OE 2010

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Mais impostos e cortes em gastos sociais

por Rudolfo Rebêlo
Hoje


Governo introduz medidas adicionais no PEC. Tributação de mais-valias e taxa de 45% no IRS entram já em vigor.

O Governo antecipou em um ano a entrada em vigor dos impostos sobre as mais-valias na Bolsa e vai cobrar já este ano uma taxa liberatória de 20% sobre o saldo da consolidação das mais-valias com menos--valias. No IRS, deverá já implementar o novo escalão de 45%, previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2011. A legalidade de tributar as mais-valias em 2010, comunicada ontem por Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já é contestada por vários fiscalistas, que rejeitam a retroactividade do imposto.

Diogo Leite Campos, fiscalista e vice-presidente do PSD - partido que tinha proposto uma taxa de 15% -, afirma que a tributação retroactiva das mais-valias em 20% "é inconstitucional", justificando que "as mais-valias estão sujeitas a uma taxa liberatória, sendo que essa taxa não pode estar influenciada pelo cálculo do IRS no final do ano".

Os estrangeiros, segundo proposta do Governo a apresentar ao Parlamento até ao fim de Junho, vão continuar isentos do imposto, tal como os pequenos investidores portugueses "que aufiram ganhos anuais até 500 euros". Só a partir desta quantia o saldo das mais-valias é tributado. Ou seja, um investidor que apure 1000 euros de saldo é taxado apenas sobre o remanescente a 500 euros, colocando a taxa efectiva neste caso em 10%.

Em relação ao IRS, o imposto sobre os rendimentos, o Governo vai propor, na Assembleia da República, a entrada em vigor da taxa de 45% sobre rendimentos anuais acima dos 150 mil euros já para este ano. De fora ficam para já os limites às deduções e benefícios em IRS na saúde e na educação. Este pacote avança para o Parlamento, mas fica reservado para ser discutido no Orçamento do Estado para 2011. "Os tectos máximos serão anunciados oportunamente", referiu o ministro das Finanças.

No conjunto, o Executivo deverá conseguir uma receita orçamental adicional de pelo menos 200 milhões de euros com as mais-valias e de pelo menos 100 milhões de euros com a tributação extraordinária do IRS. Do lado da despesa, pode conseguir cortes adicionais no subsídio de desemprego.

In DN

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Standard & Poor's corta rating de Portugal

por Lusa
Hoje



A agência de notação financeira Standard & Poor's cortou hoje em dois níveis o rating de longo prazo da dívida portuguesa de A+ para A-, numa altura em que a pressão sobre a dívida portuguesa faz subir os juros e penaliza a bolsa.

A perspectiva da dívida pública portuguesa mantém-se negativa.
Quanto à divida de curto prazo, o 'rating' português está agora na terceira posição, em A2.

A agência de 'rating' havia cortado em Janeiro do ano passado o 'rating' de longo prazo da República Portuguesa de AA- para A+ e em Dezembro colocou a economia portuguesa sobre um Outlook (perspetiva) negativa.

Esta decisão surge numa altura em que os mercados financeiros estão a penalizar Portugal, essencialmente devido às hesitações dos parceiros europeus quanto à finalização do apoio financeiro à Grécia.

Os responsáveis alemães, os que mais reticências têm colocado no apoio e responsáveis pela maior fatia do bolo, têm vindo a público defender mais reformas e maior esforço à Grécia, para darem o seu aval aos 30 mil milhões de euros que serão emprestados pelos países do euro à Grécia, a que se juntam 15 mil milhões de euros que virão do Fundo Monetário Internacional.

Nas últimas semanas Portugal tem estado no centro das preocupações, quanto a um eventual incumprimento, levando o 'spread' da dívida pública.

'Rating' da dívida:
..............Fitch.....Moody's...Standard&Poor's
Grécia.........BBB-.......A3........BBB-
Portugal........AA-......Aa2.........A-
Itália..........AA-......Aa2.........A+
Irlanda.........AA-......Aa1.........AA
Espanha........AAA.......AAA.........AA+

Perspectivas da dívida:

..............Fitch.....Moody's...Standard&Poor's
Grécia.......Negativa....Negativa....Negativa
Portugal.... Negativa....Negativa....Negativa
Itália........Estável.....Estável.....Estável
Irlanda......Negativa....Negativa.....Estável
Espanha.......Estável.....Estável....Negativa

In DN

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Governo e PSD juntos na resposta a "ataque especulativo"

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo e o PSD decidiram trabalhar em conjunto para responder "a um ataque especulativo sem fundamento" ao euro e à dívida soberana portuguesa.

