Brasil

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Brasil: STF inicia julgamento sobre polémica reserva indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje a julgar a primeira das dezenas de acções que tramitam na justiça envolvendo a polémica demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, na região amazónica.

A acção pede a anulação do decreto de 2005 que homologou a reserva indígena numa área contínua de 1,7 milhão de hectares, equivalente a um quinto do território português, e propõe que cada tribo que habita o local tenha uma reserva específica.

Em Raposa Serra do Sol vivem hoje cerca de 18 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Patamona, Wapichana e Ingarikó, filiados ao tronco linguístico Carib, que conta com 55 idiomas distintos.

Do lado de fora do Tribunal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, indígenas manifestam-se pela manutenção da homologação da reserva em área contínua.

«A maioria absoluta dos índios brasileiros sabe que, se a homologação de Raposa Serra do Sol em área contínua for anulada, nós todos seremos prejudicados. Será muito triste para a história deste país», afirmou hoje à Lusa o líder indígena Álvaro Tukano, de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Sentado à frente de uma faixa com os dizeres «Terra Indígena Raposa Serra do Sol - Integral e Constitucional», o índio Tukano, representante das 23 tribos do Rio Negro, teme o resultado do julgamento de hoje, que deve servir como parâmetro para todas as disputas envolvendo terras indígenas no país.

«Neste momento em que comemoramos um ano da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, o Brasil não pode recuar. Os indígenas da Raposa Serra do Sol têm o apoio irrestrito e incondicional dos 45 mil índios do Rio Negro», destacou Álvaro Tukano.

Do outro lado, o senador Augusto Botelho, do Partido dos Trabalhadores (PT), um dos autores da acção que contesta a homologação em terra contínua da reserva, disse que houve «vícios» no processo de demarcação.

«Entrei com a acção para rever a homologação, porque a demarcação foi baseada em laudo antropológico falso», disse o senador de Roraima aos jornalistas, antes de entrar para a secção no STF.

Na avaliação de Botelho, a demarcação em área contínua vai criar conflitos, porque misturou indígenas de diferentes etnias.

«Além disso, foi desrespeitado o direito de parte da população de Roraima. As cinco vilas a serem extintas com a homologação em área contínua da reserva indígena são pobres. Há 15 ou 16 rizicultores lá, mas a maioria, cerca de 400 famílias, é gente pobre», afirmou.

A situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é considerada como um dos maiores conflitos sociais em análise na história da Suprema Corte do Brasil.A decisão do STF deve sair na quinta-feira.

Nas entrelinhas deste conflito que envolve, além dos índios e dos rizicultores, organizações não governamentais do Brasil e do exterior e as Forças Armadas, estão interesses numa terra riquíssima em minerais preciosos e estratégicos (nióbio, urânio, estanho, ouro), com muita água e uma biodiversidade exuberante.

DD/ Lusa

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Brasil: Suspenso julgamento da reserva Raposa Serra do Sol


A decisão sobre o polémico processo de demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, foi adiada, quarta-feira, com a suspensão do julgamento por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

O presidente do Tribunal acedeu ao pedido de consulta do processo feito por um dos juízes e, por consequência, teve que suspender o julgamento por tempo indeterminado.

O juiz Carlos Alberto Menezes Direito disse que, pela complexidade do processo, precisava de mais tempo para analisá-lo, após ter ouvido de manhã os argumentos contra e a favor da demarcação da reserva indígena numa área contínua de 1,7 milhão de hectares.

Antes de Menezes Direito pedir para consultar o processo, o relator do processo, Carlos Ayres Britto, deu o seu voto favorável à demarcação contínua da reserva indígena, numa primeira vitória dos índios neste embate judicial.

O relator considerou improcedente a acção que pede a anulação do decreto de 2005, que homologou a terra indígena em área contínua e defendeu a saída dos não-índios da reserva.

«Só a demarcação pelo formato contínuo atende aos parâmetros da Constituição», assinalou Ayres Brito na sua declaração de voto de 108 páginas, lida durante cerca de três horas.

O magistrado classificou de «sofisma» a tese de que a área contínua de Raposa Serra do Sol poderia representar uma ameaça à soberania nacional, pois impediria a presença das Forças Armadas na região de fronteira com a Guiana e a Venezuela, onde se localiza a Reserva.

«Dizer que o Exército não pode actuar na Reserva é um sofisma. Todas as terras indígenas são um bem ou propriedade física da União, submetem-se à soberania ou independência nacional. Há uma perfeita compatibilidade entre a faixa de fronteira e as terras indígenas», salientou o relator.

Em Roraima, os rizicultores que mantêm propriedades produtivas na área e não aceitam o valor das indemnizações propostas pelo governo comemoraram o adiamento do julgamento.

Os fazendeiros defendem a demarcação da Reserva, segundo o modelo de «ilhas» e não em área contínua, o que implicaria a sua saída das terras indígenas.

DD/ Lusa

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"Chegou a hora da política" para Lula e Sócrates



Diplomacia. Cimeira luso-brasileira em Salvador

Portugal e Brasil defendem maior regulação dos mercados face à crise

O Presidente brasileiro e o primeiro-ministro português defenderam ontem, no final da IX Cimeira Brasil-Portugal, uma nova ordem no sistema económico global, com maior intervenção dos Estados e reforma das instituições políticas e financeiras internacionais.

"Chegou a hora da política", afirmaram Lula da Silva e José Sócrates, exigindo uma nova regulação dos mercados face à crise global, principal tópico desta cimeira luso-brasileira.

Lula da Silva e Sócrates destacaram que têm a mesma visão estratégica em relação à crise e à necessidade de enfrentá-la, tema que dominou os discursos proferidos na Capela da Misericórdia, dentro do Museu da Misericórdia, no centro histórico de Salvador (Baía)."A primeira prioridade é restabelecer a estabilidade no nosso sistema financeiro como resposta de curto prazo para mitigar os efeitos da crise. Mas não temos o direito, tanto político como moral, de deixar tudo na mesma. Há, portanto, uma agenda de mudança no mundo", assinalou o primeiro-ministro português.

