Tribunal de Contas

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Tribunal de Contas arrasa gestão da obra de alargamento do aeroporto Sá Carneiro

Hoje às 00:19



As obras de alargamento do aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, demoraram mais quatro anos do que o previsto, o que se traduziu em mais 99 milhões de euros de despesas para além do orçamento, denuncia um relatório do Tribunal de Contas.

Segundo o relatório do Tribunal de Contas, a obra era para estar concluída no prazo de dois anos e meio, mas foram precisos mais 48 meses para dar como pronta a primeira fase da expansão do aeroporto. Como consequência, uma obra que era para custar 308 milhões de euros passou para 407 milhões.

Quanto ao modelo de contratação utilizado, o Tribunal de Contas revela que o dono da obra não colocou a concurso 11 por cento do seu valor, o que significa que 34 milhões de euros foram adjudicados de forma directa. A ANA - Aeroportos de Portugal justificou este procedimento, junto do Tribunal de Contas, com a urgência na realização das obras.

A derrapagem foi maior nas despesas relativas a aquisições de bens e serviços dos trabalhos preparatórios, assessoria, gestor do empreendimento, e fiscalização, sendo que só nestas áreas registou-se um aumento de custos na ordem dos 16 milhões de euros, o que representa um desvio de 164 por cento.

Além disso, a meio da execução da obra, a ANA - Aeroportos de Portugal constatou que o grupo de trabalho de coordenação das tarefas não correspondia às expectativas e decidiu criar outra estrutura de gestão.

O Tribunal de Contas sublinha ainda que o aeroporto Francisco Sá Carneiro teve dúvidas ao nível de planeamento o que levou aos atrasos de vários anos.

Além do aeroporto do Porto, o organismo presidido por Guilherme d'Oliveira Martins quis saber como correram as obras dos túneis do Rossio e do Terreiro do Paço, em Lisboa, da ponte Europa, em Coimbra, e da Casa da Música, no Porto.

Um forte investimento, um elevado nível de complexidade e «derrapagens significativas», tanto nos custos como nos prazos de execução, são falhas apontadas pelo Tribunal de Contas às cinco obras.

In TSF

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