José Sócrates falava aos jornalistas no final de um encontro com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, em São Bento, que durou cerca de hora e meia e que se destinou a discutir medidas para responder à classificação da dívida portuguesa pelas agências financeiras e à subida dos juros das obrigações portuguesas.

Não houve direito a perguntas por parte da comunicação social no final do encontro.

In DN

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Governo e PSD juntos na resposta a "ataque especulativo"

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo e o PSD decidiram trabalhar em conjunto para responder "a um ataque especulativo sem fundamento" ao euro e à dívida soberana portuguesa.

José Sócrates falava aos jornalistas no final de um encontro com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, em São Bento, que durou cerca de hora e meia e que se destinou a discutir medidas para responder à classificação da dívida portuguesa pelas agências financeiras e à subida dos juros das obrigações portuguesas.

Não houve direito a perguntas por parte da comunicação social no final do encontro.

In DN

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Comissão Europeia mantém confiança no PEC português

por Lusa
Hoje


A Comissão Europeia mantém a confiança nas medidas previstas no Programa de Estabilidade e Confiança (PEC) português, disse hoje o porta-voz do comissário europeu para ao Assuntos Económicos, Amadeu Altafaj.

"Dissemos o que tínhamos a dizer sobre Portugal quando ratificámos o PEC, a 14 de Abril", disse Altafaj, reiterando as palavras do comissário europeu Olli Rehn, que considerou, na altura, que o Governo português apresentou "um programa sério e ambicioso".

"O que dissemos no dia 14 de Abril continua absolutamente válido hoje", sublinhou o porta-voz.

Sobre a Grécia, Altafaj disse que o pacote de ajuda ao país deverá estar pronto nos próximos dias.

"As necessidades gregas serão satisfeitas em tempo útil", sublinhou.

In DN

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Governo antecipa 'cortes' nas prestações sociais

por Paula Sá
Hoje


O primeiro-ministro e o líder do PSD estiveram lado a lado a responder ao “ataque especulativo sem fundamento quer ao euro quer à dívida soberana portuguesa”, como frisou José Sócrates na declaração conjunta em S. Bento.

O líder do Governo anunciou a antecipação para 2010 das alterações nas prestações sociais, subsídio de desemprego e rendimento social de inserção, que estavam previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento apenas para o próximo ano.

Pedro Passos Coelho mostrou-se completamente aberto a “cooperar com o Governo” na antecipação destas medidas. Para, como afirmou, tranquilizar os mercados internacionais e “inverter a desconfiança sobre a dívida soberana portuguesa”. Em troca, o primeiro-ministro mostrou também abertura para discutir as propostas apresentadas pelos sociais-democratas a semana passada no Parlamento de cortes nas despesas do Estado em 1700 milhões de euros.

Sócrates e Passos prometeram manter o diálogo e a cooperação estreita nas próximas semanas para debelar a crise financeira. “Não se conte com falta de condições para que estes objectivos orçamentais [controlo do défice e da dívida pública] não sejam alcançados”, rematou Passos Coelho.

In DN

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Subsídio de desemprego limitado a 75%

Hoje


O Governo vai limitar o subsídio de desemprego a um máximo de 75% do último salário líquido recebido.

A partir de agora o subsídio de desemprego só pode atingir um máximo 75% do último salário. Este tecto máximo não existia.

A ministra do Trabalho propôs hoje aos parceiros sociais, que o montante mensal dos subsídios de desemprego não possa ser superior a 75% do valor líquido da remuneração de referência.

Helena André afirma que estas medidas têm como objectivo relançar os desempregados no mercado de trabalho.

O secretário-geral da UGT, João Proença, reagiu hoje à saída da reunião com o Governo falando no "reforço da empregabilidade" no "combate à fraude" e na "criação de postos de trabalho", sem explicar a posição da central sindical relativamente à limitação do subsídio de desemprego.

