Parlamento Europeu (PE)

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Sabores portugueses marcam presença nas cantinas do Parlamento Europeu

Hoje às 11:17



O Parlamento Europeu em Bruxelas vai, esta quarta-feira, provar produtos e a gastronomia das duas regiões mais a Sul de Portugal, Ribatejo e Algarve. O sumo da laranja algarvia e a sopa de pedra alentejana fazem parte da ementa de hoje nas cantinas e restaurantes do parlamento em Bruxelas.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1147820

- Eurodeputada Jamila Madeira revela os sabores portugueses que vão marcar presença no Parlamento Europeu
- Jamila Madeira explica o objectivo desta iniciativa

Pela boca podem conquistar-se os eurodeputados e os milhares de funcionários dos Parlamento Europeu, nos restaurantes, bares e cantinas de Bruxelas vão hoje provar a gastronomia portuguesa.

A iniciativa partiu da eurodeputada socialista Jamila Madeira, que leva até ao Parlamento especialidades ribatejanas e algarvias.

«Pela primeira vez trazemos a sopa da pedra, depois temos os doces regionais, dom rodrigo, doces de figo, e de alfarroba, que são peças importantes, também alguns vinhos e licores vão ser apresentados e também as laranjeiras do Algarve», adiantou a eurodeputada.

No local estarão ainda duas doceiras a confeccionar ao vivo as delícias portuguesas e em dia de plenário, Jamila Madeira prevê que esteja casa cheia e que esta iniciativa sirva para promover Portugal como destino turístico.

«É abrir-lhes o apetite para virem usufruir do nosso clima e do nosso ambiente, e naturalmente julgo que será um esforço com um grande poder de difusão», afirmou.

Em tempos de crise, tudo vale para promover Portugal e os seus sabores típicos.

In TSF

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Sanções pesadas para empresários que contratem imigrantes ilegais



O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta quinta-feira uma nova legislação que obrigará todos os países da União Europeia (UE) a aplicar pesadas sanções e penas criminais contra empresários que contratem imigrantes ilegais.

A lei agora tem que ser ratificada pelos governos dos 27 países europeus e deve entrar em vigor em 2011. Actualmente apenas 19 dos 27 países do bloco determinam algum tipo de represália contra esses casos.

Algumas organizações de defesa de imigrantes criticaram a iniciativa por aumentar a repressão contra os cerca de 8 milhões de imigrantes ilegais que vivem actualmente na UE.

"A premissa dessa nova legislação não é lutar contra a exploração dos imigrantes, como dizem as autoridades europeias, mas sim contra a imigração ilegal. Os imigrantes que foram contratados ilegalmente acabam por ser expulsos do país [em questão]", afirmou à BBC Brasil Michele Levoy, directora da Plataforma para a Cooperação Internacional com Migrantes Indocumentados, uma ONG com base em Bruxelas.

A nova legislação é o último pilar do pacote de medidas contra a imigração ilegal na EU, onde consta também o chamado "cartão azul", que regulamentará a entrada de trabalhadores considerados altamente qualificados, e a "directiva de retorno", que harmoniza as regras de expulsão dos ilegais.

Com a nova lei, o empregador que contrate imigrantes irregulares estará sujeito a multas no valor correspondente aos impostos e cotizações que teria pago se o trabalhador estivesse em condições legais.

O empresário também terá de pagar ao imigrante seus salários atrasados e arcar com os custos de sua expulsão do país.

Além disso, a legislação estabelece penas de prisão se o contratado for menor de idade ou vítima de tráfico de pessoas, se as condições de trabalho impostas forem consideradas uma exploração ou se o empresário for reincidente.

As sanções, que se aplicarão também às pessoas que utilizem os serviços de imigrantes clandestinos como empregados domésticos, variam de acordo com o número de pessoas contratadas ilegalmente e o nível de exploração ao que eram submetidas.

Os governos nacionais serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da lei.

Ao mesmo tempo, a legislação determina que os países da UE criem associações e sindicatos para representar os trabalhadores estrangeiros e ajudá-los a denunciar contratações ilegais.

Os imigrantes dispostos a ajudar a identificar seus empregadores poderão receber autorização de residência temporária.

In Msn Notícias

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Parlamento Europeu vota proposta de Edite Estrela sobre licença de maternidade

Hoje às 11:45



A eurodeputada socialista propõe o alargamento para 20 semanas da licença de maternidade e a obrigatoriedade da licença de paternidade passar para duas semanas. A proposta vai, esta quarta-feira, ser votada no Parlamento Europeu, mas o chumbo é praticamente certo.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1223262

- Edite Estrela revela os principais objectivos da sua proposta

A eurodeputada socialista, Edite Estrela, só tem o apoio dos grupos de Esquerda e de alguns liberais, por isso teme o chumbo da sua proposta para o alargamento para 20 semanas da licença de maternidade e a obrigatoriedade da licença de paternidade passar para duas semanas.