Na avaliação de José Sócrates, esta crise assinala a derrota daqueles que advogavam o pensamento único e condenavam a intervenção do Estado na economia, além de mostrar a necessidade de uma nova ordem económica global mais justa e com instituições mais representativas, seja no âmbito político como financeiro. O Presidente brasileiro disse que "o Estado volta a ter um papel extraordinário".

"Chegou a hora de os políticos entrarem em acção em defesa das populações. Não podemos admitir que o sistema financeiro internacional brinque com a sociedade, trocando apenas papéis que perpassam, às vezes, até dez instituições", destacou Lula da Silva, acrescentando que a crise tem duração e consequências ainda imprevisíveis. Os dois líderes defenderam igualmente a retoma das negociações da Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e das negociações comerciais entre a União Europeia e o Mercosul neste momento de crise internacional.

"A resposta à crise não pode ser mais proteccionista. O que deve haver é mais regulação", sublinhou o chefe do Governo. Sócrates admitiu não imaginar o que seria de Portugal se não estivesse na Zona Euro e destacou o papel de Lisboa no âmbito da União Europeia e do Brasil no G-20, grupo dos países em desenvolvimento, para que haja uma "resposta à altura" para a crise. Dentro de duas semanas, em Washington, realiza-se uma cimeira do G-20 para discutir medidas para enfrentar a crise e propostas de reformas no sistema financeiro internacional. Sócrates voltou a apoiar a reivindicação brasileira de ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e também uma maior participação do Brasil nas instituições financeiras que vão contribuir para uma regulação mais eficaz. LUSA

In DN

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Níveis de chuva recordes deixam 79 mortos em Santa Catarina

SUSANA SALVADOR

Brasil. Cheias e deslizamentos de terra afectam mais de 1,5 milhões de pessoas

Mais de 160 mil pessoas estão sem luz e muitas outras sem água potável

"É a maior tragédia da história de Santa Catarina. É uma crise climática que exige a união de todos", disse desolado o governador deste estado brasileiro, Luiz Henrique da Silveira, admitindo desconhecer quantas pessoas estão desaparecidas por causa do mau tempo. O balanço (ainda provisório) já é negro: 79 mortos e 54 mil desalojados. Mais de 1,5 milhões de pessoas foram afectadas pelas cheias e pelos deslizamentos de terra. Há oito municípios isolados.

As chuvas constantes dos últimos 50 dias saturaram os solos, que acabaram por ceder com as tempestades do fim-de-semana. Só no mês de Novembro, os serviços de meteorologia registaram 535 mm de chuva, quase o triplo do normal na região. O anterior recorde, registado em 1982, era de 379 mm. O Presidente brasileiro, Lula da Silva, prometeu enviar para a região toda a ajuda possível, depois de assinalar um minuto de silêncio em memória das vítimas.

Em Ilhota, nas margens do rio Itajaí, as águas subiram nove metros acima do nível normal, causando a morte de 15 pessoas. Na vizinha Blumenau, fundada por imigrantes alemães e famosa pela sua festa da cerveja anual, 20 pessoas perderam a vida em deslizamentos de terra. A cidade que leva o nome do rio, Itajaí, foi uma das mais afectadas, tendo 90% das ruas ficado debaixo de água.

A chuva cai já com menos intensidade, mas as autoridades dizem que as encostas parecem "sorvete" e alertam para o perigo de novos deslizamentos. Muitas estradas continuam intransitáveis.

O mau tempo causou ainda danos num gasoduto, obrigando ao corte no fornecimento de gás natural oriundo da Bolívia a Santa Catarina e ao estado vizinho de Rio Grande do Sul. Há também mais de 160 mil casas sem electricidade e nas áreas mais afectadas não há água potável. Helicópteros e barcos do exército estão a ser usados para resgatar as vítimas da cheia e levar mantimentos às populações isoladas.

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Brasil: Seis mortos em acidente aéreo na Amazónia

Pelo menos seis pessoas morreram sábado à noite na queda de um avião num afluente do Amazonas, na Amazónia brasileira, revelaram os bombeiros locais, que deram ainda conta de quatro sobreviventes e 16 desaparecidos.

O aparelho, um Embraer Bandeirante, fretado pela companhia privada brasileira Manaus Aerotaxi, transportava 24 passageiros, incluindo várias crianças, e dois membros da tripulação, segundo anunciaram um porta-voz dos bombeiros de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e a empresa.

O avião caiu ao fim de tarde «no rio Manacapuru (um afluente secundário do Amazonas) entre as comunas de Santo António e (a ilha de) Montecristo, a cerca de 80 quilómetros de Manaus», afirmou o porta-voz dos bombeiros.

A mesma fonte disse não conhecer as causas do acidente, indicando que «o piloto pediu para efectuar uma aterragem de emergência na pista (da localidade de Manacapuru), mas acabou por cair no rio, muito próximo».

De acordo com meios de comunicação social brasileiros, um dos sobreviventes é uma criança de nove anos.

In DD

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Dezoito das 24 vítimas de acidente de avião no Brasil eram familiares

HELENA TECEDEIRO

Acidente. 'Embraer EMB-110 Bandeirante' só tem capacidade para 16 a 18 pessoas

Só quatro pessoas escaparam. Excesso de passageiros investigado

A última vez que o piloto do Embraer EMB-110 Bandeirante entrou em contacto com a torre de controlo foi para dizer que, devido ao mau tempo, ia voltar para Coria, de onde levantara voo às 14.00. Depois disso, os radares perderam o contacto com o aparelho, que funcionava como táxi aéreo e se dirigia a Manaus. Este acabou por se despenhar no rio Manacapuru, um afluente do Amazonas. Das 28 pessoas a bordo, apenas quatro terão sobrevivido, uma delas, um rapaz de nove anos. Dezoito das vítimas pertenciam à mesma família e iam a Manaus assistir a uma festa de aniversário.

"Houve algum excesso, sim, porque a empresa declarou 20 passageiros e havia 28 no voo", disse ao Globo online o coronel Robert Rocha, subsecretário da Defesa Civil. No site da Manaus Aerotaxi, o Bandeirante é dado como tendo capacidade para 16 passageiros e 1500 quilos de carga. Mas um porta-voz da empresa veio esclarecer depois que o avião pode transportar até 18 pessoas, além de algumas crianças de colo.