"Este não é o caminho" garantiu a CGTP pela voz de Arménio Carlos que adiantou que esta central sindical não admite nada que vá no sentido da restrição ou redução do subsídio de desemprego.

Patronato diz que a proposta do Executivo é "equilibrada e razoável". Para o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, "mais importante do que a redução do subsídio de desemprego é acelerar o regresso dos desempregados ao mercado do trabalho".

Outras alterações importantes dizem respeito ao emprego conveniente, sendo que o salário mínimo está garantido.

A fiscalização a quem usufrui de subsídio de desemprego também vai aumentar.

O Governo reuniu esta tarde com os parceiros sociais.

In DN

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PS: Cortes nos investimentos públicos "são prematuros"

por Lusa
Hoje


O líder parlamentar do PS considerou hoje "prematuro" assumir o corte dos grandes investimentos públicos, mas disse esperar que o CDS não se exclua da concertação de esforços entre Governo e PSD no combate à crise financeira.

"O país precisa de resolver os seus problemas em matéria de equilíbrio de finanças públicas, mas tem também um problema de crescimento económico, que não se resolve com o abandono de alguns grandes investimentos públicos", sustentou Francisco Assis, depois de confrontado com a proposta do CDS de suspender já o projecto de alta velocidade ferroviária (TGV).

Francisco Assis falava aos jornalistas na Assembleia da República, numa declaração em que considerou "prematuro" falar-se no abandono de grandes investimentos públicos, mas em que se congratulou com o resultado da reunião de hoje, em São Bento, entre o primeiro ministro, José Sócrates, e o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.

"Está a prevalecer o clima de compromisso político em relação a um outro anterior de crispação, que infelizmente marcou de forma muito negativa a vida política em Portugal", disse Assis, numa crítica indirecta à anterior direção social democrata de Manuela Ferreira Leite.

Para o combate à actual situação de crise financeira, Francisco Assis disse que grande parte da solução do problema passa pela União Europeia, embora Portugal tenha de ter "respostas, que passam pela capacidade de conseguirmos estabelecer compromissos no plano interno".

"Nesse sentido, o encontro de hoje entre o primeiro ministro e o líder do maior partido da oposição revelou-se de uma grande utilidade e merece ser saudado. Esperamos que outros líderes partidários possam acompanhar também esse esforço de afirmação de algumas convergências nacionais neste momento difícil da nossa vida", frisou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Interrogado se o PS aceita que o CDS se junte a esse esforço de convergência, Francisco Assis salientou que Pedro Passos Coelho lidera "o maior partido da oposição, ao qual incumbe a função de se constituir como uma alternativa de poder".

"Em relação ao dr. Paulo Portas, não há nenhuma razão de facto para que se exclua deste esforço de consenso. E não há também qualquer razão para excluir qualquer líder partidário", disse.

In DN

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Novas regras mantêm limite de 65% do salário bruto

por Lusa
Hoje


A ministra do Trabalho garantiu hoje que os referenciais para a atribuição do subsídio de desemprego vão manter-se, sendo apenas alterada a situação dos desempregados que auferem um subsídio idêntico à remuneração líquida que recebiam no activo.

"A proposta do Governo não altera em nada os referenciais para a atribuição do subsídio de desemprego", disse Helena André aos jornalistas, no final de uma reunião de concertação social.

A ministra esclarecia, assim, as dúvidas que tinham sido suscitadas pela apresentação aos parceiros sociais de uma documento com propostas de novas regras para o regime de subsídio de desemprego.

Actualmente, o subsídio de desemprego corresponde a 65 por cento do salário bruto do trabalhador e tem como limite máximo o valor de 3 Indexante dos Apoios Sociais (IAS - 419 euros vezes 3) e como limite mínimo 1 IAS (419 euros).

A proposta hoje apresentada não exclui a regra dos 65 por cento, mas impõe que ninguém receba mais de 75 por cento do salário líquido que tinha quando começou a receber subsídio de desemprego.

"Isto é para casos em que o subsídio de desemprego era idêntico ao salário líquido recebido, o que não incentivava a regressar ao mercado de trabalho", disse a ministra do Trabalho.

