Casamento homossexual

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Casamento homosexual
Distrito de Vila Real



Bispo de Vila Real alerta para motivações ideológicas

Existem motivações ideológicas na intenção de alargar o casamento civil às pessoas do mesmo sexo, adverte o Bispo de Vila Real.

D.Joaquim Gonçalves diz, em entrevista à Renascença, que não faz sentido equiparar aquilo que é diferente.

“O casamento tem um sentido específico. É uma união estável de um homem e de uma mulher, fora disto não há casamento nem matrimónio, há uma união. Como em Portugal essas uniões já são permitidas, porque é que teimam em chamar casamento a isso? Só se entende por uma má vontade em igualar aquilo que é diferente”, afirma.

O Bispo de Vila Real sustenta que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só se entende na lógica de interesses de “pessoas fechadas em gabinete que estão presas a uma ideologia”.

Na sua moção ao Congresso do PS, marcado para Fevereiro, José Sócrates propõe a discussão pública do casamento entre homossexuais já na próxima legislatura.

D. Joaquim Gonçalves espera que a militância política e partidária não “tome o lugar da reflexão serena”.

Uma questão analisada no contexto do debate sobre a família, um dos temas do Conselho Presbiteral da Diocese de Vila Real, de onde saíram fortes críticas o Governo pela falta de apoio aos agricultores da região.

D. Joaquim Gonçalves considera que não podem ser sempre os pobres a pagar a crise.

Domingos Pinto, Renascença, 2009-01-23
In DTM

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DE QUE LADO ESTÁ?

Fernanda Câncio
Jornalista - fernanda.m.cancio@dn.pt

Há na discussão sobre o casamento civil das pessoas do mesmo sexo um desencontro essencial e insanável entre os que são contra e os que são a favor.

Não vale a pena negá-lo, nem travestir de diálogo e amabilidade aquilo que é uma fissura brutal, sem conserto - aquela que divide os que vêem um casal de pessoas do mesmo sexo como igual a um casal de pessoas de sexo diferente e os que são incapazes disso. Quando alguém diz, como ontem dizia na sua coluna neste jornal Maria José Nogueira Pinto, que "não se pode tratar da mesma forma o que é diferente", falando de "usurpação" a propósito do desejo dos homossexuais de aceder ao instituto do casamento e ao que ele simboliza - a assunção e dignificação social de uma relação -, está a falar a língua da exclusão. É isso que dizem todas as propostas de "todos os direitos com um nome diferente": "vocês desculpem mas ficam à porta, ficam de fora, ficam do outro lado. Não são dignos de entrar".

Motivos para isto? Bom, é difícil compreendê-los. Sobretudo porque legislar no sentido de retirar do Código Civil a exclusão dos casais do mesmo sexo não só não belisca em nada o direito de casar dos de sexo diferente como acrescenta valor ao símbolo, demonstrando que ele, ao contrário do que os defensores da exclusão, no seu desespero e atabalhoamento argumentativo, tentam provar, mantém o seu poder de atracção. Mas há um paradoxo maior na atitude dos que excluem: na verdade, são eles os usurpadores. Desde logo, os usurpadores da ideia de família: ouvir pessoas falar de família como uma fórmula de patente registada, um sinónimo de casamento com procriação, faz sorrir. E mais ainda quando falam em "instituição milenar". Na verdade, a "instituição milenar" a que se referem, a única a que podem referir-se (já que o casamento civil em Portugal tem 142 anos), é o compromisso entre duas pessoas de partilhar a vida, compromisso que historicamente se afirmou de várias formas, a mais comum sendo a factualidade - aquilo a que chamamos união de facto e que durante muito tempo foi reconhecido pelas autoridades temporais e eclesiásticas como casamento clandestino.

Ora, como é óbvio, as relações duradouras, com coabitação, entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. O facto de o preconceito ter no passado impedido que se lhes chamasse casamento não pode justificar- pelo contrário - a manutenção da exclusão. Quem diz "Ah, mas já gozam de tanta aceitação, para quê desafiar a mais tradicional das instituições?" (como faz Pedro Lomba também no DN de ontem) está no fundo a dizer "Dêem-se por muito felizes por já não vos lapidarmos, por já vos deixarmos andar à solta e nem sequer vos tratarmos com electro-choques, mas calma, não pensem que vos vemos como realmente iguais". Aquilo que tenta assim passar por bom senso não é mais que paternalismo desdenhoso, uma espécie soft de nojo que afirma um direito de propriedade: não queiram o que é nosso. Sucede que os homossexuais só querem o que lhes foi historicamente usurpado: respeito. Assentar nos crimes do passado a defesa de crimes presentes é, como no caso dos judeus, dizer que se foram sempre perseguidos deve haver uma razão. É tempo de parar com isto, não acham?

In DN

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Tony Blair diz que Vaticano devia rever a sua posição em relação à homossexualidade

Ontem às 12:13



O antigo primeiro-ministro britânico diz que deseja dedicar-se à promoção do diálogo inter-religioso «até ao fim da vida» através da Fundação Tony Blair para a Fé, porque «existe uma enorme diferença geracional» no catolicismo.

A homossexualidade é um dos temas, considera o ex-chefe de estado britânico, nos quais existe uma divergência de opiniões, que se deve, sobretudo, à falta de diálogo e compreensão entre gerações.

Tony Blair considera a posição do Vaticano em relação a este assunto demasiado «inflexível» e acrescenta que «se se perguntasse às congregações [católicas], penso que se descobriria que a sua fé não se revê nesse género de atitudes inflexíveis».

As declarações do antigo primeiro-ministro britânico foram divulgadas hoje pela revista mensal homossexual "Attitude", para a qual Tony Blair foi entrevistado, no âmbito do 15º aniversário da revista.

Nesta edição debatia-se a posição do Vaticano que se opõe ao casamento homossexual e considera as relações homossexuais como um pecado. A homossexualidade e a transsexualidade são uma ameaça tão grave para a Humanidade como as alterações climáticas, segundo o Vaticano.

In TSF

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MPI quer alargamento do acesso ao casamento civil aos casais do mesmo sexo



A apresentação pública do MPI - Movimento Pela Igualdade no acesso ao casamento civil pelos casais homossexuais, terá lugar no próximo domingo, dia 31 de Maio, pelas 16h00, no Cinema São Jorge, em Lisboa.

Nesta ocasião será apresentada a lista dos já mais de 700 subscritores iniciais do seu manifesto fundador - entre os quais Alexandra Lencastre, António Avelãs, António Costa, António Marinho Pinto, Boaventura de Sousa Santos, Bruno Nogueira, Carlos Fiolhais, Catarina Furtado, Diogo Infante, Fátima Lopes, Fernando Rosas, Herman José, José Saramago, Julião Sarmento, Miguel Sousa Tavares, Maria de Fátima Bonifácio, Maria Rueff, Maria Velho da Costa, Merche Romero, Odete Santos, Paulo Pires, Pedro Marques Lopes,

Piet-Hein Bakker, Ricardo Araújo Pereira, Rui Rangel, Sérgio Godinho, Soraia Chaves, Teresa Beleza, Teresa Guilherme e Vasco Rato -, e terão lugar intervenções de personalidades como Daniel Sampaio, Ana Zanatti ou a jurista Isabel Moreira.

O documento em defesa do alargamento do acesso ao casamento civil aos casais do mesmo sexo, passará, a partir desse momento, a estar sujeito a subscrição pública. Até lá, pode ser lido em www.igualdade.net

In Msn Notícias

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Casamentos gay: BE já entregou diploma para legalização

por Lusa
Hoje



O Bloco de Esquerda entregou hoje no Parlamento um diploma para legalizar os casamentos homossexuais e iniciativas que retomam "temas quentes" da anterior legislatura, desafiando a maioria PS a passar do "discurso do diálogo" à prática.

"Se outras forças políticas convergem para soluções neste terreno isso significa que fizeram um caminho e que está aberta a possibilidade de pôr termo a situações de discriminação totalmente inaceitáveis", afirmou o novo líder parlamentar do BE, em conferência de imprensa.

O projecto de lei do BE prevê alterações ao Código Civil, retirando, no artigo que define o casamento a expressão "de sexo diferente".

"O casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir uma família em plena comunhão de vida" é a definição proposta pelo BE.

O pacote legislativo hoje apresentado inclui diplomas para suspender o modelo de avaliação dos professores, para pôr fim às taxas moderadoras nas cirurgias em ambulatório e internamentos, temas que suscitaram divisões no seio da bancada socialista na anterior legislatura.

"Não se trata de um campeonato entre forças políticas e parlamentares, mas trata-se de ser coerente com um conjunto de propostas que fomos avançando e de pressionar as restantes forças políticas para que passem do discurso do diálogo à prática do diálogo em vista de soluções concretas", disse José Manuel Pureza.

Com a suspensão da avaliação dos professores, o BE propõe a criação de uma "unidade de missão" que seria composta por "especialistas de reconhecido mérito" e pela "representação plural dos agentes educativos" para uma nova proposta de avaliação dos professores.