No voo entre Coria e Manaus, além dos dois tripulantes, o aparelho levava 18 adultos e quatro bebés. Destes, só quatro sobreviveram: Brenda Dias Moraes, de 21 anos, Eric Evangelista da Costa Pessoa, de 23, Ana Lúcia Reis Láurea, de 43, e Yan da Costa Leal, de nove. Todos eles sentados na traseira do aparelho, terão conseguido sair depois de Brenda abrir a porta de emergência, segundo informações do site do Globo.

"O avião embateu na copa de uma árvore. Nesse momento, uma passageira percebeu que a aeronave caiu. Então, abriu a porta para sair", explicou o coronel Rocha. Ontem, o avião continuava amarrado a uma árvore para não se afundar no rio, um dos afluentes do gigante Amazonas. O Corpo de Bombeiros de Manaus explicou que o piloto, cuja identidade não fora ainda revelada, terá tentado fazer uma aterragem de emergência no aeroporto daquela cidade, mas terá acabado por amarar em pleno rio, a cerca de 500 metros da pista.

Os bombeiros continuaram ontem as buscas no local para tentar localizar uma eventual 25.ª vítima. "Um ribeirinho que ajudou a resgatar os sobreviventes contou-nos que viu uma pessoa a ser levada pela corrente. Iremos até ao local ver se encontramos alguém", garantiu ao site G1 Marco Antônio Calmon Gama, tenente do Corpo de Bombeiros de Manaus. No terreno, encontravam-se "equipas com 30 homens: dez mergulhadores e 20 bombeiros de superfície". Ao final do dia, as autoridades acabaram por cessar as buscas.

A Folha online revelava que 22 das vítimas vão ser sepultadas em Coari, onde todas viviam. As duas outras vítimas mortais deverão também ser sepultadas no estado do Amazonas, mas as autoridades ainda não tinham informação sobre o local exacto.

Quanto aos sobreviventes, receberam tratamento no hospital regional de Manacapuru. Marcelo Alves Cabral, director do estabelecimento, explicou ao G1 que "eles tiveram apenas escoriações e estavam muito nervosos, mas conversando bem, não estavam em estado de choque". O médico acrescentou ainda que Eric Pessoa, de 23 anos, foi o ferido com mais gravidade, apresentando um corte profundo nas costas. Todos foram imediatamente medicados e já tinham tido alta ontem ao final do dia.

In DN

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Aborto de menina abre polémica entre Igreja e Lula

SUSANA SALVADOR


Brasil. Católico assumido, o Presidente da República insurge-se contra a pena de excomunhão decretada pelo arcebispo de Olinda e Recife contra a mãe da criança de nove anos que fez um aborto após ter sido violada pelo padrasto. Os médicos também foram alvo da pena. O Vaticano apoia o prelado

Tem nove anos e desde os seis que era violada pelo padrasto, mas o caso só foi conhecido quando ela se queixou de dores de barriga. No hospital no interior de Pernambuco descobriu que estava grávida de gémeos. Os médicos não hesitaram em optar pelo aborto, face ao risco de vida que corria. Mas esse aborto acabou por gerar polémica, com o arcebispo de Olinda e Recife a excomungar todos os envolvidos, incluindo a mãe da menina, e o Presidente Lula da Silva a criticar a Igreja Católica. Um facto raro por parte do Chefe do Estado brasileiro, que é católico assumido e sempre fez questão de manter as melhores relações institucionais com a Igreja. O caso está a desencadear uma tempestade política e já chegou a ter ecos no Vaticano.

"Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível que uma menina estuprada por um padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco de vida", disse o Presidente.

Já antes, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tinha defendido a decisão dos médicos lembrando que no Brasil há duas excepções que tornam o aborto legal: em caso de violação ou risco de vida para as mulheres.

Argumentos insuficientes para o arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, que resolveu excomungar os médicos e a mãe, que autorizou o aborto.

O pai da menina, evangélico, tinha-se mostrado contra. O padrasto, que se encontra detido e arrisca agora uma pena de 15 anos de prisão, não está abrangido: "Ele cometeu um crime enorme, mas não está incluído na excomunhão. Foi um pecado gravíssimo, mas, mais grave do que isso, sabe o que é? O aborto, eliminar uma vida inocente", enfatizou o arcebispo, que comparou o procedimento ao Holocausto.

Depois das críticas de Lula e do ministro da Saúde, o Vaticano saiu em defesa do prelado. "É um caso triste, mas o verdadeiro problema é que os gémeos concebidos eram duas pessoas inocentes, que tinham o direito a viver e que não podiam ser mortas", afirmou o cardeal Giovanni Battista Re, prefeito da congregação para os bispos e presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina.

"É preciso defender sempre a vida. O ataque contra a Igreja brasileira é injustificado", acrescentou numa entrevista ao jornal italiano La Stampa, na qual defendia que a excomunhão contra a mãe e os médicos era uma pena "justa".

Com ou sem polémica, a menina que estava grávida de quatro meses já saiu do hospital em que foi realizado o aborto, estando agora num centro de acolhimento temporário com a mãe e a irmã de 14 anos, deficiente, que também era violada pelo padrasto. A menina, que pesa apenas 33 quilos e mede 1,36 metros, não sabe que fez um aborto, pensando ter sido internada por ter parasitas intestinais.

A mãe, que se tinha separado do pai das filhas há três anos, passando a viver com Jaílson José da Silva, um desempregado de 23 anos, alega que desconhecia os abusos cometidos contra a menina.|

In DN

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Lula da Silva encontra-se com Barack Obama em Washington

Hoje às 11:53



O presidente do Brasil encontra-se, este sábado, com o seu homólogo norte-americano, Barack Obama, em Washington, no primeiro dia de uma visita oficial aos EUA. A crise económica internacional, as relações dos EUA com a América Latina, os biocombustíveis e o comércio são alguns dos assuntos que Lula da Silva leva na bagagem.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1169819

- João Pontes Nogueira considera que o presidente do Brasil, Lula da Silva, tem esperança de que a administração Obama tenha uma perspectiva diferente do continente Americano da anterior administração republicana

O presidente do Brasil encontra-se, este sábado, com o seu homólogo norte-americano, Barack Obama, em Washington, no primeiro dia de uma visita oficial aos EUA.

