas que eu acho atraentes na análise da realidade é que nós nunca conseguimos ver tudo de uma vez só. Por mais pequeno que seja o objecto, desde que seja tridimensional, nunca o conseguimos ver todo. E, portanto, se não tivermos a humildade de saber que há um lado que desconhecemos, que há um lado que é oculto e que a vida é também como um caleidoscópio, que precisa de ser perspectivada de diversos ângulos mas que nunca os conseguimos ver todos de uma vez só, temos de ter a humildade de perceber que há um lado que compete ao outro ver e decidir e que os nossos olhos não chegam para perceber tudo. Eu quando estive no Governo vivi um tempo apaixonante de grande mudança política, de grandes empreendimentos…

Mas também muito ligado à obra…

Sim, esse Governo fez muitas obras. Houve até quem o acusasse de ter políticas do cimento e do betão, mas a verdade é que foi um Governo que fez muitas obras, com grande capacidade de realização mas sobretudo com grandes mudanças estruturais. Foi um tempo de grande mudança na sociedade, de grande aceleração do desenvolvimento…

A governação do professor Cavaco Silva…

Sim. Como em tudo, e sempre, a liderança faz sempre toda a diferença, não é? O líder é alguém que tem um caminho e que faz com que os outros acreditem nesse caminho e que tenham uma inspiração. Trabalhar com o professor Cavaco Silva nessas circunstâncias foi uma experiência fantástica para mim. Foi um ponto de referência tão elevado que a partir daí não aceitaria com facilidade ficar numa posição de subordinação de qualquer outra pessoa.

Há pouco também nos disse que havia áreas em que o Estado não deveria estar de todo. Muito rapidamente, quais? Há alguma em que esteja?

Seguramente, acho que não faz sentido o Estado ter um ministério para a agricultura e pescas, para além da função meramente regulatória. Haver um ministério com milhares de pessoas para a agricultura num país que já deixou há muito tempo de ser uma economia primária para passar a ser, e cada vez terá de ser mais, uma economia no sector terciário dos serviços e da inovação…?

Esse é o ministério que mais tem cortado em termos de funcionários. Mas não chega, na sua opinião?

Há áreas do Estado, ou melhor, há áreas do Governo em que eu ponho em causa a sua própria existência. Não vejo porque é que um Governo tenha de ter uma área de comunicação social, um responsável pela área da comunicação social. Que haja uma entidade independente regulatória, sim, mas haver um ministro como tem havido em governos sucessivos, também governos de PSD, que é suposto ter uma visão mais aberta e menos intervencionista nestas matérias, [isso não].

Mas defende ou não a existência de uma televisão, de uma rádio e de uma agência públicas?

Eu defendo a existência obrigatória de um serviço público. Isso é totalmente diferente de ter de ser feito por entidades públicas.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1025688

In DN

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Cavaco quer Governo atento à crise nas famílias



PAULA CORDEIRO

Crise financeira.

Em véspera de aprovação do Orçamento do Estado para 2009, o Presidente da República volta a dar indicações sobre quais devem ser as preocupações do Governo. Isto num dia em que o mundo continua à procura da solução global para um problema mundial
A consequência da crise financeira internacional nas empresas e nas famílias portuguesas deve ser a questão central da agenda política nacional. Esta indicação foi ontem deixada pelo Presidente da República, que voltou a manifestar a sua preocupação com a actual situação e seus efeitos sobre a vida dos portugueses.

"A minha grande preocupação está nas consequências da crise financeira sobre a vida das empresas, a vida das famílias e sobre o emprego. É aí que devemos colocar toda a nossa atenção, é aí que se deve centrar a atenção da agenda política", afirmou Cavaco Silva, citado pela agência Lusa, numa mensagem claramente dirigida à actuação futura do Governo, em vésperas de apresentação do Orçamento do Estado (OE).

Estas palavras foram proferidas à margem da inauguração do Centro Empresarial e Tecnológico (SANJOTEC), em São João da Madeira, com o Presidente da República a aludir à necessária ponderação e prudência nas decisões.

"Todos, ao nível público e privado, devem ser ponderados e prudentes nas suas decisões. Temos de ser todos muito realistas e isso requer muita ponderação, muito cuidado, nas opções que se fazem", disse Cavaco Silva.

Defendeu ainda a coordenação e cooperação internacional, no sentido de ultrapassar a crise, que considerou ter dimensões "verdadeiramente históricas". "As incertezas criadas pela crise financeira ainda não estão ultrapassadas e é da maior importância que se realize uma coordenação e cooperação ao nível internacional", referiu.

