AR 2011

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Ministro explica revisão curricular no dia 10

por Lusa
Hoje


O ministro da Educação vai no dia 10 ao Parlamento explicar aos deputados a proposta do Governo para a revisão curricular que anunciou no passado dia 12 e está em consulta pública até fim de Janeiro.

A audição de Nuno Crato foi agendada na sequência da aprovação de um requerimento apresentado pelos grupos parlamentares do PSD e CDS-PP, embora a oposição também tivesse requerido explicações do ministro.

A proposta de revisão curricular apresentada por Nuno Crato reduz a carga horária na maior parte dos anos, cortando em disciplinas como Formação Cívica e acabando com a segunda opção anual no secundário.

Saem reforçadas História, Geografia, Inglês e Ciências.

Apesar de, na generalidade, ter sido bem aceite pelas associações de professores e sociedades científicas, o anúncio mereceu críticas por parte dos sindicatos e dos partidos de esquerda, devido à esperada redução de postos de trabalho.

In DN

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PS acusa maioria de ignorar argumentos de Cavaco

por Miguel Marujo
Hoje



Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PSPS vota contra a alteração do regime do estado de sítio e do estado de emergência. Em causa as competências que eram de governadores civis e os alertas deixados por Belém

O PS anunciou o seu voto contra a alteração ao atual regime do estado de sítio e do estado de emergência, o que acontecerá no final desta manhã com as votações regimentais no Parlamento. Em causa está a extinção dos governadores civis e a transferência das suas competências para outras entidades.

Os socialistas acusam a maioria, na declaração de voto a que o DN teve acesso, de ignorar o apelo de Cavaco Silva, quando o Presidente promulgou o diploma com uma mensagem à Assembleia da República pedindo uma "reponderação por parte dos senhores deputados".

Para a bancada socialista, o projeto que é hoje votado infringe "a Constituição por desvio legislativo". Cavaco Silva chamou a atenção para a eventual "falta de harmonia que [o diploma] introduz no ordenamento jurídico de segurança nacional, seja pelas consequências gravosas que pode provocar sempre que se revele necessário fazer face a situações que justificaram a declaração de estado de emergência".

Os socialistas questionam agora "qual a razão que levou o PSD e o CDS-PP a não darem corpo à mensagem do Presidente da República". E a bancada liderada por Carlos Zorrinho deixa um alerta à maioria por não ter tido "a mínima abertura para soluções consensuais, mesmo nas áreas onde a vinculação do Partido Socialista seria de atender em razão" do memorando da 'troika'.

In DN

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Assunção Esteves admitiu demissão

por HFC, MM, JPH
Hoje


A presidente da Assembleia da República admitiu demitir-se durante a conferência de líderes de quinta-feira por causa do braço-de-ferro sobre a comissão de inquérito ao BPN.

Assunção Esteves recordou a sucessão de diferendos entre a maioria e os partidos da oposição, que obrigaram a reuniões extraordinárias, para avisar que a sua margem de manobra está a esgotar-se.

"Se me confrontarem com mais duas ou três situações destas, abandono o cargo", afirmou a presidente, de acordo com fontes parlamentares.

Não é claro qual foi o tom da afirmação da presidente.

Alguns deputados asseguram que foi um recado sério à maioria que ameaçava forçar uma votação de urgência da sua proposta.

Nesta versão, a presidente ter-se-á sentido desautorizada pela maioria e foi isso que justificou as suas palavras.

Outras fontes falam num desabafo feito numa fase em que estava praticamente alcançado o consenso sobre o inquérito.

Em reação aos jornalistas, à saída do plenário, a presidente respondeu: "Só o povo é que me vai tirar daqui, ou quando eu quiser ir embora, no final do mandato."

A resolução que cria a comissão de inquérito ao BPN foi aprovada por unanimidade hoje em plenário.

O inquérito parlamentar potestativo avança de imediato e cobre todo o processo desde a nacionalização decidida no Governo de José Sócrates.

Mas o Parlamento não vai interferir no negócio de reprivatização. A maioria impôs, no texto de consenso, que essa parte esperasse pela concretização do negócio.

A comissão composta por 17 deputados deverá tomar posse na próxima semana. A presidência cabe aos socialistas, autores do requerimento potestativo.

In DN