Na agenda do encontro, estarão temas como a crise económica internacional, as relações dos EUA com a América Latina, biocombustíveis e a importância da conclusão da Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Nos últimos dias, Lula da Silva intensificou as críticas contra o proteccionismo comercial nos países desenvolvidos, possibilidade que identificou como «desastre» para a economia mundial.

«Não é possível que o mundo rico, que passou meio século dizendo que era preciso ter livre comércio, agora no primeiro calo que começa a doer, eles acham que tem que voltar o proteccionismo», salientou Lula da Silva, antes de embarcar para os Estados Unidos.

Esta segunda-feira, o presidente do Brasil vai participar no primeiro grande seminário internacional sobre o Brasil, nos Estados Unidos, após o agravamento da crise financeira internacional.

Lula da Silva e os seus ministros da área económica vão participar, ao lado de 250 investidores e executivos internacionais, do evento "Brazil: Global Partner in a New Economy", promovido pelo Wall Street Journal.

Contactado pela TSF, João Pontes Nogueira, director do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Católica do Rio de Janeiro, explica que há por parte de Lula da Silva a esperança de que a nova administração tenha uma nova prespectiva do potêncial de uma relação mais próxima com a américa-latina, Venezuela e Cuba, incluídas.

In TSF

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Inundações são as piores dos últimos 50 anos

por LusaHoje

As inundações que fustigam a Amazónia brasileira, nas últimas semanas, já são as piores dos últimos 54 anos, o que levou a ser decretado o estado de emergência na região.

"A situação é muito grave e milhares de famílias deverão ser desalojadas", afirmou o governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga.

As águas dos rios Negro e Solimões, afluentes do rio Amazonas, já subiram mais de 30 metros acima do normal, e ameaçam cerca de 175.000 pessoas em 24 cidades.

Autoridades já anunciaram o envio de 312 toneladas de alimentos, medicamentos e de equipas médicas para campanhas de vacinação na região que sofre também com a falta de água potável.

As projecções da meteorologia indicam que as chuvas devem continuar a fustigar a região pelos próximos sete dias, resultado de um fenómeno que concentra nuvens tropicais, formadas pelo tempo quente e húmido.

As chuvas atingem também os estados do Pará, com 1.330 desalojados, Rondônia, com 523, e o Acre, com 600, segundo informações da Defesa Civil.

A Amazónia brasileira, uma das mais ricas do mundo em biodiversidade, ocupa uma área de 4,1 milhões de quilómetros quadrados, incluindo os estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e partes do Mato Grosso, Tocantins e do Maranhão.

In DN

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Força Aérea brasileira já resgatou 28 vítimas do voo AF 447



Perto de duas dezenas de corpos, transportados por helicópetros, já chegaram a Ferando Noronha, onde se realizam os trabalhos de identificação.

O helicóptero Super Puma, da Força Aérea Brasileira, chegou hoje a Fernando de Noronha, com oito corpos de vítimas do acidente do voo 447, da Air France, que estavam na Fragata Constituição.

Horas antes, um outro helicóptero, o Blackhawk, tinha chegado ao arquipélago com os primeiros oito corpos retirados da fragata. Os primeiros trabalhos de identificação deverão ser realizados em Fernando Noronha e depois os corpos seguem para o Instituto Médico Legal do Recife, numa aeronave C-130, num voo que deve demorar cerca de uma hora.

Segundo Giucemar Tadosa, assessor de comunicação da Marinha brasileira, mais quatro corpos foram resgatados nesta manhã, pela Fragata Bosísio, sendo assim 28 o número de corpos retirados da água até ao momento – o avião da Air France transportava 228 pessoas.

Tabosa disse que há uma "linha de instabilidade" na região de Fernando de Noronha, que pode atrapalhar as descolagens dos aviões que participam nas buscas. Na zona da actuação das equipes de resgate, entretanto, as condições meteorológicas não influenciam o trabalho.

In Msn Notícias

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Voo AF447: Sensores de velocidade não causaram acidente

Hoje



Os primeiros resultados da investigação oficial não confirmam que a causa do acidente com o voo AF447 tenha sido uma avaria nos sensores de velocidade, mas a Air France avança com a substituição dos dispositivos.

A companhia francesa previa trocar os sensores de velocidade dos seus aviões A330 ainda antes do acidente com o voo que fazia a ligação entre o Rio de Janeiro e Paris, mas os novos dispositivos chegaram à companhia três dias antes do sinistro.

Citado pelo El País, Pierre-Henri Gourgeon, director-geral da Air France, confirmou que não houve tempo de alterar os sensores, já que "os primeiros carregamentos chegaram quase na véspera do acidente". O responsável da companhia explicou que no passado dia 27 de Abril foi tomada a decisão de substituir estes dispositivos perante as falhas que vinham sendo detectadas, "incidentes de carácter não catastrófico", sublinhou.

Perante as indicações de que poderia ter existido um problema com a velocidade do A330 que se despenhou no Atlântico, a Air France decidiu acelerar o processo de substituição das peças: no final desta semana, os 35 A330 e A340 da Air France terão pelo menos dois novos sensores de velocidade, dos três com que cada aparelho está equipado.

INFOGRAFIA



In DN

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Italiana perdeu o voo 447 mas morreu na estrada

Hoje



Uma mulher italiana que perdeu o voo 447 da Air France, no dia 31 de Maio, morreu num acidente de viação, de acordo com uma noticia da Agência ANSA.

Johanna Ganthaler, a viver a reforma no sul de Itália, e o seu marido estavam de férias no Brasil. No regresso a casa perderam o avião por se terem atrasado.

Agora, o casal alugou um carro em Munique, na Alemanha e decidiu conduzir até Itália. No caminho, na Áustria, colidiram com um camião.