Ainda na área da Educação, o Bloco propõe também a "revogação imediata" da norma legal do Estatuto da Carreira Docente que prevê a distinção entre "professores titulares" e professores.

O BE propôs o aumento do subsídio de desemprego para 70 por cento do salário (mais 5 por cento que a lei actual) e a redução dos prazos mínimos de trabalho como condição para receber o subsídio e o alargamento do tempo daquela prestação social

A atribuição da pensão de reforma por inteiro ao fim de 40 anos de descontos, a alteração das regras de cálculo das pensões revogando o factor de sustentabilidade, e a indexação ao Salário Mínimo Nacional de todas as prestações substitutivas dos rendimentos do trabalho serão também prioridades do BE.

José Manuel Pureza disse ter uma "expectativa grande" quanto à resposta que a maioria PS dará às propostas do BE na área dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, na avaliação dos professores e no aumento das prestações sociais.

"Temos uma expectativa grande, queremos crer que todos aprenderam com erros do passado. (...) Não queremos acreditar que uma força política de esquerda possa fazer mais ziguezagues, não é mais possível", afirmou o deputado.

In DN

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Igreja critica prioridade 'gay' e prepara resposta

por ANA TOMÁS RIBEIRO
Hoje



Bispos vão reunir-se entre 9 e 12 de Novembro e deverão tomar posição sobre o facto de o Governo querer avançar com o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. Alguns mostram-se indignados por o assunto ser prioritário

A notícia de que José Sócrates vai avançar já para a legalização do casamento gay abriu nova polémica com a Igreja. "É triste e lamento que o Governo se vá ocupar de temas que não fazem parte dos problemas fundamentais das pessoas", critica o bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, considerando que o tema "não é de relevo para o País", mas útil para "fazer acordos" na Assembleia da República.

Críticos são também os bispo de Santarém e Lamego. "Não é uma prioridade. Há outras bem mais importantes, tanto mais que estamos num momento em que há uma diminuição dos casamentos e uma baixa de natalidade", avisa Manuel Pelino. Já o bispo de Lamego, Jacinto Botelho, mostra-se indignado por existirem "tantos problemas em Portugal" e o Governo escolher os casamentos homossexuais.

Os bispos portugueses irão reunir-se em Fátima, entre 9 a 12 de Novembro, e deverão decidir a estratégia a tomar sobre vários assuntos. Em cima da mesa estarão algumas das questões que José Sócrates terá comunicado ao cardeal--patriarca, D. José Policarpo, na reunião de mais de uma hora que, a pedido do novo primeiro-ministro, tiveram na terça-feira. O cardeal admitiu ontem à RR que no encontro foram discutidas outras questões, que não a formação do Executivo.

Por isso, há bispos que preferem esperar pela tomada de posição conjunta. "Tem de se fazer uma análise cuidadosa e ver se tomamos alguma posição", diz o bispo do Porto, D. Manuel Clemente. Já D. Tomaz, bispo auxiliar de Lisboa, adianta que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) deverá assumir posição sobre a medida governativa, explicando que não se pronuncia antes disso por querer que se fale a "uma só voz". O porta-voz da CEP, Manuel Morujão, admite que, apesar de o tema não estar na agenda oficial da reunião, poderá ser discutido no "contexto de um ponto agendado sobre um olhar para a realidade social que vivemos".

No entanto, todos os bispos recordam que já há seis meses a Igreja tomou uma posição explicando o que entende como "verdadeiro casamento". Uma posição tomada depois de José Sócrates ter prometido em Janeiro que, se ganhasse as eleições, levaria o casamento entre pessoas do mesmo sexo ao Parlamento. "As pessoas que votaram sabiam a posição dos partidos. Agora quero é saber o que pensam os juristas sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", desafia D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas.

Sócrates reabre assim a lista de conflitos latentes com a Igreja. Na última legislatura, os confrontos resultaram da regulamentação da Concordata e da nova lei do divórcio, em que Cavaco Silva acabou por ser um dos aliados dos bispos - alertando para a importância da família na sociedade.

In DN

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Só o budismo aprova casamento homossexual

por RITA CARVALHO
Hoje



A união civil entre pessoas do mesmo sexo é contestada pelos líderes das principais confissões religiosas em Portugal. Aos católicos juntam-se muçulmanos, judeus, hindus e evangélicos que vêem na união entre homossexuais uma alteração do conceito de família. A excepção são os seguidores do budismo

Católicos, muçulmanos, judeus, evangélicos e hindus encaram com desagrado a intenção política de alterar os contornos jurídicos do casamento, alargando-o aos homossexuais. A excepção são os budistas que defendem essa opção se ela "tornar alguém mais feliz" .

A posição do presidente da União Budista Nacional, Paulo Borges, contrasta com a dos diferentes líderes religiosos ouvidos pelo DN. " De acordo com os princípios do budismo de pretender libertar a mente de tudo o que faz sofrer, nessa perspectiva, se o casamento entre pessoas do mesmo sexo contribuir para tornar alguém mais feliz então somos a favor", afirma. O presidente desta confissão em Portugal diz que embora exista uma posição dos budistas tibetanos, que refere que a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo não é aconselhada para uma evolução espiritual, a questão não é moral: "é apenas quanto à progressão espiritual, ao nível energético".

Para a maioria das confissões, o casamento é um compromisso duradouro entre duas pessoas de sexo diferente, destinado a constituir família e um projecto de vida. Na base desta posição, garantem, não está uma atitude homofóbica. Apenas a preocupação com o impacto social negativo que, acreditam, decorrerá da alteração do conceito de família.

"Esta alteração afectará a visão que a sociedade tem do casamento. É óbvio que os movimentos políticos influenciam a cultura e a percepção da sociedade", afirmou ao DN o rabino Elizer Shi di Marino. Por isso, defende o líder religioso da comunidade judaica, "somos contra". Os judeus consideram que não têm que impor a sua opinião nem a sua fé, nem vão tomar posição. Mas dada a sensibilidade do tema, diz o rabino, seria desejável um debate alargado, que pode passar pela consulta popular

Os textos bíblicos em que se baseia o judaísmo vêem a homossexualidade como acto proibido, esclarece o rabino. "As pessoas que praticam essa tendência, acabam por se auto-excluir da comunidade", diz, referindo os aspectos religiosos. "Mas num mundo livre, cada um tem liberdade de praticar a sua sexualidade. Mas não deve afectar a célula familiar nem modificar brutalmente os conceitos de família."

O Islão defende a família, esclarece o xeque Munir, líder da comunidade islâmica. "Mas como a sociedade já não é o que era, as pessoas dão prioridade a outros valores. E é óbvio que o Islão proíbe os casamentos entre pessoas do mesmo sexo", acrescenta. Na discussão em curso, não se envolvem.

Já Fernando Soares Loja, da Aliança Evangélica, assume uma posição firme a favor do debate público, integrando até a lista de mandatários da Plataforma Cidadania e Casamento, que há dias pôs a circular uma petição para o referendo. "À luz da doutrina cristã, esta proposta é contrária à vontade do criador", explica, acrescentando que, quem é homossexual, deve "abster-se de praticar a homossexualidade".

Na admissão às comunidades evangélicas, este é um aspecto escrutinado, reconhece, equiparando o "impulso homossexual" a outros que, na sua opinião, devem se disciplinados, como "o de ter várias mulheres".

As propostas políticas em cima da mesa não fazem qualquer sentido para os evangélicos. "Não podemos concordar com nenhum regime jurídico que homologue a homossexualidade. Se alteramos este regime, já agora, porque não respeitamos os polígamos, se há pessoas que têm mais do que uma mulher", questiona. Para Fernando Soares Loja, que também é advogado, "os defensores desta proposta estão a mentir quando dizem que não está em causa a adopção e apenas o casamento. É a mesma face da moeda".

Dentro dos cristãos, os católicos já condenaram as intenções legislativas e a sua posição é bem conhecida. Ao DN, o porta voz da Conferência Episcopal sublinhou que legalizar as uniões homossexuais, dando-lhes o estatuto de casamento, constitui "uma alteração grave das bases antropológicas da família e, com ela, da própria sociedade." Apesar de simpatizarem com a ideia de uma consulta popular, os bispos não se vão mobilizar.

A posição crítica dos cristãos contrasta com a dos hindus, que recusam condenar ou julgar qualquer comportamento. "O hinduísmo não tem regras obrigatórias. E, normalmente, não nos pronunciamos sobre o que não está previsto nas escrituras hindus", afirmou Ashok Hansraj, relações públicas da comunidade hindu. Tratando-se de uma questão pessoal, não há orientações religiosas. Por isso, diz, "se aparecesse um casal homossexual não incentivávamos nem desaconselhávamos", diz Ashok, sublinhando que a sua opinião não vincula a comunidade.

