As futuras?! reformas...

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Da inevitabilidade do corte das reformas

Hoje

Tornou-se recorrente dizer que a queda no valor das pensões é uma inevitabilidade. Mas o que devia ser considerado inevitável era o procurar de soluções para uma questão importante e grave que está longe de ser uma verdade absoluta.

Apesar de ser óbvio que as condições naturais do mundo permitem uma maior longevidade e que a esperança de vida continuará a aumentar de acordo com as descobertas sobre medicamentos e vacinas contra doenças antes fatais, está provado que nem todos os modelos de segurança social estão falidos. É a eles, aliás, que os últimos governos têm recorrido, como agora acaba de acontecer com o fundo de pensões da banca e antes acontecera com o fundo de pensões da PT.

Resumidamente, o que tem acontecido é que o Estado, que tem gasto sempre mais do que tem, quando fica sem dinheiro recorre a fundos de pensões bem geridos e abonados para o futuro. Mas ainda não houve, dos seus últimos governantes, quem se lembrasse que o ideal seria copiar o modelo e aplicá-lo. Pior: o dinheiro que agora alivia os défices terá de ser reposto, provavelmente quadruplicando os valores actuais segundo os estudos mais recentes, quando o Estado tiver de pagar aos pensionistas privados a quem agora pediu o que estavam a poupar para as suas reformas. O estratagema do costume: para salvar o presente, compromete-se ainda mais o futuro.

E tem sido assim que chegámos a esta tal inevitabilidade: reformas cada vez mais tarde e após mais anos de trabalho e cada vez menores e menos garantidas. Como ontem o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, fez questão de verbalizar, avisando que daqui a 20 anos um reformado receberá metade do que ganharia se se reformasse hoje. Descontando os cálculos e as deduções que podem ser tiradas deste alerta (estas contas já antes tinham sido feitas, mas apontavam para um horizonte temporal de 50 anos e com cortes de apenas 20%, e ver o líder do actual Governo encurtar de tal forma a previsão é assustador), ficam duas perguntas: este cenário é mesmo inevitável? E o que se está a fazer contra tamanha inevitabilidade?

In DN (Editorial)

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Reformas vão reduzir-se 7,6% até 2015

por Lucília Tiago
Hoje


Primeiro-ministro fala em perda de 50% a 20 anos. Aumento da esperança de vida provoca corte adicional de 2%.

O corte das pensões por via do factor de sustentabilidade vai ser mais acentuado do que estava previsto. Uma comparação das projecções da esperança média de vida que integram os Orçamentos do Estado para 2011 e 2012 indica que aquela penalização sofrerá uma revisão em alta da ordem dos 2% ao ano. Assim, quem se aposentar em 2015 deverá contar com um corte de cerca de 7,6% em vez de 5,5%.

Cálculos efectuados pelo DN tendo por base as projecções do OE 2011 e as do Orçamento para 2012 indicam que o peso do factor de sustentabilidade vai subir de 8,3% para 10,4% em 2020, chegando aos 20% em 2050 (mais 1,8 pontos percentuais).

In DN

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Passos Coelho: Valor das reformas vai cair 50%

por Lusa
Ontem


O primeiro-ministro estima que quando atingir a idade da reforma o valor da sua pensão seja "sensivelmente metade" do que seria sem as alterações introduzidas pelo anterior Governo socialista no sistema de Segurança Social.

A estimativa de Pedro Passos Coelho consta de uma entrevista que será publicada este domingo pelo jornal Correio da Manhã.

Na entrevista, o primeiro-ministro, actualmente com 47 anos, foi questionado sobre que pensão espera receber quando chegar à idade de se aposentar e respondeu: "Sensivelmente metade daquela que existia antes de 2007. Talvez um pouco mais para todos aqueles que entraram na vida ativa nos últimos dez anos, o que não é o meu caso, que entrei há bastante mais".

Sobre o futuro do sistema de Segurança Social, Pedro Passos Coelho defendeu que o caminho passa pela introdução de "um pilar privado para efeitos de financiamento das reformas", tendo como base a aplicação de um ?plafond' mais baixo às pensões a serem pagas pelo sistema público.

"Isso está inscrito no programa eleitoral do PSD" e "esse deve ser o caminho para o futuro. Isso acontece em outros países e acontece aqui ao lado em Espanha", declarou na mesma entrevista.

Com esse novo sistema, de acordo com o líder do executivo, "qualquer que tenha sido a carreira contributiva, os pensionistas sabem que não obterão da Segurança Social uma pensão superior a um determinado valor e que, portanto, devem fazer aplicações (geridas ou não pelo Estado), de forma a terem uma pensão mais generosa do que está estabelecida".

Pedro Passos Coelho admitiu que essa mudança no sistema de Segurança Social poderá vir a ser introduzida em Portugal, embora não a curto prazo. "Isso pode vir a acontecer, mas não está nas nossas intenções do curto prazo mexer nessa matéria", advertiu.

Questionado se admite um aumento da reforma para os 67 anos, tal como acontece já atualmente em Espanha, o primeiro-ministro também a afastou esse cenário a curto prazo.

Pedro Passos Coelho apontou que a tendência europeia é a de aumentar o limite da idade da reforma, mas salientou que uma medida nesse sentido não está prevista no programa de assistência financeira a Portugal, que vigorará até 2013.

Interrogado se coloca a possibilidade de aumentar a idade da reforma depois de 2013, o primeiro-ministro respondeu: "Ninguém está em condições de falar no que vai acontecer daqui a três, quatro ou cinco anos".

In DN