Barragens

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EDP instala maior ponte rolante do país na barragem do Picote



O equipamento, contratado à metalomecânica Tegopi, é o maior produzido, até agora, em Portugal

A EDP instalou uma ponte rolante gigante na central hidroeléctrica do Picote, em Trás-os-Montes. O equipamento tem dimensões inéditas no país, pesando cerca de 600 toneladas.

Construída pela metalomecânica Tegopi, esta é a maior ponte rolante alguma vez produzida e instalada em Portugal. O seu transporte, da fábrica, em Vila Nova de Gaia, até à barragem de Picote, em Miranda do Douro, obriga a uma operação especial de transporte.

A ponte rolante é uma espécie de grua que servirá para instalar a turbina da central hidroeléctrica do Picote. A turbina é também a maior de todas as instaladas nas barragens da EDP, pelo que impõe equipamento de carga com dimensões excepcionais.

A ponte ficará acoplada ao tecto da central, podendo no futuro ser usada para retirar e reinstalar a mesma turbina, por exemplo, no âmbito de operações de manutenção.

A compra do equipamento à Tegopi ilustra o efeito multiplicador dos investimentos hídricos da EDP junto dos fornecedores nacionais, muitos dos quais empresas de pequena e média dimensão (PME).

O reforço de potência da barragem de Picote representa um investimento de 135 milhões de euros, tendo uma taxa de incorporação nacional superior a 80%. O projecto, iniciado em 2007, estará concluído no início de 2012, tendo então uma capacidade instalada de 240 MW.

A EDP tem em curso um plano de investimento no reforço da produção hidroeléctrica que ronda os 3.000 milhões de euros. A construção de novas e expansão das algumas das actuais barragens deverá criar mais

cerca de 30.000 mil empregos (directos e indirectos) até 2016.

In DTM

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Barragem do Sabor
Distrito de Bragança

Alteração à lei das expropriações «dá demasiado poder à EDP» - deputado do PSD

O deputado do PSD por Bragança Adão Silva considerou hoje que a alteração à lei das expropriações «dá à EDP um poder discricionário que pode prejudicar milhares de proprietários de terrenos» na barragem do Baixo Sabor.

A Assembleia da República aprovou sexta-feira uma proposta do Governo de alteração à lei das expropriações para agilizar o processo da barragem do Baixo Sabor em construção no concelho de Torre de Moncorvo, no sul do Distrito de Bragança.

\"A proposta pode dar à EDP demasiado poder e deixar numa posição frágil os milhares de proprietários de terrenos\", considerou o deputado social-democrata.


Lusa, 2009-07-07
In DTM

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Veiguinhas ainda não tem EIA
Bragança



Estudo de Impacte Ambiental para a construção da Barragem de Veiguinhas ainda não está concluído.

O Estudo de Impacte Ambiental para a construção da Barragem de Veiguinhas ainda não está concluído.

A câmara de Bragança tinha dado um prazo à empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro para que o documento fosse entregue até 30 de Julho.

Mas o que é certo é que o processo ainda não está concluído.

O presidente da câmara de Bragança adianta que já esteve reunido com o secretário de estado do ambiente para acertar pormenores.

“Está em fase final de conclusão para ser apresentado” adianta Jorge Nunes, revelando que “recentemente tivemos uma reunião com o secretário de estado e a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro no sentido de fazer uma abordagem à forma final de apresentação para que o estudo fizesse um enquadramento mais adequado daquilo que são os impactes negativos e positivos do proceso”.

Segundo Jorge Nunes o estudo deve ser apresentado nas próximas semanas.

O autarca acrescenta que desta vez os impactes ambientais não deverão representar entraves à construção da infra-estrutura. “O trabalho está a ser feito no sentido de se encontrar uma solução final para o abastecimento de água a Bragança e integrada no sistema do Alto Sabor” afirma convicto que “durante as próximas semanas estão reunidas as condições para o estudo ser apresentado”.

Em relação ao abastecimento público durante este verão, Jorge Nunes garante não haverá problemas, já que as reservas de água na barragem de Serra Serrada são suficientes.

“As reservas estão ao nível dos anos anteriores, embora tenha sido um ano de pouca chuva” refere o autarca, salientando que apesar disso “tem havido uma boa gestão do sistema”.

Mesmo que não chova, a cidade de Bragança deverá ter água pelo menos até ao final de Novembro.


Brigantia, 2009-08-10
In DTM

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Barragem do Baixo Sabor
Distrito de Bragança



Ambientalistas recorrem ao Parlamento Europeu

A Plataforma Sabor Livre (PSL) vai tentar, junto do Parlamento Europeu, travar as obras da barragem do Baixo Sabor e a atribuição de fundos comunitários para a obra em curso, divulgou hoje fonte de Bruxelas.

A Comissão das Petições do Parlamento Europeu (PE) analisa dia 01 de Setembro a queixa da plataforma constituída por várias associações ambientalistas contra o empreendimento hidroeléctrico em construção no concelho de Torre de Moncorvo, a sul do Nordeste Transmontano.

Segundo fonte comunitária, os peticionários pedem ao PE que sugira à Comissão Europeia que «não atribua fundos estruturais» à construção da barragem e que «vele por que as autoridades portuguesas suspendam o projecto» até satisfazerem as condições previstas para conservação da natureza.

Os ambientalistas sustentam que «a construção da barragem no vale do rio Sabor constitui um atentado à conservação da natureza e não tem utilidade energética».

Consideram ainda que o projecto «está em contradição com várias disposições da legislação europeia», particularmente as directivas Aves e Habitats e salientam que «a região para onde está projectada faz parte da Rede Natura 2000».

Argumentam ainda que, «de acordo com a avaliação das consequências ambientais, [o projecto] terá uma duração de cinco a seis anos e não ajudará o Governo português a atingir uma redução de utilização de energia».

A acção da PSL junto do Parlamento Europeu surge depois de a organização de ambientalistas ter visto arquivadas, em 2007, pela Comissão Europeia, várias queixas contra a barragem do Baixo Sabor.

O Governo decidiu então avançar com a construção do empreendimento, mas já com as obras em curso, em Janeiro de 2009, a PSL avançou com providências cautelares no Tribunal Administrativo de Mirandela, que obrigou à suspensão dos trabalhos por alguns dias.

O tribunal acabou por recusar as providências cautelares e a EDP retomou os trabalhos.