Para os hindus, a família convencional inclui um casal com homem e mulher e tem o objectivo de procriar. "Gostaríamos que este tipo de situações, fora do matrimónio convencional, não existissem. E em nome da liberdade individual não se pode condenar o colectivo. Mas não vamos apoiar, nem sugerir. Muito menos, condenar." Sobre o referendo, Ashok Hanraj tem uma opinião muito pessoal. Apesar de considerar necessário o debate, diz que as pessoas vão evoluindo e o referendo marca "apenas uma posição num determinado momento" .

In DN

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Governo aprova amanhã casamento homossexual

por SUSETE FRANCISCO
Hoje



União entre pessoas do mesmo sexo na agenda do Conselho de Ministros de amanhã. Proposta de lei do Executivo centra-se no essencial em três artigos do Código Civil: o que estabelece que o casamento é entre pessoas de sexo diferente; o que declara a inexistência do casamento entre homossexuais; e o que confere direitos de adopção a pessoas casadas

O casamento entre pessoas do mesmo sexo vai amanhã a Conselho de Ministros. O tema consta da agenda ministerial e o objectivo passa por aprovar desde já a proposta de lei. O que só não sucederá se forem levantadas dúvidas quanto ao articulado proposto.

Ao que o DN apurou, o Governo prepara-se para viabilizar a união entre pessoas do mesmo sexo através da alteração a três artigos do Código Civil. A começar pelo inevitável 1577, que actualmente estabelece que o "casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendam constituir família mediante uma plena comunhão de vida". Além deste ponto, de onde desaparecerá a expressão "de sexo diferente", deverá ser revogada uma das alíneas do artigo 1628. Este ponto do Código Civil define várias situações em que um casamento é considerado "juridicamente inexistente", sendo que uma delas é precisamente a união "contraída por duas pessoas do mesmo sexo".

O articulado que irá amanhã a Conselho de Ministros deverá também propor alterações ao artigo 1979 do Código. Que, no número um da versão actual, estabelece que "podem adoptar plenamente duas pessoas casadas há mais de quatro anos e não separadas judicialmente de pessoas e bens ou de facto, se ambas tiverem mais de 25 anos".

Com a alteração a esta formulação, o Executivo pretende deixar expresso o impedimento de um casal do mesmo sexo poder adoptar uma criança. O primeiro-ministro, José Sócrates, já deixou claro que o compromisso eleitoral do PS se reporta apenas à legalização do casamento e não à possibilidade de adopção por casais do mesmo sexo.

Com a aprovação em Conselho de Ministros, a proposta de lei que acabará com a interdição ao casamento homossexual dará entrada na Assembleia da República a tempo de ser debatida antes da discussão do Orçamento do Estado, que entrará no Parlamento em meados de Janeiro.

A iniciativa do Governo tem aprovação garantida pelas bancadas à esquerda do hemiciclo. Já a direita promete contrapor à iniciativa do Executivo uma proposta para a criação da união civil registada, uma nova figura legal específica para as uniões homossexuais. Um cenário que já foi admitido pelo líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, mas também pela bancada dos democratas-cristãos, mas que contará com a oposição de socialistas, comunistas, bloquistas, e do PEV.

Recorde-se que estes dois últimos partidos avançaram na última legislatura com projectos de lei para a legalização do casamento homossexual, que foram então chumbados pelo PS, com o argumento de que o partido não tinha apresentado esse compromisso aos eleitores.

Mesmo com aprovação garantida no Parlamento, o diploma do Governo terá ainda de passar pela promulgação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Mas, mesmo em caso de eventual veto, os deputados poderão reaprovar o diploma por maioria simples, após o que o Presidente da República terá de aprovar a proposta.

In DN

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Bento XVI critica aborto e casamento 'gay'

Hoje



Já em ambiente de Natal, o Papa fez um ataque forte contra as leis que não respeitam a vida humana

O Papa Bento XVI lançou ontem um duro ataque contra o aborto, as "experiências" genéticas e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, durante a audiência geral das quartas-feiras no Vaticano.

"São conformes à equidade apenas aquelas leis que protegem o carácter sagrado da vida humana e rejeitam a legalidade do aborto, da eutanásia e das experiências genéticas descontroladas", advertiu Bento XVI perante nove mil pessoas que assistiam à audiência, na sala Paulo VI.

Para o lider da Igreja católica, "não reconhecer o respeito pela vida humana leva a uma ditadura do relativismo que não reconhece nada de definitivo e deixa como critério último os desejos de cada um".

Por outro lado, na sua intervenção, elogiou as leis que respeitam a dignidade do matrimónio entre o homem e a mulher, que se inspiram numa correcta laicidade do Estado.

Numa audiência geral que já decorreu em ambiente natalício, o Papa condenou ainda a separação entre a razão e a liberdade, defendendo que a razão tem por missão "descobrir os valores éticos ligados à dignidade da pessoa humana" e que a liberdade tem "a responsabilidade de os acolher e promover".

Entretanto, soube-se ontem que a missa que o Papa Bento XVI vai celebrar em Lisboa, aquando da sua visita, será na praça do Terreiro do Paço, no centro da cidade, às seis da tarde do dia 11 de Maio de 2010.

In DN

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Cavaco não comenta casamentos homossexuais

Hoje



O Presidente da República escusou-se hoje a comentar o diploma que vai permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, salientando que a sua atenção está noutros problemas e que nada fará que provoque facturas na sociedade.

Questionado sobre como está a acompanhar o processo de aprovação das alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o chefe de Estado foi peremptório em afirmar que a sua atenção está em outros problemas, nomeadamente no desemprego.

"A minha atenção está noutros problemas, no desemprego do país, no endividamento do país, no desequilíbrio das contas públicas, na falta de produtividade e de competitividade do nosso país", declarou.

Por isso, acrescentou, o seu empenho é na união dos portugueses, pois só assim Portugal conseguirá uma rápida recuperação económica.

"Eu procuro empenhar-me fortemente na união dos portugueses e nada fazer que provoque fracturas na sociedade portuguesa e, isto, porque eu sei muito bem, até como economista, que apenas através da união dos portugueses nós conseguiremos uma mais rápida recuperação económica e criação de emprego", sublinhou, insistindo que é com estas últimas questões que se preocupa e não com outras.

Interrogado se, então, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é para si uma prioridade, o Presidente da República reiterou que é com os "quinhentos e muitos mil" desempregados que está preocupado.

"E, como sei que a união de todos os portugueses é muito importante para a recuperação económica e criação de empregos, é aí que eu coloco toda a minha atenção. Portanto, estas são as questões que me preocupam, não são outras", reafirmou.

As alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que excluem "clara e explicitamente" a possibilidade das mesmas se reflectirem em matéria de adopção foram aprovadas na quinta-feira pelo Conselho de Ministros.

In DN

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PS lança ataque mais duro de sempre a Cavaco Silva

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Hoje



Socialistas respondem aos comentários do Presidente dizendo que Cavaco está, em "coro com a direita", a querer interferir na agenda do PS, a causar instabilidade e a "exorbitar a sua legitimidade".

O PS desencadeou ontem o ataque mais duro de sempre ao Presidente da República. Motivo: a tomada de posição de Cavaco Silva, anteontem, sobre o casamento 'gay' ("a minha atenção está noutros problemas", disse, referindo-se ao "desemprego, endividamento do país, desequilíbrio das contas públicas, falta de produtividade e de competitividade", e desaconselhando novas "fracturas na sociedade portuguesa".)

Falando oficialmente "em nome do PS", o deputado Sérgio Sousa Pinto, protagonista há muitos anos nas "causas fracturantes" dinamizadas pelos socialistas, disse que o Presidente da República "tem a liberdade de ter a sua posição pessoal".

Contudo, "já não terá o direito de se intrometer na agenda dos partidos como, no caso vertente [o casamento gay], na agenda do partido que apoia o Governo". E, ainda por cima, "em coro com a oposição de direita".

Para Sérgio Sousa Pinto, que falava ontem em Lisboa à entrada de uma reunião de José Sócrates com autarcas do PS, o Presidente "está a contribuir inutilmente para a dramatização da vida nacional". E, com isso, "a pôr em causa as condições de estabilidade política que são indispensáveis para dar resposta aos problemas que preocupam o Presidente, o Governo e o PS".

O parlamentar socialista especificou que foram os comentários do Presidente da República (feitos no contexto de perguntas sobre o casamento gay e recusando novas "fracturas" na sociedade portuguesa), que representam "uma interferência na agenda dos partidos". "Os portugueses não escolheram o PS [para governar] para que a sua agenda fosse determinada pelo Presidente da República", acrescentou.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo - acrescentou - foi uma proposta do PS "sufragada" nas últimas legislativas e a correspondente iniciativa legislativa anunciada esta semana pelo Executivo corresponde apenas "à aplicação do programa eleitoral do PS". "A faculdade de o Presidente se intrometer nas agendas dos partidos não é um dos seus poderes constitucionais", afirmou, acusando Cavaco Silva de estar a "exorbitar a sua legitimidade".