A mulher morreu no hospital. O homem encontra-se em estado crítico

In DN

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Recuperados mais seis corpos de vítimas

http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/noticias-mundo/2009/6/recuperados-mais-6-corpos-de-vitimas-do-aviao-da-air-france.htm

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Voo da Air France desintegrou-se no ar



Acidente aéreo

São 50 os corpos das vitimas do Airbus da Air France que caiu no mar há cerca de 15 dias já resgatados pela marinha brasileira. Entretanto, e de acordo com dados preliminares dos exames feitos aos primeiros 16 corpos recuperados, tudo indica que o avião se terá despedaçado no ar.

Segundo a imprensa brasileira, o exame preliminar nos corpos de 16 das 228 vítimas do voo 447 da Air France reforça a hipótese de que pelo menos parte do Airbus A330 se desintegrou antes de cair no Oceano Atlântico.

A maioria dos cadáveres já analisados pelos médicos forenses em Fernando de Noronha chegou despida ou apenas com roupas mínimas, sinal de que o vestuário teria sido arrancado pelo vento (com a despressurização da aeronave), indicou o jornal Estado de São Paulo. Resta ainda fazer um mapeamento dos assentos em que se encontravam essas vítimas, o que pode indicar a forma como a estrutura se partiu.

Os sites dos jornais O Globo e Jornal do Brasil adiantam que estes exames preliminares aos cadáveres indicam que não há sinais de queimaduras, factor que reforça a tese de o avião se ter desintegrado ainda no ar e de que não houve explosão.

Os exames que servirão para verificar as causas de morte começaram a ser feitos na manhã de quinta-feira pelo Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife e, diante das evidências, tudo indica que tenham ocorrido politraumatismos ocasionados pelo choque com a água a alta velocidade.

A possibilidade de afogamento, o que indicaria uma morte posterior à queda do avião, não foi verificada. Nos cadáveres, não havia água nos pulmões, o que caracterizaria o afogamento.

Segundo o diário Estado de São Paulo, com os mapas produzidos pela Força Aérea Brasileira (FAB), as equipas de resgate encontraram duas linhas de corpos, distantes 85 quilómetros uma da outra, próximas do ponto virtual de navegação aérea chamado Tasil. Se o avião tivesse chegado inteiro ao mar, dizem investigadores ouvidos pelo jornal paulista, os corpos deveriam estar próximos, mesmo depois de mais de dez dias à deriva.

Até agora, a única peça grande retirada do mar foi o estabilizador vertical, no qual está fixado o leme. O restante do material recolhido estava disperso num "mar de destroços", como afirmou esta semana a Marinha brasileira.

A identificação dos corpos está dividida em duas fases: em Fernando de Noronha é reunido material para identificação, fundamental no caso da necessidade de se realizarem exames de ADN. No Recife, os peritos forenses estão encarregues de fazer as autópsias.

Ao fim de 12 dias de buscas, torna-se cada vez mais dificil o resgate de corpos e destroços do avião. As buscas devem prolongar-se até à próxima semana.

In Msn Notícias

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Especialistas acreditam que avião não se partiu totalmente no ar e que não explodiu

http://sic.aeiou.pt/online/flash/playerSIC2009.swf?urlvideo=http://videos.sic.pt/CONTEUDOS/sicweb/20090620_aviao_2062009165445_web.flv&Link=http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/noticias-mundo/2009/6/tragedia-no-atlantico.htm&ztag=/sicembed/info/&hash

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Recife começa a embalsamar vítimas do 447

por HUGO COELHO
Hoje



Vinte e um dias depois da queda do avião da Air France, famílias devem receber os primeiros cadáveres. Até agora foram resgatados 50 corpos ao Atlântico. O último chega hoje a terra

Na chamada Morada da Paz está tudo pronto para receber os cadáveres do voo 447. Eles chegarão hoje e durante os próximos dias para serem embalsamados nas três capelas disponíveis para o efeito. Depois, poderão deixar o Nordeste do Brasil e ser levados de volta para os seus países.

A empresa contratada para executar aquela técnica de preservação dos cadáveres poderá começar a libertar os corpos das vítimas a partir de hoje, precisamente 21 dias depois de o avião da Air France que fazia a ligação entre Rio de Janeiro e Paris se ter despenhado com 228 pessoas a bordo.

Até agora, foram resgatados ao oceano Atlântico 50 corpos. À excepção do último cadáver encontrado, que chegará apenas hoje a Recife, os outros estão há dias no Instituto de Medicina Legal daquela cidade. Porém, nenhuma vítima foi identificada.

Segundo o jornal Estadão, o embalsamamento está a cargo de uma equipa de técnicos escolhidos pela seguradora da Air France - que mantém o anonimato. O processo demorará entre duas e quatro horas por cadáver e permitirá disfarçar a decomposição dos corpos após vários dias no mar.

Guilherme Lithg, o director da funerária Villa, que apoiará no processo, explicou que as operações serão realizadas numa área reservada aos técnicos e familiares das vítimas, a quem cabe assinar as certidões de óbito.

Junto com o último corpo resgatado chegará hoje a terra uma pequena quantidade de destroços e bagagens recolhidos nos últimos dias. Militares falaram num "saco com despojos", mas não revelaram se contém restos humanos.

A chegada de mais estas "provas" para ajudar os investigadores franceses a compreender as razões que levaram à queda súbita do Airbus 330 acontece numa altura em que já é pouca a esperança em encontrar novos destroços ou cadáveres.

Sábado, a frota de navios franceses e brasileiros não fez nenhuma nova descoberta e o exército brasileiro decidiu retirar um avião- -radar da zona de busca.

O Embraer R-99, especializado em buscas nocturnas, esteve três semanas a voar a mais de mil quilómetros da costa brasileira e ajudou a delimitar a zona do acidente. As autoridades brasileiras estão agora a reavaliar a cada dois dias a decisão de prosseguir as buscas.

Mas enquanto no ar o esforço abranda, um submarino francês continua a vasculhar o oceano à procura das caixas negras do Airbus despenhado. As caixas deixarão de emitir um sinal de localização dentro de uma semana.