Lusa, 2009-08-26
In DTM

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Barragem baixo Sabor
Torre de Moncorvo



Tribunal europeu rejeita recurso ambientalistas

O Tribunal de primeira instância das Comunidades Europeias confirmou hoje a decisão da Comissão Europeia de arquivar uma queixa apresentada pela Plataforma Sabor Livre (PSL) contra a barragem do Baixo Sabor.

De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, o tribunal julgou improcedente o recurso interposto pela associação ambientalista LPN, em nome da Plataforma Sabor Livre.

Os ambientalistas pretendiam, junto do Tribunal Europeu, a anulação da decisão tomada em Fevereiro de 2008 pela Comissão Europeia de arquivar uma queixa contra o Estado português por «alegada incompatibilidade do projecto da barragem do Baixo Sabor com as Directivas Comunitárias».

O arquivamento da queixa por parte de Bruxelas foi a \"luz verde\" para o avanço da construção da barragem, iniciada em Junho de 2008, depois de mais de uma década de contestação ambiental, revisão de estudos de impacte ambiental e contenciosos a nível europeu.

A decisão de arquivamento por parte da Comissão Europeia foi tomada com a condição de o Estado português se comprometer a assumir um conjunto de obrigações adicionais, designadamente em matéria de compensação dos impactes ambientais decorrentes da construção da barragem.

A execução do projecto está a decorrer sujeita ao acompanhamento de autoridades nacionais e da própria Comissão Europeia, para assegurar que os trabalhos decorrem em conformidade com o disposto.

Lusa, 2009-09-12
In DTM

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Barragem Baixo Sabor
Torre de Moncorvo

EDP recebe com «agrado» decisão

A EDP reiterou hoje a sua «determinação em prosseguir» com a Barragem do Baixo Sabor, manifestando «agrado» pela decisão do Tribunal Europeu que confirma o arquivamento de uma queixa contra o empreendimento.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a EDP «manifesta o seu agrado pela decisão do tribunal europeu» e realça «a importância» da barragem para Portugal.

A concessionária da hidro- eléctrica, que deverá estar concluída dentro de cinco anos, reafirma a «importância estratégica» do projecto para Portugal «do ponto de vista de garantia de abastecimento de energia eléctrica, enquadrando-se também nos objectivos nacionais e comunitários de desenvolvimento das energias renováveis e de combate às alterações climáticas»

\"Neste sentido, a EDP reitera a sua determinação em prosseguir o plano de trabalhos estabelecido para o Baixo Sabor, no âmbito do qual está contemplado um vasto conjunto de medidas ambientais, cuja execução está a ser acompanhada pelas autoridades portuguesas e pela Comissão Europeia\", refere.

A posição da EDP surge na sequência da decisão hoje conhecida do Tribunal de primeira instância das Comunidades Europeias que julgou \"manifestamente inadmissível\" um recurso e pedido de indemnização dos ambientalistas, confirmando a decisão da Comissão Europeia de arquivar uma queixa da Plataforma Sabor Livre contra a Barragem do Sabor.

Os ambientalistas pretendiam, junto do Tribunal Europeu, a anulação da decisão tomada, em Fevereiro de 2008, pela Comissão Europeia de arquivar uma queixa contra o Estado português por \"alegada incompatibilidade do projecto da Barragem do Baixo Sabor com as Directivas Comunitárias\".

Aquele órgão jurídico julgou ainda \"manifestamente inadmissível\" o pedido de indemnização dos ambientalistas, que visava a recuperação das despesas efectuadas com os processos administrativo e judicial.

Contactada pela Lusa, a Liga para a Protecção da Natureza, autora do recurso em nome da Plataforma Sabor Livre, disse desconhecer ainda a decisão do Tribunal Europeu.

O arquivamento da queixa por parte de Bruxelas foi a \"luz verde\" para o avanço da construção da Barragem, iniciada em Junho de 2008, depois de mais de uma década de contestação ambiental, revisão de estudos de impacte ambiental e contenciosos a nível europeu.

A decisão de arquivamento por parte da Comissão Europeia foi tomada com a condição do Estado português se comprometer a assumir um conjunto de obrigações adicionais, designadamente em matéria de compensação dos impactes ambientais decorrentes da construção da barragem.

Entretanto, a Plataforma Sabor Livre apresentou também uma petição ao Parlamento Europeu, que decidiu promover, em data ainda a marcar, uma acareação entre as autoridades portuguesas e as organizações ambientalistas.

Lusa, 2009-09-12
In DTM

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Negociadas entre Bruxelas e Lisboa e
Torre de Moncorvo

Governo compromete-se a novas medidas de protecção para avançar com a barragem do Baixo Sabor

Portugal comprometeu-se a aplicar medidas de compensação de impacto ambiental numa zona que atinge os 140 quilómetros de distância do local de construção da barragem do rio Sabor, em Torre de Moncorvo.Isso mesmo foi dito à agência Lusa por fonte comunitária.

Esta é uma medida ambiental complementar com a qual as autoridades portuguesas se comprometeram, já que inicialmente a intervenção se limitava à zona em redor da barragem.O pacote de medidas foi negociado entre Bruxelas e Lisboa e só o compromisso com um reforço das medidas previstas levou a Comissão Europeia a autorizar a construção e a atribuir verbas para tal.

A valorização e a recuperação dos habitats dos afluentes do rio Sabor, a valorização dos corredores ecológicos e a protecção dos habitats prioritários são algumas das medidas previstas.

Espécies como a lontra, a toupeira e o sardo são alvo de programas de recuperação, que se estendem ao lobo ibérico e às aves de rapina, sendo que estas duas últimas beneficiam ainda de planos de valorização.Para os morcegos têm que ser construídos novos abrigos.

Portugal tem ainda que pôr em marcha planos de vigilância e de gestão e de valorização dos corredores ecológicos, bem como de protecção dos habitats prioritários que não serão destruídos pela barragem.

Brigantia, 2009-09-21
In DTM

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Barragem do Sabor
Torre de Moncorvo

Tribunal analisa validade de DIA

A Plataforma Sabor Livre (PSL) anunciou este sábado que o Supremo Tribunal Administrativo vai analisar a validade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem do Baixo Sabor, dando seguimento à providência cautelar apresentada pelos ambientalistas.

De acordo com o movimento constituído por várias associações ambientalistas contra a Barragem do Sabor, «a EDP tentou evitar a análise da providência cautelar apresentada pela PSL, mas o tribunal veio agora recusar o recurso» da empresa. A PSL «lamenta que a análise do recurso tenha sido tão morosa, com as obras a continuar no terreno, consumando o facto antes do tribunal se pronunciar».