Por outro lado, "o conjunto de problemas antigos" no "perfil económico do país" não "impede os partidos, e designadamente o PS, de exercerem as suas iniciativas legislativas" sobre matérias que considere "relevantes". O Presidente - insistiu - "está a contribuir para uma dramatização indesejável da vida política" e para que se "ponham em crise as condições de estabilidade política de que o país precisa". Além do mais, "o PS nunca pôs em causa a agenda do Presidente da República".

Sérgio Sousa Pinto comentou ainda as palavras do deputado do PSD Carlos Peixoto (que disse que o casamento entre pessoas do mesmo sexo pode levar ao casamento entre pais e filhos).

"Dirigem-se a um Portugal cavernícola que felizmente já não existe", considerou o deputado socialista. "O tema do casamento entre pessoas do mesmo sexo divide os portugueses e há pontos de vista diferentes e inteligentes de ambos os lados. Há pessoas de um lado e de outro que esgrime argumentos respeitáveis", considerou ainda. "Quero fazer justiça ao partido que esse deputado representa, o PSD, porque estou convencido que os sociais-democratas não se revêem neste género de declarações e de contribuições", sublinhou o ex-líder da JS.

In DN

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Homossexuais: Ordem diz que há casos clínicos reversíveis

por CATARINA GUERREIRO
Hoje



Colégio de psiquiatria defende que homossexualidade não é doença, mas avisa que médicos não podem recusar pedido de pacientes que querem resolver problemas de orientação sexual.

Há casos em que a homossexualidade pode ser reversível e noutros não. É esta a conclusão de um parecer do Colégio de Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos que realça que ser homossexual não é uma doença, mas que se alguém pedir ajuda ao médico este não deve negar um possível tratamento.

O parecer deverá ser aprovado já na próxima semana, dia 29, pelo Conselho Nacional Executivo, adiantou ao DN o bastonário da Ordem dos Médicos, não querendo, no entanto, até à aprovação, comentar o conteúdo do documento.

A verdade é que, tendo em conta em que o País debate o casamento entre pessoas do mesmo sexo - aprovado a semana passada pelo Governo -, se torna imprescindível à Ordem dos Médicos ter uma posição oficial sobre a homossexualidade.

Segundo explicou ao DN Pedro Nunes, foi ele quem solicitou ao Colégio da Especialidade um parecer na sequência de uma petição sobre "a reconversão da orientação sexual" que vários psiquiatras, como Daniel Sampaio, subscreveram. A petição, lançada em Maio, exigia que a Ordem tomasse uma posição sobre a homossexualidade. Isto depois de alguns especialistas, entre eles o presidente do colégio da especialidade da Ordem, João Marques Teixeira, terem feito declarações sobre uma eventual cura da homossexualidade. Frases que geraram polémica.

Marques Teixeira explicou, entretanto, que o que havia afirmado era que ser necessário responder "a pedidos dos clientes (uns doentes, outros apenas clientes de uma acção psicológica ou psicoterapêutica) que têm necessidade de solicitar aos técnicos ajuda para os problemas que enfrentam". Problemas esses que, segundo o especialista "podem estar relacionados com a sua orientação sexual".

É esta ideia que está agora reforçada no parecer, que segundo explicou Marques Teixeira ao DN está concluído desde o Verão.

"Podem existir orientações sexuais imutáveis, enquanto outras não o serão (…) cabe ao clínico estar sempre atento ao pedido do seu doente singular e preocupar-se em estabelecer um diagnóstico da situação, quer de natureza médica, quer de natureza psicológica, antes de propor qualquer tipo de intervenção ou abster-se dela", pode-se ler no documento.

O parecer ainda realça vários estudos, uns que dão conta de tratamentos e de outros que refutam essa ideia.

Facto é que desde 1980 que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença. Mas segundo o Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, não se pode recusar um tratamento a um doente que o solicite. "Perante qualquer caso que se lhe apresente, o clínico terá de fazer um juízo sobre a situação presente e as possibilidades de evolução, tendo em conta a história individual do paciente, as condicionamentos actuais e o seu projecto de vida. Cada caso, então, será um caso único", defendem no documento os peritos da Ordem. E concluem: "Seria importante que o clínico se orientasse de acordo com bases científicas consensuais. No entanto, como se viu, a investigação neste tema tem sido difícil, entre outras razões, porque acaba por sucumbir pelo ruído mediático e pelas violentas paixões que o cercam."

In DN

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Casamento "gay" aprovado em Conselho de Ministros

por DN.pt com Lusa
Hoje



O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros, a proposta de lei sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas o tema da adopção ficou fora do debate

A proposta de lei que permite a união entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada, hoje, em Conselho de Ministros, ficando de fora a lei da adopção para casais homossexuais.

"A lei da adopção não é alterada com esta iniciativa", explicou hoje aos jornalistas o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

"A adopção não consiste a satisfazer um direito dos adoptantes", concluiu o ministro da Presidência

Na quarta-feira, no final de uma sessão pública de assinatura de protocolos dos projectos do Programa Escolhas, Pedro Silva Pereira confirmou que a proposta do Governo sobre o casamento homossexual estava agendada para a reunião de Conselho de Ministros de hoje e que até ao final do ano será entregue no Parlamento.

Lembrando que o programa eleitoral do PS não fazia referência à adopção por casais homossexuais, o ministro sublinhou que "o Governo está disposto a cumprir o programa, que diz respeito apenas a remover obstáculos" à legalização do casamento homossexual, não especificando se a proposta que será aprovada proibirá expressamente a adopção.

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é um objectivo que une a esquerda parlamentar, mas o consenso acaba perante a possibilidade de a maioria PS impedir a possibilidade de adopção.

Quanto à possibilidade de casais homossexuais adoptarem, o BE é favorável, o PEV quer abrir caminho à discussão mas admite que não se legisle para já e o PCP mantém as reservas que tinha na passada legislatura.

Contra a legalização dos casamentos entre homossexuais e contra a possibilidade de adopção, PSD e CDS-PP já sugeriram a criação de um instituto jurídico diferente que consagre aos casais do mesmo sexo alguns dos direitos e deveres decorrentes da figura do casamento.

In DN

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Especialistas pedem envio de casamento 'gay' para TC

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje



Governo aprova hoje projecto de lei que pretende legalizar o casamento homossexual.

Na AR, o diploma deve ser aprovado, mas pode ser travado pelo Presidente da República. Constitucionalistas como Jorge Miranda, Paulo Otero e Costa Andrade garantem que o PR tem argumentos para recorrer ao Tribunal Constitucional.

O Governo aprova hoje em Conselho de Ministros a proposta de lei que legaliza o casamento homossexual. O documento seguirá para a Assembleia da República, onde terá o apoio da esquerda parlamentar. Mas se a aprovação pelos deputados parece certa, o casamento homossexual pode ainda esbarrar numa instância superior: o Presidente da República.

Mais do que o poder de vetar a legislação, Cavaco tem nas mãos a hipótese de a enviar para o Tribunal Constitucional (TC). E, segundo os constitucionalistas contactados pelo DN, tem fortes argumentos para o fazer.

Jorge Miranda, um dos pais da Constituição portuguesa, é aliás peremptório: "A Constituição define o casamento como uma união heterossexual, pois um dos pressupostos do casamento é a filiação", diz ao DN, sugerindo que o envio da lei ao TC deve ser considerado. A opinião é partilhada pelo professor da Faculdade de Direito, Paulo Otero, que não tem dúvidas: "O diploma será sempre inconstitucional".

O especialista garante que "o Presidente tem vários argumentos para enviar a proposta de lei para o TC", sobretudo porque "os direitos fundamentais devem ser interpretados de acordo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), que consagra o casamento entre pessoas de sexo diferente". O mesmo é sublinhado por Jorge Miranda, que diz que a DUDH "fala no direito ao casamento entre homem e mulher".

Paulo Otero, que também pertence à Plataforma Cidadania e Casamento (activa na defesa de um referendo), defende que "quem está casado tem direito de não ser confundido com um vínculo jurídico de pessoas do mesmo sexo".

Também o constitucionalista Costa Andrade defende que "o Presidente pode legitimamente ter dúvidas quanto à constitucionalidade" do diploma. Sobretudo porque quando o texto constitucional foi feito, diz o catedrático da Universidade de Coimbra, ela estaria "vinculada a uma certa concepção de casamento" - leia-se, heterossexual. "A pretender-se introduzir alterações do direito ordinário seria conveniente tratar o problema em sede constitucional", remata.

É claro que a matéria está longe de ser pacífica. Há quem admita, como o constitucionalista Jónatas Machado (de Coimbra), que a questão não deve ser resolvida no campo jurídico, mas sim pela sociedade. Mesmo assim, admite que é possível "o TC declarar o casamento 'gay' inconstitucional, alegando o afastamento da sua génese judaico-cristã". Tudo dependerá, diz, das sensibilidades dos conselheiros do TC. Jónatas Machado diz ainda que se Cavaco enviar a proposta para o TC "é uma forma inteligente de passar a batata- quente para o tribunal".