"O objectivo do Governo é incentivar um regresso mais rápido ao mercado de trabalho, não queremos prejudicar quem recebe os subsídios mais baixos", garantiu Helena André.

A governante manifestou vontade de terminar rapidamente a discussão da revisão do regime do subsídio de desemprego, de preferência na próxima semana.

Os parceiros ficaram de enviar os seus pareceres até segunda feira e ficou marcada uma nova reunião para quarta feira.

As reacções dos parceiros não foram unânimes, mas foi a CGTP que assumiu um posição mais crítica por considerar que a proposta iria baixar o valor do subsídio de desemprego numa altura em que esta prestação é mais necessária.

A UGT e as confederações patronais manifestaram algumas dúvidas mas não contestaram o conteúdo da proposta.

In DN

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Redução do 'rating' é 'duvidosa' para economistas alemães

por Lusa
Hoje


A redução da nota da dívida de Portugal pela agência de "rating" Standard & Poor´s foi hoje considerada "duvidosa" pela edição alemã do Financial Times, que sublinha que a economia portuguesa teve uma forte recuperação nos últimos meses.

"Os dados macroeconómicos de Portugal não pioraram nas últimas semanas e meses", afirma o chefe do gabinete de estudos económicos do Dekabank, Ulrich kater, no mesmo jornal.

Outro economista citado pelo Financial Times Deutschland, Roland Doehrn, do Instituto de Pesquisa RWI, defendeu também que a situação económica de Portugal "não é motivo" para agravar a nota da sua dívida.

"Os problemas económicos de Portugal e da Grécia não se agudizaram agora, o que mostra, mais uma vez, que as economias nacionais, durante a crise, se tornam um joguete dos mercados internacionais, com forte apoio das agências de rating", observou ainda Doehrn.

No artigo chama-se ainda a atenção para o facto de Portugal ter subido, em Março, no Índice ESI da Comissão Europeia, que mede diversos indicadores de 91 para 95,2 pontos, enquanto que a Grécia desceu sucessivamente no mesmo índice nos últimos cinco meses.

Além disso, as previsões de crescimento económico do Governo português - de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto em 2010 e quase um por cento em 2011 - são positivas e na opinião dos analistas do Commerzbank, segundo maior banco privado alemão, são também "bastante realistas".

O jornal alemão destaca ainda que Governo e oposição chegaram a acordo em fins de Março sobre um novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e que a dívida pública portuguesa, 78,6 por cento do PIB, "é moderada", em comparação com os 115 por cento da Grécia.

Porém, na opinião de Charles Wyplosz, professor no Institute of International Studies, de Genebra, citado pelo Financial Times Deutschland, entretanto "já não interessam as perspectivas económicas de um país, quando este cai na mira dos mercados".

"Nos dias que correm, todos os países com défices e dívidas elevados são vulneráveis a ataques dos mercados, porque quando os investidores começam a apostar contra um país, os outros vão atrás", explicou o economista.

Wyplosz afirmou ainda que as agências de "rating" desempenham um "papel especial" neste processo, como "os canais de transmissão do círculo vicioso" que amplificam o sentir dos mercados.

É possível, no entanto, travar esta espiral e acalmar os mercados, "não através do anúncio de um pacote de ajudas financeiras de outros países, mas sim através da implementação do mesmo pacote", refere Ulrich Leuchtmann, perito em macroeconomia do Commerzbank, dando o exemplo do que aconteceu na Hungria.

Quando este país da Europa de Leste iniciou negociações com o FMI, há dois anos, os mercados não reagiram, mas quando as primeiras ajudas chegaram, a taxa de risco da Hungria melhorou.

In DN

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Alemães não confiam nos gregos por mentirem

por Lusa
Hoje


O "ângulo de ataque moral é dominante na Alemanha" e as soluções para a crise da Grécia "têm que levar em conta a opinião pública", afirmou hoje um economista francês à Agência Lusa.

"O debate alemão não é um debate racional", declarou hoje Jean Pisani-Ferry, diretor do Instituto Bruegel de pesquisa económica, de Bruxelas, sobre a posição da Alemanha diante da crise orçamental grega.