Mas aquele sistema de registo de voz e dados do avião pode ser a chave que permitirá aos investigadores franceses resolverem o mistério do acidente do 447. O avião emitiu várias mensagens automáticas de erro nos últimos quatro minutos de voo, que coincidiram com a entrada numa tempestade.

As más condições atmosféricas - incluindo a possibilidade de o avião ter sido atingido por um raio - podem ter contribuído para o acidente, mas os especialistas dizem que não explicam tudo.

Uma das teorias mais fortes é que o avião voaria a uma velocidade errada. A entrar numa zona de turbulência, o piloto teria sido induzido em erro pelos censores de velocidade. Essa hipótese levou a Air France a substituir os censores de todos os Airbus.

In DN

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Notícia de que fora detectado sinal das caixas negras desmentida



O Escritório de Investigação e Análise (BEA) da França, encarregado de investigar o acidente com o voo 447 da Air France, desmentiu a informação do site do jornal "Le Monde" de que a Marinha francesa tinha detectado um "sinal muito fraco" das caixas negras do Airbus que caiu no Atlântico.

Segundo um comunicado do BEA, citado pelo Globo.com, até ao momento não foi possível confirmar qualquer sinal emitido pelos dispositivos. Todos os ruídos detectados são analisados para que não haja qualquer dúvida e toda informação será divulgada assim que verificada, diz ainda a nota.


Em declarações à emissora "Europa 1", Philippe Guillemet, comandante do navio francês "Pourquoi Pas", que coordena as buscas relacionadas com o acidente, também disse que é falsa a notícia de que as caixas negras foram localizadas.


"Foram detectados sinais acústicos, mas não há nada verificado, infelizmente", afirmou Guillemet, tendo ainda referido que as investigações e as buscas continuam.

O jornal "Le Monde" publicou, sem citar fontes, que o submarino "Nautile" mergulhou no dia anterior para tentar recuperar as caixas negras do voo 447, consideradas essenciais para o esclarecimento das causas do acidente.


As buscas foram dificultadas pelo relevo da região, onde a profundidade do mar chega a cinco mil metros, escreveu a publicação.


De acordo com o jornal, as caixas negras "ainda têm autonomia para oito dias". Depois deste prazo, os dispositivos deixarão de emitir sinais.


O porta-voz do Exército da França, Christophe Prazuck, também negou a reportagem.

A Air France não confirmou as informações.

In Msn Notícias

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Sete dias para encontrar as caixas negras do voo 447

por Helena Tecedeiro
Hoje



O Gabinete de Investigação e Análise (BEA) e as autoridades francesas desmentiram o 'Le Monde' segundo o qual foram captados sinais das caixas negras. Estas só emitem durante um mês.

No próximo dia 1 de Julho, quando passar um mês sobre o acidente do Airbus da Air France que se despenhou no Atlântico com 228 pessoas a bordo, além das perdas humanas as equipas de buscas terão mais a lamentar. Nesse dia, as caixas negras deixarão de emitir o sinal que poderia permitir a sua localização, acabando com as últimas esperanças de perceber o que aconteceu naquela madrugada a bordo do voo 447 que ligava o Rio de Janeiro a Paris.

Ontem, o diário francês Le Monde chegou a noticiar que os sinais do equipamento haviam sido localizados. Uma informação logo desmentida pelas equipas francesas que procuram as caixas pretas. "Nenhum sinal transmitido pelos localizadores das caixas negras foi validado até agora", garantiu à rádio RTL Paul-Louis Arslanian, o director do Gabinete de Investigação e Análises (BEA).

O perito admitiu terem captado sinais, como, explicou, já acontecera anteriormente, mas "isso não significa que sejam os das caixas negras. É preciso verificar. E, como das outras vezes, já começámos a verificar". Pouco antes, o ministro da Defesa francês, Hervé Morin, também dissera à AFP que o submarino Emeraude captara "sinais no dia 20". Este encontra-se na zona onde foram encontrados os destroços do avião para ajudar a localizar as caixas negras. Na região estão ainda dois rebocadores de alto-mar que puxam os sonares, bem como o navio de exploração Pourquoi Pas, equipado do submarino Nautile, que ajudou a encontrar o Titanic. Estima-se que os destroços do voo 447 se encontrem entre 3000 e 5000 metros de profundidade.

Até agora foram encontrados 50 dos 228 corpos. As perícias realizadas nas 11 vítimas já identificadas revelam que estas morreram de traumatismos múltiplos, devido a forte impacto, como explicou José Calvo, chefe da equipa responsável pelo embalsamamento dos corpos. Estes começam em breve a ser levados de Recife para os seus estados ou países de origem.

Segundo o médico, citado pelo site da Folha de São Paulo, apesar de as lesões "estarem muito bem documentadas", não é possível associá-las a uma provável causa do acidente aéreo.

In DN

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Fim das buscas de destroços do Airbus da Air France



Terminaram ontem as buscas a corpos e destroços do Airbus A330 da Air France que se despenhou no Atlântico a 1 de Junho. A bordo iam 228 pessoas, mas apenas 51 corpos foram resgatados. Segundo a Marinha e Força Aérea brasileiras, o que possa ainda ser encontrado no mar é "insignificante".

As operações, conduzidas com a ajuda de navios franceses e aviões espanhóis e norte-americanos permitiram repescar 51 corpos entre as 228 vítimas do Airbus A330 da Air France de 32 nacionalidades. Contudo, "nenhum corpo foi descoberto desde há nove dias", justificou o tenente-coronel Henry Munhoz durante uma conferência de imprensa no Recife.

A razão do acidente é ainda indeterminada.

In Msn Notícias

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Lei regulariza terra ocupada na Amazónia

Hoje



Área correspondente à Alemanha e Itália juntas passa para particulares.

A lei aprovada pelo Presidente brasileiro Lula da Silva que trata da regularização fundiária de terras ocupadas na Amazónia foi publicada ontem no Diário Oficial da União, com veto ao artigo que permitia a transferência de terras públicas para empresas. Com esta lei, que regulariza posses de até 1500 hectares, uma área que corresponde aos territórios da Alemanha e Itália - 67,4 milhões de hectares - será transferida para particulares que ocuparam as terras antes de 1 de Dezembro de 2004. A nova lei exige a comprovação de que a ocupação foi pacífica. Os beneficiados serão obrigados a reflorestar, em dez anos, as áreas que foram destruídas além do permitido por lei (20% da propriedade).