No plano político, os partidos menos adeptos da legalização mantêm-se expectantes. O deputado do PSD e vice-presidente da AR, Guilherme Silva, disse ao DN admitir que existam "dúvidas de constitucionalidade" e que não o "repugna que haja uma invocação à inconstitucionalidade no que se refere à protecção da família". O veto "é uma questão sobre a qual o PR ponderará", diz o deputado. O DN contactou também o CDS/PP que só tecerá considerações a este propósito depois de conhecer o diplo

In DN

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D. José Policarpo critica falta de consensos políticos

Ontem



À Agência Ecclesia, D. José diz que o 'não' da Igreja ao casamento é questão civilizacional que o 'não' da Igreja ao casamento é questão civilizacional

O cardeal-patriarca de Lisboa criticou esta semana a falta de consensos políticos sobre questões essenciais ao País, como o endividamento público ou a regiona- lização. Em entrevista à Ecclesia, D. José Policarpo disse ainda que falta "profundidade cultural" ao debate democrático. Já sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovado em Conselho de Ministros, recusou-se a exigir um referendo, mas garantiu que se houver consulta popular a Igreja apelará ao "não".

"Há questões que não são referendáveis(...) O referendo é um instituto político, que não compete sequer à Igreja pedi-lo, a meu ver", afirmou, acrescentando que deu ordem para a que a recolha de assinaturas não partisse do púlpito das igrejas. Mas se este for para a frente, adiantou, "pela nossa palavra e pelo nosso diálogo esclareceremos os cristãos e toda a gente que quiser ouvir as nossas razões. No caso destes, num voto "não"!

Questionado sobre a actualidade política, o cardeal mostrou-se preocupado com "a capacidade de definir o bem comum".

À Ecclesia afirmou: "O problema sério é o do diálogo com qualidade, da lucidez para ver o caminho que Portugal precisa e as prioridades que é preciso estabelecer. Pessoalmente, não compreendo como, em momentos de grande dificuldade, não sejam possíveis consensos maioritários sobre duas ou três questões". O endividamento público e a regionalização são exemplos de situações que exigiam um entendimento entre os partidos .

Ontem, na primeira homilia do ano, o cardeal deixou de lado estes temas e defendeu uma "profunda revolução cultural e civilizacional" como meio de alcançar a justiça e a paz. D. José elegeu os problemas do ambiente, da violência e justiça como os principais desafios da actualidade e apelou à mobilização dos cristãos na sua resolução.

Na missa, em Oeiras, e perante uma igreja cheia, o patriarca considerou que "a humanidade está perante o desafio de renovação da civilização". E sublinhou a urgência duma resposta global para problemas interligados: "a salvaguarda do planeta terra, a construção da paz, a vitória contra a violência, a promoção da justiça, de modo particular nos sistemas económico-financeiros e sociais". Dando enfoque especial ao ambiente, D. José considerou que a "Igreja tem a sua parte de responsabilidade pela criação e sente que a deve exercer também em âmbito público". E explicou que "não se pode pedir aos jovens que respeitem o ambiente, se não são ajudados, em família e na sociedade, a respeitar-se a si mesmos".

Um alerta que surpreendeu Maria Augusta. Aos 70 anos, considera que muitos católicos estão "alheados" da ecologia. Para si, a justiça e a economia são a principal preocupação. Já Luís Silva, 29 anos, sublinha a necessidade de os cristãos, "antes de falarem por exemplo, do casamento gay, fazerem uma reflexão interior sobre a forma como vivem a sua vida".

In DN

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Bloco vota proposta do Governo

por João Pedro Henriques
Hoje



O Bloco de Esquerda vai votar favoravelmente a proposta de lei do Governo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esta decisão acaba por garantir a viabilização do diploma com alguma folga, já que a margem para a aprovação era escassa, com seis deputados do PS a poderem baralhar as contas.
O Bloco de Esquerda deverá divulgar esta posição durante a tarde de hoje, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

In DN

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Casamento gay aprovado

por D.D.
Hoje



O Parlamento acabou de aprovar a proposta do Governo que legaliza os casamentos homossexuais. O diploma ainda terá que passar por debate e votação na especialidade, mas terá aprovação garantida também aí. Mas as bancadas partiram-se nas várias votações.

Os projectos dos Verdes e Bloco de Esquerda que admitiam a adopção gay foram, por outro lado, reprovados, assim como a que pedia um referendo sobre a matéria (proposto por mais de 90 mil cidadãos) ou o do PSD que sugeria apenas uma nova união civil - não designada por casamento.

A proposta do Governo foi viabilizada com os votos de todas as bancadas da esquerda e com a oposição do PSD e CDS. Mas houve deputados que usaram da liberdade de voto: sete deputados do PSD abstiveram-se;no PS, duas deputadas rejeitaram o casamento gay proposto pelo seu partido.

Para José Sócrates, o debate de hoje marca "um dia muito histórico para a Assembleia da República". "Damos um passo da maior importância no sentido de combater a discriminação e a injustiça que existia na sociedade portuguesa", disse, afirmando a sua satisfação por liderar o Partido Socialista "no sentido de fazer aquilo que um humanista deve fazer", ou seja, "combater as injustiças dos outros como se fossem injustiças contra nós, combater as normas legais que impedem a igualdade como se nos atingisse a nós próprios". "É um momento histórico para a Assembleia da República e estou muito satisfeito por ter participado", destacou o primeiro-ministro.

In DN

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Um país, dois casamentos

por CÉU NEVES com JOSÉ ANTÓNIO CARDOSO, PAULO JULIÃO E LUÍS MANETA
Hoje


Muitas foram as pessoas que assistiram na Assembleia da República à votação da proposta de lei do Governo.

Já esperavam que fosse aprovada e muitos saíram com o gosto amargo de ser excluída a votação. No resto do País, ainda se considera que o casamento sexual é "contra naturam". Adopção, nem pensar.

"Estamos a assistir a um momento histórico." Dizem os deputados defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O público nas galerias do Parlamento não reage. "Debate morno, aborrecido", comentam. Riem-se quando Louça elogia a presença de Sócrates "apesar das caretas" e pouco mais. A maioria está ali para ver aprovada a proposta do Governo e todos, prós e contra, contam as cabeças de quem não alinha pela disciplina partidária. Só depois da aprovação se ouvem aplausos; se trocam beijos e abraços. Helena e Teresa saem tão discretas quanto os jornalistas deixam, sem manifestações amorosas. E não é pelo aviso do polícia para não se porem aos beijos. Ao que Helena responde: "Acha que aproveito a minha vida para fazer espalhafato?"

Terá sido um caso em que o agente foi mais papista que a autoridade policial. Um polícia entre muitos encarregue de manter a ordem nas galerias, por exemplo, garantir que o telemóvel não é utilizado mesmo no modo de silêncio, e que achou por bem "prevenir"!

Helena Paixão e Teresa Pires vivem há sete anos juntas. Decidiram forçar a corda em 2007 e meter os papéis para se casarem. Não aceitaram a negativa e fizeram da vontade de casar uma bandeira.

O casal assiste ao debate parlamentar na galeria 1, a primeira das quatro ocupadas pelo público, e onde também estão a eurodeputada socialista Edite Estrela e as dirigentes da UMAR Manuela Tavares e Manuela Góis, entre outros representantes associativos. A sociedade civil não esgota a lotação que a Assembleia da República lhe destina para acompanhar os trabalhos parlamentares.

A galeria 1 tem uma visão panorâmica para a assembleia de deputados e para o público em geral. Em frente, na galeria 3, assiste Isilda Pegado, a porta-voz da Plataforma Cidadania e Casamento, e outros membros deste movimento que se constituiu para exigir um referendo sobre o assunto. Estão em minoria e, assim, continuam quando vêem a sua pretensão rejeitada por uma maioria parlamentar, apesar de terem entregue uma petição com mais de 90 mil assinaturas. Calma era algo que não se lhes podia pedir.

"É um dia negro para a sociedade portuguesa. É a manifestação do poder déspota dos deputados. É a morte deste instrumento democrático e que é o referendo, ninguém mais pode confiar nisto. Bem pode ser retirado da Constituição", protestava Isilda Pegado.

O rosto da petição sai apressada mal a proposta de lei do Governo é aprovada. E só pára no final das escadarias para responder às perguntas do jornalistas. Promete não ficar parada e, hoje, um membro da Plataforma participa num debate, no Barreiro, sobre o enquadramento jurídico da homossexualidade, em que estarão defensores da proposta ontem aprovada. Além isso, não é a primeira vez que Isilda Pegado perde uma causa. Esteve contra a lei do aborto e viu já ser recusada a pretensão de um referendo sobre procriação medicamente assistida.

"Vai cá estar o Sócrates?"