"Não se trata de um debate sobre o que fazer hoje para sair da crise mas trata-se bastante de um debate sobre 'os gregos que mentiram para entrar no euro', 'que mentiram depois de entrar', 'não se pode confiar neles', 'vão mentir-nos de novo', 'não vão fazer os esforços que é preciso', 'desbarataram os fundos estruturais que lhes demos e agora pedem de novo ao contribuinte alemão que pague de novo por eles'", referiu o economista francês.

Entrevistado por telefone a partir de Paris, Jean Pisani-Ferry, que se encontra em Berlim, exemplificou com os títulos da imprensa alemã, "onde aparece a cinco colunas na primeira página coisas como 'O buraco dos gregos aumenta, aumenta, aumenta'".

"Penso que é preciso compreender que a opinião alemã não era favorável ao euro. Os alemães acreditavam que tinham uma moeda forte que era o marco alemão e que era bem gerida", recorda Jean Pisani-Ferry.

"Os partidários do euro asseguraram na altura que a moeda única iria ser feita de modo a assegurar uma gestão tão boa como a do marco e integrando países dispostos a disciplina orçamental", acrescentou o economista.

"Os adversários do euro diziam, pelo contrário, que se ia ver que os países mediterrânicos 'entrarão mentindo e acabaremos por pagar por eles'. O cenário atual estava anunciado há muito tempo", constata Jean Pisani-Ferry.

"Não partilho desta visão, porque é preciso encarar racionalmente este problema e não encará-la como uma questão moral, mas é preciso entender que a opinião pública joga um papel importante na posição da Alemanha", concluiu o economista do Instituto Bruegel.

In DN

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Finanças quer défice abaixo dos 8,3%

por RUDOLFO REBÊLO
Hoje


Teixeira dos Santos anunciou "redefinição de prioridades" nas obras públicas, mas subida de impostos é solução

Pela primeira vez, Teixeira dos Santos admite que o défice orçamental poderá ficar abaixo dos 8,3% do PIB. Basta, diz o ministro, "ter um quadro favorável de execução" da receita fiscal, "tal como sucedeu no primeiro trimestre". Então porquê antecipar em um ano as medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que significa um encaixe adicional de pelo menos mil milhões de euros?

A resposta é: convencer os mercados financeiros - leia-se especulação - e reduzir a pressão sobre as contas nacionais, em vésperas de grandes contratações de empréstimos ao estrangeiro (ver caixa).

Mas, para as famílias e empresários, pensionistas, desempregados, há um preço, pesado, a pagar. "A antecipação de medidas reforça a credibilidade do Governo no sentido de que esse objectivo orçamental será conseguido", afirmou Teixeira dos Santos, ontem no final do conselho de ministros. "Poderemos ter condições para ter um resultado melhor do que o proposto", realçou o ministro das Finanças.

O aumento do IRS entra já este ano em vigor? Teixeira dos Santos não foi claro. "Se for necessário tomar mais medidas" do lado da receita, "com certeza que tomaremos", declarou. O ministro admite já com efeitos para 2010 aplicar o escalão de 45% para rendimentos superiores a 150 mil euros - uma receita adicional de 30 milhões de euros gerada por 30 mil contribuintes - mas deixa em suspenso a questão dos cortes dos limites às deduções e benefícios do IRS, que afecta centenas de milhares de contribuintes. É a margem de manobra que mantém em reserva, caso seja necessário.

Pelas contas do PEC - que tem como meta reduzir o défice orçamental de 9,4% em 2009 para os 2,8% do PIB em 2013 - as famílias portuguesas terão de pagar mais 700 milhões de euros em IRS, o imposto anual sobre rendimentos, caso as medidas entrem em vigor já este ano. Uma factura pesada, que pode ter efeitos já nos próximos dias.

É que o Executivo deverá enviar para as empresas as novas tabelas (anuais) de retenção do IRS, a aplicar nos ordenados mensais por conta dos reembolsos de imposto no ano seguinte. No ano passado, o Governo baixou as taxas, dando uma folga aos salários dos trabalhadores por conta de outrem. Mas, este ano, deverá aumentar as taxas de retenção do IRS, o que fará subir a receita fiscal.