A providência cautelar foi apresentada pela PSL há quase um ano, em Dezembro de 2008, e as obras da barragem, em construção no Nordeste Transmontano, ainda estiveram suspensas.

O Ministério do Ambiente entregou no tribunal uma resolução fundamentada «a evocar razões de interesse público para dar continuidade à construção da barragem», e as obras foram retomadas. Também a EDP contestou a providência cautelar, mas o tribunal, de acordo com a PSL, não atendeu as pretensões da concessionária da hidroeléctrica e vai analisar judicialmente a argumentação dos ambientalistas, sem que isso implique a suspensão das obras.

Os ambientalistas pretendem a suspensão da eficácia da prorrogação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), que autoriza a construção do empreendimento. A PSL entende que a DIA, emitida em 2004 e que autoriza todos os actos relativos à barragem, caducou em 2008 e que o Ministério do Ambiente não podia tê-la prorrogado por mais um ano, até 2009.

O Supremo Tribunal Administrativo vai agora analisar a argumentação das partes envolvidas.

A PSL apresentou nos últimos anos queixas e diligências judiciais em várias instâncias portuguesas e europeias contra a barragem do Baixo Sabor. O Tribunal Europeu rejeitou, em Setembro, um recurso e pedido de indemnização da Plataforma, confirmando a decisão da Comissão Europeia de arquivar, em 2007, as queixas apresentadas contra o Estado português.

O processo da barragem do Baixo Sabor esteve suspenso durante uma década devido a entraves e estudos ambientais. O projecto recebeu luz verde em 2004, mas só avançou depois de conhecido o arquivamento do procedimento contra Portugal por parte de Bruxelas.

A obra daquela que foi apelidada pelo Governo da «mãe de todas as barragens» começou há um ano e prevê-se que esteja concluído num prazo de cinco anos.

Lusa, 2009-11-11
In DTM

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Ordenamento da albufeira dos Pisões
Montalegre



Gado vai deixar de poder beber e pernoitar nas margens da barragem

O Plano de Ordenamento da barragem dos Pisões, em fase de discussão pública, está a deixar apreensivos os agricultores residentes nas aldeias das imediações da albufeira. As maiores restrições previstas no documento dizem respeito aos cem metros em volta da margem da barragem, onde passará a ser interdito parquear animais, que também não vão poder beber na albufeira.

Termina no próximo dia 13 de Janeiro, a discussão pública do Plano de Ordenamento da Albufeira do Alto Rabagão (Pisões). O documento estabelece uma zona de protecção relativamente à barragem, nomeadamente no que diz respeito ao uso do solo, com vista à protecção da qualidade da água desta reserva, que já abastece parte dos concelhos do Alto Tâmega. No novo Plano, a zona de protecção passou dos cem para os quinhentois metros. No entanto, em Montalegre, numa sessão pública de esclarecimento, a técnica do Instituto Nacional da Água (Inag), Ana Barroco, explicou que a agricultura tradicional vai poder continuar a fazer-se. “Se mantiverem as práticas que têm tido não haverá nenhuma restrição, só haverá se intensificarem a utilização de adubos e fertilizantes e for posta em causa a qualidade da água”, explicou a técnica, garantindo que as “maiores interdições se situam à volta dos cem metros da barragem”. Neste área, ao contrário do que acontece agora, o gado não poderá ficar parqueado, nem tão pouco beber. “A água é um recurso escasso. A boa qualidade da água tem que ser preservada”, defendeu ainda Ana Barroco.

No entanto, as explicações da técnica não sossegaram os agricultores presentes. “Comprem-nos os terrenos que já acabam com a poluição”, atirou um agricultor, explicando que “põe estrume e adubo” nas terras.

Também presente na reunião, António Miranda, o presidente da Junta de Freguesia de Morgade, uma das aldeias banhadas pela barragem, disse, por sua vez, que ia mandar um relatório para as entidades competentes no sentido de ficarem bem patentes os problemas da freguesia. “Estamos sensíveis às dúvidas que as pessoas colocam, embora algumas não façam sentido. As pessoas vão poder continuar a trabalhar as suas terras, a semear centeio, batatas, têm é que fazê-lo nos moldes de sempre”, alegou, à Rádio Montalegre, o vice-presidente da Câmara, Orlando Alves. O presidente da Câmara, Fernando Rodrigues, entende que o articulado terá que ser melhorado, no sentido de ficar “claro” e “objectivo” e “não permitir interpretações abusivas”.

Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-01-05
In DTM

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Albufeira esgotou a capacidade
Bragança


Barragem da serra Serrada desperdiça água

Milhares de metros cúbicos de água estão a ser desperdiçados na barragem da serra Serrada, no Parque de Montesinho, porque a albufeira esgotou a capacidade de armazenamento.

O presidente do município, Jorge Nunes, admite que \"é uma barragem pequena, com capacidade para 1,5 milhões de metros de cúbicos de água, o que é pouco. Tem chovido muito mas não é possível armazenar\". A serra Serrada é a principal fonte de abastecimento à cidade. Aquela reserva chega só para três meses, mas o município tenta poupá-la, utilizando no Inverno os sistemas alternativos de bombagem a partir de linhas de água. \"É um sistema precário\", frisou o autarca.

Segundo o JN apurou, desde Dezembro que a serra Serrada deixou de poder armazenar água. Em redor da albufeira são visíveis grandes charcos, devido à chuva e neve das últimas semanas.

Jorge Nunes lamenta o desperdício de água, sobretudo porque em Bragança tem havido anos de seca intensa que quase esgotaram as reservas, obrigando a a recorrer ao abastecimento público de aldeias por meio de camiões-cisterna. O autarca considera que o problema só terá solução quando for construída a barragem de Veiguinhas, também no Montesinho, cujo projecto já foi três vezes chumbado pelo Instituto de Conservação da Natureza. Tanto a Câmara de Bragança como a Empresa Águas de Trás-os-Montes, que tem a responsabilidade de construção do empreendimento, defendem a barragem como a melhor solução para resolver os problemas de abastecimento.

Veiguinhas foi projectada nos anos 80 como um dos elementos integrantes do sistema de abastecimento do Alto Sabor, do qual faz parte a Serra Serrada. Depois de aprovada a construção de todo o equipamento, na década de 90, a autarquia não a construiu. O projecto foi reformulado e está actualmente a aguardar novo parecer do ICN.

Glória Lopes in JN, 2010-01-15
In DTM

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Concurso ainda antes do Verão
Distrito de Bragança

Barragem Foz Tua entra em obras até final do ano

A construção da barragem de Foz Tua deve começar até ao final do ano, adiantou ontem, segunda-feira, em Bragança, João Manso Neto, do Conselho de Administração da EDP.