No meio de toda a polémica em torno das propostas do Governo e dos partidos políticos, da troca de opiniões e galhardetes, estão cidadãos anónimos. Ontem menos, mas há quem não tenha escolhido o dia da votação do casamento homossexual. É o caso de Manuel Silva, de 67 anos, emigrante na Alemanha e que veio a Portugal para o funeral do pai. "Nunca tinha vindo ao Parlamento e vim ver como isso é. Vão falar sobre o casamento dos homossexuais? E vai cá estar o Sócrates? É da maneira que o vou ao vivo, estou sempre a vê-los, mas é na RTP Internacional", comenta.

Manuel Silva ainda está na fila que se formou da porta lateral da Assembleia. Começaram a chegar por voltadas 9.00, mas só às 10.00 tiveram permissão para entrar. Entradas espaçadas e ordenadas. Muito frio e sorrisos no rosto de quem acreditava que tinha chegado o dia. Passam 30 minutos da hora de início dos trabalhos na AR.

Manuel não tem uma opinião formada sobre o assunto, acabando por reconhecer que não tem nada a ver com o que as outras pessoas fazem. Já a adopção, "não parece nada bem". Assiste ao debate encostado a uma coluna. É um dos que está desiludido com a falta de animação.

É o que também sentem os alunos das turmas 11º B e 11º C, da Escola Secundária do Monte da Caparica. Estudam filosofia e estão a dar a relação entre a retórica e a democracia. António Gonçalves, 17 anos, está feliz por ter assistido ao debate da aprovação da lei. "Também podia ter aprovado a adopção", sublinha. "Achas?", pede explicações uma colega que discorda dessa possibilidade.

"Não escolhemos o dia, mas tivemos sorte", diz o professor, Manuel Troca. E que não omite a sua opinião. "De acordo com a minha profissão, tento ver os prós e os contras em tudo, mas, neste caso, não encontro razões fortes contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo." E o resultado da votação era a que esperava. Como admitiam todos.

"Estamos contentes, sabemos que a lei vai ser aprovada, seria melhor que não excluísse a adopção, mas mais vale um pássaro na mão....", diz Gonçalo Quinaz, 23 anos, estudante de Belas Artes, ainda na fila para entrar. "Não é bem assim, ainda falta", observa Maria Santos, 23 anos, mestranda em Economia. Pertencem à rede exequo, uma associação que defende o direito à igualdade de todas as orientações sexuais.

"São pessoas diferentes e é como diferentes que devem ser tratados", defende Maria Campos, 50 anos, trabalhadora por conta própria. Discreta e sem companhias, esclarece que "não é de nenhum movimento" e que apenas se representa a si própria. "São diferentes", repete. E justifica: "Esta é uma situação estruturante da vida e não é uma lei que pode fechar os olhos à realidade."

Um casal de lésbicas ouve e sorri. "Não vale a pena comentar", desvalorizam. São a Manuela Rodrigues, 54 anos, agente imobiliária, mãe de quatro rapazes, entre os 24 e 33 anos; e a Ana Pinto, 51 anos, gestora de uma imobiliária, mãe de uma rapariga de 33. Dizem que os filhos têm maturidade suficiente para aceitar a actual orientação sexual das mães. E a Manuela acaba por responder: "Depende do que é ser diferente. Somos todos diferentes, mas todos devemos ter os mesmos direitos."

Manuela e Ana acompanham o debate da última galeria, a quarta e que fica no último andar do hemiciclo. Seguem o debate sem o comentar, tendo mesmo atrás um dos dois polícias, por cada galeria, que zelam pela ordem na "casa da democracia". Nem reparam.

E, agora, vão casar? "Não sabemos. Defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma questão de princípio, essa possibilidade não nos deve ser negada se estamos a construir um património em comum. Devemos ter os mesmos direitos dos heterossexuais", explica a Ana.

"Todos se devem respeitar!"

Maria Campos está triste no final da votação. E garante que não é pelo facto do referendo não ter passado. "Foi a primeira vez que vim e chocou-me o comportamento do Governo [o primeiro ministro, os ministros Rui Pereira, Jorge Lacão e Alberto Martins e a secretária de Estado Elza Pais, que se deslocaram à AR], estavam sempre a falar, a atender telefones, a rir. Parece que estavam num café. Todos se devem respeitar!"

É verdade. E cada pessoa regista a sua verdade. Os apoiantes do casamento entre homossexuais registaram a falta de respeito de alguns deputados sociais-democratas. "Vamos lá despachar, quero ir almoçar." E, logo após a votação: "Agora, deviam meter a marcha nupcial!"

As frases são citadas por Maria Alice Alves, 67 anos, dona-de-casa. Estava mesmo por cima da última bancada de deputados e não gostou "nada" do que ouviu. Está ao lado de Pedro Monteiro, 28 anos, técnico de turismo, que confirma as provocações. É um dos dois netos que acaba de "adoptar" e que com ela faz questão de tirar uma fotografia.

"Arranjei dois netos, veja lá!", brinca Maria Alice. "Dois netos homossexuais?", atiramos. "Nem sei, nem me interessa. São muito simpáticos", continua. E explica: "Tenho estado sempre presente nas coisas importantes aqui discutidas. Hoje não podia faltar. Sou a favor do casamento entre homossexuais, como sou a favor de que as pessoas façam o que querem das suas vidas. Sou a favor da igualdade." Maria Alice parece ter encontrado dois novos netos, os dela ainda são adolescentes, mas não encontra o marido, que a acompanha sempre nas idas à Assembleia da República.

E na serra do Marão?

E o que pensa quem está para lá da serra do Marão. Ou no cantinho mais recôndito de Portugal. Afastados da disputa política e da confusão das grandes cidades. Na freguesia de Campeã, Vila Real, em plena serra do Marão, todos estão contra à proposta que os deputados votam favoravelmente. E, até, há quem reaja à pergunta do jornalista com a afirmação: "Também é um dos deles!"

A vila tem 1700 habitantes, rurais maioritariamente do sexo feminino, sendo que 60% da população tem mais de 55 anos. Manuel Augusto, 81 anos, que apanha erva para os animais, não tem dúvidas em criticar: "Não concordo com o casamento com pessoas do mesmo sexo, já ouvi falar disso na televisão, mas para mim o casamento com uma mulher é sagrado, e eu já vou na terceira pois fiquei viúvo duas vezes.

Maria de Fátima, 60 anos, doméstica, não podia estar mais de acordo. E sublinha: "É contra a Natureza e a Lei de Deus, é uma vida em pecado."

A crítica não escolhe profissões. A professora primária Rosário Carvalho, 47 anos, aceita "as diferenças, mas não o casamento". E atira: cada um tem a vida que quer, juntem-se mas casamento não". Nem idades. "Não consigo admitir o casamento de homossexuais, e muito menos a adopção; os filhos querem criados por pai e mãe e não por sujeitos do mesmo sexo", diz Paula Cristina, 20 anos, estudante.

No café de Manuel Amaro, 63 anos, os homens jogam às cartas. São idosos que dizem já não ter pernas para ir para o campo. Jogam e lá bebem um copo de vinho. "Não tenho nada contra os homossexuais, mas não concebo na minha ideia o casamento, é contra-natura", justifica.

A aldeia é tão pequena que não justifica a existência de uma farmácia. É Anabela Dias, 38 anos, que toma conta do posto com medicamentos essenciais. Assegura que, "neste mundo cada qual tem o seu papel, os homens casam com as mulheres e nada mais".

"Não tem jeito nenhum"

O Alto Minho será, talvez, uma das regiões mais conservadoras do País, tomando, por exemplo, o caso do referendo à interrupção voluntária de gravidez. Aqui, o "não" ganhou com 60% dos votos, tendo ultrapassado os 70% em algumas localidades. Não sendo um tema de primeira linha, o assunto nem chega a ser fracturante.

"Isso deve ser uma moda. E nós temos que ir em modas, enquanto o desemprego aumenta? Isso sim é um problema", começa por apontar Alberto Barros, empregado de café na cidade de Viana do Castelo. E acrescenta: "Sou totalmente contra o casamento homossexual. Se quiserem que se juntem, mas agora casar? Acho que está mal, é a minha opinião."

Alberto admite que o tema tem sido abordado nas habituais conversas de café. "Pelo que ouço, as pessoas estão contra. Ouço clientes que, entre uma brincadeira e outra, não escondem que se opõem. Mas nada tenho contra um homossexual, simplesmente não é a altura para se falar nisto", afirma.

Todos? Um ou outro não afina pelo mesmo diapasão. "São pessoas como nós. Então, têm o mesmo direito, não achas 'Berto'?", atira um cliente, que , não sendo "declarada mente contra ou a favor", critica "o conservadorismo". "Qual é o problema? É só para legalizar o que já acontece actualmente…", defende João Silva.

Pouco convencido, Alberto atira: "E a seguir vem a adopção de crianças, já se está a ver!" E justifica: "Os meus filhos vão para a escola e têm um pai e uma mãe. Ao lado, está um colega que tem dois pais ou duas mães. Isso vai ser uma confusão para os dois e vai baralhar a cabeça deles."