Edite Estrela defende que estas alterações permitem aumentar a taxa de natalidade na União Europeia (UE) para além de representarem um avanço na defesa dos direitos das mulheres.

«É importante não só defender os direitos das mulheres trabalhadoras, mas também promover a conciliação entre a vida familiar e profissional e contribuir para a taxa de natalidade, um problema que a UE enfrenta», esclareceu a eurodeputada.

Contudo, a proposta de Edite Estrela não conta com o apoio do Partido Popular Europeu (PPE), o grupo maioritário no Parlamento Europeu, o que pode significar um chumbo quase certo.

In TSF

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Bruxelas vai ter primeira deputada de véu no Parlamento



Mahinur Özdemir, jovem de 26 anos de origem turca, acredita que o facto de usar o 'hijab' - como faz desde os 14 anos - não irá causar polémica.

Mahinur Özdemir tem 26 anos e é licenciada em Ciências Políticas pela Universidade Livre de Bruxelas. Mas a verdadeira razão pela qual esta belga de origem turca se tornou notícia não foi por se ter tornado, há duas semanas quando foi eleita, na mais jovem deputada belga, mas por, quando hoje se sentar no Parlamento regional de Bruxelas, usar o seu véu islâmico.

Segundo a imprensa belga, Özdemir é um caso praticamente único em toda a Europa, excepção feita para Fátima Ahmed, a deputada que representa Ceuta no Parlamento espanhol, que também usa o hijab.

Filha de comerciantes turcos que vivem em Shaerbeek, um bairro da capital belga com uma forte população imigrante, Özdemir é membro do Centro Democrático Humanista (CDH, antigo partido social-cristão francófono).

Habituada a usar véu desde os 14 anos, há três que o faz diariamente no Conselho Municipal de Schaerbeek sem que isso tenha causado qualquer polémica. E a jovem espera que assim continue a ser quando hoje se apresentar de hijab na sessão inaugural do Parlamento regional.

E Özdemir promete estar em destaque logo no seu primeiro dia. Como mais jovem eleita, cabe-lhe assistir a presidente do Parlamento - a veterana Antoinette Spaak - na sessão inaugural.

In DN

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Eurodeputado socialista satisfeito com titularidade no Comércio Internacional

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Durão Barroso inaugura debate mensal de eurodeputados

por Lusa
Hoje



A entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a constituição de uma nova Comissão Europeia foram hoje as questões de estreia dos debates entre Durão Barroso e os eurodeputados, colocadas por Paulo Rangel (PSD).

O eurodeputado português, que falou enquanto vice-presidente do grupo do Partido Popular Europeu, quis saber se há "previsão de uma data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa", dependente da assinatura pelo Presidente da República Checa.

"Para mim a questão é clara", respondeu o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, acrescentando que "todos os países já aprovaram o tratado, do ponto de vista democrático". Neste sentido, apelou ao "princípio de lealdade e boa fé".

Questionado ainda sobre a formação de uma nova Comissão Europeia, Durão Barroso reiterou que o actual executivo comunitário entra em regime de gestão de assuntos correntes a partir de 01 de Novembro.

"O Conselho Europeu decidiu que só se poderiam designar novos comissários com o novo tratado", disse.

Durão Barroso, na sua intervenção inicial, elogiou estes novos debates mensais entre os eurodeputados e o presidente da Comissão Europeia, lembrando que em Portugal participou em muitos debates parlamentares, quer como chefe de Governo, quer como líder da oposição.

Paulo Rangel, por seu lado, considerou que "são os cidadãos europeus, através dos seus representantes directos, que ficam a ganhar".

Os debates mensais do presidente da Comissão Europeia com os eurodeputados foram estreados hoje e terão uma periodicidade mensal, com duração de uma hora.

Na primeira meia-hora são os líderes dos grupos políticos que fazem perguntas livremente e na segunda parte há um tema escolhido, sendo que hoje são as consequências da crise financeira sobre o emprego e a coesão social.

In DN

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Eurodeputados dão luz verde a serviço diplomático da UE

por dn.pt e lusa
Hoje


Catherine Ashton, chefe da diplomacia europeia, vai ser apoiada por este serviço.

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo, por larga maioria, a organização e o funcionamento do Serviço Europeu para a Acção Externa, o novo corpo diplomático europeu criado com o Tratado de Lisboa.

A eurocâmara aprovou, com 549 votos a favor, 78 contra e 17 abstenções o acordo político alcançado há duas semanas em Madrid entre a então presidência espanhola da União Europeia, os representantes do Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

O acordo estabelece, segundo os eurodeputados, as bases de um serviço diplomático europeu forte e a sua responsabilidade política e orçamental perante o Parlamento Europeu será garantida.