Do lado da despesa, o ministro Teixeira dos Santos anunciou a "redefinição" de prioridades nas obras públicas. Após pressões do PSD, o principal partido de oposição, o ministro admitiu que "está a ser feito um esforço no sentido de nos centrarmos naquilo que é prioritário" e deixou para António Mendonça, ministro das Obras Públicas," o trabalho de identificação", para aferir "quais os projectos centrais", prometendo "toda a margem de manobra disponível para reduzir a exigência financeira desses projectos".

Os serviços do Estado só poderão comprar carros novos desde que haja três abatidos à frota automóvel. E as despesas de comunicações foram alvo de nova cativação (20%).

In DN

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Cavaco quer reponderar grandes obras

por DN.pt
Hoje


O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, defendeu hoje que "faz sentido reponderar" todos os investimentos que utilizem pouca produção e mão de obra nacional.

Questionado sobre se é oportuno adiar obras públicas, Cavaco Silva escusou-se a comentar "decisões específicas do Governo", mas enunciou um "princípio geral".

"Eu entendo que faz sentido reponderar todos aqueles investimentos, públicos ou privados, na área dos bens não transaccionáveis, que tenham uma grande componente importada, isto é, que utilizem pouca produção nacional e que sejam capital intensivo, ou seja, que utilizem pouca mão de obra portuguesa", sustentou.

O Presidente, que falava aos jornalistas no final do seminário económico luso-moçambicano, em Lisboa, escusou-se a comentar se se referia a projectos específicos, como o TGV ou o novo aeroporto de Lisboa.

O primeiro ministro afirmou hoje que o Governo vai manter a sua política de obras públicas, incluindo quanto à alta velocidade ferroviária (TGV) e ao novo aeroporto de Lisboa, no debate quinzenal no Parlamento.
Em resposta ao PSD, José Sócrates garantiu que o seu Governo "não entra em desnorte nem muda de orientação política apenas porque há um ataque especulativo".

Na quinta feira, em conferência de imprensa, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, garantiu que o comboio de alta velocidade (TGV) entre Lisboa e Madrid, o novo aeroporto e a terceira travessia do Tejo vão avançar e que será reavaliado apenas o projeto autoestradas do centro.

In DN

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Jerónimo e Louçã dispostos a salvar TGV de Sócrates

por JOÃO CRISTÓVÃO BAPTISTA,
Hoje


O Governo precisa que PCP e Bloco de Esquerda rejeitem a suspensão do projecto, colocada em cima da mesa pelo CDS.

José Sócrates está nas mãos do PCP e do Bloco de Esquerda no que diz respeito ao TGV. Para que o decreto-lei da concessão do primeiro troço da obra - entre Poceirão e Caia - possa avançar, o Governo precisa que bloquistas e comunistas se oponham à proposta do CDS-PP, que chamou o diploma para votação da Assembleia da República, marcada para o dia 28.

No caso do PCP, Jerónimo de Sousa disse ontem ao DN que os comunistas estão "dispostos a ajudar" o PS a rejeitar a proposta avançada pelo CDS, na condição de "o projecto do Governo compreender uma visão de investimento nacional e se a sua execução incorporar a produção nacional". "Nós analisámos as grandes obras projecto a projecto e, no caso do TGV, considerámos que se trata de um projecto importante para o País", recordou.

Ao DN, Jerónimo de Sousa salientou que uma eventual "ajuda" do PCP aos socialistas no que diz respeito à continuidade do TGV terá em conta "a necessidade de manter Portugal ligado ao resto da Europa". O líder comunista sublinhou, no entanto, que o partido ainda não tomou uma decisão final sobre o sentido de voto.

Fonte do PCP admitiu também ao DN que os comunistas se encontram num dilema, uma vez que se opõem à suspensão do projecto, mas discordam que este seja posto em prática com recurso a parcerias público-privadas. Segundo esta fonte, para os comunistas a solução poderá passar por uma abstenção da sua bancada, associada aos votos favoráveis dos dois deputados dos Verdes. Este cenário significaria um empate na votação (no caso de o Bloco votar contra), bastando um segundo empate para anular a proposta.