Num outro canto do País, perto de Évora, em São Miguel de Machede, são poucas as pessoas que se encontram na rua. Está muito frio. Dois idosos conversam na praça e nem sequer sabem que a proposta de lei foi aprovada. "Cada um e que sabe de si, se querem casar é lá com eles", diz um dos idosos, enquanto o outro acrescenta: "Não acho mal, desde que não nos calhe cá pela porta."

Felisberto Bravo explica que a política não convence a população local, facto de que sente pena, já que é o presidente da junta. "A bola é que leva o pessoal a juntar-se nos cafés e, às vezes, até acabam por arranjar discussões e problemas. À política não ligam." Inteira-se do que acaba de se aprovado no Parlamento e acaba por concordar com a decisão dos deputados de esquerda. Já a adopção é algo que considera completamente inadmissível. E exemplifica: "Não tem jeito uma criança chegar à escola e dizer que o pai é o Manuel e a mãe é o Zé."

Voltamos a Lisboa, mais propriamente ao Parlamento, e as opiniões são completamente diferentes. A maioria sente o gosto amargo por uma vitória que não foi tão longe quanto acha que devia. "É uma vitória histórica, mas esse momento histórico foi assombrado pelo facto da própria lei introduzir uma outra discriminação: a impossibilidade dos casais homossexuais adoptarem", sintetiza Manuela Tavares.

Um gosto amargo que não assombrou "o brinde pelo casamento, um protesto contra a discriminação", nas escadarias da Assembleia da República, logo após a votação. Raquel Freire e Joana Manuel, que já tinham encenado um casamento há cerca de um ano, foram o casal porque quem se brindou e em representação de outros casais de pessoas do mesmo sexo.

Um bolo de dois andares coberto de branco ocupa uma pequena mesa no fundo da escadaria. Gente bem disposta, alguns mais vestidos a rigor que outros, casais e solteiros. Amigos e familiares. Como se de um casamento se tratasse, mas a cerimónia não é oficial e o bolo não tem o tradicional casalinho, mas um casal de dois homens e outro de duas mulheres.

Será com uma festa assim com que sonha Margarida Faria? É mãe de Catarina Trigo, 22 anos, e uma das promotoras da associação amplos (Mães e filhos - Ao lado dos filhos pela Igualdade). Tem 51 anos, é socióloga e não a preocupa a cerimónia, mas que a filha tenha os mesmos direitos que a irmã. Percebeu, quando a Catarina tinha 17/18 anos, que ela se apaixonara por uma mulher. E pensou o que todos os pais pensam: o passarinho está a sair do ninho. "Foi difícil a readaptação de uma nova situação, mas esta não foi muito duradoura e complicada. E, de repente, as coisas tornaram-se simples". Catarina ouve e acrescenta: "Para os filhos o que é importa é a opinião dos pais!"

In DN

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Papa não demove 'gays' católicos de se casarem

Hoje



Os casais homossexuais católicos vão aproveitar a abertura recente da legislação portuguesa para se casarem.

A garantia foi dada ao DN pelo presidente da associação Rumos Novos, grupo de católicos homossexuais, que lamenta as palavras proferidas ontem pelo Papa Bento XVI contra os "projectos" que legalizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"O argumento do Papa é o habitual, não traz nada de novo. E não nos afasta da prossecução do nosso objectivo que é lutar, no seio da igreja, pelos direitos dos homossexuais", disse José Leote. O porta-voz do grupo afirmou ainda que os membros da Rumos Novos vão usufruir do direito de casar civilmente, embora desejassem poder vir a fazê-lo também em termos religiosos.

"Muitos dos nossos membros vão casar. Aí estamos em coincidência com a Igreja, que defende que as relações de amor se devem espelhar numa relação estável", disse José Leote. Os homossexuais católicos sublinham as diferenças entre casamento (civil) e matrimónio (sacramento), e reconhecem que a aspiração a uma união religiosa entre pessoas do mesmo sexo é um objectivo distante, "que só será alcançado daqui a muitos séculos".

Bento XVI classificou ontem os projectos que legalizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo como "ataques" ao fundamento biológico que diferencia os sexos. "O homem não é Deus, mas imagem de Deus, sua criatura. Para o homem, o caminho a seguir não pode ser fixado pelo que é arbitrário ou apetecível, mas deve, antes, consistir na correspondência à estrutura querida pelo Criador", afirmou.

No seu discurso anual perante o corpo diplomático - onde falou de questões tão vastas como o ambiente ou a guerra do Afeganistão -, Bento XVI não especificou a legislação portuguesa, citando apenas o caminho seguido por alguns países europeus ou americanos.

A hierarquia da Igreja portuguesa recusa atribuir estas palavras à situação vivida em Portugal e à recém aprovação no Parlamento do projecto de lei do Governo. Até porque, como sublinhou ao DN o porta voz da Conferência Episcopal Portuguesa, Bento XVI fala recorrentemente deste assunto. "Ainda há dias, no encontro das famílias em Espanha, o Papa fez a defesa dos valores do casamento", afirmou ao DN Manuel Morujão. "Acredito que se trata apenas de uma coincidência", acrescentou. Contudo, sublinhou, o Papa está sempre informado sobre o que se passa em Portugal, ainda mais agora, na véspera da sua visita.

Para D. Ilídio Leandro, bispo de Viseu e da comissão episcopal de Laicado e Família, as palavras que chegam do Vaticano espelham a "comunhão existente" na Igreja. "Só prova que defendemos os mesmos valores" disse ao DN.

In DN

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Presidente aguarda lei dos casamento 'gay'

Hoje


O Presidente da República lembrou ontem que cabe ao Tribunal Constitucional aferir a constitucionalidade das leis quando interpelado pelos jornalistas sobre a possibilidade do diploma sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo não respeitar a Lei Fundamental.

"Eu não sou membro do Tribunal Constitucional e o diploma não chegou à minha mão. Não posso dizer uma nem uma única palavra, até porque não é conhecida a versão final do diploma", disse hoje Aníbal Cavaco Silva, no final de uma visita ao Instituto de Odivelas. Além disso, afirmou, "eu nunca irei pronunciar-me sobre inconstitucionalidades, porque essa é uma competência de outros órgãos".

In DN

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Primeiras alianças 'gay' de filigrana

por PAULO JULIÃO
Hoje


Ourives de 70 anos desenhou anéis especiais para casais do mesmo sexo.

Aos 70 anos, o ourives Manuel Freitas é conhecido por desenhar as mais modernas peças de ourivesaria na típica filigrana portuguesa. Em terra conservadora, rendido à modernidade, o ourives minhoto acaba de lançar as primeiras alianças para casamentos homossexuais de filigrana portuguesa.

Na montra da Ourivesaria Freitas, em pleno centro histórico de de Viana do Castelo, acabam de surgir estas alianças que ostentam o género respectivo, sejam casais homossexuais ou lésbicas.

A filigrana tradicional de séculos mostra assim a mudança de hábitos em Portugal. "Toda a gente deve ter direito a aliança. Isto é, também, uma forma de propaganda ao que de melhor temos na ourivesaria que é a filigrana portuguesa", apontou o ourives.

As alianças custam 14 euros, de prata, enquanto as de ouro podem chegar aos 300 euros. "Em Viana do Castelo sei que vai ser mais difícil vender porque é uma cidade conservadora e as pessoas não se querem expor muito. Mas há outras pessoas, de fora, que até podem vir cá comprar ou encomendar", apontou Manuel Freitas.

Como qualquer outra aliança, as de casamento homossexual podem ser feitas com pormenores e inscrições à escolha do cliente. Não fosse Freitas o "desenhador" de serviço. "A minha paixão é a filigrana e desenhar novas peças, sempre inspiradas na nossa cultura.

O anel que simboliza o casamento entre homossexuais é mais uma prova da versatilidade do ourives, que já desenhou alianças, como as de divorciados, "encalhados" ou mesmo de cibernautas.

In DN

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Comissão ouve constitucionalistas sobre casamento 'gay'

por Lusa
Hoje


A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais aprovou hoje, com os votos do PSD, CDS-PP e BE, a audição de três constitucionalistas, entre os quais Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O requerimento para a audição de Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Bacelar Vasconcelos e Jorge Reis Novais, foi apresentado pela deputada do BE Helena Pinto já durante a reunião da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Na apresentação da proposta, Helena Pinto apontou a necessidade de se ouvir especialistas em matérias constitucionais, dadas as questões que têm sido levantadas ao diploma sobre o casamento homossexual, nomeadamente relativamente à proibição de adopção.

"Parece-me que seria razoável e não iria empatar o processo legislativo", argumentou.

Helena Pinto justificou ainda a oposição do BE às audições propostas pelo PSD e CDS-PP, que acabariam por ser chumbadas com o voto contra do PS e do PCP, argumentando que o partido não se "revê nos nomes apresentados", entre os quais estava o constitucionalista Jorge Miranda.

Durante a discussão dos requerimentos do BE, PSD e CDS-PP, o deputado socialista Filipe Neto Brandão justificou o voto contra do seu partido a todos os pedidos de audição, considerando que os nomes propostos são "opções casuísticas".

