46 países assinam declaração para recuperar espólio judeu roubado pelos nazis

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46 países assinam declaração para recuperar espólio judeu roubado pelos nazis

por Lusa
Hoje

Mais de 60 anos depois do fim da II Guerra Mundial, 46 países reunidos desde sexta-feira em Praga, República Checa, comprometeram-se hoje a continuar o processo de recuperação do espólio dos judeus, através de uma declaração internacional.

Esta declaração apela sobretudo à "rectificação das consequências dos saques ilegais de propriedades, como a confiscação e venda forçada de bens (...) que acompanharam as perseguições de pessoas inocentes" pelos nazis.

Fruto de longos meses de discussão, a declaração "Terezin" - nome do antigo gueto judeu situado no norte de Praga - foi concluída numa conferência organizada na capital da República Checa, desde sexta-feira, pela Presidência Checa da União Europeia.

"É a declaração mais completa e mais aprofundada sobre os bens do Holocausto, cobrindo pontos nunca antes abordados como ajudas sociais aos sobreviventes e a restituição de propriedades privadas", afirmou Stuart Eizenstat, chefe da delegação norte-americana.

Os signatários da declaração comprometem-se também a alargar o acesso aos arquivos para facilitar a identificação dos bens confiscados, um aspecto considerado crucial pelos especialistas.

Está ainda prevista a utilização de bens das víctimas sem descendentes para prestar apoio social aos sobreviventes e desenvolver a educação sobre o Holocausto, com o objectivo de perpetuar a memória das exterminações massivas cometidas pelos nazis.

Paralelamente à Declaração Terezin, a União Europeia pretende criar um "Instituto Europeu sobre a Legado do Holocausto", cuja sede será em Terezin, para garantir a continuação do processo de restituição, ainda embrionária na Europa Central e Oriental.

Os signatários acordaram também fazer uma avaliação dos trabalhos realizados até Junho de 2010.

Em 1998, 44 países já se tinham comprometido, numa conferência em Washington, a iniciar um processo de restituição, indemnização e reparação das obras de arte confiscadas às vítimas do Holocausto.

O valor total de bens roubados aos judeus pelo regime nazi foi avaliado em mais de 17 mil milhões de dólares (12 mil milhões de euros) no fim da guerra e, neste momento, "apenas uma parte foi restituída ou compensada", segundo a declaração comum.

De acordo com os dados publicados na declaração "Terezin", foram roubados cerca de 600 mil quadros pelos nazis, faltando recuperar ainda cerca de 100 mil.

Ao longo da conferência, a Polónia, um dos países europeus mais preocupados, a par da Alemanha, "reiterou expressamente o seu comprometimento no sentido de introduzir uma lei sobre a propriedade privada que cubra não só o período comunista mas também o Holocausto", afirmou Eizenstat, da delegação poláca.

A Rússia também aceitou integrar esta declaração, reiterando, no entanto, a sua vontade de aderir aos tratados internacionais assinados no pós-guerra, o que limita a eventual restituição de bens.

"Apoiamos inteiramente a declaração de Terezin mas tudo deve ser fundamentado nos princípios internacionais adoptados depois da guerra" e cumpridos os tratados de paz, afirmou o chefe da delegação russa presente na conferência, Mikhaïl Chvydkoï.

In DN