Quanto ao líder do Bloco de Esquerda, recordou ao DN que sempre defendeu "que deve haver uma ligação ferroviária de alta velocidade entre Portugal e a Europa". Mas, se há do BE disposição para que a obra avance, o partido também deixa uma condição: "A nossa orientação não mudou, mas consideramos que é preciso analisar a forma e os prazos em que vai realizar-se", sublinhou Louçã, assegurando que o Bloco ainda não definiu a posição que vai tomar.

Com a chamada do decreto-lei da concessão do TGV ao Parlamento, Paulo Portas volta a tirar da "cartola" o projecto de alta velocidade como forma de forçar os partidos da oposição a clarificar posições. "Está ao meu alcance travar o TGV neste momento, porque o País não pode fazê-lo, e eu vou tentá-lo. Cada um que assuma as suas responsabilidades", disse ontem Paulo Portas, durante uma visita à Ovibeja.

Até lá, Portas entende que não deve existir qualquer comprometimento por parte do Estado: "É dever de um Governo democrático aguardar por essa votação" - e não assinar já, como está previsto para esta semana, o contrato com o consórcio vencedor.

Sem vontade de esperar está José Sócrates, que ontem voltou a reafirmar o empenho do Governo na obra. "Nem o país nem os agentes económicos podem aceitar que há 20 anos estudemos o TGV e, agora que o adjudicámos, mais uma vez decidíssemos adiar", concluiu, numa clara resposta às dúvidas manifestadas por Cavaco Silva.

In DN

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PS quer medidas da UE contra agências de 'rating'

por Lusa
Hoje


O líder parlamentar do PS reconheceu hoje que "faria sentido" a União Europeia (UE) avançar com processos judiciais contra as agências de notação financeira ('rating'), à semelhança do que está a suceder em alguns estados norte-americanos.

"Essas medidas só teriam sentido se fossem aplicadas no espaço europeu", declarou Francisco Assis, adiantando que eventuais processos judiciais por parte de um único estado-membro "não teria qualquer tipo de utilidade".

"Sobretudo, quando está a ser vítima de ofensivas especulativas por parte dessas agências", ressalvou.

Alguns estados norte-americanos avançaram já com processos judiciais contra as agências de notação financeira, às quais atribuem responsabilidades pela crise internacional que está a atingir vários países.

É o caso dos estados norte-americanos do Connecticut e do Ohio, com o primeiro a accionar judicialmente a Moody´s e a S&P, em Março passado, e o segundo a exigir a restituição dos montantes perdidos pelos fundos de pensões estatais em títulos com notação máxima.

Na altura do anúncio relativo à acção judicial, o governador do Connecticut, Richard Blumenthal, incentivou os países europeus a seguirem os seus passos, acusando as principais agências de 'rating' de "conscientemente mentirem ao público" em nome da obtenção de lucros.

"É evidente que a nível europeu há aqui um caminho a prosseguir. Um deles passará por nós, socialistas do espaço europeu, que temos defendido isso, passando até pela criação de uma agência de notação europeia", sublinhou o líder parlamentar do PS, defendendo que deveria ser a própria UE "a promover a criação dessa agência".

Em declarações à Lusa, Francisco Assis frisou que este caminho deverá ser seguido "com a devida participação dos estados-membros", advertindo ainda que "não são coisas que se determinem de um dia para o outro".

"Esta crise deve levar-nos a tirar lições e algumas delas têm que ver com a necessidade de estabelecer outros mecanismos de regulação e outras formas de dotação", afirmou o socialista, destacando que a crise actual tem "uma componente de ataque ao euro", que se materializa "em sucessivos ataques especulativos" aos países com economias mais débeis.

As declarações de Francisco Assis ocorrem no mesmo dia em que a Ministra da Economia francesa, Christine Lagarde, defendeu um maior controlo das agências de notação financeiras, tendo prometido para breve a apresentação de medidas destinadas a garantir o "respeito pela regras deontológicas".

A Standard & Poor's cortou, na passada semana, o 'rating' da dívida portuguesa, prevendo que a economia nacional estagne em 2010. Em termos de crescimento, a agência aponta o ano de 2012 como a altura em que se poderá registar uma melhoria, cerca de um por cento.