Falando sobre a banca portuguesa, o Presidente manifestou-se satisfeito pela "ausência de problemas" neste sector, salientando que os portugueses "podem confiar no sistema financeiro". E acrescentou: "As autoridades financeiras dispõem de instrumentos suficientes para intervir se for necessário."

Cavaco Silva assumiu ainda que a confiança dos investidores, considerada como "a chave de todo este processo", ainda não está restabelecida, avisando que "levará ainda algum tempo" a regressar. "Neste momento é claro que os investidores demonstram uma grande desconfiança em relação aos produtos financeiros e os bancos não têm confiança uns nos outros", sintetizou.

Este é mais um aviso à governação deixado por Cavaco, em vésperas de apresentação do OE para 2009.

Hoje, o Governo reúne, em Conselho de Ministros extraordinário, para aprovar o documento final do Orçamento, que irá entregar na Assembleia da República terça-feira, devendo só então ser divulgado publicamente.

No entanto, já são conhecidas algumas das principais medidas introduzidas pelo Governo na sua proposta, divulgadas pelo próprio primeiro-ministro, na passada quarta-feira.

A baixa do IRC de 25 para 12,5% , nos primeiros 12 500 euros de matéria colectável e o aumento da linha de crédito para PME forma duas das medidas que Sócrates divulgou no Parlamento, destinadas ao sector empresarial. Além de um aumento da linha de crédito, as empresas beneficiarão de uma taxa de juro inferior à Euribor, a taxa de referência. Para os particulares, ficou a conhecer-se a extensão da 13ª prestação do abono de família a todos os beneficiários.

Em relação ao quadro macroeconómico, o Governo prepara-se para deixar para trás as previsões concertadas com Bruxelas, colocando o défice orçamental para 2009 em 2,2%, acima dos 1,5% projectados. Como o DN noticiou, tal significa que o Executivo irá apresentar um desequilíbrio entre receitas e despesas no valor de pelo menos 3,8 mil milhões de euros, ou seja, mais 1,1 mil milhões de euros em relação aos 1,5% do PIB previstos.| com agências

In DN

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Manuela acusa Sócrates de utilizar a crise como álibi

AMADEU ARAÚJO, Viseu

PSD.

Num encontro com os autarcas do distrito de Viseu, a presidente do PSD disse que o primeiro- -ministro tem "promovido uma política de engano". Numa intervenção muito crítica, a antiga ministra das Finanças referiu que as medidas que o Governo propôs para enfrentar a crise estão erradas
"José Sócrates tem promovido a política do engano, sobe ao palco, representa um acto, declama com a sua bonita voz, finge que lê e produz um espectáculo em que os portugueses estão na plateia a pedir para acabar o espectáculo."

Foi desta forma virulenta que Manuela Ferreira Leite se dirigiu ao líder do PS para criticar as soluções que este aponta para a solução da crise que o País atravessa. A líder social-democrata interveio no congresso distrital autárquico do PSD de Viseu e não deixou de garantir que a polémica em torno dos submarinos "é um assunto que me agrada debater". Segundo afirmou, num discurso várias vezes aplaudido de pé, "a crise é um álibi para Sócrates justificar problemas que são anteriores à crise e que resultam de uma má política".

Ferreira Leite garantiu que se recusa a apresentar propostas que "não sejam para resolver no imediato os problemas reais dos portugueses que são hoje e não em 2010". A presidente social-democrata considerou que "as soluções apresentadas pelo Governo para a solução dos problemas das pequenas e médias empresas e da classe média estão erradas". Ferreira Leite afirmou que "baixar o IRC nas empresas não tem significado porque se pagam IRC é porque têm lucros. Devemos cuidar das empresas que têm prejuízos e têm de fechar e para estas, que fechando criam mais desemprego, não há medidas". Sobre a criação de uma linha de crédito para as PME, Ferreira Leite sustentou que irá exigir "no Parlamento" a lista das empresas beneficiadas porque "estas linhas costumam fechar após dois dias. Ou há empresários expeditos ou estes critérios de apoio não são claros".

Num discurso suportado em números, Ferreira Leite aproveitou para comparar a governação "encontrada em 2005 e a que temos hoje" para salientar que "não há um único indicador em que estejamos melhor. Sócrates está obstinado e desligado da realidade. Vive numa fantasia e anuncia coisas, mas o que diz e o que os portugueses sentem é diferente".