De acordo com a Declaração de Impacto Ambiental, a empresa tem de entregar até Maio vários documentos, nomeadamente estudos complementares para preencher um conjunto de condições. «Estamos a preenchê-las de forma a poder completar o projecto e lançar o concurso público ainda antes do Verão», afirmou aquele responsável.

No entanto, sobre a questão da criação de uma alternativa à linha ferroviária do Tua, que vai ficar submersa pelo empreendimento, João Manso Neto não adiantou nada: «Não falamos publicamente daquilo que se trata em privado», justificou.

Glória Lopes in JN, 2010-01-26
In DTM

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Barragem movimenta Moncorvo
Torre de Moncorvo


Sector da restauração foi o que mais beneficiou com obras do Baixo Sabor

O constante movimento de caras novas e de veículos corporativos alterou, nos últimos meses, o calmo e rotineiro quotidiano de Torre de Moncorvo.

Até à conclusão da barragem do Baixo Sabor, prevista para 2013, chegarão a ser mais de um milhar e meio os trabalhadores que passarão e permanecerão na vila transmontana.

Ficam a ganhar os proprietários de casas para arrendar, taxistas e população em geral, mas é, sobretudo, o sector da restauração que sente o maior impacto.
“Temos muito mais movimento desde que as obras arrancaram. Apesar de terem construído uma cantina, ainda servimos muitas refeições aos trabalhadores”, explicou Susana Diogo, proprietária do restaurante “O Lagar”.

Já Vera Cardoso, do café Yosef, queixa-se da quebra do volume de negócios desde que foi criado o estaleiro junto da aldeia de Póvoa, na freguesia da Adeganha.
“Agora já não vêm tanto por Moncorvo, pelo que, por dia, verifica-se menos 300 euros em caixa”, adiantou.
No entanto, parece ser à noite que as ruas e estabelecimentos comerciais da vila ganham nova vida, com a azáfama dos operários e restantes profissionais.
“Esta obra trouxe muita gente a Moncorvo e nota-se isso à noite, quando aproveitam para sair”, sublinhou Ilda Neves, proprietária do café Bom Amigo.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Moncorvo, Aires Ferreira, “é visível o movimento, sobretudo à noite, sendo que a discoteca, que só funcionava ao fim-de-semana, passou a abrir, também, à quinta-feira”. De acordo com o autarca, “a capacidade hoteleira esgotou, sendo que, também, já não há casas para arrendar, pelo que muitos trabalhadores tiveram que ir para outras localidades viver”.

Sandra Canteiro, Jornal Nordeste, 2010-01-29
In DTM

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Anelhe, Arcossó e Vilarinho
Alto Tâmega

Criado movimento contra barragens no Tâmega


A eventualidade de as cotas de duas barragens previstas para o Tâmega poderem aumentar, por causa da possibilidade de uma das quatro projectadas não se construir, continua a gerar reacções.

Em Anelhe, Chaves, foi criado um movimento contra as barragens que vai pôr em marcha um abaixo-assinado para as contestar. Entretanto, as Câmaras do Alto Tâmega pediram uma análise do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) das albufeiras à UTAD. Os resultados preliminares da análise revelam que a construção das barragens terão efeitos “muito graves” no ecossistema.

Uma “sessão de esclarecimento” sobre as barragens previstas para o rio Tâmega, levada a cabo em Anelhe, na sexta-feira da semana passada, terminou com a criação de um movimento contra os empreendimentos, nomeadamente o que vai inundar terrenos desta de outras aldeias contíguas. À cota lançada a concurso, a 312, o concelho de Chaves praticamente não era afectado. No entanto, no EIA das barragens, em discussão pública, até dia 14 de Abril, também foram avaliadas as cotas 315 e 322, o que alterará substancialmente as áreas inundadas. O aumento da cota da barragem que abrange áreas do concelho de Chaves, bem como a do aumento de potência da de Gouvães, que terá implicações em Vila Pouca de Aguiar é apresentada no EIA como uma possibilidade para compensar a não construção da barragem de Padroselos (Boticas), por causa de uma colónia de mexilhões em vias de extinção e protegidos por Lei.

Durante a reunião, um dos cidadãos que encabeça o movimento, Amílcar Salgado, ex-administrador do Hospital de Chaves, lançou várias questões para o debate.

Além de perda dos melhores terrenos agrícolas, recordou que o EIA admite que vai haver “maior frequência de nevoeiro” e lembrou as consequências negativas que advirão quando, no Verão, a cota da água baixar e deixar a descoberto grandes quantidades de lamas. “Isso vai atrair uma quantidade enorme de mosquitos”, garantiu Amílcar Salgando, apelando a que as pessoas pensem bem se querem a barragem. “Depois de as coisas estarem feitas não há volta a dar. Eles que venha cá mostrar as vantagens, eu só vejo desvantagens”, referiu, questionado porque se discute tanto o TGV, ou a terceira Ponte sobre o Tejo, e não se discute O Plano Nacional de Barragens. “Pois é, pimenta no rabo dos outros é refresco”, lançou. Aparentemente, a maioria da cerca de meia centena de pessoas que se encontravam na sede da Junta deu sinais de concordar com o não à barragem ou, pelo menos, com a luta pela cota mínima.

A sessão contou também com a presença do representante do movimento ibérico Coagret, que aglutina “afectados pelas grandes barragens e transvases”. Pedro Couteiro recordou que o “equilíbrio em termos de construção de barragens já foi ultrapassado” e defendeu que a aposta do Governo deveria passar pela poupança energética. “Já não se fazem barragens. Destrói-se mais do que se aproveita. Hoje o que é raro é ter rios e é isso que devemos preservar”, alertou, apelando à participação do movimento criado numa marcha lenta que irá ter lugar no próximo dia 13 de Março, em Amarante, contra esta e outras albufeiras.

Para já, o movimento criado em Anelhe irá pôr em marcha um abaixo-assinado para reunir assinaturas contra a construção das albufeiras. No entanto, a ideia e concertar posição com a Câmara de Chaves, que só terá uma posição definitiva sobre o assunto depois de avaliar a análise ao EIA, encomendada a uma equipa da UTAD (ver caixa), E apresentada na passada quarta-feira. O trabalho foi solicitado pela Associação de Municípios do Alto Tâmega, que aguarda uma reunião com a ministra do Ambiente.