O serviço irá apoiar a Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança da UE, Catherine Ashton, também vice-presidente da Comissão. O acordo prevê que a 1 de Janeiro de 2011, 1525 funcionários da Comissão e do secretariado-geral do Conselho sejam transferidos para o serviço, sendo ainda criados cem novos postos, elevando o pessoal a 1625 funcionários. A sede do serviço será em Bruxelas e terá 136 delegações (anteriormente designadas delegações da Comissão Europeia) em países terceiros.

O serviço diplomático europeu e o cargo ocupado por Ashton foram criados pelo Tratado de Lisboa que entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2009. Além disso foi também criado o cargo de presidente permanente do Conselho Europeu, para o qual foi nomeado Herman van Rompuy, ex-primeiro-ministro. A escolha da baronesa britânica e do político belga geraram forte controvérsia, nomeadamente por parte dos sectores mais federalistas, que pretendiam ver nestes lugares figuras mais carismáticas e fortes.

In DN

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Eurodeputados preferem grupo político ao País

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Os 22 representantes dos portugueses em Estrasburgo são dos que menos vezes votam juntos ao desafio das suas famílias políticas. Só o fizeram quatro vezes, de acordo com o site VoteWatch.

Em compensação, são dos mais assíduos em Bruxelas e são produtivos. Diogo Feio lidera as estatísticas. Ana Gomes foi eleita a "deputada activista".

Na hora de votar em Estrasburgo, os eurodeputados portugueses preferem a cor da família política à bandeira do País. Desde o início da legislatura, só por quatro vezes os portugueses no Parlamento Europeu romperam com a linha ideológica para se unirem no sentido de voto. De acordo com o site VoteWatch, só espanhóis e eslovacos estiveram menos alinhados.

Os eurodeputados portugueses juntaram-se para votar contra duas propostas na área da agricultura e contra uma outra sobre consumo alimentar. A única vez que votaram a favor, foi em matéria de direitos de trabalho. A isto há que juntar uma quinta não contabilizada no site, que foi a resolução de solidariedade com a Madeira.

A prova mais mediática da desunião dos portugueses foi a reeleição de Durão Barroso. Embora os socialistas - à excepção de Ana Gomes - tenham rompido com abstenção do grupo para votarem no Presidente da Comissão, os cinco eurodeputados eleitos por BE e PCP votaram contra o nome do português.

Se a "lealdade à maioria nacional" atira os portugueses para o fim da tabela dos 27, as presenças puxam-nos para o oitavo lugar. Em média, os eurodeputados faltaram a cerca de cinco das mais de 50 sessões plenárias. Contas feitas, têm uma assiduidade de 90%, menos cinco pontos que os austríacos e mais cinco que os britânicos, que estão no topo e no fundo da tabela.

Quando se olha os deputados um a um, as diferenças são consideráveis. Diogo Feio, do CDS, que integra o Partido Popular Europeu, é o único que nunca faltou a uma sessão plenária. Entre os mais faltosos contam--se Paulo Rangel, que esteve durante semanas em campanha pela liderança do PSD, Rui Tavares, independente eleito pelo BE, e Elisa Ferreira, socialista que correu para a presidência da câmara do Porto.

Diogo Feio foi também o eurodeputado português que mais discursos fez (291) e que mais questões fez (143). Mas o baixo número de faltas por si só não sinónimo de produtividade. O social- -democrata Carlos Coelho foi um dos que mais relatórios escreveu (6). O bloquista Rui Tavares lidera no número de moções de resolução apresentadas, e a comunista Ilda Figueiredo foi a que mais alterações propôs.

Outros houve que, sem se destacarem nas estatísticas, chamaram à atenção em Bruxelas. A estreante bloquista Marisa Matias teve uma intervenção mediática enquanto relatora da directiva sobre medicamentos falsificados. A socialista Ana Gomes foi eleita eurodeputada "activista" pela reputada The Parliament Magazine pelo seu trabalho em questões relacionadas com a China no ano dos Jogos Olímpicos e com o relatório dos voos da CIA.

Portugal não tem nenhum eurodeputado no grupo que mais votações desempata no Parlamento Europeu.

De acordo com o estudo do VoteWatch, os Liberais, apesar de serem a terceira força no PE, têm sido os mais decisivos na formação de maiorias. Mas nenhum dos 22 eurodeputados portugueses está nesse grupo: o PSD e o CDS estão ambos no Partido Popular Europeu, enquanto o PS está nos Socialistas Europeus.