Em Janeiro passado, as agências de 'rating' foram igualmente alvo de críticas por parte do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que disse que alguns dos problemas ocorridos nos anos recentes "tiveram a ver com erros de avaliação de risco" cometidos por essas entidades.

A Moody´s, a S&P e a Fitch são as principais agências de notação financeiras a nível mundial. Juntas, as três entidades detêm 80 por cento do mercado de 'rating'.

Apesar das críticas de que têm sido alvo, as agências negam erros de conduta e refugiam-se num relatório da entidade reguladora do mercado de capitais, o qual concluiu não existir indícios de que o modelo de notação tivesse como propósito gerar lucros.

In DN

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Parlamento precisa de rever o seu orçamento

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje que o Parlamento precisa de rever o seu orçamento, insistindo também no abandono dos projectos de obras públicas por parte do Governo.

Durante um almoço promovido pelo American Club, num hotel de Lisboa, Pedro Passos Coelho criticou o Parlamento por "não se dar conta de que precisa de rever o seu orçamento para não aparecer aos olhos dos cidadãos como o mais gastador quando todo o país está a fazer um sacrifício adicional para gastar menos e pagar mais impostos".

O presidente do PSD disse que "chega a ser tão insensato ver o Parlamento fora de prazo não se dar conta" dessa necessidade como " ver permanecer o Governo na ideia de que há projecto públicos que devem continuar a pressionar os orçamentos futuros e sobretudo a drenar liquidez do sistema financeiro de onde ela é mais necessária, que é na economia privada".

In DN

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PSD aperta PS nas garantias do Estado

por EVA CABRAL, com F.A.L.
Hoje


Proposta socialista prevê verba de mais de 32 mil milhões de euros. Contribuição nacional para fundo europeu não explica tudo.

A bancada do PS já materializou o aumento do limite máximo para a autorização das garantias do Estado depois de terem sido fixadas no Orçamento para 2010 em 9146 milhões. Sobem agora, por vontade do Ministério das Finanças, em mais 22 775 milhões e atingem a verba de 32 mil milhões.

Um montante "brutal" que o PSD quer ver "rigorosamente explicado", uma vez que as necessidades criadas pela participação de Portugal no Fundo de Estabilização Financeira da Zona Euro não explicam o "triplicar" da verba .

Fontes sociais-democratas asseguram ir debater a questão em reunião bilateral no inicio da próxima semana, uma vez que o aumento da fasquia das garantias do Estado pode ser utilizada de diversas formas, designadamente para "conforto bancário de empresas públicas", o que, a confirma-se, acarreta um aumento da Dívida Pública indirecta - que recente estudo do BPI situa já nos 110 % do PIB - cenário com que o PSD não pactua.

Teixeira dos Santos tinha anunciado na semana passada, no Parlamento, que "para que Portugal se possa comprometer, juntamente com os seus parceiros europeus, com a totalidade da sua participação no fundo europeu, terá que ser alterado o limite previsto no artigo 78 da lei do Orçamento", na altura com 13627 milhões.

Os sociais-democratas, que deram o seu aval político ao pacote de austeridade que evitou que o país caísse na bancarrota, não estão disponíveis para "cheques em branco", como Pedro Passos Coelho já disse claramente.

O ministro de Estado e das Finanças disse no Parlamento ter transmitido "ao grupo parlamentar do PS" a necessidade de se reforçar o montante das garantias do Estado por causa do megafundo europeu, tendo na altura admitido que se podia ter de avançar com um Orçamento rectificativo. A solução acabou por não ser essa e a bancada do PS serve agora de veículo a estas mexidas, o que também desagrada ao PSD que considera que o Governo deve apresentar um orçamento rectificativo e não "retocar" a proposta de lei para aprovar o PEC II.

Para além desta medida, a bancada do PS entregou igualmente uma proposta a excepcionar do regime de redução do vencimento dos titulares de cargos políticos quem tenha os seus vencimentos indexados. Os deputados do PS concretizam ainda uma proposta que amortece o impacto na Região Autónoma da Madeira deste novo pacote de austeridade, assegurando as verbas necessária às obras de reconstrução depois da intempérie de Fevereiro.

In DN