Em declarações ao Semanário TRANSMONTANO, o presidente da Câmara de Chaves, João Batista, explicou que só se irá pronunciar sobre o assunto depois de analisar com os serviços da autarquia a própria análise do EIA, feito pela UTAD. De qualquer forma, adiantou que, à partida, a autarquia aceitará a cota de concurso, a 312, que é “minimalista”; que a construção à cota 315 “há que avaliar bem os efeitos” e que, à partida, estará contra a cota 322, por trazer “alterações substantivas”.

Barragens terão efeitos “muito graves” no ecossistema

A construção de quatro barragens no Tâmega vai ter efeitos “muito graves” no ecossistema. A conclusão, prévia, é de António Luís, professor de Botânica na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), que faz parte da equipa que fez a análise ao Estudo de Impacte Ambiental, encomendada pela Associação de Municípios do Alto Tâmega. E foi apresentada na sexta-feira da semana passada, na sessão de esclarecimento sobre o impacto das Barragens, que teve lugar em Anelhe (ver texto principal). Vincando que é “funcionário público” e que a sua opinião é apenas técnica, o docente afirmou que o IEA tem “muitas lacunas”.

No entanto, na sua opinião, o “maior problema” é que este tipo de estudos são encomendados pelas empresas adjudicatárias. “Não são mais que um conjunto de banalidades. Não correspondem à realidade”, defendeu António Luís, lembrando “a importância da função ecológica do Tâmega na bacia do Douro”, que irá ser posta em causa com a construção das barragens. Quanto às consequências da construção das barragens acrescentou: “Afirmar o que vai acontecer, ninguém pode garantir. O que posso dizer é que daqui a 50 anos (período de validade das barragens) esse espaço vai ser um depósito de sedimentos que acabou com os melhores terrenos deste ecossistema, mais do que isso é especulação”.

Mas António Luís não foi apenas crítico em relação aos EIA. Também não poupou as populações e os seus autarcas por, ao longo dos anos, terem “abandonado progressivamente” o vale do Tâmega. Por isso, disse que não basta dizer não. “Têm de dizer não e apresentar um plano alternativo para todo esse vale”, frisou, revelando que esse alternativa passa pela aposta nos recursos endógenos: floresta, agricultura e pecuária. “Há estudos feitos há anos, mas estão esquecidos. Estes concelhos têm o que merecem. Eu nisso sou muito cruel”, disse, acrescentando que as barragens é uma “bom negócio” para a Iberdrola, a empresa espanhola que ganhou o concurso para a construção dos empreendimentos.


Margarida Luzio, Semanario Transmontano, 2010-03-07
In DTM

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Discussão pública termina hoje
Alto Tâmega

Barragens tiveram poucas reclamações

Termina hoje o período de discussão pública dos Estudos de Impacto Ambiental das barragens no Tâmega. Apesar da contestação, anteontem, à Agência Portuguesa do Ambiente só tinham chegado «dois a três» pareceres. A APA diz que é «normal».

\"É sempre assim, as pessoas deixam para o último dia. É normal\", disse, ao JN, anteontem à tarde, em Vila Pouca de Aguiar, Rita Cardoso, da APA, no final da primeira de duas sessões públicas de esclarecimento excepcionais sobre o projecto. A segunda teve lugar, ontem, em Boticas. Inicialmente, estava apenas prevista a sessão que teve lugar em Vila Real. No entanto, considerando que o local era \"longe de mais\" das populações envolvidas, autarcas do Alto Tâmega solicitaram à ministra do Ambiente reuniões mais próximas das populações. Mas o reforço dos esclarecimentos está longe de acalmar as dúvidas que os projectos têm levantado. Antes como depois das explicações da empresa que ganhou o concurso para a construção das barragens (a espanhola Iberdrola), como da empresa responsável pelos EIA, um dos flavienses que encabeça um movimento contra a não construção das albufeiras mantinha a posição. Amílcar Salgado, economista e vitivinicultor numa zona que poderá vir a ser afectada pela construção de uma das quatro barragens para o Tâmega, acredita que as barragens vão levar os melhores terrenos agrícolas, aumentar o nevoeiro, diminuir a qualidade da água... Resumindo: \"Empobrecer as populações\". A Iberdrola contesta a posição. \"A experiência diz-nos que as barragens criam emprego, criam riqueza\", defende o director do projecto, Alejandro Román Arroyo, acreditando que será possível chegar a um \"consenso entre populações, Iberdrola e Governo\". Os autarcas querem, sobretudo, contrapartidas pelos prejuízos. \"As barragens têm que contribuir para o desenvolvimento, não para o empobrecimento\", alega o presidente da Câmara de Vila Pouca, Domingos Dias.

As quatro barragens previstas prevêem um investimento de 1,7 milhões de euros e a criação de 3500 postos de trabalho. O EIA aponta para a não construção de uma delas por causa de uma colónia de mexilhões.


Margarida Luzio in JN, 2010-04-14
In DTM

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Ar condicionado e net no estaleiro
Torre de Moncorvo

Condições de trabalho exemplares nas obras da barragem do Sabor

As condições de trabalho nas obras da barragem do Baixo Sabor são um exemplo a seguir. Foi o que constataram ontem, em visita ao local, o secretário de Estado das Obras Públicas e o presidente do Sindicato da Construção de Portugal.

A comitiva desceu ao vale esventrado pelos trabalhos que hão-de fazer erguer a barragem da EDP. Primeiro uma olhadela no projecto em papel, depois um passeio em terra batida, entre o vai-vem de máquinas e o frenesim dos operários. \"Então, o senhor vem de onde?\", perguntava o secretário de Estado, Paulo Campos, ao armador de ferro Constantino Amaral. \"Sou de Cinfães do Douro\", respondeu-lhe. Parco em palavras. Ele mal o ouvia, por causa das protecções nos ouvidos. Uma entre muitas preocupações com a segurança. \"Tenho ainda capacete, luvas, cinto e outras. Andam sempre aí a ver se alguém se esquece\", tornou.

Dormitórios climatizados

No estaleiro, Paulo Campos viu dormitórios com ar condicionado, refeitório, bar com TV e canais por cabo, Internet e uma sala de jogos. Ora, já que ali estavam, vai uma partida de matraquilhos? Claro que sim. O secretário de Estado e o autarca de Moncorvo contra o presidente do sindicato e o director da obra. Ganharam os primeiros. Ninguém sabe se seria diferente no campo de futsal no exterior. Certeza, apenas a do presidente do SCP, Albano Ribeiro: \"O exemplo destas obras deve ser seguido. Há poucas com estas condições\".

