27% dos jovens apoiados pelo Estado saíram do sistema

.
Vila Real com mais casos
Trás-os-Montes

27% dos jovens apoiados pelo Estado saíram do sistema

A maioria das crianças e jovens que saíram do sistema está a viver com a família biológica, sendo que 23% com os pais. Outros conseguiram a autonomização e 11% foi para a adopção, sobretudo os que têm menos de seis anos.

Vinte e sete por cento das crianças e jovens entregues aos cuidados da Segurança Social deixaram de necessitar desse apoio, segundo o Plano de Intervenção Imediata (PII), ontem apresentado. E, na esmagadora maioria, foram entregues à família biológica, sendo que em 23% dos casos aos pais.

Estes dados explicam uma diminuição de 12% dos menores de 22 anos entregues à assistência social, de 11 362 (2007) para 9956 (2008). O que não se deve apenas à alteração da lei - que deixa de considerar os parentes como família de acolhimento -, mas também ao trabalho desenvolvido junto da família nuclear, segundo Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social.

Quase três mil pessoas saíram do sistema de acolhimento o ano passado, mais 23% do que em 2007. E se é verdade que deixaram de ser contabilizadas as que vivem com os avós, tios ou outros parentes (77% das situações), também é verdade que aumentou o número das que regressaram à família nuclear. É o distrito de Vila Real que tem mais casos de desinstitucionalizações (43%), enquanto Bragança se situa no lado oposto (18,1% indivíduos que deixaram o sistema). E saíram mais utentes do que os que entraram, 2155.

\"As instituições estão todas a trabalhar melhor. Temos vindo a reforçar as equipas dos lares de acolhimentos, bem como as comissões de protecção, que passaram a ter mais meios para acompanhar as família de origem, de forma a poder ser desenvolvido um projecto de reintegração na família natural\", refere Edmundo Martinho.

Confrontado com os problemas noticiados recentemente com crianças que viviam com famílias de acolhimento e foram entregues aos pais, aquele responsável justifica que se procura sempre \"a resposta mais adequada para defender o direito da criança\". E exemplifica: \"Há circunstâncias em que, com uma mãe ou um pai com problemas de alcoolismo e toxicodependência, faz sentido que a criança seja afastada, mas, ao mesmo tempo, podem ser criadas condições para que esta retome o contacto com a família biológica.\"

No caso da menina russa, que foi entregue a uma família como \"pessoa idónea e de confiança\", reconhece que foi um erro, já que se trata de uma medida provisória e destinada aos mais velhos.

As famílias de acolhimento recebem, agora, 918 crianças e jovens (9% do total), sendo que 20% ainda estão contabilizadas nesta modalidade apesar de viverem com os parentes. Edmundo Martinho justifica que a adequação à nova lei não se faz de um dia para o outro. São os lares de infância e juventude que acabam por ser a principal resposta social, acolhendo 6799 crianças e jovens. O tempo médio de permanência é de quatro anos, que passa para cinco nas famílias de acolhimento.

A adopção surge em terceiro lugar em termos de projecto de vida de quem deixa a instituição (11%), sobretudo para os que têm menos de seis anos. A autonomização do jovem está em segundo lugar, sobretudo para os que têm mais de 17 anos.


Céu Neves in DN, 2009-05-22
In DTM