In DN

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Corrupção e impunidade abalam o Senado brasileiro

por Vanessa Rodrigues, São Paulo
Hoje



Denúncias trazem à tona vícios da política e mostram como o Governo receia perder um dos principais aliados para as eleições de 2010


Nada de novo, dizem os cientistas políticos sobre o último escândalo no Senado brasileiro, que envolve directamente o seu líder, José Sarney, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O Presidente Lula da Silva tem feito de tudo para que este não seja afastado, irritando o seu próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e testando a paciência da oposição.

O caso envolve 663 "actos secretos" de corrupção e ilegalidades na gestão desse órgão público entre 1995 e 2009. Depois, abre velhas feridas da crise institucional que endurece o "descrédito" nos representantes políticos brasileiros, diz Karen Fernandez, cientista política em São Paulo.

O escândalo no Senado tem vindo a agravar-se desde Fevereiro, com uma crise ética, manchando a instituição com o espectro da "promiscuidade" para servir interesses privados.

Depois, Sarney, que aparece mencionado nesses "actos secretos" com supostas benesses familiares, já ganhou as eleições "fragilizado numa disputa pelo controlo da presidência contra o PT", diz Fabiano Angélico, da organização não governamental Transparência Brasil, que investiga casos de corrupção na política brasileira.

Foi, portanto, "a velha luta política de partidos pelo poder" que originou uma onda de revelações sobre os "vícios" da casa, trazendo à tona "pagamentos de horas extraordinárias, criação de cargos de direcção, uso indevido de imóveis da função pública por directores e má utilização de verbas de indemnizações".

A lista é extensa. Para juntar ao rol, Sarney terá, supostamente, ocultado da justiça eleitoral uma casa particular avaliada em quatro milhões de reais - o equivalente a 1,3 milhões de euros. Sarney tem-se defendido das acusações e já demitiu os directores por "irregulares".

Ao DN, Fabiano Angélico revela que "casos de uso indevido do dinheiro público no Senado são comentados há anos". Um estudo da Transparência Brasil demonstra que "o mandato de um senador custa, por ano, mais de 30 milhões de reais", dez milhões de euros.

"É um absurdo! O Senado é muito pouco transparente." E, neste caso, o que está em causa, realça Fabiano, é uma "evidente disputa política pela presidência do Senado" e uma "luta antecipada pelas eleições presidenciais de 2010, pois a oposição quer dificultar a vida de Lula no Congresso".

Fabiano Angélico fala em "impunidade" dos políticos brasileiros, alimentada pelo "mau funcionamento do sistema judicial no Brasil", e diz que, apesar de paradoxal, "as consequências deste caso são positivas". Isto porque "revela que a sociedade está a participar mais".

Na mira da opinião pública

O escândalo coloca o Senado numa situação delicada. A opinião pública fala em "clube restrito de amigos", já que as denúncias revelam que todo o sistema estaria envolvido, num "pacto de silêncio".

Na Internet, nos blogues, no Twitter e também na rede social Facebook escreve-se: "Fora, Sarney! Basta de farra às nossas custas! Vamos provar que a nossa geração não tolera a falta de carácter e incompetência dos nossos administradores públicos."

É que a crise estrutural no Senado arrasta-se desde 2007, com as "denúncias de corrupção do então presidente do Senado, Renan Calheiros (membro do PMDB)", recorda Fernandez.

No fim de Abril deste ano, outras denúncias envergonharam esse órgão público: a utilização pessoal de passagens aéreas por senadores e deputados para familiares.

Durante a última semana, Sarney aguentou-se numa fina corda bamba: foi destaque nas primeiras páginas dos jornais, foi defendido por Lula e Dilma Roussef (chefe da Casa Civil, que a doença pode afastar das presidenciais do próximo ano), e segurou-se num impasse de pressão psicológica sobre se deveria ficar ou afastar-se. Para Lula, Sarney está a ser alvo de "uma campanha pessoal" e a hipótese de afastamento não deve sequer ser cogitada.

É que ele é um "forte aliado do Presidente", analisa ainda Fabiano. "O PT retirou o apoio a Sarney, mas para Lula da Silva seria melhor que ele ficasse no cargo. Se o vice-presidente do Senado, Marconi Perilo, da oposição (é membro do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB), assumisse o Senado, dificultaria a vida do Governo nos próximos meses até ao fim da legislatura.

In DN

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Dos 50 corpos apenas um não foi identificado



Mais seis corpos de vítimas do voo 447, da Air France, foram identificados. Segundo nota divulgada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, o reconhecimento foi feito por exames de DNA e aos dentes.

Dos 50 corpos retirados do mar, apenas um, do sexo masculino, não foi identificado, segundo o Globo.com.

O Airbus da Air France transportava 228 pessoas, entre passageiros e tripulantes. O voo, de número 447, deixou o Rio de Janeiro no dia 31 de Maio às 19h30 (horário de Brasília), com destino a Paris, e fez o último contacto de voz às 22h33. Às 22h48, o avião saiu da cobertura do radar de Fernando de Noronha. As buscas pelos ocupantes da aeronave foram terminaram a 26 de Junho.

In Msn Notícias

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Lula defenderá na Assembleia ONU fim do embargo a Cuba

por LUSA
Hoje



O Presidente brasileiro, Lula da Silva, voltará a pedir, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, o fim do embargo norte-americano a Cuba, prorrogado esta semana, num discurso em que defenderá também a reforma da ONU, do FMI e do Banco Mundial.

Lula da Silva parte na próxima segunda-feira para Nova Iorque, onde participará, dia 23, na abertura da 64ª Assembleia-Geral da ONU, seguindo na quinta-feira para Pittsburgh, Estados Unidos.

Nesta cidade da Pensilvânia, participará na cimeira dos chefes de Estado e de Governo do G-20 (grupo que reúne os países desenvolvidos e os principais emergentes), a primeira grande reunião internacional em que o anfitrião é o Presidente Barack Obama.