Manuel Cantigas, encarregado de obras, explicou a seguir que \"a segurança implementada e permanentemente fiscalizada é suficiente, mas que por vezes alguns operários têm dificuldades em acatar normas novas…\" \"Mas têm de acatar\", atalhou Paulo Campos. Para que cada vez morra menos gente nas obras e quando vão passar o fim-de-semana a casa.

A concessionária do IC5 e IP2 (Douro Interior) também apresentou, ontem, a Paulo Campos as medidas de segurança implementadas no estaleiro da Chã, em Alijó. Tal como no Sabor, o governante considerou que havia \"excelentes condições\".


JN, 2010-04-27
In DTM

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EDP avança com barragem de Foz Tua

por ILÍDIA PINTO
Hoje


Nova hidroeléctrica representa 300 milhões de euros de investimento.

A EDP anunciou ontem que vai lançar o concurso para a empreitada de construção civil da barragem de Foz Tua, um dos 11 projectos do plano de expansão de capacidade de produção hidroeléctrica da empresa. Em causa está um investimento de 300 milhões de euros e que levará à criação de quatro mil empregos directos e indirectos na região.

Outubro é o mês para entrega das propostas, e a EDP adianta que, de acordo com o planeamento previsto, a adjudicação do contrato e o arranque das obras deverão acontecer antes do fim do ano. A conclusão da empreitada está prevista para o início de 2015.

A hidroeléctrica de Foz Tua, situada no troço inferior do Tua, perto da sua confluência com o rio Douro, deverá ter uma produção anual de 619 gigawatts, com um investimento de 300 milhões e a criação de quatro mil empregos, mil dos quais directos. Será constituída por uma barragem em betão, do tipo abóbada, por uma central subterrânea em poço, equipada com dois grupos reversíveis com uma potência total de 263 megawatts, por um circuito hidráulico subterrâneo e por uma subestação compacta para ligação à rede de evacuação de energia.

Mas a adjudicação terá de ser precedida, ainda, da aprovação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução, entregue às autoridades competentes, refere a eléctrica portuguesa, "em Junho e estando actualmente em análise". O documento concretiza "a forma como a EDP se propõe executar as medidas de minimização e compensação exigidas pela declaração de impacto ambiental emitida em Maio".

In DN

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Única forma de atenuar os efeitos
Alto Tâmega

Contrapartidas financeiras por barragens

Autarquias do Alto Tâmega directamente afectadas pela futura construção de barragens no rio Tâmega já têm definidas as contrapartidas financeiras que vão exigir ao Governo pela edificação dos empreendimentos.

Em propostas aprovadas em sede de reunião de Câmara, as autarquias de Boticas, Vila Pouca de Aguiar e Chaves exigem, pelo menos, um terço do valor da contrapartida financeira entregue ao Estado (303 milhões de euros) pela empresa concessionária das referidas barragens, a espanhola Iberdrola.

De acordo com o documento, o dinheiro em causa deverá ser aplicado em investimentos nos municípios directamente afectados, mas com repercussão a nível de todo o Alto Tâmega. Mas esta não é a única exigência. Os três municípios exigem igualmente que sejam criadas as condições técnicas e de segurança que permitam a utilização das albufeiras para fins turísticos, bem como a atribuição de um montante financeiro fixo de 2,5 por cento da produção bruta das barragens, para distribuir pelos concelhos afectados.

Para os autarcas em causa, esta será a única forma de atenuar os efeitos dos empreendimentos, que dizem ir causar “prejuízos assinaláveis para as comunidades locais”. Entre eles, destacam “a perda de bons terrenos agrícolas, de casas habitadas, desestruturação dos modos de vida das populações afectadas e consequente necessidade do seu desalojamento e realojamento, a ocorrência de alterações climáticas, com muito impacto na sua economia, e a perda de referências culturais”.

O Governo já emitiu parecer ambiental favorável (à cota mínima) a três das quatro barragens previstas para o Tâmega.

Margarida Luzio in JN, 2010-08-09
In DTM

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«Os Verdes»
Distrito de Bragança

Condicionantes à barragem do Tua sem cumprimento

O partido ecologista «Os Verdes» garantiu ontem, em Bragança, que as 12 condicionantes impostas pela Declaração de Impacto Ambiental (DIA) ao projecto de construção da barragem de Foz Tua não estão a ser cumpridas pela EDP. O partido considera que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) foi «aligeirada e lesada».

Denunciaram que não está estudado o impacto do empreendimento sobre o Alto Douro Vinhateiro, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO.

Também o plano de mobilidade alternativo ao troço da linha que vai ficar submerso “não terá a mesma funcionalidade que a actual linha de comboio”, explicou Manuela Cunha, dirigente de ‘Os Verdes’, uma vez que o apresentado pela EDP é uma “confusão” e para se fazer uma viagem entre o Tua e Mirandela é necessário fazer viagens no comboio do Douro, de autocarro, barco e depois no comboio do Tua, isto na versão para os turistas, sendo que para os residentes ainda se incluem viagens de táxi. “Os estudos exigidos em fase de RECAPE só tornam mais visível os impactos brutais e foram sempre escondidos”, acrescentou a dirigente.

O facto de as instalações da barragem não estarem incluídas no paredão como na maioria dos outros empreendimentos, estando previstas para a zona próxima da área classificada, é motivo de grande preocupação para os Verdes, que temem que a UNESCO venha a retirar a classificação.

Glória Lopes in JN, 2010-08-13
In DTM

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Municípios do Baixo Sabor
Distrito de Bragança

Autarquias querem saber quem gere dinheiro disponibilizado pela EDP

A Associação de Municípios do Baixo Sabor está preocupada com a falta de regulamentação do Fundo Financeiro no âmbito da construção da Barragem do Baixo Sabor.

Um Fundo que garante a existência de iniciativas de desenvolvimento sustentável com base na valorização ambiental de recursos naturais e património da região.

A EDP já terá disponibilizado um milhão de euros, mas os municípios querem saber quem vai gerir o dinheiro.

“Faltava pôr em prática uma ordem prevista no RECAPE para gerir um fundo que segundo informação da EDP, neste momento já terá disponível um milhão de euros e que pode ser útil para a região” refere Aires Ferreira, presidente da associação, acrescentando que “até porque nesta época de dificuldades financeiras generalizadas este fundo seria bastante importante para contribuir para o desenvolvimento sustentável”.

“A outra questão é quem vai gerir. Entretanto tivemos a informação de que já houve um despacho da ministra do ambiente mas nós não o conhecemos e por isso não nos podemos pronunciar se estamos ou não de acordo” refere.