Pelo PCP, o deputado António Filipe elevou o tom crítico, considerando que os pedidos de audição fazem parte de um "processo meramente dilatório", considerando que não há razão para "protelar o processo legislativo".

Contrapondo estes argumentos, a deputada do PSD Teresa Morais defendeu que o processo legislativo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo "deve decorrer com a mesma calma e profundidade" que qualquer outro.

"Não percebo a urgência que algumas pessoas querem imprimir a este processo", acrescentou o deputado social-democrata Bacelar Gouveia.

Teresa Morais destacou ainda o "insólito" do BE ver a sua proposta aprovada, quando o próprio partido 'chumbou' os pedidos do PSD e do CDS-PP para serem ouvidos mais especialistas.

"Será algum preconceito contra o doutor Jorge Miranda e os outros constitucionalistas?", questionou.

"Não nos move nem preconceitos, nem qualquer outra espécie de sectarismo", respondeu a deputada do BE Helena Pinto, argumentando que o partido apresenta os nomes que entende e considera que três especialistas é "um número suficiente".

Pelo CDS-PP, o deputado Nuno Magalhães lamentou o 'chumbo' do requerimento do seu partido, insistindo que o propósito dos democratas-cristãos era fazer "uma lei o mais perfeita possível".

Contudo, admitiu, "mais vale ouvir estes [propostos pelo BE] do que não ouvir nenhuns".

"É a teoria do mal menor", ironizou.

A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou ainda um requerimento do PCP para a audição da secretária de Estado para a Igualdade, com a abstenção do PS e o voto favorável de todos os restantes partidos, sobre discriminação em função do sexo pela empresa TAP.

In DN

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Católicos exigem referendo a casamento 'gay'

por RITA CARVALHO
Hoje


Acção promovida pela plataforma a favor do referendo agrada à Igreja Católica

Os defensores do referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo vão sair à rua no dia 20, numa manifestação a favor da família. A acção é promovida pela Plataforma Cidadania e Casamento, um grupo de cidadãos, onde estão muitos católicos, que entregou no Parlamento a petição com mais de 90 mil assinaturas a pedir uma consulta popular. A Igreja apoia a iniciativa e apela aos católicos para que participem.

"Acreditamos que esta acção pode mudar o rumo das coisas, porque são pessoas concretas, famílias inteiras, e jovens indignados, que vão até ao fim das suas forças para mostrar que esta lei proposta pelo Governo está errada, foi escondida a todos, e nunca se falou das suas verdadeiras consequências", explicou ao DN Sofia Guedes, da organização da acção.

No dia 20, os manifestantes vão descer a Avenida da Liberdade, em Lisboa, e terminam o protesto com uma pequena festa na Praça dos Restauradores. A plataforma acredita que "milhares" de pessoas vão aderir a esta acção pública, até porque mais de 90 mil subscreveram a petição a exigir o referendo.

Sofia Guedes sublinha que a manifestação é promovida por "cidadãos comuns" e garante que esta "não olha a credos, raças ou condições sociais ou etárias". Mas a Igreja Católica já aplaudiu a iniciativa da sociedade civil.

"A Igreja alegra-se com qualquer iniciativa que defenda os valores da família e do casamento, e que ultrapassam as fronteiras da Igreja. Os católicos devem participar porque, assim, estarão a defender esses princípios que são fundamentais para a Igreja", disse ao DN o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Manuel Morujão. Questionado sobre se, tal como ocorreu em Espanha, os membros da hierarquia da Igreja também sairão à rua em protesto, Manuel Morujão disse ser "impossível prever uma situação dessas". Mas sublinhou que, mesmo não sendo uma organização da hierarquia da Igreja, as pessoas têm liberdade para se mobilizar a nível local, por exemplo, nas paróquias, "sem terem de pedir autorização à hierarquia". No entanto, Manuel Morujão acredita que os bispos venham a tomar uma posição na reunião do próximo dia 9.

A Igreja tem criticado a proposta do Governo, considerando que vai contra os valores da família. Mas, embora alguns bispos se tenham mostrado favoráveis à realização do referendo, a conferência episcopal nunca assumiu uma posição de força nesse sentido.

As iniciativas têm partido sempre da sociedade civil, que se organizou numa plataforma onde estão também, por exemplo, os cristãos evangélicos. Uma nova petição posta a correr questiona os deputados sobre quantas assinaturas são necessárias para convocar um referendo.

In DN

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Casamento 'gay' aprovado na especialidade

Hoje


A proposta de lei do Governo que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi hoje aprovada na especialidade, na comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, depois de o CDS-PP conseguir adiar a votação durante 24 horas.

A proposta de lei do Governo, que foi aprovada na generalidade há um mês, a 08 de Janeiro, foi hoje discutida e votada na especialidade, uma proposta do presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, que mereceu os votos favoráveis da esquerda parlamentar e contra do PSD e do CDS-PP.

Osvaldo Castro propôs o adiamento, por um dia, da votação, após o CDS-PP e o PSD terem sugerido o adiamento por semanas com o argumento de que seriam necessários mais dias para "ponderar" as contribuições, depoimentos e pareceres das entidades e personalidades ouvidas em sede de especialidade. Em resposta a este pedido, o deputado do PS Ricardo Rodrigues acusou os partidos da direita de andarem a ver "quem é que empata mais", frisando que só admitiria um adiamento por um dia.

[Em actualização]

In DN

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Bispos demarcam-se da manif

por RITA CARVALHO
Hoje


Autocarros com participantes vêm de todo o País. Hierarquia da Igreja decidiu não estar presente.

Os bispos e a maioria dos padres do País não vão hoje à Avenida da Liberdade, em Lisboa, participar na manifestação contra o casamento gay. A Igreja Católica apoia e aplaude a manifestação, mas recusa envolver-se nesta iniciativa da sociedade civil.

A Plataforma Cidadania e Casamento, que convocou o protesto para as 15.00, não arrisca avançar com uma estimativa para o número de participantes. Mas grande parte dos 19 comités regionais que estão a promover a ideia tem autocarros para deslocar hoje os participantes até ao centro de Lisboa.

Entre o clero, a posição que a Igreja deve assumir numa situação destas não é, porém, unânime. Embora a plataforma que organiza o encontro tenha feito chegar a informação da Manifestação pelo Casamento e pela Família a todas as paróquias e dioceses, a mobilização local não foi homogénea. "Sabemos de alguns padres que vêm. Mas outros não, porque acham que a Igreja não se deve envolver numa iniciativa não confessional", afirmou ao DN Nuno Morgado, coordenador nacional dos comités locais deste grupo criado pela sociedade civil.

Alguns párocos divulgaram a iniciativa que sai em defesa dos valores cristãos da família, mas preferem não aparecer hoje. Certo é que nas paróquias onde os padres foram os mobilizadores a adesão é maior. Sónia Ferro, do comité de Montemor-o-Novo, disse que os padres da região foram "incansáveis".

Ontem, o porta-voz da Conferência Episcopal disse ao DN que "a Igreja Católica aplaude e congratula-se com todas as iniciativas que saiam em defesa da família e do casamento. Mas esta é uma iniciativa de cidadãos que não defende uma causa religiosa, mas algo mais vasto e transversal". O padre Morujão não estará em Lisboa, mas garante que se estivesse iria, "como cidadão que acha que esta causa deve ser defendida".

No Algarve, a diocese não se quis envolver na mobilização das pessoas, afirmou ao DN Miguel Cunha, coordenador deste comité. Mesmo assim, haverá três grupos organizados, num total máximo de cem pessoas. Também em Setúbal, a hierarquia da Igreja demarcou-se deste protesto, preferindo não participar activamente.

O bispo do Porto, D. Manuel Clemente, foi uma das poucas vozes da Igreja a pedir o referendo, mas hoje estará em acção pastoral na sua diocese. Em Lisboa, apesar das palavras críticas de D. José Policarpo contra a proposta do Governo, nenhum bispo deverá juntar-se à manifestação da Plataforma. Pelo contrário, segundo apurou o DN, das dezenas de paróquias da diocese de Lisboa virão vários padres e centenas de apoiantes. Contactados pelo DN, D. Manuel Felício, bispo da Guarda, e D. António Carrilho, presidente da Comissão Episcopal da Família e bispo do Funchal, também dizem que não estarão no evento de hoje.

Apesar da ausência dos bispos, todos os comités locais sublinham o entusiasmo e a expectativa das pessoas que se associaram ao protesto. Contactados pelo DN, dizem que "há uma enorme mobilização" e que "quantos mais manifestantes melhor" porque "é uma situação muito importante".

Grande parte dos participantes vem de Setúbal (três a quatro autocarros), de Coimbra (três autocarros) e de Braga (50 a 100 pessoas). Noutros locais, como Bragança, Leiria, Mora, Mafra e Lourinhã, a mobilização foi menor e as pessoas virão em veículos próprios. Também para hoje está prevista uma manifestação de apoio a José Sócrates, na Alameda D. Afonso Henriques.

In DN