Segundo o porta-voz da Presidência do Brasil, Marcelo Baumbach, o Presidente pretende fazer no discurso na ONU uma menção explícita à necessidade do fim do bloqueio a Cuba pelos Estados Unidos.

"Um bloqueio que o Presidente considera anacrónico e que é condenado pela opinião pública no continente", assinalou Baumbach.

No que diz respeito às turbulências internacionais, Lula da Silva lamentará, tanto na ONU, como em Pittsburgh, que a maioria dos problemas de fundo da crise não tenha ainda sido enfrentada, recordando que há grandes resistências para a adopção de mecanismos de regulação dos mercados financeiros.

"O Presidente apontará a importância de que os países ricos aceitem reformas nos organismos multilaterais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial. É fundamental que as economias em desenvolvimento tenham mais voz e voto nessas instituições", disse o porta-voz, acrescentando que Lula da Silva defenderá ainda o retomar das negociações da Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio.

O Presidente brasileiro insistirá também na necessidade de reforma da ONU por considerar a organização "inadequada aos tempos modernos".

Para o Brasil, que reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança, este núcleo restrito hoje a apenas cinco países - EUA, Reino Unido, França, Rússia e China - deve ser renovado e aberto a novos membros para reflectir uma maior representatividade na ONU.

Outra bandeira de Lula será um "esforço global para evitar as mudanças climáticas".

Na avaliação do Governo brasileiro, os países mais ricos devem transferir a tecnologia necessária para que as nações em desenvolvimento possam aliar a preservação do ambiente ao seu necessário desenvolvimento económico.

In DN

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Organização SOS Mata Atlântica lançou campanha que está a ser um sucesso. Objectivo: fazer cada pessoa poupar 4380 litros/ano

por S.S.
Hoje



Brasil incentiva a fazer "xixi no banho" (VÍDEO)

O que têm em comum o realizador britânico Alfred Hitchcock, o pacifista indiano Mahatma Gandhi, a Estátua da Liberdade, Frankenstein ou o físico britânico Stephen Hawking? São as estrelas de uma campanha publicitária brasileira, da organização não governamental SOS Mata Atlântica, que incita toda a gente a fazer "xixi no banho", isto é, no duche.

Para muitos pode ser algo nojento, mas para mais de 70% das 280 mil pessoas que entraram no site www.xixinobanho.org.br, é normal. Agora têm uma desculpa para não alterar o seu hábito, face aos que continuam a torcer o nariz. Afinal, estão a ajudar a salvar o meio ambiente, poupando diariamente 12 litros de água.

Há três meses que a SOS Mata Atlântica lançou a campanha original, cuja estrela é um vídeo de pouco menos de um minuto (com os tais personagens famosos caricaturados no chuveiro) em que convida toda a gente a fazer "xixi no banho". Assim, cada pessoa poupa anualmente 4380 litros de água e ajuda a manter o ecossistema no qual se inserem os principais centros urbanos do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo. Isto porque uma descarga de autoclismo normal tem 12 litros de água.

Para os que ainda estão cépticos e que consideram esta medida pouco higiénica, a organização ambientalista brasileira lembra que 95% da urina é apenas água, sendo os restantes 5% na sua maioria substâncias como ureia e sal. Além disso, "a água corrente leva tudo", referem no site. "Apenas lembre-se de fazer



In DN

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Brasileiros ilegais no País podem exercer advocacia

por SÓNIA SIMÕES
Hoje



O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem recebido vários advogados sem autorização de residência no País a representarem brasileiros ilegais. Mas nada podem fazer. Todos eles têm carteira profissional.

Já não era a primeira vez que a advogada brasileira, com carteira profissional emitida pela Ordem dos Advogados (OA) portuguesa, comparecia na delegação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a representar cidadãos em situação irregular no País. Até que os inspectores decidiram averiguar se a própria advogada estaria legal. A descoberta foi surpreendente: a advogada não tem autorização de residência, mas isso nem é requisito para a obtenção da carteira.

O número de casos idênticos levou o SEF a enviar um ofício/alerta à OA. No documento - a que o DN teve acesso - o SEF dá conta que "nos últimos meses" e em "vários departamentos" têm verificado situações de advogados com carteira profissional, mas com a situação não regularizada em território nacional. Chegando ao "caricato" de existirem advogados em situação ilegal no País a representarem cidadãos que querem ver a sua situação regularizada.

"Qualquer cidadão estrangeiro fora do espaço Shengen que pretende exercer uma profissão em Portugal tem que ter uma autorização de residência ou um visto de trabalho", explica ao DN o presidente do Sindicato do SEF, Gonçalo Rodrigues, sem falar no caso concreto.

Contactado pelo DN, o presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Lisboa, Carlos Pinto de Abreu, disse desconhecer o documento. "Não fui informado de qualquer situação", declarou, remetendo mais esclarecimentos para o regulamento de acesso à profissão por estrangeiros. O documento prevê regimes de acesso diferentes a cidadãos da União Europeia, brasileiros e outros estrangeiros (ver caixa).

Já Pedro Raposo, à frente do Conselho de Deontologia, não vê qualquer lógica na situação. "A autorização para advogar ou o reconhecimento pode ser inquirido num âmbito pontual. Peço autorização, vou a tal país defender o meu cliente. O reconhecimento dado pela OA é um reconhecimento das capacidades. Agora neste caso concreto, não fará grande sentido. No entanto, cabe ao SEF acompanhar o caso. Porque a OA apenas certifica as capacidades".

Também o presidente do conselho distrital de Évora, Carlos Almeida, distingue entre o trabalho policial e o da OA. "Lembro-me de um caso de uma advogada que queria exercer em Portugal e que veio ao Conselho, mas eu exigi a autorização de residência", disse. No entanto, o regulamento de acesso à profissão por parte de advogados brasileiros exige apenas a morada de um escritório de advogados em Portugal. O vice-presidente do Conselho Geral da OA, Jerónimo Martins, confirmou a recepção do documento ao DN. "A situação está a ser avaliada", disse. O DN perguntou ao SEF (na quinta-feira) quantos casos foram detectados, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

In DN