A Associação de Municípios do Baixo Sabor decidiu ainda manifestar a sua preocupação em sede da Comissão de Acompanhamento Ambiental pelo facto de estarem a ser feitas alterações ao RECAPE, nomeadamente quantos aos açudes nos cursos de água afluentes, que podem prejudicar o acesso à água por parte da fauna e principalmente para uso balnear por parte da população.

“Foi o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que em sede de RECAPE, impôs açudes nas linhas de água. Mas agora está a haver uma alteração nessa matéria o que pode prejudicar quer a fauna quer o uso balnear da população que desde sempre esteve habituada a utilizar o rio sabor” lembra o autarca.

“Nós consideramos que a Declaração de Impacte Ambiental e o RECAPE são instrumentos a cumprir, embora haja a possibilidade de introduzir melhorias” realça.

A Associação de Municípios do Baixo Sabor decidiu também avançar com a proposta de criação de um fluviário na Ribeira da Vilariça como medida de compensação ambiental para garantir a desova dos peixes.

Um projecto que pode vir a ser executado pelo Fundo Financeiro.

Brigantia, 2010-09-07
In DTM

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À espera
Bragança


Terceiro estudo de impacto ambiental diz que barragem de Veiguinhas é muito mais barata que as outra

Veiguinhas é a mais barata das três opções para uma nova barragem que sirva para o abastecimento de água a Bragança. De acordo com o terceiro estudo de Impacto Ambiental apresentado, a opção por Veiguinhas custa cerca de sete milhões de euros, contra os 22 milhões de Gostei ou os 26 milhões de euros no caso de a opção recair na bombagem de água da albufeira do Azibo.

O presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, espera agora a declaração ambiental favorável à construção da barragem.

“O estudo apresenta e compara algumas soluções sob o ponto de vista económico, ambiental e de exploração. Esperamos que a declaração seja emitida para resolver um problema estrutural, que será mais grave no futuro. A solução volta a apontar Veiguinhas como a que se destaca muito relativamente a qualquer outra.”

O assunto também já foi discutido na última Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros, com o Executivo e parte da oposição a opor-se à solução Azibo.

O autarca local, Beraldino Pinto garante que se essa fosse a opção escolhida, iria haver forte oposição na cidade.

“Iremos opor-nos até ao fim, não só a câmara mas toda a comunidade macedense. É uma solução incompreensível, estar a fazer bombagem de água desde a barragem do Azibo para Bragança, mais a instalação de condutas. É uma aberração, havendo condições naturais a montante de Bragança.”

Jorge Nunes não quer entrar em polémicas e diz que não há razão para protestos, até porque Bragança não recorre há albufeira do Azibo há cinco anos.

“Não temos recorrido ao Azibo, fizemo-lo em 2005, num ano de seca extrema. Nem há razão para haver qualquer polémica. Interessa-nos o abastecimento integrado a partir da sexta fase do projecto do Alto Sabor, que traz água de maior qualidade por gravidade, com custos mais baixos e mais amiga do ambiente.”

Nesta altura decorrem ainda os prazos legais para apreciação do estudo de Impacto Ambiental da barragem de Veiguinhas, mas Jorge Nunes espera uma resposta do ministério do Ambiente o mais depressa possível.

Brigantia, 2010-10-01
In DTM

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Barragem de Foz Tua
Distrito de Bragança

Barragem está definitivamente aprovada e a linha do Tua será submersa

A construção da barragem de Foz Tua está definitivamente aprovada, com a conclusão do processo de avaliação ambiental que impõe algumas condições à EDP, mas aprova o empreendimento e a consequente submersão da linha do Tua.

Segundo soube a Lusa junto de várias partes do processo, há já quase dois meses que foi emitido o parecer favorável condicionado ao RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), sem que ainda tenha sido tornado público.

"A apreciação ao RECAPE da barragem de Foz Tua ocorreu em agosto e o parecer favorável condicionado da APA, Agência Portuguesa do Ambiente, foi emitido no dia 26 (do mesmo mês)", adiantou à Lusa fonte daquele organismo.

Segundo a fonte, "o parecer condicionado aguarda os esclarecimentos por parte do promotor", no caso, a EDP, que tem a concessão provisória do empreendimento previsto para a foz do rio Tua com o Douro, em Trás-os-Montes.

A EDP confirmou também à Lusa a "exigência de mais estudos relativamente a aspetos relevantes do projeto", que foi objeto de 12 condicionantes e 50 estudos e medidas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em maio de 2009, com parecer favorável condicionado.

A DIA aprovou a construção a uma quota de 170 metros com a inundação de 16 quilómetros de carris da linha do Tua.

Os trabalhos de prospeção iniciados imediatamente a seguir pela EDP já desativaram os últimos quatro quilómetros da via, cortando a ligação à linha do Douro e reduzindo a última via férrea Transmontana a 40 quilómetros entre Brunheda e Carvalhais, em Mirandela.

O RECAPE é o documento que verifica se o promotor cumpriu as imposições da DIA e o relatório final é elaborado por uma Comissão de Avaliação (CA), em sede da Agência Portuguesa do Ambiente.

Entre as exigências da CA está o "aprofundamento dos estudos já apresentados sobre a mobilidade e a criação da Agência de Desenvolvimento Regional, em articulação com as entidades oficiais e com as cinco câmaras municipais" - Mirandela, Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Alijó e Murça.

Os estudos de mobilidade realizados pela EDP afastam a construção de uma nova ferrovia, pelo custo, e apontam uma solução mista barco+autocarro+comboio.

A CA do RECAPE solicitou ainda outros esclarecimentos e alterações à EDP, nomeadamente relativas ao Plano de Recuperação Ambiental e Integração Paisagística e às medidas para o autoemprego, em que pede elementos adicionais sobre a especificação dos recursos garantidos pela EDP, a indicação da lista de parceiros dispostos a colaborar e o aumento do prazo de duração do programa.

A CA quer ainda mais detalhes sobre a utilização da linha do Tua para transporte de cimento para a obra, a área que vai ser ocupada pela rede elétrica, entre outros elementos ambientais e arqueológicos.

Mesmo com as condicionantes, a EDP garante que "está a decorrer o concurso para a empreitada de construção dentro dos prazos previstos", perspetivando a formalização da concessão definitiva com o Governo ainda em outubro e o início da obra até ao final do ano.