Como medidas para combater a crise, Ferreira Leite defendeu "o pagamento do IVA aquando da emissão do recibo e não da factura como sucede na Eslovénia e na Estónia". Medidas que de resto já propôs mas que "foram chumbadas pelo PS quando eram medidas que resolviam os problemas de tesouraria de muitas empresas".

A antiga ministra das Finanças criticou ainda a "fraca adesão à lista de credores do Estado" para acusar o PS de "criar uma dependência total entre as empresas e o Estado". Lembrando que as empresas não aderiram porque "têm medo", afirmou não perceber "um Estado que mete medo". Ferozmente crítica da intervenção governamental na economia, Ferreira Leite não deixou de recordar que "o PSD quer apoios nas empresas para progredirem e não para serem submissas às instruções do partido no poder".

In DN

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Bancos começam hoje a usar 'aval' do Estado



RUDOLFO REBÊLO

Crise. Governo deu garantias no valor de 20 mil milhões de euros à banca nacional para que consiga dinheiro para as "famílias e empresas", numa operação concertada com a UE. Hoje, Paris, Londres, Bona e Roma anunciam os planos de resgate bancários. Nacionalizações, trocas de títulos e garantias são as medidas

Depois de garantir os depósitos aos portugueses, o Governo passa agora a "fiador" dos banqueiros, seguindo, à risca, o plano europeu. E começa já hoje a prestar garantias aos empréstimos entre bancos até ao montante máximo de 20 mil milhões de euros. E, ontem mesmo, os maiores bancos nacionais já deram indicações ao Executivo de que vão usar, a partir de hoje, o chapéu-de-chuva governamental para ter acesso à liquidez (dinheiro vivo) no estrangeiro.

Uma "intervenção" estatal na banca, inesperada, ontem anunciada por Teixeira dos Santos, no final do Conselho de Ministros extraordinário, que oficialmente serviria para aprovar o Orçamento para o próximo ano. Com o "aval", o Governo pretende, até Dezembro de 2009, facilitar à banca nacional a contratação de dinheiro junto de bancos estrangeiros ou do Banco Central Europeu (BCE). "Isto porque", diz o ministro, "sem financiamento da actividade não haverá progresso económico".

A banca portuguesa está com dificuldades em obter dinheiro? "O recurso a esta garantia não é um sinal de fragilidade dos bancos", responde o ministro, que garantiu desconhecer "sinais" de "qualquer ocorrência que possa colocar em perigo o nosso sistema financeiro" (ver caixa). O objectivo, afirma, "é reforçar a capacidade do nosso sistema financeiro" para "melhorar o acesso" dos banqueiros ao dinheiro.

A banca nacional - tal como o sistema financeiro internacional, a seguir ao subprime - necessita de dinheiro para emprestar às famílias e empresas. E o dinheiro até existe, com o BCE a inundar o mercado com milhares de milhões de euros e os bancos a devolverem até ao último cêntimo, respeitando prazos acordados. Só que, ao nível dos três mil bancos europeus (uma espécie de segunda linha nos empréstimos), ninguém quer ceder dinheiro. Isto porque desconfiam da "qualidade" dos activos - leia-se acções, obrigações, títulos diversos - que sirvam de garantia aos empréstimos interbancários. Toda a gente desconfia que o vizinho pode fechar as portas.

É aqui que entra as garantias do Estado português. Os 20 mil milhões de euros em garantias - 11,7% do PIB, cinco vezes o tamanho do défice orçamental projectado para 2009 - são a chave para o acesso ao cofre do dinheiro no mercado interbancário.

Cifrões que não assustam os banqueiros. É que, contas feitas, em Junho deste ano, os empréstimos da banca portuguesa junto dos banqueiros estrangeiros foi estimado, pelo Banco de Portugal, em 92 mil milhões de euros, 54,1% do PIB. Este endividamento é explicado pela forte apetência dos portugueses pelos empréstimos (habitação, consumo, investimentos) e, por outro lado, pela falta de poupanças (depósitos).

Nos primeiros seis meses, os empréstimos acumulados já atingiam os 263,1 mil milhões de euros. Para enfrentar estes créditos existiam em depósitos na banca nacional apenas 150 mil milhões de euros, 57% das necessidades para empréstimos. Existem rácios legais a cumprir, mas foi para cobrir este diferencial - entre empréstimos e depósitos - que os banqueiros tiveram de recorrer à banca estrangeira, contratando os tais 92 mil milhões de euros.

In DN