In DN

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Parlamento Europeu discute WikiLeaks com Durão Barroso

Hoje

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, vai debater hoje em Estrasburgo com o Parlamento Europeu as revelações do site WikiLeaks, numa altura em que estas voltaram a colocar os voos da CIA na "rota" de Portugal.


Um dos momentos mais aguardados da última sessão plenária do ano, ocorre dois dias depois de o jornal espanhol El País ter divulgado vários telegramas da diplomacia norte-americana sobre Portugal disponibilizados no WikiLeaks, que apontam para o envolvimento das autoridades portuguesas no programa de transferência de prisioneiros para Guantanamo.

De acordo com o diário espanhol, em alguns telegramas afirma-se que Portugal permitiu aos Estados Unidos utilizar a base das Lajes, nos Açores, para repatriar detidos de Guantanamo, mas segunda-feira, em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, voltou a garantir que não houve qualquer pedido formal dos Estados Unidos, mas apenas diligências diplomáticas confidenciais.

Hoje, o tradicional período de perguntas dos eurodeputados ao presidente da Comissão Europeia vai ser dedicado às revelações do WikiLeaks e à cibersegurança, com as novas revelações sobre as actividades dos serviços secretos norte-americanos (CIA) na Europa e o programa de entregas extraordinárias e de detenções secretas a ser um dos assuntos abordados com Durão Barroso.

in DN

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Parlamento Europeu aprova novos direitos dos doentes

por Dn.pt

O Parlamento Europeu vota amanhã, em Estrasburgo, as novas regras sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, uma legislação que contou com a oposição de Portugal quando foi negociada nas instâncias europeias.

A nova legislação europeia estabelece como regra geral que cabe ao país de residência do paciente custear as despesas feitas noutro estado-membro.

Segundo a Lusa, os cuidados de saúde transfronteiriços dizem respeito aos doentes que procuram tratamento noutro Estado-Membro da União Europeia (UE) devido, por exemplo, às longas listas de espera no seu país ou à falta de cuidados médicos especializados.

Os Estados-membros gastam atualmente cerca de um por cento dos respetivos orçamentos para a saúde nos tratamentos realizados além fronteiras.

A legislação visa clarificar as condições em que os tratamentos noutros países da UE podem ser autorizados e os custos reembolsados, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu sobre os direitos dos pacientes e a necessidade de salvaguardar a sustentabilidade financeira dos sistemas de segurança social.

In DN

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Isenção de vistos para viagens entre a UE e o Brasil

por Lusa
Hoje


O Parlamento Europeu deu hoje, em Estrasburgo, luz verde ao acordo de isenção de vistos entre a União Europeia (UE) e o Brasil sobre deslocação de pessoas para fins turísticos e profissionais em estadias até três meses.

Os eurodeputados aprovaram a conclusão de dois acordos de isenção de visto entre a UE e o Brasil, um relativo aos titulares de um passaporte comum, o outro relativo aos titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial.

Segundo estes acordos, todos os cidadãos da UE - incluindo os cidadãos da Estónia, Letónia, Malta e Chipre, a quem o Brasil continuava a exigir um visto - vão poder entrar sem visto no país para fins turísticos e profissionais, do mesmo modo que os cidadãos brasileiros já podem deslocar-se sem visto a todos os Estados-membros da UE.

O acordo UE-Brasil relativo aos titulares de um passaporte comum prevê uma isenção de visto recíproca para todos os brasileiros e cidadãos da UE que se desloquem para efeitos de turismo e de negócios.

A Comissão Europeia estima que o novo acordo UE-Brasil cubra 90-95 por cento de todos os viajantes.

Estes acordos não substituem, mas complementam, os acordos actualmente em vigor entre vários países da UE e o Brasil, que abrangem deslocações com outras finalidades que não turísticas e profissionais.

Estudantes, investigadores, artistas, membros de instituições religiosas, entre outros, estão assim excluídos do âmbito de aplicação do novo acordo.

Para estas categorias, continuam a aplicar-se os acordos bilaterais entre o Brasil e os Estados-membros.

As pessoas que viajam para efeitos de exercício de uma actividade remunerada estão também excluídas, podendo ser exigido um visto aos cidadãos do outro lado do Atlântico, em conformidade com o direito da UE ou nacional aplicável ou com os acordos bilaterais que englobem esta categoria.

In DN

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Martin Schulz é o novo presidente do Parlamento Europeu

Hoje


O socialista alemão Martin Schulz foi hoje eleito presidente do Parlamento Europeu, sucedendo no cargo ao polaco Jerzy Buzek

Martin Schulz, eleito em sessão plenária a decorrer em Estrasburgo, França, recebeu 387 votos.

A liberal britânica Diana Wallis, com 141 votos, e o conservador britânico Nirj Deva, com 142 votos, eram os restantes candidatos ao cargo.

In DN