Lusa, 2010-10-16
In DTM

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Apanhados de surpresas
Distrito de Bragança



Decisão do ministério do Ambiente está a causar a revolta dos autarcas do Baixo Sabor

O ministério do Ambiente decidiu entregar a gestão do fundo ambiental da barragem do Baixo Sabor ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade. Uma decisão que está a criar a revolta da Associação de Municípios do Baixo Sabor, que integra os concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros.

Aires Ferreira, presidente da Associação de Municípios, teme que a região venha a perder os cerca de 500 mil euros anuais que a EDP vai ter de disponibilizar ao fundo ambiental como contrapartida pela construção da barragem.

O também presidente da câmara municipal de Torre de Moncorvo, eleito pelo PS, diz que foi apanhado de surpresa com esta decisão da ministra do Ambiente e promete “contestá-la”.

“Já pedimos uma audiência ao Primeiro-Ministro e à ministra do Ambiente, mas estamos convencidos que vai imperar o bom senso, porque este despacho foi elaborado ao arrepio do que está previsto no RECAPE.”
Segundo Aires Ferreira, a região vai perder, sobretudo, em três aspectos.

“Primeiro, o RECAPE previa a constituição de uma fundação que teria sede no centro de interpretação ambiental e animal, a ser construído em Felgar (Moncorvo). Portanto, logo à partida, perde uma instituição na região e a gestão para Lisboa. Segundo, perde uma voz activa na gestão dos fundos. O conselho de gestão, com sete pessoas, tinha representantes do IPB, da Associação de Municípios. Ao ser entregue a uma pessoa só, a região perde voz activa. Segundo, perde uma voz activa na gestão dos fundos. O conselho de gestão, com sete pessoas, tinha representantes do ensino superior e da Associação de Municípios. Ao ser entregue a uma pessoa só, a região perde voz activa.

Por último, a região vai perder fundos. O despacho, notoriamente já omite qualquer referência ao património já construído. Há aqui uma componente ambiental, faunística e florística, e abre as portas a que o fundo seja utilizado noutras áreas, ao referir que é também para as regiões envolventes”, diz.

Aires Ferreira diz que esta medida é uma forma de financiar o próprio ICNB.

Já Berta Nunes, presidente da Câmara de Alfândega da Fé, diz que se sente “defraudada”. “Tem consequências negativas porque será gerido por uma só pessoa, teremos de nos candidatar a projectos, que serão avaliados por técnicos em Lisboa.

Por outro lado, não vai permitir criar localmente um corpo técnico que nos ajude a gerir os projectos, que nos permitiria criar o know how necessário para criar e acompanhar os projectos. A participação dos municípios e das populações será muito reduzida”, lamenta.

Este fundo é constituído por três por cento da facturação líquida anual de energia da barragem do Baixo Sabor, o que equivale a mais de meio milhão de euros por ano.

Actualmente, a EDP já aprovisionou cerca de um milhão de euros, a ser entregue ao fundo ambiental.

O despacho de Dulce Pássaro prevê ainda que cerca de um e meio por cento desse dinheiro seja utilizado para despesas de gestão do fundo.

Uma medida que, segundo a socialista Berta Nunes, contribui para a desertificação.

“Não é que seja muito mas esse 1,5 por cento para despesas de gestão pode ser gasto localmente em vez de ser gasto em Lisboa. Isso contribui para a desertificação. Mais uma vez estamos a desviar para Lisboa dinheiro que devia ficar aqui”, acusa.

A indignação dos autarcas do Baixo Sabor com a decisão da ministra do Ambiente entregar ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade a gestão do fundo ambiental, dinheiro que deveria ser gasto em projectos que atenuassem os impactos da construção da barragem do Baixo Sabor.


Brigantia, 2010-10-28
In DTM

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Baixo Sabor
Distrito de Bragança


Deputados criticam «desvio» fundos para ICNB

Os deputados eleitos por Bragança do PS e PSD reclamaram hoje a revogação da decisão da ministra do Ambiente de entregar a gestão do fundo de 750 mil euros da barragem do Sabor ao Instituto da Conservação da Natureza.

Os eleitos Mota Andrade (PS) e Adão Silva (PSD) contestam a decisão de Dulce Pássaro sobre o fundo financeiro que deverá rondar 750 mil euros anuais, o equivalente a três por cento da faturação liquida anual de energia da barragem, que começará a encher em 2013.

«Estou indignado com este comportamento de rapina por parte da Administração Central», disse à Lusa Adão Silva

Lusa, 2010-10-29
In DTM

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Consenso no Baixo Sabor
Torre de Moncorvo


Autarcas e Governo chegam a um acordo quanto à gestão do Fundo Ambiental associado à construção da barragem

O secretário Estado do Ambiente concertou com os autarcas da região do Baixo Sabor «um modelo de gestão» do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade em toda a zona abrangida pela futura albufeira, que começará a encher em 2013.

No final da reunião com os autarcas de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo, Humberto Rosa afastou quaisquer receios quanto à possibilidade de centralizar a gestão de 750 mil euros/ano no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

Tal como o Jornal Nordeste noticiou na edição anterior, e de acordo com o despacho do mês de Outubro, a ministra do Ambiente tinha decidido delegar esta competência no presidente do ICNB, juntamente com uma comissão estratégica de oito entidades.

Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado do Ambiente anunciou a revisão do Concelho Estratégico e apresentou uma proposta para envolver a Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) na gestão do Fundo Ambiental, aproximando-o da região e das pessoas.

Para o presidente da AMBS, Aires Ferreira, o modelo proposto “não altera o despacho, mas corrige-o”. Segundo o autarca, a proposta avançada por Humberto Rosa contribuiu para ultrapassar as preocupações das gentes da região.

Recorde-se que o edil de Torre de Moncorvo foi um dos rostos da contestação dos autarcas, tendo exigido a revogação da entrega da gestão do fundo ao ICNB.

Francisco Pinto, Jornal Nordeste, 2010-11-10
In DTM

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Barragem do Sabor
Torre de Moncorvo

Tribunais rejeitam providências cautelares

Uma das últimas tentativas da Plataforma Sabor Livre (PSL) para parar as obras da Barragem do Baixo Sabor foi negada pelos tribunais administrativos que rejeitaram as providências cautelares apresentadas há mais de um ano.

De acordo com as decisões a que a Lusa teve hoje acesso, os tribunais rejeitaram a argumentação das associações que compõem a plataforma contra o empreendimento em construção no Nordeste Transmontano.

A PSL não conseguiu convencer o Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul, em sede de recurso, que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) tinha caducado o que impediria o avanço da obra.

Lusa, 2010-11-10
In DTM